oficina nº 73 execução da receita orçamentária e guia de...
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Oficina nº 73
Execução da Receita Orçamentária e Guia de Recolhimento da União - GRU
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Conteúdo:
1. Receita Pública (Conceito e Modalidade de ingresso): estágios da receita. Classificações dareceita por natureza e por fonte de recursos.
2. Formas de Ingresso Conta Única: DARF, GPS e GRU.3. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos e Características legais.
Espécies. Códigos de recolhimento e destinação. Seleção, parametrização e homologaçãode códigos de recolhimento. Tipos de GRU: Simples, GRU DOC/TED, GRU Depósito, GRUCobrança, GRU eletrônica (Intra-SIAFI). Meios de impressão e de pagamento. Registros dearrecadação e de controle da GRU: Identificação no SIAFI dos valores recolhidos.
4. Portal SIAFI. Principais conteúdosObjetivos:Ao final do curso o aluno estará apto a identificar os conceitos básicos de receita pública e osprincipais meios de recolhimento de recursos na CTU. Identificar a GRU, espécies, códigos derecolhimento e de destinação, seleção, parametrização e homologação de códigos derecolhimento. Identificar os tipos de GRU e meios de impressão e de pagamento da GRU.Identificar a aplicabilidade do Aplicativo Local da GRU. Consultar os registros de arrecadação eentender o processo de ingresso de recursos por meio de GRU.
Desenvolvimento: aula expositiva/participativa e prática
Pré-requisito: conhecimentos de SIAFI e de Contabilidade Pública
Recursos Utilizados: Slides e laboratório com acesso ao SIAFI.
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
• Tudo que ingressa no caixa do governo é receita orçamentária?
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CTU
Receita Orçamentária
DDOPassivos
Estorno de Despesa
Espécies de Ingressos de Recursos
Ingressos Orçamentários
Ingressos Extraorçamentários
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RECEITA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA
“É um conjunto de ingressos financeiros com fonte e fatos geradores
próprios e permanentes oriundos da ação e de atributos inerentes à
instituição, e que, integrando o patrimônio, na qualidade de
elemento novo, produz-lhe acréscimos, sem contudo gerar
obrigações, reservas ou reivindicações de terceiros.” (Receita – J.
Teixeira Machado)
“É a entrada que, integrando-se ao patrimônio público sem quaisquer
reservas, condições ou correspondências no passivo, vem acrescer
o seu vulto, como elemento novo e positivo. (Aliomar Baleeiro)
“Disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o
exercício e constituem elemento novo para o patrimônio público.
Essas receitas pertencem ao Estado, integram o patrimônio do
Poder Público, aumentam-lhe o saldo financeiro e, via de regra,
estão previstas na LOA.” (Ementário de Receitas 2016 SOF)
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
“Recursos financeiros que apresentam caráter temporário enão integram a LOA. O Estado é mero depositário dessesrecursos, que constituem passivos exigíveis e cujasrestituições não se sujeitam à autorização legislativa.Exemplos: Depósitos em Caução, Fianças, Operações deCrédito por ARO, emissão de moeda e outras entradascompensatórias no ativo e passivo financeiros.” (Ementário deReceitas 2016 SOF)
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
ARRECADAÇÃO RECOLHIMENTO
CLASSIFICAÇÃO
DESTINAÇÃO
Etapa da Execução da Receita Orçamentária
RETIFICAÇÃO
RESTITUIÇÃO
Artigo 35 da Lei nº 4320/64 - Pertencem aoExercício Financeiro as receitas nelearrecadadas
CTU
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Formas de Ingresso
CTU
GPS Previdência
DARFReceita Federal e
PGFN
GRU Demais Pagamentos
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Guia de Recolhimento da União - GRU
GRU Demais Pagamentos
Exemplos:
• Taxas (custas judiciais, emissão de passaporte etc.); • Aluguéis de imóveis públicos;• Dividendos (empresas com participação acionária da União);• Serviços administrativos e educacionais (venda de livros, inscrição de vestibular / concursos, expedição de certificados);• Multas (da Polícia Rodoviária Federal, do Código Eleitoral, do Serviço Militar etc.);• Depósitos de diversas origens (depósitos judiciais);• Devoluções de despesas (diárias, suprimentos de fundos, etc...)
