ampesc ministrante: krÜger, maria helena. lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 institui o sistema...
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AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
AMPESCMINISTRANTE: KRÜGER, Maria Helena
AMPESC
LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE
2004
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior -SINAES e dá
outras providências
Art. 11. Cada instituição de ensino superior, pública ou privada, constituirá Comissão Própria de Avaliação - CPA, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Lei, com as atribuições de condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP, obedecidas as seguintes diretrizes:
I - constituição por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior, ou por previsão no seu próprio estatuto ou regimento, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, e vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos;
II - atuação autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação superior.
CPA - REGULATÓRIO
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A Avaliação Institucional apresenta-se em duas modalidades:
Autoavaliação – Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada instituição e orientada pelas diretrizes e pelo roteiro da autoavaliação institucional da CONAES.
Avaliação externa – Realizada por comissões designadas pelo INEP, tem como referência os padrões de qualidade para a educação superior expressos nos instrumentos de avaliação e os relatórios das autoavaliações.
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Requisitos da autoavaliação
A adequada implementação e os bons resultados de um processo de autoavaliação pressupõem algumas condições fundamentais, a saber:
equipe de coordenação, para planejar e organizar as atividades
participação dos integrantes da instituição compromisso explícito dos dirigentes das IES em
relação ao processo avaliativo informações válidas e confiáveis uso efetivo dos resultados.
PROJETO DE LEI
Aprova o Plano
Nacional de
Educação para o
decênio 2011-2020,
e dá outras
providências.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela
ampliação da atuação de mestres e doutores nas
instituições de educação superior para 75%, no mínimo,
do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total,
35% doutores.
Estratégias:
13.3 Induzir processo contínuo de autoavaliação das
instituições superiores, fortalecendo a participação das
comissões próprias de avaliação, bem como a
aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as
dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a
qualificação e a dedicação do corpo docente.
CPA – PNEPLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃOAMPESC
Articulação da CPA com o Procurador Institucional, Pró-Reitoria ou Direção de
Ensino - para o acompanhamento e o planejamento de ações junto aos
processos de avaliação de regulação institucional e de cursos.
OFICINA 1
ARTICULAÇÃO DA CPA(PI, Área Acadêmica, Secretaria-Diretoria Acadêmica,
TI, Marketing, Ouvidoria, RH)
ACOMPANHAMENTO DAS AVALIAÇÕES DE CURSOSInformações sobre calendário de visitas Resultados da Avaliação – Relatórios
QUESTIONÁRIO SÓCIOECONOMICOPerfil dos Alunos
Nº DE INGRESSANTESGeral, Curso e Campi
Nº DE FORMANDOS
Nº DE PROFESSORES E TÉCNICOS
ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS, CONVÊNIOSGeral, por área, Curso.
AMPESC
PORTARIA NORMATIVA Nº 40,
DE 12 DE DEZEMBRO DE
2007 (*) Republicada em
29 dez. 2010
Art. 35-C Os cursos com CPC insatisfatório e as instituições com IGC insatisfatório em qualquer dos anos do ciclo deverão requerer renovação de reconhecimento ou recredenciamento, respectivamente, no prazo de até 30 (trinta) dias da publicação do indicador, na forma do art. 34, instruído com os seguintes documentos:
I - plano de melhorias acadêmicas, contendo justificativa sobre eventuais deficiências que tenham dado causa ao indicador insatisfatório, bem como medidas capazes de produzir melhora efetiva do curso ou instituição, em prazo não superior a um ano, aprovado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) da instituição, prevista no art. 11 da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004;
REGULATÓRIO
AMPESC
PORTARIA NORMATIVA Nº 40,
DE 12 DE DEZEMBRO DE
2007 (*) Republicada em
29 dez. 2010
Art. 36. Na hipótese de CC ou CI insatisfatório, exaurido
o recurso cabível, em até 30 (trinta) dias da notificação
deverá ser apresentado à Secretaria competente
protocolo de compromisso, aprovado pela CPA da
instituição, cuja execução deverá ter início
imediatamente.
Art. 37. Ao final do prazo do protocolo de
compromisso, deverá ser requerida reavaliação,
acompanhada de relatório de cumprimento do protocolo
de compromisso até o momento, ainda que parcial,
aprovado pela CPA da instituição e do recolhimento
da taxa respectiva.
REGULATÓRIO
AMPESC
A Comissão Própria de Avaliação – CPA, da Instituição X, declara conhecer o Protocolo de Compromisso do Curso de Química, de 30 de março de 2011, e informa que acompanhou as ações envidadas para o saneamento das deficiências apontadas. O relatório conclusivo do cumprimento das metas apresenta a descrição das metas e indicação dos itens saneados, por dimensão, e permite a Universidade solicitar o pedido de visita de reavaliação.
