Abertura - CAPA

Template para apresentacaoObjetivos

O Sped tem como objetivos, entre outros:

Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais.

Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores.

Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

Template para apresentacaoConstrução Coletiva

Outros órgãos, instituições e grandes empresas

Template para apresentacaoRespaldo Jurídico

– Emenda Constitucional 42 art. 37 de 2003

XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.

Template para apresentacaoRespaldo Jurídico

• MP 2.200/01 (Artigo 12 – Parágrafos 1º e 2º.)– §1º: “ As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica

produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), presumem-se verdadeiros em relação aos signatários ...”

Template para apresentacaoLegislação VigenteSped

• Protocolo ENAT 02/2005 - (27/08/2005)

– Protocolo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Receita Federal do Brasil, os Estados e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação, e os Municípios, objetivando o desenvolvimento do Sistema Público de Escrituração Digital que atenda aos interesses das Administrações Tributárias.

• Decreto Presidencial nº 6.022 de 22/01/2007 (D.O.U. de 22/01/2007 - Edição extra):

– Instituição do Sistema Público de Escrituração Digital.

Template para apresentacaoLegislação

Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.

Departamento Nacional do Registro de ComércioInstrução Normativa Nº 107, de 23 de maio de 2008

Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.

Conselho Federal de ContabilidadeResolução N° 1.020/05

Aprova a NBC T 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.

Receita FederalInstrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007.

Institui a Escrituração Contábil Digital (para fins fiscais e previdenciários)

Leiaute do arquivo.

Instrução Normativa RFB nº 825, de 21 de fevereiro de 2008Altera o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escrituração

Contábil Digital (prorroga para o último dia útil de junho de 2009 o prazo para apresentação da ECD, nos casos de cisão, cisão parcial, fusão ou incorporação ocorridos em 2008).

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 36, de 18 de dezembro de 2007 Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital.

Anexo I - Regras de validação Anexo II - Tabelas de Código

Sped Contábil

Template para apresentacaoLegislação

Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.

Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006 - Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato COTEPE nº 09, de 18 de abril de 2008 - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Protocolo ICMS Nº 70 – Lista das empresas obrigadas à EFD

Ato COTEPE nº 19, de 23 de junho de 2008 - Altera dispositivos do Ato COTEPE nº 09/08.

Ato COTEPE nº 30, de 18 de setembro de 2008 - Altera dispositivos do Ato COTEPE nº 09/08

Sped Fiscal

Template para apresentacaoRedução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias;

Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas;

Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas;

Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte;

Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação);

Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias;

Rapidez no acesso às informações;

Redução de custos administrativos;

Benefícios

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Benefícios

Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão;

Melhoria da qualidade da informação;

Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais;

Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes;

Redução do “Custo Brasil;

Aperfeiçoamento do combate à sonegação;

Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel;

Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel.

Evolução

Manad-IN12

Fase 2

Sped Fiscal Sped ContábilSped Central de Balanços

Projeto Sped - FuturoPróximos itens da Fase 2 do

Projeto Sped

Template para apresentacaoSped FiscalSped Fiscal

Sped ContábilSped Contábil

Sped NF-e NacionalSped NF-e Nacional

Sped CT-eSped CT-e

Sped Central de BalançosSped Central de Balanços

Sped e-LalurSped e-Lalur

Composição do SpedComposição do Sped

NFS-eNFS-e

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Template para apresentacaoSupercomputador da RFB integrado com o programa Harpia ( UNICAMP + ITA )

SÃO PAULO - O supercomputador T-Rex (Tiranossauro Rex) e o software Harpia são as mais novas armas da Receita Federal do Brasil para combater a sonegação fiscal. Esse hardware, que realiza 2.860 milhões de instruções por segundo, é capaz de cruzar informações, com rapidez e precisão, de um número de contribuintes equivalente ao de contribuintes do Brasil, dos EUA e da Alemanha juntos. O novo software vai permitir que, a partir de técnicas de inteligência artificial, sejam identificadas operações de risco para o fisco. A novidade do sistema é a capacidade que ele terá de aprender com o comportamento dos contribuintes e com isso detectar irregularidades.Folha de S.Paulo, p. B1, 16/10/2005 (com adaptações).

