aula03 - gsso
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Segurana do Trabalho
Sayonara Rocha
2010Natal-RN
Gesto de Sade e Segurana no Trabalho
Curso Tcnico Nvel Mdio Subsequente
Aula 03Sistema de Gesto de SSO: Requisitos 4.1 e 4.2
Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia
do Rio Grande do Norte.
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Presidncia da Repblica Federativa do Brasil
Ministrio da Educao
Secretaria de Educao a Distncia
Equipe de ElaboraoIF-RN
Coordenao InstitucionalCOTED
Projeto GrficoEduardo Meneses e Fbio Brumana
DiagramaoLuan Santos
Ficha catalogrfica
Este Caderno foi elaborado em parceria entre o Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia e o Sistema Escola Tcnica Aberta do Brasil e-Tec Brasil.
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Amigo(a) estudante!
O Ministrio da Educao vem desenvolvendo Polticas e Programas
para expansoda Educao Bsica e do Ensino Superior no Pas. Um dos
caminhos encontradospara que essa expanso se efetive com maior rapidez
e eficincia a modalidade adistncia. No mundo inteiro so milhes os
estudantes que frequentam cursos a distncia. Aqui no Brasil, so mais de
300 mil os matriculados em cursos regulares de Ensino Mdio e Superior a
distncia, oferecidos por instituies pblicas e privadas de ensino.
Em 2005, o MEC implantou o Sistema Universidade Aberta do Brasil
(UAB), hoje, consolidado como o maior programa nacional de formao de
professores, em nvel superior.
Para expanso e melhoria da educao profissional e fortalecimento
do Ensino Mdio, o MEC est implementando o Programa Escola Tcnica
Aberta do Brasil (e-TecBrasil). Espera, assim, oferecer aos jovens das perife-
rias dos grandes centros urbanose dos municpios do interior do Pas oportu-
nidades para maior escolaridade, melhorescondies de insero no mundo
do trabalho e, dessa forma, com elevado potencialpara o desenvolvimento
produtivo regional.
O e-Tec resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educao
Profissionale Tecnolgica (SETEC), a Secretaria de Educao a Distncia (SED)
do Ministrio daEducao, as universidades e escolas tcnicas estaduais e
federais.
O Programa apia a oferta de cursos tcnicos de nvel mdio por
parte das escolaspblicas de educao profissional federais, estaduais, mu-
nicipais e, por outro lado,a adequao da infra-estrutura de escolas pblicas
estaduais e municipais.
Do primeiro Edital do e-Tec Brasil participaram 430 proponentes de
adequaode escolas e 74 instituies de ensino tcnico, as quais propuse-
ram 147 cursos tcnicosde nvel mdio, abrangendo 14 reas profissionais.
Apresentao e-Tec Brasil
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O resultado desse Edital contemplou193 escolas em 20 unidades
federativas. A perspectiva do Programa que sejam ofertadas10.000 va-
gas, em 250 polos, at 2010.
Assim, a modalidade de Educao a Distncia oferece nova interface
para amais expressiva expanso da rede federal de educao tecnolgica dos
ltimos anos: aconstruo dos novos centros federais (CEFETs), a organiza-
o dos Institutos Federaisde Educao Tecnolgica (IFETs) e de seus campi.
O Programa e-Tec Brasil vai sendo desenhado na construo coletiva
e participaoativa nas aes de democratizao e expanso da educao
profissional no Pas,valendo-se dos pilares da educao a distncia, susten-
tados pela formao continuadade professores e pela utilizao dos recursos
tecnolgicos disponveis.
A equipe que coordena o Programa e-Tec Brasil lhe deseja sucesso na
sua formaoprofissional e na sua caminhada no curso a distncia em que
est matriculado(a).
Braslia, Ministrio da Educao setembro de 2008.
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Voc ver por aqui...
Os elementos de um sistema de gesto de sade e seguran-a ocupacional conforme modelo OHSAS 18001:2007, com destaque para a elaborao do escopo do sistema de gesto de
SSO e para a definio da poltica de SSO.
Objetivos
Compreender os termos e definies utilizados na implementa-o de um sistema de gesto de SSO;
Conhecer a estrutura da norma OHSAS 18001:2007; Definir o escopo de um sistema de gesto de SSO; Compreender a estrutura para estabelecimento da poltica de SSO;
Para Comeo de Conversa... Iremos, a partir de ento, conceituar e caracterizar os elementos de
um sistema de gesto de SSO considerando os requisitos propostos pela
norma OHSAS18001:2007 e apresent-los ao longo das prximas aulas.
