apresentação reginaldo luiz cordeiro - eixo temático urbanismo
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URBANISMO CURITIBA
Gestão
Prefeito Gustavo Fruet Secretário Reginaldo Cordeiro
CIDADE REAL CIDADE LEGAL
DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROFISSIONAIS
• Ampliação dos serviços prestados nos Núcleos Regionais do Urbanismo, nas Ruas das Cidadanias.
• Agilidade e autonomia de decisões.
• Redução de prazos. • Padronização de atividades e
unificação de processos. • Aumento de qualidade. • Democratização da informação
referente à Legislação Urbanística.
• Orientação à população.
FAZENDINHA CAJURU
BAIRRO NOVO
PINHEIRINHO
TATUQUARA
BOQUEIRÃO
BOA VISTA
MATRIZ
SANTA FELICIDADE
CIC
Redução de prazo na aprovação dos projetos e delegação de responsabilidade técnica, aos profissionais, autores dos projetos e responsáveis técnicos.
1205
659 687 709
488 444 449 406 362
ANÁLISES
Consultas aguardando análises
jan/13 mai/13 jul/13 dez/13 jul/14 dez/14 jul/15 dez/15 mar/16
DECRETO 1020/13
PORTARIA 80/13
REDUÇÃO DE 70%
CONSELHO MUNICIPAL DO URBANISMO
COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO COMISSÃO DE USOS COMERCIAIS
Composição nova.
Direito a voz e voto.
Participação de entidades e conselhos representativos da sociedade civil.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO DELIBERATIVO
GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE
COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO
COMISSÃO DE USOS COMERCIAIS
Realização de diagnóstico, diretrizes e propostas para a construção e validação do Plano Diretor, com participação efetiva da equipe técnica da SMU nas Câmaras de discussão coordenadas pelo IPPUC.
PLANO DIRETOR E A SMU
EIXOS ESTRUTURAIS
EIXO NORTE-SUL
EIXO LESTE-OESTE
EIXO MARECHAL
LINHA VERDE
• Atende ao disposto no Plano Diretor de Curitiba (Lei n.º 14.771 de 17 de dezembro de 2015) conforme artigos 33, 34 e 35.
• Regulariza situações já consolidadas com a data de construção até 31/12/2012, comprovadas por fotos aéreas oficiais, cadastro na SMF ou ações fiscais.
Parâmetros construtivos com possibilidade de modificação:
I. coeficiente de aproveitamento;
II. recuos obrigatórios (frontais e laterais);
III. taxa de ocupação;
IV. porte comercial;
V. altura máxima e número de pavimentos;
VI. demais parâmetros urbanísticos.
• A regularização da edificação será feita a partir de outorga onerosa do direito de construir, nos termos da legislação vigente, conforme procedimentos previstos na legislação de Potencial Construtivo do Município.
Decreto 140/2016 Regularização de Edificações
SMU – Controle de Edificações
(1) Dados referentes ao período jan/abr.
18.641
17.197
14.985
3.971
2013 2014 2015 2016(1)
Número de análises de projetos verificados
SMU – Controle de Edificações
(1) Dados referentes ao período jan/abr.
4.111 3.974
3.461
747
2013 2014 2015 2016(1)
Número de alvarás de construções
2.692 2.542 2.639
516
2013 2014 2015 2016(1)
Número de certificados de vistorias de obras
3.109.121
2.654.880
2.131.875
605.817
2013 2014 2015 2016(1)
Área de alvarás de construções (m²)
2.445.242 2.564.139
1.963.396
739.808
2013 2014 2015 2016(1)
Área de certificados de vistorias de obras (m²)
Rua Dom Pedro II, n.º 541, Batel, Babilônia Gastronomia & Cia.
• Resultado de gestão democrática e participativa (amplo diálogo com as Entidades representativas).
• Uso do recuo é diferente do uso da calçada com mesas e cadeiras.
• Atividades comerciais comtempladas: restaurantes, bares, lanchonetes e assemelhados.
• R$ 526.922,58 - valor previsto para recebimento das taxas para uso do recuo.
• 272 imóveis fiscalizados.*
• 268 notificações emitidas.*
• 42 autos de infração.*
• 78 licenças emitidas.*
* período entre 2015 e 2016.
Decretos 1401/14 e 179/15 – Regulamentação para o uso temporário do recuo frontal obrigatório
*
394.028 - consultas comerciais analisadas**. * * período entre 2013 e 2016 (jan./abr. 16).
Participação efetiva nos procedimentos de regularização de grandes empreendimentos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC’s como shoppings centers, condomínios residenciais, indústrias, supermercados e universidades. Os TAC’s por meio de suas medidas mitigadoras e compensatórias já resultam em inúmeros benefícios para a cidade, entre os quais destaca-se: obras e sinalizações viárias; quadras cobertas e bibliotecas para escolas municipais; Unidade de Saúde, etc. Desde 2013, são 13 TAC’s, somente de shoppings centers, acompanhados pela Secretaria Municipal do Urbanismo.
Termos de Ajustamento de Condutas – TAC’s
MELHORIAS VIÁRIAS
QUADRAS COBERTAS
BIBLIOTECAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
• Regulamentação por meio de decretos e lei para o comércio de alimentos em logradouros públicos e veículos móveis.
• Possível licença em áreas particulares voltadas para o público e em logradouros públicos, pré-determinados, de acordo com licitação.
Decretos 622, 623, 680, 973/2015
Lei 14634/2015
Obrigado!
Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro Secretário Municipal do Urbanismo de Curitiba