ministério dos transportes, portos e aviação civil · rone evaldo barbosa, eng. dr. joão paulo...
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Rone Evaldo Barbosa, Eng. Dr.João Paulo de Souza, Adv. Esp.
Brasília, 06/12/2018
Ministério dos Transportes,
Portos e Aviação Civil
Secretaria de Política e Integração
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Integrando em rede a Fiscalização de
Transportes e o Monitoramento Logístico
2
RFIDRadio-Frequency Identification
Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos
3
Evolução das tags
Geração Zero• Informações:
• ID (nº série da tag)• RENAVAM• Chassi• Órgãos Governo• Usos Privados
• Custo: U$ 20 a 30• Vida útil: < 5 anos
Nova Geração• Informações:
• ID (nº série da tag)• RENAVAM• Chassi• Órgãos Governo• Usos Privados
• Custo: < U$ 1• Vida útil: da placa
G0
G1*G1* Não regulamentado
G2
4
RFID: chip na placa
Chip (RFID)
Janela de Oportunidade:
PLACA MERCOSUL
+SINIAV
Janela de Oportunidade:
PLACA MERCOSUL
+SINIAV
5
Viabiliza a
Identificação
Automática de
Implementos
Rodoviários e
Motocicletas
Viabiliza a
Identificação
Automática de
Implementos
Rodoviários e
Motocicletas
6
Praça de Pedágio
Câmera IPLeitor de
TAGTAG RFID
PesagemSensores Piezoelétricos
Operação do SINIAV nas Rodovias e Ferrovias
7
Fluxo de Informações no SINIAV
Órgão SNT 04Órgão SNT 03Órgão SNT 02Órgão SNT 01
Órgão Público Empresa Privada
DENATRAN
Base de Exceções Base de Passagens
RENAJUDRestriçõesJudiciais
RENAINF e INFRAEST
Multas
RENAVAM – IPVA, Roubo e Furto
RFB, PRF,PF, MD, ABIN
Servidor Servidor Servidor Servidor
Registro de Exceção
Lista de Exceção
Leitoras RFID
1 2Ocorrência de roubo/furto (passagem do veículo por
leitora)
Regular (passagem do veículo por leitora)
21
8
Níveis de Acesso às
Informações no SINIAV
Ações de Inteligência de Estado(Defesa, ABIN/SISBIN, PF, PRF, PCs)
Ações Ostensivas com Abordagem(Roubo e furto, busca e apreensão, etc.)
Ações Ostensivas com ou sem Abordagem(IPVA, excesso de peso, etc.)
Registro de Passagem Autorizada e Estatísticas(Fluxo, controle de tráfego, pedágios, etc.)
9
Rede de Informações de Transportes
10
Rede de Informações de Transportes
11
BasesGEO
BIT
MTPA
Rede de Informações de Transportes
BasesGEO
CMI
MTPA
Ambiente de Produção Salas de Situação
Tomada de Decisão
Inteligência de Estado
12
Fase de Projeto:
Fase de Operação:
13
Canal Verde
ANTT
Brasil
SINIAV
DENATRAN
Transportadore/ou
Embarcador
Transportadore/ou
Embarcador
Transportadore/ou
Embarcador
Documento Eletrônico de Transporte
Ambiente de Integração
SISTEMAS PRIMÁRIOS
Transporte de CargasSTC
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
14
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
ANTTDNITValec
SEPAntaq
SACANAC
Infraero
ANPANM
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
SISTEMAS PRIMÁRIOS SISTEMAS INTEGRADOS
15
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
RODOVIÁRIO
FERROVIÁRIO
AÉREO
AQUAVIÁRIO
ANTTSNTTA
SEMOB/MCID
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
SISTEMAS PRIMÁRIOS
Transporte de PassageirosSTP
SNTTASEMOB/MCID
VALEC
SACANAC
INFRAEROAERONAUTICA
SNTTASEP
ANTAQMarinha
SISTEMAS INTEGRADOS
16
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Segurança PúblicaSSP
SISTEMAS PRIMÁRIOS
• Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas(LC 121/2016)
DENATRANSENASPPFPRF
SISTEMAS INTEGRADOS
17
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Inteligência e DefesaSID
SISTEMAS PRIMÁRIOS
