anapar previdencia social – futuro e desafios aposentadoria especial aposentadoria...
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ANAPARANAPAR
PREVIDENCIA SOCIAL – FUTURO E DESAFIOSPREVIDENCIA SOCIAL – FUTURO E DESAFIOS
APOSENTADORIA ESPECIALAPOSENTADORIA ESPECIAL
ELETRICITARIOELETRICITARIO
BRASILIA 09\2008BRASILIA 09\2008
•
• Aguinaldo Bizzo de Almeida
• Engenheiro Eletricista / Seguranca do Trabalho
• Membro da CTPP – Comite Tecnico – Elaboraçao NR10 – Força Sindical
• Membro da CPNSEE –Comite Permanente Nacional Segurança em Eletricidade
• Membro CB32 – Comite Brasileiro de Equipamentos de Protecao - Riscos Eletricos
• Inspetor Conformidades e Ensaios Eletricos para Baixa e Media Tensao - ABNT
APOSENTADORIA ESPECIALPANORAMA NACIONAL
A IMPORTÂNCIA DA NR-10, DIZ RESPEITO AO QUE REPRESENTA
HOJE O RISCO ELÉTRICO NAS ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DO TRABALHO, ESPECIALMENTE OS FATAIS, ENVOLVENDO TODOS OS SETORES PRODUTIVOS DO PAÍS,
TORNANDO -SE UM DOS RAMOS DE ATIVIDADE MAIS PREOCUPANTES”.
APOSENTADORIA ESPECIALDESRESPEITO A LEI
Acidente empreiteira distribuição energia elétrica – Brasil – Junho 2007
APOSENTADORIA ESPECIALCENÁRIO NACIONAL
PROCESSO INTENSIVO DE FISCALIZAÇÃO DA NR10 – MBTE- SP
PRINCIPAIS ITENS DESCUMPRIDOS:
A) NÃO NOMEAR UM RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO PARA TRABALHOS COM ELETRICIDADE
B) FALTA DE MÉTODOS PADRONIZADOS PARA RESGATE
C) FALTA DE VESTIMENTAS FR – ARCO ELETRICO E FOGO REPENTINO
D) FALTA DE CAPACITAÇAO NR10 BASICO E SEP
E) FALTA DE PRONTUÁRIO DAS INSTALAÇOES ELÉTRICAS
F) PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICASSEM CUMPRIR NORMAS REGULAMENTADORAS
G) FALTA DE RECONHECIMENTO DE RISCOS ELÉTRICOS E ADICIONAIS ESPECIFICOS PARA AREA ELETRICA
O PROCESSO VAI SER EXTENSIVO À OUTROS ESTADOS
APOSENTADORIA ESPECIAL
10.2.1 Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de analise de risco, de forma a garantir a segurança e saúde no trabalho.
DEFINE A OBRIGATORIEDADE DA ANALISE DE RISCOS
INTRODUZ O CONCEITO DE RISCOS ADICIONAIS
ERGONOMICO
RADIAÇOES
ARCO ELETRICO
FOGO REPENTINO
APOSENTADORIA ESPECIAL
10.8.7 OS TRABALHADORES AUTORIZADOS A INTERVIR EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DEVEM SER SUBMETIDOS À ANÁLISE DE SAÚDE COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A NR 7 E REGISTRADA EM SEU PRONTUÁRIO MÉDICO.
NR 10: INTERFACE COM NR 7 PCMSO
APOSENTADORIA ESPECIAL
Nº de Empregados do Setor Elétrico Brasileiro
137.048
173.563
187.274
39.649
78.446
186.237
191.325196.778
204.780
201.130195.141
189.644
187.890181.681
174.825172.788
175.095
97.148
101.720
111.166
96.741
215.735
211.976
130.698
52.452
97.399
96.591
97.991101.105
103.672
164.117
183.380
112.063110.871
89.28376.972
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1.98
2
1.98
3
1.98
4
1.98
5
1.98
6
1.98
7
1.98
8
1.98
9
1.99
0
1.99
1
1.99
2
1.99
3
1.99
4
1.99
5
1.99
6
1.99
7
1.99
8
1.99
9
2.00
0
2.00
1
2.00
2
2.00
3
2.00
4
2.00
5
2.00
6
2.00
7
Número de Empregados da Força de Trabalho
Número de Empregados Próprios
Número de Empregados das Contratadas Final apuração Eletrobrás
APOSENTADORIA ESPECIAL
Histórico das Taxas de Acidentados do Setor - Empregados Próprios
4,494,20
5,125,115,04
5,26
5,425,82
5,42
3,45
6,00
6,776,48
6,096,275,90
6,356,266,51
7,157,317,84
8,03
8,198,58
8,99
10,09
11,26
11,57
14,10
1640
538
719759
522
638
899
788
688
903
686
504
879
966
672
886
746751802
728
859
733
809
903
1021
935
1118
1202125212161349
16,24
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
19
77
19
78
19
79
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
Taxa de Freqüência
Taxa de Gravidade
APOSENTADORIA ESPECIAL
Nº de Acidentados Fatais Típicos - Empregados Próprios - Causas
0
5
10
15
20
25
30
1989 1990 1991 1992 1993 1994 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Origem elétrica
Queda
Veículos
Outras causas
43
46
40
43
44
35
17
23
14
9 18
19
12
APOSENTADORIA ESPECIAL
Nº de Acidentados Fatais do Setor Elétrico Brasileiro
62
47
51
41
64
47
54
4346
44
35
18
29
9
31
75
6461
75
93
62
47
51
41
64
47
54
4346
44
35
18
29
9
31
26
17
23
14
19
49
60
55
66
52
57
74
80
7877 71
12
18
9
15
4343
59
49
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1.98
2
1.98
3
1.98
4
1.98
5
1.98
6
1.98
7
1.98
8
1.98
9
1.99
0
1.99
1
1.99
2
1.99
3
1.99
4
1.99
5
1.99
6
1.99
7
1.99
8
1.99
9
2.00
0
2.00
1
2.00
2
2.00
3
2.00
4
2.00
5
2.00
6
2.00
7
Acidentados Fatais - Empregados da Força de Trabalho
Acidentados Fatais - Empregados Próprios
Acidentados Fatais - Empregados das Contratadas
Final apuração Eletrobrás
APOSENTADORIA ESPECIAL
Estatais: trabalhadores próprios
Transição pós-privatizações: trabalhadores próprios
Estatais e privatizadas: força de trabalho
Histórico Acidentes Fatais: período estatal e pós-privatizações
