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ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO NORDESTE
PROJETO EDUCATIVO DE ESCOLA
Junho de 2011
Atualizado por:
Margarida Carreiro
Marlene Dâmaso
Paulo Couto
Triênio de 2011/2014
2
I – Introdução.
O Conselho Pedagógico sentiu necessidade de proceder a uma avaliação e
atualização do Projeto Educativo de Escola em vigor, nomeando, para o efeito, uma
comissão de trabalho. A presente proposta de reformulação do Projeto Educativo de
Escola é fruto da análise e avaliação do documento em causa, sua operacionalização e
contexto atual.
O Projeto Educativo de Escola, agora revisto, continua a situar-se dentro da esfera
da escola participada e democrática, onde os critérios de natureza pedagógica e
científica prevalecem sobre os de natureza administrativa, como preconizava o anterior.
O próprio documento aponta para uma reflexão sobre os valores a desenvolver na
escola, por toda a comunidade escolar, e para valores que promovam o bom ambiente
escolar e a otimização do funcionamento desta instituição enquanto agente formador.
Assim, a equipa concluiu que era pertinente reajustar o anterior Projeto Educativo
de Escola aos novos desafios e realidades por considerar que:
a) num contexto de aplicação recente de novos modelos de avaliação das escolas,
do pessoal docente e não docente e dos órgãos de gestão e administração, a saber
o programa MAQE, o novo Estatuto da Carreira Docente, e o sistema de
avaliação através do SIADAPRA, a atualização deste documento é imperativa e
pretende enquadrá-lo na nova realidade das escolas portuguesas, e da região
Açores, em particular;
b) a oferta educativa tem vindo a diversificar-se e a sofrer alterações constantes,
quer ao nível dos currículos, quer ao nível das respostas educativas alternativas,
nos 2º, 3º ciclos e Ensino Secundário; refiram-se os casos do Programa
Oportunidade (I, II, III e Profissionalizante), PROFIJ e dos novos cursos
tecnológicos, respetivamente;
c) a implementação do Currículo Regional da Educação Básica, (CREB) é um
dado a ter em conta, na medida em que condiciona as linhas orientadoras das
unidades orgânicas a nível curricular;
d) o Regulamento de Gestão e Administração Pedagógica dos Alunos, neste ano
letivo, em particular, está sofrer alterações de fundo que, decerto, trarão
mudanças, nomeadamente no reforço da autoridade docente, desburocratização
do processo de ensino-aprendizagem e medidas de combate ao absentismo e
abandono escolar;
3
Desta feita, o Projeto Educativo de Escola em vigor deverá apenas ser atualizado
nos aspetos acima mencionados por se entender que:
a) o Projeto Educativo não é um documento estático, embora ainda não se tenha
afirmado, como pretendido pela anterior equipa, na Comunidade Educativa,
enquanto instrumento norteador e aglutinador de todo o trabalho em prol do
sucesso dos alunos. São exemplo disso os documentos que dependem
diretamente do PEE e que estão mais intimamente ligados ao trabalho com os
alunos, a saber, o Projeto Curricular de Escola, Regulamento Interno, Plano
Anual de Atividades, Projeto Curricular de Turma, os Planos Individuais e os
Planos Educativos Individuais dos alunos com necessidades educativas
especiais. Os documentos atrás referidos, embora elaborados e postos em prática
com o objetivo de levar ao sucesso educativo, no sentido lato, nem sempre têm
em mente, à partida, os pressupostos do PEE, ou sejam, as metas a atingir
durante o seu período de vigência. A equipa anterior elaborou um documento de
leitura simples e direta, que pretendia uma real operacionalização: foram
apontados os problemas e objetivos, indicaram-se orientações estratégicas e
metodológicas para os ultrapassar bem como os intervenientes e respetivos
mecanismos de avaliação. A equipa atual pretende, desta feita, uma análise
processual, que passará pela implementação imediata do que for consensual e
pela reformulação atempada dos reajustes que vierem a ser entendidos como
necessários;
b) O Projeto QUALIS de auto-avaliação das escolas, como instrumento avaliativo
adequado ao cumprimento dos objectivos do Decreto Legislativo Regional n.º
29/2005/A, de 6 de Dezembro, que regulamenta o regime jurídico da avaliação
do sistema educativo regional, assenta no modelo CAf (Common Assessment
Framework - Estrutura Comum de Avaliação), conhecido e utilizado
internacionalmente; o mesmo visa promover nas escolas uma reflexão crítica e
aprofundada sobre as suas práticas globais enquanto instituição educativa que,
orientada por critérios comuns, caucione a instauração da atitude de auto-
avaliação permanente, essencial a processos educativos centrados na
qualidade. Por conseguinte, o presente Projeto Educativo teve,
obrigatoriamente, que ter em conta as conclusões e sugestões de melhoria já
apontadas para o funcionamento da escola;
4
c) o Estatuto da Carreira Docente vigente reformula todo o processo de avaliação
docente, e respetiva carreira; assim, no que diz respeito à formação contínua, as
regras alteraram-se, sendo esta obrigatória nas áreas científicas específicas dos
docentes; é de repensar até que ponto as escolas conseguem ou não dar resposta
às necessidades de formação do seu corpo docente; portanto, junto do pessoal
docente faz sentido promover uma cultura de replicação da formação recebida,
como mais valia para o desenvolvimento pessoal e profissional; relativamente às
metas de aprendizagem e resolução dos problemas apontados no presente
documento, todo o trabalho docente em prol da consecução dos mesmos, é
objeto de apreciação no âmbito da avaliação docente;
d) O Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A estabelece o sistema integrado de
gestão e avaliação do desempenho na administração pública regional dos
Açores (SIADAPRA) o qual abrange os funcionários, os agentes e demais
trabalhadores, assim como os dirigentes de nível superior e intermédio, bem
como os serviços da administração directa e indirecta da administração
regional; os objetivos previstos no PEE, transversais a toda a documentação
orientadora da escola, são também transpostos para objetivos específicos a
atingir pelos agentes aqui mencionados, cada um nas suas funções e
responsabilidades;
e) RGAPA – (a aguardar publicação)
f) CREB – O Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de 24 de Junho, ao estabelecer os
princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica, veio
definir o currículo regional como o conjunto de competências a desenvolver pelos alunos
que frequentam o sistema educativo regional ao longo da educação básica, o desenho
curricular, as orientações metodológicas, os contributos das diferentes áreas curriculares
para a abordagem da açorianidade e as orientações para a avaliação das competências e
aprendizagens dos alunos.
Com base na análise das fontes documentais relativas à avaliação da implementação
do PEE anterior e na perceção das preocupações da Comunidade Educativa,
5
consideramos que, nos próximos 3 anos, a Escola deve continuar a envidar esforços
para cumprir os seguintes objetivos:
1. Aumentar a participação e corresponsabilização dos Encarregados de Educação na
vida da Escola e a inter-relação no seio da comunidade educativa.
