plano director municipal mon - portal municipal de monção · ao caso específico do concelho de...
Post on 10-Dec-2018
218 Views
Preview:
TRANSCRIPT
Plano Director Municipal Monção
câmara municipal de monção | ventura da cruz planeamento | lugar do plano | leituras do território
R e l a t ó r i o d o P l a n o A b r i l 2 0 0 9
Plano Director Municipal Monção
Índice
A. Introdução .................................................................................................................. 3 B. Enquadramento Estratégico .................................................................................... 8
B.1. A Condição Concelhia, Regional e Ibérica ....................................................................... 8 B.2. A Demografia ...................................................................................................................... 12 B.3. Habitação ............................................................................................................................. 18 B.4. Sócio-Economia ................................................................................................................... 21 B.5. A Condição Natural e Urbana .......................................................................................... 29 B.6. O Rural Disperso e as Dinâmicas em Rede ................................................................. 30 B.7. Potencialidades e Debilidades no Contexto Regional e Local ...................................... 32
C. O Território de Monção ........................................................................................... 34
C.1. Perspectiva Geral do Território : Três Tipologias de Organização do Território ......... 34 C.2. Perspectiva Particular do(s) Território(s) : Formas de Ocupação e Desenvolvimento 40
C.2.1. Territórios Interiores ................................................................................................................. 41 C.2.2. Territórios de Transição .......................................................................................................... 42 C.2.3. Territórios Ribeirinhos .............................................................................................................. 45
C.3. A Vila de Monção .............................................................................................................. 47 C.3.1. A Vila de Monção. Espaço Urbano Alargado ...................................................................... 47 C.3.2. A Vila Histórica ........................................................................................................................ 50 C.3.3. A Vila Urbana Extra - Muralhas .............................................................................................. 52 C.3.4. O Espaço Urbano Extensivo da Vila de Monção ................................................................ 54 C.3.5. O Perímetro Urbano Alargado da Vila .................................................................................. 55
D. Proposta ................................................................................................................... 58
D.1. Os Territórios do Ordenamento ........................................................................................ 58 D.2. A Estrutura de Ordenamento ............................................................................................... 63
D.2.1. Solo Rural ...................................................................................................................................... 63 D.2.2. Solo Urbano .............................................................................................................................. 67 D.2.3. A ‘Consolidação’ do Espaço Natural ......................................................................................... 70
E. Os Números de Ordenamento ................................................................................ 78 F. Unidades de Desenvolvimento Específico ......................................................... 82
F.1. As Áreas Industriais ............................................................................................................. 82 F.2. O Contexto Regional - Internacional .................................................................................. 85 F.3. As Zonas Lúdico - Ambientais ........................................................................................... 87 F.4. Perspectiva sobre o Turismo ............................................................................................... 91
F.4.1. Produtos Turísticos ................................................................................................................... 92 F.4.2. Oferta de Alojamento ................................................................................................................ 97 F.4.3. Fomentar o Desenvolvimento Turístico .......................................................................................... 99
G. Rede Viária, Caracterização: Potencialidades e Debilidades ............................ 101
G.1. Vias de Nível 1 ................................................................................................................... 101 G.2. Vias de Nível 1 – Propostas ............................................................................................... 102 G.3. Vias de Nível 2 – A Desclassificar da Rede Nacional ....................................................... 102 G.4. Vias de Nível 2 ................................................................................................................... 102 G.5. Vias de Nível 3 ................................................................................................................... 103 G.6. Perfis Tipo Propostos Segundo o Tipo de Vias ................................................................. 105
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 2.106
Plano Director Municipal Monção
A . I n t r o d u ç ã o
O actual Plano Director Municipal encontra-se em vigor desde a data da sua publicação em Diário da
República, ocorrida a 3 de Novembro de 1994. Estão hoje decorridos mais de 10 anos da sua
vigência, prazo sobre o qual se deveria proceder à sua revisão. Entendeu a Câmara Municipal de
Monção proceder à revisão do seu Plano Director Municipal antes de findo esse lapso temporal de 10
anos, tendo dado início ao seu processo de revisão a 28 de Março de 2001, passados que estavam
mais de 6 anos após a sua publicação.
A tramitação desse processo ocorreu já conforme a nova legislação na matéria, possibilitada com a
publicação da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo ( Lei n.º 48/98
de 11 de Agosto ) e consequente regulamentação, através do Regime Jurídico dos Instrumentos de
Gestão Territorial ( Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro ), onde relativamente à dinâmica de
alteração, revisão e suspensão dos instrumentos de gestão territorial refere que:
A alteração dos instrumentos de gestão territorial pode decorrer:
- Da evolução das perspectivas de desenvolvimentos económico e social que lhes estão
subjacentes e que os fundamentam, desde que não ponham em causa os seus objectivos
globais;
- Da ratificação de planos municipais ou da aprovação de planos especiais de ordenamento
do território que com eles não se compatibilizem;
- Da entrada em vigor de leis ou regulamentos que colidam com as respectivas disposições
ou que estabeleçam servidões administrativas ou restrições de utilidade pública que
afectem as mesmas.
A revisão dos planos municipais e especiais de ordenamento do território decorre da
necessidade de actualização das disposições vinculativas dos particulares contidas nos
regulamentos e nas plantas que os representem.
A suspensão dos instrumentos de gestão territorial pode decorrer da verificação de
circunstâncias excepcionais que se repercutam no ordenamento do território pondo em causa a
prossecução de interesses públicos relevantes.
Refere ainda, mais adiante, que a revisão dos planos especiais e dos planos municipais de
ordenamento do território pode decorrer:
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 3.106
Plano Director Municipal Monção
Da necessidade de adequação à evolução, a médio e longo prazo, das condições económicas,
sociais, culturais e ambientais que determinaram a respectiva elaboração, tendo em conta os
relatórios de avaliação da execução dos mesmos;
De situações de suspensão do plano e da necessidade da sua adequação à prossecução dos
interesses públicos que a determinaram.
Ao caso específico do Concelho de Monção, e ao seu Plano Director Municipal, a necessidade de
revisão deste instrumento de gestão territorial decorre da evolução das perspectivas de
desenvolvimentos económico e social e da necessidade de adequação a essa evolução, das
condições económicas, sociais, culturais e ambientais; da necessidade de actualização das
disposições vinculativas dos particulares; e do estabelecimento de servidões administrativas e
restrições de utilidade pública.
Desde logo a necessidade de reforçar o carácter estratégico, face à dinâmica actual, dada a sua
importância para o desenvolvimento do território e estruturação, provenientes das substanciais
alterações ocorridas decorrentes da integração numa sociedade e mercado cada vez mais
globalizados, e ainda das decisões de macro-política ao nível da União Europeia, nomeadamente na
construção de um espaço europeu de livre circulação de pessoas, bens e serviços e capitais, a que
correspondeu a ‘abolição’ das fronteiras internas entre os países membros da União e a constituição
do mercado único europeu, eliminando direitos aduaneiros e controlos nas fronteiras internas.
Num contexto macro-regional estes factores actuam sobremaneira na constituição de um espaço
ibérico, e nomeadamente no fortalecimento de relações muito próximas e intensas entre a Região
Noroeste de Portugal e a Galiza. Monção, que detinha um papel mínimo nesta questão, enquanto
fronteira ‘fechada’, neste novo contexto, através da construção da ligação internacional de Monção a
Salvaterra do Minho ( Espanha ) e do seu novo posicionamento geo-estratégico de rótula, ganhou
uma importância acrescida no interrelacionamento entre estas duas sub-unidades: intensificaram-se
as dinâmicas e as relações comerciais e empresariais entre os dois lados da fronteira, bem como as
actividades ligadas ao sector do turismo.
Este novo contexto trouxe consigo novas dinâmicas que de um modo ou de outro colocam alguma
pressão quer nas infra-estruturas de suporte, nomeadamente as infra-estruturas referentes às vias de
comunicação, quer do ponto de vista da organização dos espaços: os espaços urbanos, espaços
industriais, e os espaços de cultura, recreio e lazer.
No âmbito das grandes infra-estruturas geradoras de grande dinâmica, o surgimento do outro lado da
fronteira do Porto-Seco de Salvaterra, uma importante plataforma logística, assume-se com um
grande elemento perturbador da condição anterior e potenciador de novas possibilidades de geração
de postos de trabalho, neste mercado de livre circulação e mobilidade de emprego.
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 4.106
Plano Director Municipal Monção
Pela manifestação destas dinâmicas, locais e regionais, entende-se também ser necessários redefinir
as áreas destinadas às actividades industriais e as áreas a afectar a outras actividades económicas,
anteriormente não previstas, numa estratégia global de desenvolvimento do Concelho.
Complementarmente, a representação conceptual e a forma como se olha para a cidade e a sua
envolvente é diferente da de outrora, assistindo-se a uma diluição das fronteiras urbano / rural e
centro / periferia, através de padrões comportamentais diversos dos de outrora, auxiliados pelo valor
atribuído à componente ambiental, pelas novas possibilidades construtivas, pelos novos factores de
mobilidade e por conceitos valorizados de semi-periferia.
Existem assim elementos que devem ser repensados, quando estas tendências são também
corroboradas pela prática da gestão territorial da Câmara Municipal de Monção, entretanto
empreendida, que sugere a necessidade da revisão dos perímetros urbanos e das áreas que
permitem edificabilidade, e respectivos parâmetros de uso do solo, chamando a atenção para a
reformulação do actual Regulamento do PDM, atendendo à sua incompatibilidade com algumas
realidades do Concelho e tendo em vista a sua clarificação no que respeita à sua utilização prática e
de interpretação jurídica, contribuindo para a implementação do PDM.
A prática empreendida na aplicação do actual PDM verificou a necessidade de corrigir deficiências e
carências entretanto detectadas, nomeadamente o traçado incorrecto da nova ligação Valença-Melgaço e a ausência de áreas de exploração de recursos naturais como as pedreiras, definindo
formas de uso que proporcionem uma correcta e estratégica defesa e rentabilização dos valores
naturais, mediante reavaliação de dados e reformulação de estudos.
Assiste-se a uma determinada pressão sobre a zona urbana da Vila de Monção e respectiva
envolvente próxima, na formação de uma área urbana extensiva e alargada que rompe com os
conceitos tradicionais da cidade ‘fechada’, e que vai interpenetrando o ‘campo’.
Esta nova forma de apropriação do território que se foi/vai instalando necessita pois de ser trabalhada
e operacionalizada, com o devido tratamento urbano e a dotação das respectivas infra-estruturas que
constroem o quotidiano do ambiente urbano.
Verifica-se então a necessidade de redefinir os aglomerados existentes e respectivas áreas de
expansão, tendo em conta tendências naturais de expansão e a distribuição do conjunto adequado
das infra-estruturas e dos equipamentos, obrigando para tal à utilização de cartografia actualizada.
Esta contextualização remete de igual modo para um repensar da macro estrutura dessa área urbana
alargada da Vila de Monção que ultrapassou a barreira da Estrada Nacional 101/202. Aliás, esta via
que surgiu como uma alternativa ao seu traçado original, alargando os limites da vila para Sul, com
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 5.106
Plano Director Municipal Monção
função de atravessamento e de percursos de partida – chegada, com o passar do tempo, foi também
ela alvo das pressões causadas por tal alargamento extensivo da área urbana.
Esta via tem-se, então, transformado apresentando cada vez mais elementos que a caracterizam já
não como com um perfil de longo curso, mas a aproximam mais de uma via, que com o tratamento
necessário, chegará a uma ‘avenida’ de carácter urbano.
Neste sentido, essas funções que agora detém acarretam-lhe problemas que facilmente se
depreendem, não servindo nem compatibilizando da melhor forma o tráfego de passagem e o tráfego
local, funcionamento muito deficientemente em termos urbanos, pelo que se justifica um repensar da
estrutura de circulação externa e interna da vila e concelhia, que passará pela ponderação da
definição de traçados variantes para o longo curso, libertando a actual via para o tráfego urbano e
ainda pela dotação de uma nova travessia sobre o Rio Minho que aumentará a acessibilidade ao
Porto Seco de Salvaterra.
Noutros âmbitos de actuação, também ao nível de intervenções sectoriais se foram verificando
introduções de novos elementos que necessitam do correspondente ‘acolhimento’ em sede de PDM.
Nomeadamente refere-se à integração de áreas do concelho (Rio Minho) nas áreas classificadas no
âmbito das listas de sítios de importância comunitária contempladas na Rede Natura 2000, que no
imediato se traduz na imposição de condicionantes e altera estratégias territoriais que devem ser
ponderadas, aliadas à necessária actualização das disposições vinculativas dos particulares.
Paralelamente, o plano sectorial encontra-se actualmente em desenvolvimento, e importa repensar
estas áreas do ponto de vista da mais valia em termos ambientais e paisagísticos, bem como do
ponto de vista da conservação da natureza.
Decorre também o processo do Projecto de Emparcelamento Rural de Moreira, Barroças e Taias,
Pinheiros e Pias, que se bem que seja por motivos de racionalidade da organização da propriedade e
da estrutura produtiva agrícola, traz de igual modo cambiantes que importam ser alvo de reflexão no
âmbito do PDM.
É também preocupação do plano a implementação de percursos atractivos e de áreas estratégicas de
intervenção capazes de responder às novas formas de procura turística havendo com isso lugar à
definição de regras específicas de ocupação do território.
As formas de valorização dos recursos naturais, que acontecem nesta proposta de revisão do plano,
decorreram num processo de interrelacionamento, que são o resultado de momentos de concertação que
constituíram referenciais em torno dos agentes e actores envolvidos, nomeadamente a Câmara Municipal,
as Juntas de Freguesia, os Serviços Técnicos, a Equipa do Plano, e as entidades públicas com
responsabilidades de tutela de regimes legais com incidência territorial, e que envolveram a construção e
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 6.106
Plano Director Municipal Monção
consensualização acerca das mais valias em termos ambientais e paisagísticos, bem como do ponto de
vista ecológico e da conservação da natureza a ter especialmente em conta.
Da dinâmica de intervenção nos espaços do concelho, foi-se assistindo a um conjunto de
intervenções no campo da qualificação de áreas de recreio e lazer, praias fluviais, espaços de
convívio, delimitação de percursos de montanha que proporcionam a definição de uma rede de
pequenos equipamentos e áreas de recreio e lazer importantes para o sector turístico.
Neste sector económico, têm também importância sobretudo infra-estruturas estruturantes para o
Concelho como a eco-pista Valença-Monção, o Parque Termal, a piscina municipal, o Centro Cultural
“João Verde”, o reforço da oferta de alojamento, que se consubstanciam como elementos
catalisadores de novas dinâmicas e geradoras de novas necessidades e complementaridades que
podem ser criadas.
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 7.106
Plano Director Municipal Monção
B . E n q u a d r a m e n t o E s t r a t é g i c o
B . 1 . A C o n d i ç ã o C o n c e l h i a , R e g i o n a l e I b é r i c a
O Concelho de Monção situa-se no limite Norte do País, inserindo-se numa região relativamente reduzida
em termos de área territorial, o Alto Minho. Estabelece fronteira com Espanha, através do Rio Minho, e
confina com os Concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço, Paredes de Coura, e Valença. Pertence, para
fins administrativos e estatísticos, à Região Norte de Portugal, pertencendo ao distrito de Viana do Castelo,
enquadrando-se na sub-região Minho-Lima, compreendendo 33 freguesias, e apresentando uma superfície
de cerca de 203 km2.
Monção, conjuntamente com os contíguos concelhos de Valença e Melgaço, concentram, em si,
parâmetros identitários de carácter regional / nacional e internacional que deles fazem, na região do Alto
Minho em que se inserem, espaços de vivência transnacional.
Com efeito, não só a sua posição geográfica mas também a sua própria e específica dimensão cultural,
promovem, de forma decisiva, um espaço relacional com a Galiza de extrema importância económica,
social e cultural e são fonte de origem de vectores de desenvolvimento estratégico de valor significativo.
Num contexto ibérico de intervenção e num mercado progressivamente globalizado, é fundamental tirar
partido das vantagens competitivas deste(s) concelho(s). Nesse sentido, identificam-se um conjunto de
condições que importa potenciar e que se deverão constituir como quadro principal de intervenção do
Plano Director Municipal.
A Rede de Cidades e Vilas do Norte Atlântico revela a condição periférica de Monção relativamente à área
central Sul ( Porto – Braga – Viana ) da mesma forma que revela o seu carácter periférico em relação à
área central Norte ( Vigo – Corunha – Santiago ). Mas é, justamente, esta dupla condição periférica que
confere, a Monção, no quadro do contexto semi - regional que forma com Valença e Melgaço, um estatuto
inequivocamente central, num sistema urbano polinucleado da euro-região do noroeste peninsular, que se
caracteriza por ser um espaço de crescimento demográfico e económico em potência.
Num contexto macro-regional estes factores actuam sobremaneira na constituição de um espaço ibérico, e
nomeadamente no fortalecimento de relações muito próximas e intensas entre a Região Noroeste de
Portugal e a Galiza. Monção, que detinha um papel mínimo nesta questão, enquanto fronteira ‘fechada’,
neste novo contexto, através da construção da ligação internacional de Monção a Salvaterra do Minho
( Espanha ) e do seu novo posicionamento geo-estratégico de rótula, ganhou uma importância acrescida
no interrelacionamento entre estas duas sub-unidades: intensificaram-se as dinâmicas e as relações
comerciais e empresariais entre os dois lados da fronteira, bem como as actividades ligadas ao sector do
turismo.
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 8.106
Plano Director Municipal Monção
No âmbito das grandes infra-estruturas geradoras de grande dinâmica, o surgimento do outro lado da
fronteira do Porto-Seco de Salvaterra do Minho, uma importante plataforma logística, assume-se com
um grande elemento potenciador de novas possibilidades de geração de dinâmicas fortes assentes na
criação de uma bacia de emprego alargada territorialmente, com fortes implicações na dinâmica sócio-
económica, neste mercado de livre circulação e mobilidade de emprego, o que aliás se vem verificando
já com alguma pressão pela localização em Monção de unidades logísticas, de armazenagem e de
serviços.
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 9.106
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 10.106
Figura 1.1. Região de Elevado Potencial de Desenvolvimento.
Viana do Castelo
Caminha
La Corunã
Santiago
Pontevedra
Vigo
Melgaço
Monção
Braga
Porto
Cerveira Valença
Tuy
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 11.106
Figura 1.2. Rede das Cidades e Vilas do Norte Atlântico.
Corunha Santiago
Pontevedra
Orense
V. Castelo
Monção
Melgaço
Salvaterra do Minho
Porrino
Tui
Valença
Arcos Valdevez
P. Barca
P. Coura
VN Cerveira
Caminha
P. Lima
Braga
Esposende
P. Varzim
V. Conde
Porto
Matosinhos
Gondomar
Maia
Valongo
Barcelos
T. Bouro
Amares
V. Verde
Vieira do Minho
P. Lanhoso
Guimarães
Cab. Basto
Fafe
Cel. Basto
VN Famalicão
Trofa
S. Tirso
Vizela
Felgueiras
Lousada P. Ferreira
Paredes Penafiel co
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 12.106
Figura 1.3. Enquadramento regional das infra-estruturas logísticas.
B . 2 . A D e m o g r a f i a
Em 2001, residiam no Concelho de Monção, 19 957 pessoas, que representavam, cerca de 8% da
população da sub-região do Minho-Lima ( 250 273 indivíduos ) e 0,5% do quantitativo populacional da
Região Norte ( 3 687 212 indivíduos ). Mais de metade ( mais precisamente 53,1% ) desta população
assentava residência nos concelhos de Viana de Castelo ( 35,4% ) e Ponte de Lima ( 17,7% ), definindo,
conjuntamente com os Municípios de Monção ( 8,0% ), Valença ( 5,7% ) e Arcos de Valdevez ( 9,9% ) um
eixo interior de alguma dinâmica demográfica.
Verifica-se, a existência de um assinalável decréscimo da população, ao longo da década de 60, que se
reflectiu num forte fenómeno de instabilidade na evolução da dinâmica demográfica no concelho. Nos
decénios intercensitários de 1960 / 70 houve um decréscimo de ( -10,2% ), já na década de 1970 / 81 foi
de ( -3,3% ). Nas décadas seguintes o decréscimo verificado aumentou consideravelmente para os
( -8,4% ) tanto na década de 1981 / 91 como na de 1991 / 2001.
T
AS
AE
Paredes de Coura
Valença
Monção
Melgaço
Salvaterra do Miño Porto Seco
Arcos de Valdevez
Plano Director Municipal Monção
Índice da Evolução da População
80
90
100
110
120
1960 1970 1981 1991 2001
Monção Minho-Lima Região Norte
Gráfico 1.1. Índice da evolução da população no concelho de Monção, na
sub-região de Minho-Lima e na Região Norte ( 1960-2001. Base = 100 = 1981 ).
Este decréscimo populacional encontra na emigração maciça para o estrangeiro e também nos
movimentos migratórios internos, sobretudo para os grandes centros urbanos de Lisboa e Porto, as suas
causas principais, as quais, contribuíram certamente, para acentuar as assimetrias existentes entre
litoral / interior.
Em todo o caso, como se comprova no gráfico acima, o Concelho de Monção insere-se numa região que
vem demonstrando uma grande dinâmica demográfica, sobretudo ao nível da Região Norte que evidencia
um crescimento populacional considerável. Na sub-região Minho-Lima também há elementos que
permitem interpretar sinais de que está a lidar e a ultrapassar a recessão demográfica.
População Residente em Monção (1991-2007)
19738
1964619838
19842
19837
19789
21799
21702 21464
2125721017
20755 20563
20295 20064
19818
19957
19 500
20 000
20 500
21 000
21 500
22 000
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Gráfico 1.2. População residente no Concelho de Monção ( 1991-2007 ).
Fonte : INE.
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 13.106
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 14.106
No próprio Concelho de Monção, os últimos dados parecem indicar uma inversão, ou no mínimo a
sustentação da dinâmica de recessão demográfica, onde os dados dos anuários demográficos mostram
que, apesar de um decréscimo ao longo da década de 90, verificou-se uma pequena inversão, com um
crescimento entre 2000 e 2001. Nos anos subsequentes, apesar de haver acréscimos e decréscimos,
denota-se alguma estabilização da população residente.
