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Bases de dados de patentes
Daniel Dias Agência USP de Inovação
[email protected] www.inovacao.usp.br
Daniel Dias - Agência USP de Inovação – [email protected]
Objetivos:
Facilitar que o público ao fim do treinamento compreenda a
importância dos documentos de patentes como fonte de
informação tecnológica e esteja apto a:
• Citar quais são as principais bases de patentes, formas de
utilização dessas bases
• Auxiliar pesquisadores na identificação de documentos
relevantes e potenciais parceiros.
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Agenda
• Revisão de fundamentos sobre patentes
• Usos de informações de patentes
• Ferramentas e técnicas de busca e análise de informações de
patentes
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O que é uma Patente?
Como podemos entender um pedido de patente? Qual é a função
desse documento?
O pedido de patente de dois objetivos...
1. Descrever a tecnologia...
2. ...para proteger os direitos dos inventores e titulares por meio
de um título de propriedade intelectual.
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Patente é um título de propriedade, temporário, concedido
pelo Estado, por força de lei, ao inventor / titular cujo direito
permite excluir terceiros (pessoas físicas ou jurídicas), sem seu
consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou
importar com estes propósitos
• produto objeto de patente
• processo ou produto obtido diretamente por processo
patenteado
I: Proteger os direitos de PI
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Título de propriedade...
CAPÍTULO V: DA PROTEÇÃO
CONFERIDA PELA PATENTE
Art. 41. A extensão da proteção
conferida pela patente será
determinada pelo teor das
reivindicações, interpretado com
base no relatório descritivo e nos
desenhos.
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...temporário...
Capítulo IV: Da Concessão e da Vigência da Patente
Art. 40. A patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos
e a de modelo de utilidade pelo prazo 15 (quinze) anos contados da
data de depósito.
Parágrafo único. O prazo de vigência não será inferior a 10 (dez)
anos para a patente de invenção e a 7 (sete) anos para a patente de
modelo de utilidade, a contar da data de concessão, ressalvada a
hipótese de o INPI estar impedido de proceder ao exame de mérito do
pedido, por pendência judicial comprovada ou por motivo de força
maior.
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Os direitos são territoriais, a proteção é conferida apenas no país onde a patente foi concedida.
Não há Patente Mundial !!!
PCT: 148 países membros (20/03/2015)
...concedido pelo Estado...
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Inventor (Pessoa que desenvolveu – pessoa física)
Titular
(Proprietário / Depositante – pessoa física ou jurídica/empregador)
1) Inventor = Titular 2) Inventor ≠ Titular
...ao inventor, titular...
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...direito de excluir terceiros...
CAPÍTULO V: DA PROTEÇÃO CONFERIDA PELA PATENTE
Art. 42. A patente confere ao seu titular o direito de impedir terceiro, sem o seu
consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes
propósitos:
I - produto objeto de patente;
II - processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado.
§ 1º Ao titular da patente é assegurado ainda o direito de impedir que
terceiros contribuam para que outros pratiquem os atos referidos neste artigo.
§ 2º Ocorrerá violação de direito da patente de processo, a que se refere o
inciso II, quando o possuidor ou proprietário não comprovar, mediante
determinação judicial específica, que o seu produto foi obtido por processo de
fabricação diverso daquele protegido pela patente.
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Novidade
Aquilo que não faz parte do estado da técnica Estado da Técnica: tudo aquilo tornado acessível ao público antes da
data do depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no Exterior (art. 11, § 1º)
Período de Graça (art. 12o) Atividade inventiva
A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica (arts. 13 e 14)
Técnico do assunto: pessoa que possui conhecimentos gerais na área
Aplicação industrial
Aquilo que pode ser utilizado ou produzido em qualquer tipo de indústria
Questões: Reduz custos? Simplifica a fabricação? Reduz o tamanho do produto? Há sucesso comercial no invento.
Para o INPI ainda há um 4° requisito: suficiência descritiva
Requisitos de patenteabilidade
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II: Descrever a tecnologia
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Como a informação é organizada
As informações da Folha de
Rosto são identificadas por um
código numérico. Esses códigos
são conhecidos como códigos
INID (International Agreed
Numbers for the Identification of
Data).