Ano Acidentes Fatais Força de Trabalho % Fatais/ FT Fatais/ FT*1000 TF1982 26 175095 0,000148 1,48 0,061983 47 172788 0,000272 2,72 0,101984 51 174825 0,000292 2,92 0,111985 41 181681 0,000226 2,26 0,091986 64 189644 0,000337 3,37 0,131987 47 187890 0,000250 2,50 0,091988 54 195141 0,000277 2,77 0,101989 43 201130 0,000214 2,14 0,081990 46 204780 0,000225 2,25 0,091991 43 196788 0,000219 2,19 0,081992 43 191325 0,000225 2,25 0,091993 44 186237 0,000236 2,36 0,091994 35 183380 0,000191 1,91 0,071995 18 164117 0,000110 1,10 0,041996 29 78446 0,000370 3,70 0,141997 9 52452 0,000172 1,72 0,061998 31 130698 0,000237 2,37 0,091999 75 111166 0,000675 6,75 0,262000 64 101720 0,000629 6,29 0,242001 77 97148 0,000793 7,93 0,302002 78 96741 0,000806 8,06 0,312003 80 137048 0,000584 5,84 0,222004 61 173563 0,000351 3,51 0,132005 75 187274 0,000400 4,00 0,152006 93 211976 0,000439 4,39 0,172007 71 215735 0,000329 3,29 0,12
APOSENTADORIA ESPECIAL
Acidentados Típicos com Afastamento - Natureza da Lesão
178
119
112
86
56
66
56
31
33
21
23
11
5
2
22
207
160
81
104
73
60
53
35
31
17
10
19
11
9
24
Distensão, torção
Contusão, esmagamento (superfície cutânea intacta)
Ferida incisa, laceração, ferida contusa, punctura
Fratura
Escoriação, abrasão (ferimento superficial)
Luxação
Queimadura ou escaldadura
Inflamação de articulação, tendão ou músculo
Lesões múltiplas
Lesão imediata, NIC
Natureza da lesão, NIC
Choque elétrico e eletroplessão
Efeito imediato de radiação.
Outras lesões
Outras classificações 2007
2006Estudo baseado Estudo baseado na NBR 14280na NBR 14280
APOSENTADORIA ESPECIAL
Acidentados Típicos com Afastamento - Localização da Lesão
100
97
84
65
73
60
46
48
43
32
28
24
16
10
4
10
9
11
9
5
7
6
8
26
108
85
79
87
71
82
62
49
49
42
30
21
18
12
14
8
8
4
5
8
5
5
2
40
Perna (entre o tornozelo e a pelve)
Partes múltiplas
Dedo
Dorso (inclusive músculos dorsais, coluna e medula espinhal)
Articulação do tornozelo
Braço (entre o punho e o ombro)
Pé (exceto artelhos)
Face
Mão (exceto punho ou dedos)
Ombro
Punho
Membros superiores, partes múltiplas
Tórax (inclusive órgãos internos)
Localização da lesão, NIC
Aparelho respiratório
Cabeça, partes múltiplas
Membros inferiores, partes múltiplas
Couro cabeludo
Artelho
Quadris
Tronco, partes múltiplas
Pescoço
Tronco
Outras classificações2007
2006Estudo baseado Estudo baseado na NBR 14280na NBR 14280
APOSENTADORIA ESPECIAL
Percentual de Acidentados com Arco Elétrico por Área
83%
6%
6%5%
Geração Outros Transmissão Distribuição
APOSENTADORIA ESPECIAL
Nº de Acidentados com Arco Elétrico por Nível de Tensão
15
13
9
15
33
24
11
19
7
13
9
19
12
8
20
14
1 12
0
4
21
00
5
10
15
20
25
30
35
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Até 1kV
De 1kV até 34,5 kV
Acima de 34,5 kV
APOSENTADORIA ESPECIAL N° de Acidentados Típicos com Afastamento
Arco Elétrico X Outras Origens
874
3317 23 27 20 32344934
8089739599511.0391.020
1.2181.418
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Outras Origens
Arco Elétrico
APOSENTADORIA ESPECIAL
N° de Acidentados com Arco Elétrico
23
27
20
34
49
3432 33
0
10
20
30
40
50
60
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
APOSENTADORIA ESPECIAL
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - 2003 a 2007
- Empregados- Trabalhadores Avulsos- Afastamento superior 15 dias
Vínculos (GFIP - 2007)
• 3511 – Geração de Energia Elétrica 33.082
• 3512 – Transmissão de Energia Elétrica 10.744
• 3513 – Comércio Atacadista de Energia Elétrica 307
• 3514 – Distribuição de Energia Elétrica 56.215
100.348
APOSENTADORIA ESPECIAL
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - 2003 a 2007(empregados / trabalhadores avulsos)
• Auxílio-Doença Previdenciário – B31
• Aposentadoria por Invalidez Previdenciária – B32
• Auxílio-Doença Acidentário – B91
• Aposentadoria por Invalidez Acidentária – B92
• Pensão por Morte Acidentária – B93
• Auxílio-Acidente – B94
APOSENTADORIA ESPECIAL
Vínculos – Distribuição Geográfica – GFIP - 2007
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
1 2 3 4 5
Seqüência1
Sudeste Sul Nordeste Norte Centro-Oeste42,47% 22,00% 18,48% 8,63% 8,41%
SE S NE N COSE S NE N CO
APOSENTADORIA ESPECIAL
3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA1 ABC ENERGIA LTDA 2 ADELINO CASTAMAN & CIA LTDA 3 AES MINAS PCH LTDA 4 AES TIETE S A 5 AES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS S/A 6 AGUA LIMPA ENERGIA S/A 7 ALVORADA ENERGIA SA 8 AMPARO ENERGIA LTDA 9 AMPER ENERGIA S.A
