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IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
- Órgão internacional vinculado à OMM - Organização Meteorológica
Mundial e ao PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (UNEP)
- Criado em 1988
Objetivo: Processar informações científicas, técnicas e sócio-
econômicos, obtidos através de pesquisas e estudos científicos sobre
os efeitos e impactos gerados pelas mudanças climáticas, buscando
alternativas e possíveis soluções
Resultado: Relatórios que subsidiam as nações mundiais e seus líderes
para o desenvolvimento de políticas relativas ao meio ambiente e
biodiversidade.
Instâncias: Política e Técnica
IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
Estrutura
IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
Grupo I
Grupo de cientistas responsáveis pela publicação do primeiro capítulo
do relatório AR
- Reúnem evidências científicas e subsídios teóricos
- Contextualizam a relação entre a ação do homem e as mudanças
climáticas
- Avaliam os aspectos científicos do sistema do clima e das mudanças
climáticas.
IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
Grupo II
Grupo de cientistas responsáveis pelo segundo capítulo do relatório AR
- Analisam as conseqüências das mudanças climáticas sobre o meio
ambiente e a saúde humana,
- Avaliam a vulnerabilidade socioeconômica,
- Avaliam as consequências sobre os sistemas naturais.
IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
Grupo III
Grupo de cientistas responsáveis pelo terceiro capítulo do relatório AR
- Apontam possíveis soluções, ações para reversão e minimização dos
impactos e efeitos causados pelas mudanças climáticas,
- Emitem orientações sobre adaptabilidade às mudança climáticas,
- Avaliam as opções para limitação das emissões de gases
responsáveis pelo efeito estufa.
IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
Força Tarefa
Um misto de cientistas e diplomatas. Os cientistas redigem o quarto e
último capítulo do relatório AR e os diplomatas revisam, ajustando-o
politicamente.
- Elaboram a conclusão,
- Recomendam ações para os tomadores de decisão,
- Sugerem políticas públicas
- Adaptam o texto para não-cientistas
O que é COP e COP/MOP?
COP - Convenção das Partes
As Conferências Mundiais da Convenção do Clima envolvem as
chamadas “partes”:
- Partes Países desenvolvidos, com compromissos de redução de
emissões de gases de efeito estufa
- Partes Países em desenvolvimento, não obrigados ao mesmo.
COP/MOP - Grupo “ad hoc” para negociar as metas estabelecidas no
Protocolo de Quioto. Reunião dentro da Convenção das Partes
Mudanças Climáticas e Meio Ambiente
"os gases atmosféricos prendem a
energia solar, elevando a temperatura da
superfície terrestre, em vez de permitir
que o calor se dissipe no espaço."
1827 – Primeiro cientista a tratar oficialmente do chamado "efeito
estufa".O cientista francês Jean-Baptiste Fourier ao estudar o
fenômeno no qual os gases atmosféricos prendem a energia solar,
elevando a temperatura da superfície terrestre, e não permitindo que o
calor retorne para o espaço, ou seja, podemos considerá-lo como o
Fatos Interessantes e curiosidades
1850 – Inicia-se o registro de temperaturas da superfície terrestre com
termômetros.
1859 – O cientista britânico John Tyndall, expõe através de experimento,
como os raios infravermelhos elevam a temperatura na superfície da
Terra.
1896 – O químico sueco Svante Arrhenius aponta as queimas de
combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) como responsáveis pela
produção de dióxido de carbono (CO²).
1910 – Em 14 de Junho é fundado, no Rio de Janeiro, o “Centro de
Boys Scouts do Brasil”, que mais tarde se transformaria em União dos
Escoteiros do Brasil (UEB).
1920 – O geoquímico russo Vladimir Vernadsky, analisando processos
bioquímicos, concluiu que o oxigênio, o nitrogênio e o dióxido de
carbono haviam sido depositados na atmosfera, em grande parte, por
atividades antrópicas;
Fatos Interessantes e curiosidades
1938 – Guy Callendar é o primeiro a contestar a certeza científica de
que o clima não é influenciado por atividades humanas em um artigo
entregue a Real Sociedade Meteorológica de Londres;
1956 – Gilbert Plass anuncia que a atividade humana pode aumentar a
temperatura média mundial a um ritmo de 1,1ºC por século;
1958 – O cientista americano Charles David Keeling apresentou seus
estudos sobre a elevação anual de CO², na atmosfera, resultante do
aumento do uso dos combustíveis fósseis no pós-guerra;
1973 – Ocorre a crise do petróleo, revelando toda a vulnerabilidade dos
países capitalistas;
1978 – Em 3 de julho é firmado e assinado o Tratado de Cooperação
Amazônica entre os países que compõe o território da floresta
amazônica.
