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ANO XXX - ESTADO DO TOCANTINS, TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 5.236

SumÁRIO

ATOS DO CHEFE DO PODER EXECuTIVO

DECRETO NO 5.878, DE 12 DE NOVEmbRO DE 2018.

Institui a Comissão de Estudos para Reestruturação dos Órgãos e Entidades, Cargos e Funções Comissionadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e adota outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1o É instituída a Comissão de Estudos para Reestruturação dos Órgãos e Entidades, Cargos e Funções Comissionadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, tendo por fi nalidade a apresentação de resultados que subsidiem a iniciativa governamental de elaboração de Projeto de Lei que disporá sobre a ideal estrutura operacional do Poder Executivo Estadual.

Art. 2o Compete à Comissão de Estudos para Reestruturação dos Órgãos e Entidades, Cargos e Funções Comissionadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo:

I - apreciar dados orçamentário-fi nanceiros oferecidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento inerentes à atuação de cada órgão e entidade, procurando sopesar a abrangência e efetividade de programas, projetos e ações que respectivamente desempenharam no último quadriênio em relação às correspondentes despesas contabilizadas no período;

II - avaliar as áreas de atuação dos órgãos e entidades, auferindo a exclusividade, duplicidade, correlação ou consecução de desempenho das ações de uma para outra pasta;

III - calcular a razão existente entre a quantidade de cargos de direção e chefi a e a quantidade de profi ssionais em assessoramento por Pasta, procurando estabelecer um padrão ideal do quantitativo de pessoal necessário ao funcionamento de cada órgão e entidade;

IV - visitar sedes, unidades, anexos e dependências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na Capital e no interior do Estado, conforme a necessidade de verifi cação in loco dos dados resultantes do cumprimento do disposto neste artigo;

V - elaborar relatório acerca dos resultados dos incisos de I a III deste artigo, apresentando-o ao Governador do Estado, sugerindo os seguintes procedimentos:

a) conforme o caso, cisão, fusão, incorporação ou extinção de órgãos e entidades;

b) revisão de unidades e setores administrativos de cada órgão ou entidade, bem assim da denominação, do quantitativo, do símbolo e do valor dos cargos e funções comissionadas, tendo em vista o alcance de signifi cativos percentuais de economicidade, imprescindíveis ao reenquadramento do Estado nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos gastos com pessoal.

Art. 3o A Comissão de Estudos para Reestruturação dos Órgãos e Entidades, Cargos e Funções Comissionadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo é constituída pelos seguintes membros natos:

I - da Secretaria da Fazenda e Planejamento:

a) Secretário de Estado;

b) Subsecretário de Planejamento e Orçamento;

c) Superintendente de Planejamento e Desenvolvimento;

II - Secretário de Estado das Cidades e Infraestrutura;

III - Secretário-Chefe da Casa Civil;

IV - Secretário Extraordinário de Ações Estratégicas;

V - Chefe de Gabinete do Governador, da Secretaria-Geral de Governo.

Art. 4o Incumbe à Casa Civil:

I - designar um servidor público para desempenhar a função de secretário administrativo da Comissão;

II - baixar os atos subsequentes, necessários ao cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 5o As despesas resultantes da execução do disposto neste Decreto correm à conta de cada Pasta, individualmente quanto ao seu representante, nos termos do disposto no art. 3o deste Decreto.

Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de novembro de 2018; 197o da Independência, 130o da República e 30o do Estado.

MAURO CARLESSEGovernador do Estado

Rolf Costa VidalSecretário-Chefe da Casa Civil

ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1

CASA CIVIL 2

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 11

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA 21

SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA 22

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 23

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES 25

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 26

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 31

SECRETARIA DA SAÚDE 31

AEM-TO 33

AGETO 37

DETRAN 37

IGEPREV-TOCANTINS 39

NATURATINS 40

UNITINS 40

DEFENSORIA PÚBLICA 40

TRIBUNAL DE CONTAS 43

PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 45

PUBLICAÇÕES PARTICULARES 48

Ano XXX - EstAdo do tocAntins, tErçA-fEirA, 13 dE novEmbro dE 20185.236DIÁRIO OFICIAL No2

ATO NO 1.624 - EX.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com estrita observância ao disposto no art. 73, inciso V, alínea “a”, da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve

E X O N E R A R, a pedido, com os agradecimentos pela excelente contribuição ao serviço público do Estado,

VANESSA ALENCAR PINTO do cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS.




ATO NO 1.625 - EX.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XI, da Constituição do Estado, e com estrita observância ao disposto no art. 73, inciso V, alínea “a”, da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve


DEARLEY KÜHN do cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura.




ATO NO 1.626 - EX.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XI, da Constituição do Estado, e com estrita observância ao disposto no art. 73, inciso V, alínea “a”, da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve


WANDE MARY ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social.




CASA CIVIL

PORTARIA CCI NO 1.333 - EX, DE 31 DE OuTubRO DE 2018.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, e com estrita observância ao disposto no art. 73, inciso V, alínea “a”, da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve

E X O N E R A R

LUCIMAR SANTANA MENDES de suas funções, no cargo de provimento em comissão de Diretor do Sistema Único de Assistência Social e Programas Especiais - DAS-4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Rolf Costa VidalSecretário-Chefe

PORTARIA CCI NO 1.360 - EX, DE 8 DE NOVEmbRO DE 2018.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, e com estrita observância ao disposto no art. 73, inciso V, alínea “a”, da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve

E X O N E R A R

RUBENS PEREIRA BRITO de suas funções, no cargo de provimento em comissão de Subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.


PORTARIA CCI NO 1.361 - RVG, DE 8 DE NOVEmbRO DE 2018.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, resolve

R E V O G A R,

a partir de 14 de novembro de 2018, a Portaria CCI no 1.029 - CSS, de 30 de outubro de 2017, publicada na edição 5.003 do Diário Oficial do Estado, na parte em que mantém o Inspetor de Recursos Naturais RUBENS PEREIRA BRITO, matrícula 641770-4, cedido à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.


PROCuRADORIA-GERAL DO ESTADO

III CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR

DO ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL Nº 05/2018 DE RESuLTADO PRELImINAR DA 1ª FASE - PROVA ObjETIVA

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, tendo em vista o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do III Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na Carreira de Procurador do Estado do Tocantins, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, edição de 19 de dezembro de 2017, RESOLVE:

1. INFORMAR, que em face das decisões pelo provimento de recursos, houve atribuição de questão a todos os presentes às provas, conforme indicado abaixo.

Ano XXX - EstAdo do tocAntins, tErçA-fEirA, 13 dE novEmbro dE 2018 DIÁRIO OFICIAL No 5.236 3

1.1 As decisões dos recursos providos e improvidos serão levadas ao conhecimento de todos os candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) não tendo caráter didático e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de publicação deste Edital.

Atribuição de QuestãoQuestão 1 tipo 1Questão 1 tipo 2Questão 2 tipo 3Questão 2 tipo 4Questão 3 tipo 5

2. TORNAR PÚBLICA, de acordo com o estabelecido no Capítulo 5, a relação dos candidatos habilitados na 1ª Fase - Prova Objetiva, por meio do Anexo Único deste Edital.

4. INFORMAR que a vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva ficará disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), conforme item 11.6 do Capítulo 11 do Edital de Abertura de Inscrições.

5. ESTABELECER que os recursos quanto ao resultado das provas deverão ser interpostos no prazo de 02(dois) dias úteis após a publicação do resultado, no site da Fundação Carlos Chagas (ww.concursosfcc.com.br), conforme Capítulo 11 do Edital de Abertura de Inscrições.

Palmas - TO, 13 de novembro de 2018.

Dra. Lívia Ferraz TenórioPresidente da Comissão de Concurso

ANEXO ÚNICO

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO(RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE - PROVA OBJETIVA)

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSPROCURADOR DO ESTADO - NÍVEL IData de Emissão: 12/11/2018

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA)

Legenda: (D) CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

Cargo: PROCURADOR DO ESTADO - NÍVEL I

NÚMERO NOME DOCUMENTO PROVA OBJETIVA PONTOS CLASS

0000377d RENAN SALES DE MEIRA 0000000017108681 90 = 90.00 90.00 1

0000976d GUILHERME FERNANDES PUPO 0000000100453487 87 = 87.00 87.00 2

0003219a LAIS NUNES DE OLIVEIRA 0000274112120040 87 = 87.00 87.00 2

0000178i TIAGO CREMASCO VALIM 0000000003184267 87 = 87.00 87.00 2

0004647e ANTONIEL SOUZA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 0000000281157405 86 = 86.00 86.00 5

0003201d CAIO E SILVA DE MOURA 0000000002341382 86 = 86.00 86.00 5

0003058c CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE 0000000003693386 86 = 86.00 86.00 5

0003279h DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA 0000000300623014 86 = 86.00 86.00 5

0000761e JOAO VITOR FOGOLIN 0000267854220030 86 = 86.00 86.00 5

0002744d DEYSE LEMES DOS SANTOS 0000000021433933 85 = 85.00 85.00 10

0002303g LUCAS SOARES DE OLIVEIRA 000000MG16072147 85 = 85.00 85.00 10

0005554c PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR 0000000003429038 85 = 85.00 85.00 10

0001045f RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONCA 0000020084097587 85 = 85.00 85.00 10

0004221d RAFAEL FREITAS COSTA 0000001128075261 85 = 85.00 85.00 10

0003906i SAMUEL GONCALVES DE OLIVEIRA 0002005010220595 85 = 85.00 85.00 10

0000391i CAIO CESAR ALVES FERREIRA RAMOS 0000000281464651 84 = 84.00 84.00 16

0003797h FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA 0000000016252772 84 = 84.00 84.00 16

0001289a GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA 0000000014185380 84 = 84.00 84.00 16

0001573i GABRIELA DOS SANTOS BARROS 0000000002635285 84 = 84.00 84.00 16

0002601d HENRIQUE PORTELA OLIVEIRA 0000000007299332 84 = 84.00 84.00 16

0003758i PETERSON SANTA ROSA SARMENTO 0000000104224217 84 = 84.00 84.00 16

0001599e THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA 0000000007962637 84 = 84.00 84.00 16

0004764i VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA 0000000001582442 84 = 84.00 84.00 16

0003472b ALVARO FEITOSA DA SILVA FILHO 0000000006214820 83 = 83.00 83.00 24

0005612b ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARAGAO FILHO 0002004010075678 83 = 83.00 83.00 24

0004661j FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO 0000000003179699 83 = 83.00 83.00 24

0005539g GABRIEL ARTIME SUZART DE FREITAS 0000001368762344 83 = 83.00 83.00 24


0001098e RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA 0000000282201995 83 = 83.00 83.00 24

0004794g RAUL MATTEI 0000000004977705 83 = 83.00 83.00 24

0001655k SIMONE DA SILVA PIRES 0000000006652275 83 = 83.00 83.00 24

0005363g ALBERTO WUNDER VOLTZ 0000005073474883 82 = 82.00 82.00 31

0002710i CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS 000000MG11940050 82 = 82.00 82.00 31

0002831j FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR 0002005097046150 82 = 82.00 82.00 31

0004330i GUSTAVO BEDE AGUIAR 0000000100031251 82 = 82.00 82.00 31

0000158c IHURU FONSECA DE ASSUNCAO 0000000007691650 82 = 82.00 82.00 31

0002809f LUCCA SAPORITO DE SOUZA PIMENTEL 0002001005002740 82 = 82.00 82.00 31

0000336a MATEUS BRAGA DE CARVALHO 0000000003116898 82 = 82.00 82.00 31

0001092d NATHAN MATIAS LOPES SOARES 0002003009033136 82 = 82.00 82.00 31

0003314f RENNAN DA FONSECA MELO 0000000002363462 82 = 82.00 82.00 31

0003510f RICARDO LIMA SOUZA 0000000005010898 82 = 82.00 82.00 31

0004157j DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE 0000000002837746 81 = 81.00 81.00 41

0003937i FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIO 0002004009160152 81 = 81.00 81.00 41

0005543i HILDEBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 0000007178429SDS 81 = 81.00 81.00 41

0003487d IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO 0000000007324682 81 = 81.00 81.00 41

0005590g JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR 0000000001417177 81 = 81.00 81.00 41

0002350e LEONARDO DA SILVA TORRES 0000000002442399 81 = 81.00 81.00 41

0000693c MIRIAN ALINE ABI GOVEIA 0000000005721932 81 = 81.00 81.00 41

0004923c PEDRO NAYLOR PAVANELLI BATISTA 000000MG13772413 81 = 81.00 81.00 41

0002992a RAFAEL LEITE CAIRO 0000001312669349 81 = 81.00 81.00 41

0004793e RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 0000000002923499 81 = 81.00 81.00 41

0001047j ROMULO MATTOS ROMEIRO 0000000208305029 81 = 81.00 81.00 41

0003836c ROMULO SILVA DUARTE 000000MG17273586 81 = 81.00 81.00 41

0005686i TAMIRIS ASSIS CELESTINO 0000000341963768 81 = 81.00 81.00 41

0004109j ALISON BERNARDINO FARIAS 0000000005071097 80 = 80.00 80.00 54

0001670g ANDRE RIBEIRO MENDONCA 000000MG11170397 80 = 80.00 80.00 54

0001374c ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR 0000000002899776 80 = 80.00 80.00 54

0002486h CARLOS HENRIQUE DIAS 00MG16499117PCMG 80 = 80.00 80.00 54

0000149b CAROLINA MATTOS GOES 0000000032952805 80 = 80.00 80.00 54

0000193e FERNANDA GUEIROS MAIA 0000000017238660 80 = 80.00 80.00 54

0003486b GUSTAVO CAMPOS ABREU 000000MG14292299 80 = 80.00 80.00 54

0000198d JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR 0000000001543784 80 = 80.00 80.00 54

0005468j JORGE HENRIQUE LIMA DIGIGOV 00088919688SSPPR 80 = 80.00 80.00 54

0002034f JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO 0002002034026069 80 = 80.00 80.00 54

0002657i JULIO CESAR DE ANDRADE 0000000004090812 80 = 80.00 80.00 54

0004338c LUIS CABRAL MORAIS 0000000018320678 80 = 80.00 80.00 54

0003347j LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS 0000000257324988 80 = 80.00 80.00 54

0002358j MELISSA BESERRA SOUSA 0000000002414589 80 = 80.00 80.00 54

0005144f PRISCILA RUBIATANIA SILVA 0000000011576241 80 = 80.00 80.00 54

0004509d RAFAEL CARDOSO VACANTI 0000000002950390 80 = 80.00 80.00 54

0004389i SERGIO SILVA FEITOSA 0000000000932718 80 = 80.00 80.00 54

0001213a WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE 0000000000827534 80 = 80.00 80.00 54

0001865k BRUNO BETTI COSTA 000000MG12379315 79 = 79.00 79.00 72

0000320h CIRO CIARLINI DA COSTA 0000000020816235 79 = 79.00 79.00 72

0001383d FELIPE MANSUR ALMEIDA 0000000002832018 79 = 79.00 79.00 72

0000913b FERNANDO MARQUES DE JESUS 0000000357244382 79 = 79.00 79.00 72

0004325e FLAVIA MARIA SILVEIRA SOUZA FERRO 0000000031679730 79 = 79.00 79.00 72

0001731a FRANCIELI DAYANA BINDER 0000000003680733 79 = 79.00 79.00 72

0003171j GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO 0000000000673212 79 = 79.00 79.00 72

0002600b GERALDO UCHOA DE AMORIM JUNIOR 0000000019918810 79 = 79.00 79.00 72

0003393f ITALO SILVA DANTAS 0002001002032294 79 = 79.00 79.00 72

0003729b JOAO MARCELO E SILVA DINIZ 0002000030023212 79 = 79.00 79.00 72

0005016h LAIRSON GURGEL DE BRITO 0000000002355212 79 = 79.00 79.00 72

0002097h LAURA DEPRA MARTINS 0000000004753240 79 = 79.00 79.00 72

0004705d LUCAS FILIPE RIBEIRO E SILVA 000000MG15338997 79 = 79.00 79.00 72

0000815b LUCAS LEAL SOUSA 0000000003121016 79 = 79.00 79.00 72

0002980e LUIS FELIPE PRUDENCIO FURTADO 0000000002794612 79 = 79.00 79.00 72

0003607j MARCIO DE OLIVEIRA JACOB 0000000010594443 79 = 79.00 79.00 72

0003610j MARCOS TIBERIO LIMA NUNES 0000000005001192 79 = 79.00 79.00 72

0005222k MARIA APARECIDA LIMA SOUZA 00008184186SDSPE 79 = 79.00 79.00 72

0001840f MARIANA DA COSTA RIBEIRO CAVALCANTI 0002004010275120 79 = 79.00 79.00 72

0004343g MARIO SERGIO DE SANTANA BARROS LEAL 0002009009003007 79 = 79.00 79.00 72

0004095c MATEUS SCIPIAO MOURA 0000000002214346 79 = 79.00 79.00 72

0000065g PAULO SAVIO NOGUEIRA PEIXOTO MAIA 0000096015012926 79 = 79.00 79.00 72

0003760g PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS 0000000003209681 79 = 79.00 79.00 72

0001306h RAFHAEL DIAS OLIVEIRA 0000000005047430 79 = 79.00 79.00 72

0001997f RAUL COSTA LIMA 0000000002504139 79 = 79.00 79.00 72

0000415h ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA 000000MG17451730 79 = 79.00 79.00 72

0004719d THIAGO AYRES MENDES 0000000943735980 79 = 79.00 79.00 72

0001316k TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS 0000000007056158 79 = 79.00 79.00 72

0002222g WALLACE GONCALVES DA SILVA 000000MG11074254 79 = 79.00 79.00 72



0000384a WASHINGTON APARECIDO PINTO 0000000094446422 79 = 79.00 79.00 72

0002324d YURI MENDES OLIVEIRA 0000000003157949 79 = 79.00 79.00 72

0004481h ANA CAROLINA CAMPOS DE AZEVEDO 0000001178903249 78 = 78.00 78.00 103

0002175b ANTONIA MARILIA MARQUES DE FRANCA 0000020070716565 78 = 78.00 78.00 103

0000316f BEATRIZ DA COSTA E SILVA VIANA 0000000002796315 78 = 78.00 78.00 103

0002742k BERNARDO SANTOS SILVA 000000MG11316840 78 = 78.00 78.00 103

0004401f BRUNO OLIVEIRA QUINTO 0000001277456372 78 = 78.00 78.00 103

0004728e CAIO FARIAS JORGE 0002004009173203 78 = 78.00 78.00 103

0004489b DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA 0000000001052335 78 = 78.00 78.00 103

0002390f FABIO MENDES DA SILVA 0000257902420030 78 = 78.00 78.00 103

0004571i FELIPE CASTELO BRANCO DE ABREU 0000000008521904 78 = 78.00 78.00 103

0001286f FELIPE FERNANDES BATISTA 0000190530120018 78 = 78.00 78.00 103

0000801b FREDERICO BATISTA ABREU 0000000001552326 78 = 78.00 78.00 103

0004861g HENRIQUE SALLOUM CURY 0000000355135620 78 = 78.00 78.00 103

0001686k IAGO DIAS PORTO 0002003002231366 78 = 78.00 78.00 103

0004668b KEVIN CAMELO DA CUNHA 0000000005856348 78 = 78.00 78.00 103

0001928i LEONARDO BARBOSA BESERRA 0000291018720053 78 = 78.00 78.00 103

0005507e LEONARDO MINARI DE OLIVEIRA 0000000291008999 78 = 78.00 78.00 103

0003683d LUIZ ROBERTO MARTINS SANTOS BIANCHINI 0000000389454412 78 = 78.00 78.00 103

0000369e LUIZA TEODORO DE MENDONCA 000000MG12382536 78 = 78.00 78.00 103

0002459e MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS 0000000941019730 78 = 78.00 78.00 103

0002810b MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES 0000000909971315 78 = 78.00 78.00 103

0004017e MAURICIO PINTO FILHO 0000000001724803 78 = 78.00 78.00 103

0000770f NATHALIA BELLO DE SA ROSAS COSTA 0000134346720006 78 = 78.00 78.00 103

0001943e NIDERLEE E SILVA SOUZA DE MOURA 0000000002906358 78 = 78.00 78.00 103

0005513k NILSON GOMES OLIVEIRA MEIRELES 0000000000602779 78 = 78.00 78.00 103

0003311k PAULO SERGIO ALMEIDA DA CUNHA 0000001138432083 78 = 78.00 78.00 103

0003451e PAULO VICTOR SOUZA SENA 0000001111769800 78 = 78.00 78.00 103

0003459j RODRIGO MARQUES GOMES DA SILVA 0000000002875730 78 = 78.00 78.00 103

0000672f WEDNER DE AQUINO LACERDA 0000000002529864 78 = 78.00 78.00 103

0002423f YGOR AQUINO ALMEIDA 0000000002819986 78 = 78.00 78.00 103

0003920c ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI 0000000244561635 77 = 77.00 77.00 132

0004156h BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA 000000MG15517538 77 = 77.00 77.00 132

0003325k DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA 0000000004869591 77 = 77.00 77.00 132

0004695e EMANUELA SOUSA RODRIGUES 0000000002866370 77 = 77.00 77.00 132

0003062e FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU 00001495612SSPMS 77 = 77.00 77.00 132

0003870c GUSTAVO FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA 0000000003483077 77 = 77.00 77.00 132

0003943d HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA 0002004009009446 77 = 77.00 77.00 132

0003945h HUGO SAMPAIO CARDOSO 0000000494392617 77 = 77.00 77.00 132

0002926j JOAO MARCELO GOMES 0000000092998517 77 = 77.00 77.00 132

0003730i JOAO PAULO SAHB ESTRELA 0000000006321809 77 = 77.00 77.00 132

0001535a JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS 0000000958158983 77 = 77.00 77.00 132

0003495c JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO 0000000030837561 77 = 77.00 77.00 132

0001636g LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA 0000000008907091 77 = 77.00 77.00 132

0001931i LUCIANA SOARES ADORNO 0000000002046248 77 = 77.00 77.00 132

0000623d MARCELO CAVALEIRO SETUBAL 0000000002577756 77 = 77.00 77.00 132

0005221i MARCIO WINICIUS VIEIRA DE MORAES MARANHAO 00007681801SDSPE 77 = 77.00 77.00 132

0003037f MAXIMIANO TENORIO DE ALBUQUERQUE NETO 0000000003702405 77 = 77.00 77.00 132

0000989b MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA 0000000003784876 77 = 77.00 77.00 132

0004465j MURILO PEREIRA MENDES 0000000005350797 77 = 77.00 77.00 132

0000551e NIKOLE MONTEIRO ARRUDA 0002007009059618 77 = 77.00 77.00 132

0005805b PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA 0000000011510716 77 = 77.00 77.00 132

0001944g PRISCILLA PEREIRA OLIVEIRA 0000000001056579 77 = 77.00 77.00 132

0002515k RAQUEL SOARES DAMAS 0000000002802026 77 = 77.00 77.00 132

0005111b TAMIRIS SARAIVA DE CARVALHO 0000000002724521 77 = 77.00 77.00 132

0001156d THAIS MASSILON BEZERRA CISI 0000000001138663 77 = 77.00 77.00 132

0003157e THIAGO RUANO TOASSI COSTA 0000000005901076 77 = 77.00 77.00 132

0003264f VANGELIS RODRIGUES ALVES 0000001283331543 77 = 77.00 77.00 132

0003704h VICTOR PEREIRA AFONSO 0000000002767870 77 = 77.00 77.00 132

0004598g VILKER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS 0000000030770440 77 = 77.00 77.00 132

0000184d ANA CECILIA ARRAIS MAIA FORTALEZA 0000094004022104 76 = 76.00 76.00 161

0000716k ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR 0000000002976798 76 = 76.00 76.00 161

0000258g ARNALD PEREIRA BRAGA 0000158903720008 76 = 76.00 76.00 161

0002963e CAROLINE DE VARGAS TOMELERO 0000001078448006 76 = 76.00 76.00 161

0000190j DANIELLE PRISCILA DA SILVA CANTANHEDE 0000187464720015 76 = 76.00 76.00 161

0000971e DAYANA DE MOURA BORGES 0002001010155790 76 = 76.00 76.00 161

0003935e EDSON NASCIMENTO CAMPOS 0000000076887349 76 = 76.00 76.00 161

0002079f FABIO DIAS COSTA 0000000007904670 76 = 76.00 76.00 161

0002830h FELIPE DA MOTA PAZZOLA 0000000003817064 76 = 76.00 76.00 161

0000014a FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA 0000125540219996 76 = 76.00 76.00 161

0004572k FELIPE JOSE AGUIAR LIMA 0000301873720054 76 = 76.00 76.00 161

0003020k FELLIPE RIBEIRO MOURA BATISTA 0000000909061017 76 = 76.00 76.00 161

0000016e FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO 0000000223625906 76 = 76.00 76.00 161

0002026g GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA 0000006091273315 76 = 76.00 76.00 161


0001532f GERSON DALLE GRAVE 0000009096957833 76 = 76.00 76.00 161

0005748e ISABELLA LUIZA ALONSO BITTENCOURT 000000MG13557323 76 = 76.00 76.00 161

0001180a ISVALDO LOPES DE SALES 0000000007104005 76 = 76.00 76.00 161

0000120k JACKELINE QUELDMA DE OLIVEIRA MACEDO 0000000002198015 76 = 76.00 76.00 161

0003107a JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA 0000000000028231 76 = 76.00 76.00 161

0001186b JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA 000000MG13410141 76 = 76.00 76.00 161

0002803e JONATHAS TRIBUZI NEVES RAPOSO 0000001015194980 76 = 76.00 76.00 161

0004704b JOSEVALDO FERREIRA MIRANDA JUNIOR 00004507255SSPGO 76 = 76.00 76.00 161

0001632j LEONARDO COCCHIERI LEITE CHAVES 0000000002413584 76 = 76.00 76.00 161

0004212c LIVIA SOUSA LIMA 0000000002106056 76 = 76.00 76.00 161

0005431i LUCAS MEDEIROS GOMES 0000000239808173 76 = 76.00 76.00 161

0005754k MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA 0000000002684208 76 = 76.00 76.00 161

0002660i MARCOS FREDERICO FRAZAO LOPES 0000000006269396 76 = 76.00 76.00 161

0003444h MARIA ALICE LOPES LEDA 0000000002904954 76 = 76.00 76.00 161

0000516c MAURO OLIVEIRA MAGALHES 0000001393237714 76 = 76.00 76.00 161

0003310i PAULO CESAR GHELLAR FILHO 0000000025993909 76 = 76.00 76.00 161

0002667a ROBERTO JOSE COSTA MOTA JUNIOR 0000000005909938 76 = 76.00 76.00 161

0001654i RODRIGO CARVALHO MARAMBAIA 0000001298080592 76 = 76.00 76.00 161

0004515j THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO 0000000013193918 76 = 76.00 76.00 161

0004638d THIAGO BORGES NASCIMENTO 0000000001892890 76 = 76.00 76.00 161

0001157f WILSON BISPO DOS SANTOS 0000000986098825 76 = 76.00 76.00 161

0005649c ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS 0000000001122305 75 = 75.00 75.00 196

0004643h ALEXANDRE GIACOMIN 0000000001692215 75 = 75.00 75.00 196

0001425e ALUISIO DE PADUA ANDRADE 0000000015944197 75 = 75.00 75.00 196

0000782b ANA BEATRIZ FELIX BORGES 0000000004884556 75 = 75.00 75.00 196

0002615d ANA ELISA SILVA MIRANDA 0000000001268937 75 = 75.00 75.00 196

0004604i ANDRE BITENCOURT LOPES 0000000344531168 75 = 75.00 75.00 196

0003008j ANDRE FELIPE PEDROSA PEREIRA LIMA 0000000008623663 75 = 75.00 75.00 196

0003203h CAROLINE DAMASCENO FONSECA 0000000002355347 75 = 75.00 75.00 196

0002592g CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR 0002006010066551 75 = 75.00 75.00 196

0002865e CLOVIS DE MACEDO WANDERLEY VINHOSA 0000000007603981 75 = 75.00 75.00 196

0000499g DALTON MARINHO VIEIRA JUNIOR 0000000002369665 75 = 75.00 75.00 196

0002564b DANIEL LUZ 0000000551726106 75 = 75.00 75.00 196

0002919b EMERSON DIEGO SANTOS DE VASCONCELOS 0000000007825579 75 = 75.00 75.00 196

0004492b FELIPE RODRIGUES NEVES PINTO 0000000467872314 75 = 75.00 75.00 196

0003101k FERNANDO DA COSTA CARDOSO MASSOUD 0000000213434830 75 = 75.00 75.00 196

0005661d GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS 0000000003218175 75 = 75.00 75.00 196

0001388c GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA 0000000008314409 75 = 75.00 75.00 196

0000469i IDYA MENDONCA TUPINAMBA 0002002002204620 75 = 75.00 75.00 196

0003144g JAYME FABBRI TOLEDO 0000000118561570 75 = 75.00 75.00 196

0003952e JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO 0000000000024609 75 = 75.00 75.00 196

0003602k LAURA MESQUITA ANDRADE RIZZA 0000000004575091 75 = 75.00 75.00 196

0000816d LUCAS MONTEIRO DOS SANTOS 0000000031520413 75 = 75.00 75.00 196

0004339e LUIZA RIBEIRO XAVIER 0000000012468651 75 = 75.00 75.00 196

0004547a MARCEL MAIA VIANA 0000000000353890 75 = 75.00 75.00 196

0001038i MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS 0000000008284324 75 = 75.00 75.00 196

0001508i ODAIR NOGUEIRA RAMOS 0000000000699227 75 = 75.00 75.00 196

0005759j PAULO VITOR DA SILVA 0000000133427492 75 = 75.00 75.00 196

0000213g PEDRO HENRIQUE DA COSTA TEIXEIRA 0000000265661447 75 = 75.00 75.00 196

0004425i RAFAEL ARAVECHIA ZANATA 0000000298215160 75 = 75.00 75.00 196

0004983j RAFAEL DE MORAES BRANDAO 0000000004706333 75 = 75.00 75.00 196

0004757a RAISSA RESENDE COSTA 000000MG14189743 75 = 75.00 75.00 196

0004429f RENATO MANENTE CORREA 0000000405351793 75 = 75.00 75.00 196

0005396k RODRIGO LIMA CORREIA(D) 0002001005016937 75 = 75.00 75.00 196

0002416i RUAN VITOR LEMOS GUERRA 0000000007241118 75 = 75.00 75.00 196

0002419d TERCIO ALMEIDA DE ABREU 00000001293465ES 75 = 75.00 75.00 196

0002779a THIAGO CESAR FREIRE ALBUQUERQUE 0000000007420516 75 = 75.00 75.00 196

0002673g VICTOR ANDRE CARNEIRO MAGALHAES 0000000031173462 75 = 75.00 75.00 196

0004231g WESLEY BANDEIRA PINHEIRO 0000000001468977 75 = 75.00 75.00 196

0004600a WYLLCK JADYSON SANTOS PAULO DA SILVA 0000000003514665 75 = 75.00 75.00 196

0004395d YGO MIROU NEGREIROS CAVALCANTE 0002009010211939 75 = 75.00 75.00 196

0001815g AGENOR MIGUEL HOLDEFER 0004196749SPTCGO 74 = 74.00 74.00 236

0004192a AMANDA ALCANTARA GONDIM GOMES 0000000003333532 74 = 74.00 74.00 236

0002375j ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA 0000000003055260 74 = 74.00 74.00 236

0004029a ANA CECILIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA 0000000033506060 74 = 74.00 74.00 236

0002227f ANDRE CANUTO BEZERRA 0000000002577606 74 = 74.00 74.00 236

0001669k ANDRE LUIS MATIAS PEDERNEIRAS RIBEIRO 0000001010477983 74 = 74.00 74.00 236

0000569b ARTHUR RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA 0000000005428649 74 = 74.00 74.00 236

0005370d BEATRIZ ROSA OLIVO 0000000046361774 74 = 74.00 74.00 236

0001723b BRUNO CABRAL LEAL 0000000007456367 74 = 74.00 74.00 236

0000265d CARLOS HENRIQUE MEDEIROS HOLANDA 0002005009150589 74 = 74.00 74.00 236

0004896d DANIEL DE SOUZA VELLAME 0000000000166863 74 = 74.00 74.00 236

0003131i DAVI BARRETTO DORIA 0000000031401970 74 = 74.00 74.00 236



0003278f DERBERTH PAULA DE VASCONCELOS 0002006002006731 74 = 74.00 74.00 236

0001023g DIEGO NERY DE MENEZES 0000000000016128 74 = 74.00 74.00 236

0002387f DIEGO THIALLES CARVALHO BARROS 0000000011393645 74 = 74.00 74.00 236

0002868k DJALMA JOSE RIBEIRO NETO 0000000005396210 74 = 74.00 74.00 236

0001618e FELIPE DE LIMA NEVES 0000000004198720 74 = 74.00 74.00 236

0002289f FELIPE MARTINS VITORINO 0000000015398938 74 = 74.00 74.00 236

0003798j FERNANDA SANTOS MOURA 0000000004475037 74 = 74.00 74.00 236

0004620g FERNANDA VISSOTO BISCAIA 0000000069997180 74 = 74.00 74.00 236

0004165i GILBERTO ALVES DE AZEREDO JUNIOR 0000000003341059 74 = 74.00 74.00 236

0005703e GISLENE CRISTINA BARBOSA CORREA RAMALHO 000000MG15012371 74 = 74.00 74.00 236

0005706k HAROLDO DE ARAUJO ABREU NETO 0000000023763477 74 = 74.00 74.00 236

0000018i HILDA MARIA GOSELING ARAUJO 00000000M8901183 74 = 74.00 74.00 236

0001972a HUGO LEONARDO ALVES NOBREGA 0000000006972154 74 = 74.00 74.00 236

0000507b JAMMIL HOLANDA FREITAS 0002004009187409 74 = 74.00 74.00 236

0002448k JANICLEIA SILVA DE SOUSA LINS 0000000004811323 74 = 74.00 74.00 236

0004970a JOSE VALDONEL ALENCAR CASTELO BRANCO JUNIOR 0002005009049209 74 = 74.00 74.00 236

0000086d JULIA RODRIGUES CARVALHO 0000000005542528 74 = 74.00 74.00 236

0003674c LAIS DEPRA MARTINS 0000000004753239 74 = 74.00 74.00 236

0003681k LUIG ALMEIDA MOTA 0000000882387685 74 = 74.00 74.00 236

0003815f LUIZA LOBO VIEIRA NASCIMENTO 0000000004319592 74 = 74.00 74.00 236

0005096j LUIZA TEICHMANN MEDEIROS 0000009073947179 74 = 74.00 74.00 236

0000690h MARCO AURELIO DE FARIAS COSTA FILHO 0000000007974071 74 = 74.00 74.00 236

0001300g MARINA MATTOS GUIMARAES ZANATA 0000000342617485 74 = 74.00 74.00 236

0000030j MATHEUS DE ANDRADE BUENO 0000000101637859 74 = 74.00 74.00 236

0005099e MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO 0000000382209940 74 = 74.00 74.00 236

0003182d MURILO MATOS MOURA 0002003002266682 74 = 74.00 74.00 236

0002725k NATHALIA CARVALHO RODRIGUES 0002004002006131 74 = 74.00 74.00 236

0005477k NATHAN LUCAS BRUM MOREIRA DA SILVA 000000MG16925583 74 = 74.00 74.00 236

0005682a NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR 0000000001377138 74 = 74.00 74.00 236

0002698a PAULA GISELLY DE MEDEIROS SILVA 0000000008001525 74 = 74.00 74.00 236

0004262g PEDRO RICARDO PINTO DA SILVA 0000337409720071 74 = 74.00 74.00 236

0002548d RENE PARAGUASSU DE SA RODRIGUES 0000000005043208 74 = 74.00 74.00 236

0002700f RODRIGO SANTIAGO GOMES ARAUJO 000000MG14937552 74 = 74.00 74.00 236

0004228g TALIS MENDONCA SOARES 0000000000648247 74 = 74.00 74.00 236

0001467j TARCISIO AGUIAR COSTA 0000170738020019 74 = 74.00 74.00 236

0003464c THIAGO EMANUEL DE CARVALHO PEREIRA 0000000003311198 74 = 74.00 74.00 236

0000418c VICTOR GOMIDE CABRAL 000000MG13242426 74 = 74.00 74.00 236

0005810f WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA 0000535375620147 74 = 74.00 74.00 236

0005765e WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR 0000000000865196 74 = 74.00 74.00 236

0003007h ANDERSON MOREIRA AGUIAR 0000237552320032 73 = 73.00 73.00 287

0004950f ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA(D) 0000000002671094 73 = 73.00 73.00 287

0004484c ARTUR LEITE CHAVES 0000000031742815 73 = 73.00 73.00 287

0004894k CARLINHOS DA SILVA ARAUJO 0000000958279195 73 = 73.00 73.00 287

0004033c CHARLES ZANINI PIZONI(D) 0000000005801340 73 = 73.00 73.00 287

0004035g CLARINDO JOSE LUCIO GOMES JUNIOR 0000000024653594 73 = 73.00 73.00 287

0002911h CLAUDIA MACHADO DE ASSIS 0000000943405521 73 = 73.00 73.00 287

0003580e DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO 0002003006011807 73 = 73.00 73.00 287

0004158a DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS 0000000002362743 73 = 73.00 73.00 287

0005002h DIEGO FILIPE DE SOUSA BARROS 0000000135458503 73 = 73.00 73.00 287

0002745f DIEGO MARQUES SANTANA 0000000365755242 73 = 73.00 73.00 287

0001916b FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS 0000000002575373 73 = 73.00 73.00 287

0004901d FERNANDA LEITE ALLEGRINI 0000000330509822 73 = 73.00 73.00 287

0003866a FILIPE FARIAS CORREIA 0000277340920044 73 = 73.00 73.00 287

0005173b GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA 0000000342074271 73 = 73.00 73.00 287

0004289e GIAN PAOLO BOSCO 0000288157820053 73 = 73.00 73.00 287

0001919h GILBERTO BATISTA NAVES FILHO 0000000004675905 73 = 73.00 73.00 287

0001232e GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO 000000MG16439372 73 = 73.00 73.00 287

0002187i GUSTAVO AMERICANO FREIRE 0000000008286314 73 = 73.00 73.00 287

0004000j HERICK FEIJO MENDES 0000000000239905 73 = 73.00 73.00 287

0002148j IGOR CANGUCU LEAL 0000000001341601 73 = 73.00 73.00 287

0002191k ISABELLA SILVA GUEDES 000000MG14710569 73 = 73.00 73.00 287

0002445e ISADORA CARVALHO BUENO 0000000596553353 73 = 73.00 73.00 287

0004046a JOAO ANTONIO DIAS MORAIS 0000001204275599 73 = 73.00 73.00 287

0003949e JOAO RICARDO MELO AVELAR 000000MG14315142 73 = 73.00 73.00 287

0003732b JUSCELINO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR 000000OABPA17548 73 = 73.00 73.00 287

0002765a KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO 0000000050307568 73 = 73.00 73.00 287

0002978g LEANDRO MILHOMEM COSTA 0000000000310193 73 = 73.00 73.00 287

0003439d LUCAS BRANDAO CARDOSO 0000000002790505 73 = 73.00 73.00 287

0001738d LUIZA TIEMI HIRASHIMA 0000000096564538 73 = 73.00 73.00 287

0005098c MAXWELL RODRIGUES FREIRE 0000001044046993 73 = 73.00 73.00 287

0004344i MICHELLI CONCEICAO DE JESUS SILVA 0000001162485485 73 = 73.00 73.00 287

0004632c MURILO MACEDO CAVALCANTI 0000000006672357 73 = 73.00 73.00 287

0001747e NATALIA SOUZA REGO LOPES CAMPOS 0000001333811535 73 = 73.00 73.00 287

0004424g NATASSIA SILVEIRA DA SILVA 0000000245247291 73 = 73.00 73.00 287

0004020e PEDRO BANDEIRA DE MELO PAIVA 000000MG10454010 73 = 73.00 73.00 287

0002264a PEDRO HENRIQUE PEREIRA CORREA 000000MG14087841 73 = 73.00 73.00 287

0000378f RENE RICARTE MOREIRA 0000000003206264 73 = 73.00 73.00 287

0002895c RITHS MOREIRA ROCHA AGUIAR(D) 0000000000830141 73 = 73.00 73.00 287

0001893e ROMERO SOLANO DE OLIVEIRA MAGALHAES 0000000007726437 73 = 73.00 73.00 287


0000070k ROVHENNA MORENNA CAVALCANTE SOUSA 0000000001085300 73 = 73.00 73.00 287

0002320g SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO 00005201746SSPGO 73 = 73.00 73.00 287

0004226c SILAS DA SILVA MILHOMEM 0000000000626689 73 = 73.00 73.00 287

0001759a SIMONE CRUVINEL VALADAO 0000000005508722 73 = 73.00 73.00 287

0005274h SOFIA RAMOS SAMPAIO 0000000007570786 73 = 73.00 73.00 287

0004102g TARSILIO FARIAS DA SILVA MAIA 0000178429720015 73 = 73.00 73.00 287

0005398d TASSIA TOSTES INNOCENCIO 0000000013516773 73 = 73.00 73.00 287

0000830i THIAGO AMAZONAS TEOTONIO DE MELO 0000000008270041 73 = 73.00 73.00 287

0001761j THIAGO HENRIQUES SOARES 0000000268386349 73 = 73.00 73.00 287

0003568d TIAGO NEVES DE MORAIS 0000000001994695 73 = 73.00 73.00 287

0001267b VINICIUS ROCHA NEVES 0002002006048786 73 = 73.00 73.00 287

0001473e WHERLLA RAISSA PEREIRA DO AMARAL 0000000002040357 73 = 73.00 73.00 287

0003916a ADRIELE SABINO DOS SANTOS SALES 0000000963882422 72 = 72.00 72.00 339

0002738i AGUINELSON ROSA LOUREIRO 000000MG13118828 72 = 72.00 72.00 339

0004356e ALEX HUMBOLDT DE SOUZA RAMOS 0000000002135688 72 = 72.00 72.00 339

0000217d ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO 0000000002970214 72 = 72.00 72.00 339