SISBIN• GSI• ABIN
RENAJUD
SINESP
PND (Política Nacional de Defesa)
• DENATRAN• CNJ
• SENASP• PF• PRF• Policias Civis
• Ministério da Defesa• EMFA• GSI• CDN• Fronteiras
SISTEMAS INTEGRADOS
18
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Saúde e SanitárioSSS
SISTEMAS PRIMÁRIOS
Fiscalização Sanitária
• Vigilância Sanitária• Estados
• Municípios
• Anvisa
• PRF• Concessionárias (SAU)• SAMU
• Ministério da Saúde• RE
Monitoramento e Gestão de Serviços de Emergência
Fluxo de Medicamentos e Equipe Médica
SISTEMAS INTEGRADOS
19
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Meio AmbienteSMA
SISTEMAS PRIMÁRIOS
Fiscalização Ambiental
• IBAMA• Órgãos Ambientais
• Estados
• Municípios
Licenciamento Ambiental
• IBAMA• Órgãos Ambientais
• Estados
• Municípios
SISTEMAS INTEGRADOS
20
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Fiscal e FazendárioSFF
SISTEMAS PRIMÁRIOS
FISCO
• Receita Federal
• Receitas Estaduais
• Receitas Municipais
SISTEMAS INTEGRADOS
21
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Econômico-FinanceiroSEF
SISTEMAS PRIMÁRIOS
Pagamento de Fretes
Remuneração do DT-e
Sistema de Compensação
• ANTT• Receita Federal• Receitas
Estaduais
• VAN
• Concessionárias• ANTT
• BACEN
SISTEMAS INTEGRADOS
22
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
SISTEMAS INTEGRADOS
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Transporte de CargasSTC
Nacional de TrânsitoSNT
SISTEMAS PRIMÁRIOS
SNT (Sistema Nacional de Transito)
• DENATRAN• PRF• DNIT• ANTT (SUINF/SUFIS)• Concessões Rodoviárias
SINIAV• DENATRAN• Operador do SINIAV
23
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
MDF-e
Código Identificador da Operação de Transporte
CIOT
Conhecimento de Transporte - Eletrônico
CT-e
24
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
MDF-e
Código Identificador da Operação de Transporte
CIOT
Conhecimento de Transporte - Eletrônico
CT-e
25
Desburocratização Economicidade
Big Data para Planejamento e
Tomada de Decisão
Fiscalização e Controle da
Evasão Fiscal
Informações em Tempo Real
Prevenção e Combate ao “Crime sobre
Rodas”
26
POLÍTICAESTADO
GOVERNO
POLÍTICA PÚBLICA DE GOVERNO
POLÍTICA PÚBLICA INTERFEDERATIVA
POLÍTICA DE ESTADO
Modelagem Técnica
• Requisitos e Arquitetura de Sistemas
• Infraestrutura
Modelagem Econômica
• Orçamento
• Modelo de Remuneração
• Análise B/C
• Análise SWOT
Modelagem Jurídica
• Modelo de Concessão
• Níveis de Acesso à Informação
Modelagem Regulatória
• CONTRAN
• CONFAZ
• ANTT
• INMETRO
27Rone Evaldo Barbosa
Plano de Trabalho – 1ª etapa
28
Próximos Passos
1. Criação dos Comitês Gestores do Projeto 3i e do Canal Verde Brasil• MTPA
• ANTT
• DENATRAN
• ENCAT (Administradores Tributários Estaduais)
• Usuários de Transportes:
• ACEBRA (agronegócio)
• ANUT (embarcadores)
• IDV (varejo)
29
Próximos Passos
2. Projeto Piloto
• MTPA
• ANTT
• Usuários de Transportes
• Parceiros Privados
30
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Rone Evaldo Barbosa, Eng. Dr.Coordenador Geral de Gestão da Informação
Analista de InfraestruturaConselheiro do CONTRAN
rone.barbosa@transportes.gov.br+55(61)2029-7847
+55(61)99944-0599
Secretaria de Política e Integração - SPIAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
João Paulo de Souza, Adv. Esp.Superintendente de Transporte de Passageiros
Gestor do Canal Verde BrasilConselheiro do CONTRAN
joao.souza@antt.gov.br+55(61)3410-8166
+55(61)99410-7007
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