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ANUÁRIO FINANCEIRO DOS

MUNICÍPIOS PORTUGUESES

2016

JOÃO CARVALHO

MARIA JOSÉ FERNANDES

PEDRO CAMÕES

SUSANA JORGEApoios:

ANÁLISE AOS MUNICÍPIOS DE COIMBRA

1. ANÁLISE ORÇAMENTAL

- Estrutura da Receita Cobrada

- Estrutura da Despesa Paga

- Receita Vs. Despesa

2. ANÁLISE FINANCEIRA

- Dívidas a terceiros

- Prazo Médio de Pagamentos

- Limite da Dívida Total

- Resultados Líquidos, Operacionais e

EBITDA

3. SETOR EMPRESARIAL LOCAL

- Caracterização do SEL

- Dissolução de Empresas Locais

- Dívida global a pagar

4. RANKING GLOBAL

- Indicadores selecionados

- 100 melhores municípios por Distrito

- Pontuação por indicador dos

melhores municípios

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2016 2

ÍNDICE


Continente:278 municípios

Açores:19 municípios

Madeira:11 municípios

PORTUGAL E O DISTRITO DE COIMBRA

(MUNICÍPIOS)

Fonte: INE - Censos 2011

Coimbra17 municípios

12.145

36.595

143.39662.125

4.26017.604

13.098

12.465

26.171

20.855

4.481

15.251

5.983

19.245

12.071

7.281

17.078

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2016

+

4

PESO DO N.º DE TRABALHADORES NA POPULAÇÃO

MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE COIMBRA

0%

1%

1%

2%

2%

3%

3%

4%

4%

5% 4,3%

3,6%

1,9%

1,7% 1,7% 1,7%

1,4% 1,4%1,3% 1,2%

1,1% 1,1%1,0% 0,9% 0,8% 0,8%

0,7%

1,2%Peso

Nacional

1,1%Peso

Coimbra

1.1. Estrutura da Receita Cobrada

1.2. Evolução e estrutura dos Impostos diretos cobrados

1.3. Estrutura das Despesas Pagas

1.4. Receita Vs. Despesa

1.5. Grau de execução da Receita Cobrada

1.6. Grau de execução da Despesa Paga

1.7. Receita liquidada Vs. Despesa comprometida

1.8. Compromissos por Pagar


1. ANÁLISE ORÇAMENTAL

0 €

20 €

40 €

60 €

80 €

100 €

120 €

140 €

110,1

138,1

25,615,7 13,9

4,0 1,2 0,3 0,4 0,4

Milh

õe

s1.1. ESTRUTURA DA RECEITA COBRADA



45%

8%

(141,1)

(25,3)

(6,4) (13,2)

(2,9) (1,1) (0,1) (0,2) (0,2)

Nota: os valores entre parênteses correspondem à receita cobrada em 2015

36%

(104,9)

4%5%


1.2. EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS DIRETOS


66,2

73,971,7 72,8 72,2

78,9 78,082,0

91,889,3

96,6

32,236,4

39,8 41,344,7

47,9 49,2

55,9

64,1 63,6 62,4

18,4

23,820,7

17,1 16,1 14,311,7 10,9

13,611,4

14,9

4,9 5,3

5,1

6,0

6,4

7,0 8,0

10,1 9,5 9,19,2

5,8 6,4

5,0

8,2

4,79,2 9,1

5,0 4,4 5,110,0

0 €

20 €

40 €

60 €

80 €

100 €

120 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Total

IMI

IMT

IUC

Derrama

IMI (Imposto

Municipal sobre Imóveis)

IMT (Imposto

Municipal sobre Transmissão onerosa de

Imóveis)

IUC(Imposto Único de

Circulação)

Derrama


1.2. ESTRUTURA DOS IMPOSTOS DIRETOS

2016

1.487,9 M€56%

655,5 M€ 25%

244,5 M€ 9%

275,0 M€10%

308 MUNICÍPIOS DISTRITO DE COIMBRA

IMI (Imposto

Municipal sobre Imóveis)

IMT (Imposto Municipal

sobre Transmissão onerosa de

Imóveis)

IUC(Imposto Único de Circulação)

