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Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária – DF
CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS
CNIR
PROJETO DE REFORMA CADASTRAL E DE ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS
RURAIS – CNIR
Volume 1/3
Relatório Geral
DEZEMBRO – 2009
ii
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária – DF Coordenação-Geral de Cadastro Rural - DFC SBN – Edifício Palácio do Desenvolvimento – CEP 70.057-900 – Brasília/DF PABX (61) 3411-7474 Coordenadora-Geral da DFC Luciméri Selivon E-mail: lucimeri.selivon@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7703 / 7378 / 7377 Fax: (61) 3411-7382 Brasília/DF, 23 de dezembro de 2009.
iii
SUMÁRIO LISTA DE PARTICIPANTES DE REUNIÕES INCRA E RFB.............................. x
LISTA DE SIGLAS................................................................................................ xiii
LISTA DE GRÁFICOS.......................................................................................... xvi
LISTA DE TABELAS............................................................................................ xvii
LISTA DE FIGURAS............................................................................................. xviii
LISTA DE ANEXOS.............................................................................................. xx
VOLUME 1 – CAPÍTULOS 1 A 15 E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......... 1
VOLUME 2 – ANEXOS I A XXXII......................................................................... 121
VOLUME 3 – ANEXOS XXXIII A XVL.................................................................. 319
CAPÍTULO 1
APRESENTAÇÃO................................................................................................. 1
• Marco Legal............................................................................................ 1
• Eventos Antecedentes ao Projeto.......................................................... 3
• Retomada das Ações para Elaboração do Projeto................................ 3
• Metodologia Utilizada para a Elaboração do Projeto.............................. 5
• Resultados Esperados com a Implantação do Projeto........................... 5
CAPÍTULO 2
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 6
• Da Lei de Terras..................................................................................... 6
• Do Estatuto da Terra.............................................................................. 6
• Da Semana da Terra.............................................................................. 7
iv
• Do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR............................. 7
• Do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR.................................. 8
• Dos Recadastramentos.......................................................................... 9
• Da Transferência do ITR para a Secretaria da Receita Federal........... 13
• Da Criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR............... 14
CAPÍTULO 3
IMPORTÂNCIA, OBJETIVOS E BENEFÍCIOS DO CNIR....................................
15
3.1 Importância do CNIR............................................................................. 15
3.2 Objetivos do CNIR................................................................................. 16
• Objetivo Geral................................................................................... 16
• Objetivos específicos........................................................................ 16
3.3 Benefícios do CNIR............................................................................... 17
• Para o Estado Brasileiro..................................................................... 17
• Para a Gestão.................................................................................... 17
• Para o Cidadão................................................................................... 17
• Para o INCRA..................................................................................... 18
• Para a Receita Federal do Brasil........................................................ 18
• Para o Serviço de Registro de Imóveis.............................................. 18
CAPÍTULO 4
PRINCÍPIOS BÁSICOS......................................................................................... 19
4.1 Confiabilidade Geométrica e Temática................................................... 19
4.2 Respostas às Questões Ambientais...................................................... 19
4.3 Subsídios a Projetos de Planejamento para Ocupação do Território.... 20
4.4 Conexão com o Registro Imobiliário...................................................... 20
4.5 Atualização Contínua............................................................................ 21
4.6 Cadastro Multifinalitário........................................................................ 21
4.7 Adoção do Conceito de Parcela........................................................... 22
CAPÍTULO 5
EXPERIÊNCIAS DE CADASTRO EM OUTROS PAÍSES.................................... 23
5.1 O Cadastro Napoleônico........................................................................ 23
5.2 O Cadastro Espanhol............................................................................. 24
5.3 O Cadastro Alemão................................................................................ 24
v
5.4 O Cadastro Chileno................................................................................ 24
