plano safra cartilha 2015 2016.pdf
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DILMA ROUSSEFFPresidenta da República
PATRUS ANANIASMinistro do Desenvolvimento Agrário
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓNPresidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
ONAUR RUANOSecretário da Agricultura Familiar
JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRASecretário de Desenvolvimento Territorial
ADHEMAR LOPES DE ALMEIDASecretário de Reordenamento Agrário
SÉRGIO ROBERTO LOPESSecretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM MDA
Coordenador de Comunicação Social | Rodrigo Farhat
Coordenador de Jornalismo | Leandro Souza
Coordenadora Administrativa | Valquíria Mota Cavalcanti
Texto e Edição de texto | Leandro Souza, Letícia Mendonça, Rodrigo Farhat e Theo Rochefort
Projeto Gráfico e Diagramação | Marcela Nunes
Fotografias | ASCOM MDA
O Brasil avança na produção de alimentos saudáveis
Reafirmar o compromisso com a produção de alimentos mais saudáveis para população brasileira e reconhe-cer seu papel na promoção de um modelo de produção cada vez mais sustentável do ponto de vista econô-mico, social e ambiental. Essa é a proposta do Governo Federal para a agricultura familiar.
A agricultura familiar contribui para a segurança alimentar, a estabilidade econômica e o crescimento do país. Também gera empregos, agrega valor, distribui a renda no campo e alimenta as cidades. Seu papel é, ainda, cada vez mais importante na produção de água e energia e na conservação do meio ambiente.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) completa 20 anos nesta safra e a data ficará marcada pelo investimento de R$ 28,9 bilhões para a produção agrícola familiar, o maior valor já destinado a esse programa.
Neste Plano Safra também se comemoram os 10 anos do Seguro da Agricultura Familiar, com avanços que garantem mais proteção para quem produz alimentos saudáveis.
Avanços importantes ocorrem na regulamentação da agroindústria familiar, na ampliação do mercado de compras públicas e no fortalecimento das organizações econômicas da agricultura familiar, por meio do apoio às suas cooperativas e associações.
O crescimento da agricultura familiar segue o caminho da promoção de uma agricultura mais sustentável, mais segura e mais saudável e isso se dá com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural, que apoiam a regularização ambiental e promovem a produção agroecológica.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/16 é a expressão do Brasil Rural, do Brasil que cresce e se de-senvolve, do Brasil que leva qualidade de vida aos que moram no campo, que amplia as oportunidades aos jovens e às mulheres rurais e que reconhece as conquistas dos povos e comunidades tradicionais. É um Brasil rural que inclui, produz, respeita e constrói vida.
R$ 28,9 BILHÕES DE CRÉDITO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
REGULAMENTAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
NOVO SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR
AMPLIAÇÃO DOS MERCADOSDE COMPRAS PÚBLICAS
APOIO AO COOPERATIVISMO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA 230 MIL NOVAS FAMÍLIAS
ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL 6
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar concede recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
• R$ 28,9 bilhões para financiamento da produção, entre custeio e
investimento
• Taxas de juros de 2% a 5,5% ao ano para o agricultor familiar
• Juros menores para o Semiárido, de 2% a 4,5%
• Manutenção das taxas do microcrédito rural e dos créditos de
estruturação produtiva na reforma agrária
Crédito Pronaf
P NAFanos
* veja faixas de financiamento e taxas de juros a partir das páginas 18 e 19
MAIS RECURSOS PARA UM CAMPO QUE AJUDA O BRASIL A CRESCER
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015 | 2016 7
Seguro da Agricultura Familiar
O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) comemora 10 anos e oferece melhores condições para os agricultores familiares que contratam financia-mento pelo Pronaf.
• Cobertura de 80% da receita bruta esperada
• Limite de cobertura de renda líquida até R$ 20 mil
• 3% de valor de adesão com bonificação para os que têm menores
perdas
SEAF10anos
MAIS PROTEÇÃO PARA QUEM PRODUZ
ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL 8
Para aprimorar o trabalho e a produção, o MDA oferece assistência técnica
aos agricultores familiares focados na produção sustentável.
