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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
CURSO DE ODONTOLOGIA
ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL EM
SANTA MARIA/RS.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Anderson Falcão Tambara Nicássia Cioquetta Lock
Santa Maria, RS, Brasil
2015
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ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL EM SANTA MARIA/RS
Anderson Falcão Tambara Nicássia Cioquetta Lock
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Odontologia, Área de Concentração em Odontologia em Saúde Coletiva, da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito parcial para obtenção do grau de
Cirurgiã-Dentista.
Orientador: Prof. Dra. Beatriz Unfer
Santa Maria, RS, Brasil
2015
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Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências da Saúde Curso de Odontologia
A Comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova o Trabalho de Conclusão de Curso
ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL EM SANTA MARIA/RS
elaborado por Anderson Falcão Tambara e Nicássia Cioquetta Lock
como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Cirurgiã - Dentista.
COMISSÃO EXAMINADORA:
Beatriz Unfer, Dra. (Presidente/Orientador)
Katia Braun, Dra. (UFSM)
Sílvia Pithan, Dra. (UFSM)
Santa Maria, 10 de dezembro de 2015.
4
AGRADECIMENTOS
Agradecemos primeiramente a Deus, por
estar sempre nos guiando e iluminando para
que sempre déssemos o melhor de nós.
Aos nossos pais e irmãos pelo carinho, apoio,
incentivo e dedicação.
A Profª. Dra. Beatriz Unfer, pelo
conhecimento compartilhado, carinho e
incentivo. Além de estar sempre presente
quando precisamos.
Aproveitamos para agradecer ao grupo
Programa de Educação Tutorial (PET)
Odontologia pela experiência e ensinamentos
que contribuíram para o nosso crescimento
acadêmico e humano.
Por fim, agradecemos ao curso de
Odontologia da UFSM pelo suporte e pelos
saberes adquiridos ao longo do curso.
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RESUMO
Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Odontologia
Universidade Federal de Santa Maria
ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL EM SANTA MARIA/RS
AUTORES: Anderson Falcão Tambara Nicássia Cioquetta Lock
ORIENTADOR: Dra. Beatriz Unfer Data e Local da Defesa: Santa Maria, 10 de dezembro de 2015.
A avaliação de serviços de saúde é um processo necessário na consecução dos
objetivos propostos e na tomada de decisões na atenção em saúde. Este estudo tem
como objetivo analisar a atenção primária em saúde bucal no município de Santa
Maria/RS no ano de 2014, identificando a estrutura e organização do sistema de
saúde bucal e as atividades e resolutividade dos serviços oferecidos à população.
Os dados foram coletados no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS,
documentos da Secretaria de Município da Saúde e internet. Os resultados
mostraram que o modelo cirúrgico-restaurador é predominante, existem falhas na
informação gerada pelos registros no sistema de informação e que a produtividade
do município foi inferior à sua capacidade de produção. Concluímos que o município
possui fragilidades no sistema de atenção à saúde bucal e necessita de mudanças
para qualificar a saúde da população local.
Palavras-chave: avaliação dos serviços; estrutura dos serviços; serviços de
informação; odontologia
6
ABSTRACT
End of Course Work Dentistry Course
Federal University of Santa Maria
ANALYSIS OF PLANNING, MANAGEMENT AND ENFORCEMENT OF ATTENTION TO ORAL HEALTH IN SANTA MARIA / RS
AUTHORS: Anderson Falcão Tambara
Nicássia Cioquetta Lock
ADVISER: Dra. Beatriz Unfer Defense Place and Date: Santa Maria, December 10, 2015
The evaluation of health services is a necessary process in achieving the proposed
goals and decision-making in health care. This study aims to analyze the primary oral
health care in the city of Santa Maria / RS in 2014, identifying the structure and
organization of oral health system and activities and resolution of the services offered
to the population. Data were collected in the SUS Ambulatory Information System,
documents County Department of Health and internet. The results showed that the
surgical-restorative model is prevalent, there are gaps in the information generated
through the records in the information system and that the city's productivity was less
than its production capacity. We conclude that the municipality has weaknesses in
the care system and oral health needs changes to qualify the health of local people.
