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OLETIM DE SERVIÇO Nº 00 de 00/00/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 2
Prof.ª Dr.ª Maria Berenice Alho da Costa Tourinho Reitora
Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira Ott
Vice-Reitor Pro Tempore Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa
Prof. Me. Adilson Siqueira de Andrade
Chefe de Gabinete
Prof. Dr. Jorge Luiz Coimbra de Oliveira Pró-Reitor de Graduação
Prof. Dr. Osmar Siena
Pró-Reitor de Planejamento
Me. Ivanda Soares da Silva Pró-Reitora de Administração
Prof. Me. Rubens Vaz Cavalcante
Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis
Prof.ª Me. Andréa Aparecida Cattaneo de Melo Assessora de Comunicação
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 3
SUMÁRIO
AFASTAMENTO
Afastamento 04
Designação 04
Dispensa 06
Nomeação 07
Outros 10
Progressão Funcional 16
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 4
AFASTAMENTO
Portaria 0035/NCET Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante a Portaria nº. 262/GR de 26.02.15, e considerando o
que consta no memorando nº020/DGEO, de 13 de abril de 2015,
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento da Profa. Dra. Eloiza Elena Della Justina, com ônus parcial,
para participar do Congresso Nacional de Engenharia e Agrimensura, como representante da Câmara
de Agrimensura, Cartografia e Geografia do CREA/RO, no período de 15 a 17 de abril de 2015, na
cidade de Salvador – Bahia.
DESIGNAÇÃO
Ordem de Serviço Nº 07/2015/DARTES Porto Velho, 14 de abril de 2015.
O Chefe do Departamento de Artes da Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Designar, o professor Luciano Flávio de Oliveira para Coordenar a I Semana Acadêmica do
Departamento de Artes, que está prevista para ser realizada no período de 29/06 à 03/07/2015, no
Campus José Ribeiro Filho – Porto Velho.
Cumpra-se a partir desta publicação.
Portaria 023/2015/NUSAU Porto Velho, 14 de abril de 2015.
O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
657/2014/GR, e considerando o que consta no Memorando nº 019/2015/PGBIOEXP.
RESOLVE: Art. 1º- Designar as Banca de DEFESA DE MESTRADO do Programa de Pós-graduação em
Biologia Experimental, conforme os dados abaixo:
Aluno (a): Alcides Procópio Justiniano dos Santos Junior,
Título: “AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE UM TESTE DE DIAGNÓSTICO
RÁPIDO PARA MALÁRIA APLICADO EM UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO-RO”
Data:18/04/2015
Horário: 14h00min
Local: CEPEM/RO
Membros titulares da Banca Examinadora:
1. Presidente e orientador: Dr(a): Tony Hiroshi Katsuragawa ao(à) CEPEM-RO
2. Dr(a): Mauro Shugiro Tada, Vinculado ao(à) PGBIOEXP-UNIR
3. Dr(a): Joana D’arc Neves Costa, Vinculado ao(à) CEPEM-RO
Suplentes:
4. Dr(a): Weber Chelli Batista (à) CEPEM-RO
5. Dr(a): Genimar Rebouças Julião, Vinculado ao(à) FIOCRUZ-RO
Aluno (a): André Grecco Carvalho,
Título:“DINÂMICA MOLECULAR APLICADA À ANÁLISE ESTRUTURAL
HIPOXANTINA GUANINA FOSFORRIBOSIL TRANSFERASE DE Plasmodium falciparum”
Data:14/04/2015
Horário: 14h30
Local: Auditório do PGBIOEXP
Membros titulares da Banca Examinadora:
1. Presidente e orientador: Dr(a): Fernando Berton Zanchi Vinculado ao (à) FIOCRUZ-
RO
2. Dr(a): Ricardo de Godoi Mattos Ferreira, Vinculado ao (à) FICOCRUZ-RO
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 5
3. Dr(a): Leandro Moreira Dill, Vinculado ao (à) FIOCRUZ-RO
Suplentes:
4. Dr(a): Andreimar Martins Soares Vinculado ao (à) FIOCRUZ-RO
