relatÓrio das aÇÕes desenvolvidas pelo balcÃo de
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA UESB Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX
Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO
BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
PERÍODO: Janeiro a Dezembro de 2014
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA UESB Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX
Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
1. APRESENTAÇÃO
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB tem buscado ampliar a extensão
comunitária com a função educativa do desenvolvimento e aplicação do conhecimento, a partir,
principalmente, da percepção das carências da sociedade. Além da missão educacional, há uma
missão comunitária atuante empenhada na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e
democrática.
As atividades de ensino, pesquisa e extensão, convergem para a produção de conhecimentos que,
além de atender as demandas existentes, cria novas necessidades no contexto em que a
Universidade está inserida, evidenciando dessa forma a Extensão como um dos pilares de
sustentação da produção e difusão do conhecimento.
Conforme a natureza, existem os diversos grupos que realizam as atividades extensionistas da
UESB, dentro desta perspectiva o Balcão de Justiça e Cidadania está inserido no grupo - Direitos
Humanos e Justiça.
O Balcão de justiça e Cidadania/UESB possui duas unidades na sede do município de Vitória da
Conquista, e desenvolve suas ações também de forma itinerante, tendo como objetivo efetivar o que
é preconizado pelo Tribunal de Justiça dentro e fora dos muros da UESB, realizando atendimentos e
orientações sociojurídicas, além da mediação de conflitos e formalização de acordos judiciais nos
casos de pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de
paternidade e conflitos cíveis de menor complexidade.
2. PÚBLICO ALVO
Cidadãos, sobretudo os economicamente carentes do município de Vitória da Conquista.
3. EQUIPE
A equipe de trabalho é composta por advogados, estudantes do curso de Direito e assistente social,
qualificados com técnicas de mediação nas sessões de conciliação destinadas à tentativa de
pacificação do conflito. Realizam atendimento sócio jurídico e encaminhamentos a outros órgãos,
prestam orientações jurídicas, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de paz,
promovendo a prevenção e solução de conflitos.
4. ATIVIDADES REALIZADAS
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Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
As atividades desenvolvidas referem-se ao ano de 2014. As ações sociais tiveram o intuito de
esclarecer e divulgar o serviço oferecido no BJC, principalmente aos cidadãos em situação de
vulnerabilidade social e econômica que têm um distanciamento e receio com a Justiça. Para tanto
têm sido estabelecidas parcerias com diversos órgãos que convidam e são convidados a estarem
presentes nos eventos. No ano de 2013 foram realizadas visitas institucionais em vários espaços,
como por exemplo: CRAS e CREAS. Dando continuidade a este trabalho, em 2014 foram
realizadas as visitas nas Unidades Básicas de saúde, com foco nos agentes comunitários de Saúde –
ACS, profissionais que realizam rotineiramente visitas às famílias.
O curso de mediação teve o propósito de qualificar ainda mais os profissionais do BJC para a
compreensão das possibilidades e estratégias utilizadas durante as audiências no processo de
mediação.
Apesar do município de Vitória da Conquista já contar com a realização de casamentos coletivos
promovidos por faculdades particulares e instituições religiosas, o BJC percebeu a que a população
do meio rural tem dificuldade de acesso para a participação destas oficializações. Dessa forma, este
ano objetivou além das competências previstas pelo Tribunal de Justiça, a realização do Projeto
Laço de Família, com a oficialização de uniões cíveis.
JANEIRO
MÊS: Janeiro
DATA: 23
NOME DA ATIVIDADE: Visita institucional
LOCAL DA ATIVIDADE: Centro de Saúde Régis Pacheco, localizada à avenida Otávio Santos,
Bairro Centro – Vitória da Conquista
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 25
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Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
REGISTROS:
FEVEREIRO
MÊS: Fevereiro
DATA: 11 a 13
NOME DA ATIVIDADE: 2º Curso de Mediação realizado pelo Conselho Nacional de Justiça -
CNJ
LOCAL DA ATIVIDADE: FAINOR - Faculdade Independente do Nordeste
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 20
OBSERVAÇÃO: Participação de quatro servidores do BJC
REGISTROS:
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Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
MÊS: Fevereiro
DATA: 13
NOME DA ATIVIDADE: Visita institucional
LOCAL DA ATIVIDADE: Policlínica de Atenção Básica Dr. Ademário Silva Santos, à avenida
Frei Benjamin, s/nº - Bairro Brasil.