Nessa aula ser apresentada a estrutura da norma supracitada dando
nfase ao processo para definio do escopo e da poltica de SSO.
Entretanto, antes de iniciarmos esse processo importante conhe-
cermos alguns termos e definies necessrios compreenso dessa norma.
Termos e definies de acordo com a OH-SAS 18001:2007 O item 3 da OHSAS18001:207 traz alguns termos e definies ne-
cessrios para uma implementao eficaz do sistema de gesto de SSO. Al-
Gesto Organizacional
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guns deles apresentaremos em seguida.
a) Melhoria contnua: processo recorrente de aprimoramento do sis-
tema de gesto de SSO, com o propsito de atingir melhoria geral no de-
sempenho da SSO, consistente com a poltica de SSO da Organizao.
b) Parte interessada: pessoa ou grupo, interno ou externo ao local de
trabalho, interessado ou afetado pelo desempenho da SSO de uma Organi-
zao.
c) No-conformidade: no atendimento a um requisito
d) Desempenho da SSO: resultados mensurveis da gesto de uma
Organizao de seus riscos de SSO
e) Ao corretiva: ao para eliminar a causa de uma no conformi-
dade identificada ou outra situao indesejvel.
f) Ao preventiva: ao para eliminar a causa de uma no conformi-
dade potencial ou outra situao indesejvel.
g) Procedimento: forma especificada de executar uma atividade ou
um processo
h) Local de trabalho: qualquer local fsico no qual so executadas
atividades relacionadas ao trabalho, sob o controle da Organizao.
Outros termos e suas respectivas definies sero apresentados
medida que evoluirmos na implementao do sistema de gesto de SSO.
Elementos do sistema de gesto de SSO A figura 1 apresenta os elementos necessrios implementao de
um sistema de gesto de SSO:
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Perceba que a estrutura da norma OHSAS 18001:2007 segue a es-
trutura do ciclo PDCA e que todo o processo inicia-se com o estabelecimento
da poltica de SSO. A partir de ento, abordaremos o contedo de cada
requisito, bem como daremos subsdios para a compreenso sobre os mes-
mos.
Elemento 4.1- Requisitos gerais O requisito 4.1 da OHSAS 18001:2007 diz que:
A organizao deve estabelecer, documentar, implementar,
manter e melhorar continuamente um sistema de gesto de SSO
em conformidade com os requisitos desta norma OHSAS, alem de
determinar como ela ir atender a esses requisitos.
A organizao deve definir e documentar o escopo de seu siste-
ma de SSO.
De acordo com a OHSAS, antes de implementar o sistema de gesto
de SSO, a Organizao deve definir e documentar o escopo do sistema de
gesto de SSO, mas o que escopo?
Escopo a abrangncia de um sistema de gesto de SSO, ou seja,
onde exatamente a Organizao implementar o seu sistema de gesto de
Fig
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001:
2007
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SSO. A definio correta do escopo de grande importncia, pois, a partir
dessa definio que a Alta Direo ir planejar a implementao do seu
sistema.
Essa implementao pode ocorrer, por exemplo, em todos os setores
da Organizao, na matriz e/ou filial ou ainda, no caso de uma construtora,
eleger um dos canteiros de obra para implementao do sistema.
O escopo no deve ser muito abrangente nem muito especfico;
deve, porm, retratar exatamente o alcance do sistema de gesto de SSO
de uma organizao.
Na definio do escopo devem ser considerados os seguintes fatores:
Nvel de maturidade organizacional o nvel de maturidade de uma organizao est diretamente ligado a sua cultura. Quanto mais evolu-
da a cultura da Organizao maior a facilidade para implementar os requisi-
tos do sistema e, por conseguinte, incutir em todos os envolvidos os valores
trazidos por um sistema de gesto de SSO;
Visibilidade perante o mercado ao definir o escopo de seu siste-ma de gesto de SSO, a Organizao deve verificar a tendncia do mercado,
o que realmente traria melhoria da imagem empresarial (ver aula 2 Por que
implantar um sistema de gesto de SSO?);
Possibilidade de retorno est diretamente proporcional ao inves-timento que dever ser feito para implementar o sistema de gesto de SSO;
Adequao a exigncias de clientes de acordo com as exigncias dos clientes, a organizao pode definir o escopo do seu sistema de gesto
de SSO de modo a atend-los.
