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ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 182 DE 19 DE DEZEMBRO 2008
FICHAS TÉCNICAS DOS INDICADORES DA TERCEIRA FASE DO
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR -
QUALIFICAÇÃO OPERADORAS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR – ANS
1- INDICADORES DA DIMENSÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
1.1- TAXA DE INTERNAÇÃO DE 0 A 5 ANOS POR CAUSAS SELECIONADAS
Conceituação
Número de internações, por causas definidas, em crianças na faixa etária de 0 a
5 anos, em relação ao total de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos com direito
a internação, na operadora, no período considerado.
Método de Cálculo*
Número de internações de 0 a 5 anos de idade por causas selecionadas
Total de expostos para internação de 0 a 5 anos de idade x 100
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator de
ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no Indicador
Numerador – Número de internações de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos
de idade completos (5 anos, 11 meses e 29 dias) cujo código do diagnóstico
principal, registrado na alta hospitalar, está contido nos grupos de diagnóstico
A00 a A09 do Capítulo I (Algumas doenças infecciosas e parasitárias); E40 a E63
e E86 do Capítulo IV (Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas); J00 a
J22, J45 e J46 do Capítulo X (Doenças do aparelho respiratório) da CID-10.
Denominador – Número total de crianças de 0 a 5 anos completos de idade (5
anos, 11 meses e 29 dias) com direito a serem internadas.
Interpretação do Indicador
Mede a participação relativa dos grupos de causas de internação no total de
internações com causa definida.
A distribuição dos grupos de causas pode sugerir associações com fatores
contribuintes ou determinantes das doenças. Por exemplo: proporções elevadas
de internações por doenças infecciosas e parasitárias refletem, em geral, baixas
condições socioeconômicas e sanitárias.
Permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações de saúde em todos
os níveis de atenção (educação e saúde, promoção e prevenção, diagnóstico
precoce e tratamento) para saúde infantil.
Usos
Contribuir para a análise da situação epidemiológica e dos níveis de saúde da
população beneficiária, identificando questões críticas a serem melhor
investigadas.
Contribuir para a avaliação das condições de prestação de serviços de saúde e
subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação da assistência visando a
adoção de medidas para melhorar a qualidade da atenção básica à saúde nessa
faixa etária.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
As doenças diarréicas e respiratórias persistem como graves problemas para a
criança e quando associadas à desnutrição colocam em risco a sua vida.
As doenças respiratórias são o primeiro motivo de consulta em ambulatórios e
serviços de urgência, o que demanda capacitação das equipes de saúde para
uma atenção qualificada, com continuidade, da assistência até a resolução
completa dos problemas, evitando-se internação hospitalar desnecessária e
finalmente a morte por esse motivo.
A pneumonia é uma das principais doenças da infância e a segunda causa de
morte em menores de 1 ano.
A asma e sua associação com a alergia e pneumonia merecem atenção especial,
seja por se tratar de uma das principais causas de internação e procura em
serviços de urgência, seja pela interferência na qualidade de vida da criança.
As parasitoses intestinais seguem com prevalência significativa na infância,
interferindo no desenvolvimento adequado da criança, o que demanda,
conjuntamente com a doença diarréica, ações intersetoriais integradas e
promotoras de acesso à água tratada e esgotamento sanitário, além de
tratamento adequado.
Meta
Atingir um valor situado no intervalo entre a taxa do setor e 70% da taxa do
setor.
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Nº de internações por causas
selecionadas em crianças de 0 a 5
anos
Valor de 0 a 1 Peso 2
S/ Informação ou resultado >= taxa do
setor*2,0 ou <= taxa do setor*0,2. 0 2
Resultado > taxa do setor*0,2 e < taxa do
setor*0,7. V1 (>0 e <1) V1 x 2
Resultado > taxa do setor e < taxa do
setor*2,0. V2 (>0 e <1) V2 x 2
Resultado <= taxa do setor e >= taxa do
setor*0,7. 1 2
V1= (Resultado da operadora – taxa do setor*0,2)/(taxa do setor*0,7 – taxa do
setor*0,2)
V2= 1 – (Resultado da operadora - taxa do setor)/(taxa do setor*2,0 – taxa do setor)
Taxa do setor = (Soma das internações de 0 a 5 anos de toda as operadoras / Soma de
expostos de 0 a 5 anos de todas as operadoras) x 100
Fonte de dados
Numerador: Item 1.1.5 (Quantidade) do Anexo IV - Sistema de Informações de
Produtos (SIP)
Denominador: Item 1.1.5 (Expostos) do Anexo IV - Sistema de Informações de
Produtos (SIP)
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Garantir o acesso e melhorar a qualidade da assistência à saúde nessa faixa
etária.
Constituir sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Divulgar indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Sensibilizar e pactuar com os prestadores sobre a importância da prevenção e
qualificação da assistência.
Limitações e vieses do indicador
O indicador é influenciado pela contagem cumulativa de internações de um
mesmo paciente, pela mesma causa, no período analisado.
O sistema de informação utilizado pode não detectar inconsistências na
classificação de morbidade informada.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo
de regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agenda de Compromissos para a Saúde
Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Série A. Normas e
Manuais Técnicos. Brasília: 2005.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição.
São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para
classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997.
1.2- TAXA DE CITOLOGIA ONCÓTICA DE COLO DE ÚTERO
Conceituação
Número de exames citopatológicos de colo de útero realizados pela primeira vez
em beneficiárias na faixa etária de 25 a 59 anos em relação ao total de expostas
da operadora, na faixa etária de 25 a 59 anos, no ano considerado.
Método de cálculo
Nº de exames citopatológicos de 1ª vez expostas de 25 a 59 anos
Nº de expostas de 25 a 59 anos x 100
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador - Exame colpocitopatológico de colo do útero de 1ª vez é o exame
Papanicolau realizado pela 1ª vez no ano, desconsiderando os exames repetidos
na mesma beneficiária, na faixa etária de 25 a 59 anos completos de idade. É o
colpocitopatológico de esfregaço de material do colo uterino para identificação de
células atípicas.
Denominador - Número de expostas para exame colpocitopatológico de colo de
útero de 1ª vez (25 a 59 anos) é o número total de mulheres com direito a
realizar o exame colpocitopatológico de colo de útero de 25 a 59 anos completos
de idade.
Interpretação do indicador
É um indicador de captação anual que permite a obtenção de cobertura do
exame Papanicolaou, ou seja, estima a freqüência relativa da população
beneficiária que está realizando o exame em relação ao total que deveria realizá-
lo anualmente.
O indicador permite avaliar o alcance da mobilização da população beneficiária em
relação ao rastreamento citopatológico num determinado período de tempo.
Taxas reduzidas podem refletir dificuldade de sensibilização para o rastreamento
do câncer de colo de útero por parte da operadora sobre profissionais de saúde e
beneficiárias, ou por dificuldades de acesso ao serviço.
Usos
Estimar a cobertura deste procedimento para detecção precoce do câncer de colo
de útero.
Analisar a evolução da cobertura do exame, por operadora, identificando
tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de
estudos especiais.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Segundo o Consenso do Seminário Interno de Prevenção e Controle do Câncer -
INCA (MS), publicado nas Normas e Recomendações do INCA baseado nas
recomendações do National Cancer Institute (www.cancer.gov), Canadian Task
Force, U.S. Task Force e American Cancer Society o exame deve ser oferecido
para mulheres com atividade sexual (MS, 2002). Entretanto, para garantir
comparação com outros dados obtidos do programa nacional, utilizaremos a
faixa etária de 25 a 59 anos.
Programas de rastreamento, realizados com 1 exame citopatológico a cada 3
anos entre mulheres de 30 a 50 anos e a cada 6 anos entre 30 e 72 anos,
apresentaram redução de 1/3 na taxa de mortalidade por câncer de colo de útero
(MS, 2000).
Considera-se grupo de risco todas as mulheres com vida sexual, na faixa etária
de 25 a 59 anos.
Mulheres em grupo de alto risco em função de serem HIV positivas ou
imunodeprimidas devem realizar o rastreamento anualmente (MS, 2002).
A periodicidade de rastreamento recomendada é um exame citopatológico a cada 3
anos, após 2 exames negativos em dois anos consecutivos, a partir do primeiro
exame, para 80% das mulheres sob risco e o rastreamento anual (01 exame
citopatológico) para 100% das beneficiárias dos grupos de alto risco (MS, 2002).
Segundo a Organização Mundial de Saúde, os níveis de cobertura adequados
para controle do câncer do colo de útero devem ser superiores a 80% na
população alvo, em um determinado período de tempo (OMS, 2002).
A faixa etária de 25 a 59 anos é definida como prioritária para programas de
rastreamento populacional. A definição de faixa etária de risco não impede a
realização de exame citopatológico do colo do útero fora da faixa etária
estabelecida pelo indicador.
Meta
A meta anual é de 28% de exames de citologia oncótica de primeira vez nas
mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos (Realização de exame de citologia
oncótica em 80% das mulheres nessa faixa etária, no período de três anos).
Pontuação
Os valores para pontuação estabelecidos para este indicador foram obtidos a
partir das diretrizes da política nacional de controle do câncer.
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Nº de exames de citologia oncótica em
cada 100 expostas de 50 a 69 anos Valor de 0 a 1 Peso 3
S/ Informação ou resultado = 0 0 0
Resultado >0 e < 28 v (>0 e <1) v x 3
Resultado > ou = 28 1 3
V= (Resultado >0 e < 28) /28
Fonte de dados
Numerador: Anexo IV - Sistema de Informações de Produtos (SIP)
Denominador: Anexo IV - Sistema de Informações de Produtos (SIP)
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Capacitar os profissionais de saúde no sentido de assegurar o exame citológico
(Papanicolaou) durante a consulta ginecológica, seguindo protocolo previamente
definido pelo Ministério da Saúde.
Incentivar a divulgação de informações a respeito do câncer de colo uterino e sua
ocorrência nas diversas faixas etárias da população feminina, dos fatores de risco -
como a infecção por HPV -, garantindo orientação adequada quanto à forma de
prevenção desta doença às mulheres atendidas nos serviços de saúde.
Pactuar e sensibilizar os prestadores sobre a importância do processo de
prevenção e qualificação da assistência.
Construir sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Divulgar os indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Para as operadoras que não conseguem identificar seus beneficiários de acordo
com os critérios estabelecidos pelo indicador, a expectativa é que organizem o
seu sistema de informação.
Limitações e vieses
O número de expostas, no período sob análise, pode ser influenciado pelo tempo
de “exposição”, ou seja, do período de tempo em que aquela beneficiária tem o
direito de usufruir aquele procedimento naquela operadora em questão,
considerando a possibilidade da influência de outros fatores sobre o tempo de
exposição.
A utilização do número de procedimentos de 1ª vez como numerador no cálculo
deste indicador, em lugar de utilizar o número de expostas que realizaram o
exame, visa reduzir a possibilidade de superestimação do mesmo, o que
ocorreria com a inclusão de beneficiárias que realizaram mais de um exame num
mesmo período.
A utilização do número de procedimentos de primeira vez como numerador na
fórmula deste indicador permite identificar a quantidade de mulheres, conferindo
maior fidedignidade aos resultados.
Considerando as informações mencionadas anteriormente acerca do uso deste
indicador e que este serve para estimar a freqüência de utilização deste
procedimento, o mesmo não deve ser utilizado como único instrumento de
avaliação da qualidade da assistência prestada por uma determinada operadora.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Normas e
Recomendações do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Revista Bras. de
Cancerologia, V. 48, n. 3, p. 317 - 32. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Programa Nacional de
Prevenção do Câncer. Falando sobre câncer de colo de útero. 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Programa Nacional
de Controle do Câncer do Colo de Útero – Viva Mulher.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Acesso e Utilização de
Serviços de Saúde 2003. Rio de janeiro 2005
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. National Cancer Control Programs,
Policies and managerial guidelines. 2nd Edition. Genebra: 2002.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde no
Brasil: conceitos e aplicações. Rede Interagencial de Informações para a Saúde -
Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.
1.3- TAXA DE MAMOGRAFIA
Conceituação
Número de mamografias realizadas pela 1ª vez em beneficiárias na faixa etária
de 50 a 69 anos em relação ao total de beneficiárias expostas, na faixa etária de
50 a 69 anos, no ano considerado.
Método de cálculo
Mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos que realizaram
exames de mamografia
Nº de mulheres expostas para o exame de mamografia na faixa etária
de 50 a 69 anos
x 100
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador – Número de mulheres que realizaram exame de mamografia pela
1ª vez no ano, desconsiderando os exames repetidos na mesma beneficiária, na
faixa etária de 50 a 69 anos completos de idade. É o exame radiológico para a
detecção de alterações do tecido mamário que serve ao rastreamento do câncer
de mama.
Denominador – Número total de mulheres com direito a realizar o exame de
mamografia, de 50 a 69 anos completos de idade.
Interpretação do indicador
É um indicador de cobertura que estima a proporção de mulheres que realizaram
exame mamográfico na população beneficiária.
O indicador permite avaliar indiretamente o alcance da mobilização da população
beneficiária em relação ao rastreamento da doença num determinado período de
tempo.
Taxas reduzidas podem refletir dificuldade de sensibilização e captação da
população beneficiária para o rastreamento de câncer de mama ou dificuldades
de acesso ao serviço.
Usos
Avaliar a cobertura deste procedimento para detecção do câncer de mama.
Analisar a evolução da cobertura do exame, por operadora, identificando
tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de
estudos especiais.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
A sensibilidade da mamografia para detecção do câncer de mama varia entre
46% e 88% e é dependente dos seguintes fatores: tamanho e localização da
lesão, densidade do tecido mamário, idade da paciente, qualidade do exame e
habilidade de interpretação do radiologista (MS, 2002)
Mulheres de alto risco para câncer de mama são aquelas que:
� têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã ou filha) com câncer de
mama antes de 50 anos;
� têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã, ou filha) com câncer de
mama bilateral ou câncer de ovário;
� apresentam história familiar de câncer de mama masculina;
� apresentam lesão mamária proliferativa com atipia comprovada em biópsia.
Mulheres com risco elevado de câncer de mama devem ser submetidas à
mamografia, anualmente, a partir dos 35 anos de idade (MS, 2004).
Recomenda-se realizar uma mamografia, pelo menos a cada 2 anos, em
mulheres de 50 a 69 anos de idade (MS, 2004).
Ensaios clínicos sugerem redução de 15% na mortalidade por câncer de mama
em mulheres de 50 a 69 anos, rastreada pela mamografia combinada com
exame clínico (MS, 2002).
A faixa etária de 50 a 69 anos é definida como prioritária para programas
organizados de rastreamento populacional, para esse exame. A definição de faixa
etária de risco não impede a realização de mamografia fora da faixa etária
estabelecida pelo indicador.
Meta
Realização de exame mamográfico em 60% das mulheres na faixa etária de 50 a
69 anos.
Pontuação
Os valores para pontuação estabelecidos para este indicador foram obtidos a
partir das diretrizes da política nacional de controle do câncer.
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Número de exames em cada 100
expostas de 50 a 69 anos Valor de 0 a 1 Peso 3
S/ Informação ou resultado = 0 0 0
Resultado >0 e < 60 v (>0 e <1) v x 3
Resultado >= 60 1 3
V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60
Fonte de dados
Numerador: Item 2.1.2 (nº de expostos) do Anexo IV - Sistema de Informações
de Produtos (SIP)
Denominador: Itens 2.1.2 (quantidade) do Anexo IV - Sistema de Informações
de Produtos (SIP)
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Incentivar o exame mamográfico para rastreamento do câncer de mama em
mulheres de 50 a 69 anos e na população de risco elevado.
Incentivar o exame clínico de mamas em todas as consultas ginecológicas, pelo
menos uma vez ao ano, em especial na população nas faixas etárias de risco
para a doença.
Incentivar a divulgação de informações a respeito do câncer de mama e sua
ocorrência nas diversas faixas etárias da população feminina dos fatores de risco
– história familiar, obesidade, fumo, exposição à radiação ionizante,
nuliparidade, etc. - garantindo às mulheres atendidas uma orientação adequada
quanto à forma de prevenção desta doença.
Pactuar e sensibilizar os prestadores sobre a importância do processo de
prevenção e qualificação da assistência.
Construir sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Divulgar os indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Para as operadoras que não conseguem identificar seus beneficiários de acordo
com os critérios estabelecidos pelo indicador, a expectativa é que organizem o
seu sistema de informação.
Limitações e vieses
O número de expostas, no período sob análise, pode ser influenciado pelo tempo
de “exposição”, ou seja, do período de tempo que aquela beneficiária tem o
direito de usufruir aquele procedimento naquela operadora em questão,
considerando a possibilidade da influência de outros fatores sobre o tempo de
exposição.
A utilização do número de expostas que realizaram o exame em lugar de utilizar
o número procedimentos como numerador no cálculo deste indicador visa
conferir maior fidedignidade ao resultado. Ou seja, é uma medida de avaliação
da freqüência relativa da população beneficiária que está realizando o exame.
Destarte, o mesmo não deve ser utilizado como único instrumento de avaliação
da qualidade da assistência prestada por uma determinada operadora.
Referências
ALBERTA MEDICAL ASSOCIATION – Canadian Guideline for The Early
Detection of Breast Cancer. Reviewed, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Consenso para o
Controle do Câncer de Mama. 2004. 39 pp.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Normas e
Recomendações do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Revista Bras. de
Cancerologia, V. 48, n. 3, p. 317 - 32. 2002.
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; SOCIEDADE
BRASILEIRA DE MASTOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA;
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA. Projeto Diretrizes. 2002.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Acesso e Utilização de
Serviços de Saúde 2003. Rio de janeiro 2005.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde
no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informações para a
Saúde - RIPSA - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.
1.4- PROPORÇÃO DE PARTO CESÁREO
Conceituação
Percentual de partos cesáreos realizados em beneficiárias, de uma operadora, no
ano considerado.
Método de Cálculo
Número de partos cesáreos
Total de partos (normais + cesáreos) x 100
Definição de termos utilizados no Indicador
Numerador: Parto cesáreo é o procedimento cirúrgico no qual o concepto é
extraído mediante incisão das paredes abdominal e uterina.
Denominador: Parto normal é o procedimento no qual o concepto nasce por via
vaginal.
Interpretação do Indicador
Mede a ocorrência de partos cesáreos em relação ao total de partos realizados
em uma determinada operadora no período considerado.
Permite avaliar a qualidade da assistência prestada, uma vez que o aumento
excessivo de partos cesáreos, acima do padrão de 15% definido pela
Organização Mundial de Saúde - OMS, pode refletir um acompanhamento pré-
natal inadequado e/ou indicações equivocadas do parto cirúrgico em detrimento
do parto normal.Em geral, entre 70 e 80% de todas as gestantes podem ser
consideradas de baixo risco no início do trabalho de parto (OMS, 1996).
Usos
Avaliar, indiretamente, o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao
parto, supondo que uma boa assistência diminua o valor do indicador.
Analisar as variações do indicador, por operadora, identificando tendências e
situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos
especiais.
Subsidiar a elaboração e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a
atenção materno-infantil e a assistência médico-hospitalar prestada aos
beneficiários de planos de saúde.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
A OMS preconiza que o total de partos cesáreos em relação ao número total de
partos realizados em um serviço de saúde seja de até 15%. Esta determinação
está fundamentada no conhecimento empírico de que apenas 15% do total de
partos apresentam indicação precisa de cesariana, ou seja, existe uma situação
real onde é fundamental para preservação da saúde materna e/ou fetal que
aquele procedimento seja realizado cirurgicamente e não por via natural (OMS,
1996).
A cesariana é um procedimento cirúrgico com indicações bem estabelecidas, o
que não justifica o seu aumento alarmante. Assumindo que as cesarianas que
ultrapassam a taxa recomendada pela OMS não teriam indicação médica,
milhões de cirurgias não justificadas estariam sendo realizadas anualmente,
trazendo risco para a mãe e, principalmente, para o recém-nascido.
Entre os potenciais riscos associados à cesariana, particularmente a cirurgia
eletiva, está o nascimento prematuro. A prematuridade é reconhecida como um
dos principais determinantes da morbimortalidade infantil, mesmo entre aqueles
recém-natos quase a termo.
Embora os nascimentos pré-termo espontâneos, sem complicações maternas,
respondam por 60% dos casos de prematuridade, a indução do trabalho de parto
e a cesárea eletiva vêm respondendo por parcelas crescentes dos casos de
partos prematuros, apresentando um crescimento importante nos últimos 20
anos.
Além da prematuridade limítrofe, alguns autores têm apontado para o maior
risco de morbidade respiratória em crianças nascidas a termo por cesárea
eletiva. Fetos com 37 a 38 semanas de gestação, quando comparados a fetos de
39 a 40 semanas, possuem 120 vezes mais chances de necessitarem suporte
ventilatório. Assim, o nascimento antes de 39 semanas deve ser realizado
somente por fortes razões médicas.
As normas nacionais estabelecem limites percentuais, por estado, para a
realização de partos cesáreos, bem como critérios progressivos para o alcance do
valor máximo de 25% para todos os estados brasileiros (Portaria Técnica/GM no.
466 de 14 de maio de 2000). Percentuais elevados podem significar, entre outros
fatores, a concentração de partos considerados de alto risco, em municípios onde
existem unidades de referência para a assistência ao parto.
