SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Prof. Érico Valverde de SouzaBacharel em Fisioterapia – UCB

Especialista em ortopedia e tramautologia - UNB

PANORAMA HISTÓRICO

1900 – 1922 Oswaldo Cruz – atuou para mudar o

cenário da saúde 1904 – Diretoria Geral de Saúde

Pública 1920 – Departamento Nacional de

Saúde Pública – Idealizado por Carlos Chagas

PANORAMA HISTÓRICO

1923 – 1929 Lei Eloy Chaves – Marco da

Previdência Social – implantação das Caixas de Aposentadoria e Pensão – CAP

Evolução da Saúde ocorre com a Evolução dos direitos sociais.

PANORAMA HISTÓRICO

1923 – 1945 Criação do Salário Mínimo/ CLT Criação dos Institutos de Aposentadoria

e Pensão – IAPS 1ª. Conferência Nacional de Saúde –

1941 Foco: curativo, e não preventivo, defesa

sanitária da população, assistência social aos indivíduos e às famílias e proteção da maternidade, da infância e da adolescência.

PANORAMA HISTÓRICO 1945 – 1966

2ª. Conferência Nacional de Saúde – RJ -1950, teve como foco: fortalecimento de estudos e definicão de normas para uma maior equidade na resolução dos problemas de Saúde do Brasil.

1953 – criação do MINISTÉRIO DA SAÚDE 1963 – 3ª. Conferência Nacional de Saúde Unificação dos Institutos de Aposentadorias e

Pensões – Inst. Nacional de Previdência Social – INPS – responsável por:

Aposentadorias, pensões e assistência médica.

PANORAMA HISTÓRICO

1966 – 1979 1967 -4ª. Conf. Nacional de Saúde – Recursos

humanos para as Atividades de Saúde. 1974 – criação do Ministério da Previdência e

Assistência Social (MPAS) 5ª. Conf. Nac. de Saúde – analisar as questões

político-administrativa visando o desenvolvimento local, aprimoramento das vias de comunicação e uniformização dos métodos. (6ª. complementar)

1978 – Conf. Internac. Sobre cuidados Primários à saúde – promover saúde para todos os povos do mundo.

Daqui surgiu o conceito de saúde: estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente ausência de doença.

PANORAMA HISTÓRICO Crise na Saúde Pública do País:

Priorizou a medicina curativa, Alto custo da medicina curativa, Diminuição do crescimento econômico,

redução de receitas, Aumento populacional e incapacidade no

atendimento, Desvios de verbas da área da saúde, Não repasse de verbas da União.

PANORAMA HISTÓRICO

1980 – 1989 7ª. Conf. Nac. de Saúde -1980 –

Brasília 8ª. Conf. Nac. de Saúde – 1986

1990 – 2006 Lei Orgânica de Saúde Normas Operacionais do SUS

SUS

Marco histórico de surgimento do SUS: VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

Saúde com direito de todos, Equidade e Integralidade das ações de saúde, Saúde como componente da seguridade social, Sistema público com comando único.

Pré-constituinte da Saúde.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais e da administração direta e indireta e fundações mantidas pelo poder público e de forma complementar pela iniciativa privada.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988TÍTULO VIII – Ordem social

CAPITULO II – Da seguridade Social SESSÃO I – Disposições Gerais

Art 194 – A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e a assistência social.

Sessão II – Saúde

Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

1) Questão de prova... FCC – Para melhorar o sistema de

saúde pública, um importante evento e colocou como meta a criação do SUS (Sistema Único de Saúde) Trata-se do (a):

A)V Conferência Nacional de Saúde – 1980 B) VIII Conferência Nacional de Saúde – 1986 C) IV Congresso Mundial de Saúde Pública de 1990 D) Conferência Nacional de Medicina – 1977 E) XVII Congresso Paulista de Saúde

2)Questão de Prova...

Ministério da Saúde (2003) - V ou F:

( ) Com base nos princípios da universalidade e da equidade, somente os trabalhadores urbanos e rurais, com carteira assinada, empregados e trabalhadores em empresas públicas e privadas devem ter acesso garantido a todos os níveis de atenção á Saúde.

Princípios Doutrinários ou Éticos do SUS. UNIVERSALIDADE

Saúde é direito de todos, EQUIDADE

Diminuir as desigualdades. INTEGRALIDADE

As ações de saúde devem ser combinadas e voltadas para a prevenção, promoção e reabilitação.