Key-words: evaluation of services; structure of services; information services;
dentistry
7
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................8
2 MATERIAIS E MÉTODOS......................................................................................10
3 RESULTADOS........................................................................................................11
4 DISCUSSÃO...........................................................................................................21
5 CONCLUSÃO..........................................................................................................24
REFERÊNCIAS..........................................................................................................25
APÊNDICE.................................................................................................................28
ANEXO.......................................................................................................................29
8
INTRODUÇÃO
Em 1986, a saúde bucal no Brasil começou a ampliar seu papel em âmbito
nacional a partir da I Conferência Nacional de Saúde Bucal, realizada no mesmo ano
da VIII Conferência Nacional de Saúde. A partir de então os princípios e diretrizes do
Sistema Único de Saúde (SUS) passaram a integrar as ações e serviços de saúde
bucal no território nacional (SILVESTRE et al., 2013).
No ano de 2000, foram incorporadas à Estratégia de Saúde da Família (ESF)
a Equipe de Saúde Bucal (ESB), o que representou um passo importante para
melhoria do acesso da população à saúde bucal, bem como a ampliação de ações
de promoção e prevenção, como forma de reorganizar a atenção primária (BRASIL,
2001).
Em 2004 as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal apontavam para a
reorganização da atenção em saúde bucal no Brasil, como forma de reorientar o
modelo em todos os níveis de atenção. O processo passa pela ampliação e
qualificação da atenção básica, e de atendimentos nos níveis secundário e terciário,
permitindo o acesso a todas as faixas etárias da população. Por meio da Portaria
599/GM, são normatizadas as ações de saúde bucal para a implantação de Centros
de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese
Dentária (LRPD) (BRASIL, 2006).
O município de Santa Maria/RS, cuja população estimada em 2013 era de
273 mil habitantes (BRASIL, 2013), conta com 33 Unidades Básicas de Saúde
(UBS). Existe também um Centro de Especialidades Odontológicas como referência
para estas equipes, implantado em 2008. Atuam nos serviços odontológicos 36
cirurgiões dentistas. A cidade conta também com um Pronto Atendimento
Odontológico, que iniciou atividades em 2006, e em 2011 os usuários tiveram
acesso a serviços de prótese dentária (PMS, 2015a, PMS, 2015b).
Em 2000 a cidade foi incluída na amostra estadual para levantamentos das
condições de saúde bucal no Projeto SB 2000. O índice CPOD, que mede o número
médio de dentes atacados pela cárie dentária (Dentes Cariados, Perdidos e
Obturados), na idade de 12 anos, foi de 1,46, indicando uma situação favorável para
a população em idade escolar. No entanto, nenhuma restauração foi registrada em
crianças de 18-36 meses e apenas 4% dos dentes atacados pela cárie em crianças
de cinco anos estavam nessa condição, indicando pouco ou nenhum acesso a
9
serviços odontológicos para esta faixa etária. Na idade adulta o componente perdido
aumenta de forma significativa sobre os demais componentes, chegando a 88% do
índice na população idosa (SANTA MARIA, 2003).
Foi observado que as necessidades de tratamento odontológico residiam em
procedimentos de maior complexidade para o grupo etário de 35-44 anos, como a
realização de coroas e facetas, e a necessidade de exodontias. Todavia, para o
grupo imediatamente anterior e posterior (15 a 19 anos e 65 a 74 anos), as
necessidades na área da Endodontia e da Dentística eram mais evidentes (SANTA
MARIA, 2003)
Este foi o único levantamento epidemiológico de base municipal realizado até
agora. Os dados podem ter se modificado, positiva ou negativamente em alguns
aspectos, após decorridos 15 anos de sua realização, mas indicavam a necessidade
de planejar ações e serviços capazes de enfrentar os indicadores negativos.
Para a tomada de decisões em saúde torna-se imprescindível executar
processos avaliativos das intervenções organizadas para a produção de bens e
serviços (CONTANDRIOPOULOS et al., 1997). A avaliação em saúde, como uma
atividade contínua e essencial na gestão dos serviços, deve ter como finalidade
verificar a execução do Plano Municipal de Saúde em direção aos objetivos
propostos, garantido por recursos humanos disponíveis, condições de trabalho
adequadas e uma atenção de qualidade (BRASIL, 2009; BRASIL, 2004a).