5.5 O Cadastro Peruano............................................................................... 24
5.6 O Cadastro Austríaco............................................................................. 24
5.7 O Cadastro Holandês.............................................................................. 25
5.6 O Cadastro Italiano................................................................................. 25
5.9 As Diretrizes do “Cadastro 2014”............................................................ 25
CAPÍTULO 6
METODOLOGIA..................................................................................................... 27
6.1 Levantamento da Legislação Básica do Cadastro Rural....................... 27
6.2 Reuniões Promovidas pelo INCRA e RFB............................................. 27
6.3 Cronograma de Estruturação do CNIR.................................................. 28
6.4 Definição e Composição dos Subgrupos de Execução dos Trabalhos.. 29
6.5 Desenvolvimento dos Trabalhos pelos Subgrupos............................... 30
6.6 Instrução e Trâmite Processual no Âmbito das Instituições
Envolvidas.............................................................................................. 32
CAPÍTULO 7
DESTAQUES DAS REUNIÕES CONJUNTAS INCRA/RFB.................................. 33
7.1 Reunião do CNIR - INCRA/RFB - 06 a 08 de agosto de 2008 –
Discussão das Propostas de Estruturação do CNIR e de Elaboração
do Projeto de Reforma do Cadastro Rural............................................. 33
7.2 Reunião de Planejamento do CNIR - RFB/INCRA – 24 de setembro
de 2008................................................................................................... 34
7.3 Reunião Tecnológica do CNIR - INCRA/RFB - 16 e 17 de outubro de
2008 – Definição, Formatação e Alimentação da Base de Dados do
CNIR................................................................................................... 34
7.4 Reunião de Gestão do CNIR - RFB/INCRA – 31 de outubro de 2008... 34
7.5 Reunião de Trabalho do CNIR - INCRA/RFB - 08 a 10 de dezembro
de 2008 – Ajustes e Consolidação da Proposta de Estruturação do
CNIR....................................................................................................... 35
7.6 Reunião do CNIR - RFB/INCRA - 09 e 10 de fevereiro de 2009 –
Consolidação e Encaminhamentos da Programação de Trabalho
2009/2010............................................................................................... 36
vi
7.7 Reunião de Gestão do CNIR - RFB/INCRA - 19 de março de 2009 –
Discussão sobre os Encaminhamentos da última reunião do CNIR......
36
7.8 Reunião de Gestão do CNIR - RFB/INCRA – 30 de abril de 2009......... 38
7.9 Reunião do CNIR - 11 a 13 de maio de 2009 – I Reunião de
Nivelamento INCRA/RFB/SERPRO....................................................... 39
7.10 Reunião do CNIR - RFB/INCRA - 25 e 26/06/2009 – I Reunião de
Acompanhamento e Validação dos Trabalhos dos Subgrupos....... 39
7.11 Reunião do CNIR - INCRA/RFB - 27 e 28/08/2009 – II Reunião de
Nivelamento e Acompanhamento e Validação dos Trabalhos dos
Subgrupos..........................................................................................
40
7.12 Reunião de Gestão do CNIR - RFB/INCRA – 13 de outubro de
2009.................................................................................................... 42
7.13 Reunião do CNIR - INCRA - 14 de outubro de 2009 – Discussão e
Avaliação do Modelo Conceitual de Estruturação do CNIR............... 43
7.14 Reunião do CNIR - 16/10/2009 – Discussão da Integração
Gráfico/Literal para Estruturação do CNIR......................................... 44
7.15 Reunião de Trabalho do CNIR - INCRA/RFB – 24 a 26/11/2009...... 45
CAPÍTULO 8
TRABALHOS DESENVOLVIDOS E RESULTADOS ALCANÇADOS PELO
SUBGRUPO 3......................................................................................................... 49
8.1 Reunião de Trabalho............................................................................... 49
8.2 Diretrizes sobre o Gerenciamento Conjunto do CNIR............................ 49
8.3 Conclusão............................................................................................... 50
CAPÍTULO 9
TRABALHOS DESENVOLVIDOS E RESULTADOS ALCANÇADOS PELO
SUBGRUPO 4......................................................................................................... 51
9.1 Integrantes do Subgrupo 4..................................................................... 52
9.2 Objetivo Geral do Projeto e Objetivos Específicos do Subgrupo 4........ 52
9.3 Reuniões Realizadas pelo Subgrupo 4................................................... 53
9.4 Legislação e Atos Normativos Correlatos............................................... 54
9.5_Premissas Estabelecidas para a Troca de Informações
Automatizadas entre o INCRA e os Serviços de Registro de Imóveis... 55
9.6 Soluções Existentes Analisadas e Proposta INCRA.............................. 57
vii
9.6.1 Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI............................... 57
9.6.2 Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CRSEC. 58
9.6.3 Proposta INCRA para a Troca de Informações................................. 59
9.7 Considerações Finais e Proposta de Encaminhamentos para 2010...... 60
CAPÍTULO 10
TRABALHOS DESENVOLVIDOS E RESULTADOS ALCANÇADOS PELO
SUBGRUPO 5......................................................................................................... 61 10.1 Integrantes do Subgrupo 5................................................................... 62
