arquitetura em processo

trabalho final de graduação

arquitetura em processo

Universidade de São PauloFaculdade de Arquitetura e UrbanismoAutora: Gabriella Roesler RadollOrientador: Dr. Euler Sandeville Jr.

trabalho final de graduaçãoarquitetura em processo

Palavras-chave: Paisagem fluvial, conectividade ambiental, recuperação ambiental, rios urbanos, paisagem periférica, projeto participativo.

| agradecimentos

Ao meu orientador Euler Sandeville, pela dedicação, compreensão e força em que empenha em suas metas. Aos membros da banca, Artur Rozestraten, que acompanhou o processo desse trabalho e pela dedicação a esta Universidade e ao Raul Pereira pelo excelente trabalho que desenvolve.

Aos professores e ao apoio da família e dos amigos, que incentivam sempre a buscar novas direções e a não desistir nos momentos de fraqueza, em especial ao Flávio, Mariana, Leka, Debee, Milena, Beto, Pompeo, Abbud, Monica, Marília e a tantos que nos dão o apoio necessário.

Ao pessoal do Labcidade, a Larissa, a Andrea e ao Rafael, pelo apoio, pelas críticas, pela sugestões e pela ajuda nos trabalhos de campo.

A Ciça Gorski e Michel Gorski pela compreensão e incentivo, a Priscila e a Deise, excelentes profissionais e companheiras de trabalho.

A equipe da Prefeitura do Embu pelo material cedido e pela atenção.

As associações do Jardim do Colégio, Jardim São Marcos e Jardim dos Moraes, e especialmente a Vera, a Teresa e a Marcinha.

Ao arte-educador Maurício pela atenção e oportunidade cedida, e a suas crianças que nos dão vida.

A Leide, que sempre encontra tempo para conversas e ajudas.

Aos moradores que colaboraram nesse trabalho.

À Universidade de São Paulo e à FAU, pelas oportunidades oferecidas e aos professores que aqui exercem seu papel de educadores.

E a tantos outros que de alguma forma alegram nossas vidas.

trabalho final de graduação | arquitetura em transformação

1 | apresentação

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| apresentação

Este trabalho tem por objetivo propor o processo de planejamento da paisagem a partir da abordagem sistêmica, proposto por McHarg e iluminado por princípios da ecologia da paisagem; e uma abordagem cultural, focada na vivência, na observação e na interação com os moradores.

Entende paisagem tal como proposto por SANDEVILLE (2005), um “campo vasto de significados, cujas tensões e contradições sociais são os maiores responsáveis pelas suas transformações”. Procura entender a realidade através do homem em seu ambiente, a fim de aproximar-se da natureza dinâmica intrínseca à paisagem e conhecer os processos de valoração de paisagens em situação de exclusão, em áreas ambientalmente frágeis, tendo como horizonte contribuir para ações concretas em atividades de gestão, projeto e ensino.

A partir de sucessivas aproximações em diversas escalas realiza um trabalho junto à população local focado no projeto de espaço público.

Trata-se de um projeto para uma área ambientalmente frágil, localizada no município de Embu, na “franja” de expansão da periferia da capital paulista e de Taboão da Serra, sob área de proteção aos mananciais. Visa, sob essa ótica, fomentar a discussão acerca dos rios urbanos, a relação do homem com estes e como isso é refletido na paisagem estudada. Vale ressaltar, que o trabalho busca muito mais avaliar o processo entendendo a dinâmica intensa incidente sobre a paisagem analisada.

Teve como antecedente a participação como pesquisadora do LABCIDADE na pesquisa de Políticas Públicas1 durante o ano de 2008, o trabalho de iniciação científica finalizado em 20092 e atualmente no plano de compensação ambiental do Rodoanel Trecho Sul3 (em andamento).

1 Pesquisa interdisciplinar que enfoca a governança da água e a gestão compartilhada de recursos hídricos sediado pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universida-de de São Paulo (PROCAM-USP). A pesquisa ainda encontra-se em desenvolvimento, através do grupo de pesquisa.

2 O trabalho de iniciação científica foi contemplado com menção honrosa no 17o SII-CUSP e selecionado para ser apresentado na Universidade de Rutgers - New Jersey em abril desse ano.

3 Consiste na elaboração do plano de manejo das unidades de conservação que compõem o plano de compensação ambiental sob coordenação da Professora Sueli Furlan, do departamento de Geografia da USP.

2 | metodologia

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| metodologia

Os métodos de análise e planejamento da paisagem utilizados na elaboração do trabalho aqui apresentado estruturaram-se a partir da abordagem sistêmica e cultural da paisagem. Entendendo que é pela inter-relação entre essas abordagens, que se obtém uma leitura mais próxima da complexidade real da paisagem. Correlacionando a dinâmica da estrutura urbana e suas condições locais com a compreensão dos processos de produção social do espaço, em quadros existenciais percebidos e valorizados.

A abordagem sistêmica partiu da identificação dos elementos constituintes da paisagem, classificando-os em padrões específicos e buscando entender a interatividade entre esses elementos. Também buscou reconhecer estruturas que foram social e historicamente produzidas. Para a elaboração dessas abordagens, partiu-se da análise cartográfica, fotográfica e da documentação de campo. Foram elaboradas as cartas sínteses, a partir do material anteriormente descrito, a fim de qualificar a paisagem estudada tal como proposto por McHarg.

Durante a pesquisa, o processo de entendimento deveu-se a um fluxo constante entre as escalas para a compreensão da dinâmica da paisagem. Sendo que a pesquisa foi sistematizada a partir da distinção dos processos percebidos como determinantes a cada escala.

A partir do conceito da “experiência compartilhada”, abordada por SANDEVILLE, considera o conjunto de moradores da cidade como corpus fundamental para a tessitura da paisagem compreendida como espaço processual (DOBRY apud PEREIRA, 2006). Para o aprofundamento dos conflitos no recorte de estudo deu-se a construção de exercícios cognitivos: entrevistas, junto ao poder público, aos moradores e representantes locais, questionários, oficinas com a população local buscando entender o processo de valoração da paisagem.

Para o ensaio de trabalho focado no projeto de espaço público, buscaram-se utilizar os processos participativos, baseadas em oficinas como a oficina do futuro, que buscou entender as aspirações e soluções para os problemas apontados; e a oficina do meio, que visava um maior entendimento da relação dos moradores com os espaços públicos. Buscou ainda a elaboração de um programa de ação local a partir da viabilidade dos anseios da população local. Ao longo do trabalho vão sendo apresentados procedimentos mais específicos referentes as duas abordagens.

trabalho fi nal de graduação | arquitetura em transformação

| justi fi cati va da área de estudo

A mancha de expansão metropolitana avança sobre o município do Embu, sendo pressionado pelo adensamento dos municípios vizinhos, principalmente de Taboão da Serra e bairros como Campo Limpo, na capital paulista. O crescimento urbano gera áreas sem planejamento e acaba por degradar o meio ambiente, que aliado à falta de uma políti ca habitacional adequada, deixa grande parcela da população à margem do mercado formal, que acabam por formar núcleos marcados pela ausência de infra-estrutura e áreas verdes. Nesse cenário, optou-se pela adoção da sub-bacia do córrego dos Veredas1, a parti r do entendimento da situação confl ituosa que foi estruturando-se nessa região de expansão da mancha urbana sobre o remanescente da Mata Atlânti ca de seus morros e de sua vegetação de várzea. Essas característi cas, juntamente com a falta de saneamento básico na região, comprometem a qualidade da água de seus córregos, processo esse que pode tornar-se irreversível com a canalização de suas águas e a aceitação delas como canais de esgoto. O córrego é tributário do Rio Embu-Mirim e insere-se, portanto na Área de Proteção do Manancial da Bacia do Guarapiranga.

Essas característi cas já bastariam para caracterizar a região como área que demanda atenção. Mas outro fator, cujo impacto foi melhor entendido durante a pesquisa, veio a agravar o quadro já críti co na região: o Rodoanel Trecho-Sul, inaugurado no início desse ano (2010), passa pela sub-bacia de estudo e cujo acesso (no entroncamento com a Rodovia Régis Bitt encourt) encontra-se muito próximo. Soma-se a esse fator, a incidência dos projetos de PAC na região, fatores esses determinantes na dinâmica local. Como forma de compensação ambiental pela construção do Rodoanel, prevê-se a criação de um parque ecológico nas várzeas do Rio Embu-Mirim. Uma importante estrutura de área verde e de lazer para a população local, caso as conexões entre o parque e os núcleos urbanos existentes (inclusive o núcleo urbano da sub-bacia de estudo) sejam bem estruturados. A recente notí cia da implantação de uma universidade na área do parque vem a fomentar a discussão da viabilidade dessas obras de infra-estrutura numa estrutura ambiental frágil como a da várzea do Rio Embu-Mirim.

Assim, a área de estudo escolhida encontra-se nessa região de tensão, com vegetação de várzea, alterada por ações antrópicas mais anti gas e recentes como a própria construção do Rodoanel, mas que ainda tem potencial a ser valorizado e esti mulado - e do outro; áreas de grande adensamento populacional e ocupação de áreas ambientalmente

1 Esse trabalho atribui o nome de Veredas a sub-bacia de estudo, uma vez que não cons-tam nas plantas cadastrais da Prefeitura e nenhuma das pessoas entrevistas soube dizer o nome do rio. Veredas foi nomeado devido a Estrada Veredas cortada pelo rio, antes de este desaguar

no Rio Embu-Mirim.

sensíveis.

A praça do Jardim do Colégio, escolhida para o ensaio projetual, se deu muito anteriormente a todo o processo de estudo da área. A parti r de uma visita realizada durante a pesquisa de Políti cas Públicas da qual parti cipava, vislumbramos a Praça do Jardim do Colégio. Estávamos diante de uma rara situação. Uma área de drenagem natural que não fora sucumbida pela ocupação urbana, mas que, no entanto, não apresentava qualidade em seu desenho, abandonada a depredação pelo mau-uso e pela falta de manutenção. O potencial latente, porém enclausurado, daquela praça fora determinante para a escolha da área projetual. A descoberta de uma nascente na área e o potencial de visualidade da praça só reforçou a escolha.

3 | justi fi cati va da área de estudo

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N Mapa 1 - Mancha urbana da Região Metropolitana de São PauloOrganização:Gabriella RadollFonte: Google Maps, ISA e CeSAD

APRM -G

Guarapiranga

Billings

São Paulo

*

RodoviasFerroviasÁreas de compensaçãoÁrea de estudo*Rodoanel construídoLimite da Área de Proteção e Recuperação aos Mananciais da Guarapiranga


A sub-bacia de estudo, como citado anteriormente, localiza-se no município de Embu, localizado a sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (mapa 1). A distribuição espacial e a dinâmica em que se deu o processo de desenvolvimento e ocupação do município estão atreladas aos momentos históricos pelos quais o município passou e pela sua relação com a capital paulista. Embu, que teve seu povoamento iniciado com o estabelecimento das missões jesuíticas em meados do século XVI, viu sua dinâmica sendo alterada a partir do crescimento da capital paulista, que a princípio buscava na região áreas de recreação e lazer, iniciando um movimento de valoração de seus recursos naturais. Com o avanço da industrialização na capital paulista e a crescente importância que o estado de São Paulo fora adquirindo, o processo migratório para a região sudeste se intensificou.

O crescimento vertiginoso da população da Região Metropolitana de São Paulo veio a criar uma necessidade adicional de moradia no déficit já existente. O consequente aumento do preço dos terrenos na área central da cidade aliado a promulgação da Lei do Inquilinato, em 1942, que congelava o preço dos aluguéis, veio a agravar o poder aquisitivo de compra e aluguel de imóveis na região central.

Para MAUTNER (1999), a lei de congelamento de aluguéis juntamente com a instalação de montadoras no Brasil, que veio a substituir os trilhos pelo pneu, foi um dos fatores a propiciar o intenso processo de periferização em São Paulo. Soma-se a esse quadro o processo de renovação urbana de São Paulo, que, buscando empreender às classes de renda média e alta, afastou a classe baixa das áreas centrais.

“Sem acesso às formas tradicionais de moradia, a população trabalhadora passou a erguer ela mesma alojamentos precários em locais sem nenhum equipamento ou infra-estrutura, como favelas ou loteamentos na periferia, que começara a ampliar a área de ocupação da cidade” (BONDUKI, 1998: 249).

Esse processo ultrapassou os limites administrativos da capital gerando crescimento populacional não só no município de São Paulo como nos municípios vizinhos, que vieram a constituir a Região Metropolitana de São Paulo. Nesse contexto, Embu que se mantinha “adormecido” (OLIVEIRA FILHO, 2002) pela ausência de ligações férreas e rodoviárias, mantinha seu caráter recreativo.

Essa dinâmica, no entanto foi fortemente impactada, a partir da década de 70, com a inauguração da Rodovia Régis Bittencourt que promoveu uma maior ocupação urbana do município de Embu, com o estabelecimento de indústrias e armazéns ao longo do seu traçado. Tal alteração é visivelmente percebida pelos mapas de expansão urbana em

que até a década de 70 o município de Embu apresenta sua mancha de ocupação pequena e concentrada no centro do município, e que a partir desta década sofre impacto pela expansão da dita “periferia de fronteira” da urbanização – da qual Embu passou a fazer parte - especificamente na porção oeste que se une a região de Campo Limpo da capital (a tabela 1 demonstra em números esse aumento populacional significativo na década de 70 a 80 no Embu).

Data também da década de 70, a Lei de Zoneamento, dando início a aplicação de leis que impõem regras de qualidade aos loteamentos. A Lei dos Mananciais, de 75 e a Lei Federal de 79 continham dispositvos que admitiam a regularização sob forma de exceção, do que já estava implantado, criando o “empreendimento adaptado”, provocando uma “corrida à regularização” (MARTINS, 2006).

A despeito dessas leis, muitos loteamentos foram produzidos na área de proteção aos mananciais. Entre 74 e 80, gerando grande impacto nas áreas responsáveis pelo abastecimento da metrópole paulistana.

“A existência da Lei de Proteção aos Mananciais não modificou o padrão de assentamento dessas áreas e nem isolou os corpos hídricos como era desejado. Essa pressão por moradias e a falta de oferta acessível a essa população acabou justamente por empurrá-los para assentamentos informais nessas áreas (Áreas de proteção), exatamente por conterem restrição legal à ocupação” (MARTINS, 2006: 59).

O acesso a propriedade privada da terra se dá de maneira desigual, “solda-se assim toda a estrutura de controle privado do solo, sem deixar brechas, exceto as escassas áreas ainda sobre controle publico com destinação prevista”. (MARICATO apud PRONSATO, 2002). Satisfazendo, portanto, a necessidade de moradia em detrimento de áreas de grande importância ambiental, essa expansão significou a periferização da cidade, em loteamentos de baixa qualidade e sem qualquer preocupação ambiental.

O descaso com as áreas de mananciais, a degradação de suas várzeas e o despejo de efluentes domésticos e industriais sob suas águas só veio a agravar a disponibilidade hídrica nos sistemas de abastecimento, agravando o quadro na RMSP, sendo que a Bacia da Guarapiranga (da qual a sub-bacia de estudo faz parte), é a bacia mais prejudicada da Grande São Paulo (ISA).

Diante da piora da qualidade da água entre os anos de 1977 e 1989, foi desenvolvido durante a década de 90 pelo governo do Estado de São Paulo, o Programa de Recuperação Ambiental da Guarapiranga, ou Programa Guarapiranga. O programa objetivava a melhoria da qualidade

| metrópole e inserção urbana


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1. Rodovia Raposo Tavares2. Rodoanel Mário Covas Trecho-Oeste3. Rodovia Régis Bittencourt4. Rodoanel Mário Covas Trecho-Sul5. Estrada Itapecerica da Serra

Mapa 2 - RMSP - Municípios constituintesOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa

Mapa 3 -Município de Embu e principais viasOrganização:Gabriella RadollFonte: Emplasa

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da água do manancial para abastecimento por meio do desenvolvimento técnico, financeiro e institucional para a gestão da bacia; da melhoria da qualidade de vida da população residente em áreas com infraestrutura precária, da intervenção em áreas degradadas e da implantação de parques. (ISA)

Atuou em diversas escalas, com a implantação de seis parques, entre 1995 e 1999, como o Parque Ecológico da Guarapiranga em São Paulo e o Parque do Lago Francisco Rizzo (foto 1), em Embu. Na escala local, atuou na implantação de praças e pequenas áreas verdes. Na sub-bacia de estudo, foi implantada a Praça Jardim do Colégio (foto 2), para evitar a ocupação próxima a nascente, e ao trecho do rio ainda não ocupado. Entretanto, apesar dos esforços de “preservação” do rio, ele encontra-se poluído pelo despejo in natura de esgoto sobre seu leito, já próximo a sua cabeceira.

O sucesso na implementação da Praça Jardim do Colégio, segundo os moradores entrevistados, ocorreu num cenário incomum, uma vez que sua área, propriedade da Associação de Moradores do Jardim São Marcos, era cercada para evitar possíveis invasões. Os demais trechos dos corpos d’água não protegidos da região encontram-se hoje em sua maioria ocupados. Sua implantação resultou, portanto, de uma ação pontual, não foi resultados da implementação ou recuperação de um sistema de áreas essenciais a produção de água, que pudessem reverter ou ao menos diminuir os efeitos da ocupação urbana sobre os fundos de vale.

