9º enescap sped: impacto e riscos nas empresas ministrante: profª contadora angela andrade dantas...
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9º enescap
SPED: Impacto e Riscos nas Empresas
Ministrante: Profª Contadora Angela Andrade Dantas Mendonça
Tudo iniciou com a evolução tecnológica
ASSIM......................
“O Fim justifica os Meios.”
Maquiavel
Os Tributos NacionaisTributos Nacionais
A carga tributária brasileira está entre as mais alta do mundo, com mais de 92 tributos que incidem sobre renda, produção, consumo e patrimônio.
O grande desafio das autoridades fiscais é aumentar a “presença fiscal” em um país com mais de 6 milhões de empresas legalmente constituídas e 10 milhões na informalidade onde se estima terem movimentado R$ 570 bilhões em 2009, segundo a FGV
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O que está sendo feito para reduzir a informalidade?
A evolução tecnológica e consequente modernização da fiscalização.
Esta modernização só se tornaria eficaz a partir da padronização das informações, uma vez que as várias declarações eram solicitadas com linguagem diversas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.
O que está sendo feito para reduzir a informalidade?
Utilização de tecnologia informação e antecipação de arrecadação sem redução de alíquotas:
1. Substituição Tributária2. SPED: NF-e, CF-e, CT-e, EFD, EFD -
Contribuições, ECD, FCONT, BRASIL ID
Fisco x Informações
Na busca da otimização de informações
tributárias, as autoridades tributarias do país priorizou
reforçar a cooperação entre Receita Federal, os Estados e
Municípios, de forma a produzir um ganho sinérgico de
solidariedade federativa que reduza custos
administrativos e aumente a eficiência do sistema
arrecadatório.
SURGE O SPED
SPED - Sistema Público de Escrituração DigitalPREMISSAS
Padronização: Uniformiza e elimina a redundância das informações, racionaliza e simplifica.
Integração: promove atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e municipais.
Compartilhamento: base de dados única é compartilhada
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Empresa x Fisco
BI x BI o inicio ao novo ambiente de integração e relacionamento entre o Fisco e o Contribuinte
Definido como um esforço concentrado do governo federal por intermédio SRF –Secretaria da Receita Federal do Brasil, na padronização dos registros financeiros, escrituração fiscal e contábil na forma digital.
Empresa x ContabilidadeO processo tecnológico aliado à tecnologia da
informação, propõe mudanças no trabalho contábil.
O formato que conhecíamos da contabilidade evoluiu, e para melhor O Papel, responsável pela falta do espaço e aparente desorganização nas mesas de administradores, advogados e principalmente contadores está com seus dias contados.
Empresa x Contabilidade
É fato.......
A forma de se contabilizar a informação não poderia permanecer a mesma, já que toda informação é gerada magneticamente (em forma de arquivos) também deve ser contabilizada de forma magnética.
Empresa x Contabilidade
Aliada à evolução contábil surge o sistema de informação.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Conjunto de recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros agregados segundo uma sequência lógica para o processamento dos dados e tradução em informações para as organizações.
Sistema Integrado de Gestão - SIG
São sistemas de informações gerenciais, que têm como objetivo fundamental a integração, consolidação e aglutinação de todas as informações necessárias para gestão do sistema da empresa.
O Sistema Integrado de Gestão Empresarial são
denominados : ERP ERP – Enterprise Resources Planning
(Planejamento de Recursos Empresariais)
Fatores que conduzem ao ERP→Movimento de integração mundial das
empresas
→A tendencia de substituição das estruturas funcionais por estruturas ancoradas em processos
→Integração. Viabilizada por avanços na tecnologia de informação, dos vários sistemas de informação em um único sistema (ex.: fisco)
UMA EMPRESA SEM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO-ERP
Fechou Negocio?
VENDEU?ENTREGAS
RECEBEU?
CONTAS A RECEBER
CLIENTES
CONTABILIDADE
Analise de Resultados
Qual o Lucro?
EstoqueProdução
Fornecedor
Compras
Contas a pagarDÁ PARA VENDER?
PAGOU?
