fontes de financiamentos para os regimes próprios de previdência social - rpps melhores práticas...
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Fontes de Financiamentos para os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS
Melhores Práticas de Gestão
Agenda
Sistema de Previdência no Brasil A Reforma da Previdência Formas de Financiamento Investimento Produtivo
Previdência do Servidor Pós-Reforma
Previdência do Ente
Previdência Básica (RPPS)
Regime Servidor Público
Regime dos Militares
Previdência Complementar
Previdência Fechada
A Estruturação em dois Regimes: O Básico, com o teto e o Complementar. Em linhas gerais, o Básico deve ser financiado pelo Regime de Repartição ou Capitalização e o Complementar unicamente pelo de Capitalização.
PrevidênciaAberta
Emenda Constitucional (E.C.) 20/98
Institui o Regime de Previdência dos Servidores Públicos;
Introduz mudanças estruturais no Sistema de Previdência Pública.
O que é o Regime Próprio?
ENTENDE-SE POR REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL O QUE ASSEGURE, POR LEI, AO SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, PELO MENOS, OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE PREVISTOS NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Plano de Benefícios Aposentadoria por Invalidez; Aposentadoria Compulsória; Aposentadoria Voluntária por Tempo
de Contribuição e Idade; Aposentadoria Voluntária por Idade; Aposentadoria Especial do Professor; Salário-família.
SEGURADOS
Poderá ser instituído por Lei de iniciativa do Poder Executivo Fundo de Pensão para os Servidores Públicos de natureza pública e somente na modalidade de Contribuição Definida
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR§ 15 DO ART. 40
Situação Atual Fluxo Aleatório (Morte e Invalidez)
Limite Orçamentário
– Orçamento Rígido
– Lei de Responsabilidade Fiscal
– Orçamento Pré-estipulado
Falta de Caixa para Eventuais Distorções
Falta de Reservas
Causa: Repartição Simples
E.C. 20/98 – Lei 9717/98
Equilíbrio Financeiro e Atuarial;
Caráter Contributivo;
Fundos / Recursos:
– Contribuições Previdenciárias (Entes e Servidores)
– Bens;
– Direitos.
Previdência em Números
Ativos Imóveis;
Aporte Financeiro;
Direitos (Créditos a Receber):
• FGTS;
• FCVS;
• PIS / PASEP;
• ROYALTIES;
• COMPREV (Em Espécie e Estoque).
Financiamento do Passivo Previdenciário
Privatização de Empresas;
Concessão de Serviços Públicos;
Ativos Não-operacionais;
Créditos da Dívida Ativa;
Compensação Previdenciária;
Créditos a Receber.
Análise Conjuntural
A Questão Demográfica;
O Alongamento da Expectativa de Vida;
A Evolução da Participação da Folha de Pagamentos dos Ativos / Inativos;
A Necessidade de Estímulo da Poupança de Longo Prazo.
Propostas e Benefícios Criação de Fundo de
Previdência para Financiamento da Aposentadoria , Pensão e outros benefícios;
Redução da Contribuição do Ente;
Remunerar melhor o servidor ativo;
Financiar o desenvolvimento, aumentando: PIB; Arrecadação; Novos Investimentos;
Gerar Recursos Adicionais para Investir em: Saúde, Educação e Segurança.
Investimento Produtivo
A Previdência torna-se um caminho estável para o desenvolvimento local e regional:
– Shopping Centers;
– Apart Hotéis;
– Pedágios;
– Usinas (Siderúrgicas; Hidroelétricas, Termoelétricas, de Lixo e outras);
– Hospitais, Clínicas e etc.
Casos: Usina de Lixo
Casos: Usina de Lixo
Investimento Rentável (TIR + Payback) Apelo Ambiental (Selo Verde) Apelo Social (Investimento Regional)
Agradecimentos
Ronaldo Figueiredoronfigueiredo@gmail.com
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