10.2 Certificação de Imóveis Rurais............................................................ 62
10.3 Automação dos Serviços de Certificação de Imóveis Rurais............... 63
10.4 Modernização da Rede INCRA de Base Comunitárias do GNSS –
RIBaC.................................................................................................. 70
10.5 Revisão da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis
Rurais.................................................................................................. 72
10.6 Conclusão............................................................................................ 73
CAPÍTULO 11
TRABALHOS DESENVOLVIDOS E RESULTADOS ALCANÇADOS PELO
SUBGRUPO 6......................................................................................................... 75
11.1 Integrantes do Subgrupo 6................................................................... 75
11.2 Temas Tratados pelo Subgrupo 6......................................................... 75
11.3 Reuniões Realizadas........................................................................... 75
11.4 Definição de Parcela............................................................................ 76
11.5 Tipificação de Parcela.......................................................................... 76
11.6 Classes das Parcelas........................................................................... 77
11.7 Código da Parcela................................................................................ 77
11.8 Levantamento do Acervo Fundiário do INCRA..................................... 78
CAPÍTULO 12
TRABALHOS DESENVOLVIDOS E RESULTADOS ALCANÇADOS PELO
SUBGRUPO 8......................................................................................................... 80
12.1 Integrantes do Subgrupo...................................................................... 80
12.2 Plano de Acompanhamento do Projeto.............................................. 80
12.2.1 Plano de Acompanhamento do Projeto de Estruturação do CNIR e Diagrama da Estrutura Analítica...................................................... 80
viii
12.2.2 Plano de Acompanhamento do Projeto de Migração de Dados e Diagrama da Estrutura Analítica..................................................... 81
12.3 Projeto Lógico de Estruturação do CNIR ............................................. 81 12.3.1 Visão Conceitual.............................................................................. 81
12.3.2 Visão Lógica..................................................................................... 82
12.3.3 Regras para Transação da Parcela.................................................. 83
12.3.4 Modelagem de Negócio e Casos de Uso ........................................ 83
12.3.5 Impactos CNIR no SNCR................................................................. 84
12.4 Projeto Lógico de Migração de Dados................................................. 84
12.4.1 Macro-Processos.............................................................................. 84
12.4.2 Regras, Atributos e Apurações Especiais........................................ 85
12.5 Conclusão............................................................................................. 86
CAPÍTULO 13
INFRA-ESTRUTURA DA REDE NACIONAL DE CADASTRO RURAL E SUA
NECESSÁRIA RE-ESTRUTURAÇÃO PARA ATENDER AO CNIR...................... 87
13.1 Pilares Básicos da Re-Estruturação da Rede Nacional de Cadastro
Rural..................................................................................................... 87
13.2 Diagnóstico da Força de Trabalho do Cadastro Rural do INCRA......... 88
• Fontes de Dados Utilizadas.............................................................. 88
• Número de Imóveis Gerenciados por Servidor Lotado no Serviço
de Cadastro Rural............................................................................ 88
• Unidades Municipais de Cadastramento.......................................... 91
• Cargo dos Servidores Lotados no Cadastro Rural das
Superintendências Regionais........................................................... 94
• Atuação dos Servidores do Cadastro Rural..................................... 95
• Aposentadorias................................................................................ 96
• Diagnóstico da Coordenação-Geral de Cadastro Rural na Sede.... 99
13.3 Evolução da Estrutura Regimental do Cadastro Rural no INCRA e
Funções Comissionadas...................................................................... 100
13.4 Proposta de Estrutura Mínima Necessária para Atender ao SNCR e
ao CNIR................................................................................................ 102
CAPÍTULO 14
AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO CNIR......................... 109
14.1 Proposta de Alteração da Legislação Cadastral Vigente..................... 109
ix
14.1.1 Revisão da Taxa de Serviços Cadastrais........................................... 109
14.1.2 Criação da Taxa de Serviços de Certificação de Imóveis Rurais....... 111
14.1.3 Mecanismos de coerção e sanção administrativa para atualização periódica do Cadastro........................................................................ 112
14.2 Recursos Humanos............................................................................... 113
14.3 Atualização da Norma de Georreferenciamento de Imóveis Rurais.... 114
CAPÍTULO 15
CONSIDERAÇÕES FINAIS, CONCLUSÕES E SUGESTÕES DE
ENCAMINHAMENTO..............................................................................................