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classificações da Receita
Receita fonte Própria Receita fonte Tesouro
Originária: de serviços prestados ou de bens
fornecidos aos contribuintes
Derivada: derivam do poder de Estado sem nenhuma
contraprestação
Caráter Facultativo Caráter Legal
Decorre do esforço do Órgão Decorre do Poder do Estado
Exemplos: fontes 50 e 80 Exemplos: fontes 00 e 01
Receita Vinculada
Aquela cujo produto da arrecadação destina-se ao atendimento de finalidadesespecíficas na forma da legislação. Ex: Fonte 74 (taxa pelo poder de polícia)
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
ARRECADAÇÃO RECOLHIMENTO
CLASSIFICAÇÃO
DESTINAÇÃO
Espécies de GRU
CTU
GRU EXTRA-SIAFI:SimplesJudicialCobrançaDepósitoDOC/TED
GRU INTRA-SIAFI:Eletrônica
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
GRU Simples
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
GRU Cobrança
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
(Depósito identificado na Conta Única)
código identificador:
UG+GESTÃO+CÓDIGO DE RECOLHIMENTO
UG: 010001 Gestão: 00001 Código de Recolhimento:
18822-0
Código identificador: 010001 00001 188220
GRU Depósito
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
(Transferência entre Bancos)
código identificador:
UG+GESTÃO+CÓDIGO DE RECOLHIMENTO
(sem digito verificador)
UG: 010001
Código identificador:
Gestão: 00001Código de Recolhimento: 18822 (sem DV)
Banco:001
Agência: 1607-1
Conta: 170500-8
010001 00001 18822
GRU DOC/TED
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Utilizado pelas Unidades Gestoras para arrecadação de receitas e outros ingressos financeiros.
Determina o tipo de contabilização/registro no Siafi
Consultado por meio da transação >CONCODGR
Classificação quanto ao uso:
• Uso Geral (Qualquer UG pode utilizar: 188XX, 288XX,388XX, 488XX, 588XX, 688XX, 788XX, 988XX)
• Uso Específico (UG ou Órgãos específicos)
Classificação quanto à abrangência:
• Geral (gestor define algumas informações-INFGESTOR)
• STN (todas as informações estão definidas – STN/COFIN)
Código de Recolhimento
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classificação Orçamentária - Natureza da Receita
DESDOBRAMENTO PARA PECULIARIDADESImposto sobre a Renda de Pessoa Física
TIPOPrincipal
ESPÉCIEImpostos
ORIGEMImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
CATEGORIA ECONÔMICAReceita Corrente
13.01.1111
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CTU
Receita Orçamentária1xxxx-x, 2xxxx-x, 3xxxx-x4xxxx-x, 5xxxx-x, 7xxxx-x
DDO Passivos9xxxx-x
Estorno de Despesa6xxxx-x
Espécies de Ingressos X Códigos de Recolhimento
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Homologação
Somente os códigos de Abrangência Geral necessitam de homologação.Exemplos: (288xx-x; 289xx-x, 488xx-x;788xx-x)
Para homologar preencha o campo INFGESTOR. Se não homologar, nãoserá possível o recolhimento por meio dele.
Código de Recolhimento
ParametrizaçãoAs Unidades Gestoras que necessitem utilizar algum código derecolhimento deverão, obrigatoriamente, selecioná-lo e informaralguns parâmetros.
Caso a UG não selecione e parametrize o código, não será possível orecolhimento por meio dele.
