recuperaÇÃo econÔmica e o desafio fiscal · a ifc foi contratada pela epl para estruturação da...
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DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E O DESAFIO FISCAL
Reformas estruturantesAperfeiçoamento do marco regulatório, Concessões e
PPPs
Modernização da GestãoPública e Eficiência do
Gasto
Melhoria do ambiente de negócios
Crescimento econômico
OS PILARES PARA O CRESCIMENTO VEM APRESENTANDO RESULTADOS POSITIVOS
7,50%MENOR TAXA DE JUROS DESDE 2013
TAXA BÁSICA DE JUROS SELIC (REUNIÃO COPOM DE OUT/2017), MUITO PRÓXIMA DO MÍNIMO HISTÓRICO DE 7,25% (OUT/12 A MAR/13)
US$ 67,7 bilhõesMAIOR SALDO COMERCIAL DA
HISTÓRIA BRASILEIRASALDO COMERCIAL ACUMULADO EM 12 MESES ATÉ OUT/2017
76.989,79 ptsMAIOR NÍVEL DA BOLSA DE VALORES
DA HISTÓRIA BRASILEIRAVALOR DE FECHAMENTO DO IBOVESPA EM 13/10/2017
-0.8%
-1.4%
-2.4%
-3.8%
-4.7% -4.8%-4.4%
-3.6%
-2.3%
-1.4%
-0.4%
0.7%
1.3%
1,9%2,3%
2,5%
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8
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8
Produto Interno Bruto(Var. % em 4 trimestres contra período anterior)
A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA ESTÁ CONSOLIDADA
PROJEÇÃO DE MERCADOTrajetória
implícita nas projeções Focus
Fonte: IBGE e BCB/FOCUS de 10/nov/17. Elaboração: SEPLAN/MPDG
A AVALIAÇÃO DE RISCO-BRASIL JÁ ESTÁ NA MÉDIA DO PERÍODO INVESTMENT GRADE
May-0762
Feb-09401
Dec-15495
Oct-17172
0
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CDS 5 anos (p.p.) Período de Investment Grade S&P e Fitch
171 (average Apr/2008 to Sep/2015)
Fonte: Bloomberg
Fonte: BCB* Swap DI-Pré 360 sobre inflação esperada em 12 meses
9.1%
1.4%
8.6%
3.0%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
Taxa de juros real ex-ante(% a.a.)
OS JUROS REAIS ESTÃO EM QUEDA DE MANEIRA CONSISTENTE
MAIORES DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO CRESCIMENTO:
ENGESSAMENTO DA DESPESA E GASTO PREVIDENCIÁRIO
Despesa paga. Para Inativos e pensionistas de 2010 e 2016, despesa empenhada.Fontes: para 2010 e 2016, Resultado do Tesouro Nacional e Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Para 2018, Mensagem Modificativa do PLOA-2018. Elaboração: MPDG. 11
87,9% 49,7% 95,0% 53,4% 95,6% 57,0% 95,8% 57,2%
R$ milhões % R$ milhões % R$ milhões % R$ milhões %
Benefícios Previdenciários -Urbano 198.769,5 28,1% 396.561,0 31,7% 440.414,2 33,8% 468.160,2 34,1%
Benefícios Previdenciários -Rural 56.089,1 7,9% 111.310,3 8,9% 119.337,6 9,2% 128.108,2 9,3%
Pessoal e Encargos Sociais (Inativos e pensionistas) 74.045,8 10,5% 110.777,5 8,9% 129.217,9 9,9% 131.921,3 9,6%
Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV 22.502,5 3,2% 48.990,1 3,9% 53.589,1 4,1% 55.958,8 4,1%
Pessoal e Encargos Sociais (Ativos) 94.358,9 13,4% 147.094,4 11,8% 155.156,2 11,9% 165.002,4 12,0%
