dimensionamento dos planos-pesquisa quantitativa … · capítulo 2 - a tipologia dos...
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RELATÓRIO FINAL RRiioo ddee JJaanneeiirroo,, 22000044 VVOOLLUUMMEE II
EQUIPE CENTRAL Maria Alicia Domínguez Ugá Coordenação Geral da Pesquisa
Margareth Crisóstomo Portela
Miguel Murat Vasconcellos
Pedro Ribeiro Barbosa Coordenação do Trabalho de Campo
Sheyla Maria Lemos
Silvia Gerschman Coordenação dos Grupos Focais
1 Projeto: Dimensionamento dos Planos de Saúde Comercializados por Hospitais Filantrópicos (Estudo elaborado para a Fiotec no âmbito do Programa de Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde, Convênio ATN/MT-6982-BR celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID)
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CONSULTORES
Luciana Veiga Realização e análise de Grupos Focais
César Guimarães Análise de Grupos Focais
José Antonio Rodrigues Análise Econômico-Financeira
Fabiana Rodrigues Análise Econômico-Financeira
Isabela Soares Santos Análise do Marco Regulatório
Dilene Raimundo do Nascimento Análise histórica
Carla Lourenço Tavares de Andrade Amostragem
SECRETARIA EXECUTIVA
Ana Paula Lucas PESQUISADORES DE CAMPO
Alanê Fialho de Carvalho Pereira
Alda Maria Lacerda da Costa
Carla Lourenço Tavares de Andrade
Carla Moura Cazelli
Carlos Alexandre Iotte de Almeida
Flávia Helena Miranda de Araújo Freire
Flavia Lucia Ribeiro Silva
Ivone Rodrigues Morallis
Juan Manuel Cachay Seminario
Luisa Regina Pessôa
Maria Cortês Souto
Mirna Barros Teixeira
Simone Cristina da Costa Ferreira
Valdir Zettel
Vanessa Aparecida Thomaz
Vanessa Costa e Silva
3
ÍNDICE
pág.
Apresentação 4
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Resumo Executivo .................................................................... 9
Parte I – ANTECEDENTES HISTÓRICOS E LEGISLAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO BRASIL ........................................ 19 Capítulo 1 – Antecedentes: A inserção dos hospitais filantrópicos no
sistema de saúde brasileiro – uma análise histórica ........ 20
Capítulo 2 - A Regulamentação do Setor Filantrópico ........................ 43
Parte II – PESQUISA QUANTITATIVA ................................................. 61
Capítulo 3 – Metodologia ................................................................ 62
Capítulo 4 – Sistemas de Classificação (Indicadores Sintéticos) ........... 80
Capítulo 5 – Resultados e Análise .................................................. 101
Comentários Gerais .................................................................... 102
Dimensão Entidade ..................................................................... 106
Dimensão Hospital ..................................................................... 130
Dimensão Operadora ................................................................... 305
Dimensão Produto ........................................................................ 385
Análise de Associações entre Variáveis ............................................. 432
Síntese da análise ........................................................................ 436
Perguntas abertas efetuadas aos Dirigentes ...................................... 450
Conclusões ................................................................................... 485
Bibliografia .................................................................................. 494
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APRESENTAÇÃO
O setor hospitalar filantrópico no Brasil é atualmente responsável por cerca de
1/3 do parque hospitalar existente no país. São 1.917 unidades com
aproximadamente 132 mil leitos2, sendo a quase totalidade constituída de
prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e cerca de 70%
destas, simultaneamente prestadores para o sistema suplementar. Esta
enorme rede, espalhada por todo o território nacional, apresenta uma grande
heterogeneidade nas suas estruturas gerenciais, tecnológicas, perfis e práticas
assistenciais e, naturalmente, quanto à clientela. Ela cumpre desde funções
básicas e isoladas em termos de vinculação a redes de serviços,
particularmente no interior do país, até práticas médicas de última geração e
elevado grau de complexidade, sobretudo nos grandes centros urbanos, sendo
alguns estabelecimentos referências tecnológicas e assistenciais para a saúde
no Brasil.
A enorme complexidade e diversidade desta rede trazem consigo muitos e
vários desafios, seja no nível mais elementar da operação básica de cada
unidade hospitalar, seja na necessidade de políticas governamentais para
manutenção e desenvolvimento deste setor histórico e estratégico para a
saúde no país.
Ao longo dos últimos anos, não apenas os hospitais filantrópicos
isoladamente, de grande ou pequeno porte, mas também os organismos
associativos setoriais3 vêm alertando para a necessidade de políticas
governamentais focadas neste setor, tanto para a própria sustentação do
SUS, quanto para o sistema suplementar, sendo as entidades hospitalares
filantrópicas tanto prestadoras de planos de saúde comercializados por
operadoras de todos os segmentos, quanto operadoras de planos de saúde
próprios. Ainda que, em tais demandas, sejam mais freqüentemente aludidos
2 Dados do Estudo sobre Hospitais Filantrópicos no Brasil, pesquisa FENSPTEC – BNDES 2001, publicada em Hospitais Filantrópicos no Brasil, BNDES. Rio de Janeiro, 2002.; na pesquisa Assistência Médico-Sanitária/IBGE – 1999, os dados encontrados são de 1.718 hospitais e 155.503 leitos. 3 A Confederação das Misericórdias do Brasil, principal organismo de representação setorial elenca diversos pontos a comporem agenda tanto governamental (incluindo SUS, BNDES e saúde suplementar), como das próprias entidades, de modo a viabilizarem um setor mais eficiente, dinâmico e sustentável; exposição de Spigolon, José Luiz, Secretário-executivo da Confederação das Misericórdias do Brasil no Seminário Estratégias para o Fortalecimento dos Hospitais Filantrópicos no Brasil, organizado pelo BNDES, CMB, Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ – 29/11/2002, Porto Alegre/RS.
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os aspectos relacionados com o custeio dessas entidades hospitalares, não se
pode desconsiderar seus aspectos mais estruturais relacionados aos seus
perfis assistenciais, estruturas e práticas gerenciais, mixes de clientelas e
finalmente, à sustentabilidade econômico-financeira, no médio e longo
prazos. Para tanto, políticas governamentais regulatórias e indutoras são
realmente fundamentais, de modo a valorizar a importante contribuição que
este setor pode dar para o sistema de saúde brasileiro.
Enquanto operadoras de planos próprios de saúde, a ANS ao descriminar este
segmento dos demais, apresenta uma participação no mercado
correspondendo a 3,6% dos usuários de planos de saúde, aproximadamente
1.330 mil beneficiários.4
Esta pesquisa pretende contribuir para a regulamentação desse segmento de
operadoras de planos de saúde, tentando evidenciar as peculiaridades das
entidades hospitalares que operam planos de saúde próprios no Brasil.
Assim, objetivou-se através deste trabalho: traçar um perfil assistencial,
gerencial e econômico dessas entidades hospitalares e, ainda, caracterizar as
operadoras por eles constituídas e o perfil dos planos de saúde por elas
comercializados.
O trabalho é composto de duas partes:
a) a primeira se refere à pesquisa quantitativa desenvolvida a partir de uma
pesquisa de campo efetuada no universo de entidades hospitalares
filantrópicas que operam planos próprios de saúde. Do universo confirmado de
163 entidades hospitalares filantrópicas que comercializam planos de saúde ou
similares (registradas e não registradas na ANS), foram pesquisadas 122
entidades, tendo em vista que ocorreram algumas recusas em participar da
pesquisa. Dessa forma, foi pesquisado o universo das entidades
hospitalares que operam planos próprios de saúde que aceitaram
receber o pesquisador de campo.
b) a segunda parte concerne à pesquisa qualitativa sobre a satisfação do
usuário de planos de saúde comercializados por essas entidades, desenvolvida
através de estudo de grupos focais.