5. Dr(a): Rudson de Jesus Holanda, Vinculado ao (à) FIOCRUZ-RO
Aluno (a): Fabianne Araujo Gomes dos Santos Alves,
Título: “Identificação Molecular de Rinovirus humano em População Infantil Atendida
na Região metropolitana de Porto Velho -RO”,
Data:22/04/2015
Horário: 8h30
Local: Sala de Reunião da FIOCRUZ
Membros titulares da Banca Examinadora:
1. Presidente e orientador: Dr(a): Deusilene Souza Vieira Vinculado ao(à) FIOCRUZ-RO
2. Dr(a): Najla Benevides Matos, Vinculado ao (à) CEPEM-RO
3. Dr(a): Soraya dos Santos Pereira, Vinculado ao (à) FIOCRUZ-RO
Suplentes:
4. Dr(a): Joana D’arc Neves Costa Vinculado ao (à) CEPEM-RO
5. Dr(a): Tony Hiroshi katsuragawa, Vinculado ao (à) CEPEM-RO
Aluno (a): José Ribeiro de Oliveira,
Título:“Colonização e Suscetibilidade aos Antimicrobianos de Streptococus pneumoniae
isolados da Nasofaringe de Crianças com Infecções Respiratórias Agudas na Região de Porto
Velho-RO” Data:14/04/2015
Horário: 14h30
Local: Na sala de Aula do PGBIOEXP
Membros titulares da Banca Examinadora:
1. Presidente e orientador: Dr(a): Najla Benevides Matos Vinculado ao(à) PGBIOEXP
2. Dr(a): Leidiane Amorim Soares, Vinculado ao(à) Faculdade São Lucas-RO
3. Dr(a): Patrícia Puccinelli Orlandi Nogueira, Vinculado ao(à) FIOCRUZ-AM
Suplentes:
4. Dr(a): Elieth Afonso de Mesquita Vinculado ao (à) UNIR-RO
5. Dr(a): Mauro Shugiro Tada, Vinculado ao(à) CEPEM-RO
6. Dr(a): Deusilene Vieira, Vinculado ao (à) FIOCRUZ-RO
Aluno (a): Roger Lafontaine Mesquita Taborda,
Título“Análise dos poliformismos genéticos dos genes mspl e csp em isolados de P. vivax
em Porto Velho - Rondônia”,
Data:17/04/2015
Horário: 9h
Local: Na sala de Aula do PGBIOEXP
Membros titulares da Banca Examinadora:
1. Presidente e orientador: Dr.(a): Mauro Shugiro Tada Vinculado ao (à) CEPEM-RO
2. Dr(a): Rubiani de C. Pagotto, Vinculado ao(à)-UNIR
3. Dr(a): Josileide Duarte de Farias Vinculado ao(à) UFAC
Suplentes:
4. Dr(a): Najla Benevides Matos Vinculado ao (à) FIOCRUZ-RO
5. Dr(a): Deusilene Souza Veira, Vinculado ao(à) FIOCRUZ-RO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Portaria 0029/NCET. Porto Velho, 13 de abril de 2015. O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições
que lhe são conferidas mediante a Portaria nº. 262/GR de 26.02.15,
RESOLVE:
Designar a Prof. Crystiany Maria Guilherme como componente da Comissão para
Elaboração da Proposta de Base ao Currículo da Educação Básica para o Município de Porto Velho-
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 6
RO e convalidar as ações da mesma como componente da referida comissão no período de 01/09/2014
até a presente data.
Portaria nº 127/2015/PRAD/UNIR Porto Velho-RO, 07 de abril de 2015.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais, e
considerando a Portaria nº 1042/GR, de 23.11.2012, art. 2º,
considerando a Instrução Normativa n.º 02/2008/SLTI/MPOG, de 23.11.2008, art. 31,
considerando a Instrução Normativa n.º 09/UNIR/PRAD/2014, de 13.05.2014, art. 1º, incisos
II e III,
considerando o que consta no Processo nº 23118.000092/2015-09;
RESOLVE:
Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados como GESTORES DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 19/2015, celebrado entre a UNIR e a EMPRESA GREENCARD S/A, que
tem como objeto a contratação de serviços de gerenciamento on-line, implementação, administração e
controle de vale -refeição, em forma de cartão eletrônico magnético para fornecimento de refeição
prontas, para atender as necessidades institucionais da Fundação Universidade Federal de Rondônia -
UNIR.