0001218k ANA PAULA NOE 0000000003815098 72 = 72.00 72.00 339

0001163a ANALECIA HANEL RORATO 0000000013006304 72 = 72.00 72.00 339

0000900d BRUNA CRISTINA LOUSA DE OLIVEIR 0000000005239034 72 = 72.00 72.00 339

0004611f BRUNO CRONEMBERGER TENORIO 0000000007332604 72 = 72.00 72.00 339

0003479e BRUNO MALTEZ DE MIRANDA 0000000947944486 72 = 72.00 72.00 339

0001529f BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO 0000000270389729 72 = 72.00 72.00 339

0000318j CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES 0000000001961715 72 = 72.00 72.00 339

0001431k CAYO AUGUSTO MACHADO RODRIGUES 0000000001300776 72 = 72.00 72.00 339

0003929j CINTHIA STEFFANE BENTO DE OLIVEIRA 0000000017209358 72 = 72.00 72.00 339

0002381e CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA 0000000005014485 72 = 72.00 72.00 339

0000718d DANIEL DE ARIMATEA SOUSA PEREIRA 0000000000682577 72 = 72.00 72.00 339

0000611h DHIANCARLO PEREIRA DO COUTO 0000000000265590 72 = 72.00 72.00 339

0003717f DIRCEU CHAVES PRATA 0002008009160147 72 = 72.00 72.00 339

0004198b EDUARDO MARQUES PALACIO 0000000007020403 72 = 72.00 72.00 339

0001680j ELIZA GRAZIELE DEFENSOR MENEZES AIRES DO REGO 0000001397389320 72 = 72.00 72.00 339

0003383c EMANUELA DOS SANTOS SILVA 0000001379244021 72 = 72.00 72.00 339

0004201i EMANUELA PILE DE BARROS TORRES 0000000008594295 72 = 72.00 72.00 339

0003337g GUILHERME MARTINS LIMA 0000000001742791 72 = 72.00 72.00 339

0000646e HERICO CARRICONDES SILVA DE OLIVEIRA 0000000002414903 72 = 72.00 72.00 339

0000808e JOAO BAHIA DE HOLANDA SOUSA 0000099010018467 72 = 72.00 72.00 339

0005136g JOAO FELIPE TOMAZINI ASSIS CARVALHO 0000000004723930 72 = 72.00 72.00 339

0003296h JOAO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA 0000000022487190 72 = 72.00 72.00 339

0001345g JOSE ELTON RODRIGUES ARRUDA 0000099002262265 72 = 72.00 72.00 339

0003493j JOSE LUCIANO DA SILVA 0000000001815277 72 = 72.00 72.00 339

0004298f LAURA DE ARAUJO DA SILVA 0000001271228858 72 = 72.00 72.00 339

0003398e LUANA ACOSTA MATOS 0002005010199073 72 = 72.00 72.00 339

0003682b LUIS FELIPE PIMENTEL DAS NEVES REIS 00000OABRJ179177 72 = 72.00 72.00 339

0005594d MARCELO ANDRE ISER 0000008086728113 72 = 72.00 72.00 339

0000591f MARCIA PEREIRA DA CRUZ 0000000005022635 72 = 72.00 72.00 339

0002887d MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES 0000000003781511 72 = 72.00 72.00 339

0002662b MARIANA MARQUES LEITE 0000180110220019 72 = 72.00 72.00 339

0003556h MARIANA QUEIROZ MENEGUELLO 0000000106171637 72 = 72.00 72.00 339

0001197g MARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA 0000000202958997 72 = 72.00 72.00 339

0003354g MARJORIE BRENDA GOUVEIA ROCHA TORRES 0002002009084476 72 = 72.00 72.00 339

0000242c MAURICIO SCHIBUOLA DE CARVALHO 0000000007751728 72 = 72.00 72.00 339

0001091b MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CAMARA 0000000003721454 72 = 72.00 72.00 339

0001143f MILENA RIBEIRO PEREIRA 0000000000852815 72 = 72.00 72.00 339

0003449g PATRICIA BELLO DE SA ROSAS COSTA 0000134346920009 72 = 72.00 72.00 339

0000694e PAULO RICARDO PERES FRANCO 0000000014385279 72 = 72.00 72.00 339

0002050d PEDRO ERNESTO SAMPAIO SERPA 0002004009186534 72 = 72.00 72.00 339

0004383h PRISCILA DE ALMEIDA PERINI 0000000214181471 72 = 72.00 72.00 339

0003558a RAFAEL ALVES CARVALHO 0000000213576234 72 = 72.00 72.00 339

0002847c RAFAEL DEIRANE DE OLIVEIRA 0000000004259085 72 = 72.00 72.00 339

0005105g RAFAEL ELIAS ZANETTI 0000000068824532 72 = 72.00 72.00 339

0003761i RAFAEL VICTOR PINTO E SILVA 0002007009028810 72 = 72.00 72.00 339

0002945c RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS 0002000002393361 72 = 72.00 72.00 339

0000411k RAPHAEL MICHAEL PUGLIERO 0000000200940567 72 = 72.00 72.00 339

0002728f RICARDO KANEKO TORQUATO 0000000014269171 72 = 72.00 72.00 339

0000741j RODRIGO ARRUDA DE CARVALHO 0000000958120986 72 = 72.00 72.00 339

0001365b RODRIGO DE MOURA RAMOS 000000MG13348600 72 = 72.00 72.00 339

0001150c SERGIO CESAR COSTA 0000000024019794 72 = 72.00 72.00 339

0003701b THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS 0000000004892066 72 = 72.00 72.00 339

0004106d TIAGO CASTRO SOARES 0000000005021841 72 = 72.00 72.00 339

0003002i TOMAS DE BRITTO VITORIA 0000001008078956 72 = 72.00 72.00 339

0003367e ADRIANO FERREIRA RODRIGUES DE CARVALHO 0000000008595761 71 = 71.00 71.00 397

0004027h ADRIANO SOUZA NUNES SANTOS 0000001270585835 71 = 71.00 71.00 397

0005076d AGUIMAEL VALADARES DE FREITAS(D) 0000000128404752 71 = 71.00 71.00 397

0003918e ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA 000000MG15287892 71 = 71.00 71.00 397

0004397h ALYSSON ANDRE FEIJO CAVALCANTI SILVA 0000000005833742 71 = 71.00 71.00 397

0004315b AMANDA MENDES EVANGELISTA 0000000002780384 71 = 71.00 71.00 397

0005201c ANA PAULA FERNANDA FONSECA MACIEL 0000000008126709 71 = 71.00 71.00 397

0003419i ANDRE FELIPE SANTOS COELHO 0000000001018029 71 = 71.00 71.00 397

0003092c ANDRESSA DIBI CARLESSO 0000005101677457 71 = 71.00 71.00 397



0004998a CARLOS CORNELIO OLIVI 0000001127211331 71 = 71.00 71.00 397

0004281k CAROLINE BARBOSA ALVES 0000000002297347 71 = 71.00 71.00 397

0000846b CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI 0000000MG6347991 71 = 71.00 71.00 397

0004729g CELSO ANTONIO FERREIRA JUNIOR 0000000326214677 71 = 71.00 71.00 397

0005125b DAVI FALCAO BASTOS BELEZA 0000000032341580 71 = 71.00 71.00 397

0005248g ELBER MARCEL VIEIRA CAMPOS 0000000840736169 71 = 71.00 71.00 397

0005584a FELIPE BARBOSA DUARTE 0000000030822734 71 = 71.00 71.00 397

0003995a FILIPE ROCHA DRUMMOND 000000MG12549355 71 = 71.00 71.00 397

0004493d FRANCESCA KAROLYNE DA SILVA CHAVES LIMA 0000130611420006 71 = 71.00 71.00 397

0002753e GABRIEL VILLAR DE ALBUQUERQUE ARAUJO 0000000032371772 71 = 71.00 71.00 397

0001971j GUSTAVO DUPIN MELO 000000MG11003929 71 = 71.00 71.00 397

0005784i HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS 0000000002330426 71 = 71.00 71.00 397

0000863b ISRAEL PINHEIRO MARQUES(D) 000000MG11235397 71 = 71.00 71.00 397

0002397i JEIEL FELIPE BUENO DE ANDRADE 0000000409793176 71 = 71.00 71.00 397

0004965h JOANY SILLAS PEREIRA 0000000016577574 71 = 71.00 71.00 397

0002346c JOAO FLAVIO CAPELA DE AMORIM 0000000008111005 71 = 71.00 71.00 397

0004702i JOAO VAZ FREIRE FILHO 0000000002284189 71 = 71.00 71.00 397

0003675e LAIS MACIEL ANDRADE LIMA 0002003002263969 71 = 71.00 71.00 397

0000445f LOUISE EVA LANDIM SOUSA 0002006009205608 71 = 71.00 71.00 397

0001138b LUCAS ALEM MARTINS 0000000002489747 71 = 71.00 71.00 397

0004870h LUCAS COSTA DANTAS 0000000001937995 71 = 71.00 71.00 397

0002541a LUCIANA PINHEIRO DE MORAIS RODRIGUES 0000000000983899 71 = 71.00 71.00 397

0000290c MAICON ZONTA 0000000071854566 71 = 71.00 71.00 397

0001987c MARCELA PARANHOS PIMENTEL 0000000323511279 71 = 71.00 71.00 397

0003179d MARCONE DE REZENDE VIEIRA 0000000001738170 71 = 71.00 71.00 397

0000877b MARIANA NOVAES CASAES E SILVA 0000000889960690 71 = 71.00 71.00 397

0005511g MAURO ANDRE DAMASCENO PEREIRA 0000000882415980 71 = 71.00 71.00 397

0000992b MYLLENA BORBUREMA DE OLIVEIRA 0000000004556211 71 = 71.00 71.00 397

0001040g NATALIA BRAGA CAVALCANTE 0002005002167931 71 = 71.00 71.00 397

0002314a NATALIA CHAVES DE LIMA 0002005009178696 71 = 71.00 71.00 397

0004878b PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO 0000097013022574 71 = 71.00 71.00 397

0003972k PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO 000000MG14675977 71 = 71.00 71.00 397

0004551c RAFAEL HARUO RODRIGUES DE AGUIAR 0000000342768426 71 = 71.00 71.00 397

0001707d RAFAEL RAPOSO DA CAMARA AULER 0000000017616735 71 = 71.00 71.00 397

0004591d RAFAEL SOUZA DE BARROS 00007566068SDSPE 71 = 71.00 71.00 397

0000482a RAUL AKEYB CUSTODIO SILVA 0000000005129765 71 = 71.00 71.00 397

0005555e RAYSSA SOUSA KUHN 0000000005145146 71 = 71.00 71.00 397

0002266e RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA 0000000006449065 71 = 71.00 71.00 397

0002317g RENATO FURTUNATO JACOBS 0000000016054741 71 = 71.00 71.00 397

0003765f RENATO MENESES OLIVEIRA CAMPOS 000000MG11658340 71 = 71.00 71.00 397

0003905g SALOMAO SANTOS CAMPOS 0000005619101155 71 = 71.00 71.00 397

0001048a SAMUEL HEBRON 0000000001931542 71 = 71.00 71.00 397

0000669f SUELEN SOUSA DIAS 0000000022071709 71 = 71.00 71.00 397

0003225g THIAGO LEANDRO DIAS PINHEIRO 0000000000972291 71 = 71.00 71.00 397

0002118a VANUBIA OLIVEIRA CORREIA 0000000001238458 71 = 71.00 71.00 397

0005154i VICTOR HUGO ARDISSON E SOUZA 0000000015923371 71 = 71.00 71.00 397

0005236k VICTOR HUGO MAZINI HORTA 0000000000774369 71 = 71.00 71.00 397

0004270f WANDERLY ALVES DE OLIVEIRA 0000000004019633 71 = 71.00 71.00 397

0004272j YVES LUAN CARVALHO GUACHALA 0000000450043587 71 = 71.00 71.00 397

0003637h AL JARREAUX D CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA 0000000004554258 70 = 70.00 70.00 455

0004686d ANA PAULA FERREIRA GOMES 0000000004988451 70 = 70.00 70.00 455

0003091a ANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA 01120449992SSPMA 70 = 70.00 70.00 455

0005282g ANDREA CERQUEIRA RUSSO 0000000008063199 70 = 70.00 70.00 455

0005322d ANDREA FIGUEREDO PEREIRA 0000000004530092 70 = 70.00 70.00 455

0001219b ANDRESSA DO NASCIMENTO 0000000091101556 70 = 70.00 70.00 455

0003094g BRUNO BAQUEIRO RIOS 0000000827037600 70 = 70.00 70.00 455

0003853c BRUNO MARQUES DE ASSIS 0000000352887023 70 = 70.00 70.00 455

0003647k CARLOS BENDER KONRAD 0000009093320449 70 = 70.00 70.00 455

0002824b CECILIA SMITH PEDREIRA DE CERQUEIRA MAGALHAES 0000000975941305 70 = 70.00 70.00 455

0003130g CLARYSSA LOURENCO RIBEIRO 0000020161922575 70 = 70.00 70.00 455

0000427d CLEIDIANE COUTINHO SANTOS 0000000000329465 70 = 70.00 70.00 455

0000011f DANIEL MOYSES BARRETO 0000000117960997 70 = 70.00 70.00 455

0003655j DANILO CARVALHO GOMES 0000000005939497 70 = 70.00 70.00 455

0005616j DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA 0000000005007802 70 = 70.00 70.00 455

0002287b DHIEGO AUGUSTO GONCALVES VILELA CASSIMIRO 0000000005299795 70 = 70.00 70.00 455

0003014e EDUARDO GONCALVES DE MAGALHAES 0000000000136192 70 = 70.00 70.00 455

0003583k EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ 0000003068891765 70 = 70.00 70.00 455

0005495b ELDER MAIA GOLTZMAN 0000207227520028 70 = 70.00 70.00 455

0004122b ELIMAR DE AGUIAR FRANCO 0000000753085976 70 = 70.00 70.00 455

0002022j EROTIDES MARTINS REIS NETO 0000000000779252 70 = 70.00 70.00 455

0001288j FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER 0000000006959938 70 = 70.00 70.00 455

0000860g GABRIEL LUIS DE ALMEIDA SANTOS(D) 0000000003523871 70 = 70.00 70.00 455

0001918f GABRIELA ELIAS PRADO 0000000000841712 70 = 70.00 70.00 455

0000048g GIOVANNA WAIN SAN LAU 0000000001969222 70 = 70.00 70.00 455

0005010g GISELLE MELO ROCHA 0000000006344802 70 = 70.00 70.00 455

0004414d GLERISTONY TEIXEIRA BRAGA 0002004024022148 70 = 70.00 70.00 455

0003664k GUILHERME CABRAL LEAL 0000000006906099 70 = 70.00 70.00 455

0004373e HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO 0000000003553784 70 = 70.00 70.00 455


0001076f HUGO LEONARDO SEDER SOUZA AMARAL 0000000MG6000673 70 = 70.00 70.00 455

0002189b IGOR DE ANDRADE BARBOSA 0000000107713166 70 = 70.00 70.00 455

0001235k ISABELA MUNIZ FERREIRA 0000000002506174 70 = 70.00 70.00 455

0005708d ISADORA GRUMBT NAJJAR 0000000257841171 70 = 70.00 70.00 455

0000279d ISSISNAIARA CRISTINA DE LIMA COELHO 0000000009052011 70 = 70.00 70.00 455

0003105h JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA 0000000256079526 70 = 70.00 70.00 455

0002922b JAKSON FELBERK DE ALMEIDA 00000801247SSPES 70 = 70.00 70.00 455

0001879k JOAO PAULO PORTILHO VIEIRA DE SOUZA 0000000016177245 70 = 70.00 70.00 455

0003341i JOAO SILVESTRE PARREIRA DE PAIVA 0000000005141570 70 = 70.00 70.00 455

0004865d JOSE REJANY CASTRO JUNIOR 000000MG13880276 70 = 70.00 70.00 455

0004453c JOSE RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO 0000000031811604 70 = 70.00 70.00 455

0003146k JULIANA STUDART PEREIRA 0000000007830525 70 = 70.00 70.00 455

0003733d KAROLINE MOURA LESSA 0000000257368605 70 = 70.00 70.00 455

0002347e KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE 0000000000771398 70 = 70.00 70.00 455

0004784d KLEBER ANTONIO AZEVEDO MOREIRA MELLO 0002002005018425 70 = 70.00 70.00 455

0002979i LEANDRO REGO DOS SANTOS 0002004010268735 70 = 70.00 70.00 455

0000097i LUCAS BARROS CUNHA 0000001390167674 70 = 70.00 70.00 455

0002722e LUCAS ROCHA SOLON 0002007009123170 70 = 70.00 70.00 455

0000056f LUIZ FRANCISCO BRUSSOLO FERREIRA 000000046683004X 70 = 70.00 70.00 455

0003684f MAKENA MARCHESI 0000000002186794 70 = 70.00 70.00 455

0004214g MARCELO RAMOS ALVES 0000000003272270 70 = 70.00 70.00 455

0000689a MARCELO ROCHA DE LIMA 0000000002174310 70 = 70.00 70.00 455

0000818h MARILIA GABRIELA BARBOSA LOPES 0000000002691931 70 = 70.00 70.00 455

0002772i MAURICIO BAPTISTA VIEIRA 0000000568587952 70 = 70.00 70.00 455

0001039k MILENA GOMES MARTINS 0000000007973902 70 = 70.00 70.00 455

0004918j NATALIA ALVES RESENDE GONCALVES 0000000000613549 70 = 70.00 70.00 455

0003750d NATALIE BRITO GARCIA 0000000018013996 70 = 70.00 70.00 455

0000174a PEDRO HENRIQUE DO MONTE MIRANDA 0000000008457818 70 = 70.00 70.00 455

0002513g PEDRO HENRIQUE GONCALVES TEIXEIRA 0000000002579357 70 = 70.00 70.00 455

0003455b RACHEL DE SOUZA RODRIGUES 0000000002874952 70 = 70.00 70.00 455

0003832f RAFAEL SALES TOSCANO 0000000001497888 70 = 70.00 70.00 455

0001255f RAYSSA CABRAL DA ROCHA MARTINS 0000000003776293 70 = 70.00 70.00 455

0001361e RENAN TAKETOMI DE MAGALHAES 0000000020561628 70 = 70.00 70.00 455

0003120d RENATA LIMA DE ALENCAR 0000000000172786 70 = 70.00 70.00 455

0000175c RENATO ALVES GOMES 0000000000421239 70 = 70.00 70.00 455

0004385a RICARDO HIDEAKI ONO 0000000002688185 70 = 70.00 70.00 455

0001513b RODRIGO LUIS CRUZ DE BARROS CALDAS 0000000006633085 70 = 70.00 70.00 455

0002471f ROGERIO RORIZ DE CASTRO BARBO 0000000004319501 70 = 70.00 70.00 455

0003564g ROSIMEIRE OLIVEIRA NASCIMENTO 0000000953009980 70 = 70.00 70.00 455

0001101a RUAN HENRIQUE LOUREIRO MOURA 0000000006427574 70 = 70.00 70.00 455

0003977j SAULO HUGO ROSSI 0000000014091829 70 = 70.00 70.00 455

0003838g SERGIO ROBERTO DE FARIA 0000000002010120 70 = 70.00 70.00 455

0003567b SERGIO SOUZA BOTELHO 0000000010447019 70 = 70.00 70.00 455

0004884h TESSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA 0000000002591060 70 = 70.00 70.00 455

0002218e THIAGO BIFANO ASSAD 000000MG11286540 70 = 70.00 70.00 455

0001318d WALTER ENGRACIA DE OLIVEIRA NETO 0000000435762242 70 = 70.00 70.00 455

0004189a WILLIAN KENDI NISHIO NASSU 0000000000789231 70 = 70.00 70.00 455

0004889g ADRIANO DE SOUZA OST 0000000002003596 69 = 69.00 69.00 531

0000254j AILIME VIRGINIA MARTINS 0000000005350922 69 = 69.00 69.00 531

0004806j ALAN MOTA NORONHA 0000000003114521 69 = 69.00 69.00 531

0003125c ALINE BRANDAO MANCIOLA 0000001154992373 69 = 69.00 69.00 531

0001603c ANA CAROLINA DE CARVALHO BOTELHO 000000MG11366754 69 = 69.00 69.00 531

0000748b ANA CAROLINA MOURAO SILVA NOGUEIRA 0000602738120163 69 = 69.00 69.00 531

0000531j ANDERSON ALVES GARCIA 0000000001544380 69 = 69.00 69.00 531

0004110f ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO 0000000003217511 69 = 69.00 69.00 531

0002071a AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO 0000000291350033 69 = 69.00 69.00 531

0002789d BARBARA RODRIGUES DA LUZ 00004880920SSPGO 69 = 69.00 69.00 531

0005652c BRENDA ISABELLE DOS SANTOS CABRAL 0000000004429602 69 = 69.00 69.00 531

0003478c BRUNO FONSECA DE ANDRADE 00000OABRJ149027 69 = 69.00 69.00 531

0003095i CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO 0000000003001200 69 = 69.00 69.00 531

0001963k CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO 0000000003556844 69 = 69.00 69.00 531

0002863a CLAYTON SALDANHA SERRA 0000000002989260 69 = 69.00 69.00 531

0003238e DANILO COSTA MARQUES NEVES 0000000013132890 69 = 69.00 69.00 531

0000679i DAYANE FERNANDES SIQUEIRA 0000000000181468 69 = 69.00 69.00 531

0003330d FABIO AKIRA NAKAMA 000000046615429X 69 = 69.00 69.00 531

0005583j FELIPE ANTONIO TRABULSI LIMA 0000001190820991 69 = 69.00 69.00 531

0002391h FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA 0000095002192957 69 = 69.00 69.00 531

0004736d FERNANDO NOBREGA MARTINS 00000137535OABRJ 69 = 69.00 69.00 531

0005743f FILIPE ALVES MOREIRA 0000159862520006 69 = 69.00 69.00 531

0003428j GABRIEL ALVES PASSOS 0000000002837757 69 = 69.00 69.00 531

0001338j GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA 0000000000199294 69 = 69.00 69.00 531

0004125h GABRIEL GOMES JUNQUEIRA 0000000004936749 69 = 69.00 69.00 531

0003998g GUILHERME DE SOUZA VARGAS CARDOSO 000000MG15700116 69 = 69.00 69.00 531

0002395e HENRI CARDOSO LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE 0000000002183899 69 = 69.00 69.00 531

0001179e IAGO OLIVEIRA FERREIRA 0000000001707655 69 = 69.00 69.00 531

0000326i ICARO CESAR FERNANDES 0000000004904893 69 = 69.00 69.00 531

0000920j IGOR CCARVALHO BARBOSA 0000000003264137 69 = 69.00 69.00 531

0004291c IGOR DE MELO CUNHA 0000000001913060 69 = 69.00 69.00 531



0000723h IRANILDO RODRIGUES SAMPAIO 0000000002983882 69 = 69.00 69.00 531

0005296g JOAQUIM AUGUSTO VIEIRA DE MIRANDA 0000000001142380 69 = 69.00 69.00 531

0002692k JOSE ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA 0000162462020012 69 = 69.00 69.00 531

0004374g JULIANA PEREIRA CLEMENTINO 0000000002135505 69 = 69.00 69.00 531

0004976b LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA 00001675726SSPMS 69 = 69.00 69.00 531

0003438b LUANA DO AMARAL PETERLE 0000000002297435 69 = 69.00 69.00 531

0000123f LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA 0000000000687865 69 = 69.00 69.00 531

0001350k LUCAS PARENTE DE OLIVEIRA 0000000000741394 69 = 69.00 69.00 531

0000163g LUISA PORTO DA SILVA 0000000005607528 69 = 69.00 69.00 531

0001697e LUIZ ANTONIO CAMPOS 0000000002154751 69 = 69.00 69.00 531

0000026h LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO 000000046148920X 69 = 69.00 69.00 531

0001638k MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA 0000000004703313 69 = 69.00 69.00 531

0001702e MARILIA NOBRE MIRANDA 000000033055363X 69 = 69.00 69.00 531

0000931d MARINA HORTA BARRETO 0002005009210522 69 = 69.00 69.00 531

0000990i MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS 0000000275881064 69 = 69.00 69.00 531

0000130c NAYARA DA PAZ NOBREGA 0000000003365500 69 = 69.00 69.00 531

0003753j OTHON REBELLO COELHO GOMES 0000000210573663 69 = 69.00 69.00 531

0004054k PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA(D) 0000000000384189 69 = 69.00 69.00 531

0003970g PAULO ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ MAGALHAES 0000020074325153 69 = 69.00 69.00 531

0002640c PEDRO CAMERA PACHECO 0000000000024027 69 = 69.00 69.00 531

0001544b PRISCILLA COSTA CABRAL 0000000002353020 69 = 69.00 69.00 531

0004263i RAFAEL DA ROCHA REZENDE 0000000004616051 69 = 69.00 69.00 531

0005311j RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA 0000000006347293 69 = 69.00 69.00 531

0005516f RAFAEL JOSE FARIAS SOUTO 0000000007586463 69 = 69.00 69.00 531

0001751g RAFAEL MARTINS BALDUINO 0000000004760903 69 = 69.00 69.00 531

0003118f RAFAEL OLIVEIRA DUARTE 0000000004764886 69 = 69.00 69.00 531

0004222f RAFAEL RAMOS ELOY 00031409598SSPSE 69 = 69.00 69.00 531

0004949j RAFAEL SIMIAO MARQUES PEREIRA(D) 0000000008633573 69 = 69.00 69.00 531

0003621d RAMON SIMOES DE SOUZA 000000MG14542049 69 = 69.00 69.00 531

0001257j REMMEL ARAUJO SOUSA FARIAS 0000000002895963 69 = 69.00 69.00 531

0005267k RENAN SANTOS DE OLIVEIRA 0000000263240418 69 = 69.00 69.00 531

0000523k RICARDO DE ARIMATEA SOUSA PEREIRA 0000000000784785 69 = 69.00 69.00 531

0002551d TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO 0002003014011005 69 = 69.00 69.00 531

0002275f TATIANA VIEIRA SANTOS 00000442045956MA 69 = 69.00 69.00 531

0001900i THIAGO FERNANDES JUSTO 0000000129823423 69 = 69.00 69.00 531

0004105b THIAGO PELEJA VIZEU LIMA 0000000002153708 69 = 69.00 69.00 531

0003914h VANESSA YOSHIURA 0000000445033307 69 = 69.00 69.00 531

0005564f VICTOR DE ALMEIDA CONTE 0000000000188607 69 = 69.00 69.00 531

0003415a VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES 0000000006755942 69 = 69.00 69.00 531

0002005j WANDER FERNANDEZ NAVES 0000000001944244 69 = 69.00 69.00 531

0003416c WENER SOUSA BEZERRA 0000148620720008 69 = 69.00 69.00 531

0002326h ALAN DA FONSECA SA BARRETO DE FREITAS 0000000752833448 68 = 68.00 68.00 603

0005444g ALINE DAYANE RIBEIRO DA LUZ 0000000104461549 68 = 68.00 68.00 603

0005527k ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA 00000325981SSPTO 68 = 68.00 68.00 603

0004768f ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA 0000204773320024 68 = 68.00 68.00 603

0004068k AMILCAR SCHULTE MAFRA 0000000003351293 68 = 68.00 68.00 603

0002527g ANA CAROLINA LUCENA PINHEIRO 0000098010291386 68 = 68.00 68.00 603

0003524f ANDRE LUIS MACHADO CHAVES RABELO 0000141198920009 68 = 68.00 68.00 603

0000566g ANDRESSA SANTOS FELIPE SANTIAGO 0000000035105119 68 = 68.00 68.00 603

0004608f ARNON MATOS PEREIRA 0000000006222260 68 = 68.00 68.00 603

0005286d BRUNA LIMONTA DE SOUZA MATOS 0000000105551100 68 = 68.00 68.00 603

0004361i CAIO DE MELO EVANGELISTA(D) 0000000002118523 68 = 68.00 68.00 603

0002128d CAIO GENTIL RIBEIRO 0000000462937410 68 = 68.00 68.00 603

0000263k CAIO TIBERIO DE ALMEIDA CAIAFFO 0000000002966378 68 = 68.00 68.00 603

0004525b CAMILA MORAIS COSTA 000000055980300X 68 = 68.00 68.00 603

0005208f CARLOS ADOLFO COSTA PRADO NETO 0000000001257538 68 = 68.00 68.00 603

0000187j CARLOS JOSE BARBOSA FILHO 0000000030551862 68 = 68.00 68.00 603

0001964b CELEM GUIMARAES GUERRA JUNIOR 0000000003542476 68 = 68.00 68.00 603

0001676h CESAR AUGUSTO BITARAES SANTOS COUTINHO ALVES 000000MG11770305 68 = 68.00 68.00 603

0002488a CICERO PAULINO MACEDO NETO 0000001212507999 68 = 68.00 68.00 603

0002132f CLARA RODRIGUES ALBUQUERQUE SOUSA 00008048102SDSPE 68 = 68.00 68.00 603

0005166e DANIEL SOUZA AGUIAR 0000000000744755 68 = 68.00 68.00 603

0001913g DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS 0000000005590070 68 = 68.00 68.00 603

0004409k DEMETRIO FREITAS ROSAS 0000000004320745 68 = 68.00 68.00 603

0004615c EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO 0000000001152000 68 = 68.00 68.00 603

0005779e ELAINE FERNANDES BARIZAO 000000MG11961368 68 = 68.00 68.00 603

0000613a FABIO CESAR FERNANDES ALMEIDA 0000000003296536 68 = 68.00 68.00 603

0001335d FELIPE LEAL MARKUSONS 0000005071560071 68 = 68.00 68.00 603

0000799h FELIPE LOPES DO NASCIMENTO 0000000214941528 68 = 68.00 68.00 603

0003482e FERNANDA MARTINS PRATTI HOMEN 000000MG13684910 68 = 68.00 68.00 603

0001337h FRANCISCO GONCALVES SABOIA NETO 0000000000982874 68 = 68.00 68.00 603

0001732c GEORGE ANDRE DOS SANTOS 00000708904SSPRO 68 = 68.00 68.00 603

0005783g GUILHERME DIAS FERREIRO 0000000837405386 68 = 68.00 68.00 603

0000917j GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS 0000000003435081 68 = 68.00 68.00 603

0000364f HUMBERTO VINICIUS RUFINI 0000000078875143 68 = 68.00 68.00 603

0000921a INGO SHELDON TEIXEIRA DE CASTRO LEITE 0000000002634068 68 = 68.00 68.00 603

0004746g IVAN NUNES DE OLIVEIRA 0000000456465984 68 = 68.00 68.00 603

0004041b IVO MASSUETE OLIVEIRA TEIXEIRA 0000179467020010 68 = 68.00 68.00 603


0000280k JACQUELINE BORGES DE FARIA 000000MG12542365 68 = 68.00 68.00 603

0002449b JEFFERSON TEIXEIRA MAIA 000000MG16402499 68 = 68.00 68.00 603

0004864b JHESSYCA DYRA DUARTE ROCHA 0000000003207587 68 = 68.00 68.00 603

0000051g JOAO EDUARDO FERREIRA FONTAN DA COSTA BARROS 0000000032948220 68 = 68.00 68.00 603

0005344c JOAO PAULO GREGORIO CANELAS 0000000279139809 68 = 68.00 68.00 603

0003030c JOAO PAULO LANDIN MACEDO 0000000000959530 68 = 68.00 68.00 603

0001794c JOAO VICTOR FURINI 0000000307525119 68 = 68.00 68.00 603

0005425c JOILSON JOSE DA SILVA 00000036801OABGO 68 = 68.00 68.00 603

0000442k KARLA CRISTINA MANETA FERREIRA 0000000002917990 68 = 68.00 68.00 603

0003880f LAYNA DO NASCIMENTO ROSA 0000237696820032 68 = 68.00 68.00 603

0005019c LEONARDO CHAMON RODRIGUES 0000000MG9205799 68 = 68.00 68.00 603

0001137k LORENA VELOSO DOS SANTOS 0000000002052596 68 = 68.00 68.00 603

0000622b LUAN CARLOS BARROS SANTOS 0000000031981364 68 = 68.00 68.00 603

0005673k LUIS FERNANDO AZEVEDO LEITE 0000000001110342 68 = 68.00 68.00 603

0002544g MARGARIDA AQUINO COSTA 0000236519320036 68 = 68.00 68.00 603

0002354b MARIA FERNANDA SOARES REGHIN 0000000108348607 68 = 68.00 68.00 603

0002770e MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ 0000000968698794 68 = 68.00 68.00 603

0003688c MATEUS SALES LINHARES 0002003009071550 68 = 68.00 68.00 603

0003306g MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO 0000000005716130 68 = 68.00 68.00 603

0001995b PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAUJO 0000000024830771 68 = 68.00 68.00 603

0003404g PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA 0000000006313000 68 = 68.00 68.00 603

0005104e PEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA 0000000123452807 68 = 68.00 68.00 603

0002943j RAFAEL DE LIMA SAMPAIO ROSA 0000000004694546 68 = 68.00 68.00 603

0000737h RAFAEL GOMES RODRIGUES 0000000002276728 68 = 68.00 68.00 603

0002777h RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO 0000202519420024 68 = 68.00 68.00 603

0000631c RAFFAEL DE SANTANA LIMA 0000000005435385 68 = 68.00 68.00 603

0004984a RAFFAEL SILVA ANDRADE DE SOUZA 0000000006980673 68 = 68.00 68.00 603

0004350d RAPHAEL MOREIRA DE SOUZA 0000000208928119 68 = 68.00 68.00 603

0004635i RAPHAEL RIBEIRO PIRES 0000000002588668 68 = 68.00 68.00 603

0001309c RENATA ALVARENGA RODRIGUES DEL CORSO 0000000000710271 68 = 68.00 68.00 603

0005228a RENATA FRAGA BORGES SILVA 000000MG13956698 68 = 68.00 68.00 603

0000306c SUZANA GLORIA BEZERRA CORREIA MOTA 0002001002417269 68 = 68.00 68.00 603

0003841g TAIANNE NAYARA SAMPAIO BATALHA 0002005010176421 68 = 68.00 68.00 603

0004186f TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA 0000000003116993 68 = 68.00 68.00 603

0001518a THAIS JORDAO DA COSTA 0000000212491617 68 = 68.00 68.00 603

0004391g THIAGO CORTES FLORIDO DE SOUZA 0000000241624006 68 = 68.00 68.00 603

0000831k THIAGO MENEZES SANTANA 00030433363SSPSE 68 = 68.00 68.00 603

0000250b THIANNETAN DE SOUSA SILVA 0000200362020020 68 = 68.00 68.00 603

0002322k VALERIA PEREIRA DE MELO 0000000003509426 68 = 68.00 68.00 603

0005360a VICTOR AGUIAR CIARLINI 0002007009222900 68 = 68.00 68.00 603

0004107f VINICIUS SPINDOLA CAMPELO 0000000002362287 68 = 68.00 68.00 603

0004477f WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR 0000000002385838 68 = 68.00 68.00 603

0000145e ADRIA GOMES DOS REIS 0000000001480484 67 = 67.00 67.00 682

0000458d ANA BEATRIZ MACHADO WEYLL 0000000948480092 67 = 67.00 67.00 682

0005529d ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA 0000001394402163 67 = 67.00 67.00 682

0004808c ANA KAROLINA MAGALHAES VERAS 0000094002264399 67 = 67.00 67.00 682

0004685b ANA LUIZA VIEIRA DE SA 000000MG13527374 67 = 67.00 67.00 682

0001112f ANDERSON CLAYSON DIAS BARBOSA 0000001396673342 67 = 67.00 67.00 682

0002617h ANDERSON VINICIUS GOMES NOGUEIRA 0003587738ITEPRN 67 = 67.00 67.00 682

0005446k ANDRE LUIZ ISRAEL 0000000443505457 67 = 67.00 67.00 682

0000604k APARECIDO JOSE DOS SANTOS FERREIRA 0000000MG6054033 67 = 67.00 67.00 682

0000354c BARBARA GOMIDE FREITAS 000000MG16292082 67 = 67.00 67.00 682

0003198h BARBARA LIMA FRANCO 000000MG16153341 67 = 67.00 67.00 682

0000461d CAMILA DE SOUSA MACHADO 0000180051920013 67 = 67.00 67.00 682

0001674d CAROLINA ABREU SILVA 0000000005526262 67 = 67.00 67.00 682

0002709b CAROLLYNE RIBEIRO DE ATAIDES 0000000004210176 67 = 67.00 67.00 682

0005330c CHARLES MIRANDA SANTOS 0000000000656920 67 = 67.00 67.00 682

0003857k CINTHIA DOMINGUES DA SILVA 0000000002179613 67 = 67.00 67.00 682

0000571k DANIELA SORAIA SEBBEN BRAZ COSTA 0000000013255380 67 = 67.00 67.00 682

0005044b DAVI COSTA FEITOSA ALVES 0000000002284782 67 = 67.00 67.00 682

0004731e DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA 0000000010645870 67 = 67.00 67.00 682

0002686e DAYVISSON MARTINS DE OLIVEIRA 0000000032559976 67 = 67.00 67.00 682

0003534i DENISIO PEREIRA DE ASSIS 0000000001434988 67 = 67.00 67.00 682

0001331g DIEGO LUIZ CASTRO SILVA 0005132704SPTCGO 67 = 67.00 67.00 682

0003862d DIEGO PINHEIRO CATUNDA 0000000005363984 67 = 67.00 67.00 682

0001380i ELINE CINARA DE MORAES FELIX 0000000003239601 67 = 67.00 67.00 682

0002288d FELIPE BAIDA GAROFALO 0000000355140007 67 = 67.00 67.00 682

0000615e FELIPE SEABRA NOGUEIRA MARTINS 0000000202961249 67 = 67.00 67.00 682

0002598h GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL 0000000005044674 67 = 67.00 67.00 682

0005540c GABRIELA DE OLIVEIRA GALVAO 00005409232SSPGO 67 = 67.00 67.00 682

0001121g GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA(D) 0000000001792788 67 = 67.00 67.00 682

0000683k HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES 0000000116309915 67 = 67.00 67.00 682

0005377g ITALO DE SOUSA DRUMON DANTAS 0000000002402767 67 = 67.00 67.00 682

0004745e IVAN MORAIS RIBEIRO 0000000002537769 67 = 67.00 67.00 682

0003545c JEFFERSON LUSTOSA MACIEL 0032520093176231 67 = 67.00 67.00 682

0004045j JOANELSON MOREIRA DOS SANTOS 0000000002059145 67 = 67.00 67.00 682

0005295e JOAO GONCALVES RODRIGUES FILHO 0000000003629347 67 = 67.00 67.00 682

0005345e JORGE DIEGO SILVA DE MENDONCA 0000129759519997 67 = 67.00 67.00 682

0001925c JORGE LUIZ ATTA GADELHA 0000133747320008 67 = 67.00 67.00 682



0003436i JOSABETTE MONICA GOMES DE SOUZA 0000000001777652 67 = 67.00 67.00 682

0000330k JOSEAN PEREIRA DE SOUSA 0000000004853011 67 = 67.00 67.00 682

0000513h JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR 0000000002309281 67 = 67.00 67.00 682

0003397c LORENA OLIVEIRA PENTEADO 0000000483149834 67 = 67.00 67.00 682

0002042e LUCIANA CARNEIRO DA SILVA 0000000003010618 67 = 67.00 67.00 682

0000875i LUCIANO DOS SANTOS FREITAS 0000000005162554 67 = 67.00 67.00 682

0005473c LUIS FERNANDO AMARAL APOSTOLO 0000000443325431 67 = 67.00 67.00 682

0001456e LUISA PONCIO ALMEIDA 0000000011667650 67 = 67.00 67.00 682

0002102h LUIZ HENRIQUE PEREIRA ERTHAL DA COSTA 0000000000157256 67 = 67.00 67.00 682

0004257c LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS 0000000485575957 67 = 67.00 67.00 682

0005718g LUIZA STELA SILVA QUEIROZ 000000MG12785992 67 = 67.00 67.00 682

0004014j MANOEL SIMIAO CAVALCANTE NETO 0002008010339813 67 = 67.00 67.00 682

0002156i MARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES 0000000132220591 67 = 67.00 67.00 682

0003745k MARCUS CEZAR GORBACHEV CRUZEIRO DE HOLLANDA 0000000000160634 67 = 67.00 67.00 682

0005385f MARIA CAROLINA AMARAL CORDEIRO 0000000007043105 67 = 67.00 67.00 682

0003612c MARIANA ARRUDA SPINDOLA 0000000072955980 67 = 67.00 67.00 682

0000100e MARINA ARMONDES MILHOMEM 0000000000694757 67 = 67.00 67.00 682

0002357h MARLON MENEGHETTI 0000000083436700 67 = 67.00 67.00 682

0001937j MATEUS BARRETO CORREIA 0002003010060303 67 = 67.00 67.00 682

0004710h MAYSA KOZLOSKI 0000000103123933 67 = 67.00 67.00 682

0001506e MONIQUE DE SOUZA CASTRO 0000000005423960 67 = 67.00 67.00 682

0003824g NATALIA FRANCO MASSUIA 0000000000750388 67 = 67.00 67.00 682

0004179i PATRICIA MOTA MARINHO 00000346717SSPTO 67 = 67.00 67.00 682

0000996j PAULA CRISTINA DIAS VELOSO 000000MG13863280 67 = 67.00 67.00 682

0000739a RAFAELA PACHECO BRANDT 0000000005002029 67 = 67.00 67.00 682

0004144a RAFAELA SOARES RAMOS FALCAO 0000000006749031 67 = 67.00 67.00 682

0002316e RAFAELLA DA SILVA SENA 0000001366516400 67 = 67.00 67.00 682

0004553g RAVENA DE OLIVEIRA E ALMEIDA SILVA 0000001348512261 67 = 67.00 67.00 682

0003560j RENAN SILVA NEGREIROS 0000000002422109 67 = 67.00 67.00 682

0001595h RENATA GONCALVES ARAGAO DE ARRUDA BARBOSA 0000000006535169 67 = 67.00 67.00 682

0003081i RENATO CARDOSO DE MENESES 0002006010319956 67 = 67.00 67.00 682

0003222a RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA(D) 000000MG10522469 67 = 67.00 67.00 682