Fatos Interessantes e curiosidades
1979 – Um relatório da Academia Nacional de Ciências Americana
vincula o efeito estufa às mudanças climáticas e alerta o mundo que a
inércia política pode levar a irreversibilidade dos impactos e efeitos;
1982 – Em 9 de novembro a Assembléia Geral das Nações Unidas
aprova a Carta da Terra, Carta Mundial para a Natureza;
1983 – A Assembléia Geral das Nações Unidas criou a Comissão
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento;
1987 – Em 16 de setembro, assinado por 46 países o Protocolo de
Montreal, estabelece medidas quanto a destruição da camada de
ozônio;
1989 - Resolução XLIII da ONU, declarando que o clima é preocupação
comum da humanidade, sendo fundamental para a vida na terra;
1998 – O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em 16 de
março;
Fatos Interessantes e curiosidades
2001 – Em março o recém-empossado, presidente dos EUA George W.
Bush diz haver falhas estruturais no Protocolo de Quioto e reforça a não
ratificação do mesmo;
2002 – A pressão dos Estados Unidos força a saída do presidente da
IPCC, Robert Watson, americano e um dos cientistas líderes no alerta
sobre as mudanças climáticas;
Em 14 de fevereiro, o presidente dos Estados Unidos, George W.
Bush anuncia um plano alternativo ao Protocolo de Quioto;
2002 – Em 23 de agosto, O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto;
2004 – Em 18 de novembro, com ratificação da Rússia o Protocolo
atinge sua meta mínima para início de seu vigor, a partir de 90 dias. A
adesão da Rússia transforma o esboço do pacto em um tratado
efetivamente internacional;
Fatos Interessantes e curiosidades
2004 – A Agência Internacional de Energia (AIE) declara a China como o
2º maior poluidor de CO² do planeta;
2005 – Em 16 de fevereiro, entra em vigor o Protocolo de Quioto
ratificado por 141 países;
2005 – Em 16 de maio, cerca de 130 prefeitos de cidades americanas
se unem, em uma crítica explícita ao governo Bush, e resolvem aderir
ao Protocolo de Quioto, tomando medidas de redução de emissões de
gases de efeito estufa. Dentre as cidades estão Seattle, Nova York, Salt
Lake City e Nova Orleans;
2005 – Em 28 de julho, os Estados Unidos, anunciam um plano de
redução de emissão de gases poluentes através do desenvolvimento de
novas tecnologias. O plano também é assinado pela Austrália (outro
páís a não ratificar o Protocolo de Quioto), Japão, China. Índia e Coréia
do Sul;
Fatos Interessantes e curiosidades
2005 – Em 16 de fevereiro, o Protocolo de Quioto, finalmente, entra em
vigor, sem a adesão dos Estados Unidos;
2005 – Em 29 de agosto, o furacão Katrina devasta a costa do Golfo
americano;
2006 – Dados alarmantes sobre as mudanças climáticas: perda de gelo
nos Alpes, na Europa, o derretimento da cobertura de gelo na
Groenlândia e no Pólo Norte e a retração do subsolo permanentemente
congelado na Sibéria;
2006 – O Estado norte-americano da Califórnia anuncia planos para
reduzir suas emissões de gases de efeito estufa;
2006 – O Relatório britânico escrito pelo ex-economista do Banco
Mundial, sir Nicholas Stern, diz que as mudanças climáticas consumirão
até 20% do PIB, caso permaneça o mesmo cenário;
Fatos Interessantes e curiosidades
2007 – Em 4 de janeiro, cientistas britânicos anunciam que o ano será o
mais quente já registrado em todo o mundo;
2007 – Em 17 de janeiro, o Boletim de Cientistas Atômicos adianta em
dois minutos o Relógio do Juízo Final;
Cronologia das COP’s e COP/MOP’s
1994 – Em 21 de março, a Convenção-Quadro da ONU sobre
Mudanças do Clima entra em vigor.
É criada a Conferência das Partes (COP);
1995 – De 28 de março a 7 de abril foi realizada em Berlim (Alemanha)
a COP-1. São estipulados limites de emissão dos gases de efeito estufa
- GEE;
1996 – De 09 a 19 de julho foi realizada em Genebra (Suíça) a COP-2.
