XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba

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ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URB ANO NA ZONA

LESTE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP.

Antonio Gustavo Alves Lopes, Viviana Mendes Lima, Rafaela Maia Ribeiro, Débora Tognozzi Lopes, Fernanda Fowler, Paulo Roberto Beli sário

Mário Valério Filho (orientador)

Universidade do Vale do Paraíba / Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento – Mestrado em Planejamento

Urbano e Regional a.gustavo.lopes@uol.com.br

Resumo- Diante do contexto urbano das cidades brasileiras, o presente trabalho apresenta uma análise do uso e ocupação urbana de um setor da zona leste de São José dos Campos , utilizando técnicas de sensoriamento remoto. Fotografias aéreas e imagens orbitais de períodos distintos foram analisadas visando identificar à evolução do crescimento urbano da área verificando a adequação as características físicas do solo e à legislação ambiental vigente. Os resultados geraram informações sobre o modo e o grau de urbanização que da área em análise proporcionando assim subsídios importantes para o ordenamento territorial daquela região. Palavras-chave: Crescimento Urbano, Fotografias aéreas e Planejamento Urbano. Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas Introdução

As cidades brasileiras, em geral, estão diante de uma crise urbana, onde a qualidade da infra-estrutura, habitação, sistemas de saúde, educação é baixa e precária. Diante desta situação, neste trabalho buscou-se motivação para compreendermos a situação real de certa região do município de São José dos Campos, estado de São Paulo.

As mudanças socioeconômicas e ambientais ocorridas no município de São José dos Campos trouxeram impactos espaciais que fragmentaram o espaço em uma nova geografia social. Santos (1997) afirma que o espaço é resultado da geografização de um conjunto de variáveis, de sua interação localizada, e não dos efeitos de uma variável isolada. O espaço é visto, então, como uma instância da sociedade, sendo que esta contém e está contida também pelas demais instâncias, tais como econômica, político-institucional, e cultural-ideológica. Assim, o espaço está em evolução permanente, sendo que tal evolução é resultado da dinâmica da ação de seus fatores externos e fatores internos, fatores estes que contribuem, entre outras coisas, para a valorização do espaço pelo capital especulativo imobiliário, levando conseqüentemente à segregação.

Analisando a dinâmica populacional do município no período de 1991 a 2000, segundo o IBGE (2000), a zona Leste apresentou grande crescimento no período, passando de 100.484 habitantes para 136.494, uma taxa de crescimento de 3,6% ao ano, tornando a área como a segunda

maior concentração populacional do município – perdendo apenas para a Zona Sul.

O setor estudado apresentou crescimento intenso devido, em grande parte, a ocupação irregular, caracterizando-se pelo maior crescimento de loteamentos clandestinos do município, que gera grandes problemas associados.

Para resolver estes problemas a cidade conta com Programas Habitacionais que organizam projetos como “Programa de Plantas Populares” e Jardim São José II” para o atendimento das necessidades principalmente da parcela da população mais carente e que reside em locais inadequados tanto do ponto de vista social como ambiental.

Utilizando técnicas de sensoriamento remoto, buscou-se fazer uma análise comparativa entre a situação urbana do setor, as legislações urbanas ambientais do município.

Tendo como bases cientificas órgãos relevantes no tocante aos estudos de urbanização, literaturas especificas e as leis de uso e ocupação do solo do município, a pesquisa teve como objetivo principal, gerar informações relevantes para o planejamento urbano do município, compreendendo a dinâmica da ocupação ocorrida nos últimos anos.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a adequação do uso e ocupação do solo urbano no setor leste de São José dos Campos, município pertencente à região do médio Vale do Paraíba.

Materiais e Métodos

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A Região do Médio Vale do Rio Paraíba do Sul, mais precisamente ao longo do eixo da Rodovia Presidente Dutra, foi submetida à partir de meados do século passado a um processo de urbanização de forma acelerada e intensa, tal como o país em geral, formando aglomerados urbanos e contribuindo assim para uma ocupação desordenada, provocando o desequilíbrio dos sistemas ambientais, causando pesado ônus ao Poder Público e riscos às populações (VALÉRIO FILHO et al., 2005).