Diante da incapacidade de inibir o processo de ocupação nas áreas de mananciais, o governo estadual procurou reformular a legislação vigente. Em 1997 – Lei 9866 - foi criada a Área de Proteção aos Mananciais, que estabeleceu diretrizes e normas para as bacias de interesse regional do Estado e foi um marco na política de gestão por bacias. A influência do Programa Guarapiranga, se deu na formulação da nova legislação de proteção e recuperação de mananciais do Estado, mas a nova política de mananciais, diferentemente do Programa Guarapiranga - que não dispunha de autorização para a execução de obras e nem financiamento previsto que os viabilizasse; autorizou a execução de obras emergenciais nas bacias protegidas, ampliando para toda a área de proteção a possibilidade de colocação de infra-estrutura de saneamento e de recuperação ambiental que tinham sido aprovadas pelo Programa Guarapiranga. A Gestão Participativa também ficara implementada por esta lei. A primeira bacia a realizar o projeto de Lei Específica de Bacia Hidrográfica foi a Cotia-Guarapiranga, considerada, portanto, pioneira dentre os sub-comitês de bacia hoje existentes na RMSP (MARTINS, 2006).

Segundo o estudo Guarapiranga 2005 - Diagnóstico Sócioambiental Participativo, realizado pelo Instituto Sócioambiental (ISA), as principais fontes de poluição da represa são o esgoto e a poluição difusa, em que quase todo esgoto coletado é despejado nos Rios Embu-Mirim, Embu-Guaçu e nos seus córregos. Esse cenário está ainda mais ameaçado com a chegada do Rodoanel Trecho Sul , que tem sua Área de Influência Direta (A.I.D.) correspondente a 12% da Bacia. Além disso, o seu traçado cruza eixos de expansão urbana e passará muito próximo a diversos núcleos urbanos precários, a menos de 500m em alguns casos, dentre os quais o núcleo urbano da sub-bacia de estudo, cujas moradias chegam a estar a uma distância de cerca de 200m da faixa interna. Esse estudo realizado pelo ISA, potencializa a percepção da necessidade de mecanismos para mitigar os efeitos nocivos da ocupação urbana das áreas de mananciais.

Como no caso do trecho Oeste em que o Rodoanel projeta “concretamente um cenário intra-urbano preocupante – pois não planejado – para áreas metropolitanas periféricas em conurbação” (BARROSO apud LABHAB, 2005), o mesmo ocorre em seu trecho Sul, o que se torna mais preocupante tendo em vista seus impactos sobre a Represa da Billings e Guarapiranga, como é o caso da sub-bacia de estudo, contribuinte do Embu-Mirim, atravessada pela via do Rodoanel, próxima a região de entroncamento e com ocupação urbana frágil.

O quadro normativo de uso e de gestão das águas, acaba por influenciar o desenho urbano no município, que tende a incorporá-lo em seus instrumentos de gestão de uso do solo – em seu Plano Diretor, o município dispõe acerca das áreas de interesse ambiental e a implantação de APP’s e APA’s em área delimitada pela lei. O poder público apropria-se também de formas de participação – como o Conselho das Sub-bacias ou o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (CONISUD) - da qual Embu faz parte - buscando melhores representações junto aos governos estadual e federal. Através de discussões e ações conjuntas, busca responder a problemas comuns, como é o caso das áreas de mananciais e a gestão das águas.

Na sub-bacia do Rio Embu-Mirim o quadro normativo acabou por influenciar a dinâmica do uso e ocupação do solo devido a importância da conservação de suas áreas de mananciais, importantes a manutenção da Represa da Guarapiranga. Assim, primeiramente foi foco do projeto Guarapiranga, que como vimos anteriormente, acabou por implementar algumas intervenções pontuais na sub-bacia em questão. E, posteriormente, através da delimitação da Área de Proteção as Mananciais, da qual faz parte toda a sub-bacia. Vê-se, por conseguinte, a definição de áreas de proteção ambiental em áreas com significativa cobertura vegetal, onde a ocupação ainda não avançou, a fim, justamente de tentar frear o processo de ocupação em áreas ambientalmente sensíveis.

População em números por década

Município 1950 1960 1970 1980 1991 2000

Embu 4.028 5.041 18.183 95.076 155.990 207.663

São Paulo 2.198.096 3.824.102 5.978.977 8.475.380 9.646.185 10.434.252

Tabela 1 - Crescimento populacional nos municípios de Embu e São Paulo (1950-2000)Fonte: IBGE (apud GROSTEIN, 2004)

Foto 1 - Parque Francisco RizzoArquivo Pessoal

Foto 2 - Praça Jardim do ColégioArquivo Pessoal


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Mapa 4 -Evolução da mancha urbana na RMSP com enfoque no município de EmbuOrganização: Gabriella RadollFonte: Sempla

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Até 1929 1930 a 1949

1960 a 1962 1963 a 1974

1975 a 1985 1986 a 1992 1993 a 2002


O resultado das dinâmicas locais e regionais descrito anteriormente pode ser observado na configuração da paisagem do município. Para compreender e analisar esse mosaico das relações entre os diferentes componentes urbanos e ambientais do município de Embu buscou-se subsídios no planejamento da paisagem e da ecologia de paisagens, disciplinas estas que visam, através de distintas abordagens, o estudo da paisagem e de suas configurações geográficas e sociais (SANTOS, 2004).

Nesse estudo, as unidades de paisagens são analisadas como: “um espaço onde predominam atributos dos eixos horizontal e vertical de mesma qualidade ou de características comuns...Em comum, para todos os conceitos, a unidade de paisagem é síntese dos fatores que a constituem e representa um corpo complexo, função de todos os demais elementos que compõem o meio” (SANTOS, 2004: 145).

Com essa abordagem em foco buscou-se aplicar o método das cartas sínteses proposto por MCHARG (1992), em que a multidisciplinaridade se sintetiza e objetiva o reconhecimento das estruturas da paisagem e torna-se subsídio ao estabelecimento das potencialidades da paisagem.

Desta forma utilizou-se da sobreposição do mapa de áreas verdes remanescentes, da carta de topografia e hidrografia, para podermos analisar as características naturais do sítio. Para a execução desses mapas, utilizou-se do programa Auto-Cad, para vetorizar algumas informações obtidas, bem como gerar cartas com base no material da Emplasa. Para a sobreposição dos mapas, e a regulação da transparência das cartas para que todas fossem visíveis, utilizou-se o programa Photoshop.

Ao analisar a carta das características naturais com a carta de uso e ocupação do solo no município (ver mapas 5 e 6), podemos verificar que as plantas industriais - em sua maioria, a própria Régis Bittencourt, bem como o centro histórico e cultural do Embu, encontram-se na área de várzea do Rio Embu-Mirim, em seu eixo sudoeste-nordeste. A ocupação urbana ao leste do município encontra-se sob extensas áreas de várzeas e inclusive sobre as nascentes do Rio Pirajuçara, e algumas nascentes de rios contribuintes do Rio Embu-Mirim. A carta de recursos naturais permite observar que os principais topos de morro encontram-se como divisor de águas entre a sub-bacia do Rio Cotia e da sub-bacia do Rio Embu-Mirim, com grandes trechos de mata. A capoeira já é mais comumente encontrada ao sudeste da bacia - próximo ao limite com o município de Itapecerica - e ao noroeste, principalmente próximo aos corpos hídricos. Poucos trechos de vegetação de várzea encontram-se próximo a Régis Bittencourt, sendo que os remanescentes mais significativos do município encontram-se entre as faixas do rodoanel trecho sul.

Para o entendimento da qualidade ambiental urbana levou-se em conta

as suas divisões hídricas que conformam o município. Essa análise pode ser observada no mapa 5, em que nos deparamos com a dinâmica e estruturação do espaço da sub-bacia do Rio Embu-mirim, a sub-bacia mais heterogênea do município, que ao centro aparece o centro Histórico, região de ocupação mais antiga, onde, concomitantemente, a atividade turística propiciou uma valorização do espaço, atraindo uma parcela da população economicamente mais abastada e consequentemente consolidando maior infraestrutura urbana. A Régis Bittencourt aparece como o “divisor” do município, em que a oeste tem-se a região mais atrativa do ponto de vista econômico, pois abriga a área central do município com o seu Centro Histórico e Cultural, além de moradias e condomínios estruturados do ponto de vista urbanístico. A região do Centro ao oeste, abriga hoje significativas áreas verdes (divisa com a Bacia do Rio Cotia). E ao leste do Centro, observa-se o predomínio de áreas densamente urbanizadas, ocupação irregular, em vários estágios, refletindo diferentes condições econômicas e sociais.

A Régis Bittencourt, como vimos anteriormente, construída sobre a várzea do Rio Embu-Mirim no eixo sudoeste-nordeste, é caracterizada pela presença de plantas industriais, caráter esse que vêm sendo reforçado pelo Plano Diretor de Embu (ver mapa 7), que estimula a consolidação de uma zona comercial e industrial na várzea do Embu-Mirim. Já entre a Rodovia e a Bacia do Pirajuçara, destacava-se na foto a vegetação de várzea do Embu – Mirim quando ele corre para o sul. Representava ainda um obstáculo a conurbação entre a porção sudoeste ao sul da Rodovia Régis Bittencourt e a porção leste de ocupação densa.

O Rodoanel, construído sobre o outro trecho da várzea do Rio Embu-Mirim, reforça essa barreira e pode vir a estabelecer uma barreira não só física como social, uma vez que altera a dinâmica de ocupação urbana do seu entorno, no trecho analisado, especialmente ao oeste deste, intensificando o interesse na implantação de condomínios de médio, alto custo, pela facilidade de acesso ao sistema rodoviário da metrópole, amplia a possibilidade da constituição de plantas industriais e de estocagem ao longo de seu traçado, permitindo uma escoagem mais rápida dos produtos comercializados, pelo sistema rodoviário.

O Mapa 8 foi elaborado através do progama Auto-Cad para a vetorização de informações e geração de imagens, para posterior sobreposição destas imagens utilizando-se do programa Photoshop. Obtivemos, através da análise das características explanadas anteriormente, 12 unidades de paisagem no município de Embu, conforme classificação contida no mesmo mapa.

|análise do município de embu|contexto regional

5 | contexto regional | análise do município de embu

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CapoeiraMata

Área de estudo

Vegetação de várzea

Mapa 5 - Carta Recursos NaturaisOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005 e Atlas SocioambientalEscala: 1:50 000

N0 .25 .5 1.5 3.0 Km


Mapa 6 - Uso e ocupação do soloOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de EmbuEscala: 1:50 000

N

Área Industrial

Uso chácara

Uso hortifrutigranjeiro

Área Urbanizada

Aterro Sanitário

Favela

Mineração

Rodovia Régis Bittencourt

Rodoanel

Área de Estudo

0 .25 .5 1.5 3.0 Km


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Mapa 7 - Plano diretor de Embu e áreas verdes existentesOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de EmbuEscala: 1:50 000

N

ZONA DE DESENVOLVIMENTO RURBANO - ZDRUso Permitido: Uso Comercial e Serviços (NRcs), Uso Institucional (Nrinst), Uso Rural (NRr), Uso Turístico (NRt), Uso Residencial rural (Rr), Uso Residencial condominial (Rc), Uso Residencial Unifamiliar (R).

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEISUso Permitido: Uso Residencial (R), Uso Residencial Misto (RM), Loteamento de Interesse Social (R LIS), Empreendimento Habitacional de Interesse Social (R EHIS), Habitação de Mercado Popular (Rc HMP).

ZONA DO CORREDOR EMPRESARIAL - ZCEUso Permitido: Uso Comercial e Serviços (NRcs), Uso para Armazenamento e/ou Estocagem (Nra), Uso Turístico (NRt), Uso Industrial de Risco Reduzido (NRI 2)

APA - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTALUso Permitido: Área desinanda a proteção ambietal. Área de alto risco. Cada intervenção será analisada especificamente.

ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZUPI 1 (APM)Uso Permitido: Uso Industrial de Risco (NRI_01), Uso Industrial de Risco Reduzido (NRI_02), Uso para Armazenamento e/ou Estocagem (Ra), Uso Comercial e Serviços (NRcs)

ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZUPI 2Uso Permitido: Uso Industrial de Risco (NRI_01), Uso Industrial de Risco Reduzido (NRI_02), Uso para Armazenamento e/ou Estocagem (NRa)

ZONA MISTA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - ZMCSUso Permitido: Uso Comercial e Serviços (NRcs), Uso Residencial Misto (Rm), Uso Turístico (NRt), Uso Condominial Residencial (Rc), Uso de Habitação de Mercado Popular (RHMP)

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL - ZEIAUso Permitido: Uso Institucional (Nrinst), Uso Rural (NRr), Uso Turístico (NRt), Uso Residencial rural (Rr), Uso Como Área de Preservação Ambiental (NRapa), Uso Como Área de Interesse Ambiental de Preservação Privada (NRapp).

ZONA CENTRAL HISTÓRICA - ZCHUso Permitido: Uso Residencial Misto (Rm), Uso residencial (R), Uso Turístico (NRt), Uso Comercial e de Serviços (NRcs).

ZONA CENTRO EXPANDIDO - ZCEUso Permitido: Uso Residencial Misto (Rm), Uso residencial (R), Uso Turístico (NRt), Uso Comercial e de Serviços (NRcs), Uso condominial residencial (Rc), Uso institucional (NRinst), Uso para Habitação de Médio Porte (RHMP).

ZONA DE REABILITAÇÃO URBANA - ZRUUso Permitido: Uso Comercial e Serviços (NRcs), Uso Residencial, Uso Residencial Misto (Rm), Uso de Empreendimento Habitacional de Interesse Social, Uso de Empreendimento Habitacional de Médio Padrão

ZONA DE REABILITAÇÃO URBANA - ZRU

Área de estudo

Rodoanel

Capoeira

Mata

ZCEAPA

ZDR

ZEAM

ZMCS

ZEIS

CEMITÉRIOS

ZUPI 2

ZMCS

ZUPI 1 (APM)

APA

CEMITÉRIOS

ZEIS

ZEIA

PARQUE DA VÁRZEA DO RIO EMBU-MIRIM

ZMCS

ZEIS

CEMITÉRIOS

ATERRO SANITÁRIO

AMPLIAÇÃO ATERRO SANITÁRIO

ZONA CENTRAL HISTÓRICA

ZONA CENTRO EXPANDIDO

APA

0 .25 .5 1.5 3.0 Km


Mapa 8 - Considerações sobre as sub-bacias do município de EmbuOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa, Prefeitura de Embu, Atlas SocioambientalEscala: 1:50 000

N

Sub-bacia do Rio Cotia: - região de chácaras com alguns núcleos urbanos- significativa área com cobertura vegetal de Mata Atlântica e alguns trechos de Capoeira- Área da APA Embu-Verde (instituída em 2008)

Sub-bacia do Rio Pirajuçara: - região com características de ocupação muito semelhante a que ocorre ao longo da bacia do Pirajuçara em São Paulo e Taboão da Serra - características de ocupação irregular, falta de infra-estrutura e de áreas verdes- ocupação urbana em suas áreas sensíveis do ponto de vista ambiental- intenso processo de impermeabilização de sua terra, o que a deixou conhecida como a bacia do concreto

Sub-bacia do Rio Embu-Mirim: - Várzea do Embu-Mirim - eixo sudoeste-nordeste: Rodovia Régis Bittencourt - eixo sudeste-nordeste: Rodoanel Trecho Sul- leste: redomínio de áreas densamente urbanizadas, mantendo as características da sub-bacia do rio Pirajuçara.- centro: Centro Histórico de Embu, núcleo também artístico e cultural- concentra a área industrial do município

0 .25 .5 1.5 3.0 Km


23

Mapa 9 - Unidades da paisagemOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu, Google MapsEscala: 1:50 000

N

12. topografia suave com ocupação de baixa densidade - corresponde a região com importantes remanescentes vegetais e com pequenos núcleos

urbanos

1. área de várzea ou de baixa declividade com ocupação de baixa densidade - em sua maioria ocupação por chácaras em áreas de várzea de rios contribuintes do RIo Cotia ou em baixa declividade, sem grandes

impactos sobre a vegetação existente

2. antiga mineradora - sofreu grande impacto sobre seu solo e hoje abriga um cemitério, impactando

sobre o lençol freático

3.topografia acidentada com presença de nascentes e ocupação de baixa densidade - marca o divisor de águas entre as bacias do Rio Cotia e do Rio Embu-Mirim. Sem grandes impactos sobre a vegetação

existente

4.ocupação sem infra-estrutura adequada - corresponde a área de expansão da mancha urbana, com falta de infra-estrutura e áreas verdes, corresponde, juntamente com a unidade 5, a região de ocupação mais impactante e carente do municipio pela escala

atingida

5.ocupação sobre áreas de várzea ou em terrenos de baixa declividade sem infra-estrutura adequada - corresponde as áreas mais suscetíveis a enchente e corresponde a área de ocupação urbana sobre regiões ambientalmente frágeis e de grande

importância para o ciclo hídrico da região.

6.topografia suave com ocupação de baixa densidade - corresponde a área com importantes remanescentes vegetais, sem núcleos urbanos onde a ocupação dá-se predominantemente por chácaras. No plano diretor do município corresponde a zona especial de interesse ambiental, exceto em trechos ao norte, onde ficaram estabelecidas como zona do corredor empresarial e zona predominantemente industrial (conforme

mapa 6)

7.várzea sem ocupação urbana - corresponde a área com principais remanescentes de vegetação de várzea, mas que poderá sofrer grandes impactos com a instalação da Universidade no município entre as faixas do rodoanel e

pela implantação deste.