A proporção de partos cesáreos pagos pelo SUS passou de 23,92 em 2000 para
31,68, em 2007.
Proporção de partos cesáreos pagos pelo SUS (Brasil – 2000 a 2007)
Ano Indicador
2000 23,92
2001 25,06
2002 25,19
2003 26,41
2004 27,53
2005 28,61
2006 30,14
2007 31,68
Fonte: DATASUS
A análise deste indicador evidenciou que a parto cirúrgico predomina no mercado
privado de planos de saúde no Brasil. Foram identificadas altas taxas de
cesariana, variando de 64,30% em 2003 a 80,72% em 2006, valores muito
acima dos 15% recomendados pela OMS. O impacto negativo desta taxa, nos
dados nacionais, é expressivo, pois a proporção de cesarianas no Setor de Saúde
Suplementar é cerca de três vezes maior que a proporção encontrada no SUS e
duas vezes maior que a média nacional.
Comparada às taxas mundiais, observa-se que os valores do setor suplementar
são os mais elevados: nos países que compõem a OECD (Organization for
Economic Cooperation and Development), a variação nas taxas de cesarianas foi
desde taxas baixas de 14-18% na Holanda, República Tcheca, Eslováquia,
Noruega e Suécia, até taxas consideradas muito altas como as encontradas na
Coréia, Itália e México (39 a 33%). As taxas também foram muito mais altas que
a média nos Estados Unidos, Portugal e Austrália (variando de 26 a 30%).
Meta
A meta é atingir um máximo de 32% de partos cesáreos.
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
% de partos cesáreos Valor de 0 a 1 Peso 3
S/ Informação ou resultado = 100% 0 0
Resultado > 32% e < 100 % v (>0 e <1) v x 3
Resultado < ou = 32% 1 3
V= 1 – (((Resultado > 32% e <= 100 %) – 32) /68)
Fonte de dados
Numerador: Item 2.2.2 do Anexo IV - Sistema de Informações de Produtos
(SIP).
Denominador: Itens 2.2.1 e 2.2.2 do Anexo IV - Sistema de Informações de
Produtos (SIP).
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Incentivar o acompanhamento ao pré-natal a fim de reduzir as indicações de
cirurgia decorrentes de condições clínicas, de forma que o parto cirúrgico seja
realizado somente sob indicações precisas.
Incentivar a disseminação de informações a respeito das vantagens do parto
normal em comparação com o parto cesáreo e dos riscos da realização do parto
cesáreo na ausência de indicações precisas.
Implantar um sistema de informações sobre indicações de cesáreas a fim de
supervisionar a adequabilidade das indicações.
Pactuar e sensibilizar os prestadores sobre a importância do processo de
qualificação da assistência materno neonatal.
Criar campanhas de informação sobre os tipos de parto, seus benefícios e riscos,
procurando motivar a realização do parto normal sempre que indicado.
Divulgar os indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Limitações e Vieses
Os dados são coletados por período de competência contábil, ou seja, mês e ano
em que a operadora recebe a cobrança do evento, o que nem sempre equivale à
data de sua ocorrência.
As variações geográficas desse indicador só se aplicam para o SUS onde é
possível relacionar o tipo de parto ao local de residência da parturiente.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. Rio de Janeiro: ANS,
2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal
e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual
técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Brasília: Ministério
da Saúde, 2005. 158 p.
BRASIL. Ministério da Saúde/DATASUS, Sistema de Informações Hospitalares,
disponível em http//www.datasus.gov.br, acessado em abril de 2007.
ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Health at
a Glance: OECD Indicators 2005. OECD, Paris, 2005.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Assistência ao parto normal: um guia
prático. Genebra. 1996.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Assistência ao parto normal: um guia
prático. Genebra: 1996.
1.5- PROPORÇÃO DE MULHERES SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS
SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE MAMA
Conceituação
Percentual de mulheres com câncer de mama internadas para a realização de
procedimentos selecionados, em relação ao número total de mulheres com
câncer de mama internadas, no ano considerado.
Método de cálculo*
Número de mulheres com câncer de mama submetidas a
procedimentos selecionados
Número de mulheres internadas por câncer de mama
x 100
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator de
ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador – Número de mulheres que realizaram pela 1ª vez no ano um dos
procedimentos selecionados: Quadrantectomia ou Mastectomia simples ou
Mastectomia radical ou Mastectomia radical modificada (com ou sem
Linfadenectomia Axilar) para tratamento de câncer de mama, cuja definição
compreende os grupos de diagnóstico C50 e D05 do Capítulo II (Neoplasias) da
CID – 10, desconsiderando os procedimentos repetidos na mesma beneficiária.
Denominador – Número de mulheres com internações em qualquer clínica pela
1ª vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para a mesma
beneficiária, cujo código do diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar,
está contido nos grupos de diagnóstico C50 e D05 do capítulo II (Neoplasias) da
CID-10.
Interpretação do indicador
Esse indicador permite avaliar o quanto das internações por neoplasia maligna de
mama foram motivadas para a realização dos procedimentos selecionados que
são indicados como possibilidade de tratamento dessa patologia.
De forma indireta, esse indicador infere o quanto a doença está sendo
diagnosticada e tratada oportunamente.
Permite medir a participação relativa das internações por neoplasia maligna de
mama em relação à população exposta da operadora no ano considerado.
Esse indicador avalia, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de
prevenção e controle (diagnóstico precoce, tratamento e educação para a saúde)
de neoplasia maligna de mama.
A distribuição das causas de internação – no caso, a neoplasia maligna de mama
– reflete a demanda ambulatorial e hospitalar que, por sua vez, é condicionada
pela oferta de serviços da operadora.
Usos
Identificar os casos de câncer de mama na população beneficiária e orientar a
adoção de medidas de controle.
Analisar a evolução, por operadora, das internações hospitalares de neoplasia
maligna de mama, identificando situações de desequilíbrio que possam merecer
atenção especial.
Contribuir na realização de análises comparativas da concentração de recursos
médico-hospitalares disponíveis para tratamento da neoplasia maligna de mama,
para a população beneficiária da operadora.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
As neoplasias corresponderam a 4% das causas de internações hospitalares na
população feminina no Brasil, entre 1998 e 2003 A neoplasia maligna de mama
correspondeu à terceira causa de internação (10%) por neoplasia na população
feminina, no mesmo período.
A estimativa de incidência da neoplasia maligna de mama no Brasil, em 2003, foi
de 46,35/100.000 mulheres.
Não foi publicada estimativa para o ano de 2004.
A estimativa de incidência da neoplasia maligna de mama no Brasil, em 2005, foi
de 53/100.000 mulheres.
A estimativa de incidência da neoplasia maligna de mama no Brasil, em 2006, foi
de 52/100.000 mulheres.
Conforme descrito no National Cancer Control Programmes – Policies and
managerial guidelines – espera-se que:
� das beneficiárias (população feminina) com suspeita de doença de mama,
mais de 70% recebam tratamento de acordo com protocolo nacional e/ou
internacional estabelecido para a doença; e
� das beneficiárias (população feminina) com diagnóstico de neoplasia de
mama, mais de 20% recebam tratamento para a doença de acordo com o
estadiamento.
A taxa de internação hospitalar por neoplasia maligna de mama, no Brasil, no
SUS, no período entre 2000 e 2006, variou de 2,71 a 3,45 por 10.000 mulheres.
Meta
A meta das internações por neoplasia de mama para procedimentos específicos
deve corresponder a 60% dos casos das internações por esta patologia.
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
% Mulheres com CA de Mama submetidas
a procedimentos selecionados entre todas
internadas com CA de Mama
Valor de 0 a 1 Peso 0,25
S/ Informação ou resultado = 0 0 0
Resultado > 0 e < 60 % v (>0 e <1) v x 0,25
Resultado = ou > 60 % 1 0,25
V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60
Fonte de dados
Numerador: Item 2.2.5.1 (Mulheres com câncer de mama submetidas a
procedimentos selecionados) do Anexo IV – Sistema de Informações de
Produtos.
Denominador: Item 2.2.5 (Mulheres internadas por câncer de mama) do Anexo
IV – Sistema de Informações de Produtos.
Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador
Acompanhamento sistemático dos casos identificados, no sentido de controle da
doença e aumento da sobrevida dos beneficiários.
Pactuação e sensibilização dos prestadores sobre a importância do processo de
prevenção e qualificação da assistência.
Divulgação dos indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Constituição de sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Limitações e vieses do indicador
Tendo em vista que a causa da internação nem sempre é corretamente
registrada, a informação a respeito das causas de morbidade pode ser
mascarada pela presença de co-morbidades.
O indicador deve ser analisado em função da faixa etária da população feminina.
Esse indicador é construído a partir dos dados informados pelo SIP, que tem
envio trimestral. A operadora deverá estar atenta para computar a 1ª internação
da mulher relacionada ao câncer de mama.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de
Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília,
2002d. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/mrmap.htm.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Câncer no Brasil:
Dados dos Registros de Base Populacional. V. III. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Consenso para o
Controle do Câncer de Mama. 2004. 39 pp.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm. Brasil.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição.
São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para
classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. National Cancer Control Programs,
Policies and managerial guidelines. 2nd Edition. Genebra: 2002.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde
no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informações para a
Saúde - Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.
1.6- PROPORÇÃO DE MULHERES SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS
SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE COLO DE ÚTERO
Conceituação
Percentual de mulheres com câncer de colo de útero internadas para a realização
de procedimentos selecionados, em relação ao número total de mulheres com
câncer de colo de útero internadas, no ano considerado.
Método de cálculo*
Número de mulheres com câncer de colo de útero submetidas a
procedimentos selecionados
Número de mulheres internadas por câncer de colo de útero
x 100
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator de
ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador – Número de mulheres que realizaram pela 1ª vez no ano um dos
procedimentos selecionados: histerectomia total (via alta ou baixa),
Histerectomia total ampliada (via alta ou baixa), Histerectomia total com
anexectomia uni ou bilateral (via alta ou baixa) e Traquelectomia (via alta ou
baixa) para tratamento de câncer de colo de útero, cuja definição compreende os
grupos de diagnóstico C53 e D06 do Capítulo II (Neoplasias) da CIC – 10,
desconsiderando os procedimentos repetidos na mesma beneficiária.
Denominador – Número de mulheres com internações em qualquer clínica pela
1ª vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para a mesma
beneficiária, cujo diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar, está contido
nos grupos de diagnóstico C53 e D06 do Capítulo II (Neoplasias) da CID – 10.
Interpretação do indicador
Esse indicador permite avaliar o quanto das internações por neoplasia maligna de
colo de útero foram motivadas para a realização dos procedimentos selecionados
que são indicados como possibilidade de tratamento dessa patologia.
De forma indireta, esse indicador infere o quanto a doença está sendo
diagnosticada e tratada oportunamente.
O denominador conterá os procedimentos do numerador e outros, considerando as
mulheres internadas com a doença.
Quanto maior o denominador em relação ao numerador maior o volume de
procedimentos realizados para tratamento de doença avançada e complicações.
Esse indicador avalia, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de
prevenção e controle (diagnóstico precoce, tratamento e educação para a saúde)
de neoplasia maligna de colo de útero.
A distribuição das causas de internação – no caso, a neoplasia maligna de colo
de útero – reflete uma demanda ambulatorial e hospitalar que, por sua vez, é
condicionada pela oferta de serviços pela operadora.
Usos
Identificar os casos na população beneficiária e orientar a adoção de medidas de
controle.
Analisar a evolução, por operadora, das internações hospitalares de neoplasia
maligna de colo de útero, identificando situações de desequilíbrio que possam
merecer atenção especial.
Contribuir na realização de análises comparativas da concentração de recursos
médico-hospitalares disponíveis para tratamento da neoplasia maligna de colo de
útero, para a população beneficiária da operadora.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
As neoplasias corresponderam a 4% das causas de internações hospitalares na
população feminina no Brasil, entre 1998 e 2003. A neoplasia maligna de colo de
útero correspondeu à quarta causa de internação (9%) por neoplasia na
população feminina, no mesmo período.
A estimativa de incidência de neoplasia maligna de colo de útero, no Brasil, em
2003, foi de 18,32/100.000 mulheres.
Não foi publicada estimativa para o ano de 2004.
A estimativa de incidência de neoplasia maligna de colo de útero, no Brasil, em
2005, foi de 22/100.000 mulheres.
A estimativa de incidência de neoplasia maligna de colo de útero, no Brasil, em
2006, foi de 20/100.000 mulheres.
Conforme descrito no National Cancer Control Programmes – Policies and
managerial guidelines –espera-se que:
� das beneficiárias (população feminina) com suspeita de doença de colo de
útero, mais de 70% recebam tratamento de acordo com protocolo
nacional e/ou internacional estabelecido para a doença; e
� das beneficiárias (população feminina) com diagnóstico de neoplasia de
colo de útero, mais de 20% recebam tratamento de acordo com o
estadiamento da doença.
A taxa de internação hospitalar por neoplasia maligna de colo de
útero, no Brasil, no SUS, no período entre 2000 e 2006 variou de 2,67
e 2,87 por 10.000 mulheres.
Meta
A meta das internações por neoplasia de colo de útero para procedimentos
específicos deve corresponder a 60% dos casos das internações por esta
patologia.
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
% Mulheres com CA Colo de Útero
submetidas a procedimentos selecionados
entre todas internadas com CA de Colo de
Útero
Valor de 0 a 1 Peso 0,25
S/ Informação ou resultado = 0 0 0
Resultado > 0 e < 60 % v (>0 e <1) v x 0,25
Resultado = ou > 60 % 1 0,25
V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60
Fonte
Numerador: Item 2.2.6.1 (Mulheres com câncer de colo de útero submetidas a
procedimentos selecionados) do Anexo IV – Sistema de Informações de
Produtos.
Denominador: Item 2.2.6 (Mulheres internadas por câncer de colo de útero) do
Anexo IV – Sistema de Informações de Produtos.
Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador
Acompanhamento sistemático dos casos identificados, no sentido de controle da
doença e aumento da sobrevida dos beneficiários.
Pactuação e sensibilização dos prestadores sobre a importância do processo de
prevenção e qualificação da assistência.
Divulgação dos indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Constituição de sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Limitações e vieses do indicador
Tendo em vista que a causa da internação nem sempre é corretamente
registrada, a informação a respeito das causas de morbidade pode ser
mascarada pela presença de co-morbidades.
O indicador deve ser analisado em função da faixa etária da população feminina.
Esse indicador é construído a partir dos dados informados pelo SIP, que tem
envio trimestral. A operadora deverá estar atenta para computar a 1ª internação
da mulher relacionada ao câncer de colo de útero.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de
Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília,
2002d. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/ mrmap.htm.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Câncer no Brasil:
Dados dos Registros de Base Populacional. V. III. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Normas e
Recomendações do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Revista Bras. de
Cancerologia, V. 48, n. 3, p. 317 - 32. 2002.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm. Brasil.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição. São
Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para classificação de
Doenças em Português. EDUSP. 1997.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. National Cancer Control Programs, Policies
and managerial guidelines. 2nd Edition. Genebra: 2002.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde no
Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informações para a Saúde
- Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.
1.7- TAXA DE INTERNAÇÃO POR DIABETES MELLITUS
Conceituação
Número de internações por Diabetes Mellitus, em relação ao total de expostos
para internação da operadora, no ano considerado.
Método de cálculo*
Nº de internações por Diabetes Mellitus
Total de expostos para internação e outros atendimentos
hospitalares
x 10.000
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística da Padronização Indireta por Faixa
Etária e Sexo e pelo Bayes Empírico, cuja fórmula simplificada pode ser
representada pela seguinte equação:
Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do
indicador = (RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico) X (Taxa da
população de referência).
RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico = (RIE da operadora sem
ajuste X Fator de ajuste) + (RIE média de todas as operadoras) X (1 – Fator de
ajuste).
RIE = Razão Informados Esperados = (Número de eventos informados pela
operadora) / (Número de eventos esperados para operadora caso ela tivesse as
mesmas taxas encontradas em cada faixa etária e sexo da população de
referência).
Razão Informados Esperados - RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate –
SMR.
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Taxa da população de referência = Taxa média do evento na população tomada
como referência para a padronização de faixa etária/sexo.
Definição de termos utilizados no indicador
Eventos - Internações por diabetes mellitus corresponde ao número total de
internações por diabetes mellitus, cujo código do diagnóstico principal, registrado
na alta hospitalar, está contido nos grupos de diagnóstico E10 a E14, do Capítulo
IV (Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas) da CID-10. Inclui as
internações para a realização do procedimento de amputação de membros
inferiores (SIP - RN Nº 152/2007).
Expostos - Exposto para internações e outros atendimentos hospitalares é o
beneficiário que tem direito a usufruir dos atendimentos prestados a paciente
admitido para ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de
curta permanência, terapia intensiva ou semiintensiva (SIP - RN Nº 152/2007).
Interpretação do indicador
Estima a magnitude da ocorrência de internações por diabetes mellitus em
relação à população exposta da operadora para internação no ano considerado,
sendo uma medida de morbidade hospitalar.
Compreende casos de diabetes do grupo primário: tipo 1 (insulino-dependente) e
tipo 2 (insulino não-dependente).
Permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações de prevenção,
controle, tratamento e educação da diabetes mellitus no âmbito da operadora.
Usos
Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação de ações de atenção à
saúde para o diabetes mellitus.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Aproximadamente 30% dos pacientes com diabetes são hospitalizados duas ou
mais vezes no ano por complicações associadas à doença.
Múltiplas hospitalizações de crianças com diabetes acontecem por condições
agudas da doença, enquanto nos adultos as internações estão associadas às
complicações crônicas, como doença cardiovascular e doença de membros
inferiores.
Em relação à questão econômica, pacientes com diabetes que apresentam
múltiplas hospitalizações no ano representam um custo três vezes maior ao
sistema de saúde, quando comparados com pacientes com diabetes que
apresentam uma única internação no mesmo período.
Dados disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares/Datasus e Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística:
Taxa de internações por diabetes mellitus, por faixa etária e por sexo, na
população não coberta por planos privados de assistência hospitalar,
residente em municípios brasileiros selecionados (*) (x 10.000), no ano
de 2006
Idade Sexo masculino Sexo feminino
<1a 0,569 0,515
1-4a 0,737 0,696
5-9a 1,028 1,261
10-14a 1,743 2,475
15-19a 1,282 2,242
20-24a 1,544 2,284
25-29a 2,155 3,571
30-34a 3,145 3,711
35-39a 4,446 4,859
40-44a 8,038 6,976
45-49a 12,776 11,597
50-54a 19,512 23,272
55-59a 28,851 35,911
60-64a 31,848 40,939
65-69a 40,602 55,960
70-74a 49,503 67,100
75-79a 68,026 100,167
80e+a 70,847 97,549
Total 7,417 10,385
Fonte de dados: SIH/DATASUS; IBGE
(*) municípios com menos de 10% de mortes com causa desconhecida e com capacidade
de realizar seis (06) ou mais internações SUS por 100 habitantes sem plano privado
hospitalar
SETOR SUPLEMENTAR
Taxa de internações por diabetes mellitus por 10.000 expostos
Brasil – 2005 e 2006
Brasil 2005 2006
Total 18,30 15,29
Fonte de dados: MS/ANS – Sistema de Informações de Produtos (SIP)
QQuuaaddrroo 11.. AAnnáálliissee ccoommppaarraattiivvaa ddaass ttaaxxaass ddee iinntteerrnnaaççõõeess ppoorr ddiiaabbeetteess
mmeelllliittuuss eennttrree aass ooppeerraaddoorraass ccoomm ee sseemm PPrrooggrraammaass ddee PPrroommooççããoo ddaa
SSaaúúddee ee PPrreevveennççããoo ddee RRiissccooss ee DDooeennççaass nnaa SSaaúúddee SSuupplleemmeennttaarr nneessttaa
áárreeaa,, eemm 22000055 ee 22000066..
Indicador
Resultados das
operadoras com
Programas na área
Resultados das
operadoras que não
apresentaram
Programas na área
ano 2005 2006 2005 2006
Taxa de internações por
diabetes mellitus 13,25 10,65 19,45 16,52
Fonte de dados: MS/ANS – Sistema de Informações de Produtos (SIP)
Meta
Atingir um valor situado no intervalo entre a taxa padronizada do setor e 70% da
taxa padronizada do setor.
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Nº Internações por Diabetes Mellitus
por 10.000 expostos Valor de 0 a 1 Peso 2
S/ Informação ou resultado >= taxa
padronizada do setor*2,0 ou <= taxa
padronizada do setor*0,2.
0 2
Resultado > taxa padronizada do setor*0,2 e
< taxa padronizada do setor*0,7. V1 (>0 e <1) V1 x 2
Resultado > taxa padronizada do setor e <
taxa padronizada do setor*2,0. V2 (>0 e <1) V2 x 2
Resultado <= taxa padronizada do setor e
>= taxa padronizada do setor*0,7. 1 2
V1= (Resultado da operadora – taxa do setor*0,2)/(taxa do setor*0,7 – taxa do
setor*0,2)
V2= 1 – (Resultado da operadora - taxa do setor)/(taxa do setor*2,0 – taxa do setor)
Taxa padronizada do setor = (Total de internações informadas por todas as
operadoras/Total de internações esperadas de todas as operadoras) x Taxa média de
internações da população de referência
Fonte de dados
Numerador: Item 3.2.2. do Anexo IV do Sistema de Informações de Produtos–
SIP - (RN Nº 152/2007).