Nestas condições, analisar a atenção em saúde bucal, conhecer os
instrumentos de planejamento e gestão, a organização e produção dos serviços e as
percepções dos usuários e trabalhadores, pode identificar as potencialidades e
fragilidades do sistema de saúde e provocar mudanças que qualificarão a saúde da
população local.
Este estudo tem como objetivo analisar a atenção básica em saúde bucal no
município de Santa Maria/RS, identificando a estrutura e organização do sistema de
saúde bucal, avaliando as atividades e a resolutividade dos serviços oferecidos à
população.
10
MATERIAIS E MÉTODOS
Trata-se de uma pesquisa avaliativa exploratória descritiva. O estudo
abrangeu o sistema municipal de atenção básica de saúde bucal do município e
concentrou a busca de informações relativas ao ano de 2014.
A análise documental compreendeu a coleta de dados disponíveis na internet.
No DATASUS, do Ministério da Saúde, foram obtidos dados relativos à produção
ambulatorial de saúde bucal do ano de 2014. No Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES) foram coletadas informações sobre os serviços
de saúde do município.
No site da Prefeitura Municipal de Santa Maria (PMSM) foram coletados
dados sobre os serviços de saúde bucal. As informações que não constavam na
internet foram solicitadas diretamente à Secretaria de Município da Saúde de Santa
Maria correspondentes ao ano de 2014.
Para a avaliação do potencial produtivo do município foi utilizado o documento
emitido pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério
da Saúde (BRASIL, 2004b), para definição dos parâmetros de análise. Para verificar
o potencial produtivo de recursos humanos para o atendimento odontológico utilizou-
se o cálculo Carga Horária Semanal X 13,2 (constante para correção da diferença
de dias entre os meses, e 22 dias úteis, considerando meses de 30 e 31 dias)
Utilizou-se o cálculo nº equipos X nº turnos X nº h/turno X 3 (nº consultas/h) X
22, para calcular o potencial físico, tendo como parâmetros 03 atendimentos por
hora (consulta ou procedimento) X Dias úteis do mês = 22 dias X Turnos = 4h. A
relação recursos humanos/capacidade física pode ser avaliada como segue:
• acima de 1 indica subutilização do potencial de RH
• abaixo de 1 indica subutilização da capacidade física
Os dados foram registrados em formulários próprios para facilitar a
organização em tabelas e a interpretação das informações.
O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade
Federal de Santa Maria, sob o número 30463614.1.0000.5346.
11
RESULTADOS
O município de Santa Maria contava em 2014 com 33 Unidades Básicas de
Saúde (UBS) (PMS, 2015a), sendo que 26 delas possuíam um ou mais
equipamentos odontológicos (NEPES, 2014). Atuavam em 2014 no município 32
cirurgiões-dentistas (CD), distribuídos em 17 Unidades Básicas de Saúde (23 CD),
Unidade Móvel (01), Centro de Especialidades Odontológicas (5 CD) e Vigilância
Sanitária (3 CD) (PMS, 2015b). Somente em cinco UBS (Roberto Binato, São José,
Urlândia, Vitor Hoffmann e Arroio do Só) existem equipes de saúde bucal compostas
por Cirurgião-dentista e Auxiliar de Saúde Bucal trabalhando na Estratégia de Saúde
da Família. Entre várias situações que caracterizam o processo de trabalho de um
CD de família em relação ao CD de uma UBS tradicional está a diferença de carga
horária de trabalho, que é de 40 horas semanais para os primeiros, e de 30 horas
semanais para o segundo (PMS, 2015e).