Gasto da Saúde (exc.pessoal) 51.744,5 7,3% 99.803,7 8,0% 105.761,6 8,1% 110.870,3 8,1%
Seguro Desemprego 20.779,2 2,9% 37.667,0 3,0% 43.227,2 3,3% 44.974,6 3,3%
Gasto da Assistência Social (exceto pessoal e BPC) (inclui Bolsa Família) 16.565,4 2,3% 32.056,2 2,6% 30.938,9 2,4% 31.352,3 2,3%
Gasto da Educação (exc.pessoal) 18.829,9 2,7% 34.543,2 2,8% 31.341,2 2,4% 31.103,0 2,3%
PAC 22.082,0 3,1% 42.042,7 3,4% 19.729,2 1,5% 25.921,8 1,9%
Subsídios, Subvenções e Proagro 4.742,3 0,7% 23.327,6 1,9% 24.626,5 1,9% 23.836,1 1,7%
Abono 9.029,5 1,3% 18.346,8 1,5% 16.776,0 1,3% 17.612,5 1,3%
Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 6.664,8 0,9% 13.004,2 1,0% 14.149,1 1,1% 14.636,3 1,1%
Compensação ao RGPS pelas Desonerações da Folha 0,0 0,0% 17.593,3 1,4% 14.456,5 1,1% 11.546,9 0,8%
FUNDEB (Complem. União) 5.353,3 0,8% 13.674,8 1,1% 13.037,4 1,0% 14.054,3 1,0%
Sentenças Judiciais e Precatórios 2.094,6 0,3% 10.163,4 0,8% 10.704,6 0,8% 14.504,9 1,1%
Demais Despesas Obrigatórias 17.530,1 2,5% 30.186,7 2,4% 23.158,1 1,8% 24.764,1 1,8%
Demais Despesas Discricionárias do Executivo 85.206,9 12,1% 62.250,4 5,0% 57.996,0 4,4% 57.616,6 4,2%
Sentenças Judiciais e Precatórios 706.388,2 100,0% 1.249.393,2 100,0% 1.303.617,4 100,0% 1.371.944,5 100,0%
Despesas Primárias2010 2016 20182017
É URGENTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O DÉFICIT CONTINUARÁ
CRESCENTE
Fonte: STN/MF e SOF/MP.*Relatório de Avalição 5º Bimestre. **PLOA 2018 (mensagem modificativa) ***PLDO 2018 (meta nova).
-2.3 -8.7 -11.9 -13.6-12.5
-1.3 1.6 8.420.5 24.5 24.3 25.3
5.1 -46.3
-185.8 -192.8-208.9
-225.3
-15 -18 -20 -24 -32 -35 -44 -51 -56 -65-74
-82-91
-103-17.0
-26.4 -32.0 -37.6 -44.9 -36.2 -42.9 -42.9 -35.5-40.8
-49.9 -56.7-85.8
-149.7
-250.0
-200.0
-150.0
-100.0
-50.0
0.0
50.0
R$
bilh
õe
s
Urbano Rural Total
13
➢ O equilíbrio macroeconômico de longo prazo e o crescimento sustentado, alcançando o produto
potencial e o pleno emprego, dependem de uma trajetória fiscal sustentável.
➢ Reformas que promovam o equilíbrio das contas públicas e um Estado mais eficiente, garantindo que
afetem positivamente a formação da poupança interna e o crescimento do investimento produtivo, são
necessárias ao crescimento sustentado.
➢ A Reforma da Previdência busca reduzir as desigualdades dentro do Sistema Previdenciário e, ao
mesmo tempo, adequá-lo às condições demográficas e fiscais.
➢ O controle do gasto de pessoal - adiamento do reajuste dos servidores públicos do Poder Executivo
Federal e a elevação da alíquota de contribuição de 11% para 14% para os que recebem acima do
teto do RGPS – vai nesse sentido.
➢ Portanto, a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, assim como as medidas de MODERNIZAÇÃO DO
ESTADO, são condições essenciais ao crescimento sustentado da economia brasileira.