10 AQUARIUS ENERGETICA S/A 11 ARAGUAIA CENTRAIS ELETRICAS S.A 12 ARAPUCEL OMBREIRAS S/A 13 AREAS & CASTELANI LTDA 14 ARUANA ENERGIA S/A 15 BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S/A 16 BIOENERGIA COGERADORA LTDA 17 BIOGAS ENERGIA AMBIENTAL SA 18 BK ENERGIA ITACOATIARA LTDA 19 BOA VISTA ENERGIA S/A 20 BONS VENTOS GERADORA DE ENERGIA S/A 21 BRASCAN ENERGETICA MINAS GERAIS SA 22 BRASCAN ENERGETICA SA 23 BRASIL PCH S.A. 24 BRASYMPE ENERGIA S/A 25 BREITENER ENERGETICA S/A 26 BSB ENERGETICA S/A 27 BT GERADORA DE ENERGIA ELETRICA SA 28 C DE ELETRIFICACAO RURAL DA REGIAO DE PROMISS29 C DE ENERGIA COMUN E DESENVOLVIMENTO DO ALTO 30 C.J. ENERGETICA S/A. 31 CAETE EMPREENDIMENTOS ENERGETICO LTDA 32 CAMARGO CORREA ENERGIA SA 33 CAMPOS DE JULIO ENERGIA S.A 34 CAMPOS NOVOS ENERGIA SA 35 CAPITAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA36 CAPUAVA ENERGY LTDA 37 CASSOL CENTRAIS ELETRICAS LTDA 38 CEB GERACAO SA 39 CEB LAJEADO S/A 40 CEESAM GERADORA S.A.
41 CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO SA 42 CENAEEL-CENTRAL NACIONAL DE ENERGIA EOLICA S43 CENIDTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA 44 CENTRAIS ELETRICAS BELEM S/A 45 CENTRAIS ELETRICAS CACHOEIRA DOURADA S/A 46 CENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA S/A 47 CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA - EL48 CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDAO S/A 49 CENTRAIS ELETRICAS FIGUEIRAO LTDA 50 CENTRAIS ELETRICAS SALTO CORRENTES LTDA 51 CENTRAIS ELETRICAS SALTO DOS DARDANELOS LTDA 52 CENTRAIS EOLICAS TAIBA LTDA. 53 CERAMICA CAPAO REDONDO LTDA 54 CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS 55 CERMAB COOP DE ENER TEL EDES R DO MACI DE BAT56 CERP - ENERGETICA RIO PINHEIROS LTDA 57 CERVUNA COOP ENERGIA COMUNICACAO E DESENV V R58 CGE-CEARA GERADORA DE ENERGIA S/A 59 CGTF-CENTRAL GERADORA TERMELETRICA FORTALEZA 60 CHAMPION ELETRICIDADE LTDA 61 CIA BOM SUCESSO DE ELETRICIDADE 62 CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG 63 CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA 64 CJ ENERGETICA S/A 65 CLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LT66 COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA - COCEL 67 COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETR68 COMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC 69 COMPANHIA ENERGETICA DE PETROLINA 70 COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA CER 71 COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS - CEAM 72 COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA 73 COMPANHIA ENERGETICA PAULISTA 74 COMPANHIA ENERGETICA SALTO DO LOBO LTDA 75 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO 76 COMPANHIA LUZ E FORCA DE MOCOCA 77 COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL 78 COMPANHIA PAULISTA DE ENERGIA ELETRICA 79 CONCESSIONARIA MOSQUITAO S/A - COMOSA 80 CONDOMINIO EDIFICIO JAQUELINE SOARES
APOSENTADORIA ESPECIAL
3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
81 CONDOMINIO USINA HIDRELETRICA DECIOLANDIA 82 CONSORCIO AHE FUNIL 83 CONSORCIO AHE PORTO ESTRELA 84 CONSORCIO CANDONGA 85 CONSORCIO CANDONGA 86 CONSORCIO ENERGETICO FOZ DO CHAPECO 87 CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE 88 CONSORCIO MACHADINHO 89 CONSORCIO OPERADOR BARRA GRANDE 90 COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA 91 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL SALTO DONN92 COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA SANTA MARIA 93 COOPERATIVA MISTA LAURO MULLER 94 COPEL GERACAO S/A 95 COPERCA COOP DE ENERGIA TEL E DES RURAL DO CA96 CORUMBA CONCESSOES SA 97 CORURIPE ENERGETICA S.A. 98 CPFL CENTRAIS ELETRICAS S. A. 99 CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A
100 CRISTALINO ENERGIA LTDA 101 DME ENERGETICA LTDA 102 DUKE ENERGY INTERNATIONAL, GERACAO PARANAPANE103 E.D.R.B. DO BRASIL LTDA 104 ECO VIDA 105 EL PASO AMAZONAS ENERGIA LTDA. 106 ELETRAM ELETRICIDADE DA AMAZONIA S/A 107 ELETRICIDADE SAO PEDRO LTDA 108 ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A.- ELETRONUCLEAR 109 ELETROGOES S/A 110 ELETRON ELETRICIDADE DE RONDONIA S/A 111 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO112 ELETRO-PRIMAVERA LTDA. 113 ELETRORIVER S/A 114 ELETROSSOL CENTRAIS ELETRICAS CASSOL LTDA 115 EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERG116 EMPRESA ENERGETICA PORTO DAS PEDRAS LTDA 117 EMPRESA GERADORA DE ENERGIA RIO DO PEIXE LTDA118 ENACEL - ENERGIAS ALTERNATIVAS DO CEARA LTDA 119 ENERCOOP LTDA 120 ENERFIN DO BRASIL SOCIEDADE DE ENERGIO LTDA