Denominador: Item 1.4. do Anexo II do Sistema de Informações de Produtos–
SIP - (RN Nº 152/2007).
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Redução do número de internações/ano por ações educativas para os
beneficiários e acompanhamento sistemático ambulatorial dos casos identificados
de Diabetes Mellitus.
Limitações e vieses
O sub-registro de diagnósticos nas hospitalizações, entre os quais o de diabetes,
é um problema comum em diversos sistemas de saúde. Análises sobre o impacto
do Diabetes Mellitus devem considerar e manejar esta situação, o que tem sido
usualmente realizado em outros países através da metodologia do risco
atribuível.
O indicador é influenciado pela contagem cumulativa de internações de um
mesmo paciente, pela mesma causa, durante o período analisado.
A análise do indicador em populações muito pequenas será corrigida por
metodologia estatística especifica.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar –
Sistema de Informações de Produtos - SIP.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar –
Sistema de Informações de Beneficiários - SIB.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1101/GM. Disponível em:
<www.saude.gov.br>.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Manual
Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde
Suplementar. 2. ed. rev e atual. Rio de Janeiro: ANS, 2007. Disponível em:
<http://www.ans.gov.br/portal/upload/biblioteca/manual_promo_prev.pdf>.
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Hipertensão e Diabete. Programa de
Prevenção de Doenças Cardiovascular, Cerebrovascular e Renal no Sistema Único
de Saúde. Cadernos de Atenção Básica – Diabete Melito – Sistema Único de
Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de
Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília,
2002. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/ mrmap.htm>.
Acesso em 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Disponível em:
<http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm>. Brasil. Acesso em 2008.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição.
São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para
classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES. Atualização Brasileira sobre Diabetes,
2008. www.diabetes.org.br.
1.8- TAXA DE INTERNAÇÃO POR DOENÇAS HIPERTENSIVAS
Conceituação
Número de internações por Doenças Hipertensivas em expostos, em relação ao
total de expostos da operadora para internação, no ano considerado.
Método de cálculo*
Número de internações por doença hipertensiva
Total de expostos para internação e outros atendimentos
hospitalares
x 10.000
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística da Padronização Indireta por Faixa
Etária e Sexo e pelo Bayes Empírico, cuja fórmula simplificada pode ser
representada pela seguinte equação:
Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do
indicador = (RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico) X (Taxa da
população de referência).
RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico = (RIE da operadora sem
ajuste X Fator de ajuste) + (RIE média de todas as operadoras) X (1 – Fator de
ajuste).
RIE = Razão Informados Esperados = (Número de eventos informados pela
operadora) / (Número de eventos esperados para operadora caso ela tivesse as
mesmas taxas encontradas em cada faixa etária e sexo da população de
referência).
Razão Informados Esperados - RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate –
SMR.
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Taxa da população de referência = Taxa média do evento na população tomada
como referência para a padronização de faixa etária/sexo.
Definição de termos utilizados no indicador
Eventos - Internações por doença hipertensiva corresponde ao número total de
internações por doença hipertensiva, cujo código do diagnóstico principal,
registrado na alta hospitalar, está contido nos grupos de diagnóstico I10 a I15 do
Capítulo IX (Doenças do aparelho circulatório) da CID-10.
Expostos - Exposto para internações e outros atendimentos hospitalares é o
beneficiário que tem direito a usufruir dos atendimentos prestados a paciente
admitido para ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de
curta permanência, terapia intensiva ou semiintensiva.
Interpretação do indicador
Estima a magnitude da ocorrência de internações por doença hipertensiva em
relação à população exposta para internação da operadora no ano considerado,
sendo uma medida de morbidade hospitalar na operadora.
Compreende os casos de doença cardíaca e renal hipertensiva e hipertensão
secundária.
Permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações de prevenção,
controle, tratamento e educação dos casos de hipertensão arterial no âmbito da
operadora.
Usos
Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação de ações de atenção à
saúde para a hipertensão arterial.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
A elevação da pressão arterial representa um fator de risco independente, linear
e contínuo para a doença cardiovascular. A hipertensão arterial apresenta custos
médicos e socioeconômicos elevados, decorrentes principalmente das suas
complicações, tais como: doença cerebrovascular, doença arterial coronariana,
insuficiência cardíaca, insuficiência renal crônica e doença vascular de
extremidades.
Com o critério atual de diagnóstico de hipertensão arterial (PA> 140/90mmHg) a
prevalência na população urbana brasileira varia de 22,3% a 43,9%,
dependendo do município.
Dados disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares/Datasus e Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística:
Taxa de internações por doença hipertensiva, por faixa etária e por sexo,
na população não coberta por planos privados de assistência hospitalar,
residente em municípios brasileiros selecionados (*) (x 10.000), no ano
de 2006
Idade Sexo masculino Sexo feminino
<1a 0,277 0,167
1-4a 0,246 0,109
5-9a 0,205 0,125
10-14a 0,276 0,276
15-19a 0,417 1,054
20-24a 0,952 2,103
25-29a 1,938 3,803
30-34a 2,891 5,091
35-39a 4,954 6,828
40-44a 9,215 11,777
45-49a 15,281 20,835
50-54a 25,125 31,419
55-59a 37,918 41,223
60-64a 42,304 44,351
65-69a 54,802 59,850
70-74a 70,970 75,674
75-79a 101,072 115,563
80e+a 119,854 136,379
Total 9,085 12,285
Fonte de dados: SIH/DATASUS; IBGE
(*) municípios com menos de 10% de mortes com causa desconhecida e com capacidade
de realizar seis (06) ou mais internações SUS por 100 habitantes sem plano privado
hospitalar
Meta
Atingir um valor situado no intervalo entre a taxa padronizada do setor e 70% da
taxa padronizada do setor.
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Nº Internações por Doenças
Hipertensivas por 10.000 expostos Valor de 0 a 1 Peso 2
S/ Informação ou resultado >= taxa
padronizada do setor*2,0 ou <= taxa
padronizada do setor*0,2.
0 2
Resultado > taxa padronizada do setor*0,2 e
< taxa padronizada do setor*0,7. V1 (>0 e <1) V1 x 2
Resultado > taxa padronizada do setor e <
taxa padronizada do setor*2,0.
V2 (>0 e
<1) V2 x 2
Resultado <= taxa padronizada do setor e >=
taxa padronizada do setor*0,7. 1 2
V1= (Resultado da operadora – taxa do setor*0,2)/(taxa do setor*0,7 – taxa do
setor*0,2)
V2= 1 – (Resultado da operadora - taxa do setor)/(taxa do setor*2,0 – taxa do setor)
Taxa padronizada do setor = (Total de internações informadas por todas as operadoras /
Total de internações esperadas de todas as operadoras) x Taxa média de internações da
população de referência
Fonte de dados
Numerador: Item 3.2.1. do Anexo IV do Sistema de Informações de Produtos –
SIP - (RN Nº 152/2007).
Denominador: Item 1.4. do Anexo II do Sistema de Informações de Produtos –
SIP - (RN Nº 152/2007).
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Redução do número de internações/ano por ações educativas para os
beneficiários e acompanhamento sistemático ambulatorial dos casos identificados
de hipertensão arterial.
Limitações e vieses do indicador
O indicador é influenciado pela contagem cumulativa de internações de um
mesmo paciente, pela mesma causa, durante o período analisado.
A análise do indicador em populações muito pequenas será corrigida por
metodologia estatística especifica.
Referências
BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar – Sistema
de Informações de Produtos - SIP.
BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar – Sistema
de Informações de Beneficiários - SIB.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 1101/GM. Disponível em:
<www.saude.gov.br>.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Manual
Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde
Suplementar. 2. ed. rev e atual. Rio de Janeiro: ANS, 2007. Disponível em:
<http://www.ans.gov.br/portal/upload/biblioteca/manual_promo_prev.pdf>.
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Hipertensão e Diabete. Programa de
Prevenção de Doenças Cardiovascular, Cerebrovascular e Renal no Sistema Único
de Saúde. Cadernos de Atenção Básica – Hipertensão Arterial Sistêmica.
Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de
Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília,
2002. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/ mrmap.htm>.
Acesso em 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Disponível em:
<http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm>. Brasil. Acesso em 2008.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição.
São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para
classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE
HIPERTENSÃO; SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA. V Diretrizes
Brasileiras de Hipertensão Arterial. 2006.
1.9- PROPORÇÃO DE HOMENS SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS
SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE PRÓSTATA
Conceituação
Percentual de homens com câncer de próstata internados para realização de
procedimentos selecionados, em relação ao número total de homens com câncer
de próstata internados, no ano considerado.
Método de cálculo*
Número de homens com câncer de próstata submetidos a
procedimentos selecionados
Número de homens internados por câncer de próstata
x 100
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator de
ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador – Número de homens que realizaram pela 1ª vez no ano um dos
procedimentos selecionados: prostatavesiculectomia radical e prostatectomia a
céu aberto para tratamento do câncer de próstata, cuja definição compreende o
grupo de diagnóstico C61 do Capítulo II (Neoplasias) da CID-10, desconsiderando
os procedimentos repetidos no mesmo beneficiário.
Denominador – Número de homens com internações em qualquer clínica pela 1ª
vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para o mesmo beneficiário,
cujo diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar, está contido no grupo de
diagnóstico C61 do Capítulo II (Neoplasias) da CID-10.
Interpretação do indicador
Esse indicador permite determinar o quanto das internações por neoplasia maligna
de próstata foram motivadas para a realização dos procedimentos selecionados
(prostatavesiculectomia radical e prostatectomia a céu aberto), que são indicados
como possibilidade de tratamento da neoplasia maligna de próstata.
De forma indireta, esse indicador infere o quanto a doença está sendo
diagnosticada e tratada oportunamente.
O procedimento que compõe o numerador (prostatavesiculectomia radical
retropúbica) é o procedimento padrão-ouro para o tratamento de câncer de
próstata localizado.
O denominador conterá os procedimentos do numerador e outros, considerando os
homens internados com a doença.
Quanto maior o denominador em relação ao numerador maior o volume de
procedimentos realizados para tratamento de doença avançada e complicações.
Esse indicador avalia, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de
prevenção e controle (diagnóstico, tratamento e educação para a saúde) de
neoplasia maligna de próstata.
Usos
Identificar casos na população beneficiária e orientar a adoção de medidas de
controle.
Analisar a evolução por operadora das internações hospitalares de neoplasia
maligna de próstata, identificando situações de desequilíbrio que possam
merecer atenção especial.
Contribuir para a realização de análises comparativas da concentração de
recursos médico-hospitalares disponíveis para tratamento da neoplasia maligna
de próstata, para a população beneficiária da operadora.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
As neoplasias corresponderam a 4% das causas de internações hospitalares na
população masculina no Brasil, entre 1998 e 2003. A neoplasia maligna de
próstata correspondeu à quinta causa de internação (5%) por neoplasia na
população masculina, no mesmo período.
A incidência estimada de neoplasia maligna de próstata para 2003 no Brasil foi
de 40,5 /100.000 homens.
A incidência estimada de neoplasia maligna de próstata para 2005 no Brasil foi
de 51/100.000 homens.
A incidência estimada de neoplasia maligna de próstata para 2006 no Brasil foi
de 51 /100.000 homens.
A incidência estimada de neoplasia maligna de próstata para 2008 no Brasil é de
52 / 100.000 homens.
Conforme descrito no National Cancer Control Programs – Policies and
managerial guidelines, espera-se que:
� dos expostos com suspeita de neoplasia maligna de próstata, mais de 70%
recebam tratamento adequado de acordo com protocolo nacional
estabelecido para a doença; e
� dos expostos com diagnóstico de neoplasia maligna de próstata, mais de
20% recebam tratamento curativo adequado para a doença de acordo com
o estadiamento definido pela biópsia.
A taxa de internação hospitalar por neoplasia maligna de próstata, no Brasil, no
SUS, no período entre 2000 e 2007 variou de 0,74 a 1,55 por 10.000 homens.
Meta
A meta das internações por neoplasia de próstata para procedimentos específicos
deve corresponder a 60% dos casos das internações por esta patologia.
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
% de homens com CA Próstata submetidos
a procedimentos selecionados entre todos
internados com CA de Próstata
Valor de 0 a 1 Peso 0,25
S/ Informação ou resultado =0 0 0
Resultado > 0 e < 60 % v (>0 e <1) v x 0,25
Resultado = ou >60 % 1 0,25
V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60
Fonte de dados
Numerador: Item 3.2.6.1 (Homens com câncer de próstata submetidas a
procedimentos selecionados) do Anexo IV – Sistema de Informações de
Produtos.
Denominador: Item 3.2.6 (Homens internados por câncer de próstata) do
Anexo IV – Sistema de Informações de Produtos.
Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador
Acompanhamento sistemático dos casos identificados, no sentido de controle da
doença e aumento da sobrevida dos beneficiários.
Pactuação e sensibilização dos prestadores sobre a importância do processo de
prevenção e qualificação da assistência.
Divulgação dos indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Constituição de sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Limitações e vieses do indicador
Tendo em vista que a causa da internação nem sempre é corretamente
registrada, a informação a respeito das causas de morbidade pode ser
mascarada pela presença de co-morbidades.
O indicador deve ser analisado em função da faixa etária da população
masculina.
Esse indicador é construído a partir dos dados informados pelo SIP, que tem
envio trimestral. A operadora deverá estar atenta para computar a 1ª internação
do homem relacionada ao câncer de próstata.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de
Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília,
2002d. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/ mrmap.htm.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Câncer no Brasil:
Dados dos Registros de Base Populacional. V. III. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Programa Nacional
de Controle do Câncer da Próstata. Documento de Consenso. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm. Brasil.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição.
São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para
classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. National Cancer Control Programs,
Policies and managerial guidelines. 2nd Edition. Genebra: 2002.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde no
Brasil: conceitos e aplicações/Rede Interagencial de Informações para a Saúde -
Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.
1.10- PROPORÇÃO DE PESSOAS SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS
SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE CÓLON E RETO
Conceituação
Percentual de homens e mulheres com câncer de cólon e reto internados para
realização de procedimentos selecionados, em relação ao número total de
homens e mulheres com câncer de cólon e reto internados, no ano considerado.
Método de cálculo
Número de homens e mulheres com câncer de cólon e reto
submetidos a procedimentos selecionados
Número de homens e mulheres internados por câncer de cólon e
reto
x 100
Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator de
ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador – Número de pessoas que realizaram pela 1ª vez no ano um dos
procedimentos selecionados: amputação abdomino-perineal do reto (completa),
colectomia total com ileo-reto-anamastose, colectomia total com ileostomia,
proctocolectomia total, proctocolectomia total com reservatório ileal e
retossigmoidectomia abdominal para tratamento de câncer de colon e reto, cuja
definição compreende os grupos de diagnóstico C18 a C20 e D01.0 a D01.2 do
Capítulo II (Neoplasias) da CID-10, desconsiderando os procedimentos repetidos
no mesmo beneficiário.
Denominador – Número de pessoas com internações em qualquer clínica pela
1ª vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para os mesmos
beneficiários, cujo diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar, está
contido grupos de diagnóstico C18 a C20 e D01.0 a D01.2 do Capítulo II
(Neoplasias) da CID-10.
Interpretação do indicador
Esse indicador permite determinar quanto das internações, por neoplasia maligna
de cólon e reto, foram motivadas para a realização dos procedimentos selecionados
que são indicados como possibilidade de tratamento dessa neoplasia.
De forma indireta, esse indicador infere o quanto a doença está sendo
diagnosticada e tratada oportunamente.
O denominador conterá os procedimentos do numerador e outros, considerando as
pessoas internadas com a doença.
Quanto maior o denominador em relação ao numerador maior o volume de
procedimentos realizados para tratamento de doença avançada e complicações.
Esse indicador avalia, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de
prevenção e controle (diagnóstico, tratamento e educação para a saúde) de
neoplasia maligna de cólon e reto.
Usos
Identificar casos na população beneficiária e orientar a adoção de medidas de
controle.
Analisar a evolução por operadora das internações hospitalares de neoplasia
maligna de cólon e reto, identificando situações de desequilíbrio que possam
merecer atenção especial.
Contribuir para a realização de análises comparativas da concentração de
recursos médico-hospitalares disponíveis para tratamento da neoplasia maligna
de cólon e reto, para a população beneficiária da operadora.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
As neoplasias corresponderam a 4% das causas de internações hospitalares na
população geral no Brasil, entre 1998 e 2003. A neoplasia maligna de cólon e
reto e ânus correspondeu à oitava causa de internação (54%) por neoplasia na
população, no mesmo período.
A incidência estimada de neoplasia maligna de cólon e reto para 2003 no Brasil
foi de 10,96/100.000 homens e 11,73/100,000 mulheres.
A incidência estimada de neoplasia maligna de cólon e reto para 2005 no Brasil
foi de 12/100.000 homens e 15/100.000 mulheres.
A incidência estimada de neoplasia maligna de cólon e reto para 2006 no Brasil
foi de 13 /100.000 homens e 15/100.000 mulheres.
A incidência estimada de neoplasia maligna de cólon e reto para 2008 no Brasil é
de 13 / 100.000 homens e 15/ 100.000 mulheres.
Conforme descrito no National Cancer Control Programs – Policies and
managerial guidelines, espera-se que:
� dos expostos com suspeita de neoplasia maligna de cólon e reto, mais de
70% recebam tratamento adequado de acordo com protocolo nacional
estabelecido para a doença; e
� dos expostos com diagnóstico de neoplasia maligna de cólon e reto, mais
de 20% recebam tratamento curativo adequado para a doença de acordo
com o estadiamento definido pela biópsia.
A taxa de internação hospitalar por neoplasia maligna de cólon e reto, no Brasil,
no SUS, no período entre 1998 e 2003 se manteve em 1,01/10.000 habitantes.
Meta
A meta das internações por neoplasia de cólon e reto para procedimentos
específicos deve corresponder a 60% dos casos das internações por esta
patologia.
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
% de pessoas com CA Colón e Reto
submetidas a procedimentos Específicos
entre todas internadas com CA Colón e Reto
Valor de 0 a 1 Peso 0,25
S/ Informação ou resultado = 0 0 0
Resultado > 0 e < 60 % v (>0 e <1) v x 0,25
Resultado = ou > 60 % 1 0,25
V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60
Fonte de dados
Numerador: Item 3.2.5.1 (Pessoas com câncer de cólon e reto submetidas a
procedimentos selecionados) do Anexo IV – Sistema de Informações de
Produtos.
Denominador: Item 3.2.5 (Pessoas internadas por câncer de cólon e reto) do
Anexo IV – Sistema de Informações de Produtos.
Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador
Acompanhamento sistemático dos casos identificados, no sentido de controle
da doença e aumento da sobrevida dos beneficiários.
Pactuação e sensibilização dos prestadores sobre a importância do processo de
prevenção e qualificação da assistência.
Divulgação dos indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Constituição de sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Limitações e vieses do indicador
Tendo em vista que a causa da internação nem sempre é corretamente
registrada, a informação a respeito das causas de morbidade pode ser
mascarada pela presença de co-morbidades.
O indicador deve ser analisado em função da faixa etária da população.
Esse indicador é construído a partir dos dados informados pelo SIP, que tem
envio trimestral. A operadora deverá estar atenta para computar a 1ª internação
da pessoa relacionada ao câncer de cólon e reto.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de
Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília,
2002d. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/mrmap.htm.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Câncer no Brasil:
Dados dos Registros de Base Populacional. V. III. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Falando sobre
câncer de intestino. 2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm. Brasil.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição.
São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para
classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. National Cancer Control Programs,
Policies and managerial guidelines. 2nd Edition. Genebra: 2002.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde no
Brasil: conceitos e aplicações/Rede Interagencial de Informações para a Saúde -
Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.
1.11- NÚMERO DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS INICIAIS POR
EXPOSTO
Conceituação
Número de consultas odontológicas iniciais, realizadas em cada exposto da
operadora, no período considerado.
Método de cálculo*
Total de consultas odontológicas iniciais
Total de expostos para consultas odontológicas iniciais
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator de
ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador - Total de consultas odontológicas iniciais: total de atendimentos
com consultas odontológicas destinadas ao exame e diagnóstico para a
elaboração do plano de tratamento, incluindo anamnese, preenchimento de ficha
clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e anomalias bucais do paciente e
prognóstico. Neste item não devem ser informadas as consultas de caráter
emergencial ou pericial, a serem lançadas no item 1.9.7 “Outros Procedimentos”.
Denominador - Total de expostos para consultas odontológicas iniciais: total de
beneficiários expostos e expostos não beneficiários sob responsabilidade da
operadora, que estão fora do período de carência no item em questão (consulta
odontológica inicial), no período considerado.
Interpretação do indicador
A atenção odontológica em nível individual é uma importante estratégia para a
qualificação do acesso à assistência na medida em que possibilita a avaliação por
um profissional de saúde, visando à prevenção das doenças bucais, avaliação dos
fatores de risco individuais, realização de diagnóstico precoce com redução das
seqüelas e limitação dos danos, contribuindo para a redução dos custos com
tratamento odontológico, melhora nas condições de saúde bucal e aumento da
qualidade de vida dos indivíduos.