Entretanto, importante saber que, muitas vezes, uma Organiza-
o decide por implementar um sistema de gesto de SSO sem qualquer
consistncia (maturidade) organizacional e o faz apenas para se adequar
s exigncias dos clientes. certo que tal adequao necessria, porm a
Organizao deve estar consciente das mudanas trazidas por essa imple-
mentao;
Tempo de implementao quanto mais abrangente for o sistema,
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maior ser o tempo de implementao. Entretanto, no raro as organi-
zaes definirem seu escopo em apenas um setor / departamento, o que,
nesse caso, seria gasto, pois a energia desprendida para a implementao
de um sistema de gesto de SSO, nesse caso, ser , proporcionalmente, a
mesma caso a implementao se d em toda a Organizao;
Custo de implementao est diretamente ligado ao tempo de implementao;
Custo de certificao no necessariamente uma organizao deve certificar seu sistema de gesto de SSO. A implementao pode ocor-
rer, obedecendo aos critrios da OHSAS18001. Isso vai depender da visibili-
dade que a organizao alcanar perante o mercado.
Aps a definio do escopo, sugere-se que a organizao realize
um diagnostico inicial sobre sua gesto de SSO. Como j dissemos anterior-
mente (ver aula 1), todas as organizaes possuem um sistema de gesto de
SSO que pode ser eficaz ou no. Sugere-se, ainda, que a organizao siga o
roteiro da OHSAS 18001:2007 para realizar esse diagnstico.
ATIVIDADE 1
A partir dos conhecimentos adquiridos at ento e obser-
vando os exemplos de escopos no quadro abaixo, faa uma
breve discusso sobre cada um deles e verifique quais escopos
esto mais adequados para um sistema de gesto de SSO.
Execuo de obras civisExecuo de obras residen-
ciais com at trs pavimentosExecuo de obras residn-
cias
Abastecimento de gua e esgotamento sanitrio (sede
Natal)Esgotamento sanitrio Abastecimento
Setor de produoProduo, manuseio e
armazenamento de pes e biscoitos
Armazenamento de po francs
Servio de assistncia tcnica em equipamentos de raios-X
Assistncia tcnicaServios de assistncia
tcnica em equipamentos de imagens mdicas
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Lembrar que a realizao de um diagnstico no requisito de nor-
ma. O propsito maior para tal realizao est em fornecer subsdios para a
organizao definir sua poltica de SSO com maior eficcia.
Elemento 4.2 Poltica de SSO Este requisito diz que:
A alta direo deve definir e autorizar a poltica de SSO da orga-
nizao e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema
de gesto de SSO, a poltica:
a) Seja apropriada natureza e escala dos riscos de SSO da
organizao;
b) Inclua um comprometimento com a preveno de leses e
doenas e com a melhoria contnua da gesto e do desempenho
da SSO;
c) Inclua um comprometimento em atender, pelo menos, aos
requisitos legais aplicveis e outros requisitos subscritos pela orga-
nizao que se relacionem a seus perigos de SSO;
d) Fornea a estrutura para o estabelecimento e anlise crtica
dos objetivos de SSO;
e) Seja documentada, implementada e mantida;
f) Seja comunicada a todas as pessoas que trabalhem sob o con-
trole da organizao, com o objetivo de que elas tenham cincia
de suas obrigaes individuais em relao a SSO;
g) Esteja disponvel s partes interessadas; e
h) Seja periodicamente analisada criticamente para assegurar
que permanece pertinente e apropriada para a organizao.
A OHSAS 18001:2007 define poltica de SSO como sendo inten-
es e direes globais de uma organizao, relacionadas ao seu desempe-
nho da SSO, conforme formalmente expresso pela alta direo.
Portanto, a poltica de uma organizao nada mais do que o nor-
te, o farol que guia a organizao para onde ela quer chegar. E isso
quem define a alta direo.
No caso da poltica de SSO, a mesma leva a organizao a se preocu-
par com a melhoria contnua do seu desempenho em SSO e proporciona visi-
bilidade s partes interessadas (clientes, colaboradores, fornecedores, gover-
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no e outros), por isso deve estar de acordo com a realidade da organizao
e adequada ao grau dos riscos de SSO inerentes as suas atividades. Logo,
primordial que o texto da poltica de SSO deixe claro o tipo de atividade da
Organizao.
Por sua vez, o comprometimento com a preveno de leses e doen-
as e com a melhoria contnua deve estar evidenciado no apenas enquanto
palavras na poltica, mas enquanto aes ao longo da implementao do
sistema de gesto de SSO.
