apresentacao polignano
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GESTÃO DE RIOS
PROF. MARCUS VINICIUS POLIGNANO
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* As perdas na distribuição de água urbana atingiram 36.9% em 2012 (SNIS, 2012).
* O consumo doméstico médio de água per capita era de 167.5 litros por dia, variando de 131.2 litros por dia no Nordeste a 194.8 litros por dia no Sudeste.
* A descarga de efluentes domésticos é o principal problema que afeta a qualidade das águas superficiais (MMA, 2008), pois apenas 48% dos esgotos domésticos são coletados e 39% são tratados (IBGE, 2010).
* Outros grandes poluidores da qualidade da água em todas as regiões hidrográficas incluem os efluentes industriais, de mineração, descargas difusas de drenagem do solo urbano e agrícola, e a deposição de resíduos sólidos.
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Distribuição de água no Brasil
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* Em breve o mundo atingirá a marca de 9 bilhões de pessoas, 2 bilhões a mais que temos hoje.
* será necessário produzir 50% a mais de alimentos, a oferta de energia terá de crescer 45% e o consumo de água aumentará 30%: a pressão sobre os recursos naturais do planeta se tornará insustentável.
* E, nada sendo feito para mudar padrões de consumo, dois terços da população global poderão sofrer com escassez de água doce até 2025, de acordo com a ONU
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POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
Ocupação urbana desordenada
Fotos: Projeto Manuelzão
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A morte anunciada dos cursos d’água 1º - despeja-se lixo e esgoto
3º - canaliza-se em leito aberto
2º - o córrego torna-se focos de vetores e de odores
4 - sepultamento com canal fechado (avenidas sanitárias)
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Acesso a serviços essenciais no Brasil, segundo residências atendidas - Pnad 2012
Iluminão elétrica (%)
Coleta de esgoto (%)
Rede de água (%)
Coleta de lixo (%)
Fossa rudimentar (%)
2011 99,3 54,9 84,6 88,8 16,6
2012 99,5 57,1 85,4 88,8 16,6
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese dos Indicadores de Pnad 2012
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* Os diversos planos de recursos hídricos em níveis nacional, estadual, local e de bacia são mal coordenados e não chegam a ser colocados em prática, por falta de financiamento ou limitada capacidade de acompanhamento e execução.
* A incompat ibi l idade entre as f ronteiras administrativas municipais, estaduais e federais e os limites hidrológicos levanta a questão da escala funcional adequada.
* as cobranças pelo uso da água são baixas; essas cobranças são consideradas finanças públicas e, portanto, estão sujeitas as regras e procedimentos rígidos de gastos, o que por vezes gera dificuldade na gestão dos recursos
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* Falta de controle de outorgas * Os comitês de bacias hidrográficas possuem poderes deliberativos fortes, mas t ê m l i m i t a d a c a p a c i d a d e d e implementação. Em muitos casos, eles essencialmente desempenham um papel de defensores, enquanto deveriam construir o consenso sobre as prioridades e o planejamento para orientar a tomada de decisões.
* Enfraquecimento do sistema de gestão de recursos hídricos * Contigenciamento dos recursos financeiros FHIDRO e Cobrança pelo uso da água
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VEJA.com/VEJA)
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Anomalia observada na precipitação histórica acumulada nos meses chuvosos de 1979 a 2014. Destaque para a tendência contínua e rítmica de sucessão de anomalias negativas. Fonte: Adaptado de SIMGE/IGAM (2015).
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• ESTAMOS FAZENDO GESTÃO DE RESERVATÓRIOS E NÃO DE BACIAS
• A NOSSA CRISE NÃO SE RESTRINGE A FALTA DE CHUVA E SIM DE GESTÃO
• NÃO FALTAM RESERVATÓRIOS FALTAM RIOS
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* DISPONIBILIDADE E DEMANDA HÍDRICA
* Diante do quadro higrometeórico observado, o IGAM contabilizou o montante das Portarias de Outorga publicadas entre 2003 e 2014, além das Certidões de Uso Insignificante expedidas na SF3.
* Conhecimento do quadro de evolução das outorgas concedidas e autorizadas no estado e a relação com a disponibilidade hídrica das bacias.
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Sabará 23.03.2015
Sabará 01.07.2015
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Figura 34: Rio das Velhas totalmente coberto por aguapé, Outubro de 2014
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BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
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IGUATAMA 12/10/2014
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PIRAPORA 2015
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*
Foto
: UN
EP.
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VEJA.com/VEJA)
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BACIA HIDROGRÁFICA
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CULTURA DA ABUNDÂNCIA
CULTURA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL
• DESPERDICIO • METODOS DE
PRODUÇÃO COM CONSUMO EXCESSIVO
• POUCO COMPROMISSO COM A GESTÃO
• PRIVILÉGIOS DE ALGUNS USOS EM DETRIMENTO DE OUTROS
• DEGRADAÇÃO DOS RIOS
• CONSUMO CONSCIENTE • O REUSO • A RECICLAGEM • MUDANÇAS NO PROCESSO
DE PRODUÇÃO • MELHORIA DA GESTÃO • GARANTIR OS MULTIPLOS
USOS DA ÁGUA • VISÃO ECOSSISTÊMICA DE
BACIA • PRESERVAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS
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• FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIA • CRIAÇÃO EFICIENTE DE UM SISTEMA DE
INFORMAÇÃO E GESTÃO • AUMENTAR O NÚMERO DE PONTOS DE
MONITORAMENTO DE VAZÕES • OBEDECER O LIMITE DA CAPACIDADE DE
OUTORGA DOS CURSOS DA ÁGUA • GARANTIR OS MULTIPLOS USOS DA ÁGUA • ENVOLVER A SOCIEDADE NA GESTÃO • PROPOR METAS E PACTOS COM OS DIVERSOS
USUÁRIOS DE ÁGUA – ESPECIALMENTE OS GRANDES- SOBRE PROCESSOS E CONSUMO
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• ESTABELCER METAS DEFINIDAS PARA A REVITALIZAÇÃO DOS RIOS
• INTEGRAÇÃO ENTRE A GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO) COM A GESTÃO DAS ÁGUAS –
• DIVULGAÇÃO DE MAPAS DAS BACIAS NACIONAIS COM STRESS HÍDRICO
• GARANTIR O NÃO CONTIGENCIAMENTO DE RECURSOS DA COBRANÇA E OUTROS PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS
• POLÍTICAS DE ESTADO PARA ALÉM DE GOVERNO NA GESTÃO DAS ÁGUAS
• IMPLANTAR A OUTORGA SAZONAL EM FUNÇÃO DA VAZÃO DO RIO
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O INÍCIO