121 ENERGEST S.A. 122 ENERGIMP S.A. 123 ENERGYWORKS DO BRASIL LTDA 124 ENERPEIXE S.A. 125 ENGEBRA-EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA DO BRASIL126 ENGUIA GEN CE LTDA 127 ENGUIA GEN PI LTDA 128 ENTERPA ENERGIA S/A 129 EPE EMPRESA PRODUTORA DE ENERGIA LTDA 130 ESPORA ENERGETICA S.A 131 FAFEN ENERGIA S.A. 132 FOZ DO CHOPIM ENERGETICA LTDA 133 FUNIL ENERGIA S/A 134 FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A - 135 GEBRA - BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA LTDA 136 GEEA - GERADORA DE ENERGIA ELETRICA ALEGRETE 137 GERA GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS SA 138 GERAOESTE - USINAS ELETRICAS DO OESTE SA 139 GRANDVIEW ENERGIA LTDA 140 GUASCOR DO BRASIL LTDA. 141 GUASCOR SERVICOS LTDA 142 HEIDRICH GERACAO ELETRICA LTDA 143 HIDRELETRICA AREIA BRANCA S.A. 144 HIDRELETRICA COMODORO LTDA 145 HIDRELETRICA JELU LTDA 146 HIDRELETRICA RIO SAO MARCOS LTDA 147 HIDRELETRICA RONCADOR LTDA 148 HIDRELETRICA ROSSI LTDA 149 HIDRELETRICA SENS LTDA 150 HIDROCEU CAPTACAO, TRAT E DISTRIBUICAO DE AG151 HIDROELETRICA ALTOE LTDA 152 HIDROELETRICA CAMARGO S/A 153 HIDROLUZ CENTRAIS ELETRICAS LTDA 154 HIDROSSOL HIDROELETRICAS CASSOL LTDA 155 HIDROTERMICA S/A 156 IBIRITERMO SA 157 IGUATEMI ENERGIA S/A 158 INEPAR ENERGIA S/A 159 INVESTCO S.A. 160 ISAMU IKEDA ENERGIA S.A.
APOSENTADORIA ESPECIAL
3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
161 ITA ENERGETICA S/A 162 ITAIPU BINACIONAL 163 ITAMARATY PALACE HOTEL LTDA 164 ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA 165 ITIQUIRA ENERGETICA S/A 166 IVAN SAAB DE MELLO-ME 167 JFG ENERGIA S.A. 168 JOSE MIGUEL BEZERRA ME 169 LARA CO-GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA 170 LIGHT ENERGIA SA 171 LUDESA ENERGETICA S A 172 MACHADINHO ENERGETICA S/A 173 MAGGI ENERGIA S/A 174 MANAUS ENERGIA S.A. 175 MAUE SA - GERADORA E FORNECEDORA DE INSUMOS 176 MAURICIO MARTINUV 177 MIX ENGENHARIA LTDA 178 MMX MINAS-RIO MINERACAO E LOGISTICA LTDA 179 N P D TERRAPLANAGEM LTDA 180 NORDESTE GENERATION LTDA 181 PARANATINGA ENERGIA S/A 182 PARNAMIRIM ENERGIA S/A 183 PARQUE EOLICO DE SANTA CATARINA LTDA. 184 PCA-PECUARIA COMERCIO E AGRICULTURA LTDA 185 PIE-RP TERMOELETRICA S/A 186 PLURAL FOMENTO MERCANTIL LTDA 187 PONTE DE PEDRA ENERGETICA S/A 188 PRESTADORA DE SERVICOS CASTELO DE SONHOS LTDA189 PROTEUS POWER DO BRASIL LTDA 190 PRSS ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LT191 PSEG BRASIL LTDA 192 QUATIARA ENERGIA S/A 193 REDE COUTO MAGALHAES ENERGIA SA 194 RIALMA COMPANHIA ENERGETICA I S/A 195 RIALMA S/A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS 196 RIO AMAZONAS ENERGIA SA 197 RIO DO SANGUE ENERGIA S/A 198 ROSAL ENERGIA S/A 199 ROVEMA ENERGIA S/A 200 SA CARVALHO S/A
201 SANTA CRUZ GERACAO DE ENERGIA S A 202 SANTA CRUZ POWER CORPORATION USINAS HIDROELET203 SANTA MARIA ENERGETICA S/A 204 SAO JOAQUIM ENERGIA S/A 205 SAO MARCOS ENERGIA LTDA 206 SEPRON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AC207 SES - SOLUCOES DE ENERGIAS SUSTENTAVEIS LTDA 208 SIIF ENERGIES DO BRASIL LTDA 209 SIPOL SISTEMA DE IRRIGACAO PORTINHO LTDA 210 SOCIBE ENERGIA S.A. 211 TAIRETA ELETRICIDADE LTDA 212 TECNOVOLT CENTRAIS ELETRICAS S.A. 213 TEP TERMOELETRICA POTIGUAR S/A 214 TERMO ELETRICA ITAENGA LTDA 215 TERMO NORTE ENERGIA LTDA 216 TERMOACU S.A. 217 TERMOBAHIA S/A 218 TERMOCABO SA 219 TERMOCEARA LTDA 220 TERMOGAUCHA - USINA TERMELETRICA S.A. 221 TERMOMACAE LTDA 222 TERMOPANTANAL LTDA 223 TERMORIO S/A 224 TETRAHEDRON S.A. 225 TOCANTINS ENERGETICA S/A 226 TRACTEBEL ENERGIA S. A. 227 TRITON ENERGIA LTDA 228 UEG ARAUCARIA LTDA 229 USIMART - USINA TERMOELETRICA MARTINS LTDA 230 USINA HIDRELETRICA CHAPADAO 231 USINA NOVA GALIA LTDA 232 USINA RIO VERMELHO DE ENERGIA LTDA. 233 USINA TERMO ELETRICA IOLANDO LEITE LTDA 234 USINA TERMOELETRICA WINIMPORT S.A. 235 USINAS TRES DIVISAS LTDA 236 UTE BAHIA I CAMACARI LTDA 237 VALE ENERGETICA S/A 238 VBC ENERGIA S/A 239 VENTOS DO SUL ENERGIA SA 240 WOBBEN WINDPOWER - CEARA -INDUSTRIA E COMERCI
APOSENTADORIA ESPECIAL
3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
1 ALEX OLIVEIRA DE SANTANA ME 2 AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA 3 APIACAS ENERGIA S.A 4 ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A 5 ATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. 6 BEFESA BRASIL SA 7 BRACO NORTE ENERGIA S.A 8 CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.9 CCP ENERGIA LTDA
10 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A - CEMAT11 CERVAP COOPERATIVA DE ENER E DESEN RURAL DO V12 COMERC COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA L13 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO 14 COMPANHIA DE TRANSM.DE ENERGIA ELETRICA PAULI15 COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA 16 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE 17 COMPANHIA FORCA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA 18 COMPANHIA TRANSIRAPE DE TRANSMISSAO 19 COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSAO 20 COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSAO 21 CONSORCIO COBELUX PORTO PRIMAVERA E VILA DO C22 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DO VALE DO ROCHED23 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL VALE DO TOCANTIS 24 COOPERATIVA DE ENERG E DESENV RURAL DO SUD MATOGROSS25 COOPERATIVA DE ENERGIA