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7/26/2019 ARTIGO_Avaliao Do Subsistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica Em mbito Hospitalar No Estado de Perna

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Evaluation of National Subsystem of Hospitalar Epidemiologic Surveillance inthe State of Pernambuco, Brazil

ARTIGO

ORIGINAL Avaliao do Subsistema Nacional de VigilnciaEpidemiolgica em mbito Hospitalar noEstado de Pernambuco, Brasil

Endereo para correspondncia:Rua dos Coelhos, 300, Boa Vista, Recife-PE, Brasil. CEP: 50070-550E-mail: [email protected]

Nomia Teixeira de Siqueira FilhaInstituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, Recife-PE, Brasil

Lygia Carmen de Moraes VanderleiInstituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, Recife-PE, Brasil

Marina Ferreira de Medeiros MendesInstituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, Recife-PE, Brasil

ResumoObjetivo: avaliar o grau de implantao dos Ncleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) da Rede de Hospitais de Referncia

no Estado de Pernambuco, analisando a adequao da classificao nos nveis I, II e III. Metodologia: uma avaliao normativados componentes Estrutura e Processo; a partir de uma matriz de julgamento, foi estabelecido o grau de implantao satisfatrio,aceitvel, insatisfatrio e crtico ; para avaliar a classificao dos hospitais, comparou-se a suas estruturas com os critrios daPortaria no2.529/04. Resultados: o grau de implantao estava satisfatrio em trs ncleos, aceitvel em um, insatisfatrio emdois e crtico em um; quanto aos nveis I, II e III, apenas dois ncleos foram classificados corretamente. Concluso: o estudoindica que, apesar dos avanos, ainda persistem dificuldades na coleta, anlise e divulgao das informaes; necessrio reavaliara forma de classificao dos hospitais, para o repasse dos recursos; e investir em estratgias, para maior integrao entre os NHE.

Palavras-chave: vigilncia epidemiolgica; avaliao; servios de vigilncia epidemiolgica.

SummaryObjective: this study aims to evaluate the implantation degree of the Epidemiology Hospitals Nucleus (EHN) in the Ne-

twork Reference Hospitals in Pernambuco, analyzing the adequacy of the classification at levels I, II, and III.Methodology:a normative components Structure and Process assessment was performed; based on a trial matrix, an implementation de-gree was established satisfactory, acceptable, unsatisfactory and critical ; to evaluate the classification of hospitals, theirstructures were compared with the Ordinance no2.529/04 criteria.Results: the implantation degree was satisfactory in threenucleuses, acceptable in one, unsatisfactory in two, and critical in one; considering the levels I, II, and III, only two nucleuseswere classified correctly. Conclusion: despite the advances, the study shows still difficulties in the collection, analysis anddissemination of information; it is necessary to reassess the hospitals classification for the resources distribution, and investin strategies for greater integration between the EHN.

Key words: epidemiologic surveillance; evaluation; epidemiologic surveillance services.

Epidemiol. Serv. Sade, Braslia, 20(3):307-316, jul-set 2011

doi: 10.5123/S1679-49742011000300005


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Introduo

A estruturao de Ncleos Hospitalares de Epi-demiologia (NHE) tornou-se essencial a partir dapublicao da Lei no6.259/75,1 que estabeleceu aobrigatoriedade de notificao de doenas pelosservios pblicos e particulares de sade. Inicial-mente engajados no controle da infeco hospitalar,os ncleos assumiram a coordenao das aes de

vigilncia epidemiolgica nos servios, colaborandode forma mais efetiva na implementao da vigilncia,esta entendida como informao para ao.2

Sendo os hospitais ambientes propcios para odesencadeamento oportuno das aes de controleaplicadas cadeia de transmisso de doenas, os NHEtm uma funo importante na operacionalizao do

Subsistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica.3Com a ampliao de seu campo de atuao, essesservios tambm podem contribuir, de forma relevan-te, com a organizao, planejamento e avaliao dosservios de sade.