8. centro - região de ocupação urbana mais consolidada do município e que corresponde a área mais dotada de infra-estrutura. Importante polo

artístico e atração turística.

9. várzea do Rio Embu-Mirim com ocupação de plantas industriais e condomínios - região atravessada

pela Rodovia Régis Bittencourt

11. área de várzea com ocupação consolidada - corresponde a área do

centro expandido

10. mineradora - corresponde a porção do território com atual

atividade de mineração

0 .25 .5 1.5 3.0 Km


Croqui 1 - Conexões propostasElaboração: Gabriella RadollBase: Emplasa 2005

Centro

Rodoanel

Conexões

Área de estudo

Massa de vegetação signifi cati va

Corpos hídricos

A solução, apontada por este trabalho, é a de adotar a várzea do Rio Embu-Mirim como elemento de conexão que seria potencializado pela implantação do Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim, conectando este a grande reserva de área verde do município ao noroeste extrapolando os limites políti cos do município do Embu, conectaria também às áreas verdes do município de Coti a (ver croqui 1). Dessa forma, busca-se uma redução da barreira hoje estabelecida pelo Rodovia Régis Bitt encourt, buscando também outras conexões, no entanto restritas mais a locomoção do que aos fragmentos vegetati vos também ao longo da Rodovia.

Em sua outra extremidade, a conexão de áreas verdes se daria com o município de Itapecerica da Serra, permiti ndo o seu vínculo com os parques destacados pela DERSA (ver mapa 10), permiti ndo gerar também um sistema de áreas verdes radial. O parque da Várzea do Embu Mirim poderia também ser uma importante opção de lazer para os núcleos urbanos de Itapecerica próximos como o Branca Flor, que apesar de já usuária das áreas verdes que futuramente formarão o Parque de Itapecerica, poderiam se benefi ciar da infra-estrutura existente no Embu pela proximidade geográfi ca. A implementação da Universidade na área do Parque da Várzea do Embu-Mirim (conforme informado pelos funcionários da prefeitura e divulgado na mídia), no entanto, é vista com preocupação, pois demandaria uma remodelação do sistema viário para que esse pudesse atender as demandas futuras e que do ponto de vista ambiental a situação atual já é bastante problemáti ca, uma vez que a Estrada das Veredas, que faria o acesso principal a Universidade, corta importantes cabeceiras de drenagem.

Estação de Metrô

6 | contexto local | análise sub-bacia

25

Mapa 10 - Parques a serem implantados ou recuperados pela DERSAOrganização: Gabriella RadollFonte: DERSA

Parque Várzea do Embu-Mirim

P a r q u e Itapecerica

Unidade de C o n s e r v a ç ã o

Jaceguava

P a r q u e s Lineares


Itaim

Unidade de Conservação

Varginha


Bororé

Parque do Pedroso

P a r q u e E s t a d u a l Fontes do

Ipiranga

P a r q u e E s t a d u a l Serra do Mar

Parque Riacho Grande


|caracterização do entorno próximo

A partir da análise das unidades de paisagem que constituem o município do Embu, partiu-se para uma mudança de escala para uma melhor compreensão do entorno próximo a partir de um novo recorte de estudo. Esse novo recorte de estudo abriga as unidades de paisagem 4,5,6 e 7 do mapa 9, além de trechos da Rodovia Régis Bittencourt e do centro de Embu, para que se pudessem entender melhor as conexões estabelecidas entre essas regiões e a área de estudo. No recorte apresentado no mapa 23, podemos observar a várzea do Rio Embu-Mirim, marcado recentemente pelo Rodoanel Trecho Sul (no mapa em vermelho). A região ao leste é marcada pela mancha de urbanização da capital paulista, com características marcantes da periferia paulistana: ocupação desordenada, falta de espaços livres, e região ambientalmente sensível (impactante). A maioria da população tem baixo padrão de vida e o ambiente construído é marcado pela alta densidade de casas com baixo gabarito, em diversos estágios de construção. As encostas (manchas roxas) e várzeas encontram em sua maioria ocupada por moradias, representando riscos de deslizamentos e enchentes. As favelas são marcadas no mapa em azul turquesa e grande parcela destas encontram-se em áreas de várzea. A região sofre com falta de infra-estrutura. Ao norte próximo encontram-se áreas ainda não ocupadas (região essa que possivelmente sofrerá mudanças de ocupação por encontrar-se próximo ao entroncamento do Rodoanel Trecho Sul com a Régis Bittencourt - o Plano Diretor as caracteriza como zonas predominantemente industriais. Próximo a Rodovia Régis Bittencourt é onde se encontram a região industrial do Embu (áreas em amarelo), e ocupação residencial de renda média (vermelho). O centro do Embu aparece no mapa em verde, com ocupação urbana consolidada e infra-estrutura mais abrangente.

Observa-se assim não só a diferenciação da qualidade ambiental observada nos mapas apresentados anteriormente entre o norte do município e a leste deste, como também percebe-se uma diferenciação de classe sócio-econômica. O leste marcado por população de baixa renda, concentra a maior parte das favelas do município , possui um padrão predominantemente residencial e comercial. Já o centro e centro expandido do Embu concentra estratos mais ricos da sociedade embuense.

O Rodoanel acaba por delimitar e reforçar no território essa divisão sócio-econômica, já em parte delineada pela Rodovia Régis Bittencourt. Com essa nova barreira abre-se a possibilidade mais concreta do trecho entre o Rodoanel a oeste e a Régis Bittencourt desenvolver um padrão diferenciado de ocupação ao encontrado a leste do Rodoanel.

Ao sul do município (em cinza no mapa 11) percebe-se também alguns núcleos urbanos próximo a Rodovia Régis Bittencourt de padrões mais baixos, já relacionado à dinâmica encontrada no município de Embu, por estar ao longo da via que conecta a Rodovia Régis Bittencourt ao centro de Itapecerica.

5 | contexto regional | caracterização do entorno próximo

27

Favelas

Área ocupada de declividade acentuada

Área Residencial de média renda

Área Residencial de baixa renda

Área Industrial de ocupação recente

Centro de Embu


Rodoanel

Área de Estudo

Mosaico vegetacional com base em foto aéreaPadrões de urbanização com base em foto aérea

Área Industrial

Mata de várzea

Campo

Corpos hídricos


Rodoanel

Área de Estudo

Capoeira

Mata

Mapa 11 - Entorno próximo a área de estudo - considerações geraisOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu, Google Maps

N Mapa 12 - Entorno próximo a área de estudo - estratos vegetativos Organização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu

N

Núcleos urbanos próximos a Itapecerica da Serra


Na contramão do que vem se delineando no município - a rodovia Régis Bitt encourt ocupando a várzea na vertente sudoeste-nordeste, e o Rodoanel, observa-se que os corpos d água são potenciais conectores entre os espaços livres existentes e os a serem apropriados, especialmente na várzea do Rio Embu-Mirim, que poderia conectar os parques urbanos da cidade - o Parque Francisco Rizzo ao Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim. O croqui exemplifi ca como a municipalidade poderia usar a várzea como eixo norteador do redesenho do sistema de suas áreas verdes livres, buscando a melhoria da qualidade de vida, na fruição e na apropriação desses espaços.

Os conectores, corredores verdes a serem formados pelos corpos d água e pelas áreas livres decorrentes das linhas de transmissão de energia, a parte de sua importância ambiental, permiti ria conexões através de caminhos e ciclovias. Permiti ria a mobilidade do ciclista e do pedestre, em muito prejudicada pelo desenho atual da cidade – percebendo-os como potenciais espectadores e fruidores desses espaços e encorajando outras formas de locomoção.

Para tanto, mostra-se necessário, a transposição das grandes barreiras do município: a Rodovia Régis Bitt encourt e o Rodoanel Trecho-Sul. Essa transposição, no caso do Rodoanel, vê-se necessária na ocupação urbana da sub-bacia de estudo, bem como das ocupações urbanas próximas, não apenas como meio integrador, mas também para que esses moradores possam usufruir do futuro parque a ser implantado. Essas conexões, reitero, são essenciais na escala do pedestre e do ciclista. A proposta aqui apresentada pretende explorar os fragmentos de espaços verdes livres existentes de forma a se construir um sistema de áreas livres, que transpassaria os limites municipais ati ngindo os municípios de Taboão da Serra, Itapecerica da Serra e São Paulo, mas também o município de Coti a (não visível nesse mapa) através da extrapolação da APA Embu-Verde.

A mancha vermelha no croqui ao lado demarca a área que demanda atenção, por estar muito próxima ao entroncamento da Rodovia Régis Bitt encourt com o Rodoanel podendo promover, num futuro próximo, uma mudança intensa e problemáti ca, se não programada.

| diretrizes regionais

5 | contexto regional | diretrizes regionais

29

Mata do Roque

Valente

Parque Francisco

Rizzo

Parque Várzea do Rio Embu-

Mirim

Croqui 2 - Diretrizes regionaisOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu, Google Maps

N

Região sujeita a expansão da ocupação urbana

Corredores e áreas verdes propostas

Rodovia Régis Bitt encourt

Transposição de pedestre e ciclista

Área de Estudo

Área predominantemente de chácaras

Parques existentes ou a implantar

Rodoanel


Mapa 13 - Foto aérea da sub-bacia de estudoOrganização: Gabriella RadollFonte: Google, Emplasa 2005

| contexto local

A área de estudo localiza-se, portanto, ao leste do município, na “franja” de expansão da periferia da capital paulista e de Taboão da Serra. A sub-bacia de recorte é tributária do Rio Embu-Mirim, inserida em área de proteção aos mananciais (bacia hidrográfica Cotia-Guarapiranga), onde a precariedade das habitações e do saneamento básico é fator de comprometimento dos cursos d’água e das nascentes e da qualidade de vida de seus moradores.

Muitas das áreas irregulares encontram-se num terreno hoje público, que foi obtido por dívidas (de acordo com os moradores locais). O Morro, ameaçado de desmatamento por conta de novas habitações, é um terreno particular, mas que, no entanto tende a se tornar público pelo mesmo motivo do outro. O que viria a facilitar a ocupação irregular desta encosta. Outras áreas foram loteadas irregularmente, sendo vendidas por imobiliárias de má fé, que vendiam esses lotes a população. Essa ocupação desordenada, legal ou ilegal que tende a ser legalizada com o tempo, impacta negativamente sobre o meio ambiente, o esgoto não tratado é jogado in natura sobre os corpos d’água que são importantes manutentores do sistema de abastecimento de água da metrópole.

A população se queixa da falta de um transporte público adequado e da falta de posto de saúde/hospital na região. Para uma compreensão dos sistemas que compõem a sub-bacia de estudo, foram realizados os mapas de mobilidade e hierarquização viária, uso e ocupação do solo, características das áreas de acordo com suas particularidades físico-biológicas (ver mapas nas próximas páginas). Cabe ressaltar que a sub-bacia em questão é alvo de dois projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas esses projetos, no entanto, possuem um forte caráter sanitarista sem vislumbrarem uma escala regional, por questões burocráticas e administrativas inerentes ao próprio programa.

Como destacado anteriormente, a pesquisa estruturou-se não somente no estudo bibliográfico e na metodologia da análise da paisagem gerada apenas por fotos e mapas, que por mais que possam gerar hipóteses sobre a dinâmica local, são produtos “estáticos”; mas também da vivência do local, mas buscando o olhar do morador, e buscar nele suas referências. A “paisagem, mais do que espaço observado, trata-se de espaço vivenciado, da sensibilidade das pessoas com seu entorno”. (SANDEVILLE, 2005).

| análise da sub-bacia de estudo

Mapa 14 - Espaço edificadoOrganização: Gabriella RadollFonte: Google, Emplasa 2005


31

Uso residencial

Uso institucional

Uso comercial

Área de estudo

Observação: No tipo de ocupação encontrada na região é comum a presença de pequenas lojas, bares e negócios nas casas. Entretanto, levou-se em conta, para esse levantamento a sua destinação principal.

1 2

45

67

8

9

10

3

2. Comércio1. Ocupação residencial

10. Ocupação residencial9. Pequenas instalações comerciais entre a área residencial

4. Unidade Básica de Saúde 3. Corredor Comercial

8. Escola Municipal Elza Marreiro5. Igreja Católica 6. Escola Estadual 7. Escola Municipal Armando Vidigal

Uso do Solo

A região de estudo é marcada essencialmente por ocupação residencial. Conta ainda com um corredor comercial, localizado no topo de morro que delimita o divisor de águas entre a sub-bacia do Pirajuçara e a sub-bacia do Rio Embu-Mirim (onde se encontra a área de estudo). Apresenta ainda algumas áreas comerciais esparsas, mas cuja quantidade e qualidade é um dos fatores de reclamação da população local. O corredor comercial ai estabelecido, forma uma importante estrutura de articulação da sub-bacia com o entorno próximo e o município.

A presença institucional na região se dá através de escolas municipais e estaduais, uma unidade básica de Saúde – a UBS São Marcos, e de um posto policial próximo – não pertence a sub-bacia de estudo, mas próximo a esta. Há a presença também de igrejas, algumas das quais dentro das áreas enfaveladas, mas a que se destaca pelo seu tamanho e

pela sua cor, localizada no topo do morro ao leste da região de estudo, é a Igreja Católica. A presença institucional concentra-se na porção sudeste da sub-bacia.

As demais áreas são áreas de campo ou capoeira que não representam um uso específico. Alguns de seus trechos encontram-se ocupados por esparsas casas de pequeno porte com a criação de animais.

Mapa 15 - Uso e ocupação do solo Organização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu, Google Maps

N

11. Criação de animais

11


12

3

4

5

6

Mapa 16 - Tipologias encontra-das na sub-bacia de estudo

Organização: Gabriella RadollFonte: Google, Emplasa 2005

Fotos: Arquivo pessoal

1. Vê-se pela altura das construções, que casas que foram se ampliando através do aumento gradual de seus pavimentos. Casas de alvenaria, com caixilharia e em terrenos estreitos.

2. Casas baixas, em sua maioria de alvenaria, não conectadas a rede de esgoto.

4. O acampamento dos ciganos 6. Casas em diversos estágios de acabamento, mas em sua maioria de alvenaria, de 1 ou 2 pavimentos. A maioria das vielas próximas ao rio encontram-se asfaltadas.

Tipologias de Ocupação

A tipologia de ocupação é resultado da dinâmica urbana de ocupação do espaço característica da periferia metropolitana de São Paulo, com ocupação desordenada, ocupação de fundos de vale, grande grau de impermeabilização do solo, falta de infra-estrutura, falta de áreas verdes, pouca ou nenhuma arborização de ruas, em que a presença do poder público é marcada por ações pontuais, de caráter remediativo.

A declividade na sub-bacia estudada é bastante acentuada, representando riscos de deslizamentos. Muitas habitações encontram-se ao longo dos corpos d’água em sua parte non aedificandi. As moradias mais recentes encontram-se sob os topos de morro que delimitam ao norte a sub-bacia de estudo, região essa que ainda conta com vegetação de capoeira. Destaca-se a autoconstrução, moradias adensadas com gabarito baixo, que se encontram em diferentes estágios de construção: da alvenaria

acabada ao madeirite ou outro material temporário. É a construção por fases, em que o “abrigo” encontra-se em constante evolução até resultar na casa de alvenaria.

É o “abrigar da bricolagem”, em que se produz no espaço o temporário, o provisório, nem que fique para sempre. É a dualidade entre SER (do habitar da arquitetura) x ESTAR (do abrigar da bricolagem). Um espacializando o tempo enquanto o outro temporaliza o espaço. (JACQUES, 2001)

A construção por fases fica visível nos diversos pavimentos que vão se somando ao núcleo original da casa, essas ampliações que vão sendo construídas são muitas delas ocupadas por mais de uma família. Como no caso de uma das moradoras visitadas, cuja casa é acessada por um portão que leva a um corredor que abriga três blocos prinicipais, cada qual pertencente a uma família, e nos andares superiores acaba por abrigar mais três. É o espaço privado coletivo, em que a privacidade das

casas não são resguardadas como comumente ocorre em outras áreas da cidade, permitindo uma interação diversificada entre as famílias.

Observa-se também a presença de um acampamento de ciganos na região, que segundo informaram os moradores, é uma ocupação consensual, uma vez que pagam aluguel a proprietária da terra.

3. Os vários andares construídos em diferentes fases, chega-se a casas com 4,5 pavimentos.

5. Ocupação urbana mais recente com casas de 1 a 2 pavimentos e acesso por vias de terra.


33

1. Bica d’água

2. Depois de passar por debaixo da rua a água já se encontra contaminada

3. Ocupação de suas margens

7. Uma das nascentes de água (segundo dados cartográfi cos)

8. Uma das nascentes de água (segundo dados cartográfi cos)

4. O córrego como local de dejeto de lixo

6. O córrego depois de passar pela Estrada Veredas

11. O córrego do outro lado da ponte

10. O córrego de um lado da ponte

5. Vista do córrego depois de ter passado pelo núcleo urbano - vista do Rodoanel para a ocupação urbana

123

7

8

4510

11

6

Área de estudo

Declividade acima de 30%

Vegetação de várzeaCapoeiraCampo

Aspectos fí sicos e recursos hídricos

A região apresenta terreno acentuado, com grandes áreas de encostas e várzeas alagáveis (como podemos verifi car nos mapas de declividade e enchente). Seus corpos hídricos - que deságuam no Rio Embu-Mirim - sofreram intensamente com o processo de ocupação ao decorrer das décadas, tornando-se córregos poluídos, uma vez que o esgoto é despejado in natura sobre os corpos hídricos e as enchentes são constantes.