• 230 mil novas famílias de agricultores familiares atendidas
• Foco na produção de base agroecológica
• Apoio na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015 | 2016 9
• Aperfeiçoamento do marco regulatório para promoção da agregação de valor e geração de
renda com segurança para o produtor familiar e qualidade para o consumidor:
• Definição da agroindústria familiar e de pequeno porte no Sistema Unificado de Atenção
a Sanidade Agropecuária (Suasa)
• Simplificação dos procedimentos de registro
• Exigências de infraestrutura e transporte adaptados à realidade da agroindústria de
pequeno porte
• Definição de critérios para a regulamentação das agroindústrias familiares nas
cadeias produtivas
• Regulamentação específica da agroindústria familiar na produção de bebidas
Fortalecimento daAgroindústria Familiar
ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL 10
Compras Públicas• Estabelecimento de percentual mínimo de 30% para compra de
gêneros alimentícios da agricultura familiar pela administração
pública federal:
• Compra de café orgânico da agricultura familiar pelo MDA
• Compra de alimentos da agricultura familiar para as Forças
Armadas em parceria com o Ministério da Defesa
• R$ 1,6 bilhão para compras da agricultura familiar pelo
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ampliação do Mercado
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015 | 2016 11
Cooperativismo
Criação do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (COOPERAF).
• Oferta de Assistência Técnica para aprimoramento da gestão (ATER Mais Gestão) para
1 mil cooperativas
• Apoio à comercialização e ao financiamento da produção por meio de linhas de
créditos do Pronaf Agroindústria e do Pronaf Cota-Parte
• Incentivo de agregação de valor aos produtos das cooperativas da reforma agrária por
meio das ações do Terra Forte
ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL 12
Sementes e Mudas
• Apoio ao fortalecimento da agricultura familiar no resgate,
armazenamento e multiplicação de sementes e mudas
• Ampliação da capacidade de multiplicação de sementes orgânicas
e agroecológicas adaptadas aos territórios pela agricultura familiar
• Lançamento de edital para compor parceria com os governos
estaduais em seus programas de sementes e mudas
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015 | 2016 13
• Taxas de juros diferenciadas do crédito Pronaf para Região Semiárida
• Manutenção das condições de financiamento do microcrédito rural Pronaf
• Garantia-Safra:
• 1,35 milhão de agricultores atendidos
• Manutenção do valor do benefício de R$ 850,00
• Assistência técnica para 50 mil novas famílias do Garantia-Safra com água para
a produção
• 188 mil famílias com Assistência Técnica para a convivência com o semiárido
Convivência com o Semiárido
ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL 14
ATER para Juventude• ATER para 22,8 mil jovens em todo o Brasil
• 25% de jovens atendidos em todas as chamadas públicas de ATER
Apoio à produção de empreendimentos econômicos da juventude rural
• R$ 5 milhões destinados pelo BNDES em parceria com a Fundação
Banco do Brasil
Crédito• Simplificação no acesso ao Pronaf Jovem
Juventude e Sucessão Rural
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015 | 2016 15
Mulheres e Autonomia
ATER para as Mulheres• 50% de mulheres atendidas em todas as chamadas públicas
de ATER
• 30% dos recursos de assistência técnica para atividades
específicas
Promoção da Cidadania e Inclusão Produtiva• 100 mil mulheres atendidas no Programa Nacional de
Documentação
• 250 mil documentos emitidos
ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL 16
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso ao Território• Novos Decretos de Regularização de Territórios Quilombolas
ATER • 33,4 mil famílias indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais com
atendimento de ATER
Apoio ao Extrativismo • R$ 2 milhões do Programa “Ecoforte Extrativismo” para empreendimentos econômicos
coletivos sustentáveis na Amazônia em parceria com o BNDES e Fundação Banco do Brasil
• R$ 40 milhões para as populações extrativistas por meio do Programa de Garantia de Preços
Mínimos de Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio)
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015 | 2016 17
Desenvolvimento Territorial
• Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra:
• Gestão social do Plano Safra nos territórios para efetivação das
políticas públicas e promoção da inclusão produtiva
• Abrangência: 239 Territórios Rurais e da Cidadania
ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL 18
LINHAS FAIXA I FAIXA II FAIXA III
Pronaf CusteioAté 10 milJuros de 2,5% a.a.Semiárido: juros de 2%
Acima de R$ 10 mil até R$ 30 milJuros de 4,5% a.a.Semiárido: juros de 3,5%
Acima de R$ 30 mil até R$ 100 milJuros de 5,5% a.a.Semiárido: juros de 4,5%
Pronaf InvestimentoAté 10 milJuros de 2,5% a.a.Semiárido: juros de 2%
Acima de R$ 10 mil até R$ 30 milJuros de 4,5% a.a.Semiárido: juros de 3,5%
Acima de R$ 30 mil até R$ 150 mil ou até R$ 300 mil para avicultura, suinocultura e fruticultura.Juros de 5,5 % a.a.Semiárido: juros de 4,5%
Pronaf Agroecologia Até R$ 150 milJuros de 2,5 % a.a.
Pronaf Eco Até 10 milJuros de 2,5% a.a.