NOME CPF SIAPE
Cleuson Jansen Herminio Pereira 740.687.172-49 1497310 Titular
Mauro João Porto 640264.262-20 2165749 Substituto
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria nº 361/2015/GR/UNIR Porto Velho, 14 de abril de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 54/2015/NUSAU, de 01/04/2015,
RESOLVE:
Art.1º - Designar a servidora docente MARLI LUCIA TONATTO ZIBETTI, SIAPE nº
1194313, para a função de Vice - Coordenadora do Mestrado em Psicologia (acadêmico)- MAPSI, no
período de 20/03/2015 a 19/03/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
DISPENSA
Através da Portaria nº 360/2015/GR/UNIR Porto Velho, 14 de abril de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 54/2015/NUSAU, de 01/04/2015,
RESOLVE:
Art.1º - Dispensar o servidor docente LUIS ALBERTO LOURENÇO DE MATOS, SIAPE
nº 0396925, da função de Vice - Coordenador do Mestrado em Psicologia (acadêmico), a partir de
19/03/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
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NOMEAÇÃO
PORTARIA 003/2015/PROCEA /UNIR. Porto Velho, 14 de abril de 2015.
O Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis da Fundação Universidade Federal
de Rondônia (UNIR) no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1.° Nomear os professores abaixo relacionados para compor o Comitê Assessor de
Extensão da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis:
Prof. Me. Rubens Vaz Cavalcante, SIAPE 1303568, Presidente.
Profa. Dra. Marília Lima Pimentel, SIAPE 2282445, Área Temática Cultura, membra;
Profa. Esp. Ezenice Costa de Freitas Bezerra, SIAPE 2023763, Área Temática Cultura,
membra;
Prof. Me. Claudemir da Silva Paula, SIAPE 1726796, Área Temática Direitos Humanos e
Justiça, membro;
Prof. Dr. Leno Francisco Danner, SIAPE 1713589, Área Temática Direitos Humanos e
Justiça, membro;
Prof. Me. Vicente Eduardo Ribeiro Marçal, SIAPE 1713584, Área Temática Educação,
membro;
Prof. Dr. Ailton Marcolino Liberato, SIAPE 1850357, Área Temática Educação, membro;
Prof. Dr. Fábio Santos de Andrade, SIAPE 1728562, Área Temática Educação, membro;
Prof. Me. Nério Aparecido Cardoso, SIAPE 1718323, Área Temática Educação, membro;
Técnica Administrativa Esp. Geanne Ferreira Leite, SIAPE 2179543, Área Temática
Educação, membra;
Prof. Dr. Flávio de São Pedro Filho, SIAPE 1467242, Área Temática Meio Ambiente,
membro;
Prof. Dr. João Carlos Gomes, SIAPE 1344505, Área Temática Meio Ambiente, membro;
Profa. Dra. Adailde Miranda da Silva Carvalho, SIAPE 10088687, Área Temática Saúde,
membra;
Prof. Me. Alessandro Corrêa Prudente dos Santos, SIAPE 1969239, Área Temática Saúde,
membro;
Profa. Dra. Mara Maria Izar de Maio Godói, SIAPE 0396756, Área Temática Saúde,
membra;
Prof. Dr. Fabrício Moraes de Almeida, SIAPE 14669447, Área temática Tecnologia e
Produção, membro;
Prof. Dr. João Batista Diniz, SIAPE 1545434, Área temática Tecnologia e Produção,
membro;
Prof. Dr. Jairo Rafael Machado Dias, SIAPE 1839048, Área temática Tecnologia e
Produção, membro;
Prof. Dr. Iracy Soares de Aguiar, SIAPE 1412795, Área temática Tecnologia e Produção,
membra;
Profa. Me. Viviane Barrozo da Silva, SIAPE 2648364, Área temática Tecnologia e
Produção, membra;
Profa. Me. Patrícia Batista Franco, SIAPE 2166149, Área temática Tecnologia e Produção,
membra;
Profa. Me. Leoní Teresinha Vieira Serpa, SIAPE 2036090, Área Temática Comunicação,
membra;
Prof. Me. Marcos Leandro Freitas Hübner, SIAPE 2146758, Área Temática Comunicação,
membro;
Prof. Me. Pedro Ivo Silveira Andretta, SIAPE 1646245, Área Temática Comunicação,
membro;
Técnica Administrativa Natália Escobar Alioti Lima, SIAPE 2177832, Área Temática
Trabalho, membra.
Art. 2.° Os membros do Comitê Assessor de Extensão exercerão as atividades inerentes à
função num período de até 02 (dois) anos, permitida recondução.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 8
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de Serviços da
UNIR.