O fato dos corpos d’água da bacia encontrarem-se poluídos vêm causando um constante afastamento da população dos seus recursos naturais, já que são vistos como a causa de seus problemas: doenças, enchentes, mau-cheiro. Sem o conhecimento do ciclo hidrológico coloca-se em crença a viabilidade de obras que visem livrar a água do solo, como a canalização dos córregos e em alguns casos com posterior tamponamento destes; num intuito de resolver os problemas mais uma vez ocultando-os, a fi m de manter os “sapatos-secos” (SIMONDS, 1995) nas áreas de várzeas dos rios, afastando o conhecimento do ciclo natural dos cursos hídricos de suas cheias e suas secas.

A grande maioria das nascentes na sub-bacia encontram-se em situação críti ca, seja pela ocupação muito próxima, seja pela poluição do corpo d´água já no seu início. Sendo que a única nascente, observada durante a realização deste trabalho, que se encontrava em melhor estado era a que sai da bica na Praça do Jardim do Colégio, que no entanto, logo em seguida já apresenta aparência e cheiro desagradável.

Mapa 17 - Aspectos fí sicos e recursos hídricosOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu, Google MapsFotos: Arquivo pessoal

9. O córrego Veredas no núcleo de ocupação

12. Nascente que recebe depósito de entulho, esgoto in natura e restos de animais

9

12


1. Estrada Veredas

2.Estrada interrompida após a conclusão das obras do Rodoanel Trecho-Sul

3. Obras do Rodoanel Trecho-Sul

4. Rua Augusto de Almeida Batista

5. Estrada dos Moraes 8. Avenida Rotary

7. Rua Francisca Rodrigues Adriano

6. Avenida Aimará

Acessibilidade

O sistema viário é um dos principais estruturadores do espaço, principalmente na realidade brasileira. De acordo com entrevista realizada junto à população uma grande parcela dos residentes ativos da região trabalham na capital paulista, principalmente nos bairros da Zona Oeste de São Paulo como Pinheiros e Butantã. A falta de um transporte público adequado e a falta de conexões efetivas com o centro do município e com os demais municípios próximos, são motivos de descontentamento da população.

Dentre as conexões regionais três são as principais vias que atendem à sub-bacia (ver mapa 17): Rua Augusto de Almeida Batista, cujo prolongamento é a Av.Aimará, importante acesso pela Av. Rotary. A Estrada Veredas - Estrada dos Moraes, cujo acesso havia sido interrompido com as obras do Rodoanel, mas que aparentemente está sendo restabelecido em uma passagem de nível, acima da via do Rodoanel como observado nas

RodoanelPrincipais conexões viárias

CentroTrajeto das linhas municipais que passam próximas a região de estudoPonto de partida/chegada

Estação de Metrô

Área de estudo

Croqui 3 - Conexões existentes Elaboração: Gabriella Radoll

Av. Rotary

7

6

3

4

8

1

5

2

0 50 100 250 500 m Mapa 18 - Principais acessosOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu, Google MapsFotos: Arquivo pessoal


35

Viário PrincipalViário Secundário

Viário TerciárioPassagem de pedestre

1 2

3

5

78

1. Ponte de madeira

8. Escada improvisada

7. Vielas

2. Rua sem saída

3.Escadarias

6.Trilhas

últimas visitas. A malha viária da região de estudo encontra-se, portanto, em fase de reconstituição, sendo que possivelmente num futuro próximo haverá a conexão da Estrada dos Moraes a Rua do Cantor, já na Vila Ísis Cristina, como alternativa aos fluxos hoje estabelecidos na sub-bacia.

A proximidade do Rodoanel Trecho-Sul com a ocupação urbana da sub-bacia, deve alterar a dinâmica local da região, mas cuja presença não é tão perceptível a população local, exceto ao moradores estabelecidos já próximo aos platôs construídos em decorrência da instalação da faixa interna do Rodoanel. Essa dinâmica tende a ser intensificada com a instalação da Universidade Federal já próximo a conexão da Estrada Veredas com a Estrada dos Moraes, que vem a aumentar o fluxo de circulação na região, por se estabelecer como única via de acesso a universidade.

O acesso ao transporte público a região é dificultoso, apenas uma linha de van municipal passa por entre a região e outras duas passam próximas.

No que concerne ao transporte público intermunicipal, as reclamações não se limitam apenas à escassez de linhas que atendem a região, mas também ao longo intervalo entre os ônibus e o preço da tarifa.

Os pontos de ônibus concentram-se no corredor comercial da região – na Rua Augusto de Almeida Batista e na Av. Aimará. A estação de metrô mais próxima é a estação Capão Redondo, aproximadamente 7km da região.

Observando a acessibilidade local, e mesmo percorrendo suas ruas in loco, percebe-se um labirinto, facilmente se perde em suas ruas, ruas sem saída, sem sinalização; muitas apresentam grandes inclinações e outras são de terra e não aparecem na base do loteamento cadastrado na prefeitura. As ruas que não constam no loteamento são as de mais difícil acesso, com inclinações inadequadas e com processos de erosão – grandes buracos principalmente após longos período de chuva. As vielas, escadarias e pontes acabam por exercer importante papel na subbacia de

estudo, grande parte da população depende desses atalhos e acaba por formá-los diante da necessidade de estabelecer vínculos mais próximos ou mais apropriados do que o estabelecido pelo sistema viário. Pelas características topográficas da sub-bacia, as escadas acabam sendo o mais rápido atalho para a população. As vielas se tornam pequenos acessos às moradias, que pelas suas características não permitem a implantação do sistema viário convencional.

As trilhas permitem encurtar o distanciamento entre as vias de tráfego de automóveis. A importância do percurso à pé resulta portanto, da necessidade da população de estabelecer vínculos que o sistema formal normalmente não permite.

Mapa 19 - Hierarquização viáriaElaboração: Gabriella RadollFonte: Google Maps, Prefeitura de EmbuFotos: Arquivo pessoal

4. Ponto de ônibus

5.Trilhas

46


Áreas livres e remanescentes vegetais

Para as atividades de recreação e lazer, a população conta com 3 praças – Praça dos Moraes, Praça Jardim do Colégio e Praça da Paz, além de um grande campo de futebol no topo do morro Ísis Cristina.

A Praça dos Moraes localiza-se ao lado da Escola Municipal Elza Marreiro. É a praça mais utilizada pela população local, que apesar da pouca área utilizável (apresenta declividade acentuada em grande parte de seu terreno), a quadra encontra-se sempre movimentada. Passou por uma reforma recentemente e recebeu brinquedos novos e uma academia da 3a idade. A Praça da Paz, é uma praça menor, cuja forma triangular aparenta ser resultado da implantação do sistema viário na região. Foi reformada recentemente. Conta hoje com uma fonte, brinquedos, quiosque e áreas de estar. Localiza-se no corredor comercial, onde há muito movimento veicular, não é, portanto, segura para as crianças. Além do mais, é muito restrita em seu tamanho, não permitindo a instalação de equipamentos de lazer de maior porte. A Praça dos Moraes acaba por exercer papel de centro da região, por abrigar os principais eventos de integração e entretenimento, seja na praça ou na escola que se localiza na praça.

A Praça do Jardim do Colégio encontra-se atualmente em estado de depreciação. Brinquedos quebrados, acúmulo de água suja na quadra de futebol, ponte de travessia de pedestre em péssimo estado de conservação; são apenas alguns dos problemas que a praça enfrenta. Não apresenta um desenho que apropria de seu potencial. A praça peca pela sua qualidade de espaço público, apresenta apenas alguns equipamentos

2. Praça da Paz

1. Praça Jardim dos Moraes

3. Praça Jardim do Colégio

8. Vegetação de campo

4. Vegetação de campo

7. Várzea

Mapa 20 - Áreas livresOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu, modificado pela autoraFotos: Arquivo Pessoal

N

0 50 100 250 500 m

3

41

5

2

16

14

7

6

9

Área de estudo

6.Capoeira

9. Reflorestamento

10. Capoeira

12. Rua Paraguai

13. Horta Comuniária

14. Rio Embu-Mirim 15. Várzea do Rio Embu-Mirim

16. Lago “Doda”

5. Acampamento 11. Vielas

810

1112

13

15


37

instalados sem tratamento estético adequado e não explora o fato de ser uma das poucas áreas livres da região. A região conta com outras áreas livres, que, de acordo com as entrevistas realizadas, são terrenos particulares. Destaca-se nesse contexto áreas com vegetação de campo anexas à Escola e na área particular em que se encontra o núcleo de acampamento de ciganos, próximo a nascente do rio.

Nessa mesma região, ao norte, há movimentação de terra e cortes de terreno, para a instalação, segundo esclarecido pelos moradores, de um hipermercado no que seria Área de Proteção Ambiental por encontrar-se muito próximo a nascente.

Na área ao norte da sub-bacia de estudo, encontramos remanescentes da capoeira, vegetação esta que vêm sofrendo as maiores degradações na sub-bacia de estudo, devido a ocupação que vem avançando sobre esta; algumas áreas de campo e mata de várzea. As poucas áreas verdes urbanizadas resistiram à ocupação pelo fato de pertencerem à propriedades particulares, ou no caso da Praça do Colégio, de pertencer à associação dos moradores do Jardim São Marcos, que cercavam a área para que esta também não fosse ocupada pelas moradias que já avançavam pela área, e que posteriormente tornou-se praça com o Programa Guarapiranga.

Em conversa informal com um dos funcionários da Pró-habitação, os principais problemas enfrentados atualmente são justamente na área de capoeira, onde bom trecho deste - próximo a atual quadra de futebol (no mapa ao norte), vêm sido loteado e seus lotes vendidos irregularmente, uma vez que essa região é de propriedade particular, sob processo de restituição de posse pelo dono legal. A comunidade faz uso também de áreas da Eletropaulo, que devido as restrições de uso, um trecho destas foi incorporado para o cultivo de leguminosas e hortaliças. A associação do Jardim São Marcos, aproveitou da concessão de uso que tem do terreno e estabeleceu ali a horta comunitária, que tem apoio da prefeitura de Embu. A prefeitura cede o maquinário uma vez por semana para reverter material orgânico em adubo e também ministra aulas de jardinagem no Parque Francisco Rizzo. Apesar de serem poucos os que cuidam da horta, eles se sentem muito realizados em plantar, colher, que de certa forma lembra o passado agrícola de alguns deles. Vera, da associação, gostaria que a horta comunitária se estendesse até o Jardim do Colégio, pelo caminho da linha de transmissão de energia.

A população apropria-se também da natureza transformada, estabelece

como áreas de lazer atrativos naturais da região: o lago “Doda”, o Rio Embu-Mirim, as trilhas por entre a mata. Espaços desprovidos de desenhos formais que se estabeleceram através do cotidiano da comunidade. Que, no entanto, encontram com seu acesso dificultado após a conclusão das obras do Rodoanel, cuja pista interior necessita ser transposta para o acesso a esses locais.

Os moradores, na falta de alternativas, acabam por se apropriar do espaço das ruas, desenhados apenas para o atendimento do modelo viário aplicado e das vielas, e tornam a vida nesses espaços em áreas de lazer e convivência, disputando espaço com os carros. É interessante notar que na falta de um desenho da rua mais adequado a realidade local, alguns elementos negativos, acabam agindo positivamente, como é o caso dos buracos nas ruas, que obrigam os carros a reduzirem sua velocidade.

As ruas, aparecem nesse contexto como “universos de múltiplos eventos e relações” (SANTOS, 1985). A rua Centauro com a rua Paraguai cria uma vida própria, por ser também uma das entradas da favela, é ali que sentam nos degraus das escadas das casas, dos comércios locais e ficam observando o movimento, juntam-se grupos, forma-se um time de futebol.

16. Lago “Doda”

Panorâmica da área de campo , ao leste começo das obras para o hipermercado

Praça dos Moraes


Evolução da mancha urbana na sub-bacia de estudo

Infelizmente não foi possível elaborar um mapa da evolução urbana na sub-bacia a parti r da década de 70, por falta de dados georeferenciados. No entanto, a parti r do Google Earth, foi possível acompanhar as modifi cações impressas no território a parti r da década de 70. Os croquis ao lado das fotos aéreas representam em diagramas o ocorrido no período representado. Percebe-se que em 2002 deu-se a ocupação e alguns fragmentos (em grande parte áreas de proteção), até 2005 um aumento pequeno da mancha urbana e em 2008 o impacto das obras do Rodoanel sobre a paisagem. Percebe-se também uma alteração da dinâmica do lado oposto a sub-bacia, ao lado da faixa externa do Rodoanel, provavelmente impulsionado pela chegada deste.

Mapa 21 - Foto aérea em 2002Diagrama: Gabriella RadollFonte: Google Maps



Mapa 24 - Foto aérea em 2010Diagrama: Gabriella RadollFonte: Google Maps Crescimento anterior ao período

Crescimento no períodoVia estabelecida anteriormente

Via em obrasVia recém estabelecido


39

Mapa 25 - Os bairros da sub-bacia e bairros próximosFonte: http://wikimapia.org

A memória da transformação, obtido através de relatos dos moradores e pelas fotos antigas mostradas por eles, geram uma documentação acerca da história do local e a mudança da relação de seus moradores com seu espaço, relatada no trabalho de iniciação científica. Região de antigas chácaras que foram loteadas, a maioria a partir da década de 70, como fora observado na dinâmica da expansão urbana da metrópole paulista sobre o município de Embu (no capítulo 1); muitas irregularmente, para a sua consequente ocupação. Os primeiros moradores ainda mantinham esse caráter mais rural de apropriação da paisagem: casas mais esparsadas, com alguma atividade agrícola particular e com a criação de alguns animais . Algumas poucas áreas dessa sub-bacia ainda apresentam esse caráter como pode ser observado em áreas próximas ao Rodoanel, onde é possível observar a criação de porcos, galinhas e cavalos (foto 3), estes últimos utilizados como meio de transporte de materiais. Entretanto, são casos esparsos que não representam mais a dinâmica de ocupação do espaço hoje lá encontrado.

O indício da destinação dessas terras no passado se dá pelo nome de bairros muito próximo: Chácara Maria Alice, Chácara das Rosas, Parque das Chácaras e pelas plantas cadastrias (segundo nos informa Dedé) onde não consta como Jardim São Marcos, mas como chácara São Marcos. A ocupação da região pode ser percebida pelo corte temporal, a primeira região a receber uma intensificação de sua ocupação fora o bairro do Jardim São Marcos (mapa xx), que já se encontra nos topos de morro que delimitam a sub-bacia do Pirajuçara com a a do Rio Embu-Mirim. Foi o bairro que se organizou em torno da primeira associação de moradores estabelecida no entorno próximo: a Associação de Moradores do Jardim São Marcos. Posteriores foram o Jardim dos Moraes e o Jardim do Colégio, e por último os trechos de morro com grandes declividades em parte pertencente a Vila Ísis Cristina. Mas mesmo essa ocupação se deu formando vazios intersticais que vão sendo sucessivamente ocupados. Observa-se a ocupação primeiramente de áreas com menos restirções a ocupação, do ponto de vista físico (topográfico), mas que na falta dessas áreas, acabam sendo ocupadas as áreas mais declivosas e os fundos de vale. Não é uma característica apenas da sub-bacia de estudo, ela é resultado da dinâmica de ocupação do espaço característica da periferia metropolitana, em que essas ocupações acabam por resultar num elevado grau de impermeabilidade do solo, falta de áreas verdes e espaços públicos.

O problema da acessibilidade local, mesmo assim, se dá desde a escala do transporte público ao pedestre, possui ruas muito íngremes e falta conexões com a região de ocupação da sub-bacia do Pirajuçara, melhor dotada de infra-estrutura. Como visto na análise de uso e ocupação do solo, que a infra-estrutura existente na região (escolas, posto de sáude) encontra-se concentrada a sudeste da sub-bacia de estudo e ao longo

do corredor comercial. Esse fator vem a ser apontado em muitos dos discursos da população do Jardim do Colégio, há muito descontentamento pela falta de infra-estrutura no bairro deles, que acabam por depender fortemente da infra-estrutura dos bairros próximos para suprir a demanda. Nesse ponto citam até que apesar da existência de alguns pontos comerciais no Jardim do Colégio, só de “descer” as mercadorias, tornando mais acessível a eles, esta acaba sendo sobretaxada, deixando a monetariamente desinteressante.

“Eles podiam lutar para ter uma praça igual a nossa aqui” (VERA)

Na fala de Vera (referindo-se aos moradores do Jardim do Colégio, para que lutassem para ter um praça igual a Praça da Paz) fica vísivel que a sub-bacia de estudo acaba se sub-dividindo em sub-unidades, interessantes para o estudo e atuação, pois nos transpassa a idéia de uma certa disputa entre essas sub-unidades, em que os moradores se identificam com os bairros em que moram, defendem eles ou que desejam a transformação de seu bairro tendo como referência o bairro vizinho. Apesar de muito próximos geograficamente, percebe-se essa disputa principalmente em realção a infra-estrutura existente e também devido ao histórico de ocupação dessa região. Talvez por muitos dos moradores serem testemunhas das mudanças ocorridas em sua região, acompanhando o processo de ocupação dessas terras e o aumento significativo do número dos moradores traduzido na densidade urbana atingida. Desperta nesses o sentimento de pioneirismo, em que o maior tempo de dedicação ao bairro é traduzido no sentimento de pertencimento, maior tempo de dedicação ao local onde mora e em maior tempo de disputa por melhorias locais marcando também pela resposta da municipalidade com as melhorias na infra-estrutura. Essa sub-divisão é reforçada pela municipalidade que para efeitos do orçamento participativo, são os bairros que determinam a divisão dos moradores para votação. É a divisão política, que se conforma à partir da antiga situação fundiária do local e do seu histórico de ocupação.