Avanços da modernização da Receita Federal

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Reforma Tributária

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Os membros da OECD estão adotando o padrão apresentado na 3ª reunião da instituição - 14-15/ 09 /2006 - Seul, Corea - denominado de SAF – T (Standard Audit File – Tax ) .

Template para apresentacaoProposta

OECD (ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT)

Os membros da OECD estão adotando o padrão apresentado na 3ª reunião da instituição - 14-15/ 09 /2006 - Seul, Corea - denominado de SAF – T (Standard Audit File – Tax ) .

Template para apresentacao

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Fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas;Fabricantes de cimento;Fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano;Frigoríficos e atacadistas que promoveram as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bufalinas e avícola;Fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes;Fabricantes de refrigerantes;Agentes que assumem o papel de fornecedores de energia elétrica, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE;Fabricantes de semi-acabados, laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados de aço;Fabricantes de ferro-gusa.Comércio atacadista, de autopeças ou de veículos automotores ou de material de construção;Comércio ou indústria madeireira ou moveleira;Comércio, indústria ou exportação de soja;Estabelecimentos que realizem operações interestaduais ou de exportação com açúcar, álcool, algodão, arroz, borracha, couro bovino, laticínios, madeira, milho, soja

Template para apresentacaoBloco Descrição

0 Abertura, Identificação e Referências O - 9 Registros Comuns1 Dados de exportaçãoA Documentos Fiscais de Serviços Municipais O-1-C-D-E-I-J-K-H Sped Fase lB Livros Fiscais e Declarações de Serviços - Munic.C Documentos Fiscais do ICMS e do IPI - Merc A-B-F-G-H-8 Sped Fase IlD Documentos Fiscais do ICMS - ServiçosE Livros Fiscais de Apuração do ICMs e do IPI I - J Sped - Contábil F Livros e Mapas de ControleG Declarações e Informações Econômico-Fiscais M Sped e-lalurH Inventário Fisico e Controle do EstoqueI Lançamentos contábeis I - J - K - L - Z e-previdenciaJ Demonstrações contábeisK Folha de pagamento Registros auxiliaresL Registro de natureza financeira e orçamentariaM e-lalurZ Registros auxiliares8 Registros complementares da SEFAZ - UF9 Controle e encerramento do arquivo digital

Legenda

Sped Central de BalançosSped Pis Cofins

Estrutura do Sped – FASES 1 e 2

Template para apresentacaoBloco Total %

0 127 8%

1 92 6%

0 (Contábil) 43 3%

9 (Contábil) 9 1%

I 106 6%

J 39 2%

9 17 1%

C 564 34%

D 447 27%

E 164 10%

H 39 2%

Total Global 1647 100%

Tamanho da Fase 1 do Sped

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Juntas Comerciais

Órgãos Participantes

Template para apresentacaoEmpresas Participantes do ProjetoEmpresas Participantes do ProjetoEmpresas Participantes do ProjetoEmpresas Participantes do Projeto

Template para apresentacaoCenário para discussão interna

Template para apresentacao

Projeto Piloto – Sped Fiscal

Equivalência

Registro 10 Bloco 0

Registro 50

Bloco CRegistro 54

Registro 56

Registro 70Bloco D

Registro 60

Registro 71

Registro 74 Bloco H

Leiaute antigo Novo Leiaute

Template para apresentacaoContábil Fiscal NF-eContábil Fiscal NF-e

Gerar Arquivo

LeiauteBD

Programa Java

AdministradorContabilista

SPED - Repositório NacionalSPED - Repositório Nacional

. Escrituração

. Banco Dados

. Validar

. Assinar

. Requerer

. Visualizar

. Transmitir

. Consultar

. Obter autenticação

Junta Comercial Junta Comercial

BD

EntidadesEntidades. Gerar GR. Verificar Pagamento. Analisar Livro e Requerimento. Autenticar Livro. Fornecer Situação. Atualizar dados no SPED