115
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................... 119
ANEXOS.................................................................................................................. 121
x
LISTA DE PARTICIPANTES DE REUNIÕES INCRA E RFB
PARTICIPANTES * INSTITUIÇÃO CARGO OU FUNÇÃO
Richard Martins Torsiano INCRA/DF Diretor
Érika Galvani Borges INCRA/DF Diretora Substituta
Roberto Kiel INCRA/DE Diretor
Geraldo Ferreira Soares INCRA/DE Diretor Substituto
Luciméri Selivon INCRA/DFC Coordenadora-Geral
João Abreu Filho INCRA/DFC Assistente Técnico
Regina Coeli Cunha Craveiro INCRA/DFC-1 Chefe de Divisão
Iara Vilela INCRA/DFC-1 Chefe de Divisão Substituta
Angélica Maria de Almeida Siqueira INCRA/DFC-1 Assistente Técnico
Maria de Fátima Vieira Barbosa INCRA/DFC-1 Administrador
Josias Vieira Alvarenga INCRA/DFC-2 Chefe de Divisão
Laurência Rodrigues de Sales INCRA/DFC-2 Chefe de Divisão Substituta
Otavio de Almeida Fernandes INCRA/DFC-NEEC Gestor
José Leopoldo Ribeiro Viegas INCRA/DFC-NEEC Gestor Substituto
Conceição de Maria Coelho Costa INCRA/DFC-NEEC Economista
José Kleber Costa Pereira INCRA/DFC-NEEC Engenheiro Agrônomo
Juciara do Nascimento Cesar INCRA/DFC-NEEC Estatística
Luis Felipe Sampaio Ferreira INCRA/DFC-NEEC Analista em Ref. e Des. Agrário
Maria das Graças Soares Farias INCRA/DFC-NEEC Administrador
Marcelo José Pereira da Cunha INCRA/DFG Coordenador-Geral
Edaldo Gomes INCRA/DFG Engenheiro
Judson Magno da Silva Matos INCRA/DFG-2 Chefe de Divisão
Lívio José Claver INCRA/DFG-2 Assistente Técnico
Leonardo Leocádio da Silva INCRA/DFQ Analista em Ref. e Des. Agrário
Paulo Eduardo Michelleti INCRA/DFR Engenheiro Agrônomo
Francisco Marcelo Marques Lima INCRA/DET Coordenador-Geral
Irna Marília R. Evangelista Rocha INCRA/DET Adm. Banco Dados - POLITEC
José Marcone dos Santos INCRA/DET Adm. Banco Dados - POLITEC
Adriano D’angelo P. S. Araújo INCRA/DET Adm. Banco Dados - POLITEC
xi
Ana Calonego de Oliveira INCRA/DET-2 Assistente de Administração
Silvia Elisabeth de Castro Sampaio Cardim INCRA/DD Administrador
Dalton Guilherme da Costa INCRA/DDI Engenheiro
Alcir Ferreira Rêgo INCRA/SR(02)CE Técnico de Cadastro Rural
Maria Lucieuda de Freitas Luz INCRA/SR(02)CE Técnico de Cadastro Rural
Sidney de Oliveira INCRA/SR(02)CE Engenheiro Agrimensor
Fabiano Saraiva INCRA/SR(09)PR Analista em Ref. e Des. Agrário
Rossini Barbosa Lima INCRA/SR(09)PR Engenheiro Cartógrafo
Doroteo Anacleto Martins INCRA/SR(10)SC Fiscal de Cadastro e Tributação
Antonio de Lisboa Dias INCRA/SR(18)PB Fiscal de Cadastro e Tributação
Fernando José Câmara Caldas Lins INCRA/SR(18)PB Analista em Ref. e Des. Agrário
Tânia Mara de Carvalho INCRA/SR(20)ES Fiscal de Cadastro e Tributação