Esta assumpção de que Monção poderá refrear a recessão demográfica é complementada com a
informação relativa às taxas de natalidade e de mortalidade, no qual se assistiu nos últimos anos a uma
recuperação importante das taxas de natalidade. Pese embora as taxas de mortalidade permaneçam
elevadas, o que só por si deve ser analisado com cuidado, visto que se a estrutura da população se tem
alterado, esta é composta por um conjunto populacional cada vez com maior realce de população em
idade avançada, onde as taxas de mortalidade são mais elevadas.
Taxa de Mortalidade e Taxa de Natalidade em Monção
12,9
5,2
16,314,8
13,614,6
16,3
15,2
15,716,8
14,6
15,815,815,1
13,8
14,3
13,3
15,2
7,26,6
6,1
7
6,4
6,47,2
6,15,7
6,7
6,4
6,97,2
6,4
7,18,1
0
3
6
9
12
15
18
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Tx Mortalidade Tx Natalidade
Gráfico 1.3. População residente no Concelho de Monção ( 1991-2007 ).
Figura 1.4. Densidade Populacional por Freguesia (2001) Figura 1.5. População por Freguesia (2001)
< 50
[ 150 - 199 [
[ 50 - 99 [
[ 200 - 399 [
[ 100 - 149 [
> 400
Plano Director Municipal Monção
Os graus de intensidade de ocupação e de crescimento da população do concelho de Monção,
determinam fortes contrastes entre as zonas que fazem fronteira com o Rio Minho e as freguesias que se
localizam mais no interior do território municipal. Deste modo, as freguesias com uma densidade
populacional mais elevada localizam-se na frente ribeirinha, sendo elas Monção, Cortes, Troviscoso,
Mazedo e Bela, que constituem o núcleo urbano principal do concelho - centro polarizador de bens ( maior
oferta comercial ) e serviços ( por aqui se concentrarem os equipamentos estruturantes e os serviços de
utilização colectiva ), e por conseguinte, de uma vivência mais dinâmica e de uma qualidade de vida algo
diferenciada do restante território.
Há outro conjunto com elevada densidade populacional que são as freguesias que se desenvolvem ao
longo de parte da EN 101. Por outro lado, as freguesias que apresentam uma mais baixa densidade
populacional, são as que se localizam na parte sul do concelho e que fazem fronteira com os concelhos de
Paredes de Coura e Arcos de Valdevez.
Para esta situação concorrem diversos factores, entre os quais se destacam, os espaciais ( relacionados
com a sua localização fronteiriça, com todas as relações sócio-económicas que daí advêm ), as
acessibilidades nomeadamente a EN 102 e EN 202, o elevado potencial agrícola do Vale do Minho e uma
maior dinâmica económica ( comercial e industrial ).
Apesar de o concelho, como um todo, apresentar genericamente uma diminuição da população
intercensitária entre 1991 e 2001, verifica-se que as freguesias de Cambeses, Cortes, Mazedo e
Troviscoso, ou seja as freguesias territorialmente adjacentes à Vila, apresentam crescimentos
populacionais, no que demonstra a constituição e afirmação de uma área urbana alargada em torno do
núcleo mais central da Vila de Monção.
No que respeita à estrutura da população, deu-se um acentuado recuo do estrato da população mais
jovem ( 0-14 anos ), combinada com o aumento do peso relativo dos escalões de maior idade ( > 65
anos ), traduz o envelhecimento da população. A faixa etária dos ( 0-14 anos ) teve um decréscimo de
cerca de ( -39,7 % ), enquanto a faixa etária ( > 65 anos ) aumentou cerca 17,3 %. Neste contexto, torna-se
relevante o aumento considerável da população idosa ( em 1991, os idosos representavam 19,6 %, valor
percentual este, que aumentou consideravelmente para 25,1 % em 2001) resultante, quer de uma
tendência de envelhecimento natural da população, como também, consequência da melhoria das
condições de vida ( assistência médica, social, etc. ).
Acresce, ainda, referir que a população das camadas etárias mais novas decresce devido a uma
tendencial e contínua diminuição da natalidade, circunstância que será aprofundada no capítulo seguinte
desta análise. A variação negativa da população censitária, entre 1991 e 2001, é assim determinada por
um saldo fisiológico negativo. De facto, a camada etária dos 0 aos 14 anos, diminuiu dos 18,1 %, em 1991,
para os 11,9 % no ano de 2001.
Observando a pirâmide etária da população de 2001, é possível verificar que reflecte um panorama de
uma população envelhecida, percebe-se que a base da pirâmide é muito estreita o que demonstra uma
baixa taxa de natalidade.
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 15.106
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 16.106
População por Grandes Grupos Etários 1991 População por Grandes Grupos Etários 2001
> 65 anos20%
25-6448%
15-2414%
0-1418%
> 65 anos25%
25-6450% 15-24
13%
0-1412%
Gráfico 1.4. População por Grandes Grupos Etários ( 1991 ) Gráfico 1.5. População por Grandes Grupos Etários ( 2001 )
Índices de Envelhecimento e de Juventude
0
50
100
150
200
250
1981 1991 2001
Índice de EnvelhecimentoÍndice de Juventude
Gráfico 1.6. Índice de Envelhecimento e Índice de Juventude
no Concelho de Monção ( 1981-1991-2001 ).
Por outro lado, as faixas etárias mais elevadas, a partir dos 60 aos 74 anos a percentagem é bastante
elevada, daí que facilmente se percepciona, através da estrutura etária da população de 2001 que, de
facto, a população do concelho de Monção está a ficar cada vez mais envelhecida. Este facto vai fazer
com que as necessidades do concelho se alterem e que o município tem que estar ciente destas
transformações, a nível demográfico, que irão trazer consequências de carácter social e de natureza vária.
O envelhecimento da população vai requerer um maior investimento e uma maior procura de serviços de
apoio à terceira idade, nomeadamente centros de dia, serviços de saúde e de apoio ao domicílio, para
chegar estes serviços às várias freguesias do concelho, principalmente aquelas que não usufruem de uma
boa rede de transportes, que faz com que estas se tornem isoladas.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 17.106
His
tog
ram
a 1
.1.
Pirâ
mid
e Et
ária
– 2
00
1
His
tog
ram
a 1
.2.
Pirâ
mid
e Et
ária
– 1
99
1
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 18.106
B . 3 . H a b i t a ç ã o
De acordo com os Resultados Definitivos dos Censos 2001, existiam 10 969 edifícios no Concelho de
Monção. Relativamente à variação verificada entre 1991 e 2001, o concelho registou um acréscimo de
6,6% no número de edifícios, o que se traduziu na realização de mais 682 construções.
Para este incremento da dinâmica construtiva, em muito contribuíram as freguesias de Cambeses, que
registou um crescimento do parque habitacional de cerca de 62,0% ( equivalente a mais 127 edifícios
freguesia de Sá ( 36,9% ) e Pias ( 32,9% ) que em conjunto. No entanto, em termos da contribuição da
construção de novos edifícios para o total do concelho, verifica-se que as freguesias de Monção, Cortes,
Troviscoso, Mazedo e Cambeses, contabilizam perto de metade das novas construções ( 45,0% ), sendo
responsáveis por 305 das novas construções.
Uma outra constatação que pode ser avançada relaciona-se com o facto da relação alojamentos / edifício,
ter vindo a aumentar ( excepção feita às freguesias de Barroças e Taias, Bela, Lapela, Merufe e Sago,
onde este índice decresceu ligeiramente ). A freguesia de Monção ( sede de concelho e centro de maior
urbanidade ), apresentando uma média de 1,58 ( cresceu 0,06, no último decénio ) destaca-se
significativamente das outras freguesias, posicionando-se ainda, substancialmente acima da média
concelhia ( 1,09 alojamentos / edifício ). As freguesias de Mazedo, passou dos 1,09 para
1,33 alojamentos / edifício e a freguesia de Cortes, dos 1,24 para os 1,38, valores bastante superiores à
média do concelho. Os valores registados para este ratio nas restantes freguesias ( entre 0,99 e 1,08 ),
ariz pouco urbano ou periurbano do concelho.
), a
confirmam, uma vez mais o c
Relativamente aos edifícios segundo o número de pavimentos, é possível constatar que, no concelho de
Monção, a maioria dos edifícios, cerca de 68,18% do total dos edifícios, têm dois pavimentos.
Índice de Construção de Novos Edifícios
100
110
1981 1991 2001
120
130Monção Minho-Lima
Gráfico 1.7. Índice de construção de novos edifícios
no Concelho de Monção ( 1981-1991-2001 ).
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 19.106
Edifícios segundo o N.º de Pavimentos Edifícios segundo o N.º de Alojamentos
> 31%
35%
268%
126%
7 a 120%2%
2 a 6
C/ 198%
Gráfico 1.8. Edifícios segundo o N.º de Pavimentos ( 2001 ) Gráfico 1.9. Edifícios segundo o N.º de Alojamentos ( 2001 )
De um modo geral, a construção do concelho de Monção caracteriza-se essencialmente por uma
construção de baixa densidade, havendo um total de cerca de 93%, de edifíc pisos. A
construção de 3 ou mais pisos representa uma pequena fatia, com apenas 659 edifícios que perfazem na
percentagem total, apena sta concentra-se basicamente na
s às freguesias envolvente
concelho de Monção, os edifícios de 1 e 2 pisos são amplamente dominantes, constituindo cerca de 93 %
do total de edifícios.
A construção em altura encontra-se sobretudo nas freguesias de Monção, Cortes e Mazedo, mas de um
modo geral pode dizer-se que as tipologias características dominantes, no concelho de Monção, são a de
habitação unifamiliar, de R/C e de R/C+1, factor característico do meio periurbano ou rural.
As características rurais do Concelho de Monção e a importância do sector primário na Sub-região do
Minho-Lima, como fonte de rendimentos principal e complementar, aliadas ao tipo de exploração da terra
em sistemas de minifúndio, implicam uma base económica específica com expressão territorial própria
( povoamento disperso ), onde não é de estranhar, para aquela área territorial, que a construção em altura
seja pouco significativa, regra a que o Concelho de Monção, não escapa.
Abordando-se a distribuição dos edifícios recenseados, em 2001, segundo a época de construção, pod
.
erca de 40,57% da totalidade dos edifícios ocupados como residência habitual no concelho, têm mais de
0 anos ( anteriores a 1970 ), sendo que, deste número cerca de metade ( 50,8% ) foram construídos até
ios de 1 e 2
s 6%. Em relação à construção em altura, e
sede de concelho e em algumas áreas pertencente s. Constata-se que no
e
ficar-se com uma ideia da idade aproximada do parque habitacional, extraindo algumas características
C
4
1945, demonstrando um relativo envelhecimento e, de certa forma, a fraca renovação do parque
habitacional.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 20.106
De notar ainda, que cerca de 46% dos edifícios construídos no Concelho de Monção, ocorreram entre os
anos de 1971 e 1990, este facto deve-se, essencialmente, a um boom construtivo em parte motivado pelo
investimento por parte dos emigrantes.
Para o Concelho de Monção, como é possível constatar no gráfico apresentado, as construções novas
presentavam, em 2000, 79,4% ( 347 licenças ) do total de edifícios licenciados, seguindo-se-lhes as re
restaurações com 10,5% ( 46 licenças ), as ampliações com 9,6% ( 42 licenças ) e as transformações com
cerca de 0,46 % ( 2 licenças ); não há registo de demolições no cômputo geral das licenças concedidas.
Número de Edifícios segundo o Ano de Construção
0
1000
2000
3000
4000
5000
antes1919
1919-1945
1946-1970
antes1970
1971-1990
1991-2001
Gráfico 1.10. Número de edifícios segundo o ano de construção.
Licenças concedidas segundo o Tipo de Obras
0
100
200
300
Const. Novas Ampliações Transfor. Restaur.
Gráfico 1.11. Licenças concedidas segundo o tipo de obras ( 2000 ).
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 21.106
B . 4 . S ó c i o - E c o n o m i a
A análise da evolução da população activa do Concelho de Monção, permite aferir que o concelho
desenvolveu a sua estrutura sócio-económica, tendo por base o tradicional desenvolvimento do sector
terciário, seguindo os modelos tipificados de crescimento económico em termos sectoriais.
De facto, se em 1991 constituía o sector primário, o sector dominante ( cerca de 46% ), seguido do
terciário ( 34,8% ), situação que, em 2001, se inverteria passando os sectores Terciário ( cerca de 50% ) e
Secundário ( 30,95% ) a serem os responsáveis pelos maiores quantitativos de população residente activa
a exercer profissão.
Observa-se, assim, que o Primário constitui o sector da actividade económica que, no decénio 1991 / 2001,
que maior ‘ peso ‘ perdeu ( 58% ) no conjunto dos restantes sectores da actividad tendência
esta, em que foi a ncelhos da Sub-região de
inho-Lima ( -66,8% ) e da Região Norte ( cerca de 50% ), diminuindo a sua expressão e importância
lativa no conjunto das actividades económicas.
População Activa por Sector de Actividade
e económica,
companhado pelos ‘ ritmos ‘ verificados no agrupamento de Co
M
re
45,8
19,25 19,4
30,9534,8
49,78
0
10
20
30
40
50
Primário Secundário Terciário
1991 2001
Gráfico 1.12. População Activa por Sector de Actividade ( 1991, 2001 ).
tivos afectos ao
ector Terciário, evidenciando desde já, uma evolução significativa deste sector no Concelho, perseguindo
sucessiva diminuição do peso do sector primário, aparenta possuir como principais causas, a acentuada
divisão da propriedade, que reduz a possibilidade de uma agricultura empresarial e produtiva ( extensiva e
Em termos relativos, verifica-se um acréscimo de cerca de 43%, em relação a 1991, de ac
s
a tendência de terciarização que se verifica na Sub-região do Minho-Lima. Ainda de referir o decréscimo
abrupto que sofreu o sector primário, com uma quebra na ordem dos 58%, e o crescimento, por outro lado,
do sector secundário de 60%.
A
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 22.106
mecanizada ), praticando-se quase exclusivamente uma agricultura de subsistência ( predominantemente
assente em explorações familiares ), e consequentemente o facto, de se procurar nas actividades
industriais ou terciárias, o rendimento principal.
Relativamente à análise dos sectores de actividade económica, pelas diferentes freguesias e sob
e vista do contributo da ‘ mão-de-obra ’ de cada freguesia para o total de activos em cada sector, denota-
e que o sector primário empregava, em 2001, fundamentalmente activos de Anhões ( 78,8%
( 62,8% ), Riba de Mouro ( 53,4% ças e Taias ( 43,3% )
decrescente de importância.
Para o total de activos no sector secundário, contribui significativamente a ‘ mão-de-obra ‘ de Cambese
( 45,3% ), Abedim ( 45,1% ), Pias ( 42,2% ), Badim ( 40,4% ), Sá ( 39,4% ), Lara e Merufe, ambas com
( 38,2% ), que no seu conjunto, correspondem a cerca de 20,9% dos activos que laboram neste sector.
Também Monção, Mazedo, Cortes, Longos Vales, Troviscoso têm um peso considerável, que repr
o ponto
), Luzio
por ordem
s
esentam
cerca de 36,4% do total da população empregada neste sector.
ução ocorrida no sector secundário, também o ‘ terciário ‘,
68,4% ), Troporiz ( 63,9% ), Mazedo ( 62,7% ), Ceivães ( 62,4% ),
relativo de cada sector de actividade nas diferentes freguesias do Concelho,
erifica-se que o sector primário é responsável pelo emprego mais significativo em Anhões ( 78,8% ), Luzio
( 62,8% ), Riba de Mouro ( 53,4% ), Trute ( 52,4% ), Tangil ( 49% ). Estas freguesias, onde o ‘ primário ‘,
d
s
), Trute ( 52,4% ), Tangil ( 49% ) e Barro
Figura 1.6. Sectores de Actividade dominantes, por Freguesia, no Concelho de Monção.
Evidenciando um comportamento similar à evol
encontra nas freguesias de Lapela (
Cortes ( 62,2% ) e Barbeita ( 61,4% ), as responsáveis pela tendência de terciarização verificada na
década intercensitária 1991 / 2001, na medida em que representavam cerca de 80 % do total de activos
empregados no sector.
Analisando-se, agora, o peso
v
Primário
Primário + Secundário
Secundár
Secundário
io + Primário
Secundário + Terciário
Terciário + Secundário
Primário + Terciário
Terciário
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 23.106
constituía o principal sector gerador de emprego, correspondem às freguesias mais interiores e periféricas
do concelho e, como tal, de carácter marcadamente rural, onde as dinâmicas têm vindo a ser negativas e
vêm conduzindo a um fenómeno de desertificação dos aglomerados.
Relativamente ao sector secundário, evidenciam-se as freguesias de Cambeses ( 45,3% ), Abedim
45,1% ), Pias ( 42,2% ), Badim ( 40,4% ), Sá ( 39,4% ), Lara e Merufe, as duas freguesias com ( 38,2% ),
omo aquelas onde este sector é fundamental para o emprego da maior parte de activos.
Pese embora, não constitua o principal sector de emprego nas freguesias de Monção ( 20,4% ), Mazedo 32,0% ), Cortes ( 34,3% ), Longos Vales ( 35,6% ), Troviscoso ( 33,4% ), o ‘ secundário ‘ apresenta no
ignificativos, na sua totalidade, inclusivamente superiores à média concelhia
or fim, salientam-se a sede de concelho ( 78,1% ), Lapela ( 68,4% ), Troporiz ( 63,9% ), Mazedo 62,7% ), Ceivães ( 62,4% ) como as freguesias onde o sector terciário é o mais expressivo e maioritário a geração de emprego, apresentando valores de emprego bastante superiores à média concelhia gistada para este sector de actividade. O facto de haver um número elevado de freguesias que
presentam uma percentagem consideravelmente mais alta do que a registada no concelho, indicia a xistência de grandes assimetrias entre as diversas freguesias de Monção.
População Activa por Sector de Actividade
(
c
( entanto, valores bastante sque é de cerca de 19%. P( nreae
1. Membros de CorpDirigentes da Função Pública e Quadros Dirigentes de Empresas
tura e Pescas . Trabalhadores da Produção Industrial e Artesãos
os Legislativos, Quadros
2. Profissões Intelectuais e Científicas 3. Profissões Técnicas intermédias 4. Empregados Administrativos 5. Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança,
dos Serviços Domésticos e Trabalhadores Similares
6. Trabalhadores da Agricul78. Operadores de instalações industriais e Máquinas
Fixas e de Transporte, Condutores e Montadores 9. Trabalhadores Não Qualificados da Agricultura,
Indústria, Comércio e Serviços 10. Forças Armadas
0
1000
2000
3000
4000
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.
1991 2001
Gráfico 1.13. Distribuição da População Empregada por Tipo de Profissão ( 1991, 2001 ).
Analisando agora a distribuição da população empregada por tipo de profissão e, ainda, segundo a
situação na profissão, no concelho através da variação ocorrida entre 1991 e 2001 ( ano do último Censo ),
surgem como relevantes os seguintes resultados:
Do total da população empregada, no Concelho de Monção, em 2001, salientam-se os
‘ trabalhadores da produção industrial e artesãos ‘ ( 1811 indivíduos ), bem como os ‘ trabalhadores
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 24.106
da agricultura e pescas ‘ ( 1296 indivíduos, pese embora, tenha sofrido um decréscimo na ordem
dos -67,7% ) e os trabalhadores dos ‘ serviços de protecção e segurança, serviços pessoais,
domésticos e similares ‘ ( 950 );
abalho do que em 1991;
Uma acentuada quebra dos activos residentes inseridos na categoria dos ‘ Trabalhadores da
Agricultura e Pescas ‘, trad ria de esperar, situada em cerca
de ( -76,6% ). Esta categoria passou de cerca de 50%, em 1991, para os 18,6%, em 2001, que
erda de 2726 pessoas que deixaram de desenvolver a sua
or primário;
deter uma posição relevante como actividade económica, entre os activos
componente importante na formação do rendimento de um
struturas agrárias, sugere que a actividade agrícola na
siderável importância, pese embora, os cenários de variação
lução das estruturas agrícolas permite definir um quadro de transformações, que vai de
encontr .
Relativamente ao mais crescimento, este verifica-se nas ‘ Profissões Intelectuais e Científicas ‘, que,
entre o ano de 1991 e 2001, sofreu um aumento de 75%, que corresponde a um incremento de
168 indivíduos;
Não pode deixar de se assinalar o acréscimo registado ( 50,0% ) pelos ‘ Empregados
Administrativos ’, que se traduziu, em 2001, em mais 161 postos de tr
uzida numa variação negativa, como se
representa, efectivamente, na p
actividade no sect
O sector agrícola, continua a
residentes do concelho e a representar uma
elevado número de famílias.
Deste modo, uma primeira análise das e
economia concelhia, continua a deter uma con
negativa dos indicadores em presença.
Uma análise à evo
o à ideia atrás perspectivada, sobre a redução do número de explorações agrícolas
Número e Área das Explorações
0
500 2000
8000
16000
1000
1500
4000
6000
2000
2500
3000
3500
10000
12000
14000
4000
1989 19990
N.º Explorações Área Explorações
Gráfico 1.14. Número e Área das Explorações ( 1989, 1999 ).
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 25.106
Na verdade e, segundo o RGA de 1989, das 3687 explorações contabilizadas, passou-se para
2207 explorações agrícolas em finais dos anos 90 ( RGA de 1999 ). Paralelamente constata-se também,
que, durante a última década, se registou um decréscimo de cerca de ( -15,2% ) da ‘ Área de Exploração
Total ‘ ( equivalente à variação de 15 249 ha, em 1989 para 12 935 ha, em 1999 ).
Na sequência destas considerações, torna-se pertinente a análise do tempo de actividade, que a
3 indivíduos ) da totalidade da população agrícola familiar ( 7285 ) dedicava
menos de metade do seu tempo à actividade na exploração ( < 50% ), constituindo apenas 5%
que não exerciam ‘ qualquer actividade na exploração ‘ ascendia,
nesta data, a aproximadamente 18,4 pontos percentuais;
conjunto das considerações enunciadas, permite já, de certa forma, constatar que se está em presença
de um fenómeno de pluriactividade, a assume posição fundamental no
trabalho da exploração.
