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PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
MINISTERIO DO TURISMO
003363/2012
Atender a Portaria nº 162 do Ministério do Turismo, responsável pela criação do Programa de Turismo de Fronteira (FronTur).A referida Portaria possui como objetivo incentivar a atividade turística no país, envolvendo as fronteiras de 11 Estadosbrasileiros, entre os quais está o Rio Grande do Sul.O FronTur, como é denominado o Programa, tem como intenção reduzir desigualdades regionais, ampliando a oferta poremprego e renda. Assim, fortalece o turismo da parte sul da América do Sul, em especial com os países que compõem oMercosul. Além disso, atua na implementação e nas melhorias dos roteiros turísticos integrados, proporcionando umincremento na atividade turística e na estrutura destes roteiros.Ainda possui, como escopo, contribuir com a preparação dos estados fronteiras para o evento da Copa de 2014 e os JogosOlímpicos de 2016, auxiliando no aumento do fluxo de turistas que cruzam a fronteira do Rio Grande do Sul. Para que issoocorra de forma eficaz, há a necessidade de aprimorar os sistemas de informações turísticas e de recepção e atendimento nosportões de entrada do Estado, bem como incrementar os sistemas de tratamento de dados estatísticos nos portões fronteiriços.A fim de alcançar esses objetivos, o governo pretende ampliar a cooperação dos órgãos do Governo Federal que atuam nasfronteiras e também aperfeiçoar os mecanismos de coleta e os sistemas de tratamento de dados estatísticos nos portõesfronteiriços.
O Brasil, através do Estado do Rio Grande do Sul, possui uma larga fronteira com o Uruguai e a Argentina. Na linha fronteiriçahá vários portões de entrada, todos eles equipados com Postos de Informações Turísticas. Na divisa com o Uruguai estão osportões do Quaraí, Chuí, Jaguarão, Bagé e Santana do Livramento, onde os postos de informações turísticas carecem de melhorqualidade; no que concerne à linha fronteiriça entre Brasil e Argentina, o número de portões aumenta, porém os maissignificativos, considerando o número de ingresso de turistas, são: Uruguaiana, São Borja, Porto Mauá e Porto Xavier. Alémdessas fronteiras, ainda contamos com Porto Alegre como um dos principais portais de entrada de turistas.O diagnóstico realizado pela Secretaria de Turismo do Estado sobre os postos de informações turísticas nas fronteiras com oUruguai e a Argentina, postos estes denominados CENINTURS, aponta para a necessidade de uma ação imediata no sentido deelevar o padrão de atendimento aos turistas, não apenas com pessoal especialmente qualificado para o exercício desta tarefa,mas também com equipamentos adequados à dimensão do Brasil no continente sul americano. Quando se faz menção aequipamentos, faz-se referência a um prédio destinado a este fim, dotado de instalações modernas e completas, para bematender aos turistas que entram no Brasil por estas fronteiras. Claro está que tal estrutura deverá contar com instalaçõesadequadas, como sala de atenção, banheiros, cafeteria ou restaurante, entre outros e, ainda, relacionar-se com as estruturas jáexistentes e consagradas como áreas de controle integradas, em obediência às normas do Mercosul.Considerando, portanto, que nosso país irá sediar a Copa de 2014 e que a cidade de Porto Alegre já está apontada como umadas subsedes do referido evento, torna-se fundamental, neste momento, uma ação junto ao Ministério do Turismo no sentido dedemonstrar a necessidade de construir verdadeiros portões de entrada do Brasil nos pontos de fronteira onde transitam milharesde turistas por ano e onde irão transitar muito mais, em face da Copa do Mundo.Lembramos, ainda, que durante o ano de 2010 ingressaram por terra aproximadamente 920.000 turistas oriundos da Argentina edo Uruguai. Necessário, portanto, providências cabíveis no sentido de bem preparar o Brasil para recepcionar os turistas quetem aumentado ano a ano.
