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São Paulo, 15 de maio de 2020
À AloShopping - Associação dos Lojistas de Shopping Centers de Minas Gerais.
Ref.: Resposta à Carta Aberta da Associação dos Lojistas de Shopping Centers de Minas Gerais
– ALOSHOPPING - “Carta”.
Prezados,
A Associação Brasileira de Shopping Center – ABRASCE, na qualidade de entidade de
classe, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.585.588/0001-32, com sede e foro
na Cidade de São Paulo - SP, tendo recebido a referida “Carta”, mencionada na epígrafe, vem,
respeitosamente, apresentar as informações, conforme segue:
1 Considerando a importância do setor de Shopping Centers no cenário nacional –
seja acerca de aspectos econômicos ou, até mesmo, sociais – a ABRASCE vem sendo,
desde sua fundação há mais de 40 (quarenta) anos, a principal referência do setor
de Shopping Centers, principalmente no que concerne à defesa dos interesses de
seus Associados, que possui alcance em todo o território brasileiro, e sempre
respeitando os limites de seu Estatuto Social, artigo 2º: “A associação tem por
finalidade: (a) representar seus associados perante quaisquer órgãos, autoridades
ou entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para fins de
promoção e defesa dos interesses do setor de shopping center e encaminhamento
de questões relacionadas com os objetivos sociais da Abrasce. (...) (f) promover
normas éticas e regulamentares a que se devam ajustar as atividades de seus
associados; entre outras.
2 Considerando que a Abrasce não tem ingerência sobre as operações de seus
associados, muito menos gerencia a infinidade de contratos, os quais dizem respeito
apenas ao Locador e ao Locatário, não tendo informações de qualificações e
questões comercias de cada um dos milhares de contratos firmados, o certo, porém,
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é que cada solução dependerá, sempre, de cada relação contratual, individualmente
considerada. É preciso, antes de se qualificar acontecimentos em teoria,
compreender o que aconteceu em cada contrato.
3 Considerando que o teor da carta que nos foi enviada apresenta-se um tanto
quanto dúctil, afinal, a questão é a todos sensível, a pandemia causada pela Covid-
19 – e assim reconhecida pela OMS em 11 de março de 2020, suscitou problemas
que, em muitas situações, não encontrarão respostas facilmente apreensíveis,
cabendo recordar o dito popular segundo o qual: “tempos extraordinários exigem
respostas extraordinárias”.
4 É necessário, portanto, em face do inusitado da situação que está mundialmente a
se atravessar, atuar realmente em conjunto e de maneira eficaz, ainda mais
enquanto “ASSOCIAÇÃO”.
5 O diálogo com lojistas, fornecedores e colaboradores também tem sido frequente
e de suma importância, principalmente neste momento. Todos os elos da cadeia
precisam estar unidos em busca de ações para a sobrevivência de empresas e a
manutenção de empregos.
6 Para mitigar os impactos causados até o momento com o fechamento de todos os
577 shoppings no país, a Abrasce tem atuado incansavelmente junto aos três
poderes, apresentando propostas factíveis e sérias do setor de shopping centers e
do varejo para enfrentar esse período crítico de forma organizada e serena, sem
espaço para oportunismos.
7 Somado a isso, a Abrasce faz parte da União Nacional de Entidades do Comércio e
Serviços (UNECS), formada pelas nove maiores organizações brasileiras do setor de
Comércio e Serviços. Juntas, as entidades representam 15% do PIB, 65% das
operações de crédito e débito e a geração de 9 milhões de empregos diretos e
promovem inúmeras iniciativas perante o governo, para que este providencie as
linhas de crédito para cada setor.
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Todos têm responsabilidade nessa difícil equação gerada pela crise da COVID-19; temos
assumido a nossa e ido além. O setor de Shopping Centers já destinou mais de R$ 2 bilhões como
ajuda a seus parceiros lojistas, através de medidas como suspensão de aluguéis, isenção de
fundo de promoção e redução do custo condominial. O foco é conseguir políticas de crédito e
auxílio junto aos governos, a exemplo do que ocorreu em diversos outros países.
Pois bem, convidamos vossa associação, como dito no preâmbulo de vossa carta:
“dando continuidade ao trabalho sempre em conjunto com a Abrasce”, a realmente trabalhar
em conjunto e somar esforços junto aos órgãos Federais, Estaduais e Municipais, junto ao
BNDES, Junto à MME, junto à ANEEL, ao Congresso Nacional. Vamos realmente unir esforços!
O momento é extraordinário, porém, conjuntural e não estrutural. Como o cenário
muda diariamente, as propostas devem se ater ao momento. Não se pode usar dessa situação
para interferir na estrutura da relação jurídica existente. O diálogo deve ser permanente e
consistente, bem como o entendimento e discussão de cada problema deve vir a seu tempo.
Dito isso, acreditamos que o constante diálogo entre as Associações, tal como ocorre
com a ALSHOP, é o grande motriz para a difusão de boas-práticas, devendo, ainda, neste
momento de dificuldade atravessada pelo Brasil, prezar pela prevalência da união e destacar
ações cooperadas que intentem fomentar o pleno desenvolvimento de nosso país!
Atenciosamente,
Glauco Humai
Presidente da ABRASCE