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GT-POT 20 Reunião - 29/10/2019
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20ª Reunião do GT-POT
Pauta:
1. Aprovação de Ata da 19ª Reunião do GT-POT; 2. Relatório das Oficinas Territoriais Parcelamento Uso e Ocupação do Solo; 3. Oficinas por segmento sobre Lei de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo; 4. Informes.
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Relatório das Oficinas Territoriais do Caderno Preliminar de Proposta
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Oficinas Territoriais – Lei de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo
Oficinas Data Local Horário Capacitação 31/07/2019 UNICAP - Auditório Dom Hélder Câmara
(Bloco A)
09 horas
ZANs Capibaribe, Beberibe e Tejipió 14/08/2019 Escola Maria da Conceição do Rego Barros
Lacerda – UR7 – Várzea
18 horas
ZAC Morro Sul 15/08/2019 Escola Municipal Carlúcio Castanha – UR1 –
Ibura
18 horas
ZAC Morro (Norte) e ZDS Beberibe 20/08/2019 COMPAZ Governador Eduardo Campos – Alto
Santa Terezinha – Linha do Tiro
18 horas
ZAC Planície 01 e 02 e ZDS Tejipió 21/08/2019 Escola de Referência em Ensino Médio
Nóbrega – Encruzilhada
18 horas
Boa Viagem: ZAC Orla, ZAN Orla, ZRU
1, ZRU 2 e ZDS Tejipió
22/08/2019 Escola Osvaldo de Lima Filho – Boa Viagem 18 horas
Bairros das ZECs e ZRUs 27/08/2019 Escola de Formação de Educadores Professor
Paulo Freire – Madalena
18 horas
Bairros da ZDS Capibaribe 28/08/2019 Colégio Equipe – Torre 18 horas
Bairros das Zona Centro e ZDS Centro 29/08/2019 UNICAP – Bloco D – Boa Vista 18 horas
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Dinâmica dos eventos
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Dados Gerais da Participação
O ciclo de Oficinas Territoriais contou com 350 (trezentos e cinquenta) participações, considerando os oito encontros realizados. O gráfico abaixo consolida os dados da participação por Oficina.
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Participação por gênero (%)
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Oficinas Territoriais – Contribuições
Oficinas Nº Contribuições ZANs Capibaribe, Beberibe e Tejipió 25
ZAC Morro Sul 20
ZAC Morro (Norte) e ZDS Beberibe 15
ZAC Planície 01 e 02 e ZDS Tejipió 19
Boa Viagem: ZAC Orla, ZAN Orla, ZRU 1, ZRU 2 e ZDS Tejipió 13
Bairros das ZECs e ZRUs 50
Bairros da ZDS Capibaribe 66
Bairros das Zona Centro e ZDS Centro 54
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Plano Diretor LP/LUOS
Instrumentos Minuta (Instrum)
Instrumentos
1 Oficina de Nivelamento
3 Oficinas Segmentos
Audiência Pública
Plenária do Concidade
8 Consultas Territoriais
4 Oficinas Segmentos
Propostas (LP/LUOS) Minuta (LP/LUOS)
Audiência Pública
Plenária do Concidade
Propostas (PD) Minuta (PD) Diagnóstico Propositivo
Plenária do Concidade
4 Oficinas Temáticas
6 Devolutivas por RPA
4 Oficinas Segmentos
Seminário de Capacitação
Conferência do Plano Diretor
Lançamento
6 Consultas por RPA
Processo Participativo - Fluxograma
01 Oficina Temática
Workshop (Capacitação)
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4 Oficinas Segmentos
Instrumentos Minuta (Instrum)
Instrumentos Plano Diretor LP/LUOS
1 Oficina de Nivelamento
3 Oficinas Segmentos
Audiência Pública
Plenária do Concidade
8 Consultas Territoriais
Propostas (LP/LUOS) Minuta (LP/LUOS)
Audiência Pública
Plenária do Concidade