Desta forma, este indicador estima o acesso da população exposta à assistência
odontológica individual, visando à execução de um plano preventivo-terapêutico
estabelecido a partir de uma avaliação/ exame clínico, no âmbito da atenção
suplementar à saúde.
Usos
Analisar o acesso e cobertura à consulta odontológica inicial, na atenção
suplementar à saúde, identificando variações e tendências que demandem a
implementação de ações para a ampliação do acesso qualificado ao serviço
odontológico.
Analisar a orientação dos modelos assistenciais praticados na assistência
odontológica suplementar.
Subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços
odontológicos prestados pela operadora.
Poderá ser influenciado pela infra-estrutura da rede prestadora de serviços e pelo
modelo operacional da operadora, quando existirem barreiras para o acesso às
consultas odontológicas iniciais.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Em 2003, o Ministério da Saúde concluiu a realização de um levantamento
epidemiológico, denominado Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da
População Brasileira, para avaliar os principais agravos bucais em diferentes
grupos etários da população brasileira. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi
recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na quarta edição
(1997) da publicação Oral health surveys: basic methods, e sugere a composição
da amostra em determinadas idades-índice e faixas etárias para verificar a
ocorrência das doenças bucais ao longo da vida, uma vez que estas apresentam
forte correlação com a idade do indivíduo.
O número de indivíduos em cada faixa etária, ou idade-índice, foi preconizado de
acordo com a prevalência e severidade das doenças bucais, não havendo
correlação com a representatividade desses grupos etários na população
brasileira.
O SB Brasil constitui um marco na epidemiologia em saúde bucal, representando
a mais ampla pesquisa já empreendida no país, e gerou resultados importantes
para o incremento das ações de planejamento e avaliação na área de saúde
bucal coletiva. Os resultados do estudo foram referência para a construção dos
parâmetros dos indicadores odontológicos do Programa de Qualificação da Saúde
Suplementar.
O parâmetro utilizado para o indicador Consultas Odontológicas Iniciais baseou-
se na necessidade de tratamento, em nível individual, das principais doenças
bucais. A distribuição da necessidade de tratamento para a cárie dentária,
segundo os grupos etários de 18 a 36 meses, 5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35
a 44 anos, 65 a 74 anos e macrorregião do país, foi medida pelas variáveis
TRATA_1 necessidade de restauração de 1 face, TRATA_2 necessidade de
restauração de 2 ou mais faces, TRATA_3 necessidade de coroa, TRATA_4
necessidade de faceta estética, TRATA_5 necessidade de tratamento pulpar e
restauração, TRATA_6 necessidade de extração e TRATA_8 necessidade de
selante; e a distribuição da necessidade de tratamento periodontal, dos
indivíduos com ceo-d/ COP-D=0, foi medida pelas variáveis MAXCPI_2 presença
de cálculo, MAXCPI_3 presença de bolsa 4-5 mm, MAXCPI_4 presença de bolsa 6
mm e mais, de acordo com os resultados do Projeto SB Brasil: Condições de
Saúde Bucal da População Brasileira – Resultados Principais.
A Necessidade de tratamento para a cárie dentária e a necessidade de
tratamento periodontal, em indivíduos com ceo-d/ CPO-D=0, segundo faixa
etária, medidas pelas variáveis descritas acima, estão demonstradas no quadro
abaixo:
Fonte: Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da População Brasileira –
Resultados Principais.
Meta
De acordo com o parâmetro nacional, estabelecido a partir dos resultados do
Projeto SB Brasil, a meta é a realização de 0,60 consulta inicial/exposto/ano,
ampliando o acesso à assistência odontológica suplementar por meio da consulta
odontológica inicial.
Faixa Etária Número de
indivíduos
Número de
indivíduos
com
necessidade
de tratamento
para cárie
dentária
Número de
indivíduos
com ceo-d/
CPO-D=0 e
necessidade
de tratamento
periodontal
Número de
indivíduos
com
necessidade
de tratamento
odontológico
individual/
100
indivíduos
18 a 36 meses 12117 3344 - 27,60
5 anos 26641 14931 - 56,05
12 anos 34550 19738 3680 67,78
15 a 19 anos 16833 11139 1864 77,25
35 a 44 anos 13431 8450 3210 86,81
65 a 74 anos 5349 1670 393 38,57
Total 108921 59272 9147 62,82
Pontuação
A pontuação do indicador foi definida de acordo com o quadro abaixo:
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Número de Consultas Odontológicas Iniciais
por Exposto Peso 2
S/ Informação ou resultado = 0 0
Resultado > 0 e <= 0,10 0,8
Resultado > 0,10 e < 0,60 1,8
Resultado >= 0,60 2
Fonte
Numerador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo II - Item 1.7
consultas odontológicas iniciais (n° de eventos)
Denominador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo II - Item 1.7
consultas odontológicas iniciais (n° de expostos)
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Conhecer o perfil epidemiológico dos beneficiários, identificar os indivíduos
acometidos pelas doenças cárie e periodontal com necessidade de tratamento em
nível individual, e adotar estratégias de busca ativa para a captação de expostos
e aumento da cobertura assistencial.
Desenvolver programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
com enfoque multiprofissional, de modo a inserir a consulta odontológica
individual nos cuidados básicos de saúde, visando a integralidade e a qualificação
da assistência à saúde.
Limitações e vieses
O indicador poderá ser influenciado pela contagem cumulativa de consultas
odontológicas iniciais, considerando a possibilidade de realização e registro de
mais de uma consulta, no mesmo indivíduo, durante o período analisado.
Poderão ocorrer inconsistências no registro das informações referentes ao
numerador, por parte das operadoras, uma vez que não devem ser informadas
as consultas de caráter pericial, emergencial, de revisão e/ou manutenção.
Referências
BRASIL. Portaria MS n° 493/GM, de 13 de março de 2006. Aprova a Relação
de Indicadores da Atenção Básica – 2006. Disponível em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/siab/pacto2006/portaria_493.pdf. Acesso em: 7
jan. 2008.
BRASIL. Portaria MS nº 91/GM, de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a
unificação do processo de pactuação de indicadores do Pacto pela Saúde,
a serem pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal.
BRASIL. Portaria MS nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008. Estabelece
prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os
indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as
orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Projeto SB
Brasil 2003: condições de saúde bucal da população brasileira 2002-
2003. Brasília, DF, 2004. Disponível em:
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/vigilancia.php. Acesso em: 7 jan. 2008.
1.12- TAXA DE PESSOAS SUBMETIDAS À APLICAÇÃO PROFISSIONAL DE
FLÚOR
Conceituação
Número de pessoas que receberam aplicação tópica profissional de flúor, em
cada 100 expostos da operadora, no período considerado.
Método de Cálculo*
Total de pessoas submetidas à fluorterapia
Total de expostos para procedimentos preventivos x 100
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator de
ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição dos termos utilizados no indicador
Numerador - Total de pessoas submetidas à fluorterapia: número total de
pessoas que receberam Fluorterapia pela 1ª vez no ano em consultório ou
escovódromo (verniz, gel, bochecho e/ou outros veículos), desconsiderando as
aplicações repetidas no mesmo beneficiário.
Denominador - Total de expostos para procedimentos preventivos: total de
beneficiários expostos e expostos não beneficiários sob responsabilidade da
operadora, que estão fora do período de carência no item em questão
(procedimentos preventivos), no período considerado.
Interpretação do indicador
A aplicação tópica de flúor é um importante método de prevenção, de baixo
custo, fácil aplicação e, se utilizado oportunamente, proporciona a proteção
específica do indivíduo contra a cárie dentária, reduzindo em proporção
significativa a incidência da doença.
O flúor pode ser utilizado como agente preventivo e terapêutico na modulação da
atividade de cárie dentária. O mecanismo de ação, dinamicamente importante,
depende da presença de fluoretos constantemente na boca, disponível para
atuação no processo de cárie. Em baixa concentração e alta freqüência de
aplicação, os fluoretos alteram o metabolismo das bactérias inibindo a produção
de ácidos e elevando o pH da placa bacteriana; reduzem a aderência microbiana
ao esmalte dentário; interferem diretamente no processo de desmineralização,
favorecendo a formação de fluoreto de cálcio e a remineralização dentária.
A aplicação tópica profissional de produtos fluoretados é um mecanismo
importante na redução da atividade de cárie, mas deve-se ressaltar que somente
um conjunto de medidas possibilitará o não desenvolvimento da doença.
Desta forma, este indicador estima a cobertura e o acesso dos indivíduos à
aplicação tópica de flúor, sob orientação de um profissional de saúde, com
finalidade terapêutica (remineralização de mancha branca ativa) e/ou preventiva
da doença cárie, na atenção suplementar à saúde.
Usos
Analisar o acesso à aplicação tópica profissional de flúor, na atenção suplementar
à saúde, identificando variações e tendências que demandem a implementação
de ações para a prevenção da doença cárie.
Possibilitar a realização de análises epidemiológicas comparativas, observando a
série histórica do indicador, e correlacionando o uso do flúor com a incidência de
cárie na população exposta.
Analisar a orientação dos modelos assistenciais praticados na assistência
odontológica suplementar.
Subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações para a
prevenção e redução da doença cárie.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Em 2003, o Ministério da Saúde concluiu a realização de um levantamento
epidemiológico, denominado Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da
População Brasileira, para avaliar os principais agravos bucais em diferentes
grupos etários da população brasileira. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi
recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na quarta edição
(1997) da publicação Oral health surveys: basic methods, e sugere a composição
da amostra em determinadas idades-índice e faixas etárias para verificar a
ocorrência das doenças bucais ao longo da vida, uma vez que estas apresentam
forte correlação com a idade do indivíduo.
O número de indivíduos em cada faixa etária, ou idade-índice, foi preconizado de
acordo com a prevalência e severidade das doenças bucais, não havendo
correlação com a representatividade desses grupos etários na população
brasileira.
O SB Brasil constitui um marco na epidemiologia em saúde bucal, representando
a mais ampla pesquisa já empreendida no país, e gerou resultados importantes
para o incremento das ações de planejamento e avaliação na área de saúde
bucal coletiva. Os resultados do estudo foram referência para a construção dos
parâmetros dos indicadores odontológicos do Programa de Qualificação da Saúde
Suplementar.
Pesquisas científicas identificam a idade do indivíduo como um dos fatores
associados ao risco de desenvolvimento da doença cárie. De acordo com os
resultados do ataque de cárie na dentição decídua, apresentados nas tabelas 7 a
9 do Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da População Brasileira –
Resultados Principais, uma criança brasileira com 3 anos de idade, ou menos,
possui em média um dente com experiência de cárie (ceo-d=1,07). Aos 5 anos,
esta média aumenta para quase 3 dentes (ceo-d=2,8). O componente cariado
representa 82,14% do índice na idade de 5 anos e 96,26% na faixa etária de 18
a 36 meses.
Quanto ao ataque de cárie na dentição permanente, crianças brasileiras de 12
anos de idade e adolescentes de 15 a 19 anos apresentaram, respectivamente,
em média, 2,8 e 6,2 dentes com experiência de cárie, sendo o componente
cariado responsável por 58,27% e 42,14% do índice, respectivamente.
O parâmetro utilizado para o indicador Taxa de Pessoas Submetidas à Aplicação
Profissional de Flúor baseou-se na distribuição da atividade de cárie dos
indivíduos examinados, segundo os grupos etários de 18 a 36 meses, 5 anos, 12
anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos, 65 a 74 anos, por macrorregião do país,
medida pelas variáveis TRATA_1 necessidade de restauração de 1 face, TRATA_2
necessidade de restauração de 2 ou mais faces, TRATA_7 necessidade de
remineralização de mancha branca, TRATA_8 necessidade de selante, de acordo
com os resultados apresentados no Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal
da População Brasileira – Resultados Principais.
A atividade de cárie, identificada pelas variáveis acima, possibilita classificar os
indivíduos nas situações de risco moderado e alto, conforme recomendações da
Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES-SP).
A distribuição da atividade de cárie, segundo faixa etária, está demonstrada no
quadro abaixo:
Faixa Etária Número de
indivíduos
Número de
indivíduos com
atividade de cárie
Número de
indivíduos com
atividade de
cárie/ 100
indivíduos
18 a 36 meses 12117 3482 28,74
5 anos 26641 14617 54,87
12 anos 34550 18689 54,09
15 a 19 anos 16833 10240 60,83
35 a 44 anos 13431 7535 56,10
65 a 74 anos 5349 1183 22,12
Total 108921 55746 51,18
Fonte: Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da População Brasileira – Resultados
Principais.
Meta
O parâmetro acima baseou-se na distribuição dos indivíduos com risco moderado
e alto para a cárie, conforme os resultados do Projeto SB Brasil. Desta forma, a
meta estabelecida para este indicador é a cobertura de 50,0 pessoas/ 100
expostos/ ano, de modo a estimular o acesso ao flúor tópico profissional nos
indivíduos de maior risco, visando à diminuição da atividade de cárie no setor
suplementar.
Pontuação
A pontuação do indicador foi definida de acordo com o quadro abaixo:
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Nº de pessoas que receberam aplicação tópica
profissional de flúor em cada 100 expostos Peso 2
S/ Informação ou resultado = 0 0
Resultado > 0 e <= 10,0 0,8
Resultado > 10,0 e < 50,0 1,8
Resultado >= 50,0 2
Fonte
Numerador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo IV - Item 4.1
pessoas submetidas à fluorterapia (quantidade)
Denominador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo II - Item
1.9.1 procedimentos preventivos (n° de expostos)
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Conhecer o perfil epidemiológico dos beneficiários, identificar os grupos de risco
para doença cárie e adotar estratégias de busca ativa, organizando a rede
assistencial para a prestação de serviços voltados para a prevenção, em nível
individual e/ou coletivo.
Utilizar o flúor tópico profissional (1) com finalidade terapêutica na
remineralização das manchas brancas ativas, intervindo nos estágios iniciais da
doença inibindo a progressão das lesões cariosas; (2) com finalidade preventiva
atuando no processo de desmineralização dentária, de modo a evitar o
aparecimento dos sinais clínicos da doença cárie.
Desenvolver programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
que realizem a aplicação tópica profissional de flúor em nível coletivo.
Implantar uma política de capacitação e educação permanente para a rede de
prestadores, visando à uniformidade operacional e ao desenvolvimento de
práticas centradas na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais.
Limitações e vieses
Considerando que o registro da ação se dá pela 1ª aplicação de
flúor/exposto/ano, uma operadora que realize a ação apenas uma vez ao ano
poderá ter percentual de cobertura semelhante à outra que a realize com maior
freqüência.
Poderão ocorrer inconsistências no registro das informações referentes ao
numerador, por parte das operadoras, uma vez que não devem ser informados
os procedimentos repetidos no mesmo indivíduo.
Referências
BRASIL. Portaria MS n° 493/GM, de 13 de março de 2006. Aprova a Relação
de Indicadores da Atenção Básica – 2006. Disponível em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/siab/pacto2006/portaria_493.pdf. Acesso em: 7
jan. 2008.
BRASIL. Portaria MS nº 91/GM, de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a
unificação do processo de pactuação de indicadores do Pacto pela Saúde,
a serem pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal.
BRASIL. Portaria MS nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008. Estabelece
prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os
indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as
orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Projeto SB
Brasil 2003: condições de saúde bucal da população brasileira 2002-
2003. Brasília, DF, 2004. Disponível em:
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/vigilancia.php. Acesso em: 7 jan. 2008.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO. Recomendações sobre o
uso de produtos fluorados no âmbito do SUS/SP em função do risco de
cárie dentária. São Paulo, SP, 2000. Disponível em: http://
www.saude.sp.gov.br/ftpsessp/novo_site/bucal/bucal_protocolo.doc
1.13- TAXA DE PESSOAS MENORES DE 15 ANOS QUE RECEBERAM
SELANTES
Conceituação
Número de pessoas (menores de 15 anos de idade) que receberam selantes, em
cada 100 expostos da operadora (menores de 15 anos de idade), no período
considerado.
Método de Cálculo*
Total de pessoas que receberam selantes (menores de 15 anos)
Total de expostos para selantes (menores de 15 anos) x 100
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística da Padronização Indireta por Faixa
Etária e pelo Bayes Empírico, cuja fórmula simplificada pode ser representada
pela seguinte equação:
Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do
indicador = (RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico) X (Taxa da
população de referência).
RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico = (RIE da operadora sem
ajuste X Fator de ajuste) + (RIE médio de todas as operadoras) X (1 – Fator de
ajuste).
RIE = Razão Informados Esperados = (Número de eventos informados pela
operadora) / (Número de eventos esperados para operadora caso ela tivesse as
mesmas taxas encontradas em cada faixa etária da população de referência).
Razão Informados Esperados - RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate –
SMR.
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Taxa da população de referência = Taxa média do evento na população tomada
como referência para a padronização de faixa etária.
Definição dos termos utilizados no indicador
Numerador - Total de pessoas que receberam selantes (menores de 15 anos):
número de pessoas, menores de 15 anos completos de idade (até 14 anos, 11
meses e 29 dias), que receberam pelo menos 1 (um) selante em qualquer
elemento dentário, pela 1ª vez no ano, desconsiderando as aplicações repetidas
no mesmo beneficiário.
Denominador - Total de expostos para selantes (menores de 15 anos): número
de pessoas menores de 15 anos completos de idade (até 14 anos, 11 meses e 29
dias) com direito a receber selantes.
Interpretação do indicador
Os índices ceo-d e CPO-D são os mais utilizados mundialmente como referência
para o diagnóstico das condições de ataque à cárie dentária e avaliação dos
programas de saúde bucal. Há diferenças importantes quanto aos componentes
do índice segundo o nível de saúde e a existência ou não de serviços
odontológicos satisfatórios. Em países com acentuadas desigualdades sociais e
nos quais o acesso aos serviços de saúde é limitado, como o caso do Brasil e
demais países latino-americanos, o aumento do índice durante a infância se dá
em função, essencialmente, do componente cariado. De acordo com os
resultados do levantamento epidemiológico SB Brasil: Condições de Saúde Bucal
da População Brasileira, concluído pelo Ministério da Saúde em 2003, este
componente representa 96,26% do índice na faixa etária de 18 a 36 meses,
82,14% do índice na idade de 5 anos e 58,27% do índice aos 12 anos, sendo as
superfícies de fóssulas e fissuras as mais atacadas pela cárie.
O selamento dentário, aliado a outros recursos preventivos, representa um
importante método de proteção específica para as superfícies de fóssulas e
fissuras e, aplicado oportunamente, reduz significativamente a incidência de
cárie na medida em que impede o acúmulo de placa bacteriana e facilita a
higienização.
Desta forma, este indicador estima a cobertura de selantes, visando à prevenção
da doença cárie nas superfícies de fóssulas e fissuras dentárias, em indivíduos
menores de 15 anos, na atenção suplementar à saúde.
Usos
Analisar a cobertura de selantes na atenção suplementar à saúde, identificando
variações e tendências que demandem a implementação de ações para a
prevenção da cárie de fóssulas e fissuras.
Possibilitar a realização de análises epidemiológicas comparativas, observando a
série histórica do indicador, e correlacionando o selamento dentário com a
incidência de cárie em fóssulas e fissuras, na população de expostos menores de
15 anos.
Analisar a orientação dos modelos assistenciais praticados na assistência
odontológica suplementar.
Subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações para a
prevenção e redução da doença cárie.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Em 2003, o Ministério da Saúde concluiu a realização de um levantamento
epidemiológico, denominado Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da
População Brasileira, para avaliar os principais agravos bucais em determinadas
idades-índice e faixas etárias da população brasileira.
Este estudo mediu a distribuição da necessidade de selantes através da variável
TRATA_8, do Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da População
Brasileira – Resultados Principais, definida como número de dentes com
necessidade de selantes, segundo as faixas etárias 18 a 36 meses, 5 anos e 12
anos, por macrorregião do país. A necessidade de selantes foi registrada na
presença simultânea das seguintes condições: quando o dente estava presente
na cavidade bucal há menos de dois anos; o dente homólogo apresentava
experiência de cárie; e na presença de placa visível clinicamente. Através desta
variável foi possível calcular o número de indivíduos que apresentavam
necessidade de selantes.
De acordo com os resultados do ataque de cárie, apresentados no Projeto SB
Brasil: Condições de Saúde Bucal da População Brasileira – Resultados Principais,
aproximadamente 27% das crianças de 18 a 36 meses apresentaram pelo menos
um dente decíduo com experiência de cárie (ceo-d= 1,1) sendo que esta
proporção chega 60% nas crianças de 5 anos de idade (ceo-d=2,8), destacando-
se que o componente cariado é responsável por mais de 80% do índice na idade
de 5 anos e 90% nas crianças de 18 a 36 meses.
As crianças brasileiras de 12 anos de idade apresentaram, em média, 3 dentes
com experiência de cárie (CPO-D=2,78), sendo o componente cariado
responsável por 58,27% do índice.
A fim de estabelecer uma projeção entre os resultados obtidos para as faixas
etárias especificadas acima e o restante da população brasileira, foi adotada uma
metodologia estatística conforme ficha técnica específica da padronização. Esses
resultados foram a referência utilizada para a definição do parâmetro deste
indicador.