Produtores Singulares Segundo a Origem do Rendimento do Agregado Doméstico
população agrícola familiar e o produtor singular, despendem na exploração. Assim, verifica-se que em
1999:
Cerca de 40,7% ( 296
( 364 pessoas ), aqueles que, por sua vez, se ocupavam a tempo inteiro da exploração;
Os valores correspondentes aos
Apenas 5% ( 364 indivíduos ) da população agrícola familiar despendia todo o seu tempo de
actividade na exploração;
O
onde a mão-de-obra feminin
Principalmente Origem
Exterior73%
Principalmente da
Exploração23%
Exclusivamente4%
Gráfico 1.15. Produtores Singulares Segundo a Origem do
Rendimento do Agregado Doméstico ( 1999 ).
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 26.106
Constata-se que apenas 4,1 % dos produtores e seus agregados familiares vivem exclusivamente do
rendimento da exploração, enquanto que 23,3% dependem sobretudo da exploração, mas auferem outros
rendimentos. Significa isto que cerca de três em cada quatro produtores familiares ( 72,6% ) dependem
A importância do fen apenas, ao âmbito agrícola, sendo
) noutros
ectores de actividade.
‘, constatando-se que, em Monção,
erca de 25,2% da tores singulares ( 409 ),
esenvolviam esta actividade em regime de pluriactividade.
Actividade Remunerada Exterior à Exploração
sobretudo, desses rendimentos exteriores à exploração.
ómeno de pluriactividade não se restringe
sença de pluriactivos agrícolas ( população familiar e produtores
dades remuneradas exteriores à exploração
população familiar agrícola ( 1838 ) e 18,7% dos produ
conveniente avaliar qual o nível da sua contribuição na economia local. Um importante indicador do seu
grau de relevância, advém da pre
s
Os dados estatísticos do RGA de 1999, permitem quantificar, de certa forma credível, os sectores onde
são exercidas as ‘ activi
c
d
0
10
20
30
40
50
60
Primário Secundário Terciário
Pop. Agrícola Familiar Produtores Singulares
).
onforme foi já demonstrado atrás, a análise evolutiva da população activa no ‘ Secundário ‘ permitiu
entifica-se que é na ‘ Indústria Transformadora ‘ que se concentra uma percentagem considerável da
Gráfico 1.16. Actividade remunerada exterior à exploração ( 1999
C
constatar um considerável crescimento, no período intercensitário 1991 / 2001 ( onde o número de activos
sofreu um aumento de 59,5% ), que o coloca assim, a seguir ao sector ‘ Terciário ‘, como os sectores
responsáveis pelo maior quantitativo de população a exercer profissão no Concelho de Monção.
Id
população activa empregada no Sector Secundário, a qual representava em 2001, cerca de 30,2% do total
de activos do sector secundário.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 27.106
Ainda referente à ‘ Indústria Transformadora ‘ e no que diz respeito aos ramos de actividade responsáveis
e Cartão e seus Artigos, Edição e Impressão ‘
ofreu um decréscimo de 12,5%.
Apesar do que é dito, nas linhas ctor que se está a analisar, é o
da ‘ Construção Civil e Obras Públicas ‘, que apesar de, 1991 para 2001, ter mantido o número de
efectivos a trabalhar neste sector ( 1158 ), passou a representar 55,1% da população activa empregada no
sector secundário, valor que, em 1991, rondava os 67%.
No que se refere à indústria transformadora, observava-se em 1991, que o conjunto de actividades
‘ responsáveis ‘ pela economia industrial local era constituído pelas indústrias ‘ Têxtil, Vestuário, Couro e
Calçado ‘, ‘ Madeira e da Cortiça ‘, ‘ Alimentar e bebidas / tabaco ‘ e ‘ Metalúrgica de base e dos produtos
metálicos ‘ e concentrando cerca de 39% da população activa total do secundário e mais de ⅔ ( 67,8% ) da
mão-de-obra activa da indústria transformadora.
O ramo fabril transformador das ‘ Têxtil, Vestuário, Couro e Calçado ‘ era aquele que se assumia como
maior empregador ( 176 trabalhadores correspondendo a 22,3% do total de activos do ‘ Secundário ‘ ),
surgindo como mais relevante, a actividade de confecção de vestuário / couro e outros acessórios que
têxtil posicionava-se a
ndo emprego a cerca de 19,3% dos trabalhadores com funções neste ramo de actividade.
pelo comportamento verificado no ‘ Secundário ‘, constata-se existirem algumas alterações significativas de
1991 para 2001. Com efeito, a ‘ Indústria Transformadora ‘ com um crescimento da ordem dos 21,5%,
pode verificar-se que a ‘ Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água ‘ registou uma diminuição
de 15,8%, e, por outro lado, que a ‘ Indústria Pasta de Papel
s
acima, o sector que maior peso tem, no se
reunia 80,7% da população activa, neste subsector da actividade económica. O
seguir, faculta
Sector Secundário – Subsectores de Actividade
Gráfico 1.17. Subsectores de actividade do Sector Secundário ( 2001 ).
Construção Civil e Obras Públicas
55% Indústrias Extractivas
6%
1%
Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água
Indústrias Transformadoras
38%
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 28.106
O conhecimento da estrutura terciária implantada no território municipal é imprescindível para a
caracterização equilibrada do modelo de desenvolvimento que se te
‘ assume-se, cada vez mais, fundamental para o crescimento económico, pois constitui um
eu peso ( 49,8% ), no total das a
e ‘ Primário ‘ e ' Secundário ‘ ( 50,3%
a retalho ‘, que contribui com quase dois terços (
m afirmado no Concelho de Monção. O
Terciário
ctividades económicas,
raticamente igual ao qu ) conjuntamente detêm, como principais
ra
subsector do ‘ Comércio 64,1% ) dos activos, e
mbém, à área da ‘ Ensino, Saúde e Serviços Sociais ‘ ( 23,7% ). Estas duas grandes áreas da actividade
conómica, conjuntamente com a da ‘ Administração Pública ‘ que demonstra com os seus 17,9% de
emprego, a comparticipação d iços, constituem, de facto, as
principais protagonistas da dinâmica verificada no último período intercensitário ( 1991 / 2001 ),
concentrando cerca de 80% do total de activos do ‘ Terciário ‘.
O facto de 79,6 go do sector se concentrar em apenas três ramos d de, poderá reflectir
a pouca diversificação da oferta dos serviços existentes.
Sector Terciário – Subsectores de Actividade
‘
sector marcante no desenvolvimento das sociedades actuais, por força dos efeitos multiplicadores que
induz resultantes das complementaridades com outras actividades.
O sector Terciário, conforme já foi constatado anteriormente, tem vindo progressivamente a assumir a
posição mais importante no concelho, sendo o s
p
empregadores do concelho.
Da interpretação do Gráfico 4.18, é possível constatar que, em 2001, os ramos de actividade mais
representativos do sector, se aglutinavam nos serviços mais vulgarmente conhecidos como ‘ Tradicionais ‘
ligados à componente do ‘ Comércio / Alojamento e Restauração ‘ ( 38,0% ), com particular destaque pa
o
ta
e
o Estado como entidade prestadora de serv
% do empre e activida
4%
Gráfico 1.18. Subsectores de actividade do Sector Terciário ( 2001 ).
Ensino, Saúde e Serviços Sociais
24%
Outras AcServiços Col
Recreativos e Pessoais 4%
Famílias c/ empregados domésticos
4%
Administração Pública, Defesa e Segurança Social
18%
Transportes e Comunicações
tividades de ectivos ais, Soci
Actividades Financeiras, Imobiliárias e Serviços
Prestados às Empresas 8%
Comércio, Alojamento e Restauração
38%
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 29.106
No entanto, é de realçar, também, a evolução que registaram os serviços de componente mais dinâmica,
pela sua complementaridade com a promoção e fomento industrial e, com o investimento, como são os
asos dos subsectores das ' Actividades Financeiras e Serviços prestados às Empresas ‘ ( Banca,
dições de vida, têm reflexos evidentes na
aisagem. A diversidade ecológica das freguesias de Monção associado ao valor cultural introduzido pelo
topografia do concelho impõe vivências e ocupações diferentes. À maior sinuosidade e valor de cotas
altimétricas associa-se uma menor concentração habitacional, populacional e uma maior dinamização da
actividade agrícola. os terrenos onde a planície predomina encontra-se uma maior
densidade de ocupação urbana, com reflexos nas actividades económ
c
Instituições Financeiras, Seguros, Aluguer de Maquinaria e Equipamento e Serviços prestados às
empresas ) ( +54,9% ).
B . 5 . A C o n d i ç ã o N a t u r a l e U r b a n a
A leitura estratégica concelhia em função da sua forte componente natural e rural passa também pela
contemporaneidade das suas funções no sistema concelhio. As transformações que o meio natural tem
sofrido no sentido de proporcionar ao homem melhores con
p
homem, função dos seus valores estéticos e simbólicos, dão ao concelho uma forte herança e expressão
cultural.
A
Ao contrário, n
icas.
Figura 1.7. Topografia do Concelho de Monção.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 30.106
Figura 1.8. Concentração do Edificado no Concelho de Monção.
Às povoações mais interiores encontra-se ainda associado um movimento de progressiva desertificação
populacional, resultado não só da emigração para o estrangeiro, como também dos fenómenos de
litoralização.
B . 6 . O R u r a l D i s p e r s o e a s D i n â m i c a s e m R e d e
À maior concentração populacional e urbana da vila, nucleada, opõe-se uma territorialização difusa que
dela emana com excepção dos núcleos rurais do interior do concelho.
A herança de uma matriz de povoamento rural disperso, de extrema divisão parcelar - minifúndio, com uma
deficiente hierarquia viária e uma pluriactividade agricultura - indústria, impõem o descobrimento de novos
princípios de estruturaç tacam-se o reconhecimento da
operância da clássica dicotomia rural - urbano e a necessidade de serem estabelecidas lógicas de
relações espaciais interdependentes, de complementaridades funcionais.
Este princípio de estabelecimento de dinâmicas em rede assume primordial importância a nível da
programação dos equipamentos não só a nível intraconcelhio, como também a nível regional, garantindo
assim condições mais eficazes de competitividade.
ão do desenvolvimento concelhio. Nestes des
in
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 31.106
A coexistência de fenómenos ligados a um quadro provável de crescimento económico e à rapidez de
transformação, nomeadamente equipamentos e infraestruturas, aliados a factores naturais e geográficos
que possibilitam a melhoria da qualidade de vida das populações, como a continuidade com a Galiza e o
Rio Minho, podem contribuir para que este território desempenhe um papel preponderante e específico no
desenvolvimento da região.
Figura 1.9. Dinâmicas e Fluxos de Interdependências.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 32.106
B . 7 . P o t e n c i a l i d a d e s e D e b i l i d a d e s n o C o n t e x t o R e g i o n a l e L o c a l
Quadro 1.1. Análise SWOT de Monção: Monção – Vila
M O N Ç Ã O - V I L A
Fraq
ueza
s
Elevado índice de desertificação da função
residencial na vila muralhada;
problemas estruturais nos panos de muralha,
obsolescência das infra-estruturas de abastecimento de água, de saneamento e de drenagem de águas pluviais,
falta de estacionamento, de ordenamento de trânsito e de comodidade pedonal das ruas,
degradação dos imóveis;
Descaracterização urbanística da “vila nova”
imagem urbana desqualificada resultante do desequilíbrio volumétrico,
superfícies reduzidas para espaços públicos ou áreas verdes;
Assimetrias entre as freguesias rurais e o
núcleo urbano, ao nível do parque habitacional,
da rede viária e dos equipamentos sociais;
ainda não atingidos os 100%o de cobertura populacional no saneamento básico,
casos de pobreza e de exclusão social.
Localização estratégica - Portugal
/ Galiza;
Singularidade patrimonial;
Intervenções ao nível da dotação
de equipamentos
Pólo da Escola Profissional do Alto Minho Interior (EPRAMI),
Centro Cultural João Verde, Casa Museu de Monção, Arquivo Municipal Monção, Centro Escolar de Monção, Novo Quartel dos Bombeiros
Voluntários, Biblioteca Municipal de Monção Piscina Municipal de Monção,...;
Intervenções ao nível da
requalificação urbana
Requalificação do Centro Histórico,
Valorização das muralhas da Vila,
Revitalização da zona ribeirinha da vila,
Recuperação de aglomerados rurais,
revitalização e dinamização do parque escolar.
Intervenções ao nível do comércio
e do turismo
reforço da oferta de empreendimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural,
requalificação do parque das caldas,
criação de trilhos pedestres valorização de áreas com
elevevado potencial ambiental, criação de espaços de recreio
e lazer, ampla oferta ao nível da
restauração, dinamização do comércio
tradicional através de campanhas promocionais e animação nas ruas,...;
Diversas iniciativas sociais em
curso
Programa Rede Social em Monção,
Projecto de luta contra a pobreza ‘Dar Vida aos Anos’,
Programa SOLARH, de solidariedade e de apoio à reabilitação do parque habitacional,
Plano Municipal de Prevenção rimária das
icodependências ‘Descobrir’,
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco,…
Forças
Ptox
Am
eaça
s
Tendência para a degradação e consequente
esvaziamento da vila muralhada;
Tendência para o enfraquecimento das
freguesias rurais por oposição ao crescente
aumento populacional da zona urbana e
periurbana;
Inexistência de estruturas, equipamentos
adequados para garantir uma oferta turística de
qualidade.
Bloqueamentos institucionais;
Dependência de financiamento externo público
e/ou privado;
Desfasamento entre planos e projectos.
Requalificação do Centro Histórico e valorização das Muralhas, Recuperação de aglomerados rurais, Modernização do comércio tradicional através do PROCOM, Aposta forte na promoção dos principais produtos turísticos de
Monção, Aposta na introdução de novos equipamentos.
Potencialidades
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 33.106
Quadro 1.2. Análise SWOT de Monção: Monção – Região
M O N Ç Ã O - R E G I Ã O Fr
aque
zas
Deficiente hierarquia viária;
Extrema divisão cadastral – minifúndio;
Inexistência de oferta hoteleira competitiva
país vizinho.
Localização no coração de uma euro-região com uma
população de 7 milhões de habitantes a menos de 1 hora de
distância;
texto
pel
com os quais Monção co elece relações de
interdependên
Sinais evidentes d
sociaçãoe
co de inúmero
sa com
a.
Forças
Matriz de povoamento rural disperso;
relativamente ao
Posicionamento do Vale do Minho no con
transfronteiriço;
Identidade reforçada os concelhos do Vale do Minho,
nfronta e estab
cia;
o alargamento institucional nacional e da
eiriça cooperação transfront
As de Municípios do Vale do Minho, Associação de Des
do Minho, envolvimento Rural Integrado do Val
Associação para a Promoção de Actividades Culturais no ,...; Vale do Minho
Localização estratégica de áreas para actividades industriais
e empresariais,
Pal s certames;
Alvarinho, Fim-de-Semana à Lampreia, Feira Agrícola,...;
Festa da Coca, Feira doGastronómico, Rally
Área montanho
paisagístic
forte diversidade ecológica e
Am
eaça
s
à desertificação d
interiores;
Ausência de projectos que diver
económico, consolidando e complementando a a
agrícola, como os empreendimen
habitação e de turismo no espaço rural ou o ar sana
Proximidade da oferta turística de outras regiões, como a
Galiza;
Competição com outras associações de municípios
loca
entes do sector do
características desta região
o ao nível local e uma
Degradação dos ecossistemas;
Bloqueamentos institucionais que dificultem a cooperação;
de financiamento externo público e/ou
privado;
Desfasamento entre planos e projectos.
o e
mento
Implantação de a ficativa
funcionar como âncora rritório do
Vale do Minho
Parque eólico do
Melgaço e Paredes de Co a);
ale do
administração local no Vale do Minho”, ursos turísticos no Vale
do Minho”;
Projecto “Promoção e Gestão da Imagem do Vale do Minho”
direccionado para a promoção territorial recorrendo à
introdução de uma imagem de marca para o Vale do Minho
e seus concelhos
imagens/slogans / roteiros turísticos / site na Internet logomarca – “Vale do Minho, um rio de emoções”,
Promoção e dinamização de uma política cultural
intermunicipal – Rede Cultural Intermunicipal
biblioteca virtual do Vale do Minho.
Potencialidades
Pressão urbanística sobre os núcleos urbanos existentes Zona ribeirinha po
por oposição as povoações mais garantirá condições ex
sifiquem o espaço
ctividade
Construção da ecopista Va
tos de turismo de
te to. importância a nível n
vizinhas;
Inexistência de trabalhadores is qualificados que Minho
assegurem apostas vencedoras nas a
significativas para a região;
Desconhecimento por parte de muitos ag
turismo das
ctividades mais programa de “Qualificação das competências da
falta de estruturação do sector do turism falta de visibilidade dos produtos existentes, d
forma regionalmente diferenciada;
Dependência
tenciará maior aproveitamento turístic
e ionais para o desenvc pc olvi
s e de fruição paisagem natural única;de actividades náutica
lença / Monção;
ctividades económicas com signi
acional e internacional que poderão
s de desenvolvimento do te
Vale do Minho (em conjunto com Valença,
ur
Valorização do potencial endógeno do território do V
programa de “Qualificação dos rec
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 34.106
C . O T e r r i t ó r i o d e M o n ç o
ecidiu-
Monção em três grandes
Territórios
Desde logo, esta divisão releva da geografia na rios, que marcam, de forma
incontornável, a tipologia de ocupação urbana e não rrenos, com
declives de significativa variabilidade do interior para ipo de
culturas admissíveis marcaram as diferenças morfológ upação espaço.
Da m d de da
ocupação, o fico da forma urbana verificável. Só a compreensão da cultura local
consu d nsão cabal
das fo
ã
ó r
C . 1 . r a l d o T e rn d o T e r r i t
Para os devidos efeitos de análise do território e tend
se, para uma mais fácil compreensão, dividir a ocupa concelho de
Territórios Ribeirinhos;
P e r s p e c t i v a G e r i t ó r i o : i z a ç ã o T r ê s T i p o l o g i a s d e O r g a i o
Territórios de Transição;
Interiores.
o em conta as suas próprias especificidades, d
ção humana no
grupos territoriais:
tural dos seus territó
urbana de Monção. A topografia dos te
a área ribeirinha, a geologia dos solos e o t
icas de oc
esma forma a divisão da propriedade vem
tipo especí
eterminar, a par da rarefacção ou intensida
bstanciada no território, nas actividades e nas
rmas urbanas / rurais detectadas.
eslocações principais permite a compree
Figura 1.10. Subdivisão Territorial e Idiossincrasias de Povoamento.
1. Território Ribeirinho. | 2. Território de Transição. | 3. Território Interior.
Mar
2
3
1
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 35.106
Convém desde já, em função das tipologias humanas de ocupação do solo, afirmar claramente que
conceitos ou definições muito rígidos da
este território, completamente esbat
quilíbrios perfeitos a construção e o meio natural que a envolve.
ogo, de
ação, e que fragmentação, linearidade, alargamento, extensividade, são vocábulos que
importa reinterpretar e colocar ao serviço da cultura local de ocupação do território.
e condicionam e moldam a ocupação do território, os factores naturais
a, tipo de solos, exposição solar, etc. foram os primeiros a
upação humana. De igual forma a conciliação destas determinantes com as
s dicotomias tipo - morfológico e funcionais, urbano / rural estão,
idas, por uma ocupação secular que interpenetra numa simbiose e n
e
Assim, quem tiver a incumbência profissional e cultural de interpretar estes territórios tem, desde l
e libertar de pré - conceitos de urbano / cidade nucleada e urbano / metropolitano de continuidadess
urbanas e atender à, em primeiro lugar, especificidade de uma relação mais íntima entre cada construção
e o seu meio natural e, segundo, perceber que a cidade contemporânea é, ela própria, uma entidade em
profunda transform
De entre os vários aspectos qu
acima apontados: relevo, linhas de águ
determinar a tipologia da oc
exigências e necessidades humanas foram o complemento para a génese de povoamentos humanos:
proximidade a linhas de água ou nascentes, terrenos férteis, cruzamento de caminhos, relevo propicio à
defesa do aglomerado, etc.
Figura 1.11. ssibilidade. As relações de interactividade: o homem, a actividade, as infraestruturas, a ace
Povoamento nucleado em Anhões ( 1 ).
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 36.106
Figura 1.12. As relações de interactividade: o homem, a actividade, as infraestruturas, a acessibilidade.
Povoamento interior nucleado em Abedim ( 1 ).
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 37.106
Fig
ura
1.1
3.
As
rela
ções
de
inte
ract
ivid
ade:
o h
om
em, a
acti
vidad
e, a
s in
frae
stru
tura
s, a
ace
ssib
ilid
ade.
Po
voam
ento
de
tran
siçã
o. A
ocu
paç
ão lin
ear.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 38.106
Fig
ura
1.1
4.
As
rela
ções
de
inte
ract
ivid
ade:
o h
om
em, a
acti
vidad
e, a
s in
frae
stru
tura
s, a
ace
ssib
ilid
ade.
Po
voam
ento
rib
eiri
nho: o n
ucl
eado e
o d
isper
so.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 39.106
A tipologia de ocupação urbana e não urbana é marcada pela topografia, geologia, qualidade dos solos e
ainda a pela divisão da propriedade e rede rodoviária. Assim se podem observar formas de povoamento de
génese nucleada ou dispersa, contínua ou descontínua, linear ou difusa.
Se por um lado as questões topográficas se apresentam como determinantes na génese, forma e
morfologia urbana, factores de distribuição recente da população, evidenciam um valor crescente da rede
viária como suporte a formas lineares de desenvolvimento urbano.
Em fase mais recente, novas capacidades de mobilidade e novas possibilidades de construção fizeram
emergir oportunidades, quase infinitas, de localização construtiva e relação casa - trabalho motivando uma
revolução cultural nos usos e costumes das populações. Da mesma forma, esta revolução cultur i
marcada decisivamente pela Revolução Industrial, veio crescentemente a substituir uma mão-de-obra,
assalariada ou por conta própria, quase exclusivamente agrícola para uma crescente tendência para os
sectores secundários e terciário.
