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APRESENTAÇÃO A COMISSÃO ESPECIAL DO PL
1.917/2015 – CÂMARA DOS DEPUTADOS
Modernização do Setor Elétrico
Brasília, 20 de novembro de 2019
Importante
• MME encaminhou contribuições ao PL 1.917/2015
• Contribuições são ajustes necessários a IMPLEMENTAÇÃO
• Não haverá proposta de substitutivo aos PLs do Congresso
• Reforço a parceria do Executivo com o Legislativo
• FOCO: Tornar consensos obtidos durante a CP 33 implementáveis
154,1 mil kmLINHAS DE TRANSMISSÃO
167,9 mil MWCAPACIDADE INSTALADA
Rede Básica > 230 kV.
84,6 MilhõesUNIDADES CONSUMIDORAS
Até agosto de 2019
Até 05 de novembro de 2019*Sem as importações
Até setembro de 2019
Características dos Setor Elétrico Brasileiro
Uma das matrizes Energéticas mais limpas do mundo
Em 2027, a parcela renovável da oferta de energiachegará a 48%
44%
14%
57%
86%
0%
50%
100%
Brasil2016
Mundo2016
Não Renovável
Renovável 56%
GERAÇÃO
CENTRALIZADA
Investimentos R$ 303 bilhões
TRANSMISSÃO
Investimentos R$ 104 bilhões
GERAÇÃO
DISTRIBUÍDA
Investimentos R$ 50 bilhões
Investimentos R$ 456 bilhões
TOTAL
Até 2029...
Dados preliminares
Hidro47,0%
PCH+CGH4,1%
Eólica17,9%
Biomassa+Biogás7,2%
Solar4,8%
Urânio1,5%
Gás Natural16,4%
Carvão0,9%
Óleo Diesel/Combustível
0,2%
Evolução da Matriz Elétrica
Hidro63,2%
PCH+CGH4,0%
Eólica9,4%
Biomassa+Biogás8,4%
Solar1,4%
Urânio1,2%
Gás Natural8,1%
Carvão1,9%
Óleo Diesel/Combustível
2,6%
Dados preliminares2019 2029
1. Fonte: Tabela A-1, p.. 316. PDE 2029 em Consulta Pública – publicação dez/19
2. A evolução não considera a autoprodução de uso exclusivo que, para os estudos energéticos, é representada como abatimento de carga.
3. Em gás natural, é incluído também o montante de gás de processo.
4. Usinas termelétricas movidas a óleo diesel e óleo combustível são retiradas do Plano de Expansão de Referência nas datas de término de
seus contratos5. UHE não inclui a parte Paraguaia na Usina de Itaipu
Por que Modernizar???
Evolução tecnológica
Transformação da matriz (↑ novasrenováveis e ↓ hidrelétricas comreservatório)
Mercado regulado arcando com os custos daconfiabilidade e a segurança do sistema
Demanda para que o consumidor possaexercer papel mais ativo
SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DO SISTEMA ELÉTRICO SÃO BENS DE TODA A SOCIEDADE!!!
2019
O grupo de Modernização do Setor Elétrico
Portaria nº 187, de 4 de Abril de 2019
• Desenvolvimento de propostas de Modernização
do Setor Elétrico
• Trabalho Integrado entre Instituições
• 180 dias para apresentação de um Plano de Ação
e Proposta de Atos
Números da Modernização
14 Grupos
Temáticos
5 consultas públicas
+ 140 reuniões realizadas
30 agentes, associações e consultorias envolvidos
+ 100 especialistas ouvidos
6 órgãos de governo
em reuniões
7 Workshops*
* Participação de mais de 1.500 representantes de empresas,
associações e interessados no setor elétrico
Objetivo da Modernização
“Levar energia elétrica para os consumidores de
forma competitiva, zelando pela sustentabilidade
da expansão, com a promoção da abertura do
mercado e a eficiência na alocação de custos e
riscos.”
O que avançamos desde a CP33?
O maior detalhamento da implementação das
propostas (ex.: separação lastro e energia) nos
permitiu não apenas confirmar a direção mas ter
maior clareza sobre como chegaremos lá e como
isso vai criar novos desafios e oportunidades
Qual o pacote de Ações?
• Aperfeiçoar a formação de preços no Mercado de Curto Prazo
• Modificar a contratação da expansão do sistema para garantirrequisitos necessários de confiabilidade e segurança
• Fazer com que todos os consumidores paguem pelaconfiabilidade e segurança do sistema elétrico
• Preparar o segmento de distribuição para abertura do mercado
• Adequar o arcabouço regulatório para neutralidade na inserção denovas tecnologias
Comitê de Implementação da Modernização – CIM
Portaria MME nº 403 de 29/10/2019 – Instituiu o Comitê de Implementação daModernização do Setor Elétrico
• Viabilizar a Implementação dasAções do Plano de Ação
• Dar publicidade ao andamento daspropostas de Modernização
Diagnósticos destes temas
deram origem a...
15FRENTES
DE ATUAÇÃO
88AÇÕES
Obrigado!Francisco Carlos da Silva Jr
Diretor – Secretaria Executiva/MME
Telefone: (61)2032-5011