Nº / ANO DA PROPOSTA:
OBJETO:
JUSTIFICATIVA:
FUNDAMENTO LEGAL:
DADOS DO CONCEDENTE
MINISTERIO DO TURISMOCONCEDENTE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:54000
CIDADE: CEP:CÓDIGO DO MUNICÍPIO:UF:
Página 1 de 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: NOME DO RESPONSÁVEL:77688970130 FREDERICO SILVA DA COSTA
Esplanada dos Ministerios, Bloco U, 3 andar, salaENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70065-900
Página 2 de 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
2 - DADOS DO PROPONENTE
87958666000135
SECRETARIA DO TURISMO
PORTO ALEGRE RS8801
PROPONENTE:
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
Avenida Borges de Medeiros, 1501 10º andarENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
90119-900CIDADE: UF:
05132885452CÓDIGOMUNICÍPIO:
CEP: DDD/TELEFONE:
BANCO: AGÊNCIA:104 - CAIXA ECONOMICA -
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: NOME DO RESPONSÁVEL:38512092068 DILCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA
AV. BORGES DE MEDEIROS, 1501/10º ANDENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
E.A.:AdministraçãoPública Estadual oudo Distrito Federal
CONTA CORRENTE:
Página 3 de 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
87934675000196
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
PORTO ALEGRE RS8801
INTERVENIENTE:
RAZÃO SOCIAL DO INTERVENIENTE:
Praça Marechal Deodoro S/N Centro Porto Alegre/RSENDEREÇO JURÍDICO DO INTERVENIENTE:
90010-282CIDADE: UF:
5132104388CÓDIGOMUNICÍPIO:
CEP: DDD/TELEFONE:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE: NOME DO RESPONSÁVEL:04469321087 TARSO FERNANDO HERZ GENRO
Praça da Matriz, s/nº, Centro, Porto AlegreENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE:
E.A:AdministraçãoPública Estadual oudo Distrito Federal
3- DADOS DO INTERVENIENTE
Página 4 de 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
VALOR DOS REPASSES:
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 4.872.536,88
R$ 872.536,88
R$ 0,00
2013VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
Ano Valor
2012 R$ 3.000.000,00
2013 R$ 1.000.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 872.536,88
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
FIM DE VIGÊNCIA:
10/05/2012
10/04/2013
Página 5 de 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º Andar
10/05/2012 10/04/2013
Meta 1 – Implantação de um (1) Centro de Atenção ao Turista no bairro CentroHistórico de Porto Alegre. Local: Cais Maua
R$ 373.730,82
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 1.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista no Cais Maua
R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
2
Etapa 1.2 - Dotar os Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detecnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.
R$ 42.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
Meta nº: 2
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar
10/05/2012 10/04/2013
Meta 2 – Requalificação dos Centro de Atenção ao Turista no aeroporto e na rodoviáriade Porto Alegre
R$ 164.600,00
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 2.1 – Reformulação do atual posto de atençãoao turista no aeroporto e na rodoviária de PortoAlegre, objetivando torná-lo um Centro de Atençãoao Turista.
R$ 80.000,00 10/05/2012 10/04/20131.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
2
Etapa 2.2 - Dotar os Centro de Atenção ao Turistas
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
Página 6 de 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
Quantidade: Valor: Início Previsto: TérminoR$ 84.600,00 10/01/2013 10/04/20131.0
Meta nº: 3
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar
10/05/2012 10/04/2013
Meta 3 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Chuí
R$ 366.467,34
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 3.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Chuí
R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
2
Etapa 3.2 – Gerenciamento da obra pela Secretaria doTurismo do Rio Grande do Sul.
R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
3
Etapa 3.3 – Dotar o Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detecnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.
R$ 33.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
Meta nº: 4
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar.
10/05/2012 10/04/2013
Meta 4 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Jaguarão
R$ 366.467,34
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 4.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Jaguarão
R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
Página 7 de 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
2
Etapa 4.2 – Gerenciamento da obra pela Secretaria doTurismo do Rio Grande do Sul.
