audiÊncia pÚblica - gestÃo do sus 3º quadrimestre | 2015 secretaria de saÚde
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - GESTÃO DO SUS3º QUADRIMESTRE | 2015
SECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Relatório Detalhado de Gestão da Saúde (SUS), atendendo ao que dispõe o art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141
“Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, ...;
§ 5o. O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o
Relatório de que trata o caput.”
RECEITA E DESPESA
RECEITA
RECEITA DEZEMBRO / 20153º QUADRIMESTRE
UNIÃO 5.561.535,47ESTADO 0,00MUNICÍPIO 7.977.275,88RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 100.064,65
TOTAL 13.638.876,00
RECEITAS DA SAÚDE
RECEITA DEZEMBRO / 2015BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 4.126.079,28BLOCO MAC (Ambulatorial e Hospitalar) 1.093.895,04BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 143.561,15BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 30.000,00BLOCO INVESTIMENTOS 168.000,00
TOTAL 5.561.535,47
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS POR BLOCO - UNIÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSOSBLOCO ATENÇÃO BÁSICA 4.126.079,28
PAB FIXO 625.573,63PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF 1.123.940,00AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 525.708,30SAÚDE BUCAL 434.850,00NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF 240.000,00PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ 952.900,00INCENTIVO PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO 18.900,00ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACS - 95 % 182.063,70FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ACS - 5 % 9.582,30INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 1.014,00
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 11.547,35
DETALHAMENTO DA RECEITA POR BLOCO
DETALHAMENTO DA RECEITA POR BLOCO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSOSBLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.093.895,04
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 948.396,91CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS 102.164,79INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA MAC 43.333,34
BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 143.561,15PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE ( PFVS) 98.247,76PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.991,60PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE (PVVS) 19.623,22INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPVS 15.698,57
BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 30.000,00PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) 30.000,00
INVESTIMENTOS 168.000,00ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 150.000,00PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VAN) 18.000,00
TOTAL GERAL 5.561.535,47
DETALHAMENTO DA RECEITA POR BLOCO
DESPESAS
CATEGORIA/GRUPO DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAEMPENHADA
DESPESALIQUIDADA
DESPESA PAGA
LIQUIDADOE A PAGAR
DESPESAS CORRENTES 16.137.069,80
14.341.209,80
14.282.986,90
12.888.510,06 1.394.476,84
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.071.173,00 8.112.756,21 8.106.472,81 7.485.829,28 620.643,53
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.065.896,80 6.228.453,59 6.176.514,09 5.402.680,78 773.833,31
DESPESA DE CAPITAL 669.327,00 497.016,30 326.395,78 311.395,78 15.000,00
INVESTIMENTOS 669.327,00 497.016,30 326.395,78 311.395,78 15.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS 16.806.396,80 14.838.226,10 14.609.382,68 13.199.905,84 1.409.476,84
DESPESA TOTAL COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESA COM SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CPSMCAS
INSTITUIÇÕES LIQUIDADOE PAGO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES – CONTRIBUIÇÕES 366.662,95
RESUMO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.108.502,53
LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (15%) 3.316.275,38
RECEITAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 5.561.535,47
DOTAÇÃO ATUALIZADA 16.806.396,80
DESPESA EMPENHADA 14.838.226,10
DESPESA LIQUIDADA 14.609.382,68
DESPESA PAGA 13.199.905,84
SALDO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.095.518,31
SALDO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.562.994,08
SALDO FINANCEIRO DA SAÚDE 888.529,79
DESPESAS COM RECURSOS PRÓPRIOS 8.669.793,69
% DE RECURSO PRÓPRIO APLICADO EM SAÚDE 39,21 %
RESUMO DAS INFORMAÇÕES DA GESTÃO DA SAÚDE
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