Folha de Pagamento Impostos
O ERP, O SPED E AS EMPRESA
VENDAS
Entregas
Contas a Receber
Clientes
CONTABILIDADE
Analise de Resultados
Estoque Produção Fornecedor
Compras
Contas a pagar
Folha de Pagamento Impostos
Emissor NF-e
N F -e
SefazReceptor da NF-e
CT-e
SPED EFD FISCAL
SPED CONTABIL
Emissor de NF-e
NF- e
SPED EFD-CONTRIBUIÇÕES
PILARES DO SPEDSPED
NF-e ECD EFD
EFD – FISCAL/IPI
EFD - CONTRIBUIÇÕES
PILARES DO SPED
DOCUMENTOS FISCAIS• NF-e• CT-e• NFS-e• Cupon
Fiscal -e• Nota da
Gente
SPED CONTÁBIL• Livros
Contábeis• F CONT• LIVROS
CONTABEIS DIGITAIS
• Central de Balanço
• E-Lalur
SPED FISCAL• Livros
Fiscais• CIAP• Livro
Produção e Estoque
• Apuração PIS/COFINS
PROJETO A IMPLANTAR
EFD - SOCIAL
Folha de Pagamento
Informação Previdenciá-ria
Portal do Trabalhador
DIRF/RAIS/CAGED
Validade Jurídica (MP 2.2002/01)
A Infra-Estrutura de Chaves Publicas Brasileiras – ICP-Brasil, instituída para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica – CERTIFICADO DIGITAL.
Certificados emitidos por autoridades credenciadas na ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários
Informações do Certificado Digital
→ A Chave Pública da Empresa (nome, CNPJ/CPF e endereço de e-mail da empresa)
→ Validade da Chave Pública→ O nome da empresa (Autoridade
Certificadora – AC) que emitiu o certificado digital.
→ O número de série do Certificado Digital→ A assinatura digital da AC (Autoridade
Certificadora), que é a empresa que emite um Certificado Digital. (par de chaves)
Objetivos Estratégicos da RFB Impactados pela criação do SPED
• Elevar a percepção de risco e a presença fiscal• Elevar o cumprimento espontâneo das obrigações
acessórias• Reduzir o tempo entre o vencimento do tributo e o
seu recolhimento• Aproximar a arrecadação efetiva da potencial• Fortalecer as relações institucionais• Assegurar soluções de TI integradas e tempestivas
SPED – COMPLEXIDADE
ProcedimentosEspecíficos
Mudanças Coorporativas
Recebimento e Especificidades NF-e
Confidencialidade das Informações
Irregularidade Fiscal
Emitente/Desti-natário
Periodicidade SPED
Contábil/Fiscal
Demonstrações Contábeis
Guarda dos Arquivos Digitais
SPED – IMPACTOS
Validação dos Dados
Ajustes nos Sistemas - ERP
Assinatura Digital(Contador e
Contribuinte)Dados Unificados Exposição Fiscal
Restrição a manipulação dos
dados
SPED – Complexidade x ImpactoMapeamento do SPED x Impacto na Empresa.
Conhecer e avaliar o cenário Fiscal e Tributário do SPED
Avaliar os sistema de Origem, processos internos da empresa para adequação e adesão às novas exigências(ERP das empresas)
SPED – NF -eAlteração da Sistemática Emissão da Fiscal em papel (modelo 1 ou 1-A) Para uma nota fiscal de existência apenas eletrônica NFe).
NF-e: existência apenas digital, que comprova a operação.NF-e: validade jurídica garantida pela assinatura digitalNF-e: uso autorizado pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.
NF-e 2G Segunda geração-eventosTransformar os dados em informação
BI de acompanhamento das empresas para acompanhar ocorrências fora do padrão, PROTOCOLO 93- 2010 = Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletronicos – SDC-e, e o intercambio de informações entre unidades da Federação.
Os signatários deste protocolo autorizam o Ambiente Nacional do - SPED a disponibilizar para o SCD-e suas informações referentes aos Documentos Fiscais Eletrônicos.
SPED FISCAL – ICMS/IPIParticularidades Regionais x unificação
das obrigaçõesA Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos FISCOS DAS UNIDADES FEDERADAS e da Secretaria da Receita Federal, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações (ICMS/IPI) e prestações praticadas pelo contribuinte.
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Estadual
Municipal
Federal
SPED FISCAL – ICMS/IPI• Livros abrangidos• a) Livro Registro de Entradas;• b) Livro Registro de Saídas;• c) Livro Registro de Inventário;• d) Livro Registro de Apuração do IPI;• e) Livro Registro de Apuração do ICMS;• f) Documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP.
• Outras Informações:a) Cadastro de produtos e/ou mercadorias e sua utilizaçãob) Cadastro de bens de ativo e sua utilizaçãoc) Centros de custosd) Plano de contas Contábeise) Dados do Transportadorf) Outras Informações• ATENÇÃO DEVE SER REVISADO TODOS OS DADOS: CADASTRO, PLANO DE
CONTAS
SPED FISCAL – ICMS/IPI Obrigatoriedade – Regras Estaduais
Cada UF publica regra específica e lista de contribuintes
Lista de contribuintes (faturamento, atividade) Prazo de entrega Forma de retificação Dispensa de obrigações acessórias e do arquivo
DIC/Sintegra
• 2012 – AC, BA, CE, GO, MT, MG, PA, PB, RN e SC• 2014 – AL, AP, AM, ES, MA, MS, PR, PI, RS, RJ, RO,
RR, SP e SE
SPED FISCAL – ICMS/IPI Obrigatoriedade – Regras Estaduais
A obrigação não depende da empresa ser emissora de nota fiscal eletrônica, basta ser escolhida por sua unidade da Federação e constar da relação do Protocolo ICMS 77/2008 e alterações.
