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Rone Evaldo Barbosa, Eng. Dr.João Paulo de Souza, Adv. Esp.
Brasília, 06/12/2018
Ministério dos Transportes,
Portos e Aviação Civil
Secretaria de Política e Integração
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Integrando em rede a Fiscalização de
Transportes e o Monitoramento Logístico
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2
RFIDRadio-Frequency Identification
Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos
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3
Evolução das tags
Geração Zero• Informações:
• ID (nº série da tag)• RENAVAM• Chassi• Órgãos Governo• Usos Privados
• Custo: U$ 20 a 30• Vida útil: < 5 anos
Nova Geração• Informações:
• ID (nº série da tag)• RENAVAM• Chassi• Órgãos Governo• Usos Privados
• Custo: < U$ 1• Vida útil: da placa
G0
G1*G1* Não regulamentado
G2
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4
RFID: chip na placa
Chip (RFID)
Janela de Oportunidade:
PLACA MERCOSUL
+SINIAV
Janela de Oportunidade:
PLACA MERCOSUL
+SINIAV
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5
Viabiliza a
Identificação
Automática de
Implementos
Rodoviários e
Motocicletas
Viabiliza a
Identificação
Automática de
Implementos
Rodoviários e
Motocicletas
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6
Praça de Pedágio
Câmera IPLeitor de
TAGTAG RFID
PesagemSensores Piezoelétricos
Operação do SINIAV nas Rodovias e Ferrovias
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7
Fluxo de Informações no SINIAV
Órgão SNT 04Órgão SNT 03Órgão SNT 02Órgão SNT 01
Órgão Público Empresa Privada
DENATRAN
Base de Exceções Base de Passagens
RENAJUDRestriçõesJudiciais
RENAINF e INFRAEST
Multas
RENAVAM – IPVA, Roubo e Furto
RFB, PRF,PF, MD, ABIN
Servidor Servidor Servidor Servidor
Registro de Exceção
Lista de Exceção
Leitoras RFID
1 2Ocorrência de roubo/furto (passagem do veículo por
leitora)
Regular (passagem do veículo por leitora)
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8
Níveis de Acesso às
Informações no SINIAV
Ações de Inteligência de Estado(Defesa, ABIN/SISBIN, PF, PRF, PCs)
Ações Ostensivas com Abordagem(Roubo e furto, busca e apreensão, etc.)
Ações Ostensivas com ou sem Abordagem(IPVA, excesso de peso, etc.)
Registro de Passagem Autorizada e Estatísticas(Fluxo, controle de tráfego, pedágios, etc.)
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9
Rede de Informações de Transportes
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10
Rede de Informações de Transportes
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11
BasesGEO
BIT
MTPA
Rede de Informações de Transportes
BasesGEO
CMI
MTPA
Ambiente de Produção Salas de Situação
Tomada de Decisão
Inteligência de Estado
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12
Fase de Projeto:
Fase de Operação:
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13
Canal Verde
ANTT
Brasil
SINIAV
DENATRAN
Transportadore/ou
Embarcador
Transportadore/ou
Embarcador
Transportadore/ou
Embarcador
Documento Eletrônico de Transporte
Ambiente de Integração
SISTEMAS PRIMÁRIOS
Transporte de CargasSTC
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
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14
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
ANTTDNITValec
SEPAntaq
SACANAC
Infraero
ANPANM
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
SISTEMAS PRIMÁRIOS SISTEMAS INTEGRADOS
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15
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
RODOVIÁRIO
FERROVIÁRIO
AÉREO
AQUAVIÁRIO
ANTTSNTTA
SEMOB/MCID
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
SISTEMAS PRIMÁRIOS
Transporte de PassageirosSTP
SNTTASEMOB/MCID
VALEC
SACANAC
INFRAEROAERONAUTICA
SNTTASEP
ANTAQMarinha
SISTEMAS INTEGRADOS
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16
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Segurança PúblicaSSP
SISTEMAS PRIMÁRIOS
• Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas(LC 121/2016)
DENATRANSENASPPFPRF
SISTEMAS INTEGRADOS
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Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Inteligência e DefesaSID
SISTEMAS PRIMÁRIOS
SISBIN• GSI• ABIN
RENAJUD
SINESP
PND (Política Nacional de Defesa)
• DENATRAN• CNJ