Derrama

62,4 M€65%

14,9 M€15%

9,2 M€10%

10,0 M€10%

0 €

10 €

20 €

30 €

40 €

50 €

60 €

70 €

80 €

90 € 83,987,6

38,9 38,635,2

5,5 3,6 2,0 1,0

Milh

õe

s


1.3. ESTRUTURA DA DESPESA PAGA


13%

28%30%

13%

(83,5)(82,4)

(56,6) (34,9)(25,3)

(4,3) (4,1) (2,2) (0,4)

Nota: os valores entre parênteses correspondem à despesa paga em 2015

12%


1.4. ESTRUTURA DA RECEITA E DA DESPESA


0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

300 €

350 €

400 €

450 €

ReceitaPrevista

ReceitaLiquidada

ReceitaCobrada

DespesaPrevista

DespesaComprometida

Despesa Paga

314 309363

296

40,5 40,5

403 403

Milh

ões

Corrente + Capital Saldo inicial + Reposições não abatidas nos pagamentos Total


1.4. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS


Nota: As receitas incluem os saldo de gerência anterior

491 496

530

592 584565

501

466

420407 403

302323

313

353 347

371

329

318

307

329

354

297

319310

352334

369

329319

308

332

350

409 409 414

477

448458

379

357

327

360 363

286306 301

347327

360

316299

274294 296

200 €

250 €

300 €

350 €

400 €

450 €

500 €

550 €

600 €

650 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES Orçamento final

ReceitaLiquidada líquida

Receita Cobrada

DespesaComprometida

Despesa Paga

Grau Coimbra85,4%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Receitas cobradas / Receitas previstas 59,7% 63,3% 57,3% 58,5% 56,6% 64,9% 64,8% 67,2% 71,9% 79,8% 85,4%


1.5. GRAU DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA

MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE COIMBRARECEITAS COBRADAS LIQUIDAS / RECEITAS PREVISTAS (Sem saldo de gerência anterior)

94,6%Coimbra

94,2%Figueirada Foz

95,1%Cantanhede

52,5%Montemor-

o-Velho

92,7%Oliveira

do Hospital

94,5%Soure

84,6%Condeixa-

a-Nova

94,0%Lousã

85,9%Penacova

79,4%Mirandado Douro

78,4%Mira

71,4%Tábua 65,3%

Arganil

86,0%Vila Novade Poiares

87,1%Penela

93,7%Pampilhosa

da Serra 84,8%Góis

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Grandes Médios Pequenos

7

10

0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Despesa paga / Despesa comprometida 69,8% 75,0% 72,5% 72,7% 73,0% 78,6% 83,3% 83,8% 83,9% 81,6% 81,6%

Despesa paga / Despesa prevista 58,1% 61,8% 56,7% 58,6% 56,0% 63,8% 63,0% 64,2% 65,2% 72,2% 73,6%

Grau Coimbra

73,6%


1.6. GRAU DE EXECUÇÃO DA DESPESA PAGA


DESPESAS PAGAS TOTAIS / DESPESAS PREVISTAS

70,1%Coimbra

76,5%Figueirada Foz

92,1%Cantanhede

45,2%Montemor-

o-Velho

81,3%Oliveira

do Hospital

88,7%Soure

77,4%Condeixa-

a-Nova

89,3%Lousã 83,6%

Penacova

64,4%Miranda do Corvo

78,5%Mira

71,4%Tábua

61,3%Arganil


86,6%Penela 80,2%

Pampilhosada Serra

78,1%Góis

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18


1

1

15


1.7. GRAU DE EXECUÇÃO DA DESPESA COMPROMETIDA E GRAU DE

EXECUÇÃO DA RECEITA LIQUIDADA – COIMBRA

(despesa comprometida / despesa prevista) (receita liquidada / receita prevista)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100% 97% 97% 99%96%