A Tabela 1 mostra a produção ambulatorial da atenção básica de saúde bucal
de Santa Maria no ano de 2014, referente aos procedimentos coletivos-preventivos
(em grupo e individual). Verifica-se que as atividades educativas (39%) e a
escovação dentária supervisionada (35%) são registradas em maior número nas
atividades de grupo. O registro desses procedimentos, concentrado em maior
número nos meses de março a dezembro, pode indicar que esta prática é realizada
predominantemente em escolares, pois coincide com o período letivo. Dos
procedimentos preventivos individuais destaca-se a evidenciação de placa
bacteriana, com uma média mensal de 442 registros.
Tabela 1- Produção ambulatorial dos procedimentos odontológicos coletivos-preventivos da atenção básica referentes ao ano de 2014. Santa Maria,
RS, 2015.
Fonte: BRASIL,2015b
PROCEDIMENTOS COLETIVOS-
PREVENTIVOS
MÊS TOTAL
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
GRUPO
Atividade educativa/orientação em grupo na atenção básica
121 365 482 725 705 987 594 926 596 501 1.087 941 8.030
Ação coletiva de escovação dental supervisionada
22 38 433 472 604 664 495 673 859 788 1.046 1.02
6 7.120
Ação coletiva de aplicação tópica de flúor gel
- - 344 432 383 534 462 525 707 591 475 318 4.771
Ação coletiva de exame bucal com finalidade epidemiológica
- - 33 75 - 33 32 - 8 40 6 80 307
Prática corporal / atividade física em grupo
- - - 9 - 30 - - 15 3 5 69 131
Ação coletiva de bochecho fluorado
- - - - - - 4 16 31 - 1 1 53
Total Grupo 20.412
INDIVIDUAL
Evidenciação de placa bacteriana 385 155 360 411 379 376 298 373 643 611 498 818 5.307
Aplicação tópica de flúor (individual por sessão)
153 131 193 235 264 207 200 229 276 270 254 306 2.718
Aplicação de cariostático (por dente)
20 33 67 88 64 41 25 62 20 98 53 43 614
Aplicação de selante (por dente) - - 12 10 10 2 7 19 13 55 32 39 199
Total Individual 8.838
TOTAL 701 722 1.924 2.457 2.409 2.874 2.117 2.823 3.168 2.957 3.457 3.64
1 29.250
Na Tabela 2 são mostrados os registros da produção clínica. A Raspagem,
Alisamento e Polimento dentário (RAP) por sextante foi o procedimento mais
registrado (27%) seguido do acesso à polpa e medicação. Observa-se que cerca de
40% dos procedimentos clínicos não foram resolutivos (selamento provisório de
dente, acesso à polpa e medicação, e curativo de demora) com uma média de
ocorrência de 1.080 por mês. Dos registros de acesso à polpa dentária e medicação,
42% demandariam tratamento endodôntico.
Verifica-se que foram registrados 511 procedimentos de moldagem para
construção de prótese, mas somente foram instaladas 452 próteses dentárias nos
meses de setembro, outubro e novembro de 2014.
Tabela 2 – Produção ambulatorial dos procedimentos clínicos da atenção básica referentes ao ano de 2014. Santa Maria, 2015.
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
MÊS
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TOTAL
Raspagem alisamento e polimento supragengivais (por sextante)
408 203 763 626 751 649 609 849 916 1166 902 951 8.793
Acesso a polpa dentaria e medicação (por dente)
606 343 364 501 235 611 111 284 650 599 561 620 5.485
Selamento provisório de cavidade dentária
338 249 217 239 346 339 135 450 389 370 433 433 3.938
Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico
401 215 203 225 618 270 98 358 301 264 315 273 3.541
Restauração de dente permanente posterior
118 147 262 304 278 251* 278 263 327 414 332 298 3.021
Restauração de dente permanente anterior
122 72 183 238 236 258 234 210 281 229 219 278 2.560
Capeamento pulpar 61 65 92 51 97 99 66 115 115 95 94 66 1.016
Restauração de dente decíduo 54 100 38 78 87 70 67 71 92 97 104 140 998
Raspagem alisamento subgengivais (por sextante)
28 33 100 53 79 68 30 68 64 78 40 47 688
Pulpotomia dentária - 1 - - 12 2 - 3 1 4 11 3 37
30.077
PROCEDIMENTOS LIGADOS A PRÓTESE DENTÁRIA
Adaptação de prótese dentária - - - - - - - - 23 268 402 - 693
Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária
- - - - - - - 35 60 280 122 14 511
Instalação de prótese dentária - - - - - - - - 200 188 64 - 452
Ajuste oclusal - - - - - - - - 125 88 34 117 364
TOTAL 2.136 1.428 2.222 2.315 2.739 2.366 1.628 2.706 3.544 4.140 3.633 3.240 32.097
Fonte: BRASIL, 2015b / * Valor original: 3.427
A Tabela 3 mostra os procedimentos odontológicos cirúrgicos registrados na
produção ambulatorial de 2014. A exodontia de dentes permanentes está entre os
mais notificados, e correspondem a 15% dos procedimentos cirúrgico-restauradores.