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
>CONCODGR•Consultar Códigos de Recolhimento GRU:
>ATUCODGR•Parametrizar(F5) •Homologar (Enter):
Impressão - GRU
Orientações ao Contribuinte / Unidades Gestoras
SISGRU / GRU Aplicativo
Legislação
Portal GRU no site da STN
Guia de Recolhimento da União - GRU
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014HP-TABARREC-CODRECOL-ATUCODGR (ATUALIZA COD. RECOLHIMENTO GR)_____
24/11/14 15:42 USUARIO : CLAUDIO
OPCAO : A - ALTERACAO
UG/GESTAO EMITENTE: 070014 / 00001 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERA
CODIGO-DV : 28802 - 0
INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE ARRECADACAO
EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLASS.ORC
VALOR DOCUMENTO 541840 COD+BCO+DATA__________________ _________ ________
INFGESTOR_____________________ 433110100 13110000
DESCONTOS/ABATIMENTO 541864 COD+BCO+DATA__________________ 344010100 ________
INFGESTOR_____________________ _________ 13110000
OUTRAS DEDUCOES 541865 COD+BCO+DATA__________________ 399919900 ________
INFGESTOR_____________________ _________ 13110000
MORA/MULTA/JUROS 541767 COD+BCO+DATA__________________ _________ ________
INFGESTOR_____________________ 442310100 19180100
JUROS/ENCARGOS 541771 COD+BCO+DATA__________________ _________ ________
INFGESTOR_____________________ 442310100 19180100
OUTROS ACRESCIMOS 541769 COD+BCO+DATA__________________ _________ ________
INFGESTOR_____________________ 442310100 19180100
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
A FONTE DE RECURSOS DEVERÁ ESTAR CADASTRADA NA UO DA UG
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Destinação - Fonte de Recursos
FONTERecursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
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GRUPO FONTE1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente (ARRECADAÇÃO)2 – Recursos de Outras Fontes – Exerc. Corrente (ARRECADAÇÃO)3 – Recursos do Tesouro – Exercícios Anteriores6 – Recursos de Outras Fontes – Exercícios Anteriores9 – Recursos Condicionados
1ID USO0 – Não Destinado à Contrapartida (RECEITA / ARRECADAÇÃO)1 – Contrapartida BIRD2 – Contrapartida BID3 – Contrapartida C/ Enfoque Setorial Amplo4 – Contrapartida de Outros Empréstimos5 – Contrapartida de Doações
0
DETALHAMENTO - SIAFIPode ser: Sem Detalhe, Convênio, Obrigação e Cadastro
000000
Fonte Detalhada (10p)
Fonte (2p)
Fonte Reduzida (3p)
Fonte SOF (4p)
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Utilizada para pagamento entre Unidades Gestoras;
Emitida por meio do Siafi Web ou da transação >GRU
Geram documento GRConsultado por meio da transação >CONGRU.
O recurso será classificado na unidade favorecida no diaseguinte (documento contábil RA no Siafi e GRU noSISGRU)Consultado por meio da transação >CONRA
Consulta GRU no SISGRU (www.tesouro.fazenda.gov.br/sisgru)
Pode ser cancelada no mesmo dia da emissão
>CANGRU – cancela GRU de Pagamento
GRU Eletrônica
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
GRU Eletrônica de Pagamento (Intra-SIAFI)__ SIAFI2017-DOCUMENTO-CONSULTA-CONGRU (CONSULTA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO
20/09/17 15:06 USUARIO : EDUARDO
DATA EMISSAO : 05Abr17 TIPO : 1 - PAGAMENTO NUMERO : 2017GR800002
UG/GESTAO EMITENTE : 030203 / 00001 - INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
UG/GESTAO FAVORECIDA : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA
RECOLHEDOR : 030203 GESTAO : 00001
CODIGO RECOLHIMENTO : 70013 - 4 COMPETENCIA: ABR17 VENCIMENTO: 05Abr17
DOC. ORIGEM: 030203 / 00001 / 2017NP000020 PROCESSO : 005.875/2017-0
RECURSO : 3
(=)VALOR DOCUMENTO : 500,00
(-)DESCONTO/ABATIMENTO:
(-)OUTRAS DEDUCOES :
(+)MORA/MULTA :
(+)JUROS/ENCARGOS :
(+)OUTROS ACRESCIMOS :
(=)VALOR TOTAL : 500,00
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA : 00000000001700032017
CODIGO DE BARRAS : 89650000005 5 00000001010 8 95523127001 3 30256140000 3
OBSERVACAO
Inscrição no treinamento SIAFI modulo operacional, atualizado com o novo PCASP
- 19. edição. Participante: Carlos Fettermann Bosak. Local: Porto Alegre/RS.
LANCADO POR : UG : 05Abr2017 17:16
PF1=AJUDA PF3=SAI PF2=DADOS ORC/FIN PF4=ESPELHO PF12=RETORNA
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
INTRA-SIAFI X INTRA-ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ESTATAIS INDEP.
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
GRU
GRU Eletrônica
Operação Intra-Orçamentária ocorre quando as duas entidades (pagadora erecebedora) pertencem ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
ReceitaIntra-
Orçamentária5xxxx-x
e 7xxxx-x
OB INTRA
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Cadastrado dentro do código de recolhimento
Tem a função de destinar os ingressos financeiros
para a fonte de recursos da UG beneficiária.
