audiência pública da saúde 3º quadrimestre de 2015 - financeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ÓRGÃO GESTOR:CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
LCF Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
• Da Prestação de Contas
• ...
• Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
• I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
• II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
• III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
• ...
ITENSExecutado no Exercício de 2015
6º Bimestre
Receita de Impostos – Vinculada conforme a LC 141/2012 –em R$ (A)
4 1 . 6 0 0 . 8 1 3 , 2 2
Despesas com Recursos Próprios em Ações e Serviços de Saúde – em R$ (B)
1 3 . 5 0 9 . 4 7 2 , 1 8
Recursos Próprios aplicados em Ações e Serviços de Saúde –em % (C=B/A x 100)
3 2 , 4 7
Despesas Total com Ações e Serviços de Saúde por habitante –em R$
6 6 4 , 0 8
Despesas com Recursos Próprios em Ações e Serviços Saúde por habitante – em R$
5 9 8 , 9 0
Ministério da SaúdeSecretaria ExecutivaDepartamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimentos
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper. Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios (4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)Outros Municípios
(3)
Atenção Básica 619.274,46 83.872,85 0,00 31.354,07 3.903.223,13 4.637.724,51
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
240.904,46 83.872,85 0,00 31.354,07 3.215.417,15 3.571.548,53
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)
378.370,00 0,00 0,00 0,00 687.805,98 1.066.175,98
Saúde da Família 121.040,00 0,00 0,00 0,00 432.852,20 553.892,20
Agentes Comunitários de Saúde
239.490,00 0,00 0,00 0,00 178.647,78 418.137,78
Saúde Bucal 17.840,00 0,00 0,00 0,00 76.306,00 94.146,00
Compensação de Especificidades Regionais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fator Incentivo Atenção Básica - Povos Indígenas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo Atenção à Saúde - Sistema Penitenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Núcleo Apoio Saúde Família
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo: Atenção Integral à Saúde do Adolescente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper. Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios (4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)Outros Municípios
(3)
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financpor Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
288.018,90 0,00 0,00 0,00 3.670.847,05 3.958.865,95
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
288.018,90 0,00 0,00 0,00 3.670.847,05 3.958.865,95
Teto financeiro 92.392,98 0,00 0,00 0,00 3.670.847,05 3.763.240,03
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CEO- Centro Espec. Odontológica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CEREST - Centro de Ref. em Saúde do Trabalhador
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
195.625,92 0,00 0,00 0,00 0,00 195.625,92
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper. Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios (4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)Outros Municípios
(3)
Outros Programas Financpor Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação -FAEC
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CNRAC - Centro Nacional Regulação de Alta Complex.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terapia Renal Substitutiva
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Cornea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Rim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Fígado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Pulmão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Coração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper. Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios (4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)Outros Municípios
(3)
Outros Programas Financpor Transf Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financpor Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância em Saúde 63.369,14 0,00 0,00 0,00 370.943,17 434.312,31
Vigilância Epidmiológicae Ambiental em Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 370.943,17 370.943,17
Vigilância Sanitária 63.369,14 0,00 0,00 0,00 0,00 63.369,14
Outros Programas Financpor Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Farmacêutica
276.137,94 0,00 0,00 0,00 1.083.286,66 1.359.424,60
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
276.137,94 0,00 0,00 0,00 1.083.286,66 1.359.424,60
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financpor Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper. Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios (4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)Outros Municípios
(3)
Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Qualificação da Gestão do SUS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financpor Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
23.552,48 0,00 0,00 0,00 0,00 23.552,48
Outros Programas Financpor Transf Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prestação de Serviços de Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 4.203.000,00 4.203.000,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS TOTAL: 1.270.352,92 83.872,85 0,00 31.354,07 13.231.300,01 14.616.879,85
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas - Ano Base a partir de 2002
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros Pagamentos
Saldo Financeiro
no Exercício Anterior
Saldo Financeiro
no Exercício Atual
Atenção Básica 6.418.735,40 5.282.635,77 5.282.635,77 4.013.028,79 5.180.000,00 809.054,78 344.893,40 160.534,34
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
4.914.843,20 4.216.459,79 4.216.459,79 2.946.852,81 4.172.000,00 809.054,78 344.893,40 160.534,34
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)
1.503.892,20 1.066.175,98 1.066.175,98 1.066.175,98 1.008.000,00 0,00 0,00 0,00
Saúde da Família 553.892,20 553.892,20 553.892,20 553.892,20 408.000,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde
500.000,00 418.137,78 418.137,78 418.137,78 500.000,00 0,00 0,00 0,00
Saúde Bucal 450.000,00 94.146,00 94.146,00 94.146,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Compensação de Especificidades Regionais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fator Incentivo Atenção Básica - Povos Indígenas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo Atenção à Saúde -Sistema Penitenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Núcleo Apoio Saúde Família 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo: Atenção Integral à Saúde do Adolescente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros Pagamentos
Saldo Financeiro
no Exercício Anterior
Saldo Financeiro
no Exercício Atual
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
4.200.000,00 3.763.240,03 3.763.240,03 3.763.240,03 4.000.000,00 0,00 0,00 195.625,92
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
4.200.000,00 3.763.240,03 3.763.240,03 3.763.240,03 4.000.000,00 0,00 0,00 195.625,92
Teto financeiro 4.200.000,00 3.763.240,03 3.763.240,03 3.763.240,03 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CEO- Centro Espec. Odontológica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CEREST - Centro de Ref. em Saúde do Trabalhador
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.625,92
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros Pagamentos
Saldo Financeiro
no Exercício Anterior
Saldo Financeiro
no Exercício Atual
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação -FAEC
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CNRAC - Centro Nacional Regulação de Alta Complex.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terapia Renal Substitutiva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Cornea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Rim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Fígado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Pulmão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Coração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros Pagamentos
Saldo Financeiro
no Exercício Anterior
Saldo Financeiro
no Exercício Atual
Vigilância em Saúde 410.000,00 371.385,61 371.385,61 371.385,61 482.000,00 0,00 0,00 62.926,70
Vigilância Epidmiológica e Ambiental em Saúde
400.000,00 370.943,17 370.943,17 370.943,17 428.000,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 10.000,00 442,44 442,44 442,44 54.000,00 0,00 0,00 62.926,70
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Farmacêutica 1.359.424,60 1.359.424,60 1.359.424,60 1.359.424,60 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
1.359.424,60 1.359.424,60 1.359.424,60 1.359.424,60 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Qualificação da Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros Pagamentos
Saldo Financeiro
no Exercício Anterior
Saldo Financeiro
no Exercício Atual
Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.552,48
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prestação de Serviços de Saúde
4.203.000,00 4.203.000,00 4.203.000,00 4.203.000,00 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS TOTAL: 16.591.160,00 14.979.686,01 14.979.686,01 13.710.079,03 16.262.000,00 809.054,78 344.893,40 442.639,44
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA – Receitas e Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros Pagamentos
Saldo Financeiro
no Exercício Anterior
Saldo Financeiro
no Exercício Atual
DESPESAS TOTAL: 16.591.160,00 14.979.686,01 14.979.686,01 13.710.079,03 16.262.000,00 809.054,78 344.893,40 442.639,44
Bloco de Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper. Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios (4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)Outros Municípios
(3)
RECEITAS TOTAL: 1.270.352,92 83.872,85 0,00 31.354,07 13.231.300,01 14.616.879,85