2. Intensificar a articulação curricular intra e inter-departamental.
3. Contextualizar e otimizar o PCT, como instrumento privilegiado de individualização
do processo ensino-aprendizagem e do exercício da autonomia do conselho de turma
e dos professores.
4. Continuar a combater os fatores externos que contribuem diretamente para a
indisciplina, desinteresse, absentismo e abandono escolares.
5. Suprimir o impacto da mobilidade do nosso corpo docente na implementação de
estratégias a longo prazo, a nível geral.
6. Redefinir as atividades em concreto a incluir no PAA, de forma a se operacionalizar
os objetivos supramencionados.
O presente documento continua a ser mobilizador, pois indica as metas a atingir
bem como o caminho a seguir. Reforça-se que a necessidade de uma eficaz divulgação
e de afirmação como um efetivo instrumento de trabalho, é real e urgente, uma vez que
se apresenta como um documento estratégico orientador da ação da Escola.
6
II – Caraterização da Escola.
Identificação: Escola Básica e Secundária do Nordeste
A Escola Básica e Secundária do Nordeste fica situada na Rua do Rosário, s/n,
9630-173 Nordeste, concelho de Nordeste, com o telefone n.º 296480140, fax n.º
296480150 e correio eletrónico ebs.nordeste@azores.gov.pt.
A Escola Básica e Secundária do Nordeste é constituída por 6 edifícios
localizados em 6 espaços diferentes.
A escola serve uma população escolar oriunda de meios tipicamente rurais e
dispersos, abrangendo todas as freguesias do concelho, dependendo a maioria dos alunos
de todos os ciclos da rede de transportes, o que condiciona os horários letivos, a
participação em atividades de caráter opcional promovidas pela escola, e limita o tempo
a dedicar ao estudo em casa.
Regime de funcionamento no ano letivo 2011/2012
A escola sede funciona em regime normal, iniciando-se as aulas às 8:30 e
terminando às 17:00. As atividades letivas nas escolas do primeiro ciclo variam entre:
entradas, de 2ª a 6ª feira, as 8:45 e as 9:30; saídas, às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, variam entre as
15:45 e as 16:30; a saída à 4º feira varia entre as 12:00 e as 12:45.
Órgãos de administração e gestão
Os órgãos de administração e gestão da escola encontram-se devidamente
estruturados e desempenham as suas competências de acordo com o definido no
Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, alterado pela Lei n.º 24/99, de 22 de Abril e
aplicado à Região pelo Decreto Legislativo Regional n.º12/2006/A.
População Escolar (dados referentes a 2010/2011)
A população escolar da Escola Básica e Secundária do Nordeste é constituída
por um total de 822 alunos.
7
Caraterização da população escolar (2010-2011)
Educação pré-escolar e primeiro ciclo
Pré-escolar 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano Totais
Salga 18 8 1 6 9 42
Achadinha 10 9 9 9 9 46
Achada 13 6 3 7 6 35
Algarvia 16 10 9 8 7 49
São Pedro 11 3 3 5 3 25
Fazenda 27 8 14 17 12 78
Vila 27 13 14 19 25 99
Totais 122 57 53 71 71 374
Da leitura do quadro, verifica-se que, apesar da redução do número de escolas a
funcionar no concelho, as turmas continuam reduzidas. As escolas mais próximas da
escola sede albergam maior número de alunos. A justificação para este facto prende-se
com a frequência de alguns alunos de uma escola próxima do local de trabalho dos pais,
fora da zona de residência.
Assim, em gráfico, por localidade verificamos a seguinte distribuição:
Pré-escolar e 1º ciclo
0
5
10
15
20
25
30
Salga Achadinha Achada Algarvia São Pedro Fazenda Vila
18
10
13
16
11
27 27
8 9
6
10
3
8
13
1
9
3
9
3
14 14
6
9
7 8
5
17
19
9 9
6 6
3
12
26
Pré
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
8
Outros ciclos
Da leitura do gráfico verifica-se existir um número elevado de alunos que
frequentam o 3.º ciclo do ensino básico, quando comparado com os restantes ciclos de
ensino.
Dimensão e constituição das turmas
Das 18 turmas existentes no 1.º ciclo, verificamos que estas oscilam entre os 1 e
os 25 alunos, havendo uma predominância de turmas constituídas por um número que
varia entre os 9 e os 14 alunos.
As 7 turmas do 2.º ciclo do ensino básico são constituídas por um número que
oscila entre os 15 e os 25 alunos.
O 3.º ciclo do ensino básico conta com 4 turmas do 7.º ano, 3 do 8º ano e 3
turmas do 9.º ano e 3 turmas do PROFIJ. O número de alunos por turma oscila entre os
13 e os 23.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
23
10
27
3
9 7
15 17
19 18
39
11
37
12 11
10
25 24
29
25 24
5
11
2
5
1
11
5
8
5
2º ciclo
3º ciclo
E. Secund.
9
Número mínimo e máximo de alunos por turma
Da leitura do gráfico verificamos que o número mínimo de alunos por turma no
Ensino Básico varia entre os 1 e 15. No Ensino Secundário o número mínimo é de 4
alunos por turma.
O número máximo de alunos, por sua vez, varia entre os 23 e os 27 alunos no
Ensino Básico, enquanto no Ensino Secundário é de 22 alunos.
0
5
10
15
20
25
30
pré e 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Ens Sec
1
15 13
4
27 25
23 22
nº mínimo
nº máximo
10
RESULTADOS DOS ALUNOS REFERENTES AO ANO LETIVO 2009-2010
Número máximo e mínimo de retenções por turma em cada ciclo
Da leitura do gráfico verifica-se que o número mais elevado alunos retidos se
encontrava no Ensino Secundário em turmas do 10º e 11º anos.
Qualidade do sucesso/Taxa de abandono real
1.º ciclo
O aproveitamento dos alunos do 1.º ciclo, no ano 2009-2010, está presente no
quadro seguinte:
Anos de escolaridade Alunos transitados Alunos retidos Abandono real
1º ano 50 0 0
2º ano 68 2 0
3º ano 60 0 0
4º ano 58 10 0
Totais 236 12 0
0
5
10
15
20
25
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Ens Sec
1 1
7
2 3
6
17
21
nº mínimo
nº máximo
11
2.º e 3.º ciclos
A taxa de abandono escolar nos 2º e 3º ciclos apresenta-se no quadro seguinte,
cujos valores de abandono se devem, na sua maioria, à exclusão por faltas de alunos que já
ultrapassaram a idade máxima para completar a escolaridade obrigatória.