4 . Cadastro de Beneficiários – DIDES/ANS, ago 2003.
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Ambas partes foram concebidas de forma articulada e complementar. Assim,
da mesma forma que para a pesquisa de campo foi constituída inicialmente
uma amostra estratificada em quatro estratos (que, devido às recusas
verificadas em 42 entidades e correspondentes substituições acabou
configurando-se no próprio universo das entidades, conforme explicitado na
seção Metodologia), a seleção dos grupos a serem desenvolvidos para a
pesquisa de Grupos Focais não só abordou a satisfação de usuários de
hospitais estudados na pesquisa quantitativa, como também obedeceu ao
mesmo critério de estratificação, conforme será explicitado no capítulo
correspondente. Assim, este Relatório Final está estruturado da forma
apresentada na página seguinte.
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ESTRUTURA DO RELATÓRIO
PESQUISA QUANTITATIVA
Resumo Executivo
Parte I – Antecedentes históricos e legislação dos hospitais filantrópicos no Brasil Capítulo 1 – Antecedentes: A inserção dos hospitais filantrópicos no
sistema de saúde brasileiro – uma análise histórica
Capítulo 2 - Regulamentação do Setor Filantrópico
Parte II – Pesquisa quantitativa
Capítulo 3 – Metodologia
Capítulo 4 – Sistemas de Classificação (Indicadores Sintéticos)
Capítulo 5 – Resultados e Análise
5.1. Dimensão Entidade
5.2. Dimensão Hospital
5.3. Dimensão Operadora
5.4. Dimensão Produto
5.5. Análise de Associações entre Variáveis
5.6. Síntese da Análise
5.7. Perguntas abertas efetuadas aos Dirigentes
5.8. Conclusões
5.9. Bibliografia
PESQUISA QUALITATIVA
Capítulo 1 – Metodologia
Capítulo 2 - A tipologia dos beneficiários
Capítulo 3 – O SUS: Referências e Uso
Capítulo 4 - A satisfação dos beneficiários com os planos de saúde e os hospitais. O conhecimento sobre a ANS.
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É importante lembrar que, enquanto a pesquisa quantitativa trabalhou com o
universo dos hospitais que aceitaram participar da pesquisa (a quase
totalidade das entidades hospitalares filantrópicas que operam planos
registrados na ANS e trinta por cento dos hospitais que operam “produtos”
não registrados na Agência) e, portanto, permite inferências estatísticas
(principalmente no que diz respeito ao primeiro segmento hospitalar referido),
a pesquisa qualitativa, por definição, não permite fazer extrapolações de seus
resultados. Os resultados da pesquisa qualitativa devem, portanto, ser lidos e
interpretados enquanto a realidade observada em cada situação específica
estudada, realidade essa não necessariamente prevalente nos distintos
segmentos dos hospitais filantrópicos que operam planos de saúde.
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RESUMO EXECUTIVO
A pesquisa teve por propósito a caracterização geral do segmento de operadoras filantrópicas ofertante de planos próprios de saúde. Trata-se de segmento com peso no mercado bastante reduzido, cobrindo apenas cerca de 3,6% dos beneficiários do setor (ANS, 2004). No entanto, ganha relevância o segmento e naturalmente o estudo, em decorrência da importância do próprio setor hospitalar filantrópico para as políticas públicas de saúde, uma vez que se trata do maior setor prestador de serviços hospitalares no âmbito do SUS. Essa condição de maior prestador de serviços ao SUS é com certeza um importante condicionante das análises do segmento, mesmo na sua condição de operadoras de planos de saúde. Esta tripla condição do setor – de prestador público de serviços, através do SUS, de prestador e de operador privado de planos - confere ao segmento uma condição bastante diferenciada, tanto em termos de estratégias e práticas do próprio setor, quanto na perspectiva de políticas públicas para os dois setores de atenção, o SUS e a saúde suplementar.
O surgimento dos planos de saúde vinculados aos hospitais filantrópicos antecede a própria conformação do setor de saúde suplementar, formalmente instituído a partir da década de 70, quando do surgimento das primeiras cooperativas e empresas de medicina de grupo. Ainda que o estudo mostre que os planos de saúde filantrópicos surjam em momento posterior aos demais segmentos, é preciso lembrar que as filantrópicas operavam historicamente com “planos de associados”, especialmente entre os hospitais beneficentes, que associavam comunidades específicas -comunidades religiosas específicas, grupos de imigrantes por país de origem e outros agrupamentos, tendo esta modalidade precedido em muito os planos de saúde hoje regulamentados e sendo esta condição ainda presente –com destaque entre os não registrados na ANS. Essa modalidade teve e ainda tem significado interessante junto à parte do mercado hospitalar filantrópico. De um lado acaba por materializar-se em fonte extra de recursos e, por outro, diferencia clientelas e, ao menos, a hotelaria ofertada. No passado foram os benfeitores ou abastados mantenedores da filantropia que configuraram uma clientela particular das chamadas “santas casas” ou as comunidades específicas nos hospitais beneficentes. Hoje, seja na forma de “planos de associados”, carnês, ou nos planos de saúde regulamentados, os segmentos médios da população optam por ser clientes privados dos hospitais filantrópicos. Buscam diferenciação no acesso, sem que tenham opção econômica para os chamados planos de mercado, por estes não operarem na região ou mesmo por praticarem preços inacessíveis.
Trata-se de operadoras que claramente se situam em condições especiais no mercado: de um lado, aquelas únicas no município concorrem na prática com o próprio SUS, diferenciando seus produtos (basicamente na hotelaria) e, de outro, aquelas localizadas em municípios de maior porte têm como fator competitivo os seus preços, inferiores aos do mercado. O menor preço provavelmente é propiciado pelos incentivos fiscais disponíveis e, ainda, pelo fato do prestador ser próprio. De outro modo, a oferta concomitante ao SUS amortizaria boa parte dos investimentos, propiciando igualmente preços inferiores no segmento de operadoras de planos.
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Essas características, relacionadas ao contexto dos planos filantrópicos, parecem influenciar sua operação. Isto é, não operam exatamente dentro do mercado de planos, onde se encontra a maior parte das operadoras – seguradoras, medicina de grupo e cooperativas médicas. Essas condições, localização do mercado e aspectos históricos, parecem ter peso nas características gerenciais e operacionais deste segmento. São planos que na sua imensa maioria não funcionam a partir de operadoras típicas, mas sim a partir de “dentro da própria entidade ou hospital”, quase sempre em condições limitadas de estruturas de gestão, conforme padrões gerenciais identificados na pesquisa. Igualmente, é natural que as poucas operadoras, quando constituídas como tais, sejam todas internas às respectivas entidades, pois do contrário, não contariam com os benefícios da filantropia, sempre determinados pela condição geral da entidade, conforme legislação especificamente descrita na pesquisa.
Outra característica do segmento é sua grande interiorização. A imensa maioria encontra-se em pequenos municípios, operando planos de abrangência municipal e com número médio de beneficiários também pequeno. Essas características praticamente configuram um mercado particular, com suas limitações, quanto à expansão e com vários riscos quanto à estabilidade e solvência do negócio no médio e longo prazo. A necessária oferta do rol de procedimentos para os planos novos, as obrigações/induções para migração dos planos antigos, são claros constrangimentos para os produtos das filantrópicas, que padecem de escala quanto ao número médio de beneficiários. Há assim, repercussão da concentração de riscos de agravos e do poder aquisitivo dos seus clientes, em geral limitado, impedindo os necessários ajustes atuariais. Por outro lado, no curto prazo, a arrecadação dos planos representa uma importante fonte de receitas da entidade, no seu negócio hospitalar. Ainda assim, os dados econômico-financeiros apontem elevado percentual de entidades com resultados negativos nos respectivos balanços analisados (2000 a 2002).