Os Estados de So Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ)so pioneiros na implantao de NHE, destacando-seo Hospital de Servidores do Estado/RJ, que iniciousuas atividades em 1986.4Em Pernambuco, o CdigoSanitrio Estadual determinou a obrigatoriedade deimplantao desses servios em 1998;5e a Resoluo

n 01/986

definiu suas atribuies, funcionamento eestrutura. Atualmente, Pernambuco possui 24 NHEinstalados na rede pblica,7potenciais assessores dagesto hospitalar.

Alm das aes tradicionais de vigilncia epidemio-lgica, outras atividades executadas pelos NHE so: ca-pacitao; gerenciamento de sistemas de informaes;divulgao de boletins epidemiolgicos; e investigaode eventos vitais. Nesta ltima, a investigao de bitosde mulheres em idade frtil e em menores de um anode idade pode contribuir para a elaborao de polticasde reduo desses eventos, uma das prioridades do

Pacto pela Vida.8Como estratgia de ampliao da deteco, no-

tificao e investigao de doenas de notificaocompulsria (DNC) e outros agravos, o Ministrio daSade (MS) instituiu o Subsistema Nacional de VigilnciaEpidemiolgica em mbito Hospitalar (SNVEH), com apublicao da Portaria no2.529/04. Para tal, formouuma Rede Nacional de Hospitais de Referncia compostapor 190 unidades hospitalares que recebem recursos

financeiros do Fundo Nacional de Sade (FNS) segundouma classificao em trs nveis (I, II e III).9

O critrio utilizado pelo MS foi de uma vaga paracada 1.000.000 de habitantes/Estado.9 O Estadode Pernambuco, com uma populao estimada em8.810.256 habitantes,10ficou com oito vagas. Os hos-pitais selecionados pela Secretaria Estadual de Sadede Pernambuco (SES-PE) foram: Hospital Otvio deFreitas (HOF); Hospital Agamenon Magalhes (HAM);Hospital Getlio Vargas (HGV); Instituto de MedicinaIntegral Prof. Fernando Figueira (IMIP); Hospitaldas Clnicas (HC); Hospital Correia Picano (HCP);Hospital da Restaurao (HR); e Hospital UniversitrioOswaldo Cruz (HUOC).11

A iniciativa trouxe a possibilidade de fortalecimentoda vigilncia epidemiolgica em todos os seus nveisde atuao, contribuindo para sua descentralizaoe a execuo de aes de controle de forma maisoportuna. A anlise dessa interveno no decorrerde sua implantao considera o objetivo formativo da

avaliao, ou seja, fornecer informaes aos envolvidosno programa, identificando problemas e possibilitandoseu desenvolvimento conforme planejado.12

A perspectiva de avaliar os programas ou interven-es em sade traz contribuies significativas paraa melhoria da qualidade dos servios, ao delinearpossveis solues e reorganizar suas atividades.13Paraaumentar a utilidade de uma avaliao, importanteconsiderar sua capacidade de responder as questesrelativas a uma interveno, suas atividades, seusefeitos e a rede de agentes envolvidos no contexto desua institucionalizao.14,15

Considerando que a avaliao permite fazer umjulgamento de valor sobre uma interveno, ajudandona tomada de deciso,16e que o carter dinmico dosprogramas e servios de sade traz a necessidadede aes contnuas de monitoramento e avaliao, opresente estudo objetivou avaliar o grau de implanta-o dos NHE que compem a Rede de Hospitais deReferncia em Pernambuco, analisando a adequaoda classificao nos nveis I, II e III.

Os NHE tm uma funo

importante na operacionalizao

do Subsistema Nacional de Vigilncia

Epidemiolgica.

Avaliao do Subsistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica em mbito hospitalar em Pernambuco



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Metodologia

Foi realizado um estudo de corte transversal,com abordagem da avaliao normativa, que con-siste em fazer um julgamento de valor acerca deuma interveno comparando estrutura, processo eresultados com critrios e normas.16 Neste estudo,foram avaliados os componentes de estrutura e deprocesso em sete hospitais que compem a Rede deHospitais de Referncia em Pernambuco: HOF, HAM,HGV, IMIP, HC, HCP e HR.

Para avaliao do NHE do HUOC, o Comit de ticaem Pesquisa dessa instituio solicitou que o projeto, japrovado pelo Comit de tica em Pesquisa do IMIP ecom a anuncia da SES-PE, tivesse como co-orientadorum funcionrio do hospital. Tal exigncia inviabilizou

a avaliao em tempo hbil, e o servio teve de serexcludo da amostra.