Comparando-se o número de restaurações de dentes permanentes com o de
exodontias verifica-se que a cada 1,5 dentes restaurados, 1 era extraído.
Tabela 3- Produção ambulatorial dos procedimentos odontológicos cirúrgicos da atenção básica referentes ao ano de 2014. Santa Maria, RS, 2015.
Fonte: BRASIL, 2015b
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
MÊS
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TOTAL
Exodontia de dente permanente 237 194 331 274 306 325 218 315 351 466 304 304 3.625
Exodontia de dente decíduo 36 64 52 50 140 126 44 111 43 45 54 49 814
Tratamento de alveolite 13 4 9 7 6 13 8 9 7 12 12 8 108
Tratamento cirúrgico de hemorragia buco-dental
26 32 - - - - - - - - 1 1 60
Ulotomia/ulectomia - - - - 1 - 2 - 6 3 2 3 17
TOTAL 312 294 392 331 453 464 272 435 407 526 373 365 4.624
Os cirurgiões-dentistas foram convidados a examinar e discutir os resultados
da produção ambulatorial em uma de suas reuniões mensais.
No Quadro 1 pode-se observar o potencial produtivo de recursos humanos do
sistema municipal de assistência em saúde bucal de Santa Maria. Verifica-se que 1
CD em 22 dias de trabalho realizaria 528 atendimentos de 20 minutos cada, por
mês. Em Santa Maria, os 23 CD nas UBS fariam 9.768 atendimentos por mês.
Quadro 1 - Potencial produtivo mensal de recursos humanos para atendimento odontológico em
Santa Maria, RS. Santa Maria, 2015.
Fonte: Pesquisa dos autores
Supondo-se que em cada atendimento de 20 minutos somente um
procedimento é realizado, em um ano o potencial produtivo de Santa Maria seria de
107.448 procedimentos. Somando-se os procedimentos clínicos (sem aqueles
relativos a próteses dentárias) e os cirúrgicos, registrados na produção ambulatorial
UNIDADES Nº CD CH/semana Nº Atend/Mês
1. Arroio do Só 1 40 528
2. Roberto Binato 1 40 528
3. São José 1 40 528
4. Victor Hoffmann 1 40 528
5. Urlândia 1 40 528
6. Centro S Urbano 1 30 396
7. D Antonio Reis 1 30 396
8. Floriano Rocha 1 30 396
9. Erasmo Crossetti 2 2 x 30 792
10. Itararé 2 2 x 30 792
11. João L Pozzobon 1 30 396
12. Kennedy 2 2 x 30 792
13. Oneide de Carvalho 2 2 x 30 792
14. Ruben Noal 2 2 x 30 792
15. Waldir Mozzaquatro 1 30 396
16. Walter Aita 1 30 396
17. Wilson P Noal 2 2 x 30 792
TOTAL 23 9.768
18
de 2014, tem-se 34.701 registros. Isto corresponde a 32% da capacidade produtiva
dos CD.
O Quadro 2 mostra o potencial produtivo dos serviços de saúde bucal de
Santa Maria relacionando o potencial físico e de recursos humanos.