Uma outra característica deste segmento, contrária ao que se encontra em todo o mercado da saúde suplementar, é o peso dos planos individuais em relação aos produtos coletivos. Sabidamente, o mercado de planos coletivos apresenta vantagens, tanto de solvência e diluição de riscos, quanto de maior flexibilidade em relação às normas regulamentadoras. No segmento filantrópico, a maior freqüência de planos individuais ou familiares parece ser decorrente tanto de aspectos históricos (os antigos associados), quanto do mercado onde operam, com menor dinâmica econômica e, portanto, reduzida demanda empresarial por planos coletivos. No entanto, este predomínio de planos individuais também pode ser decorrente da limitada capacidade empreendedora das filantrópicas, uma vez que o mercado de planos coletivos seria mais disputado e melhor conquistado por operadoras mais profissionalizadas e mais atuantes no mercado.
Outro elemento que acaba por condicionar o futuro deste segmento é a sua própria condição de gestão. O estudo apresenta uma importante debilidade do segmento filantrópico em termos de condições gerenciais, demonstrada através dos níveis de desenvolvimento gerencial das suas operadoras. Ainda que este segmento de entidades e “operadoras” estudadas sejam positivamente diferenciadas em relação a todos os hospitais filantrópicos (Barbosa et allii, 2001), não há dúvidas quanto às fragilidades encontradas. Vale lembrar que boas condições gerenciais seriam fundamentais para o setor
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reagir no mercado e buscar novas performances, tanto de equilíbrio interno, quanto de competitividade com outros segmentos que disputam o mesmo espaço, particularmente as cooperativas médicas do interior do país. Aqui reside outro ponto a merecer atenção, tanto para os próprios dirigentes do segmento, quanto para o órgão regulador, no momento da definição de estratégias internas ou externas indutivas ao desenvolvimento do segmento.
A grande vantagem competitiva deste segmento estudado em relação a boa parte do mercado -e mais especificamente às cooperativas médicas- é o fato de serem planos vinculados a hospitais. Planos com hospitais próprios sempre trazem vantagens, pois os custos dos procedimentos ofertados e realizados tendem a ser mais baixos, permitindo maiores margens e preços de mercado mais competitivos para as operadoras, isto é, as próprias entidades. Vale lembrar que os hospitais filantrópicos conquistam tal condição a partir da oferta de ao menos 60% dos seus serviços hospitalares para o SUS. Mesmo com críticas às tabelas SUS, particularmente na baixa e média complexidade dos procedimentos, o volume ofertado e faturado cobriria ao menos parte dos custos da produção, o que permitiria oferta (excedente em relação à prestada ao SUS) de serviços sempre a preços mais competitivos, quando comparados com outros prestadores similares e não prestadores do SUS (que teriam de concorrer exclusivamente no mercado da saúde suplementar). A condição de prestadores ao SUS deve possibilitar condições específicas quanto à cobertura de custos fixos e ainda quanto a investimentos, que em vários casos são realizados a partir do próprio SUS (REFORSUS, por exemplo). Quando os hospitais ainda são prestadores para outras operadoras, como na maior parte dos casos do segmento, tende a configurar-se uma condição bastante vantajosa, uma vez que os preços praticados para outras operadoras tendem a ser mais vantajosos, superiores aos faturados ao SUS, levando em conta todos os custos da produção, além da inclusão de margens.
Os dados disponíveis não permitiram tais análises e conclusões mais seguras, pois os balanços não possuem via de regra tal discriminação; mas provavelmente as margens dos hospitais são vantajosas quando estes prestam serviços a outras operadoras e são também vantajosas para as operadoras próprias, pois neste caso, seus serviços não seriam faturados nas mesmas condições (preços) que o são para terceiras operadoras. Estudos que propiciassem uma melhor compreensão do equilíbrio ou da economia das entidades filantrópicas que simultaneamente possuem planos próprios, são prestadores para terceiras operadoras e ainda são integrantes do SUS, seriam interessantes e oportunos, não tendo sido, entretanto, propósito deste projeto.
Os resultados específicos são apresentados a seguir. A análise foi estruturada em quatro dimensões (Entidade, Hospital, Operadora e Produto) e em três segmentos de análise: Hospitais Individuais com operadora registrada na ANS (Grupo 1), Hospitais Individuais que comercializam produtos não registrados na ANS (Grupo 2) e, finalmente, Hospitais Conglomerados com operadora registrada na ANS (Grupo 3).
No que diz respeito às características da dimensão ENTIDADE dos hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde, a pesquisa revelou que elas estão em dia frente aos requisitos de filantropia, mesmo em boa parte das unidades que compõem o segmento não registrado na ANS.
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Verificou-se, ainda, que se trata de um segmento da saúde suplementar muito heterogêneo do ponto de vista do nível de faturamento anual. Em termos médios, a fonte de receita mais importante dos dois grupos registrados na ANS (entidades hospitalares individuais e conglomerados hospitalares) é a de atividades de saúde não relacionadas com o plano de saúde. Diferentemente, para as entidades individuais não registradas na ANS, a atividade relacionada ao produto por elas comercializado é, em média, a fonte de receita mais importante.
Chama a atenção, ainda, a baixa importância das doações privadas na composição da receita dos três grupos de entidades: claramente, a caridade privada deixou de ser uma fonte de recursos de alguma importância para o setor hospitalar filantrópico, que hoje se volta mais a atividades empresariais no campo do ensino, principalmente, mas também a cemitérios e funerárias e até mesmo à gestão de outras empresas, embora as atividades de assistência médico-hospitalar continue sendo a mais importante, seguida da operação de planos de saúde.
No que diz respeito aos HOSPITAIS, a maior parte destes é de médio porte de leitos, possuindo entre 51 e 150 leitos e está situada em municípios do interior (ou em capitais não pertencentes a regiões metropolitanas), em municípios de médio porte, diferentemente do universo de hospitais do setor filantrópico estudado na pesquisa acima referida (Barbosa et allii, op.cit).
Essa diferenciação deste segmento que opera planos próprios em relação ao universo de hospitais filantrópicos do país se repete em vários outros aspectos do hospital, tais como a complexidade assistencial e o nível de desenvolvimento gerencial dos mesmos, como se observará abaixo.
Destaca-se a importante participação do segmento filantrópico na prestação de serviços ao SUS (mais de 80% dos hospitais nos 3 grupos). Os hospitais do grupo 2 têm papel diferenciado, pois mais da metade destes são os únicos hospitais em seus municípios. Nos grupos 1 e 3, um pouco menos que 1/3 dos hospitais de cada grupo encontram-se nesta condição.
Embora ofereçam planos próprios de saúde, direcionam sua produção preponderantemente para o SUS (considerando-se a produção das atividades assistenciais tais como consultas, internações, atendimentos em hospital dia, atendimentos domiciliares e exames diagnósticos). Essa mesma preponderância do SUS se observa em relação aos procedimentos de alta complexidade na internação e aos exames diagnósticos realizados por esses hospitais.
Nos grupos 2 e 3 , as clientelas outros planos e planos próprios ocupam o segundo lugar em importância considerando-se as médias de produção de cada atividade.