Dividem-se pela infra-estrutura que agregam, por seus recursos, pelo seu poder aquisitvo. Talvez ainda pudessem se dividir pelas características físicas, a favela em sua parte mais baixa, e a favela ocupando os terrenos declivosos. Os que moram próximos a rua formal e os que moram mais dentro desta. O acesso a água, por exemplo, há alguns anos atrás era limitado as casas ao longo da rua, as demais que foram sendo construídas coletavam água da bica, pediam para as casas com água encanada ou retiravam do próprio rio, já poluído; em que os moradores com acesso a rua, cujo acesso a água veio anteriormente; possuíam, portanto, uma situação mais favorável que por vezes era traduzida nas relações sociais.


Essa disputa é visível também em relação as ações do poder público para melhorias locais, neste contexto aparecem as associações de moradores que são a principal interface entre moradores e municipalidade na região.

Em relação aos recursos hídricos, a lembrança da maioria dos moradores é já a de um rio poluído, cuja crítica situação era intensificada com os numerosos aterros e cortes feitos no terreno para que estes pudessem ser ocupados, que somados ao lixo jogado nas ruas e nos corpos d água comprometeram a qualidade de suas águas. Os caminhos pela favela são muitas vezes estreitos, com fios d água de odor desagradável, que em épocas de cheias, tornam-se mais caudalosos, às vezes remetendo a uma cachoeira pelos seus moradores. Para a maioria da população a canalização dos córregos seria a solução dos problemas que enfrentam, muitas vezes por não conhecerem outros modelos que pudessem ser aplicados nessas situações.

A voz dos moradores na sub-bacia, como destacado anteriormente, dá-se principalmente através das associações de moradores que ali se instalaram. Durante o trabalho o contato fora com quatro delas, das quais uma fora fechada, dentre alguns motivos pela perda de seu espaço físico e pela presidente da associação, que articulava a associação e da qual a associação dependia, teve que se afastar das suas atividades. As outras três são: Associação do Jardim São Marcos (a mais antiga da região e a que oferece uma gama mais ampla de atividades e eventos em suas dependências), a Associação do Jardim dos Moraes - apresenta principalmente atividades relacionadas às crianças, onde oferecem cursos e atendem crianças de 7 a 14 anos no período em que não estão na escola. ASém do arte-educador que acompanha a atividade das crianças alguns professores ministram aulas - de xadrez, violão, teatro entre outros, e a Associação do Jardim do Colégio -com caráter essencialmente assistencialista.

Prestam, portanto, programas de extensão da prefeitura ou serviços assistenciais, como: sacolinha do banco de alimentos, leite, agasalho, entre outros

São pelas associações que os moradores fazem suas reivindicações, suas críticas aos acontecimentos no bairro, relatam suas expectativas. Alguns outros atores, além dos principais personagens nas associações, também se revelam líderes comunitários. É o caso do Jabá, dono de alguns pontos comerciais no local e suplente na câmara de vereadores. Ele, por seu contato político, acaba por exercer um importante papel de articulador de interesses locais na escala municipal.

O município de Embu conta com o orçamento participativo, das quais a

plenária para o ano de 2011 ocorreu em maio deste ano. Nesse momento, a população local, separada em regiões orçamentárias conforme divisão estabelecida pelo orçamento participativo do município (a sub-bacia de estudo faz em sua maioria parte da região 3 – Colégio e São Marcos, sendo que Ísis Cristina faz parte da região 19 – Pirajussara), é chamada a participar da plenária, em que após uma apresentação dos projetos municipais, e com uma mesa composta por secretariados do governo, a população apresenta críticas e reivindicações que são elencadas e votadas como prioritárias conforme os bairros para serem prioridades no orçamento do ano seguinte. As reivindicações foram em sua grande maioria acerca da falta de infra-estrutura de educação (creche, principalmente) e saúde; bem como de infra-estrutura viária e canalização dos córregos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Geraldo Juncal (Gera), por ser área de manancial, possui restrições ambientais, mas que a Prefeitura está com projetos, em parceria com a Sabesp, para implantação da rede de esgoto, além disso, as obras do PAC serão retomadas num futuro próximo.

Com relação as vagas nas creches, a secretária de Educação, Rosimary de Matos, falou acerca da possibilidade da reforma e ampliação da creche do Jardim São Marcos, mas vê a necessidade da construção de outras creches na região.

Foto 3 (acima) e 4 (abaixo): Plenária da região 3 realizada na Escola Elza MarreiroFotos: Arquivo pessoal


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Foto 1 e 2: Criação de cavalos e porcos próximo a faixa interna do Rodoanel

Foto 3: Associação de Moradores do Jardim São Marcos

Foto 4:: Viela permitindo um acesso mais fácil a escola

Foto 5: Remodelção do terreno para obra do hipermercado

Foto 6: Viela sobre córrego canalizado (pelo PAC)

Foto 7: No portão na frente do qual o carro está estacionado funcionava a

Associação de Moradores do Jd. do Colégio

Foto 8, 9, 10, 11, 12 e 13: Situação dos corpos hídricos e das vielas

Fotos: Arquivo Pessoal

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No mapa aqui apresentado busca-se fazer uma síntese dos apontamentos até aqui levantados. As regiões em amarelo representam as insti tuições, com escolas e posto de saúde - apresentado anteriormente. Observamos duas quadras principais, a da Vila Ísis Cristi na e a do Jardim São Marcos, já próximo a Praça da Paz (4). Podemos notar o caminho da linha de transmissão de energia que percorre transversalmente as sub-bacia de estudo, passando próximo ao acampamento de ciganos (5), que ao nordeste apresenta as obras do hipermercado (6).

A área 7 marca outra região de grande impacto devido as obras de reestruturação viária. 8 representa a ponte sobre o Rodoanel reconectando as Estradas dos Moraes a Estrada Veredas e o número 9 representa a futura ligação entre a Estrada dos Moraes e a Rua do Cantor.

Ficam ainda representada a área do Parque da Várzea do RIo Embu-Mirim (11) e a possível área de implantação da universidade (12). Na apropriação dos espaços pela comunidade fi cam destacados a Escola Elza Marreiro e a Praça dos Moraes, que funcionam como centro de bairro uma vez que são espaços uti lizados pela região (pela infra-estrutura que contém) e como local de eventos que possa abrigar toda a região. A Rua Centauro com a Rua Paraguai aparece como número 14, e tem grande importância na vida social da região.

Fotos de 2009 (acima) e 2008 (abaixo): alterações na área próxima a faixa do Rodoanel, suprimindo a vegetação de várzea (no mapa ao lado corresponde a área 7).Fotos: Arquivo Pessoal


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Mapa 26 - Síntese leitura da sub-bacia Organização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu, Google Maps

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Insti tuiçõesComércio de médio a grande porte

Praças

Torres de energia

Área de estudo

a. Associação dos Moradores do Jd. do Colégiob. Associação Amigos de Bairro Jd. do Colégio (fechada)c. Associação Amigos de Bairro Jd. dos Moraesd. Associação de moradores do Jd. São Marcos

1. Praça do Jardim do Colégio2. Quadra na Vila Ísis Cristi na3. Quadra no Jardim dos Moraes4. Praça da Paz5. Acampamento Ciganos6. Movimentos de terra 7. Impacto sobre a vegetação de várzea8. Ponte sobre Rodoanel9. Possível ligação entre Estrada dos Moraes e Rua do Cantor10. Estrada Veredas11. Futuro Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim12. Provável local de implantação da universidade13. Praça dos Moraes14. Rua Paraguai

0 250 m10050


Para uma leitura das ações públicas a se estabelecer na sub-bacia nos próximos anos, elaborou-se o mapa de ações públicas planejadas (mapas 27 e 28) com os principais projetos que exercem influência na sub-bacia de estudo. Destaca-se aqui os projetos:

- Rodoanel Trecho-Sul - a A.I.D. (área de influência direta) corresponde a 27,6% do município, e na sub-bacia de estudo pode ser observada o forte impacto das obras nas imediações da faixa do rodoanel, com a supressão da vegetação ao longo do córrego e a alteração do seu curso até o Rio Embu-Mirim.

- restauração da malha viária: ponte sobre o Rodoanel para a ligação da Estrada dos Moraes com a Estrada Veredas que havia sido interrompida e possível ligação entre a Estrada dos Moraes e a Rua do Cantor. Reestruturando as conexões da região com seu entorno próximo e com o centro de Embu.

- PAC Ísis Cristina e Jardim do Colégio: enfoque na melhoria de infra-estrutura com previsão de saneamento das favelas existentes e a reestruturação de seus sistemas viários. O PAC Jardim do Colégio já fora iniciado e realizou a canalização do córrego existente, uma viela de grande importância para a população local, por se tornar uma das vias de acesso principal a Escola Elza Marreiro, e seu tamponamento. Inconcluída é motivo de descontentamento da população local. - Parque Várzea do Embu-Mirim - parte de plano de compensação ambiental do Rodoanel. O Parque conforme estruturado pela Prefeitura do Embu se baseou em consulta pública para a definição das linhas gerais do parque. O masterplan do parque pretende abrigar núcleo de esportes, área de contemplação, de patrimônio e de lazer ativo, além de um núcleo de preservação e de pesquisa. Entretanto, no ano passado houve uma alteraçao em seu plano para que o parque pudesse abrigar também a sede da futura universidade federal a ser implantada no município de Embu, cujas obras pretendem iniciar ainda no ano de 2010.

Além desses projetos existe ainda a possibilidade, ainda em discussão, da ampliação do trecho a ser urbanizada na sub-bacia de estudo com o PAC 1 através do PAC 21, que deve abrigar, caso ocorra, a área conhecida como a área do Jabá.

Essas ações onfiguram uma política pública desarticulada entre as diversas iniciativas e níveis de governo mas mostram no governo local uma intenção para essa região.

1 Corresponde a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que terá seis áreas principiais, com forte apelo social: Cidade Melhor, Comunidade Cidadão, Minha casa Minha vida, Água e Luz para todos, Transportes e Energia. A novidade em relação a primeira versão do PAC, se dá na concentração em projetos que beneficiam os moradores das grandes cidades. O PAC Cidade Melhor tem como objetivo enfrentar os “principais desafios das grandes aglomerações urbanas propiciando melhor qualidade de vida”. Fonte: O Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pac-2-tera-seis-areas-prin-cipais-com-forte-apelo-social,530760,0.htm

| ações públicas em curso

6 | contexto local | ações públicas em curso

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Área do Parque Várzea do Rio Embu-

Mirim

PAC (Ísis Cristi na)

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região passívelde PAC 2

PAC Jd. do Colégio

Mapa 27 - Ações públicas - sub-bacia e entorno Organização: Gabriella RadollFonte: Prefeitura de Embu, Google Maps

N

Parque da Várzea do Embu Mirim1. Núcleo preservação e pesquisa2. Núcleo Esporte3. Núcleo Preservação e Patrimônio4. Lagoa5. Núcleo lazer ati vo, cultura e ensino (universidade)

6. Conexão Estrada Veredas a Estrada dos Moraes7. Av. Rotary - sob reformas 8. PAC

Mapa 28 - Ações públicas - Sub-baciaOrganização: Gabriella RadollFonte: Emplasa 2005, Prefeitura de Embu, Google Maps

N

8


Quadra de futebol(será desapropriada com o PAC) 1

Área de preservação - prioridade alta

| diretrizes locais

De acordo com a análise até aqui delineada estabeleceu-se diretrizes para a sub-bacia de estudo, conforme exposto no mapa 29, em que busca, a partir do mapa do sistema de áreas verdes proposto no capítulo anterior e da leitura que se fez da sub-bacia, sistematizada no mapa 26; áreas a serem preservadas e a serem apropriadas. Observa-se no mapa a destinação de fragmentos de verde existentes na implantação de áreas de lazer para a vizinhança. Para a Praça da Paz se propõe a sua ampliação pelo potencial que o terreno hoje utilizado como estacionamento tem como mirante, permitindo vislumbrar a mata abaixo da escola, que se estabeleceria como uma área de preservação (área de nascente). Essa área, segundo informado por Vera, pertence a prefeitura. A linha de transmissão de energia, assim como já realizado em trecho dele, poderia permitir uma maior apropriação pelos moradores seja sob a forma de horta comunitária, ou sob outras iniciativas populares.

A área que hoje abriga o acampamento de ciganos e a obra do hipermercado aparece com uma das mais problemáticas da região, por encontrar-se já com as obras em curso, com grande movimenteção de terra e que pode fechar caminhos utilizados pela população local. A ocupação sob forma de acampamento, poderia ser viabilizada, desde que com cuidados sobre seu impacto sobre o corpo hídrico e sua nascente, que talvez pudesse caminhar para o desenvolvimento de uma comunidade mais sustentável do ponto de vista ambiental.

Vê-se ainda a necessidade da melhoria do desenho das ruas locais, permitindo também novas conexões de pedestre, e a arborização de suas ruas.

Notas referente ao mapa ao lado:1. A quadra de futebol, segundo projeto para o PAC, abrigará um conjunto residencial, a quadra será realocada próximo a várzea do Córrego das Veredas. A localização da futura quadra no entanto, está em área de APP. Questiona-se a possibilidade desta ser relocada alguns metros na mesma área para que possa permitir a recuperação da mata ciliar.

2. Entende que a área é passível de ocupação, segundo a lei de ocupação dos mananciais, cuja APP deveria ser preservada, mas em parte apropriada para a população, com caminhos e estares, por exemplo, para que não seja suscetível a ocupação, como em seu trecho a leste vem lentamente ocorrendo.

3. Pelo acompanhamento das obras do PAC, observou-se que consistia na canalização e tamponamento do córrego. Esse corredor é uma importante conexão da população local. Questiona-se a necessidade do tamponamento. Um trecho dele ainda está aberto, onde poderia ser reapropriado sem a sua supressão visual.

6 | contexto local | diretrizes locais

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Área rural

Praças existentes

Áreas de preservação proposta

Áreas livres propostas

Corpos hídricos

Escolas existentes

Equipamentos de esporte

Posto de Saúde

Áreas de preservação

Área passível de ocupação

ÁREA DA SUB-BACIA

Quadra de futebol(será desapropriada com o PAC) 1

Área passível de ocupação com preservação da área de APP 2

Área do Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim

Praça dos Moraes (recém reformada)

Corredor verde - Prioridade alta(previsto em parte pelo PAC)3

Espaços de lazer de vizinhança a serem implantados

Espaços de lazer de vizinhança a serem implantados

Área de preservação

Lazer de Vizinhança a ser implantado

Parque Ecológico da Mata Roque Valente a ser implantado

(segundo Plano Diretor)

Área de lazer ati vo a ser implantado

Corredor verde

Área a ser preservada - bosque com trilhas e área de estar, proteção da nascente -prioridade alta

Praça do Jardim do ColégioPraça a ser recuperada - recorte de estudo

Conexões verdes - áreas verdes de vizinhança (horta comunitária, áreas de estar,..)

Redução dos impactos sobre os corpos hídricos(área do acampamento)


Ampliação da Praça da Paz - e mirante

Praça da Paz

ÁREA DA SUB-BACIA

Área de preservação - prioridade alta

Área passível de ocupação


Mapa 29 - Diretrizes locais Organização: Gabriella RadollFonte: Emplasa, Google Maps

N


Para a elaboração de diretrizes para um programa de ação local focado no espaço público procurou-se favorecer a participação popular, através dos processos de consulta popular que se aproximam dos procedimentos de projeto participativos, de desenhos colaborativos. Para tanto, deu continuidade ao intenso trabalho de campo, através da observação participativa, de entrevistas livres que foram ocorrendo e pela realização de oficinas junto a comunidade local, mas que no entanto se diferenciava das demais realizadas anteriormente por ter como objetivo específico o estudo das áreas verdes livres.

As oficinas realizadas visavam identificar os desejos das crianças e adultos em relação as áreas livres, identificar os problemas e potencialidades das praças da sub-bacia: Praça do Jardim do Colégio, Praça dos Moraes, e Praça do São Marcos (Praça da Paz). Perceber o processo de valoração dos espaços públicos e como se dá a apropriação destes espaços pela população.

Buscou a estrutura das oficinas na metodologia de oficina do futuro adaptada pelo Instituto ECOAR1, em que através das ferramentas de planejamento participativo, promove-se a discussão e a organização de temáticas para auxiliar a tomada de decisão em grupo e auxilia na elaboração de programas de ação. A oficina de futuro, que através das oficinas “árvore dos sonhos”, “muro das lamentações”, entre outras, permite uma maior flexibilidade do grupo. A oficina de futuro foi utilizada pela primeira vez na ECO 92.

A Oficina “árvore dos sonhos” tem como proposta que os participantes escrevam seus sonhos de futuro em papéis, que para a relização específica destas oficinas foram tematizadas na área ambiental e de áreas livres. Esses papéis eram então pendurados num papel kraft em formato de árvore, representando a “árvores dos sonhos”. A oficina “muro das lamentações” corresponde as lamentações dos participantes em relação a mesma temática, onde expressam suas queixas, reclamações, seu descontentamento.