Pode ser de dois tipos:
• Destinação principal
• Destinação secundária
Código de Destinação
CÓDIGO DE RECOLHIMENTO
CÓDIGO DE DESTINAÇÃO
Transação de consulta: > CONDESTGR
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Código de Destinação
Nota de Registro da Arrecadação - RA
RA classificação (classificação contábil-VPA)
RA destinação (natureza Receita e fonte de recursos)
RA de Destinação
(Fonte de Recursos e Natureza Receita)
Código de Recolhimento
RA de Classificação
(Class. Contábil)
Espécies de RA
(Transação de consulta: >CONRA)
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Código de
Recolhimento:
11550-9
Código de Destinação Principal: 412190
UG Arrec.: 413013/41231
R$ 19.919,70
Código: 412191
UG: 413047
Código: 412192
UG: 340004
Código: 412193
UG: 170600
R$ 9.959,87
R$ 8.963,86
R$ 995,97
Fonte:0178419020
Fonte:0178429020
Fonte:0178980000
Destinações Secundárias
50%
45%
Código de Destinação - Exemplo prático
5%
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RA de Classificação - Exemplo__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
11/04/16 12:09 USUARIO : USUÁRIO
DATA EMISSAO : 04Jan16 TIPO: ARRECADACAO NUMERO : 2016RA000009
ESPECIE : CLASSIFICACAO ESPECIE GR : OUTRAS AGREGADA : SIM
UG/GESTAO EMITENTE: 413013 / 41231 - FUNDO DE FISCALIZ.DAS TELECOMUNICACOES-FI
RECOLHEDOR :
COMPETENCIA: CODIGO RECOLHIMENTO: 11550-9 - FISTEL-MULTAS PREV NA LGT
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
PROCESSO : AGENTE ARRECADADOR: BANCO DO BRASIL
VENCIMENTO : MEIO DE PAGAMENTO :
(=)VALOR DOCUMENTO : 19.643,94
(-)DESCONTO/ABATIMENTO :
(-)OUTRAS DEDUCOES :
(+)MORA/MULTA : 275,76
(+)JUROS/ENCARGOS :
(+)OUTROS ACRESCIMOS :
(=)VALOR TOTAL : 19.919,70
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA:
OBSERVACAO : REGISTRO DA CLASSIFICACAO DA ARRECADACAO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO
DA UNIAO DO DIA: 04Jan16
AUTENTICACAO BANCARIA:
LANCADO POR : 77777777777 - PROC.AUTOMATICO UG : 170803 06Jan16 05:22
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RA de Destinação - Exemplo cód 11550-9
(Destinação para UG 413047)
__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
11/04/16 12:18 USUARIO :
DATA EMISSAO : 04Jan16 ESPECIE : 2 - DESTINACAO NUMERO : 2016RA000005
UG/GESTAO EMITENTE: 413047 / 14902 - FUNDO DE UNIVERS.DOS SERV.TELECOMUNICACOE
TIPO ARRECADACAO : 01 ARRECADACAO CODIGO RECOLHIMENTO: 11550/9 AGREGADA: SIM
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
OBSERVACAO : REGISTRO DE DESTINACAO DA ARRECADACAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIAO DO DIA: 04Jan16
EVENTO CAMPO DESTIN. FONTE NAT.REC. V A L O R
541758 1-VD 412191 0178419020 19100211 9.821,98
541858 4-MM 412191 0178419020 19100212 137,89
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RA de Destinação - Exemplo cód 11550-9
(Destinação para UG 340004)
__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
11/04/16 12:21 USUARIO :
DATA EMISSAO : 04Jan16 ESPECIE : 2 - DESTINACAO NUMERO : 2016RA000006
UG/GESTAO EMITENTE: 340004 / 00001 - FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL/FNC
TIPO ARRECADACAO : 01 ARRECADACAO CODIGO RECOLHIMENTO: 11550/9 AGREGADA: SIM
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
OBSERVACAO : REGISTRO DE DESTINACAO DA ARRECADACAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIAO DO DIA: 04Jan16
EVENTO CAMPO DESTIN. FONTE NAT.REC. V A L O R
541758 1-VD 412192 0178429020 19100211 982,19
541858 4-MM 412192 0178429020 19100212 13,78
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
RA de Destinação - Exemplo cód 11550-9
(Destinação para UG 170600)
__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
11/04/16 12:22 USUARIO :
DATA EMISSAO : 04Jan16 ESPECIE : 2 - DESTINACAO NUMERO : 2016RA000008
UG/GESTAO EMITENTE: 170600 / 00001 - COORD.GERAL DE CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA
TIPO ARRECADACAO : 01 ARRECADACAO CODIGO RECOLHIMENTO: 11550/9 AGREGADA: SIM
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
OBSERVACAO : REGISTRO DE DESTINACAO DA ARRECADACAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIAO DO DIA: 04Jan16
EVENTO CAMPO DESTIN. FONTE NAT.REC. V A L O R
541758 1-VD 412193 0178980000 19100211 8.839,77
541858 4-MM 412193 0178980000 19100212 124,09
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Registro da Arrecadação de GRU (RA)
SIAFIRegistro da Arrecadação – RA
>CONRA
Arrecadação Banco
SISTEMÁTICA SIAFI
Pagamento Intra-Siafi
Arrecadação via SPB
Retificações Restituições
• Documento de Contabilização• Documento de Informação de Arrecadação
Slide 34
XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
10/03/16 08:36 USUARIO : USUÁRIO
DATA EMISSAO : 04Jan16 TIPO: ARRECADACAO NUMERO : 2016RA000001
ESPECIE : CLASSIFICACAO ESPECIE GR : OUTRAS AGREGADA : SIM
UG/GESTAO EMITENTE: 020054 / 00001 - FUNDO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL
RECOLHEDOR :
COMPETENCIA: CODIGO RECOLHIMENTO: 20815-9 - SENADO/SEEP REC IND ED/GR
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
PROCESSO : AGENTE ARRECADADOR: BANCO DO BRASIL
VENCIMENTO : MEIO DE PAGAMENTO :
(=)VALOR DOCUMENTO : 160,00
(-)DESCONTO/ABATIMENTO :
(-)OUTRAS DEDUCOES :
(+)MORA/MULTA :
(+)JUROS/ENCARGOS :
(+)OUTROS ACRESCIMOS :
(=)VALOR TOTAL : 160,00
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA:
OBSERVACAO : REGISTRO DA CLASSIFICACAO DA ARRECADACAO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO
DA UNIAO DO DIA: 04Jan16
AUTENTICACAO BANCARIA:
LANCADO POR : 77777777777 - PROC.AUTOMATICO UG : 170803 06Jan16 05:22
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA
Registro de Arrecadação (RA)
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Registro da Arrecadação – GRU e RASISTEMÁTICA SISGRU
SIAFIDocumentos de Contabilização
Registro Contábil da Arrecadação – RA- RA de Classificação- RA de Destinação
SISGRUDocumentos de Arrecadação
Único Registro da cada GRU Arrecadada
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Agregação da Arrecadação
As GRU’s arrecadadas a partir de 01/08/2015 passaram aser contabilizadas no SIAFI de forma agregada de acordocom os parâmetros abaixo:
o Data de pagamento/emissão;
o Unidade Gestora/Gestão Emitente;
o Código de recolhimento de receita e;
o Agente Arrecadador (BB ou STN).
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ótica SISGRU
GRU 1 UG: 030001Código: 13805Data Pagamento: 10/08/2015Agente Arrecadador: Banco do BrasilValor: R$ 436,40
GRU 2 UG: 030001Código: 13805Data Pagamento: 10/08/2015Agente Arrecadador: Banco do BrasilValor: R$ 3.067,91
AGREGA
É possível encontrar as GRUs individualmente no SISGRUOs parâmetros são idênticos em ambos os documentos
No SIAFI, os documentos são contabilizados em conjunto
RA AGREGADAUG: 030001Código: 13805Data Pagamento: 10/08/2015Agente Arrecadador: Banco do BrasilRA Contabilizado: 2015RA106280Valor: R$ 3504,31 (R$ 436,40 + R$ 3.067,91)
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Consulta Código de Recolhimento - >CONCODGR__ SIAFI2015-TABARREC-CODRECOL-CONCODGR (CONSULTA COD. RECOLHIMENTO GR)_______
19/08/15 10:54 USUARIO:
UG/GESTAO : 170500/00001
CODIGO-DV : 13805-3 ABRANGENCIA: 1 - STN
TITULO : AGU-RECUP.RECURSOS-/DECISOES TCU/CONVENIOS
TITULO REDUZIDO : AGU-RECUP.REC-TCU/CONVEN
ESPECIE INGRESSO : 1 - RECEITA PRIMARIA FONTE TESOURO
GRUPO RECOLHIMENTO: 11 - RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
UG EMITENTE : GESTAO EMITENTE :
UG ARRECADADORA : GESTAO ARRECADADORA:
ORGAO ARRECADADOR : ( ) COMO ORGAO SUPERIOR
UG PARAMETRIZADORA: 110060 AGREGACAO: SIM CONTABILIZA RETIFICACAO:
USO SPB : SIM GRU JUDICIAL: NAO JUDICIAL
INDICADORES PARA GR-ELETRONICA PREENCHIMENTO
ESPECIE DE GR: : 2 - SIMPLES VALOR DOCUMENTO : FACULT.