Quadro 2 - Potencial produtivo dos serviços de saúde bucal da atenção básica. Santa Maria, RS, 2015
POTENCIAL FÍSICO POTENCIAL RH RELAÇÃO CAPACIDADE
RH/FÍSICO POTENCIAL PRODUTIVO
Unidades Básicas de Saúde Equipos Turnos Horas/dia Nº Atend/Mês Nº CD CH/semana Nº Atend/Mês
1. Arroio do Só 1 2 8 528 1 40 528 1 RH adequado à
capac. fis.
2. Roberto Binato 1 2 8 528 1 40 528 1 RH adequado à
capac. fis.
3. São José 1 2 8 528 1 40 528 1 RH adequado à
capac. fis.
4. Victor Hoffmann 1 2 8 528 1 40 528 1 RH adequado à
capac. fis.
5. Urlândia 1 2 8 528 1 40 528 1 RH adequado à
capac. fis.
6. Centro S Urbano 1 1 4 264 1 30 396 1,50 RH > capac. fis.
7. D Antônio Reis 1 1 4 264 1 30 396 1,50 RH > capac. fis.
8. Floriano Rocha 1 1 4 264 1 30 396 1,50 RH > capac. fis.
9. Erasmo Crossetti 2 2 8 1.056 2 2 x 30 792 0,75 RH < capac. fis.
10. Itararé 1 1 4 264 2 2 x 30 792 3,00 RH > capac. fis.
11. João L Pozzobon 1 1 4 264 1 30 396 1,50 RH > capac. fis.
12. Kennedy 2 2 8 1.056 2 2 x 30 792 0,75 RH < capac. fis.
13. Oneide de Carvalho 1 1 4 264 2 2 x 30 792 3,00 RH > capac. fis.
14. Ruben Noal 1 1 4 264 2 2 x 30 792 3,00 RH > capac. fis.
15. Waldir Mozzaquatro 1 1 4 264 1 30 396 1,50 RH > capac. fis.
16. Walter Aita 1 1 4 264 1 30 396 1,50 RH > capac. fis.
17. Wilson P Noal 2 2 8 1.056 2 2 x 30 792 0,75 RH < capac. fis.
TOTAL 20 25 100 8.184 23 9.768 1,2 RH > capac. fis. Fonte: Pesquisa dos autores
Pode-se verificar que nas UBSs com Estratégia de Saúde da Família o
potencial físico é equivalente ao potencial de recursos humanos. Em 09 UBSs existe
subutilização do potencial de recursos humanos e em três há subutilização da
capacidade física, ou seja, existem turnos em que não há atendimento odontológico.
Desta forma, o município tem um potencial produtivo superior ao que está sendo
realmente ofertado à população.
21
DISCUSSÃO
Os resultados deste estudo apontaram que o município teve uma
produtividade registrada muito inferior ao de sua capacidade produtiva, sugerindo
que um número muito maior de atendimentos poderia ser realizado. Tendo-se como
parâmetro os dados do último levantamento de saúde bucal do município, verifica-se
que os problemas de saúde bucal da população demandam por um modelo de
atenção que coloque a promoção de saúde e a prevenção de doenças como
prioridades, mas que busque também resolver as necessidades de tratamento
clínico. Para tanto, é fundamental um sistema organizado e resolutivo (VOLPATO,
SCATENA, 2006). É necessário que mais estudos busquem analisar a capacidade
de resolutividade de um sistema que utiliza um tempo de consulta odontológica de
20 minutos. Comparado a uma consulta médica, este tempo estipulado é muito
pequeno, pois o dentista realiza procedimentos clínicos operacionais em
praticamente todos os atendimentos.
Os dados da produção ambulatorial foram compartilhados com os CD
presentes no encontro mensal da categoria em 2015. Sobre o alto número de
registros de Evidenciação de placa e RAP os CD mencionaram que muitas vezes
incluem nestes registros também a profilaxia dentária.
A ocorrência de um alto número de exodontias em relação a tratamento
restaurador revela que no serviço de saúde bucal do município ainda prevalece o
modelo cirúrgico-restaurador, com características mutiladoras. Indica ausência de
programação de ações de saúde bucal, quando deveria se voltar para modelos
assistenciais menos restauradores e invasivos e com mais ênfase em procedimentos
preventivos e resolutivos (MENDES et al., 2013; PADILHA et al., 2005).