Na oficina realizada com as crianças foi possível ainda desenvolver alguns exercícios voltados para educação ambiental, buscando dessa forma atentar às crianças a temática da água na cidade e de seus rios. Realizou-se uma visita de campo com elas, onde na praça eles podiam representar, seja por palavras ou desenhos os sentimentos deles em relação ao ambiente. A partir dessa visita foi possível observar a percepção que as crianças tinham da praça, suas principais reações e como enteragiam com o meio. As atividades programadas eram constantemente renovadas e repensadas pela resposta rápida que as crianças davam e por fazer-se essencial cativar a atenção deles, exigindo oficinas dinâmicas que se

1 Mais detalhes em: http://www.ecoar.org.br/website/edu_oficina.asp

| processo participativo| análise do sistema de espaços livres e a praça do jardim do colégio

Fotos (ao lado): diversos momentos das oficinas com as crianças

Foto: Arquivo Pessoal

7 | sistema de espaços livres e a praça do jardim do colégio | processo participativo

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alteravam conforme ocorriam, mas sempre procurando a melhor forma de atingir os objetivos desejados.

Como colocado por Halprin, no jogo da participação é preciso haver sintonia para haver resultados, e “cada oficina apresenta novas idéias pela criatividade coletiva, que possibilita a reciclagem e a continuidade do processo.” (RAMALHO, 2005). Acredita que o processo com participação da população torna-se muito mais rico, uma vez que pode resultar em alternativas inusitadas, contrapondo ao processo linear e racional.

A partir da participação, busca-se também, o aumento da identidade das comunidades com a sua paisagem:

“a possibilidade de participar, de construir coletivamente gera o sentimento de pertencimento, de fortalecimento da auto-estima e de busca do bem estar comum, que são requisitos para o efetivo exercício da cidadania no cotidiano.” (NOLETO apud SOARES, 2010)

Participação para Erskine era também um caminho para se chegar a um diagnóstico mais próximo da realidade local, por meio do reconhecimento das relações interpessoais do grupo, com o objetivo de obter resultados de projeto mais condizentes com as formas de organização da comunidade e de “tornar claro o projeto e provocar uma interação melhor entre usuários e o meio construído, através de uma linguagem arquitetônica que incorporasse soluções refinadas e que mantivesse uma gramática própria, mas que fosse assimilada pela população” (BARONE apud BOUCINHAS, 2005)

Assim as oficinas buscaram através do entendimento da valoração da paisagem a realização de um ensaio de trabalho, para organizar diretrizes focado no projeto do espaço público. Com base nesse material foi possível definir um programa e passar para a etapa de definição de cenários arquitetônicos e paisagísticos para a Praça do Jardim do Colégio.

As oficinas programadas tiveram como grupos focais a comunidade atendida pela Associação dos Moradores do Jd. do Colégio e pelas crianças que freqüentam a Associação Amigos de Bairro Jd. dos Moraes.

A escolha pelas crianças deveu-se durante a realização dos estudos para a iniciação cinetífica, em que pelos desenhos, pelos relatos das crianças, apesar de morarem muito próximas a Praça do Jardim do Colégio, a praça recorrente nos desenhos era a Praça do Jardim dos Moraes. A escolha deve-se provavelmente ao fato da praça ser a mais utilizada por elas, onde se localiza a escola que a maioria das crianças frequenta e onde há maior interação social. Soma-se a isso o fato da associação do Jardim do Colégio não oferecer atividades para as crianças, e julguei de interesse

para esse ensaio projetual a visão que as crianças tinham da praça. Além do mais no final do ano passado me encantei com a temática das crianças no meio urbano, sempre a margem das preocupações no desenho da cidade, no entanto acabam por encontrar nas vielas da favela, espaço longe dos carros, o espaço para a prática de suas brincadeiras, ou nas ruas o futebol, se arriscando junto aos carros, dotando esses lugares de uma vivência enriquecedora. Apropriam-se também de uma natureza transformada, que representa perigos na área da saúde, e agora riscos de atropelamento (para transpassar a via do Rodoanel), mas que no entanto, pela falta de opção acabam por ignorar os avisos das mães preocupadas e tomam banho de lagoa na área entre faixas do rodoanel como explicado anteriormente.

Foto da Praça do Jardim do Colégio (acima)Foto: Arquivo Pessoal

Fotos das oficinas com a comunidade da Associação dos moradores do Jd. do Colégio

(ao lado)Foto: Arquivo Pessoal

7 | sistema de espaços livres e a praça do jardim do colégio | processo participativo

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ela, muitos desenham-se nadando, seja numa piscina, seja no mar. Mas um dos desenhos que chamara a atenção foi onde estava representado crianças observando alguns peixes (desenho 9). Ao descrever o desenho sua autora revela: “são os peixinhos lá nos poços da praça”. Na oficina em que fomos visitar a praça do Jardim do Colégio, apareceram os “poços”, caixas de concreto que por vezes destamponadas depsertam a curiosidade das crianças que buscam peixes dentro delas (veja as fotos da praça na página 58). Para desagrado das crianças, que queriam nos mostrar os peixinhos, nada havia. Nesse dia de oficina foi possível ter indícios da relação das crianças com a praça, ao chegarmos lá a primeira ansiedade das crianças era em atravessar a ponte, ela era “temida”, por estar em mau-estado de conservação, as crianças corriam e diziam-se corajosas, pulavam os vãos entre as tábuas de madeira. O espaço escolhido para as atividades foi unanimidade: a quadra. Procuvam por peixes na canaleta que percorre a área da quadra, com água suja, odor desagradável, mas que não impedia as crianças de terem esperança em verem um peixinho. Logo uma garrafa plástica ali largada vira a bola de futebol. As meninas, ou pelo menos a maioria delas, corriam os lances da arquibancada para testar os brinquedos, detonados, mas que ainda sim são reinventados para a brincadeira. O espaço de uso da praça é visível, restringe-se a alguns metros quadrados que abriga a quadra e os brinquedos. Mas o público principal ainda parece ser os adolescentes que ficam sentados na arquibancada ou nos esparsos bancos lá encontrados. A quadra, apesar do seu mau-estado de conservação abriga jogos diariamente, mas os brinquedos acabam por não serem utilizados, e as crianças vão encontrar seu espaço principalmente na Praça dos Moraes, com os brinquedos recém instalado (mas dos quais alguns já se encontram depredados), ou na academia da 3a idade, disputada entre as crianças e os idosos, que acabam vendo negativamente a presença das crianças e uma certa ameaça a “seus” brinquedos. Estrutura-se o conflito: de um lado idosos querendo utilizar a academia que a eles lhe fora destinada, de outro, as crianças em que a vontade de experimentar é inerente ao espírito infantil e também pela falta de outras opções de entretenimento.

Nas oficinas com os adultos a percepção que se tem da relação destes com a Praça é um sentimento de caráter social: tem-se vergonha da praça. Quando questionados sobre os pontos positivos da praça, muitos soltavam “nada!”. Reclamam da falta de segurança, da necessidade de reforma da praça, da poluição de seu córrego e da sujeira encontrada por toda praça, da falta de iluminação, do “mato” e que a falta de sombra na praça a torna desagradável. Mas para eles um dos principais problemas é a prática de atividades ilegais na praça. A praça tornou-se ponto de drogas. O desgosto da populaçao com a praça chega a pontos extremos em que na brincadeira citam a possibilidade de “acabar” com ela, canalizar o rio e torná-lo ocupável. Mas, de certa forma invejam a Praça dos Moraes, recém reformada, em que a maioria só a vê positivamente,

A partir das oficinas realizadas e das observações durante a realização destas foi elaborado um mapa análise (ver mapa na página 57) dos pontos levantados pelos moradores acerca da praça, espacializando os problemas levantados, as potencialidades e as fragilidades do local. Elaborou-se pela árvore dos sonhos e muro das lamentações um programa de usos que contemplasse (ponderada sob a ótica da viabilidade e crítica) os anseios da comunidade.

Podemos observar, como foi relatado anteriormente, que a Praça dos Moraes acaba sendo recorrente nos desenhos das crianças, algumas destacam a quadra em seus desenhos, bem como a escola, para outros os brinquedos lá instalados: gangorra, escorregador, balanço. São os equipamentos de desenho tradicional instalados nas praças da região. (desenhos 1,2 e 3). No exercício de desenho de suas atividades favoritas reaparecem os elementos da praça e atividades como futebol, vôlei (desenho 4 e 5) e em um dos desenhos aparece também uma barraca de comida, representando um dos eventos que a praça abriga (desenho 6). Tanto a Praça dos Moraes, quanto a do Jardim do Colégio abrigam durante as festas, especialmente as festas juninas, barraquinhas de comida, de atividades (pescaria, argolas,…). A Praça do Jardim São Marcos, é pouco apropriada por eles, primeiro é dificultoso o acesso, exigindo uma longa caminhada morro acima, e segundo, para eles a praça tem brinquedos para as crianças “muito mais novas”. No entanto, o que agrada alguns nessa praça é a existência da fonte, da “luz” que tem. Na praça dos Moraes há a preferência pelos brinquedos e pela academia da 3a idade, além da quadra, que sempre é o espaço preferido, mesmo na praça do Jardim do Colégio. As reclamações no entanto quanto a Praça do Jardim do Colégio dizem respeito aos brinquedos e a arquibancada quebrada, ao lixo que lá depositam, ao fato de ser só “mato”, sem árvores e que ela alaga quando chove.

Além da festa junina, a Praça do Jardim do Colégio abriga eventualmente um pequeno parque de diversões (veja as fotos da praça na página 58), com carrinho bate bate, e outros brinquedos que tanto agradam as crianças e que acabam por surgir nos seus desenhos de como uma praça deveria ser, muitos almejavam em transformar a praça num eterno parque de diversões, querem trem fantasma, montanha-russa, castelo dos horrores e outros brinquedos que remetem ao parque de diversões.

Quando no exercício de imaginarem a água e o que estão fazendo com

| resultado das oficinas

7 | sistema de espaços livres e a praça do jardim do colégio | resultado das oficinas

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Desenho 1 - a quadra - Praça do Jardim dos Moraes

Desenho 2 - Escola e a quadra - Praça do Jardim dos Moraes Desenho 3 - Equipamentos de desenho convencional

Desenho 5 - Atividade preferida: Futebol Desenho 6 - A praça com barraquinha de pipoca e algodão doce

Desenho 4 - Atividade preferida: Vôlei

Desenho 7 - Os “poços” com peixinhos


pela presença da academia, de brinquedos, das áreas de estar, da quadra, iluminação. Apenas algumas poucas pessoas apontam os problemas que começam a se tornar evidentes: brinquedos quebrados (grande parte deles), postes de iluminação sofrendo depredações e a grade da quadra sofrendo oxidação.

O “muro das lamentações” no entanto, não apresentava problemas apenas em relação aos espaços verdes livres, em relação à praça, apontavam para problemas amplos, como a falta de transporte público adequado, de posto de saúde (o que tem não supre a demanda) e apontam também para a vontade de que os rios sejam canalizados. Esse ponto, apontado também na plenária, deve-se também ao fato de alguns trechos de córregos terem sido canalizados, mas cujas obras não foram finalizadas, e de não terem referência de modelos alternativos para o problema apresentado. A demanda que permeava os discursos, seja nas entrevistas, na plenária ou nas oficinas, era pela oferta de vagas no ensino infantil (construção de creches), sendo que a região conta com apenas uma creche, que além de não atender a demanda local – que é muita - não atende a pré escola. A demanda também se faz por lazer para as crianças e iluminação da praça. Tem-se assim os quatro principais focos de demanda: educação, equipamento público, transporte, saúde e infra-estrutura básica. No que cerne a praça, foram sistematizadas algumas demandas: a sua reforma com a locação da creche nela e a canalização do córrego, a iluminação desta, a reforma da quadra, e a constituição desta como área de lazer para as crianças. Nas conversas pelas ruas, pelas casas, uma demanda que também havia era a da instalação de uma academia da terceira idade.

Com os líderes comunitários, fica perceptível o desejo deles em relação à praça, que exerce um papel marcante na paisagem - local de passagem de muitos moradores, tem grande visibilidade e conta com um pólo de atração que é o ponto final da linha de ônibus intermunicipal, e por ser um potencial centro de bairro, tanto que políticos estabalecem ali temporariamente seu local de propaganda. Assim, Teresa, por exemplo, enxerga na praça a possibilidade de implantação de sua associação, marcando a presença desta no bairro. Jabá, já demonstra interesse em articular a implantação da creche na praça como forma de se fortalecer como pessoa política no bairro. Para ele a creche deveria se localizar na base do mirante, onde hoje se encontra o anfi-teatro, onde teria grande visibilidade. Jabá, dono de comércios locais, também colocou-se como antigo morador que luta pelas melhorias no bairro, ele cede o espaço que tem na sobreloja para a associação da Teresa e lutou pela canalização do córrego que hoje é tamponado e onde se localiza a Rua Pégaso. Pretende agora reverter o quadro que está se formando na nascente do córrego que passa pela Rua Pégaso, que recebe além de entulho de obra, dejetos

de uma criação e abate de porcos e galinhas sem qualquer cuidado. O rio que ali nasce, passa assim encanado até o corpo de rio principal que é o da Praça do Jardim do Colégio, onde já passa livre da tubulação pela favela do Jardim do Colégio até atingir os platôs constituidos pela pista do Rodoanel e onde teve seu curso desviado e passa por debaixo da via até atingir o Rio Embu-Mirim, carregado de esgoto e lixo. Os interesses e o desejo de marcar o território demonstram uma vontade de transformação de sua região.

Fotos da nascente mostrada por Jabá e do caminho do curso d´água (com trecho canalizado e tamponado)Fotos: Arquivo Pessoal

7 | sistema de espaços livres e a praça do jardim do colégio | resultado das oficinas

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Fotos tiradas durante a oficina de meio com as crianças Fotos: Arquivo Pessoal

7 | sistema de espaços livres e a praça do jardim do colégio | resultado das ofi cinas

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Leitura da Praça do Jardim do Colégio

O tracejado cinza marca a área mais uti lizada da praça onde se localiza a quadra (1) e a arquibancada (2), bem como áreas de estar (3 - marcados em laranja), comumente uti lizados por grupos de adolescentes.

A área em amarelo próxima a quadra representa a área onde se localizam os brinquedos depredados. O tracejado laranja representa a área do ponto de ônibus intermunicipal (4), com alguns pouco bancos sob a copa das árvoes e quiosques de venda de alimentos (5).

O tracejado amarelo corresponde a área com terreno mais acentuado (chegando a

40% de inclinação). Nela temos a bica d´água (6), a área do anfi -teatro (7) e o mirante, usado como estacionamento (8). Os traçados em cinza marcam os caminhos: (9) a trilha íngreme, (10) a escadaria, (11) o caminho feito pelos moradores, (12) a ponte, a “temida”. Os círculos em cinza (13) são as caixas de concreto, onde as crianças procuram os peixes. A faixa em laranja representa a área de proteção ambiental que corresponde quase que a a totalidade da praça.

Vale ainda destacar a árvore próxima a ponte, preferida das crianças para a escalada (14). O pândanus (15) próximo a área da quadra, serve por vezes também como apoio para o “pular corda” das meninas, que na falta de um terceiro elemento amarram um ponta no pândanus para prosseguir com a brincadeira.

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6 7 89

10

5

12 3

45

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Mapa 9 - Leitura da Praça Organização: Gabriella RadollFonte: Prefeitura de Embu, Google Maps

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7 | sistema de espaços livres e a praça do jardim do colégio | resultado das ofi cinas

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Fotos:1: Brinquedos quebrados2. Arquibancada com grandes rachaduras3. Caixas de concreto4. Árvore “escalada”5. O córrego na área de ocupação urbana6. Visual da rua superior7. Ponto de ônibus e quiosques8. O vale9. Instalação temporária - parque de diversões10 e 11 . A bica12. O vale13. Anfi -teatro

14. Pândanus existente15. Acúmulo de água próximo a quadra16. Vista da quadra17. Trilha18. Mirante usado como estacionamento19. A ponte “temida”20. A grande escadaria conectando a Rua Cruzeiro do Sula Rua Ursa Maior21. Trilha na Praça22. Ponto de ônibus intermunicipal

Fotos: Arquivo Pessoal


A partir das demandas da população e do mapa elaborado de análise da situação local da praça foram elaboradas diretrizes para a Praça do Jardim do Colégio. As demandas da população foram sistematizadas de acordo com a viabilidade de execução, bem como separando em áreas de atuação que diziam respeito ou não a praça.Ou seja, aonde o espaço público da praça poderia atender a demanda, e onde não era do cerne do desenho da praça atender.

O primeiro programa elaborado procurou agregar a maior parte dos ansejos da população:- creche- reforma da quadra- academia da terceira idade - playground- áreas de estar- áreas sombreadas- iluminação

Para atender a demanda pelo equipamento público na praça, desenvolveu-se duas alternativas de sua implantação na praça, visando ensaiar a relação com esta. Primeiramente visou estabelecer o programa da creche e a sua demanda. Segundo os líderes comunitários a creche deveria ser de médio porte, atender a uma demanda de 100 alunos. Assim, o projeto da creche aqui relatado visou atender: -12 crianças - berçario 1-16 crianças - berçario 2-20 crianças - maternidade-20 crianças - Jardim I-20 crianças - Jardim II-20 crianças - Pré-escola

Totalizando 108 crianças e um corpo de 10 professores e assistentes - o número de professores e docentes decorre da lei municipal). Para o quadro de áreas e o fluxograma de espaços da creche foi utilizado o programa de áreas estabelecido por Fany Gither Galendar e Miri Branco Giuliani.