TIPO DE RECURSO : 0 1 2 3 DESCONTO/ABATIMENTO : FACULT.
TIPO RECOLHEDOR : 5 - TODOS OUTRAS DEDUCOES : FACULT.
EXIGE REFERENCIA : NAO MORA/MULTA : FACULT.
EXIGE EMPENHO : NAO JUROS/ENCARGOS : FACULT.
OPERACAO INTERNA : NAO OUTROS ACRESCIMOS : FACULT.
COMPETENCIA: MES/ANO INIC.: JAN00 MES/ANO FIM: DEZ99 CONTINUA
PF1=AJUDA PF2=DET.PARAM PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=SELECIONA CODIGO PF12=RETORNA
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Registro de Arrecadação Agregado – RA __ SIAFI2015-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
19/08/15 10:52 USUARIO :
DATA EMISSAO : 10Ago15 TIPO: ARRECADACAO NUMERO : 2015RA106280
ESPECIE : CLASSIFICACAO ESPECIE GR : OUTRAS AGREGADA : SIM
UG/GESTAO EMITENTE: 030001 / 00001 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
RECOLHEDOR :
COMPETENCIA: CODIGO RECOLHIMENTO: 13805-3 - AGU-RECUP.REC-TCU/CONVEN
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
PROCESSO : AGENTE ARRECADADOR: BANCO DO BRASIL
VENCIMENTO : MEIO DE PAGAMENTO :
(=)VALOR DOCUMENTO : 3.504,31
(-)DESCONTO/ABATIMENTO :
(-)OUTRAS DEDUCOES :
(+)MORA/MULTA :
(+)JUROS/ENCARGOS :
(+)OUTROS ACRESCIMOS :
(=)VALOR TOTAL : 3.504,31
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA:
OBSERVACAO : REGISTRO DA CLASSIFICACAO DA ARRECADACAO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO
DA UNIAO DO DIA: 10Ago15
AUTENTICACAO BANCARIA:
LANCADO POR : 77777777777 - PROC.AUTOMATICO UG : 170803 12Ago15 05:03
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Número Identificador do Registro de GRU:
2015/030001/0026099590
Dados da GRU
Espécie de GRU: (=) Valor Principal:
2: Simples 3.067,91
Unidade Gestora Arrecadadora: (-) Valor de Descontos e Abatimentos:030001 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO 0,00
Código de Recolhimento: (-) Valor de Outras Deduções:13805 - AGU-RECUP.RECURSOS-/DECISOES TCU/CONVENIOS 0,00
Contribuinte: (+) Valor de Mora e Multa:242.147.363-20 0,00
Número de Referência: (+) Valor de Juros e Encargos:
00148605720124058100 0,00
Competência: (+) Valor de Outros Acréscimos:
08/2015 0,00
Data de Vencimento: (=) Valor Total:
15/08/2015 3.067,91
Processo:
Tipo de GRU: Situação:
1: Arrecadação Contabilizado
Origem da Arrecadação: Documento de Origem (OB/GR/PT):
1: Banco do Brasil
Data de Pagamento: Meio de Pagamento:
10/08/2015 01: Dinheiro
Data de Transferência: Autenticação Bancária:
12/08/2015 00:00 E52767791CC44759
Data de Geração: Espécie de Ingresso:
12/08/2015 05:47 1: Receita Primária Fonte Tesouro
Dados da Contabilização
Unidade Gestora Emitente da RA: Número RA de Contabilização:030001 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO 0300012015RA106280
Código de Recolhimento Contabilizado: Data de Processamento da RA:13805 - AGU-RECUP.RECURSOS-/DECISOES TCU/CONVENIOS 12/08/2015 05:03
Número Identificador do Registro de GRU:
2015/030001/0026090078