A presente análise da zona leste de São José dos Campos compreendem a pesquisa sobre uma coleção de mapas, fotografias aéreas, documentos históricos, e pesquisas acadêmicas anteriores que retratam a origem e a evolução do patrimônio ambiental de São José dos Campos na zona leste, setor que sofre grande impacto em decorrência da forma como se dá o parcelamento de seu solo e a ocupação urbana. Esta análise enfatiza a relação ambiente-sociedade na transformação do meio ambiente urbano, abordando o processo de planejamento na organização do espaço e na melhoria da qualidade sócio-ambiental.

Também foi proposto demonstrar as principais alterações do meio físico neste setor do município e traduzir os complexos processos ambientais e culturais envolvidos na transformação da paisagem e do espaço.

Para esta finalidade inicialmente foi escolhido um setor dentro da zona leste, no qual efetuou-se um recorte para área de estudo. Assim, na construção deste quadro analítico, foram realizadas interpretação e classificação das imagens orbitais.

Para o estudo do patrimônio ambiental foi necessário o reconhecimento dos padrões mutáveis de uso e cobertura da terra. Os processos de interpretação e classificação de fotografias aéreas e imagens de satélite constituíram a principal fonte de informação espacial. Para esta etapa foram adotados procedimentos semelhantes para as fotografias aéreas de diferentes anos, procurando-se homogeneizar os critérios de interpretação das classes de uso e cobertura vegetal das terras para os dois períodos através da determinação de uma legenda única.

Interpretação dos mapas preexistentes: As informações geotécnicas, de uso e cobertura vegetal das terras, a lei de zoneamento constantes nos mapas preexistentes, foram interpretadas separadamente nesta etapa para uma maior compreensão do quadro físico e legal do território estudado.

As informações históricas relacionadas à transformação da paisagem, foram interpretadas e transpostas à base de dados para a determinação

dos processos espaciais de transformação e dos fatores históricos relacionados. As principais informações analisadas referem-se ao desenvolvimento dos importantes agentes históricos de transformação da paisagem anteriores a 1988: o núcleo urbano original e as áreas de pastagens e pequena área agrícola ocupada.

Figura 1: Fotografia do Aerolevantamento da região de estudo. Fonte: Base Engenharia AS, 2003

Resultados

Como resultados foram obtidos os mapas de uso e cobertura vegetal natural das terras (1988 e 2003) e as análises decorrentes do cruzamento destes mapas com os mapas de informaçoes Geotécnicas e de Zoneamento.

Alem de relatórios contendo: Análise Física comparativa da Área de Estudo entre os anos de 1988 e 2003 utilizando imagens aéreas. Análise de Compatibilidade entre as condições geotécnicas (incluindo nuances ambientais relativas às áreas de APP’s de Matas Ciliares) e a presente ocupação. Análise de Compatibilidade entre o zoneamento e a presente ocupação.

Discussão

O processo de urbanização do Brasil intensificou-se a partir da década de 1950, em virtude do processo de industrialização. Em 1940 apenas 31% dos brasileiros viviam nas cidades e 69% moravam no campo. Todavia, em 1980, 67% dos brasileiros viviam nas cidades e apenas 32,5% residiam no campo (Revista Desafios do Desenvolvimento, 2007).

Na década de 1990 o percentual de população urbana no Brasil elevou-se para 77%, aproximando-se dos percentuais apresentados nos países desenvolvidos. A taxa de urbanização brasileira registrada em 2000, de 81,23%,

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segundo IBGE (2000), assemelha-se à dos países desenvolvidos. O censo confirmou a tendência da população brasileira de se concentrar principalmente nos grandes centros urbanos.

Na verdade o que ocorreu foi uma verdadeira explosão urbana, em virtude do grande deslocamento de pessoas que saíram do campo em direção às grandes cidades em busca de melhores condições de vida, nem sempre atingindo este objetivo, o que acarretou conseqüências gravíssimas para a população residente nas cidades. Portanto é inevitável afirmar que o crescimento rápido e desordenado das cidades provocou a degradação das condições de vida da população.