Portaria 0028/NCET. Porto Velho, 10 de abril de 2015. O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições
que lhe são conferidas mediante a Portaria nº. 262/GR de 26.02.15, e considerando o que consta no
memorando nº 098/MESTRADOGEO/2015, de 10 de abril de 2015,
RESOLVE:
Nomear Banca de Defesa de Dissertação intitulada: “A FRAGILIDADE DA
MUNICIPALIDADE NO PACTO FEDERATIVO: O ESPAÇO POLÍTICO NO BRASIL: Um estudo
do poder local em Nova Mamoré/RO.”
Mestrando: MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA
Dia: 15/04/2015
Horário: 10h00
Local: Sala Rosa Ester Rossini/Bloco 1N
BANCA EXAMINADORA:
Prof. Dr. Josué da Costa Silva (Orientador/Presidente);
Prof. Dr. Dorisvalder Dias Nunes (Examinador Interno);
Prof. Dr. Adnilson de Almeida Silva (Examinador Interno);
Portaria 0030/NCET. Porto Velho, 10 de abril de 2015. O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições
que lhe são conferidas mediante a Portaria nº. 262/GR de 26.02.15, e considerando o que consta no
memorando nº 100/MESTRADOGEO/2015, de 10 de abril de 2015,
RESOLVE:
Nomear Banca de Defesa de Dissertação intitulada: “VERIFICAÇÃO DA VARIABILIDADE
DE ESTOQUE DE CARBONO NO SOLO CONSIDERANDO DIFERENTES COBERTURAS
VEGETAIS E O USO DA TERRA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES”.
Mestrando: MÁRCIA BAY
Dia: 27/04/2015
Horário: 09h00
Local: Sala Rosa Ester Rossini/Bloco 1N
BANCA EXAMINADORA:
Prof. Dr. Eliomar Pereira da Silva Filho (Orientador/Presidente);
Prof. Dra. Marília Locatelli (Co-orientadora);
Prof. Dr. Wanderley Rodrigues Bastos (Examinador Externo);
Prof. Dra. Eloíza Elena Della Justina (Examinadora Interna).
Portaria 0031/NCET Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições
que lhe são conferidas mediante a Portaria nº. 262/GR de 26.02.15, e considerando o que consta no
memorando nº. 033/2015-PGDRA, em 13 de abril de 2015,
RESOLVE:
Nomear para composição da Banca de Exame de Qualificação do Programa de Pós-Graduação
“Stricto Sensu” em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente os membros, conforme a seguir:
Título da Dissertação: “Desenvolvimento da Pecuária Bovina em Rondônia no Século XXI”.
Mestranda: Jamile Mariano Macedo Taborda
Dia: 16/04/2015
Horário: 14h00
Local: Auditório do Prédio do PGDRA
BANCA EXAMINADORA:
Profa. Dra. Ana Karina Dias Salman (Orientadora);
Prof. Dr. Luiz Francisco Machado Pfeifer (Examinador);
Dr. Pedro Gomes da Cruz (Examinador Externo);
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 9
Dr. Fabio da Silva Barbieri (Suplente).
Portaria 0032/NCET Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições
que lhe são conferidas mediante a Portaria nº. 262/GR de 26.02.15, e considerando o que consta no
memorando nº.037/2015-PGDRA, em 13 de abril de 2015,
RESOLVE:
Nomear para composição da Banca de Exame de Qualificação do Programa de Pós-Graduação
“Stricto Sensu” em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente os membros, conforme a seguir:
Título da Dissertação: “Biologia pesqueira e análise de estoque de dois Characiformes
migradores importantes na pesca comercial no rio Madeira: Pacu – Mylossoma duriventre e Curimatã
– Prochilodus nigricans'.
Mestranda: Suelen Taciane Brasil de Souza
Dia: 22/04/2015
Horário: 08h30m
Local: Auditório do Prédio do PGDRA
BANCA EXAMINADORA:
Profa. Dra. Carolina Rodrigues da Costa Dória (Orientadora);
Dr. Ranieri Garcez Costa Souza (Examinador Externo);
Prof. Dr. Wanderley Rodrigues Bastos (Examinador);
Prof. Dr. Artur de Souza Moret (Suplente).