Para avaliao do grau de implantao, foi elabora-do um questionrio estruturado, utilizando como refe-rncia a Portaria no2.529/049 e o estudo de Mendes ecolaboradores17que avaliou a implantao de NHE emRecife-PE. O questionrio, j validado, foi respondidopelos gerentes dos ncleos. O perodo de realizao dapesquisa, maio a outubro de 2008, foi apropriado paraarticulao do contato com os ncleos, realizao dasentrevistas, captao de documentos oficiais e anlise

das informaes coletadas.Na apreciao da Estrutura, foram avaliados oscritrios: a) estrutura fsica (adequao da dimensoda sala, existncia de telefone, fax, computador ligado internet e impressora); e b) recursos humanos(quantidade e qualificao). Na anlise deste ltimocritrio, considerou-se o padro descrito na Portariano2.529/04. Assim, para o HCP, hospital especializadocom menos de 100 leitos, a equipe indicada seria: doistcnicos de nvel superior; um de nvel mdio; e umpara funes administrativas. Para os demais ncleos,instalados em hospitais gerais ou especializados com

mais de 250 leitos, a equipe indicada seria: trs tcnicosde nvel superior; dois tcnicos de nvel mdio; e doispara desempenho das funes administrativas. A Por-taria tambm aponta a necessidade de qualificao ouexperincia profissional para os gerentes dos ncleos.9

Na apreciao do Processo, foram avaliados oscritrios: a) regulamentao dos ncleos (presenade regimento interno e insero no organogramada instituio); b) prticas operacionais I, II e III

(realizao de busca ativa, notificao e investiga-o de DNC e eventos vitais, alimentao e anlisedos sistemas de informaes e retroalimentao dosistema); c) atividades de ensino e pesquisa (rea-lizao de capacitaes, divulgao e/ou publicaode estudos epidemiolgicos em congressos e/ou re-

vistas cientficas); e d) gesto do setor (execuo eplanejamento das atividades em parceria com outrossetores do hospital). Para pontuao dos critrios b, ce d, considerou-se a realizao das atividades de formatotal, parcial ou no realizao.

Para determinar o grau de implantao, foi elabo-rada uma matriz de julgamento com um sistema depontuao e pesos para cada critrio avaliado (Tabela1). Para possibilitar a comparao do presente estu-do com o de Mendes e colaboradores,17utilizou-se

o mesmo parmetro para classificao do grau deimplantao: Satisfatrio (80,0 a 100,0%; 12,8 a 16pontos); Aceitvel (70,0 a 79,0%; 11,2 a 12,7 pontos);Insatisfatrio (50,0 a 69,0%; 8 a 11,1 pontos); e Crtico(


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Tabela 1 - Matriz de julgamento para determinar o grau de implantao dos Ncleos Hospitalares de

Epidemiologia que compem a Rede de Hospitais de Referncia no Estado de Pernambuco.

Brasil, 2008

Item avaliado Pta

Pb

PFc

= Pt PComponente Estrutura

Estrutura fsica 1 1,5 1,5

rea fsica 0,5

Instalaes e tecnologias 0,5

Recursos humanos 1 2 2Equipe (quantidade e qualidade) 1

Subtotal 2 3,5

Componente Processo

Regulamentao 1 1 1

Prticas operacionais I 1,5 2 3

Sistema de busca ativa para a deteco de DNC d 0,25

Notificao e investigao de DNCd

0,25 Analise e divulgao das informaes do Sinan e 1 Prticas operacionais II 0,5 1 0,5

Notificao imediata de doenas 0,5

Prticas operacionais III 1,5 2 3

Divulgao de relatrios das DNC d 0,25

Monitoramento e divulgao do perfil de morbimortalidade 0,25

Monitoramento e capacitao para preenchimento de DO fe DNV g 0,25

Monitoramento e avaliao de bitos maternos e infantis 0,25

Investigao de bito por causa mal definida 0,25

Investigao de surtos de DNC dno mbito hospitalar 0,25

Ensino 1 2 2

Capacitaes sobre VEH h 0,5

Campo de estgio em VEH h 0,5 Pesquisa 1 1,5 1,5

Avaliao da VEH h 0,5

Estudos epidemiolgicos 0,5 Gesto 1,5 1 1,5

Integrao com o laboratrio do hospital e com o Lacen i 0,3

Fluxo com a farmcia do hospital 0,3

Integrao com o servio de arquivo mdico 0,3

Parceria com CCIH,jregistro hospitalar de cncer, CO ke gerncia de risco 0,3 Imunizao de profissionais do servio 0,3