Nesta ocasião foi assinado o acordo de Genebra, com a criação de
obrigações legais para a redução de emissão dos gases de efeito estufa
- GEE, a ser implementado na COP 3. É criado o Fundo Global para o
Meio Ambiente;
1997 – De 01 a 11 de dezembro foi realizada a COP 3, em Quioto
(Japão). Foi estabelecido o Protocolo de Quioto assinado pelos
participantes da Convenção Marco da ONU sobre a Mudança Climática
São estabelecidas metas para a redução das emissões de seis gases
de efeito estufa em 5,2%, para o período que compreende 2008 a 2012;
Cronologia das COP’s e COP/MOP’s
1998 – De 02 a 13 de novembro foi realizada a COP 4, em Buenos Aires
(Argentina). Os EUA assinam o Protocolo de Quioto,mas não ratificam o
documento;
1999 – De 25 de outubro a 5 de novembro foi realizada a COP 5 em
Bonn (Alemanha). Discussões sobre o uso da Terra, mudança de uso da
Terra e florestas;
2000 – De 13 a 18 de novembro foi realizada a COP 6 em Haia
(Holanda). Suspensa por falta de consenso. Os Estado Unidos se
retirou antes, alegando que o plano de redução de emissões seria
prejudicial à sua economia;
2001– De 16 a 27 de julho, é realizada a COP 6,5 (reconvocação), que
ao contrário da anterior, foi considerada um sucesso. Em Bonn
(Alemanha) sem o apoio dos EUA, o Protocolo de Quioto, caminha para
a ratificação com a adesão da União Européia e do Japão;
Cronologia das COP’s e COP/MOP’s
2001– De 29 de outubro a 9 de novembro foi realizada a COP 7 em
Marrakesh (Marrocos). É iniciado o comércio de Créditos de Carbono e
o desenvolvimento de atividades de MDL (Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo), mesmo sem a aprovação do Protocolo;
2002 – De 23 de outubro a 01 de novembro foi realizada a COP 8 em
Nova Déli, na Índia. – Declaração de Nova Delhi – Regulamentação de
Projetos de MDL de Pequena Escala;
2003 – De 01 a 12 de dezembro foi realizada a COP 9, em Milão (Itália).
Regulamentação de Projetos de MDL de Florestamento e
Reflorestamento;
2004 – De 06 a 17 de dezembro é realizada a COP 10, em Buenos Aires
(Argentina). Poucas decisões efetivas, mas avanços nas questões
estruturais das COP’s, divulgação de inventários sobre a floresta
Amazônica e esclarecimentos quanto ao Protocolo de Quioto;
Cronologia das COP’s e COP/MOP’s
2005 – De 28 de novembro a 10 de dezembro, foi realizada a COP-11
em Montreal, Canadá, a 1ª Conferência das Partes após a entrada em
vigor do Protocolo de Quioto;
2005 – 1ª COP/MOP, estabelecimento do grupo “ad hoc” para negociar
as metas do 2º período de compromisso do Protocolo de Quioto;
2006 – COP 12 e COP/MOP 2, elaboração de orientativos para a
operação dos Fundos: Fundo Especial de Mudança do Clima e Fundo
Global para o Meio Ambiente. É aprovada a revisão do Protocolo de
Quioto para 2008;
2007 – COP 13 e COP/MOP 3 – Bali, Elaboraram o chamado “Mapa do
Caminho”, dividido em 5 tópicos: transferência de tecnologia limpa;
disponibilização de recursos financeiros; adaptação; mitigação;
definição de metas para redução de gases de efeito estufa para 2050;
Cronologia das COP’s e COP/MOP’s
2008 – Em dezembro na Polônia, aconteceu a COP14, decepcionando
quem esperava por resultados concretos relacionados aos Estados
Unidos, mas com alguns avanços significativos entre os países em
desenvolvimento que apresentaram propostas concretas de redução de
emissões (Brasil, China, México e Peru).
2009 – COP 15 e COP/MOP 5 – Copenhague e o objetivo de se chegar
a um consenso a longo prazo, e a emissão de um documento
orientativo. Com os Estados Unidos e China ausentes a Conferência se
enfraqueceu.
Relatórios do IPCC
1990 – O 1º relatório de avaliação do IPCC – AR, informa que os níveis
dos gases de efeito estufa, estão aumentando na atmosfera e lança uma
previsão, a de que estes causarão o aquecimento global;
1995 – O 2º relatório de avaliação do IPCC – AR, afirma que os níveis
dos gases de efeito estufa ainda estão aumentando, e as evidências
apontam para a influência das ações humanas nas mudanças climáticas;
2001 –O 3º relatório de avaliação do IPCC – AR, declara como
incontestável a evidência de aquecimento global causado pelo homem,
embora os considere que efeitos sobre o clima sejam difíceis de
especificar e detalhar. É apontada a previsão de que em 2100 a
temperatura global terá entre 1,4 e 5,8 graus Celcius a mais, e os níveis
dos mares estarão entre 0,09 e 0,88 m mais elevados;
2007 – Em 2 de fevereiro, o IPCC publica o 1º dos 4 capítulos de seu 4º
relatório de avaliação - AR, que aponta com 90% de certeza a influência
da ação humana no aquecimento global.