TELEFONIA E DESENV R DE TERES26 COOPERATIVA DE ENERGIZ E DESENV RURAL DO VALE DO ITA27 COOPERATIVA ELET RURAL N COLONIAL SENADOR ESTEVES JU28 COOPERATIVA ELETRIFICACAO RURAL DA REGIAO DA GRANDE 29 COOPERATIVA ALIANCA 30 COOPERATIVA DE ELETRICIDADE DE SAO LUDGERO 31 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DA MEDIA S32 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE MEDIANE33 COPEL TRANSMISSAO S/A 34 CRERAL - COOPERATIVA REG DE ELETR RURAL DO ALTO URUG35 CUIABA ENERGIA SA 36 ELETRIC FALL LTDA 37 ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A. 38 EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA 39 EMPRESA DE TRANSM. DE ENERGIA DO RIO GRANDE D40 EMPRESA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DE SANTA CA
41 EMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S.A. 42 EMPRESA NORTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. 43 EMPRESA PARAENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/44 EMPRESA REGIONAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.45 ENGELUX ENGENHARIA E CONSTRUCOES ELETRICAS LT46 ETEO EMPRESA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO OES47 EXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A48 FORMA CONSTRUCAO LTDA 49 GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A 50 INSTAL SUL- INSTALACOES ELETRICAS DO SUL LTDA51 INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A 52 ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA. 53 JURUENA ENERGIA S.A 54 MARIA DO CARMO FLORIANO DEOLIVEIRA ROSA - ME 55 NOVATRANS ENERGIA S.A 56 NTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A 57 PARAISO-ACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A 58 PCH CONRADO HEITOR DE QUEIROZ / KAMAMU LTDA M59 PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA 60 PRIMAVERA ENERGIA S.A 61 REDE POWER DO BRASIL S.A. 62 ROSEMEIRE DA SILVA MOREIRA ME 63 SALTO JAURU ENERGETICA S/A 64 SANTOS E RUAS LTDA. 65 SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA 66 SERVISEL EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA CO67 SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA 68 STC - SISTEMA DE TRANSMISSAO CATARINENSE S.A 69 STE-SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. 70 STN - SISTEMA DE TRANSMISSAO NORDESTE S. A. 71 T B CARGA EXPRESS LTDA 72 TANGARA ENERGIA S/A 73 TRANSENER INTERNACIONAL LTDA 74 TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A. 75 UIRAPURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A 76 USINA TERMELETRICA DE JUIZ DE FORA S.A. 77 VILA DO CONDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA 78 VOTORANTIM ENERGIA LTDA 79 VP ENERGIA S.A.
APOSENTADORIA ESPECIAL
3513 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA
1 AMARILDO COSMO LIMA ME 2 BOA SORTE ENERGETICA S.A 3 BRASIL CENTRAL ENERGIA SA 4 CMA-CONSTRUCOES MONTAGENS E AUTOMACAO LTDA. 5 CMU ENERGIA LTDA. 6 COENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 7 COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGE8 COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO 9 CONATUS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
10 COOP. DE ENERG. E DESENV. AGROP.DE ALAGOINHA 11 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE CHOPINZ12 COPEN PAULISTA DE ENERGIA LTDA 13 CPFL COMERCIALIZACAO BRASIL S.A. 14 CPFL COMERCIALIZACAO CONE SUL S/A. 15 DELTA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 16 DIFERENCIAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 17 ECOM ENERGIA LTDA. 18 ELECTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 19 ELETRICA SAO MARCOS LTDA - ME 20 ENERBRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS DO BRASIL S/A
21 ENERTRADE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. 22 ERWIN ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA 23 GLOBAL ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTD24 HORST & HORST LTDA ME 25 IGUACU COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA L26 ILUMINA INDUSTRIA E COM DE ENERGIA E TRAT DE 27 INTERLIGHT PROJETOS ESTRUTURADOS EM ENERGIA L28 JATAI ENERGETICA S/A 29 MONTE SERRAT ENERGETICA S/A 30 PARIGOT COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA 31 POUSO ALTO ENERGIA S/A 32 RECIMAP GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA 33 REDE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A 34 RIACHO PRETO ENERGETICA S.A 35 RIO BONITO FORCA E LUZ LTDA 36 SANTA FE ENERGETICA S/A 37 SMGE MEDICOES ELETRICAS LTDA 38 TRADENERGY EMPRESA DE COM DE ENERGIA ELETRICA39 VOTENER - VOTORANTIM COMERCIALIZADORA DE ENER
APOSENTADORIA ESPECIAL
3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS
1 GEDAL ENGENHARIA LTDA
2 A H B CONSTRUCAO CIVIL, ELETRICA E COMERCIO
3 AES INFOENERGY LTDA
4 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S.A.