Subtotal 8 12,5

TOTAL 10 16

a) PT:pontuao

b) P:peso

c) PF:pontuao final

d) DNC:doena de notificao compulsria

e) Sinan:Sistema de Informao de Agravos de Notificao

f) DO:declarao de bito

g) DNV:declarao de nascido vivo

h) VEH:vigilncia epidemiolgica hospitalar

i) Lacen:Laboratrio Central de Sade Pblica do Estado

j) CCIH:Comisso de Controle de Infeco Hospitalar

k) CO:Comisso de bito.


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Nomia Teixeira de Siqueira Filha e colaboradores


foi aprovada sob o n 1.180/08 em consonncia comas Diretrizes e Normas Reguladoras de PesquisasEnvolvendo Seres Humanos do Conselho Nacional deSade. Todos os entrevistados assinaram um Termode Consentimento Livre e Esclarecido.

Resultados

Na avaliao do grau de implantao do componen-te Estrutura, os NHE melhor avaliados foram HR, HGVe HCP. No critrio estrutura fsica, todos os ncleosobtiveram pontuao mxima na avaliao das instala-es/tecnologias, bem como possuam espao prpriodentro do hospital. O HR, o HGV e o HOF se destacarampor ocuparem salas amplas e bem divididas.

No critrio recursos humanos, o ncleo do HCP

possua quantidade de profissionais alm do preconi-zado, sendo a equipe formada por quatro profissionaisde nvel superior e dois de nvel mdio. O HR possuauma equipe adequada, porm uma profissional denvel superior estava afastada das funes para cur-sar doutorado. Havia dficit das seguintes categoriasprofissionais: nvel mdio no HAM, no HGV, no HOF eno HC; funes administrativas no HAM, no HGV, noHOF, no HC e no IMIP; e nvel superior no HGV, no HOFe no IMIP. A coordenao dos ncleos era feita porenfermeira (HR) e mdicos (demais ncleos), sendo

todos qualificados para sua funo.No componente Processo, os ncleos melhor ava-liados foram os do HCP, do HC, e do IMIP, sendo o piorresultado o do HAM. No critrio regulamentao dosncleos, todos os ncleos apresentavam regimentointerno e estavam inseridos no organograma do hospital.

No critrio prticas operacionais I, HR, HAM e HOFno realizavam busca ativa nos setores de emergnciae ambulatrio devido grande demanda de pacientesnesses servios. O HR no analisava nem divulgava osdados dos sistemas de informao e o HOF divulgava asinformaes consolidadas apenas para o prprio ncleo.

No critrio prticas operacionais II, todos osncleos faziam a notificao imediata de doenas; noentanto, como o HR, o HAM e o HOF no realizavambusca ativa de DNC em todos os setores do hospital,algumas doenas de notificao imediata poderiamno ser detectadas.

No critrio prticas operacionais III, a elaboraoe divulgao frequente de boletins epidemiolgicoscom retroalimentao do sistema e monitoramento do

perfil de morbimortalidade do hospital eram atividadesrealizadas pelos ncleos do IMIP, do HC e do HCP. OHAM divulgava um relatrio mensal contendo as infor-maes do Sistema de Informaes sobre Nascidos Vivos(Sinasc) e outro anual, este com os dados do Sistemade Informaes sobre Mortalidade (SIM); porm, comrelao ao Sistema de Informao de Agravos de Notifica-o (Sinan), s eram analisadas as transmisses verticaisde sfilis e HIV. Foi observado que o ncleo notificavamas no investigava outras DNC, razo porque o bancodo Sinan se encontrava incompleto.