Alexandro Campos de Jesus INCRA Analista em Ref. e Des. Agrário
Assis Brasil Guimarães Neto INCRA Engenheiro Florestal
Diego Reis de Melo INCRA Analista em Ref. e Des. Agrário
João Wagner Gomes da Silva INCRA Analista em Ref. e Des. Agrário
José Rodrigues Gonçalves Filho INCRA Engenheiro Cartógrafo
Kilder Jose Barbosa INCRA Analista em Ref. e Des. Agrário
Nubia Ribeiro Lacerda INCRA Analista em Ref. e Des. Agrário
Paulo Honório Guimarães INCRA Analista em Ref. e Des. Agrário
Rodrigo Salomoni INCRA Engenheiro Cartógrafo
André Felipe Câmara Salvi RFB/COCAD Coordenador-Geral COCAD
Fátima Maria Gondim Bezerra Farias RFB/COCIF Ex-Coordenadora-Geral COCIF
Regina Maria Henriques RFB/COCIF Coordenadora-Geral Substituta
Emely França de Paula RFB/SE-CGITR Sec. Executiva - Comitê Gestor ITR
Joaquim Adir Vinhas Figueiredo RFB/SUARA Coordenador Nacional PIR/RFB
Ana Paula Sacchi Kuhar RFB/COCAD Analista Tributário
Beatriz Medina Pegoraro RFB/COCAD Assistente Téc. Administrativo
Damião Benvinda de Amorim RFB/COCAD Auditor Fiscal
Carlos Bellone Neto RFB/COTEC Auditor Fiscal
Marcelo José Camões P. Dias RFB/COTEC Auditor Fiscal
Maria Flávia P. L. P. Magalhães RFB/COTEC Auditor Fiscal
xii
Célida Helena Campos RFB/COFIS Auditor Fiscal
Marco Antônio Leão RFB/COFIS Auditor Fiscal
Elisson José Maia Melo RFB/COCIF Analista Tributário
Benício Couto Pinto RFB Auditor Fiscal
Fabrício Raymundo de Sousa Soares RFB Auditor Fiscal
Flávia Ceccato Rodrigues da Cunha RFB Analista Tributário
Genilmar Fontenele Rodrigues RFB Auditor Fiscal
Ivana Bandeira da Silva RFB Auditor Fiscal
Kojiro Abeki RFB Auditor Fiscal
Rosa Maria do Nascimento RFB Auditor Fiscal
Sérgio Alvim RFB Auditor Fiscal
Vicente Fernando Silveira RFB Auditor Fiscal
Flávio Luiz Andrade Pref. M. B.Horizonte Auditor Sec. Fazenda BH
Arthur Caldas Brandão UFBA Prof. Doutor
Andrea Flávia Tenório Carneiro UFPE Profa. Doutora
Jürgen Wilhelm Philips UFSC Prof. Doutor
Clodoveu Augusto Davis Júnior UFMG Prof. Doutor
Silvane Karoline Silva Paixão UNB/Canadá Doutoranda
Susan Elizabeth Nichols UNB/Canadá Profa. Doutora
Aroaldo Frederico Rocha SERPRO/CAFIR Analista de Informática
David Teixeira Cavalcante SERPRO/CAFIR Analista de Informática
Rônie Tiscoski Rosa SERPRO/SNCR Gerente de Atendimento INCRA
Ander Couto Cesar SERPRO/SNCR Analista de Informática
Saulo Weil de Andrade SERPRO/SNCR Analista de Informática
Sergio Moraes SERPRO/SNCR Analista de Informática
Silton Menezes Sommer SERPRO/SNCR Analista de Informática
* Constam da Lista os servidores das citadas instituições que participaram de pelo menos uma das Reuniões Técnicas ou de Gestão entre o INCRA e RFB, ocorridas entre agosto de 2008 a novembro de 2009.