R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
3
Etapa 4.3 – Dotar o Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detecnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.
R$ 33.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0
Meta nº: 5
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4ºandar
10/05/2012 10/04/2013
Meta 5 - Implantação do Centro de Atenção ao Turista no município de Santana doLivramento;
R$ 375.467,34
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 5.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Santana do Livramento
R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
2
Etapa 5.2 – Gerenciamento da obra pela Secretaria doTurismo do Rio Grande do Sul.
R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
3
Etapa 5.3 – Dotar o Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detécnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.
R$ 42.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
Página 8 de 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
Meta nº: 6
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar
10/05/2012 10/04/2013
Meta 6 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Quaraí
R$ 375.467,34
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 6.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Quaraí
R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
2
Etapa 6.2 – Gerenciamento da obra pela Secretaria doTurismo do Rio Grande do Sul.
R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
3
Etapa 6.3 – Dotar o Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detécnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.
R$ 42.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
Meta nº: 7
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar.
10/05/2012 10/04/2013
Meta 7 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Bagé
R$ 366.467,34
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 7.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Bagé
R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
Página 9 de 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
2
Etapa 7.2 – Gerenciamento da obra pela Secretaria doTurismo do Rio Grande do Sul.
R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
3
Etapa 7.3 – Dotar o Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detecnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.
R$ 33.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0
Meta nº: 8
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar
10/05/2012 10/04/2013
Meta 8 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Uruguaiana
R$ 375.467,34
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 8.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Uruguaiana
R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
2
Etapa 8.2 – Gerenciamento da obra pela Secretaria doTurismo do Rio Grande do Sul.
R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
3
Etapa 8.3 – Dotar o Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detecnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.
R$ 42.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
Página 10 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
Meta nº: 9
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar
10/05/2012 10/04/2013
Meta 9 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de São Borja
R$ 375.467,34
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 9.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de São Borja
R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
2
Etapa 9.2 – Gerenciamento da obra pela Secretaria doTurismo do Rio Grande do Sul.
R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
3
Etapa 9.3 – Dotar o Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detécnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.
R$ 42.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
Meta nº: 10
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar
10/05/2012 10/04/2013
Meta 10 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Porto Mauá
R$ 366.467,34
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 10.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Porto Mauá
R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
Página 11 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
2
Etapa 10.2 – Gerenciamento da obra pela Secretariado Turismo do Rio Grande do Sul.
R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
3
Etapa 10.3 – Dotar o Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detécnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.
R$ 33.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0
Meta nº: 11
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar
10/05/2012 10/04/2013
Meta 11 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Porto Xavier
R$ 366.467,34
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 11.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Porto Xavier
R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
2
Etapa 11.2 – Gerenciamento da obra pela Secretariado Turismo do Rio Grande do Sul.
R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
3
Etapa 11.3 – Dotar o Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detecnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.
R$ 33.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
Página 12 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
Meta nº: 12
Especificaçã
UNIDADE DE QUANTIDADE:
Valor: Início Previsto: Término Previsto:
Município: Sigla UF: Código Município:
Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar
01/12/2012 10/04/2013
Meta 12 – Desenvolvimento de Sistema Piloto de Informação Integrado entre osCentros de Atenção ao Turista da Fronteira com a capital. Contemplando informaçõespara os turistas, com geoprocessamento, sistema gps, e controle do fluxo turístico nasentradas.
R$ 1.000.000,00
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término
1
Etapa 12.1 – Desenvolvimento e implantação doSistema de Informação Integrado, que contemple aalimentação de informações pela central, equantificação do fluxo turístico de forma qualificada.