O número de indivíduos da população brasileira, menores de 15 anos de idade,
com necessidade de selantes está demonstrado no quadro abaixo:
Fontes: Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da População Brasileira – Resultados Principais, 2003. (2) Censo Demográfico Brasileiro- IBGE, 2000.
Meta
De acordo com o parâmetro acima, calculado a partir da necessidade de selantes
nos indivíduos da população brasileira com menos de 15 anos, a meta
estabelecida para este indicador é a cobertura de 3,70 pessoas menores de 15
anos de idade/ 100 expostos menores de 15 anos de idade/ ano, buscando
estimular a realização do selamento dentário na população de maior risco,
visando à prevenção da cárie em fóssulas e fissuras.
Faixa E táriaN úm ero to ta l de
ind iv íduos
Pro jeção do núm ero de
ind iv íduos com necessidade de
selan tes
Pro jeção do núm ero de ind iv íduos com
necessidade de selan tes/ 100
ind iv íduos
01-03 anos 9.806.906 103.924 1,0604-06 anos 10.121.197 238.239 2,3507-09 anos 9.776.642 357.257 3,6510-12 anos 10.325.823 512.767 4,9713-14 anos 7.022.244 424.653 6,05Tota l 47.052.812 1.636.839 3,48
Pontuação
Os valores para pontuação da operadora neste indicador foram definidos de
acordo com o quadro abaixo:
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Nº pessoas com menos de 15 anos que receberam selantes, em cada 100 expostos com menos de 15 anos
Valor de 0 a 1 Peso 2
S/ Informação ou resultado < = 0,30 0 2
Resultado > 0,30 e < 3,70 v (>0 e <1) v x 2
Resultado >= 3,70 1 2
V = (Resultado > 0,30 e < 3,70) – 0,30 / 3,40
Fonte
Numerador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo IV - Item 4.4
pessoas que receberam selantes menores de 15 anos (quantidade)
Denominador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo IV - Item 4.4
pessoas que receberam selantes menores de 15 anos (n° de expostos)
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Conhecer o perfil epidemiológico dos beneficiários, identificar os grupos de risco
para a cárie de fóssulas e fissuras e adotar estratégias de busca ativa,
organizando a rede assistencial para a prestação de serviços voltados para a
prevenção da doença.
Desenvolver programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
que utilizem o selamento na dentição permanente como estratégia de ação para
a redução da cárie de fóssulas e fissuras em menores de 15 anos de idade.
Implantar uma política de capacitação e educação permanente para a rede de
prestadores, visando à uniformidade operacional e ao desenvolvimento de
práticas centradas na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais.
Limitações e vieses
Poderão ocorrer inconsistências no registro das informações referentes ao
numerador, por parte das operadoras, uma vez que não devem ser informados
os procedimentos repetidos no mesmo indivíduo.
Referências
BRASIL. Portaria MS n° 493/GM, de 13 de março de 2006. Aprova a Relação de Indicadores da Atenção Básica – 2006. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/siab/pacto2006/portaria_493.pdf. Acesso em: 7 jan. 2008. BRASIL. Portaria MS nº 91/GM, de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal. BRASIL. Portaria MS nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008. Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Projeto SB Brasil 2003: condições de saúde bucal da população brasileira 2002-2003. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/vigilancia.php. Acesso em: 7 jan. 2008.
1-14- TAXA DE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS SUBMETIDAS À
TERAPIA PERIODONTAL BÁSICA
Conceituação
Número de pessoas (com 15 anos de idade ou mais) que realizaram terapia
periodontal básica, em cada 100 expostos da operadora (com 15 anos de idade
ou mais), no período considerado.
Método de Cálculo*
Total de pessoas submetidas à terapia periodontal básica (15 anos ou mais)
Total de expostos para terapia periodontal básica (15 anos ou mais) x 100
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística da Padronização Indireta por Faixa
Etária e pelo Bayes Empírico, cuja fórmula simplificada pode ser representada
pela seguinte equação:
Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do
indicador = (RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico) X (Taxa da
população de referência).
RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico = (RIE da operadora sem
ajuste X Fator de ajuste) + (RIE médio de todas as operadoras) X (1 – Fator de
ajuste).
RIE = Razão Informados Esperados = (Número de eventos informados pela
operadora) / (Número de eventos esperados para operadora caso ela tivesse as
mesmas taxas encontradas em cada faixa etária da população de referência).
Razão Informados Esperados - RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate –
SMR.
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Taxa da população de referência = Taxa média do evento na população tomada
como referência para a padronização de faixa etária.
Definição de termos utilizados no Indicador
Numerador - Total de pessoas submetidas à terapia periodontal básica (15 anos
ou mais): número total de pessoas, com 15 anos completos de idade ou mais,
que receberam pela 1ª vez no ano os procedimentos de Raspagem Supra e/ou
Subgengival, alisamento coronário e/ou radicular (com ou sem curetagem de
bolsa periodontal), desconsiderando os procedimentos repetidos no mesmo
beneficiário.
Denominador - Total de expostos para terapia periodontal básica (15 anos ou
mais): número de pessoas com 15 anos completos de idade ou mais com direito
a realizar Terapia Periodontal Básica.
Interpretação do Indicador
De acordo com os resultados do levantamento epidemiológico Projeto SB Brasil:
Condições de Saúde Bucal da População Brasileira, concluído pelo Ministério da
Saúde em 2003, a ocorrência de sangramento gengival como maior grau de
condição periodontal está presente em 18,77% dos indivíduos na faixa etária de
15 a 19 anos de idade, 9,97% de 35 a 44 anos e 3,27% de 65 a 74 anos.
Quanto à presença de cálculo, como maior grau de condição periodontal
apresentado pelos indivíduos, foi encontrado um percentual de 33,4% na faixa
de 15 a 19 anos, 46,76% de 35 a 44 anos e 21,74% de 65 a 74 anos.
A placa bacteriana é o principal fator etiológico da gengivite e da periodontite. A
terapia periodontal básica, que compreende a orientação e motivação para a
higiene bucal, remoção mecânica de placa e cálculo, polimento coronário e/ou
alisamento radicular e remoção dos fatores retentivos de placa, é um importante
método de eliminação dos depósitos bacterianos nas superfícies dentárias e,
realizada oportunamente, proporciona a proteção específica do indivíduo contra
as periodontopatias.
Desta forma, este indicador estima a cobertura de procedimentos periodontais
básicos visando à redução dos fatores de risco, à prevenção e à limitação dos
danos ocasionados pela gengivite e periodontite, em indivíduos com 15 anos de
idade ou mais, na atenção suplementar à saúde.
Usos
Analisar a cobertura de terapia periodontal básica, na atenção suplementar à
saúde, identificando variações e tendências que demandem a implementação de
ações para a prevenção e intervenção precoce nas periodontopatias.
Possibilitar a realização de análises epidemiológicas comparativas, observando a
série histórica do indicador, e correlacionando a realização de procedimentos
periodontais básicos com a incidência de gengivite e periodontite, na população
de expostos com 15 anos de idade ou mais.
Analisar a orientação dos modelos assistenciais praticados na assistência
odontológica suplementar.
Subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações para a
promoção da saúde bucal, prevenção e controle das doenças periodontais.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Em 2003, o Ministério da Saúde concluiu a realização de um levantamento
epidemiológico, denominado Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da
População Brasileira, para avaliar os principais agravos bucais em determinadas
idades-índice e faixas etárias da população brasileira.
Este estudo mediu a distribuição das prevalências de sangramento gengival e
cálculo, através do Índice Periodontal Comunitário (CPI), segundo as faixas
etárias de 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos, por macrorregião do país,
de acordo com os resultados apresentados na tabela 27 do Projeto SB Brasil:
Condições de Saúde Bucal da População Brasileira – Resultados Principais.
A fim de estabelecer uma projeção entre os resultados obtidos para as faixas
etárias especificadas acima e o restante da população brasileira, foi adotada uma
metodologia estatística conforme ficha técnica específica da padronização. Esses
resultados foram a referência utilizada para a definição do parâmetro deste
indicador.
A distribuição das prevalências de sangramento gengival e cálculo na população
brasileira, segundo o maior grau de condição periodontal, está demonstrada no
quadro abaixo:
Fontes:
Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da População Brasileira – Resultados
Principais, 2003.
Censo Demográfico Brasileiro - IBGE, 2000.
Meta
De acordo com o parâmetro acima, calculado a partir das prevalências de
sangramento gengival e cálculo na população brasileira, a meta estabelecida
para este indicador é a cobertura de 50,0 pessoas com 15 anos de idade ou
mais/ 100 expostos com 15 anos de idade ou mais/ ano, buscando estimular a
realização de procedimentos periodontais básicos, visando à prevenção e ao
controle das doenças periodontais (gengivite e periodontite).
F a ix a E tá r iaN ú m e ro to ta l d e
in d iv íd u o s
P ro je ç ã o d o n ú m e ro d e
in d iv íd u o s c o m s a n g ra m e n to e /o u
c á lc u lo
P ro je ç ã o d o n ú m e ro d e
in d iv íd u o s c o m n e c e s s id a d e d e
T P B / 1 0 0 in d iv íd u o s
1 5 -1 9 a n o s 1 7 .9 3 9 .8 1 5 9 .2 5 7 .7 9 7 5 1 ,6 02 0 -2 4 a n o s 1 6 .1 4 1 .5 1 5 8 .9 1 0 .1 3 0 5 5 ,2 02 5 -2 9 a n o s 1 3 .8 4 9 .6 6 5 7 .8 4 9 .9 2 7 5 6 ,6 83 0 -3 4 a n o s 1 3 .0 2 8 .9 4 4 7 .3 3 3 .7 2 4 5 6 ,2 93 5 -3 9 a n o s 1 2 .2 6 1 .5 2 9 6 .6 6 7 .9 4 3 5 4 ,3 84 0 -4 4 a n o s 1 0 .5 4 6 .6 9 4 5 .4 0 7 .3 0 9 5 1 ,2 74 5 -4 9 a n o s 8 .7 2 1 .5 4 1 4 .1 2 0 .7 8 1 4 7 ,2 55 0 -5 4 a n o s 7 .0 6 2 .6 0 1 3 .0 1 3 .7 9 4 4 2 ,6 75 5 -5 9 a n o s 5 .4 4 4 .7 1 5 2 .0 5 5 .2 0 7 3 7 ,7 56 0 -6 4 a n o s 4 .6 0 0 .9 2 9 1 .5 0 6 .9 4 6 3 2 ,7 56 5 -6 9 a n o s 3 .5 8 1 .1 0 6 9 9 9 .7 3 4 2 7 ,9 27 0 -7 4 a n o s 2 .7 4 2 .3 0 2 6 4 1 .5 9 2 2 3 ,4 07 5 -7 9 a n o s 1 .7 7 9 .5 8 7 3 4 3 .3 4 5 1 9 ,2 98 0 a n o s e m a is 1 .8 3 2 .1 0 5 2 5 1 .8 1 9 1 3 ,7 4T o ta l 1 1 9 .5 3 3 .0 4 8 5 8 .3 6 0 .0 4 8 4 8 ,8 2
Pontuação
Os valores para pontuação da operadora neste indicador foram definidos de
acordo com o quadro abaixo:
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Nº de pessoas com 15 anos de idade ou mais que
realizaram terapia periodontal básica, em cada 100
expostos
Peso 1
S/ Informação ou resultado = 0 0
Resultado > 0 e <= 7,0 0,4
Resultado > 7,0 e < 50,0 0,8
Resultado >= 50,0 1
Fonte
Numerador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo IV - Item 4.2
pessoas submetidas à terapia periodontal básica (quantidade)
Denominador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo IV - Item 4.2
pessoas submetidas à terapia periodontal básica (n° de expostos)
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Conhecer o perfil epidemiológico dos beneficiários, identificar os grupos de risco
para as doenças periodontais e adotar estratégias de busca ativa, organizando a
rede assistencial para a prestação de serviços voltados para a prevenção e
intervenção precoce.
Desenvolver programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
que utilizem a terapia periodontal básica como estratégia de ação para a redução
das doenças periodontais em maiores de 15 anos de idade.
Implantar uma política de capacitação e educação permanente para a rede de
prestadores, visando à uniformidade operacional e ao desenvolvimento de
práticas centradas na promoção e prevenção da saúde bucal.
Limitações e Vieses
O indicador estima a cobertura de terapia periodontal básica apenas em expostos
maiores de 15 anos de idade.
Considerando que o registro da ação é por 1ª terapia periodontal
básica/exposto/ano, uma operadora que realize a ação apenas uma vez ao ano
poderá ter percentual de cobertura semelhante à outra que a realize com maior
freqüência.
O indicador poderá ser influenciado pela composição etária da carteira de
beneficiários.
Poderão ocorrer inconsistências no registro das informações referentes ao
numerador, por parte das operadoras, uma vez que não devem ser informados
os procedimentos repetidos no mesmo indivíduo.
Referências
BRASIL. Portaria MS n° 493/GM, de 13 de março de 2006. Aprova a Relação
de Indicadores da Atenção Básica – 2006. Disponível em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/siab/pacto2006/portaria_493.pdf. Acesso em: 7
jan. 2008.
BRASIL. Portaria MS nº 91/GM, de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a
unificação do processo de pactuação de indicadores do Pacto pela Saúde,
a serem pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal.
BRASIL. Portaria MS nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008. Estabelece
prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os
indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as
orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Projeto SB
Brasil 2003: condições de saúde bucal da população brasileira 2002-
2003. Brasília, DF, 2004. Disponível em:
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/vigilancia.php. Acesso em: 7 jan. 2008.
1.15- TAXA DE DENTES COM TRATAMENTO ENDODÔNTICO CONCLUÍDO
Conceituação
Número de dentes com tratamento endodôntico concluído, em cada 10 expostos
da operadora, no período considerado.
Método de Cálculo*
Total de dentes com tratamento endodôntico concluído
Total de expostos para endodontia
x 10
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística da Padronização Indireta por Faixa
Etária e pelo Bayes Empírico, cuja fórmula simplificada pode ser representada
pela seguinte equação:
Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do
indicador = (RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico) X (Taxa da
população de referência).
RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico = (RIE da operadora sem
ajuste X Fator de ajuste) + (RIE médio de todas as operadoras) X (1 – Fator de
ajuste).
RIE = Razão Informados Esperados = (Número de eventos informados pela
operadora) / (Número de eventos esperados para operadora caso ela tivesse as
mesmas taxas encontradas em cada faixa etária da população de referência).
Razão Informados Esperados - RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate –
SMR.
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Taxa da população de referência = Taxa média do evento na população tomada
como referência para a padronização de faixa etária.
Definição de termos utilizados no Indicador
Numerador - Total de dentes com tratamento endodôntico concluído: número
total de dentes que receberam Tratamento Endodôntico Concluído (independente
do nº de condutos).
Denominador - Total de expostos para endodontia: total de beneficiários
expostos e expostos não beneficiários, sob responsabilidade da operadora, que
estão fora do período de carência no item em questão (endodontia), no período
considerado.
Interpretação do Indicador
Dentre as principais causas das doenças da polpa dentária está a doença cárie. A
progressão da lesão cariosa para as regiões mais profundas da estrutura dentária
agride a polpa, causando um processo inflamatório. Quando esta inflamação
progride e torna-se irreversível ocorre a necessidade de tratamento endodôntico,
em função da odontalgia ou da evolução para a necrose (morte) da polpa. De
acordo com os resultados do levantamento epidemiológico Projeto SB Brasil:
Condições de Saúde Bucal da População Brasileira, concluído pelo Ministério da
Saúde em 2003, 8,11% dos indivíduos examinados possuíam, pelo menos, 1
dente com indicação endodôntica.
Altas taxas de tratamento endodôntico sugerem um modelo assistencial
insatisfatório, com baixo estímulo às ações de promoção e prevenção.
No entanto, devemos atentar para o fato que tratamentos endodônticos também
são indicados por causas não evitáveis com ações preventivas, tais como
traumatismo dentário ou por indicação protética. Portanto, taxas muito baixas de
tratamento endodôntico não são desejadas, pois sugerem dificuldade de acesso
aos serviços especializados e de maior complexidade.
Desta forma, este indicador estima o risco (probabilidade) dos expostos
realizarem tratamento endodôntico nas dentições decídua e permanente,
motivado pela progressão da cárie e doença periodontal, na atenção suplementar
à saúde.
Usos
Dimensionar a realização de tratamento endodôntico, na atenção suplementar à
saúde, identificando variações e tendências que demandem a implementação de
ações para a prevenção da cárie e doença periodontal, o diagnóstico precoce das
lesões inflamatórias da polpa e o acesso aos serviços especializados.
Possibilitar a realização de análises epidemiológicas comparativas, observando a
série histórica do indicador, e correlacionando as ações implementadas com a
taxa de dentes com tratamento endodôntico concluído.
Analisar a orientação dos modelos assistenciais praticados na atenção
odontológica suplementar, bem como a existência de barreiras para o acesso aos
procedimentos de maior complexidade.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Em 2003, o Ministério da Saúde concluiu a realização de um levantamento
epidemiológico, denominado Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da
População Brasileira, para avaliar os principais agravos bucais em determinadas
idades-índice e faixas etárias da população brasileira.
Este estudo mediu a distribuição da necessidade de endodontia através da
variável TRATA_5 do Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da População
Brasileira – Resultados Principais, definida como número de dentes com
necessidade de tratamento pulpar e restauração, segundo as faixas etárias 18 a
36 meses, 5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos, 65 a 74 anos, por
macrorregião do país. O registro desta variável foi realizado quando havia
necessidade de tratamento endodôntico, previamente à colocação de restauração
ou coroa, devido à cárie profunda e extensa, ou trauma.
Segundo a pesquisa, 8,11% dos indivíduos examinados possuíam, pelo menos, 1
dente com indicação endodôntica.
A fim de estabelecer uma projeção entre os resultados obtidos para as faixas
etárias especificadas acima e o restante da população brasileira, foi adotada uma
metodologia estatística conforme ficha técnica específica da padronização. Esses
resultados foram a referência utilizada para a definição do parâmetro deste
indicador.
A distribuição de dentes com necessidade de tratamento endodôntico, em cada
10 indivíduos da população brasileira, está demonstrada no quadro abaixo:
Fontes:
Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da População Brasileira – Resultados
Principais, 2003.
Censo Demográfico Brasileiro- IBGE, 2000.
Faixa EtáriaNúmero total de
indivíduos
Projeção do número de dentes com indicação de endodontia
Projeção do número de dentes com indicação
de endodontia / 10 indivíduos
01-04 anos 13.162.418 695.211 0,5305-09 anos 16.542.327 2.029.986 1,2310-14 anos 17.348.067 2.804.686 1,6215-19 anos 17.939.815 3.086.774 1,7220-24 anos 16.141.515 2.698.689 1,6725-29 anos 13.849.665 2.140.977 1,5530-34 anos 13.028.944 1.810.049 1,3935-39 anos 12.261.529 1.507.809 1,2340-44 anos 10.546.694 1.137.483 1,0845-49 anos 8.721.541 820.782 0,9450-54 anos 7.062.601 579.987 0,8255-59 anos 5.444.715 390.237 0,7260-64 anos 4.600.929 288.722 0,6365-69 anos 3.581.106 197.757 0,5570-74 anos 2.742.302 134.106 0,4975-79 anos 1.779.587 77.613 0,4480 anos e mais 1.832.105 67.684 0,37Total 166.585.860 20.468.552 1,23
Meta
Considerando como parâmetro nacional 1,20 dentes com indicação de
endodontia/ 10 indivíduos, e tendo em vista que existem indicações de
tratamento endodôntico por causas não evitáveis através de medidas
preventivas, foi estabelecido para este indicador um limite inferior permitindo
uma redução de até 75% do parâmetro nacional. Sabendo que a realização de
endodontias acima dos padrões esperados indica um modelo assistencial
insatisfatório, centrado em práticas curativas, em detrimento das ações de
promoção e prevenção, foi estabelecido para o indicador um limite superior
permitindo um aumento de até 75% do parâmetro nacional.
Diante do exposto, a meta estabelecida para este indicador é um valor maior ou
igual a 0,30 e menor ou igual a 1,20 dentes com tratamento endodôntico
concluído/ 10 expostos/ ano.
Pontuação
Os valores para pontuação da operadora neste indicador foram definidos de
acordo com o quadro abaixo:
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Nº de dentes com tratamento endodôntico
concluído, em cada 10 expostos Valor de 0 a 1 Peso 1
S/ Informação ou resultado <= 0,10 e >= 2,10 0 1
Resultado > 0,10 e < 0,30 V1 (>0 e <1) v x 1
Resultado > 1,20 e <2,10 V2 (>0 e <1) v x 1
Resultado >= 0,30 e <= 1,20 1 1
V1 = (Resultado > 0,10 e < 0,30) – 0,10/ 0,20
V2 = 1- ((Resultado > 1,20 e <2,10) – 1,20/ 0,90)
Fonte
Numerador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo IV - Item 4.3
dente com tratamento endodôntico concluído (quantidade)
Denominador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo II - Item
1.9.6 endodontia (n° de expostos)
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Conhecer o perfil epidemiológico dos beneficiários, identificar os grupos de risco
para cárie e doença periodontal, e adotar estratégias de busca ativa, organizando
a rede assistencial para a prestação de serviços voltados para a prevenção dos
fatores de risco, diagnóstico precoce e intervenção adequada.