Nível de ensino N.º de matrículas N.º de abandonos Percentagem
2.º ciclo 159 4 2,5
3.º ciclo 220 6 2,7
Alunos Transitados/Retidos
A taxa de alunos transitados/retidos apresenta-se no quadro seguinte:
Anos de
escolaridade
Alunos
matriculados
Alunos
retidos/não
aprovados
Alunos
transferidos
Anulação
de
matrícula
Excluído
por
faltas
Alunos
transitados
UNECA+OP 22 0 3 0 0 19 (86%)
5.º ano 67 1 2 1 0 63 (94%)
6.º ano 75 6 1 1 0 67 (89%)
7.º ano 65 17 0 1 0 47 (72%)
8.º ano 65 9 0 1 1 54 (83%)
9.º ano 63 7 0 3 1 52 (83%)
Ensino Secundário
Do total de 113 alunos do ensino secundário, 18 abandonaram a escola, o que
corresponde a cerca de 16%. Número este que é significativo num concelho pequeno,
que oferece poucas alternativas aos jovens.
Anos de
escolaridade
Alunos
matriculados
Alunos
Retidos
Alunos
transferidos
Anulações
de
matrícula
Alunos
Transitados
10.º ano 73 21 13 16 23 (32%)
11.º ano 18 2 2 0 14 (78%)
12º ano 22 5 1 2 14 (64%)
12
Apoios Sócio-Educativos 2010-2011
De acordo com a informação da escola, 410 alunos beneficiam de auxílios
económicos diretos (AED).
O número de alunos com transporte subsidiado em carreira pública é de 561 e os
que beneficiam do circuito especial é de 9.
Ofertas curriculares 2010-2011
No âmbito das ofertas curriculares, ao nível do ensino básico, para além do
currículo regular, a escola disponibiliza os programas UNECA, UNECA-TVA,
Oportunidade I e II e PROFIJ, tipo II, 2, 3. Quanto ao Ensino Secundário, a escola
oferece dois cursos Científico-humanísticos: o de Ciências e Tecnologias e o de Línguas
e Humanidades; e o 2º ano do Curso Tecnológico de Ação Social.
Participação dos alunos em atividades opcionais 2010-2011
No ano letivo em questão, são várias as atividades opcionais disponibilizadas
pela escola: a cargo da Associação Cultural e Desportiva – Badminton, com 25, Clube
Forte Musical, com 21 alunos; 20 senhoras em actividades de ginástica de manutenção;
e 4 grupos de futsal; ADE’S, com ... ;Olimpíadas de Física, com 3 alunos; Olimpíadas
da Matemática, com 56 alunos; Clube de Jornalismo, com 21 alunos; Clube de Música
e Dança, com 65; Clube Europeu, com 32 alunos; e Clube de Inglês, com 22. Os
alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo não dispõem de atividades opcionais na escola.
Número de professores envolvidos em projetos do PAA 2010-2011
Nas atividades no âmbito de cada departamento estiveram envolvidos todos os
professores.
Pais e Encarregados de Educação participantes em atividades da escola
De um modo geral, e em particular no primeiro ciclo, os Encarregados de
Educação participaram em atividades do PAA, sempre que solicitados para tal e em
número razoável. Nos restantes ciclos, a participação foi mais reduzida, à exeção da
13
atividade do final do ano letivo, que, dada a sua natureza, contou com a presença
significativa da comunidade educativa.
ENQUADRAMENTO SOCIOCULTURAL DAS FAMÍLIAS 2010-2011
Os gráficos seguintes dizem respeito ao nível de escolaridade e à área profissional
dos Pais de alunos da Escola Básica e Secundária do Nordeste. Para o referido estudo,
foram recolhidos dados de uma amostra de 209 pais e mães de alunos que frequentam a
Escola, desde o 1º ao 12º ano de escolaridade, a partir do estudo estatístico cedido pela
equipa responsável pelo Projeto Educação para a Saúde, no ano de 2011 na escola.
26%
45%
18%
7% 4%
Nível de escolaridade dos Pais
1º ciclo
2º ciclo
3ºciclo
Ens. Sec.
Ens. Sup.
16%
35% 31%
12% 6%
Nível de escolaridade das Mães
1º ciclo
2º ciclo
3ºciclo
Ens. Sec.
Ens. Sup.
14
Enquadramento socioprofissional familiar
Nível profissional das famílias
A nível profissional, como se verifica no gráfico anterior, a amostra recolhida
dos pais e mães revela uma dispersão, a saber, agricultura e pecuária, pesca,
indústria, comércio e serviços, aposentação, desemprego, formação pessoal e
profissional, entre outros.
No caso dos pais, destacam-se os Serviços (Câmara Municipal, Centro de Saúde,
EB/S do Nordeste, Serviços Florestais), logo seguidos pela Indústria (entenda-se
Construção Cívil e Mecânica) e Agricultura e Pecuária. Conclui-se que a situação
profissional do pais deste concelho é representativa dos 3 setores principais de
atividade.
No caso das mães, destacam-se igualmente os Serviços (Câmara Municipal,
Centro de Saúde, EB/S do Nordeste, Serviços Florestais), embora em número
inferior à ocupação de Doméstica.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Agricultura e Pecuária Pesca Indústria Comércio Serviços Doméstica Reformado Desempregado Estudante Outros
36
1
62
6
80
0 2
12
4 6 0 0 1
13
88 92
1 4 9
1
Pais
Mães
Área profissional dos pais e mães
15
RECURSOS HUMANOS
Caraterização do pessoal docente 2010-2011
Na Escola Básica e Secundária do Nordeste existem, em exercício de funções,
113 docentes.
O gráfico apresenta a distribuição dos docentes da escola pelas respetivas
categorias profissionais:
Relativamente ao gráfico apresentado, há a esclarecer que, num universo de 96
professores do PQND (professores do quadro de nomeação definitiva), 1 está
reformado, 12 estão afetos a outras escolas e 6 estão afetos à nossa escola. Dos 28
contratados, 1 encontra-se em substituição temporária. Há ainda a referir 2 docentes do
PQZP (professores do quadro de zona pedagógica).
Comparativamente, aos dados de Julho de 2006 presentes no anterior PEE,
verifica-se um aumento do número de docentes nos quadros de nomeação definitiva, em
geral, notando-se maior mobilidade de docentes do quadro da EB/S do Nordeste para
afetação a outras escolas (12 docentes) do que no sentido inverso (6 docentes). Saliente-
se, ainda, o elevado número de docentes contratados (28), embora menor do que em
2006, (37 docentes).
O relativo isolamento do concelho de Nordeste, e consequentemente desta
escola, continua a ser uma condicionante determinante para a estabilização do quadro
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
PQND CONT PQZP
96
28
2
16
docente desta unidade orgânica, registando-se ainda uma relativa mobilidade de
docentes, de três em três anos, segundo as regras do concurso do pessoal docente.
Qualificação profissional dos docentes
Quanto ao nível de qualificação profissional, os docentes da escola são
maioritariamente profissionalizados.