Propostas (PD) Minuta (PD) Diagnóstico Propositivo
Plenária do Concidade
4 Oficinas Temáticas
6 Devolutivas por RPA
4 Oficinas Segmentos
Seminário de Capacitação
Conferência do Plano Diretor
Lançamento
6 Consultas por RPA
PROPOSTA DE OFICINA TEMÁTICA INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
LOCAL: A DEFINIR TURNO: MANHÃ / TARDE Nº PARTICIPANTES: 50 PESSOAS DATA: 19 e 20/NOVEMBRO
1 Oficina Temática
Próxima Etapa LPUOS – Oficinas por Segmento
04 Oficinas por Segmento
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Próximos Eventos Participativos - LPUOS
04 Oficinas por Segmento
Segmento Data Prevista Local Horário
Entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais e ONGs
19/11/2019 A definir 08h30 às 12h
Entidades sindicais de categorias profissionais ligadas ao desenvolvimento urbano, movimentos sociais e populares com atuação na temática urbana ou ambiental
19/11/2019 A definir 14h30 às 18h
Poder Público 20/11/2019 A definir 08h30 às 12h
Segmentos empresariais 20/11/2019 A definir 14h30 às 18h
Calendário Oficinas por Segmento
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PROGRAMAÇÃO - MANHÃ: 08:30h às 09h l Credenciamento; 09h às 09h15min l Boas Vindas - Objetivos e programação da Oficina; 09h15min às 09h45min l Apresentação da Estrutura do Caderno de Propostas da Lei de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo; 09h45min às 11h45min l Apresentação de destaques; 11h45min às 12h l Fechamento.
Metodologia para oficinas por Segmento - LPUOS
PÚBLICO ESTIMADO 50 PESSOAS
PROGRAMAÇÃO - TARDE: 14:30h às 15h l Credenciamento; 15h às 15h15min l Boas Vindas - Objetivos e programação da Oficina; 15h15min às 15h45min l Apresentação da Estrutura do Caderno de Propostas da Lei de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo; 15h45min às 17h45min l Apresentação de destaques; 17h45min às 18h l Fechamento.
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Instrumentos Minuta (Instrum)
Instrumentos Plano Diretor LP/LUOS
1 Oficina de Nivelamento
3 Oficinas Segmentos
Audiência Pública
Plenária do Concidade
8 Consultas Territoriais
4 Oficinas Segmentos
Propostas (LP/LUOS) Minuta (LP/LUOS)
Audiência Pública
Plenária do Concidade
Propostas (PD) Minuta (PD) Diagnóstico Propositivo
Plenária do Concidade
4 Oficinas Temáticas
6 Devolutivas por RPA
4 Oficinas Segmentos
Seminário de Capacitação
Conferência do Plano Diretor
Lançamento
6 Consultas por RPA
PROPOSTA DE OFICINA TEMÁTICA INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
LOCAL: A DEFINIR TURNO: TARDE Nº PARTICIPANTES: 90 PESSOAS DATA PREVISTA: SEGUNDA QUINZENA DE NOVEMBRO
1 Oficina Temática
Próxima Etapa Instrumentos – Sugestão de Nova Oficina (Pactuada 18ª Reunião GT)
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PROGRAMAÇÃO: 13:30h às 14h l Credenciamento; 14h às 14:15h l Boas Vindas - Objetivos e explicação da Dinâmica; 14h15min às 14h45min l Apresentação da Estrutura do Caderno de Propostas dos Instrumentos Urbanísticos; 14h45min às 17h45min l Apresentação de destaques; 17h45min às 18h l Fechamento.
Metodologia para Oficina Temática Instrumentos (Pactuada 18ª Reunião GT)
INDUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE • PEUC; • IPTU-P.
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA • TDC; • OODC.
SALA ÚNICA
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www.planodiretordorecife.com.br