0004058h RICARDO MAGNO BARBOSA MENDES 0000189730520013 67 = 67.00 67.00 682

0005072g RODRIGO FERNANDEZ BOTELHO 000000MG13108316 67 = 67.00 67.00 682

0001948d SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT 0002002010289043 67 = 67.00 67.00 682

0002060g SOFIA MIRANDA ORSINI 0000000421156612 67 = 67.00 67.00 682

0005276a THAIS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE 0000000002814768 67 = 67.00 67.00 682

0005399f THIAGO BRILHANTE PIRES 0002006097060852 67 = 67.00 67.00 682

0001952f THIAGO CESAR DE OLIVEIRA SILVA 0000000004032051 67 = 67.00 67.00 682

0002062k THIAGO LOPES RIBEIRO LEAO 0002001006004886 67 = 67.00 67.00 682

0003516g THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO 0000000119225613 67 = 67.00 67.00 682

0003124a VERISSIMO TARRAGO DA SILVA 0000002066747581 67 = 67.00 67.00 682

0002477g VERONICA CARRAMAO MELLO 0000000255697336 67 = 67.00 67.00 682

0003465e VINICIUS SOUSA ABREU 0000200888320020 67 = 67.00 67.00 682

0001424c WALTER REGO FERREIRA FILHO 0000000003607893 67 = 67.00 67.00 682

0000491b WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO 0000422512020110 67 = 67.00 67.00 682

0004928b YASMIN RIBEIRO 0000000008321898 67 = 67.00 67.00 682

0002011e ALCIONE OLIVEIRA MARTINS 00000909074SSPTO 66 = 66.00 66.00 766

0001057b ALDDIE ANDERSON D LIMA 0002005010350502 66 = 66.00 66.00 766

0002905b AMANDA NOGUEIRA CARVALHO 0002005009124669 66 = 66.00 66.00 766

0001012b AMARA BARBOSA RIBEIRO 0000000003085677 66 = 66.00 66.00 766

0001817k ANA ANGELICA FAGUNDES FERREIRA 0000000016516662 66 = 66.00 66.00 766

0000110h ANA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA 0000000002715107 66 = 66.00 66.00 766

0003921e ANA FRANCO DO NASCIMENTO 0002006009044744 66 = 66.00 66.00 766

0001426g ANAYDE CAROLINA DA SILVA TARGINO 0000000001742868 66 = 66.00 66.00 766

0003268c ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITA 0000000004834212 66 = 66.00 66.00 766

0005573g ANDRE LUIS SILVA BRASIL 0000000942476255 66 = 66.00 66.00 766

0000675a ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES 0000284222420049 66 = 66.00 66.00 766

0000387g ANTONIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES 00002668339SSPDF 66 = 66.00 66.00 766

0001274j ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA 0000000007972507 66 = 66.00 66.00 766

0000751b BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA 0000000003383188 66 = 66.00 66.00 766

0000901f BRUNA KARLA CASSIMIRO DA SILVA 0000000007530215 66 = 66.00 66.00 766

0002589g BRUNA SOUZA AZEVEDO 0000001286372267 66 = 66.00 66.00 766

0001278g CAMILA PADILHA FERNANDES 0000000844308269 66 = 66.00 66.00 766

0005411c CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR 0000001234866991 66 = 66.00 66.00 766

0003236a CAROLINE PIO VILANOVA RODRIGUES 0000000002938218 66 = 66.00 66.00 766

0003990b CASSIO VIEIRA NOBLES 0000002096476862 66 = 66.00 66.00 766

0000640d DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA(D) 0000098010056999 66 = 66.00 66.00 766

0005454j DEBORA PAGOTTO FIOROTTI 0000000003134540 66 = 66.00 66.00 766

0003425d DELMAR CECCON JUNIOR 0000004077958835 66 = 66.00 66.00 766

0002966k EDUARDO BRUNO DE SOUSA FERREIRA 0000000003188970 66 = 66.00 66.00 766

0005494k EDUARDO MELO CAVALCANTI SILVA 0000000002091176 66 = 66.00 66.00 766

0003863f EDUARDO SOUZA CARVALHO 0000007081119849 66 = 66.00 66.00 766

0003991d ELSON LIMA MUNIZ 0000000018215165 66 = 66.00 66.00 766

0000323c ESPEDITO CLAUDINO DUARTE NETO(D) 0002007009239730 66 = 66.00 66.00 766

0004123d FABIO FURTADO DUQUE 000000MG10365468 66 = 66.00 66.00 766

0001620c FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS 0000000000251244 66 = 66.00 66.00 766


0005009k FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI FILHO 0000000007317921 66 = 66.00 66.00 766

0003661e GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE 0002005009177657 66 = 66.00 66.00 766

0003997e GEORGE FERREIRA PIMENTA 0000000011924336 66 = 66.00 66.00 766

0001875c GEORGE KLEBER ARAUJO KOEHNE 0000000965699218 66 = 66.00 66.00 766

0004860e GILBERTO DE FREITAS OLIVEIRA TERCEIRO 0000000001716602 66 = 66.00 66.00 766

0003663i GIMENA DE LUCIA BUBOLZ 0000000000615279 66 = 66.00 66.00 766

0004246i GUSTAVO MUNIZ DA SILVA 0000000219106960 66 = 66.00 66.00 766

0003066b HALLANA PAULA ALVARENGA LOPES 0000000005276517 66 = 66.00 66.00 766

0004331k HUGO REZENDE LOPES 000000MG13132630 66 = 66.00 66.00 766

0005664j IGOR MANOEL DE BARROS BEZERRA 0000000031966292 66 = 66.00 66.00 766

0002632d ITALO DE CASTRO RODRIGUES 0000000033606072 66 = 66.00 66.00 766

0005052a IZABELA PENIDO KERN BASTOS 000000MG14001458 66 = 66.00 66.00 766

0002245h JANEDE ALVES DA SILVA 0000326584320078 66 = 66.00 66.00 766

0001401b JULIA MARIA LEAL DOS SANTOS 0000227302920024 66 = 66.00 66.00 766

0002634h JUSSIVAN DE SOUZA 0000000400870556 66 = 66.00 66.00 766

0000727e KALINE CIBELE LIBERAL SOARES 0000000006701975 66 = 66.00 66.00 766

0005060k LAYNON SOUSA GUEDELHA 0000165201320010 66 = 66.00 66.00 766

0000283f LEANDRO DE FARIAS DANTAS 0000000007734689 66 = 66.00 66.00 766

0001450d LILIANN BRANQUINHO BENICIO 0000000000275050 66 = 66.00 66.00 766

0001883b LUCAS ABREU MACIEL 0000000003012651 66 = 66.00 66.00 766

0005349b LUCAS THALYS DE ARAUJO ROCHA 0000000003055381 66 = 66.00 66.00 766

0001353f LUIS FERNANDO MATTOS DE ARAUJO 0000000004693731 66 = 66.00 66.00 766

0003441b MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS 0000000005470368 66 = 66.00 66.00 766

0000447j MARCELO FABIO SALDANHA DA SILVA DOS SANTOS 0000000005456128 66 = 66.00 66.00 766

0002355d MARILIA DE OLIVEIRA 0000001103440721 66 = 66.00 66.00 766

0002048f MARINA ROCHA SCHWINGEL 0000000003287160 66 = 66.00 66.00 766

0003256g MAURICIO MARTINS AGUIAR 0000000001495906 66 = 66.00 66.00 766

0004753d PAULO ALESSANDRO SILVERIO 00010470476SSPMT 66 = 66.00 66.00 766

0003827b PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS 0000000708750656 66 = 66.00 66.00 766

0004922a PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA 0000000001349216 66 = 66.00 66.00 766

0005354f PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA 0000000944335187 66 = 66.00 66.00 766

0003117d RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO 0000000001870664 66 = 66.00 66.00 766

0005606g ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO JUNIOR 000000MG11629271 66 = 66.00 66.00 766

0000698b RONALDO CARDOSO FERNANDES 0000000003940698 66 = 66.00 66.00 766

0004760a RONALDO CESAR ANTUNES DE OLIVEIRA 00000000M6572182 66 = 66.00 66.00 766

0003047i RUBENS BONACORSO CASAL DE REY 0000214324020023 66 = 66.00 66.00 766

0000485g SEBASTIAO PEREIRA NEUZIN NETO 0000000000720549 66 = 66.00 66.00 766

0002583f SHEILA DE NOVAIS OLIVEIRA 0000001438186274 66 = 66.00 66.00 766

0004229i TALITA MYREIA ALVES DA SILVA 0000000005761366 66 = 66.00 66.00 766

0002953b THALES RODRIGUES NUNES 0000001419963155 66 = 66.00 66.00 766

0003769c THIAGO DA SILVA MACEDO 0000000002619880 66 = 66.00 66.00 766

0005807f TIAGO FELIPE MENEZES SOARES 000000MG11299859 66 = 66.00 66.00 766

0001661f TUANE DE OLIVEIRA COSTA 0002006009245421 66 = 66.00 66.00 766

0004065e VALDECIR SARAIVA DE FREITAS JUNIOR 0000254549020039 66 = 66.00 66.00 766

0002478i VICTOR EMANUEL ANDRADE DE OLIVEIRA 0000000003199869 66 = 66.00 66.00 766

0004473i VICTOR RAFAEL SOUSA E SOUZA 0000001205675997 66 = 66.00 66.00 766

0004559h VITOR JOSE DE REZENDE 0000000497972578 66 = 66.00 66.00 766

0000385c ABENILTON HIPOLITO DE ARAUJO JUNIOR 0000000001862722 65 = 65.00 65.00 843

0004725j AMANDA ACARIO CASTELO BRANCO 0002007010245195 65 = 65.00 65.00 843

0000457b AMANDA CAROLINE BELANDA 0000000100914069 65 = 65.00 65.00 843

0000781k AMANDA MONIQUE DE SOUZA AGUIAR MAIA(D) 000000MG15214748 65 = 65.00 65.00 843

0005609b ANA MARCIA RODRIGUES MORONI 000SSPMG16641396 65 = 65.00 65.00 843

0002377c ANA PATRICIA TRAJANO SILVA 0000000001337469 65 = 65.00 65.00 843

0000350f ANDERSON DOS ANJOS 0000001156900182 65 = 65.00 65.00 843

0004275e ANDRE VINICIUS NUNES SILVA 0000000003564555 65 = 65.00 65.00 843

0000961b ANDREIA LUSTOSA TEIXEIRA DE MORAES 0000000002721123 65 = 65.00 65.00 843

0001607k ARIANE ARRAIS SOUSA QUEIROZ 0000000004702236 65 = 65.00 65.00 843

0002016d ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO 0000173747120012 65 = 65.00 65.00 843

0003712g ARYADNA OLIVEIRA DA SILVA 0000000810274973 65 = 65.00 65.00 843

0003526j BEATRIZ PAIVA ROVINA SALGADO 000000045004421X 65 = 65.00 65.00 843

0001772d BRUNO DE ARAUJO FRAGOSO 0000000023437537 65 = 65.00 65.00 843

0003855g CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO 0000000439541633 65 = 65.00 65.00 843

0002862j CLAUDIOMAR MOREIRA DE JESUS FILHO 0000000004969064 65 = 65.00 65.00 843

0005451d CLAYTON TROJAN 0000000202275277 65 = 65.00 65.00 843

0003653f DANIELA MACHADO GOMES 0000020071637138 65 = 65.00 65.00 843

0002828j DEBORA BARUFI STECKER 0000000002555835 65 = 65.00 65.00 843

0002687g EDERSON PIRES DA CRUZ(D) 0000000018211911 65 = 65.00 65.00 843

0000854a ELIO RICHARDSON DUTRA DA SILVA 0000000092582434 65 = 65.00 65.00 843

0002627k EMERSON CAETANO DE MOURA 0000000001659250 65 = 65.00 65.00 843

0000577a EMYLY MELO QUEIROZ 0002002002152735 65 = 65.00 65.00 843

0005088k FILIPE NICHOLAS MOREIRA C DE OLIVEIRA 0000000001989899 65 = 65.00 65.00 843

0004533a FILIPE TORRI DA ROSA 0000000002332527 65 = 65.00 65.00 843

0004203b GABRIEL LEAO CABRAL 0000000005707368 65 = 65.00 65.00 843

0001339a GABRIELA DOS SANTOS BEZERRA 0000000001069539 65 = 65.00 65.00 843

0005460e GABRIELA LIMA DE VARGAS 0000000001664710 65 = 65.00 65.00 843

0000275g GERTRUDES MARIA DE ANDRADE BENETELE 00001211045SSPTO 65 = 65.00 65.00 843

0005048j GILSON HENRIQUE DE JESUS 0000000005089713 65 = 65.00 65.00 843

0005290f GIULIANO LEAL MELO E FEITOSA 0000000002737718 65 = 65.00 65.00 843

0004534c GLENDA DE MORAES BALDUINO 0000000000922472 65 = 65.00 65.00 843



0002496k GUILHERME CARVALHO STEFANI 0000004110955897 65 = 65.00 65.00 843

0002029b GUSTAVO SANTOS ESCUDERO 0000000437686966 65 = 65.00 65.00 843

0005586e HUGO QUEIROGA SARMENTO GUERRA 0000000003286760 65 = 65.00 65.00 843

0000542d HUGO SOUZA VIDAL 0000000002756702 65 = 65.00 65.00 843

0005625k IANI TORRES LEITAO 0000000000186891 65 = 65.00 65.00 843

0003430h INAYARA VELOSO DOS SANTOS 0000000003548727 65 = 65.00 65.00 843

0001127h ISABELE BATISTA DE LEMOS 0000000005028600 65 = 65.00 65.00 843

0003340g ISABELLE LAMENHA FERRO 0000000032301626 65 = 65.00 65.00 843

0001976i ITALO ALVES DE SOUSA LEAO 0000000002923900 65 = 65.00 65.00 843

0004128c ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA 0000000000193538 65 = 65.00 65.00 843

0001688d IURI HELIO SILVA MARCIANO 0000000005131550 65 = 65.00 65.00 843

0003142c IZALTINA MASCARENHAS AIRES NETA 0000000000301182 65 = 65.00 65.00 843

0005666c JESSICA COSTA MARQUES 0000000005367000 65 = 65.00 65.00 843

0000511d JOAO MATEUS DE CASTRO PINHEIRO 0000000008027512 65 = 65.00 65.00 843

0002032b JOAO PAULO MARQUES DOMINGUITO DE CASTRO 000000MG13947017 65 = 65.00 65.00 843

0001185k JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO 0002007002033133 65 = 65.00 65.00 843

0002039e KAIO SILVA DE MELLO 0000000005607683 65 = 65.00 65.00 843

0002837k KENNYSTON NEGRAO DE MELO 0000000003149939 65 = 65.00 65.00 843

0004086b LANNARA CAVALCANTE NUNES 0000000002638933 65 = 65.00 65.00 843

0005018a LARA MOREIRA FIALHO ANDRADE SOARES 0002001002216794 65 = 65.00 65.00 843

0002401g LARISSA FERREIRA DE MORAES 0000000002059206 65 = 65.00 65.00 843

0003737a LAURA BONFIM DA CONCEICAO 0000000000267005 65 = 65.00 65.00 843

0002041c LEANDRO FERNANDES 0000000012005265 65 = 65.00 65.00 843

0000928d LEONARDO REIS GUIMARAES 0000000002087669 65 = 65.00 65.00 843

0005348k LORENA OLIVEIRA DE ANDRADE 0000001281933520 65 = 65.00 65.00 843

0002766c LUCAS ALMEIDA 0000000018935184 65 = 65.00 65.00 843

0003399g LUCAS AVELINO DE SOUSA 0000000002171464 65 = 65.00 65.00 843

0004830g LUIS FERNANDO DIAS SOUZA 0000000012940395 65 = 65.00 65.00 843

0004134i MARCELO DA SILVA VIANA 0000000004200810 65 = 65.00 65.00 843

0000027j MARCELO MENDES DOS SANTOS 0000000014063543 65 = 65.00 65.00 843

0003181b MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO 0000000003150155 65 = 65.00 65.00 843

0003076e MARIANA MAGALHAES TOLEDO BARBOZA 000000MG13394318 65 = 65.00 65.00 843

0001540e MARILIA DE LIMA MESQUITA 0000094017028831 65 = 65.00 65.00 843

0001742f MARINA SILVA RIBEIRO 0000000003057833 65 = 65.00 65.00 843

0002356f MARIO JEFFERSON CHAMMA DE CASTRO 0000000004844738 65 = 65.00 65.00 843

0002049h MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI 0000000369457444 65 = 65.00 65.00 843

0002414e NATHALIA SILVA ARAGAO 00000833826SSPTO 65 = 65.00 65.00 843

0002360h NELLIO VINICIUS MARTINS DE ARAUJO 0000000002574712 65 = 65.00 65.00 843

0000736f ORLANDO GONCALVES DE MEDEIROS 0000000007846705 65 = 65.00 65.00 843

0003505b OSMIRIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO 0000095002156829 65 = 65.00 65.00 843

0005225f PATRICIA HAHN DE LIMA GONGORA 0000000086679396 65 = 65.00 65.00 843

0002263j PAULO BARBOSA CARDOSO JUNIOR 0000000002930052 65 = 65.00 65.00 843

0003759k POLLYANA RIBEIRO DE ALMEIDA FROIS 0000000003527055 65 = 65.00 65.00 843

0000939i PRISCILA REGINA DA SILVA DAMASCENO 000000MG15780579 65 = 65.00 65.00 843

0002816c RAFAEL KOBBAZ RESECK 0000000132824921 65 = 65.00 65.00 843

0002641e RAFAEL SILVA GOMES CARNEIRO 0000000002238166 65 = 65.00 65.00 843

0004924e RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA 000000MG12828364 65 = 65.00 65.00 843

0004056d RAPHAEL NOLETO AUAD DE GOMES 0000000004605395 65 = 65.00 65.00 843

0001545d RENATA FIGUEIREDO BEZERRA 0000000000858492 65 = 65.00 65.00 843

0005395i RENATO RIBEIRO MARTINS CAL 0000000004658715 65 = 65.00 65.00 843

0002268i RENATO SOUZA FERRAZ FILHO 0002001006013761 65 = 65.00 65.00 843

0003121f ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA 000000MG17329159 65 = 65.00 65.00 843

0005728j RODOLFO CARVALHO ROCHA 0000161130420000 65 = 65.00 65.00 843

0001754b RODOLFO SOARES BUONO 0000000080970170 65 = 65.00 65.00 843

0005314e RODRIGO TEIXEIRA DIAS 0000000000162723 65 = 65.00 65.00 843

0005232c ROQUE ARAUJO SANTOS 0000001014471320 65 = 65.00 65.00 843

0000888g SAMARA COSTA BARBOSA 0000000003459067 65 = 65.00 65.00 843

0002271i SAMUEL LUIZ DE VASCONCELOS(D) 0000000007858151 65 = 65.00 65.00 843

0005357a SAMUEL RODRIGUES FREIRES 0000000000699534 65 = 65.00 65.00 843

0000137f TAINA CIRILO CARVALHO 0000000007592734 65 = 65.00 65.00 843

0002001b TAYANE DOMINGOS DE MEDEIROS 0000000002293652 65 = 65.00 65.00 843

0005149e THAYLA SOARES MACEDO LUNA 0000210793720024 65 = 65.00 65.00 843

0002552f TIAGO JOSE DAMASCENO FERREIRA 0000000004595098 65 = 65.00 65.00 843

0001211h VALDEMIR ALVES DA CRUZ 0000000006198795 65 = 65.00 65.00 843

0004801k VICTOR MENESES DE CARVALHO COELHO 0000000002576910 65 = 65.00 65.00 843

0004723f VITOR CARNEIRO RAMOS 00000039663OABGO 65 = 65.00 65.00 843

0001051a VIVIAN MAGALHAES MEDEIROS 0000000370924782 65 = 65.00 65.00 843

0001904f WELLIGTON BATISTA RESENDE 0000000002509153 65 = 65.00 65.00 843

0001763c WELLINGTON DA SILVA SOUZA 0000000MG5014648 65 = 65.00 65.00 843

0001270b AIESCA DE CARVALHO MENDES 0000001359320504 64 = 64.00 64.00 944

0003917c ALAN KLAYNER BATISTA AGUILLAR GONCALVES OLIVEIRA 000000MG17043229 64 = 64.00 64.00 944

0001861c ALGOMIRO CARVALHO JUNIOR 0000000004723933 64 = 64.00 64.00 944

0003418g ALINE LIE KUNIYOSHI 0000000473749713 64 = 64.00 64.00 944

0004153b AMALIA BRAGATTO NASCIMENTO VIEIRA 0000000002176179 64 = 64.00 64.00 944

0004438g ANA CAROLINA TORRES CAMPOS 0000000008651397 64 = 64.00 64.00 944

0001272f ANDREIA CARVALHO LIMA 0000000039690008 64 = 64.00 64.00 944

0005325j ANNIELLA MACEDO LEAL MOREIRA 0000000003990152 64 = 64.00 64.00 944

0000963f ANTONIO CARLOS PIANTINO NETO 0000000015463768 64 = 64.00 64.00 944

0000041d ARILVAN JOSE DE SOUZA 0000000003847440 64 = 64.00 64.00 944


0003525h ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA(D) 0000000003088673 64 = 64.00 64.00 944

0003529e CAIMAN RODRIGUES SOARES 0000000003052047 64 = 64.00 64.00 944

0003784j CAMILA RIBEIRO BARRETO 0000311224120064 64 = 64.00 64.00 944

0005165c DALINE PAULA BARROS 0000098002529662 64 = 64.00 64.00 944

0002532k DANIELLE SANTOS ARAUJO 0000000008222251 64 = 64.00 64.00 944

0004566e DARLAN SILVA FERREIRA 0000000008948463 64 = 64.00 64.00 944

0001967h DELMAR DOS SANTOS CANDEIA 0000000193459139 64 = 64.00 64.00 944

0005167g DENILSON SANTOS BEZERRA 0000000850449898 64 = 64.00 64.00 944

0005288h DIOGO CARDOSO SILVA 0000000003781595 64 = 64.00 64.00 944

0001283k ELAYNE CRISTINA MACHADO DE ARAUJO 0000000003271931 64 = 64.00 64.00 944

0003864h ELINE LIMA XAVIER 0000000002937425 64 = 64.00 64.00 944

0003019d FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO 0000000002022325 64 = 64.00 64.00 944

0003539h FILIPE AUDALIO DE ARAUJO LIMA 0000000002101608 64 = 64.00 64.00 944

0002874f GABRIELA HILARIO LIMA 0000000005245609 64 = 64.00 64.00 944

0003589a GEORGE OLIVEIRA MONTES 0000001211010880 64 = 64.00 64.00 944

0005463k GILVAN MARTINS DE SOUZA FILHO 0002000001223377 64 = 64.00 64.00 944

0002876j GIORDANO MORENO PINHEIRO MARTINS 0000000004524284 64 = 64.00 64.00 944

0002567h HENRIQUE GRAO VELLOSO DAMATO OLIVEIRA 0000000496945038 64 = 64.00 64.00 944

0001234i INGRID EMMERICH HOTT 000000MG16010104 64 = 64.00 64.00 944

0003172a JAILTON BARBOSA DO REGO TAVARES 0000000840373694 64 = 64.00 64.00 944

0003549k JONATHAS EMERSON SOARES NASCIMENTO 0000001270323806 64 = 64.00 64.00 944

0005711d JOSE JAGNO RODRIGUES NEPOMUCENO 0000000636700968 64 = 64.00 64.00 944

0001239h JULIO GOMES 0000000005516771 64 = 64.00 64.00 944

0001402d KAMILA NUNES MAIA 0000000015333264 64 = 64.00 64.00 944

0001134e KASSIO RONALDO BRITO SILVA 0000000966151984 64 = 64.00 64.00 944

0001296i KLEBSON LEONARDO DE SOUZA SILVA 0000000012621854 64 = 64.00 64.00 944

0001135g LAIANE GOVEIA 0000000005417669 64 = 64.00 64.00 944

0004456i LEANDRO KREITLOW 0000000002965989 64 = 64.00 64.00 944

0000161c LEONARDO AKIRA KANO 0000000343982201 64 = 64.00 64.00 944

0003679b LETICIA MESSIAS NUNES 0000000000751048 64 = 64.00 64.00 944

0003074a LIANA MONTEIRO PEREIRA 0002004009143355 64 = 64.00 64.00 944

0000205h LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA 00003245992SSPPB 64 = 64.00 64.00 944

0005715a LUDMILLA GOMES DE OLIVEIRA LOPES MORAES 0000208193920020 64 = 64.00 64.00 944

0003606h LUIS FELIPE LEITE DE ARAUJO 0002003009065356 64 = 64.00 64.00 944

0003148d LUIS FELLIPE SOUZA DA SILVA 0000000000248504 64 = 64.00 64.00 944

0004092h LYGIA MOREIRA DA GAMA 0000000005376281 64 = 64.00 64.00 944

0002507a MAIRA NEURAUTER 0000000212758825 64 = 64.00 64.00 944

0002103j MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA 0000000002253682 64 = 64.00 64.00 944

0005097a MARCIO CHAVES GUEDES 0000000003402309 64 = 64.00 64.00 944

0004504e MARCO AURELIO PENA DE SOUZA 0000000231742009 64 = 64.00 64.00 944

0005436h MARIA EUGENIA MESQUITA FERNANDES 0000000005310479 64 = 64.00 64.00 944

0004380b MARIANA BARRETO MEDEIROS 0002002002319710 64 = 64.00 64.00 944

0002697j NALA EWERT CABRAL DE PAULA SALUSTINO(D) 0000000002308110 64 = 64.00 64.00 944

0005025i NATALIA ARAUJO SILVA 0000399591220108 64 = 64.00 64.00 944

0003116b PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA 0000000016804131 64 = 64.00 64.00 944

0000375k PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 0000000002610710 64 = 64.00 64.00 944

0002362a RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO 00000821369SSPTO 64 = 64.00 64.00 944

0002115f RICARDO BARROS COELHO DA SILVA 0000165081620018 64 = 64.00 64.00 944

0003562c RODRIGO CARDOSO SOARES 000000MG15480660 64 = 64.00 64.00 944

0003410b RODRIGO MARQUES PIMENTEL(D) 0000000000756254 64 = 64.00 64.00 944

0000136d SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR 0000381645720092 64 = 64.00 64.00 944

0002364e TAMARA CORDEIRO POLO MENDES 0000000001865000 64 = 64.00 64.00 944

0005521j TERCYO DANIELSON SANTOS DE MORAIS 0000000002379610 64 = 64.00 64.00 944

0005197e THALLES GAMEIRO MARQUES DA SILVA 0000000131590929 64 = 64.00 64.00 944

0003191e THIAGO DE OLIVEIRA CORREA 0000000126042886 64 = 64.00 64.00 944

0004230e TIMOTEO ALEXANDRO DA LUZ SILVA RAMOS 0000000001227132 64 = 64.00 64.00 944

0003703f TOBIAS DA SILVA CHAVES 0000000012859010 64 = 64.00 64.00 944

0002522h VITOR DE ALMEIDA COSTA 0000001170588743 64 = 64.00 64.00 944

0001715c ADOLFO DO CARMO JUNIOR 0000000000692117 63 = 63.00 63.00 1012

0005608k AGHATA FERREIRA 0000000017715911 63 = 63.00 63.00 1012

0004273a ALDENILSON DE SOUSA OLIVEIRA 0000206556820020 63 = 63.00 63.00 1012

0002821g ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA 0000000004359889 63 = 63.00 63.00 1012

0000182k AMANDA FERNANDES BEZERRA 0002004005033032 63 = 63.00 63.00 1012

0003321c ANELI SOUZA AMARAL CURY(D) 0000000000395949 63 = 63.00 63.00 1012

0000353a ARTHUR HENRIQUE LINHARES CALVETTI 0000001310998680 63 = 63.00 63.00 1012

0003162i ARTUR FELIPE DE MEDEIROS 0000000002661417 63 = 63.00 63.00 1012

0000390g BRUNA MARIA SILVA BRAGANCA 0000000002277589 63 = 63.00 63.00 1012

0001016j BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA 0000000013385283 63 = 63.00 63.00 1012

0001774h BRUNO PAIVA FONSECA 0000000018320252 63 = 63.00 63.00 1012

0002590c BRUNO RAFAEL DE ALBUQUERQUE LEMOS ARAUJO 0002001001267323 63 = 63.00 63.00 1012

0004032a CARLOS HELVECIO LEITE DE OLIVEIRA 0000000000288933 63 = 63.00 63.00 1012

0004279b CARLOS MAGNO GOMES DAMASCENO 0002006010027408 63 = 63.00 63.00 1012

0004407g DANIEL ARAUJO ALVES 0000000002270555 63 = 63.00 63.00 1012

0002913a DANIEL FERNANDO BARROSO DE ARAUJO 0000001214022992 63 = 63.00 63.00 1012

0001481d DANIEL HERBSTER GOUVEIA 0000000006212260 63 = 63.00 63.00 1012

0001068g DANIEL MACHADO DOURADO 0000000004376556 63 = 63.00 63.00 1012

0002827h DAYSE SANTOS MACIEL 0000000000291768 63 = 63.00 63.00 1012

0004957i DIOGO VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO LIMA 0000000001476153 63 = 63.00 63.00 1012

0001870d DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA 0000000004533762 63 = 63.00 63.00 1012



0003097b EDUARDDA PORTO DA SILVA 0000000002798428 63 = 63.00 63.00 1012

0000117k FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE 0000000001655070 63 = 63.00 63.00 1012

0002336k FABRICIO ISIDORO DE ARAUJO 0000000006295444 63 = 63.00 63.00 1012

0000579e FELIPE NAVES CAETANO 000000MG12543175 63 = 63.00 63.00 1012

0002751a FERNANDO QUEIROZ POLETTO 0000000004045763 63 = 63.00 63.00 1012

0002440f FILIPE REIS CALDAS 0000000007877520 63 = 63.00 63.00 1012

0002832a FREDERICO GOMES DA SILVA 0000000001072977 63 = 63.00 63.00 1012

0002597f FREDERICO OLIVEIRA SILVA 0000000004751845 63 = 63.00 63.00 1012

0002970b GABRIEL ABIZAID DAVID 0000000012933487 63 = 63.00 63.00 1012

0002752c GABRIEL ARAUJO SALES 0000000003590594 63 = 63.00 63.00 1012

0000465a GABRIELA ALVES SANT ANA 0000000263731333 63 = 63.00 63.00 1012

0001491g GUSTAVO PIPPA CARDOSO 0000000117567164 63 = 63.00 63.00 1012

0000467e HORACIO EDUARDO GOMES VALE 0000000001248578 63 = 63.00 63.00 1012

0000862k ILANNA SOFIA SANTOS SOEIRO SILVA 0000194314320027 63 = 63.00 63.00 1012

0001628h IZAC SILVA DE JESUS 0000000031520146 63 = 63.00 63.00 1012

0005750c JESSICA DA COSTA CAXEIXA 0000000019701900 63 = 63.00 63.00 1012

0001397d JOAO AUGUSTO DE LIMA 0000000001681941 63 = 63.00 63.00 1012

0005215c JOAO LUIS DE FRANCA NETO 0000000003033349 63 = 63.00 63.00 1012

0002654c JOAO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR 0000000012638527 63 = 63.00 63.00 1012

0000329d JOAO PAULO LOIC FONSECA SIMOES 0000000035333359 63 = 63.00 63.00 1012

0002719e JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA 0000000002035236 63 = 63.00 63.00 1012

0001188f JOSE RENATO DANTAS XAVIER 0000000303597598 63 = 63.00 63.00 1012

0000439k JULIA SALUSTINO RAMALHO CAVALCANTI 0000000001805369 63 = 63.00 63.00 1012

0005752g LARISSA MENEZES GOMES 0000000032751125 63 = 63.00 63.00 1012

0002454f LAYENNE PAES CARREIRO 0000000006362857 63 = 63.00 63.00 1012

0002839d LEONARDO DA SILVA ALMEIDA 0000001361999926 63 = 63.00 63.00 1012

0003814d LETICIA LEAO MOREIRA 000000MG14846719 63 = 63.00 63.00 1012

0005218i LIA COELHO DE ALBUQUERQUE 0000020071597403 63 = 63.00 63.00 1012

0000164i MAERCIO VINICIUS MATOES BARBOSA 0000000362751951 63 = 63.00 63.00 1012

0005798i MARCIANO DE SOUSA E SILVA 0000000001210481 63 = 63.00 63.00 1012

0003443f MARCUS VINICIUS SOUSA PAIVA 0000000239195949 63 = 63.00 63.00 1012

0002889h MATEUS FILIPE DE BARCELOS 0000000501028067 63 = 63.00 63.00 1012

0000993d NATHALIA VIEIRA DE FIGUEIREDO TROCOLI 0000000003335757 63 = 63.00 63.00 1012

0003754a PABLO BROCCO TAPIAS 0000000002295706 63 = 63.00 63.00 1012

0005639k PATRICIA MARA GONTIJO 000000MG12784562 63 = 63.00 63.00 1012

0005390j PATRICIA PEIXOTO DE ALBUQUERQUE 0000000001989862 63 = 63.00 63.00 1012

0001848k PAULO MARTINS BRASIL FILHO 0002001003004049 63 = 63.00 63.00 1012

0000629e PEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO 0000000202745352 63 = 63.00 63.00 1012

0003763b REINALDO PEREIRA DE CASTRO 0000000001815476 63 = 63.00 63.00 1012

0004264k RENAN MAIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0000000021381011 63 = 63.00 63.00 1012

0003458h RICARDO DOS SANTOS QUINTELA 0000000213844400 63 = 63.00 63.00 1012

0001149g SAMARA RARISA MERHEY CAMPOS 000000MG14879750 63 = 63.00 63.00 1012

0003768a SAVIO HERCILIO VIEIRA TORRES 0002005010010892 63 = 63.00 63.00 1012

0003909d SILAS MONTIEL ALVES LUSTOSA COSTA 0000000002932039 63 = 63.00 63.00 1012

0002952k SILVIA CARVALHO DE OLIVEIRA 0000000003824418 63 = 63.00 63.00 1012

0001422j THAYSSA ESCHER MENDES AZEVEDO 0000000004712745 63 = 63.00 63.00 1012

0005563d URSULA JANOT DE MATTOS BRAGA 0000000275514388 63 = 63.00 63.00 1012

0005280c ADLER PORTILHO FERRAZ 0000000006266954 62 = 62.00 62.00 1080

0003847h ADRIERLIS RIBEIRO DUARTE 0000000003391629 62 = 62.00 62.00 1080

0002645b ALESSANDRO PEREIRA GAMA 0002003002195408 62 = 62.00 62.00 1080

0003318c ALEXANDRE KASLEI JESUS LOPES 0000001618503677 62 = 62.00 62.00 1080

0005404f ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO 0000000002179281 62 = 62.00 62.00 1080

0005571c AMANDA MARTINS PEREIRA 0000000008448039 62 = 62.00 62.00 1080

0003986k AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR 0000000000008602 62 = 62.00 62.00 1080

0002618j ANDRESSA DE ANDRADE OSHIKIRI HERNANDES 0000000004094195 62 = 62.00 62.00 1080

0001608b ARTHUR DANTAS DE ARAUJO 0002004009133627 62 = 62.00 62.00 1080

0000496a AVIMAR MACIEL MACHADO FILHO 0000000017493706 62 = 62.00 62.00 1080

0005078h BERNARDO BARBOSA TAMEGA RIBEIRO 0000000225115930 62 = 62.00 62.00 1080

0003528c BRUNO DE PINHO GARCIA 000000043895581X 62 = 62.00 62.00 1080

0005000d CARLOS JOSE FERNANDES REGO(D) 0000000001593237 62 = 62.00 62.00 1080

0005209h CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS 0000130001719995 62 = 62.00 62.00 1080

0000355e CARMEN SABRINA COCHRANE SANTIAGO VIANA 0000096002632076 62 = 62.00 62.00 1080

0005775h CLODOALDO BENTO DE SOUSA 0000000000257642 62 = 62.00 62.00 1080

0001480b CRISTIANO ALBUQUERQUE MORAES 0000094002000731 62 = 62.00 62.00 1080

0000606d CRISTINA VENTURA NEVES 0000000005310337 62 = 62.00 62.00 1080

0005695j DAVID SOBREIRA BEZERRA DE MENEZES 0000098028082606 62 = 62.00 62.00 1080

0002434k DENIS MARTINELLI JUNIOR 0000000348531230 62 = 62.00 62.00 1080

0004693a DUALYSON DE ABREU BORBA 0000279109120048 62 = 62.00 62.00 1080

0001781e EDUARDO LOPES MACHADO 000000MG21888270 62 = 62.00 62.00 1080

0001173d EDUARDO LORENZONI 0000001062853179 62 = 62.00 62.00 1080

0001570c ELCIO AGUIAR DE GODOY 0000000002045143 62 = 62.00 62.00 1080

0005498h FELIPE INACIO MICHETTI SOUZA 0000000002158984 62 = 62.00 62.00 1080

0005170g FELIPE SALVATIERRA LIMA 0000000212235196 62 = 62.00 62.00 1080

0000721d FLAVIA RENATA CARNEIRO DE CASTRO KRUPP 000000MG11498799 62 = 62.00 62.00 1080

0001785b GABRIEL MIRANDA SILVEIRA 00000003080783ES 62 = 62.00 62.00 1080

0004938e GABRIELA ARRUDA DE ASSUNCAO(D) 0000000007615360 62 = 62.00 62.00 1080

0001442e HALEX BASTOS OLIVEIRA 0002004009245077 62 = 62.00 62.00 1080

0002754g HEITOR FABIANO MENEGATTI DE VASCONCELOS 0000000226667996 62 = 62.00 62.00 1080

0000645c HELENA GONZALEZ GAIGA 0000000001082103 62 = 62.00 62.00 1080

0000804h ISABELLA FREITAS BRAGA 0000000004916635 62 = 62.00 62.00 1080


0003026a IURI RUFINO CAMPELO 0002004010097906 62 = 62.00 62.00 1080

0002193d JANINE IDIANARA MARTINS GANDRA 000000MG15941448 62 = 62.00 62.00 1080

0002924f JEANDERSON DA SILVA BISPO 0000000136550218 62 = 62.00 62.00 1080

0000981h JECONIAS DANTAS XAVIER NETO 0000020071980983 62 = 62.00 62.00 1080

0004498c JENIFER RAMOS DOURADO 000000035860851X 62 = 62.00 62.00 1080

0003108c JORGE LUCAS PAZ DA SILVA 0000303957620052 62 = 62.00 62.00 1080

0003600g JOSE ALVES NETO 0000000002755137 62 = 62.00 62.00 1080

0002720a JULIANA JOYCE LOURENCO LUZ 0000000005242490 62 = 62.00 62.00 1080

0004131c KAROLINE BEZERRA MAIA 0000223704020024 62 = 62.00 62.00 1080

0002975a KAROLINNY DIAS RAMOS 0000000003058594 62 = 62.00 62.00 1080

0004973g LAIS MARIA ROSAL DOS SANTOS 0000000002753343 62 = 62.00 62.00 1080

0005379k LAURA BEATRIZ OLIVEIRA COELHO 0000000020457812 62 = 62.00 62.00 1080

0005506c LEONAM DA CUNHA GOMES 0002002010158291 62 = 62.00 62.00 1080

0004007b LILIANE PEREIRA DA SILVA 0000000004212730 62 = 62.00 62.00 1080

0003345f LUCAS ROCHA LANDIM 0000098002162866 62 = 62.00 62.00 1080

0002406f LUISMAR FARIA DE OLIVEIRA 0000000MG3372164 62 = 62.00 62.00 1080

0003178b MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA 0000000070720081 62 = 62.00 62.00 1080

0000407i MARCELO ROZENDO VIANNA 0000000003000500 62 = 62.00 62.00 1080

0000624f MARCELO SEABRA DOS REIS ESTEVES 0000000006363657 62 = 62.00 62.00 1080

0004302d MARCIA MILHOMEM PEREIRA 0000000000266376 62 = 62.00 62.00 1080

0001409g MARIA FERNANDA BARBOSA COELHO 0000000439717450 62 = 62.00 62.00 1080

0004093j MARINA TORRES NEME 0000000005187054 62 = 62.00 62.00 1080

0004586k MILENA TAVARES DA ROCHA 0000000000199409 62 = 62.00 62.00 1080

0005100h NATALIA FROTA PITA 0002003010446260 62 = 62.00 62.00 1080

0005187b OTAVIO SILVA PARANHOS 0000005094023024 62 = 62.00 62.00 1080

0005391a PAULA CAMPOS FONSECA 0002000001047129 62 = 62.00 62.00 1080

0001412g PAULA GABRIELA BARBOSA DA SILVA SOUTO 0000000003318854 62 = 62.00 62.00 1080

0003405i PEDRO AUGUSTO SANTOS DE SOUZA 0000000022192190 62 = 62.00 62.00 1080

0001305f RAFAEL VERONEZE FERNANDES 0000000414653439 62 = 62.00 62.00 1080

0004714e RAPHAEL RANGEL DE SOUZA OLIVEIRA 0000000271242000 62 = 62.00 62.00 1080

0001945i REMIR FRANCISCO PIES 0000009058958282 62 = 62.00 62.00 1080

0000665i RENATA MARTINS DIAS D AVILA 0002004009238976 62 = 62.00 62.00 1080

0004840j RENATA PINTO DE BARROS 0000000032327099 62 = 62.00 62.00 1080

0004985c RENATA ROCHA SILVA FIALHO 000000MG13361732 62 = 62.00 62.00 1080

0005557i RICARDO MARTINS DO CARMO 0000000213139959 62 = 62.00 62.00 1080

0004022i RODRIGO RUBENS BARAUNA ALCOLUMBRE 0000000000324577 62 = 62.00 62.00 1080

0001102c SAHAMIA ISABEL BEZERRA FERREIRA 0000000002574116 62 = 62.00 62.00 1080

0003156c SAMUEL RODRIGUES VARGAS 0000000005032035 62 = 62.00 62.00 1080

0003978a SERGIO DE ARAUJO LOPES 0000000005680321 62 = 62.00 62.00 1080

0000700g SIDNEY RICARDO VELOSO DANTAS 00000062803843PR 62 = 62.00 62.00 1080

0001598c SUELLEN MATOS PEREIRA 0000000004612197 62 = 62.00 62.00 1080

0002061i SUZANA SANTOS DIAS 0000216797420020 62 = 62.00 62.00 1080

0001760h TERESA CRISTINA VIEIRA DUTRA PEIXOTO 000000MG10887709 62 = 62.00 62.00 1080

0002216a THAIS FERREIRA OLIVEIRA MAFRA 00000914395SSPTO 62 = 62.00 62.00 1080

0001105i THIAGO GERHARDT DE CAMARGO 0000001140101344 62 = 62.00 62.00 1080

0004885j TIAGO DE PAIVA TEIXEIRA CUSTODIO 0000135144720000 62 = 62.00 62.00 1080

0001265i VICTOR DAVID DE AZEVEDO VALADARES 0000000008054910 62 = 62.00 62.00 1080

0001954j VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS 0000000000471575 62 = 62.00 62.00 1080