Portaria 0033/NCET Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições
que lhe são conferidas mediante a Portaria nº. 262/GR de 26.02.15, e considerando o que consta no
memorando nº.036/2015-PGDRA, em 13 de abril de 2015,
RESOLVE:
Nomear para composição da Banca de Exame de Qualificação do Programa de Pós-Graduação
“Stricto Sensu” em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente os membros, conforme a seguir:
Título da Dissertação: “Estrutura populacional e avaliação de estoque de uma das espécies
comerciais mais importantes da Amazônia: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) no médio rio
Madeira, Rondônia”.
Mestranda: LORENA DEMÉTRIO NOGUEIRA
Dia: 22/04/2015
Horário: 10h30m
Local: Auditório do Prédio do PGDRA
BANCA EXAMINADORA:
Profa. Dra. Carolina Rodrigues da Costa Dória (Orientadora);
Dr. Ranieri Garcez Costa Souza (Examinador Externo);
Prof. Dr. Artur de Souza Moret (Examinador).
Prof. Dr. Wanderley Rodrigues Bastos (Suplente);
Através da Portaria 0034/NCET Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições
que lhe são conferidas mediante a Portaria nº. 262/GR de 26.02.15, e considerando o que consta no
memorando nº.035/2015-PGDRA, em 13 de abril de 2015,
RESOLVE: Nomear para composição da Banca de Exame de Qualificação do Programa de Pós-Graduação
“Stricto Sensu” em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente os membros, conforme a seguir:
Título da Dissertação: “PROCESSO PRODUTIVO DA CASTANHA DA AMAZÔNIA NA
TERRA INDÍGENAS URU-EU-WAU-WAU, POVO JUPAÚ: CONTRIBUIÇÕES PARA
POLÍTICAS PÚBLICAS”.
Mestranda: STÉPHANIE BIRRER
Dia: 30/04/2015
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 10
Horário: 09h00m
Local: Auditório do Prédio do PGDRA
BANCA EXAMINADORA:
Dra. Mariluce Paes de Souza (Coorientadora);
Prof. Dr. Antônio Cláudio Barbosa Rabello (Examinador);
Prof. Dr. Artur de Souza Moret (Examinador);
Dr. Theophilo Alves de Souza Filho (Suplente).
Portaria nº 358/2015/GR/UNIR Porto Velho, 14 de abril de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982,
artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memo. nº 098/2015/DRH/UNIR de 13/04/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o
Edital nº 01/Reitoria/UNIR/2013, de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº 142, de 25 de julho de
2013, seção 3, página 38-44 e Edital de homologação do Resultado Final de 16 de outubro de 2013,
publicado no DOU nº 204, de 21 de outubro, seção 3, pagina 46-48, o seguinte candidato:
DEPARTA-
MENTO/
CAMPUS
ÁREA REGI-
ME
NÍVEL/
DENOMINA
ÇÃO
CÓDI-
GO DE
VAGA
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
NUMERO DO
PROCESSO
Engenharia de
Alimentos/
Campus de
Ariquemes
Ciência e
Tecnologia
de
Alimentos
40h/DE Auxiliar 261515
5º - LOYSE
TUSSOLINI
ALBINI
23118.000986/2015-
91
Art. 2º- Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo
máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse
no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
OUTROS
Portaria nº 135/2015/PRAD/UNIR Porto Velho-RO, 10 de abril de 2015.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a Portaria nº 1042/GR, de 23.11.2012, art. 2º inciso 'L',
considerando a Instrução Normativa n.º 02/2008/SLTI/MPOG, de 23.11.2008, art. 31,
considerando a Instrução Normativa n.º 09/UNIR/PRAD/2014, de 13.05.2014, art. 2º, inciso
II,
considerando a Instrução Normativa n.º 04, de 11 de setembro de 2014 da SLTI/MPOG;
considerando ainda o que consta no Processo nº 23118.002672/2012-80.