Desenvolver programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
que utilizem ações para a redução das lesões inflamatórias da polpa.
Implantar uma política de capacitação e educação permanente para a rede de
prestadores, visando à uniformidade operacional e ao desenvolvimento de
práticas centradas na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais.
Limitações e Vieses
Poderá ser influenciado pelo tempo de permanência do beneficiário no plano,
quando este for insuficiente para evitar endodontias por meio de ações de
promoção e prevenção implementadas pela operadora; e quando não houver
possibilidade de evitar endodontias, diante da entrada de novos beneficiários
com a necessidade já instalada.
O indicador poderá ser influenciado pela composição etária da carteira de
beneficiários.
Referências
BRASIL. Portaria MS n° 493/GM, de 13 de março de 2006. Aprova a Relação
de Indicadores da Atenção Básica – 2006. Disponível em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/siab/pacto2006/portaria_493.pdf. Acesso em: 7
jan. 2008.
BRASIL. Portaria MS nº 91/GM, de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a
unificação do processo de pactuação de indicadores do Pacto pela Saúde,
a serem pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal.
BRASIL. Portaria MS nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008. Estabelece
prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os
indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as
orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Projeto SB
Brasil 2003: condições de saúde bucal da população brasileira 2002-
2003. Brasília, DF, 2004. Disponível em:
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/vigilancia.php. Acesso em: 7 jan. 2008.
1.16- TAXA DE EXODONTIAS DE PERMANENTES
Conceituação
Número de exodontias de permanentes, realizadas em cada 10 expostos da
operadora (com 12 anos de idade ou mais), no período considerado.
Método de cálculo*
Nº de exodontias de permanentes
Total de expostos para exodontia x P (**) x 10
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística da Padronização Indireta por Faixa
Etária e pelo Bayes Empírico, cuja fórmula simplificada pode ser representada
pela seguinte equação:
Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do
indicador = (RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico) X (Taxa da
população de referência).
RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico = (RIE da operadora sem
ajuste X Fator de ajuste) + (RIE médio de todas as operadoras) X (1 – Fator de
ajuste).
RIE = Razão Informados Esperados = (Número de eventos informados pela
operadora) / (Número de eventos esperados para operadora caso ela tivesse as
mesmas taxas encontradas em cada faixa etária da população de referência).
Razão Informados Esperados - RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate –
SMR.
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Taxa da população de referência = Taxa média do evento na população tomada
como referência para a padronização de faixa etária.
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador - Total de exodontias de permanentes: total de procedimentos de
extrações de permanentes normalmente implantados, à exceção das extrações
de siso incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem
ser informadas no item de despesa “Cirurgia Odontológica”.
Denominador - Total de expostos para exodontia: total de beneficiários
expostos e expostos não beneficiários, sob responsabilidade da operadora, que
estão fora do período de carência no item em questão (exodontia), no período
considerado.
P(**): percentual de beneficiários em planos odontológicos, com 12 anos de
idade ou mais, do setor suplementar.
Interpretação do indicador
Os estudos epidemiológicos realizados na área de saúde bucal têm fornecido
informações sobre as condições bucais e as necessidades de tratamento das
populações, apontando a cárie e a doença periodontal, evitáveis com ações
preventivas, como as doenças responsáveis pela maioria das perdas dentárias.
De acordo com os resultados do levantamento epidemiológico Projeto SB Brasil:
Condições de Saúde Bucal da População Brasileira, concluído pelo Ministério da
Saúde em 2003, 13,64% dos indivíduos com 12 anos de idade ou mais possuem,
pelo menos, 1 dente permanente com indicação para exodontia.
Sabe-se que as perdas dentárias são influenciadas pelas condições sociais dos
indivíduos, bem como pelo modelo de atenção odontológica praticado no país,
baseado no acesso limitado e na realização de ações curativas, centrado nas
seqüelas das doenças e não na prevenção das mesmas, e que tem nas extrações
dentárias a solução prática e econômica para o alívio da dor.
Altas taxas de exodontias sugerem um modelo assistencial insatisfatório, com
dificuldade de acesso aos serviços odontológicos básicos e baixo estímulo às
ações de promoção e prevenção.
Desta forma, este indicador estima o risco (probabilidade) dos expostos, com 12
anos de idade ou mais, realizarem exodontias de permanentes, motivadas pela
progressão da doença cárie ou da doença periodontal, na atenção suplementar à
saúde.
Usos
Possibilitar a realização de análises epidemiológicas comparativas, observando a
série histórica do indicador, correlacionando a implementação de ações de
promoção, prevenção e diagnóstico precoce, com a taxa de exodontias, na
população de expostos com 12 anos de idade ou mais.
Dimensionar a magnitude dos procedimentos mutiladores na dentição
permanente.
Analisar a orientação dos modelos assistenciais praticados na assistência
odontológica suplementar.
Subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações para a
prevenção e diminuição das seqüelas da cárie e doença periodontal.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
O Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da População Brasileira avaliou os
principais agravos bucais em determinadas idades-índice e faixas etárias da
população brasileira.
Este estudo mediu a distribuição da necessidade de exodontias de permanentes
através da variável TRATA_6 do Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da
População Brasileira – Resultados Principais, definida como número de dentes
com necessidade de exodontia, segundo as faixas etárias de 12 anos, 15 a 19
anos, 35 a 44 anos, 65 a 74 anos e macrorregião do país. De acordo com a
variável, um dente é registrado como indicado para extração quando foi
totalmente destruído pela cárie; quando apresenta mobilidade que compromete
sua recuperação periodontal; por indicação protética ou ortodôntica. Segundo a
pesquisa, 13,64% dos indivíduos com 12 anos de idade ou mais possuíam, pelo
menos, 1 dente com indicação para exodontia.
A fim de estabelecer uma projeção entre os resultados obtidos para as faixas
etárias especificadas acima, e o restante da população brasileira, foi adotada
uma metodologia estatística conforme ficha técnica específica da padronização.
Esses resultados foram a referência utilizada para a definição do parâmetro deste
indicador.
A distribuição da necessidade de exodontia de permanentes, em cada 10
indivíduos da população brasileira com 12 anos de idade ou mais, segundo faixa
etária, está demonstrada no quadro abaixo:
Faixa Etária Número total de
indivíduos
Projeção do número
de dentes com
indicação de
exodontia
Projeção do número
de dentes com
indicação de
exodontia/ 10
indivíduos
12-14 anos 10.547.058 1.568.758 1,49
15-19 anos 17.939.815 5.423.772 3,02
20-24 anos 16.141.515 7.916.300 4,90
25-29 anos 13.849.665 8.212.285 5,93
30-34 anos 13.028.944 8.172.338 6,27
35-39 anos 12.261.529 7.806.459 6,37
40-44 anos 10.546.694 6.740.779 6,39
45-49 anos 8.721.541 5.579.862 6,40
50-54 anos 7.062.601 4.519.663 6,40
55-59 anos 5.444.715 3.484.538 6,40
60-64 anos 4.600.929 2.944.578 6,40
65-69 anos 3.581.106 2.291.904 6,40
70-74 anos 2.742.302 1.755.073 6,40
75-79 anos 1.779.587 1.138.936 6,40
80 anos e mais 1.832.105 1.172.547 6,40
Total 130.080.106 68.727.791 5,28
Fontes:
Projeto SB Brasil: Condições de Saúde Bucal da População Brasileira – Resultados
Principais, 2003.
Censo Demográfico Brasileiro- IBGE, 2000.
Meta
O parâmetro nacional, de 5,28 dentes com indicação de exodontia/ 10 indivíduos
com 12 anos de idade ou mais, é considerado elevado quando comparado aos
padrões internacionais.
Desta forma, a meta estabelecida para este indicador propõe uma redução de
70% do parâmetro nacional, ou seja, a realização de 1,60 exodontias de
permanentes/ 10 expostos com 12 anos de idade ou mais/ ano, buscando reduzir
o número de exodontias na dentição permanente, no setor suplementar.
Pontuação
A pontuação do indicador foi definida de acordo com o quadro abaixo:
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Nº exodontias de permanentes por cada
10 expostos Valor de 0 a 1 Peso 1
S/ Informação ou resultado >= 3,20 0 1
Resultado < 3,20 e > 1,60 v (>0 e <1) v x 1
Resultado <=1,60 1 1
V = 1- ((Resultado < 3,20 e > 1,60) – 1,60/ 1,60)
Fonte
Numerador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo II - Item 1.9.5
exodontia (n° de eventos)
Denominador: Sistema de Informações de Produtos (SIP) - Anexo II - Item
1.9.5 exodontia (n° de expostos)
P(**): Sistema de Informação de Beneficiários (SIB)
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Conhecer o perfil epidemiológico dos beneficiários, identificar os grupos de risco
para as doenças cárie e periodontal e adotar estratégias de busca ativa,
organizando a rede assistencial para a prestação de serviços voltados para a
prevenção das doenças e redução dos fatores de risco, diagnóstico precoce e
intervenção adequada.
Desenvolver programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
com o objetivo de evitar as exodontias na dentição permanente.
Implantar uma política de capacitação e educação permanente para a rede de
prestadores, visando à uniformidade operacional, de modo a evitar medidas
mutiladoras, estimulando as práticas centradas na promoção da saúde bucal e
prevenção de doenças.
Limitações e vieses
Poderá ser influenciado pelo tempo de permanência do beneficiário no plano,
quando este for insuficiente para evitar exodontias por meio de ações de
promoção e prevenção implementadas pela operadora; e quando não houver
possibilidade de evitar as exodontias diante da entrada de novos beneficiários
com a necessidade já instalada.
O indicador poderá ser influenciado pela composição etária da carteira de
beneficiários.
Referências
BRASIL. Portaria MS n° 493/GM, de 13 de março de 2006. Aprova a Relação
de Indicadores da Atenção Básica – 2006. Disponível em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/siab/pacto2006/portaria_493.pdf. Acesso em: 7
jan. 2008.
BRASIL. Portaria MS nº 91/GM, de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a
unificação do processo de pactuação de indicadores do Pacto pela Saúde,
a serem pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal.
BRASIL. Portaria MS nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008. Estabelece
prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os
indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as
orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Projeto SB
Brasil 2003: condições de saúde bucal da população brasileira 2002-
2003. Brasília, DF, 2004. Disponível em:
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/vigilancia.php. Acesso em: 7 jan. 2008.
2- INDICADORES DA DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
2.1- LIQUIDEZ DA NECESSIDADE DE CAPITAL DE GIRO
Conceito
O ILNCG representa o quanto a operadora emprega de recursos de curto prazo no
financiamento de suas operações.
Método de Cálculo
NCG
TILNCG =
Definição de termos utilizados no Indicador
T: o Saldo de Tesouraria (T) representa, principalmente, a diferença entre
aplicações financeiras e disponibilidades de curto prazo, e os empréstimos e
financiamentos bancários de curto prazo.
NCG: A Necessidade de Capital de Giro (NCG) representa a demanda de recursos
de natureza operacional que, pelo seu forte vínculo com as operações, assume
caráter de longo prazo.
VARIÁVEL FÓRMULA ACP 121 + 122 AOP 12 – 121 - 122 PCP 217 POP 2 – 217 – (23 + 24 + 25) NCG [AOP]-[POP]
T [ACP]-[PCP] ILNCG [T]/Módulo([NCG])
ACP – Ativo de curto prazo.
AOP – Ativo operacional.
PCP – Passivo de curto prazo.
POP – Passivo operacional.
Os números das fórmulas são referentes aos códigos das contas contábeis
definidas no plano de contas das operadoras (Instrução Normativa Nº 09 de 14
de fevereiro de 2007).
Interpretação do Indicador
Valores positivos indicam que o saldo de tesouraria é uma aplicação de recursos
e não uma fonte.
Parâmetros e Dados Estatísticos
O parâmetro é dado pelo comportamento do mercado para cada modalidade de
operação.
Meta
A ILNCG da operadora deve ser maior que 2.
Pontuação
Segundo percentil da Modalidade
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Índice de Liquidez de Necessidade de Capital de Giro
Valor de 0 a 1
Peso 1
Sem informação/Situado no intervalo de %5II LNCG ≤ 0 0
Situado no intervalo de 2%5 << LNCGII V (>0 e <1) V
Situado no intervalo de 2≥LNCGI 1 1
Onde, V = %5
%5
2 I
IILNCG
−−
Referências
VIEIRA, M. V. Administração estratégica do capital de giro. Editora Atlas. São
Paulo: 2005.
2.2- LIQUIDEZ CORRENTE
Conceito
Representa o quanto existe de ativo circulante para cada unidade monetária de
dívida a curto prazo.
Método de Cálculo
Ativo Circulante =LCI
Passivo Circulante
Definição de termos utilizados no Indicador
Ativo circulante: são aplicações no curto prazo de recursos da operadora
Passivo circulante: são as fontes de recursos de curto prazo da operadora
Interpretação do Indicador
Quanto maior o indicador, mais alta a capacidade da empresa financiar suas
necessidades de capital de giro.
Parâmetros e Dados Estatísticos
O parâmetro é dado pelo comportamento do mercado para cada modalidade de
operação.
Meta
A Liquidez Corrente da operadora deve ser maior que 2.
Pontuação
Segundo percentil da Modalidade
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Índice de Liquidez Corrente Valor de 0 a
1 Peso 2
Sem informação/Situado no intervalo de %5II LC ≤ 0 0
Situado no intervalo de 2%5 << LCII V (>0 e <1) V x 2
Situado no intervalo de 2≥LCI 1 2
Onde, V = %5
%5
2 I
IILC
−−
Referências
ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços. Sexta Edição, São
Paulo: Atlas, 2001.
2.3- PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Conceito
Representa a identidade contábil medida pela diferença entre o total do ativo e
os grupos do passivo exigível e resultados de exercícios futuros. Indica, em
outras palavras, o volume dos recursos próprios da empresa, pertencente a seus
acionistas ou sócios.
Método de Cálculo
=PLI Patrimônio Líquido
Interpretação do Indicador
Quanto maior o indicador, maior o volume dos recursos próprios.
Parâmetros e Dados Estatísticos
O parâmetro é dado pelo comportamento médio do mercado para cada
modalidade de operação e porte da operadora.
Meta
O Patrimônio Líquido da operadora deve estar entre os 5% maiores, de acordo
com sua modalidade e porte.
Pontuação
Segundo percentil da Modalidade e Porte
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Patrimônio Líquido Valor de 0 a
1 Peso 1
Sem informação/Situado no intervalo de %5II PL ≤ 0 0
Situado no intervalo de %95%5 III PL << V (>0 e <1) V
Situado no intervalo de %95II PL ≥ 1 1
Onde, V = %5%95
%5
II
II PL
−−
Referências
ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços. Sexta Edição, São
Paulo: Atlas, 2001.
2.4- ADICIONAL EM GARANTIAS FINANCEIRAS (EM PROVISÕES)
Conceito
Para receber uma pontuação positiva no Programa de Qualificação, a operadora
precisa ter, para o ano de 2007, 60% das Provisões Exigidas. Dessa forma, o
indicador em questão representa o percentual do adicional que a operadora
possui em relação a essa exigência.
Método de Cálculo
=GFADIC Provisões Calculadas – 0,6 * Provisões Exigidas
0,6 * Provisões Exigidas
Definição de termos utilizados no Indicador
Provisões Calculadas: soma dos valores das provisões calculadas de acordo
com as informações contidas no DIOPS;
Provisões Exigidas: soma dos valores das provisões exigidas, de acordo com a
norma RN160.
Interpretação do Indicador
Quanto maior o adicional em Garantias Financeiras, maior será a segurança
desta operadora.
Meta
O GFADIC da operadora deve estar entre os 5% maiores GFADIC de acordo
com seu segmento.
Pontuação
Segundo percentil da Modalidade
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Adicional de garantias financeiras Valor de 0 a
1 Peso 2
Sem informação/Situado no intervalo de 0≤GFADIC 0 0
Situado no intervalo de %950 IADICGF << V (>0 e <1) V x 2
Situado no intervalo de %95IADICGF ≥ 1 2
Onde, V = %5%95
%5
II
IADICGF
−−
3- INDICADORES DA DIMENSÃO ESTRUTURA E OPERAÇÃO
3.1- TAXA DE BENEFICIÁRIO EM PLANO ANTIGO
Conceituação
Percentual de beneficiários ativos em planos de saúde não registrados na ANS
em relação aos beneficiários ativos da operadora no período analisado.
Método de Cálculo
No. de beneficiários em planos de saúde não registrados na ANS
Total de beneficiários ativos da operadora X 100
Definição de termos utilizados no Indicador
No. de beneficiários em planos de saúde não registrados na ANS:
quantidade de beneficiários ativos com planos anteriores à Lei nº 9965/98 e não
adaptados a esta, no último mês do período analisado.
Total de beneficiários ativos da operadora: quantidade de beneficiários
ativos no período analisado.
Beneficiários ativos: beneficiários que aderiram a planos da operadora e não
foram cancelados até o último dia do período analisado.
Interpretação do Indicador
1. Expressa a proporção de beneficiários com planos antigos em uma
operadora.
2. Revela o percentual de beneficiários que estão sob melhor condição de
regulação da ANS.
Usos
1. Dimensionar o contingente de beneficiários em planos com início de vigência
anterior à Lei 9.656/98.
2. Contribuir para o direcionamento das políticas de migração e adaptação de
contratos.
3. Subsidiar análises sobre o interesse da operadora na migração e adaptação de
contratos.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
O valor do indicador tem como parâmetro o resultado observado no setor.
Meta
A operadora possuir proporção de 0% de beneficiários em planos antigos.
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
% de Beneficiários em Planos Antigos Valor de 0 a 1 Peso 2
Resultado = 100% 0 0
Resultado < 100% e > 0% V (> 0 e < 1) V x 2
Resultado = 0% 1 2
V= 1 – (resultado <100% e > 0%)
Fonte
MS/ANS – Sistema de Informações de Beneficiários (SIB)
MS/ANS – Sistema de Registro de Produtos (RPS)
MS/ANS/DIPRO/GGEOP/CIPRO – Anexos da RN 95/2005
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Estimular a empresa para conhecimento das causas e identificação de ações de
intervenção.
Limitações e Vieses
1. Confiabilidade das informações enviadas pelas operadoras;
2. Indicador provisório – sua permanência está condicionada ao alcance do
setor de valor tendendo a 0%;
3. O indicador é muito sensível a aumentos e diminuições do nº de
beneficiários da carteira da operadora, independente de possível redução
no nº de beneficiários em planos antigos.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo
de regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
3.2- DISPERSÃO DA REDE ASSISTENCIAL MÉDICO-HOSPITALAR
Conceituação
Percentual dos municípios listados na área geográfica de abrangência e atuação
dos planos, que apresentam indicação de rede assistencial para operadoras com
segmentação Médico-hospitalar ao final do ano em análise.
Método de Cálculo
Somatório do nº de municípios com indicação de prestador hospitalar
Somatório nº de municípios com previsão de cobertura assistencial hospitalar
x 100
Definição de termos utilizados no Indicador
Área Geográfica de Abrangência dos planos: área em que a operadora fica
obrigada a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelos
beneficiários.
Área de Atuação dos planos: especificação dos municípios ou UF de acordo
com a abrangência adotada acima.
Municípios com indicação de prestador: total dos municípios com indicação
de prestador hospitalar. Para os planos com área geográfica de abrangência
Estadual, Grupo de Estados e Nacional serão contabilizados os municípios
contidos em cada UF.
No cálculo do numerador serão contabilizados os prestadores hospitalares
(Hospital Geral ou Hospital Especializado) informados na rede assistencial da
operadora no RPS.
Municípios com previsão de cobertura assistencial hospitalar: total dos
municípios indicados na área de atuação dos planos com segmentação hospitalar
Registrados, Adequados e Em Adequação no sistema RPS/ARPS. No cálculo do
denominador serão considerados apenas os municípios que apresentam
disponibilidade dos prestadores hospitalares não exclusivos do SUS, segundo a
informação contida no CNES/DATASUS.
Situações excetuadas:
Serão contabilizados neste indicador apenas os municípios e prestadores que
estiverem localizados no conjunto dos municípios que contemplem 90% dos
beneficiários da operadora em planos com cobertura hospitalar.
No caso de beneficiários vinculados a planos anteriores a lei 9.656/98, como não
existe informação da área de atuação no cadastro destes planos no SCPA, será
entendida como área de previsão de cobertura assistencial os municípios de
residência dos beneficiários.
Serão desconsiderados os beneficiários vinculados a planos registrados no RPS
que indicarem, nos Dados Gerias deste registro, que o plano opera
exclusivamente com livre escolha.
Operadoras com segmentação Médico-hospitalar que apresentem beneficiários
em planos exclusivamente odontológicos serão avaliadas apenas quanto à
indicação de prestadores hospitalares.
A classificação dos estabelecimentos será verificada a partir da informação do
CNES constante nos prestadores informados pelas Operadoras no RPS. Quando
este cadastro não estiver informado, mas existir no CNES, serão considerados os
CNPJ informados neste sistema para identificar e contabilizar a disponibilidade
destes prestadores.
Interpretação do Indicador
Verifica o quanto à disponibilidade de prestadores hospitalares na rede
assistencial da operadora está coerente com a área geográfica de
abrangência/atuação prevista para cobertura assistencial definida nos planos,
favorecendo um melhor acesso para os beneficiários.