No que diz respeito à prestação de serviços para operadoras de planos de saúde, observa-se que de maneira geral a própria operadora é a principal ou está entre as principais operadoras de cada grupo. Destaca-se também a presença da Unimed nos três grupos. Em relação à complexidade assistencial dos hospitais estudados, no grupo 1 predominam hospitais de alta complexidade – Geral II. Diferentemente, nos Grupos 2 e 3 predominam hospitais de baixa complexidade – clínicas básicas sem UTI. Note-se, ainda, que nos municípios de pequeno porte só são encontrados hospitais de baixa complexidade em qualquer dos três grupos.
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Assim, a alta complexidade hospitalar nos três grupos está preponderantemente situada nos municípios de maior porte.
Analisando-se os vários elementos de estrutura de qualidade levantados na pesquisa, observa-se que os três grupos se apresentam com um padrão mais ou menos semelhante, especialmente os do grupo 1 e 3. Chama a atenção, em todos os grupos, que os indicadores mais básicos - Tempo Médio de Permanência (TMP) e Taxa de Ocupação (TO) – se mostraram pouco presentes em todos os grupos. Vale mencionar que, entretanto, a totalidade dos hospitais declarou possuir Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
Por outro lado, é baixa a presença do processo de acreditação nestes hospitais: no grupo 1, somente 5 hospitais o fizeram e no grupo 2, apenas 2 hospitais. No grupo 3, não há nenhum hospital acreditado. Em processo de acreditação, estão 17 hospitais do primeiro grupo, dois do segundo e apenas um do terceiro.
A equipe de pesquisa desenvolveu um indicador composto do nível de desenvolvimento gerencial dos hospitais; nos estabelecimentos estudados, as notas médias obtidas por cada grupo, numa escala de zero a 10, evidenciam um desenvolvimento gerencial médio (mas superior ao do conjunto dos hospitais filantrópicos estudados em pesquisa já citada), e pouca diferenciação entre os três grupos. A nota média global do Grupo 1 é 5,6; no Grupo 2 é 4,5 e no Grupo 3 é 5,4. Note-se, ainda, que nos hospitais dos três grupos a dimensão melhor pontuada é a de Tecnologia de Informação . Em contrapartida a dimensão com a menor pontuação nos três grupos é a de Qualidade Assistencial.
Quanto à dimensão OPERADORA, isto é, à atividade de operação de planos próprios de saúde, em termos gerais, pode-se afirmar que os três grupos de operadoras de hospitais filantrópicos mostraram-se pouco diferenciados entre si quanto à localização geográfica (concentrada nas regiões sudeste/sul e, predominantemente, fora das regiões metropolitanas). De forma semelhante, o nível de autonomia das operadoras em relação à entidade e/ou ao hospital, inferido a partir do número de ações gerenciais sobre as quais o executivo dirigente da operadora tem poder decisório, apresentou como situações mais freqüentes as duas opostas: ausência total ou presença absoluta de autonomia. Exceto as não registradas (Grupo 2) que, com um nível de autonomia predominantemente baixo, parecem não obedecer exatamente a este padrão.
Chama a atenção o fato de que a maior parte das operadoras não registradas (Grupo 2) iniciaram sua operação após 1999. Note-se, ainda, que este é um mercado diferenciado dos demais segmentos da saúde suplementar em termos do tipo de produto comercializado, tendo em vista que os conglomerados (Grupo 3) concentram 70% de seus beneficiários em Planos individuais. Por sua vez, os beneficiários do Grupo 1 dividem-se entre planos individuais e coletivos em número praticamente igual.
Em relação às características dos dirigentes das operadoras, verifica-se uma hierarquia entre os três grupos de operadoras. Assim, os conglomerados parecem possuir maior “profissionalismo”, pois grande parte de seus dirigentes possui 40 horas semanais de dedicação e todos possuem curso superior completo. A quase totalidade dos executivos das registradas dedica entre 20 a 40 horas semanais ao trabalho na operadora e, pelo menos, 20%
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possuem somente o ensino médio. Entre as não registradas é importante considerar o excessivo número (40%) que não sabe sequer informar se possui dirigente exclusivo, sendo que, em metade das que informaram, o dirigente possui somente o ensino médio. Note-se a diferença existente, nesse aspecto, em relação à dimensão Hospital: nesta, a maioria dos dirigentes dos três grupos de hospitais dedica 40 horas ou mais a essa atividade.
No que tange a instrumentos e práticas de gestão, especialmente à existência de Plano ou Orçamento-Programa formalmente elaborado, somente os conglomerados apresentaram percentuais (50%) razoáveis. A incorporação de Tecnologia de Informação foi a única proposição relatada por todas as operadoras que declararam elaboração de Plano. É marcante, ainda, a pequena quantidade das operadoras que elaboraram orçamento em 2003 (somente 23 do total de operadoras pesquisadas).
Dois elementos chamam a atenção: poucas operadoras mencionaram “Estratégias de financiamento e endividamento” como aspecto componente de seus Planos; por sua vez, os conglomerados sugerem, fortemente, perspectivas de expansão (concentram investimentos acima de 20 mil reais e pretendem aberturas de produtos).
Os dados apontam semelhanças quando se considera o pessoal vinculado às operadoras registradas e aos conglomerados: administradores, contadores e atuários com média aproximada de um profissional de cada categoria; médicos auditores e analistas de contas com número médio próximo de um profissional e meio; e pequeno número médio (20) do total de profissionais. De outra parte, as não registradas apresentam números médios ainda menores. Nenhuma dessas não registradas possui funcionários próprios e 33% não sabem informar o vínculo administrativo predominante de seus funcionários. Nas registradas, somente 18 das 96 operadoras possuem, predominantemente, funcionários próprios. Metade dos conglomerados informa possuir, predominantemente, funcionários próprios, sugerindo, ao contrário dos dados que tratam de autonomia organizacional, maior autonomia administrativa deste grupo de operadoras em relação tanto ao hospital quanto à entidade.
Os números relativos à Tecnologia de Informação mostraram relativa semelhança entre as registradas e os conglomerados, privilegiando a geração de informações vinculadas à área financeira e à produção de serviços e dando pouca importância àquelas vinculadas à clínica, morbidade e mortalidade. Essa distorção impede a Gestão Clínica considerando, por exemplo, a utilização de indicadores sobre efetividade do cuidado da saúde, como aqueles voltados para serviços preventivos, busca da promoção e monitoramento da saúde dos beneficiários (controle do câncer de mama, de colo uterino ou de próstata, definição de grupos de risco, ...).
Apesar de a quase totalidade das operadoras dos Grupos 1 e 3 possuir acesso à Internet, elas parecem pouco utilizá-la em seu processo de gestão. O principal uso mencionado é a troca de informações com a ANS, sendo baixa a utilização da Internet em práticas administrativas como pagamento e recebimento de faturas ou disponibilização de extratos de pagamentos para usuários. Nas operadoras não registradas esta questão é mais crítica, com poucas acessando e somente uma mencionando realizar serviço via Internet.
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Os indicadores da gestão econômico-financeira das operadoras mostraram que, entre as registradas e os conglomerados, poucas não realizaram o balanço contábil. Diferentemente, como era esperado, quase a metade das operadoras não registradas não apresentou seu balanço contábil. Os números relativos à realização de Plano de Contas próprio, ajustado às normas da ANS, e à presença de auditor contábil independente apresentaram padrão semelhante ao acima referido. No que tange à adoção de instrumentos específicos de gestão econômico-financeira, vale mencionar a menor freqüência apresentada pelas operadoras: balancetes periódicos (patrimonial e de resultados) e adoção de regras para Depreciação de Patrimônio. Quanto à gestão do risco, em todos os grupos chama a atenção o baixo número de operadoras a praticar resseguro para procedimentos assistenciais ou seguro do seu patrimônio ou ativos.