93% 94%92%

98%

83%

98%

69%

86%

92% 93%89% 87% 87%

66%

71%

80%

86% 86% 87% 88%

94%

80%

97%

68%

86%

93% 96% 95% 94% 95%

Grau de execução da despesa comprometida Grau de execução da receita liquidada

Média Coimbra15,6%


1.8. COMPROMISSOS POR PAGAR/COMPROMISSOS ASSUMIDOS


Coimbra19,0% Figueira

da Foz14,0%

Cantanhede5,9%

53,3%Montemor-

o-Velho

Oliveirado Hospitla

11,9%

Soure5,0%

Condeixa-a-Nova17,2%

Lousã9,2%

Penacova8,9%

Mirandodo Corvo

22,6% Mira20,7%

Tábua26,3%

Arganil10,7%

Vila Novade Poiares

12,7% Penela9,7%

Pampilhosada Serra

8,2%

Góis9,1%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18


7

9

1

2.1. Evolução das Dívidas a terceiros

2.2. Evolução dos Empréstimos

2.3. Prazo Médio de Pagamentos

2.4. Limite da Dívida Total

2.5. Resultados Líquidos, Operacionais e EBITDA


2. ANÁLISE FINANCEIRA


2.1. EVOLUÇÃO DAS DÍVIDAS – CURTO E MÉDIO E LONGO P.MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE COIMBRA

248,8 245,9

263,6

302,5315,4

308,8

277,5

253,5

238,2

216,0

192,6

134,2

156,7 159,3

188,2198,2

225,8

209,2

191,3181,5

164,7

140,0

114,6 89,2104,3

114,2 117,2

83,068,3 62,2 56,7 51,3 52,6

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

300 €

350 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Passivo Exigível

Dívida de médioe longo prazo

Dívida de curtoprazo


2.2. EVOLUÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS – CURTO E MÉDIO E LONGO P. MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE COIMBRA

135,0

154,0 155,0

183,5

198,2

228,1

214,7

202,4

184,8

165,9

146,5

17,3 16,0 16,2 20,224,9

28,1 29,7 27,0 22,6 25,335,2

17,727,9

18,2

48,140,4

56,9

17,4 14,84,7 6,4

15,7

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Empréstimos nofinal do ano

Amortizaçõesde empréstimos

Recurso a novosempréstimos

Fonte: DGAL


2.3.1. EVOLUÇÃO DO PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS


2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

0

2

4

6

8

10

12

inferior a 30 dias entre 30 e 90 dias superior a 90 dias

5

8

4

3

7 7

2

4

11

3 3

11

3

7 7

4

9

4

5

9

3

10

4

3

8

6

3

2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

Fonte: DGAL


2.3. PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS – 2016MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE COIMBRA

Média Coimbra56

3

8

6Coimbra32

Figueirada Foz

33Cantanhede

28

Montemor-o-Velho

47 Oliveirado Hospital

14Soure

12

Condeixa-a-Nova

42 Lousã23

Penacova14

Mirandado Corvo

36

Mira98

Tábua156

Arganil7

Vila Nova de Poiares349

Penela48

Papilhosada Serra

1

Góis15

0

50

100

150

200

250

300

350

400

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18


Limite da dívida total: a dívida total a 31/12 de cada ano não pode ultrapassar 1,5 vezes a

média das receitas correntes cobradas nos 3 anos anteriores.

308 Municípios Coimbra

2013 2014 2015 2016 2016

Média das receitas correntes cobradas líquidas - 3 exercícios anteriores (a)

5.678,2 5.715,1 5.904,8 6.222,2 251,5

Limite à dívida total (1,5 x média receitas correntes) (b) 8.517,4 8.572,6 8.857,2 9.333,2 377,3

Dívida total (Passivo Exigível - op. tesouraria) (c) 6.536,3 6.044,4 5.594,3 4.857,3 184,2