Indicação de números
(11) Número do documento
(21) Número designado ao
documento em seu depósito
Indicação de datas
(22) Data de depósito da
solicitação
(32) Data de depósito da
primeira solicitação (data de
prioridade)
(41) a (47) Referem-se a
documentos de patentes
publicados)
(45) a (47) Referem-se à data
de concessão da patente,
geralmente é usado o número
(45).
Identificação propriamente
dita
(19) Nome do país ou
organização regional ou
internacional que publicou o
documento de patente
(33) País ou países do primeiro
documento (prioridade)
(71) Nome do depositante
(72) Nome do inventor, se
conhecido
(73) Nome de quem detém os
direitos sobre a patente
(74) Nome do procurador ou
agente
(75) Nome do inventor, quando
também for o depositante
Indicação técnica
(12) Tipo de documento
(Patente de invenção, Modelo
de utilidade, etc.)
(51) Classificação Internacional
de Patente
(52) Classificação Nacional ou
doméstica de patente
(54) Título da Invenção
(56) Lista de documentos
anteriores citados pelo
depositante ou encontrados pelo
examinador
(57) Resumo do conteúdo do
documento
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Utilidade das informações
• Confirmar a novidade da proposta
atender requisitos de novidade e atividade inventiva
• Qualquer informação disponibilizada ao público, em qualquer
meio ou lugar antes da data de depósito (exceto quando há
período de graça)
• Checar a liberdade de comercialização (Freedom to operate)
Se certificar que direitos de terceiros não estão sendo violados.
• Todas as patentes relacionadas a cada parte integrantes do
produto/processo/serviço onde se pretende operar.
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Utilidade das informações
• Identificação e Monitoramento de players (empresas e
especialistas)
Identificação de potenciais parceiros e concorrentes em um
determinado campo tecnológico bem como sua produção tecnológica.
• Mapeamento de segmentos e rotas tecnológicas
Identificar quais tecnologias estão sendo protegidas, em quais países,
desde quando e por quanto tempo no intuito de acompanhar e prever
reposicionamentos tecnológicos e comerciais.
O sistema de patentes permite por meio desses documentos
acompanhar a movimentação de players e entrantes.
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Patente, MU e Desenho Industrial
Fonte:
Guia de Depósitos de
Patentes, INPI, 2008
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Como as patentes estão organizadas?
O sistema da Classificação Internacional de Patentes (International Patent
Classification – IPC) resultou dos esforços conjuntos de órgãos de
propriedade industrial de numerosos países. A base para esse esforço
cooperativo foi a "Convenção Européia para a Classificação Internacional
de Patentes de Invenções", celebrado em 1954 . Em 1971, foi celebrado
o "Acordo de Estrasburgo” relativo à Classificação Internacional de
Patentes“ e a partir desse momento a administração da IPC cabe à
OMPI.
Atualização: A cada 2 anos (nível básico) e 3 meses (nível avançado)
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Funcionamento da IPC
Estrutura da IPC
8 Seções
A necessidades humanas
B operações de processamento e transporte
C química e metalurgia
D têxteis e papel
E construções físicas
F engenharia mecânica, Iluminação, aquecimento, armas, explosão
G física
H eletricidade
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Funcionamento da IPC
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Seção Subseção Classe
Subclasse
Grupo
Subgrupo
Estudo de Caso 1: Impressão 3D
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• Palavras chaves do invento;
• Número da Patente;
• Nome do(s) Inventores;
• Nome do(s) depositante(s) ou titular(es);
• Pesquisa por classificação;
• Outras, de acordo com a disponibilidade da base (Ex.
Classificação Derwent);
Técnicas de pesquisa de anterioridades
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Resultados
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Família de Patentes
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Operadores Booleanos
Para saber sobre Operadores Booleanos
da clique aqui
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Operadores de Trucagem
Símbolos de truncamento ou (wildcards):
(*) vários caracteres
($) zero ou um caractere
(?) qualquer caractere
Para saber mais sobre trucagem clique aqui.
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Patentes como fonte de Informação
Estratégica
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• Fonte de informação técnica e comercial de valor inestimável
• A maioria dos pedidos de patente publicados não é mais
protegido, sendo assim, seu uso é livre e sem ônus.
• Grande parte da informação tecnológica acaba sendo
publicada somente em pedidos de patente.
Porque se preocupar com patentes?
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• Além dos periódicos e anais de eventos as patentes são uma parte
importante da literatura técnico-científica.