Dados da GRU
Espécie de GRU: (=) Valor Principal:
2: Simples 436,40
Unidade Gestora Arrecadadora: (-) Valor de Descontos e Abatimentos:030001 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO 0,00
Código de Recolhimento: (-) Valor de Outras Deduções:13805 - AGU-RECUP.RECURSOS-/DECISOES TCU/CONVENIOS 0,00
Contribuinte: (+) Valor de Mora e Multa:306.791.171-72 - SIMONE PEREIRA MENDES 0,00
Número de Referência: (+) Valor de Juros e Encargos:
00000200635020025446 0,00
Competência: (+) Valor de Outros Acréscimos:
08/2015 0,00
Data de Vencimento: (=) Valor Total:
10/08/2015 436,40
Processo:
Tipo de GRU: Situação:
1: Arrecadação Contabilizado
Origem da Arrecadação: Documento de Origem (OB/GR/PT):
1: Banco do Brasil
Data de Pagamento: Meio de Pagamento:
10/08/2015 01: Dinheiro
Data de Transferência: Autenticação Bancária:
12/08/2015 00:00 9530C13554996E03
Data de Geração: Espécie de Ingresso:
12/08/2015 05:46 1: Receita Primária Fonte Tesouro
Dados da Contabilização
Unidade Gestora Emitente da RA: Número RA de Contabilização:030001 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO 0300012015RA106280
Código de Recolhimento Contabilizado: Data de Processamento da RA:13805 - AGU-RECUP.RECURSOS-/DECISOES TCU/CONVENIOS 12/08/2015 05:03
SISGRU – Sistema de Gestão da Arrecadação
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ótica SISGRU
GRU 1 UG: 020001 Código: 68802Data Pagamento: 11/08/2015Agente Arrecadador: Banco do BrasilContribuinte: 046.127.417-57Número de Referência: 2015802928 RA Contabilizado: 2015RA000721Valor: R$ 708,37
GRU 2 UG: 020001 Código: 68802Data Pagamento: 11/08/2015Agente Arrecadador: Banco do BrasilContribuinte: 056.608.909-20Número de Referência: 2015801934RA Contabilizado: 2015RA000722Valor: R$ 1.352,00
NÃO AGREGA NÃO AGREGA
Os códigos que contabilizam recolhedor ou número dereferência não são agregáveis ainda que os parâmetros UG,código, data e agente arrecadador sejam os mesmos.
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2015-TABARREC-CODRECOL-CONCODGR (CONSULTA COD. RECOLHIMENTO GR)_______
20/08/15 08:39 USUARIO: EDUARDO
UG/GESTAO : 170500/00001
CODIGO-DV : 68802-9 ABRANGENCIA: 1 - STN
TITULO : DEVOL.DIARIAS-EXERCICIO
TITULO REDUZIDO : DEVOL.DIARIAS-EXERCICIO
ESPECIE INGRESSO : 6 - ESTORNO DE DESPESA
GRUPO RECOLHIMENTO: 99 - OUTROS INGRESSOS
UG EMITENTE : GESTAO EMITENTE :
UG ARRECADADORA : GESTAO ARRECADADORA:
ORGAO ARRECADADOR : ( ) COMO ORGAO SUPERIOR
UG PARAMETRIZADORA: AGREGACAO: NAO CONTABILIZA RETIFICACAO: 1 2
USO SPB : SIM GRU JUDICIAL: NAO JUDICIAL
INDICADORES PARA GR-ELETRONICA PREENCHIMENTO
ESPECIE DE GR: : 9 - TODAS VALOR DOCUMENTO : OBRIG.
TIPO DE RECURSO : 1 2 3 DESCONTO/ABATIMENTO : FACULT.
TIPO RECOLHEDOR : 4 - CPF OU CNPJ OUTRAS DEDUCOES : FACULT.
EXIGE REFERENCIA : SIM MORA/MULTA : FACULT.
EXIGE EMPENHO : NAO JUROS/ENCARGOS : FACULT.
OPERACAO INTERNA : NAO OUTROS ACRESCIMOS : FACULT.