Cremos mesmo que Monção, como muito poucas Cidades e Vilas do país, passou da pré-mo e
para a pós-modernidade sem ter atravessado a era moderna que se consubstanciou em fenómenos de
relativa intensidade industrial. Um dos fenómenos em que se revela, de forma determinante, este
eras do desenvolvimento, é a intervenção urbano - construtiva do centro da Vila com uma clara ausência
de paradigmas de planeamento urbano.
al que fo
dernidad
salto nas
Figura 1.15. Aspecto da Paisagem do Concelho de Monção. Figura 1.16. Vista Aérea da Vila de Monção.
Daqui se tornou natural o amplo aproveitamento actual da rede viária existente que serve de infraestrutura
básica às novas construções. Da mesma forma as exigências de articulado do Regulamento Geral de
Edificações Urbanas que determina a necessidade imediata de vias infraestruradas a par das intervenções
serem promovidas em regime de auto-construção ou pequeno promotor faz com que estas estradas
determinem as novas procuras e marquem a ocupação do território nos últimos anos.
É por isso natural, que tradicionais formas nucleadas de ocupação urbana tenham evoluído, recentemente,
a mais ou menos nítida, para tipologias que identificam uma maior linearidade, justamente marcada
ela extensão da rede viária que liga povoações.
de form
p
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 40.106
Razões inerentes à pluriactividade exercida por grande parte das famílias veio invocar uma agricultura de
carácter mais extensivo, a funcionar como complementaridade ao rendimento familiar por pessoas que, ao
longo do dia, exercem a sua actividade nos sectores secundário ou terciário, promovendo igualmente uma
cupação do território de forma diferenciada à tradicional.
o e pequenas vendas. Só em casos de
aior densidade construtiva os alinhamentos se revelam importantes uma vez que onde predomina este
as, atitudes e concepções de vida, motivam diferentes abordagens e
erspectivas de ordenar o território, de exercer a prática do urbanismo e paisagismo, de perspectivar o
e, sobretudo, atender a aspectos de desertificação que, o próprio
laneamento, longe de ser a causa principal, tem contribuído, através imposições geográfica e
onceptualmente deslocadas dos sítios em que, pretensiosamente, procura intervir.
Assim deve-se entender que, ao contrário de ‘ Expansão Urbana ’ onde a sua ocupação se dá a um ritmo
intensivo, tanto no tempo como no espaço, o conceito ‘ Possibilidades Construtivas ’, cujo termo se utiliza
na justificação do ordenamento dos território interiores, na medida em que se resumem apenas espaços ou
lugares onde, de forma extensiva no tempo, poderão surgir iniciativas locais de construção que invertam,
mesmo que de forma tímida, a desertificação do meio rural, tão nefasta ao desenvolvimento sustentável
que se preconiza.
È sobretudo no equilíbrio entre as novas concepções de ocupação do território e a preservação activa do
e a ur l que se encontra a capacidade de intervir de forma consistente, coerente, socialmente aceite,
ue se produz figuras de planeamento capazes de organizar o território de forma sustentável.
omo foi referido poderemos dividir o território de Monção em três unidades morfo - tipológicas de
o
Com efeito, os terrenos agrícolas surgem em torno da habitação, o lote habitacional passa a integrar o
pequeno espaço agrícola, as culturas são múltiplas para uso intern
m
modelo de ocupação, em territórios de interior e sobretudo de transição, o carácter diverso da localização
das frentes do edificado em nada afectam a leitura dos lugares antes lhe conferem uma identidade própria
resultante de novas culturas e de intervenção.
Como se verifica as alterações promovidas por novas formas de intervir no território associadas a
cronológicas diferenças nas idei
p
desenvolvimento local e regional, de entender as condicionantes territoriais.
Da mesma forma o olhar sobre os territórios interiores deve ter em conta factores diversos como o da
organização dos caminhos que são, muitas vezes, marcados pelos limites de propriedades, por factores de
divisão cadastral de difícil definição e dev
p
c
m io n t a
q
C . 2 . P e r s p e c t i v a P a r t i c u l a r d o ( s ) T e r r i t ó r i o ( s ) : F o r m a s d e O c u p a ç ã o e D e s e n v o l v i m e n t o
C
povoamento que a seguir se descrevem, na sua génese e principais tendências de desenvolvimento
urbano:
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 41.106
C.2.1. Territórios Interiores
Situação actual
O sistema urbano interior caracteriza-se por aglomerados nucleados, relativamente bem definidos,
As tendências de crescimento moderado, aqui verificadas, partem da organização nucleada do
viária, encontre, no complemento do quarteirão viário, que em meio rural possuem uma dimensão
nsão urbana ’ que lhe
é diferente no sentido e nos resultados.
ento sustentável que se preconiza.
onde a separação entre o urbano e o rural ou a separação entre o construído e o natural é nítida.
Estão nestes casos aglomerados pertencentes às freguesias de Abedim, Portela, Luzio, Merufe,
Tangil e Riba de Mouro.
Desenvolvimento Urbano
espaço construído, e deste se organizem possibilidades construtivas apoiadas na infraestrutura
viária imediatamente contígua de modo a manter essa forma mais concentrada de povoamento.
Da mesma forma se procura que as novas possibilidades construtivas, apoiando-se, na estrutura
significativa, de interior agrícola, o espaço disponível para eventuais procuras da função
habitacional.
Como foi referido anteriormente deve-se ter, conceptualmente, em conta que o termo
‘ possibilidades construtivas ’ não equivale, de forma alguma, ao termo ‘ expa
Assim deve-se entender que, ao contrário de ‘ Expansão Urbana ’ onde a sua ocupação se dá a um
ritmo intensivo, tanto no tempo como no espaço, ‘ Possibilidades Construtivas ’ resumem apenas
espaços ou lugares onde, de forma extensiva no tempo, poderão surgir iniciativas locais de
construção que invertam, mesmo que de forma tímida, a desertificação do meio rural, tão nefasta ao
desenvolvim
Figura 1.17. Povoamento de Anhões.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 42.106
Figura 1.18. Povoamento de Luzio.
. Territór
C.2.2 ios de Transição
Situaç
iadas em múltiplas e diversas formas de assentamento
rbano.
orém, igualmente muito desenvolvido, a partir deste centro, dá-se uma ocupação dispersa com
aior ou menor nucleação conforme a geografia dos quarteirões, quase sempre irregulares que a
rede viária local forma, e onde, a linearidade da ocupação é contínua umas vezes e descontínua
outras.
Por outro, os aglomerados a sul, com menor influência da Vila de Monção, como Longos Vales ou
Badim, apresentando algumas pequenas nucleações é marcado por uma profunda dispersão do
construído tendo na linearidade, dada pela rede viária a principal, a principal raiz dessa ocupação.
Igualmente interessante é verificar a diversidade de ocupação de um lado e de outro das vias,
produto de uma topografia irregular de que resulta muitas destas áreas se encontrarem ocupadas
apenas em um dos lados para, imediatamente a seguir, estar ocupada do lado oposto.
ão Actual
É um território povoado, predominantemente, a meia encosta e, consequentemente, apresenta
características específicas consubstanc
u
Estes territórios demonstram dois tipos de génese de ocupação. Por um lado aglomerados como
Tangil ou Merufe com uma forte componente nuclear em que o núcleo central é denso e marca, de
forma indelével, a ocupação destes territórios.
P
m
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 43.106
Figura 1.19. Povoamento de Badim.
Badim: povoamentos de transição central que, a partir de sistemas nucleados, se
desenvolvem de múltiplas formas, com predominância actual para o crescimento linear.
Desenvolvimento Urbano
O espírito que preside ao desenvolvimento urbano desta áreas é, necessariamente, o da
colmatação dos espaços intersticiais, excepção feita ás áreas onde o relevo desaconselha
desta linearidade construtiva que consubstancia novas possibilidades de ocupação,
vivamente essa ocupação.
Para além
aposta o actual PDM, como factor equilibrante para estes territórios, simultaneamente, no reforço
das centralidades destas freguesias em percurso rápido para território de maior urbanidade.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 44.106
Qualificação dos Espaços Centrais
Figura 1.20. Aspecto do Centro de Badim Figura 1.21. Aspecto do Centro de Longos Vales
Figura 1.22. Aspecto do Centro de Tangil. Figura 1.23. Aspecto do Centro de Merufe.
Factores determinantes da organização sócio-territorial dos aglomerados são os ‘ Espaços de Sociabilidade e de
Representação das Freguesias ’. Neste particular, e por contraponto ao desenvolvimento urbano marcadamente
linear, importa dar significativa atenção aos “Centros” ou “Centralidades” das Freguesias, qualificando os seus
centros e promovendo a localização de funções centrais que lhe conferirão, mais importante do que uma imagem
qualifica, dinâmicas específicas e sinergias locais.
Estas centralidades, mais do que de teor urbano são eminentemente espaços centrais de sociabilidade. Isto
consegue-se mais no reforço e qualificação dos equipamentos que conferem aos sítios condição central do que
através da densificação construtiva do local.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 45.106
Figura 1.24. voamento de Tangil.
que se desenv
topografia e, recentemente, a infraestrutura viária. Como é natural, nesta forma de povoamento,
apresentam ainda forte vocação agrícola ainda que, frequentemente, em regime de pluriactividade.
C.2.3. Territórios Ribeirinhos
Situação Actual
Estes territórios são marcados, de um modo geral, pelo contacto directo com o Rio Minho que foi
determinante para o amplo crescimento que estes aglomerados apresentam. As suas características
são simultaneamente concentradas e densas, na sua versão mais primitiva e histórica, e dispersa,
na sua ocupação recente.
ar um conjunto d pecial
para a Área Urbana Alargada da Vila de Monção e os núcleos ribeirinhos Lapela, Cortes e
Messegães.
s de Mazedo e Troviscoso ( ver
ponto B.3. ).
do PDM de 1.ª geração e pelas iniciativas, de forma mais ou
menos organizada, de intervenção industrial, ao longo da EN 101.
Po
Tangil: povoamento de transição olveu de forma dispersa acompanhando a
Nestes aglomerados há a consider e situações distintas, com destaque es
Referência que deve ser tida em conta, no quadro conceptual já referido, é o da Área Urbana
Alargada da Vila de Monção. Assim à Vila Tradicional que integra a Vila Medieval Muralhada e a
Área Central, deve-se ter em conta a forma extensiva, mas claramente urbana da Zona a Sul da
Estação do Caminho de Ferro e a forma urbana alargada dos núcleo
Refira-se ainda uma tendência crescente de aproximação urbana de Cortes com a Vila de Monção,
aspecto favorecido pelo zonamento
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 46.106
Figura 1.
25. Núcleo Ribeirinho de Lapela. Figura 1.26. Aspecto do Centro de Lapela.
gura 1.27. Núcleo Ribeirinho de Cortes. Figura 1.28. Aspecto do Centro de Cortes.
Fi
Figura 1.29. Núcleo Ribeirinho de Barbeita. Figura 1.30. Igreja de S. Félix em Ponte de Mouro (Barbeita).
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 47.106
Por outro lado, espaços urbanos como Lapela ou Messegães apresentam uma forma de
povoamento nucleada dispersa, isto é, dentro de uma área relativamente bem delimitada a
ocupação faz-se de forma algo fragmentada obedecendo aos múltiplos contornos morfológicos do
território.
Desenvolvimento Urbano
Decorrente da especificidade de Lapela, Cortes, Barbeita ou Messegães, o crescimento urbano
mantém as mesmas características tradicionais da sua ocupação: O nucleado disperso pese
embora um alargamento ao perímetro urbano, no qual acresce a apetência para um
desenvolvimento semi-periférico contido ao longo da estrutura viária existente.
C . 3 . A V i l a d e M o n ç ã o
C.3.1. A Vila de Monção. Espaço Urbano Alargado
A Vila de Monção, na sua contemporaneidade, é marcada por múltiplas formas, históricas e geográficas,
que a tornam de uma riqueza urbana ímpar.
Com efeito os contornos urbanos actuais da Vila não se resumem às áreas construtivamente densas,
antes aliam, de forma mais ou menos consistente, a compacticidade de áreas construtivamente densas a
outras cujo carácter é, eventualmente, genérico, fragmentado, difuso, em suma, emergente.
Com efeito assiste-se hoje, na cidade contemporânea, à diluição das fronteiras ‘urbano / rural ‘ e
comportamen valor
atribuído à componente ambiental, pelas novas possibilidades construtivas, pelos novos factores de
mobilidade, por conceitos valorizados de semi-periferia.
Para auxiliar o entendimento das novas procuras territoriais, especialmente para a função residencial, é
interessante analisar o quadro que Dematteis ( 1998 ) elaborou:
È assim com propriedade que se pode falar em Espaço Urbano Alargado da Vila de Monção que, de
alguma forma envolve lugares das Freguesias de Cortes, Troviscoso e Mazedo.
Assim a Vila de Monção, contemporaneamente, é marcada por uma multiplicidade de acontecimentos
urbanos que grande diversidade e riqueza formal:
A Vila Histórica
Integrada nas Muralhas, é pertença do imaginário das Fortalezas de Portugal. O seu valor cultural
faz dela, indubitavelmente património cultural internacional;
‘ centro / periferia ’, através de padrões tais diversos dos de outrora, auxiliados pelo
,
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 48.106
Quadro 1.3. Representações Comparativas da Periferia Urbana ( Anos 60 – Anos 90 ).
Representações Comparativas da Periferia Urbana ( Anos 60 – Anos 90 )
Critérios Periferias da cidade. Anos 60 Periferias da cidade. Anos 90
PosiçãoGeogr ica
Em torno do centro, gravita sobre o centro Periurbanização e «cidade difusa» reticular, distante dos centros principais
áf
Posiçã oGeopolítica
Espaço dominado pelo centro, suporte passivo do que o centro expele ou não pode conter
Cidade «diversa», rede interconexa de sistemas urbanos autónomos, complementares e interdependentes
QualidValores H
ade e umanos
Espaços urbanos sem qualidade, em que os valores urbanos são sempre inferiores aos do centro e os valores meio ambientais inferiores aos do campo
Cidade «diversa» com alguns valores, sobretudo ambientais e de qualidade de vida, considerados superiores aos do centro
Preferências Partes da cidade habitadas por aqueles que carecem de meios para viver no centro
Espaços habitados por quem não quer viver no centro
IdentQuali
idades, dades Formais
Espaços edificados monótonos, sem ordem nem forma reconhecível, atípicos
Espaços labirínticos, mosaicos de lugares com qualidades formais próprias
Tempo, História
Espaços desprovidos de história, sem identidade, sem raízes. Espaços de modernização forçada dos emigrantes e da mobilidade social e territorial
Espaços enraizados na sua preexistência e nas suas tramas sociais, com sentido territorial de pertença.
Conflito e Bairros do conflito construtivo capital-trabalho, Lugares dasCooperação da coesão das classes
“vantagens competitivas” e da afirmação individual
Inovação Lugares de experimentação social: serviços colectivos, obras públicas, planeamento urbanístico
Lugares de novos estilos de vida, das novas classes sociais emergentes, da relação local/global não mediada pelos centros metropolitanos
A Vila exterior às Muralhas
Essencialmente constituída pela freguesia de Mazedo a sua evidente relação ao núcleo urbano
de
construção territorial mais clarificadores de um modelo urbano a designar;
Que compreende, a Poente, Cortes e Troporiz, e a Nascente e Troviscoso, que apresentam, de
da sede de
Que se desenvolveu de formas diversas, ora através das pré - existências de vias, ora de abertura
de ruas e avenidas;
A ‘ Vila a Sul ’
central da Vila foi, recentemente, cortada pela Via Alternativa à EN 101 e EN 202. Ultrapassada a
barreira do caminho-de-ferro surge a da nova via. Esta zona carece, claramente, de conceitos
A ‘Vila Distendida ’
forma clara, factores dispersivos de ocupação do território que estão a ser acompanhados de
intervenções demonstrativas de uma rápida e crescente urbanidade, na direcção
concelho.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 49.106
da Vila de Monção. Figura 1.31. Espaço de Urbanidade Central
Figura 1.32. Contiguidade Urbana Nascente do Caminho de Ferro.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 50.106
Figura 1.33. Área Urbana Alargada.
.3.2. A Vila His
Vila Histórica de Monção, situada no interior das muralhas, constitui-se como um espaço urbano de
elevado potencial cultural, histórico, paisagístico e morfológico. É uma das áreas urbanas históricas que
continuam a ser coincidentes com o centro administrativo do concelho o que lhe confere uma importância
redobrada pela dinâmica que conserva.
Este facto é igualmente responsável por conflitos provocados pela elevada pressão a que este espaço
urbano está sujeito. Com efeito, tensões de tráfego e estacionamento saturam a Vila muralhada reduzindo
a qualidade que o seu espaço eminentemente cultural poderia invocar.
No sentido de melhorar a qualidade do espaço urbano no interior das muralhas, bem como preservar os
seus conteúdos culturais a Câmara Municipal de Monção, através do seu Gabinete Técnico Local,
elaborou o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção, actualmente
em vigência (Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2005).
A morfologia urbana do interior da área muralhada revela, com clareza, dois distintos tempos de
urbanização que em forma de ‘ espinha ’,
tremamente densa, e uma segunda área, de menor densidade e com quarteirões
construtivamente livres de origem temporal posterior.
Verificam-se, particularmente a sul, intervenções construtivas ocasionadoras de rupturas com o edificado
pré-existente que reduzem substancialmente a imponência urbano - cultural da Vila Histórica de Monção.
C tórica
A
correspondem a um tempo medieval, com uma estrutura clássica
compacta e ex
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 51.106
Figura 1.34. Representação Histórica da Vila de Monção. Figura 1.35. Vista Aérea da Vila de Monção.
Figura 1.36. Aspecto de uma Rua do Interior da Vila. Figura 1.37. Planta de Intervenção da Requalificação do Centro Histórico.
Figura 1.38. A Vila Alargada: histórica, fora das muralhas e o crescimento para a envolvente.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 52.106
C.3.3. A Vila Urbana Extra - Muralhas
A partir das Muralhas desenvolve-se a Vila Moderna, nomeadamente para Sul, onde as condições
topográficas do terreno a par de ligações estradais já definidas, deram origem a um desenvolvimento
urbano de intensidade significativa.
Neste contexto de espaço urbano contíguo à Vila Histórica existem dois modelos distintos de ocupação do
território, mediada pela via de ligação aos lugares de Ferreiros e Rodas. Por um lado, a Nascente desta
Via, um território incipientemente organizado a partir de caminhos rurais, de reduzida leitura e clareza
rbana. Por outro, a Poente, um território urbanisticamente com valor de desenho de espaço urbano mais
claro, mais capaz de responder a modelos urbanísticos de centro ou sede de concelho.
Espaço Urbano Poente
Estrutura Radial do Desenvolvimento Urbano
e execução claramente diferenciados, pelas:
a.) Via de ligação do centro da Vila a Ferreiros e Rodas;
b.) Antiga Estrada Nacional 101 que liga o centro da Vila ao lugar de Cruzes;
c.) Antiga Estrada Nacional 101 que liga o centro da Vila ao lugar da Boavista;
d.) A recente via sobre a linha do caminho de ferro.
a.)
Via de ligação do centro da Vila a Ferreiros e Rodas. Serviu de apoio relativo ao núcleo de
habitação social de Monção, existindo ainda um loteamento, em construção, de significativa
dimensão;
b.)
Antiga Estrada Nacional 101 que liga o centro da Vila ao lugar de Cruzes. Foi de alguma forma
estruturante dado aí terem surgido, construções multifamiliares de média e alta densidade e ainda
ter servido de suporte ás localizações de equipamentos de dimensão relevante, como a Escola
Secundária e Escola Profissioanal;
c.)
Antiga Estrada Nacional 101 que liga o centro da Vila ao lugar da Boavista; Constitui-se como a Via
de maior linearidade e extensão da Vila, apresentando-se, por este motivo, como a via de maior
possibilidade de estruturar a dimensão construtiva das zonas urbanas de expansão da Vila. Possui
na zona próxima das Muralhas construções de carácter multifamiliar de alta e média densidade.
u
Esta Zona Poente da Vila desenvolveu-se a partir de uma estrutura radial definida, ainda que em tempos
d
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 53.106
d.)
A recente via sobre a linha do caminho de ferro. Recente, serve já de apoio ao Centro Coordenador
s por espaços canais no sentido Norte-Sul, justamente pela Linha de
CF se constitui, do mesmo modo, como um obstáculo, ás relações espaciais.
e atravessamento
omo de o distribuir pelos vários sectores ou zonas do espaço urbano da Vila.
ria predominantemente radial conferem a estas vias um carácter concêntrico que
ermite pensar numa estrutura rádio - concêntrica. Pode-se considerar que são as segundas vias deste
a muralha possui um pouco a mesma característica.
destas vias para que elas não se constituam como barreiras
limites que estas vias lhe estabelecem.
inuidade urbana natural a
o suporte estruturante a
Espaç
Como se referiu é facilmente diferenciável, a partir da via de ligação do centro da Vila a Ferreiros, o lado
oente, mais urbano, e o lado nascente, mais próximo da ocupação territorial dos lugares rurais ou semi-
oncelho.
Com e
constr
deficit ano com parâmetros mínimos de exigência de urbanidade.
te as deficiências notadas, novas expectativas são criadas que poderão, a prazo, iniciar um
proces
dos B
certam
de Transportes. Junto às Muralhas, observa-se a inversão urbanística que provoca pela facto de a
linha de Caminho de Ferro se constituir como traseira à construção. Da mesma forma se denota a
inexistência de relações dada
Estrutura Radio-Concêntrica Recente
O fecho da malha viária e urbana pode ser verificada pela Variante à Estrada Nacional 101 e pela Via de
ligação à Ponte da Fronteira. Estas vias têm a função, não só de permitir o tráfego d
c
O fecho de uma malha viá
p
carácter concêntrico uma vez que a que contorna
Estas vias lançam novos desafios urbanísticos e de mobilidade para a Vila. Com efeito torna-se necessário
alterar estabelecer relações entre as margens
a uma Vila que, claramente, a breve prazo, irá ultrapassar os
Num certo sentido tal já se passa uma vez que Mazedo possui elementos de cont
partir da via e fundamentada na ocupação histórica que se desenvolveu tendo com
EN 101.
o Urbano Nascente
p
urbanos do c
feito a zona Nascente apresenta, produto de uma estrutura viária de apoio ao assentamento urbano,
uída nos limites das propriedades, aproveitando caminhos de origem rural, denota um significativo
de possibilidades de crescimento urb
Não obstan
so tão premente quanto desejado, de qualificação urbana. Estão neste caso a construção do quartel
ombeiro Voluntários de Monção, edifício de relevante arquitectura contemporânea que virá,
ente apoiar a qualificação desta área.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 54.106
Figura 1.39. Representação Esquemática do espaço Urbano Nascente.