R$ 1.000.000,00 01/12/2012 10/04/20131.0
8801PORTO ALEGRE RS
CEP:
UN 1.0
Valor Global:
90010-230
R$ 4.872.536,88
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MÊS DESEMBOLSO: ANO: 2012Maio
META Nº: VALOR DA META:
Meta 1 – Implantação de um (1) Centro de Atenção ao Turista nobairro Centro Histórico de Porto Alegre. Local: Cais Maua
R$ 373.730,82
1
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 2 – Requalificação dos Centro de Atenção ao Turista noaeroporto e na rodoviária de Porto Alegre
R$ 164.600,00
2
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 3 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Chuí
R$ 364.730,82
3
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 4 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Jaguarão
R$ 364.730,82
4
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 5 - Implantação do Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Santana do Livramento;
R$ 373.730,82
5
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 6 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Quaraí
R$ 373.730,82
6
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 7 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Bagé
R$ 364.730,82
7
DESCRIÇÃO:
MINISTERIO DO TURISMO
Página 13 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
VALOR DO REPASSE: R$
META Nº: VALOR DA META:
Meta 8 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Uruguaiana
R$ 373.730,82
8
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 9 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de São Borja
R$ 246.284,26
9
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº:1
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
2013Janeiro
R$
META Nº: VALOR DA META:
Meta 9 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de São Borja
R$ 127.446,56
9
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 10 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Porto Mauá
R$ 364.730,82
10
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 11 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Porto Xavier
R$ 364.730,82
11
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 12 – Desenvolvimento de Sistema Piloto de InformaçãoIntegrado entre os Centros de Atenção ao Turista da Fronteiracom a capital. Contemplando informações para os turistas, comgeoprocessamento, sistema gps, e controle do fluxo turístico nasentradas.
R$ 143.091,80
12
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº:2
MÊS DESEMBOLSO: ANO: 2012Maio
META Nº: VALOR DA META:
Meta 3 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Chuí
R$ 1.736,52
3
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 4 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Jaguarão
R$ 1.736,52
4
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 5 - Implantação do Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Santana do Livramento;
R$ 1.736,52
5
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 6 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Quaraí
R$ 1.736,52
6
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 7 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Bagé
R$ 1.736,52
7
DESCRIÇÃO:
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOSECRETARIA DO TURISMO
Página 14 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
VALOR DO REPASSE: R$ 872.536,88
META Nº: VALOR DA META:
Meta 8 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Uruguaiana
R$ 1.736,52
8
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 9 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de São Borja
R$ 1.736,52
9
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 10 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Porto Mauá
R$ 1.736,52
10
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 11 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Porto Xavier
R$ 1.736,52
11
DESCRIÇÃO:
META Nº: VALOR DA META:
Meta 12 – Desenvolvimento de Sistema Piloto de InformaçãoIntegrado entre os Centros de Atenção ao Turista da Fronteiracom a capital. Contemplando informações para os turistas, comgeoprocessamento, sistema gps, e controle do fluxo turístico nasentradas.
R$ 856.908,20
12
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº:1
Página 15 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 1.800,00 R$ 21.600,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Geladeira 1 porta 261 lts Consul
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 800,00 R$ 9.600,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Mesa de cozinha c/4 cadeiras metal c/ tampo mármore Newlinea
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 500,00 R$ 6.000,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Impressora Multifuncional HP3050-J610A,
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 700,00 R$ 8.400,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Armário 2 portas MDF/MDP D'Itália
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Computador Processador Intelç Core c/ memória RAM 4Gb, Memória ROM1Tb HP
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 800,00 R$ 9.600,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Escrivaninha de MDP 15ml revest. Finish foil Françave
Recursos do Convênio 449052
Página 16 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 200,00 R$ 2.400,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Lixeira inox pedal 12litros Tramontina
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 600,00 R$ 7.200,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Forno elétrico 44 lts Fischer
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 600,00 R$ 7.200,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Forno de micro-ondas 30 lts Consul
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 500,00 R$ 6.000,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Balcão c/pia de aço inox Colormaq
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 700,00 R$ 8.400,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Poltronas madeira e tecido polipropileno Imperatriz Hellen
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 400,00 R$ 4.800,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Cadeira escritório giratória de madeira e tecido Assentex
Recursos do Convênio 449052
Página 17 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 2.100,00 R$ 25.200,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Ar cond. Split Q/F 18.000 BTUs LG
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 2.800,00 R$ 33.600,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Televisão LCD 42' LG
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 300,00 R$ 3.600,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Compra de Aparelho de DVD Philips
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:31,00 R$ 9.000,00 R$ 279.000,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Instalação do Toten no Centro de Atenção ao Turista.
