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Lucia Mardini | DVAS
SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM BOTULISMO
O PAPEL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA INVESTIGAÇÃO DE SURTOS
PORTO ALEGRE26-27 de maio de 2011
Lucia Mardini | DVAS
Regulamentou as ações e os serviços destinados a promover, proteger ou recuperar a saúde .
Vigilância Sanitária: Conjunto de ações capaz de eliminar ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços e interesse da saúde.
Lei Orgânica da Saúde(SUS) Lei 8080/90:
Setor de Alimentos
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AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS
• Inspeção, Fiscalização e Normatização • Prevenção da ocorrência de Doenças
Transmissíveis por Alimentos• Investigação de Surtos de DTA• Promoção : Educação Sanitária
Setor de Alimentos
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COMPETÊNCIA FEDERAL
ANVISA ( Lei nº 9.782, de 26/01/99)
Coordena o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e presta cooperação técnica e financeira
aos estados e municípios.
Órgão regulador das ações de Vigilância Sanitária, em alimentos através das gerências:
Gerência Geral de Alimentos-GGALI Gerencia Geral de Toxicologia- GGTOX
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COMPETÊNCIA ESTADUAL
-Coordenar o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária dos Alimentos;
-Executar em conjunto com os Núcleos Regionais de Vigilância em Saúde( NUREVS), ações de Vigilância Sanitária de alimentos de forma suplementar e/ou complementar;
-Participar da implementação das políticas estaduais na área de alimentos;
-Capacitar o estado e municípios;
-Normatizar a nível estadual as ações relacionadas a alimentos
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COMPETÊNCIA MUNICIPAL-Coordenar o Sistema municipal de Vigilância Sanitária ;-Executar ações de vigilância sanitária no comércio e
transporte de alimentos conforme a CIB 30/2004 e nas indústrias de alimentos conforme pactuação CIB 250/2008;
- Coletar amostras de alimentos;- Investigar em conjunto com a Vigilância Epidemiológica os
Surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos-DTA;
-Participar da implementação das políticas municipais, estaduais e nacionais na área de alimentos;
-Normatizar a nível municipal as ações relacionadas a alimentos
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COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃODOS PRODUTOS
Agricultura- Indústrias de produtos de origem animal (carne e derivados, leite e derivados, mel
(SIF, CISPOA, SIM, SUASA). Indústrias de bebidas alcoólicas, vinho, vinagre, refrigerante, suco,
polpa de frutas são licenciadas e fiscalizadas pelo MAPA que também faz registro desses produtos.
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COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO
Órgãos de Saúde/ SUS- Licenciamento (Alvará Sanitário) e fiscalização da
produção/industrialização de todas as outras categorias de alimentos como os de origem
vegetal, sal , gelo, águas envasadas, gelados comestíveis, suplementos alimentares, e outros.
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COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO
-As Vigilâncias Sanitárias Municipais são os órgãos competentes para a fiscalização no comércio de todos os alimentos, incluindo os de origem animal.
-Inclui-se restaurantes, lancherias, ambulantes e outros serviços de alimentação pronta para o consumo.
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REDES DE COMUNICAÇÃO DE RISCO EM ALIMENTOS
• RCVISA-Rede de Comunicação em Vigilância Sanitária -para Investigação de Surtos de Alimentos.
• REALI-Rede de Alerta e Controle de Riscos em Alimentos- Para inocuidade de alimentos em geral
• RASFF-Sistema de Alerta Rápido para alimentos e Rações da Comunidade Européia- Rechaços...