. Validar

. Receber

. Fornecer Recibo

. Fornecer Situação

. Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro. Receber Autenticação/Exigência

BACEN

SUSEP

SEFAZ Estaduais

eMunicipais

RFBOUTROS

Reque-rimento

InternetIntranetInternetExtranet

Empresário ou Sociedade Empresária Empresário ou Sociedade Empresária

Internet

CVM

Fluxo de envio do Sped Contábil

Template para apresentacao 1º SPED CONTÁBIL REGISTRADO NA JUCEMG

Template para apresentacaoCentral de Balanços

Template para apresentacaoJurisdições XBRL

Central de Balanços

Template para apresentacao

Central de Balanços

Template para apresentacao

System 3

Identificador de la Cuenta

Descripción Principal de la Cuenta

Monto Monetario

Fecha de Asignación/Ingreso

System 1

勘定科目番号

勘定科目説明文

金額

転記日付

Account#

Description

Amount

PostDate

System 2

accountMainID

accountMainDescription

amount

postingDate

accountMainID

accountMainDescription

amount

postingDate

XBRL GL XBRL GL

Exemplo de funcionalidade do Padrão XBRL

Template para apresentacao

Template para apresentacao

Template para apresentacaoPIS/Cofins

Dacon

Livros Fiscais:

Entradas

Saídas

Inventário

IRPJ

LALUR

Livros Contábeis:

Diário

Razão

Outros:

DIPJ

DIRF

DCPMF

DIF-Papel Imune

ISS

Apuração ISS

Bacen:

Balancetes

IFT

Publicações

CVM:

ITR

DFP

Susep:

Formulários

Publicações

IPI

Apuração do IPI

DIPJ

DNF

DIF-Cigarros

DIF-Bebidas

DCP

Selos de controle

Central de Balanços:

Demonstrações Contábeis,

Financeiras e Fiscais

CSLL

Apuração

de CSLL

ICMS

Apuração ICMS

GIA

Obrigações absorvidas pelo Sped na fase 1 1

Template para apresentacao

=

O FUTURO

O PASSADO

Preparando a mudança

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IN 86IN 86 IN 100(MANAD)IN 100(MANAD) SINTEGRASINTEGRA PIS/ COFINSPIS/ COFINS

Prescrição 06 anos

Mapeamento do Cenário Atual x SPEDMapeamento do Cenário Atual x SPED

IMP

LA

NTA

ÇÃ

O

REPOSITÓRIO DE DADOS E IMAGENSREPOSITÓRIO DE DADOS E IMAGENS

SPEDCONTÁBIL

SPEDCONTÁBIL SPED

FISCAL

SPEDFISCAL SPED

CIPE

SPEDCIPE SPED

AUDIN

SPEDAUDIN SPED

e-Lalur

SPEDe-Lalur

OUTPUT

SERVIÇO

SOLUÇÃOAUDITORIA ELETRONICA

AUDITORIA ELETRONICA TAX RULES

TAX RULES

CADASTROCADASTRO

HUB COMPLEMENTO FISCALCOMPLEMENTO FISCAL

EFDEFD

ECDECD

NF-eNF-e

Processo de aderência ao SPEDNossa Visão

Análise de AderênciaAnálise de Aderência

Gestão de Riscos e Controles InternosGestão de Riscos e Controles Internos

Final

Obrigado!

Jorge CamposJorge.campos@aliz.com.brJorge.campos@spedfiscal.comSkype:Jorge.campos.dwTwitter: spedbrasilBlog: spedbrasil.ning.com