RESOLVE: Art. 1º – Revogar a Portaria nº 126/2015/PRAD/UNIR de 07 de abril de 2015, publicada no
BS nº 32 de 09.04.2015, em sua totalidade;
Art. 2º - Designar o servidor FRANKALISON MARIBONDO DA SILVA RAMOS, SIAPE
2124928, CPF 940.192.582-87 como GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 58/2014
que tem por objeto a contratação de serviços de locação de impressoras decorrente do Pregão
Eletrônico N° 12/2014 celebrado entre a UNIR e a empresa ACRONET CORPORATIVO
COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME, e o servidor MÁRCIO JUNIOR ASSIS BETUCCI,
SIAPE 2886346, CPF 023.162.941-97 como GESTOR SUBSTITUTO.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 11
Art. 3º - Designar a servidora CAMILA MARQUES DE LIMA, SIAPE 2177445, CPF
001.927.432-79, como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 58/2014, e o
servidor ADÃO NEWTON, SIAPE 1909701, CPF 347.927.672-53 como FISCAL TECNICO
SUBSTITUTO.
Art. 4º - Designar o servidor MÁRCIO BRUNO CAVALCANTE MARQUES, SIAPE
1642280, CPF 522.479.882-53 como FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 58/2014, e o servidor MARCO AURELIO SHIBAYAMA, SIAPE
2177504, CPF 029.244.499-01 como FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO.
Art. 5º - Designar os servidores abaixo relacionados como FISCAIS REQUISITANTES DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2014, nos respectivos Campus Universitários:
Campus Universitário Ariquemes
Nome CPF SIAPE ATUAÇÃO
PABLO DIEGO LEÃO 946.949.152-15 2004974 Titular
JESIMIEL SOARES DA SILVA 526.968.632-53 1884440 Substituto
Campus Universitário de Rolim de Moura
Nome CPF SIAPE ATUAÇÃO
JOSÉ ANTÔNIO CANIZARES
BARNABÉ JUNIOR 527.578.892-49 2607246 Titular
OSNIR FRANCISCO OTONI 696.044.442-04 2139406 Substituto
Campus Universitário Vilhena
Nome CPF SIAPE ATUAÇÃO
ROBÉRIO FERREIRA AFONSO 973.743.002-63 2131617 Titular
FÁBIO DOS SANTOS FREITAS 001.209.112-05 2105853 Substituto
Campus Universitário de Presidente Médici
Nome CPF SIAPE ATUAÇÃO
ANDERSON TARGINO BERTOLDO 983.995.603-59 2162324 Titular
ALAN JHONES DE OLIVEIRA 848.991.662-49 2106982 Substituto
Campus Universitário de Guajará Mirim
Nome CPF SIAPE ATUAÇÃO
MANUEL ALONG MEDEIROS FONG 108.871.564-87 396817 Titular
DAGNER VACA KAWAMURA 982.113.232-49 2104768 Substituto
Campus Universitário de Ji-Paraná
Nome CPF SIAPE ATUAÇÃO
WILLIAN DA SILVA SALES 001.949.312-69 2114773 Titular
ROSANGELA BRILHANTE DE
SOUZA 283.913.062-91 2006065 Substituto
Campus Universitário de Cacoal
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 12
Campus Universitário de Cacoal
Nome CPF SIAPE ATUAÇÃO
ARTENIA FRANCISCA COSTA
MARTINS 011.813.982-74 1967581 Titular
JOSÉ ROBERTO LOPES 018.533.558-60 2157535 Substituto
Campus Universitário Porto Velho
Nome CPF SIAPE ATUAÇÃO
DAIANE CRISTINA OLIVEIRA DOS
SANTOS 965.439.652-15 2126246 Titular
CHARLES DAM SOUZA SILVA 258.024.102-72 15719911 Substituto
Art. 6º. São competências dos gestores e fiscais do contrato além da observância das
demais normas internas e externas a observância do disposto na Instrução Normativa n.º
04/2014, conforme demonstrativo abaixo:
GESTOR DO CONTRATO
Elaboração do Plano de Inserção da contratada, observando o disposto nos arts. 17, 18, 19 e
20 e a proposta vencedora em conjunto com os fiscais técnico, administrativo e requisitante.
Elaboração do Plano de Fiscalização da contratada em conjunto com os fiscais técnico,
administrativo e requisitante.
Convocação e realização de reunião inicial com a participação dos Fiscais Técnico,
Requisitante e Administrativo do Contrato, da contratada e dos demais intervenientes por ele
identificados.
Encaminhamento de indicação de glosas e sanções.
Confecção e assinatura do Termo de Recebimento Definitivo para fins de encaminhamento
para pagamento em conjunto com o Fiscal Requisitante.
Encaminhamento das demandas de correção à contratada.
