as políticas culturais e o governo lula por albino rubim
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Apresentação utilizada pelo Professor Albino Rubim no debate realizado pela Secretaria Nacional de Cultura do PT no dia 21 de outubro de 2011 na Sede do PT Nacional em São Paulo.TRANSCRIPT
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As políticas culturaise o Governo Lula
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Tradições das políticas culturais no país
Ausências Autoritarismos
Instabilidades
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Ausências
Inexistência em alguns períodos:
Colonia, Império, República Velha, anos 1945-1964
Estado abdica de seu papel ativo:
Leis de incentivo, neoliberalismo, Governo FHC / Weffort
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Autoritarismos
Relação entre políticas culturais e ditaduras
. Estado Novo (1937-1945)
. Regime Militar (1964-1985)
Caráter desigual e autoritário da sociedade brasileira
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Instabilidades
Exemplo emblemático: implantação do Ministério da Cultura . Ministério > Secretaria > Ministério
. Dez dirigentes em nove anos (1985-1994)
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As políticas culturais e o
Governo Lula
. Gilberto Gil (2003-2008)
. Juca Ferreira (2008-2010)
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Enfrentamentos: ausências
Discursos de Gilberto Gil em 2003:
Papel ativo do Estado “formular políticas culturais é fazer cultura”
Críticas à FHC / Weffort
Desenvolvimento de políticas culturais
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Realizar políticas culturais em momento democrático
Construir políticas públicas de cultura
Ampliação do conceito de cultura
Enfrentamentos: autoritarismos
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Enfrentamentos: instabilidades
Plano Nacional de Cultura (PNC)
Ampliação do orçamento e PEC - 150
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
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Alguns projetos
emblemáticos
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Culturas populares
Povos originários
Gays, ciganos e outras iniciativas
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Secretaria de Cidadania Cultural
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Secretaria do Audio-Visual
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Cultura e comunicação
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Desafios
contemporâneos
Continuidade e aprimoramento
das políticas culturais
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Políticas de financiamento
Pró-Cultura
Domínio das leis de incentivo
Hoje: 80 % dos gastos na cultura
Financiamento e diversidade cultural
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. PEC 150
. Pró-Cultura
. Direitos Autorais
. Sistema Nacional de Cultura
Aprovar projetos no Congresso Nacional
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Democratizar as políticas de comunicação
Articular politicas culturais e políticas de comunicação
Cultura e comunicação
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. Educação
. Comunicações
. Ciência e Tecnologia
. Turismo
. Economia
. Saúde
. Outras áreas
Ampliar as políticas transversais
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. Inclusão sócio-econômica
. Mudança e reforma política
. Cultura cidadã
Transformação da sociedade brasileira