Experiência e antiguidade profissional
Relativamente à experiência profissional, verificamos que a maioria dos
docentes tem entre 1 e 5 anos de serviço, concluindo-se existir um quadro docente
bastante jovem.
Quanto à antiguidade dos docentes constatamos que a maioria desempenha a sua
atividade docente na escola há menos de 1 ano, situação que poderá constituir uma
dificuldade para a unidade orgânica ao nível da sua estabilidade organizativa e
pedagógica.
97%
1%2%
Profissionalizados
Hab. Própia
S/habilitação
17
Distribuição do serviço docente 2010-2011
Caracterização do pessoal não docente 2010-2011
Pessoal não docente e categoria profissional
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
aposent. técn sup assist técn assist oper.
6
1
10
43
11
6
224
3
Coordenador de
Núcleo/Encarregado de
estabelecimento
Coordenador de Departamento
Coordenador de Directores de
Turma
Director de Turma
Coordenadores da
Formação/áreas não
curriculares
18
Da análise do gráfico, conclui-se que todo o pessoal não docente pertence ao
quadro da escola, sendo a maioria deste pessoal constituída pelos assistentes
operacionais, com habilitações inferiores ao 11º ano. De salientar que 6 funcionários se
aposentaram durante o presente ano letivo, o que levou a redistribuição de funções nos
respetivos serviços por um menor número de elementos.
O rácio funcionários/alunos é de 1/15,2.
Pessoal não docente e antiguidade
Perante os dados acima apresentados, pode-se concluir que a maioria do pessoal
não docente possui mais de 15 anos de tempo de serviço na função pública. Por outro
lado, pode também indicar a inexistência de renovação dos quadros, quer na
mobilidade, quer na nova contratação.
RECURSOS FÍSICOS 2010-2011
Espaços
A escola ocupa 8 edifícios, localizados em 8 locais diferentes e dispersos, em
que a EBJI mais afastada da escola sede dista cerca de 30 km desta. A escola sede será
brevemente remodelada e reportando-se aos seus diversos espaços de ensino, a escola
apresenta-se, no que concerne o seu estado de conservação, muitas infiltrações nos
0
5
10
15
20
25
0 a 5 anos 6 a 10 anos
11 a 15 anos
16 a 20 anos
21 a 30 anos
> 30
0 1
13
17
21
2
19
telhados e janelas e falta de espaço no bar; há também a necessidade de substituição de
estores danificados em todo o edifício escolar; falta de espaço coberto para abrigo dos
alunos nos intervalos das aulas e enquanto aguardam transporte escolar; o espaço
exterior é muito exposto às frequentes intempéries.
As escolas EBJI são do Plano dos Centenários. Algumas sofreram ou estão a
sofrer obras e encontram-se em boas condições. No entanto, nas escolas que albergam
maior número de alunos, o espaço exterior torna-se exíguo, durante os intervalos, e não
existem espaços interiores de convívivio adequados, quando faz mau tempo. Todas as
escolas do 1º ciclo apresentam algumas carências de equipamentos.
No ano de 2006/2007 toda a escola foi alvo de inventário, verificando-se que
muito do equipamento informático se encontrava ultrapassado ou com elevado grau de
desgaste. Daí para cá foram revistas as redes de comunicações internas e externas, e
procedeu-se à manutenção e recuperação periódica dos equipamentos informáticos e
audiovisuais, tendo a escola nomeado para o efeito um Coordenador das Tecnologias de
Informação e Comunicação e respetiva equipa. No entanto, permanecem alguns
constrangimentos no que respeita ao acesso à rede de Internet, ao número de
computadores disponíveis para o trabalho docente, ao número de impressoras
operacionais para alunos e docentes e ao horário de funcionamento das salas de
computadores.
A escola tem uma biblioteca (que possui cerca de 6500 títulos), um
gimnodesportivo e balneários, bufete, cantina, sala de alunos, sala de reuniões, sala de
Diretores de Turma e de atendimento aos Pais e Encarregados de Educação, sala de
professores, salas para os vários departamentos curriculares, anfiteatro, sala do pessoal
não docente, sala da Associação de Alunos e um gabinete comum da Associação de
Pais/Encarregados de Educação e do Projeto de Educação para a Saúde. A escola possui
também papelaria e a reprografia e Gabinete de Psicologia e Orientação.
20
Equipamentos (dados anteriores ao abate resultante do inventário)
Equipamento tecnológico existente na escola
A escola dispõe de algum equipamento audiovisual que se encontra, no entanto,
disperso pelos vários espaços geográficos da mesma, a fim de servir os mesmos.
0 20 40 60 80 100 120 140 160
quadro interactivo/e-beam
Retroprojector
TV
videogravador
episcópio
painel retroprojector
leitor DVD
máquina fotográfica digital
video projector
projector de slides
microjector
projector com som
projector c/ câmara
rádio e leitor de CD
rádio -gravador e leitor de cassete
radiómetro
PC potátil
impressora
CPU
monitor
teclado
rato de computador
fotocopiadora
spliter
monitor quiosque
calculadora gráfica
21
RECURSOS FINANCEIROS 2010-2011
Distribuição dos recursos financeiros da escola
De acordo com os valores fornecidos pela escola, para além da despesa maior da
escola ser o pagamento de vencimentos do pessoal docente e não docente, como é
expectável, destaca-se o esforço feito em prol da aquisição de bens e serviços, bem
como a quantia dispendida com as atividades curriculares.
22
III – Fundamentação
Após a análise do documento homólogo anterior e dos documentos referidos na
introdução da atual proposta de PEE, o grupo de trabalho responsável, considerou de
maior pertinência manter, com algumas atualizações, advindas do presente contexto
educativo, os seguintes problemas:
1 – Participação e corresponsabilização dos Encarregados de Educação
Continua a constatar-se, sobretudo nos 2º, 3º ciclos e Secundário uma reduzida
presença nas reuniões iniciais, onde se elege o Representante dos Encarregados de
Educação da turma.
A escola ainda não conseguiu fazer com que a participação dos Encarregados de
Educação não se limite ao cumprimento das obrigações de natureza burocrática escolar,
mas que sirva para a concertação de estratégias conducentes ao sucesso escolar dos seus
educandos. Esta problemática justifica que a escola continue a dar prioridade à
resolução deste problema.
Efetivamente quando solicitados pela escola em atividades ou projetos, alguns
Encarregados de Educação comparecem e colaboram, pelo que esta via menos formal
poderá constituir uma estratégia, entre outras, de aumentar a participação dos mesmos.