Acima de R$ 10 mil atéR$ 30 milJuros de 4,5% a.a.
Acima de R$ 30 mil até R$ 80 mil.Juros de 5,5 % a.a.
Pronaf Eco DendêAté R$ 8 mil/haAté 10 milJuros de 2,5 % a.a.
Acima de R$ 10 mil atéR$ 30 milJuros de 4,5% a.a.
Acima de R$ 30 mil até R$ 80 mil.Juros de 5,5 % a.a.
Pronaf Eco SeringueiraAté 15 mil/haAté 10 milJuros de 2,5% a.a.
Acima de R$ 10 mil atéR$ 30 milJuros de 4,5% a.a.
Acima de R$ 30 mil até R$ 80 mil.Juros de 5,5 % a.a.
LINHAS FAIXA I FAIXA II
Pronaf Agroindústria
Individual e empreendimentos familiares rurais até R$ 10 mil.Cooperativas e associações até R$ 1 milhão, respeitando o limite individual de até R$ 10 mil por associado ativo.Juro de 2,5 % a.a.
Individual acima de R$ 10 mil até R$ 150 mil.Empreendimentos familiares Rurais acima de R$ 10 mil até R$ 300 mil.Cooperativas e associações acima de R$ 1 milhão até R$ R$ 35 milhões, observado o limite individual de até R$ 45 mil por associado ativo.Juro de 5,5 % a.a.
Pronaf Semiárido Até R$ 18 mil, juro de 2,5 % a.a.
Pronaf Jovem Até R$ 15 mil, juro de 2,5 % a.a. com até 3 operações por mutuário.
Pronaf Floresta Até R$ 35 mil, juro de 2,5 % a.a.
Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares
Individual até R$ 12 mil;Empreendimentos familiares rurais até R$ 210 mil.Associações até R$ 4 milhõesCooperativas singulares até R$ 10 milhõesCooperativas centrais até R$ 30 milhõesJuros de 5,5 % a.a.
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015 | 2016 19
LINHAS FAIXA I FAIXA II FAIXA III
Pronaf Cota-ParteIndividual até R$ 20 milCooperativa até R$ 20 milhõesJuros de 5,5 % a.a.
Pronaf investimento da Reforma Agrária
Até R$ 25 mil, mais R$ 1,5 mil para o pagamento da ATERBônus de 43,396%Juro de 0,5% a.a.
Pronaf custeio da Reforma Agrária
Até R$ 7,5 mil Juro de 1,5% a.a.
Pronaf microcrédito da Reforma Agrária
Até R$ 4,0 milBônus de adimplência de 50%Juros de 0,5% a.a.
Pronaf Produtivo Orientado de Investimento
De R$ 18 mil até R$ 40 milCom ATER remunerada R$ 1.100,00 por ano/família em 3 anos, ou R$ 1.500,00 por ano/família em 3 anos na Região Norte.Juro de 4,5 % a.a.
LINHAS FAIXA I FAIXA II FAIXA IIIMicro crédito rural com a metodologia do PNMPO – Grupo B
Investimento até R$ 4 mil – juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% para os primeiros R$ 12 mil
Micro crédito rural com a metodologia do PNMPO em municípios em estado de calamidade no semiárido – Grupo “B”
Investimento até R$ 4 mil – juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 40% para os primeiro R$ 12 mil
Grupo “B”- micro crédito rural sem a metodologia do PNMPO
Investimento até R$2,5 mil – juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% para os primeiros R$7,5 mil
Pronaf Mulher (Mulheres enquadradas nos Grupos “A”, “A/C” ou “B“)
As mesmas condições especificadas nas três linhas acima.
Pronaf Mulher com a metodologia do PNMPO
Até 10 milJuros de 2,5% a.a.
Acima de R$ 10 mil até R$ 30 milJuros de 4,5% a.a.
Pronaf Mulher Até 10 milJuros de 2,5% a.a.
Acima de R$ 10 mil até R$ 30 milJuros de 4,5% a.a.
Acima de R$ 30 mil até R$ 150 milJuros de 5,5% a.a.
20 anos do Crédito Pronaf com Mais Recursos
Maior volume de dinheiro aplicado na agricultura familiar.
Compromisso com o crescimento
2002
/200
3
2006
/200
7
2004
/200
5
2008
/200
9
2010
/201
1
2012
/201
3
2014
/201
5
2003
/200
4
2007
/200
8
2005
/200
6
2009
/201
0
2011
/201
2
2013
/201
4
2015
/201
6
2,3
7,1
4,6
10,4
13,3
18,6
22,4
3,5
8,16,4
12,6
15,3
22,3
28,9
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