O partido adotado para essa creche foi a constituição dela como uma ligação vertical e horizontal. Horizontal estabelecida pelo próprio programa e a ponte que une os programas, vertical pela sua posição entre o mirante metros acima, e o curso d´água metros abaixo e buscava abrigar o programa em dois edificios, um em que se concentravam a esquerda as salas de aulas e a direita o núcleo do berçario e um pátio de acesso generoso que conduzia a ponte interligando ao outro corpo do programa, mais social, onde ficariam o refeitório e a brinquedoteca.

No segundo andar desse mesmo edifício, que poderia ser acessado

diretamante pela rua se concentrariam as áreas do corpo docente e administrativo da creche. O edifício se apoiaria sob pilares, buscando um impacto menor sobre a praça ( o estudo dessas opções pode ser observado nos croquis de 1 a 5).

Na segunda opção, a creche se localizaria na parte mais plana da praça próxima a quadra, conformaria uma praça de uso da creche, um grande pátio aberto, e sua circulação ficaria concentrada, interligando os dois prédios da creche, um de dois andares, abrigando o berçario e o programa de convívio e o outro edifício se concentrariam as salas e a brinquedoteca, com rampas menores de acesso direto ao pátio aberto (croquis 6 e 9).

Após esse exercício projetual, que objetivava atender grande parte da demanda da população (creche, quadra, academia da terceira idade, playground, a reconexão da rua Cruzeiro do Sul com a rua Ursa Maior, além de áreas de estar); deparamo-nos com a discussão das APP´s. Afinal seria a implementação de um equipamento público em área de proteção ambiental, uma vez que ambas as propostas ocupavam a faixa de 30 metros ao longo do rio.

Para ancorar a decisão de sua ocupação, foram entrevistados João Sette Whittaker, professor dessa Faculdade; Luciana Ferrara, doutoranda dessa mesma Faculdade e Waldir Mantovani, engenheiro ambiental e doutor em ecologia.

Os três questionaram a necessidade da locação da creche na área de APP. João sugeriu que uma possível reforma numa escola próxima pudesse abrigar o programa da creche. Caso o acesso a população local fosse muito complicado, alguns parâmetros na concepção arquitetônica da creche, como sistema estrutural e que a sua implantação não necessitasse grandes cortes no terreno, visando minimizar os impactos da sua instalação na área de APP.

Luciana coloca a possibilidade de compartimentação, de distribuição do programa, com vários pequenos núcleos que atendessem a demanda, espalhados pela sub-bacia. E caso houvesse uma creche na praça, deveria ser de pequeno porte, que aliada a melhoria da praça poderia resultar numa outra relação dos moradores com ela.

Apesar de todos se mostrarem receosos quanto à implantação da creche na área de APP. Waldir é mais incisivo: “acho extremamente desaconselhável, uma vez que a situação encontrada é uma raridade na paisagem urbana. Em que a área de drenagem,por mais intermitente que seja, não está ocupada, numa região totalmente circundada de áreas impermeabilizadas. Deveria caminhar pelo caminho inverso, que nem sempre é seguido pelo próprio poder público”.

| programa para a praça

7 | sistema de espaços livres e a praça do jardim do colégio | programa para a praça

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Croquis elaborados buscando uma estruturação da praça, da creche e de sua inserção na praça.

1

2

3

4

5

6

7

8

9


| zoneamento e diretrizes para a praça

A parti r das entrevistas realizadas, o zoneamento da praça e o projeto da creche antes pensado foram revisados procurando-se atender em parte a demanda da população . Estabelecerema-se dois zoneamentos para a praça visando manter a quadra, muito uti lizada apesar do seu estado de conservação; e um segundo zoneamento em que a quadra seria suprimida para atender a demanda pelo equipamento público na praça. Os zoneamentos propostos visa atender em parte a população quanto ao programa que a praça deveria atender mas também a recuperação da mata ciliar da praça e a manutenção desta como área de drenagem.

O parti do adotado em ambas as propostas não seguiu “nem critérios ecológicos ortodoxos, nem o atendimento a demanda social de forma paternalista” (GONZATO, 2007). Mas buscando pela integração entre essas interfaces um desenvolvimento adequado ao ambiente urbano em que está inserido.

Em relaçao ao rio, entende que é de extrema necessidade e urgência a conexão das casas aos canais de esgoto, para que o esgoto in natura não seja despejado sobre os corpos d ´água. Tendo em vista que a água que sai da bica é limpa, essa medida já alteraria em grande parte a qualidade da água, podendo quem sabe contar com os peixinhos que as crianças tanto procuram. Ao menos trechos próximos a cabeceira, como é o caso da Praça, contaria com o rio limpo que poderia desencadear um processo de reversão do atual quadro estabelecido da relação entre os moradores e os recursos hídricos e servir de exemplo a não canalização destes.

7 | sistema de espaços livres e a praça do jardim do colégio | diretrizes e zoneamentos para a praça

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Alternati va 1 - Praça do Jardim do ColégioN

0 5 10 25 50 m

Áreas de ati vidade infanti l - que esti mulem o desenvolvimento da

criança(uso de materiais diversos,

texturas, cores)

Reforma da quadra e arquibancada mais

“ generosa”

Remodelação da escadaria. Escadaria-arquibancada: de forma

a se apropriar da visual pelo grande desnível do terreno

Platôs contenção da encostae área de contemplação - aproximação visual do rio

Área de estar e contemplação

- mirante

Reestruturação do acesso do mirante a praça através de um

caminho suspenso minimizando os impactos sobre a área de nascente

Uso de piso permeável em toda a praça

Área de estar e pequeno comércio- promover uma melhoria das áreas de estar e os quiosques se mantém pelo

ponto fi nal de ônibus

Conti nuação do passeio pedestre e da percepção do rio (projeto do PAC)

Pontos em que a visualidade da praça foi acentuada

Núcleo terceira idade -academia da 3a idade e

área pergolada

Elemento marcante como símbolo da nascente, a bica

d´água

Marcação no caminho de veículos do

caminho d´água


Estudos de cortes e perspecti vas para o mirante,área de estar e/ou ati vidades infanti s palafi tada

7 | sistema de espaços livres e a praça do jardim do colégio | diretrizes e zoneamentos para a praça

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Alternati va 2 - Praça do Jardim do ColégioN

0 5 10 25 50 m

Áreas de estar e de ati vidade infanti l - que esti mulem o

desenvolvimento da criança(uso de materiais diversos,

texturas, cores)

Núcleo Educação -creche e anfi teatro

Remodelação da escadaria. Escadaria-arquibancada: de forma

a se apropriar da visual pelo grande desnível do terreno

Platôs contenção da encostae área de contemplação - aproximação visual do rio

Área de estar e contemplação

- mirante

Reestruturação do acesso do mirante a praça através de um

caminho suspenso minimizando os impactos sobre a área de nascente

Caminhos suspensos como forma de conexão entre os lados da

praça e de forma a preservar a área de drenagem do rio

Área de estar e pequeno comércio- promover uma melhoria das áreas de estar e os quiosques se mantém pelo ponto fi nal de ônibus

Pontos em que a visualidade da praça foi acentuada

Conti nuação do passeio pedestre e da percepção do rio (projeto do PAC)


| ensaio projetual da creche

Para verificar a possibiidade de implantação da creche fora da área de APP, segiu nos ensaios projetuais da creche e de sua articulação com a praça. Pela falta de identificação com a praça por parte da população local, bem como diante da necessidade de um equipamento público que atenda a região, acredita que a creche seria uma remodeladora do processo de valoração e apropriação da praça pelos moradores do Jardim do Colégio. A instalação de um equipamento público como uma creche, que recebe diariamente centenas de ciranças gera uma dinâmica muito mais intensa da encontrada hoje. Gera movimento, estabelece fluxos, promove interações. Apropria-se do caráter agregador dos espaços públicos e potencializa este, afim de não só tornar a praça “mais viva”, como modo também de uma apropriação sentimental pelos seus moradores, que possuem uma forte identidade com o local, “ aqui é meu bairro”, mas carentes de estruturas, elementos que gerem orgulho.

O programa da creche seguiu o fluxograma e o quadro de áreas apresentado anteriormente, e toma partido da topografia local, apropriando-se do desnível entre a sua entrada leste e a entrada a oeste de 3,5 metros para a conformação de duas entradas, uma superior e uma inferior, buscando-se poucos recortes no terreno e conformando um anfi-teatro da rua até o pátio interno da creche. Busca a visualidade da praça onde o pátio coberto, os corredores de acesso as salas bem como as dependencias do berçario permitem vislumbrar a praça.

Acima: plantas do pavimento térreo e superior e corte desenvolvidos da creche a partir do ensaio projetual .

0 5 10 25 m1

7 | sistema de espaços livres e a praça do jardim do colégio | ensaio projetual da creche

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Perspectivas da creche


| conclusão

O método de planejamento da paisagem utilizado nesse trabalho, em que se fazem sucessivas aproximações escalares, tem uma grande importância para o projeto e planejamento das ações a serem pensadaspara a região. Isso porque é na macro-escala em que se constróem mudanças significativas para uma real reestruturação urbana. Porém, é na escala local que se dá o entendimento da estrutura de valores da sociedade, fornecendo a base, a instrumentação necessária para se tomar decisões coerentes, pautadas nas realidades e necessidades locais. Discute-se o papel do arquiteto, frente a sua atuação profissional, uma vez que é necessário deixar certas prerrogativas normativas do que deveria ser e como deveriam fazer, para perceber na comunidade a quem o projeto se destina, os seus valores. Buscar relacionar-se com os atores sociais, com profissionais de outras áreas, afim de estabelecer um processo projetual real, em que as áreas do conhecimento se misturam, adquirem forma e conteúdo. Para que os projetos se enriqueçam tornando-se passíveis de abordar a realidade, para abranger uma representatividade na multiplicidade que se encontra nas relações sociais, na comunidade.

ContinuidadeO encaminhamento deste trabalho segue com uma apresentação a comunidade das duas diferentes propostas para a praça. A primeira com o zoneamento e o programa em que a quadra é mantida e reformada, e, na outra, é apresentado o projeto com a implementação da creche e a supressão da quadra, conforme ensaio projetual exposto neste trabalho.

Infelizmente não foi possível dentro do tempo hábil do trabalho final de graduação retornar a população com as alternativas aqui apresentadas, retorno este que acontecerá em julho deste ano. O trabalho participativo demanda um tempo de dedicação e sofre alterações que muitas vezes extrapolam o tempo programado. Dependem também da resposta da população, assim, após a apresentação das alternativas de projeto em reunião que pretende-se realizar, abrindo-se para possíveis sugestões ou demandas. Desta forma, a proposta não se encontra fechada, sendo passível de alterações. Pensa-se encaminhar esse produto, com as considerções resultantes, para a comunidade e a prefeitura do Embu, que mostrou-se interessada em receber. Pode ainda abrir espaço para futuras discussões, conforme solicitação e demanda, que prosseguirão dependendo do grau de envolvimento e do compromisso que assumir (compromisso ideológico, uma vez que nada fora prometido a população, a quem sempre fora esclarecido que se tratava de um projeto para a faculdade, podendo nunca sair do papel, como normalmene ocorre).

Caso a resposta da população no entanto, seja aquém do necessário para prosseguir com as diretrizes traçadas neste trabalho, as propostas

entregues a população e ao poder publico constarão como um ensaioprojetual e como uma análise da paisagem e no meio acadêmico comocontribuição a discussão do planejamento da paisagem bem como doprocesso participativo aqui colocado.

Projeto participativo – uma crítica

Retomando o desenvolvimento deste trabalho numa perspectiva analítica como processo para validá-lo, surgem alguns pontos necessários de serem citados. O projeto participativo, ao meu ver, e colocado por diversos autores, destaca a necessidade de envolvimento da população na construção, na sensibilização, na discussão do desenho de seus espaços. No entanto, essa efetiva participação não ocorreu nesse projeto em questão, e olhando sob essa perspectiva analítica, elaboraram-se algumas razões para justificar a não realização do processo como esperado. Primeiramente, deve se deixar claro, que é muito difícil prever as variáveis que estarão em jogo durante o processo de construção do exercício participativo, isso porque exige uma atuação no campo das relações humanas, no espaço de conflitos entre os diversos atores, na dimensão menos mensurável da vida. Por vezes, posicionamentos de outra ordem, fazem com que os moradores não se envolvam com o projeto em questão e não se sintam estimulados a se mobilizarem pela causa.

Nesse projeto, em específico, as dificuldades encontradas foram diversas. Primeiramente, o contato com a população encontrou caminho através das associações de moradores, a Associação Amigos do Bairro do Jardim do Colégio, fora fechada em fins do ano passado (2009). Esse fato, alterou bastante a dinâmica entre a pessoa estimuladora (no caso, a autora) e os moradores do local. O contato entre esses se dava prioritariamente via presidente da associação, a Leide, que era uma pessoa que todos confiavam e que gostavam de ajudar. As entrevistas, atividades exercidas na primeira etapa desse trabalho fora em sua maioria realizada na casa da Leide, por entre as vielas do Jardim doColégio. Encerrada essa conexão (apesar da Leide continuar muito

solícita, ela já não podia acompanhar o processo), houve certo afastamento dos moradores, pelo simples fato de que eles confiavam nela e gostavam de ajudá-la no que ela requisitava. Por outro lado, ao meu ver, a comunidade em si não se encontra mobilizada, o que é inclusive uma queixa dos próprios líderes comunitários que acabam encabeçando muitas lutas por melhorias sem grandes apoios da comunidade local. Esse fator veio a dificultar a minha atuação na área. Num segundo momento, ainda prosseguiu-se as tentativas de estabelecer um exercício de participação através de uma outra associação de moradores, a

Associação do Jardim do Colégio, entretanto, dessa vez o problema foi de outra ordem. Vale aqui ressaltar que eu era um agente totalmente externo, visto como uma estudante que não iria fazer muito mais pela comunidade além de um trabalho para seu próprio beneficio, sem resultados práticos. Por não enxergarem também uma troca (O que ela está ganhando com isso?) - uma descrença legítima da comunidade local, uma vez em que se buscou não lançar de falsas expectativas a uma comunidade que já costumeiramente é iludida por promessas.

Assim tornou-se muito difícil o estabelecimento de um grupo participativo, atuante, interessado nas questões que eu trazia. As oportunidades encontradas foram nas ocasiões em que a associação abria (o espaço não fica normalmente aberto, apenas quando há algum evento na associação) para o atendimento assistencialista que a associação exerce. Durante a entrega de agasalhos, sacolinha de alimentos, o que tornava o trabalho muito mais difícil, uma vez que o interesse das pessoas não era o de participar das oficinas (apesar de muitas terem vontade, terem colaborado, não era o objetivo inicial). Elas estavam lá para resolver seus problemas emergenciais – falta de comida, de agasalho, de cobertor.

Assim, as oficinas de sensibilização, de construção coletiva, perderam sua força. Com isso buscou-se então um entendimento muito mais das visões daquela comunidade, das percepções desta para com sua paisagem, e de suas expectativas, do que o desenho coletivo de seu espaço público.

Buscou-se também uma discussão através de outra associação (Jardim dos Moraes), que pela convivência mostrou-se mais mobilizada, mas mesmo assim, neste caso, projetos como o da horta comunitária acabaram sendo apenas cuidadas por alguns poucos membros da comunidade que encontram ali uma forma de sentirem se uteis, de sentirem em contatomais próximo com a natureza, em que desenvolvem trabalhos manuais, buscam aprender técnicas agrícolas, ou recupera-las, uma vez que muitos vieram de áreas rurais onde ajudavam na lavoura quando pequenos. E esse contato julgou-se interessante pelo fato dessa associação contar com uma historia mais longa, em que o terreno da hoje praça foi pertencente a essa comunidade, mas o que eu se observou foi na realidade uma diferenciação do sentimento de pertencimento. Aquela praça não mais pertence a eles, não legalmente, mas também não mais emocionalmente. Para eles “ali” é o Jardim do colégio, o Ísis Cristina, e eles deveriam lutar para ter praças que nem a que eles tem, em se unir igual a eles, demonstrando que a eles não mais pertence ou nem lembram que pertencia.

Nos bairros não havia um movimento, uma comunidade organizada em torno de uma temática em comum, mas apenas comunidades envolvidas em projetos assistencialistas ou as vezes com programas sociais (como

8 | conclusão

69

cursos de dança, costura) desenvolvido pela municipalidade.

Em relação as oficinas com as crianças, o cenário já era diferente. Elas muito receptivas, gostavam de ter uma “professora” nova e estabeleceu-se uma pequena rotina nas minhas visitas as terças-feiras. Ficavam curiosas em saber qual seria a atividade do dia, estabeleceu-se um contato muito enriquecedor. As pequenas atividades de educação ambiental, as quais tinham sido requisitadas pelo arte educador, pois tinha vontade de trazer isso a seus alunos e dizia que pessoas “de fora” eles sempre ouvem mais.

Por mais que as oficinas com os adultos não tenham sido tão participativas, ou construtivas quanto era minha expectativa (que olhando hoje percebem-se superestimadas) a experimentação, as tentativas me foram muito enriquecedoras para entender aquela paisagem, entender as relações sociais que ali se estabeleciam, perceber os atores do local sobre outra perspectiva, ainda sim de quem vê de longe, uma vez que fica mais fácil de entender a atuação delas no macro, sobre um perspectiva mais ampla. Mas é também agora uma perspectiva de quem também estevedentro, observando suas razões, os interesses em jogo, e percebendo as relações que vão se delineando e atuando inclusive sobre o espaço construído. Foi possível compreender, ao menos em parte, as expectativcas dessa população. Pessoas essas que significam e resignificam a paisagem. Paisagem não estática, não perceptível na cartografia, na imagem aérea, na carta hidrográfica. É a paisagem de quem vive, de quem a reiventa, a significa, e resignifica.


|bibliografia

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LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.