2 - Gestão e Articulação Curriculares (Qualis)
Conforme previsto nas Ações de Melhoria do projeto Qualis, nomeadamente no Critério
5, Gestão dos Processos, 5.1, medida 2, “Ajustar as planificações anuais das diversas
áreas curriculares a uma efetiva articulação de conteúdos interdisciplinares, procedendo
às alterações necessárias e possíveis da sequência de conteúdos apresentados ao nível
dos programas escolares, nos conselhos de turma e no departamento”, urge continuar a
trabalhar neste sentido para otimizar a gestão dos currículos e cumprimento de
planificações, bem como promover o sucesso das medidas e estratégias adotadas nos
PCTs e Planos Individuais.
23
3- Contextualização do Projeto Curricular de Turma
Conforme o nº 1, do Critério e Àrea de melhoria 1, do PEE decorrem todos os
restantes documentos da escola, devendo a divulgação deste ser imprescindível logo no
início do ano.
O PCT, por dependência hierárquica do PEE e do PCE, é uma aplicação ao
contexto da turma daqueles. Como tal, desde o início do ano letivo, deve ser construído
e atualizado regularmente, à luz das orientações previstas nos documentos
anteriormente referidos, do contexto da turma e dos contributos do Conselho de Turma.
4 - Desinteresse e Indisciplina
Os Docentes desta escola têm feito chegar ao Conselho Pedagógico, através dos
seus representantes, preocupações crescentes que se prendem com a indisciplina e o
desinteresse crescente dos alunos, em todos os ciclos de ensino. Esta situação é geral e
perpassa todas as escolas da região. Sendo um sentimento comum, entende-se o
trabalho de auscultação e recolha de pareceres, junto dos docentes, no sentido de
harmonizar as formas de atuação e reforçar a autoridade disciplinar dos
estabelecimentos de ensino. Congratulamo-nos com esta iniciativa, no entanto, é
urgente que se operacionalize a mesma.
O presente documento estabelece apenas algumas medidas de cariz preventivo,
dentro do que é permitido por lei, e com resultados satisfatórios em outras escolas. Não
obstante, a nossa realidade é específica e carece, sempre, dos devidos ajustes.
5 – Flutuação do Quadro Docente
Apesar de se notar a crescente fixação de pessoal docente aos quadros da escola,
a percentagem de docentes contratos ainda é significativa e condiciona, em parte, a
atribuição de cargos que impliquem acompanhamento das turmas e dos alunos ao longo
de um ciclo de ensino completo. Esta situação verifica-se, com mais expressão, cada
triénio, aquando do concurso de pessoal docente. Preveem-se alterações nas regras do
referido concurso.
6 – Insucesso Escolar a Língua Portuguesa/Matemática/Línguas Estrangeiras
É do conhecimento dos agentes educativos, e conforme se confirma nos
resultados das PASE e Exames Nacionais, o desenvolvimento e a aquisição das
24
competências da Matemática e da Língua Materna encontram-se aquém do expectável, e
que esse problema se repercute em todas as áreas curriculares.
Assim, as orientações, recebidas por este grupo de trabalho, respeitantes a este
problema foram no sentido de continuar a considerar a sua resolução prioritária neste
PEE, à semelhança do anterior.
Por outro lado, a iniciação de uma língua estrangeira no 1º ciclo não é fator
condicionante de aproveitamento satisfatório nos restantes ciclos, como seria de esperar.
De facto, o desinteresse pela aprendizagem e a escola reflete-se de forma acentuada nos
resultados às línguas estrangeiras. Assim, a equipa de trabalho propõe que estas áreas
sejam também consideradas prioritárias e sejam alvo de medidas de apoio educativo.
De resto, como se pode constatar no gráfico seguinte, referente ao ano 2009-
2010, o insucesso às disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa e Línguas
Estrangeiras é mais notório no início dos 2º e 3º ciclos, amenizando-se no final dos
mesmos. No entanto, nos anos terminais de ciclo, onde a avaliação é mais limitativa
quanto ao número de níveis inferiores a 3, seria de esperar uma melhoria significativa, o
que não acontece, uma vez que muitos destes alunos mantêm as suas dificuldades ao
longo da sua escolaridade. Esta situação pode condicionar, muitas vezes, a aprovação
ou não destes alunos.
Insucesso às disciplinas de Português e Matemática em 2009/2010
0
5
10
15
20
25
30
35
1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano
3
9
3
6
9
5
15
5
8
1 2
0
6
10 10
31
19
14
0 0 0
5
14
8
14
26
11
15
12
8
LP
Mat
LE I
LE 2
25
Refira-se que o número de alunos que frequentam os apoios de Língua
Portuguesa e Matemática, este ano letivo (2010-2011), ascende a 126 e a 166,
respetivamente.
Naturalmente, o problema põe-se na escolha das competências gerais a
privilegiar no PCE e nas metodologias desenvolvidas pelos Departamentos que
concretizarão a aquisição das mesmas.
De acordo com o referencial curricular para a educação básica na Região
Autónoma dos Açores, as competências-chave do currículoo regional a priveligiar são:
1ª prioridade – a) Competência em línguas;
2ª prioridade – g) Competência da autonomia e gestão da aprendizagem;
3ª prioridade – c) Competência científica e Tecnológica e b) Competência
Matemática.
7 - Plano Anual de Atividades
Deverá ser dada especial atenção ao PAA, ao nível da articulação, mais uma vez
por sugestão do documento de avaliação do Qualis, no número 7 do mesmo critério,
onde se refere a articulação interdepartamental como condição fundamental para um
documento coeso e coerente com o que preveem os documentos orientadores da escola.
26
IV - Plano de ação
A nível de organização deste capítulo, foi dada continuidade à estrutura de sistema modular na apresentação dos problemas e respetivas
propostas de solução, visto permitir ser de fácil leitura e/ou consulta.
1 – Participação e corresponsabilização dos Encarregados de Educação
2 - Gestão e Articulação Curriculares
3 – Contextualização do Projeto Curricular de Turma
4 - Desinteresse e Indisciplina
5 – Flutuação do Quadro Docente
6 – Insucesso Escolar a Língua Portuguesa/Matemática/Línguas Estrangeiras
7 - Plano Anual de Atividades
Note-se que na coluna da direita se encontram os atores e documentos responsáveis pelas medidas presentes na coluna central, segundo as
abreviaturas que se seguem:
DT – Diretor de Turma CT – Conselho de Turma CDT – Conselho de Diretores de Turma CP – Conselho Pedagógico CE – Conselho Executivo Assem. - Assembleia DP – Departamento Curricular GID – Gabinete de Intervenção Disciplinar SE - Sala de Estudo EAESE – Equipa de Apoio e Sala de Estudo
ES – Equipa de Substituições PCT – Projeto Curricular de Turma PCE – Projeto Curricular de Escola PAA – Plano Anual de Atividades PEE – Projeto Educativo de Escola RI - Regulamento Interno PD – Pessoal docente PND – Pessoal não docente
27
Comunidade Educativa
Problemas/Objetivos/Avaliação Orientações Estratégicas e Metodológicas Atores/
Documentos
Problemas Participação reduzida dos
Encarregados de Educação na escola
e reduzida inter-relação no seio da
comunidade educativa.