Causa preocupação a quantidade de procedimentos não resolutivos, os quais
podem ter como consequência a perda dentária, considerando a frequência irregular
dos usuários aos serviços de saúde (JUNQUEIRA, 2014).
O fato de o município ter apresentado uma produtividade muito inferior à sua
capacidade pode envolver várias situações, desde a não utilização de dados
epidemiológicos para o planejamento dos serviços locais (JACCOTTET, 2012) e a
falta de utilização de dados de produção para o monitoramento e a avaliação de
ações e serviços, mas a carga horária de trabalho não utilizada integralmente pelo
profissional também pode gerar baixa produtividade global do município. A
22
realização de procedimentos não resolutivos, de menor densidade tecnológica, pode
demandar menos tempo de trabalho, e a falta de potencialização do tempo de
consulta para ampliar o número de procedimentos, como exemplo, por hemi-arcada
ou sextante, também influenciam a produtividade de trabalho. De qualquer forma,
não é possível afirmar que, se o tempo de consulta odontológica estipulada
oficialmente fosse maior, a produtividade do município seria maior. Ou se a
produtividade do município seria menor ainda, pois atenderiam menos pacientes
devido ao tempo maior dedicado a cada atendimento. Diante disso, sugere-se novos
estudos para aperfeiçoar a análise e permitir sugestões de encaminhamento.
Uma vez que muitos procedimentos clínicos não tiveram uma solução
definitiva pode indicar que o modelo restaurador presente na assistência
odontológica em Santa Maria apresenta-se pouco resolutivo, o que aumenta a
demanda para procedimentos de média complexidade. O município possui baixa
cobertura em reabilitação bucal e não oferece tratamento endodôntico.1 Situação
que vai de encontro ao que é preconizado quando da implantação dos Centros de
Especialidades Odontológicas, onde a oferta de tratamento endodôntico é
fundamental (BRASIL, 2006). As necessidades bucais acumuladas da população
usuária do SUS e a dificuldade de acesso aos serviços levam a que busquem
tratamento clínico para um problema já instalado (CAMARGO et al.,2009).
As observações dos CD indicaram que existe falta de padronização no
registro dos procedimentos. Alguns utilizam outras formas de registrar alguns
procedimentos que realizam e que não constam na lista fornecida no sistema de
informações. Os profissionais referiram que não foram capacitados para o
preenchimento dos dados do SIA/SUS. Isto pode gerar subnotificação de dados pela
falta de padronização ou até mesmo erro de digitação, o que afeta a informação
sobre a produtividade real do município e o planejamento de ações e serviços nos
planos municipais de saúde (Planejamento SUS). Na tentativa de minimizar essa
situação, poderiam ser oferecidos cursos de capacitação para o uso e
gerenciamento dos sistemas de informação dos SUS.
A utilização de dados secundários, como os que foram utilizados neste
estudo, trazem limitações ao estudo. As ausências de registros observados nas
tabelas podem indicar erros de digitação como também subnotificações. Também é
1 Informação do Centro de Especialidades Odontológicas.
23
possível que o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS possa apresentar
falhas estruturais ou de conteúdo (PAZ, 2006; MENDES, 2013). Quando foram
confrontadas as informações do CNES e aquelas fornecidas pela Secretaria de
Município da Saúde, relativas aos estabelecimentos de saúde, observou-se
diferenças, principalmente pela desatualização dos dados, embora o site do CNES
informe que a atualização é recente.
24
CONCLUSÃO
O estudo mostrou que existe um descompasso entre a capacidade produtiva
em saúde bucal no município de Santa Maria e a produção ambulatorial registrada
no SIA/SUS. O município demanda planejamento efetivo de ações e serviços de
saúde que possam ser resolutivos e que utilizem o potencial produtivo na sua
plenitude. Deve levantar dados epidemiológicos atuais e buscar uma gestão
competente e comprometida com as políticas públicas do setor.
Sugere-se novos estudos para ampliar a capacidade de análise e
planejamento da atenção em saúde bucal, englobando a perspectiva dos usuários
do Sistema Único de Saúde e o serviço de atenção secundária do município.
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