xiii
LISTA DE SIGLAS
SIGLA SIGNIFICADO
ACATE Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia
ACT Acordo de Cooperação Técnica
ADF Acervo Digital Fundiário
ANOREG Associação dos Notários e Registradores
ANOTER Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra
ARISP Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
CAFIR Cadastro de Imóveis Rurais
CCIR Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
CD Compact Disc
CNIR Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
COCAD Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros
COCIF Coordenação-Geral de Cooperação Fiscal e Integração
COFIS Coordenação-Geral de Fiscalização
COTEC Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
CPF Cadastro de Pessoa Física
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CRSEC Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados
CTM Cadastro Técnico Multifinalitário
CTN Código Tributário Nacional
DA Diretoria de Gestão Administrativa
DAS Gratificação por Direção e Assessoramento Superior
DD Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento
DDI Coordenação-Geral de Infra-estrutura
DE Diretoria de Gestão Estratégica
DET Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
DET-2 Divisão de Infra-estrutura de Rede e Comunicação de Dados
DF Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária
DFC Coordenação-Geral de Cadastro Rural
DFC-1 Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Cadastro Rural
DFC-2 Divisão de Fiscalização e Controle de Aquisições por Estrangeiros
DFG Coordenação-Geral de Cartografia
DFQ Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas
xiv
DFR Coordenação-Geral de Regularização Fundiária
DITR Declaração do ITR
DOI Declaração sobre Operações Imobiliárias
DOU Diário Oficial da União
DP Declarações para Cadastro de Imóveis Rurais
FIG Federação Internacional de Geômetras
FMP Fração Mínima de Parcelamento
FTP File Transfer Protocol
GNSS Global Navigation Satellite System
GPS Sistema de Posicionamento Global
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBRA Instituto Brasileiro de Reforma Agrária
ICP-Brasil Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INDA Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário
IRIB Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
LABGES/UDESC Laboratório de Tecnologias de Gestão
LABSEC/UFSC Laboratório de Segurança em Computação
MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário
MF Módulo Fiscal
MPF Ministério Público Federal
NEEC Núcleo de Estudos e Estatísticas Cadastrais
NUMC Núcleo de Microfilmagem e Digitalização Cadastral
NTGIR Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
OAB Ordem dos Advogados do Brasil
PGD Programa Gerador de Declaração
PHP Hypertext Preprocessor
PPP Posicionamento por Ponto Preciso
PRODABEL Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A
RFB Secretaria da Receita Federal do Brasil
RH Recursos Humanos
RIBAC Rede INCRA de Bases Comunitárias
SERPRO Serviço Federal de Processamento de Dados
SIG Sistema de Informações Geográficas
SNCR Sistema Nacional de Cadastro Rural
xv
SRA Secretaria de Reordenamento Agrário
SRI Serviço de Registro de Imóveis
SR Superintendência Regional do INCRA
SUARA Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento
TCT Termo de Cooperação Técnica
TCU Tribunal de Contas da União
UDESC Universidade do Estado de Santa Catarina
UFBA Universidade Federal da Bahia
UFMG Universidade Federal de Minas Gerais
UFPE Universidade Federal de Pernambuco
UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
UMC Unidade Municipal de Cadastramento
UNB University of New Brunswick – Canadá
UNESP Universidade Estadual Paulista
XML Extensible Markup Language
WMS Web Map Service
xvi
LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1
Linha do tempo com o total de imóveis rurais cadastrados no SNCR, de 1966 a 2009...................................................... 12
Gráfico 2
Linha do tempo com o total de área cadastrada no SNCR, de 1966 a 2009....................................................................... 12
Gráfico 3
Distribuição dos servidores lotados no Serviço de Cadastro Rural – por SR........................................................................ 89
Gráfico 4
Total de imóveis rurais cadastrados no SNCR – por SR.......................................................................................... 90
Gráfico 5
Relação entre o total de imóveis cadastrados no SNCR e o número de servidores – por SR.............................................. 90
Gráfico 6
Relação entre Municípios abrangidos pelas SRs e o total de UMC instaladas....................................................................... 93
Gráfico 7
Distribuição dos 271 servidores lotados no Cadastro Rural, conforme o cargo que ocupam............................................... 94
Gráfico 8
Atuação dos servidores do Cadastro Rural............................ 95
Gráfico 9
Comparação entre o total de servidores e aqueles aptos a se aposentar em 2009............................................................ 97