Objetivos
Tornar mais regular a participação na
Escola, por parte da comunidade
educativa.
Contribuir para a afirmação da
imagem da escola enquanto espaço
privilegiado de formação cultural e
cívica.
Continuar a produzir documentos informativos dirigidos aos
Encarregados de Educação.
Otimizar a reunião do Director de Turma (DT) com os Encarregados de
Educação (EE), devendo esta ser menos administrativa e mais informativa
e relevante para estes últimos. Tal passará pela explicação dos direitos e
deveres dos alunos, inscritos no Regulamento Interno da escola, dos
critérios gerais de avaliação, dos indicadores de conduta, das formas de
troca de comunicação, do tipo de apoio educativo que a escola oferece, e
o acompanhamento a prestar pelos Encarregado de Educação aos seus
educandos.
Averiguar os motivos pelos quais os Encarregados de Educação não
comparecem na escola, e procurar, acima de tudo, responder às questões e
necessidades dos mesmos.
Promover ações no seio dos Departamentos e Conselhos de Turma que
pervejam a participação dos Encarregados de Educação.
Definir procedimentos de relacionamento com a comunidade envolvente à
escola, de forma a regular o contato entre esta e o pessoal docente e não
docente.
Sensibilizar os alunos e EE para a importância da formação escolar e
pessoal para a concretização de projetos de vida futuros, mediante um
CE
CDT
CDT
DT
EE
DP
CT
Assem.
CE
CP
PAA
28
Optimizar, ao máximo, a informação
que pode ser recolhida a partir dos
Enc. de Educação (EE).
Promover uma maior participação dos
Enc. de Educação e da comunidade
educativa no acompanhamento do
aluno, não excluindo recurso a
mecanismos legais, como sejam
CPCJ e o Ministério Público.
Avaliação
A Assembleia deve auscultar e avaliar
o grau de satisfação dos membros da
comunidade educativa relativamente
à escola, com base em instrumentos
de recolha de informação.
O CDT e o CP devem garantir a
uniformidade de critérios de atuação
relativa aos alunos e restante
comunidade educativa, pedindo
justificações nas situações execionais.
discurso valorativo e uníssono de todos os agentes educativos
relativamente à escola. Incluir no PAA atividades que operacionalizem
este objetivo, i.e. ações de sensibilização, testemunhos de casos de
sucesso académico e profissional, etc.
Reiterar a importância do uso da Caderneta do Aluno, para além dos
documentos próprios, (aprovados em Conselho de Diretores de Turma
(CDT), que visem recolher informação relevante, nomeadamente, os
hábitos de estudo do aluno, a forma como o aluno está a responder a
estratégias conjuntas do Conselho de Turma (CT) com o Encarregado de
Educação), como meio mais célere para direto entre professor e EE.
O Conselho de Diretores de Turma, com o acompanhamento do Conselho
Pedagógico (CP), deverá definir as linhas mestras da atuação, em termos
de apoio pedagógico que a escola espera do Encarregado de Educação.
Aquelas orientações passarão a estar contidas no Projeto Curricular de
Escola (PCE).
Deve ser definida a forma de avaliar a participação do Encarregado de
Educação no processo de aprendizagem e de avaliação do seu educando.
Criar meios de recolha de informação relativa às necessidades e nível de
satisfação da comunidade educativa.
O PAA deverá conter atividades que aproximem a escola à comunidade e
vice-versa .
CP
CDT
CT
CDT
CP
CE
PCE
Assembleia
Assem.
CDT
CP
PAA
29
Gestão Curricular
Problemas/Objetivos/Avaliação Orientações Estratégicas e Metodológicas Atores/
Documentos
Problemas
Deficiente articulação curricular intra
e inter departamentos.
Objetivos
Definir metodologias que promovam
as competências gerais de ciclo.
Continuar a concertação de critérios
de avaliação e de indicadores para
aqueles critérios.
Otimizar a articulação e flexibilização
curricular, de forma a permitir o
desenvolvimento do PCE.
Face às sugestões deixadas no PEE anterior, foram já implementadas nos
departamentos as seguintes medidas: elaboração de um documento sobre a
Verticalidade dos Programas e Planificações entre os vários ciclos, de modo a
potenciar a aquisição de cada uma das competências gerais de ciclo, agora
substituído pelo referencial do CREB e respetivas Metas de Aprendizagem;
os horários dos docentes passaram a contemplar, sempre que possível,
momentos de planificação para docentes do mesmo ano e disciplina e/ou
grupo disciplinar, de forma a possibilitar reuniões regulares.
Assumir como procedimento habitual do Conselho Pedagógico e dos
Departamentos as medidas supracitadas.
Continuar a elaborar o documento contendo os critérios de avaliação gerais e
respetivos indicadores e os específicos de todos os departamentos, em anexo.
No que respeita à articulação curricular, continuar a trabalhar na
operacionalização da Articulação Vertical (AV) intradepartamental, e
horizontal, interdisciplinar, nos PCTs e PAA, nomeadamente na planificação
e execução de algumas atividades conjuntas.
CP
DP
DP
CP
PCE
DP
CP
PCE
AV
PAA
PCT
DP
30
Aprofundar os níveis de
interdisciplinaridade existentes na
escola.
Aprofundar os níveis de articulação
horizontal e vertical.
Otimizar o processo de avaliação dos
alunos.
Avaliação
Verificar trimestralmente a gestão e
articulação curricular e
extracurricular nas várias estruturas
de orientação educativa da escola.
As competências definidas no ensino básico pelos programas das várias
disciplinas, e que definem o perfil por ciclo e grau de aquisisição das mesmas
(Metas de Aprendizagem), deverão continuar a ser reajustadas ao nível do
desempenho das turmas. Na medida em que a nossa escola, fazendo uso da
sua autonomia pedagógica, tem optado por constituir turmas por nível, os
PCTs deverão espelhar todo o trabalho de adaptação, articulação e
operacionalização das aprendizagens dos alunos, dando continuidade ao
trabalho que tem vindo a ser realizado pelos Conselhos de Turma. A
interdisciplinaridade tem o papel de tornar transversais e transferíveis as
competências e, por isso, deverá ser uma prioridade nos PCTs.
Imprimir flexibilidade inter e intradepartamental às planificações, de modo a
permitir um trabalho conjunto mais regular.
Sem prejuízo do disposto por lei, os critérios de avaliação gerais devem
continuar a nortear o processo avaliativo dos alunos desta unidade orgânica,
sem descurar as especificidades dos Departamentos e de algumas turmas.
Os Departamentos deverão fazer um acompanhamento sistemático do
cumprimento dos programas e repor os programas incompletos no ano letivo
seguinte, recorrendo às medidas que a escola dispõe nesse sentido
Cabe ao Conselho Executivo (CE) verificar através das atas se a gestão e
articulação curricular, definidas neste documento, estão a ocorrer.