Recursos do Convênio 449052
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:2,00 R$ 40.000,00 R$ 80.000,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Contratação de empresa para reforma/reformulação dos espaços físicos.
Recursos do Convênio 449051
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:10,00 R$ 331.430,82 R$ 3.314.308,20
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Contratação de empresa para construção dos Centros de Atenção ao Turista
Recursos do Convênio 449051
Página 18 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:1,00 R$ R$ 1.000.000,00
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação e suporte, portempo determinado de 24 meses, de sistema de informação integrado.
Recursos do Convênio 339039
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:108,00 R$ 65,34 R$ 7.056,72
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Diárias do motorista para acompanhamento do gerente do projeto.
Recursos do Convênio 339014
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:108,00 R$ 79,37 R$ 8.571,96
General Câmara nº 156/4º andar.
8801 PORTO ALEGRE
un
RS90010-230
Despesa com diária do gerente do projeto, para monitoramento das obras.
Recursos do Convênio 339014
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
Código RecursosTotal
NATUREZA DA DESPESA
Contrapartida Bens e Serviços
449051 R$ 3.394.308,20 R$ 3.394.308,20 R$ 0,00
339014 R$ 15.628,68 R$ 15.628,68 R$ 0,00
339039 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
449052 R$ 462.600,00 R$ 462.600,00 R$ 0,00
R$ 4.872.536,88
TOTAL GERAL:
Página 19 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
10 - DECLARAÇÃO
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o TesouroNacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundosda dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data Proponente
Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade
Aprovado
12 - ANEXOS
NOME:
DESCRIÇÃO: Currículo Institucional
_Currículo.pdf
NOME:
DESCRIÇÃO: Planilha de Orçamento Projeto Padrão Centro de Atenção ao Turistas Pag 7 - 8
planilha de orçamento 7-8.pdf
NOME:
DESCRIÇÃO: Planilha de Orçamento Projeto Padrão Centro de Atenção ao Turistas Pag 5 - 6
planilha de orçamento 5-6.pdf
NOME:
DESCRIÇÃO: Planilha de Orçamento Projeto Padrão Centro de Atenção ao Turistas Pag 3 - 4
planilha de orçamento 3-4.pdf
NOME:
DESCRIÇÃO: Planilha de Orçamento Projeto Padrão Centro de Atenção ao Turistas Pag 1 - 2
planilha de orçamento 1-2.pdf
NOME:
DESCRIÇÃO: Comprovante de Residência da Proponente
comprovante abgail.jpg
NOME:
DESCRIÇÃO: Cópia RG e CPF da Proponente
Abgail Pereira.pdf
Página 20 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32
NOME:
DESCRIÇÃO: Cópia RG e CPF do Intervenente
Tarso Genro.pdf
NOME:
DESCRIÇÃO: Ata de Transmissão de Cargo de Governador
Ata_de_Transmissao_de_Cargo_de_Goverrnador.pdf
NOME:
DESCRIÇÃO: Nomeação no Diário Oficial do Estado da Secretária Abgail Pereira
DOE.pdf
NOME:
DESCRIÇÃO: Certidão do Tribunal de Contas do Estado
CAUC - saude.pdf
NOME:
DESCRIÇÃO: Certidão do Tribunal de Contas do Estado
CAUC - es...pdf
NOME:
DESCRIÇÃO: Planilha de Orçamento Projeto Padrão Centro de Atenção ao Turistas Pag 9 - 10
planilha de orçamento 9-10.pdf
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