COMPETENCIA: MES/ANO INIC.: JAN00 MES/ANO FIM: DEZ99 CONTINUA
PF1=AJUDA PF2=DET.PARAM PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=SELECIONA CODIGO PF12=RETORNA
Consulta Código de Recolhimento - >CONCODGR
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2015-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
20/08/15 09:14 USUARIO :
DATA EMISSAO : 11Ago15 TIPO: ARRECADACAO NUMERO : 2015RA000721
ESPECIE : CLASSIFICACAO ESPECIE GR : SIMPLES AGREGADA : NAO
UG/GESTAO EMITENTE: 020001 / 00001 - SENADO FEDERAL
RECOLHEDOR : 04612741757
COMPETENCIA: Ago15 CODIGO RECOLHIMENTO: 68802-9 - DEVOL.DIARIAS-EXERCICIO
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
PROCESSO : AGENTE ARRECADADOR: BANCO DO BRASIL
VENCIMENTO : 14Ago2015 MEIO DE PAGAMENTO : DINHEIRO
(=)VALOR DOCUMENTO : 708,37
(-)DESCONTO/ABATIMENTO :
(-)OUTRAS DEDUCOES :
(+)MORA/MULTA :
(+)JUROS/ENCARGOS :
(+)OUTROS ACRESCIMOS :
(=)VALOR TOTAL : 708,37
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA: 00000000002015802928
OBSERVACAO : REGISTRO DA CLASSIFICACAO DA ARRECADACAO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO
DA UNIAO DO DIA: 11Ago15
AUTENTICACAO BANCARIA: 6A830C0C698310AA
LANCADO POR : 77777777777 - PROC.AUTOMATICO UG : 170803 13Ago15 04:57
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA
Registro de Arrecadação – RA não Agregada
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2015-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
20/08/15 09:16 USUARIO :
DATA EMISSAO : 11Ago15 TIPO: ARRECADACAO NUMERO : 2015RA000722
ESPECIE : CLASSIFICACAO ESPECIE GR : SIMPLES AGREGADA : NAO
UG/GESTAO EMITENTE: 020001 / 00001 - SENADO FEDERAL
RECOLHEDOR : 05660890920
COMPETENCIA: Ago15 CODIGO RECOLHIMENTO: 68802-9 - DEVOL.DIARIAS-EXERCICIO
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
PROCESSO : AGENTE ARRECADADOR: BANCO DO BRASIL
VENCIMENTO : MEIO DE PAGAMENTO : DINHEIRO
(=)VALOR DOCUMENTO : 1.352,00
(-)DESCONTO/ABATIMENTO :
(-)OUTRAS DEDUCOES :
(+)MORA/MULTA :
(+)JUROS/ENCARGOS :
(+)OUTROS ACRESCIMOS :
(=)VALOR TOTAL : 1.352,00
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA: 00000000002015801934
OBSERVACAO : REGISTRO DA CLASSIFICACAO DA ARRECADACAO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO
DA UNIAO DO DIA: 11Ago15
AUTENTICACAO BANCARIA: 61EB5D96FCD13317
LANCADO POR : 77777777777 - PROC.AUTOMATICO UG : 170803 13Ago15 04:57
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA
Registro de Arrecadação – RA não Agregada
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classifique: V ou F
( ) A classificação orçamentária da receita, por natureza da receita, identifica a origem do recursosegundo seu fato gerador.
( ) A GRU Simples é impressa a partir do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional ou a partir deaplicativo instalado nos computadores da unidade arrecadadora e somente pode ser paga noBanco do Brasil.
( ) A GRU é o documento utilizado para arrecadação de todas as receitas administradas pelosórgãos e entidades da Administração Pública Federal.
( ) A GRU cobrança deverá ser emitida por sistema informatizado do próprio órgão a partir dosdados de controle e acompanhamento de suas cobranças e é sempre compensável, podendoser paga em qualquer banco.
( ) A GRU Intra-Siafi é o documento utilizado pelas unidades gestoras, exclusivamente, paraefetuar pagamentos entre órgãos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e daSeguridade Social, sem trânsito de recursos pela rede bancária.
( ) Para serem utilizados, os códigos de recolhimento (GRU) devem ser, necessariamente,selecionados e parametrizados, porém somente os códigos de abrangência geral necessitamser homologados.
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ocorreu o fato gerador da despesa ?
Sim
Órgão Companhia TelefônicaServidor
Exemplo de Pagamento de ligações telefônicas pelo servidor
Receita de Ressarcimento de ligações telefônicasEx: Código de GRU 18854-9
Total da Conta R$ 100,00Custo da ligação R$ 10,00
Total Recebido R$ 100,00
Receita de Ressarcimento x Estorno de Despesa
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ocorreu o fato gerador da despesa ?
Não
Órgão HospedagemServidor
Exemplo de Devolução de diárias do exercício
Estorno de despesa
Código 6xxxx
5 diárias 2 diárias
E se for do exercício anterior?
Receita de recuperação de despesas do exercício anteriorEx: Código de GRU 18806-9 ou 28881-0
Receita de Ressarcimento x Estorno de Despesa
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
GRU (Transações Siafi)
ATUCODGR - atualiza/altera código GRU
(Parametrização e homologação)
CONCODGR - consulta código GRU
CONRA - consulta registro de arrecadação
CONGRU – consulta GRU
CANGRU – cancela GRU no mesmo dia da emissão
BALANCETE – contas de controle de arrecadação
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XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN
Tel: (61) 3412.3110
Fax: (61) 3412.1537
Email Institucional: geare.cofin@tesouro.gov.br
“A mente que se abre a uma nova ideia jamais
voltará ao seu tamanho original.”
Albert Einstein
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