O nível de desenvolvimento gerencial das operadoras foi também expresso através de um indicador sintético especificamente elaborado para esta pesquisa. Os resultados dos grupos 1 e 3 mostraram-se baixos, exceto na Dimensão “Tecnologia da Informação” (no caso dos Grupos 1 e 3) e na Dimensão “Direitos e Responsabilidades dos Usuários” (exclusivo dos conglomerados); em todas as demais dimensões obtiveram pontuação média abaixo de 5.
Apesar das baixas médias dos resultados globais do indicador sintético de Nível de Desenvolvimento Gerencial (Registradas: 4,2; Não Registradas: 1,4; e Conglomerados: 4,6), vale mencionar que quatro operadoras registradas e um conglomerado obtiveram uma elevada pontuação no sistema global de classificação gerencial, entre 7,0 e 8,9 pontos. Dessa forma, esses resultados globais apontaram para um grande esforço a ser feito pelas entidades, no sentido de melhor se instrumentalizarem para a gestão eficiente de seus planos de saúde.
No que diz respeito às práticas de regulação adotadas, observaram-se as semelhanças e diferenças já anteriormente descritas: registradas e conglomerados, com resultados mais próximos e um pouco mais consistentes e não registradas com números mais frágeis. As formas de remuneração utilizadas pelas operadoras registradas e conglomerados são as tradicionais, com preponderância do pagamento por ato médico (ou unidade de serviço). Não foi observado, portanto, avanço em termos da adoção de modalidades mais inovadoras de remuneração de prestadores. Na remuneração de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos foi observado, também, o predomínio do pagamento por ato médico. Chama a atenção, entretanto, que 42 das 96 operadoras individuais registradas já adotaram algum pagamento por procedimento completo (ou “pacote”), que configura um instrumento potente de regulação da rede de prestadores. Ainda em relação às práticas de regulação, a forma do controle da utilização de serviços mais adotada pelas registradas foi a autorização prévia em situações eletivas, com as demais formas sendo utilizadas por menos da metade dessas operadoras. Em termos gerais, pode-se afirmar que é baixo o nível de controle da utilização de serviços, seja pelas registradas, seja pelos conglomerados. Confirmando aspectos mencionados anteriormente, ainda é muito incipiente, nos três grupos estudados, a incorporação de rotinas de avaliação regular do risco dos beneficiários para informar, por exemplo, a elaboração de programas de saúde dirigidos a grupos específicos. A grande maioria das operadoras registradas e dos conglomerados realizou auditoria médica, prática pouco utilizada pelas não
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registradas. Por fim, foi observada tendência no estabelecimento de relações de reciprocidade entre as operadoras registradas, provavelmente para fazer face às exigências de abrangência da cobertura assistencial introduzidas pela Lei 9656; essa tendência, entretanto, foi pouco clara nos conglomerados e praticamente inexistente nas não registradas. Em resumo, verificou-se baixo grau de atenção gerenciada no universo de hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde. Analisados os três grupos no seu conjunto, percebeu-se que as práticas adotadas estão muito mais relacionadas ao controle tradicional (inspeções, auditorias, etc.) do que à criação de ambientes regulatórios. Nesse sentido, é ilustrativo o fato de algumas operadoras sequer possuírem cadastro dos prestadores.
Quanto à percepção dos dirigentes relativa à realidade e perspectivas introduzidas pela legislação da ANS e possíveis ajustes, notou-se certa heterogeneidade nas respostas dos dirigentes das operadoras. Em termos gerais, os temas que mais se destacaram referem-se: ao reajuste de preços, à realização de maiores investimentos em tecnologias gerenciais (sistemas de informações, sistemas de planejamento e outros), ao aumento dos custos administrativos advindo do ajuste organizacional necessário à alimentação dos sistemas introduzidos pela ANS (fundamentalmente SIP, Plano de Contas e DIOPS) e à necessidade de capacitação de dirigentes e técnicos para fazer frente às exigências da nova legislação.
Sem dúvida, a introdução de novos métodos e instrumentos de gestão é um desafio a ser enfrentado pelos três grupos de operadoras, principalmente no âmbito da adoção de instrumentos de planejamento, da gestão econômico-financeira e da gestão clínica ou atenção gerenciada.
No que diz respeito à Dimensão PRODUTOS, deve-se mencionar, inicialmente, que os planos não registrados identificados no estudo apresentam importante diferenciação e criatividade. São desde planos com características similares aos registrados, até simples práticas de parcelamentos (ou financiamentos) de procedimentos específicos, passando pelos chamados cartões descontos. Vale o registro que muito embora apenas quinze entidades enquadraram-se na categoria de operadoras de planos não registrados, é bem possível que este universo seja bem mais significativo, dado que foi nesta modalidade que o estudo teve o maior número de recusas a participação. Certamente, parte dessas recusas se deu por temores a uma pesquisa anunciada como financiada pela ANS. Portanto, a condição de produtos não registrados muito possivelmente pode ser mais diversa e numerosa do que a encontrada neste estudo.
Com relação aos produtos registrados, tanto no grupo 1, quanto no grupo 3, há características marcantes e merecedoras de tratamento no plano das conclusões. Uma primeira diz respeito ao enorme peso relativo de produtos e beneficiários vinculados a planos individuais ou familiares, superior a 50% do total, quando o mercado opera com mais de 75% de beneficiários vinculados a produtos coletivos. Estes são mais atraentes tanto para as operadoras quanto para os clientes, tanto porque geram menores riscos, pois os mesmos ficam de algum modo diluídos na carteira coletiva e por isso, possuindo assim preços mais convidativos, como também são mais flexíveis em termos das normas regulamentadoras, sendo a flexibilidade mais interessante às operadoras a possibilidade de reajuste nos preços. A concentração de produtos individuais neste segmento poderia ser explicado especialmente pela “tradição” das
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filantrópicas operarem com associados individuais e familiares, mas também em decorrência da limitada dinâmica econômica das regiões onde se encontram localizadas. No entanto, não se pode desconsiderar questões relacionadas com estratégias de mercado, relacionadas ao nível de desenvolvimento gerencial dessas operadoras. O mercado de planos coletivos seria naturalmente mais disputado, o que exigiria melhores performances na gestão da operadora e de seus produtos.
Uma característica que se apresenta no Grupo 1 é o incremento da rede contratada. Esta condição seria decorrência da necessidade desses hospitais complementarem o rol de procedimentos tanto na segmentação ambulatorial, quanto na hospitalar, uma vez que boa parte dos hospitais filantrópicos, conforme visto na dimensão relacionada com os hospitais, neste mesmo estudo, indica as limitações assistenciais destes. Esta condição não aparece de forma mais expressiva no Grupo 3, o que suporia maior abrangência na capacidade assistencial dos hospitais componentes de cada conglomerado.
Quanto à clientela, em todos os grupos há elevado percentual de população idosa. Pode-se explicar tal condição pela limitada renovação das carteiras, com ingressos na base da pirâmide, particularmente nos planos individuais. A concentração de riscos nessa faixa etária é sabidamente superior, sempre com alguma conseqüência para o grau de solvência do plano. Como esperado, a concentração de idosos é maior nos planos individuais, uma vez que planos coletivos tendem a operar com maiores freqüências para população economicamente ativa.
Sobre os tipos dos produtos, registre-se a praticamente ausência de planos odontológicos.
A abrangência dos produtos, segundo a classificação da ANS é majoritariamente municipal, com alguma expressão de produtos de abrangência para grupos de municípios, reforçando a efetiva base local dessas operadoras, condizentes com a abrangência ou expressão das referências de seus próprios hospitais. Para as operadoras de conglomerados, há condição pouco superior para a abrangência de grupos de municípios, em relação à base municipal, dado que há vários conglomerados com hospitais em mais de um município.