Índice de dívida total (c)/(a) 115,1% 105,8% 94,7% 78,1% 73,2%

Nº municípios que excederam o limite da dívida 81 69 45 33 1

Unidade: Milhões de euros


2.4. LIMITE DA DÍVIDA TOTAL – LEI 73/2013 (ART. 52º)


2.4. LIMITE DA DÍVIDA TOTAL – LEI 73/2013 (ART. 52º)MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE COIMBRA

Média Coimbra73,2%

13

Coimbra78,4%

Figueirada Foz95,3%

Cantanhede102,6%

Montemor-o-Velho145,3%

Oliveirado Hospital

32,3%

Soure45,8%

Condeixa-a-Nova29,0%

Lousã43,9%

Penacova10,5%

Morandado Corvo

27,7%

Mira31,7%

Tábua104,1%

Arganil42,9%


Penela68,1%

Pampilhosada Serra

3,9%

Góis33,0%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18


3

1

0


2.5. EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS


53,6 54,2

60,7

47,7

53,250,6

58,0 58,5

51,2

60,3 58,9

5,83,2 4,3

-7,1

-1,4 0,2

3,60,9

3,26,8

2,73,5 2,3

9,6

-4,3-2,4

-6,1

-3,2-7,4 -17,1

-11,4-13,7

-30 €

-20 €

-10 €

0 €

10 €

20 €

30 €

40 €

50 €

60 €

70 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

EBITDA

ResultadosLíquidos

ResultadosOperacionais

3.1. Caracterização do SEL

3.2. Dissolução de Empresas Locais

3.3. Dívida global a pagar


3. SETOR EMPRESARIAL LOCAL

Nacional Coimbra

2012 2013 2014 2015 2016 2016

Nº de municípios 308 308 308 308 308 17

Nº de municípios com empresas municipais 143 130 116 97 91 4

Nº de municípios com empresas intermunicipais 155 156 172 172 172 15

Nº de municípios com serviços municipalizados 29 28 26 27 27 1

Nº de empresas municipais 255 215 190 164 152 7

Nº de empresas intermunicipais 20 23 26 24 24 3

Nº de serviços municipalizados 28 28 25 25 25 1

Nº de empresas dissolvidas 9 36 33 25 11 1

Nº de empresas em processo de dissolução 2 38 40 28 22 0

Nº de empresas que deveriam ser dissolvidas (artigo

62º, Lei nº 50/2012)108 35 17 13 10 1


3.1. CARACTERIZAÇÃO DO SEL

Aplicação do artigo 62º da Lei nº 50/2012

Incumprimento relativamente a

2014, 2015 e 2016

Dissolvidas ou em processo de dissolução- aplicação do art.62º

Nacional Coimbra Nacional Coimbra

alínea a) do n.º1 do art.º 62º (VPS / Custos totais < 50%) 4 0 18 1

alínea b) do n.º 1 do art.º 62º (Subsídios à Exploração / Receitas > 50%)

3 0 8 0

alínea c) do n.º 1 do art.º 62º (EBITDA < 0) 1 0 11 0

alínea d) do n.º 1 do art.º 62º (Resultado líquido < 0) 6 1 15 0

Total 10 1 27 1

Nota: Havendo empresas que se encontram em situações abrangidas por várias alíneas, não permite que

os totais apresentados, neste quadro, correspondam à soma dos valores de posicionamentos nas 4 alíneas

do diploma em apreço .


3.2. DISSOLUÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS 2016ART.62º, LEI 50/2012


3.3. DÍVIDA GLOBAL – MUNICÍPIOS, EMPRESAS E SERVIÇOS

2011-2016


376,6

344,5

323,7

299,3

277,3

244,6

308,8

277,5

253,5238,2

216,0

192,6

63,5 63,8 67,4 60,1 60,551,3

4,3 3,2 2,8 0,9 0,8 0,6

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

300 €

350 €

400 €

2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Dívida Global

Municípios

Setor EmpresarialLocal

ServiçosMunicipalizados

4.1. Indicadores selecionados

4.2. 100 melhores municípios por Distrito

4.4. Pontuação por indicador dos melhores do Distrito de Coimbra


4. RANKING GLOBAL

4.1. RANKING GLOBAL – INDICADORES SELECIONADOS PELO ANUÁRIO


N.º INDICADOR FÓRMULA FONTEORDEM DE

PONTUAÇÃO

1 Índice LiquidezDívidas a receber c.p. + disponibilidades Balanço (Ativo)

Maior rácio = 200Dívidas a pagar curto prazo Balanço (Passivo)

2Resultado Operacional deduzido

de amortizações e provisões sobre os proveitos operacionais

Proveitos operacionais – (custos operacionais –amortizações – provisões) Demonstração de Resultados Maior rácio = 200

Proveitos Operacionais

3 Peso Passivo exigível no AtivoDívidas a pagar (passivo exigível) Balanço (Passivo)

Menor rácio = 200Ativo Total - Bens de Domínio Público Balanço (Ativo)

4Passivo

por habitanteDívidas totais (passivo exigível) Balanço (passivo)

Menor rácio = 200N.º de habitantes Censos 2011 (INE)

5Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício

Despesas comprometidas para o exercício Controlo orçamental despesaMenor rácio = 200

Receitas liquidadas Controlo orçamental receita

6 Prazo Médio de Pagamentos PMP a 31.12.2016 (n.º de dias) DGALPMP < 30 = 100

PMP ≥ 30 < 60 = 50PMP ≥ 60 = 0

7 Grau de execução do saldo efetivo

Receitas efetivas liquidadas - Despesas efetivas comprometidas

Controlo orçamental receita e despesa Maior rácio = 200

Receitas efetivas liquidadas Controlo orçamental receita

8 Índice de Dívida Total

Dívida Total (passivo exigível - operações de tesouraria)

Balanço (passivo)Menor rácio = 200

Média das receitas correntes nos últimos 3 anos Controlo orçamental receita

9Grau de execução da despesa

relativamente aos compromissos assumidos

Despesas Pagas + (depósitos e caixa –operações de tesouraria)

Controlo orçamental da despesa, balanço e fluxos de

caixa Maior rácio = 200

Despesas comprometidas para o exercício Controlo orçamental despesa

10 Impostos diretos por habitanteIMI+IMT+IUC+ derrama Controlo orçamental receita

Maior rácio = 200N.º de habitantes Censos 2011 (INE)

Pontuação máxima 1.900

4.2. RANKING GLOBAL – 100 MELHORES POR DISTRITO


Distrito/regiãoNúmero de municípios

Nº de municípios da lista dos 100 melhor classificados % de

municípiosGrande dimensão

Média dimensão

Pequena dimensão

TOTALGrande

dimensãoMédia

dimensãoPequena

dimensãoTOTAL

Aveiro 1 15 3 19 1 6 2 9 47,4%Beja 0 2 12 14 0 0 2 2 14,3%Braga 4 5 5 14 2 3 0 5 35,7%Bragança 0 2 10 12 0 1 4 5 41,7%Castelo Branco 0 3 8 11 0 1 2 3 27,3%Coimbra 1 3 13 17 1 0 1 2 11,8%Évora 0 1 13 14 0 0 2 2 14,3%Faro 0 9 7 16 0 8 2 10 62,5%Guarda 0 2 12 14 0 0 3 3 21,4%Leiria 1 6 9 16 1 5 3 9 56,3%Lisboa 8 5 3 16 4 2 1 7 43,8%Portalegre 0 2 13 15 0 0 5 5 33,3%Porto 5 12 1 18 2 3 0 5 27,8%Santarém 0 11 10 21 0 3 3 6 28,6%Setúbal 3 6 4 13 1 1 1 3 23,1%Viana do Castelo 0 3 7 10 0 1 0 1 10,0%Vila Real 0 2 12 14 0 1 3 4 28,6%Viseu 0 3 21 24 0 2 6 8 33,3%R. A. Açores 0 4 15 19 0 0 7 7 36,8%R. A. Madeira 1 3 7 11 0 0 4 4 36,4%

Total 24 99 185 308 12 37 51 100 32,5%


4.3. RANKING GLOBAL – MUNICÍPIOS COM MAIOR PONTUAÇÃO

DISTRITO DE COIMBRA

70,0%

20,0%

95,5% 93,0%

49,0%

100%

26,5%

99,5%

51,5%

0,0%

47,5%

8,5%

25,0%

33,0%

61,0%

50,0% 52,5%

0,5%

64,0%

86,5%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

ÍndiceLiquidez

ResultadoOperacionaldeduzido deamortizaçõese provisões

sobre osproveitos

operacionais

Peso Passivoexigível no

Ativo

Passivos porhabitante

Taxa decobertura

financeira dadespesa

realizada noexercício

Prazo Médiode

Pagamentos

Grau deexecução dosaldo efetivo

Indice deDívida Total

Grau deexecução da

despesarelativamente

aoscompromissos

assumidos

Impostosdiretos porhabitante

Pampilhosa da Serra1 110

Coimbra807

JOÃO [email protected]

MARIA JOSÉ [email protected]

PEDRO CAMÕ[email protected]

SUSANA [email protected]

anuÁrio financeiro dos municÍpios portugueses … · 2. anÁlise financeira-dívidas a terceiros...

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