0003088a WALCLIDES OLIVEIRA MELO FILHO 2107719003314203 62 = 62.00 62.00 1080

0002524a WASHINGTON LUIS MOREIRA BARROS 0000000004860017 62 = 62.00 62.00 1080

0000564c YOHANA MIRELLA SILVA OLIVEIRA 0000000002721168 62 = 62.00 62.00 1080

0003195b ADRIANO MARTINS CORREA 0000000000012405 61 = 61.00 61.00 1164

0003777b AELBS PEREIRA TORIBIO 0000000000676704 61 = 61.00 61.00 1164

0002647f AMANDA CASTRO NEHME 0000000016014493 61 = 61.00 61.00 1164

0000183b AMANDA REGINA SALGADO MARCELINO REIS 0000000003830381 61 = 61.00 61.00 1164

0001559d ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO 0000000004319512 61 = 61.00 61.00 1164

0003641j ANDERSON DOS SANTOS 0000000300347509 61 = 61.00 61.00 1164

0003270a ANTONIA JOSELIA CAMPELO ALVES 0000000003296472 61 = 61.00 61.00 1164

0005574i ANTONIO SOCRATES TOMAZ GUIMARAES 0002001010446620 61 = 61.00 61.00 1164

0002707i BRENO NOGUEIRA LEAL REBELO 0000000003460756 61 = 61.00 61.00 1164

0004649i CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS 0000000007734364 61 = 61.00 61.00 1164

0002130b CHRISTIAN MALLONE RODRIGUES SANTOS 0000000005653041 61 = 61.00 61.00 1164

0004363b CIRO IBIAPINA CARDOSO 0000001074617999 61 = 61.00 61.00 1164

0004034e CLARICE HOEHNE SEPULVEDA 000000MG11628695 61 = 61.00 61.00 1164

0003650k CRISTIANNE DINIZ BARRETO DE PAIVA TELLES 0000000001805008 61 = 61.00 61.00 1164

0005127f DIEGO GIMENES AZEVEDO DE FREITAS 0000000002207691 61 = 61.00 61.00 1164

0001780c DILMA CAMPOS DE OLIVEIRA 0000000367614340 61 = 61.00 61.00 1164

0001334b FABRICIO FELIPE DOS SANTOS 0000000000667970 61 = 61.00 61.00 1164

0003660c FABRYCIA JARDIM DA SILVA 0000000000879797 61 = 61.00 61.00 1164

0005619e FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA 0000000974669210 61 = 61.00 61.00 1164

0004532j FERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO 0000007104871954 61 = 61.00 61.00 1164

0001025k FERNANDO DE ARAUJO HEINEN 0000000203672373 61 = 61.00 61.00 1164

0005130f FERNANDO RESENDE BARBOSA 000000MG12837474 61 = 61.00 61.00 1164

0003335c GABRIEL CARLOS MACHADO NETO 0000000018146902 61 = 61.00 61.00 1164

0000975b GRAZIELA VERAS PARRIAO LUSTOSA 0000000000932447 61 = 61.00 61.00 1164

0002602f IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA 0000000002269094 61 = 61.00 61.00 1164

0004536g IVALDO NUNES DIAS 0000000334846943 61 = 61.00 61.00 1164

0000083i JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA 0000286310020052 61 = 61.00 61.00 1164

0004541k JOHNE CAVALCANTE PEREIRA 0000000005623612 61 = 61.00 61.00 1164

0002399b JONATAS RIBAMAR MARTINS FARIAS(D) 0000000025458922 61 = 61.00 61.00 1164



0001399h JOSE GARCIA DO NASCIMENTO 00010869315SSPPR 61 = 61.00 61.00 1164

0003672j JOSE RIVALDO SANTOS NETO 0000000034560718 61 = 61.00 61.00 1164

0000927b KAMILA PEREIRA MARTINS 0000000006322669 61 = 61.00 61.00 1164

0003147b LAIO DE ALMEIDA VIANA 0000001159505594 61 = 61.00 61.00 1164

0001086i LARA SOARES FRANCOSO DE CASTRO 0000000005302960 61 = 61.00 61.00 1164

0003812k LEANDRO SANDES OLIVEIRA 0000399492020100 61 = 61.00 61.00 1164

0001795e LEILANE PAULA CAMARGOS 0000000MG7682615 61 = 61.00 61.00 1164

0002199e LEONARDO OLIVEIRA HAGE 0000001590102681 61 = 61.00 61.00 1164

0004008d LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO 0000000003132069 61 = 61.00 61.00 1164

0003396a LOANI BANDIERA TORRES 0000000012612650 61 = 61.00 61.00 1164

0003177k LUA RODRIGUES ALVES DE SA 0000000002622264 61 = 61.00 61.00 1164

0002693b LUAN CHAVES SOBRINHO 0000000000981375 61 = 61.00 61.00 1164

0004869a LUCAS ASSIS NUNES 0000000005772822 61 = 61.00 61.00 1164

0004582c LUCIANA ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO 0000000001804903 61 = 61.00 61.00 1164

0001801g LUIZ FERNANDO BARACHO 0000000013680310 61 = 61.00 61.00 1164

0000125j LUIZ HENRIQUE SARTORI 0000002075512281 61 = 61.00 61.00 1164

0004980d MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE 0000000001948473 61 = 61.00 61.00 1164

0000409b MARCOS VINICIUS RIBEIRO GONCALVES DE VASCONCELOS 0000000002638205 61 = 61.00 61.00 1164

0002545i MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO(D) 0000000278208204 61 = 61.00 61.00 1164

0003180k MARIA RAQUEL DE VASCONCELOS GOMES SOARES 0000000007577571 61 = 61.00 61.00 1164

0002106e MARIANA DINIZ BRAZ 000000MG11365134 61 = 61.00 61.00 1164

0004139h MONARA MACHADO REZENDE E SILVA 0000000004980863 61 = 61.00 61.00 1164

0000991k MONIQUE LINO FERRO 0002004009096233 61 = 61.00 61.00 1164

0003039j MYLLER KAIRO COELHO DE MESQUITA 0000000002660455 61 = 61.00 61.00 1164

0004218d PABLO SA TELES SANTANA 0000001207006386 61 = 61.00 61.00 1164

0001510g PAULO ALEXANDRE OLIVEIRA 0000000000436652 61 = 61.00 61.00 1164

0000173j PAULO RODRIGO CAMPOS GUAPO DE ALMEIDA 0000000442914143 61 = 61.00 61.00 1164

0002051f PEDRO HENRIQUE MORAIS E SILVA 0000000004745520 61 = 61.00 61.00 1164

0004879d PEDRO PAULO OLIVEIRA NASCIMENTO 0000000004568278 61 = 61.00 61.00 1164

0004755h PEDRO TELES QUINDERE RIBEIRO 0002007009144569 61 = 61.00 61.00 1164

0000131e RAFAEL EVANDRO FACHINELLO 0000000004295964 61 = 61.00 61.00 1164

0004096e RAFAEL KLEBER MOREIRA SAAVEDRA DE SOUZA 0000000005622254 61 = 61.00 61.00 1164

0003693g RENAN DIAS DE ALBUQUERQUE 00000757433SSPRO 61 = 61.00 61.00 1164

0001465f RENATA LIMA CASTRO 0000000719740975 61 = 61.00 61.00 1164

0005558k ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES 0000000000143621 61 = 61.00 61.00 1164

0002896e RUI TAVARES DANTAS FILHO 0002002010120430 61 = 61.00 61.00 1164

0002059k SERGIO MACEDO DE OLIVEIRA 0000000000575880 61 = 61.00 61.00 1164

0003625a SORAHYA RODRIGUES DA SILVA 0000000002371710 61 = 61.00 61.00 1164

0005196c TELMA MIRELA MARTINS ALENCAR(D) 0002000001223288 61 = 61.00 61.00 1164

0004104k THALES OLIVEIRA JANUARIO 0000000005695733 61 = 61.00 61.00 1164

0002003f TIAGO CESAR PELISSARI 0000000014146177 61 = 61.00 61.00 1164

0001050j UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR 0000000005768916 61 = 61.00 61.00 1164

0001901k VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR 000000MG13597226 61 = 61.00 61.00 1164

0001711f VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA 0000000013973856 61 = 61.00 61.00 1164

0003915j VITHOR HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA 000000MG17159732 61 = 61.00 61.00 1164

0004394b WILSON DA SILVA PEREIRA 0000000013386197 61 = 61.00 61.00 1164

0005279g YURI NELSON CARDOSO DE BARROS 0000000004962678 61 = 61.00 61.00 1164

0001474g ZILBO SIMEI FILHO 0000000374158447 61 = 61.00 61.00 1164

0001269f ZULMIRA CRISTINA CORREA 0000000005521180 61 = 61.00 61.00 1164

0003316j ADRIANNY RIBEIRO DUARTE 0000000000464787 60 = 60.00 60.00 1242

0002958a ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS 0000399047820104 60 = 60.00 60.00 1242

0002785g ALEXANDRE CYBIS MAGAJEWSKI 0000000048165425 60 = 60.00 60.00 1242

0005118e AMALIA PENAFIEL DINIZ MOURA 0000000002770368 60 = 60.00 60.00 1242

0001862e AMANDA MATOS DE SA SILVEIRA 0002004002198618 60 = 60.00 60.00 1242

0004437e AMARILDO OLIVEIRA COSTA 0000000000027072 60 = 60.00 60.00 1242

0002483b ANA PAULA RIBEIRO SOARES 0000000001916879 60 = 60.00 60.00 1242

0000532a ANDERSON SARAIVA LEITE 0000000000825461 60 = 60.00 60.00 1242

0001720g ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR 0000000003730405 60 = 60.00 60.00 1242

0002790k CARLA BARBOSA GONDIM 0002004002152804 60 = 60.00 60.00 1242

0003377h CARLA DANIELE LEONCIO MORAES 0000000000666203 60 = 60.00 60.00 1242

0003202f CAROLINA BARROSO CIPRIANO DE OLIVEIRA 0002007009064417 60 = 60.00 60.00 1242

0005038g CASSIO DOS SANTOS SANTIAGO 0000001123350205 60 = 60.00 60.00 1242

0000849h DANILO TUZINO DE REZENDE 0000000000667013 60 = 60.00 60.00 1242

0000501a DENISE LIMONGI GIROTTO 0000000005266268 60 = 60.00 60.00 1242

0003281f EDSON DE SOUZA RODRIGUES 000000MG14546370 60 = 60.00 60.00 1242

0001070e EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAUJO 0000000000147360 60 = 60.00 60.00 1242

0002180f ERICK BARROS E VASCONCELLOS ARAUJO 0000000440036513 60 = 60.00 60.00 1242

0003484i FRANCISCO DAS CHAGAS LIARTE SOUZA 0000000001977935 60 = 60.00 60.00 1242

0005373j FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA 0000200010386433 60 = 60.00 60.00 1242

0002085a GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES 0000277834120049 60 = 60.00 60.00 1242

0001684g GERCIANA SOARES MESQUITA 0000190237420014 60 = 60.00 60.00 1242

0005462i GERSON TACITO PEREIRA DE SA 0000170036120019 60 = 60.00 60.00 1242

0001390a GISELE POLIDORO DA SILVA 0000000000422898 60 = 60.00 60.00 1242

0001028f GUSTAVO PERRONE BRUNIERA 0000000339553893 60 = 60.00 60.00 1242

0005663h HUDSON ALVES DE ALMEIDA 0000000002636188 60 = 60.00 60.00 1242

0001494b IGOR DANTAS 0002009009144972 60 = 60.00 60.00 1242

0003873i ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS 0000000031634516 60 = 60.00 60.00 1242

0004080a ITALO ALMEIDA ARRUDA 0000000000970869 60 = 60.00 60.00 1242


0001694j LAIS SANTOS STRELOW 0000006102617013 60 = 60.00 60.00 1242

0002977e LAURA PAIVA ROVINA SALGADO MORAIS 0000000478508256 60 = 60.00 60.00 1242

0004455g LEANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA(D) 0000000000741829 60 = 60.00 60.00 1242

0004975k LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA 000000MG13680931 60 = 60.00 60.00 1242

0004500h LEONARDO MASCARENHAS ROSSI 0000000447172402 60 = 60.00 60.00 1242

0002883g LIGIA MONETTA BARROSO MENEZES 0000000002269282 60 = 60.00 60.00 1242

0001245c LUANA GAIA DE AZEVEDO 0000000004662390 60 = 60.00 60.00 1242

0004133g LUCAS OLIVEIRA ANDRADE COELHO 0000000002364054 60 = 60.00 60.00 1242

0000589h LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO 0000000006873173 60 = 60.00 60.00 1242

0004978f LUIZ CARLOS BINI MATOS 0000000010702092 60 = 60.00 60.00 1242

0002155g MANUZY FONSECA AMORIM GOFFI 0000000000732477 60 = 60.00 60.00 1242

0003819c MARIA DE LOURDES FERREIRA 0000000009070177 60 = 60.00 60.00 1242

0003351a MARIANE PESSIN DA ROCHA CREMASCO 0000000020927985 60 = 60.00 60.00 1242

0003352c MARIELA CUNHA DE OLIVEIRA 0000000004681159 60 = 60.00 60.00 1242

0001938a MATHEUS VINICIUS WANDERLEY LICHY 0000000006399225 60 = 60.00 60.00 1242

0001590i MATTHEUS DANTAS SALGUEIRO ANDERICK DE SOUZA 0000000007959656 60 = 60.00 60.00 1242

0001356a MAYCON VICENTE INACIO 0000000004179766 60 = 60.00 60.00 1242

0004217b OLIVIA POLONIAL ADORNO 0000000001219296 60 = 60.00 60.00 1242

0003453i PEDRO HENRIQUE MELO CARNERIO 0000000002383659 60 = 60.00 60.00 1242

0004754f PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO 0000000003161268 60 = 60.00 60.00 1242

0001594f PRISCILA PEIXINHO MAIA 0000000978798350 60 = 60.00 60.00 1242

0003509j RENAN MELO ARAGAO TIMBO MARTINS MENDES FURTADO 0002003009049725 60 = 60.00 60.00 1242

0000775e ROBERTO ORSANO NAPOLEAO 0000000002728887 60 = 60.00 60.00 1242

0004933f ROSA MARIA DE CARVALHO 0000000000948176 60 = 60.00 60.00 1242

0001855h SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR 0000000001390306 60 = 60.00 60.00 1242

0001897b SAVIA MARIA FONTENELE RAMOS 0000000003055848 60 = 60.00 60.00 1242

0002702j SUELEM CALAZANS PARACAMPOS 0000000971399557 60 = 60.00 60.00 1242

0005560i TANIA CRISTINA RODRIGUES DE TOLEDO 0000000001405625 60 = 60.00 60.00 1242

0005733c THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE COELHO 0000000002646367 60 = 60.00 60.00 1242

0002421b VANESSA PINTO DE PAIVA 0000000003750604 60 = 60.00 60.00 1242

0003843k VICTOR OLIVEIRA TAVARES 0000000030381266 60 = 60.00 60.00 1242

0003984g VICTOR SOARES DA ROCHA 00000174358OABRJ 60 = 60.00 60.00 1242

0003569f VIVIANNE SILVA MARTINS NOVAES 0000000003396507 60 = 60.00 60.00 1242

0005033h WALDEMIR DE SIQUEIRA LEITE FILHO 0000000002879666 60 = 60.00 60.00 1242

0000252f YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS 0000000006153864 60 = 60.00 60.00 1242

1305 Candidato(s) nesta opção

SECRETARIA DA ADmINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1.118/2018/GASEC, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante dispõe o art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado, no uso da sua atribuição que lhe é delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea “a”, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007;

Considerando que o(a) servidor(a) se encontra afastado(a) do cargo de Auxiliar Administrativo, sem justificativa legal, desde 15 de outubro de 2004;

Considerando que o não exercício regular do cargo alcança mais de 13 (treze) anos, inviabilizando, pela prescrição quinquenal, a ação punitiva do Estado, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 1.818/2007;

Considerando que à Administração Pública, com base nas decisões prolatadas pelos Egrégios Tribunais Superiores, cabe o poder-dever de extinguir o vínculo jurídico estatutário que mantém com o(a) servidor(a), de modo a impedir sua permanência ad infinitum no cargo público, sem o correspondente e efetivo exercício, resolve:

DECLARAR

O encerramento do exercício do(a) servidor(a) Elielson de Souza, CPF nº 612.743.641-91, número funcional 738995/2, no cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro-Geral de Servidores do Poder Executivo, em 15 de outubro de 2004, não havendo, a partir dessa data, no que diz respeito ao cargo retro, qualquer vínculo funcional entre o Estado do Tocantins e o(a) mencionado(a) servidor(a).

SANDRO HENRIQUE ARMANDOSecretário de Estado da Administração - Respondendo


PORTARIA Nº 1.142/2018/GASEC, DE 5 DE SETEmbRO DE 2018.


Considerando que o(a) servidor(a) se encontra afastado(a) do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sem justificativa legal, desde 1º de janeiro de 1994;

Considerando que o não exercício regular do cargo alcança mais de 24 (vinte e quatro) anos, inviabilizando, pela prescrição quinquenal, a ação punitiva do Estado, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 1.818/2007;


DECLARAR

O encerramento do exercício do(a) servidor(a) Iracy Pereira da Costa Lima, CPF nº 300.571.591-49, número funcional 377238/1, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro-Geral de Servidores do Poder Executivo, em 1º de janeiro de 1994, não havendo, a partir dessa data, no que diz respeito ao cargo retro, qualquer vínculo funcional entre o Estado do Tocantins e o(a) mencionado(a) servidor(a).




Considerando que o(a) servidor(a) se encontra afastado(a) do cargo de Professor Assistente, sem justificativa legal, desde 1º de abril de 1991;

Considerando que o não exercício regular do cargo alcança mais de 27 (vinte e sete) anos, inviabilizando, pela prescrição quinquenal, a ação punitiva do Estado, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 1.818/2007;


DECLARAR

O encerramento do exercício do(a) servidor(a) Raimunda Bezerra Lima Gama, CPF nº 763.036.321-49, número funcional 850072/1, no cargo de Professor Assistente, da Secretaria da Educação, em 1º de abril de 1991, não havendo, a partir dessa data, no que diz respeito ao cargo retro, qualquer vínculo funcional entre o Estado do Tocantins e o(a) mencionado(a) servidor(a).




Considerando que a servidora se afastou do cargo de Secretário Geral, sem justificativa legal, a partir de 1º de janeiro de 1995;

Considerando que o não exercício regular do cargo alcança mais de 23 (vinte e três) anos, inviabilizando, pela prescrição quinquenal, a ação punitiva do Estado, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 1.818/2007;

Considerando que à Administração Pública, com base nas decisões prolatadas pelos Egrégios Tribunais Superiores, cabe o poder-dever de extinguir o vínculo jurídico estatutário que mantém com a servidora, de modo a impedir sua permanência ad infinitum no cargo público, sem o correspondente e efetivo exercício, resolve:

DECLARAR

O encerramento do exercício da servidora Izabel Ribeiro de Morais Araujo, CPF nº 437.789.411-00, no cargo de Secretário Geral, da Escola Estadual Arlinda Rosa de Souza, de Couto Magalhães, da Secretaria da Educação, em 1º de janeiro de 1995, não havendo, a partir dessa data, no que diz respeito ao cargo retro, qualquer vínculo funcional entre o Estado do Tocantins e a mencionada servidora.


PORTARIA Nº 1.150/2018/GASEC ,DE 10 DE SETEmbRO DE 2018.


Considerando que a servidora se encontra afastada do cargo de Professor, Nível III, sem justificativa legal, desde 1º de fevereiro de 1992;

Considerando que o não exercício regular do cargo alcança mais de 26 (vinte e seis) anos, inviabilizando, pela prescrição quinquenal, a ação punitiva do Estado, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 1.818/2007;


DECLARAR

O encerramento do exercício da servidora Regina de Fátima Leôncio, CPF nº 073.310.978-06, no cargo de Professor, Nível III, da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, em 1º de fevereiro de 1992, não havendo, a partir dessa data, no que diz respeito ao cargo retro, qualquer vínculo funcional entre o Estado do Tocantins e a mencionada servidora.


PORTARIA Nº 1.159/2018/GASEC, DE 29 DE OuTubRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve:

DEMITIR,

JULIANA MAGALHÃES DA ROCHA, número funcional 11227532/1, CPF 021.377.157-83, do cargo efetivo de Fiscal de Defesa Agropecuária, lotada na Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, com exercício funcional na Unidade Local do Município de Pium-TO, a partir de 03 de outubro de 2016, pela prática da infração disciplinar de abandono de cargo, tipificada no art. 162 c/c o 157, inciso II, ambos da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, de acordo com a decisão prolatada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2017.23000.000487.

Palmas - TO, em 29 de outubro de 2018.

EDSON CABRAL DE OLIVEIRASecretário de Estado da Administração



Considerando que a servidora se encontra afastada do cargo de Professor, Nível I, sem justificativa legal, desde 13 de janeiro de 1995;

Considerando que o não exercício regular do cargo alcança mais de 23 (vinte e três) anos, inviabilizando, pela prescrição quinquenal, a ação punitiva do Estado, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 1.818/2007;



DECLARAR

O encerramento do exercício da servidora Maria Orlinda Bizerra Lima Gomes, CPF nº 282.433.403-78, número funcional 356351/1, no cargo de Professor, Nível I, da Secretaria da Educação, em 13 de janeiro de 1995, não havendo, a partir dessa data, no que diz respeito ao cargo retro, qualquer vínculo funcional entre o Estado do Tocantins e a mencionada servidora.




Considerando que o(a) servidor(a) se encontra afastado(a) do cargo de Auxiliar Administrativo, sem justificativa legal, desde 1º de junho de 1990;

Considerando que o não exercício regular do cargo alcança mais de 28 (vinte e oito) anos, inviabilizando, pela prescrição quinquenal, a ação punitiva do Estado, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 1.818/2007;


DECLARAR

O encerramento do exercício do(a) servidor(a) Ivaneide Ribeiro de Araújo São José, CPF nº 291.721.441-49, no cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro-Geral do Poder Executivo, em 1º de junho de 1990, não havendo, a partir dessa data, no que diz respeito ao cargo retro, qualquer vínculo funcional entre o Estado do Tocantins e o(a) mencionado(a) servidor(a).


PORTARIA Nº 1405/2018/GASEC, DE 29 DE OuTubRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo art. 1º, inciso II, alínea j, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007,

RESOLVE:

Tornar insubsistente o Ato nº 1.359-NM, de 10 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial nº 5.175, de 13 de agosto de 2018, que, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0021768-96.2016.827.0000, nomeou o senhora LUANA MARIA DOS REIS SILVA, para o cargo efetivo de Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Quadro de Profissionais do Magistério da Educação Básica, por não ter tomado posse dentro do prazo estabelecido pelo art. 14, §1º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 e suas alterações.




RESOLVE:

Tornar insubsistente o Ato nº 1.373-NM, de 14 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial nº 5.176, de 14 de agosto de 2018, que, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0018013-98.2015.827.0000, nomeou o senhor KLAUS RENE TREIN, para o cargo efetivo de Gestor Público, do Quadro-Geral do Poder Executivo, por não ter tomado posse dentro do prazo estabelecido pelo art. 14, §1º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 e suas alterações.




RESOLVE:

Tornar insubsistente o Ato nº 1.383-NM, de 16 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial nº 5.179, de 17 de agosto de 2018, que, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0003792-13.2015.827.0000, nomeou o senhor MARCO ANTÔNIO BRITO DE OLIVEIRA, para o cargo efetivo de Examinador Veicular, do Quadro-Geral do Poder Executivo, por não ter tomado posse dentro do prazo estabelecido pelo art. 14, §1º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 e suas alterações.


PORTARIA Nº 1428/2018/GASEC, DE 1º DE NOVEmbRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição que lhes conferem o art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e em cumprimento à Decisão Liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023460-62.2018.827.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, mediante determinação judicial:

Evolução funcional vertical para o “Padrão III”, constante do Anexo II da Lei nº 1.545/2004, a partir de 01/07/2006, à servidora pública CLARA EDINA DE SOUSA LOPES, Número Funcional 208532/4, Papiloscopista, CPF nº 134.117.721-15, integrante do Quadro da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a ser implementada em folha de pagamento, em conformidade com a intimação recebida em 22/10/2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palmas - TO, em 1º de novembro de 2018.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição que lhes conferem o art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e em cumprimento da Decisão Liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023373-09.2018.827.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

RESOLVE:


As evoluções funcionais abaixo elencadas, ao servidor público CARLOS LACERDA BARBOSA COELHO, Número Funcional 639592/2, Agente de Polícia, CPF nº 527.516.431-91, integrante do Quadro da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a ser implementada em folha de pagamento, em conformidade com a intimação recebida em 22/10/2018.


I - Progressão Vertical para o “Padrão I”, constante do Anexo II da Lei nº 1.545/2004, a partir de 12/04/2016;

II - Progressão Horizontal para a Referência “H”, constante do Anexo II da Lei nº 1.545/2004, a partir de 12/04/2018.


Palmas - TO, em 1º de novembro de 2018.




RESOLVE:


Evolução funcional horizontal para a referência “L”, constante do Anexo II da Lei nº 1.545/2004, a partir de 19/06/2018, ao servidor público TERCIO COSTA TURIBIO, Número Funcional 862116/1, Agente de Polícia, CPF nº 772.021.121-91, integrante do Quadro da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a ser implementada em folha de pagamento, em conformidade com a intimação recebida em 23/10/2018.



PORTARIA Nº 1436/2018/GASEC, DE 06 DE NOVEmbRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2015, de 17 de setembro de 2015, e considerando:

que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual;

que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos;

a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve:

REMOVER, a pedido, para a Secretaria de Cidadania e Justiça,

MARCELLO RESENDE QUEIROZ SANTOS, Assistente Administrativo, número funcional 293201/2, CPF 227.586.661-20, oriundo da Secretaria da Administração, a partir de 06 de novembro de 2018.



O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, resolve:

EXONERAR a pedido,

MARCILIO BRANDÃO DE SOUSA, número funcional 11464240/1, inscrito no CPF nº 315.482.963-68, do cargo de Assessor Especial VIII - AE 8, da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a partir de 20 de setembro de 2018, conforme requerimento datado de 20 de agosto de 2018.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição que lhes conferem o art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0013386-46.2018.827.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

RESOLVE:


Evolução funcional horizontal para a referência “G”, constante do Anexo II da Lei nº 1.545/2004, a partir de 1º/01/2016, ao servidor público LUZIVAN GOMES DA SILVA, Número Funcional 462862/1, Escrivão de Polícia, CPF nº 369.649.721-53, integrante do Quadro da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a ser implementada em folha de pagamento, em conformidade com a intimação eletrônica de 07/10/2018.



PORTARIA Nº 1440/2018, DE 6 DE NOVEmbRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição que lhes conferem o art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e em cumprimento da Decisão Liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0024611-63.2018.827.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

RESOLVE:


As evoluções funcionais abaixo elencadas, ao servidor público MARCELO FIRMINO DE SOUSA, Número Funcional 1081470/1, Escrivão de Polícia, CPF nº 979.799.101-68, integrante do Quadro da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a ser implementada em folha de pagamento, em conformidade com a intimação recebida em 30/10/2018.

I - Progressão vertical para o “Padrão I”, constante do Anexo II da Lei nº 1.545/2004, a partir de 1º/05/2016;

II - Progressão horizontal para a referência “H”, constante do Anexo II da Lei nº 1.545/2004, a partir de 1º/05/2018.





RESOLVE:


As evoluções funcionais abaixo elencadas, ao servidor público MOZART MANUEL MACEDO FELIX, Número Funcional 1195492/1, Delegado de Polícia Civil, CPF nº 605.627.901-44, integrante do Quadro Próprio de Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins, a ser implementada em folha de pagamento, em conformidade com a intimação recebida em 29/10/2018.

I - Progressão vertical para a “3ª Classe”, constante do Anexo II da Lei nº 2.314/2010, a partir de 1º/07/2016;

II - Progressão horizontal para a referência “D”, constante do Anexo II da Lei nº 2.314/2010, a partir de 1º/07/2016.





O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2015, de 17 de setembro de 2015, e considerando:

que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual;

que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos;

a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve:

REMOVER, a pedido, para a Secretaria de Cidadania e Justiça,

SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES, Analista Técnico-Jurídico, número funcional 813245/1, CPF 696.185.261-00, oriundo do Instituto de Terras do Estado do Tocantins, a partir de 14 de outubro de 2018.



O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.919, de 2 de janeiro de 2007, RESOLVE:

REMOVER,

ANDREANA DE CARVALHO SILVA, CPF 024.672.191-00, número funcional 1154680/7, cargo de Assistente Administrativo, com lotação na Diretoria do Programa Atendimento ao Público “É pra Já”, para a Unidade de Atendimento “É pra Já” - Araguaína, desta Pasta, a partir de 26 de outubro de 2018.

Palmas - TO, aos 08 dias do mês de novembro de 2018.


DESPACHO Nº 5843/2018

PROCESSO Nº: 2018/30550/005678INTERESSADO(A): ROSA AMÉLIA NERES AMARALASSUNTO: Interrupção de Licença para Tratar de Interesses ParticularesCARGO: Técnico em EnfermagemNÚMERO FUNCIONAL: 851714/5CPF: 764.099.371-72ÓRGÃO: Secretaria da SaúdeLOTAÇÃO: Semus - ConvênioMUNICÍPIO: Monte do Carmo

Tendo em vista a documentação que instrui o processo e considerando o que disciplina o art. 103, §1º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, DEFIRO, a partir de 04 de agosto de 2018, o pedido de INTERRUPÇÃO da Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao(à) servidor(a) Rosa Amélia Neres Amaral, por meio do Despacho nº 748, de 20 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.814, de 23 de fevereiro de 2017, determinando o seu restabelecimento em Folha de Pagamento, mediante exercício.

Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 5 de novembro de 2018.



PROCESSO Nº: 2018/30550/007020INTERESSADO(A): JULYANE ALVES MACEDOASSUNTO: Interrupção de Licença para Tratar de Interesses ParticularesCARGO: Auxiliar de EnfermagemNÚMERO FUNCIONAL: 89907/1CPF: 013.612.061-01ÓRGÃO: Secretaria da SaúdeLOTAÇÃO: Hospital Infantil de Palmas Dr. Hugo da Rocha SilvaMUNICÍPIO: Palmas

Tendo em vista a documentação que instrui o processo e considerando o que disciplina o art. 103, §1º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, DEFIRO, a partir de 1º de outubro de 2018, o pedido de INTERRUPÇÃO da Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao(à) servidor(a) Julyane Alves Macedo, por meio do Despacho nº 6.171, de 21 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 4.528, de 28 de dezembro de 2015, determinando o seu restabelecimento em Folha de Pagamento, mediante exercício.




PROCESSO Nº: 2018/30550/006710INTERESSADO(A): SOLANY MARIA SOUZA MOREIRAASSUNTO: Licença para Atividade PolíticaCARGO: EnfermeiroNÚMERO FUNCIONAL: 791092/2CPF: 646.732.784-53ÓRGÃO: Secretaria da SaúdeLOTAÇÃO: Centro Integrado de Assistência à Mulher e à Criança Dona Regina Siqueira CamposMUNICÍPIO: Palmas

Com base nos documentos constantes dos autos e nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, c/c o art. 101 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, CONCEDO Licença para Atividade Política ao(à) requerente, com remuneração, no período de 07.07.2018 a 16.07.2018 e de 16.08.2018 a 06.10.2018, ressaltando-se que já havia concessão de férias no período de 17.07.2018 a 15.08.2018.



DESPACHO Nº 5850/2018/GASEC

PROCESSO Nº: 2018/27000/008452INTERESSADO(A): ROGÉRIO DE OLIVEIRA JACINTOASSUNTO: Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses ParticularesCARGO: MotoristaNÚMERO FUNCIONAL: 807592/1CPF: 689.294.391-87ÓRGÃO: Secretaria da Educação, Juventude e EsportesLOTAÇÃO: Gerência de Apoio AdministrativoMUNICÍPIO: Palmas

Com base na documentação que instrui os autos e nos termos do art. 103 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao(à) servidor(a) Rogério de Oliveira Jacinto, por meio do Despacho nº 4.981, de 07 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 4.476, de 13 de outubro de 2015, por mais 03 (três) ano(s), compreendido no período de 10.09.2018 a 09.09.2021.




PROCESSO Nº: 2018/27000/008466INTERESSADO(A): MARIA DE FÁTIMA TORRANO FREITAS DE CAMPOSASSUNTO: Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses ParticularesCARGO: Professor da Educação BásicaNÚMERO FUNCIONAL: 132382/2CPF: 038.401.698-79ÓRGÃO: Secretaria da Educação, Juventude e EsportesLOTAÇÃO: Escola Estadual Maria dos Reis Alves BarrosMUNICÍPIO: PalmasREGIONAL: Palmas


Com base na documentação que instrui os autos e nos termos do art. 103 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao(à) servidor(a) Maria de Fátima Torrano Freitas de Campos, por meio do Despacho nº 4.263, de 25 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.942, de 29 de agosto de 2017, por mais 03 (três) ano(s), compreendido no período de 1º.08.2018 a 31.07.2021.




PROCESSO Nº: 2018/30550/006903INTERESSADO(A): LAURILENE DA SILVA BORGES GABINOASSUNTO: Interrupção de Licença para Tratar de Interesses ParticularesCARGO: Técnico em EnfermagemNÚMERO FUNCIONAL: 1229184/1CPF: 905.374.401-00ÓRGÃO: Secretaria da SaúdeLOTAÇÃO: Hospital Regional Dr Alfredo Oliveira BarrosMUNICÍPIO: Paraíso do Tocantins

Tendo em vista a documentação que instrui o processo e considerando o que disciplina o art. 103, §1º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, DEFIRO, a partir de 1º de outubro de 2018, o pedido de INTERRUPÇÃO da Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao(à) servidor(a) Laurilene da Silva Borges Gabino, por meio do Despacho nº 6.750, de 18 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.749, de 24 de novembro de 2016, determinando o seu restabelecimento em Folha de Pagamento, mediante exercício.




PROCESSO Nº: 2018/30550/007195INTERESSADO(A): CARLOS LEVI DE SOUSA NOLETOASSUNTO: Interrupção de Licença para Tratar de Interesses ParticularesCARGO: MotoristaNÚMERO FUNCIONAL: 383603/1CPF: 302.572.631-87ÓRGÃO: Secretaria da SaúdeLOTAÇÃO: Hospital de Referência de AraguaínaMUNICÍPIO: Araguaína

Tendo em vista a documentação que instrui o processo e considerando o que disciplina o art. 103, §1º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, DEFIRO, a partir de 1º de outubro de 2018, o pedido de INTERRUPÇÃO da Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao(à) servidor(a) Carlos Levi de Sousa Noleto, por meio do Despacho nº 5.959, de 08 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.988, de 10 de novembro de 2017, determinando o seu restabelecimento em Folha de Pagamento, mediante exercício.




PROCESSO Nº: 2018/31000/003352INTERESSADO(A): HÍTALA CÂNDIDA COÊLHO DE ALMEIDAASSUNTO: Interrupção de Licença para Tratar de Interesses ParticularesCARGO: Assistente AdministrativoNÚMERO FUNCIONAL: 1051393/1CPF: 939.942.731-53ÓRGÃO: Secretaria da Segurança PúblicaLOTAÇÃO: Núcleo de IdentificaçãoMUNICÍPIO: Araguaína

Tendo em vista a documentação que instrui o processo e considerando o que disciplina o art. 103, §1º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, DEFIRO, a partir de 08 de outubro de 2018, o pedido de INTERRUPÇÃO da Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao(à) servidor(a) Hítala Cândida Coêlho de Almeida, por meio do Despacho nº 4.233, de 31 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial nº 5.191, de 04 de setembro de 2018, determinando o seu restabelecimento em Folha de Pagamento, mediante exercício.




PROCESSO Nº: 2018/40310/000375INTERESSADO(A): MARIANA QUEIROZ VALENTE BORGESASSUNTO: Licença para Capacitação ou EspecializaçãoCARGO: Inspetor de Recursos NaturaisNÚMERO FUNCIONAL: 1173090/4CPF: 067.185.496-81ÓRGÃO: Instituto Natureza do TocantinsLOTAÇÃO: Supervisão das Unidades de ConservaçãoMUNICÍPIO: Palmas

Trata-se de solicitação formulada pela servidora em referência, objetivando a concessão de Licença para Capacitação, a fim de participar do curso Educação Ambiental como Instrumento de Sustentabilidade, oferecido pela Unieducar Inteligência Educacional S/S Ltda ME (UNIEDUCAR), no período de 26.11.2018 a 24.01.2019.

A requerente é ocupante do cargo de Inspetor de Recursos Naturais do Quadro de Profissionais de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins, admitida em 28 de fevereiro de 2013, com lotação na Supervisão das Unidades de Conservação, do Instituto Natureza do Tocantins.

Acerca da licença solicitada, veja-se o que dispõe a Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 - Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins, conforme segue:

“Art. 102. Após cada quinquênio de exercício, o servidor efetivo estável ou estabilizado pode, no interesse da Administração Pública e nos termos de regulamento, afastar-se do exercício do cargo efetivo, por até 3 meses, para participar de curso de capacitação ou especialização, que tenha relação com a área de atuação de seu cargo e seja ministrado por instituição legalmente reconhecida por órgãos reguladores oficiais.

Parágrafo único. A licença, de que trata este artigo, é concedida com a remuneração ou subsídio do cargo efetivo, sob pena de:

I - cassação da licença, caso o servidor não comprove a frequência no respectivo curso;

II - perda da remuneração ou subsídio por período igual ao da licença, se o servidor, ao final do curso, não apresentar o respectivo certificado ou diploma.”

Da análise dos requisitos estabelecidos no dispositivo legal retro, bem como da situação funcional da requerente, depreende-se haver correlação entre o cargo ocupado e o curso referenciado, tendo inclusive implementado os 05 (cinco) anos de exercício.

Todavia, tal capacitação é oferecida por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem, conforme projeto pedagógico acostado às fls. 06/07, não restando demonstrado nos autos que as aulas on-line sejam ministradas em tempo real e no mesmo horário de trabalho da servidora neste Executivo Estadual, havendo livre acesso às aulas disponibilizadas virtualmente, portanto sem interferência no desempenho de suas funções.

Destarte, resolvo INDEFERIR o pedido formulado às fls. iniciais, nos termos em que exposto.




PROCESSO Nº: 2018/23000/003411INTERESSADO(A): LUANE GOMES CUNHA MANDUCAASSUNTO: Afastamento para Conclusão de Trabalho de Curso de GraduaçãoNÚMERO FUNCIONAL: 47779/3CARGO: Analista Técnico-AdministrativoÓRGÃO: Secretaria da AdministraçãoLOTAÇÃO: Gerência de Saúde e Segurança do ServidorMUNICÍPIO: Palmas


Nos termos do art. 111, inciso IV, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, CONCEDO ao(à) servidor(a) Luane Gomes Cunha Manduca, afastamento por 10 (dez) dias consecutivos, com remuneração, para Conclusão de Trabalho de Curso de Graduação em Direito, no(a) Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, no período de 31.10.2018 a 09.11.2018.



EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 2018/23000/0003195Convênio nº 020/2018Convenente Secretaria da AdministraçãoConveniado Associação dos Servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura - ASSINECNPJ 26.753.491/0001-35.Objeto A consignação, em folha de pagamento, de descontos dos servidores públicos estaduais filiados ao Conveniado.Data da Assinatura 05/11/2018Vigência 02 (dois) anosSignatários Edson Cabral de Oliveira - Secretário de Estado da Administração em Exercício e Valdirene Gama Oliveira de Lima - Representante do Conveniado.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 2018/23000/0003030Convênio nº 021/2018Convenente Secretaria da AdministraçãoConveniado Associação dos Militares da Região de Dianópolis - ASMIRDCNPJ 03.839.028/0001-05.Objeto A consignação, em folha de pagamento, de descontos dos servidores públicos estaduais filiados ao Conveniado.Data da Assinatura 05/11/2018Vigência 02 (dois) anosSignatários Edson Cabral de Oliveira - Secretário de Estado da Administração em Exercício e Walner Pereira Máximo - Representante do Conveniado.

CORREGEDORIA-GERAL DE PESSOAL

PORTARIA Nº 108/SECAD/COGEP, DE 30 DE OuTubRO DE 2018.