Do mesmo modo que para os planos novos, dadas exigências de cobertura de rol mínimo de procedimentos, há prática de contratação de terceiros. Já para os planos antigos, onde as coberturas contratadas estão relacionadas com os procedimentos disponíveis nos respectivos hospitais, o que prevalece é uma elevada lista de exclusões, praticamente confirmando as limitações de boa parte dos hospitais em suprir por si as exigências legais para os planos novos.
Em termos de oferta de programas mais estruturados de atenção, basicamente de prevenção para riscos determinados (diabetes, hipertensão, outros), há importante carência, dando conta de um modelo de atenção basicamente curativo e ainda longe de inovações que tenderiam a elevar a qualidade da atenção, além de subtrair custos nos cuidados médico-hospitalares relacionados com o volume e complexidade de agravos, quando não associados a práticas de cuidados preventivos. No mercado em geral, não são poucos os exemplos em que as operadoras associam práticas de prevenção aos seus produtos, agregando valor e qualidade. Em terreno contíguo, não há operadoras que ofertem programas para o campo da saúde
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do trabalhador, este já mais raro mesmo no mercado em geral da saúde suplementar.
Uma condição tanto legal como expressão de adequada gestão ainda não se encontra plenamente implementada. Trata-se da emissão das notas técnicas atuariais. Como esperado, são limitadas para os planos antigos, na ciência de que a sua ausência impede segurança quanto à solvência do produto específico. Mais importante ainda é que há casos de planos novos onde não se realizariam análises atuariais, sendo nestes casos, uma omissão da respectiva operadora em relação a normas da ANS.
Finalmente, em relação aos controles de utilização utilizados nos diversos produtos, prevalecem formas clássicas, tais como a co-participação nos eventos e a emissão de senhas para atendimento. Lógicas mais avançadas são bastante limitadas, como prática de segunda opinião médica ou organização de protocolos assistenciais. As lógicas de controle de utilização expressam um modelo pouco criativo e certamente decorrente das limitações de gestão da atenção aos beneficiários dos respectivos planos.
A dimensão produto, em síntese, demonstra o relativamente baixo desenvolvimento das operadoras filantrópicas, dado que em geral apresentam carteiras com pequeno número médio de beneficiários, além da sua concentração nos planos individuais. O valor agregado nesses produtos é em geral baixo, condizente com aspectos já considerados tanto para os próprios hospitais, quanto para as respectivas operadoras.
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PARTE I
ANTECEDENTES HISTÓRICOS E LEGISLAÇÃO
DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO
BRASIL
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CAPÍTULO 1
A INSERÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SISTEMA DE
SAÚDE BRASILEIRO
Uma análise histórica
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A INSERÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA Introdução A história das práticas filantrópicas e da atenção médica às populações pobres inscreve-se no quadro das transformações econômicas que se iniciam com o advento do capitalismo na era moderna, estendendo-se até a contemporaneidade com matizes diferenciados no que diz respeito a antigas concepções de caráter religioso. Pensada como exercício da caridade, a filantropia até o século XVIII era prescrita pela Igreja Católica como imperativo moral a ser seguido pelos que detinham o poder econômico em relação aos menos favorecidos. Tratava-se de converter os ricos à missão da tutela sobre os pobres a fim de que aos primeiros fosse garantido o reino do Céus (Nascimento, 2002).
O desenvolvimento progressivo das relações capitalistas de produção e as correlatas transformações nas formas de percepção das contingências humanas conduzirão a uma mudança na visão da pobreza e no papel dos abastados na assistência aos menos favorecidos. O liberalismo, ideologia correspondente à dominação das relações capitalistas de produção da riqueza, ao identificar o trabalho como fonte da riqueza das nações, levará à conclusão da inadequação da idéia da caridade como forma de tutela de ricos sobre pobres. Em seu lugar, construir-se-á o conceito de filantropia que, fundamentado na concepção da assistência “científica” à pobreza, exigirá o concurso de saberes “como a medicina, o direito, a sociologia que (...) [fornecerão] às elites sociais e políticas os instrumentos que [possibilitarão] a classificação das populações” merecedoras de sua atenção (Idem, ibidem: 28). Assim, “surge a filantropia como modelo assistencial repousado no ´cientificismo´, [capacitada] a substituir o modelo caritativo” (Idem, ibidem:29).
No Brasil, a prática caritativa e sua substituta filantrópica aparecem representadas pelas Santas Casas da Misericórdia. A princípio, instrumentos da política de dominação metropolitana implementada por elementos da elite colonial, as Santas Casas, desde muito cedo, atuarão no sentido da manutenção das condições econômicas e sociais garantidoras dos lucros das elites. Identificadas com o modelo de produção escravista que dominou toda a história do Brasil por mais de três séculos, estas instituições desfrutaram de monopólios e outros privilégios em troca da ação caritativa e, mais tarde, filantrópica em favor das populações pobres, num contexto de ausência do Estado no que diz respeito à assistência dessas mesmas populações.
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A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro
Modelo de instituição assistencial no Brasil escravista, a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro “fez-se presente na cidade do Rio de Janeiro desde o início da colonização portuguesa na região, tendo reunido em seus quadros personalidades importantes na história da cidade” (Melo, 1997: 45), pois ocupar os principais cargos de sua administração comprovava a condição de “abastado em fazenda” (Apud:Coimbra, 1986:42). Esta condição ao mesmo tempo em que capacitava o indivíduo ao exercício do poder político garantia-lhe “a possibilidade de ampliar o seu poderio econômico” (Coimbra, 1986:42). Aos membros da elite colonial, que ocupassem posição de destaque na administração da Santa Casa, caberia em troca do exercício do poder e da ampliação da riqueza pessoal (jamais pelo desfrute do patrimônio da instituição para fins individuais) o exercício da caridade como missão social e instrumento de redenção pessoal. Mas à medida em que penetram na sociedade brasileira do século XIX (especificamente sua segunda metade) as relações capitalistas de produção, o estímulo ao exercício da direção da Santa Casa continuará a ser o reconhecimento social do poder econômico e a possibilidade de ampliação deste poder (pois que um homem abastado em tal posição é seu próprio fiador na busca de créditos bancários e comerciais), agora, contudo, com a contrapartida da prática filantrópica como instrumento utilizado conscientemente, livre de pruridos morais ou teológicos, a favor da manutenção da ordem social.
A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, ao longo da segunda metade do século XIX, como praticamente a única instituição de assistência médica gratuita aos menos favorecidos, caracterizou-se como instrumento da sociedade escravocrata, de afirmação do prestígio das elites, agora dentro de um modelo de sociedade marcado pela ideologia liberal. E é dentro desta perspectiva liberal de defesa da propriedade privada que a assistência médica prestada pela Santa Casa, obedecendo aos imperativos escravistas, apresentava como sua característica um maior cuidado com a mão de obra escrava, por seu valor econômico:
“a mortalidade foi maior nos indivíduos livres que nos escravos.(...) Os indivíduos livres que lutam contra as privações inerentes à miséria são com mais freqüência acometidos com moléstias graves, (...) ao passo que os escravos merecendo da parte dos Senhores alguma solicitude tendente à conservação de sua propriedade, acham-se em condições mais favoráveis”. (Relatório de Serviços da Santa Casa referente ao qüinqüênio 1861/1866. Apud: Coimbra, 1986: 45)
Embora pelo fragmento acima não se possa deduzir que a Santa Casa dedicasse melhor tratamento aos escravos do que aos pobres livres que procurassem seus socorros, afinal trata-se do discurso explicativo da própria instituição sobre as causas de uma maior mortalidade entre aqueles últimos, Ubaldo Soares em O Hospital da Misericórdia, 1852-1862 afirma que “(...) a baixa cifra de letalidade [dos escravos] indica o bom tratamento dispensado aos escravos nas enfermarias do Hospital [Geral]” (Apud: Coimbra, 1986: 51).