Parecer de Acompanhamento
Aprovação do Cumprimento do
Protocolo de Compromisso da
CPA
EXEMPLO:
AMPESC
PORTARIA NORMATIVA Nº 40,
DE 12 DE DEZEMBRO DE
2007 (*) Republicada em
29 dez. 2010
Art. 61-D Será mantido no cadastro e-MEC, junto ao
registro da instituição, campo para inserção de
relatório de autoavaliação, validado pela CPA, a ser
apresentado até o final de março de cada ano, em
versão parcial ou integral, conforme se trate de ano
intermediário ou final do ciclo avaliativo.
REGULATÓRIO
OFICINA 1
Construção do processo avaliativo - em consonância com o Projeto Pedagógico Institucional; Plano de Desenvolvimento
Institucional; Dimensões e Categorias, definidos pelo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino
Superior – SINAES.
AMPESC
PPI
PDI
AVALIAÇÃO DE CURSOS
ENADE
INSTR. AVALIAÇÃO EXTERNA
DIMENSÕES
• PPIPolíticas, marco operacional
• PDIAcompanhamento Anual – objetivos e metas
• AVALIAÇÃO DE CURSOSRelatórios das Comissões
• ENADE – Relatório da IESResultados
• INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
• DIMENSÕES3 D – avaliação externa (cursos)10 D – autoavaliação
CONSTRUÇÃO DO PROCESSO AVALIATIVO
3 GRANDES DIMENSÕES
AVAL. EXTERNA AUTOAVALIAÇÃO
DIMENSÃO 1ORGANIZAÇÃOINSTITUCIONAL
DIMENSÃO 2CORPO SOCIAL
DIMENSÃO 3INFRAESTRUTURA
CATEGORIAS
• Gestão Administrativa
• Gestão Acadêmica
CATEGORIAS
• Docentes • Discentes, Egressos• Tec. Administrativos
CATEGORIAS• Instalações Gerais• Biblioteca• Laboratórios• Instalações Específicas:Clínicas, Hospital,Fazenda Escola
10 DIMENSÕES
D1. Missão e PDI
D2. Política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão
D3. Responsabilidade social da IES
D4. Comunicação com a sociedade
D5. As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e técnico
administrativo
D6. Organização de gestão da IES
D7. Infraestrutura física
D8. Planejamento de avaliação
D9. Políticas de atendimento aos estudantes
D10. Sustentabilidade financeira
O Projeto de Avaliação Institucional
Elaboração do plano anual - análise de instrumentos anteriores, categorias avaliadas, o que será avaliado, resultados do ENADE;
Definição da metodologia - Sensibilização da comunidade Acadêmica; Elaboração dos instrumentos de coleta de dados;
Método Estatístico – Censo, Amostragem, tamanho da amostra; Aplicação dos instrumentos de coleta de dados;
Tabulação - ordenação dos resultados;
Análise dos Dados.
OFICINA 1
OFICINA 1
CASE – CPA 2011UNIVERSIDADE GUARULHOS
OFICINA 1
EXERCÍCIOS
IndividualGrupo
OFICINA 2
Resultados dos exercícios da Oficina I
OFICINA 2
Acompanhamento da avaliação externa, de cursos e do ENADE:
organização dos dados para alimentação do processo avaliativo
AMPESC
MAPA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO EXTERNA
RELATÓRIOS DO ENADE
Acompanhamento da avaliação externa,
de cursos e do ENADE:
organização dos dados para
alimentação do processo avaliativo
OFICINA 2
OFICINA 2
Elaboração de Relatórios: • Relatório e-mec
• Relatório/encaminhamentos à Reitoria • Relatório das Comissões Externas de Avaliação
O RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃOAMPESC
TÓPICOS
I – DADOS DA INSTITUIÇÃO
II – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
III - DESENVOLVIMENTO
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA
I - DADOS DA INSTITUIÇÃO
Nome/ Código da IES:Caracterização de IES:Estado: Município:
Composição da CPA
Período de mandato da CPA
Ato de designação da CPAPortarias
O RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃOAMPESC
TÓPICOS
I – DADOS DA INSTITUIÇÃO
II – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
III - DESENVOLVIMENTO
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA
II - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Calendário de Reuniões Ordinárias da CPAReuniões/Grupos de Trabalho
III – DESENVOLVIMENTOO Processo AvaliativoAvaliação Interna – AutoavaliaçãoSensibilização da Comunidade AcadêmicaColeta de DadosCategorias avaliadas e Grupo de Indicadores por Categoria Pré-teste e RevisãoMétodo EstatísticoAplicação dos instrumentos de coleta de dados Tabulação Análise dos Dados Relatórios (quais relatórios serão gerados)
Resultados da Avaliação
O RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃOAMPESC
TÓPICOS
I – DADOS DA INSTITUIÇÃO
II – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
III - DESENVOLVIMENTO
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA
III – DESENVOLVIMENTO
AVALIAÇÃO DA OUVIDORIA
AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃOQuadro – Avaliação dos Cursos de Graduação – 2011: curso, campus, data de visita das Comissões, processo e MEC, conceito, portaria.
EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADEQuadro – Conceitos por curso – ENADE/2010
AUTOAVALIAÇÃOQuadro Fragilidades e Potencialidades de acordo com as Dimensões (D) apontadas na Autoavaliação, por Categoria.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
AUTOAVALIAÇÃO CORPO SOCIAL
FRAGILIDADES POTENCIALIDADES
CATEGORIA DISCENTE
D2 – AÇÕES EXTENSIONISTAS D7 - SEGURANÇAD4 – OUVIDORIA
D2 – PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS, AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM, AS ATIVIDADES DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA.D4 – PORTAL DO ALUNO, SITE INSTITUCIONAL. D8 – PLANEJAMENTO DE AVALIAÇÃO
CATEGORIA DOCENTE
D9 - DIFICULDADE COM A FORMAÇÃO DOS ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE ESCREVER E INTERPRETAR TEXTOS E/OU REALIZAR OPERAÇÕES BÁSICAS NA MATEMÁTICA.D7 – SEGURANÇA
D1 – MISSÃO, PDID4 – PORTAL DO ALUNO, SITE INSTITUCIONAL. D5 – GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS.D7 – LABORATÓRIOS, BIBLIOTECA (ACERVO), SETOR AUDIOVISUAL.D9 – SECRETARIA ACADÊMICA
CATEGORIATEC. ADM.
D5 – BENEFÍCIOS, TURNOVER. D7 – INSTALAÇÕES FÍSICAS, SEGURANÇA.
D6 – GESTÃO ADMINISTRATIVA D5 – RELAÇÃO DOS GESTORES COM A EQUIPE
Quadro Fragilidades e Potencialidades de acordo com as Dimensões (D) apontadas na Autoavaliação, por Categoria.
AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
FRAGILIDADES POTENCIALIDADES
D1 – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
D2 – CORPO SOCIAL
D3 – INFRAESTRUTURA FÍSICA
D2– Corpo Docente: Administração Acadêmica, Pesquisa, Produção Científica e Tecnológica.
D3 – Instalações e Serviços dos Laboratórios Especializados
D3– Instalações Gerais: Salas de Aula, Acesso de Alunos a equipamentos de Informática, Registro Acadêmico. D1 – Organização Didático Pedagógica, CPA.
Quadro Fragilidades e Potencialidades de acordo com as Dimensões (D) apontadas pelas Comissões de Avaliação de Cursos.
O RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃOAMPESC
TÓPICOS
I – DADOS DA INSTITUIÇÃO
II – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
III - DESENVOLVIMENTO
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA
IV – SUGESTÕES: AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA
POR CATEGORIA E DIMENSÃO.CATEGORIA DOCENTED2 – CORPO SOCIALPESQUISA, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - a ocorrência dessa fragilidade está presente de forma mais acentuada nos cursos tecnológicos. Para estimular a pesquisa e a produção acadêmica a Universidade instituiu o PAC- UnG – Programa de Aceleração Científica da Universidade Guarulhos.
POR DIMENSÃO.EXEMPLO: D4 – COMUNICAÇÃO OUVIDORIA - Revisão na estrutura física e conceitual da Ouvidoria online, anteriormente estabelecida. Especificamente na estrutura conceitual atentar para a indexação (categorias, setores) e a recuperação de informações, visando o adequado processamento das opiniões, reclamações, sugestões, críticas, enviadas pela comunidade acadêmica e sociedade.
OFICINA 2
Divulgação de Resultados Reitoria, Pró-reitorias, Direções de Ensino e
Categorias Acadêmicas
EXEMPLO:Aval. 2011
OFICINA 2
Como disseminar:site, boletins, encontros.
O RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃOAMPESC
TÓPICOS
I – DADOS DA INSTITUIÇÃO
II – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
III - DESENVOLVIMENTO
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA
AÇÕES:Atitude Investimento
PDIPPI
REFERENCIAS, LEITURAS
BRASIL. Lei 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -SINAES e dá outras providências. http://www.inep.gov.br/superior/sinaes/ .
______. Ministério da Educação. INEP; SINAES; CONAES. Diretrizes para a avaliação das instituições da educação superior. [Brasília, 2004].
______. Portaria normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 (*) Republicada em 29 dez. 2010
______. Roteiro de autoavaliação institucional. Brasília: INEP, 2004.
______. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação. 2ed. Brasília: INEP, 2004
KRÜGER, Maria Helena, coord. CPA. Avaliação Institucional : estrutura e dinâmica de funcionamento da CPA. Maringá: CESUMAR, 2005. 34f. (Série: Avaliação Institucional, n. 1). http://www.cesumar.br/cpa/serie_avaliacao.php
________. Avaliação Institucional : metodologia, dimensões, categorias de analise, grupo de indicadores . Maringá: CESUMAR, 2005. 34f. (Série: Avaliação Institucional, n.2)http://www.cesumar.br/ddi/arquivos/cpa/serie2.pdf