UNIVERSALIDADE É dever do Estado (Fed., Est., Munic.,

DF) Todos tem direito à saúde:

Índios Cidadãos Pessoas carentes Estrangeiros ( desde que estejam em

território nacional)

EQUIDADE

Diminuir as desigualdades. Tratar desigualmente os desiguais,

investindo mais aonde a carência é maior.

Princípio de justiça social. Eu ofereço mais a quem mais preciso diminuindo assim as desigualdades existentes.

INTEGRALIDADE As ações de saúde devem ser

organizadas, visando a:

Promoção – atenção primária à saúde

Proteção - atenção secundária à saúde

Recuperação – atenção terciária à saúde

Promoção Atenção Primária a Saúde: Prevenção Primária

Eliminar ou controlar as causas das doenças ou agravos.

Estimulo a hábitos saudáveis. Informações, orientações e educação

para a população.

Atenção Primária – Município

Primeiro atendimento realizado por uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Postos de saúde – PSF / PACS Resolução dos problemas e maior

prevalência e significado social em cada comunidade.

Baixo nível de complexidade

Proteção

Atenção Secundária à Saúde Prevenção Secundária

Prevenir riscos e exposições à doenças. Manter o estado de saúde.

Ação de tratamento da água, Prevenir complicações de gravidez, Prevenir DST e AIDS / cárie dental / câncer

de mama, de próstata, de pulmão ...

Atenção Secundária - Estado

Tratamento ambulatorial e pequenos hospitais, que incorpora funções de nível primário e acrescenta as de tratamento especializado. Centros de Saúde, laboratórios,

ambulatórios especializados – maternidades, laboratório Central

Nível intermediário de complexidade.

Recuperação = Reabilitação

Atenção Terciária à Saúde Prevenção Terciária

Ações que evitem a morte da pessoa e complicações da doença.

Reparo de toda a seqüela (dano) deixada por uma doença.

Atenção Terciária - Federal

Grandes Hospitais gerais e especializados. Cirurgias cardíacas, transplantes,

Tomografia, ressonância magnética Alto nível de complexidade e de ponta Servindo de referência para os demais

programas, sistemas e serviços.

3) Questões de Prova... São objetivos do SUS:

a) identificação de fatores que condicionem à saúde;b) política financeira de incentivo à saúde;c) ação de ordem social que vise arrecadação de recursos;d) identificação de fatores condicionantes e determinantes, formulação de política de saúde promovida no campo social e econômico, assistência às pessoas por ações de promoção proteção e recuperação da saúde;

O SUS foi desenvolvido em razão do artigo 198 da Constituição Federal, com base nos seguintes princípios, exceto:

a) Universalidade;b) Igualdade;c) Participação da comunidade;d) Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;e) Capacidade econômica dos municípios.

Princípios Doutrinários - SUS

Universalidade

Equidade

Integralidade Promoção Proteção Recuperação

Marco histórico do SUS: 1986 – VIII

Conferência Nacional de Saúde

4) Questões de Prova... V ou F :

( )Na sessão II, do Título VIII, da Constituição da República, o art. 198 estabelece o SUS com um sistema hierarquizado e regionalizado, que será organizado com base nos princípios da descentralização, do atendimento integral e da participação da comunidade.

( ) As diretrizes de descentralização, de atendimento integral e de participação da comunidade que orientam o SUS foram estabelecidos pelas Conferências de Saúde organizadas após a promulgação da constituição federal de 1988, e portanto não estão contempladas neste documento.

VISÃO DO SUS Visão mais humana, Trata o ser humano e não a

doença, Ação curativa e preventiva, Mudança no modo de administrar

o sistema de saúde: De gerente em gestor

NOVA VISÃO DO SUS GERÊNCIA/ GERENTE

Administra uma unidade ou órgão ou setor (hosp. Ambulatório, posto de saúde).

Recebe o nome de PRESTADOR

Gov. Fed. = PAGADOR ou COMPRADOR.

Recebe com base na produção - quantidade

GESTÃO / GESTOR Atividade e

responsabilidade de comandar um sistema de saúde (munic., est., fed.)

Função de coordenação, articulação, negociação, planejamento.

Recebe com base na população que é coberta naquela região.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988TÍTULO VIII – Ordem social

CAPITULO II – Da seguridade Social SESSÃO II – Da Saúde

Art. 197 - São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Art. 198 – As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I – Descentralização II – Atendimento Integral III – Participação da Comunidade

Princípios Organizacionais ou Operacionais do SUS

Descentralização Regionalização e Hierarquização Atendimento Integralizado Participação da Comunidade Resolutividade Intersetoriedade Complementaridade do Setor Privado

Descentralização

Redistribuição das responsabilidades às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo. (fed./est./municipal)

Quanto mais perto do fato a decisão a ser tomada mais chance haverá de acerto.