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Por outro lado, a assistência aos pobres livres, sempre precária, serviu freqüentemente de justificativa para constantes e maiores privilégios concedidos pelo Estado, privilégios estes que, na verdade, eram prontamente convertidos pela administração da Santa Casa em elementos da acumulação de capital da instituição. Claro está que o caráter eminentemente empresarial da administração da Santa Casa era obnubilado pelo fato de esta instituição suprir a ausência de uma ação direta do Estado na assistência às populações da corte e, também, pelas constantes alegações de insolúveis dificuldades financeiras:
“Em 1850, ano em que recebeu a nomeação para o Conselho de Estado, José Clemente Pereira acusava a existência de uma dívida de 214:5999$000 contraída pelas obras de construção do novo Hospital Geral. Deste total, porém, 114:599$000 referiam-se a dívidas contraídas pelo Hospital Geral com a Casa dos Expostos, o Hospício D. Pedro II e o Recolhimento de Órfãos da Misericórdia – todos sob a direta administração da Irmandade. Portanto, apenas 100:000$000 podem efetivamente ser considerados como dívidas para com terceiros” (Coimbra, 1986:43).
Favorecendo, portanto, predominantemente os interesses escravistas, fazendo largo uso de subterfúgios contábeis para justificar contínuos apelos à ajuda do poder imperial, desviando recursos teoricamente voltados para a filantropia em favor de seus interesses de grande empresa capitalista, a ponto de ter seu patrimônio total avaliado, em 1873, “em 18.400:000$000 – quase o dobro do capital nominal do Banco do Brasil, criado em 1853 (10.000:000$000)”, a Santa Casa em nenhum momento elevou em qualidade e quantidade os seus serviços médicos e hospitalares gratuitos na mesma proporção (Idem, ibidem:43).
Com a progressiva e definitiva introdução de relações capitalistas no mundo da produção, isto é, com o crescimento contínuo do emprego de mão de obra assalariada, a partir das últimas décadas do século XIX, e o conseqüente colapso das relações escravistas, além de, no plano político, o Brasil passar da condição de Império à República, marcando efetivamente o triunfo do pensamento liberal burguês na condução dos negócios públicos e privados, a Santa Casa vê-se obrigada a investir na sua modernização para continuar seu processo de expansão como empresa capitalista.
A capital federal, ao mesmo tempo que vivia um processo de expansão urbana, fruto das novas iniciativas empresariais, mostrava-se cada vez mais carente de serviços que atendessem as necessidades de sua população. Especialmente no caso da saúde, a cidade do Rio de Janeiro caracterizava-se pela insalubridade e precaríssimas condições de vida, que vitimizavam a maioria de sua população trabalhadora, sem que houvesse, na passagem do século XIX para o XX, uma ação direta da parte do Estado no sentido de, pelo menos minimizando as trágicas conseqüências da insalubridade e das precárias condições de vida do povo pobre, capacitasse a capital da República a figurar na cena política e econômica internacional como metrópole moderna.
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Serão, entretanto, as necessidades de expansão econômica da burguesia agro-exportadora e do nascente empresariado fabril que levarão o Estado a tomar decisões que alterarão o quadro de epidemias constantes e de endemias, contando para tanto com o auxílio de instituições que, como a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, assumiram como sua missão o cuidado com a saúde da massa trabalhadora. É claro que, ainda neste caso, e coerentemente com a concepção liberal de sociedade e de poder público, o Estado não tomará para si diretamente a tarefa da atenção médica às massas trabalhadoras. O poder público preferirá financiar as instituições que se proponham a assumir a atenção médica às populações menos favorecidas.
A história das relações entre o público e o privado no Brasil republicano será marcada pelas discussões entre governo e empresários da saúde sobre critérios e formas de financiamento para o atendimento das populações trabalhadoras e pobres. A cidade do Rio de Janeiro, como capital da República, aparece neste quadro, pelo menos até a década de 1930, como microcosmo das disputas nacionais travadas entre poder público e os setores privados em torno dos problemas referentes à atenção médica das populações. Se até os anos 30 o Estado liberal brasileiro pautou sua atuação por uma ingerência limitada no campo da saúde, instituições como a Santa Casa do Rio de Janeiro souberam aproveitar esta característica liberal da ação estatal para manter ou até ampliar seu patrimônio, dentro da lógica da acumulação capitalista, procurando por outro lado influenciar de modo decisivo na formulação de critérios para uma ação filantrópica junto às populações carentes, com o objetivo claro de continuar a auferir dos governos os recursos necessários tanto à gestão da atenção médica quanto àquilo que ao fim e ao cabo lhes parecia o fundamental: sua sobrevivência como empresa capitalista.
Assim, a Santa Casa “utiliza-se de seu poder de barganha frente à inexistência de serviços médicos estatais para pressionar o Estado a expandir os subsídios concedidos” para o atendimento médico-hospitalar das populações carentes, ao mesmo tempo em que investe numa “política de modernização e ampliação das enfermarias e quartos particulares que cada vez mais vão se destacando como setor independente da assistência à pobreza” (Vieira, 1982:43). O afastamento progressivo da pobreza dos hospitais da Misericórdia ampara-se no argumento “de combater o abuso da gratuidade, do qual se aproveitavam os falsos pobres em detrimento dos verdadeiros necessitados” (Idem,ibidem:44). A instituição do atestado de pobreza a partir de 1917 mostrar-se-á eficaz com expressiva redução de 50% no número de atendimentos ambulatoriais no Hospício de São João Batista da Lagoa, de propriedade da Misericórdia, apesar de esta redução não bastar para a instituição, mas, ao contrário, alimentar a pressão sobre o poder público para que crie “sistemas de controle mais eficazes que o simples atestado” (Idem, ibidem: 45). Nos anos 20 atendendo a esta reivindicação o Estado criará o registro de pobreza.
Respondendo, portanto, à necessidade de modernização e avanço tecnológico no atendimento hospitalar, a partir do desenvolvimento econômico da capital da República nos alvores do século XX, a Santa Casa da Misericórdia, como instituição filantrópica modelar no país, encontrará, na “redução da oferta de leitos gratuitos, ampliação das enfermarias particulares e a exigência da apresentação do atestado de pobreza para o atendimento gratuito a
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indigentes” (Idem, ibidem: 47), a fórmula para a realização bem-sucedida de sua inserção na senda das transformações capitalistas porque passava a cidade do Rio de Janeiro, sem comprometer o seu próprio processo de acumulação.
A insuficiência e a precariedade do atendimento médico-hospitalar à população trabalhadora e as conseqüentes tensões sociais, provocadas pelo modelo de exploração capitalista, baseado na máxima extração de riqueza da força de trabalho sem o mínimo adequado de compensação, no que diz respeito a serviços voltados para o atendimento das necessidades da maioria da população, levarão o Estado ao progressivo rompimento com a perspectiva liberal de assistência pública e ao aproveitamento “da estrutura filantrópica existente buscando subordiná-la no sentido de uma maior eficácia e extensão da atenção médica” (Idem, ibidem: 48).