5 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
6 ANTONIO ARAUJO DA SILVA
7 BANDEIRANTE ENERGIA S/A
8 BOAVISTA - BOA VISTA ENERGIA S.A.
9 BREITENER TAMBAQUI S/A
10 C DE ELETRIFICACAO RURAL DA REGIAO DE OSVALDO
11 C DE ENERGIA COMUN E DESENVOLVIMENTO BAIXO IP
12 CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
13 CAIUA SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A
14 CEAL - CIA. ENERGÉTICA DE ALAGOAS
15 CEB - CIA. ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
16 CEB DISTRIBUICAO S.A.
17 CELG D - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A
18 CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A
19 CELPE - CIA. ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
20 CELTINS - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS
21 CEMAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
22 CEMIG DISTRIBUICAO SA
23 CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA
24 CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON
25 CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA
26 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A
27 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT
28 CENTRAL DE COOPERATIVA.GERADORAS DE ENERGIA ELETRICA
29 CENTRAL ENERGETICA UNIAO LTDA
30 CERCAL-COOPERATIVA.DE ENERGIA COM.E DESEN.DO VALE DO
31 CERLIT COOPERATIVA DE ENERGIA E COMUNIC E DESENV DO
32 CERVARP COOPERATIVA.DE ENERGIA E DES.RURAL DO V.DO R
33 CHESP - COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO
34 CIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
35 CIA DE ENERGIA ELET DO EST DO TOCANTINS
36 CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
37 CIA JAGUARI DE ENERGIA
38 COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
39 COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
40 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
41 COMPANHIA ENERGETICA DA BORBOREMA - CELB
42 COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS SA CELG
43 COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DE ALAGOAS - C
44 COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
45 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI SA - CEPISA
46 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
47 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
48 COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
49 COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE
50 COMPANHIA LUZ E FORÇA DE SANTA CRUZ
APOSENTADORIA ESPECIAL
51 COMPANHIA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
52 COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
53 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
54 COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
55 COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA
56 COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE
57 COOPERATIVA DE ELET RURAL DE ARMAZEM DE RESP LTDA
58 COOPERATIVA DE ELET RURAL DE ITAI PARANAPANEMA AVARE
59 COOPERATIVA DE ELETRIF.E DESENV.RURAL CENTRO SUL DE
60 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO CENTRO JACUI LTDA
61 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO E DESENV RURAL DE ITABI
62 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO E TELEFONIA RURAIS DE I
63 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DA REG DE SJR PRE
64 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE GRAO PARA DE R
65 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE MOGI DAS CRUZES
66 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DO VALE DO JAGUAR
67 COOPERATIVA DE ENERGIA COMUNIC DESENV DO VALE IPANEM
68 COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOL RURAIS FONTOURA XA
69 COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLV RURAL DO VALE DO
70 COOPERATIVA DE ENERGIZACAO E DESENV AGROPECUARIO DE
71 COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICACAO TEUTONIA LTDA
72 COOPERATIVA. DE ELETRIFICACO RURAL DE JACINTO MACHADO
73 COOPERATIVA. ELETR.DESENV. RURAL VALE DO ARACA
74 COOPERATIVA.DE ELETRIFICACAO RURAL DA REGIAO DE ITAP
75 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE CACHOEIRA ITABORAI
76 COOPERATIVA DE ELET E DESENV RURAL DO ALTO PA
77 COOPERATIVA DE ELET.E DESENVOLVIMENTO DA REGI
78 COOPERATIVA DE ELETR RURAL DE BRACO DE NORTE
79 COOPERATIVA DE ELETR RURAL DO LITORAL LTDA
80 COOPERATIVA DE ELETRECIDADE PRAIA GRANDE
81 COOPERATIVA DE ELETRICIDADE DE GRAVATAL
82 COOPERATIVA DE ELETRIF E DESENV DA FRONTEIRA
83 COOPERATIVA DE ELETRIF. DESENV. REG. DE MOGI
84 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL ANITA GARI
85 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DA REGIAO
86 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE ANITAPO
87 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE PAULO L
88 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE TREVISO
89 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL ITU-MAIRIN
90 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL TERES.FRIB
91 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO SUL CATARINENSE
92 COOPERATIVA DE ELETRIFICAO RURAL DE ARAPOTI L
93 COOPERATIVA DE ENERGIA COMUN. E DESENV. AGRES
94 COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENV RURAL MEDIO U
95 COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLV RURAL ENTR
96 COOPERATIVA DE ENERGIZ E DESENV RURAL DO VALE
97 COOPERATIVA DE ENERGIZACAO E DESENV RURAL DE
98 COOPERATIVA ELETRIFICACAO RURAL DE MORRO DA F
99 COOPERATIVA ENERG DESENV RURAL BOLSAO ESTADO
100 COOPERATIVA MISTA COCAL DO SUL
3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS
APOSENTADORIA ESPECIAL
101 COOPERATIVA PIONEIRA DE ELETRIFICACAO
102 COOPERATIVA REG DE ENERGIA E DES DO LITORAL N
103 COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIF RURAL DAS MIS
104 COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIF RURAL FRONTEI
105 COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENV DE I
106 COOPERATIVA REGIONAL SUL DE ELETRIFICACAO RUR
107 COOPERATIVA SUDESTE DE ELETRIFICACAO RURAL LT
108 COPEL DISTRIBUICAO S.A.
109 CPEE - CIA. PAULISTA DE ENERGIA ELÉTRICA
110 CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
111 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE DE P.D
112 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE DE POÇOS DE CALDAS - D.M.E.