REQUISITOS PARA O CRESCIMENTO SUSTENTADO
PPI - INVESTIMENTOS, CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES
R$ 30bilhões*em outorgas
R$ 69bilhões**
em investimentos
previstos(R$ 33,6 bi Aero, Energia e Portos
+ R$ 35,4 bi em Óleo e Gás)
Petróleo e Gás4ª Rodada de Campos Marginais 11/05/201714ª rodada de licitações de blocos exploratórios 27/09/20172a e 3a Rodadas de Partilha do Pré-sal 27/10/2017
AeroportosFlorianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador 27/07/2017
Energia ElétricaPrivatização da CELG-D 14/02/2017Pequena Central Hidrelétrica–Pery/SC 07/07/2017Concessão de 31 Lotes de Instalações de Transmissão 11/08/2017Concessão das UHE: São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande 27/09/2017
Terminais PortuáriosTerminal de Contêineres de Salvador-Tecon 16/11/2016Terminal de Fertilizantes de Paranaguá-Fospar 16/11/2016Terminais STM 04 e 05 - Santarém 23/03/2017Terminal Portuário Santa Catarina–Tesc 27/07/2017Terminal de Trigo/RJ 22/08/2017Terminal Químico de Aratu - Tequimar - Porto de Itaqui/MA 22/08/2017
* US$ 9.4 bilhões e ** US$ 21.2 bilhões (Taxa de câmbio de 3.1912 BRL por USD, média de outubro/2017)
PPI - PROJETOS EM ANDAMENTO
15
TerminaisPortuários25
Rodovias Ferrovias
8 8Óleo e Gás
Energia Elétrica
Mineração
31 Partilha de Pré-Sal
1 Blocos Exploração e
Produção
1 Acumulação Marginal
194
Concessões de exploraçãode Direitos Minerários4 Licitações
5 Prorrogações
3 Cessões onerosas
Loteria
1Concessão Direito deExploração
89Projetos PPI 3 Concessões
14 Arrendamentos
4 Estudos
1 Desestatização CODESA
17Aeroportos
13 Concessões
4 Alienações
COMAER
1Concessão Administrativa -
Parceria Público-Privada
(PPP)
Casa da Moeda
1Desestatização
Agricultura e Abastecimento
2
Geração 1 Prorrogação
11 Lotes de transmissão
Desestatizações 6 Distribuidoras
1 Eletrobrás
R$ 103,8 bilhões*em Investimentos Previstos
Concessões
2 Autorizações Investimentos
5 Renovações antecipadas
* US$ 32.3 bilhões (Taxa de câmbio de 3.1912 BRL por USD, média de outubro/2017)
16
PRÓXIMAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
RODOVIAS
Próximas Concessões de Rodovias Edital Contratação dos Projeto
BR-101/290/386/448/RS –Rodovia de Integração Sul
4º Trim 17 PMI
BR-364/365 GO/MG 1º Trim 18 PMI
BR-101/SC 3º Trim 18 PMI
BR-364/RO/MT 3º Trim 18 PMI
BR-101 SC 3º Trim 18Contrato EPL com
BancoMundial
BR-040/MG/RJ 3º Trim 18
BR-116/RJ - Rodovia Santos Dumont
3º Trim 18
BR-116/RJ/SP - Presidente Dutra 3º Trim 18
17
NOVAS CONCESSÕES DE AEROPORTOS
Fonte: Secretaria do PPI.
Aeroportos
(licitacoes)
LEGENDA
Maceio
AEROPORTOS
Joao Pessoa
Vitoria
Recife
Aracaju
Juazeiro do Norte
Macaé
Campina Grande
Varzea Grande
Rondonopolis
Alta Floresta
Sinop
Barra do Garcas
Aeroportos
(alienacao)
Guarulhos
Próximas Concessões Aeroportuárias
Edital
Bloco Centro-Oeste 4º Trim 18
Bloco Nordeste 4º Trim 18
Aeroporto de Vitória 4º Trim 18
Aeroporto de Macaé 4º Trim 18
18
NOVO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE CONCESSÕES
▪ A IFC foi contratada pela EPL para estruturação da concessão dos serviços de operação, reabilitação,manutenção e adequação de capacidade (ampliação e duplicação) de 4 concessões federais existentes (1.349km) e trechos contíguos adicionais (780 km) atualmente administrados pelo DNIT, totalizando 2.129 km:
PROGRAMA DE APOIO A CONCESSÕES MUNICIPAIS
19
Incentivo ao incremento da infraestrutura municipal
Início com projeto piloto em seis prefeituras
Juazeiro
Uberaba
Bauru
Teresina
São Simão
Porto Alegre
✓ Soluções para a realização de obras de iluminação pública,
saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, mobilidade
urbana, dentre outras.
✓ Suporte federal se dará de várias maneiras, desde
assessoramento com estudos de viabilidade a apoio financeiro
por intermédio de recursos da CEF e do Banco do Brasil.