EFD- Contribuições
• O SPED EFD – CONTRIBUIÇÕES ABRANGE A
TOTALIDADE DAS INFORMAÇÕES DO PIS E DA COFINS
SEJA SUA APURAÇÃO PELO METODO CUMULATIVO,
NÃO CUMULATIVO OU CUMULATIVO E NÃO
CUMULATIVO
EFD- Contribuições
Informações a serem prestadas na EFD-PIS/COFINS
Dispõe o ADE COFIS nº 34 de 2010 e alterações do ADE nº 20 de 14/03/2012, que o empresário, a sociedade empresária e as demais pessoas jurídicas devem escriturar e prestar as informações referentes às suas operações, de natureza fiscal e/ou contábil, seu faturamento mensal, ou seja,o total das receitas auferidas pela PJ, independentemente de sua classificação contábil, Refere a receita bruta da venda de bens e serviços nas operações em conta própria ou alheia e todas as demais receitas auferidas pela pessoa jurídica.
EFD- Contribuições
OS CONTRIBUINTES INFORMARÃO AINDA........ dados relativos às operações, de natureza fiscal e/ou
contábil, representativas de aquisições de bens para revenda, bens e serviços utilizados como insumos e demais custos, despesas e encargos, sujeitas à incidência e apuração de créditos próprios do regime não-cumulativo, de créditos presumidos da agroindústria e de outros créditos previstos na legislação da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
EFD- Contribuições
COMO ERA...........Empresa informa débitos e créditos na DACONArquivo enviado à RFBFiscalização posterior; eDemonstração - Sintética
Modelo Atual Empresa alimenta o programa do SPED Fiscal
Contribuições ( PIS e Cofins) com ECD e EFD Processa e valida o arquivo pelo PVA Envia à RFB; e Escrituração – Analítica
* ATENÇÃO A DACON AINDA CONTINUA
INFORMAÇÕES A RFBDACON – PIS e COFINS
F.06 – PISF.16 - Cofins
Apuração de Creditos
F. 07 a 10 (Pis)F. 17 a 20(Cofins)
ReceitaBase de Cálculo eVr. daContribuição
F. 11 e 12 (Pis)F. 21 e 22(Cofins)
Controle doDiferimento dasContribuições
F.14 (Pis)F. 24 (Cofins)
Controle deUtilizaçãodos Créditos noMês
F.15 (Pis)F. 25 (Cofins)
Resumo–Contribuição
F.30 (Pis/Cofins)
Demonstrativodas ContribuiçõesRetidas na Fonte
DIPJ
FichasPIS e COFINS
EFDPis/CofinsContábil
Blocos
INFORMAÇÕES A RFBDACON Mensal - Pis / Cofins
F.06 – PISF.16 - Cofins
Apuração de Creditos
F. 07 a 10 (Pis)F. 17 a 20(Cofins)
ReceitaBase de Cálculo eVr. daContribuição
F. 11 e 12 (Pis)F. 21 e 22(Cofins)
Controle doDiferimento dasContribuições
F.14 (Pis)F. 24 (Cofins)
Controle deUtilizaçãodos Créditos noMês
F.15 (Pis)F. 25 (Cofins)
Resumo–Contribuição
F.30 (Pis/Cofins)
Demonstrativodas ContribuiçõesRetidas na Fonte
EFD Pis/Cofins - PVA
Blocos A/ C /D / FBloco M
Blocos A/ C /D / FBloco M
Bloco 1
Bloco 1
Bloco M
Bloco F / Reg. 600Bloco 1
EFD- Contribuições
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.252, DE 1º- DE MARÇO DE 2012Art. 2º A Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins - (EFD-PIS/Cofins), instituída pela IN RFB nº 1.052, 05/07/2010, passa a denominar-se Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita, EFD- Contribuições, a qual obedecerá ao disposto na presente Instrução Normativa, devendo ser observada pelos contribuintes da:
I - Contribuição para o PIS/Pasep;II - Cofins; eIII - Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita deque tratam os arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de
2011..
Multa pelo Atraso ou Não-Entrega da EFD-Contribuições e Contábil
A não-apresentação da EFD-CONTÁBIL e CONTRIBUIÇÕES no prazo acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração.
A notificação da EFD - Contribuições NÃO é automática, ou seja, o contribuinte deve aguardar a emissão notificação pela Receita Federal.
Existe possibilidade de redução do valor, nos casos de pagamento dentro do prazo previsto na notificação.
SPED -ECDA Escrituração Contábil Digital (ECD), foi instituída pela RFB, e será utilizada para fins fiscais e previdenciários.