O CORREGEDOR-GERAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex-vi do art. 7º, I, do Decreto nº 638/98, com fulcro no art. 166, II, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, atendendo encaminhamento do Exmo. Sr. Secretário da Administração, RESOLVE:

I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número 2018/23000/003482, em face da servidora ADRIANA DA SILVA BENICIO SOUSA, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde, número funcional 1142283/1, lotada na Secretaria Estadual da Saúde, com exercício funcional no Hospital de Referência de Xambioá-TO, para apurar a notícia contida no MEMO/SECAD/Nº 70/2018/GASEC, de 21 de agosto de 2018,corroborada pela Informação Funcional e Extrato de Faltas, os quais informam que a referida servidora consta com mais de 30 (trinta) faltas, consecutivas e não justificadas ao serviço público, a partir 1º de maio de 2018, até a presente data, conduta que, a princípio, configura a infração disciplinar de abandono de cargo, tipificada no art. 162, combinado com o art. 157, inciso II, ambos da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007;

II - Convocar os membros da Segunda Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, designados pela Portaria nº 672, de 16 de agosto de 2017, publicada no D.O.E. nº 4.938, de 23 de agosto de 2017, para atuarem no referido processo;

III - Determinar a instauração dos trabalhos no prazo legal de três dias após a publicação desta Portaria e concluí-los no prazo em Lei determinado, nas dependências da Corregedoria-Geral de Pessoal, localizada no Anexo I da Secretaria da Administração, na Quadra 103 Norte, Av. LO 04, N II, lote 94, (Conjunto, 04 Lote 31), CEP: 77.001-038, em Palmas/TO;

IV - Publique-se e cumpra-se.

CORREGEDORIA-GERAL DE PESSOAL, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, 30 de outubro de 2018.

HENRIQUE AIRES LOUREIROCorregedor-Geral de Pessoal

PORTARIA Nº 112/SECAD/COGEP, DE 1º DE NOVEmbRO DE 2018.

O CORREGEDOR-GERAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex-vi do art. 7º, I, do Decreto nº 638/98, com fulcro no art. 166, II, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE:

I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número 2018/23000/003492, em face da servidora CLAUDIA REGINA BERNARDI DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, número funcional 427060/1, lotada na Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, com exercício funcional na Escola Estadual Onesina Bandeira-Miracema do Tocantins - TO, para apurar a notícia contida no MEMO/SECAD/Nº 67/2018/GASEC, de 20 de julho de 2018,corroborado pela Informação Funcional e pelo Ofício nº 1754/2018, de 14 de junho de 2018, da Secretária da Educação, Juventude e Esportes, os quais informam que a referida servidora consta com mais de 30 (trinta) faltas, consecutivas e não justificadas ao serviço público, a partir 31de junho de 2013, até a presente data, conduta que, a princípio, configura a infração disciplinar de abandono de cargo, tipificada no art. 162, combinado com o art. 157, inciso II, ambos da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007;


III - Determinar a instauração dos trabalhos no prazo legal de três dias após a publicação desta Portaria e concluí-los no prazo em Lei determinado, nas dependências da Corregedoria-Geral de Pessoal, localizada no Anexo I da Secretaria da Administração, na Quadra 103 Norte, Av. LO 04, N II, lote 94, (Conjunto 04, Lote 31), CEP: 77.001-038, em Palmas/TO;


CORREGEDORIA-GERAL DE PESSOAL, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, 1º de novembro de 2018.


PORTARIA Nº 113/SECAD/COGEP, DE 1º DE NOVEmbRO DE 2018.

O CORREGEDOR-GERAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex-vi do art. 7º, I, do Decreto nº 638/98, com fulcro no art. 178, I, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE:

I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número 2018/23000/003493, em face do servidor GENILSON NUNES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Professor da Educação Básica, número funcional 554367/1, lotado na Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, com exercício funcional na Escola Estadual Presidente Costa e Silva - Ananás - TO, para apurar a notícia contida no MEMO/SECAD/Nº 67/2018/GASEC, de 20 de julho de 2018, corroborado pela Informação Funcional e pelo Ofício nº 1754/2018, de 14 de junho de 2018, da Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, os quais informam que referido servidor consta com mais de 30 (trinta) faltas, consecutivas e não justificadas ao serviço público, a partir 29 de junho de 2013, até a presente data, conduta que, a princípio, configura a infração disciplinar de abandono de cargo, tipificada no art. 162, combinado com o art. 157, inciso II, ambos da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007;


III - Determinar a instauração dos trabalhos no prazo legal de três dias após a publicação desta Portaria e concluí-los no prazo em Lei determinado, nas dependências da Corregedoria-Geral de Pessoal, localizada no Anexo I da Secretaria da Administração, na Quadra 103 Norte, Av. LO 04, N II, lote 94, (Conjunto 04, Lote 31), CEP: 77.001-038, em Palmas/TO;



CORREGEDORIA-GERAL DE PESSOAL, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, 1º de novembro de 2018.


PORTARIA Nº 114/SECAD/COGEP, DE 05 DE NOVEmbRO DE 2018.

O CORREGEDOR-GERAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex-vi do art. 7º, I, do Decreto nº 638/98, com fulcro nos arts. 138, §2º, 166, II, e 178, I, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, considerando que a servidora não fez a opção prevista no art. 138 da Lei nº 1.818/2007,apesar de devidamente notificada, RESOLVE:

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, sob o número 2018/23000/003496, em face da servidora MARONITA FERREIRA DE ARAUJO, número funcional 547120/2, portadora do CPF nº 437.771.981-53, para apurar suposto acúmulo ilegal do cargo de Técnica em Enfermagem, vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, com lotação no Hospital Regional de Arraias - TO, com o de Técnica em Enfermagem, vinculado à Secretaria da Saúde do Estado de Goiás, com lotação na Regional de Saúde Nordeste I, Campos Belos - GO, onde também exerce a função de Coordenadora Geral, com dedicação exclusiva e integral, conduta que, em tese, configura ofensa aos arts. 135, §§2º e 3º, e 137 da Lei Estadual nº 1.818/2007, bem como ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, passível de aplicação da sanção expulsória, consoante arts. 157, inciso XI, e 158, §8º, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.

II - Convocar os membros da Segunda Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, designados pela Portaria 672, de 16 de agosto de 2017, publicada no D.O.E nº 4.938, de 23 de agosto de 2017, para atuarem no referido processo;

III - Determinar a instauração dos trabalhos no prazo legal de três dias após a publicação desta Portaria e concluí-los no prazo determinado em Lei, nas dependências da Corregedoria-Geral de Pessoal, localizada na Quadra, 103 Norte, AV. LO - 04 NII, LT. 94 (Conjunto 04, Lote 31), em Palmas/TO;

IV - Determinar o apensamento do Processo nº 2017.23000.003458 presente processo, em atenção ao que estabelece o art. 178, §3º, da Lei 1.818/2007;

V - Publique-se e cumpra-se.

CORREGEDORIA-GERAL DE PESSOAL, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de novembro de 2018.


PORTARIA Nº 115/SECAD/COGEP, DE 05 DE NOVEmbRO DE 2018.

O CORREGEDOR-GERAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex-vi do art. 7º, I, do Decreto nº 638/98, com fulcro nos arts. 138, §2º, 166, II, e 178, I, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE:

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, sob o número 2018/23000/003497, em face da servidora MARONITA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula 547120/2, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, com exercício funcional no Hospital de Referência de Arraias - TO, para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa, em razão dos fatos relatados no Espelho da Demanda nº 2204643, oriunda da Ouvidoria Geral da Saúde - SESAU, e documentos que a instruem, que apontam o recebimento financeiro por plantões sem o devido cumprimento da carga horária laborativa, ou permuta de plantões em desacordo com as normas de regência, conduta que, em tese, configura ofensa aos arts. 131, “caput”,132, “caput”,133, incisos II, III, IX, e 157, inciso IV, todos da Lei Estadual nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, passível de aplicação da sanção expulsória.

II - Convocar os membros da Segunda Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, designados pela Portaria 672 de 16 de agosto de 2017, publicada no D.O.E nº 4.938, de 23 de agosto de 2017, para atuarem no referido processo;

III - Determinar a instauração dos trabalhos no prazo legal de três dias após a publicação desta Portaria e concluí-los no prazo determinado em Lei, nas dependências da Corregedoria-Geral de Pessoal, localizada na Quadra, 103 Norte, AV. LO - 04 NII, LT. 94 (Conjunto 04, Lote 31), em Palmas/TO;


CORREGEDORIA-GERAL DE PESSOAL, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de novembro de 2018.


JUNTA MÉDICA OFICIAL DO ESTADO

EXTRATOS DE LICENÇAS mÉDICAS DEFERIDAS

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins

Nº MATRÍCULA SERVIDOR CARGO TIPO DE LICENÇA PERÍODO

1 34554/1 HENRIQUE CORDEIRO ABREU

Fiscal de Defesa Agropecuária

Licença para Tratamento de Saúde

10/09/2018 a 09/10/2018

2 753560/1 JOSE JOAQUIM ARRUDA FILHO

Fiscal de Defesa Agropecuária

Licença para Tratamento de Saúde (Prorrogação)

10/10/2018 a 08/12/2018

3 791857/1 MARIA JOSE FERREIRA DIAS Assistente Administrativo Licença para Tratamento

de Saúde31/08/2018 a 14/09/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Banco do Empreendedor


1 276306/1 CARLOS AUGUSTO CORREIA SOARES

Analista de Recursos Humanos


11/10/2018 a 09/12/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Controladoria do Gasto Público e Transparência


1 978799/2 VALTERLY SILVA PASSOS Assistente Administrativo Licença Motivo de Doença em Pessoa da Familia

17/10/2018 a 15/11/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Departamento Estadual de Trânsito


1 11559853/1 JAKELLYNE DA COSTA BEZERRA Auxiliar de Serviços Gerais Licença para Tratamento

de Saúde13/10/2018 a 22/10/2018

2 636700/3 MARIA DOS REIS OLIVEIRA SOARES Assistente Administrativo Licença para Tratamento

de Saúde11/10/2018 a 18/10/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins


1 11476834/1 PAULA MARTINS SILVA DE CARVALHO Assessor Especial IV Licença para Tratamento

de Saúde16/10/2018 a 30/10/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Polícia Militar do Estado do Tocantins


1 884290/1 JOSE SANTANA DIAS CARREIRO

Operador de Microcomputador


04/10/2018 a 02/11/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado


1 572527/2 CARLOS ALBERTO BEZERRA DA COSTA Contador Licença para Tratamento

de Saúde (Prorrogação)15/10/2018 a 13/12/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria da Educação, Juventude e Esportes


1 807191/2ALESSANDRA

FERNANDES DA SILVA CINTRA

Professor da Educação Básica


28/09/2018 a 27/10/2018

2 1091450/4 ANA CRISTINA DA SILVA MOTA



29/09/2018 a 28/10/2018

3 373713/1 ANA LUCIA SILVA Professor Normalista Licença para Tratamento de Saúde (Prorrogação)

14/10/2018 a 12/12/2018

4 407607/4 ANTONIA CUSTODIA PEDREIRA



01/10/2018 a 04/10/2018

5 743073/1 ANTONIO PEREIRA BARBOSA



02/10/2018 a 31/10/2018


6 774781/4 ANTONIO RICARDO OLIVEIRA DE MORAIS



16/10/2018 a 14/11/2018

7 720516/3 ARLETE NUNES CARREIRO Auxiliar de Serviços Gerais Licença Motivo de Doença

em Pessoa da Familia10/10/2018 a 08/11/2018

8 11475021/2 CARMELUCIA ALVES DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Licença para Tratamento

de Saúde26/09/2018 a 10/10/2018

9 1195476/1 CARMEN SYLVIA MONTEIRO GOMES



15/10/2018 a 13/11/2018

10 307042/3 CICERA SELMA ALVES DA SILVA DIAS



18/10/2018 a 16/12/2018

11 515222/1 CRIZOSTINA SOUZA CABRAL Professor Normalista Licença para Tratamento


12 982780/4 DANILLA VIEIRA DE OLIVEIRA BEMBEM Professor Normalista Licença para Tratamento

de Saúde23/10/2018 a 21/11/2018

13 238688/3 DELFINO GERMANO DE ARAUJO



17/10/2018 a 14/01/2019

14 938224/4 DENISE LIMA DE OLIVEIRA



01/10/2018 a 30/10/2018

15 339171/3 DEUZENIR NUNES DA SILVA Professor Normalista Licença para Tratamento


16 457738/3 DOMINGAS PEREIRA ALVES Auxiliar de Serviços Gerais Licença para Tratamento

de Saúde03/10/2018 a 01/11/2018

17 11576855/1 ELISA WAKEDI XERENTE Auxiliar de Serviços Gerais A Gestante - INSS 12/09/2018 a 10/03/2019

18 1075748/4ELIZANGELA ARAUJO

DOS SANTOS FERNANDES



14/10/2018 a 12/11/2018

19 587257/1 EMILIA RODRIGUES CAVALCANTE



22/10/2018 a 20/12/2018

20 331251/1 EUSAMA RIBEIRO NOLETO Professor Assistente A Licença para Tratamento


21 490912/2 GEIZA MARIA AZEVEDO DE SOUSA GUILHERME Professor Normalista Licença para Tratamento

de Saúde19/10/2018 a 17/11/2018

22 598681/1 GESIEL MARCONE MEIRA SANTOS



10/10/2018 a 08/11/2018

23 682588/1GUILHERMINA

CARNEIRO DA SILVA DE ALMEIDA

Professor Normalista Licença para Tratamento de Saúde

16/10/2018 a 25/10/2018

24 919576/1 HEIDE NUNES BORGES DE ARAUJO Professor Normalista Licença para Tratamento

de Saúde18/10/2018 a 24/10/2018

25 1072617/3HELEM NILMA RODRIGUES VALADARES


Licença Motivo de Doença em Pessoa da Familia

15/10/2018 a 28/11/2018

26 11520027/2 HELINE LIMA AGUIAR RODRIGUES SILVA Nutricionista Educacional Licença para Tratamento

de Saúde04/10/2018 a 18/10/2018

27 1109464/2 IRISMAR ARAUJO DOS SANTOS FAUSTINO

Professor da Educação Básica Licença Maternidade 11/10/2018 a

08/04/2019

28 514254/1 IZAURA DE SOUSA SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais Licença para Tratamento


29 984878/1 IZAURINA CANTUARIO DO NASCIMENTO Professor Normalista Licença para Tratamento


30 911176/1 JARLENI FEITOSA Assistente Administrativo Licença para Tratamento de Saúde

26/09/2018 a 25/10/2018

31 687240/1 JOANIVAM CIRQUEIRA SERPA Professor Normalista Licença para Tratamento


32 568070/2 JOELMA DE CARVALHO SILVA GAMA Professor Normalista Licença para Tratamento


33 247288/15 JONICE OLIVEIRA DA SILVA



03/09/2018 a 17/09/2018

34 850746/4 JOVENTINO LINO DE CARVALHO



16/10/2018 a 04/11/2018

35 617535/1 KATIA CILENE RODRIGUES FARIAS Professor Normalista Licença para Tratamento

de Saúde15/10/2018 a 13/11/2018

36 645348/2 KEILA CRISTINA DIAS DA CUNHA



03/10/2018 a 01/11/2018

37 743528/3 KESIA NAVES MATOS Professor da Educação Básica

Licença Motivo de Doença em Pessoa da Familia(Prorrogação)

08/10/2018 a 06/11/2018

38 11626682/1 KLICIA RENATA MIRANDA SOUSA

Professor Auxiliar de Ensino II


05/10/2018 a 18/10/2018

39 687320/4 LUCELI DE SOUSA TAVARES RIBEIRO



16/10/2018 a 14/12/2018

40 11586559/3 LUDIMILA FRANCISCO DE ANDRADE



16/10/2018 a 30/10/2018

41 462874/2 LUZEMIR MOURA DOS SANTOS P-II Licença para Tratamento


42 735362/10 LUZIA MOURA RODRIGUES



15/10/2018 a 13/11/2018

43 590750/3 MARIA ALBINO PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais Licença para Tratamento de Saúde (Prorrogação)

17/10/2018 a 05/11/2018

44 893393/3 MARIA ALICE DE ANDRADE



17/10/2018 a 31/10/2018

45 544337/11 MARIA DAS DORES DA SILVA MIRANDA Auxiliar de Serviços Gerais Licença para Tratamento

de Saúde24/09/2018 a 08/10/2018

46 544337/11 MARIA DAS DORES DA SILVA MIRANDA Auxiliar de Serviços Gerais Aguardando Auxilio

Doença - INSS09/10/2018 a 06/01/2019

47 716872/1 MARIA DE FATIMA FRANCISCA TEBAS



24/09/2018 a 23/10/2018

48 242047/1 MARIA DO SOCORRO DUARTE VIEIRA ALVES



18/10/2018 a 16/12/2018

49 119754/4 MARIA JOSE GOMES DA SILVA



02/10/2018 a 30/11/2018

50 705291/3MARIA RAIMUNDA

CARVALHO ARAUJO DE CERQUEIRA



06/10/2018 a 03/01/2019

51 401216/4 MARIA SILMA DE OLIVEIRA



15/10/2018 a 13/12/2018

52 899279/3 MARIO ARAUJO DA SILVA FILHO



29/10/2018 a 26/04/2019

53 737462/2 MARLENE DE SOUSA DO NASCIMENTO



11/10/2018 a 09/11/2018

54 600225/1 MEIRE FERNANDES LUIZ Professor Normalista Licença para Tratamento de Saúde (Prorrogação)

28/09/2018 a 22/10/2018

55 600225/1 MEIRE FERNANDES LUIZ Professor Normalista Licença Especial 23/10/2018 a

56 787362/3 NARA CRISTINA DA SILVA Professor da Educação Básica


16/10/2018 a 30/10/2018

57 953882/3 NEIDY MARIA PEREIRA ALMEIDA



23/09/2018 a 22/10/2018

58 267949/2 PAULO ROBERTO ALCOFORADO DE MELO



11/10/2018 a 09/11/2018

59 222747/2 RAIMUNDO MOTA DA SILVA FILHO Professor Normalista Licença para Tratamento


60 1262483/9 RENE LIRA PEREIRA Professor da Educação Básica


20/09/2018 a 04/10/2018

61 11460342/2 ROBSON ALVES SANTOS Gerente de Patrimônio e Almoxarifado


18/10/2018 a 01/11/2018

62 1200291/1 ROSANGELA MACEDO DE BRITO



13/10/2018 a 11/11/2018

63 680683/3 ROSELY MONTEIRO COSTA MELQUIADES



20/10/2018 a 18/12/2018

64 11523930/2

SILVANA RUFINO DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Licença para Tratamento

de Saúde20/10/2018 a 03/11/2018

65 1215736/1 SINVAL XAVIER DOS SANTOS



16/10/2018 a 14/12/2018

66 930110/3 SONIA MARIA COSTA MARINHO



16/10/2018 a 14/11/2018

67 507225/1 VALDEMIRA DA MOTA OLIVEIRA



13/09/2018 a 27/09/2018

68 172720/6 VERA LUCIA XAVIER Professor da Educação Básica


15/10/2018 a 13/12/2018

69 111676/4 VERONICA JOSEFA DA SILVA



10/10/2018 a 08/11/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria da Fazenda e Planejamento


1 999110/5 GRAZIELLE AZEVEDO EVANGELISTA Economista Licença Maternidade 09/10/2018 a

06/04/2019

2 421331/1 JOSE WILSON MASSOLI SOARES CORREIA Assistente Administrativo Licença para Tratamento

de Saúde03/10/2018 a 24/10/2018

3 410000/1 MARILIA PINHEIRO CAMARA TERRA Assistente Administrativo Licença para Tratamento


4 541555/5 MARLENE SOARES OLIVEIRA ABREU Auxiliar de Serviços Gerais Licença para Tratamento

de Saúde30/10/2018 a 13/11/2018

5 972992/5 MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA Gestor Público-Excedente Licença para Tratamento


6 11181664/1 SIRLEY OLIVEIRA SANTOS SILVA Assistente Administrativo Licença Maternidade 13/09/2018 a

11/03/2019

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria da Saúde


1 1217526/4 ALCENIRA DA COSTA MIRANDA MATOS

Assistente de Serviços de Saúde


03/10/2018 a 17/10/2018

2 542353/2 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTANA Técnico em Enfermagem Licença para Tratamento


3 11134674/3 ANA SILVIA RIBEIRO LUZ VARGAS Enfermeiro Licença para Tratamento

de Saúde09/10/2018 a 22/10/2018

4 11541571/2 ANDRE RODRIGO ROCHA

Analista Técnico em Serviços de Saúde

Aguardando Auxilio Doença - INSS

04/09/2018 a 13/10/2018

5 924390/3 AUREA ALDENES DE SOUSA SANTOS Enfermeiro Licença para Tratamento

de Saúde09/10/2018 a 07/11/2018

6 11135220/3 BRUNA BERNARDES LELIS JARDIM Enfermeiro Licença para Tratamento

de Saúde10/10/2018 a 24/10/2018

7 825030/1 CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem Licença para Tratamento


8 680051/1 CARMEN CATARINA ANDRADE RIBEIRO Enfermeiro Licença Motivo de Doença


9 790713/5 CLEIDE NOLETO DE SOUZA OLIVEIRA Assistente Social Licença para Tratamento

de Saúde12/10/2018 a 26/10/2018

10 841691/1 CONSOLACAO ALMEIDA BEZERRA Auxiliar de Enfermagem Licença Motivo de Doença


11 1115391/1 CRISTINA RODRIGUES DA SILVA Técnico em Enfermagem Licença Maternidade 17/10/2018 a

14/04/2019

12 1223291/1 ELIANE RIBEIRO DE FRANCA Técnico em Enfermagem Licença Motivo de Doença


13 670975/7 ELIZA MEDEIROS DE SOUSA Técnico em Enfermagem Licença para Tratamento

de Saúde03/10/2018 a 10/10/2018

14 747571/1 ELIZANGELA BATISTA ROSA Auxiliar de Enfermagem Licença para Tratamento


15 958387/1 ERIKA GONCALVES AFONSO MAUES Médico Licença Motivo de Doença


16 506014/1 ERMELINDA DOS SANTOS CHAVES LIMA Auxiliar de Enfermagem Licença Motivo de Doença


17 506014/1 ERMELINDA DOS SANTOS CHAVES LIMA Auxiliar de Enfermagem Licença Motivo de Doença


18 438732/1 ERMITINA TELES DE DEUS SCHMITT Técnico em Enfermagem Licença Motivo de Doença


19 783940/1 ESTER CARVALHO DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Licença para Tratamento

de Saúde17/10/2018 a 15/12/2018

20 11456361/1 FABIANA MATOS MENDES OLIVEIRA Técnico em Enfermagem Licença Motivo de Doença



21 223363/1 FRANCISCO ASSIS DE MACEDO Médico Licença para Tratamento

de Saúde12/10/2018 a 21/10/2018

22 664859/2 HELEN RUTH DE FREITAS SOUZA Enfermeiro Licença para Tratamento

de Saúde13/06/2018 a 10/09/2018

23 1054961/4JEFFERSON

FERNANDES MARQUES DE CARVALHO

Médico Licença para Tratamento de Saúde

10/09/2018 a 08/11/2018

24 757436/1 JOANICE RODRIGUES DE ARAUJO Auxiliar de Enfermagem Licença para Tratamento

de Saúde30/07/2018 a 13/08/2018

25 818917/2 JOSSANA RIBEIRO DA SILVA SOUZA



08/10/2018 a 06/12/2018

26 1146815/1 LETICIA MARTINS DA PAIXAO Enfermeiro Licença para Tratamento

de Saúde27/08/2018 a 10/09/2018

27 1146815/1 LETICIA MARTINS DA PAIXAO Enfermeiro Licença para Tratamento


28 1146815/1 LETICIA MARTINS DA PAIXAO Enfermeiro Licença Maternidade 17/09/2018 a

15/03/2019

29 1069225/1 LEYLA FLAVIA BATISTA DOS SANTOS ARAUJO Auxiliar de Enfermagem Licença Maternidade 04/10/2018 a

01/04/2019

30 1069225/2 LEYLA FLAVIA BATISTA DOS SANTOS ARAUJO Técnico em Enfermagem Licença Maternidade 04/10/2018 a

01/04/2019

31 828017/1 LIDIANE CHAVES PEREIRA SOARES

Auxiliar de Serviços de Saúde


17/09/2018 a 16/10/2018

32 11456760/1 LILIANE PAULINO DA CUNHA TELES Enfermeiro Licença para Tratamento

de Saúde05/10/2018 a 03/11/2018

33 1041495/1 LISY MOTA DA CRUZ Enfermeiro Licença para Tratamento de Saúde

16/10/2018 a 14/11/2018

34 972499/3 LUSILENE DELMONDES DA COSTA Técnico em Enfermagem Licença para Tratamento

de Saúde24/09/2018 a 23/10/2018

35 972499/2 LUSILENE DELMONDES DA COSTA Auxiliar de Enfermagem Licença para Tratamento

de Saúde24/09/2018 a 23/10/2018

36 681584/1 MARIA DO SOCORRO MEDEIROS BARBOSA Farmacêutico-Bioquímico Licença para Tratamento

de Saúde09/10/2018 a 07/11/2018

37 631003/1 MARIA EUNICE PEREIRA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem Licença para Tratamento

de Saúde10/10/2018 a 08/11/2018

38 577290/2 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem Licença Motivo de Doença


39 1217267/1 MARIA MARGARIDA DE PAULO FRASAO Técnico em Enfermagem Licença para Tratamento

de Saúde10/10/2018 a 24/10/2018

40 848960/1 MARILDA BRUNO DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem Licença para Tratamento


41 315555/1 MAURICIO SHIGUEO OSHIRO Médico Licença para Tratamento


42 1281097/1 NADJARA VALE NUNES LIBERATO Enfermeiro Licença para Tratamento

de Saúde15/09/2018 a 29/10/2018

43 1145479/1 RAFAELA AFONSO CASTRO Técnico em Enfermagem Licença Motivo de Doença


44 11576618/2 RAFAELA ALVES MORAIS Médico A Gestante - INSS 05/10/2018 a 01/02/2019

45 11576618/1 RAFAELA ALVES MORAIS Médico A Gestante - INSS 05/10/2018 a 01/02/2019

46 1214241/1 ROSILDA MILHOMEM LUZ Técnico em Enfermagem Licença para Tratamento

de Saúde20/07/2018 a 29/07/2018

47 999572/1 SIRLENE ALVES DE MORAIS SILVA Auxiliar de Enfermagem Licença para Tratamento

de Saúde15/10/2018 a 29/10/2018

48 999572/2 SIRLENE ALVES DE MORAIS SILVA Técnico em Enfermagem Licença para Tratamento

de Saúde15/10/2018 a 29/10/2018

49 11595825/1 TAINA DA COSTA FERRO Técnico em Radiologia A Gestante - INSS 10/10/2018 a 07/04/2019

50 797628/2 VALDENEIDE LACERDA DOS SANTOS ARAUJO Auxiliar de Enfermagem Licença para Tratamento


51 1186965/1 VALDIRENE BARBOSA LIMA Técnico em Enfermagem Licença Motivo de Doença


52 1289292/1 VERACI CORREIA DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem Licença para Tratamento

de Saúde21/09/2018 a 20/10/2018

53 990556/3 WELLINGTON COSTA DA SILVA Assistente Administrativo Licença para Tratamento

de Saúde15/10/2018 a 03/11/2018

54 11521279/2 YANDARA SALES LUZ PRADO DE MIRANDA Médico Licença para Tratamento

de Saúde01/10/2018 a 15/10/2018

55 230653/1 ZAIRA ANGELICA REZENDE MIRANDA Psicólogo Licença para Tratamento


ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria da Segurança Pública


1 36101/2CAROLINE DE OLIVEIRA LEMOS BOAVENTURA

MOTAPapiloscopista Licença para Tratamento

de Saúde18/09/2018 a 17/10/2018

2 488334/1 CESAR AUGUSTO DURANS Agente de Polícia Licença para Tratamento


3 629630/5 EVA SANDRA SUAREZ Agente de Polícia Licença para Tratamento de Saúde (Prorrogação)

22/09/2018 a 06/10/2018

4 740084/1 JOAO ANTONIO JOSE DA ROCHA Agente de Polícia Licença para Tratamento


5 633486/2 JUAREZ DIAS CARDOSO Assistente Administrativo Licença para Tratamento de Saúde

03/10/2018 a 12/10/2018

6 941107/1 KELLER JUNIOR NUNES PEREIRA Agente de Polícia Licença para Tratamento

de Saúde18/10/2018 a 16/11/2018

7 644988/3 MARIA INEZ DE AGUIAR SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais Licença para Tratamento


8 314228/4MARIA MADALENA

CARIOLANO DA SILVA MOREIRA

Auxiliar Administrativo Licença para Tratamento de Saúde

03/10/2018 a 01/11/2018

9 401216/3 MARIA SILMA DE OLIVEIRA

Analista Técnico-Administrativo


15/10/2018 a 13/12/2018

10 53949/1 PAULA ANGELICA GLORIA Agente de Polícia Licença para Tratamento

de Saúde03/10/2018 a 17/10/2018

11 655482/1 RELDER BARBOSA LOBO Agente de Polícia Licença para Tratamento

de Saúde22/10/2018 a 20/11/2018

12 979410/3 THAYZA NERES TOMAZETTI DE SENA

Analista Técnico-Administrativo


06/10/2018 a 03/01/2019

13 751318/1 WILLIAN MARQUES DE OLIVEIRA Agente de Polícia Licença para Tratamento

de Saúde28/09/2018 a 27/10/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria das Cidades e Infraestrutura


1 11226170/1 JEOMAR LOPES DA SILVA Assistente Administrativo Licença para Tratamento

de Saúde20/09/2018 a 18/12/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria de Cidadania e Justiça


1 441627/2 ELAINE COELHO DA ROCHA Assistente Administrativo Licença para Tratamento


2 11601116/1 HELIO ALVES DOS SANTOS Técnico Socioeducador Licença para Tratamento

de Saúde17/10/2018 a 05/11/2018

3 982596/1 VALDECI DA SILVA CINTRA Auxiliar Administrativo Licença para Tratamento

de Saúde16/10/2018 a 14/11/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social


1 770386/1 BEATRIZ CANDIDA DOS SANTOS

Analista em Desenvolvimento Social


15/10/2018 a 29/10/2018

2 11159758/1 CATIA APARECIDA CORSINO DE SOUSA

Analista em Desenvolvimento Social


13/10/2018 a 27/10/2018

3 1061984/5 CRISTHYAN VANZETTO NETO REZENDE Administrador Licença para Tratamento


4 1040995/1 RAFAEL MARTINS LEAL Engenheiro Agrônomo Licença para Tratamento de Saúde

18/09/2018 a 28/09/2018

5 1040995/1 RAFAEL MARTINS LEAL Engenheiro Agrônomo Licença para Tratamento de Saúde (Prorrogação)

29/09/2018 a 28/10/2018

6 274693/3 WALDESON PEREIRA DE SOUZA Motorista Licença para Tratamento


Palmas, 1º de novembro de 2018.

MARCIA BARROS VARÃO SAMPAIOGerente de Perícia Médica

EXTRATOS DE LICENÇAS mÉDICAS INDEFERIDAS

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Junta Comercial do Estado do Tocantins


1 946361/1 SOLON OTONI BORGES DUAILIBE Administrador Licença para Tratamento

de Saúde20/10/2018 a 18/11/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria da Educação, Juventude e Esportes


1 743073/1 ANTONIO PEREIRA BARBOSA



10/09/2018 a 14/09/2018

2 357264/4 GREYCE JOVELI Professor da Educação Básica


01/10/2018 a 29/11/2018

3 708073/4 MARIA RITA BARBOSA PEREIRA



17/10/2018 a 15/11/2018

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria da Fazenda e Planejamento


1 972992/5 MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA Gestor Público-Excedente Licença para Tratamento


ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria da Saúde


1 1039130/10 HECTOR SALAZAR PRUDENCIO Médico Licença para Tratamento

de Saúde30/07/2018 a 19/08/2018

2 729866/1 IRIDALVA ARRUDA DE ARAUJO Auxiliar de Enfermagem Licença para Tratamento


ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria da Segurança Pública


1 301600/1 ELIANE DE JESUS TELES Delegado de Polícia Civil Licença Motivo de Doença


Palmas, 1º de novembro de 2018.

MARCIA BARROS VARÃO SAMPAIOGerente de Perícia Médica


EXTRATOS DE REmANEjAmENTO DE FuNÇÃO

Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, concede ao (à) requerente Remanejamento de Função, com base no que dispõe o art. 24 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.

Nº SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PROCESSO PERÍODO

01 ANA MARIA DAMACENA GOMES LACERDA 694591-1 PROFESSOR

NORMALISTA 2017/27000/012235 16.10.2018 a 13.04.2019

02 ARIANA DUARTE GOMES SILVA 1111213-2 PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2014/27000/012985 10.10.2018 a

07.04.2019

03 ENEIDE BATISTA ROSA 225773-2 PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2014/27000/000307 03.10.2018 a

31.03.2019

04 EVANIA ALVES DE SOUSA 879219-2 PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2015/27000/001830 22.10.2018 a

19.04.2019

05 GENES FRANCELINO DE ALENCAR 315087-8 PROFESSOR DA

EDUCAÇÃO BÁSICA 2018/27000/008483 07.10.2018 a 04.01.2019

06 LUZIRENE RIBEIRO DE MOURA POSSELT 634818-4 PROFESSOR DA


07 MARCIA APARECIDA MENDES DE PAULA LOPES LIMA 826940-2 PROFESSOR DA


08 MARIA CUSTODIA ALVES GLORIA 417960-1 PROFESSOR

NORMALISTA 2014/27000/012663 26.10.2018 a 23.04.2019

09 MILENA TEREZA MARINHO DA LUZ 604887-2 PROFESSOR DA


10 SONIA SILVA DA FONSECA MENDES 741593-3 PROFESSOR DA


Palmas, 3 de outubro de 2018.


SECRETARIA DE CIDADANIA E juSTIÇA

PORTARIA SECIju/TO Nº 821, DE 09 DE NOVEmbRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADANIA E JUSTIÇA, designado pelo Ato Governamental de nº 579 - NM, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5.095, de 19 de abril de 2018, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, I, da Constituição do Estado do Tocantins, e

Considerando a PORTARIA SECIJU/TO Nº 807, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 5.230, de 05 de novembro de 2018, na qual institui o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, no âmbito desta Secretaria faz menção ao Grupo de Ouvidoria desta Pasta,

Considerando que a referida publicação não traz prejuízo ao erário, ao passo que Administração Pública deve corrigir seus atos com defeitos sanáveis, conforme preleciona o art. 55 da Lei 9.784/1999,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA SECIJU/TO Nº 808, DE 31 DE OUTUBRO DE2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 5.231, de 06 de novembro de 2018, no qual institui o Sistema Informações ao Cidadão - SIC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E JUSTIÇA, em Palmas/TO, aos 09 dias do mês de novembro de 2018.

Heber Luís Fidelis FernandesSecretário de Estado



Considerando o Memorando nº 78/2018/SECIJU/GPPM e a Proposta de Portaria GGDP - Nº 463/2018, oriunda Gerência de Políticas e Proteção para as Mulheres e da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

Considerando, o art. 35º, §1º, I, da Lei 1.818/2007, que a remoção pode ocorrer, de ofício, por conveniência da Administração Pública;

Considerando, por fim, a conveniência e a oportunidade da Administração.

RESOLVE:

I - REMOVER, por necessidade do serviço, ELIENE DOS SANTOS LEITE MADUREIRA, Assessor Especial V - AE5, nº funcional 11504706-2, da Diretoria de Políticas e Proteção para as Mulheres em Palmas/TO para a Diretoria de Políticas e Projetos de Educação do Sistema Prisional em Palmas/TO, a partir de 26/10/2018.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADANIA E JUSTIÇA, em Palmas/TO, aos 09 dias do mês de novembro de 2018.




Considerando o MEMO/ASTEP/SECIJU Nº 212/2018 e a Proposta de Portaria GGDP - Nº 464/2018 e GGDP - Nº 465, oriundas da Assessoria Técnica e de Planejamento e da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

Considerando, o art. 35º, §1º, I, da Lei 1.818/2007, que a remoção pode ocorrer, de ofício, por conveniência da Administração Pública;

Considerando, por fim, a conveniência e a oportunidade da Administração.

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, por necessidade do serviço, os servidores lotados na Secretaria de Cidadania e Justiça, da Assessoria Técnica e Planejamento para a Diretoria de Administração e Finanças, a partir de 31/10/2018, pelo que segue:

I - TULIO FELIPE NORONHA SILVA, Supervisor de Suporte e Operação, nº funcional 11544708-2;

II - DELAINE DIAS RODRIGUES, Técnico em Suporte e Operação, nº funcional 11626895-1,

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADANIA E JUSTIÇA, em Palmas/TO, aos 09 dias do mês de novembro de 2018.


PORTARIA/SECIju/GAbSEC Nº 824/2018.PROCESSO Nº 2016.17010.573

O SECRETÁRIO DE CIDADANIA E JUSTIÇA, designado pelo Ato Governamental de nº 579 - NM, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5.095, de 19 de abril de 2018, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado do Tocantins, c/c o art. 37, §2º, inciso II, e ainda, com fulcro na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem encargo de Fiscal e Suplente de Contrato, conforme segue:


CONTRATO PROCESSO OBJETO FISCAL DOCONTRATO

SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO

43/2016 2018/17010/000862Locação de imóvel urbano para abrigar

a sede do Núcleo de Atenção aos Dependentes Químicos.

Eduardo Vieira RuelaMatrícula nº: 11177209-3

Matheus Eije GloriaMatrícula nº 11200138-2

Art. 2º São atribuições do Fiscal:

I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;

II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por escrito à Secretaria de Cidadania e Justiça sobre tais eventos;

III - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

IV - opinar, se for o caso, sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 120 dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Diretoria de Compras para as devidas providências;

V - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;

VI - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimentos dos materiais;

VII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

VIII - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;

IX - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificaram vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos do art. 69 da Lei Federal 8.666/93.

Art. 3º Revoga-se a Portaria 467, de 11 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins 4.935, de 18 de agosto de 2017.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Palmas/TO, 09 de novembro de 2018.


PROCON

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CObRANÇA AmIGÁVELDE muLTA ADmINISTRATIVA Nº 115/2018

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor NOTIFICA, com fulcro no art. 48 da Portaria nº 001/2015, os devedores das multas administrativas indicados no Anexo a este Edital, a comparecerem em sua sede localizada na Quadra 103 Norte, Anexo II, Avenida LO 02, Lotes 57/59, CEP: 77.001-022, Palmas - TO, ou entrem em contato pelo e-mail: [email protected] para quitarem seus débitos com os acréscimos legais ou solicitar o parcelamento previsto no art. 44, sob pena de imediata inscrição na Dívida Ativa do Estado do Tocantins.

Palmas, 12 de novembro de 2018.

WALTER NUNES VIANA JUNIORSuperintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL

ITEM F.A. NOME DO FORNECEDOR CNPJ

1. 17.001.003.17-0084173 AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO 02.866.535/0001-75

2. 17.001.003.17-0084173 ANDREZA YANKA DOS SANTOS - GAMES E INFORMATICA 20.190.113/0001-04

3. 0316-007.905-1 APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 00.623.904/0001-73

4. 17.001.006.17-0059475 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 07.207.996/0001-50

5. 17.001.011-18-0009748 BRAVVATECH INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA 22.997.860/0001-84

6. 17.001.011.18-0009750 BRAVVATECH INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA 22.997.860/0001-84

7. 17.001.011.18-0009748 CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. 07.170.938/0140-78

8. 17.001.011-18-0020572 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/3283-46

9. 0209-029.718-2 EQUIPE - COMERCIO E SERVICOS DE NOTEBOOK - EIRELI 09.564.512/0001-55

10. 17.001.002.18-0016626 F R LOPES AUTO ELETRICA 19.744.251/0001-09

11. 17.001.002.18-0010140 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 16.701.716/0036-86

12. 0215-004.124-6 KIRTON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. 60.241.809/0001-37

13. 17.001.003.17-0083463 LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA 01.166.372/0001-55

14. 17.001.011.18-0009750 NOVA CASA BAHIA S/A 10.757.237/0001-75

15. 0410-027.094-4 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0325-09

16. 17.001.003.17-0062059 PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. 02.682.287/0001-02

17. 17.001.006.18-0011268 RB MARKETING DIGITAL LTDA 24.942.545/0001-85

18. 17.001.004.180004334 RR CLASSIFICADOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI 27.128.103/0001-98

19. 0213-043.478-1 SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. 01.704.513/0001-46

20. 17.001.003.18-0002486 TIM CELULAR S.A. 04.206.050/0001-80

21. 17.001.003.18-0006673 VALDIR ALFAIATE 185.335.481-49

22. 17.001.003.17-0083463 VIA VAREJO S/A 33.041.260/1446-70

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CObRANÇA AmIGÁVEL DE muLTA ADmINISTRATIVA Nº 116/2018

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor NOTIFICA, com fulcro no art. 48 da Portaria no 001/2015, os devedores das multas administrativas indicados no Anexo a este Edital, a comparecerem em sua sede localizada na Quadra 103 Norte, Anexo II, Avenida LO 02, Lotes 57/59, CEP: 77.001-022, Palmas - TO, ou entrem em contato pelo e-mail: [email protected] para quitarem seus débitos com os acréscimos legais ou solicitar o parcelamento previsto no art. 44, sob pena de imediata inscrição na Dívida Ativa do Estado do Tocantins.