• VIGIPÓS-ANVISA: Comunicações de Risco
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A INSPEÇÃO SANITÁRIANA INVESTIGAÇÃO DE
SURTOS
Diante de um surto de DTA é papel da equipe da VISA avaliar, em toda a cadeia alimentar, as Boas Práticas de Fabricação/manipulação, por meio da verificação do cumprimento dos procedimentos previstos nos seus manuais de BPF, na análise
dos pontos críticos de controle e no atendimento os regulamentos sanitários, objetivando a
prevenção de agravos à saúde do consumidor.•
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Requisitos Gerais das Boas Práticas de Fabricação/Manipulação
Controle da potabilidade da água;Controle integrado de Pragas;Higiene das instalações;Higiene da manipulação;Embalagem;Armazenamento;Instalações adequadas de produção;Transporte;Exposição ao consumo
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CADEIA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Matéria-Primae Insumos
Alimentares Transporte Processamento Transporte deAlimentos
Perda da QualidadeNutricional,
ToxicoinfecçõesAlimentares
Agudas CrônicasÓbitos
PERIGOS
Químicos, Físicos, Biológicos
Armazenagem de
Alimentos
Consumo Transporte Comercialização Transporte
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A INSPEÇÃO SANITÁRIA
A deficiência no controle da qualidade sanitária em qualquer uma das etapas da
“cadeia alimentar” é um fator predisponente à ocorrência de casos ou surtos de DTA e
esta falha deve ser identificada pela equipe de vigilância sanitária que é parte
integrante nainvestigação epidemiológica do surto.
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PASSOS PARA UMA INVESTIGAÇÃO SANITÁRIA EFICIENTE
1.Notificar o surto de DTA à área de vigilância epidemiológica, quando do conhecimento e/ou acesso à informação;
2.participar das ações de planejamento com a equipe de investigação epidemiológica, para o estabelecimento de estratégias e definição das medidas de controle.
3.participar da atividade de campo, realizando a inspeção sanitária do(s) local(is) envolvido(s) com o surto de DTA para a identificação de pontos críticos na cadeia alimentar do alimento suspeito e adoção de medidas de intervenção e controle.
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PASSOS PARA UMA INVESTIGAÇÃO SANITÁRIA EFICIENTE
4.Acionar as áreas de vigilância ambiental, saneamento e vigilâncias zoo e fitossanitária (defesa e inspeção), quando necessário, de acordo com a natureza do surto, respeitando as áreas de competências;
5.Coletar, acondicionar e transportar, em conformidade com as normas técnicas, as amostras do ambiente e dos alimentos suspeitos envolvidos no surto e encaminhar ao laboratório de saúde pública;
6.Aplicar, no âmbito de sua competência, as sanções legais cabíveis aos responsáveis pela ocorrência do surto;
7.informar às áreas integrantes da investigação epidemiológica, as ações desenvolvidas e as medidas sanitárias adotadas;
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PASSOS PARA UMA INVESTIGAÇÃO SANITÁRIA EFICIENTE
8.Participar das discussões e conclusões da investigação epidemiológica para elaboração do relatório final;
9.Sensibilizar os setores envolvidos com a produção, distribuição e prestação de serviços de alimentos para a adoção de medidas preventivas e de controle das DTAs;
10.Capacitar recursos humanos no âmbito de sua competência; realizar trabalho educativo continuado e sistemático junto aos manipuladores de alimentos para a adoção de boas práticas;
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Destaca-se, na suspeita de surto de botulismo alimentar o papel da
Vigilância Sanitária nos seguintes aspectos:
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Coleta de alimentos para análise laboratorial
A Vigilância Sanitária deve procurar coletar as sobras ou restos de alimentos consumidos
pelo caso suspeito e/ou amostras de alimento que não foram consumidas.
Embalagens vazias de conservas, embutidos ou utensílios utilizados no preparo desses alimentos também podem ser coletados.
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Identificar a produção do alimento
• Identificar a origem, forma e objetivo da produção, se industrial, artesanal, familiar
• Identificar nas fases de produção os pontos críticos relevantes que determinaram a contaminação, produção de toxina.
• Identificar a área de comercialização do produto se municipal, regional, estadual,nacional ou de exportação
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Tomar as medidas sanitárias cabíveis:
• Emitir alerta de comunicação de risco quando for produto industrializado.
• Determinar a interdição cautelar na indústria e no comércio do lote do produto suspeito.
• Realizar educação sanitária permanente à população quanto aos riscos do botulismo na elaboração e consumo de conservas/ embutidos caseiros
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Susete Lobo Saar de Almeida
Divisão de Vigilância Sanitária
Setor de Alimentos
susete-almeida@saude.rs.gov.br
51 3901-1127/ 1128
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