união europeia

União Europeia

Benelux

O Benelux é uma união entre Bélgica, Luxemburgo e Holanda, firmada em 1944.

Foi uma união de caráter econômico, um passo importante na época, no contexto da II Guerra Mundial.

Hoje, o Benelux cada vez mais se aproxima de uma união política, e serviu como inspiração para a posterior União Europeia.

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço A Comunidade Europeia do Carvão e

do Aço foi criada em 1951 através do Tratado de Paris, idealizada pelo ministro franco-alemão Robert Schumann.

Foram seis os países fundadores: França, Itália, Alemanha Ocidental e o Benelux.

O principal objetivo da organização era unificar o mercado de matéria-prima da Europa, assim evitando uma nova guerra como a I e a II Guerras.

Comunidade Econômica Europeia• A CEE foi criada na mesma época que a

CECA, em 1957, depois da bem-sucedida experiência com a mesma, com o Tratado de Roma.

• O tratado estabelecia um mercado e impostos alfandegários externos comuns, uma política conjunta para a agricultura, políticas comuns para o movimento de mão de obra e para os transportes, e fundava instituições comuns para o desenvolvimento econômico.

À CEE aderiram posteriormente o Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981), e, em 1986, Portugal e Espanha.

O tratado havia sido assinado em Roma por uma questão simbólica: o renascimento do Império Romano, que uniu a Europa.

Os primeiros anos da CEE foram conturbados nos países fundadores devido a alegada “violação da soberania” destes países, além da presença da Alemanha na organização.

As adesões de Reino Unido, Irlanda e Dinamarca também foram muito conturbadas por não haver um critério que definisse a entrada de novos integrantes.

Ato Único Europeu

• O Ato foi a primeira grande revisão do Tratado de Roma. Incluiu emendas que propiciavam a formação de um mercado comum, e foi assinado em Luxemburgo e Haia em 1986.

• A maior parte dos países submeteu a proposta ao voto parlamentar, com adesão total. Dinamarca e Irlanda submeteram a voto popular, sendo rejeitada. Os dois países só aderiram ao Ato por manobra parlamentar-judicial.

Tratado de Maastricht

O Tratado da União Europeia foi assinado em Maastricht, na Holanda, em 1992.

O tratado substituiu as Comunidades Europeias pela União Europeia, transformando instituições independentes em uma única organização, formando os Três Pilares: Integração Política, Diplomática e Judicial.

O tratado também deu maior intensidade a política ao Ato Único, levando a criação do Euro, em 2002.

Estabeleceu também o Critério Maastricht, que determinava metas econômicas para os futuros membros.

A ratificação foi rápida na maior parte dos países.

Tratado de Amsterdã

A Emenda do Tratado da União Europeia, o Tratado das Comunidades e Outros Atos Relacionados, ou Tratado de Amsterdã, foi assinado em 1997.

Deu ênfase a política de cidadania, a união aduaneira, o livre trânsito, o compromisso com a democracia e a justiça e o Parlamento Europeu.

A principal questão foi a representatividade dos países dentro do Parlamento, visto que as populações dos países-membros eram muito distintas entre si.

A questão só foi resolvida no Tratado de Lisboa, quase 10 anos depois.

Tratado de Nice

O Tratado de Nice Emendando o Tratado da União Europeia, o Tratado das Comunidades e Outros Atos Relacionados foi assinado em 2001.

Permite que Ex-Repúblicas Comunistas aderem a EU, algo que deveria ser abordado em Amsterdã, mas que não atingiu-se um consenso.

Tratado de Lisboa

O Tratado de Lisboa Emendando o Tratado da União Europeia e o Tratado das Comunidades, foi assinado em 2007.

Propunha a Constituição Europeia, uma constituição única para todos os países da Europa.

Com a rejeição generalizada dos eleitorados, o tratado foi reformado, propondo uma centralização menor que a inicialmente proposta.

Continua estabelecida a Constituição Europeia, porém legislando de maneira bem mais limitada.

Área de Schengen

O Área de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários.

Não deve ser confundida com a União Europeia: Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa.

Ele foi assinado em 1985 entre o Benelux, a França e a Alemanha.

O status Político da União A EU é baseada na assinatura de

tratados. Os tratados delegam poder a

instituição e estabelecem instituições para exercê-lo.

A União pode promulgar leis que afetam automaticamente todos os países signatários.

Ela também possui Personalidade Legal.

Isto é, pode assinar acordos com organismos internacionais ou outros países.

Pelo princípio de supremacia, os países que ratificaram tais tratados devem aplicá-las, mesmo que signifique ignorar leis nacionais ou mesmo princípios constitucionais.

A Irlanda fez manobras como essa repetidamente, mesmo que significasse desafiar a vontade popular.

O Governo da EU

A União Europeia tem sete instituições: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu.

O Parlamento Europeu e o Conselho da EU exercem o poder executivo do continente.

O Parlamento é eleito por voto direto e universal, cada país elege um número proporcional de deputados, o maior colégio é a Alemanha, com 96 cadeiras, e o menor é Malta, com 6. O total é 500.

Já o Conselho da EU é composto por ministros dos países-membros, indicados pelos chefes de estado.

Os ministros da França, Alemanha, Itália e Reino Unido têm, cada, 29 votos; Malta tem 3. Total de 345.

A Comissão é o incumbido do Poder Executivo da EU.

Os comissionários e o presidente são indicados e votados pelo Conselho da EU.

Já o Conselho Europeu, composto por todos os chefes de estado dos países-membros, define a agenda política da organização.

O Euro

O euro (€) é a moeda oficial de 17 dos 28 países da União Europeia. O euro existe na forma de notas e moedas desde 1 de Janeiro de 2002, e como moeda escritural desde 1 de Janeiro de 1999.

A ideia do estabelecimento da moeda única na CEE nasceu já na década de 1970. No entanto, só pelo Tratado de Maastricht, de 1992 esta ideia saiu da teoria.

O Euro hoje é uma das mais fortes moedas do mundo e uma das maiores vitórias do projeto unionista da Europa.

No entanto gera muita crítica por parte de alguns economistas, tendo em vista sua insustentabilidade e, supostamente, é utilizado como uma forma de exploração de economias mais fracas da Europa Oriental.