WALTER NUNES VIANA JUNIORSuperintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL

ITEM F.A. NOME DO FORNECEDOR CNPJ

1. 17.001.002.17-0065813 CAIXA SEGURADORA S/A 34.020.354/0001-10

2. 17.001.002.18-0002369 CLARO S/A 40.432.544/0835-06

3. 17.001.004.17-0078050 MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. 07.666.567/0007-36

4. 17.001.004.13-0022402 POSITIVO INFORMATICA S/A 81.243.735/0002-29

5. 17.001.002.16-0042507 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADM. REG. TO. 03.779.012/0001-54

SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRuTuRA

PORTARIA CONjuNTA SEINF/AGETO Nº 197, DE 05 DE NOVEmbRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA - SEINF E O PRESIDENTE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado do Tocantinense e consoante ao Ato nº 579 - NM, de 19 de abril de 2018, RESOLVE:

Considerando, que na estrutura da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO não possui Gerência específica de Manutenção de Serviços Gerais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Dias da Silva, Gerente de Manutenção de Serviços Gerais, número funcional nº 11153393-4, para, sem prejuízo de suas funções, responder cumulativamente pelo serviço de Manutenção e Serviços Gerais da Agência Tocantinense de Transportes e Obras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO DAS C IDADES E INFRAESTRUTURA - SEINF E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO, em Palmas - TO, no primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito.

CLAUDINEI APARECIDO QUARESMINSecretário

VIRGÍLIO DA SILVA AZEVEDOPresidente


EXTRATO DO PRImEIRO TERmO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 019/2015

PROCESSO Nº: 2015/3700/00169;CONCEDENTE: Secretaria das Cidades e Infraestrutura - SEINF;CONVENENTE: Município de Barrolândia, Tocantins;OBJETO: Construção da Praça da Bíblia no município de Barrolândia, Tocantins;PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 360 (trezentos e sessenta) dias;VALOR DO CONVÊNIO: O valor global do presente Convênio é R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da CONCEDENTE, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do CONVENENTE, que será liberado em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Secretário da SEINF e que fará parte integrante deste instrumento;FINALIDADE: Conforme Cláusula Quinta do convênio, fica prorrogado até o dia vinte e oito do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (28/11/2019);DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22/12/2015;DATA DE VIGÊNCIA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 28/11/2019;ORDENADOR DE DESPESAS: Claudinei Aparecido Quaresmin.

ORDEm DE SERVIÇO

O Secretário das Cidades e Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, §1º, Inciso IV, da Constituição Estadual, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, autoriza a empresa CONSÓRCIO TALISMÃ, a dar início à EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE TALISMÃ, no município de TALISMÃ - TO, na conformidade do contrato 00045/2018, no prazo improrrogável de 05 dias da data desta O.S. sob pena de aplicação das sanções contratuais.


CLAUDINEI APARECIDO QUARESMINSecretário da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

SECRETARIA DO DESENVOLVImENTO DA AGRICuLTuRA E PECuÁRIA

PORTARIA/SEAGRO/GASEC/DIAF Nº 54/2018

O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nomeado pelo Ato nº 861 - NM, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5.110, no dia 11 de maio de 2018, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Constituição do Estado e demais legislações correlatas, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores nominados para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscal de contrato e respectivo substituto, para o caso de impedimento e afastamento legal do titular, dos Termos elencados a seguir:

FISCAL SUBSTITUTO TERMO PROC. Nº OBJETO

Geslaine Gomes Jacinto 1254847

Thaynná Castro Tombetta

Matrícula 11236399

Termo de Contrato nº 81/2018 2018.3300.000128

Contratação de empresa especializada no fornecimento de

materiais gráficos.


I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no contrato;

II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à Diretoria de Administração e Finanças;

III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicar através de relatório à Diretoria de Administração e Finanças para ciência e apreciação das providências;

IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Diretoria de Administração e Finanças para as devidas providências;

VI - justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;

VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimentos dos materiais;

VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

IX - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual (sempre que necessário);

X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos contidos no contrato e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.

Art. 3º Fica designado o Chefe da Diretoria de Administração e Finanças como Supervisor do referido contrato, com atribuições para as decisões que competem ao cargo de chefia.


GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Palmas - TO, aos 31 dias do mês de outubro de 2018.

THIAGO PEREIRA DOURADOSecretário de Estado




FISCAL SUBSTITUTO TERMO Proc. Nº OBJETO

Joaquim Pinto da Costa 585868-3

Paulo Cesar Rodrigues Lima 1273779

Termo de Contrato nº 80/2018 2018.3300.000314 Contratação de empresa especializada

na prestação de serviços de telefonia fixa.















GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Palmas - TO, aos 05 dias do mês de novembro de 2018.





FISCAL SUBSTITUTO TERMO PROC. Nº OBJETO

Jailson Wallyson e Silva Matrícula 832800-1

Jakson Dos Santos Correia

Matrícula 1070983-2

Termo de Contrato nº 85/2018 2018.3300.000023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água.














GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Palmas - TO, aos 09 dias do mês de novembro de 2018.


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 80/2018PROCESSO Nº: 2018.33000.000314CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIACNPJ: 25.089.137/0001-95CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.CNPJ: 76.535.764/0001-43OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de informática (SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA)VALOR: R$ 64.347,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33010.20.122.1100.2185ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39FONTES DE RECURSO: 0100VIGÊNCIA: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 1º de novembro de 2018, podendo ser prorrogado nas hipóteses do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações.MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Comprasnet nº 061/2018DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2018.SIGNATÁRIOS: THIAGO PEREIRA DOURADO - Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária pela CONTRATANTE e JOSÉ SILVESTRE DE PAIVA FILHO e TIAGO TRONCOSO COSTA CHAVES - Representantes legais da EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 81/2018PROCESSO Nº: 2018.33000.000128CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIACNPJ: 25.089.137/0001-95CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA. - EPPCNPJ: 03.444.658/0001-80OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficosVALOR: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33010.20 .122 .1100.2185 e 33010.20.608.1148.2068ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39FONTE DE RECURSO: 0100, 0103 e 0225VIGÊNCIA: Adstrita aos créditos orçamentários, contados a partir da data da sua assinatura, ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.MODALIDADE: Dispensa de Licitação, de acordo com o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria de Dispensa nº 048/2018DATA DA ASSINATURA: 30-10-2018SIGNATÁRIOS: THIAGO PEREIRA DOURADO - Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária pela CONTRATANTE e LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA e EDMAR ALVES DE OLIVEIRA - Representantes legais da empresa GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA - EPP, pela CONTRATADA.


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 82/2018PROCESSO Nº: 2016.33000.000376CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIACNPJ: 25.089.137/0001-95CONTRATADA: BRISA CORP EIRELI - MECNPJ: 20.789.197/0001-05OBJETO: Aquisição de material de consumo (vassoura, balde, água mineral e outros)VALOR: R$ 8.132,50 (oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33010.20.122.1100.2185ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30FONTE DE RECURSO: 0100VIGÊNCIA: Adstrita aos créditos orçamentários, contados a partir da data da sua assinatura, ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.MODALIDADE: Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço ComprasNet nº 058/2017.DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018SIGNATÁRIOS: THIAGO PEREIRA DOURADO - Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária pela CONTRATANTE e ELIANE REIS COSTA SOUZA- Representante legal da empresa BRISA CORP EIRELI - ME, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 83/2018PROCESSO Nº: 2016.33000.000376CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIACNPJ: 25.089.137/0001-95CONTRATADA: O&M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI - EPPCNPJ: 10.638.290/0001-57OBJETO: Aquisição de material de consumo (vassoura, balde, água mineral e outros)VALOR: R$ 1.238,11 (um mil, duzentos e trinta e oito reais e onze centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33010.20.122.1100.2185ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30FONTE DE RECURSO: 0100VIGÊNCIA: Adstrita aos créditos orçamentários, contados a partir da data da sua assinatura, ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.MODALIDADE: Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço ComprasNet nº 058/2017.DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018SIGNATÁRIOS: THIAGO PEREIRA DOURADO - Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária pela CONTRATANTE e TÂNIA MAGALHÃES- Representante legal da empresa O&M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI - EPP, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 84/2018PROCESSO Nº: 2016.33000.000376CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIACNPJ: 25.089.137/0001-95CONTRATADA: PREMIUM COMERCIAL EIRELI - MECNPJ: 17.172.874/0001-29OBJETO: Aquisição de material de consumo (vassoura, balde, água mineral e outros)VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33010.20.122.1100.2185ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30FONTE DE RECURSO: 0100VIGÊNCIA: Adstrita aos créditos orçamentários, contados a partir da data da sua assinatura, ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.MODALIDADE: Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço ComprasNet nº 058/2017.DATA DA ASSINATURA: 31-10-2018SIGNATÁRIOS: THIAGO PEREIRA DOURADO - Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária pela CONTRATANTE e MARIO BENEDITO CAMARGO WISNIEWSKI JUNIOR - Representante legal da empresa PREMIUM COMERCIAL EIRELI - ME, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 85/2018PROCESSO Nº: 2018.33000.000023CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIACNPJ: 25.089.137/0001-95CONTRATADA: EXTINSETO E CIA LTDA-MECNPJ: 10.903.973/0001-94OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios d’água em atendimento as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária na unidade Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros - CEASA.VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33010.20.605.1148.2076ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE DE RECURSO: 0100666666VIGÊNCIA: Adstrita aos créditos orçamentários, contados a partir da data da sua assinatura, ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.MODALIDADE: Dispensa de Licitação, de acordo com o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria de Dispensa nº013/2018.DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018SIGNATÁRIOS: THIAGO PEREIRA DOURADO - Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária pela CONTRATANTE e LUCAS CARVALHO MACHADO - Representante legal da empresa EXTINSETO E CIA LTDA-ME, pela CONTRATADA.

SECRETARIA DA EDuCAÇÃO, juVENTuDE E ESPORTES

PORTARIA-SEDuC Nº 3233, DE 08 DE NOVEmbRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:

SGD: 2018/27009/052314Número do Contrato: 001/2018Fiscal do Contrato: Kelly Canelas Lima, matrícula nº 620789-6Substituto de Fiscal: Ednilson Costa Oliveira Junior, matrícula nº 1163973-1Contratadas: INNOVE CONSTRUTORA LTDA - EPPObjeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução da reforma para adequações de níveis, construção de cantina, banheiros, ampliação no setor administrativo e reforma elétrica pontual na Escola Estadual Marechal Costa e Silva, no município de Muricilândia-TO, com área construída de 141,37 m².



II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à Diretoria de Infraestrutura e Obras sobre tais eventos;

III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes e imediatamente comunicar através de relatório à Diretoria de Infraestrutura e Obras para ciência e apreciação das providências;


V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA para as devidas providências;

VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;


VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;


IX - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;

X - o fiscal deve observar o que reza o Termo de Contrato, principalmente em relação ao prazo previsto;

XI - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.

ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIARSecretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, §1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado e com fulcro no art. 28, §1º, da Lei nº 2.859, resolve:

DESIGNAR

as servidoras adiante relacionadas para ministrarem aulas, no período, carga horária e lotação especificada, em substituição ao respectivo titular que se afastou, por motivo de Licença, na Unidade Escolar vinculada à Diretoria Regional de Educação de Gurupi.

1. LILIAN DE NOVAIS PEIXOTO BRITO, matrícula nº 394297-4, CPF: 311.492.268-62, Professor da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 11 de outubro a 09 de novembro de 2018, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO ALCOFORADO DE MELO, matrícula nº 267949-2, CPF: 198.390.064-87, Professor da Educação Básica, lotado na Escola Estadual Doutor Joaquim Pereira da Costa, no Município de Gurupi, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;

2. MARIA NILVA MILHOMENS DOS SANTOS, matrícula nº 696083-4, CPF: 578.439.701-00, Professor da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 11 de outubro a 09 de novembro de 2018, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO ALCOFORADO DE MELO, matrícula nº 267949-2, CPF: 198.390.064-87, Professor da Educação Básica, lotado na Escola Estadual Doutor Joaquim Pereira da Costa, no Município de Gurupi, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:

Processo: 2018/27000/003047Número do Contrato: 104/2018Fiscal do Contrato: Jurandi da Conceição Barbosa; matrícula nº 882050-3Substituto de Fiscal: Ednilson Costa Oliveira Junior; matrícula nº 1163973-1Contratada: MARTIN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - MEObjeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para a Construção de um Bloco Escolar Padrão FNDE Composto por 02 Salas de Aula, Pátio Coberto, 02 Banheiros Adaptados, Cozinha, Área de Serviço e Administrativo para a Escola Estadual Indígena Barra, no Município de Itacajá - TO



II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à Diretoria de Infraestrutura e Obras sobre tais eventos;

III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes e imediatamente comunicar através de relatório à Diretoria de Infraestrutura e Obras para ciência e apreciação das providências;


V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Diretoria de Licitação para as devidas providências;


VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;



X - o fiscal deve observar o que reza o Termo de Contrato, principalmente em relação ao prazo previsto;

XI - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, §1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado, resolve:

REMOVER, a pedido

MILTON ALVES DA SILVA, matrícula nº 393517-1, CPF: 311.193.791-72, Professor da Educação Básica, com lotação na Diretoria Regional de Educação de Guaraí, para a Diretoria Regional de Educação de Miracema do Tocantins, com carga horária de 180 horas mensais, a partir de 27 de setembro de 2018.


SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEjAmENTO

PORTARIA SEFAZ Nº 963/2018/GAbSEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, com fulcro no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e no art. 13, IX, da Instrução Normativa TCE - TO nº 02/2008, de 07.05.2008, resolve:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, titular e respectivo substituto, dos instrumentos contratuais elencados a seguir:

FISCAIS No CONTRATO/PROCESSO CONTRATADO (A) OBJETO DO CONTRATO

Fiscal do Contrato: LUCAS FERREIRA CUNHA


Fiscal Substituto:ALÍRIO FELIX MARTINS BARROS


077/20162016/25000/00614

INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO

TOCANTINS

Prestação de serviço de referente Administração do estágio de até 20 (vinte) estudantes de ensino superior que atuem na área de Tecnologia da Informação à fim de suporte Técnico.



I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato;

II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado dessas medidas;

III - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto;

IV - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de controle interno e externo;

V - atestar o recebimento dos serviços e sinalizar para pagamento.


Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, em Palmas, 06/11/2018.

SANDRO HENRIQUE ARMANDOSecretário de Estado da Fazenda e Planejamento

PORTARIA SEFAZ Nº 965, DE 07 DE NOVEmbRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado c/c o art. 35, §1º, inciso I, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

REGULARIZAR

A partir de 05 de novembro de 2018, as lotações no Sistema de Gestão de Pessoal - ERGON, os auditores fiscais da receita estadual abaixo relacionados:

Item Nome Nº funcional Origem Destino

1. Adria Carla Gomes Pereira Muller 554987-1Delegacia Regional de Fiscalização

de PalmasGerência de Fiscalização de

Estabelecimentos

2. Antônio Olímpio da Rocha Faria 119158-1Delegacia Regional de Fiscalização


Estabelecimentos

3. Arlena Borges Machado 666364-1 Diretoria da Receita Gerência de Automação Fiscal

4. Carlos Eduardo Zagallo da Silva 482666-1Delegacia Regional de Fiscalização

de AraguaínaGerência de Automação Fiscal

5. Carlos José Santos Moreira Junior 602970-1 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de

Energia Elétrica e Comunicação

6. Caubi Vieira Peixoto 217132-2Delegacia Regional de Fiscalização

de Paraíso do TocantinsDelegacia Regional de Fiscalização

de Pedro Afonso

7. Cristiano de Oliveira Silva 1019830-1Delegacia Regional de Fiscalização


Estabelecimentos

8. Deides Ferreira Lopes 197110-1Delegacia Regional de Fiscalização


Substituição Tributária

9. Elena Peres Pimentel 237052-3 Diretoria da Receita Gerência de Automação Fiscal

10. Eliane Maria de Brito Nascimento 486969-3Delegacia Regional de Fiscalização



11. Erli Neves da Costa 672900-2Delegacia Regional de Fiscalização

de PalmasGerência de Fiscalização de ITCD

12. Evanita Bezerra Cruz 507894-1 Diretoria da Receita Gerência de Automação Fiscal

13. Expedito Vieira dos Santos 231773-1 Posto Fiscal - EstreitoDelegacia Regional de Fiscalização

de Araguaína

14. Fernando Henrique Tomé Naves 567015-1Delegacia Regional de Fiscalização


Trânsito

15. Franceandra Mendes Chaves 649081-1 Diretoria da Receita Gerência de Fiscalização de ITCD

16. Francisco das Chagas Vieira 219931-1 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de


17. Gilmar Alves Santana 610425-1 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização e

Combustíveis

18. Gilmar Arruda Dias 563370-1 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de


19. Gleib Adelino Lopes Rezende 581413-1 Diretoria da Receita Gerência de Automação Fiscal

20. Ismarlei Vaz da Silva 163755-2 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de

Estabelecimentos

21. Jano Ricardo Pereira Santos 339742-1Delegacia Regional de Fiscalização

de MiracemaGerência de Fiscalização de ITCD

22. Jocilda Novaes Pereira Jurubeba 243817-2 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de


23. Jorge Alberto Pires de Medeiros 442462-1 Diretoria de Tributação Assessoria de Política Tributária

24. José Laelson Vieira da Silva 974654-1Delegacia Regional de Fiscalização


Trânsito

25. José Wagner Pio de Santana 555268-1Contencioso Administrativo

TributárioDiretoria de Tributação

26. Juarez Bernardo Madalena 316791-1 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de


27. Kátia Patrícia Borges Porfirio 740096-1Assessoria Técnica e de

PlanejamentoAssessoria de Política Tributária

28. Luciene Souza Guimaraes Passos 1030973-2 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de


29. Luiz Carlos da Silva Leal 164802-1Delegacia Regional de Fiscalização

de PalmasContencioso Administrativo e

Tributário

30. Luiz Crisostomo de Oliveira Franca 362302-1Agencia de Atendimento I

-MuricilândiaDelegacia regional de Fiscalização

de Araguaína

31. Manoel Alves dos Santos 316298-1 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de

Trânsito

32. Márcia Mendes Marques Braga 613013-2 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de

Estabelecimentos

33. Marco Antônio da Silva Menezes 450677-1Delegacia Regional de Fiscalização

de PalmasSuperintendência de Administração

Tributária

34. Marcus Augusto Hein Rodrigues 820948-1 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de


35. Neide Martins Coêlho 875354-1 Diretoria da Receita Gerência de Automação Fiscal

36. Nelton Benincasa Maciel 496057-1 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de


37. Neuza de Jesus Carneiro Silva 298806-3 Diretoria da Receita Gerência de Automação Fiscal

38. Paulo Augusto Bispo de Miranda 476010-1Superintendência de Administração

TributáriaDiretoria da Receita

39. Rogério Alves Magalhaes 727547-1 Diretoria da ReceitaSuperintendência de Administração

Tributária

40. Ricardo Shiniti Konya 168066-4Delegacia Regional de Fiscalização

de Miracema do TocantinsContencioso Administrativo e

Tributário

41. Severino Goncalves da Costa Junior 812642-1 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de

Combustíveis

42. Sônia Mara da Silva Borges 560355-1 Diretoria da Receita Gerência de Automação Fiscal

43. Vanderlei Muller 796739-1 Diretoria da ReceitaGerência de Fiscalização de


44. Welington Luis Pauletti 310715-1Delegacia Regional de Fiscalização

de AlvoradaGerência de Fiscalização de

Trânsito



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos I e IV, da Constituição Estadual, resolve:

AUTORIZAR,

No período de 26 de novembro a 25 de dezembro de 2018, a fruição de 30 (trinta) dias de férias legais da servidora MARIA ROSICLEIDE DO NASCIMENTO ARAÚJO, CPF nº 466.891.501-78, nº funcional 574330-2, Economista, suspensas pela PORTARIA SEFAZ Nº 347, de 04 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.615, de 06 de maio de 2016, referente ao período aquisitivo 2015/2016.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, resolve:

DESIGNAR

ANA MARIA GUIMARÃES DA COSTA, CPF nº 767.649.231-91, nº funcional 856669-1, Assistente Administrativo, para responder pela Gerência de Arrecadação, durante os impedimentos ou afastamentos de seu titular, URIVANE IRINEU DE CARVALHO, CPF nº 342.544.981-87, nº funcional 431075-4, no período de 15 de outubro a 1º de novembro de 2018.




DESIGNAR

IDERLAN SOARES GUEDES, CPF nº 772.907.121-53, nº funcional 863303-2, Assistente Administrativo, para responder pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante os impedimentos ou afastamentos de seu titular, ELYVAGNA DOS SANTOS SILVA LACERDA, CPF nº 893.176.613-00, nº funcional 1227289-2, no período de 21 a 23 de novembro de 2018.





DESIGNAR

JOÃO BATISTA MATIAS DA SILVA, CPF nº 576.938.623-15, nº funcional 690779-1, Assistente Administrativo, para responder pela Supervisão da Agência de Atendimento de Sítio Novo do Tocantins, da Delegacia Regional de Fiscalização de Araguatins, durante os impedimentos ou afastamentos de seu titular, AURECI DA COSTA RODRIGUES, CPF nº 281.507.083-91, nº funcional 355036-1, no período de 29 de outubro a 27 de novembro de 2018.




DESIGNAR

NELSON BORGES LEAL, CPF nº 008.907.773-30, nº funcional 11187018-1, Assistente Administrativo, para responder pela Coordenadoria Regional de Administração, da Delegacia Regional de Fiscalização de Pedro Afonso, durante os impedimentos ou afastamentos de seu titular, VERÔNICA BECHERT SCHMITZ, CPF nº 234.019.580-20, nº funcional 302007-1, no período de 22 de outubro a 05 de novembro de 2018.




DESIGNAR

MIRACI DE SOUZA PEREIRA SILVA, CPF nº 596.446.301-06, nº funcional 714279-1, Assistente Administrativo, para responder pela Supervisão da Agência de Atendimento de Alvorada, da Delegacia Regional de Fiscalização de Alvorada, durante os impedimentos ou afastamentos de seu titular, LUCIANA PALMIRA ALVES, CPF nº 824.915.931-49, nº funcional 932994-2, no período de 1º a 30 de novembro de 2018.




DESIGNAR

DORALICE MELLO ROCHA CASE, CPF nº 612.905.301-06, nº funcional 739252-2, Assistente Administrativo, para responder pela Assessoria de Planejamento, durante os impedimentos ou afastamentos de seu titular, DANIELLE ALESSA SILVEIRA MACHADO, CPF nº 520.677.691-20, nº funcional 631088-1, no período de 05 a 24 de novembro de 2018.




AUTORIZAR,

No período de 22 de novembro a 21 de dezembro de 2018, a fruição de 30 (trinta) dias de férias legais do servidor ADENIEUX ROSA SANTANA, CPF nº 577.782.481-15, nº funcional 695819-1, Assistente Administrativo, suspensas pela PORTARIA Nº 164, de 11 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial nº 3.607, de 13 de abril de 2012, referente ao período aquisitivo 2011/2012.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, combinado com art. 35, §1º, inciso II, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

REMOVER, a pedido,

LUCIJANE ALMEIDA MANSO, CPF nº 341.696.521-34, nº funcional 430101-1, Assistente Administrativo, da Agência de Atendimento de Santa Tereza do Tocantins, da Delegacia Regional de Fiscalização de Palmas para a Agência de Atendimento de Caseara, da Delegacia Regional de Fiscalização de Paraíso do Tocantins, a partir de 15 de novembro de 2018.




AUTORIZAR,

No período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2018, a fruição de 30 (trinta) dias de férias legais do servidor EDSON ALMEIDA DA SILVA, CPF nº 413.464.321-04, nº funcional 518818-1, Assistente Administrativo, suspensas pela Portaria SEFAZ Nº 448, de 07 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.636, de 09 de junho de 2016, referente ao período aquisitivo 2013/2014.




AUTORIZAR,

No período de 15 de outubro a 06 de novembro de 2018, a fruição de 23 (vinte e três) dias de férias legais do servidor FABION GOMES DE SOUSA, CPF nº 196.962.131-15, matrícula nº 265850-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, suspensas pela Portaria SEFAZ nº 353, de 26 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.102, de 30 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, resolve:

REVOGAR

A partir de 1º de novembro de 2018, o item 18 da Portaria SEFAZ nº 1.191, de 09 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.285, de 23 de dezembro de 2014, que determinou o Auditor Fiscal da Receita Estadual GILVAN DOS SANTOS, CPF nº 388.117.745-00, matrícula nº 488360-1, para ter exercício na Diretoria de Fiscalização. O servidor deverá retornar para a Delegacia Regional de Fiscalização de Taguatinga.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, combinado com o art. 111, inciso IV, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

CONCEDER

No período de 29 de outubro a 08 de novembro de 2018, ao servidor DIEGO HEINER BORGES SILVA, CPF nº 006.040.991-69, nº funcional 11495430-2, Assessor Especial IV, 10 (dez) dias consecutivos, com base no processo nº 2018/25000/000907, para que possa ausentar-se de suas funções, sem prejuízo financeiro, visando finalização de trabalho de conclusão de curso de Engenharia Civil, junto ao Centro Universitário Luterano de Palmas (ULBRA).




AUTORIZAR,

No período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2018, a fruição de 30 (trinta) dias de férias legais do servidor CLAUDIO NEI ALVES RODRIGUES, CPF nº 663.408.961-20, nº funcional 801012-2, Operador de Microcomputador, suspensas pela PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES/GGDP/Nº 479/2015, publicada no Diário Oficial nº 4.429, de 04 de agosto de 2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos I e IV, da Constituição Estadual, combinado com o art. 86 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

SUSPENDER,

No período de 24 de setembro a 23 de outubro de 2018, a fruição de férias legais do servidor CARLEANE SALES MOURA AMORIM, CPF nº 041.103.641-67, nº funcional 11185864-1, Assistente Administrativo, previstas para o período de 24 de setembro a 23 de outubro de 2018, período aquisitivo 2016/2017, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.




SUSPENDER,

No período de 22 de outubro a 09 de novembro de 2018, a fruição de férias legais do servidor LILIANA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA NOLETO, CPF nº 764.385.549-87, nº funcional 852378-2, Assistente Administrativo, previstas para o período de 22 de outubro a 09 de novembro de 2018, período aquisitivo 2016/2017, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.




SUSPENDER,

No período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2018, a fruição de férias legais do servidor ROBERTO MARINHO RIBEIRO, CPF nº 266.730.371-72, nº funcional 336790-4, Gestor Público, previstas para o período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2018, período aquisitivo 2017/2018, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.




DESIGNAR

JOSÉ AIRTON CARVALHO DIAS, CPF nº 355.879.031-68, nº funcional 448798-3, Assistente Administrativo, para responder pela Supervisão da Agência de Atendimento de Goianorte, da Delegacia Regional de Fiscalização de Pedro Afonso, durante os impedimentos ou afastamentos de seu titular, RAIMUNDO FERRAZ DA SILVA, CPF nº 814.663.741-87, nº funcional 921637 -2, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2018.





FISCAIS Nº CONTRATO/PROCESSO CONTRATADO (A) OBJETO DO CONTRATO

Fiscal do Contrato: THAÍSE RAMOS AGUIAR BARRETO

Mat. 1285130-1

Fiscal Substituto:BRUNO ALVES ARCANJO

Mat. 1036707-2

054/20182018/25000/0721 ANTÔNIO GOMES VIEIRA

Locação de imóvel para abrigar a Agência de Atendimento de Ponte de Alta do Bom Jesus - TO.









SANDRO HENRIQUE ARMANDOSecretário de Estado da Fazenda






Fiscal do Contrato: CLEONE GOMES SOARESMat. 1017390-2

CPF 899.712.801-91

Fiscal Substituto:ADRIANO CESAR DOS SANTOS GUIMARÃES

Mat. 733020-1CPF 607.292.281-34

043/20182018/25000/00476

ROBERTO DO VALLE JÚNIOR (CONSULTOR)

Contratação de Consultoria Individual em Gestão do

Conhecimento.














Fiscal do Contrato: Terezinha Santos Salviano da Costa

Mat. 688304-4CPF 547.413.001-53

Fiscal Substituto:Luciano Pinto Bandeira

Mat. 731769-1CPF 605.256.221-87

055/20182018/25000/0642

MARDEM PEREIRA NERES

Locação de imóvel para abrigar a Agência de Atendimento de Monte do Carmo -TO, que pertence

à Delegacia de Porto Nacional - TO.









SANDRO HENRIQUE ARMANDOSecretário de Estado da Fazenda

EXTRATO DE TERmO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 32/2017PROCESSO Nº: 2018/2500/000446CONVENENTE: Secretaria da FazendaCONVENIADA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSOBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE. Tendo por finalidade, permitir o acesso, pelo TCE ao SIAT - Sistema Integrado de Administração Tributária, por meio da internet, para Autuação de Processos Administrativos Não Tributários como também o preenchimento e impressão das Certidões de Dívida Ativa (CDA) de débitos NÃO TRIBUTÁRIOS originados através de notificações, autos de infração ou qualquer outro instrumento próprio de autuação emitido pelo TCE.VALOR TOTAL: Sem ônusVIGÊNCIA: 14/02/2017 a 14/02/2019DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2017SIGNATÁRIOS: Paulo Antenor de Oliveira - Secretário da FazendaManoel Pires dos Santos - Presidente do TCE/TO.

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2018

A COMISSÃO PERMANENTE DE L ICITAÇÃO da SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÕES da SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, em obediência ao disposto no art. 2º do Decreto Estadual nº 5.344/2015, na competência de Órgão Gerenciador, registra a Intenção de Registro de Preços da (o) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para Aquisição de Combustíveis, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do termo de referência.

Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços deverão MANIFESTAR seu interesse em participar, mediante o encaminhamento a esta Superintendência, de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhada de:

I - Solicitação de Compras - serviços/materiais;

II - Termo de anuência ao Termo de Referência do “órgão participante inicializador”, aprovado pela autoridade competente;

III - Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado.

O termo de referência deverá ser solicitado via e-mail: [email protected], mais informações pelos telefones 63.3218 1348/1548.

O prazo final para apresentação das manifestações é dia 19/11/2018, das 8h às 14h.


VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVASuperintendente de Compras e Central de Licitação


açõesSECRETARIA DO mEIO AmbIENTE E RECuRSOS HÍDRICOS

PORTARIA-SEmARH Nº 115, DE 11 DE NOVEmbRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições e consoantes o disposto no art. 42, §1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado, tendo em vista que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o Ato Nº 650-NM, de 26/04/2018 e em consonância com o art. 26 da Lei 8.666/93, DECRETO Nº 5.779, de 5 de fevereiro de 2018, e com a Instrução Normativa TCE-TO nº 002/2008, de 07 de maio de 2008,

CONSIDERANDO o P rocesso Admin i s t r a t i vo n º 2018/39000/000099, tendo como o objeto contratação direta da Pessoa Física IGOR CAETANO MATUOCA, CPF 995.665.751-49, para aquisição de 15(quinze) Troféus exclusivos em madeira de jatobá, gravação a laser e recorte eletrônico, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com objetivo de atender a necessidade desta Secretaria na premiação do Mérito Ambiental.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 5.534, de 16 de novembro de 2016 publicado no Diário oficial nº 5.018, que instituiu o Premio Mérito Ambiental, e Portaria/SEMARH nº 03, de 19 de janeiro de 2018, que instituiu o regulamento do Prêmio;

CONSIDERANDO a permissão contida no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º Que fica dispensada a licitação para efetivação da despesa solicitada em favor de IGOR CAETANO MATUOCA, CPF 995.665.751-49, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).


GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, em Palmas - TO, no 1º dia de novembro de 2018.

LEONARDO CINTRASecretário

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA - 691/2018/SES/GAbSEC.PROCESSO Nº 2018.30550.006488

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado, art. 3º, §I, tendo em vista que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inc. III, c/c o art. 67 da Lei 8.666 e a Instrução Normativa TCE-TO nº 002/2008, de 07 de maio de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e Fiscal de Contrato e seus respectivos Suplentes, como abaixo segue:

CONTRATO PROCESSO SUPERINTENDÊNCIA OBJETO

156/2018 2018/6488Superintendência de Políticas

de Atenção à Saúde/Diretoria de Gestão da Hemorrede

O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para composição de Carros de Socorro/Emergência, destinados as Salas de Coleta das unidades da Hemorrede do Tocantins, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 172/2018, com motivação e finalidade descritas no Termo de Referência do órgão requisitante.

CONTRATO Nº 156/2018

UNIDADE FISCAL SUPLENTE GESTOR

Diretoria de Gestão da Hemorrede

Eveline Leão ÁvilaMatrícula: 996042-1

Jaqueline Ourique de Azambuja PicoliMatrícula: 188944-1

Pollyana Gomes de Souza PimentaMatrícula: 1093789-3

Art. 2º São atribuições do Gestor do Contrato:

I - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade, e encaminhar a solicitação de prorrogação;

II - verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou a presta ção de serviços será cumprida integral ou parceladamente;

III - anotar em formulário próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regu larização das faltas ou defeitos observados;

IV - atestar as notas fiscais encaminhadas à unidade competente para pagamento;

V - comunicar à unidade competente, formalmente, irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a con tratada;

VI - solicitar à unidade competente esclarecimentos de dúvidas relativas ao contrato sob sua responsabilidade;

VII - acompanhar o cumprimento, pela contratada, do cronograma físi co-financeiro;

VIII - estabelecer prazo para correção de eventuais pendências na exe cução do contrato e informar à autoridade competente ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão da obra ou em relação a tercei ros;

IX - encaminhar à autoridade competente eventuais pedidos de mo dificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada.

X - notificar a contratada em caso de descumprimento de cláusulas contratuais para que seja regularizado, sob pena de sanções administrativas e outras que forem necessárias.



II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Conselho Estadual de Saúde sobre tais eventos;

III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicar, através de relatório, à Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública para ciência e apreciação das providências;


V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 120 dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Diretoria de Aquisição e Logística para as devidas providências;





X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificaram vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos do art. 69 da Lei Federal 8.666/93.


Palmas - TO, 30 de outubro de 2018.

RENATO JAYME DA SILVASecretário de Estado da Saúde


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 2018/30550/006915

SGD:2018/30559/122121

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS na competência de Órgão Gerenciador, conforme prevê o art. 2º, inciso III, do Decreto Estadual 5.344/2015, vem em obediência ao disposto no art. 5º do Decreto supracitado, registrar Intenção de Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Comissão Permanente de Licitação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

I - Solicitação de Compras;

II - Termo de anuência ao Termo de Referência do Órgão Participante, aprovado pela autoridade competente;


O Termo de Referência deverá ser solicitado via e-mail: [email protected].

O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação no Diário Oficial do Estado do Tocantins.

Mais informações poderão ser obtidas na SES/CPL que fica localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007 ou através dos telefones (063) 3218-1722/1715.


KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLNPresidente da Comissão Permanente de Licitação

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2018

PROCESSO ADmINISTRATIVO Nº 1575/2018

Considerando que o julgamento da licitação é MENOR PREÇO POR ITEM e com base no Decreto Estadual nº 5.344/2015 e Decreto Federal nº 7.892/2013 fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Ata de Registro de Preços, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 269/2018 da Secretaria da Saúde/TO, ao preço da empresa abaixo relacionada e classificada no certame e demais discriminações, constante em sua Proposta de Preços, anexada aos autos:

EMPRESA: CM HOSPITALAR S.A.CNPJ: 12.420.164/0009-04

ITEM QTD UND DISCRIMINAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTALR$

4 1.735 FRASCO-AMPOLA

SUGAMADEX 100 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML FRASCO-AMPOLA

SCHERING PLOUGH R$ 280,00 R$ 485.800,00

VALOR TOTAL R$ 485.800,00

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade:

a) A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da publicação da respectiva ata, conforme o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal 8.666/1993.

1.2. Do local e prazo de entrega:

O local e prazo de entrega será na conformidade do Termo de Referência, anexo do Edital.

1.3. Condições para Contratação:

a) O Proponente vencedor e registrado, quando convocado, terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para retirar a Nota de empenho, e/ou assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado;

b) A duração do contrato ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários conforme art. 57 da Lei n 8.666/93;

c) As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

d) O total de utilização de cada item não pode exceder ao quíntuplo do quantitativo inicialmente registrado, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

e) Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, conforme Decreto Estadual nº 5.344/2015.

1.4. Condições de Pagamentos:

O pagamento será efetuado até 30 dias, após a entrega do objeto, com certidão expedida pelo Setor de Compras do ÓRGÃO REQUISITANTE de que o(s) material(is) foi(ram) entregues conforme consta no Edital.

1.5. Das Assinaturas:

Assina a presente Ata de Registro de Preços, a(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), através de seus representantes credenciados no certame, juntamente com o Secretário de Estado da Saúde.


RENATO JAYME DA SILVASecretário de Estado da Saúde do Tocantins

CM HOSPITALAR S.A.CNPJ: 12.420.164/0009-04

AVISO DE PRORROGAÇÃO “SINE DIE” DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 266/2018Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada “Sine Die”, a data da abertura do certame acima, que visa a aquisição de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias e nos refrigeradores com reposição de peças, conforme especificado no edital e seus anexos. A prorrogação ocorre pela necessidade de adequação do edital e seus anexos. (Processo nº 2016/30550/9237).



AVISO DE PRORROGAÇÃO “SINE DIE” DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 288/2018Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada “Sine Die”, a data da abertura do certame acima, que visa Registro de Preços para aquisição de caixas plásticas e paletes, conforme especificado no edital e seus anexos. A prorrogação ocorre pela necessidade de adequação do edital e seus anexos. (Processo nº 2018/30550/2361).




AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICOHorário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

Pregão Eletrônico nº 313/2018 - Processo 2236/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisição de acessórios para equipamentos hospitalares, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/11/2018, às 9h30. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Pregão Eletrônico nº 315/2018 - Processo 8650/2016 Objeto: Aquisição de fornecimento de equipamentos laboratoriais e médicos (autoclave, balanças, centrifugas, e seladora). conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/11/2018, às 9h30. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.


Kássia Divina Pinheiro Barbosa KoellnPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE CONVITE DESERTO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público que o Convite nº 005/2018, realizado às 10h (Horário de Brasília) do dia 09 de novembro de 2018, que visava a seleção da proposta mais vantajosa visando à Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de Arquitetura, Complementares de Engenharias, Cabeamento Estruturado, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Comunicação visual (conforme padrão do Ministério da Saúde) e Sondagem a Percussão SPT, incluindo ensaio de percolação, para futura obra de construção da Rede de Frios de Gurupi e Araguaína, com fornecimento de serviços, mão de obra e material necessários para a concretização do objeto, conforme especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, restou DESERTA. (Processo Administrativo 2017/30550/9202).



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2018AVISO DE RESuLTADO DO PREGÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 269/2018 - Processo Administrativo Nº 2018/30550/1575, conforme segue:

CM HOSPITALAR S.A.CNPJ: 12.420.164/0009-04, o valor adjudicado R$ 485.800,00.

O valor total adjudicado R$ 485.800,00. O resultado completo encontra-se disponível no site www.publinexo.com.br.


KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLNPresidente da Comissão Permanente de Licitação/SES

CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE Nº 006/2018 - PROCESSO Nº 2017/30550/009148

Abertura: 9h (Horário Local) do dia 27 de novembro de 2018.

A Secretaria de Estado da Saúde torna público, que realizará o CONVITE na data e horário acima descrito, visando à Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de mão de obra e material, para execução da obra de Reforma e Ampliação do Serviço de Verificação de Óbitos e Instituto Médico Legal de Araguaína - TO, conforme especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. O edital está disponível no site: www.saude.to.gov.br. Mais informações através dos telefones: (0xx63) 3218-1722/1715/3247.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Palmas/TO, aos 12 dias do mês de novembro de 2018.

KASSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLNPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SES/TO

AEm-TO

PORTARIA/AEm/TO Nº 126, DE 06 DE NOVEmbRO DE 2018.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO

A PRESIDENTE DA AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM/TO, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 42, II, da Constituição Estadual, e pela Lei nº 2.812, de 27 de dezembro de 2013, e ainda pelo Ato nº 664 - NM, de 26 de abril de 2018.

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução do contrato nº 008/2018, referente ao Processo Administrativo 2018/20610/000067, celebrado entre a AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM/TO com a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, que tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor HÉLIO AUGUSTO GOMES BORGES, Nº Funcional 728837, CPF. 602632021-00, como Gestor do Contrato nº 008/2018 e a servidora: APARECIDA MARIA DE JESUS, Nº Funcional 8688775-1, CFF. 777.154.621-87, como seu substituto, para, nos termos do “caput” do art. 67 da Lei nº 8.666/93, conhecerem as obrigações mútuas previstas no instrumento de contratual, acompanhar e fiscalizar até a sua completa execução.

Parágrafo único. Verificada a ocorrência de falta ou irregularidade na execução do contrato, o gestor notificará a contratada para regularização do apontamento, caso em que, não sendo atendido ou justificado, no prazo estabelecido, deverá informar à autoridade competente sobre o ocorrido, para fins de aplicação de penalidades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de outubro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM/TO, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2018.

DÉBORA BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS MIOLAPresidente


Dispõe sobre a contratação com Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de logística junto à AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM/TO e da outras providências.

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM/TO, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 42, II, da Constituição Estadual, e pela Lei nº 2.812, de 27 de dezembro de 2013, e ainda pelo Ato nº 664 - NM, de 26 de abril de 2018.

Considerando o prescrito no inciso VIII do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, possibilita à Administração Pública de contratar através de dispensada a licitação;

Considerando a justificativa acostada às fls.86 a 88 dos autos;

Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 029/2018, emitido pela Assessoria Jurídica deste órgão;

Considerando, ainda, as demais informações constantes do processo administrativo nº 2018.20610.000067;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para celebração de contrato que tem como objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos ANEXOS, do instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida, pelo valor estimado anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), as despesas decorrentes da presente contratação, correrá à conta dotação orçamentária consignada no programa 20610.23.122.1100.4201.0000, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0225002608, constante do processo instituído nesta Agência de Metrologia sob, o nº 2018/20610/000067, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.



Gabinete da Presidência da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM/TO, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2018.


PORTARIA/AEm/Nº 128, DE 06 DE NOVEmbRO DE 2018.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor desta AEM/TO.