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 40
REGISTROS:
MÊS: Fevereiro
DATA: 21
NOME DA ATIVIDADE: Visita institucional
LOCAL DA ATIVIDADE: Policlínica de Atenção Básica Panorama, localizada na avenida Rosa
Cruz, s/nº, Bairro Panorama, Vitória da Conquista.
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 20
REGISTROS:
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Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
MARÇO
MÊS: Março
DATA: 23
NOME DA ATIVIDADE: A comunidade em ação 2014
LOCAL DA ATIVIDADE: Bairro URBIS VI, Vitória da Conquista.
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 13 atendimentos jurídicos pelo BJC; quantidade indefinida de
público em todo evento.
OBSERVAÇÃO: Esteve presente também o judô/UESB; serviço de manicure e
maquiagem/SENAC; atividades recreativas/SESC, aferição de pressão e teste glicêmico/ Prefeitura
de Vitória da Conquista, além de outros serviços.
REGISTROS:
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ABRIL
MÊS: Abril
DATA: 09
NOME DA ATIVIDADE: Visita institucional
LOCAL DA ATIVIDADE: Unidade de Saúde da Família Vila Serrana, Caic, Vitória da Conquista
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 25
REGISTROS:
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Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
MÊS: Abril
DATA: 12
NOME DA ATIVIDADE: Visita institucional
LOCAL DA ATIVIDADE: Centro de Saúde Dr. João Melo Filho, avenida Manaus nº 425, bairro
Ibirapuera, Vitória da Conquista
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 12
REGISTROS:
MAIO
MÊS: Maio
DATA: 30
NOME DA ATIVIDADE: Visita institucional
LOCAL DA ATIVIDADE: Unidade de Saúde da Família Solange Hortélio, Rua A, casa 1383 –
Urbis II, Centro Social Urbano - CSU, Vitória da Conquista
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 30
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Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
REGISTROS:
JUNHO
MÊS: Junho
DATA: 06
NOME DA ATIVIDADE: Seminário de Extensão e Assuntos Estudantis da Uesb
LOCAL DA ATIVIDADE: UESB, campi de Jequié
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 03 orientações jurídicas pelo BJC; quantidade indefinida de
público em todo evento.
OBSERVAÇÃO: O evento contou com a participação de toda a comunidade acadêmica dos três
campi, e teve por objetivo a divulgação das atividades extensionistas da Universidade. Estiveram
presentes do BJC: Márcio Matos, advogado; Deborah Santana, assistente social e Josélia Reis,
estagiária do curso de Direito.
REGISTROS:
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JULHO
MÊS: Julho
DATA: 20
NOME DA ATIVIDADE: Ação social
LOCAL DA ATIVIDADE: Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa, distrito de Bate Pé, Vitória
da Conquista
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 03 orientações jurídicas pelo BJC; quantidade indefinida de
público em todo evento.
OBSERVAÇÃO: Oferecidos mais de 20 serviços e atividades para a comunidade, através de
diversas parcerias firmadas como: CREAS Rural, Secretaria Municipal de Saúde, de Educação,
SAC, EMBASA, COELBA, CORREIOS. Contou com diversos profissionais: profissional e
estagiário de Serviço Social e Direito, psicólogas, nutricionista, pedagogas, fisioterapeutas,
enfermeira e técnica de enfermagem.
REGISTROS:
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MÊS: Julho
DATA: 21
NOME DA ATIVIDADE: Ação social
LOCAL DA ATIVIDADE: SESC, Vitória da Conquista
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 12 atendimentos jurídicos pelo BJC; quantidade indefinida de
público em todo evento.
REGISTROS:
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MÊS: Julho
DATA: 25
NOME DA ATIVIDADE: Visita institucional
LOCAL DA ATIVIDADE: Presídio Advogado Nilton Gonçalves, Vitória da Conquista
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 13 pessoas, o diretor do Presídio e parte da Equipe da PROEX,
incluindo todos profissionais do BJC e uma estagiária.