Gráfico 10
Comparação entre o total de servidores e aqueles aptos a se aposentar em 2010............................................................ 99
Gráfico 11
Percentual de servidores do Cadastro Rural na Sede, segundo o setor de lotação..................................................... 100
Gráfico 12
Percentual de servidores do Cadastro Rural na Sede, aptos a se aposentarem, segundo o setor de lotação...................... 100
xvii
LISTA DE TABELAS Tabela 1
Resumo do total de imóveis rurais e de área cadastrada no SNCR, no período de 1966 a 2009......................................... 11
Tabela 2
Quadro Resumo dos subgrupos de trabalho do CNIR........... 31
Tabela 3
Quantitativo de servidores lotados no Serviço de Cadastro Rural por SR, e as respectivas quantidades de UMC instaladas e total de municípios por SR.................................. 92
Tabela 4
Porcentagem da distribuição dos 271 de servidores lotados nos Serviços de Cadastro Rural das SRs, por atuação.......... 96
Tabela 5
Total de servidores lotados nos Serviços de Cadastro Rural das SRs aptos a se aposentar em 2009................................. 97
Tabela 6
Total de servidores lotados nos Serviços de Cadastro Rural das SRs aptos a se aposentar em 2010................................. 98
Tabela 7
Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas para o Cadastro Rural do INCRA, considerando as atividades do SNCR e do CNIR......................................... 108
xviii
LISTA DE FIGURAS Figura 1 Diagrama simplificado do SNCR............................................. 8 Figura 2
Modelo simplificado para a troca de informações entre o INCRA e os SRI...................................................................... 56
Figura 3
Total de imóveis certificados até novembro de 2009: 16.251 imóveis................................................................................... 63
Figura 4
Portal da Certificação............................................................. 64
Figura 5
Página inicial do software Certifica Web................................ 64
Figura 6
Tela de requerimento eletrônico da certificação.................... 65
Figura 7
Modelo de certificação eletrônica.......................................... 65
Figura 8
Requerimento da certificação gerado eletronicamente......... 65
Figura 9
Lista comparativa de documentação excluída....................... 66
Figura 10
Memorial descritivo gerado automaticamente....................... 67
Figura 11
Exemplo de imóvel limitado por acidente físico e/ou geográfico: rio e estrada........................................................ 67
Figura 12
Tabela de Dados Cartográficos............................................. 68
Figura 13
Exemplo de superposição de polígonos adjacentes.............. 69
Figura 14
Base cartográfica/fundiária única nacional: Acervo Fundiário Nacional – ADF...................................................... 69
Figura 15
Página inicial da RIBaC......................................................... 72
xix
Figura 16
Re-estruturação do Cadastro - Linhas gerais........................
87
Figura 17
Proposta de Organograma do Cadastro Rural para o INCRA Sede.......................................................................... 103
Figura 18
Proposta de Organograma do Cadastro Rural para as Superintendências Regionais do INCRA............................... 106
xx
LISTA DE ANEXOS Anexo I
Cronograma do Projeto de Reforma do Cadastro Rural e de Estruturação do CNIR ............................................ 122
Anexo II
Portaria INCRA/P n° 144, de 25/05/2009 ...................... 125
Anexo III
Portaria INCRA/P n° 204, de 08/07/2009 ...................... 127
Anexo IV
Pauta do Workshop ....................................................... 129
Anexo V
Sistematização dos Resultados do Workshop .............. 134
Anexo VI
Pauta da Mesa Redonda ............................................... 139
Anexo VII
Avaliação dos Resultados da Pesquisa sobre as Necessidades dos Usuários do CNIR............................ 142
Anexo VIII
Pauta de Reunião para Discussão das Propostas de Estruturação do CNIR e de Elaboração do Projeto de Reforma do Cadastro Rural, realizada de 06 a 08 agosto de 2008............................................................. 146
Anexo IX
Composição do Grupo/Subgrupos de Trabalho para Estruturação do CNIR..................................................... 152
Anexo X
Ofício nº 08/2009/DFC-INCRA – Encaminha à RFB cópia integral do Processo 54000.001862/2008-44....... 153
Anexo XI
Relatório da Reunião de Planejamento do CNIR - RFB/INCRA – 24 de setembro de 2008......................... 155
Anexo XII
Pauta Reunião Tecnológica – Definição, Formatação e Alimentação da Base de Dados do CNIR, realizada em 16 e 17 de outubro de 2008............................................ 158
Anexo XIII
Relatório da Reunião de Gestão do CNIR - RFB/INCRA, realizada em 31 de outubro de 2008.........