O Conselho Pedagógico deve analisar os documentos que formalizam as
CP
DP
CDT
CT
PCT
DP
PCT
CP
DP
CDT
CT
DP
CE
CP
31
medidas de articulação curricular entre departamentos.
32
Projeto Curricular de Turma
Problemas/Objetivos/Avaliação Orientações Estratégicas e Metodológicas Atores/
Documentos
Problemas
Necessidade de contextualização e
otimização do Projeto Curricular de
Turma nos princípios orientadores
previstos no PEE e concretizados no
PCE.
Objetivos
Aumentar o nível de coerência e de
eficácia do PCT.
Adequar os PCT ao PCE e PEE.
Reforçar o papel do PCT enquanto
documento flexível e mobilizador de
toda a ação do CT.
O presente PEE apresenta um Plano de Ação norteador da orientação
pedagógica da escola. Deste decorrem todos os restantes documento, devendo
a sua divulgação ser feita na abertura do ano letivo, de forma inteligível e
sucinta.
O PCT tem como referencial o PCE, sendo uma aplicação ao contexto da
turma daquele projeto, como tal, no início do ano letivo deve o primeiro ser
divulgado, esquematicamente, em reunião geral de professores, e
posteriormente nas estruturas.
O formulário do PCT começa a ser preenchido no início do ano letivo, com a
caraterização da turma, sendo construído ao longo do ano letivo,
documentando todo o trabalho desenvolvido pelas e com as turmas. As
reuniões de Conselho de Turma deverão continuar a ser o espaço privilegiado
para este trabalho.
Os instrumentos de recolha de informação são os homologados.
O PCT deve prever a forma de atuação e avaliação na Área Curriculares não
Disciplinar de Cidadania.
As estratégias para ultrapassar dificuldades a nível da turma ou do aluno
devem estar bem explícitas e discriminadas, conforme formulário em vigor.
PEE
CE
PCE
CE
CDT
CT
PCT
CP
CDT
CT
PCT
CT
33
Avaliação
O CDT verifica a uniformidade do
documento, garantindo a coerência e
coesão do mesmo, ou, quando for o
caso, aconselhando a reformulação.
O CP nomeia uma comissão de
verificação dos PCTs por ciclo, que
apresenta as suas conclusões ao
referido órgão e recolhe sugestões de
melhoria.
O CE age em caso de incumprimento
das diretrizes dos órgãos
supracitados.
Continuar a avaliar os resultados das estratégias propostas, seguindo-se os
necessários reajustes no PCT.
O PCT deve explicitar a articulação curricular e extracurricular efetuada,
tendo como documento orientador o PCE, justificando-se o afastamento
àquele documento, quando tal aconteça.
Elaboração de um relatório dos resultados da avaliação dos PCT, a apresentar
ao CP.
PCT
PCE
PCT
CDT
CT
PCT
CP
CE
34
Absentismo e abandono escolar, desinteresse e indisciplina.
Problemas/Objetivos/Avaliação Orientações Estratégicas e Metodológicas Atores/
Documentos
Problemas
Situações de indisciplina,
desinteresse, absentismo e abandono
escolar.
Objetivos
Sensibilização para valores universais
e códigos de conduta adequados à
escola.
Promover a divulgação do
Regulamento Interno da escola,
nomeadamente junto da comunidade
escolar, no sentido de uniformizar
modos de atuação.
O Conselho Pedagógico deverá debruçar-se sobre a necessidade de criação de
um Gabinete de Intervenção Disciplinar para lidar com problemas de
indisciplina, desinteresse, absentismo e abandono escolar, composto por
docentes na sua componente não letiva; os docentes acompanharão alunos
expulsos da sala de aula com tarefa adstrita e dialogarão com os mesmos, no
sentido de os responsabilizar pelos seus comportamentos pertubadores; nos
casos reincidentes far-se-ão os respetivos relatórios e encaminhamentos para a
CPCJ ou serviço de SPOP.
Os indicadores de conduta a ter em conta, previstos em Regulamento Interno,
deverão corresponder a formas de atuação uniformes, também elas previstas
no mesmo documento, sem prejuízo da lei em vigor. O Conselho de
Diretores de Turma deverá supervisionar a aplicação destas medidas formais,
para evitar procedimentos divergentes ou a não aplicação das mesmas.
Concertação e articulação na atuação de todos os agentes educativos dentro e
fora da escola.
A área de Cidadania pode ser utilizada para trabalhar valores de conduta,
previstos em RI.
CP
CDT
GID
Assem.
CP
CE
RI
DP
CDT
CT
PD
PND
35
Desburocratizar os procedimentos de
sinalização de situações de risco de
absentismo, abandono escolar e/ou
insucesso escolar.
Valorizar a sala de estudo como
espaço de acompanhamento
pedagógico dos alunos, em especial
dos que evidenciam maior
desinteresse pela aprendizagem ou
que sejam propostos para tal.
Rentabilizar as substituições para
cumprimento de planificações.
Avaliação O CP deve analisar os relatórios
periodais, elaborados pelos
Coordenadores do Gabinete de
Intervenção Disciplinar, da Equipas
de Apoio Educativo e da Equipa de
Sala de Estudo e Substituições.
A Assembleia deve refletir
anualmente sobre a atuação da escola
na redução da indisciplina,
absentismo, abandono escolar e grau
de interesse dos alunos, bem como o
grau de sucesso escolar.
Facilitar o trabalho do Gabinete de Intervenção Disciplinar, caso seja criado.
Recorrer a parcerias com instituições que possam dar auxílio nos casos de
alunos em risco de absentismo e abandono escolar, nomeadamente CPCJ e
Segurança Social locais.
Rever periodicamente os projetos referentes aos Apoios Educativos, à Sala de
Estudo e Substituições.
Avaliar periodicamente os projetos referentes aos Apoios Educativos, à Sala
de Estudo e Substituições.
CP
CDT
CT
GID
SPOP
EAESE
ES
CP
EAESE
GID
Assem.
36
Mobilidade de docentes
Problemas/Objetivos/Avaliação Orientações Estratégicas e Metodológicas Atores/
Documentos
Problemas
A flutuação de professores dificulta a
implementação de estratégias/projetos
a longo prazo.
Objetivos
Combater os efeitos da flutuação do
pessoal docente com processos
eficazes de orientação e comunicação.
Promover o aumento do nível de
conhecimentos didáticos e
pedagógicos dos docentes.
Avaliação
O CE deve avaliar através das atas e
relatórios trimestrais se as estruturas
intermédias estão a seguir as linhas
mestras definidas pelos órgãos de
gestão da escola.