OBSERVAÇÃO: O objetivo desta visita foi firmar a parceria com esta instituição para a
implantação de atividades provindas da PROEX. O diretor do presídio, Sr. Alexsandro Oliveira fez
uma rápida explanação sobre a situação atual da instituição, em seguida mostrou as alas para que a
equipe conhecesse.
REGISTROS
SETEMBRO
MÊS: Setembro
DATA: 01
NOME DA ATIVIDADE: Direitos de Família: direitos e deveres / Informes sobre o Projeto
Laço de Família
LOCAL DA ATIVIDADE: Distritos: São Sebastião, São João da Vitória, Bate Pé, José
Gonçalves, Cercadinho e Pradoso com moradores de: Batuque, Corta-Lote, Boqueirão, Cabeceira,
Vereda, Laranjeiras, Itaipu, Gameleira, Lagoa do Justino, Estácio, Abelha, Farinha Molhada I e II,
Lagoa da Jiboia, Olho d’Água do Monte.
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 300
OBSERVAÇÃO: Informar aos nubentes sobre o Direito de Família (direitos e deveres), as
documentações necessárias para a participação do casamento coletivo por meio do Projeto Laço de
Família.
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Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
REGISTROS:
MÊS: Setembro
DATA: 05
NOME DA ATIVIDADE: Inscrição dos nubentes do Projeto Laço de Família
LOCAL DA ATIVIDADE: Distritos: São Sebastião, São João da Vitória, Bate Pé, José
Gonçalves, Cercadinho e Pradoso com moradores de: Batuque, Corta-Lote, Boqueirão, Cabeceira,
Vereda, Laranjeiras, Itaipu, Gameleira, Lagoa do Justino, Estácio, Abelha, Farinha Molhada I e II,
Lagoa da Jiboia, Olho d’Água do Monte.
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 274
OBSERVAÇÃO: Informar aos nubentes sobre as documentações necessárias para a participação
do casamento coletivo por meio do Projeto Laço de Família.
REGISTROS:
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Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
NOVEMBRO
MÊS: Novembro
DATA: 4
NOME DA ATIVIDADE: Palestra de divulgação sobre as competências do BJC com a
informação sobre o significado da mediação e conciliação
LOCAL DA ATIVIDADE: Centro de Extensão Comunitária da UESB, no bairro Alto Maron, em
Vitória da Conquista
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 40 – Futuros agentes de trânsito
REGISTROS:
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Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
MÊS: Novembro
DATA: 8
NOME DA ATIVIDADE: Ação Social Mãos que Ajudam
LOCAL DA ATIVIDADE: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no bairro
Patagônia, em Vitória da Conquista
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 17 atendimentos jurídicos pelo BJC; quantidade indefinida de
público em todo evento.
REGISTROS:
MÊS: Novembro
DATA: 18
NOME DA ATIVIDADE: Ação Social contra o trabalho infantil
LOCAL DA ATIVIDADE: Escola Municipal Marlene Flores, localizado na Lagoa das Flores, em
Vitória da Conquista.
QUANTIDADE DE PÚBLICO: 08 atendimentos jurídicos pelo BJC; quantidade indefinida de
público em todo evento.
OBSERVAÇÃO: Profissionais do CRAS Nossa Senhora Aparecida falaram sobre o Trabalho
Infantil e a assistente social, Deborah Santana falou sobre as competências do BJC, local e horário
de atendimento. Em seguida foi realizadas orientações sócio-jurídicas com marcações de
audiência.
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Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
REGISTROS:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA UESB Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX
Balcão de Justiça e Cidadania - BJC
MÊS: Novembro
DATA: 25
NOME DA ATIVIDADE: Efetivação do Projeto Laço de Família
LOCAL DA ATIVIDADE: Mediterrâneo Monumental Casa de Evento
QUANTIDADE DE PÚBLICO: aproximadamente 1.500.
REGISTROS:
MÊS: Dezembro
DATA: 10
NOME DA ATIVIDADE: Ação social
LOCAL DA ATIVIDADE: Praça 9 de novembro
QUANTIDADE DE PÚBLICO: indefinida
REGISTROS:
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