113 EDIUILSON E SANTOS SERVICOS ME
114 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
115 ELEKTRO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
116 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A
117 ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
118 ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
119 EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARAN
120 EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/
121 EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A
122 EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S.A.
123 EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. -ENERSUL
124 EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA -
125 EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
126 EMPRESA FORCA E LUZ DE URUSSANGA LTDA
127 EMPRESA FORCA E LUZ JOAO CESA LTDA
128 EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A
129 ENAURA LEITE SUASSUNA
130 ENERCOM LTDA
131 ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
132 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCE
133 ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANÔNIMA - ESCELSA
134 F F DAS C DE E T E D RURAL DO ESTADO DO CEARA
135 FORCA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA
136 FRANKENBERGER E KRUSIG LTDA
137 HIDROELETRICA PANAMBI S/A
138 IGUACU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA
139 JAIZA C GOUDARD
140 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
141 MANAUS ENERGIA S.A.
142 MARINHO GAMA LISBOA FILHO ME
143 MEGA VOLT INSTALACOES E COMERCIO LTDA
144 MUXFELDT, MARIN & CIA. LTDA.
145 NC ENERGIA S.A.
146 REDE ENERGIA S.A.
147 RIO GRANDE ENERGIA SA
148 RIO VERDE ENERGIA S/A
149 RIO VERDINHO ENERGIA S/A
150 ROVAS - TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
151 SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
152 SOTELGO CONSTRUCOES ELETRICA E CIVIL LTDA
153 TERMO NC LTDA
154 USINA HIDROELETRICA NOVA PALMA LTDA
3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS
APOSENTADORIA ESPECIAL
3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Benefícios 2003 2004 2005 2006 2007 Total
Aux. Doença
Previd. 31 575 580 621 625 617 3018
Aposent. Inval.
Prevd. 32 0 0 0 0 1 1
Aux. Doença
Acidentario 91 68 63 69 69 92 361
Aposent. Inv.
Acident 92 0 0 0 0 1 1
Pensao morte
acident 93 2 6 1 3 0 12
Aux. Acidente 94 0 0 2 2 0 4
Total 645 649 693 699 711 3397
APOSENTADORIA ESPECIAL
3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Benefícios 2003 2004 2005 2006 2007 Total
Aux. Doença
Previd. 31 219 273 284 275 223 1274
Aposent. Inval.
Prevd. 32 0 0 0 0 3 3
Aux. Doença
Acidentario 9132 30 49 46 54 211
Pensao morte
acident 93 3 2 2 1 3 11
Total 254 305 335 322 283 1499
APOSENTADORIA ESPECIAL
3513 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Benefícios 2003 2004 2005 2006 2007 Total
Aux. Doença
Previd 31 2 3 2 5 4 16
Aux. Doença
Acidentario 91 2 2 1 0 0 5
Total 4 5 3 5 4 21
APOSENTADORIA ESPECIAL
3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Benefícios 2003 2004 2005 2006 2007 Total
Aux. Doença
Previd 31 1504 1679 1925 2078 2075 9261
Aposent. Inval.
Prevd 32 2 1 5 4 6 18
Aux. DoençaAcident. 91 275 336 367 323 468 1769
Aposent. Inv.
Acident 92 0 0 0 0 1 1
Pensao morte
acident 93 11 6 4 9 6 36
Aux. Acidente 94 0 0 1 3 3 7
Total 1792 2022 2302 2417 2559 11092
APOSENTADORIA ESPECIAL
Freqüência – Quantidade de Benefícios
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
2003 2004 2005 2006 2007
Freqüência de benefícios
Freqüência de benefícios
2003 2004 2005 2006 2007
1.717.356 2.135.123 2.314.945 2.531.912 2.249.181
2003 2004 2005 2006 2007
2.695 2.981 3.333 3.443 3.577
Todas as atividades EconômicasTodas as atividades Econômicas
CNAE: 3511, 3512, 3513 e 3514CNAE: 3511, 3512, 3513 e 3514
APOSENTADORIA ESPECIAL
3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - UF
1 SP 8202 BA 4543 PE 3974 AM 2315 DF 2006 PR 1897 SC 1658 RS 1599 MG 129
10 RJ 12211 PA 8812 RO 6713 MT 6514 CE 60
15 GO 4816 PI 3917 AC 3618 ES 2919 PB 2020 TO 2021 MA 1322 SE 1223 AL 1124 RN 825 AP 626 MS 527 RR 4
Total 3397
APOSENTADORIA ESPECIAL
3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - UF
1 SP 4302 RS 2693 AL 2634 SC 1935 PR 1706 PI 367 ES 248 RJ 169 GO 15
10 MT 1511 MS 13
12 TO 1213 BA 1114 MA 815 DF 716 MG 717 PA 318 PE 319 RN 220 CE 121 SE 1
Total 1499
APOSENTADORIA ESPECIAL
3513 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA
1 PR 102 MG 43 SP 34 RJ 25 MS 16 MT 1
Total 21
APOSENTADORIA ESPECIAL
3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - UF
1 SP 25502 PR 11233 RJ 9494 RS 8105 MG 6976 PA 6617 GO 6348 MT 4829 BA 431
10 PB 42711 SC 32312 MA 28313 PE 25114 SE 212
15 CE 19516 TO 18217 MS 17718 ES 17519 RN 16120 PI 14321 RO 10122 AM 6623 AP 3024 RR 2325 DF 426 AL 2
Total 1109211092
APOSENTADORIA ESPECIAL
3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CID
Categoria CID - Descrição %
M54 Dorsalgia 5,38
F32 Episódios depressivos 3,68
M51 Outros transtornos de discos intervertebrais 3,52
S82 Fratura da perna, incluindo tornozelo 3,26
F10 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool 3,23
S62 Fratura ao nível do punho e da mão 3,13
M23 Transtornos internos dos joelhos 3,03
T98 Seqüelas de outros efeitos de causas externas e dos não especificados 2,77
S83 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho 2,51
S92 Fratura do pé (exceto do tornozelo) 2,22
Demais Categorias CID 67,28
Todas as Categorias CID 100
APOSENTADORIA ESPECIAL
3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CID
Categoria CID - Descrição %
M54 Dorsalgia 5,42
F32 Episódios depressivos 4,37
M51 Outros transtornos de discos intervertebrais 3,38
S82 Fratura da perna, incluindo tornozelo 3,38
S62 Fratura ao nível do punho e da mão 3,17
S83 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho 3,17
M65 Sinovite e tenossinovite 2,96
M75 Lesões do ombro 2,82
S92 Fratura do pé (exceto do tornozelo) 2,82
S52 Fratura do antebraço 2,61
Demais Categorias CID 65,92
Todas Categorias CID 100
APOSENTADORIA ESPECIAL
3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CID
Categoria CID - Descrição %
M54 Dorsalgia 6,56
M65 Sinovite e tenossinovite 4,57
M51 Outros transtornos de discos intervertebrais 4,49
F32 Episódios depressivos 4,12
S82 Fratura da perna, incluindo tornozelo 3,79
M75 Lesões do ombro 3,38
S83 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho 3,14
S62 Fratura ao nível do punho e da mão 2,96
M23 Transtornos internos dos joelhos 2,64
S92 Fratura do pé (exceto do tornozelo) 2,32
Demais Categorias CID 62,04
Todas Categorias CID 100
APOSENTADORIA ESPECIAL
Gravidade – Duração – Auxílio-Doença (B31 e B91)
010203040506070
8090
100
1 2 3 4 5
Seqüência1
Geral 3511 3512 3513 351492 74 74 56 72
Geral 3511 3512 3513 3514Geral 3511 3512 3513 3514
APOSENTADORIA ESPECIAL
Aposentadoria EspecialAposentadoria Especial
Devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual (quando
cooperado) que tenha trabalhado em atividades com efetiva exposição a agentes agentes
nocivosnocivos que que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos,
conforme o caso, de forma permanente.Carência
Mínima: 180 contribuições mensais => 15 anos.