Convenções antes das COP’s
1968 – Em 3 de dezembro a ONU, atendendo a recomendação do
Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas
(ECOSOC), aprova a resolução para realização de uma convenção
para tratar das questões de proteções ambientais. Previsão de ocorrer
em 1972;
1972 – Entre 5 a 16 de Junho é realizada a Convenção das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, tendo como
resultados: a elaboração da Declaração de Estocolmo com 26
princípios; a elaboração de um Plano de Ação para o Meio Ambiente; e
a criação do PNUMA – Programa das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente, com sede em Nairobi, Quênia;
1985 – Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio - os
países se comprometeram em trocar informações, estudar e proteger a
camada de ozônio;
Convenções antes das COP’s
1988 – É criado o IPCC, órgão vinculado à OMM - Organização
Meteorológica Mundial e ao PNUMA – Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente, durante a 1ª Conferência Mundial sobre o Clima
da Declaração Ministerial, realizada em Toronto, Canadá;
1989 – A ONU decide realizar a 2ª Conferência Mundial sobre o Clima
(Eco-92), 20 anos após a Conferência de Estocolmo, de 1972;
1990 – Em Outubro, ocorreu em Genebra a 2ª Conferência Mundial
sobre o Clima da Declaração Ministerial, onde a ONU propôs a criação
de uma convenção específica sobre mudanças climáticas;
1992 – Em junho, aconteceu a Conferência da ONU para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92), sendo criada a Convenção-
Quadro da ONU sobre a Mudança Climática (UNFCCC). A Convenção-
Quadro é assinada na Eco-92 (conhecida como “Cúpula da Terra”) por
189 países. Além disso, foram gerados os documentos: Agenda 21;
Declaração do Rio (conjunto de 27 princípios); Declaração de Princípios
sobre Florestas; e Convenção sobre Diversidade Biológica.
Em Paralelo mas com alguma relação
1931 – É realizada em Genebra, a 1ª Convenção para a
Regulamentação da Pesca da Baleia;
1940 – É realizada em Washington, a 1ª Convenção para a Proteção da
fauna e da Flora e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da
América;
1946 – É realizada em Washington, a 1ª Convenção Internacional para
a Regulamentação da Pesca da Baleia;
1951 – É realizada em Roma, a 1ª Convenção Internacional para a
Proteção dos Vegetais;
1954 – É realizada em Londres, a 1ª Convenção Internacional para a
Prevenção da Poluição do Mar por Óleo;
Em Paralelo mas com alguma relação
1972 – Em 23 de novembro foi realizada a Convenção Relativa à
Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, pela UNESCO;
Em 29 de dezembro foi realizada a Convenção de Londres
sobre a Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e
outras Matérias, pela Organização Consultiva Marítima Internacional –
OMCI;
1973 – É realizada em 2 de novembro, a Convenção Internacional para
a Prevenção da Poluição de Navios – MARPOL;
É iniciada a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do
Mar, essa conferência teve uma duração excepcional de quinze anos de
trabalhos contínuos, encerrando somente em 1982;
2002 – De 26 de agosto a 4 de setembro é realizada em Joanesburgo
(África do Sul) a Conferência RIO+10, uma reunião sobre o meio
ambiente, onde são discutidos os avanços ocorridos, 10 anos depois da
Cúpula da Terra (Rio 92);
Referências Bibliográficas
- DERANI, Cristiane; COSTA, José Augusto Fontoura; (organizadores);
Direito Ambiental Internacional, Santos, SP, Editora Universitária
Leopoldianum, Universidade Católica de Santos - COPOP, 2001
-MONTEIRO, Celso; Como funciona o IPCC - Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas, São Paulo, 2008
- Redação Portal CONPET, “Cronologia das discussões sobre as
mudanças climáticas no planeta”, 2005, disponível em
http://www.conpet.gov.br/quioto/noticia.php?segmento=corporativo&id_n
oticia=244
- IPCC (2007). Climate Change 2007: The Physical Science Basis.
Contribution of Working Group I to the Fourth Assessment Report of the
Intergovernmental Panel on Climate Change (eds. Solomon, S., D. Qin,
M. Manning, Z. Chen, M. Marquis, K.B. Averyt, M. Tignor and H.L. Miller)
- UNEP – United Nations Environment Programme – UNEP YEAR
BOOK – An Overview of our Changing Enviroment 2008, 2008
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