A Presidente da AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM/TO, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 42, inciso II, da Constituição Estadual, pela Lei nº 2.812, de 27 de dezembro de 2013, pelo art. 86, parágrafo único, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e pelo Ato nº 664 - NM, de 26 de abril de 2018, resolve:

I - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias ao servidor BRUNO SANTANA DE SOUSA, matrícula nº 1080644-1, suspensas pela Portaria de nº 66, de 08/05/2014, publicada no Diário Oficial nº 4.125, referente ao período aquisitivo de: 2013/2014, a serem gozadas no período de 07/11/2018 a 21/11/2018, do referido benefício.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Gabinete da Presidência da AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM/TO, em Palmas, aos 06 dias do mês de novembro de 2018.



Dispõe sobre suspensão de férias de servidor desta AEM/TO.


I - SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias, em razão da necessidade do serviço, da servidora DIENE MARIA LIMA, matrícula nº 881664-1 referente ao período aquisitivo de: 2016/2017, previstas para o período de 05/11/2018 a 04/11/2018, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.







I - SUSPENDER 15 (quinze) dias de férias, em razão da necessidade do serviço, do servidor ITAMAR SOUSA CARDIM, matrícula nº 570324-2 referente ao período aquisitivo de: 2017/2018, previstas para o período de 16/12/2018 a 30/12/2018, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.







I - SUSPENDER 15 (quinze) dias de férias, em razão da necessidade do serviço, do servidor ITAMAR SOUSA CARDIM, matrícula nº 570324-2 referente ao período aquisitivo de: 2016/2017, previstas para o período de 1º/12/2018 a 15/12/2018, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.







CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução do contrato nº 007/2018, referente ao Processo Administrativo 2017/20610/00037, celebrado entre a AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM/TO com a empresa GNV RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 01.896.544/0001-46, referente à contratação de empresa na prestação de serviços com locação de veículo tipo caminhão munck, para atender as necessidades desta Agência de Metrologia - AEM/TO, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Comprasnet nº 089/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidor DOMINGOS BISPO DE FRANÇA, Nº Funcional 333.193-2, CPF nº 264.385.261-34, como fiscal responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 009/2018, e o servidor: MANOEL GOMES BARBOSA , Nº Funcional 292890/1, CPF Nº 227.088.041-20, como seu substituto, para, nos termos do “caput” do art. 67 da Lei nº 8.666/93, conhecerem as obrigações mútuas previstas no instrumento de contratual, acompanhar e fiscalizar até a sua completa execução.

Parágrafo único. Verificada a ocorrência de falha na execução do contrato, o gestor notificará a contratada para regularização do apontamento, caso em que, não sendo atendido ou justificado, no prazo estabelecido, deverá informar à autoridade competente sobre o ocorrido, para fins de aplicação de penalidades.



Gabinete da Presidência da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM/TO, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de novembro de 2018.





CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução dos Contratos nº 012/2016, 001/2017 e 005/2017, todos referentes ao Processo Administrativo 2016/20610/00008, celebrado entre a AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM/TO com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA, CNPJ Nº 01.419.973/0001-22, tento como objeto: Prestação de serviços com locação de veículo, para atender as necessidades desta Agência de Metrologia - AEM/TO, decorrentes do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Comprasnet nº 070/2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidor DOMINGOS BISPO DE FRANÇA, Nº Funcional 333.193-2, CPF nº 264.385.261-34, como fiscal responsável pelo acompanhamento dos referidos contratos, e o servidor: MANOEL GOMES BARBOSA , Nº Funcional 292890/1, CPF Nº 227.088.041-20, como seu substituto, para, nos termos do “caput” do art. 67 da Lei nº 8.666/93, conhecerem as obrigações mútuas previstas no instrumento de contratual, acompanhar e fiscalizar até a sua completa execução.

Parágrafo único. Verificada a ocorrência de falha na execução do contrato, o gestor notificará a contratada para regularização do apontamento, caso em que, não sendo atendido ou justificado, no prazo estabelecido, deverá informar à autoridade competente sobre o ocorrido, para fins de aplicação de penalidades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM/TO, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de novembro de 2018.





I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor MANOEL GOMES BARBOSA, matrícula nº 292890-1, suspensas pela Portaria de nº 1003, de 07/10/2010, publicada no Diário Oficial nº 3.237, referente ao período aquisitivo de: 2009/2010, a serem gozadas no período de 03/12/2018 a 1º/01/2019, do referido benefício.







I - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias ao servidor GABRIEL BONATTO DOS SANTOS, matrícula nº 11484721-1, suspensas pela Portaria de nº 047, de 15/05/2018, publicada no Diário Oficial nº 5.114, referente ao período aquisitivo de: 2017/2018, a serem gozadas no período de 12/12/2018 a 26/12/2018, do referido benefício.







I - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias ao servidor VINICIUS ANDRADE REGO, matrícula nº 939484-2, suspensas pela Portaria de nº 119, de 19/10/2018, publicada no Diário Oficial nº 5.224, referente ao período aquisitivo de: 2017/2018, a serem gozadas no período de 26/11/2018 a 10/12/2018, do referido benefício.







I - SUSPENDER 15 (quinze) dias de férias, em razão da necessidade do serviço, do servidor ALISSON DA SILVA ABREU, matrícula nº 912375-3 referente ao período aquisitivo de: 2016/2017, previstas para o período de 12/11/2018 a 26/11/2018, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.





PORTARIA Nº 138, DE 12 DE NOVEmbRO DE 2018.

Dispõe sobre a atribuição de função de servidor e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS (AEM/TO), no uso das suas atribuições legais conferidas pelo o art. 42, II da Constituição Estadual, e pela Lei nº 2.812, de 27 de dezembro de 2013, e ainda pelo o Ato nº 664 - NM, de 26 de Abril de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFHAEL VIANA ALVES, matrícula nº 841009-1, para sem prejuízo de suas atribuições, responder como Chefe da Divisão de Ouvidoria da AEM/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 09 de novembro de 2018.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS (AEM/TO), Órgão Delegado do INMETRO, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.


EXTRATO DO TERmO ADITIVO

PROCESSO Nº: 2016/20610/0008CONTRATO Nº: 012/2016ADITIVO Nº 3º (terceiro)CONTRATANTE: Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM/TO.CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDACNPJ.: 01.419.973/0001-22OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e o Reajuste sobre o valor pactuado referente ao contrato em epígrafe.VALOR: R$ 77.469,12 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e doze centavos).NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39RECURSOS: Convênio (INMETRO)FONTE RECURSO: 0225002608DATA DA ASSINATURA: 06/11/2018VIGÊNCIA: 07/112018 a 07/11/2019SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: DÉBORA BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS MIOLA - Presidente da AEM/TO - OSEMAR CRUZ MOUZINHO - Representante da Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 2018/20610/000067CONTRATO Nº: 008/2018CONTRATANTE: Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM/TO.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.CNPJ. 34028316788347OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39RECURSOS: Convênio (INMETRO)FONTE RECURSO: 0225002608DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018VIGÊNCIA: 31/10/2018 A 31/10/2019SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: DÉBORA BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS MIOLA - Presidente da AEM/TO, Pela Contratada: MONICA DE BARROS NASCIMENTO e ROGERIO VIANNA MOREIRA DOS SANTOS - Representantes da Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 2017/20610/000037CONTRATO Nº: 009/2018CONTRATANTE: Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM/TO.CONTRATADA: GNV RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP.CNPJ. 01.896.544/0001-46OBJETO: Prestação de serviços com locação de veículo tipo caminhão munck, para atender as necessidades do ÓRGÃO REQUISITANTE, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Comprasnet nº 089/2017.VALOR: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39RECURSOS: Convênio (INMETRO)FONTE RECURSO: 0225002608DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018VIGÊNCIA: 31/10/2018 A 31/10/2019SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: DÉBORA BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS MIOLA - Presidente da AEM/TO, Pela Contratada: ANDERSON MENDES PIMENTA.

ASSESSORIA JURÍDICA

NOTIFICAÇÃO DE RECObRANÇAASSESSORIA JURÍDICA/AEM/TO - COMUNICADO

Restando infrutíferas as diligências para notificação via entrega postal, conforme informações constantes nos processos abaixo indicados, ficam NOTIFICADAS as empresas relacionadas da Notificação de Cobrança e Inscrição em Dívida Ativa

Processo Razão Social CNPJ/CPF

1667/2015 ALCIDES SARDINHA NETO 295.090.171-91

2691/2015 OLIVEIRA & MASCARENHAS LTDA - ME 10.761.403/0001-07

2095/2015 MAXIMILIANO GUAZZELLIPAIM 583.353.580-87

2238/2015 FRANCISCO ALEXANDRE DE MENESES 482.810.261-20

2849/2015 JOSÉ ALVES DOS SANTOS 793.330.443-53

8317/2014 ADAMANT TRADING COMPANY 06.878.222/0002-79

770/2017 SEBASTIÃO DE JESUS SOARES 498.347.031-04

1842/2015 SEBASTIÃO ANCELMO NETO 329.772.471-49

3035/2015 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 22.386.146/0001-50

1310/2015 FRIGOCAPA INDÚSTRIA E COM. DE ALIM E DERIVADOS LTDA 07.653.574/0001-08






154/2015 FUXICO MODA FEMININA LTDA 05.897.005/0001-82

1973/2015 TRANSPORTES TUON LTDA ME 05.336.040/0001-22

429/2015 F. BARBOSA DA SILVA - ME 17.270.565/0001-91

596/2015 IDEMAR RIBEIRO LOPES 958.711.521-04

916/2015 KI-KAKAU IND. E COM. DE CHOCOLATES LTDA 66.632.175/0003-91

532/2015 WADEL COM. DE REP DE CEREAIS LTDA 08.518.958/0001-80

2876/2015 ELETRO RURAL COM E IND DE MATERIAS ELETRICOS LTDA 03.736.052/0001-19

309/2014 HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A 08.225.849/0001-75

108/2014 HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A 08.225.849/0001-75

1970/2014 BRUNO AZEVEDO DE MORAIS 20.704.992/0001-45

Assim, os processos administrativos encontram-se à disposição para o pagamento do débito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Tocantins. Os interessados deverão se dirigir à Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM/TO, situada na Quadra 602 Sul, Avenida Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 05, Bairro Plano Diretor Sul, CEP: 77.022-002, Palmas/TO, ou ainda, faculta-lhe o contato por telefone para informações: (63) 3218-2075.

MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIROChefe da Assessoria Jurídica da AEM/TO


NOTIFICAÇÃO PARA INTERPOR RECuRSO

ASSESSORIA JURÍDICA/AEM/TO - COMUNICADORestando infrutífera as diligências para notificação via entrega postal, conforme informações constantes no processo abaixo indicado, fica NOTIFICADA a empresa relacionada da Decisão Administrativa que homologou o Auto de Infração com a aplicação da Pena e Multa:

PROCESSO Nº EMPRESA AUTUADA CNPJ/CPF AUTO DE INFRAÇÃO

1884/2015 RAIMUNDO NONATO ALVES DE ASSIS 386.997.701-97 383704

* O valor da homologação é acrescido de juros e multa conforme a atualização do cálculo realizado no dia do pagamento.

Assim, o processo administrativo encontra-se à disposição para vistas ou interposição de Recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Tocantins, que deverá ser apresentado na Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM/TO, situada na Quadra 602 Sul, Avenida Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 05, Bairro Plano Diretor Sul, CEP 77.022-002, Palmas/TO, ou ainda, faculta-lhe o uso do e-mail [email protected], sujeito a confirmação. Telefone para informações (63) 3218-2075.

MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIROChefe da Assessoria Jurídica da AEM/TO

AGETO

EXTRATO DE TERmO DE ADITAmENTO

Processo nº 2018/38960/001.137.Aditivo nº 2Contrato nº 009/2016.Contratante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOContratada: CONSTRUTORA JUREMA LTDA.Objeto: Readequação com reflexo financeiro do contrato em epígrafe, referente à Recuperação de desmoronamento de talude e erosão na TO-222 em Araguaína-TO, no âmbito do subcomponente CREMA do PDRIS, financiado pelo Acordo de Empréstimo nº 8185-R, do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.Valor: R$ 68.516.677,01 (sessenta e oito milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e sete reais e um centavo), passará a ser de R$ 71.653.291,36 (setenta e um milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).Dotação Orçamentária: 38960.26.782.1152.3059.Data da assinatura: 09 de novembro de 2018.Signatários: Virgílio da Silva Azevedo - Representante da Contratante.Humberto Costa e Castro - Representante da Contratada.

DETRAN

PORTARIA/DETRAN/GAb/DAF/Nº 1375/2018

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/TO, no uso das atribuições legais, conforme o que consta no art. 42 §1º da Constituição do Estado, consoante disposto no Ato nº 579 - NM, de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5.095/2018.

CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como princípios a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, de acordo com o disposto no art. 37 da Constituição da República,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem o cargo de fiscal e suplente dos contratos especificados e seus respectivos processos administrativos a seguir:

Nº do Contrato Fiscais do Contrato Fornecedor Objeto do Contrato

98/2015Processo:

2015.32470.000098

- TATIANNY GUIMARÃES JACINTO, mat. Nº 11152460-6;

- BENEDITA CARVALHO MORENO mat. Nº 1121847-3.

- OSCAR CAETANO RAMOS mat. Nº 470.743 e como Suplente,

- THALITA COURY SOARES mat. Nº 11143924-2.

ANEXO II - TOCANTINS BRASIL COLETA E

PROCESSAMENTO DE DADOS

A presente locação visa atender a finalidade pública.

13/2017Processo: 2017.32470.000145

-TATIANNY GUIMARÃES JACINTO, mat. nº 11152460-6;

- BENEDITA CARVALHO MORENO mat. Nº 1121847-3;

- OSCAR CAETANO RAMOS mat. Nº 470.743 e como Suplente,

- THALITA COURY SOARES mat. Nº 11143924-2.

ANEXO I - SEDE DO DEPARTAMENTO ESTAUDAL

DE TRÂNSITO - TO.

Imóvel que servirá de sede do DETRAN/TO no período

de reforma.


I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;

II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas;

III - opinar sobre a oportunidade e conveniência de aditamento contratual;

IV - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos Órgãos de controle Interno e Externo;

V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados nas condições estabelecidas no instrumento contratual.


Gabinete do Presidente do DETRAN/TO, em Palmas - TO, aos 11 dias do mês de outubro de 2018.

COLEMAR NATAL CAMARA FERREIRA NUNES DE MELOPresidente do DETRAN - TO

PORTARIA/DETRAN/GAb/PRES/GGDP/Nº 1.471/2018.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no art. 42 §1º da Constituição do Estado, consoante disposto no Ato nº 579 - NM, de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5.095/2018.

CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como princípios a legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, e de acordo com disposto no art. 86, parágrafo único da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO AGUIAR RIBEIRO, nº funcional 11518677-1, CPF: 010.139.241-93, ocupante do cargo de Assessor Especial, para responder pela contabilidade a partir de 16/08/2018, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 236, de 26 de fevereiro de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DO DETRAN/TO, em Palmas - TO, aos 05 dias do mês de novembro de 2018.

COLEMAR NATAL CAMARA FERREIRA NUNES DE MELOPresidente do DETRAN - TO


PORTARIA Nº 1.472, DE 05 DE NOVEmbRO DE 2018.

O PRESIDENTE DETRAN, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do §1º, do art. 42, da Constituição Estadual, c/c o art. 36, da Instrução Normativa nº 3/2017, de 05 de setembro de 2017, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, do(s) servidor(es) público(s) lotado(s) nesta Pasta, conforme Anexo Único.


GABINETE DO PRESIDENTE DO DETRAN/TO, em Palmas - TO, aos 05 dias do mês de novembro de 2018.

COLEMAR NATAL CAMARA FERREIRA NUNES DE MELOPresidente DETRAN

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 1472, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

CPF Nº Funcional Servidor (a) Número da Etapa Nota

044.667.491-59 11218789-1 ARTHUR COSTA SOUSA 3 150

937.604.261-15 11522461-1 EVERTON FREITAS DE SOUZA 3 150

912.077.111-87 1027573-3 PRISCILLA DE PAULA LEITE BRITO 3 150

026.400.241-59 11155760-1 SARA CRISTINA BATISTA GARCIA 2 150

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AuTuAÇÃODE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº - 000367/2018

O Departamento Estadual de Trânsito, com base nas competências elencadas nos arts. 21 e 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e também nas disposições da Lei nº 9.873/99, resolve dar ciência dos respectivos Autos de Infração constantes do edital e estabelece o prazo de 30 dias para interposição de recursos. Os dados das infrações de trânsito estão na seguinte ordem: Placa/UF; CPF/CNPJ; Órgão Autuador; Nº Auto de Infração; Data do cometimento; Hora Cometimento e Código/Desdobramento. Demais informações e segunda via das notificações devem ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected].

PLACA/UF CPF/CNPJ Orgão Autuador Nº Auto de Infração

Data do cometimento

Hora do cometimento

Código/Desdobramento

QKM6636/TO 12301888000181 AGETO RE00307640 18/10/2018 12:32 6823-1

OYB7930/TO 12301888000181 AGETO RE00307671 18/10/2018 12:33 6823-1

OMY8496/GO 00181221000103 AGETO RE00307672 18/10/2018 14:27 6823-1

ARZ5558/PR 07280705000159 AGETO RE00307642 18/10/2018 14:32 6823-1

FUW9801/SP 55065981000147 AGETO RE00307643 18/10/2018 15:44 6840-1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADEDE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº - 000334/2018

O Departamento Estadual de Trânsito, com base nas competências elencadas nos arts. 21 e 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e também nas disposições da Lei nº 9.873/99, resolve dar ciência da imposição de penalidade de multa constantes do edital, dispondo até 17/12/2018 para efetuar o pagamento com desconto de 20% (vinte por cento) e/ou, interpor, até a mesma data, recurso, que será julgado pela JARI. Os dados das infrações de trânsito estão na seguinte ordem: Placa/UF; CPF/CNPJ; Órgão Autuador; Nº Auto de Infração; Data do cometimento; Hora Cometimento e Código/Desdobramento. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected].

PLACA/UF CPF/CNPJ Orgão Autuador Nº Auto de Infração

Data do cometimento

Hora do cometimento

Código/Desdobramento

MWX1406/TO 89629167700 DETRAN TO00215137 18/09/2018 15:19 5819-4

MWG3764/TO 63425513168 DETRAN TO00215188 18/09/2018 15:43 5738-0

MXF6309/TO 01763063151 DETRAN TO00215169 18/09/2018 08:12 6580-0

MWT7239/TO 58848312187 DETRAN TO00215159 18/09/2018 07:51 7633-1

MXB7664/TO 05149726000104 DETRAN TO00215163 18/09/2018 08:03 7633-1

PZZ6304/MG 04437534001455 DETRAN TO00215175 18/09/2018 08:43 7633-1

OLI6120/TO 02501788427 DETRAN TO00215177 18/09/2018 08:44 7633-1

QKD5429/TO 23496487100 DETRAN TO00215187 18/09/2018 15:05 7633-1

AIP0023/TO 97298360191 DETRAN TO00215186 18/09/2018 14:57 5185-1

MXF6171/TO 89755987134 DETRAN TO00215185 18/09/2018 14:40 5185-1

MWI1503/TO 04329794179 DETRAN TO00215184 18/09/2018 11:08 5185-1

KCS8332/TO 01605181137 DETRAN TO00215183 18/09/2018 11:00 5185-1

MVT3679/TO 86084763120 DETRAN TO00215182 18/09/2018 09:47 5185-1

MVZ3674/TO 05716288189 DETRAN TO00215181 18/09/2018 09:35 5185-1

MWJ4851/TO 56353987315 DETRAN TO00215180 18/09/2018 08:58 5185-1

JDV8149/GO 62633538134 DETRAN TO00215179 18/09/2018 08:54 5185-1

OFV3800/PA 98645129191 DETRAN TO00215178 18/09/2018 08:45 5185-1

JIG2409/TO 26124173115 DETRAN TO00215176 18/09/2018 08:43 5185-1

MVW3826/TO 16954548200 DETRAN TO00215174 18/09/2018 08:20 5185-1

APE5830/TO 11608484831 DETRAN TO00215173 18/09/2018 08:20 5185-1

GRX6777/TO 02704652198 DETRAN TO00215171 18/09/2018 08:15 5185-1

JET5018/GO 50802143172 DETRAN TO00215172 18/09/2018 08:16 5185-1

MXF6309/TO 01763063151 DETRAN TO00215168 18/09/2018 08:12 5185-1

FFE6610/TO 09831777832 DETRAN TO00215170 18/09/2018 08:14 5185-1

ONQ4250/GO 71409300153 DETRAN TO00215167 18/09/2018 08:11 5185-1

OLM1632/TO 53390334149 DETRAN TO00215166 18/09/2018 08:08 5185-1

MLK6023/MA 94517592391 AGETO RE00284742 10/09/2018 15:23 6831-1

MXG4687/TO 18064560000175 DETRAN TO00215165 18/09/2018 08:07 5185-1

MXD9963/TO 37597457000135 AGETO RE00284741 10/09/2018 11:13 6831-1

NLB0311/GO 18044956115 DETRAN TO00215164 18/09/2018 08:04 5185-1

QKD4593/TO 19418172000108 AGETO RE00288611 10/09/2018 09:00 6831-1

EVF0783/SP 00495295876 DETRAN TO00215162 18/09/2018 08:01 5185-1

NWM6776/DF 00506353000168 AGETO RE00261972 10/09/2018 09:32 6971-0

MWZ0205/TO 99382989153 DETRAN TO00215148 18/09/2018 16:38 5185-1

NVX7503/TO 02203244178 DETRAN TO00215161 18/09/2018 08:00 5185-1

MWR7947/TO 03159720179 DETRAN TO00215158 18/09/2018 07:45 5185-1

OZP4278/BA 36902810591 DETRAN TO00215156 18/09/2018 16:55 5185-1

MXC9292/TO 73237540110 DETRAN TO00215157 18/09/2018 16:59 5185-1

MWN8474/TO 77514963120 DETRAN TO00215152 18/09/2018 16:47 5185-1

QKI8058/TO 01513744143 DETRAN TO00215150 18/09/2018 16:41 5185-1

MWR4547/TO 04468670126 DETRAN TO00215155 18/09/2018 16:55 5185-1

MWM4241/TO 00154661244 DETRAN TO00215154 18/09/2018 16:48 5185-1

FVV1031/SP 33192302801 DETRAN TO00215151 18/09/2018 16:46 5185-1

JVD4639/TO 02277848123 DETRAN TO00215149 18/09/2018 16:40 5185-1

MWA8635/TO 75370980420 DETRAN TO00215147 18/09/2018 16:39 5185-1

QKD3861/TO 02691236102 DETRAN TO00215145 18/09/2018 16:36 5185-1

AAA1414/GO 00054401143 DETRAN TO00215134 12/09/2018 10:02 5185-1

NWM6776/DF 00506353000168 AGETO RE00261973 10/09/2018 09:35 6980-0

MXF6614/TO 10985206000171 AGETO RE00261974 10/09/2018 11:06 6823-1

MXF6614/TO 10985206000171 AGETO RE00269034 10/09/2018 07:17 6823-1

JLJ6847/MG 06219449630 AGETO RE00302562 10/09/2018 16:32 6823-1

NPN4596/MT 00832167000119 AGETO RE00300075 10/09/2018 17:17 6823-1

OMI1050/GO 01581193000184 AGETO RE00288205 10/09/2018 16:08 6068-2

GXS8758/TO 15813005000100 AGETO RE00288206 10/09/2018 16:25 6068-2

OZR4245/BA 12581299000102 AGETO RE00288215 10/09/2018 11:20 6840-1

AYT8629/PR 07181875000186 AGETO RE00288216 10/09/2018 08:55 6068-2

EJZ1690/BA 21260665000104 AGETO RE00288217 10/09/2018 09:00 6068-2

OMO1769/GO 15098835000101 AGETO RE00300792 10/09/2018 13:59 6823-1

OMO1779/GO 15098835000101 AGETO RE00300790 10/09/2018 13:58 6823-1

MXA4507/TO 94636087100 AGETO RE00299328 10/09/2018 18:30 6599-2

PRW3294/GO 07546521000198 AGETO RE00277845 10/09/2018 08:21 6831-1

PUJ2136/PA 02975344244 AGETO RE00300789 10/09/2018 11:53 6823-1

PSI6321/RS 18373532000130 AGETO RE00269747 10/09/2018 10:20 6840-1

QJL4765/SC 80432693000120 AGETO RE00300074 10/09/2018 11:40 6823-1

QJL4825/SC 80432693000120 AGETO RE00300073 10/09/2018 11:33 6823-1

NWE6784/GO 02096451000108 AGETO RE00300237 10/09/2018 02:40 6823-1

OMV7305/GO 26627240000104 AGETO RE00269681 11/09/2018 11:37 6823-1

MWD5874/TO 33577765100 AGETO RE00288222 11/09/2018 09:40 6599-2

KNJ1097/TO 02857161158 AGETO RE00288617 11/09/2018 14:15 5185-1

CPG9895/SP 67221184000190 AGETO RE00288618 11/09/2018 14:50 7366-2

OPN4393/MG 03130160000143 AGETO RE00288619 11/09/2018 15:30 5185-1

JJC1437/TO 34127615168 AGETO RE00288620 11/09/2018 15:36 5185-1

DBA2553/TO 02682600000102 AGETO RE00288621 11/09/2018 15:45 5185-1

KDF4071/GO 79085083168 AGETO RE00288612 11/09/2018 13:30 7366-2

PTD7334/MA 28639056000100 AGETO RE00284743 11/09/2018 16:33 6831-1

DPF1477/SP 67119297000180 AGETO RE00297970 11/09/2018 20:52 6823-1

OLI1967/TO 11542660000110 AGETO RE00288225 11/09/2018 10:02 6831-1

OGO6080/GO 09314498000131 AGETO RE00288220 11/09/2018 08:31 6831-1

MWD5874/TO 33577765100 AGETO RE00288221 11/09/2018 09:40 6831-1

PRO1635/GO 20168123000143 AGETO RE00302571 11/09/2018 16:58 6840-1

EJV6159/SP 15777648894 AGETO RE00302564 11/09/2018 14:54 6831-1

OLK0739/TO 04477460000166 AGETO RE00302565 11/09/2018 14:57 6831-1

MWU2303/TO 01244675000149 AGETO RE00302566 11/09/2018 15:02 6831-1

FCI2634/SP 08588911000789 AGETO RE00302567 11/09/2018 15:09 6831-1

PBE1059/DF 29207320000107 AGETO RE00302568 11/09/2018 15:19 6831-1

PBE1054/DF 29207320000107 AGETO RE00302569 11/09/2018 15:39 6831-1

NGI9204/TO 02720295132 AGETO RE00302570 11/09/2018 16:28 6831-1

JLS8034/BA 98895737504 AGETO RE00302572 11/09/2018 17:38 6831-1

KEA1420/BA 97213330934 AGETO RE00302573 11/09/2018 17:47 6831-1

PTD7364/MA 28639056000100 AGETO RE00223402 11/09/2018 16:49 6831-1

PTB4972/MA 41379744000146 AGETO RE00223401 11/09/2018 16:28 6831-1

OQB2039/MG 11949366000128 AGETO RE00300179 11/09/2018 17:22 6823-1


PDT6238/PE 04497974499 DETRAN TO00215214 21/09/2018 17:14 7633-2

OLN5410/TO 02564870147 DETRAN TO00215213 21/09/2018 17:11 7633-1

MWT6470/TO 67299253100 DETRAN TO00215211 21/09/2018 17:10 7633-1

PQI0307/TO 01046318560 DETRAN TO00215209 21/09/2018 16:54 7633-2

MWB5286/TO 26070502191 DETRAN TO00215207 21/09/2018 16:45 7633-1

QKI2124/TO 19190948149 DETRAN TO00215205 21/09/2018 16:43 7633-2

OLJ6738/TO 71334840130 DETRAN TO00215200 21/09/2018 17:44 7633-1

QKK8381/TO 22972309000186 DETRAN TO00215199 21/09/2018 17:43 7633-1

OLH6830/TO 01595418598 DETRAN TO00215197 21/09/2018 17:37 7633-1

OLL4487/TO 05829814331 DETRAN TO00215195 21/09/2018 17:44 7633-1

OLH1897/TO 97751243104 DETRAN TO00215192 21/09/2018 17:47 7633-2

OLI3743/TO 02476386170 DETRAN TO00215193 21/09/2018 17:47 5185-1

OLJ3694/TO DETRAN TO00215191 21/09/2018 17:46 5185-1

PAC2956/TO 18576974134 DETRAN TO00215198 21/09/2018 17:38 5185-1

JJM2614/TO 23637858000167 DETRAN TO00215201 21/09/2018 16:40 5185-1

OLI2905/TO 57551570144 DETRAN TO00215203 21/09/2018 16:43 5185-1

OLK8510/TO 04695914000175 DETRAN TO00215204 21/09/2018 16:43 5185-1

QKI9645/TO 88032647104 DETRAN TO00215206 21/09/2018 16:44 5185-1

NEO4349/AP 52094936104 DETRAN TO00215208 21/09/2018 16:46 5185-1

NEM9309/AP 22858660115 DETRAN TO00215212 21/09/2018 17:11 5185-1

MVX0449/TO 89313593149 DETRAN TO00215217 21/09/2018 17:12 5185-1

MVW4551/TO 06357860107 DETRAN TO00135582 16/09/2018 14:00 5010-0

MVU5544/TO 00654707375 DETRAN TO00135584 16/09/2018 14:35 6599-2

KDS9886/TO 14036995855 DETRAN TO00135585 16/09/2018 14:46 6599-2

KDP5094/GO 43825427153 DETRAN TO00135589 22/09/2018 18:40 6599-2

QKC5173/TO 94277320163 DETRAN TO00135590 24/09/2018 10:30 5010-0

QKC5173/TO 94277320163 DETRAN TO00135591 24/09/2018 10:30 6912-0

MVQ1305/TO 97210293353 DETRAN TO00135601 15/09/2018 00:05 6530-0

OLM7533/TO 85162825115 DETRAN TO00135603 16/09/2018 13:00 6912-0

QKH6972/TO 00826199135 DETRAN TO00135604 16/09/2018 19:30 5010-0

MVV0247/TO 16510755149 DETRAN TO00259060 25/09/2018 15:01 5738-0

OYC1527/TO 05133844131 DETRAN TO00259061 25/09/2018 13:48 6858-0

PKL7969/BA 60829264000265 DETRAN TO00258828 24/09/2018 09:30 6050-1

PQN0017/TO 02968120808 DETRAN TO00258829 24/09/2018 09:42 7366-2

OYC0399/TO 02520532149 DETRAN TO00258830 24/09/2018 15:47 7633-2

QKA5287/TO 04360501617 DETRAN TO00258962 24/09/2018 10:22 7633-1

QKA5980/TO 01091985570 DETRAN TO00258959 24/09/2018 15:47 7633-1

OYA3060/TO 36966010120 DETRAN TO00258958 24/09/2018 15:47 7633-1

QKK4542/TO 05014268000104 DETRAN TO00258957 24/09/2018 15:50 7633-1

QKL7454/TO 38184486120 DETRAN TO00258956 24/09/2018 15:52 7633-1

ORL1217/AL 34846700453 DETRAN TO00258961 24/09/2018 15:38 5185-1

OYB8272/TO 37728920197 DETRAN TO00258955 24/09/2018 15:53 5185-1

PSQ4113/TO 17305812000148 DETRAN TO00258960 24/09/2018 15:34 6050-1

OLH9367/TO 04127018127 DETRAN TO00263591 26/09/2018 10:25 7340-0

OYC7262/TO 97589560197 DETRAN TO00286988 26/09/2018 15:59 7340-0

MVP1385/TO 19041284168 DETRAN TO00215196 21/09/2018 17:45 5185-1

PDX4609/PE 03086722401 DETRAN TO00213368 20/09/2018 09:58 7633-2

MWC2574/TO 93373481104 DETRAN TO00922689 18/09/2018 14:30 5380-0

MWR4061/TO 84148152191 DETRAN TO00922687 13/09/2018 23:15 6599-2

MVQ6431/TO 89243048104 DETRAN TO00972546 22/09/2018 16:30 6599-2

MVQ6431/TO 89243048104 DETRAN TO00972545 22/09/2018 16:30 5010-0

HPZ9861/TO 01347005110 DETRAN TO00933078 17/09/2018 11:38 7048-1

QKG7473/TO 04167226103 DETRAN TO00933077 16/09/2018 16:20 6637-1

QKG7473/TO 04167226103 DETRAN TO00933076 16/09/2018 16:20 6912-0

HOB1440/MG 11949366000128 AGETO RE00300178 11/09/2018 17:12 6823-1

MIV6570/SC 85304723000137 AGETO RE00300239 11/09/2018 14:51 6823-1

ANP5217/SP 30876484852 AGETO RE00300238 11/09/2018 12:52 6823-1

DYD5041/SP 03827091870 AGETO RE00277846 11/09/2018 08:03 6750-0

QIL1460/SC 85304723000137 AGETO RE00300076 11/09/2018 06:10 6823-1

NLB8323/GO 41262859115 AGETO RE00261979 12/09/2018 17:59 6750-0

ONQ6107/GO 75831990000966 AGETO RE00261977 12/09/2018 08:29 6831-1

OYA9884/TO 30281628149 AGETO RE00288248 12/09/2018 14:40 6068-2

QOG8657/MG 26222131000107 AGETO RE00284017 12/09/2018 08:00 6750-0

OLI1967/TO 11542660000110 AGETO RE00288226 12/09/2018 16:40 6068-2

OLK4164/TO 11542660000110 AGETO RE00288227 12/09/2018 16:32 6068-2

HBN3700/BA 08004179000167 AGETO RE00288228 12/09/2018 16:30 6068-2

AMP6434/PR 80368475000174 AGETO RE00288229 12/09/2018 16:27 6068-2

QKJ5082/TO 11542660000110 AGETO RE00288230 12/09/2018 16:20 6068-2

AJQ9802/BA 06055736000143 AGETO RE00288231 12/09/2018 16:23 6068-2

JPW0511/BA 28487885934 AGETO RE00288233 12/09/2018 15:33 6068-2

KAI6106/MT 05096998000193 AGETO RE00288235 12/09/2018 16:45 6068-2

QKH2526/TO 80038077191 AGETO RE00288236 12/09/2018 09:15 6068-2

OUU7232/BA 14797129000187 AGETO RE00288622 12/09/2018 08:10 6840-2

HGF8595/MG 21320221000117 AGETO RE00261978 12/09/2018 14:32 6750-0

BBC6029/PR 02454782000164 AGETO RE00277848 12/09/2018 15:50 6645-0

OST3381/MA 06954887000133 AGETO RE00302574 12/09/2018 06:35 6823-1

QKF1540/TO 91179416015 AGETO RE00302575 12/09/2018 12:59 6840-1

KCX5399/TO 73351024134 AGETO RE00269051 12/09/2018 10:20 6637-1

AGH3744/GO 83300376149 AGETO RE00269045 12/09/2018 16:35 6823-1

KCX5399/TO 73351024134 AGETO RE00269052 12/09/2018 10:20 6858-0

OYA8283/TO 15004403000267 AGETO RE00269054 12/09/2018 15:25 6750-0

OYA8283/TO 15004403000267 AGETO RE00269055 12/09/2018 15:25 6580-0

MAZ4354/TO 43154727191 AGETO RE00269044 12/09/2018 16:05 6831-1

KBU7803/TO 80640788149 AGETO RE00269056 12/09/2018 17:59 6831-1

CMX1453/TO 20813040159 AGETO RE00269043 12/09/2018 15:03 6831-1

DBL6061/MS 02340532914 AGETO RE00269040 12/09/2018 12:46 6831-1

JTO3325/TO 85829951134 AGETO RE00269053 12/09/2018 13:00 6831-1

NLB4558/GO 17602720000120 AGETO RE00269039 12/09/2018 12:32 6831-1

HGF8595/MG 21320221000117 AGETO RE00269037 12/09/2018 10:47 6831-1

OTT4470/PA 05231685000109 AGETO RE00269035 12/09/2018 10:15 6831-1

BTU6595/TO 94925739115 AGETO RE00269036 12/09/2018 10:34 6831-1

MCT5200/TO 83837868168 AGETO RE00269038 12/09/2018 12:28 6831-1

OST3381/MA 06954887000133 AGETO RE00223404 12/09/2018 14:29 6068-2

JDR4001/DF 13044905000105 AGETO RE00223403 12/09/2018 07:28 6831-1

QKH1658/TO 03905342000149 AGETO RE00223405 12/09/2018 17:03 6831-1

BAQ0113/PR 13444788000177 AGETO RE00300120 12/09/2018 10:05 6823-1

QEW7164/PA 85004332134 AGETO RE00300119 12/09/2018 10:02 6823-1

MWX2769/MA 19850235000109 AGETO RE00300117 12/09/2018 08:01 6823-1

OXT5870/MA 08923284000108 AGETO RE00300116 12/09/2018 07:59 6823-1

MXA6739/SC 01532174136 AGETO RE00300240 12/09/2018 05:45 6823-1

HIJ3791/MG 22726532000143 AGETO RE00300122 12/09/2018 13:36 6823-1

OLA8770/BA 00230825508 AGETO RE00270462 12/09/2018 17:17 6823-1

IWK6488/RS 72304843000192 AGETO RE00270463 12/09/2018 23:30 6971-0

IGEPREV-TOCANTINS


Dispõe sobre a dispensa de licitação referente à aquisição de bebedouros do Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 20, IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008, e

CONSIDERANDO as normas e procedimentos estabelecidos pelas PORTARIAS CONJUNTAS SECAD/SEFAZ/CGE Nº 40, de 23 de novembro de 2015; SECAD/SEFAZ/CGE Nº 08, de 05 de janeiro de 2017 e PORTARIA CONJUNTA/SECAD/SEFAZ Nº 13/2018, de 27 de agosto de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR, Comissão Interna de Patrimônio Mobiliário do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins-IGEPREV-TO, responsável pela operacionalização de Inventário Anual de Patrimônio, além de inspecionar, avaliar, emitir parecer cincustanciado referente ao estado de conservação dos atuais bens pertencentes ao Instituto, adquiridos por meio de processo licitatório, doados, Leiloados, cedidos, deteriorados, obsoletos ou sinistrados, não localizados à época de Inventário Patrimonial, e em caso de constatação de indício de infração disciplinar, proceder ao que determina a Portaria Conjunta SECAD/SEFAZ/CGE Nº 08, de 05 de janeiro de 2017.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem esta comissão, sob a presidência do primeiro:

NOME MATRÍCULA CPF

Titular Gilberto Pereira Sobrinho 641513-2 527.859.471-34

Suplente Lusinaldo Silva de Sousa 11459654-1 562.739.163-49

Titular Kássio Henrique Peres Alexandria 11567112-2 056.022.951-86

Suplente Rosiane Cecília de Araújo 11245255-2 964.301.924-15

Titular Andre Vinicius D’I Oliveira Gomes 11541385-1 032.082.131-58

Suplente Kennypher Brito de Queiroz 1263145-4 025.303.191-54

Art. 3º REVOGA-SE a Portaria nº 731, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.964.


SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMAPresidente


CONSELHO FISCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente Suplente do Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV-TO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 26, parágrafo único, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008, vem convocar os Membros do Conselho Fiscal, para a 54ª Reunião Ordinária do referido Conselho a realizar-se no dia 14 de novembro de 2018, às 09h, na Sala de Reuniões do IGEPREV-TO, em 1ª chamada, com quórum regimental para examinar e emitir parecer técnico sobre os Balancetes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018.

JOAO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRAPresidente Suplente do Conselho Fiscal

NATuRATINS

EXTRATO DE CANCELAmENTO DA AuTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF

DATA CADASTRO: 26/10/2017VENCIMENTO: 26/10/2019PROCESSO Nº: 3277-2017-VLICENÇA Nº: 4018-2017REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LUSTOSA DE SOUSACPF/CNPJ: 264.416.591-15MUNICÍPIO: LIZARDA - TOCOORDENADAS: Latitude: 9º25’10,29’’ Longitude: 46º43’30,93’’OBJETIVO: ESTE ATO AUTORIZA O DESMATAMENTO DE 912,0686 HA NA PROPRIEDADE LOTE 07 DO LOTEAMENTO PIABANHA GLEBA 3.MOTIVO DO CANCELAMENTO: A LICENÇA FOI CANCELADA PELO ENTENDIMENTO DA GERÊNCIA AO EXPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 430-2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 FLS. 239, ONDE A CONCLUSÃO FAVORÁVEL À REIMPRESÃO DA AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL Nº 4018-2017, POIS HOUVE MUDANÇA DE TITULARIDADE DO IMÓVEL. PORTANTO, É NECESSÁRIO O CANCELAMENTO DO ATO.

EXTRATO DE CANCELAmENTO DA AuTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF

DATA CADASTRO: 13/09/2018VENCIMENTO: 13/09/2020PROCESSO Nº: 2796-2018-VLICENÇA Nº: 4773-2018REQUERENTE: MILDON JOSE BORGESCPF/CNPJ: 597.357.161-00MUNICÍPIO: PEIXE - TOCOORDENADAS: Latitude: 11º40’43,85’’ Longitude: 48º33’48,97’’OBJETIVO: ESTE ATO AUTORIZA O DESMATAMENTO DE UMA ÁREA DE 63,1504 HECTARES NA PROPRIEDADE RURAL FAZENDA DIAMANTINA.MOTIVO DO CANCELAMENTO: A LICENÇA FOI CANCELADA DE ACORDO AO ENTEDIMENTO DA GERÊNCIA À MANIFESTAÇÃO APRESENTADA NA NOTA TÉCNICA Nº 418-2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, ONDE CITA: O CANCELAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO PELO FATO DA DENÚNCIA (Denuncia nº 412-2018), RECEBIDA PELO ÓRGÃO AMBINETAL NO DIA 16/08/2018. SEGUNDO ANÁLISE TÉCNICA REALIZADA PELA EQUIPE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL, A MESMA ALEGA QUE HOUVE DESMATAMENTO ANTES DA AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL (13/09/2018).

uNITINS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLuÇÃO/CONSuNI/Nº 019, DE 12 DE NOVEmbRO DE 2018.