Usos
Acompanhar a distribuição dos prestadores nas áreas previstas para oferta de
cobertura assistencial.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
O parâmetro é dado pelo comportamento da medida de tendência central, a
mediana, por segmento.
Meta
Apresentar um resultado de 100% dos municípios (com beneficiários) da área
geográfica de abrangência/atuação dos planos das operadoras, com
disponibilidade de prestador com serviços hospitalares.
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
% de municípios com previsão de
cobertura assistencial que
disponibiliza prestador hospitalar
Valor de 0 a 1 Peso 1
Resultado = 0% 0 0
Resultado > 0% e < 100% V (> 0 e < 1) V x 1
Resultado = 100% 1 1
V= (Resultado > 0% e < 100%)
Fonte
MS/ANS – Sistema de Registro de Produtos (RPS)
MS/DATASUS/CNES
MS/ANS – Sistema de Informações de Beneficiários (SIB)
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Incentivar a estruturação da rede assistencial das operadoras, observando se a
indicação de prestadores hospitalares para área geográfica de
abrangência/atuação descrita nos planos representa uma distribuição coerente
com o melhor acesso dos beneficiários.
Limitações e Vieses
1. Não avaliada neste indicador a dispersão geográfica, quanto à
disponibilidade de prestadores hospitalares em municípios limítrofes;
2. Não avalia a distribuição dos demais estabelecimentos não hospitalares,
para as operadoras com segmentação Médico-hospitalar, vinculados a
rede assistencial da operadora.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo de
regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
RN nº. 100, de 3 de junho de 2005.
Consulta pública ANS nº 26/2006. Minuta e anexos de RN disponibilizados para
consulta pública no período de 28/12/2006 a 24/02/2007.
3.3- DISPERSÃO DA REDE ASSISTENCIAL EXCLUSIVAMENTE
ODONTOLÓGICA
Conceituação
Percentual dos municípios listados na área geográfica de abrangência e atuação
dos planos, que apresentam indicação de rede assistencial odontológica ao final
do ano em análise.
Método de Cálculo
Somatório do nº de municípios com indicação de prestador odontológico
Somatório nº de municípios com previsão de cobertura assistencial odontológica
x 100
Definição de termos utilizados no Indicador
Área Geográfica de Abrangência dos planos: área em que a operadora fica
obrigada a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelos
beneficiários.
Área de Atuação dos planos: especificação dos municípios ou UF de acordo
com a abrangência adotada acima.
Municípios com indicação de prestador: total dos municípios com indicação
de prestador odontológico. Para os planos com área geográfica de abrangência
Estadual, Grupo de Estados e Nacional serão contabilizados os municípios
contidos em cada UF.
No cálculo do numerador serão contabilizados os prestadores informados na rede
assistencial da operadora no RPS.
Municípios com previsão de cobertura assistencial
hospitalar/odontológica: total dos municípios indicados na área de atuação
dos planos com segmentação odontológica, Registrados, Adequados e Em
Adequação no sistema RPS/ARPS.
Situações excetuadas:
Serão contabilizados neste indicador apenas os municípios e prestadores que
estiverem localizados no conjunto dos municípios que contemplem 90% dos
beneficiários da operadora em planos com cobertura odontológica.
No caso de beneficiários vinculados a planos anteriores a lei 9.656/98, como não
existe informação da área de atuação no cadastro destes planos no SCPA, será
entendida como área de previsão de cobertura assistencial os municípios de
residência dos beneficiários.
Serão desconsiderados os beneficiários vinculados a planos registrados no RPS
que indicarem, nos Dados Gerais deste registro, que o plano opera
exclusivamente com livre escolha.
A disponibilidade dos estabelecimentos será verificada a partir da informação dos
prestadores informados pelas Operadoras no RPS.
Interpretação do Indicador
Verifica o quanto disponibilidade de prestadores odontológicos na rede
assistencial da operadora está coerente com a área geográfica de
abrangência/atuação prevista para cobertura assistencial definida nos planos,
favorecendo um melhor acesso para os beneficiários.
Usos
Acompanhar a distribuição dos prestadores nas áreas previstas para oferta de
cobertura assistencial.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
O parâmetro é dado pelo comportamento da medida de tendência central, a
mediana, por segmento.
Meta
Apresentar um resultado de 100% dos municípios (com beneficiários) da área
geográfica de abrangência/atuação dos planos das operadoras, com
disponibilidade de prestador com serviços odontológicos.
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
% de municípios com previsão de
cobertura assistencial que
disponibiliza prestador Odontológico
Valor de 0 a 1 Peso 1
Resultado = 0% 0 0
Resultado > 0% e < 100% V (> 0 e < 1) V x 1
Resultado = 100% 1 1
V= (Resultado > 0% e < 100%)
Fonte
MS/ANS – Sistema de Registro de Produtos (RPS)
MS/DATASUS/CNES
MS/ANS – Sistema de Informações de Beneficiários (SIB)
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Incentivar a estruturação da rede assistencial das operadoras, observando se a
indicação de prestadores odontológicos para área geográfica de
abrangência/atuação descrita nos planos representa uma distribuição coerente
com o melhor acesso dos beneficiários.
Limitações e Vieses
Não avaliada neste indicador a dispersão geográfica, quanto à disponibilidade de
prestadores odontológicos em municípios limítrofes.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo de
regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
RN nº. 100, de 3 de junho de 2005.
Consulta pública ANS nº 26/2006. Minuta e anexos de RN disponibilizados para
consulta pública no período de 28/12/2006 a 24/02/2007.
3.4- DISPERSÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
Conceituação
Percentual dos municípios listados na área de geográfica de abrangência e
atuação dos planos, que apresentam disponibilidade de procedimentos e serviços
básicos de saúde na rede assistencial da operadora ao final do ano em análise.
Método de Cálculo
Somatório do nº de municípios com disponibilidade mínima de procedimentos e serviços básicos de saúde
Somatório do nº de municípios com previsão de cobertura assistencial
x 100
Definição de termos utilizados no Indicador
Área Geográfica de Abrangência dos planos: área em que a operadora fica
obrigada a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelos
beneficiários.
Área de Atuação dos planos: especificação dos municípios ou UF de acordo
com a abrangência adotada acima.
Procedimentos e serviços básicos de saúde: serviços com maior
disponibilidade local para os beneficiários (Anatomopatologia, Eletrocardiograma,
Patologia clínica, Radiodiagnóstico, Ultra-sonografia e Fisioterapia).
Municípios com disponibilidade mínima de procedimentos e serviços
básicos de saúde: total dos municípios com indicação de prestador(es) na rede
assistencial da operadora com disponibilidade mínima de 4 dos 6 procedimentos
ou serviços básicos de saúde. Para os planos com área geográfica de
abrangência Estadual, Grupo de Estados e Nacional serão contabilizados os
municípios contidos em cada UF.
Municípios com previsão de cobertura assistencial: total dos municípios
indicados na área de atuação dos planos Registrados, Adequados e Em
Adequação no sistema RPS/ARPS. Para os planos com área geográfica de
abrangência Estadual, Grupo de Estados e Nacional serão contabilizados os
municípios contidos em cada UF.
Situações excetuadas:
Serão contabilizados neste indicador apenas os prestadores que estiverem
localizados nos municípios que contemplem 90% dos beneficiários da operadora
em planos não exclusivamente odontológicos.
No caso de beneficiários vinculados a planos anteriores a lei 9.656/98, como não
existe informação da área de atuação no cadastro destes planos no SCPA, será
entendida como área de previsão de cobertura assistencial os municípios de
residência dos beneficiários.
Serão desconsiderados os beneficiários vinculados a planos registrados no RPS
que indicarem, nos Dados Gerais deste registro, que o plano opera
exclusivamente com livre escolha.
A disponibilidade dos procedimentos e serviços básicos de saúde será verificada
a partir da informação do CNES constante nos prestadores informados pelas
Operadoras no RPS. Quando este cadastro não estiver informado, mas existir no
CNES, será considerado o CNPJ informado neste sistema para identificar e
contabilizar a disponibilidade destes serviços.
Interpretação do Indicador
Verifica a disponibilidade mínima considerada de procedimentos e serviços
básicos de saúde encontrada na área prevista para oferta de cobertura
assistencial, definida nos planos das operadoras.
Usos
Acompanhar a oferta dos prestadores nas áreas de atuação dos planos que
favoreça a dispersão dos procedimentos e serviços básicos de saúde.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
O parâmetro é dado pelo comportamento da medida de tendência central, a
mediana, por segmento.
As operadoras exclusivamente odontológicas não terão avaliação neste indicador.
Meta
Apresentar um resultado de 90% dos municípios da área geográfica de
abrangência/atuação dos planos das operadoras, com disponibilidade mínima de
procedimentos e serviços básicos de saúde.
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
% de municípios com previsão de
cobertura assistencial que
disponibilizam procedimentos e
serviços básicos de saúde
Valor de 0 a 1 Peso 2
Resultado < = 10% 0 0
Resultado > 10% e < 90% V (> 0 e < 1) V x 2
Resultado > = 90% 1 2
V= (Resultado > 10% e < 90%)
Fonte
MS/ANS – Sistema de Registro de Produtos (RPS)
MS/DATASUS/CNES
MS/ANS – Sistema de Informações de Beneficiários (SIB)
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Incentivar a estruturação da rede assistencial das operadoras, observando se a
indicação de prestadores para área geográfica de abrangência/atuação descrita
nos planos apresenta uma distribuição dos procedimentos e serviços básicos de
saúde coerente com o melhor acesso dos beneficiários.
Limitações e Vieses
1. O indicador não avalia a indisponibilidade local dos prestadores;
2. O indicador não avalia a dispersão geográfica, quanto à disponibilidade de
prestadores em municípios limítrofes.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo de
regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
RN nº. 100, de 3 de junho de 2005.
Consulta pública ANS nº 26/2006. Minuta e anexos de RN disponibilizados para
consulta pública no período de 28/12/2006 a 24/02/2007.
3.5- DISPERSÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS
Conceituação
Percentual dos municípios que possuem beneficiários da operadora e que
apresentam rede assistencial com disponibilidade de serviços de urgência e
emergência 24 horas ao final do ano em análise.
Método de Cálculo
nº de municípios que disponibilizam serviços de Urgência e Emergência 24 horas
nº de municípios com beneficiários da operadora
x 100
Definição de termos utilizados no Indicador
Municípios que disponibilizam serviços de Urgência e Emergência 24
horas: Total dos municípios com beneficiários e que apresentam rede
assistencial não exclusiva do SUS que disponibiliza serviços de Urgência e
Emergência 24 horas em prestador Hospitalar ou Não-Hospitalar.
Municípios com beneficiários da operadora: Total dos municípios listados a
partir do município de residência dos beneficiários de cada operadora,
identificados no cadastro do SIB, independente da área de atuação (cobertura
assistencial) prevista nos planos.
Situações excetuadas:
Serão contabilizados neste indicador apenas os municípios com mais de 300
beneficiários vinculados a planos não exclusivamente odontológicos.
Serão desconsiderados os beneficiários vinculados a planos registrados no RPS
que indicarem, nos Dados Gerais deste registro, que o plano opera
exclusivamente com livre escolha.
Apenas os municípios que apresentam rede assistencial com oferta de serviços
de Urgência e Emergência 24 horas em prestadores hospitalares ou Não-
Hospitalares identificados a partir do cadastro dos prestadores no RPS e com
confirmação da disponibilidade destes serviços no Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde (CNES) / DATASUS / MS serão contabilizados no
numerador. Além disso, a disponibilidade destes serviços será verificada a partir
da informação do CNES constante nos prestadores informados pelas Operadoras
no RPS. Quando este cadastro não estiver informado, mas existir no CNES, será
considerado o CNPJ informado neste sistema para identificar e contabilizar a
disponibilidade dos mesmos.
Interpretação do Indicador
Verifica se a dispersão quantitativa dos serviços de Urgência e Emergência 24
horas em prestadores hospitalares ou Não–Hospitalares da operadora está
coerente em relação à localização dos seus beneficiários por município de
residência.
Usos
Acompanhar a configuração da rede assistencial da operadora em conformidade
ao seu crescimento, observando a melhor possibilidade de acesso local dos
beneficiários aos serviços de Urgência e Emergência 24 horas.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
O parâmetro é dado pelo comportamento da medida de tendência central, a
média de disponibilidade deste recurso do setor suplementar e a mediana, no
segmento Médico-hospitalar.
As operadoras exclusivamente odontológicas não terão avaliação neste indicador.
Meta
Apresentar um valor igual a 90% dos municípios com disponibilidade serviços de
urgência e emergência 24 horas, para aqueles com mais de 300 beneficiários.
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
% de municípios com beneficiários
com disponibilidade de serviços de
urgência e emergência 24 horas
Valor de 0 a 1 Peso 2
Resultado < = 10% 0 0
Resultado > 10% e < 90% V (> 0 e < 1) V x 2
Resultado > = 90% 1 2
V= (Resultado > 10% e < 90%)
Fonte
MS/ANS – Sistema de Registro de Produtos (RPS)
MS/DATASUS/CNES
MS/ANS – Sistema de Informações de Beneficiários (SIB)
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Incentivar a estruturação da rede assistencial hospitalar, formada por
prestadores hospitalares e Não-Hospitalares localizados em municípios que
permitam melhores condições de acesso dos beneficiários aos serviços de
urgência e emergência 24 horas.
Limitações e Vieses
1. O indicador não avalia a indisponibilidade local dos serviços de urgência e
emergência 24 horas;
2. O indicador não avalia a dispersão geográfica dos serviços, quanto à
disponibilidade de prestadores em municípios limítrofes;
3. Não avalia a suficiência dos serviços em relação ao quantitativo dos
beneficiários.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo de
regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
RN nº. 100, de 3 de junho de 2005.
BRASIL. Portaria MS nº 2.048/GM, de 5 de novembro de 2002. Aprova o
Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.
(ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR).
Consulta pública ANS nº 26/2006. Minuta e anexos de RN disponibilizados para
consulta pública no período de 28/12/2006 a 24/02/2007.
3.6- TAXA DE INTERNAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS NA REDE HOSPITALAR
DO SUS
Conceituação
Número de internações identificadas de beneficiários da operadora na rede
hospitalar do SUS para cada 1.000 beneficiários da operadora, no período
considerado.
Método de Cálculo*
Total de internações de beneficiários da operadora na rede hospitalar do SUS
Total de Beneficiários da Operadora
x 1000
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator de
ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste)
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento)
Definição de termos utilizados no Indicador
Total de internações de beneficiários da operadora na rede hospitalar do
SUS: número de internações realizadas por beneficiários da operadora, de planos
que prevêem assistência hospitalar (segmentação hospitalar com obstetrícia e
hospitalar sem obstetrícia ou referência ou plano antigo com previsão de
cobertura hospitalar), no período considerado.
Total de beneficiários da operadora: total de beneficiários da operadora em
planos que prevêem assistência hospitalar, no período considerado.
Interpretação do Indicador
1. Estima, de forma aproximada, as chances (probabilidade) dos beneficiários da
operadora serem internados na rede hospitalar do SUS.
2. Expressa a incapacidade da operadora em responder à demanda de internação
hospitalar de seus beneficiários.
Usos
1. Calcular a probabilidade de beneficiários de planos privados estarem utilizando
a rede hospitalar do SUS.
2. Subsidiar a análise da utilização da rede hospitalar do SUS pelas operadoras,
por porte , modalidade de operadora e variações regionais.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
O parâmetro é dado pelo comportamento da mediana das operadoras do
segmento Médico-Hospitalar.
Meta
Valor igual ou menor que a 25 % da medida de tendência central do segmento
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
Nº de internações de beneficiários da
operadora na rede hospitalar do SUS
por 1000
Valor de 0 a 1 Peso 2
Resultado > = 75% do maior resultado do
estrato após ajuste Bayes 0 0
Resultado < 75 % do maior resultado do
estrato após ajuste Bayes e > 25 % da
mediana após ajuste Bayes
V (> 0 e < 1) V x 2
Resultado < = 25% da mediana após
ajuste Bayes 1 2
V= 1 – ((Resultado < 75 % do maior resultado do estrato após ajuste Bayes e > 25 %
da mediana do segmento médico-hospitalar após ajuste Bayes - (0,25*mediana do
segmento médico-hospitalar após ajuste Bayes)) / (0,75*maior resultado do estrato após
ajuste Bayes) – (0,25*mediana do segmento médico-hospitalar após ajuste Bayes)
Fonte
MS – Sistema SIH/Datasus
MS/ANS – Sistema de Informações de Beneficiários (SIB)
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Oferecer rede de prestação de serviços hospitalar com internação acessível e
adequada à demanda dos beneficiários
Limitações e Vieses
1. Impossibilidade de identificação de alguns beneficiários internados no SUS
pelo Sistema de Informação de Beneficiários - SIB.
2. Dificuldades na identificação de beneficiários que possuem planos de mais
de uma operadora.
3. Dificuldades na identificação de beneficiários que foram internados em
caráter particular;
4. O numerador indicado, número de internações e não número de
beneficiários internados impossibilita o cálculo direto de
probabilidade/risco do indicador, permitindo apenas uma aproximação na
interpretação do resultado.
Referências
Scatena, Maria Ângela Nogueira, 2004.O Ressarcimento ao SUS: Análise do
Perfil de Utilização do Sistema Único de Saúde segundo o período de
contratação dos planos. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro:
ENSP/FIOCRUZ.
3.7- PERCENTUAL DE QUALIDADE CADASTRAL
Conceituação
É uma medida da qualidade dos dados cadastrais de beneficiários de uma
operadora, relativa aos campos de identificação do beneficiário e de identificação
do plano ao qual está vinculado que é obtida por meio do número de
beneficiários ativos identificados e com planos identificados em relação ao total
de beneficiários ativos no ano considerado no Sistema de Informações de
Beneficiários.
Método de Cálculo
N.º de beneficiários ativos identificados no cadastro da operadora e com planos identificados
Total de beneficiários ativos da operadora no Cadastro de Beneficiários na ANS
x 100
Definição de termos utilizados no Indicador
Beneficiário: pessoa física, titular ou não-titular, que possua direitos e
obrigações legais celebrados com operadora de plano privado de assistência à
saúde, para garantia da assistência médico-hospitalar e/ou odontológica.
Beneficiário ativo: beneficiário com vínculo contratual vigente no Cadastro de
Beneficiários na ANS.
Beneficiário ativo identificado: beneficiário ativo, titular ou não-titular, cujos
conteúdos dos campos seguintes estejam preenchidos e válidos:
• “Nome do beneficiário” e “Data de nascimento do beneficiário” para
ambos, beneficiário titular e não-titular;
• Se beneficiário ativo titular, pelo menos dois dos quatro campos de
identificação complementar: “CPF”, “PIS/PASEP”, “Cartão Nacional de
Saúde - CNS” ou “Nome da mãe do beneficiário”;
• Se beneficiário não-titular ativo, pelo menos dois dos quatro campos de
identificação complementar: “CPF”, “PIS/PASEP”, “Cartão Nacional de
Saúde - CNS” ou “Nome da mãe do beneficiário” exigido para o
beneficiário titular; ou um dos quatro campos de identificação
complementar e o código do titular ao qual é dependente.
• Se o campo referente ao vínculo do beneficiário não estiver preenchido,
considera-se o critério adotado para beneficiário titular para a
identificação do beneficiário, isto é, pelo menos dois dos quatro campos de
identificação complementar preenchidos.
• O campo “Nome do beneficiário” é considerado válido quando o último
sobrenome do beneficiário não for abreviado com apenas uma letra ou o
campo não contiver apenas uma palavra, presença de números, caracteres
especiais ou espaços à esquerda do nome;
• O campo “Data de nascimento do beneficiário” é considerado válido,
quando a data de nascimento for maior que 01/01/1902, menor ou igual a
data de adesão ou menor que a data de mudança do plano; menor ou
igual à data de envio do arquivo de cadastro/atualização de beneficiários;
• Os campos “CPF”, “PIS/PASEP” e “CNS” são considerados válidos quando o
dígito verificador esteja validado e houve no máximo 10 (dez) repetições
para cada um desses no Cadastro de Beneficiários da operadora.
• O campo “Nome da mãe” é considerado válido quando o último sobrenome
da mãe não for abreviado ou não contiver apenas uma palavra, presença
de números, caracteres especiais ou espaços à esquerda do nome e
houver no máximo 10 (dez) repetições desse nome no cadastro de
beneficiários da operadora.
Beneficiário ativo com plano identificado: beneficiário, titular ou não-titular,
cujo conteúdo dos campos seguintes esteja preenchido e válido:
• Para planos posteriores à Lei 9.656/98, o campo “Número do código do
plano na ANS”;
• Para planos anteriores à Lei 9.656/98, o campo “Número do código do
plano na operadora”;
• Os campos “Número do código do plano na ANS” e “Número do código do
plano na operadora” são considerados válidos, se estiverem preenchidos
conforme o registrado no Registro de Planos de Saúde – RPS e o
cadastrado no Sistema de Cadastro de Planos Antigos – SCPA,
respectivamente.
Beneficiários ativos da operadora no Cadastro de Beneficiários na ANS:
todos os beneficiários ativos da operadora existentes no Cadastro de
Beneficiários na ANS.
Interpretação do indicador
• Avalia a qualidade do preenchimento dos campos identificadores do
beneficiário e do plano ao qual o beneficiário está vinculado.