• SENASP• PF• PRF• Policias Civis
• Ministério da Defesa• EMFA• GSI• CDN• Fronteiras
SISTEMAS INTEGRADOS
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Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Saúde e SanitárioSSS
SISTEMAS PRIMÁRIOS
Fiscalização Sanitária
• Vigilância Sanitária• Estados
• Municípios
• Anvisa
• PRF• Concessionárias (SAU)• SAMU
• Ministério da Saúde• RE
Monitoramento e Gestão de Serviços de Emergência
Fluxo de Medicamentos e Equipe Médica
SISTEMAS INTEGRADOS
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19
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Meio AmbienteSMA
SISTEMAS PRIMÁRIOS
Fiscalização Ambiental
• IBAMA• Órgãos Ambientais
• Estados
• Municípios
Licenciamento Ambiental
• IBAMA• Órgãos Ambientais
• Estados
• Municípios
SISTEMAS INTEGRADOS
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20
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Econômico-FinanceiroSEF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Fiscal e FazendárioSFF
SISTEMAS PRIMÁRIOS
FISCO
• Receita Federal
• Receitas Estaduais
• Receitas Municipais
SISTEMAS INTEGRADOS
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21
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Nacional de TrânsitoSNT
Transporte de CargasSTC
Econômico-FinanceiroSEF
SISTEMAS PRIMÁRIOS
Pagamento de Fretes
Remuneração do DT-e
Sistema de Compensação
• ANTT• Receita Federal• Receitas
Estaduais
• VAN
• Concessionárias• ANTT
• BACEN
SISTEMAS INTEGRADOS
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22
Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados
SISTEMAS INTEGRADOS
ÓRGÃOS
Ambiente de Integração
Transporte de PassageirosSTP
Segurança PúblicaSSP
Inteligência e DefesaSID
Saúde e SanitárioSSS
Meio AmbienteSMA
Fiscal e FazendárioSFF
Econômico-FinanceiroSEF
Transporte de CargasSTC
Nacional de TrânsitoSNT
SISTEMAS PRIMÁRIOS
SNT (Sistema Nacional de Transito)
• DENATRAN• PRF• DNIT• ANTT (SUINF/SUFIS)• Concessões Rodoviárias
SINIAV• DENATRAN• Operador do SINIAV
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23
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
MDF-e
Código Identificador da Operação de Transporte
CIOT
Conhecimento de Transporte - Eletrônico
CT-e
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24
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
MDF-e
Código Identificador da Operação de Transporte
CIOT
Conhecimento de Transporte - Eletrônico
CT-e
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25
Desburocratização Economicidade
Big Data para Planejamento e
Tomada de Decisão
Fiscalização e Controle da
Evasão Fiscal
Informações em Tempo Real
Prevenção e Combate ao “Crime sobre
Rodas”
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26
POLÍTICAESTADO
GOVERNO
POLÍTICA PÚBLICA DE GOVERNO
POLÍTICA PÚBLICA INTERFEDERATIVA
POLÍTICA DE ESTADO
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Modelagem Técnica
• Requisitos e Arquitetura de Sistemas
• Infraestrutura
Modelagem Econômica
• Orçamento
• Modelo de Remuneração
• Análise B/C
• Análise SWOT
Modelagem Jurídica
• Modelo de Concessão
• Níveis de Acesso à Informação
Modelagem Regulatória
• CONTRAN
• CONFAZ
• ANTT
• INMETRO
27Rone Evaldo Barbosa
Plano de Trabalho – 1ª etapa
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28
Próximos Passos
1. Criação dos Comitês Gestores do Projeto 3i e do Canal Verde Brasil• MTPA
• ANTT
• DENATRAN
• ENCAT (Administradores Tributários Estaduais)
• Usuários de Transportes:
• ACEBRA (agronegócio)
• ANUT (embarcadores)
• IDV (varejo)
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29
Próximos Passos
2. Projeto Piloto
• MTPA
• ANTT
• Usuários de Transportes
• Parceiros Privados
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30
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Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Rone Evaldo Barbosa, Eng. Dr.Coordenador Geral de Gestão da Informação
Analista de InfraestruturaConselheiro do CONTRAN
[email protected]+55(61)2029-7847
+55(61)99944-0599
Secretaria de Política e Integração - SPIAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
João Paulo de Souza, Adv. Esp.Superintendente de Transporte de Passageiros
Gestor do Canal Verde BrasilConselheiro do CONTRAN
[email protected]+55(61)3410-8166
+55(61)99410-7007