Autorização para emissão de nota(s) fiscal(is), a ser(em) encaminhada(s) ao preposto da
contratada.
Encaminhamento de eventuais pedidos de modificação contratual à área de contratos.
Manutenção do Histórico de Gestão do Contrato, contendo registros formais de todas as
ocorrências positivas e negativas da execução do contrato, por ordem histórica,
Encaminhamento à Área Administrativa, com pelo menos 60 (sessenta) dias de
antecedência do término do contrato, documentação explicitando os motivos para tal aditamento.
FISCAL TÉCNICO
Elaboração do Plano de Inserção da contratada, observando o disposto nos arts. 17, 18, 19 e
20 e a proposta vencedora em conjunto com o gestor do contrato e com os fiscais administrativo e
requisitante.
Elaboração do Plano de Fiscalização da contratada em conjunto com o gestor do contrato e
com os fiscais administrativo e requisitante.
Confecção e assinatura do Termo de Recebimento Provisório quando da entrega do objeto
resultante de cada Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens ou de cada parcela de execução
do contrato;
Auxiliar o Fiscal Requisitante na verificação da manutenção da necessidade,
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 13
economicidade e oportunidade da contratação.
FISCAL REQUISITANTE
Elaboração do Plano de Inserção da contratada, observando o disposto nos arts. 17, 18, 19 e
20 e a proposta vencedora em conjunto com o gestor do contrato e com os fiscais técnico e
administrativo.
Elaboração do Plano de Fiscalização da contratada em conjunto com o gestor do contrato e
com os fiscais técnico e administrativo.
Confecção e assinatura do Termo de Recebimento Definitivo para fins de encaminhamento
para pagamento em conjunto com o Gestor do contrato.
Verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação,
auxiliado pelo Fiscal Técnico do Contrato.
FISCAL ADMINISTRATIVO
Elaboração do Plano de Inserção da contratada, observando o disposto nos arts. 17, 18, 19 e
20 e a proposta vencedora em conjunto com o gestor do contrato e com os fiscais técnico e
requisitante.
Elaboração do Plano de Fiscalização da contratada em conjunto com o gestor do contrato e
com os fiscais técnico e requisitante.
Verificação das regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias para fins de pagamento.
Verificação de aderência aos termos contratuais, a cargo do Fiscal Administrativo do
Contrato.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Nº 136/2015/PRAD/UNIR Porto Velho-RO, 10 de abril de 2015.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia
(UNIR) no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a 1042/GR, de 23.11.2012, art. 2º inciso 'd' e Portaria 762/GR de 17.06.2011;
considerando a instrução constante no Processo 23118.002418/2014-43, fls. 01 a 828
considerando as disposições no Decreto nº 94.664/87, Portaria 475/MEC/87, Resolução nº
031/CONSAD/2005, Resolução nº 072/CONSAD/2008 e Ato Decisório nº 070/CONSAD/2008,
considerando, ainda, a manifestação favorável constante no Despacho nº
820/2015/DRH/UNIR de 23/03/2015;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 106/2015/PRAD/UNIR, de 08/12/2014, publicada no
Boletim de Serviço nº 27 de 26/03/2015,
Art. 2º - Conceder ao servidor docente SEBASTIÃO ARAÚJO NERY, matrícula SIAPE nº
396889, Promoção por Avaliação de Desempenho de Nível 4, Classe C, com denominação de
Professor Adjunto para Nível 1 Classe D, com denominação de Professor Associado, referente ao
interstício de 01.01.2012 a 31.12.2013, com efeito acadêmico a partir de 07/03/2014 e financeiro a
partir de 15/07/2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria nº 352/2015/GR/UNIR Porto Velho, 13 de abril de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.000968/2015-17,
RESOLVE:
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 14
Art. 1º - CONCEDER Abono de Permanência à servidora SONIA MARIA ALVES
TEIXEIRA, SIAPE nº 0396514, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal desta IFES, por ter optado permanecer em atividade, com fundamento legal na EC nº.