163 Anexo XIV
Pauta da Reunião de Trabalho – Ajustes e Consolidação da Proposta de Estruturação do CNIR,
xxi
realizada de 08 a 10 de dezembro de 2008 .................. 166 Anexo XV
Pauta da Reunião do CNIR - RFB/INCRA – Consolidação e Encaminhamentos da Programação de Trabalho 2009/2010, realizada em 09 e 10 de fevereiro de 2009........................................................................... 171
Anexo XVI
Relatório da Reunião de Gestão do CNIR - RFB/INCRA – Discussão sobre os Encaminhamentos da última reunião do CNIR, realizada em 19 de março de 2009........................................................................... 175
Anexo XVII
Relatório da Reunião de Gestão do CNIR - RFB/INCRA, realizada em 30 de abril de 2009.............. 179
Anexo XVIII
Relatório da Reunião do CNIR – I Reunião de Nivelamento INCRA/RFB/SERPRO, realizada de 11 a 13 de maio de 2009........................................................ 185
Anexo XIX
Relatório da Reunião do CNIR - RFB/INCRA – I Reunião de Acompanhamento e Validação dos Trabalhos dos Subgrupos, realizada em 25 e 26 de junho de 2009................................................................. 190
Anexo XX
Relatório da Reunião do CNIR - INCRA/RFB – II Reunião de Nivelamento e Acompanhamento e Validação dos Trabalhos dos Subgrupos, realizada em 27 e 28 de agosto de 2009 ............................................ 210
Anexo XXI
Relatório da Reunião de Gestão do CNIR - RFB/INCRA, realizada em 13 de outubro de 2009......... 236
Anexo XXII
Relatório da Reunião do CNIR - INCRA – Discussão e Avaliação do Modelo Conceitual de Estruturação do CNIR, realizada em 14 de outubro de 2009................... 243
Anexo XXIII
Relatório da Reunião do CNIR – Discussão da Integração Gráfico/Literal para Estruturação do CNIR, realizada em 16 de outubro de 2009..............................
246
xxii
Anexo XXIV
Relatório da Reunião de Trabalho do CNIR – INCRA/RFB, realizada de 24 a 26 de novembro de 2009................................................................................
255 Anexo XXV
Relatório da I Reunião - Fluxo INCRA/Cartórios - Subgrupo 4, realizada em 09 de março de 2009...........
277 Anexo XXVI
Relatório da II Reunião - Fluxo INCRA/Cartórios - Subgrupo 4, realizada em 16 de março de 2009........... 280
Anexo XXVII
Proposta de Integração SNCR - DOI.............................. 284
Anexo XXVIII
Relatório da I Reunião do Subgrupo 6, realizada em 03 e 04 de junho de 2009.................................................... 293
Anexo XXIX
Relatório da II Reunião do Subgrupo 6, realizada em 06 de agosto de 2009..................................................... 305
Anexo XXX
Relatório da III Reunião do Subgrupo 6, realizada em 31 de agosto e 01 de setembro de 2009........................ 309
Anexo XXXI
Modelo de Tabela de Levantamento do Acervo............. 313
Anexo XXXII
Orientação e Esclarecimentos sobre o Preenchimento das Tabelas de Levantamento do Acervo Fundiário...... 314
Anexo XXXIII
Plano de Acompanhamento do Projeto de Estruturação do CNIR.......................................................................... 319
Anexo XXXIV
Diagrama da Estrutura Analítica - CNIR......................... 333
Anexo XXXV
Plano de Acompanhamento do Projeto de Migração de Dados.............................................................................. 334
Anexo XXXVI
Diagrama da Estrutura Analítica – Migração.................. 344
Anexo XXXVII
Modelo Conceitual de Dados.......................................... 345
Anexo XXXVIII
Dicionário de Dados - Visão Conceitual......................... 346
xxiii
Anexo XXXIX Modelo Lógico de Dados................................................ 475 Anexo XL
Dicionário de Dados - Visão Lógica................................ 476
Anexo XLI
Regras para Transação da Parcela................................ 518
Anexo XLII
Modelagem de Negócio.................................................. 521
Anexo XLIII
Casos de Uso................................................................. 522
Anexo XLIV
Impactos CNIR no SNCR............................................... 566
Anexo XLV
Projeto Lógico de Migração de Dados............................ 571
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