Visa substituir os livros de escrituração mercantil (diário, razão e outros) pelos seus equivalentes digitais.
OBRIGATORIEDADE
Desde 2009, toda a escrituração contábil da PJ tributada pelo lucro real, é emitida de forma eletrônica assinada digitalmente pelo representante legal da empresa e contador responsável através do certificado tipo A3.
SPED -ECD
Parametrização
Plano de Conta Referencial
Contas de Aglutinação
SPED -ECD
Registros da ECDO arquivo digital é composto por blocos de informação, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento.
A partir do sistema de contabilidade, a empresa gera um arquivo digital em um formato específico.
Este arquivo é submetido ao PVA fornecido pela Receita Federal
Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)
O FCont é obrigatório para as pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT.
Regime Tributário de Transição - RTT. Tal regime, visa determinar os ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638 de 2007, e art. 37 na Lei das S/A (Lei nº 6.404 de 1976).
As alterações visam a convergência das normas contábeis brasileiras aos critérios internacionais
RELAÇÃO FISCO CONTRIBUINTESPED: Problemas
Inconsistência no cadastro:Não introdução plena do sistema até o momento, em todo o mercadoManutenção de muitas obrigações acessórias: não houve a redução esperada!Tecnologia de redução de risco e proteção ao sigilo: exige-se mais desenvolvimento.NF-e x Poder Judiciário(STJ SS 1649/07): negado direito ao Estado da Bahia para impedir a emissão de NF-e por dívida tributária.
RELAÇÃO FISCO CONTRIBUINTE
1.Cruzamento de dados bancários.2.Viabilidade de fiscalização automática do IRPF, PIS,
COFINS, IRPJ.3.Viabilidade de fiscalização de tributos estaduais e
municipais 4.O tributo não pago hoje pode ser identificado com as
estruturas tecnológicas, antes dos prazos decadenciais
Risco Fiscal - Prevenção
1. As empresas já devem ter começado a regularizar a parte fiscal
2. Devem manter uma oposição conservadora com relação aos tributos
3. Caso optem por um não pagamento de tributo, o façam mediante ação judicial
4. Façam planejamento de gestão tributária, considerando ao máximo as tendências tecnológicas do fisco
DCTFIRPJ
IRRF
IPI
IOF CSLL
PIS/PASEP
COFINS
CIDE-Combustível
NA DCTF SÃO INCLUIDOS OS DÉBITOS APURADOS PELO CONTRIBUINTE PJ, COM SEUS RESPECTIVOS CRÉDITOS. ASSIM, TODA DECLARAÇÃO QUE CONTENHA A APURAÇÃO DE UM TRIBUTO FICA LOGO SUJEITA A CRUZAMENTO COM A DCTF
Valores que compõem o cálculo da COFINS, que serão informados no DACON, poderão ser cruzados com o valor do déBito na DCTF, NF-e,EFD, ECD, EFD/PIS-COFINS
e assim por diante.
SPED
DIPJ(IRPJ/CSLL e IPI
DECRED(DIPJ x DCTF)
DIMOF(DIPJ x DCTF)
EFD-PIS/COFINSDACON
(PIS/COFINS/IRPJ/CSLL/RETENÇÕES
DIRPFRenda/reten-ções
DIRFRetenções
IR/PIS/COFINS/CSLL
DIMOBDIPJ/DIRPF
NF-eFaturamento
ECDSPED CONTÁBIL
DCTF
SPED
A médio prazo, o cruzamento de dados digitalizados tende a eliminar a ação dos fiscais na identificação de evasão, sonegação e fraude e tornará mais eficaz a análise de compensações e ressarcimentos de créditos tributários.
"A Receita precisa criar instrumentos de controle para que não haja abusos porque a legislação é complexa e pode causar má interpretação".
Comunicação RFB
SPED
Em 2009, os pedidos de compensação de créditos do PIS e da Cofins somaram R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões foram autorizados.
Na avaliação da Receita, metade dos valores reclamados é indevido.
Em 2010, esses pedidos totalizaram R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões foram aprovados.
A Receita federal calcula que nos últimos meses cerca de R$ 110 milhões foram lançados como falsos créditos tributários para abatimento de débito de imposto e contribuições federais.
Auditoria DigitalSPED
Auditoria
Auditor
ColetaColeta de
Provas
Cálculos Auto de Infração
Análise de Arquivos
SPED - Visão Sistemica
Conclusão:Ainda não podemos dizer que o SPED eliminou
a utilização de papel, visto que muitos estados ainda exigem a versão física dos documentos;
Não há ainda estudo que relacione aumento de arrecadação e a implementação do SPED
Apesar de o SPED facilitar o cumprimento das obrigações acessórias, elas continuam sendo muitas o que dificulta a atividade empresarial