Da mesma forma a estrutura verde, junto à ribeira poderá apoiar a estruturação desta área urbana. No
entanto, importa analisar, aprofundadamente o modo de ocupação territorial que nesta área se verifica
para introduzir as correcções necessárias que a levam a ter a possibilidade de suportar uma dimensão
rbana mais densa.
istórico de Monção ( por parte do Gabinete Técnico Local - GTL ) e do Plano de Pormenor da
ona Ribeirinha, que em muito contribuirão para a qualificação urbana da Vila e, particularmente o do
entro Histórico, clarificará as possibilidades de uso e construtivas para os próximos tempos.
spacial do aglomerado do que pela sua consolidação urbana, Mazedo tem uma
ontiguidade territorial com a sede de concelho que lhe confere aptidões significativas para ocupação
se
esenvolviam, só recentemente a variante à EN 101 / 202, veio introduzir a barreira que separou, no
portarão o seu crescimento, fortes potencialidades de
esenvolvimento urbano, particularmente na oferta de habitação unifamiliar.
u
Como projectos urbanísticos estruturantes poder-se-ão referir a elaboração do Plano de Pormenor do
Centro H
Z
C
C.3.4. O Espaço Urbano Extensivo da Vila de Monção
Mais pela dimensão e
c
urbana.
Produto da Estrada Nacional 101 que suportou a carga de distribuição para os espaços urbanos que
d
imaginário colectivo, a Vila de Monção ao aglomerado de Mazedo.
Porém Mazedo apresenta, desde que urbanisticamente reestruturada, designadamente no que se refere
aos traçados e perfis das vias que su
d
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 55.106
Figura 1.40. Espaço Urbano Extensivo da Vila de Monção.
A Zona Industrial, na proximidade de Mazedo, poderá ser um foco suplementar de estímulo de residência.
.3.5. O Perímetro Urbano Alargado da Vila
Perímetro Alargado é, sem dúvida, a quarta componente urbana da Vila. Nesta estão representadas as
himento dos interstícios urbanos irá vincar o estabelecimento que já se verifica da relação urbano
construída com a Vila propriamente dita. Um elemento que confere consistência a esta relação é,
rial da Lagoa incremente a procura da,
ntre outras, função residencial. Da mesma forma a proposta de definição de uma Zona Industrial em
O trabalho de preparação urbanística para esta zona deverá equacionar os eixos de crescimento em
relação estreita com os da Vila e terá como projectos estruturantes, as medidas minimizadores do impacte
do tráfego de passagem da EN 101 / 202.
C
O
freguesias de Troporiz e Cortes.
O preenc
–
indubitavelmente, a EN 101 e 202.
É previsível que a implementação e total laboração do Pólo Indust
e
Messegães, além de equilibrar o território, a poente e a nascente, da Vila, induzirá um maior atractivo para
a função residencial.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 56.106
No mesmo seguimento a criação da Zona Industrial e Logística de Lara partilha a tendência de
dinamização territorial, aumento da competitividade económica e o reforço do tecido empresarial do
Concelho em conjunto com as unidades anteriormente referidas.
Tal como o referido para a Vila Alargada que incorpora Mazedo, também para estes locais importa iniciar
uma perspectiva de maior urbanidade e corformação do espaço para suportar uma expressão urbana de
maior qualidade. Na prática trata-se de passar de o município encontrar o modo e o tempo de interactuar
com as pretensões que vão surgindo, propondo, negociando e intervindo com vista à qualificação das
áreas.
A qualificação genérica passa, por exemplo, pela possibilidade da transformação da actual
EN 101 / EN 202 numa ‘avenida urbana’, possível pela construção de uma via alternativa, com um traçado
mais a Sul do actual, permitindo maior rapidez no acesso (a urgência), competitividade urbana, uma
mobilidade mais segura e uma requalificação da imagem urbana, que se espera mais conducente a uma
maior qualidade de vida, com uma valorização paisagística e maior atractividade urbana.
Figura 1.41. A expansão urbana: a possibilidade de uma avenida e a requalificação ribeirinha
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 57.106
Figura 1.42. A Vila como Espaço Urbano Alargado e a Qualificação Ambiental ( 1 ).
(1) A permeabilidade urbano ambiental, permitida pelos cursos de
água, garantirão a excelência do “habitat” construído.
(2) Loteamento asséptico, repetitivo, monofuncional, monótono,
introvertido, carente de vida urbana diária, ausente de
infratestruturas equipamentais de apoio. Intervenção claramente a
evitar devendo a programação de equipamentos do presente PDM
apontar possibilidades equipamentais que introduzam um sistema
urbanístico mais integrado e equilibrado. (imagem retirada do
volume “Políticas Urbanas, Fundação Calouste Gulbenkian).
Figura 1.43. Exemplo Comparativo (2).
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 58.106
D . P r o p o s t a D . 1 . O s T e r r i t ó r i o s d o O r d e n a m e n t o
Figura 1.44. Os terri tórios do ordenamento.
Figura 1.45. A presença da água que retalha / marca o território.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 59.106
Fig
ura
1.4
6.
O R
io G
adan
ha
e a
ocu
paç
ão a
a a
pro
pri
ação
do t
erri
tóri
o e
m t
orn
o d
as s
uas
mar
gen
s.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 60.106
Figura 1.47. A procura do equilíbrio entre o natural e o humano.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 61.106
Fig
ura
1.4
8.
Outr
os
diá
logos
com
a á
gua:
as
pra
ias
fluvi
ais,
o v
alor
ambie
nta
l e
a div
ersi
dad
e pai
sagís
tica
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 62.106
Figura 1.49. As unidades de expansão: a preocupação da constituição de territórios de génese planea
da
Figura 1.50. As unidades de expansão: os loteamentos
emergentes, os complexos desportivos,...
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 63.106
D . 2 . A E s t r u t u r a d e O r d e n a m e n t o
ão várias as componentes presentes num dado território. Considerando apenas três delas: a componente
humana, a componente natural e a componente urbana, de certo que abarcaremos todas as outras.
Entretanto, a componente humana afigura-se de forma transversal a todo o território porquanto é difícil
encontrar um pedaço de terra onde não se manifeste a intervenção do homem. Restam-nos pois a
componente natural e a componente urbana.
Estruturar um dado território torna-se então no modo de estabelecer inter relações e inter penetrações
entre o natural e o urbano, entre o construído e o não construído.
De uma forma pragmática e traduzindo estes elementos para os conceitos legais aplicáveis tem-se então a
distinção entre solo rural e solo urbano.
D.2.1. S o l o R u r a l O solo rural é entendido como “aquele para o qual é reconhecida vocação para as actividades agrícolas,
pecuárias, florestais ou minerais, assim como o que integra os espaços naturais de protecção ou de lazer,
ou que seja ocupado por infra-estruturas que não lhe confiram o estatuto de solo urbano” ( Artigo 72.º do
D zembro e
elo Decreto-Lei n.º316/2007, de 19 de Setembro).
Na estrutura de ordenamento do Concelho de Monção, o solo rural contempla as seguintes categorias e
subcategorias de espaços:
Espaço Agrícola
Espaço Agrícola Condicionada
Espaço Agrícola Complementar
Espaço Florestal
Espaço Florestal de Protecção e Conservação
Espaço Florestal de Produção
Indústria Extractiva
Espaço de Indústria Extractiva
Espaço Natural
Florestas e Matagais Naturais
Matos e Vegetação Pioneira
Rios
S
ecreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de De
p
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 64.106
Equipamentos
Espaço de Equipamentos em Solo Rural
Espaço de Equipamentos em Solo Rural Proposto
Quadro 1.4. Quadro síntese da metodologia de delimitação e composição das categorias e subcategorias em solo rural.
Rede Natura REN RAN Regime
Florestal Uso Actual
Agrícola Uso ActualFlorestal
Esp. Agrícola Condicionada
Esp. Agrícola Complementar
Esp. Florestal de Produção
Esp. Florestal de Protecção e Conservação
Esp. Natural
A metodologia seguida para a delimitação e composição das categorias e subcategorias de estrutura
cológica municipal está sintetizada no quadro acima. Admitindo como válida e correcta a delimitação dos
entido de verdadeiramente responderam aos seus propósitos, nas áreas que
subcategorias dos espaços considerados no solo rural é gerada
través de combinações das áreas submetidas aqueles regimes, considerando ainda o uso actual do solo.
o ao regime da Reserva Ecológica Nacional, da Reserva Agrícola Nacional, do
atura 2000.
ntar
características do solo não sendo as mais
sentam predominantemente o uso agrícola, em sistemas de
funções silvo-pastoris, agro-florestais e de enquadramento, e que não se
encontram ndicionante.
O Espaço Agr ctividades agrícolas, agro-florestais, e
pastoris, admitindo-se ex e outros usos, designadamente: habitacionais, de comércio e
serviços, indu mentos e infraestruturas, e pecuários.
e
regimes considerados, no s
integram, a delimitação das categorias e
a
Assim, genericamente, os espaços considerados resultam das seguintes combinações:
Espaço Agrícola Condicionado
O Espaço Agrícola Condicionada é constituído pelo conjunto das áreas que, em virtude das suas características
morfológicas, climatéricas e sociais, maiores potencialidades apresentam para a produção agrícola, e que se
encontram submetidas ou nã
Regime Florestal ou da Rede N
Espaço Agrícola Compleme
O Espaço Agrícola Complementar é constituído por áreas cujas
favoráveis para a prática agrícola, apre
complementaridade com outras
submetidas a qualquer regime co
ícola Complementar é preferencialmente destinado a a
cepcionalment
striais, turísticos, de equipa
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 65.106
Embora este não seja um espaço preferencial para a edificação e construção, são admitidas nalgumas
situações, orestal de Produção, com os cuidados igualmente
considerad
O Espaço Florestal de Produção é constituído por áreas de coberto florestal destinadas preferencialmente
áreas delimitadas a partir do uso actual e uso potencial do solo que, na sua
ualquer regime condicionante.
tros usos, como silvo-
caça, pesca, recreio e estética da paisagem. São ainda admitidos usos habitacionais, de
Espaço Florestal de Protecção e Conservação é constituído, de um modo geral, por áreas, florestadas
u não, que apresentam características ecológicas específicas que o tornam particularmente importantes
de, e que se encontram submetidas ao regime da Reserva Ecológica
uso predominante é então o florestal, submetido às funções de protecção e conservação dos
cossistemas e a permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao
tividades económicas. Admite-se funções de enquadramento a outros
sos, como silvo-pastorícia, caça, pesca, recreio e estética da paisagem, no quadro da regulamentação da
alínea a) do n.º 2 do Artigo
.º no Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro.
tal como se admite para o Espaço Fl
os.
Espaço Florestal de Produção
à produção florestal. São
maioria, não se encontram submetidas a q
O uso preferencial é o uso florestal, admitindo funções de enquadramento a ou
pastorícia,
comércio e serviços, industriais, turísticos, de equipamentos e infraestruturas, e pecuários, desde que
cumpram uma série de requisitos enunciados regulamentarmente, e se tenha em consideração que tais
intervenções só poderão ser permitidas caso não afectem negativamente as áreas envolventes, quer do
ponto de vista paisagístico, quer na sua utilização.
Espaço Florestal de Protecção e Conservação
O
o
do ponto de vista da biodiversida
Nacional, ao regime da Reserva Agrícola Nacional, ao Regime Florestal Parcial ou à Rede Natura 2000.
Sendo ainda constituído, por pequenas áreas de maiores potencialidades para a produção agrícola
submetidas ao regime da REN mas que não constituem um uso predominante.
O
e
enquadramento equilibrado das ac
u
REN, da RAN, do Regime Florestal Parcial e da Rede Natura 2000.
Espaço Natural
O Espaço Natural resulta da consideração da área classificada no âmbito da Rede Natura 2000, relativa ao
Sítio do Rio Minho (PTCON0019), em consequência da existência ou não de outros regimes e de áreas de
Rede Natura que se sobrepõem a espaços urbanos, conforme se depreende da
9
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 66.106
O Espaço Natural é formado por uma área de estrutura linear dominada pelo rio Minho, em que se
privilegia a protecção, conservação, gestão racional, e capacidade de renovação dos recursos naturais e a
salvaguarda dos valores naturais paisagísticos.
objectivo principal é a protecção dos espaços naturais e de paisagem, a preservação e ou requalificação
lógicas, assim como dos seus valores de fauna e flora, contra as formas
de degradação dos recursos naturais que ponham em causa a manutenção do equilíbrio ecológico, sendo
s acções recomendadas e interditas para esta área resultaram de um trabalho conjunto com o ICNB, a
exploração de massas
inerais, não se admitindo a abertura de novas áreas de exploração para além das actualmente
O
das respectivas características eco
prioritária a implementação das medidas necessárias para manter ou restabelecer os habitats naturais e as
populações de espécies da flora e fauna selvagens num estado favorável.
A
partir das orientações de gestão definidas no âmbito do Plano Sectorial da Rede Natura 2000, para este
‘sítio’.
Indústria Extractiva
Os espaços para indústria extractiva referem-se à delimitação de áreas afectas à
m
consideradas.
Actualmente somente a área de indústria extractiva de Lapela/Pias se encontra licenciada. O facto de o
PDM em vigor não prever outras zonas de extracção e em face da grande procura para a exploração deste
inerte, impõe actualmente a necessidade de regularização das indústrias que se foram implantando no
concelho, pelo que o PDM procede à delimitação dos espaços de indústria extractiva, identificando as
passíveis de manutenção e as zonas de potencial de exploração, inviabilizando o surgimento de outras
explorações.
Relativamente à recuperação das áreas abandonadas, está em curso uma proposta por parte da Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, da qual a Câmara Municipal de Monção é
parceira, no sentido da viabilização da sua plena recuperação ambiental, em particular das de Lapela e
Lordelo. Esta iniciativa está enquadrada no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-
2013.
Equipamentos Os espaços de equipamentos em meio rural são espaços que, pela sua localização, simbolismo ou
enquadramento paisagístico, constituem-se como pontos de encontro, de lazer, de culto, de recreio e
desportivos.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 67.106
D.2.2. S o l o U r b a n o
O solo urbano é entendido como “aquele para o qual é reconhecida vocação para o processo de
rbanização e de edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados ou cuja urbanização seja
Urbano Predominantemente de Utilização Residencial, Comércio e Serviços
este espaço foram consideradas seis categorias: o Espaço de Memória e Cultura, o Espaço
ultifamiliar de Alta, de Média e Baixa Densidade, e o Espaço de Utilização Mista e o
minantemente Unifamiliar.
oncelho, tendo como principal objectivo a sua
reservação e valorização. Encontram-se incluídas nesta categoria os centros históricos com plano de
predominantemente multifamiliares de alta, média e baixa densidade aplicam-se sobremaneira
elimitação, mas é aquele também ao qual corresponde uma intervenção no território de forma extensiva,
e índices de ocupação muito baixos.
os aglomerados urbanos existentes, bem como pela ocupação dos espaços intersticiais, na
rocura de continuidades urbanas, que fruto da sua baixa densidade, permitem simultaneamente a
ntinuidade e o interrelacionamento com os espaços não construídos envolventes.
u
programada, constituindo o seu todo o perímetro urbano”.
Na estrutura de ordenamento proposta para Monção, no que respeita à definição das categorias
consideradas em solo urbano, tem de se distinguir entre os solos urbanizados e os solos cuja urbanização
seja possível programar.
Solo Urbanizado Espaço
N
Predominantemente M
Espaço Predo
Os Espaços de Memória e Cultura têm a ver com uma relação extremamente forte com aquilo que são
áreas que representam um forte simbolismo do C
p
pormenor aprovado, a antiga sede do concelho de Valadares e as brandas.
Tradicionalmente as Brandas eram áreas de pastagens onde se fixavam os pastores com os seus
rebanhos durante a estação estival com a finalidade de protegerem os pastos das Inverneiras necessários
à alimentação dos animais, durante todo o resto do ano.
Os espaços
à vila de Monção contribuindo para a afirmação do carácter urbano e centralizador deste aglomerado.
O espaço de utilização mista caracteriza-se pela edificação de habitação unifamiliar e habitação colectiva
aplicando-se unicamente à vila de Monção.
O espaço predominantemente unifamiliar é aquele que, em termos de área, mais se faz sentir na
d
com parâmetros
Está presente em todas as áreas urbanas do concelho, e a sua delimitação teve como referencia os
espaços actualmente construídos e os espaços imediatamente contíguos no sentido da conformação e
colmatação d
p
co
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 68.106
Estância Termal
O Espaço de Estância Termal é respeitante à área onde se verifica uma ou mais emergências de água
mineral natural, exploradas por um ou mais estabelecimentos termais, e que se encontra referenciado
como Parque das Caldas / Termas de Monção.
Industria, Armazenagem e Serviços
O Espaço Industrial, de Armazenagem e Serviços e o Espaço Industrial, de Armazenagem e Serviços
roposto é destinado à ocupação industrial, de armazenagem e serviços, sem embargo da possibilidade
utros usos nomeadamente comerciais, de equipamento e serviços ou actividades que
e do facto não
sultem condições de incompatibilidade.
tura produtiva regional.
à identificação e localização de equipamentos
olectivos, ou à reserva de espaços para a implantação de novos equipamentos.
erdes integradas no tecido urbano que constituindo locais
Municipal procura, no cumprimento das directivas
omunitárias e nacionais, a valorização e salvaguarda dos valores naturais, numa perspectiva de equilíbrio
da de fortes valores
atrimoniais não só naturais mas também construídos.
P
de instalação de o
apenas se poderão instalar em parcelas autónomas das instalações industriais, desde qu
re
Industria, Armazenagem e Serviços e Logística
O Espaço Industrial, de Armazenagem, Serviços e Logística em solo urbano caracteriza-se por áreas de
baixa densidade, que poderá transformar-se em espaços industriais intermunicipais, constituindo uma
estratégia suportada em infra-estruturas logísticas intermunicipais como reforço do tecido empresarial,
combatendo o isolamento do Concelho e Região e suas debilidades na estru
Equipamentos
O Espaço de Equipamentos em Meio Urbano refere-se
c
Estrutura Ecológica em Solo Urbano
A Estrutura Ecológica Urbana são áreas v
privilegiados para as actividades de recreio e lazer.
A proposta de desenvolvimento do Plano Director
c
com as restantes componentes de ordenamento do território.
Na perspectiva dessa valorização ambiental e da qualificação das condições de vida e atractividade
concelhias, a definição da Estrutura Ecológica em Solo Urbano, interage valorizando de forma coesa e
integrada a envolvente urbana, fortemente marcada pela presença diversifica
p
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 69.106
A atractividade da vila sai assim reforçada pela abordagem segundo conceitos de interacção e
a envolvente. A presença do Rio Minho, da Zona Muralhada, dos espaços termais, dos
uso actual do solo desta estrutura integra espaços predominantemente agrícolas, florestais, solos
produtivos e incultos. Incluí ainda linhas de água e leitos de cheia. O uso potencial é o da valorização da
endo os valores naturais de maior sensibilidade e o uso equilibrado
os restantes, no apoio à desejável vivência diária urbana.
os biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das
ctividades humanas.
ado e planeado de acções com vista ao conhecimento,
onservação e gestão do conjunto de áreas, recursos e valores e sistemas fundamentais naturais,
olo de Urbanização Programada
spaço Urbano Predominantemente de Utilização Residencial, Comércio e Serviços
das a albergar tipologias
ultifamiliares e unifamiliares, mas cuja intervenção deve ser pensada em conjunto.
dustria, Armazenagem, Serviços e Logística
Logística em solo rural caracteriza-se por áreas de
aixa densidade, que poderá transformar-se em espaços industriais intermunicipais, constituindo uma
continuidade com
equipamentos colectivos, etc., reforça esta unidade territorial, a que a geografia da estrutura ecológica dá
unidade, surgindo como um espaço multifuncional, em face da diversidade de valores que integra.
O
im
sua condição/potencial natural, promov
d
A Estrutura Ecológica é constituída por recursos e ecossistemas de enorme valia e de grande sensibilidade
ambiental, em particular pela presença de solos em Domínio Público Hídrico; Rede Natura 2000, REN e
RAN. Tem por base uma estrutura biofísica básica e diversificada, com características ecológicas
específicas, com ecossistemas e process
a
O PDM procura desenvolver um conjunto sistematiz
c
promovendo uma diversidade funcional destes espaços, que vão desde a sua contemplação, uso informal
e espontâneo, uso formal organizado (espaços de recreio localizados com recurso a infraestruturas
compatíveis com o meio em que se inserem), uso produtivo (agro florestal) e o uso recreativo.