Do mesmo modo, o comprometimento em atender aos requisitos
legais aplicveis e a outros requisitos subscritos pela Organizao deve ser
evidenciado quando da identificao desses requisitos pela Organizao e
pelo esforo em cumpri-los. A norma entende por outros requisitos as
normas tcnicas, cdigos de tica, acordos com clientes e autoridades p-
blicas, requisitos das associaes de classe, entre outros estabelecidos pela
Organizao.
A poltica de SSO tambm deve fornecer subsdios para o estabe-
lecimento dos objetivos de SSO, ou seja, os objetivos devem ser facilmente
identificados ao longo do texto da poltica.
O fato de a norma exigir que a poltica de SSO seja documentada,
implementada e mantida significa que, alm de registrada, a poltica no
deve ficar apenas no campo das boas intenes, mas sim, no das aes e,
portanto, no devendo ser esttica, mas atualizada sempre que necessrio.
Devido ser o norte da Organizao, todos os que trabalharem sob
o controle da Organizao, incluindo os terceirizados, devem compreender
a poltica de SSO e estar conscientes sobre suas responsabilidades de SSO.
Portanto, a poltica de SSO deve estar disponvel s partes interessadas afe-
tadas pelo desempenho de SSO: vizinhana, fornecedores, clientes, governo,
etc.
Por fim, devido a poltica expor seu comprometimento com a melho-
ria contnua, essa dever ser analisada criticamente mediante as mudanas
internas e/ou externas Organizao.
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ATIVIDADE 2
Interpretando o requisito 4.2 da norma OHSAS18001, ve-
rificamos que a poltica de SSO est baseada em trs pilares.
Identifique esses trs pilares e comente sobre cada um deles.
ATIVIDADE 3
Agora que voc j sabe como definir uma poltica de SSO,
analise o seguinte texto de uma poltica de SSO de uma deter-
minada Organizao e verifique se o mesmo est em conformi-
dade com as diretrizes da OHSAS 18001. Quais melhorias que
podem ser feitas nesta poltica?
A empresa XYZ (nome fictcio) se compromete a minimizar
os riscos de suas operaes, promovendo a preveno de aci-
dentes; prever, avaliar e gerenciar os riscos de SSO, atendendo
legislao aplicvel; enfatizar a preveno e preparao s
situaes de emergncia e promover o desenvolvimento e qua-
lidade de vida dos seus funcionrios.
Essa poltica encontra-se disponvel em nosso site e nas reas
de atuao da XYZ
EXERCCIOS
A partir de ento, ao longo das aulas, voc aplicar seus co-
nhecimentos em uma determinada organizao sua escolha,
enquanto estudo de caso. Essa organizao pode existir ou no
(organizao fictcia). Caso no exista, voc deve criar uma
Organizao, seu ramo de atividade, sua atuao, quantidade
de funcionrios, setores existentes, entre outros aspectos rele-
vantes para um sistema de gesto de SSO.
Nesta aula, voc dever definir o escopo e poltica de SSO da
Organizao escolhida para realizar o estudo de caso.
Obs: No necessariamente o sistema de gesto de SSO dever ser implementado, mas dever ser apresentado ao final da disciplina um projeto para tal implementao.
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Leituras complementaresARAUJO, G.M. Sistema de gesto de SSO OHSAS 18001:2007 e OIT
SSO/2001 Comentado e Comparado. 2 edio. Rio de Janeiro: GVC, 2008
SEIFFERT, M.A.B. Sistemas de gesto ambiental e de sade e segurana ocu-
pacional: vantagens da implantao integrada. So Paulo: Atlas, 2008
Resumo Foram abordados os elementos de um sistema de gesto de sade
e segurana ocupacional conforme modelo OHSAS 18001:2007, com des-
taque para a elaborao do escopo do sistema de gesto de SSO e para a
definio da poltica de SSO.
Auto-avaliao Afinal, o que a alta Direo deve assegurar com sua poltica de SSO?
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RefernciasBENITE, A.G. Sistema de Gesto de sade e segurana no trabalho para empresas construtoras. So Paulo, 2004. Dissertao (mestrado) Escola Politcnica da Universidade de So Paulo. Departamento de Engenharia de construo civil.
BRITISH STANDARDS INSTITUITION. Occupational health and safety management system specification BSI OHSAS 18001, London, 2007.
Figura 1 - Adaptado de Benite (2004)
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