O processo de ocupação extensiva e desordenada do espaço urbano nas grandes cidades dá origem às periferias “desurbanizadas”, sem a infra-estrutura necessária e instaladas em locais ambientalmente desfavoráveis, formadas a partir das práticas de ocupação do espaço conhecidas pela modalidade habitacional da “autoconstrução”, casa própria/loteamento periférico.

A grande disparada do crescimento populacional correspondeu a um aumento do número de assentamentos irregulares e uma extensão irracional da malha urbana, consolidando-se a busca das periferias das cidades como local de moradia da população de menor renda.

Prado e Pelin (1993), utilizando o conceito de moradias adequadas, estimaram o déficit total de moradias para o Brasil em aproximadamente 12,7 milhões de unidades, para o ano de 1992. Levando-se em consideração este déficit e o número de famílias brasileiras (algo como 38,9 milhões na época), conclui-se que um terço delas não dispunham de residências adequadas para viverem.

Diante disso pode-se afirmar que a crise habitacional hoje é visível de qualquer ponto em que se esteja nas cidades. Aí estão, em número cada vez maior, os moradores de rua e os cortiços, os loteamentos clandestinos e as favelas, invadindo inclusive áreas de risco e áreas de preservação ambiental. E é fato bastante conhecido que esta sub-normalidade ou informalidade habitacional é, em parte, um efeito do crescimento desordenado que se vem observando nas áreas urbanas do país, ao mesmo tempo em que contribui para o seu agravamento.

Do ponto de vista ambiental, como fatores negativos resultantes da inadequada urbanização e sua ocupação desordenada pode-se citar, dentre outros: 1. os processos erosivos causados pela retirada de cobertura vegetal para abertura estradas e loteamentos clandestinos; 2. os desmoronamentos e os transbordamentos de

córregos e ribeirões produzindo inundações, causados pela ocupação do solo em áreas de preservação e pelo assoreamento - aumento de sedimentos carreados por águas pluviais. Isto sem contar que estes problemas se refletem diretamente no quadro relacionado à saúde dos moradores.

Considerações Finais

O presente trabalho consistiu no mapeamento de um setor da Zona Leste do município de São José dos Campos, entre 1988 e 2003. A escolha da área de estudo se deve ao fato de ser um recorte diversificado do ponto de vista da ocupação urbana, o que enriqueceu a pesquisa.

Foi objetivo da pesquisa, avaliar a forma de crescimento urbano ao longo do período proposto, analisando-se a expansão urbana e sua dinâmica, e discutir a compatibilidade com a Lei de Zoneamento e as condições geotécnicas.

As técnicas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, utilizadas como ferramentas na elaboração da pesquisa, se mostraram muito eficientes para atingir o objetivo proposto.

Após realizada análise da situação real mostrada na fotografia aérea de 2003, comparando-a com o zoneamento proposto pela legislação municipal, conclui-se que existe certa falta coerência entre os dados e a necessidade de um replanejamento do uso do solo. Referências - BRASIL, Ministério do Planejamento, Orçamento

e Gestão. IBGE. Censo Demográfico, 2000. Disponivel em : <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/default.shtm>. Acesso em: 03 mar. 2009

- PRADO, E.S. PELIN, E.R. Moradia no Brasil

Reflexões sobre o Problema Habitacional Brasileiro. São Paulo: FIPE/USP e CBMM, 1993.

- Revista Desafios do Desenvolvimento, 2007.

Disponível em: <http//desafios2.ipea.gov.br>. Acesso em: 03 mar. 2009

- SANTO, M. Espaço e Método. São Paulo: Ed.

Hucitec, 1997. - VALÉRIO FILHO, M. et.al. Análise Temporal do

Crescimento Urbano em Áreas de Risco a Erosão com o Suporte das Geotecnologias. Anais Eletronicos. Goiania:INPE, 2005. Disponível em :

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<http//scholar.google.com.br/scholar> acesso em : 28 Abr. 2009.