• No entanto as patentes continuam sendo negligenciadas por boa
parte dos pesquisadores, em especial desenvolvedores de novos
produtos e processos. Isso é um problema grave visto que mais de
70% da informação tecnológica está disponível somente em
documentos de patentes.
• Segundo do WIPO Statistics Database de junho de 2014 em 2012
foram depositados cerca de 2,35 milhões de pedidos, um aumento
de 9,2% em relação à 2011.
• Cerca de 8,66 milhões de patentes estavam em vigor em 2012.
Porque se preocupar com patentes?
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Fonte: WIPO Statistics Database, Maio de 2012
Application Year
2008 2009 2010 Share of total
(%): 2010
Growth (%):
2009-10
Total 1.915.000 1.846.000 1.979.000 100,0 7,2
United States of America 456.321 456.106 490.226 24,8 7,5
China 289.838 314.604 391.177 19,8 24,3
Japan 391.002 348.596 344.598 17,4 -1,1
Republic of Korea 170.632 163.523 170.101 8,6 4,0
European Patent Office 146.150 134.580 150.961 7,6 12,2
Germany 62.417 59.583 59.245 3,0 -0,6
Russian Federation 41.849 38.564 42.500 2,1 10,2
Canada 42.089 37.477 35.449 1,8 -5,4
India* 36.812 34.287 - 1,9 -6,9
Australia 26.346 23.681 24.887 1,3 5,1
Brazil 22.917 21.944 22.686 1,1 3,4
United Kingdom 23.379 22.465 21.929 1,1 -2,4
France 16.419 15.693 16.580 0,8 5,7
Mexico 16.581 14.281 14.576 0,7 2,1
China, Hong Kong SAR 13.662 11.857 11.702 0,6 -1,3
Others 158.586 148.759 182.383 9,2 22,6
Porque se preocupar com patentes?
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Fonte: WIPO Statistics Database, Maio de 2012
Porque se preocupar com patentes? Volume de pedidos nos 10 principais escritórios de patentes.
Quanto da informação tecnológica não é acessada em
função de barreiras linguísticas?
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International filing year Applications Year-on-year growth (%)
2007 159.926 6,9
2008 163.240 2,1
2009 155.406 -4,8
2010 164.316 5,7
2011 181.900 10,7
Rank Applicant Origin
Published PCT applications
2009 2010 2011 Change compared to
2010
1 ZTE CORPORATION China 517 1.868 2.826 958
2 PANASONIC CORPORATION Japan 1.891 2.153 2.463 310
3 HUAWEI TECHNOLOGIES CO., LTD. China 1.847 1.527 1.831 304
4 SHARP KABUSHIKI KAISHA Japan 997 1.286 1.755 469
5 ROBERT BOSCH CORPORATION Germany 1.588 1.301 1.518 217
6 QUALCOMM INCORPORATED USA 1.280 1.675 1.494 -181
7 TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA Japan 1.068 1.095 1.417 322
8 LG ELECTRONICS INC.
Republic of
Korea 1.090 1.297 1.336 39
9
KONINKLIJKE PHILIPS ELECTRONICS
N.V. Netherlands 1.295 1.433 1.148 -285
10
TELEFONAKTIEBOLAGET LM
ERICSSON (PUBL) Sweden 1.241 1.147 1.116 -31
Pedidos PCT brasileiros.
Em 2011 foram emitidos do Brasil cerca de
560 pedidos PCT.
Durante a crise
Em 2008 foram 472 pedidos depositados e
em 2009 foram 480.
Porque se preocupar com patentes? Volume de pedidos PCT
Fonte: WIPO Statistics Database, Maio de 2012
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Patentes de energia solar
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Caso: Patentes de energia solar
Tecnologias envolvidas em energia solar
• Semicondutores
• Engenharia Civil
• Processos e aparatos térmicos
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Exemplos de Queries para Pesquisa
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CIP relacionados à energia solar
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Patentes de energia solar
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Patentes de energia solar
Patentes de energia solar
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Patentes de energia solar
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Patentes de energia solar
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Patentes de renováveis concedidas
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Maiores depositantes de Patentes de energia solar
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“Nos negócios, precisamos nos dedicar
menos a criar oportunidades e tirar mais
proveito daquelas que nos são
apresentadas.”
La Rouchefoucauld, Maximas, 1665
Uma reflexão
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Jaguaré
São Paulo/SP
Daniel Dias
Tel.: 11 3091-2932
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