Dispõe sobre a autorização para realização do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Educacional.

O Presidente do Conselho Universitário da Universidade Estadual do Tocantins Unitins, usando das atribuições que lhe confere o art. 10, incisos XXI, do Decreto Estadual nº 5.759/2017, que aprova o Estatuto da Unitins, tendo em vista a inviabilidade de instalar a Sessão Extraordinária do Conselho Universitário CONSUNI, considerando o disposto no art. 51, inciso XII do Estatuto da Universidade e o princípio da eficiência e da continuidade do serviço público,

RESOLVE:

Art. 1º Promulgar, ad referendum do CONSUNI, a aprovação para o Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Educacional.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

SALA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUNI da Universidade Estadual do Tocantins, em Palmas - TO, aos 12 dias do mês de novembro de 2018.

AUGUSTO DE REZENDE CAMPOSReitor


INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018

A COMISSÃO PERMANENTE DE L ICITAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, em obediência ao disposto no art. 4º do Decreto Estadual nº 5.344/2015, na competência de Órgão Gerenciador, divulga a Intenção de Registro de Preços da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS para futura AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços deverão MANIFESTAR seu interesse em participar, mediante o encaminhamento de ofício com sua estimativa de consumo, local de entrega e, quando couber, cronograma de contratação e respectivas especificações a esta Comissão, afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhada de:

I - Solicitação de Compras - serviços/materiais - indicando a fonte de recurso, quantitativos e prazo;

II - Termo de anuência ao Termo de Referência do “Órgão Participante Inicializador” aprovado pela autoridade competente;


Poderá ser apresentado ainda, termo de referência ou projeto básico, nos termos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, adequado ao registro de preços do qual pretende fazer parte, juntamente com os documentos acima mencionados.

O Termo de Referência deverá ser solicitado via e-mail: [email protected]. Maiores informações pelos telefones (63) 3218-2995. O prazo final para apresentação das manifestações é dia 19/11/2018, às 14hs.

Palmas-TO, 12 de novembro de 2018.

Natália Reis de Sousa TavaresPregoeira

DEFENSORIA PÚbLICA

EXTRATO DE TERmO DE VOLuNTARIADO

Processo Eletrônico nº: 18.0.000000622-6.Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins.Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.Voluntário: Diego Bonifacio de Souza.Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.Data de Assinatura: 30/10/2018.Signatários: Murilo da Costa Machado - Defensor Público-Geral.Diego Bonifacio de Souza - Voluntário.



Processo Eletrônico nº: 17.0.000000272-0.Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins.Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.Voluntária: Maria Eduarda Salgado de Oliveira.Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.Data de Assinatura: 29/10/2018.Signatários: Murilo da Costa Machado - Defensor Público-Geral.Maria Eduarda Salgado de Oliveira - Voluntária.


Processo Eletrônico nº: 17.0.000003029-5.Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins.Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.Voluntária: Nathaly Eduarda Gomes Cavalheiro.Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.Data de Assinatura: 08/08/2018.Signatários: Murilo da Costa Machado - Defensor Público-Geral.Nathaly Eduarda Gomes Cavalheiro - Voluntária.

EXTRATO DE EmPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE00175.PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 18.0.000000020-1.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2018, Ata de Registro de Preços nº 11/2018.CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.CONTRATADA: Victoria Plaza Hotel Ltda.OBJETO: Hospedagem e alimentação para as palestrantes Dra. Monica Maria de Paula Barroso e Dra. Maria do Socorro Medeiros Dantas Ref. 1º Congresso Regional de Direito das Famílias do Estado do Tocantins.ELEMENTO DE DESPESA/CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39/03.091.1173.4004; SUBITEM: 80 e 41; FONTE: 0240005035.VALOR: R$ 1.140,00 (Hum mil e cento e quarenta reais).DATA DA EMISSÃO: 05 de novembro de 2018.

EXTRATO DE EmPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE05101.PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 17.0.000003093-7.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2017, Ata de Registro de Preços nº 19/2017.CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.CONTRATADA: Sul Com Atacado e Varejo Ltda-Epp.OBJETO: Aquisição de material de predial para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.ELEMENTO DE DESPESA/CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30/03.122.1143.2188; SUBITEM: 24, 26 e 42; FONTE: 0100666666.VALOR: R$ 536,90 (Quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos).DATA DA EMISSÃO: 31 de outubro de 2018.

EXTRATO DE EmPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE05104.PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 17.0.000003091-0.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2017, Ata de Registro de Preços nº 19/2017.CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.CONTRATADA: GR Comércio Eirelli Me.OBJETO: Aquisição de material de predial (Lâmpada Fluorescente) para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.ELEMENTO DE DESPESA/CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30/03.122.1143.2188; SUBITEM: 26; FONTE: 0100666666.VALOR: R$ 1.939,50 (Hum mil e novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).DATA DA EMISSÃO: 31 de outubro de 2018.

EXTRATO DE TERmO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 022/2018PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000002873-8PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.Prefeitura Municipal de Tocantinópolis do Tocantins. OBJETO: Possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.DATA DA ASSINATURA: 16/10/2018VIGÊNCIA: 16/10/2018 a 16/10/2021.SIGNATÁRIOS: Murilo da Costa Machado - Defensor Público-Geral do Tocantins.Paulo Gomes de Souza - Prefeito Municipal de Tocantinópolis/Tocantins.

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA Nº 028, DE 29 DE OuTubRO DE 2018.

A CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no Inciso IV, do artigo 11 da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no inciso I do art. 1º do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no D.O.E. nº 4.333, de 10 de março de 2015, com fulcro nos artigos 174 inciso II e 175, inciso I, da Lei nº 1.818/2007:

CONSIDERANDO o disposto no art. 173 e seguintes, da Lei nº 1.818, de 23, de agosto de 2007, RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Decisória nº 008/2018, a partir do término do prazo vigente na Portaria nº 024, de 23 de agosto de 2018;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir do término do prazo vigente.

Gabinete da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, em Palmas, aos 29 dias do mês de outubro de 2018.

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOSCorregedora Geral




Art. 1º PRORROGAR por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Decisória nº 008/2018, a partir do término do prazo vigente na Portaria nº 028, de 29 de outubro de 2018;


Gabinete da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, em Palmas, aos 09 dias do mês de novembro de 2018.



A CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no Inciso IV, do artigo 11, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no inciso II do art. 1º do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no D.O.E nº 4.333, de 10 de março de 2015, com fulcro nos artigos 178 e 179 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:


Art. 1º PRORROGAR por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2018, a partir do término do prazo vigente na Portaria nº 025, de 06 de setembro de 2018;








Art. 1º PRORROGAR por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Decisória nº 027/2018, a partir do término do prazo vigente na Portaria nº 027, de 06 de setembro de 2018;




SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS


O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 084/2017, publicado no DOE nº 4.797, de 31 de janeiro 2017;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/12/2018 a 04/12/2018, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, SANDRO FERREIRA PINTO, matrícula nº 908188-7, referente ao exercício 2018/2, concedidas por meio da Portaria nº 1641/2017, publicado no Diário Oficial nº 5.004, de 05 de dezembro de 2017, previstas para o período de 05/11/2018 a 04/12/2018, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/01/2019 a 08/01/2019.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 09 dias de novembro de 2018.

LEONARDO OLIVEIRA COELHOSuperintendente de Defensores Públicos

Respondendo


O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 084/2017, publicado no DOE nº 4.797, de 31 de janeiro 2017;

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante previsão contida no Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi-TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.641/2017, referente ao exercício 2018/2, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.



Respondendo







RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, EULER NUNES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi-TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria nº 1.641/2017, referente ao exercício 2018/2, da Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018.




Respondendo







RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi-TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.641/2017, referente ao exercício 2018/2, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018.




Respondendo








RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe, CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Gurupi-TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.641/2017, referente ao exercício 2018/2, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018.




Respondendo







RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, JOSÉ ALVES MACIEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família de Gurupi-TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.641/2017, referente ao exercício 2018/2, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018.




Respondendo


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 99, de 24 de janeiro de 2018, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 28 de novembro de 2018, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) horário de Brasília, 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário local, no endereço: Quadra 802 Sul, Avenida Teotônio Segurado, ACSE 80, LT. 9, Plano Diretor Sul, CEP: 77023-002, em Palmas-TO (Sala de Licitações, Térreo). A licitação terá por critério de julgamento o MENOR PREÇO POR GRUPO pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO - I do Edital.

O Edital está disponível no sítio: www.defensoria.to.gov.br.


Jefferson Lustosa MacielPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 99, de 24 de janeiro de 2018, torna público que fará realizar licitação, no dia 30 de novembro de 2018, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratar empresa especializada no serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação/desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores; disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento e localização de veículos; treinamento de pessoal; e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada 02 (dois) minutos, incluindo os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer) e identificador de motorista por meio de cartão (iButton, RFID ou similar), conforme necessidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins . O Edital está disponível nos sítios: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.


Andreia Machado R. SilvaPregoeira

TRIbuNAL DE CONTAS

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 364/2018/RELT1 - DILIGÊNCIA

Processo nº 9199/2013 - Entidade: Prefeitura Municipal de Miracema. Assunto: Auditoria ou Inspeção. Nos termos do Despacho nº 582/2018, em atenção ao disposto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura o contraditório e a ampla defesa, e em conformidade com a Lei Orgânica nº 1.284/2001, artigos 32 e 33 ao artigo 204 parágrafo único, combinado com o artigo 205, Inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, com nova redação dada pela Resolução Normativa nº 04 de 05.11.2003, e arts. 3º, 5º e 6º da Instrução Normativa - TCE/TO nº 001/2012 fica, pelo presente Edital, CITADO o Senhor Calixto Ferreira Lira Filho, Controle Interno da Prefeitura Municipal de Miracema a comparecer à Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências, deste Tribunal, situado na Avenida Teotônio Segurado - ACSU - NE 10 - Conjunto 01 - Lotes 01 e 02 - Palmas - TO, no horário das 12h às 18h dentro de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste Edital, para apresentar sua defesa em relação aos autos acima mencionados, alertando que a ausência de manifestação implicará em tornarem-se verdadeiros os fatos, conforme constam dos autos, sujeitando-se o responsável às sanções previstas em Lei e no Regimento Interno deste Tribunal. Palmas, capital do Estado do Tocantins, no dia 01 do mês de novembro de 2018, Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências do Tribunal de Contas do Estado. Eu, Pedro Dias de Araujo digitei e conferi.

Severiano José Costandrade de AguiarConselheiro Relator



Processo nº 9199/2013 - Entidade: Prefeitura Municipal de Miracema. Assunto: Auditoria ou Inspeção. Nos termos do Despacho nº 582/2018, em atenção ao disposto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura o contraditório e a ampla defesa, e em conformidade com a Lei Orgânica nº 1.284/2001, artigos 32 e 33 ao artigo 204 parágrafo único, combinado com o artigo 205, Inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, com nova redação dada pela Resolução Normativa nº 04 de 05.11.2003, e arts. 3º, 5º e 6º da Instrução Normativa - TCE/TO nº 001/2012 fica, pelo presente Edital, CITADO o Senhor Antônio Evangelista Pereira Júnior, Gestor à época da Prefeitura Municipal de Miracema a comparecer à Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências, deste Tribunal, situado na Avenida Teotônio Segurado - ACSU - NE 10 - Conjunto 01 - Lotes 01 e 02 - Palmas - TO, no horário das 12h às 18h dentro de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste Edital, para apresentar sua defesa em relação aos autos acima mencionados, alertando que a ausência de manifestação implicará em tornarem-se verdadeiros os fatos, conforme constam dos autos, sujeitando-se o responsável às sanções previstas em Lei e no Regimento Interno deste Tribunal. Palmas, capital do Estado do Tocantins, no dia 01 do mês de novembro de 2018, Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências do Tribunal de Contas do Estado. Eu, Pedro Dias de Araujo digitei e conferi.



Processo nº 4506/2017 - Entidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos Transito e Transporte de Palmas. Assunto: Auditoria ou Inspeção. Nos termos do Despacho nº 709/2018, em atenção ao disposto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura o contraditório e a ampla defesa, e em conformidade com a Lei Orgânica nº 1.284/2001, artigos 32 e 33 ao artigo 204 parágrafo único, combinado com o artigo 205, Inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, com nova redação dada pela Resolução Normativa nº 04 de 05.11.2003, e arts. 3º, 5º e 6º da Instrução Normativa - TCE/TO nº 001/2012 fica, pelo presente Edital, CITADO o Senhor Luciano Carvalho Rocha, Secretário Executivo à época a comparecer à Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências, deste Tribunal, situado na Avenida Teotônio Segurado - ACSU - NE 10 - Conjunto 01 - Lotes 01 e 02 - Palmas - TO, no horário das 12h às 18h dentro de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste Edital, para apresentar sua defesa em relação aos autos acima mencionados, alertando que a ausência de manifestação implicará em tornarem-se verdadeiros os fatos, conforme constam dos autos, sujeitando-se o responsável às sanções previstas em Lei e no Regimento Interno deste Tribunal. Palmas, capital do Estado do Tocantins, no dia 01 do mês de novembro de 2018, Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências do Tribunal de Contas do Estado. Eu, Pedro Dias de Araujo digitei e conferi.



Processo nº 4506/2017 - Entidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos Transito e Transporte de Palmas. Assunto: Auditoria ou Inspeção. Nos termos do Despacho nº 709/2018, em atenção ao disposto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura o contraditório e a ampla defesa, e em conformidade com a Lei Orgânica nº 1.284/2001, artigos 32 e 33 ao artigo 204 parágrafo único, combinado com o artigo 205, Inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, com nova redação dada pela Resolução Normativa nº 04 de 05.11.2003, e arts. 3º, 5º e 6º da Instrução Normativa - TCE/TO nº 001/2012 fica, pelo presente Edital, CITADO a Senhora Deise Regina Chaves da Silva, Superintendente de Gestão e Logistica à época a comparecer à Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências, deste Tribunal, situado na Avenida Teotônio Segurado - ACSU - NE 10 - Conjunto 01 - Lotes 01 e 02 - Palmas - TO, no horário das 12h às 18h dentro de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste Edital, para apresentar sua defesa em relação aos autos acima mencionados, alertando que a ausência de manifestação implicará em tornarem-se verdadeiros os fatos, conforme constam dos autos, sujeitando-se o responsável às sanções previstas em Lei e no Regimento Interno deste Tribunal. Palmas, capital do Estado do Tocantins, no dia 01 do mês de novembro de 2018, Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências do Tribunal de Contas do Estado. Eu, Pedro Dias de Araujo digitei e conferi.



Processo nº 4506/2017 - Entidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos Transito e Transporte de Palmas. Assunto: Auditoria ou Inspeção. Nos termos do Despacho nº 709/2018, em atenção ao disposto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura o contraditório e a ampla defesa, e em conformidade com a Lei Orgânica nº 1.284/2001, artigos 32 e 33 ao artigo 204 parágrafo único, combinado com o artigo 205, Inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, com nova redação dada pela Resolução Normativa nº 04 de 05.11.2003, e arts. 3º, 5º e 6º da Instrução Normativa - TCE/TO nº 001/2012 fica, pelo presente Edital, CITADO o Senhor Nivardo Tavares Souza Filho, Superintendente de Serviços Públicos/Fiscal de Contrato à época a comparecer à Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências, deste Tribunal, situado na Avenida Teotônio Segurado - ACSU - NE 10 - Conjunto 01 - Lotes 01 e 02 - Palmas - TO, no horário das 12h às 18h dentro de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste Edital, para apresentar sua defesa em relação aos autos acima mencionados, alertando que a ausência de manifestação implicará em tornarem-se verdadeiros os fatos, conforme constam dos autos, sujeitando-se o responsável às sanções previstas em Lei e no Regimento Interno deste Tribunal. Palmas, capital do Estado do Tocantins, no dia 01 do mês de novembro de 2018, Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências do Tribunal de Contas do Estado. Eu, Pedro Dias de Araujo digitei e conferi.



Processo nº 4506/2017 - Entidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos Transito e Transporte de Palmas. Assunto: Auditoria ou Inspeção. Nos termos do Despacho nº 709/2018, em atenção ao disposto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura o contraditório e a ampla defesa, e em conformidade com a Lei Orgânica nº 1.284/2001, artigos 32 e 33 ao artigo 204 parágrafo único, combinado com o artigo 205, Inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, com nova redação dada pela Resolução Normativa nº 04 de 05.11.2003, e arts. 3º, 5º e 6º da Instrução Normativa - TCE/TO nº 001/2012 fica, pelo presente Edital, CITADO o Senhor Hemyllyano Clayson Araújo, Assessor Técnico/Fiscal de Contrato à época a comparecer à Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências, deste Tribunal, situado na Avenida Teotônio Segurado - ACSU - NE 10 - Conjunto 01 - Lotes 01 e 02 - Palmas - TO, no horário das 12h às 18h dentro de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste Edital, para apresentar sua defesa em relação aos autos acima mencionados, alertando que a ausência de manifestação implicará em tornarem-se verdadeiros os fatos, conforme constam dos autos, sujeitando-se o responsável às sanções previstas em Lei e no Regimento Interno deste Tribunal. Palmas, capital do Estado do Tocantins, no dia 01 do mês de novembro de 2018, Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências do Tribunal de Contas do Estado. Eu, Pedro Dias de Araujo digitei e conferi.


EDITAL DE CITAÇÃO Nº 370/2018/RELT1- DILIGÊNCIA

Processo nº 4506/2017 - Entidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos Transito e Transporte de Palmas. Assunto: Auditoria ou Inspeção. Nos termos do Despacho nº 709/2018, em atenção ao disposto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura o contraditório e a ampla defesa, e em conformidade com a Lei Orgânica nº 1.284/2001, artigos 32 e 33 ao artigo 204 parágrafo único, combinado com o artigo 205, Inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, com nova redação dada pela Resolução Normativa nº 04 de 05.11.2003, e arts. 3º, 5º e 6º da Instrução Normativa - TCE/TO nº 001/2012 fica, pelo presente Edital, CITADO o Senhor Lucas Rezende Veras, Engenheiro Ambiental, a comparecer à Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências, deste Tribunal, situado na Avenida Teotônio Segurado - ACSU - NE 10 - Conjunto 01 - Lotes 01 e 02 - Palmas - TO, no horário das 12h às 18h dentro de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste Edital, para apresentar sua defesa em relação aos autos acima mencionados, alertando que a ausência de manifestação implicará em tornarem-se verdadeiros os fatos, conforme constam dos autos, sujeitando-se o responsável às sanções previstas em Lei e no Regimento Interno deste Tribunal. Palmas, capital do Estado do Tocantins, no dia 01 do mês de novembro de 2018, Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências do Tribunal de Contas do Estado. Eu, Pedro Dias de Araujo digitei e conferi.




Processo nº 4506/2017 - Entidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos Transito e Transporte de Palmas. Assunto: Auditoria ou Inspeção. Nos termos do Despacho nº 709/2018, em atenção ao disposto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura o contraditório e a ampla defesa, e em conformidade com a Lei Orgânica nº 1.284/2001, artigos 32 e 33 ao artigo 204 parágrafo único, combinado com o artigo 205, Inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, com nova redação dada pela Resolução Normativa nº 04 de 05.11.2003, e arts. 3º, 5º e 6º da Instrução Normativa - TCE/TO nº 001/2012 fica, pelo presente Edital, CITADO o Senhor João Evangelista Marques Soares, Engenheiro Civil, a comparecer à Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências, deste Tribunal, situado na Avenida Teotônio Segurado - ACSU - NE 10 - Conjunto 01 - Lotes 01 e 02 - Palmas - TO, no horário das 12h às 18h dentro de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste Edital, para apresentar sua defesa em relação aos autos acima mencionados, alertando que a ausência de manifestação implicará em tornarem-se verdadeiros os fatos, conforme constam dos autos, sujeitando-se o responsável às sanções previstas em Lei e no Regimento Interno deste Tribunal. Palmas, capital do Estado do Tocantins, no dia 01 do mês de novembro de 2018, Diretoria Geral de Controle Externo - Diligências do Tribunal de Contas do Estado. Eu, Pedro Dias de Araujo digitei e conferi.



AVISO DE LICITAÇÃO - COLCC

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2018PROCESSO SEI Nº: 18.002679-8OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Material de Processamento de Dados, Material de Telecomunicações, Material Elétricos e Eletrônico e Outros Materiais de Consumo, destinados a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no exercício de 2019.MODALIDADE: Pregão Eletrônico.TIPO: Menor preço.DATA DE ABERTURA: 23 de novembro de 2018 às 14:00 (quatorze) horas horário de Brasília.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, e 5.450/2002, e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legaisNOTA: Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios pelos telefones (63) 3232-5872/5946.EDITAL: À disposição dos interessados no órgão e no site oficial do TCE/TO (www.tce.to.gov.br)

Marinês Barbosa LimaPregoeira Oficial do TCE/TO

AVISO DE LICITAÇÃO - COLCCPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2018

PROCESSO SEI Nº: 18.003309-3OBJETO: Aquisição de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo correspondente a data da abertura do Pregão Eletrônico ou superior, para renovação parcial da frota pertencente ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.MODALIDADE: Pregão Eletrônico.TIPO: Menor preço.DATA DE ABERTURA: 29 de novembro de 2018 às 14:00 (quatorze) horas horário de Brasília.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, e 5.450/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamentepela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legaisNOTA: Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios pelos telefones (63) 3232-5872/5946.EDITAL: À disposição dos interessados no órgão e no site oficial do TCE/TO (www.tce.to.gov.br).

ROSELENA PAIVA DE ARAUJOPREGOEIRA

PubLICAÇÕES DOS muNICÍPIOS

ANANÁS

DECRETO Nº 52/2018, DE 12 DE NOVEmbRO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, Valber Saraiva de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital, tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente HOMOLOGADO EM 14/12/2016, publicado como determinado em Lei;

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal/servidores para o Município;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação de servidores, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa;

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 162, de 14 de dezembro de 2016, os seguintes Candidatos:

INSCRIÇÃO CARGO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO

0001240 PROFESSOR RICARDO ALVES DA SILVA 18° 77,00

Art. 2º Ficam desde já convocados os candidatos acima nomeados para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Decreto a apresentarem-se na Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria de Administração, localizada na Avenida Duque de Caxias, Nº 300, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás/TO, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, para efeito de serem empossados no respectivo cargo.

Art. 3º O não comparecimento do candidato nomeado, implicará automaticamente em nulidade de sua aprovação e nomeação, com perda dos direitos decorrentes.

Art. 4º Os Candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de Ananás/TO, inclusive quanto as atribuições e vencimentos na Legislação estabelecida, bem como constante no Edital de Concurso de nº 001/2016.

Art. 5º A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, aos 12 dias do mês de novembro de 2018.

VALBER SARAIVA DE CARVALHOPrefeito Municipal

GURUPI

AVISO DE LICITAÇÃOTOmADA DE PREÇO Nº 009/2018 - PROCESSO Nº 2018.015180

O Município de Gurupi-TO, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO, que realizará dia 29/11/2018, às 09h, horário local, a Tomada de Preço n° 009/2018, Menor Preço Valor Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO-1, COM MURO DE DIVISA E MURO ARRIMO - REPROGRAMAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPASSE DO FNDE Nº PAC: 7365/2013. Legislação: Lei nº 8.666/93 e atualizações. Edital e anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br. Subanexos disponibilizados através do e-mail: [email protected], ou junto à CPL das 08h às 12h e das 14h às 18h, no Centro Administrativo da Prefeitura, BR-242, KM 407 (saída p/Peixe), Bloco H. Gurupi/TO, 12/11/2018. Ynara Dourado Cabral - Presidente da CPL.


AVISO DE RESuLTADO FINALCHAmAmENTO PÚbLICO Nº 006/2018

PROCESSO ADmINISTRATIVO Nº 2018.009230

O Município de Gurupi, Estado do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento - CEAC, TORNA PÚBLICO que o RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 006/2018, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO encontra-se disponível no site: www.gurupi.to.gov.br. Gurupi/TO, 12/11/2018. Gerson José de Oliveira - Secretário Municipal de Infraestrutura de Gurupi.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2018PROCESSO ADmINISTRATIVO Nº 2018020024

Processo Licitatório nº 2017004120. Concorrência Pública nº 004/2017-Retificado. Partes: Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ nº 17.526.555/0001-74 e GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 70.073.275/0001-30. Objeto: Elaboração de estudos e projetos de Combate a Incêndio e Pânico para atender as necessidades desta Secretaria na realização do Gurufestival 2018. Dotação: 22.2211.13.392.1341.2071. Valor: R$ 8.222,03 (oito mil duzentos e vinte e dois reais e três centavos). Data de Assinatura: 09/11/2018.

Zenaide Dias da CostaSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PubLICAÇÃODO 1º ADITAmENTO AO CONTRATO Nº 098/2017

O município de Gurupi - TO, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 17.718.490/0001-69, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2017, publicado no Diário Oficial, Edição nº 5.234, Ano 2018, página 40, dia 09/11/2018. ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 28/09/2018. LEIA-SE: Data de Assinatura: 27/09/2018.

Gurupi - TO, 12/11/2018.

Betania Nunes Maciel FonsecaSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JUARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 048/2018.Pregão Presencial nº 007/2018. Procedimento nº 003/2018.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Juarina-TO, CNPJ: 11.715.159/0001-09.Contratada: Marca Auto Center Comércio de Peças e serviços automotivos Ltda, CNPJ: 24.704.234/0001-88;Objeto: Aquisição de um veículo de passeio transporte para cinco pessoas, bicombustível destinado ao Fundo Municipal de Saúde.Valor global: R$ 46.600,00.Vigência: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2018.

ERRATA AO CONTRATO PubLICADO COm O Nº 048/2018

Onde se lê: Contrato nº 048/2018;Leia-se: Contrato nº 012/2018;

Juarina - TO, 08 de Novembro de 2018.

Irla Larissa Terto DinizSecretária Municipal de Saúde

LIZARDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Lizarda- TO e Fundo Municipal de Assistência Social. Contratados: J C R FERNANDES SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ/MF: 19.938.440/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas) e serviços de preparação do corpo e traslados até o município de Lizarda/TO. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial: J C R FERNANDES SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ/MF: 19.938.440/0001-12. Venceu todos os itens do certame perfazendo o valor total de 673.310,00 (seiscentos e setenta e três mil trezentos e dez reais). Valor Global: R$ 673.310,00 (seiscentos e setenta e três mil trezentos e dez reais). Data da ata de registro de preços: 02 de outubro de 2018, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 04.14.10.122.1401.2.064, 02.01.08.122.1301.2.052, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - 3.3.90.39 - Fontes de Recurso: 000.40,000.10 - Signatários: Suelene Lustosa e Jean Carlos da Rocha Fernandes.

PONTE ALTA DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESuLTADO DA SESSÃO DE LICITAÇÃODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - FmAS

ÓRGÃO INTERESSADO: Fundo Municipal de Assistência Social de Ponte Alta do Tocantins/TOOBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ponte Alta do Tocantins/TO.DATA DA REALIZAÇÃO: 02 de outubro de 2018 às 08h00minRESULTADO: A empresa W. V. B VARGAS - ME, CNPJ n° 03.997.385/0001-00, foi vencedora dos itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 59, 60 e 61, com valor total de R$ 64.487,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), a empresa BRISA CORP EIRELI - EPP, CNPJ n° 20.789.197/0001-05, foi vencedora dos itens: 1, 2, 3, 13, 16, 17, 29, 30, 31, 41, 51, 54, 55, 58, 62, 63 e 64 com valor total de R$ 18.704,00 (dezoito mil, setecentos e quatro reais), FRACASSADOS os itens: 32, 33, 34, e 40 e DESERTO o item 10. VALOR GLOBAL: R$ 83.191,00 (oitenta e três mil, cento e noventa e um reais).DATA PARA A ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Até 5 (cinco) dias úteis contadas desta data de publicação.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 07 de Novembro de 2018.

Seila Azevedo BorgesPregoeira e Presidente da CPL

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - FmAS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Ponte Alta do Tocantins/TO.OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ponte Alta do Tocantins/TO.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A empresa W. V. B VARGAS - ME, CNPJ n° 03.997.385/0001-00, valor de: R$ 64.487,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), BRISA CORP EIRELI - EPP, CNPJ n° 20.789.197/0001-05, valor de R$ 18.704,00 (dezoito mil, setecentos e quatro reais).VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinaturaSIGNATÁRIOS: Rosana Farias Barbosa pelo FMAS, Wesley Vilas Boas Vargas pela W. V. B Vargas - ME e Márcio Soares Almeida pela Brisa Corp Eireli - EPP.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 07 de Novembro de 2018.

Rosana Farias BarbosaGestora do FMAS

PORTO NACIONAL

LEILÃO N° 001/2018

A Prefeitura Municipal de Porto Nacional, CNPJ/MF: 27.051.922/0001-84 Torna público que levará a Leilão, no dia 03 de dezembro de 2018, às 09:30, no Pátio de máquinas da Prefeitura na Antiga Cooperativa de PORTO NACIONAL - TO, Centro. O seguinte bens móveis:

01 - FIAT UNO MILLE FIRE, 2004/2004, GASOLINA, BRANCA, PLACA MVU 0832 CIRCULAÇÃO. 02 - VAN KIA BESTA GS, 12 LUGARES, 2001/2001, DIESEL, BRANCA, PLACA KEX 6628, CIRCULAÇÃO. 03 - FIAT UNO MILLE EX, 1999/2000, GASOLINA, CINZA, PLACA MVX 2130, CIRCULAÇÃO. 04 - MOTOCICLETA HONDA NXR 125 BROS KS, 2003/2003, BRANCA, GASOLINA, PLACA MVV 2387, CIRCULAÇÃO. 05 - MOTOCICLETA HONDA NXR 125 BROS KS, 2003/2003, BRANCA, GASOLINA, PLACA MVV 2377, CIRCULAÇÃO. 06 - MOTOCICLETA


HONDA NXR 125 BROS KS, 2003/2003, BRANCA, GASOLINA, PLACA MVV 2247, CIRCULAÇÃO. 07 - VAN AGRALE/NEOBUS, BRANCA, 2001/2001, DIESEL, PLACA MVR 7993, CIRCULAÇÃO, 08 - GM A 20, 1986/1986, ALCOOL, BRANCA, PLACA MVM 2911, CIRCULAÇÃO. 09 - FORD F 4000, 1982/1982, BRANCA, DIESEL, PLACA MVL 5849, CIRCULAÇÃO. 10 - CAMINHÃO MERCEDES BENZ 1113 L, 1971/1971, AZUL, DIESEL, TANQUE, PLACA BWC 2193, CIRCULAÇÃO. 11 - GM D 11000, COM COLETOR, DIESEL, 1985/1985, PLACA OF 0140, CIRCULAÇÃO. 12 - VW KOMBI, 2001/2002, GASOLINA, BRANCA, 8 LUGARES, PLACA KEO 9330, CIRCULAÇÃO. 13 - FIAT UNO CS IE, BRANCA, 1985/1986, GASOLINA, PLACA MVM 9200, CIRCULAÇÃO. 14 - GM C 20CUSTON S, 1991/1991, BRANCA, GASOLINA, PLACA MVL 3856, CIRCULAÇÃO. 15 - VW KOMBI, 1995/1995, GASOLINA, BRANCA, PLACA MVS 3065, CIRCULAÇÃO, 16 - VW KOMBI, 2006/2006, GASOLINA, BRANCA, PLACA JKH 8721, CIRCULAÇÃO. 17 - MOTONIVELADORA CATERPILAR 120 B, AMARELA, DIESEL, SUCATA. 18 - SUCATAS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 19 - SUCATA TANQUE. 20 - SUCATA FORD COURIER, VINHO, (VEÍCULO RECOLHIDO EM VIA PUBLICA). 21 - SUCATA FORD PAMPA, CINZA, (VEÍCULO RECOLHIDO EM VIA PÚBLICA). 22 - SUCATA FORD FIESTA, BRANCA, (VEÍCULO RECOLHIDO EM VIA PUBLICA). 23 - SUCATA PEUGEOT 206, PRATA, (VEÍCULO RECOLHIDO EM VIA PÚBLICA). 24 - SUCATA DE GRADE DE ARRASTO. 25 - SUCATA BOMBA DE COMBUSTÍVEL. 26 - SUCATAS DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E IMFORMÁTICA (SECRETARIA DA SAÚDE). A relação completa e edital poderá ser retirada no site do Leiloeiro: www.leiloesmwd.com.br. Informações: MWD Leilões (63) 8435-4190 / 99243-6869 ou 99966-4886.

Porto Nacional - TO, 08 de Novembro de 2018.

JOAQUIM MAIA LEITE NETOPrefeito Municipal de Porto Nacional - TO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO NA FORmA PRESENCIAL SRP

O Município de Porto Nacional - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Av. Murilo Braga, 1887, Centro - Porto Nacional - TO:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018 - FMAS, dia 28 de Novembro de 2018 às 09:00 horas, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone: (63) 3363-6000 - ramal 214.


Wilington Izac TeixeiraPresidente da Comissão de Licitações

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 - INFR - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018 - INFR - RETIFICADO - Processo Administrativo nº 2018015415, Validade: 12 (doze) meses. Órgão interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GRAMAS DESTINADA AO PLANTIO NAS ÁREAS PÚBLICAS VERDES, COMO CANTEIROS, PRAÇAS E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como vencedora a Empresa: 01 - J COELHO NETO EIRELI - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.812.677/0001-03, vencedora do item: 01 Totalizando o Valor de R$ 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 07/11/2019 e esta disponível na Comissão Permanente de Licitações. Maiores informações no endereço Av. Murilo Braga, nº 1887, Centro, Porto Nacional - TO, CEP: 77.500-000, Fone: (63) 3363-6000.


CLEYOVANE LEMOS RIBEIROSecretario Municipal da Infraestrutura, Des. Urbano e Mobilidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 010/2018, firmado em 22.01.2018, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) sob o nº 11.315.054/0001-62. e a empresa PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA - ME, CNPJ sob o nº 04.303.548/000161; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO, A SUPERVISÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA, COM O FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO BIMESTRAL DOS DEMONSTRATIVOS DETERMINADO PELA LEI 4.320/64; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS AO TCE- TO, ATRAVÉS DO SICAP - CONTÁBIL; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO DE ORDENADOR E CONSOLIDADO; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; d) Processo: 10263/2017; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço; f) Dotações: 04.0440.10.122.0017.2072 3.3.90.39-599 fonte 40; g) Valor: de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) a ser pago pela CONTRATANTE, em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Srª Anna Crystina Mota Brito Bezerra e pelo Contratado Sr. Lucijones Lopes Costas.

RIACHINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATuAL Em COmum ACORDO

Extrato do Instrumento Particular de Rescisão em Comum Acordo de Contrato nº 39/2018, de 02 de julho de 2018, Tomada de Preço n° 02/2018. Partes o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, e a pessoa física MARCIO PEREIRA DE SOUSA inscrita no CPF: 180.131.122-68, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ora SE RESCINDE: Por força do Termo de Contrato Administrativo da Tomada de Preço nº 02/2018, cujo objeto é a Contratação de uma pessoa física destinada a prestar os serviços de assessoria na área de licitação atendendo as demandas junto ao setor de licitação, junto ao Fundo Municipal de Saúde. Não mais convindo às partes continuar com o vínculo contratual existente entre os mesmos, com respaldo no art. 79, II, §1º da Lei nº 8.666/93.

RIACHINHO - TO, 16 de Outubro de 2018.

José Nelson Brito Da SilvaGestor do FMS

Marcio Pereira de SousaCPF: 180.131.122-68

TAGUATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Rua Dom Pedro II, S/N, Centro, CEP: 77.320-000, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: 0XX63 3654-1432 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL 025/2018 - SRPCOm ITENS EXCLuSIVOS E COTA RESERVADA PARA mE/EPP

E EQuIPARADOS

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Taguatinga. Setor solicitante: Secretaria de Infraestrutura e Obras. Processo licitatório nº 012/2018 do tipo menor preço por item, constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de Materiais de Construção, sendo: material básico, aço, semiduráveis e outros, para atender as demandas da prefeitura municipal e departamentos afins. Data: 29/11/2018. Horário: 10hs00min.


PREGÃO PRESENCIAL 026/2018 - SRPCOm ITENS EXCLuSIVOS E COTA RESERVADA PARA mE/EPP

E EQuIPARADOS

Órgão demandante: Fundo Municipal de Saúde de Taguatinga. Processo licitatório nº 019/2018 do tipo menor preço por item, constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de tecidos e aviamentos para atender as necessidades de confecção de rouparia para as unidades de saúde do município de Taguatinga - TO. Data: 29/11/2018. Horário: 14hs30min.

Taguatinga - TO, 05 de Novembro de 2018.

Ildomar Almeida MartinsPregoeiro

PubLICAÇÕES PARTICuLARES

EDITAL DE COmuNICAÇÃO

ALVARO CAYRES FILHO, CPF nº 022.639.371-29, torna público que requereu ao NATURATINS, a Licença para atividade de Exploração Florestal, FAZENDA GORGULHO, Zona Rural - SAMPAIO/TO. O empreendimento se enquadra nas Res. CONAMA nº 001/86 e 237/97 e COEMA 007/2005, referentes ao Licenciamento Ambiental desta atividade.

EDITAL DE PubLICAÇÃO DE PENALIDADE 004/2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS (CRCTO), no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Lei nº 9.295, de 27/05/1946, torna público, que o Tribunal Superior de Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, reapreciando o processo administrativo de fiscalização a seguir mencionado, decidiu: Processo nº 2017/000015, de interesse do Senhor Marcos de Brito Muniz, Técnico em Contabilidade, Inscrito no CRCTO sob nº 001517/O, com domicilio na cidade de Gurupi - TO, penalizado com Censura Pública, com base na alínea “g” do art. 27 do Decreto Lei nº 9295/46, c/c art. 12, Inciso III do CEPC, com art. 25, Inciso IV da Res. CFC nº 1.370/11, e com art. 25, inciso IV da Res. CFC nº 1.309/10, decisão aprovada por meio da Deliberação nº 0415, de 20/04/2018.

Palmas - TO, 25 de Setembro de 2018

Contador Norton ThomaziPresidente

EDITAL DE PubLICAÇÃO DE PENALIDADE 005/2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS (CRCTO), no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Lei nº 9.295, de 27/05/1946, torna público, que o Tribunal Superior de Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, reapreciando o processo administrativo de fiscalização nº 2016/000068, de interesse do Senhor Rogério Moraes do Reis, Técnico em Contabilidade, Inscrito no CRCTO sob nº 000639/O, com domicílio na cidade de Paraíso do Tocantins - TO, foi penalizado com Censura Pública, com base na alínea “g” do art. 27 do Decreto Lei nº 9295/46, c/c art. 12, inciso III do CEPC, com art. 25, inciso IV da Res. CFC nº 1.370/11, e com art. 25, inciso IV da Res. CFC nº 1.309/10, decisão aprovada por meio da Deliberação nº 0715, de 18/05/2018.

Palmas - TO, 08 de Novembro de 2018

Contador Norton ThomaziPresidente


O ESPOLIO DE ANTONIO DIAS DA SILVA, CPF 082.245.011-91, torna público que requereu ao INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, torna público que requereu, junto ao Instituto natureza do tocantins, Licença Prévia, Licença de instalação e Licença de operação, para atividade de Agropecuária. O local da atividade, Fazenda Boa Sorte, Lote n° 96, do Loteamento Mearim, matrícula 277, no Município de Miracema do Tocantins - TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA 237/97 e COEMA 07/05, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental desta Atividade.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEmbLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Garçons e empregados em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado de Tocantins - SINGAREHST, em conformidade com o estatuto social da entidade, convoca todos os Trabalhadores, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de novembro de 2018, às 10:00h, em primeira convocação, não havendo quórum estatutário, realizar-se às 11:00h, em segunda convocação com qualquer número de presentes nos seguintes locais; em Palmas, na Qd. 104 Sul, Rua SE 09, Lote 31, Centro. Em Araguaína na Rua 04, nº 140, Bairro São João. Para tratar da seguinte ordem do dia: Discursão e aprovação da TAXA NEGOCIAL MENSAL,

Palmas - TO, 09 de Novembro de 2018.

FLÁVIO DIAS DA SILVAPresidente do SINGAREHST

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEmbLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Garçons e empregados em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado de Tocantins - SINGAREHST, em conformidade com o estatuto social da entidade, convoca todos os Trabalhadores, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 24 de novembro de 2018, às 10:00h, em primeira convocação, não havendo quórum estatutário, realizar-se às 11:00h, em segunda convocação com qualquer numero de presentes nos seguintes locais; em Palmas, na Qd. 104 Sul, Rua SE 09, Lote 31, Centro. Em Araguaína na Rua 04, nº 140, Bairro São João. Para tratar da seguinte ordem do dia: - Apreciação, deliberação e votação da Previsão Orçamentaria para o Exercício de 2019 com o respectivo parecer do Conselho Fiscal.

Palmas - TO, 09 de Novembro de 2018.

FLÁVIO DIAS DA SILVAPresidente do SINGAREHST


O empreendimento SUPERMERCADO AÇAÍ, inscrita no CNPJ: 14.594.113/0001-96 torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional sua Licença de Operação para atividade varejo de alimentos, em Porto Nacional - TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 e COEMA 007/2005, referentes ao licenciamento ambiental deste tipo de atividade.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por ITEM. Objeto é a Aquisição de equipamentos para a Clínica de Odontologia do Centro Universitário UnirG. Dia: 04/12/2018 às 10h (horário de Verão de Brasília-DF), na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo da Fundação UNIRG, localizado na Avenida Pará, nº 2.432, Setor Eng. Waldir Lins II, CEP: 77.423-250, Gurupi/TO. As cópias dos editais poderão ser retiradas no portal www.unirg.edu.br, solicitadas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7505.

Gurupi - TO, 12 de Novembro de 2018.

Judson Rodrigues de Santana CostaPregoeiro

atos do chefe do poder executivotranslate this page aryadna oliveira da silva 0000000810274973 65 =...

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