Com relao ao SIM, os comits de bito do HOF edo IMIP realizavam todas as atividades preconizadas:codificao da declarao de bito (DO), alimentaodo sistema informatizado e divulgao de relatrios.O ncleo do HR apenas avaliava a coerncia de enca-

minhamento dos bitos para o Servio de Verificaode bito (SVO) ou Instituto Mdico Legal (IML). NoHGV, no HCP, no HAM e no HC, os ncleos realizavamas atividades referentes ao SIM. Apenas o HGV e o HCPno investigavam os bitos em mulheres de idade frtile em menores de um ano de idade.

No critrio atividades de ensino e pesquisa, par-ticularmente sobre as atividades de ensino, o HCP eo HAM no realizavam capacitaes rotineiras em

vigilncia epidemiolgica e controle de infeco hos-pitalar para residentes admitidos no hospital. Todos os

ncleos promoviam campo de estgio para estudantesde enfermagem. E sobre atividades de pesquisa, o HAMtambm no realizava estudos epidemiolgicos sobreDNC no ambiente hospitalar.

No critrio gesto do setor, os ncleos do HR, doHAM e do HGV relataram dificuldade na parceria com oLaboratrio Central de Sade Pblica do Estado (Lacen)para o retorno dos resultados dos exames das DNC. Ofluxo de informaes com a farmcia era realizado, efeti-

vamente, pelos ncleos do HC, do HGV, do IMIP e do HCP.Quanto classificao do grau de implantao,

os resultados foram: Satisfatrio IMIP, HC e HCP;

Aceitvel HGV ; Insatisfatrio HOF e HR ; eCrtico HAM (Figura 1).

Com relao adequao da classificao dosNHE, os parmetros normatizados no foram segui-dos em cinco dos sete hospitais avaliados (Figura 2).Considerando-se a estrutura e o nvel de complexidadedos hospitais IMIP, HGV, HOF, HAM, classificados comonvel I, e do HC como nvel II, esses servios deveriamestar classificados como nvel III. A seleo e classifi-


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Figura1-Graudeimplanta

odosNcleosHospitalaresdeEpidemiologia

comparaodoestudoatualcomo

deMendesecolaboradores.17B

rasil,

2008

Itema

valiado

HAMa

HGVb

HOFc

HR

d

HCe

IMIPf

HCPg

Mendese

colab.2004

Estudo

atual

Mendese

colab.2004

Estudo

atual

Mendese

colab.2004

Estudo

atual

Mendese

colab.2004

Estudo

atual

Mendese

colab.2004

Estudo

atual

Estudo

atual

Estudo

atual

Estrutura

Estruturafsica

75

50

75

100

37

100

25

100

100

50

50

50

Recursoshumanos

100

50

42

50

84

0

29

50

67

50

50

100

Subtotal

89,3

50

56,1

71,4

63,9

42,9

27,3

71,4

81,1

50

50

78,6

Processo

Regulamentao

75

100

75

100

75

100

75

100

25

100

100

100

PrticasoperacionaisI

83,3

58,3

58

100

74,6

7

58,3

33,3

58,3

83,3

100

100

100

PrticasoperacionaisII

100

50

50

100

100

50

100

50

100

100

100

100

PrticasoperacionaisIII

100

33,3

58

50

58

83,3

50

41,7

66,7

83,3

100

58,3

Ensino

100

75

100

100

100

100

100

100

100

100

100

75

Pesquisa

0

0

0

50

100

50

0

50

100

100

100

100

Gestodosetor

100

30

61,3

90

100

60

39,3

50

61,3

100

100

100

Subtotal

82

47,6

59,2

80,8

81,8

73,2

50,7

62

77,4

96

100

86

TOTAL

83,6

48,1

58,5

78,7

77,9

66,6

45,6

64,1

78,2

85,9

89,

1

84,4

a)HAM:HospitalAgamenonMagalhes

b)HGV:HospitalGetlioVargas

c)HOF:HospitalOtviodeFreitas

d)HR:HospitaldaRestaurao

e)HC:HospitaldasClnicas

f)IMIP:InstitutodeMedicinaIntegralProfessorFern

andoFigueira

g)HCP:HospitalCorreiaPicano

Graudeimplantao:

Satisfatrio

80a100%

Aceitvel

70a79%

Insatisfatrio

50a69%

Crtico

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