O CP e os DPs devem refletir
anualmente sobre as implicações que
De forma a minizar eventuais constrangimentos decorrentes da flutuação de
pessoal docente, recomenda-se que sejam dadas orientações precisas no início
do ano letivo, e sempre que necessário, acerca do que a escola pretende dos
professores recém-chegados.
Relativamente aos cargos de direção de turma, sugere-se que sejam atribuídos
a docentes do quadro de nomeação definitiva que, sempre que possível,
acompanhará os alunos ao longo de um ciclo de escolaridade.
Os departamentos são responsáveis pela integração plena dos novos docentes,
promovendo o trabalho em equipa e garantindo a divulgação e conhecimento
efetivo das linhas orientadoras da escola.
O PCE deve conter as principais informações e orientações com implicações
na ação dos docentes, a não ser que estas já estejam contempladas de forma
muito clara em outros documentos.
CP
DP
CP
DP
CE
DP
CE
CP
37
as práticas formativas estão a ter na
escola e fazer recomendações para
colmatar as lacunas que persistirem.
38
Metodologias, competências prioritárias e apoio educativo
Problemas/Objetivos/Avaliação Orientações Estratégicas e Metodológicas Atores/
Documentos
Problemas
A escola continua a apresentar
insucesso nas disciplinas de Língua
Portuguesa e Matemática, às quais se
juntam as línguas estrangeiras.
Objetivos
Colmatar necessidades educativas ao
nível do apoio, dos conteúdos e de
competências em que os alunos
apresentem maiores dificuldades.
Deverá dar-se prioridade nos PCTs ao desenvolvimento das seguintes
competências do CREB:
1ª prioridade– a) Competência em línguas;
2ª prioridade – g) Competência da autonomia e gestão da aprendizagem;
3ª prioridade – c) Competência científica e Tecnológica e b) Competência
Matemática.
A articulação das competências suprarreferidas, relativas à Língua Portuguesa
cabe a todos os órgãos pedagógicos da escola e aos professores, devendo
concretizar-se nas orientações metodológicas dos departamentos, nas
planificações de aula, PCE, PCT e PAA.
As linhas mestras do apoio educativo nas disciplinas de Língua Portuguesa,
Matemática e Línguas Estrangeiras devem estar integradas no PCE e
operacionalizadas no PCT.
Continuar a analisar os resultados do rendimento escolar dos alunos nos
vários períodos letivos, inclusivé no 3º. Estes últimos facilitarão a preparação
do ano letivo seguinte ao nível dos apoios, formação de turmas e adaptação de
planificações.
PEE
PCE
DP
CDT
CT
PCT
PCE
PCT
PAA
39
Definir prioridades ao nível das
competências gerais de ciclo.
Avaliação
O CP, os DP e CDT, nos momentos
de reflexão sobre a avaliação dos
alunos devem apreciar a eficácia das
estratégias e metodologias
implementadas e propor reajustes.
CP
DP
CDT
CT
40
Plano Anual de Atividades
Problemas/Objetivos/Avaliação Orientações Estratégicas e metodológicas Atores/
Documentos
Problemas
O PAA não reflete explicitamente as
ações e orientações previstas no PEE.
Objetivos
Adequar o PAA às orientações do
PEE.
Avaliação
O PAA deve ser avaliado pela
Assembleias ou por comissão afeta a
essa, a determinar por aquele órgão.
O PAA deve ser autoavaliado pelas
partes que nele participaram.
As atividades previstas no PAA devem ter a finalidade de operacionalizar os
objetivos do PEE, de modo a contribuir para amenizar os problemas
identificados neste documento, e que constituem prioridades da escola.
Por proposta do grupo de trabalho do presente documento, as várias estruturas
de orientação educativa deverão selecionar as atividades do PAA e respetivos
objetivos, tendo por base os problemas diagnosticados no primeiro. Para tal
este documento deverá constituir-se como instrumento de trabalho base,
aquando dos momentos de planificação, tanto do PAA, como de outros
documentos já aqui mencionados.
Admitindo que o Nordeste é uma zona periférica, julgamos benéfico
privilegiar atividades que contenham componentes pedagógicas e lúdicas
relevantes que não sejam de fácil acesso no meio envolvente.
Deve privilegiar-se as atividades elaboradas por alunos.
Deve primar-se pela qualidade e riqueza da atividade em vez da quantidade.
Deve procurar-se minimizar a interferência com as atividades letivas.
Deve planear-se com antecedência, de forma a facilitar a ação de quem gere a
implementação do PAA.
Assem.
CP
DP
PEE
PAA
Assem.
CP
DP
CE
PAA
41
V – Avaliação do Projeto Educativo
O PEE deve ser avaliado pela Assembleia, com base em metodologias e
instrumentos criados para o efeito. Do relatório resultante constarão as conclusões e
sugestões para eventuais reajustes e melhorias ao documento em questão.
42
VI – Considerações finais
Sabemos que:
O PEE é um documento normativo, orientador, aglutinador que corporiza as
intenções da comunidade educativa, tendo em conta o papel e responsabilidade
dos elementos que a compõem.
O PEE deve ser visto como um processo, adequando-se e completando-se de
acordo com as necessidades.
O PEE deve prever a sua avaliação, assim como a avaliação das ações que
propõe. Devem ser criados mecanismos de recolha sistemática de informação
que permitam analisar as opiniões e o nível de satisfação da comunidade
educativa face ao Projeto Educativo da Escola, os seus resultados e a forma
como foi gerido.
A avaliação do PEE deve ser difundida ao máximo e utilizada no processo de
revisão constante deste projeto.
Será necessário que toda a escola se mobilize no sentido de transformar este
documento num verdadeiro projeto, dando legitimidade às componentes que aprova ou
quer acrescentar e negando aquelas que está em desacordo. Só com uma concertação
realista e rápida este documento poderá ascender à categoria de Projeto Educativo de
Escola.
Finalmente, lembra-se que um projeto não é um papel, mas um conjunto de
ações e orientações que só existirão se vierem a ser realizadas.
43
Bibliografia.
(1) Projecto Educativo da Escola. Escola Básica Integrada com Secundário de
Nordeste, 2006 a 2009
(2) Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A. Diário da República nº 114/06 - I
Série-A. Ministério da Educação. Lisboa.
(3) Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/A de 30 de Agosto, alterado pelo Decreto
Legislativo Regional nº 4/2009/A de 20 de Abril e Decreto Legislativo Regional
nº11/2009/A de 14 de Julho - Estatuto da Carreira Docente
(4) Documento da avaliação do Qualis
(5) SIADAPRA
(6) Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de 24 de Junho, CREB
44
Índice.
I – Introdução ........................................................................................................ 2
II – Caraterização .................................................................................................. 5
III – Fundamentação ........................................................................................... 22
IV – Plano de ação ............................................................................................... 26
V – Avaliação do Projeto Educativo .................................................................. 40
VI – Considerações finais .................................................................................... 41
Bibliografia ........................................................................................................... 42
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