S E
No âmbito dos espaços a programar consideram-se um conjunto de áreas destina
m
In
O Espaço Industrial, de Armazenagem, Serviços e
b
estratégia suportada em infra-estruturas logísticas intermunicipais como reforço do tecido empresarial,
combatendo o isolamento do Concelho e Região e suas debilidades na estrutura produtiva regional.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 70.106
D . 3 . A ‘ C o n s o l i d a ç ã o ’ d o E s p a ç o N a t u r a l
D.3.1. E s t r u t u r a E c o l ó g i c a M u n i c i p a l
A componente ecológica e natural assume um papel estruturante e determinante no ordenamento do
território. O entendimento e compreensão do sistema biofísico, e das questões ambientais, integrando os
sistemas naturais, com as suas áreas e valores específicos, é indiscutivelmente essencial para o
ordenamento, apesar de se assistir, frequentemente, a um efectivo desprezo pelas características físicas,
iológicas e humanas do território.
a formação da proposta de ordenamento do território do Concelho de Monção procurou-se desenvolver,
este sentido, aborda-se precisamente a contextualização e concepção da componente ecológica e
atural no processo de ordenamento do Concelho de Monção, atendendo à definição da estratégia
gerais e que obedeceram a estruturação do território, e às
estrutura
do definida e burilada
estratégia territorial concelhia em função da sua forte componente natural, rural, e urbana, e que passa
mbém pela contemporaneidade das suas funções no sistema concelhio.
s transformações que o meio natural tem sofrido no sentido de proporcionar ao homem melhores
topografia do concelho impõe vivências e ocupações diferentes. À maior sinuosidade e valor de cotas
ltimétricas associa-se uma menor concentração habitacional, populacional e uma maior dinamização da
ctividade agrícola. Ao contrário, nos terrenos onde a planície predomina encontra-se uma maior
ensidade de ocupação urbana, com reflexos nas actividades económicas.
b
Actualmente é reconhecido que, tanto os problemas, como as potencialidades de um dado território,
mesmo só considerados nas suas linhas fundamentais, desempenham um papel fundamental na
orientação dos processos de ordenamento e de desenvolvimento.
N
tanto quanto possível, um entendimento dos valores em presença, consagrando uma parte importante na
definição do destino básico dos terrenos, e na sua consequente qualificação, bem como na estruturação
dos elementos fundamentais em torno da estrutura ecológica municipal, de âmbito transversal à
classificação inicial dos solos.
N
n
territorial esboçada, aos princípios
preocupações tidas nessa abordagem, traduzidas fisicamente no processo de delimitação da
icipal. ecológica mun
No decorrer dos trabalhos de revisão, e no quadro do contexto acima descrito, foi sen
a
ta
A
condições de vida, têm reflexos evidentes na paisagem. A diversidade ecológica das freguesias de Monção
associada ao valor cultural introduzido pelo homem, função dos seus valores estéticos e simbólicos, dão
ao concelho uma forte herança e expressão cultural.
A
a
a
d
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 71.106
A estruturação do território atende, de igual modo, à realidade do concelho de Monção, onde, a par com
utras pequenas cidades e vilas, se nota uma nova identidade que se traduz numa classe com um peso
significativo que pratica a pluriactividade; pessoas que têm os seus empregos nos sectores secundário e
à agricultura e à floresta e que, para além de
erem criadores de uma cultura própria, são geradores da diversidade mantendo os campos e a floresta, a
ilidade.
tório de forma sustentável.
estruturação do ordenamento do território de Monção é marcado por uma preocupação fundamental de
l distinção básica entre rural e urbano, e demonstrativa dessa preocupação de cerzir
território com os seus elementos naturais e construídos, assume particular importância e relevância o
o âmbito da sua delimitação física enquadra as áreas, valores e sistemas fundamentais para protecção e
entro das suas várias valências e componentes integradas, a estrutura ecológica municipal inclui
, de áreas que são constituídas
or solos de maiores potencialidades agrícolas, ou que tenham sido objecto de investimentos para
o
terciário e que continuam a dedicar parte da sua actividade
s
produção e a ocupação da terra.
Esta diversidade, este “banco genético” tem de ser conservado e valorizado, mas sobretudo tem de ser
desenvolvido numa perspectiva de racionalização de usos e rentabilização dos recursos, no sentido da
continuidade, ou seja, da sustentab
È sobretudo no equilíbrio entre as novas concepções de ocupação do território e a preservação activa do
meio natural que se encontra a capacidade de intervir de forma consistente, coerente, socialmente aceite,
que se produz figuras de planeamento capazes de organizar o terri
Tais possibilidades construtivas, a acontecer de forma extensiva, evidenciam de igual modo, uma
preocupação de manutenção da presença humana no território, possibilitando uma relação directa com os
sistemas, contrária ao puro e simples abandono das áreas, sem qualquer tratamento, que ao invés da sua
potencialização, contribui para a descaracterização dos sistemas em causa.
A
conciliação entre os sistemas construídos, e os sistemas naturais, incluindo as suas várias valências de
ocupação do território, desde os espaços em Rede Natura, os espaços agrícolas, os espaços florestais e
silvícolas, os espaços ecológicos e os espaços de valia paisagística, entre outras valorizações.
Muito para além da ta
o
conceito e transversalidade associada à definição e consolidação, na proposta de ordenamento
apresentada, de uma estrutura ecológica municipal.
N
valorização ambiental dos espaços, quer se tratem dos espaços rurais, quer dos espaços urbanos,
assegurando a compatibilização das funções de protecção, regulação e enquadramento com os usos
produtivos, o recreio e o bem-estar das populações.
D
elementos tão variados quanto áreas que pelas suas características orográficas implicam a necessidade
de protecção dos solos e da rede hidrográfica, de terrenos arborizados ou cuja arborização é conveniente
ou necessária para o bom regime das águas, ou para a fixação e conservação do solo, de áreas sensíveis
tais como zonas ribeirinhas, áreas de infiltração máxima e zonas declivosas
p
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 72.106
aumentarem a sua capacidade produtiva, bem como por áreas de valor ecológico e paisagístico de
protecção e conservação dos habitats.
A estrutura ecológica municipal tem ainda por objectivo a preservação e a promoção dos valores
ecológicos e ambientais do território, assegurando a defesa e a valorização dos elementos patrimoniais e
paisagísticos relevantes, a protecção das zonas de maior sensibilidade biofísica e a promoção dos
istemas de lazer e recreio.
tuem-se como elementos objecto de qualificação, arranjos
aisagísticos, com o objectivo de se criarem condições atractivas para usos relacionados com a cultura,
tre o espaço
rbano e o espaço rural, sendo também alvo de utilizações menos intensivas, e de acções de salvaguarda
speita integralmente os seus
spaços delimitados.
actividades
grícolas, silvícolas e florestais, bem como a outras acções compatíveis com a salvaguarda e valorização
pesqueiras e os espaços ribeirinhos) esta estrutura é
onstituída ainda por elementos resultantes da humanização do território que representam a cultura e
ncialmente urbano, a sobreposição com a estrutura
cológica cria a oportunidade de desenvolver percursos em áreas não edificadas e consequentemente
potenciar o reconhecimento do seu valor cénico e de suporte às actividades de lazer, religiosas e de
s
As áreas definidas como Rede Urbana, caracterizam-se por serem as áreas verdes integradas no tecido
urbano da sede do Concelho, e consti
p
desporto e lazer, consentâneas com a salvaguarda e conservação do património natural e florestal.
Quanto às áreas definidas como rede urbana, assumem a gradação de complementaridade en
u
e de conservação do património natural mais estritas.
A promoção de tais continuidades e a preocupação de não fragmentação é evidenciada, por exemplo, com
o caso das áreas integradas na Rede Natura 2000, para as quais se re
e
Adicionalmente, a proposta da estrutura ecológica municipal contempla ainda um vasto conjunto de áreas
constituídas por espaços complementares, cuja ocupação é condicionada ( ainda que algumas áreas não
integrem condicionantes dos regimes previstos na legislação ), dedicados sobretudo às
a
do património natural.
Para além de englobar áreas, valores e sistemas fundamentais para a protecção e valorização ambiental,
(como os conjuntos arbóreos, o espaço termal, as
c
identidade locais. Aqui incluem-se os elementos patrimoniais (de conjunto, isolados e unidades de
paisagem) e alguns equipamentos de recreio, lazer e culto uma vez que têm uma forte relação com a
paisagem. Esta sobreposição permite usufruir da qualidade ambiental que os sistemas que compõem a
Estrutura Ecológica representam. Em meio prefere
e
contribuir, não só para a sua qualidade ambiental, como também para a requalificação do espaço público.
Significa ainda uma melhoria substancial para os percursos, uma vez que a existência de uma rede
contínua potencia a existência de redes de percursos pedonais e cicláveis, como os já existentes, ecopista
e trilhos pedestres.
A continuidade desta estrutura bem como a integração de valores culturais e cénicos reforçam-na por
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 73.106
fruição da paisagem. Assim, a definição e delimitação desta estrutura ecológica permitirá a formalização
das transformações que podem ocorrer nestes sistemas ecológicos e culturais.
Figura 1.51. Extracto da Planta da Estrutura Ecológica Municipal
roxve
o: rede municipal | verde: Reserva Ecológica Nacional | salmão: conjunto arbóreo rmelho: valores patrimoniais de unidades de paisagem | verde claro: rede urbana
amarelo: valores patrimoniais de conjunto | vermelho vivo: espaço termal
Figura 1.52. Estrato da Planta das Estrutura Ecológica Municipal roxo: rede municipal | verde: Reserva Ecológica Nacional | salmão: conjunto arbóreo
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 74.106
D.3.2. E s p a ç o F l o r e s t a l
Constituem espaços florestais as áreas de aptidão florestal, revestidos ou não com espécies arbustivas e
arbóreas, em maciço de manifesta importância para o equilíbrio ambiental e paisagístico, quer se destinem
ou não à produção florestal, e as áreas com uso silvo-pastoril e os terrenos incultos de longa duração. Os
espaços florestais têm uma forte presença no concelho de Monção, marcando fortemente a sua imagem,
totalizando 10 999,18 ha que representam aproximadamente 52% da área total concelhia.
No essencial a valorização e protecção do espaço florestal cumpre os objectivos estratégicos sendo as
normas de gestão as constantes no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho – PROFAM -
e na legislação em vigor, em particular o Decreto-Lei 124/2006, de 28 de Junho.
O ordenamento do território com os seus diversos instrumentos de ordenamento a nível nacional, regional
(PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território; PROF - Plano Regional de Ordenamento Florestal)
e local (PDM – Plano Director Municipal; PGF – Plano de Gestão Florestal), poderão ajudar a prevenir a
ocorrência de incêndios e a diminuir as suas consequências.
A floresta reúne valores am torna um
espaço particularm a conservação e
rotecção essenciais. Por outro lado, como importante recurso económico que é, têm de ser criadas
ondições e regras para a sua utilização.
Os objectivos da proposta de ordenamento florestal que o plano preconiza visam definir o enquadramento
genérico para as actividades silvícolas ou de uso múltiplo e demarcar os espaços em que o uso florestal
será dominante ou condicionado, afecto à produção, à protecção ou à conservação e enquadramento,
conforme as características e critérios ponderados para as diferentes unidades. Sendo de referir que é
objectivo do Município impedir o surgimento de construções dispersas, em particular, a habitação individual
pelo que só permite a reconstrução de espaços edificados para esse fim. Exceptuam-se os destinados a
fins turísticos e outros considerados de elevado interesse municipal conforme definido regulamentarmente.
A distinção/estruturação do espaço florestal tem como principal objectivo tomar opções de gestão
adequadas para estas áreas específicas de forma a preservar e melhorar os seus valores ecológicos e
socio-económicos.
Regime Florestal
restal, definid da hoje está em vigor, é
uma condicionante ão, exploração e
nservação da riqueza silvícola nacional, mas também o revestimento florestal de terrenos cuja
rborização seja de utilidade pública e conveniente ou necessária para o bom regime das águas e defesa
bientais e de biodiversidade, paisagísticos e socio-económicos, que a
ente susceptível e submetido a pressões diversas, sendo a su
p
c
O Regime Flo o em legislação publicada em 1901 e 1903 e que, ain
transversal ao espaço florestal e “visa assegurar não só a criaç
co
a
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 75.106
de várzeas, para a valorização de áreas ardidas e benefício do clima, ou para a fixação e conservação de
olo de montanhas e de areias do litoral marítimo.”
o âmbito do processo de revisão do Plano, foram propostos ajustes nos limites desta área, de modo a
o, resultado do consenso
stabelecido entre as partes. Este processo ficou concluído após aprovação por parte das diferentes
, os quais foram aceites pela entidade.
do o processo, foram excluídos 49,27 hectares e incluídos 86,24 hectares, perfazendo um
da cartografia em suporte analógico para suporte digital, a representação cartográfica
do Concelho de Monção procurou-se desenvolver,
nto quanto possível, um entendimento dos valores em presença, num processo de contextualização e
ncepção da componente ecológica e natural na definição da estratégia territorial esboçada.
tingir uma conjugação sinérgica de usos e funções, tanto no espaço como também no
mpo, sendo impossível propor uma distribuição optimizada de usos e funções num determinado espaço,
s
No concelho de Monção o Regime Florestal é Parcial uma vez que subordinando a existência da floresta a
determinados fins de utilidade pública, permite que na sua exploração sejam atendidos os interesses
imediatos do seu proprietário. As áreas submetidas a este Regime perfaziam um total de cerca de cerca de
6007 hectares.
N
garantir a compatibilidade desta condicionante com a proposta, assim houve desafectações mas também
afectações ao Regime Florestal. Estas propostas foram analisadas em trabalho de campo, juntamente com
o representante da DGRF na CMC, sendo o resultado final, amplamente positiv
e
Comissões de Compartes, fazendo cumprir a Lei dos Baldios.
No entanto, aquando o período de discussão pública, devido às participações apresentadas coincidirem
com este regime foram efectuados novos pedidos de exclusão
No final de to
total de 6043,89 hectares de a área afecta ao Regime Florestal.
D . 3 . 3 . R E N
A delimitação em vigor da REN do Concelho de Monção foi publicada em 1996. Esta delimitação foi alvo
da avaliação conjunta por parte da Câmara Municipal e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte, tendo-se concluído que, de um modo geral, satisfazia as disposições legais em termos
de conteúdo e abrangência das áreas integradas em REN. Pelo contrário, em consequência da
transposição
apresentava algumas incongruências que foram suprimidas.
Na formação da proposta de ordenamento do território
ta
co
Procurou-se assim a
te
e para um dado tempo, sem atender à adequada consideração e integração de uma estrutura biofísica
como a consubstanciada pela REN.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 76.106
Após o procedimento efectuado, na sequência de contactos mantidos com a CCDR-N, no qual se
procedeu à correcção de erros decorrentes do tratamento cartográfico do PDM em vigor, à delimitação das
reas ameaçadas pelas cheias e à elaboração do processo de inclusões (54,98 ha) e exclusões (291,09
onsubstanciou-se num conjunto de acertos e compatibilizações, tendo como base a REN
ublicada, em função das perspectivas de desenvolvimento traçadas territorialmente para o Concelho,
ão, os quais foram aceites pela entidade,
erfazendo um total de 10 267,13 hectares afectos à REN.
tivas
/ou que contribuem para a conformação e equilíbrio do perímetro urbano, e constituição de frente urbana
urbana mais equilibrada.
. 3 . 4 . R A N
No entanto, tal como referido nos anteriores
egimes que constituem condicionante no Concelho, a RAN apresentou alguns lapsos na sua cartografia.
patibilização,
ndo sido propostas alterações à sua delimitação, através de exclusões (303,86 ha) e inclusões (1396,92
s propostas de alteração foram analisadas em trabalho de campo realizado em conjunto com os
representantes da DRAPN na CMC, tendo sido elaborada uma proposta de consenso que veio a merecer a
á
ha) deste regime em função da proposta de ordenamento, a área afecta à REN passou a totalizar cerca de
10 329 hectares.
Este processo c
p
tendo a Comissão Nacional da REN aprovado em 29 de Outubro de 2007 a nova delimitação composta
por: ínsuas, áreas com risco de erosão, cabeceiras das linhas de água, áreas de máxima infiltração, zonas
ameaçadas pelas cheias e leitos dos cursos de água (índice hidrográfico).
No entanto, aquando o período de discussão pública, devido às participações apresentadas coincidirem
com este regime foram efectuados novos pedidos de exclus
p
Os pedidos de exclusão cingiram-se praticamente a áreas com presença de pré-existências constru
e
em rua devidamente infra-estruturada, procurando encontrar uma maior legibilidade e melhor percepção
dos espaços, permitindo uma clareza de percurso e de ocupação
D No seguimento do que tem vindo a ser abordado, a contextualização e concepção da componente
ecológica, agrícola e natural no processo do Ordenamento, são princípios gerais as preocupações na
delimitação das áreas afectas aos Regimes.
A delimitação das áreas da referida Reserva tomou como ponto de partida a RAN publicada no âmbito do
PDM publicado em 1994 para todas as áreas do concelho.
R
Em termos metodológicos, após a homologação por parte da DRAEDM da transcrição digital da RAN em
vigor, procedeu-se à sua intersecção com a proposta de ordenamento, e a respectiva com
te
ha). Esta compatibilização da RAN com a proposta de ordenamento, procurou assim servir os objectivos
da referida Reserva com os objectivos de uma estrutura urbana concelhia que sirva os interesses do
desenvolvimento integrado do Concelho de Monção.
A
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 77.106
aprovação por parte da CRRAN em 16 de Novembro de 2007. Assim, a proposta de alteração à sua
delimitação justificada pelo crescimento demográfico, pelos objectivos estratégicos definidos pelo
Municipio, pela aplicação de critérios metodológicos usados na redefinição dos perímetros urbanos
previamente acordados em sede de reunião foram desafectados 142,5ha perfazendo uma área total de
2405,4ha.
No entanto, aquando o período de discussão pública, devido às participações apresentadas coincidirem
com este regime foram efectuados novos pedidos de desafectados, os quais foram aceites pela entidade.
No cômputo deste processo de exclusão e do processo anterior aprovado pela Comissão Regional da
Reserva Agrícola Nacional em 16 de Novembro de 2007 tem-se que, no âmbito da revisão do PDM de
onção, existe uma proposta global de exclusão de 325,1ha e inclusão de 1 399,12ha, passando a
M
totalizar 4 832,1ha.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 78.106
E . O s N ú m e r o s d e O r d e n a m e n t o A actual proposta de ordenamento para o Concelho de Monção, traduzida na distinção básica do destino dos
solos, consubstancia uma área de 3 403,65ha em solo urbano, e 17 399ha em solo rural, representando 16,4% e
3,6% respectivamente. Sendo que, os restantes 0,2% encontram-se difusos pelas Unidades Operativas de
olo urbano, contudo este acréscimo deve ser analisado com algum cuidado visto considerar aspectos
uída ao espaço predominantemente unifamiliar, que se traduz num aumento efectivo em
rmos da área delimitada, mas que na prática representa uma utilização diminuta da área disponível, em virtude
os seus baixos índices de impermeabilização e de ocupação do solo.
m complemento, pode-se afirmar que a nova proposta do pdm teve sempre o cuidado de fazer acompanhar o
umento de espaço urbano com o aumento do verde urbano de forma a manter a relação área verde / área
rbana que já se revelava desde o anterior pdm.
8
Planeamento e Gestão (UOPG).
Comparativamente com o plano director municipal em vigor, a nova proposta traduz um incremento da área em
s
diferenciados.
Desde logo, deve ser atendido que o acréscimo é consubstanciado num aumento da área urbana,
especificamente atrib
te
d
E
a
u
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 79.106
Quadro 1.
Categorias de espaço Área Área
5. Quantificação das categorias de espaço na actual proposta de ordenamento.
Solo(%) (%) ( ha ) ( ha )
Rur
al
Espaço Agrícola
espaço agrícola condicionada 4904,91 23,1 5853,4 27,6
espaço agrícola complementar 948,49 4,5
Espaço Florestal
espaço florestal de protecção e conservação 8765,1 41,3 11335,48 53,4
espaço florestal de produção 2590,38 12,2
Indústria Extractiva espaço de indústria extractiva 79,15 0,4 79,15 0,4
Espaço Natural
florestas e matagais naturais 11,56 0,1 67,96 0,3
matos e vegetação pioneira 21,18 0,1
rios 35,22 0,2
Espaço Equipamento
espaço de equipamento em solo rural 36,66 0,2 36,66 0,2
espaço de equipamento em solo rural proposto 26,41 0,1 26,41 0,1
Urb
ano
Solo Urbanizado – Espaço Predominantemente de utilização residencial, comercio e serviços
2784,47 13,1
espaço de memória e cultura 3,70 0,0 espaço predominantemente multifamiliar de alta densidade 11,92 0,1 espaço predominantemendensidade
te multifamiliar de média 14,27 0,1
espaço predominantemente multifamiliar de baixa densidade 6,43 0,0
espaço de utilização mista 219,03 1,0
espaço predominantemente unifamiliar 2529,12 11,9
Estância Termal espaço de estância termal 9,86 0,0 9,86 0,0
Indústria, Armazenagem e Serviços
espaço industrial, armazenagem e serviços 4,57 0,0 4,57 0,0
espaço industrial, armazenagem e serviços proposto 42,35 0,2 42,35 0,2
Indústria, Armazenagem, Serviços e Logística espaço industrial, armazenagem, serviços e logística 76,94 0,4 76,94 0,4
Espaço Equipamento
espaço de equipamento em solo urbano 65,44 0,3 65,44 0,3
espaço de equipamento em solo urbano proposto 16,08 0,1 16,08 0,1
Estrutura Ecológica em solo urbano espaço ecológico em solo urbano 152,60 0,7 152,60 0,7
Solo de Urbanização Programada – Espaço Predominantemente de utilização residencial, comercio e serviços
espaço predominantemente multifamiliar de baixa densidade 38,05 0,2 38,05 0,2
espaço predominantemente unifamiliar 102,36 0,5 102,36 0,5
Indústria, Armazenagem, Serviços e Logística
espaço de indústria, armazenagem, serviços e logística proposto 110,93 0,5 110,93 0,5
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 80.106
Solo Área (%) Categorias de espaço Área (%) ( ha ) ( ha )
Esp
aços
Can
ais
Infra
-est
rutu
ras
Espaços – canais
aces - - -
e de
sos locais a criar -
variante a sul de Monção à N101 - - - -
variante a sul de Monção à N101 – acesso alternativo - - - -
Infra-Estruturas
359,77 1,7 parques eólicos 359,77 1,7 etar 0,43 0,0 0,43 0,0
etar - proposta
UO
PG
a e reabilitação do
em vigor
plano de pormenor de salvaguardcentro histórico de monção 21,66 0,1 21,66 0,1
plano de pormenor de renovação urbana de lapela 7,25 0,0 7,25 0,0
plano de pormenor de salvaguarda e valorização da ponte de mouro 4,02 0,0 4,02 0,0
de pormenor de recuperação e reabilitação urbana e
planode paço do mont 1,3 0,0 1,3 0,0
plano de pormenor de salvaguarda de Sto. António 15,95 0,1 15,95 0,1
No Qu nt oncelhio, as go
consid ordenamento.