✓ O apoio federal deverá alavancar até R$ 4 bilhões em
investimentos, contribuindo com a melhoria do emprego e da
renda.
APOIO A CONCESSÕES ESTADUAIS DE MOBILIDADE URBANA
PARA GRANDES CIDADES
OBJETIVO:
Apoio aos ESTADOS para CONCESSÕES de Mobilidade Urbana
com foco em transporte sobre TRILHOS
MOTIVAÇÃO:
Modal sobre trilhos mais adequado para transporte de grande
quantidade de passageiros em áreas adensadas
Serviço de mobilidade sobre trilho requer subsídios, mesmo
nos países desenvolvidos
Sem apoio do Governo Federal os entes não desenvolverão
infraestrutura adequada de MOBILIDADE URBANA
COMO SE DARÁ ESSE APOIO?
✓ Fundo de apoio a concessões municipais viabilizará estudos
de demanda, EVTE e projetos
✓ Apoio técnico durante a fase de contratação de
concessão/PPP, incluindo minuta de edital e contrato
✓ Aporte de recursos na fase de investimento com oferta de
crédito e OGU
Municípios com mais de 1 milhão de
habitantes e Regiões Metropolitanas a eles
associados:
Mais de 65 milhões de pessoas beneficiadas
REGIÃO METROPOLITANA OU CIDADE COM MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES
MÉDIO DE TEMPO GASTO EM
TRANSLADOS EM MIN (MOOVIT)
% DE PESSOAS QUE FICAM MAIS DE 2 H POR DIA EM TRANSPORTE PÚBLICO
(MOOVIT)
POPULAÇÃO
Região Metropolitana de Goiânia 98 35 2.173.141Brasília (inclui RIDE-DF e entorno) 96 31 3.724.181Região Metropolitana do Recife 96 34 3.690.547
Região Metropolitana do Rio de Janeiro 95 32 11.835.708
Região Metropolitana de Salvador 94 33 3.573.973
Região Metropolitana de São Paulo 93 30 19.683.975
Região Metropolitana de Manaus 92 34 2.106.322
Região Metropolitana de Fortaleza 89 30 3.615.767Região Metropolitana de Belém 88 27 2.101.883
Região Metropolitana de Belo Horizonte 85 26 5.414.701Maceió 82 23 1.029.129
Região Metropolitana de Campinas 77 21 2.797.137
Região Metropolitana de Porto Alegre 74 17 3.958.985
Região Metropolitana de Curitiba 72 21 3.174.201
Região Metropolitana da Baixada Santista 63 20 1.664.136Referência (Barcelona, Paris, Berlin) 59 13
PROGRAMA AVANÇAR
INVESTIMENTO ATÉ 2018
R$ 131,0 bi
7.439 PROJETOS
AVANÇAR
6.223 projetosR$ 42,2 bi
AVANÇAR
CIDADES
1.109 projetosR$ 29,9 bi
AVANÇAR
ENERGIA
97 projetos
R$ 58,9 bi
AEROPORTOS
9 CAPITAIS27 REGIONAIS
16 RECUPERAÇÕES DE PISTAS22 CONSTRUÇÕES
5 COMPRAS DE EQUIPAMENTOS
RODOVIAS
970KM CONSTRUÇÃO52.200KM RECUPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO511KM DUPLICAÇÃO
HIDROVIAS
2.190 KM SINALIZAÇÃO1.086 KM RECUPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO
2 CORREÇÕES DE LEITO6 CONSTRUÇÕES
PORTOS
8 CONSTRUÇÕESE REFORÇOS
3 AUMENTOS E MANUTENÇÕESDE PROFUNDIDADE
11 TERMINAIS PORTUÁRIOS
MOBILIDADE URBANA
26,7 KM DE BRTs162,8 KM DE CORREDORES DE ÔNIBUS
22 KM DE METRÔ1 TERMINAL URBANO
4,4 KM DE LINHAS DE TRENS URBANOS23 KM DE LINHAS DE VLT
200 MIL UNIDADES ENTREGUES150 MIL UNIDADES DO MCMV
6 EMPREENDIMENTOS DEURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
FERROVIAS
898KM CONSTRUÇÃO
SANEAMENTO
50 OBRAS DE DRENAGEM 434 OBRAS DA FUNASA
RECURSOSHÍDRICOS
MAIS DE 1.000KMDE ADUTORAS E CANAIS
ARTES E ESPORTES UNIFICADOS
102 OBRAS
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 11 OBRAS
