apresentaÇÃo da escola nacional de formaÇÃo e aperfeiÇoamento de magistrados do trabalho 1
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APRESENTAÇÃO DA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO
TRABALHO
1
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SUMÁRIO
1. ESTRUTURA DA ESCOLA 2. PANORAMA DO PODER JUDICIÁRIO 3. RECRUTAMENTO DE JUIZES DO TRABALHO 4. SISTEMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 5. ATIVIDADES DA ENAMAT 6. DIRETRIZES GERAIS DA FORMAÇÃO 7. CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL 8. CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA 9. CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES10. CONHEÇA A ENAMAT
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1.ESTRUTURA DA ESCOLA
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Diretor
Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
Vice-diretor
Ministro João Batista Brito Pereira
Conselho Consultivo
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministro Renato de Lacerda Paiva
Ministro Lelio Bentes Corrêa
Desembargador Lorival Ferreira dos Santos - TRT 15ª Região
Desembargador José Roberto Freire Pimenta - TRT 3ª Região
Juiz Giovanni Olsson - Vara do Trabalho 12ª Região
Subsecretária Administrativo-Acadêmica
Denimar Ferreira de Menezes Noronha
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2. PANORAMA DO PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇAS ESTADUAIS
JUSTIÇAS FEDERAIS
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“MINISTROS”
“DESEMBARGADOR
ESTADUAL”
PRINCIPAIS MATÉRIAS:
- FAMÍLIA “JUIZ DE DIREITO”- HERANÇA “JUIZ SUBSTITUTO”- CONTRATOS
- CRIMES (ESTADUAIS)- TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
2.1. Justiças Estaduais
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Justiça Federal Comum
33 ” MINISTROS”
“DESEMBARGADORESPRINCIPAIS MATÉRIAS: FEDERAIS”
-ADMINISTRAÇÃO (UNIÃO) - CRIMES(NACIONAIS E INTERNACIONAIS) -TRIBUTOS FEDERAIS - SEGURIDADE SOCIAL “JUIZ FEDERAL” “JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO”
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2.2. Justiças Federais
JUSTIÇA ELEITORAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA MILITAR FEDERAL
JUSTIÇA FEDERAL COMUM
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Justiça (Federal )do Trabalho
27 “MINISTROS”
“DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRABALHO”
PRINCIPAIS MATÉRIAS:
- RELAÇÃO DE EMPREGO “JUIZ DO TRABALHO TITULAR”- VÁRIAS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO “JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO”- SINDICATOS
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3. RECRUTAMENTO DE JUÍZES DO TRABALHO
CONCURSOPÚBLICO(5 FASES)
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4. SISTEMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SISTEMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO
ENAMAT 24 ESCOLAS JUDICIAIS
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5. ATIVIDADES DA ENAMATPara atender aos objetivos, essas são as principais atividades:
1. CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
2. CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
3. CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES
4.OUTROS EVENTOS DE ESTUDO E PESQUISA
5. COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PROMOVIDAS PELAS ESCOLAS REGIONAIS PARA A QUALIFICAÇÃO DO MAGISTRADO
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6. DIRETRIZES GERAIS DA FORMAÇÃO
6.1. Princípios da Formação
6.2. Saberes do Magistrado
6.3. Objetivos da Formação
6.4. Eixos Temáticos da Formação
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6.1. Princípios da Formação
A formação dos Magistrados do Trabalho, do ponto de vista metodológico, está fundada nos seguintes princípios básicos:
a) Sistematicidade e progressividade da aquisição e aplicação prática dos saberes da formação no exercício profissional;
b) Acessibilidade plena, pelos Magistrados, aos instrumentos e às oportunidades de formação;
c) Democratização interna e transparência, nas Escolas, dos processos de construção, gestão e compartilhamento dos saberes do exercício profissional;
(Cont.)
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6.1. Princípios da Formação
d) Respeito pleno à liberdade de entendimento e de convicção do
Aluno-Magistrado em todo o itinerário formativo, entendido desde o planejamento pedagógico até a avaliação;
e) Caráter profissionalizante e institucional dos elementos e processos formativos;
f) Integração sistêmica das unidades de formação em torno dos objetivos comuns;
(Cont.)14
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6.1. Princípios da Formação
g) Compartilhamento de ações e decisões de formação entre Tribunais e Escolas Judiciais das respectivas Regiões;
h) Postura ativa e interativa dos Alunos-Magistrados no processo de aprendizagem com o privilégio para técnicas de ensino dialógicas, participativas e de compartilhamento de saberes, práticas e experiências;
i) Inserção tutelada, individualizada e progressiva no meio ambiente profissional e nas atribuições funcionais do cargo.
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6.2. Saberes do Magistrado
- SOCIOLÓGICOS - TÉCNICO-JURÍDICOS - ADMINISTRATIVOS - PSICOLÓGICOS- DEONTOLÓGICOS- OUTROS
ATITUDES HABILIDADES
CONHECIMENTOS
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6.3. Objetivos da formação
Consolidar e complementar os conhecimentos teóricos na perspectiva das necessidades práticas da aplicação do direito na atividade jurisdicional (conciliação, instrução e efetividade de decisões);
Promover o domínio da metodologia jurídica no tratamento jurisdicional de casos práticos;
Promover o estudo e reflexão da deontologia profissional e as relações interpessoais;
Propiciar o conhecimento básico das tecnologias de informação, de comunicação e de administração gerencial da atividade judiciária;
Desenvolver a capacidade de estruturação lógica, de argumentação e de convencimento na prolação de decisões.
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6.4. Eixos Temáticos da Formação
CONTEÚDO OCUPACIONAL CONCRETO DO MAGISTRADO
EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS GERAIS
EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS
-Argumentativo-discursivo -Jurídico-diquelógico -Jurídico-deontológico -Político-institucional
-Administrativo-funcional -Jurisdicional-trabalhista -Jurídico-trabalhista -Socio-interativo -Socio-psicológico -Profissional-formativo
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7. CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
7.1. Ingresso na Formação Inicial
7.2. Estrutura da Formação Inicial
7.3. Objetivo da Formação Inicial
7.4. Disciplinas Básicas
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7.1. Ingresso na Formação Inicial
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7.2. Estrutura da Formação Inicial
NO MÍNIMO, 60 DIAS INICIAIS +
ATIVIDADES FORMATIVAS SEMESTRAIS
NO MÍNIMO, 60 DIAS INICIAIS +
ATIVIDADES FORMATIVAS SEMESTRAIS
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TECNICAMENTE CORRRETACNICAMENTE CORRRETAMPO RAZOÁVEL
7.3. Objetivo da Formação Inicial
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RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
E A MÍDIA
LABORATÓRIO JUDICIAL EFETIVIDADE DA
EXECUÇÃO TRABALHISTA
7.4. Disciplinas Básicas
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8. CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
OBJETIVOS:
Propiciar o intercâmbio pessoal e profissional dos Magistrados;
Adquirir novas competências profissionais;
Desenvolver e aprofundar as competências já adquiridas.
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9. CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES
OBJETIVOS:
Formar instrutores de Escolas Judiciais;
Formar gestores de Escolas Judiciais;
Formar outros profissionais de ensino (conteudistas, tutores, etc.);
Difundir metodologia de ensino de formação profissional.
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