• Quanto maior o valor do indicador, maior a qualidade dos dados da
operadora no Cadastro de Beneficiários na ANS, tanto em relação aos
dados de beneficiários como aos dados de planos, possibilitando identificar
indivíduos e respectivas coberturas.
Usos
• Avaliar e acompanhar a qualidade dos dados da operadora no Cadastro de
Beneficiários na ANS em relação à identificação de beneficiários e de
planos;
• Incentivar a operadora a aprimorar a qualidade dos seus dados no
Cadastro de Beneficiários na ANS.
Meta
100% de beneficiários ativos identificados no cadastro da operadora e com
planos identificados
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
% do resultado de identificação do
beneficiário Valor de 0 a 1 Peso 3
Resultado = 0% 0 0
Resultado > 0% e < 100% V (>0 e < 1) V x 3
Resultado = 100% 1 3
V= (Resultado > 0% e < 100%)
Fonte de Dados
MS/ANS – Sistema de Informações de Beneficiários, Registro de Planos de Saúde
(RPS) e Sistema de Cadastro de Planos Antigos (SCPA)
Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador
• Aprimoramento das ações orientadoras e sancionadoras da ANS sobre as
operadoras com baixa qualidade cadastral;
• Ação da operadora junto aos seus beneficiários para apuração das
informações não disponíveis ou inadequadamente informadas.
Limitações e Vieses do indicador
O método de cálculo não permite que o indicador seja ponderado de acordo com
a relação entre o número de campos de identificação complementar (isto é,
“CPF”, “PIS/PASEP”, “CNS” e “Nome da mãe do beneficiário”) com conteúdo
válido e o número de campos de identificação complementar informados no
registro.
Este indicador reflete a qualidade do preenchimento dos campos identificadores
do beneficiário e do plano, não refletindo, porém, a qualidade dos demais
atributos constantes no Cadastro de Beneficiários na ANS.
Referências
Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa (RN) nº
88, de 04 de janeiro de 2005. Atualiza o Sistema de Informações de
Beneficiários – SIB e aprova novas normas para o envio de informações
de beneficiários das operadoras de planos de assistência à saúde à ANS,
revoga a Resolução Normativa RN n.º 17, de 11 de novembro de 2002,
com as alterações introduzidas pelas Resoluções Normativas RN n.º 37,
de 05 de maio de 2003, e RN nº 53, de 14 de novembro de 2003, e dá
outras providências. Disponível em:
http://www.ans.gov.br/portal/site/legislacao/legislacao_integra.asp?id=633&id_o
riginal=0. Acesso em 19 de maio de 2008.
Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Instrução Normativa (IN) nº 15
da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 5 de janeiro de 2005.
Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Instrução Normativa (IN) nº 18
da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 30 de dezembro de 2005.
Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa (RN) nº
100, de 3 de junho de 2005. Altera a RN 85 e dá outras providências.
Disponível em
http://www.ans.gov.br/portal/site/legislacao/legislacao_integra.asp?id=700&id_o
riginal=0.
Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa (RN) nº
85, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a concessão de Autorização de
Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá
outras providências. Disponível em
http://www.ans.gov.br/portal/site/legislacao/legislacao_integra.asp?id=625&id_o
riginal=0. Acesso em 19 mai. 2008.
Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Instrução Normativa (IN) nº 9
da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, de 4 de fevereiro de 2005.
Define o procedimento de envio das informações do Registro de
Produtos previsto na Resolução Normativo - RN nº 85, de 07 de
Dezembro de 2004. Disponível em
http://www.ans.gov.br/portal/site/legislacao/legislacao_integra.asp?id=641&id_o
riginal=0. Acesso em 19 mai. 2008.
3.8- PROPORÇÃO DE RESSARCIMENTO AO SUS
Conceituação
Total dos valores de AIH pagas pela operadora em relação ao total dos valores
de AIH cobradas, no período considerado (acumulado).
Método de Cálculo
Total dos valores de AIH pagas
Total dos valores de AIH cobradas X 100
Definição de termos utilizados no Indicador
Período considerado: corresponde ao ano de início da cobrança de
ressarcimento ao SUS (2000) até o ano base de análise.
Total de valores de AIH pagas: corresponde total acumulado dos valores de
AIH cobradas e pagas pela operadora em todas as instâncias do processo de
ressarcimento ao SUS. Inclui-se no numerador os valores de AIH parceladas,
que corresponde ao total acumulado dos valores de AIH cobradas e parceladas
(parcelamentos quitados ou em pagamento) pela operadora referente aos
débitos do ressarcimento ao SUS.
Total de valores de AIH cobradas: corresponde ao total acumulado dos
valores de AIH cobradas à operadora em todas as instâncias do processo de
análise de ressarcimento ao SUS. Exclui-se do denominador:
1. Total de valores de AIH a vencer: corresponde ao total dos valores
de AIH cobradas e não pagas pela operadora em todas as instâncias do processo
de ressarcimento ao SUS, cuja GRU tenha o vencimento posterior ao período de
análise.
2. Total de valores de AIH suspensas por liminar: corresponde ao
total dos valores de AIH cobradas e não pagas pela operadora, que estão
judicialmente suspensas de cobrança no período de análise.
3. Total de valores de AIH com depósitos judiciais: corresponde ao
total de valores de AIH cobradas e não pagas pela operadora, para as quais a
operadora efetuou depósito judicial, por estar questionando a cobrança em juízo,
no período de análise.
Interpretação do Indicador
1. Estima o que foi ressarcido pela operadora ao SUS.
2. Expressa o cumprimento da operadora das suas obrigações de ressarcir ao
SUS pelas internações de seus beneficiários.
Usos
Analisar o grau de cumprimento das operadoras do ressarcimento ao SUS e suas
variações por porte, modalidade de operadora e região.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
O parâmetro é o cumprimento das operadoras com 100% de ressarcimento ao
SUS.
Meta
Pagamento de todas as AIH cobradas pela ANS após o processo de análise do
ressarcimento no período analisado.
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
% de Ressarcimento efetuado pela
operadora Valor de 0 a 1 Peso 1
Resultado = 0% 0 0
Resultado > 0 < 100% V (> 0 e < 1) V x 1
Resultado = 100% 1 1
V= (Resultado > 0% < 100%)
Fonte
MS/ANS – Sistema de Controle de Impugnações (SCI)
MS/ANS – Sistema de Controle de Processos Judiciais (SCPJ)
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Ressarcir todas as internações de beneficiários da operadora que foram
realizadas no SUS, cobradas pela ANS.
Limitações e Vieses
1. Dificuldades operacionais no processamento do ressarcimento devido ao
elevado volume de processos administrativos e judiciais.
2. Dificuldades no levantamento dos valores atualizados. Portanto, os valores
não incluem juros, multa e encargos.
3. Dificuldade no levantamento dos valores totais depositados judicialmente.
Referências
Aguiar, Bruna [et al], 2008. Índice de Desempenho da Saúde Suplementar e
Indice de Ressarcimento ao SUS: um estudo comparativo.
Scatena, Maria Ângela Nogueira, 2004.O Ressarcimento ao SUS: Análise do
Perfil de Utilização do Sistema Único de Saúde segundo o período de
contratação dos planos. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro:
ENSP/FIOCRUZ.
3.9- TAXA DE VARIAÇÃO DO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS
Conceituação
Percentual da variação de beneficiário na operadora no período analisado.
Método de Cálculo
Nº. de beneficiários no último dia do período analisado – Nº. de
beneficiários no primeiro dia do período analisado
Nº de beneficiários no primeiro dia do período analisado
X 100
Definição de termos utilizados no Indicador
No. de beneficiários no período analisado: quantidade de beneficiários ativos
no primeiro e último dia do período analisado
Interpretação do Indicador
Expressa a variação do número de beneficiários em uma operadora no período
analisado.
Usos
1. Permitir a comparação retrospectiva da quantidade de beneficiários de uma
operadora.
2. Subsidiar análises de expansão e retração da carteira de beneficiários.
3. Contribuir para análises sobre qualidade dos serviços prestados pelas
operadoras
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
O indicador é elaborado utilizando a taxa de variação do mercado, que é
calculado de acordo com o segmento Médico-Hospitalar ou Exclusivamente
Odontológico.
Meta
Operadoras com indicador igual ou maior que a Taxa de variação de beneficiários
apurada no seu segmento.
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
% de Variação de Beneficiários da
operadora Valor de 0 a 1 Peso 1
Sem informação ou resultado < = 50% da
Taxa de variação do segmento 0 0
Resultado > 50% da Taxa de variação do
segmento e < Taxa de variação do
segmento
V (> 0 e < 1) V x 1
Resultado > = Taxa de variação do
segmento 1 1
V= ((Resultado > 50% da Taxa de variação do segmento e < Taxa de variação do
segmento) - (0,5* Taxa de variação segmento)) / (0,5* Taxa de variação segmento)
Fonte
MS/ANS – Sistema de Informações de Beneficiários (SIB)
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Estimular a empresa para conhecimento das causas para variação de sua carteira
e identificar ações de intervenção.
Limitações e Vieses
Confiabilidade das informações enviadas pelas operadoras.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo
de regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
3.10- ÍNDICE DE REGULARIDADE DE ENVIO DOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
Conceituação
Corresponde ao grau de cumprimento das obrigações periódicas das operadoras,
quanto aos encaminhamentos devidos dos dados dos sistemas de informações
(Sistema de Informações do Beneficiário (SIB), Sistema de Informações de
Produtos (SIP) e DIOPS), dentro dos prazos estabelecidos nos Atos Normativos
da ANS.
Método de Cálculo
34412
DIOPSEnvioSIPEnvioSIBEnvio++
X 100
Medicina de grupo, odontologia de grupo, filantropia, autogestão não mantida,
autogestão mantida*, seguradora e cooperativa médica e odontológica.
* Para o ano base de análise 2007 as autogestões mantidas permanecem isentas
do encaminhamento dos dados DIOPS. A partir do ano base de análise 2008
todas as operadoras terão os três sistemas avaliados neste indicador.
Definição de termos utilizados no Indicador
Envio SIP/SIB/DIOPS: número de envios periódicos desses dados pela operadora
à ANS, dentro dos prazos estabelecidos nas normas. Nos casso onde houve
necessidade de reenvio de sistema para correção ou por indisponibilidade
comprovada dos sistemas, considera-se como envio periódico, sempre a data do
primeiro encaminhamento dos dados realizado pela operadora.
Interpretação do Indicador
Demonstra o grau de efetividade das obrigações devidas das operadoras quanto
à regularização do DIOPS, SIB, SIP, dentro dos prazos estabelecidos nas normas,
quando devidos pela operadora.
Usos
Permitir o acompanhamento da operadora em relação ao cumprimento às
normas estabelecidas para DIOPS, SIB e SIP.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Número de obrigações definidas nos atos normativos da ANS
Meta
Cumprimento das obrigações devidas em 100%.
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
% de regularidade Valor de 0 a 1 Peso 3
Resultado = 0% 0 0
Resultado > 0% e < 100% V (> 0 e < 1) V x 3
Resultado = 100% 1 3
V = (Resultado > 0% < 100%)
Fonte
MS/ANS – DIOPS
MS/ANS – Sistema de Informações de Produtos (SIP)
MS/ANS – Sistema Cadastro de Operadoras
MS/ANS – Sistema de Informações de Beneficiários (SIB)
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Rever as rotinas operacionais para atendimento integral e tempestivo das
informações periódicas requisitadas pelos normativos da ANS.
Limitações e Vieses
Não avalia a qualidade dos dados informados nos sistemas de informações (SIB,
SIP e DIOPS).
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo de
regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
4- INDICADORES DA DIMENSÃO SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
4.1- PROPORÇÃO DE PERMANÊNCIA DOS BENEFICIÁRIOS
Conceituação
Relação entre o tempo de permanência de uma coorte de beneficiários em suas
operadoras e o tempo máximo possível para este grupo em um período de 36
meses.
Método de Cálculo
Somatório dos meses de permanência dos beneficiários da coorte, no período
de análise
Número de beneficiários da coorte x 36 meses
Definição de termos utilizados no Indicador
Meses de permanência: tempo (em número de meses) em que não se
verificou cancelamento do vínculo existente do beneficiário, com a operadora.
Beneficiários da coorte: subconjunto dos beneficiários que tinham vínculo com
a operadora no início do período de análise, constituído pelos beneficiários que
permaneceram por 36 meses, somados aos beneficiários que cancelaram o
contrato antes desse tempo, de acordo com o item Critérios de inclusão.
Período de análise: triênio compreendido pelo ano base e dois anos anteriores
ao mesmo.
Critérios de inclusão:
Para inclusão no cálculo do indicador os seguintes motivos de cancelamento do
SIB serão considerados: rompimento do contrato por iniciativa do beneficiário;
transferência de carteira.
Critérios de exclusão:
Serão excluídos do cálculo do indicador os vínculos com os seguintes motivos de
cancelamento: término da relação de vinculado a um beneficiário titular;
desligamento da empresa (para planos coletivos); óbito; exclusão decorrente de
mudança de código de beneficiário, motivada pela adaptação de sistema da
operadora; alteração individual do código do beneficiário; inclusão indevida de
beneficiário; fraude (art. 13 da Lei nº 9.656/98), inadimplência.
Observação:
1. A nomenclatura empregada no sistema (SIB) refere-se a todos os tipos de
contratos coletivos. Para os planos coletivos por adesão, o motivo de
cancelamento “desligamento da empresa (para planos coletivos)” denota o
desligamento do clube ou associação ao qual o beneficiário estava vinculado.
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
Proporção de permanência dos
beneficiário em 36 meses Valor de 0 a 1 Peso 1
Resultado = 0 0 0
Resultado > 0 e < 1 V (> 0 e < 1) V x 1
Resultado = 1 1 1
V = Resultado
Interpretação do Indicador
1. Informa a fração do tempo máximo possível de vínculo a uma operadora,
utilizada pela coorte de beneficiários no período estudado.
2. Avalia indiretamente a satisfação do beneficiário com o serviço prestado,
com base na proporção do tempo de permanência do mesmo em uma
operadora, para o período estudado.
Usos
1. Analisar o grau de permanência dos beneficiários em uma operadora.
2. Contribuir para avaliações sobre satisfação dos beneficiários, desde que sejam
identificados os motivos da permanência e do cancelamento.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Recomenda-se que a pontuação obtida pelo indicador seja utilizada para
comparações no interior de um mesmo segmento (médico-hospitalar ou
exclusivamente odontológico).
Meta
100% dos beneficiários com permanência de 36 meses
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Estimular a operadora e o contratante a conhecer os motivos de desligamento
dos beneficiários dos seus planos, para que estas possam intervir, visando à
permanência destes na operadora.
Limitações e Vieses
1. Confiabilidade das informações fornecidas pelas operadoras.
2. O indicador considera conjuntamente os planos individuais e coletivos, não
permitindo análises por estas dimensões. Também não considera
separadamente os registros com informação ignorada para o tipo de contratação.
3.Nas análises a serem realizadas, o tempo de permanência será limitado à data
do último envio do SIB.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo de
regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
Legislação de Saúde Suplementar.
4.2- PROPORÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM DESISTÊNCIA NO PRIMEIRO
ANO
Conceituação
Proporção de beneficiários que ingressaram nos dois anos anteriores ao ano
avaliado pelo Programa de Qualificação e desistiram do vínculo com a operadora
no primeiro ano do contrato.
Método de Cálculo*
Nº de beneficiários que ingressaram no biênio anterior ao ano base e
desistiram no primeiro ano de contrato
Total de beneficiários que ingressaram no biênio anterior ao ano base
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja a taxa bruta,
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa ajustada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator de
ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste)
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no indicador
Beneficiários que ingressaram e desistiram no primeiro ano de contrato:
beneficiários que assinaram contrato com a operadora nos dois anos anteriores
ao ano base de avaliação do Programa de Qualificação e romperam esse contrato
no primeiro ano de vigência pelos motivos de cancelamento determinados no
item Critérios de inclusão.
Beneficiários que ingressaram:- subconjunto dos beneficiários que assinaram
contrato com a operadora nos dois anos anteriores ao ano base de avaliação do
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, constituído pelos beneficiários
que romperam esse contrato no primeiro ano de vigência pelos motivos de
cancelamento determinados no item Critérios de inclusão, somados àqueles que
permaneceram com o contrato por mais de um ano.
Biênio anterior ao ano base: período de dois anos anteriores ao ano base de
avaliação do Programa de Qualificação.
Observação 1: o período de análise do tempo de permanência dos beneficiários
inicia-se no primeiro dia do biênio anterior ao ano base de avaliação do Programa
de Qualificação da Saúde Suplementar e encerra-se no o último dia do referido
ano base.
Critérios de inclusão:
Para inclusão no cálculo do indicador os seguintes motivos de cancelamento do
SIB serão considerados: rompimento do contrato por iniciativa do beneficiário;
transferência de carteira.
Critérios de exclusão:
Serão excluídos do cálculo do indicador os vínculos com os seguintes motivos de
cancelamento: término da relação de vinculado a um beneficiário titular;
desligamento da empresa (para planos coletivos); óbito; exclusão decorrente de
mudança de código de beneficiário, motivada pela adaptação de sistema da
operadora; alteração individual do código do beneficiário; inclusão indevida de
beneficiário; fraude (art. 13 da Lei nº 9.656/98), inadimplência.
Observação 2: a nomenclatura empregada no sistema (SIB) refere-se a todos os
tipos de contratos coletivos. Para os planos coletivos por adesão, o motivo de
cancelamento “desligamento da empresa (para planos coletivos)” denota o
desligamento do clube ou associação ao qual o beneficiário estava vinculado.
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
Proporção de beneficiários que
desistiram no primeiro ano de contrato Valor de 0 a 1 Peso 1
Resultado = 1 0 0
Resultado > 0 e < 1 V (> 0 e < 1) V x 1
Resultado = 0 1 1
V = 1 – Resultado
Interpretação do Indicador
1. Indica a fração de beneficiários que permaneceu por menos de um ano após
ingresso na operadora.
2. Avalia indiretamente a satisfação do beneficiário com o serviço prestado, com
base na proporção de beneficiários com desistência no primeiro ano de contrato.
Usos
1. Analisar o grau de desistência dos beneficiários de uma operadora.
2. Contribuir para avaliações sobre satisfação dos beneficiários, desde que sejam
identificados os motivos do cancelamento.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Recomenda-se que a pontuação obtida pelo indicador seja utilizada para
comparações no interior de um mesmo segmento (médico-hospitalar ou
exclusivamente odontológico).
Meta
Nenhum beneficiário com desistência no primeiro ano.
Fonte
MS/ANS – Sistema de Informações de Beneficiários (SIB).
Ações esperadas para causar impacto no Indicador
Estimular a operadora a conhecer os motivos de desligamento dos beneficiários
dos seus planos, para que estas possam intervir, visando à permanência destes
na operadora.
Limitações e Vieses
1. Confiabilidade das informações fornecidas pelas operadoras.
2. O indicador considera conjuntamente os planos individuais e coletivos, não
permitindo análises por estas dimensões. Também não considera
separadamente os registros com informação ignorada para o tipo de contratação.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo de
regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
Legislação de Saúde Suplementar.
4.3- SANÇÃO PECUNIÁRIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
Conceituação:
É a soma dos valores das multas de uma operadora em um período.
Método de Cálculo:
Somatório das multas aplicadas à operadora, no período analisado
Definição de termos utilizados no indicador
Multas aplicadas na operadora: multas aplicadas à operadora no período
analisado, referentes a processos julgados em primeira instância. Serão
excluídas do cálculo do indicador as multas provenientes das representações
feitas à Diretoria de Fiscalização por parte das demais diretorias.
Período analisado: ano base de avaliação do Programa de Qualificação da
Saúde Suplementar
Pontuação
Resultado Obtido Pela Operadora Pontuação
Valor total das multas aplicadas na
operadora Valor de 0 a 1 Peso 1
Resultado >= média do porte x2 0 0
Resultado > 0 e < média do porte x2 V (> 0 e < 1) V x 1
Resultado = 0 1 1
V = (1 – (Resultado / (Media do porte x 2)) x 0,9
Média do porte= valor médio das multas aplicadas às operadoras de um mesmo porte
conforme definido na RN 124
Interpretação do Indicador
O indicador baseia-se no valor total das multas aplicadas a uma operadora no
período analisado.
O valor de cada multa está diretamente relacionado à gravidade da infração
praticada e ao porte da operadora segundo a RN124.
Usos
Medir a gravidade do conjunto das infrações à legislação cometidas por parte das
operadoras.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Recomenda-se que a pontuação obtida pelo indicador seja utilizada para
comparações no interior de um mesmo segmento (médico-hospitalar ou
exclusivamente odontológico). Para o cálculo da média do porte utiliza-se o
valor médio das multas aplicadas às operadoras de um mesmo porte conforme
definido na RN 124.
Meta
Operadora com zero de sanção pecuniária.
Fonte
MS/ANS – Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), Sistema Integrado de
Fiscalização (SIF).
Ações esperadas para causar impacto no indicador
As operadoras devem cumprir a Legislação de Saúde Suplementar.
Limitações e Vieses
Lapso de tempo entre a reclamação e o julgamento.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo de
regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
Legislação de Saúde Suplementar (RN 124).