Consta atural e ecológ cômputo geral do
concel end eu território, integrando ua fere val e
componentes, desde as áreas fundamentais, às áreas de complementaridade, considerando ainda a
possib ocorrênc os espaços rurais, nos quais alguns mais
localiza úst
novas áreas para além das actualmente delimitadas ), ou outros que podem acontecer de forma extensiva,
tai des de desfrute das áreas naturais.
Na área urbana ressalta de facto a elementaridade que a proposta pretende ef
traduzi trução social do plano que advém da construção social presente no território, e que é o
resulta cção romisso struídos entre cidadãos,
autarcas, outros representantes da população, técnicos, etc.
Deve-s tanto realçar que apesar de o PDM permitir a edificabilidade em solo rural, o seu regime é
bastante restritivo, em particular na comparação com o PDM em vigor, sendo que para além da
necess a observaç islação em vigor aquando se presencie sobreposição com os regimes
presentes no território, observam-se as seguintes regras de ocupação:
No Es cola Condicionado admite-se a recuperação e ampliação, para habitação ou turismo, de
constru õe u ha nal, m
adro 1.5 aprese
eradas na actual pr
ta-se efectivament
am-se as áreas que totalizam no todo c
oposta de
cate rias de espaço
e a importância que a dimensão n ica detém no
ho, compreend o vastas áreas do s as s s di ntes ias
ilidade de
dos como a ind
ia de actividades humanas, ligadas a
ria extractiva ( cuja decisão é a sua restrição em termos de desenvolvimento de
s como as activida
ectivar, no sentido de
r a cons
do da intera entre ao vários agentes, desde os comp s con
e no en
idade d ão da leg
paço Agrí
ções existentes, incluído anexos. No caso de novas construç s para so bitacio co
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 81.106
parecer favorável emitido pelas entidades competentes, no âmbito de rações com viabilidade
económica, aplicam-se os parâmetros fixados para o Espaço Agrícola Complementar
além das actividades agrícolas, agro-florestais e
i no serviç , indu riais, ísticos de
e infra-estr rios. Sendo que, entre as mais dive p õe mínima
ra instalaçõ e apoio às actividades agrárias da exploração nunca poderá ser inferior a
1500m e residência habitual de 2 000 m
admitidos de 10 000 m2.
No Espaço Florestal apenas é permitida edificabilidade no Espaço Florestal de Produção, onde sem
prejuízo do disposto no PROFAM e no florestal, são nções de
enquadramento a outros ntanha, caça, pesca, recreio e
estética da paisagem.
endo então ainda admitidos usos habitacionais, industriais, turísticos, de equipamentos e infra-estruturas
pecuários, que entre as diversas condições, a área mínima da parcela deverá obedecer à legislação em
gor.
explo
No Espaço Agrícola Complementar admitem-se para
pastor
equipamentos
de parcela pa
s, outros usos, meadamente habitacionais, de comércio e os st tur ,
uturas e pecuá rsas dis osiç s a área
es d2, para a habitação unifamiliar d 2, e para os restantes usos
PMDFCI para além do uso admitidas fu
usos, como silvo-pastorícia, agricultura de mo
S
e
vi
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 82.106
F . U n i d a d e s d e D e s e n v o l v i m e n t o E s p e c í f i c o A interpenetração socio-económica regional da Galiza e da Região Norte de Portugal colocam o concelho
de Monção no centro desta Euro-Região, estabelecendo contacto com uma população aliciante de cerca
de 7 milhões de habitantes.
É pois natural que Monção se afirma num importante papel de rótula, com novas dinâmicas de localização
de pessoas, actividades e bens. Essas novas dinâmicas são visíveis através da implementação e
calização de novas áreas empresariais, do desenvolvimento de um considerável movimento turístico,
elementos dessas novas dinâmicas e por outro lado afirmar algumas das opções
stratégicas de intervenção do plano.
A s Á r e a s I n d u s t r i a i s
arque Empresarial da Lagoa
efinida pelo Plano Director Municipal de Monção, este Parque Empresarial situado na freguesia de Cortes
cumula funções com zona de armazenagem e de venda. Tem como principal acesso a Estrada
acional 101, onde se organiza, com grande visibilidade, a partir desta.
ssim, as localizações industriais e de armazenagem, aproveitaram a generalidade do dimensionamento
as propriedades existentes e a estrutura viária pré-existente, não lhe conferindo os níveis de qualidade
ue a prepare para receber novos tipos de industrias.
lo
aliado ao seu carácter histórico que provém da sua imponente fortaleza, bem como a novas formas de
apropriação dos espaços naturais e construídos.
Importa então salientar
e
F . 1 .
P D
a
N
A
d
q
Figura 1.53. Extracto da Organização Proposta do Parque Empresarial da Lagoa.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 83.106
Foi desenvolvido recentemente o estudo de execução para o Parque Empresarial da Lagoa, no âmbito da
ona Industrial definida pelo PDM. Esta organização do território, nomeadamente a redefinição do espaço Z
público rectificando a estrutura viária, é fundamental para ultrapassar os problemas de ordenamento que
, prevê o alargamento desta zona industrial, uma vez que a Câmara Municipal
rocura responder às solicitações dos investidores (nacionais e espanhóis) que encontram no concelho de
se referiram acima.
A presente proposta do PDM
p
Monção um local preferencial e geograficamente estratégico para a expansão dos seus negócios. Esta
crescente procura foi em grande parte impulsionada pela instalação da Plataforma Logística e Industrial de
Salvaterra e As Neves (PLISAN), a cerca de cinco quilómetros da ponte internacional, que tem vindo a
potenciar um conjunto de investimentos tanto no lado espanhol como português.
Figura 1.54. Extracto da planta com o Parque Empresarial da Lagoa.
Zona Industrial e Logística de Lara – Pinheiros
A presente proposta do PDM aponta para a instalação de uma nova Zona Industrial e de Logística, com
cerca de 93 hectares, localizada na freguesia de Lara. A mesma será servida por uma via igualmente
proposta que estabelecerá a sua ligação à EN 101.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 84.106
Figura 1.55. Extracto da planta com a Zona Industrial e Logística de Lara - Pinheiros.
Z
ona Industrial de Vale do Mouro (Messegães)
Existe ainda a intenção de propor, em sede de PDM, uma nova Zona de Localização Empresarial, na
freguesia de Messegães, junto à via principal. Esta Zona terá cerca de 17 hectares em localização
específica a definir.
Figura 1.56. Extracto da planta com a Zona Industrial de Messegães (Vale do Mouro).
Zona Industrial de Longos - Vales / Merufe O PDM contem além das indústrias já
xistentes e outras que lá se irão instalar, está prevista a implantação de uma central de biomassa com a
nalidade de produzir energia com base nos recursos naturais renováveis. O que virá a contribuir
ositivamente para a economia, ambiente e protecção da floresta contra incêndios do Concelho e Região
diminuição da dependência da energia proveniente de
pla uma Zona Industrial de Longos - Vales / Merufe onde, para
e
fi
p
indo de encontro com os objectivos energéticos da
combustíveis fósseis.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 85.106
Figura 1.57. Extracto da planta com a Zona Industrial de Longos Vales / rufe.
onas Industriais de Proximidade
striais ou de armazenagem que respondam a eventuais
dos, que pretendem intervir no sentido da promoção de uma melhor convivência de
usos, para além de lidar com um aumento de procura devido ao porto seco de Salvaterra.
Me
Z
Estudar-se-ão localizações de pequenas áreas indu
procuras de carácter local bem como a eventuais deslocalizações de oficinas dos centros das povoações,
traduzidas em unidades de armazenagem de proximidade. Estes serão pequenos parques empresariais
equipados e qualifica
Figura 1.58. Extracto da planta com as áreas industriais de Barbeita, Parada e Pinheiros.
. 2 . O C o n t e x t o R e g i o n a l - I n t e r n a c i o n a l
e mercadorias, actividades industriais e serviços associados que se encontra em
plantação nos municípios de Salvaterra do Minho e As Neves, precisamente logo do outro lado do rio
Minho, na direcção de Monção, mas com uma proximidade imediata e um raio de influência muito alargado
na ‘euroregião’.
F
O Porto - Seco de Salvaterra
O Porto Seco de Salvaterra refere-se ao denominado ‘Polígono industrial Puerto Seco’, um espaço para
empresas, transporte d
im
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 86.106
Figura 1.59. Localização e Esquema de Intervenção do Porto Seco de Salvaterra.
o é um complexo multifuncional formado por áreas especializadas de conceO Porto Sec
empresas de
ntração de
serviços logísticos, transporte de mercadorias e intermodalidade portuária, assim como de
dustriais e serviços gerais associados.
Dada a sua localização, relações rodo e ferroviárias, e a sua relação com o porto, capacidade e serviços,
assume um papel de liderança enquanto área logística de referência na região Sul da Galiza e do vale do
Minho.
O Porto Seco de Salvaterra constitui uma intervenção potenciadora de um conjunto de interessantes
investimentos em Portugal, particularmente nos municípios de fronteira, nomeadamente no ’ da
ira entre os dois
aíses e esvaziadora das intenções de investimento em Portugal pela superior oferta, em espaço e
ualidade, que o Porto – Seco produz.
e contexto importa considerar as infraestruturas de apoio que o governo de Espanha e Regional da
aliza irá executar e que serão passíveis de utilização pelo mercado português que procure
ente, a nova auto-estrada, com ligação a Madrid e o melhoramento da
nha de caminho de ferro.
rios. Disporá de um terminal específico para contentores, granito e automóveis. Ocupará
uma superfície de 314 238 m².
A área logística intermodal: destinada a empresas com actividades necessárias de acesso à rede
ferroviária e a sua superfície soma 202 758 m².
actividades in
‘ cluster
logística que, tradicionalmente, tem procurado os municípios que funcionam como charne
p
q
est N
G
internacionalizar-se, nomeadam
li
A superfície total do parque é de 4 196 167 m² e conta com:
O centro intermodal e a zona de conexão através de terminais intermodais ferroviários e
rodoviá
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 87.106
A área logística de transformação para operadores logísticos, com actividade compatível de
transformação e conta com uma área de 738 113 m².
A área multifuncional industrial que se destina a empresas de transformação com centros
logísticos próprios e relações sinérgicas com o resto da plataforma. Ocupará 650 481 m².
Contará ainda com uma superfície de 35 221 m² para centro de serviços que é um complexo que agrupa
os serviços hoteleiros, bancários, escritórios, serviços e equipamentos sociais; assim como uma área
logística empresarial de incubadora de empresas com uma componente singificativa de logística,
compatíveis com actividades de serviços e escritórios. Esta área tem uma superfície de 399 371 m².
Por fim terá: zonas verdes – 940 000 m²; estacionamentos – 358 985 m²; vias – 427 000 m²; áreas de
equipamentos sociais e desportivos 130 000 m².
Figura 1.60. Norte de Portugal / Galiza: Hinterland de Logística Empresarial.
A logística é uma actividade propensa a localizações de charneira. Monção, no contexto regional, possui
estrategicamente essa localização que deve ser potenciada. A distribuição portuguesa para a Galiza ou vice-versa
podem-se constituir como factores de procura deste concelho e contribuir para o desenvolvimento.
F . 3 . A s Z o n a s L ú d i c o - A m b i e n t a i s
spaço de elevado potencialidade para o desenvolvimento local, as Termas de Monção, introduzem o
e apoio,
Caldas de Monção
E
imaginário de saúde, ambiente, lazer e recreio, fundamentais para qualquer estratégia de turismo.
Servida por uma excelente frente ribeirinha do Rio Minho, com estacionamento e restauração d
jardim de traçado desenhado e aprazível, as Termas de Monção apresentam elevado potencial de
aproveitamento.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 88.106
A proximidade à Vila Histórica de Monção, consubstanciada pela imagem de Vila Muralhada, introdu
efeitos complementares de oferta que poderão induzir um turismo cultural de elev
zem
ado nível qualitativo na
essários algu cter desportivo que amplie a oferta
oferta e na procura, com consideráveis efeitos multiplicadores sobre o desenvolvimento.
Cremos ainda serem nec ns equipamentos de cará
turística, como Courts de Ténis, multiusos descoberto, entre outros, capazes de dinamizarem a esfera
humana de ocupação do sítio.
Figura 1.61. Aspectos das Caldas de Monção.
Existe, actualmente, uma perspectiva de investimento público, através da autarquia nas Caldas de
Monção, como se pode observar pelo novo Balneário, mas igualmente de iniciativa privada, patente no
funcionamento de um Hotel de significativa dimensão.
Eco-Pista
É um projecto ambiental de grande alcance que aproveita a desactivação da linha de caminho de ferro
para utilização de transportes amigos do ambiente destinada ao cicloturismo e a pista de passeios
pedonais, a um uso público como via de comunicação para o ócio, desporto, actividades recreativas,
cultu té à
S
omo um projecto de qualificação e divulgação de terras de Monção e Valença. Este projecto
a os edifícios das Estações para iniciativas de interpretação ambiental e das especificidades
ssante de desenvolvimento das freguesias
nvolvidas: Lapela, Troporiz e Cortes.
elho de Monção destacam-se os seguintes pontos de interesse ao longo do percurso
Uma extensa área verdejante com as águas do Minho a “baterem” na margem.
início do século XVIII, mandou destruir para aproveitamento da cantaria na construção
do polígono defensivo de Monção.
rais e de protecção do meio ambiente. No Concelho de Monção a Eco-Pista prolonga-se apenas a
r.ª da Cabeça, na freguesia de Cortes.
Constitui-se c
aproveita aind
concelhias o que se poderá constituir como um pólo intere
e
Desta forma, no conc
da Eco-pista:
Parque de Merendas (Lapela)
Torre de Menagem (Lapela)
Monumento nacional desde 1910, a torre de Lapela, pertenceu a um castelo medieval que o Rei D.
João V, no
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 89.106
Quinta do Tesoureiro (Lapela)
Antiga tesouraria de Lapela é hoje uma casa de habitação particular.
Estação de Lapela
Edifício ferroviário típico cuja abertura ao público teve lugar em 1913, dois anos antes da chegada
(Cortes, Troporiz e Lapela)
São pequenas construções de pedra antiga que nos remetem ao bucolismo fluvial.
Curso internacional do Rio Minho (Cortes, Troporiz e Lapela)
Uma presença constante no percurso entre Cortes, Troporiz e Lapela. Para reter, a magnifica beleza
paisagística que podemos usufruir da ponte sobre o Gadanha e do miradouro situado alguns metros
à frente.
Foz do Rio Gadanha (Troporiz)
As águas límpidas do rio adanha entram, de forma serena, no troço internacional do rio Minho,
criando uma apelativa praia e pescadores.
simples de arquitectura religiosa.
Parque de Merendas de Nossa Senhora da Cabeça (Cortes)
Árvores frondosas, aparcamento facilitado, bancos e mesas de pedra e verde, muito verde.
Nossa Senhora da Cabeça (Cortes)
co-Pista até ao interior da Vila de Monção, uma vez que este
rojecto apresenta elevadas potencialidades para o desenvolvimento local e intermunicipal. O
sta complementaridade termal - histórico - ambiental, ímpar à escala regional, possibilitará a integração
do comboio a Monção.
Pesqueiras do Rio Minho
G
fluvial muito frequentada por banhistas
Capela de Nossa Senhora da Cabeça (Cortes)
Junto ao parque de merendas. Uma construção
Apeadeiro de
Local onde tem início a ecopista no concelho de Monção. Totalmente remodelado, servirá como
centro de interpretação. Ao lado, foi construído um edifício de raiz de apoio à estrutura que servirá
ainda como espaço promocional do artesanato local.
Encontra-se proposto a extensão da E
p
aproveitamento da linha de caminho de ferro até ao centro da Vila está comprometida pela sua utilização
de acesso rodoviário e ocupação urbana pelo que a alternativa visa o mais possível a proximidade do meio
natural do Rio Minho, tendo como objectivo de percurso a chegada ao Núcleo Termal de Monção.
E
de várias valências turísticas que ampliaria os efeitos multiplicadores sobre o desenvolvimento local.
gura 1.62. Alguns pontos de interesse no perc
Apeadeiro de Lapela, Capela Fi urso da eco-pista no Concelho de Monção: Torre de Menagem de Lapela,
da Senhora da Cabeça e Parque de Merendas de Cortes.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 90.106
Parque de Campismo de Lapela
Resultante d e
ponto
conce
e
atural do Rio
te projecto de s
uma recuperação de pedreira, procura-se desenvolver o projecto de um parque d
Minho, na freguesia de Lapela. A sua localização privilegiada do
ignificativo potencial para o desenvolvimento local.
campismo, junto ao meio n
de vista ambiental e histórico e de proximidade geográfica à fronteira de Espanha e aos principais
lhos do Minho, tornam es
ampismo.
A área mont
significativa mentar a actividade turística.
Figura 1.63. Localização na Planta de Ordenamento e Extracto da Planta do Projecto do Parque de C
Área Montanhosa do Interior
anhosa do interior do Concelho de Monção possui um forte valor ecológico e apresenta
s possibilidades de incentivo a visitantes capazes de incre
Assim, desde o património natural e ecológico - ambiental ao edificado potenciador de medidas e acções
de turismo rural, a dimensão agro - cultural da produção de um dos mais prestigiados vinhos nacionais, o
Alvarinho, as paisagens naturais convidativas ao lazer e recreio de passeio em montanha, poderão
constituir-se como fundamental para o desenvolvimento do município de Monção e, particularmente, das
freguesias e lugares do interior montanhoso do concelho.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 91.106
Figura 1.64. Representação Esquemática da área montanhosa do interior de Monção.
turismo é uma actividade económica extremamente importante podendo desempenhar um papel
constitui um facto consensual. No entanto a
definição quanto aos modelos a preconizar é um processo demasiado complexo, marcado por profundas
divergências, existindo uma bipartição entre os que, incondicionalmente, defendem o desenvolvimento
sustentável, numa perspectiva holística, e os que preconizam uma abordagem economicista, que
consubstancia a prova cabal da dificuldade de encontrar uma via consensual.
Entretanto, é por demais reconhecido que o turismo constitui uma actividade de grande potencial
económico para o concelho, na medida em que aos criar sinergias entre as diversas actividades
económicas, estimula os agentes regionais e locais para a criação de mais serviços e infra-estruturas,
potenciando e integrando os recursos endógenos na estratégia de desenvolvimento.
Assim, o desenvolvimento do turismo é uma componente de um processo de desenvolvimento local e
regional multisectorial.
F.4. P e r s p e c t i v a s o b r e o T u r i s m o
O
decisivo em termos do desenvolvimento local e regional, e que pode dinamizar as potencialidades naturais
e histórico-culturais, promovendo o desenvolvimento dos recursos endógenos.
A abordagem sobre uma perspectiva do turismo, enquanto meio de promoção do desenvolvimento
integrado e sustentável das populações ‘hospedeiras’
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 92.106
Quadro 1.6. Abordagem bi-polar do planeamento turístico.
Perspectiva Holística Perspectiva Economicista
Desenvolvimento Humano Sustentável Turismo como um sistema Sistemas mundiais modernos Periferia Subdesenvolvimento Holísticos Defende a independência, a diferenciação de destinos e
a dependência mínima de um núcleo Focada em objectivos de desenvolvimento humano
sustentável, definidos pela população e conhecimento locais. A questão chave que conduz o processo é: “O que é que o turismo nos pode dar sem nos prejudicar?”.
Crescimento económico Turismo como indústria Turismo como consumismo Globalização Núcleo Modernização Economicistas Defende a maximização do lucro através da
massificação do produto, indiferenciação, homogeneização do produto e dependência de um núcleo
Objectivos direccionados para os investidores externos e para a indústria turística internacional.
Adaptado de Burns (2004). Fonte: Revista Turismo & Desenvolvimento, 2005, Vol. II, N.º 2, “Turismo e Planeamento: A Continuidade
ou a Auto-Destruição”, Mónica Brito e Carlos Silva.
F . 4 . 1 . P r o d u t o s T u r í s t i c o s
o longo dos anos, o crescimento e diversificação da actividade turística, tem vindo a evidenciar o
portante papel que este sector desempenha a vários níveis, especialmente em termos económicos.
lteração nos gostos e motivações que levam à
interagir com a natureza e
om a expressão cultural.
do pelas diversas Rotas –
inerários que integram beleza paisagística com circuitos específicos como o do Vinho Verde ou do
rios tipos de turismo:
ultural, Religioso, Gastronómico, Activo e de Bem-estar e Saúde que seguidamente se apresentam.
A
im
evidÉ ente que nos últimos anos tem-se observado uma a
escolha do destino turístico. A crescente procura por destinos turísticos alternativos aos destinos
convencionais, cria novas oportunidades e impulsiona a oferta de um turismo alternativo de qualidade,
mais activo e participativo, centrado em actividades que permitam desfrutar e
c
Este tipo de turismo, com actividades relacionadas com o Lazer, a Natureza e a Cultura, origina um turismo
mais informado e consciente que liga o turista ao local, criando novas oportunidades que se estendem ao
território concelhio.
São vários os produtos turísticos que Monção tem para oferecer, passan
it
Românico, e pelos vários tipos de oferta turística onde o turista entra em contacto com as características
locais e com o espaço rural.
Surgem assim, associados às diferentes particularidades presentes no Concelho, vá
C
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 93.106
T
urismo Cultural
O turismo cultural é motiva a de informaç entos, de interacção com
da curiosidade cultural, dos costumes, da arquitectura, da tradição
elo entre o passado e o presente, o contacto e a convivência com
flu as que permaneceram.
rística passa te pela questão da cultura local e
ntes,
comércio.
Um roteiro vivo que convida ao percurso pela região, descobrindo o Artesanato como expressão
viva que é de uma actividade económica de transformação de matérias-primas em objectos
de vida de um povo, que tem na tradição e na transmissão de
a do
Românico (Viana do Castelo – Caminha – Valença – Monção – Melgaço – Paredes de Coura) .