41/2003, art. 2º, §5º c/c art. 7º da Lei nº. 10.887/2004, com efeito financeiro a contar de 23/03/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Portaria nº 353/2015/GR/UNIR Porto Velho, 13 de abril de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982,
artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.004820/2014-62,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do período de afastamento da servidora MARIA LUIZA DE
CASTRO, SIAPE nº 0702306, lotada no Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e
Literários do Campus de Vilhena, a fim de concluir o Mestrado no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Letras, Área: Linguística, da Fundação Universidade Federal de Rondônia no Campus José
Ribeiro Filho/PVH, pelo período de 01(um) ano, sem prejuízo dos vencimentos, a partir de 28/01/2015
a 27/01/2016, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Portaria nº 354/2015/GR/UNIR Porto Velho, 13 de abril de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982,
artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.000876/2015-29,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor
HUMBERTO VIANA DA SILVA JUNIOR, Técnico em Laboratório – Área: Informática, SIAPE nº
1802175, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da UNIR, fundamentado no Artigo 91, Parágrafo
único da Lei 8.112/90, de 11.12.90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527 de 10.12.97, pelo
período de 06/05/2015 a 06/05/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Portaria nº 355/2015/GR/UNIR Porto Velho, 13 de abril de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982,
artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.000843/2015-89,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA JUDITE LOPES
CAETANO, SIAPE nº 0051240, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente de
Pessoal desta IFES, por ter optado permanecer em atividade, com fundamento legal na EC nº.
41/2003, art. 2º, §5º c/c art. 7º da Lei nº. 10.887/2004, com efeito financeiro a contar de 12/03/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Portaria nº 356/2015/GR/UNIR Porto Velho, 14 de abril de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.003831/2013-44,
RESOLVE:
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 15
Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA para apurar os fatos narrados nos
autos os autos do Processo nº 23118.003831/2013-44.
Art. 2º - Designar os servidores: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº0396678 -
Professor do Magistério Superior (Presidente); CARLOS ALBERTO DE LIMA SIQUEIRA,
Assistente em Administração, SIAPE nº 0396808; e AMILTON DIOGO DA SILVA, Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 6050756, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão
Sindicante a que se refere o item anterior.
Art. 3°- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão de seus trabalhos, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim de Serviço.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Portaria nº 357/2015/GR/UNIR Porto Velho, 14 de abril de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.003831/2014-25,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar os
fatos narrados nos autos do processo nº 23118.003831/2014-25.
Art. 2º - Designar os servidores: LUCIA REJANE GOMES DA SILVA, SIAPE nº 0396859
- Professor do Magistério Superior (Presidente); MARIA LUIZA LOPES DE OLIVEIRA
SANTOS, SIAPE nº1818593 - Professor do Magistério Superior (Membro); e VITOR HENRIQUES
BARAUNA, SIAPE nº 0041528 - Técnico em Assuntos Educacionais (Membro), para integrarem a
Comissão Processante a que se refere o item anterior.
Art. 3º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
seus trabalhos, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim de Serviço.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Portaria nº 359/2015/GR/UNIR Porto Velho, 14 de abril de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 53/2015/NUSAU, de 01/04/2015,
RESOLVE:
Art.1º - Convalidar os atos administrativos praticados no período de 24/03/2015 a 06/04/2015,
em que a servidora docente EURLY KANG TOURINHO, SIAPE nº 0396730, respondeu pela
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Física/Campus José Ribeiro Filho-PVH,
Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), em razão do afastamento médico do Chefe e
das férias do Vice-Chefe do departamento.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 362/2015/GR/UNIR Porto Velho, 14 de abril de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 05/SIND, de 13/04/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, a partir de 23/04/2015, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 260/2015/GR/UNIR, de
23/03/2015, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 24/03/2015, para apurar os fatos relacionados
no Processo nº 23118.001037/2009-80.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 33 de 14/04/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 16
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Portaria nº 128/2015/PRAD/UNIR Porto Velho-RO, 07 de abril de 2015.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia
(UNIR) no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria nº 1042/GR, de 23.11.2012, art. 2º inciso 'd' e Portaria 762/GR de
17.06.2011;
considerando a instrução constante no Processo 23118.000408/2015-54, fls. 01 a 109;
considerando as disposições da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, Portaria
554/MEC/2013 e Resolução nº 116/CONSAD/2013;
considerando, ainda, a manifestação favorável constante no Despacho nº 937/DRH/UNIR de
01/04/2015;
RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora docente ELISABETE LOURDES DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 1822046, Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico do
Nível 1 da Classe C, para Nível 2, da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, referente ao
interstício de 28.11.2012 a 27.11.2014, com efeito acadêmico a partir de 28/11/2014 e financeiro a
partir de 19/02/2015.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.