Institui o novo Código Florestal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eusanciono a seguinte Lei:

Art. 1° As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação,reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos oshabitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislaçãoem geral e especialmente esta Lei estabelecem.

Parágrafo único. As ações ou omissões contrárias às disposições deste Código na utilizaçãoe exploração das florestas são consideradas uso nocivo da propriedade (art. 302, XI b, do Códigode Processo Civil).

§ 1o As ações ou omissões contrárias às disposições deste Código na utilização e exploração das florestas e demais formas de vegetação são consideradas uso nocivo da propriedade,aplicando-se, para o caso, o procedimento sumário previsto no art. 275, inciso II, do Código deProcesso Civil. (Renumerado do parágrafo único pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

§ 2o Para os efeitos deste Código, entende-se por: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001) (Vide Decreto nº 5.975, de 2006)

I - pequena propriedade rural ou posse rural familiar: aquela explorada mediante o trabalhopessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cujarenda bruta seja proveniente, no mínimo, em oitenta por cento, de atividade agroflorestal ou doextrativismo, cuja área não supere: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

a) cento e cinqüenta hectares se localizada nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo 13o S, dos Estadosde Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44o W, do Estado do Maranhão ou no Pantanal mato-grossense ou sul-mato-grossense; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

b) cinqüenta hectares, se localizada no polígono das secas ou a leste do Meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão; e (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

c) trinta hectares, se localizada em qualquer outra região do País; (Incluído pela MedidaProvisória nº 2.166-67, de 2001)

II - área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts. 2o e 3o desta Lei,coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger osolo e assegurar o bem-estar das populações humanas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

III - Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuadaa de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, àconservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

IV - utilidade pública: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2006

Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidadepública, interesse social ou baixo impacto ambiental,que possibilitam a intervenção ou supressão devegetação em Área de Preservação Permanente-APP.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhesão conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto nas Leis nº 4.771, de 15 desetembro e 1965, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e o seu Regimento Interno, eConsiderando, nos termos do art. 225, caput, da Constituição Federal, o dever do Poder Públicoe da coletividade de proteger o meio ambiente para a presente e as futuras gerações;Considerando as responsabilidades assumidas pelo Brasil por força da Convenção daBiodiversidade, de 1992, da Convenção Ramsar, de 1971 e da Convenção de Washington, de1940, bem como os compromissos derivados da Declaração do Rio de Janeiro, de 1992;Considerando que as Áreas de Preservação Permanente-APP, localizadas em cada posse oupropriedade, são bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos,cobertos ou não por vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, apaisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger osolo e assegurar o bem-estar das populações humanas;Considerando a singularidade e o valor estratégico das áreas de preservação permanente que,conforme indica sua denominação, são caracterizadas, como regra geral, pela intocabilidade evedação de uso econômico direto;Considerando que as áreas de preservação permanente e outros espaços territoriaisespecialmente protegidos, como instrumentos de relevante interesse ambiental, integram odesenvolvimento sustentável, objetivo das presentes e futuras gerações;Considerando a função sócioambiental da propriedade prevista nos arts. 5º, inciso XXIII, 170,inciso VI, 182, § 2º, 186, inciso II e 225 da Constituição e os princípios da prevenção, daprecaução e do poluidor-pagador;Considerando que o direito de propriedade será exercido com as limitações que a legislaçãoestabelece, ficando o proprietário ou posseiro obrigados a respeitarem as normas eregulamentos administrativos;Considerando o dever legal do proprietário ou do possuidor de recuperar as Áreas dePreservação Permanente-APP's irregularmente suprimidas ou ocupadas;Considerando que, nos termos do art. 8º, da Lei nº 6.938, de 1981, compete ao ConselhoNacional do Meio Ambiente-CONAMA estabelecer normas, critérios e padrões relativos aocontrole e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dosrecursos ambientais, principalmente os hídricos; eConsiderando que, nos termos do art. 1º § 2º, incisos IV, alínea “c”, e V, alínea “c”, da Lei nº4.771, de 15 de setembro de 1965, alterada pela MP nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001,compete ao CONAMA prever, em resolução, demais obras, planos, atividades ou projetos deutilidade pública e interesse social; resolve:

Seção IDas Disposições Gerais

Art. 1º Esta Resolução define os casos excepcionais em que o órgão ambiental competentepode autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP para a implantação de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ouinteresse social, ou para a realização de ações consideradas eventuais e de baixo impactoambiental.

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SITE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTESMENU: SECRETARIAS > EDUCAÇÃO > (A DIREITA EM BAIXO) DOWNLOADS > PUBLICAÇÕES > ABERTURA DE ESCOLA > BAIXAR DELIBERAÇÕES(http://www.embu.sp.gov.br/secretarias/educacao/abertura_escola.php)

DELIBERAÇÃO 03/08 – 06/03/08“Art. 11 - O projeto pedagógico da instituição de educação infantil deve prever, em suas práticas de educação e cuidado, a integração entre os aspectos físico, psicológico, intelectual, lingüístico e social, considerando os direitos da criança.”

“2º O currículo da educação infantil deverá assegurar a formação básica comum, respeitando as diretrizes curriculares nacionais nos termos do inciso IV do artigo 9º da Lei Federal nº. 9.394/96.”“CAPÍTULO IVDO ESPAÇO, DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOSArt. 14 – Os espaços serão planejados de acordo com o projeto pedagógico da instituição de educação infantil, a fim de favorecer o desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos, respeitando as suas necessidades e capacidades.Art. 15 - O prédio, onde funcionará a instituição, deverá adequar-se ao fim a que se destina no que couber às normas e especificações técnicas da legislação pertinente e apresentar condições adequadas de localização, acesso, segurança, salubridade, saneamento e higiene.Art. 16 - Os espaços internos deverão atender às diferentes funções da instituição de educação infantil e conter uma estrutura básica que contemple: I – espaço para recepção; II – salas para professores e para o serviço administrativo-pedagógico e de apoio;III – salas para atividades das crianças, com boa ventilação, iluminação, visão para o ambiente externo, com mobiliário e equipamentos adequados; IV - refeitórios, instalações e equipamentos para o preparo de alimentos, que atendam às exigências de nutrição, saúde, higiene e segurança, nos casos de oferecimento de alimentação; V - instalações sanitárias, suficientes e próprias, quer as para uso das crianças, quer as para uso dos adultos;VI - berçário, se for o caso, provido de berços individuais, de área livre para movimentação das crianças, de locais para amamentação e para higienização, com balcão e pia, e de espaço para o banho de sol das crianças; VII – área coberta para atividades externas, compatível com a capacidade de atendimento, por turno, da instituição.Parágrafo Único - A área coberta mínima para as salas de atividades deverá ser:em creches, de 1,50 m² por criança;em pré-escolas, de 1,20 m² por criança.

Art. 17 - Além de ter, preferencialmente, áreas verdes, os prédios deverão ter espaços que possibilitem às crianças atividade de expressão física, artística e de lazer. CAPÍTULO VDOS RECURSOS HUMANOSArt. 18 - proporção professor/criança:de 0 a 1 ano - para 6 crianças, um professorde 1 a 2 anos – para 8 crianças, um professorde 2 a 3 anos – para 10 crianças, um professorde 3 a 4 anos – para 15 crianças, um professorde 4 a 5 anos – para 20 crianças, um professorde 5 a 6 anos – para 25 crianças, um professorParágrafo Único – Recomenda-se que em cada grupo tenha, além do professor, um auxiliar de sala.”

Oficinas

1º DIA

Oficina Imagem do Presente e Oficina do Futuro

Apresentação dos objetivos das oficinas para os participantes.

Para uma apresentação geral de todos os participantes utilizar um bolinha. Todos os participantes se organizam em roda e a pessoa possuidora da bolinha se apresenta dizendo o nome, profissão, onde mora e onde estuda/trabalha. Após a apresentação joga a bolinha para uma outra pessoa, para que todos se apresentem.

Agora sentados em roda (ou como for possível) se rola a bolinha para outro participante, nessa rodada o objetivo é apresentar a região em que moram.Ex: Onde eu moro as ruas são ladeiras, não existe espaço pra calçada. Tem muito cocô de cachorro nas ruas, tem algumas pequenas praças próximas e à noite a dama da noite perfuma a rua.

Após essa atividade é distribuído dois pedaços de papel e lápis para todos os participantes. E inicia-se a atividade denominada “chuva de palpites”, num primeiro momento pede-se para que cada um escreva no pedaço de papel no máximo 3 principais problemas em relação ao ambiente em que vivem/em relação à praça.Ex: Usuários de drogas / córrego poluído / falta de manutenção dos brinquedos.

No segundo papel escrever no máximo 3 situações consideradas como ideais em relação ao ambiente em que vivem/em relação à praça. O que a praça poderia ter?Ex: uso da praça pelas crianças / praça cuidada e com bons equipamentos / rio limpo.

Na parede são colocados dois papéis krafts. Um com rasgos e o outro em formato de tronco de árvore. No primeiro são colocados os papéis com os problemas constituindo o “muro das lamenteções”. No segundo colocam-se os papéis como se fosse a copa da árvore para estabelecer a “árvore dos sonhos”.

Após a colocação dos papéis no kraft são observados os temas centrais colocados como problemas e cenário ideal. Ex de temas: Segurança pública / Lazer e cultura / Infra-estrutura / Trânsito e sinalização / Tráfico de drogas / Desemprego e desunião / Educação e saúde.

Os participantes são divididos conforme esses temas para discussão da problemática. O que daria pra fazer pra mudar o muro das lamentações na árvore dos sonhos? Como a praça poderia ajudar?

Na última atividade proposta para o dia elabora-se em conjunto 3 painéis, o primeiro em relação a praça do Jardim dos Moraes, o segundo em relação a Praça da Paz e o último em relação a Praça Jardim do Colégio.Cada painel constitui-se de três itens: O que a praça tem de bom? O que a praça tem de ruim? Qual a história da praça?Ex: A praça tem academia da 3ª idade / A praça não tem lugar pra sentar / A praça foi reformada ano passado, antes era abandonada, antes era onde ficava uma associação, onde as crianças brincavam de empinar pipa....

A oficina é encerrada com o agradecimento a todos os participantes e marcada a nova data de reunião para prosseguimento das atividades. Serve-se comida e bebida.


Todos os demais alunos vestem os chapéis azuis e caminham em direção ao caminho das águas – enchente por excesso de chuvas.

Dois voluntários pegam o confete e os sacos de lixo, se tranvestem com os sacos de lixo e vão espalhando o confete, seguem o desenho estipulado pelos alunos.

2. Dominó

Montar um dominó para trazer a sensação de causa-consequência

Dia 2

1. A praça

Trazer fotos de diferentes praças e áreas livres do EmbuFotos da praça do Jardim do Colégio.

Vocês conhecem essas praças? Qual é? Onde fica?Atividade: desenhar o que mais gostam dessa praça. Onde fica o que desenhou? Espacialização coletiva das atividades na praça.

2. Jogo da memória

Com as atividades preferidas relatadas no primeiro dia, fazer o jogo da memoria. Os que acertam dizem onde eles realizam a atividade e se seria possível fazê-la na praça.

3. Atividade da bolinha

O que mais gosta na praça e o que mais detesta na praça?

3. Interação com a água

De olhos fechados pensar na água. O que estão fazendo com a água? Desenhar o que imaginou.

Dia 3 – estudo do meio

1. Na praça

Caminhar pela praça inteira inclusive mirante e após reunir os alunos na quadra para que desenhem o elemento da praça que mais chamara a atenção de cada um.Desenhou o que? Porque? Que cheiro te lembra?

Que som você ouve?

Água na esponja? Esponja com plastico e casas?

Oficina crianças

Metas: identificar os desejos das crianças em relação as áreas livres. Identificar os problemas apontados pelas crianças na atual praça do colégio e entender como eles enxergam a praça e quais seriam seus pontos fortes.Identificar suas atividades preferidas.

Dia 1

Parte I – Introdução ao tema praça e atividades

1. Jogo - Jogo da bolinha

Começa com uma pessoa com a bola na mão, ela diz seu nome e o que gosta de fazer e joga para qualquer outra da roda que também deve se apresentar e dizer do que gosta de fazer, até todos serem apresentados.

2. Jogo – Uma praça

Começa com uma pergunta feita a classe: O que é um praça?As respostas são anotadas em um grande papel branco.

Após a discussão material para desenho é distribuído para todos os alunos da turma para que desenhem o que mais gostam de fazer em uma praça.

A partir dos desenhos abrir para discussão geral para as atividades preferidas das crianças (jogo da bolinha?).

Parte II – Educação Ambiental

1. Encenação Material: barbante, durex, sacos de lixo, confete, chapéis de papel azul

Três voluntários desenham no chão, com barbante e durex, o caminho de águas, partem de pontos diferentes até se encontrarem e terminam desenhando uma lagoa. Marca-se com o giz a chegada e a partida.

Um voluntário pega uma almofada e representa um sofá jogado em uma parte do caminho das águas, os outros 6 alunos vestem os chapéis azuis e saem de cada ponto de partida e tentam passar seguindo o fio seu caminho até serem bloqueados pelo aluno-sofá, os alunos acabam tendo que se acumular no mesmo ponto – a enchente.

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Oficina de adultos - Oficina de diagnósticos e propostas

Local: Associação de Moradores do Jardim São Marcos / Praça do Jardim do Colégio

Público-alvo: pessoas convidadas pela Associação de Moradores do Jardim São Marcos (sem restrições de idade)

Material necessário: ficha de apresentação / livros com projetos referência (segunda) / material de apresentação da paisagem local atual / mapas bases da praça / fotos / relações com recursos hídricos / máquina fotográfica / gravador / material para desenho

Objetivo: Estudo do meio. Da associação caminhar até a praça do Jardim do Colégio, primeiramente pela sua parte inferior depois alcançando o mirante de onde pode se ter uma visão panorâmica da praça e onde permanecemos. Conversa sobre as observações dos participantes acerca da praça: problemas encontrados, mudanças almejadas. Registro dos problemas, sugestão de programa para a praça.Com o programa elaborado na oficina anterior confrontar os anseios anteriores com a realidade local, discutir a viabilidade do programa in loco. Possibilidade de discussão também de seu entorno.

Metodologia: Através de desenhos registrar os locais que se destacam na praça: desenhar o que incomoda, o que agrada na praça e como gostaria que fosse. Desenhos livres e espontâneos sem interferência do mediador. O diálogo como introdução ao tema, apresentação das atividades e conversa final acerca dos resultados obtidos. Abertura para sugestões para próximas oficinas e breve discussão das oficinas realizadas.

Resultados esperados: Espacialização dos desejos para a praça, entendimento de seus problemas, das fragilidades e de seu potencial. Pré-programa para a praça.

Outras oficinas programadas

Oficina de adultos – oficina de apresentação e propostas inicaisLocal: Associação de Moradores do Jardim São MarcosPúblico-alvo: pessoas convidadas pela Associação de Moradores do Jardim São Marcos (sem restrições de idade)

Material necessário: ficha de apresentação / livros com projetos referência (segunda) / material de apresentação da paisagem local atual / mapas bases da praça / fotos / relações com recursos hídricos

Objetivo: apresentar a problemática ambiental na região onde residem, despertar o interesse para a reversão dessa realidade, apresentar projetos referências, apresentar a área de projeto proposta e marcar datas para as reuniões propositivas.

Apresentação da proposta:

Através da participação coletiva, de moradores, descobrir um pouco mais acerca da história da praça, dos anseios da população, das fragilidades e de seu potencial. E a partir do programa apresentar alternativas de projeto que pudessem contemplar, sintetizar e acordar os anseios da população local, na viabilidade desta. Estabelecimento da reflexão coletiva.Apresentar a regiao em que moram.

A água que passa por eles e a represa da guarapiranga – imagens da represa?

Propostas diversas para regioes com agua – livros?

1ª parte: apresentação da problemática – situação dos rios atuais, situação da paisagem do entorno

2ª parte: apresentação de referências de projetos em áreas de exclusão social, projetos participativos, novas relações com os corpos hídricos.

3ª parte: propostas iniciais e cronograma de oficinas. - levantamento de desejos

Oficina de adultos – Oficina de adequação das propostas

Local: Associação de Moradores do Jardim São Marcos



Objetivo: Discutir a viabilidade das propostas. Finalizar o programa para a praça. Apresentar um pré-desenho gerado pelos anseios da comunidade. Discutir e desenhar sobre ele.

Metodologia: Através de desenhos registrar os locais que se destacam na praça: desenhar o que incomoda, o que agrada na praça e como gostaria que fosse. Desenhos livres e espontâneos sem interferência do mediador. O diálogo como introdução ao tema, apresentação das atividades e conversa final acerca dos resultados obtidos. Abertura para sugestões para próximas oficinas e breve discussão das oficinas realizadas.

Resultados esperados: Programa fechado e revisão do desenho apresentado.


Oficina de adultos – Oficina de consolidação das propostas




Objetivo: Apresentar as diferentes propostas finais para a praça do Jardim do Colégio. Votação de propostas e possível sugestão de congruência entre propostas.

Resultados esperados: Aprovação do ante-projeto ou eventual necessidade de uma mescla de anteprojetos a fim de contemplar os anseios da população.

Oficina de adultos – Oficina de apresentação das propostas finais




Objetivo: Apresentação da proposta final com melhores detalhamentos.

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arquitetura em processo

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