CRECHES425 OBRAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO40 OBRAS
90 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS650 MIL EM UHS PARA
FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 4 MIL
INICIAÇÃO AO ESPORTE 27 OBRAS
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
23 OBRAS
QUADRAS2.144 OBRAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE2.214 OBRAS
PROGRAMA AVANÇAR - DESTAQUES
Rodoanel de São PauloTrecho Norte
BR-381/MGDuplicação
BR-163/PAPavimentação
BR-101/ALDuplicação
BR-116/RSDuplicação e 2ª ponte do Guaíba
BR-101/BA/SE/AL/PEDuplicação
BR-163/PRDuplicação e Adequação –Guaíra-Marmelândia
BR-493/RJArco do Rio – DuplicaçãoManilha-Santa Guilhermina
BR-163/364/MTDuplicação – Rondonópolis-Cuiabá
Aeroporto de VitóriaComplexo aeroportuário
Aeroporto de MaringáComplexo aeroportuário
Aeroporto de Vitória daConquistaTerminal de passageiros
Urbanização - Vila do MarFortaleza/CE4,4 mil famílias beneficiadas
Projeto de Integração doRio São FranciscoDe Cabrobó/PE até Cajazeiras/PBe de Floresta/PE até Monteiro/PB12 milhões de pessoas beneficiadas em390 municípios nos Estados de PE, CE, PBe RN, além das 294 comunidades rurais àsmargens dos canais
Vertente Litorânea da Paraíba (Trechos I e II)De Itatuba até Cuité de Mamanguape/PB500 mil pessoas beneficiadas
Cinturão das Águas do Ceará (53 km)De Jati até Missão Velha/CE500 mil pessoas beneficiadas
Canal do Sertão Alagoano (Trechos I a IV)De Delmiro Gouveia a São José da Tapera/AL200 mil pessoas beneficiadas
Adutora do Pajeú – 2ª Etapa – Fase 1De Sertânia/PE a São José do Egito/PE100 mil pessoas beneficiadas
Ferrovia Norte-Sul –Extensão SulDe Ouro Verde/GO até Estrela d’Oeste/SP
FIOLDe Ilhéus até Caitité/BA
PROGRAMA AVANÇAR - DESTAQUES
Abastecimento de Água Corumbá Sul – GO/DF98,4 mil famílias beneficiadas
Drenagem urbana sustentávelna Bacia do Córrego Ponte Baixa em São Paulo/SP151 mil famílias beneficiadas
Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís/MA145 mil famílias beneficiadas
Abastecimento de Água de Caicó/RN54 mil famílias beneficiadas
Abastecimento de Água de Salvador/BA71,2 mil famílias beneficiadas
Metrô – Linha 2Trecho Aeroporto-Acesso NorteSalvador/BA –21,2 km
VLT – Área Central e PortuáriaRio de Janeiro/RJ –23 km
Porto de SantosAvenida Perimetral(Macuco/Ponta da Praia)
Porto de ItajaíAlinhamento Berço 4
Porto de VitóriaDolphins do Atalaia
Porto de SantosReforço 12A ao 23
Porto de ParanaguáDragagem de aprofundamento
Porto de SantosDragagem de manutenção
Obras de Contenção de EncostasRio de Janeiro/RJ29 mil pessoas beneficiadas
Obras de Contenção de EncostasOlinda/PE340 mil pessoas beneficiadas
PROGRAMA AVANÇAR – DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
Em adição a
PROJETOS REGIONAIS (MAIS DE 1 ESTADO)
INVESTIMENTO ATÉ 2018: R$7,2 BILHÕES24 PROJETOS
PROJETOS NACIONAISINVESTIMENTO ATÉ 2018: R$17,9 BILHÕES
26 PROJETOS
Destaque para:Projeto de Integração do São Francisco.
Ferrovia Norte-Sul – Extensão Sul (Ouro Verde/GO – Estrela d’Oeste (SP)Bacia Sedimentar do Parecis – Fases I e II
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