Valor100% do salário-de-benefício
APOSENTADORIA ESPECIAL
Legislação Período Enquadramento poraté 28/04/95 categoria profissional/ agente nocivode 29/04/95 a 05/03/97 por agente nocivo
após 14/10/96
Decreto 2172/97 06/03/97 a 05/05/99 agente nocivo - anexo IV
após 02/12/98
Decreto 3048/99 após 06/05/99 agente nocivo - anexo IV
Decreto 4882/03 após 19/11/03
Decreto 4032/01 após 01/01/04 exigência da emissão do PPP
Decreto 53831/64 e 83080/79
MP1523/96 - Lei 9528/97
exigência de laudo para todos os agentes nocivos
MP 1729/98 - Lei 9732/98
exigência de referência do EPI nos laudos
considera os limites de tolerância da legislação trabalhista
APOSENTADORIA ESPECIAL
A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário denominado:
PPerfil erfil PProfissiográfico rofissiográfico PPrevidenciáriorevidenciário
Aposentadoria EspecialAposentadoria Especial O P.P.P. é um documento
histórico-laboral com as informações de agentes nocivos no ambiente de trabalho para:
- orientar processo de aposentadoria especial,
- reabilitação profissional, e
- subsidiar o reconhecimento técnico do nexo causal em benefícios por incapacidade.
APOSENTADORIA ESPECIAL
RISCOS RISCOS ELETRICOS CHOQUE CONTATO DIRETO INDIRETO
ARCO ELETRICO E FOGO REPENTINO
RISCOS ERGONOMICOS
IMPERATIVO DA PRODUÇAO
FATORES NATUREZA
CAMPO ELETRICO MAGNETICO
IMPACTO CONTRA
EXPOSIÇAO INTRINSECA AO
PERIGO“RISCOS
OCUPACIONAIS”
QUEDA POR DIFERENÇA NIVEL
ESPAÇOS CONFINADOS
TRABALHO NOTURNO
APOSENTADORIA ESPECIALDISTANCIAMENTO DE SEGURANÇA
PEPE
ZRZR
ZCZC
Profissional que interage com o ponto energizado
Procedimentos técnicos (operacionais) e Instruções Técnicas definidas: OS, IS, Materiais, etc
Profissional Habilitado / qualificado, ou, capacitado, sob supervisão de alguém qualificado
ZLZLQuaisquer pessoas
SISI
Superficie construída com material resistente e dotada de dispositivos e
requisitos de segurança Barreira devidamente configurada
ZLZL
Faixa Tensão Nominal em kv
Rr – Raio delimitação entre ZR e ZC Em metros
Rc – Raio dedelimitação ZC eZL
Menor 1 0,20 O,70
10 e 15 0,38 1,38
30 e 36 0,58 1,58
132 e 150 1,20 3,20
480 e 700 5,20 7,20
380 e 480 3,20 5,20
380 e 480 3,20 5,20
APOSENTADORIA ESPECIAL
ZR – 58cm
ZC – 1,58m
34,5 KV
CONDICAO DE RISCO GRAVE
APOSENTADORIA ESPECIAL
1
2
3
4
5
6
7
8
1 -Perímetro de proteção e fulgor; 2 – Perímetro de aproximação limitada;
3 – Espaço limitado; 4 – Qualquer ponto em um condutor ou parte de um ccto elétrico energizado e exposto; 5 – Perímetro de aproximação restrito;
6 – Espaço restrito; 7 – Perímetro de aproximação proibido;
8 – Espaço proibido
APOSENTADORIA ESPECIAL
conclusão ESTA SENDO CRIADO UM PASSIVO, COM
TRABALHADORES, QUE, DE FORMA INTRINSECA A REALIDADE LABORAL,
NAO PODEM MAIS EXECUTAR SUAS ATIVIDADES COM
SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE
APOSENTADORIA ESPECIAL
CONCLUSAODeve-se rever a caracterização
para eletricidade, através de mecanismo que permita-se enquadrar de “ forma real “
ostrabalhadores que exerçam
atividades de risco, dentro da Zona de Risco e Controlada
estabelecidas pela NR10, em condições
específicas de trabalho,
APOSENTADORIA ESPECIAL
“O beneficio
previdenciario significa o último
alento da individualidade –
oferece a liberdade, o bem supremo da
humanidade, tornada exequível em termos praticos, deixando de
ser um sonho dos ideólogos “
Wladimir Novaes Martinez
Aguinaldo Bizzo de Almeida
Bizzo @ walk. Com. br
14 8141 22 26