Municipalização – reforço do poder municipal para atenuar problemas locais, responsabilidade na implementação de ações.

Municipalização

O processo de Municipalização: Conselhos Municipais de Saúde Fundo Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde Programação e Orçamentação da Saúde –

PROS Plano de carreira, cargos e salários – PCCS Consórcios administrativos

intermunicípios

Regionalização

Divisão por Regiões com a finalidade de facilitar a gestão do sistema e favorecendo ações mais localizadas para minimizar os problemas da comunidade.

Permite uma abrangência maior em relação aos problemas locais de cada comunidade gerando assim maior eficiência no seu acompanhamento e solução.

Hierarquização

Existe uma única direção de comando, na seguinte seqüência: Esfera federal – ações de alta complexidade Esfera estadual - ações de média

complexidade Esfera municipal – ações básicas de saúde Esfera do Distrito Federal (assume

características de Município e Estado)

Atendimento Integral

Promoção/ Proteção / Recuperação Ação conjunta nos três níveis de

atenção à saúde visando a prevenção sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Participação da Comunidade

(Lei Orgânica da Saúde)

Garantir que a população por intermédio de suas entidades representativas poderá participar dos processos de formação das políticas de saúde em todos os níveis desde o Federal até o local.

Participação da Comunidade(Lei orgânica da Saúde – Lei 8142/90)

Conselhos de Saúde Nacional Estadual – Cons. De Secretários Estad. de Saúde -

CONASS Municipal – Cons. De Secretários Munic. de Saúde -

CONASEMS Distrito Federal - CONASS

Função Deliberativa

Composição do conselho: usuários, governo, prof. da saúde, prestadores de serviços.

Conferência de Saúde Encontros de 4 em 4 anos

Resolutividade

Resolver os problemas de saúde, que levem o paciente a procurar os serviços de saúde em cada nível de assistência. Dentro do limite de sua complexidade

e capacidade tecnóligica.

Complementaridade do Setor Privado

Forma complementar. Contratada ou conveniada Prevalecendo o interesse público

sobre o privado. Preferência para os serviços não

lucrativos: Hospitais Filantrópicos, Santas Casas

Intersetoriedade Define alguns fatores determinantes e

condicionantes da Saúde, por exemplo: Alimentação, moradia, o saneamento básico Meio ambiente, trabalho, a renda, a educação. Condições de bem-estar físico, mental e social.

Estas ações são executadas por outros setores do governo, com recursos próprios e são consideradas ações de intersetoriedade.

Princípios Organizacionais ou Operacionais - SUS

Regionalização e Hierarquização Descentralização Atendimento Integral Participação comunitária Resolutividade Intersetoriedade Complementaridade do Setor Privado

5) Questão de Prova... São princípios correlacionados ao SUS:

a) Universalidade, pessoalidade e legalidade;b) Universalidade, igualdade e equidade;c) Igualdade, legalidade e pessoalidade;d) Universalidade, pessoalidade e equidade.

É correto afirmar que a direção do Sistema Único de Saúde será exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

a) Presidência da República, Governo do Estado e Prefeitura Municipal; b) Ministério da Saúde, Secretaria do Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde;c) Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipal de Saúde;d) Ministério do Trabalho e Previdência Social, Secretaria do Estado da Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.

6) Questões de Prova... Tradicionalmente, os princípios do SUS são divididos em éticos

e operacionais. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contemple somente princípios éticos:

A) Hierarquização e Universalidade B) Regionalização e Equidade C) Descentralização e Regionalização D) Integralidade e Equidade E) Resolubilidade e Universalidade

São princípios operacionais do SUS: A) Hierarquização e Universalidade B) Regionalização e Equidade C) Descentralização e Regionalização D) Integralidade e Equidade E) Resolutividade e Universalidade

7) Questões de Prova... “Tratar de forma desigual os Desiguais, para atingir a

igualdade.” Esta afirmação está contmeplada pelo seguinte princípio do SUS:

A) Universalidade B) Equidade C) Integralidade D) Regionalização E) Descentralização

São princípios e diretrizes do SUS, exceto:a) Integralidade da assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços.b) Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para os mesmos fins. c) Capacidade de resolução dos serviços somente ao nível federal.d) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.