São várias as festas e romarias minhotas que são sobejamente conhecidas e que se concentram
nos meses de Verão. Em Monção a festividade do Corpo de Deus, conhecida pela festa da Coca é o
acontecimento religioso e cultural desde há muito enraizado e aquele que mais se destaca.
do pela busc
,
belecendo o
que foram in
actividade tu
ões, de novos conhecim
outras pessoas, comunidades e lugares
e da identidade cultural, esta
o legado cultural, com tradições enciadas pela dinâmica do tempo, m
Assim considera-se que a necessariamen
regional.
A Fortaleza de Monção
A Fortaleza de Monção constitui um verd
que para além do seu valor histórico, patrim
adeiro ex-libris que atrai um sem número de visita
onial e cénico, constitui hoje um importante ponto de
A Rota do Artesanato
utilitários e/ou decorativos, modo
herança dos valores.
A Rota do Românico
É vasto o espólio arquitectónico presente na Região do Alto Minho, que faz parte da Rot
Em Monção como exemplar da arquitectura românica existe a Igreja de S. João de Longos
Vales, do Séc. XII.
Figura 1.65. Igreja de S. João de Longos Vales Fonte: http://www.rtam.pt/ | 14 Fevereiro 08
As Romarias do Minho
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 94.106
Festa da Coca Fonte: http://www.cm-moncao.pt/ | 14 Fevereiro 08
A arinho confere uma grande visibilidade e potencia a comercialização dos vinhos
certame atraí muitos visitantes de Monção e concelhos limítrofes, mas
tam
ho
Este segm
e as cren
urismo Gastronómico
O Turismo Gastronómico está directamente ligado ao prazer adquiridos através da comida e da viagem,
que ficam guardados na memória sensitiva. Através da gastronomia descobrem-se histórias de
civilizações, ritos, modas e modos de uma região. Monção, possui uma rica e variada gastronomia que
permite manter a tradição e fomentar o desenvolvimento económico local.
Turismo Activo
O Turismo de Natureza enfatiza a clara diferenciação dos espaços geográficos de relevante interesse
sendo em Monção o Território de Montanha aquele destaca, o qual reúne
celentes condições para a prática do Turismo Activo que se trata de um produto turístico muito
para a observação da natureza, de todas as espécies de animais que o povoam, das
tes, e de actividades outdoor, onde se alia o lazer ao enriquecimento
pesso
Figura 1.66.
Feiras e Certames
Feira do Alv
Alvarinho de Monção. Este
bém de muitos turistas nacionais e estrangeiros, grande parte espanhóis mas também ingleses,
landeses e alemães.
Turismo Religioso
ento do turismo tem como principal motivação a realização espiritual, onde a religiosidades, a fé
ças atraem muitas pessoas a locais de culto.
T
paisagístico,
ex
que mais se
vocacionado
tradições culturais das suas gen
al.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 95.106
Fi onte: http://www.moncaovirtual.com | 14 Fevereiro 08
gura 1.67. Percurso pedestreF
de Este t
como
A alter considerada hoje como um estado de “completo bem-estar”, despertou na
ociedade a adopção de novos estilos de vida saudável. Assim surge uma actividade económica com
ertentes turística e terapêutica assistindo-se, em particular na última década, à implementação de
s de termalismo incluídos no "Turismo de Saúde", ligado à cura, mas também à
revenção de doenças e à redução do stress, transformando-se numa das áreas mais ascendentes da
As Termas de Monção
aos reconhecidos efeitos terapêuticos, como também a uma oferta de turismo alternativo de
m actividades relacionadas com o Bem-Estar e Lazer, perspectiva-se a afirmação
urístico dinamizador e qualificado.
uma perspectiva de valorização distinta e de qualidade que marcará, com certeza, a imagem do
território e aumentará a sua atractividade.
Turismo de Bem-Estar e Saú
ipo de turismo é procurado por pessoas que pretendem realizar um conjunto de actividades tendo
principal objectivo meio de manutenção ou melhoria do seu nível físico e psíquico.
ação do conceito saúde,
s
v
programas específico
p
actividade turística.
O Balneário Termal de Monção, com os seus banhos de águas quentes e sulfurosas é um dos
mais modernos e com melhores condições do país. Situa-se no Parque das Caldas, encontrando-
se enquadrado pelo verde, com vista para o Rio Minho e para a Espanha.
Assim, e com a renovação do interesse que existe face a este tipo de tratamentos aliado não só
qualidade co
deste Balneário como pólo t
O complexo termal surge assim como um espaço privilegiado que integra importantes valores –
arquitectónicos, paisagísticos e de tradição – mas que também pode surgir com um relevante
papel no futuro, integrando os domínios da formação profissional, na aquisição de competências
tecnológicas, encontrando finalidades novas no campo da saúde, da estética e da cosmética,
n
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 96.106
Figura 1.68. Termas de Monção
Fon eiro de 2008
te: http://www.cm-moncao.pt | 14 de Fever
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 97.106
F . 4 . 2 .
oferta de alojamento no concelho de Monção é constituída por um total de 16 unidades descriminadas
elas seguintes tipologias: 1 hotel, 1 hotel rural, 5 pensões, e 9 unidades de turismo rural / de habitação.
Quadro 1.7. Unidades hoteleiras no Concelho de Monção
Unidade Tipol Localidade Imagem
O f e r t a d e A l o j a m e n t o
A
p
ogia Capacidade
Hotel Termas de Monção Hotel 60 quartos
2 suites 120 camas
Monção
Albergaria Atlântico Pensão 24 quartos 48 camas
Monção
Pensão Esteves Pensão 22 quartos 26 camas
Monção
Pensão Mané Pensão 19 quartos 36 camas
Monção
Pensão D. Afonso Pensão 34 quartos
1 suite 66 camas
Monção (-)
Pensão da Fonte da Vila Pensão 12 quartos
3 twin 3 siutes
Monção (-)
Casa de Rodas Turismo de Habitação4 quartos 8 camas
Monção
(-) Não existem dados disponíveis.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 98.106
Quadro 1.8. Unidades hoteleiras no Concelho de Monção. (cont.)
Unidade Tipologia Capacidade Localidade Imagem
Solar de Serrade Turismo de Habitação 16 camas
Mazedo 8 quartos
Quinta da Portelinha Turismo de Habitação9 quartos
Cortes 18 camas
Quinta de Montes Turismo de Habitação2 quartos 4 camas
Troviscoso (-)
Hotel Rural Convento dos Capuchos Hotel Rural 24 quartos Monção
Casa de São Bento da Torre Turismo Rural 14 camas
Bela 7 quartos
Casa de Segude Turismo Habitação 6 quartos
Segude 12 camas
Casal do Sobreiro Turismo Rural 3 quartos 6 camas
Ceivães (-)
Quinta de Santo (Casa do Padeiro
António )
Turismo Rural 16 camas
São João de Sá 3 quartos
Casa da Valinha Turismo de Habitação5 quartos
Ceivães
(-) Não ex níveis.
istem dados dispo
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 99.106
F.4.3. F o m e n t a r o D e s e n v o l v i m e n t o T u r í s t i c o
Em termos de proposta de ordenamento, o plano pretende a din
através da valorização da componente natural/paisagística e patrimonial enquanto p
realida ipal e ndo r tarme
lugar no território concelhio de forma complementar e sustentada.
Pretendem-se lançar as bases para se tirar partido da acti
amização deste sector por um lado,
arte integrante de uma
nte q actividades possam ter
vidade turística enquanto motor de
desenvolvime
formas de turismo e de complementaridade das sine nais, numa lógica de equilíbrio e de respeito
com a vertente natural enfatizada pela presença do Rio Minho, pelas zonas do Sr. do Bonfim, da Sra. da
Boavista, zona de recreio e lazer da Abadia, procurando criar oportunidades para que surjam novas formas
de turismo e potenciando parti elas que das ao Bem tar, aos
desportos e actividades ao ar livre.
Figura 1.69. O Rio Minho e a Ecopista
Fonte: http://www.cm-moncao.pt | 14 de Fevereiro de 2008
Turismo Cultural e Gastronómico Neste tipo de turismo existem vários concorrentes, visto que há semelhança de outras regiões, existem um
conju turística de Monç onomia, artesanato, natureza e a eologia,
museus etc.)
Embora este seja o tipo mais comum de turismo, será fundamental continuar a apostar na promoção das
atr nqu cultural tando rística estruturada e
diversificada, para pessoas es especiais) com circuitos e rotas
gerais e temáticas, com boas condições de acessibilidade viária e pedonal, adequando sempre que
possível toda a informação, horários às necessidades dos visitantes, bem como, desenvolver a actual,
ampla oferta hoteleira e fome alojamento, gastronomia e prod tos com
“carácter” e identidade regional; conseguir níveis de cooperação entre os diversos agentes turísticos locais
rsos humanos especializados – o desenvolvimento de eventos vocacionados
ara divulgar a gastronomia, artesanato, feiras medievais, exposições, são de considerar e continuar a
romover e integrar na agenda cultural e turística do concelho.
de supramunic , por outro, permiti egulamen ue estas
nto sócio-económico a nível local e regional, numa perspectiva de articulação entre diferentes
rgias regio
as existentes, em cular aqu estão liga -Es
nto de atracções s (Fortaleza ão, gastr rqu
acções de Monção e anto destino , apresen uma oferta tu
democrática (inclusive com necessidad
de restaurantes e ntando o u
e institucionais e seus recu
p
p
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 100.106
Turismo de Paisagem / Activo Neste tipo de Turismo é fundamental estabelecer condições para que o visitante usufrua da paisagem de
clusive a pessoas com necessidades
speciais, bem sinalizados e adaptados a diferentes grupos etários, de maneira a que se propiciem o
spaço para a prática de golfe, promovendo ao mesmo tempo tanto um
rescimento sustentado numa vertente turística como um desenvolvimento económico. O Golfe consiste
um factor que em muito pode contribuir para atrair visitantes/turismo e promover tanto a hotelaria local
omo o comércio tradicional e ainda ser criador de postos de trabalho.
senta-se com um destino de golfe muito bem posicionado a nível europeu, especialmente
umidores holandeses, alemães e britânicos.
Os requisitos necessários para o desenvolvimento deste “cluster” de mercado têm como referência
conceitos como qualidade, a mpos de golfe.
endimentos a nível nacional conciliam o campo de golfe com uma oferta hoteleira ou
e as potencialidades turísticas regionais.
ntanto conveniente que se fomente ao mesmo tempo uma análise das
erspectivas futuras desta actividade, bem como das suas possíveis consequências para o ambiente.
forma activa e não meramente contemplativa, ou um mero observador. Para fomentar o turismo activo e de
paisagem é necessário atribuir à natureza uma escala humana, em que o visitante faça parte dela.
Além da diversidade de recursos naturais existentes é necessário dispor de boas acessibilidades,
percursos em boas condições de conservação e destinados in
e
desenvolvimento de actividades complementares, remo, canoagem, ciclismo, cruzando-os com aspectos
culturais e alojamento em espaço rural, já de si mais próximo da natureza.
Golfe Seria desejável para o concelho, numa vertente turística e económica, que este consiga criar a
possibilidade de existência de um e
c
n
c
Portugal apre
entre os cons
cessibilidade, imagem e reputação dos ca
Vários empre
residencial, explorando a vertente natural da envolvente
O posicionamento estratégico de Monção face aos principais aeroportos Porto e Vigo, proporciona boas
acessibilidades, e os seus recursos locais e patrimoniais tornam-se elementos chaves no desenvolvimento
desta actividade. É no e
p
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 101.106
G . R e d e V i á r i a , C a r a c t e r i z a ç ã o :
EN 101 e a EN 202 constituem
os mais importantes eixos viários que integra a rede nacional fundamental, cujo traçado se estende de
alença a Vila Real de Santo António ( os IP’s ).
atravessamento de várias
ovoações e pela mistura de tráfego local e de atravessamento. Este troço constitui um eixo que serve
s características de traçado que o anterior. A
pografia do relevo faz desta via uma artéria sinuosa em que os níveis de serviço são, consequentemente,
EN 101 estabelece, através da Via de ligação Internacional a Espanha a ligação directa de Monção a
dúvida,
rivilegiam toda esta região.
ipal.
este modo, este eixo paralelo ao Rio, constituído pela 101 e 202, define o cordão do Alto - Minho, e
presenta actualmente, já algumas potencialidades de desenvolvimento. De resto, a particular condição
onteiriça desta região, poderá ser uma mais valia, tornando-se num novo desafio em contexto
ansnacional.
P o t e n c i a l i d a d e s e D e b i l i d a d e s G . 1 . V i a s d e N í v e l 1 O Concelho possui duas Vias de Nível 1: a EN 101 e a EN 202. Estas vias condicionam toda a restante
rede viária, pelas ligações e atravessamentos que permitem, assumindo assim, um impacto significativo
nas acessibilidades, entre as sedes dos principais concelhos limítrofes. A
V
A EN 101 constitui a mais importante saída da parte ocidental e assume uma importante ligação à rede
viária nacional principal, em particular à sede do Distrito a que pertence e a toda a orla marítima
continental. Esta via possui dois troços distintos: um paralelo ao Rio para poente na direcção de Valença,
com traçado melhorado à alguns anos pela introdução da ‘ variante à 101 ’, particularmente na chegada a
Monção, o que libertou algum traçado mais irregular e de menor fluidez pelo
p
com relativa fluidez e segurança o tráfego entre Monção e Valença. O segundo troço da EN 101 dirige-se
para os Arcos de Valdevez e não apresenta as mesma
to
mais baixos.
A
Espanha, evitando a alternativa por Valença. Note-se que o tráfego de mercadorias tem aumentado
substancialmente nesta região, o que induz a notória capacidade das novas vias que, sem
p
A EN 202 liga Monção a Melgaço. Entretanto, foi construída uma ‘variante à 202 ’, desde o troço contíguo à
sede do concelho, e na continuação da ‘variante à 101 ’, de ligação a Melgaço. Com esta via, melhoraram
as acessibilidades entre os dois concelhos e, consequentemente, a ligação com toda a rede princ
D
a
fr
tr
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 102.106
G . 2 . V i a s d e N A actual rede viária exist
conómicas localizadas ao longo da EN 101 entre Valença e a sede do Concelho, assim como se começa
sentir também no eixo Monção – Melgaço.
de acessibilidades e inter e intra
oncelhias.
ões e pela mistura do tráfego local e não tanto de estrada nacional.
estado de conservação ao nível dos
spectivos pavimentos, no entanto ao nível do seu perfil transversal, principalmente nos aglomerados
EM 304 é a via que faz a ligação da sede do concelho ( através da 202 ) a Merufe e Sistelo. Apresenta
m traçado muito irregular, com alguns estrangulamentos e curvas perigosas, o que a torna uma via de
ível de serviço reduzido.
M 403 é a via que estabelece a ligação a Espanha, através da EN 101, a Oeste da Vila de Monção.
í v e l 1 – P r o p o s t a s
ente no Concelho tem despertado interesse a um conjunto de actividades
e
a
Assim, e no quadro competitivo onde se implanta o Concelho de Monção surgem novos desafios ao
concelho e por conseguinte, novas preocupações. A necessidade de integração do concelho no espaço
regional do Norte de Portugal, com todas as vantagens e / ou desvantagens de representar um concelho
fronteiriço, leva a que seja necessária a reformulação da rede viária, complementando-a com novas
alternativas que permitam maior fluidez, segurança e potenciação
c
Assim, encontram-se propostas uma nova variante à EN 101 e a nova travessia sobre o Rio Minho que
estabelecerá uma ligação internacional alternativa a Espanha.
G . 3 . V i a s d e N í v e l 2 – A D e s c l a s s i f i c a r d a R e d e N a c i o n a l São vias de nível 2 a desclassificar da Rede Nacional determinados troços da EN 101 e da EN 202, que se
encontram actualmente condicionadas por uma ocupação marginal urbana existente, onde o escoamento
de tráfego apresenta principalmente características de via de carácter urbano, pelo atravessamento de
várias povoaç
G . 4 . V i a s d e N í v e l 2 As Vias de Nível 2 de um modo geral apresentam-se em bom
re
urbanos e troços com uma maior ocupação marginal apresentam algumas deficiências no que se refere ao
perfil transversal pois em muitas destas situações não existem passeios.
Neste sentido torna-se importante a definição de novos alinhamentos, mais adequados á função de
atravessamento que as vias possuem, tendo presente a necessária qualificação do espaço público,
mormente, em áreas urbanas.
A
u
n
E
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 103.106
A EM 503 é o eixo Municipal mais oriental do concelho, apresentando por isso, também uma importante
nção na coesão territorial. Esta via permite a ligação da sede de Concelho ( utilizando parte da 202 ) às
Tangil.
a via Municipal que permite ligar Monção (através da 101) a Sago, Parada, Anhões e Luzio.
EM 505-2 é a via Municipal do Concelho que permite a ligação entre a EN 101 e a EM 505. Com
, Trute e
aneta.
ias. É a mais plana das
stradas analisadas e a única que liga Pias ao restante concelho.
rmite a ligação entre o concelho de Monção e Valença. Parte da EN
07, ligando os lugares de Quinta de Santo António e Outeiro, Alderiz, Lordelo de Baixo ao Concelho
3
orrespondem a vias com perfil condicionado, muitas vezes reduzido, que garantem a ligação entre a
fu
freguesias de Ceivães, Segude, Podame e Riba de Mouro.
A EM 503-1 é a principal ligação entre Merufe e
A EM 504 é a via Municipal que liga a sede do Concelho a Barbeita e Merufe. Em conjunto com a EM 503
é das vias Municipais de Monção que mais volume de tráfego apresenta, tendo em conta que permite a
ligação com Tangil através do ramal 503-1 e deste ligação à 503. Através deste ramal, as duas últimas
freguesias estão ligadas às freguesias orientais do concelho, tais como Riba de Mouro.
A EM 505 é
A EM 505-1 é a via Municipal que permite a ligação entre a EN 505 e a EN 304, liga os lugares de Sr. da
Boa Morte, Milagres e Teimosa a Reguengo de Baixo.
A
características de sinuosidade liga os lugares de Chaira, Sande, Souto, Vilar, Cruzeiro, Outeiro
M
A EM 507 é a Estrada Municipal mais ocidental do Concelho e faz a ligação entre dois pontos da principal
Estrada Nacional que atravessa o Concelho, a EN 101, mais concretamente, entre Troporiz ( freguesia
mais a Norte ) e Barroças e Taias ( freguesia a Sul ), passando por Pinheiros e P
e
A EM 508 é a via Municipal que pe
5
Vizinho.
A EM 508-1 é a via Municipal que permite a ligação entre o concelho de Monção e Valença. Parte da EN
507, ligando os lugares de Quinta da Serra ao Concelho Vizinho.
G . 5 . V i a s d e N í v e l C
estrutura viária principal às vias de acesso local, isto é, têm como funcionalidade ligar as vias de nível 1
e 2 aos aglomerados populacionais que não se encontram directamente servidos por aquele tipo de vias.
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 104.106
Figura 1.70. Representação esquemática da hierarquia viária do Concelho de Monção.
vermelho: vias de nível 1 | vermelho tracejado: vias de nível 1- propostas
preto tracejado: vias de nível 2 – a desclassificar da rede nacional | azul: vias de nível 2 | verde: vias de nível 3
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 105.106
G . 6 . P e r f i s T i p o P r o p o s t o s S e g u n d o o T i p o d e V i a s
Quadro 1.9. Perfis Tipo Propostos segundo o Tipo de Vias
Espaço Urbano (Monção – Área Urbana Imediata e
Alargada)
Espaço Urbano (Aglomerados Secundários)
Espaço Rural
Vias de Nível 1
Faixa de Rodagem 7,5 m
Estacionamento Longitudinal 2,25 m
Passeios 3.00 m
Caldeira para Árvores 1,00 (opcional)
Possibilidade de Inserção de Ciclovia 2 sentidos 1,50 m (opcional)
(1)
Vias de Nível 2
Faixa de Rodagem 6,5m
Estacionamento Longitudinal 2,5 m
Passeios 2 x 2,25 m
Caldeira para Árvores 1,00 (opcional)
Possibilidade de Inserção de Ciclovia 2 sentidos 1,50 m (opcional)
(1)
Vias de Nível 3 Faixa de 6,00 m
Berma ou passeio de 1,60m
Via de 2 sentidos de tráfego
com faixa de 3,00 m
Berma de 1,50m
(1) A aplicação destes dados depende do volume de tráfego, das condições físicas do território e, da necessidade de
promover meios de locomoção alternativos como a bicicleta.
Este capítulo pretende estabelecer perfis tipo, transversais, de forma a servirem de indicação para
luções correctivas das debilidades apresentadas ou na realização de novas vias e na qualificação das
esmas quer no meio rural quer no meio urbano.
definição de novos arruamentos ou a qualificação dos existentes dentro de áreas com uma morfologia
rbana contínua, ou na ausência desta pode mediante a realização de estudos de sistemas de circulação
ara cada situação adoptando soluções alternativas tendo por base os valores mínimos e os definidos por
i.
so
m
A
u
p
le
Plano Director Municipal Monção
município de monção | ventura da cruz, planeamento | lugar do plano | le ituras do terr itório 106.106
Referências:
CM Monção e Planestra ( 1995 ). Plano Director Municipal de Monção. Câmara Municipal de Monção,
Monção.
Dematteis, Giuseppe ( 199 rbanizacion y Per . Ciudades Anglosajonas y Ciudades Latinas. Centre de Cultura Contemporània de Barcelona,
o ( 2003 ). Plano de Pormeno ão. Gabinete Técnico Local e
Câmara Municipal de Monção, M
Morais, Bouça ( 2001 ). O Terminal Multimodal T ): A Logística de Transportes – Factor de Competitividade. AI Minho, Viana do Castelo.
Portas, Nuno et al. ( 2002 ). Polít te Gulbenkian,
Lisboa.
8 ). Subu iurbanizacionBarcelona.
GTL de Monçã r do Centro Histórico de Monç
onção.
ransfronteiriço (TMT
icas Urbanas: Documento de Apoio. Fundação Calous
top related