O Estado assume a assistência
Do Estado Novo em diante, o país assistirá, a par da entrada em cena do governo no processo de criação do seu próprio sistema de atendimento, pelo menos na cidade do Rio de Janeiro, a construção de um pacto entre a filantropia e o poder público, no sentido de ampliar o atendimento médico-hospitalar às populações pobres. As associações beneficentes e filantrópicas, já a esta altura melhor aparelhadas tecnicamente em função de seu próprio processo de acumulação e fazendo uso cada vez maior do trabalho médico assalariado para obtenção de lucros (Idem, ibidem: 48-49), tenderão a dividir com o Estado, pelo menos nas regiões mais desenvolvidas, a atenção médica às populações carentes, necessitadas de serviços hospitalares e ambulatoriais. Ao Estado caberá diretamente o atendimento exclusivo à massa trabalhadora, agora vinculada à previdência pública, pela constituição dos institutos de previdência e assistência social.
Deve-se observar, entretanto, que este novo arranjo não representou uma definitiva solução para o problema da assistência médico-hospitalar das populações, trabalhadoras ou não, que não podiam pagar os sempre crescentes altos custos dos tratamentos médicos. Na verdade, o financiamento da atenção médica prestada pelos hospitais filantrópicos às populações mais carentes freqüentemente esbarrou em entraves burocráticos além de, do ponto de vista das instituições filantrópicas, não compensar devidamente o atendimento prestado. Por outro lado, o serviço público montado para atender as necessidades da massa trabalhadora caracterizou-se sempre pela oscilação entre o investimento na qualidade e cobertura dos serviços e o interesse do Estado em usar os montantes auferidos das contribuições previdenciárias para se capitalizar e, assim, dar continuidade ao processo de desenvolvimento econômico e industrial do país (Oliveira e Teixeira, 1986).
Na década de 1950 a pressão social advinda da organização das massas trabalhadoras urbanas, o interesse do Estado no apoio dessas mesmas massas para a consecução de seu plano nacional desenvolvimentista, numa perspectiva populista e, numa certa medida, o ambiente internacional, que recomendava políticas de bem-estar social, levaram, pela primeira vez, o
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Estado brasileiro a utilizar os recursos da previdência social na construção do sistema público de atendimento médico-hospitalar para as classes trabalhadoras. Verifica-se, entretanto, que nesse mesmo momento a Previdência entra em crise pois “a dívida da União em 1948 já corresponde a um valor igual à despesa da previdência no ano, e quase metade da receita efetivamente arrecadada no mesmo período” (Idem, ibidem:187).
Frente a esta situação, o Governo Federal proporá “abolir o caráter paritário da contribuição da União, abolir a ´contribuição tripartite’ vigente desde 1931 e que (...) a Constituição de 1946 já não impunha mais (...)” (Idem, ibidem:188). Isto levará ao comprometimento da política populista de (quase) bem estar social para as classes trabalhadoras, sob a justificativa, já no período Kubitschek, de que “os gastos com políticas sociais não passavam de algo meramente paliativo e demagógico para o enfrentamento das ´necessidades sociais’” (Idem, ibidem: 191). Assim, não restaria aos trabalhadores senão aderir ao projeto desenvolvimentista que, este sim “(...) viabilizará, num futuro remoto, pelo qual se deve esperar pacientemente, a solução de problemas desta ordem” (Idem, ibidem:191). Estava assim composto o cenário do
“esgotamento do modelo populista de relação entre o Estado e os trabalhadores [...] o que acirrava crescentemente o impasse entre as necessidades políticas das demandas colocadas pelos trabalhadores, e a impossibilidade de contemplá-las nos marcos do modelo de acumulação capitalista [desenvolvimentista internacionalista] adotado” (Idem, ibidem:195).
Estas foram as condições que compuseram o conjunto de fatores que levaram ao golpe, gestado pelos setores da sociedade comprometidos com o projeto de internacionalização da economia brasileira e o fortalecimento do processo de mercantilização do serviço médico-hospitalar no país.
Expansão autoritária e privatização do sistema
A partir de 1964, a par do “crescimento significativo dos serviços médicos próprios da Previdência e dos gastos com assistência médica em geral, [desde 1966] centralizados no INPS” (Idem, ibidem:198), aumenta a ênfase na compra de serviços a terceiros, sem que o problema da elevada demanda seja resolvido, mas, ao contrário, agravado pelo fato de o direito ao acesso a esse serviço haver sido estendido à maioria dos trabalhadores. Cresce o número de hospitais privados lucrativos, financiados pelo Estado por meio de empréstimos subsidiados pelo Fundo de Apoio do Desenvolvimento Social (FAS), que são a primeira opção da Previdência para a compra de serviço hospitalar. Ao mesmo tempo, a Previdência contrata também hospitais filantrópicos para o atendimento de seus segurados, especialmente os primeiros previdenciários rurais. O Estado, com a criação do INPS, deixa aparentemente de desempenhar um papel secundário no pacto social de atendimento à população em geral. Na verdade, assumirá, no que diz respeito à assistência médica, e em nome de uma “racionalidade necessária e
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viabilizadora da expansão de cobertura”, uma política de “contratação de serviços de terceiros em detrimento [da ampliação e melhoria] dos serviços próprios da Previdência Social” (Idem, ibidem: 210). No final desse período, em função dos altos custos financeiros das internações, decorrentes dos avanços tecnológicos nas práticas terapêuticas, assiste-se ao desenvolvimento de parte do cuidado médico para o ambiente extra-hospitalar. Criam-se assim, os primeiros ambulatórios nos hospitais-escolas e incentiva-se o ensino de práticas médicas sem internação com a ajuda de serviços ambulatoriais isolados. O hospital passa a ser o local de atendimento daqueles pacientes que necessitem de equipamentos e procedimentos mais sofisticados. Os altos custos das internações resultam, portanto, na criação de duas alternativas de atendimento: o já citado serviço ambulatorial e a segmentação da clientela. Neste último caso, os hospitais filantrópicos e públicos, universitários ou não, atendem aos carentes e indigentes; as beneficências aos seus associados e os hospitais previdenciários e os privados lucrativos aos segurados e seus dependentes. Essa segunda alternativa resulta na diferenciação do tratamento médico consoante as condições financeiras dos pacientes: os que dispõem de mais recursos têm acesso a melhores tratamentos; os que não, encontram dificuldades de acesso à atenção à saúde. Esta situação fará com que os serviços prestados pelas instituições de saúde, apesar de a Previdência Social responder pela maior parte dos gastos com atendimentos médicos e as secretarias de estado terem poder de fiscalização sobre os atendimentos, caracterizem-se pelo isolamento, a descoordenação, a competição, a superposição e a duplicação de atividades – em resumo, o caos. No rumo da universalização Com a unificação dos institutos previdenciários (INPS), a extensão dos benefícios previdenciários aos trabalhadores rurais (FUNRURAL) e a expansão do número de segurados da Previdência (90% da população brasileira em 1978), cresce a necessidade de novos hospitais e a Previdência passa a contar com a ação mais efetiva dos hospitais filantrópicos, beneficentes e universitários no atendimento ao segurado da cidade e do campo. Consoante o estabelecido nas Ações Integradas de Saúde, iniciadas em 1983, universalizam-se os serviços de saúde prestados pelos órgãos públicos. A partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), e consoante orientação da Comissão da Reforma Sanitária, ocorre a universalização da clientela também para os hospitais beneficentes e filantrópicos. Com a criação do SUDS em 1987 ocorre a universalização da clientela e a incorporação dos hospitais filantrópicos e beneficentes ao sistema de saúde, em parceria com os serviços de saúde estaduais e municipais. Os convênios SUDS propiciam a criação de um comando único no âmbito estadual, originando o planejamento integrado, a coordenação e a articulação do atendimento de saúde historicamente reclamado pelo setor saúde (Guedes, 1988). Hospitais filantrópicos, beneficentes e não lucrativos, são associações civis que têm como objetivo servir à coletividade sem qualquer intenção de lucro e cuja existência legal se dá pela inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Desde a Constituição de 1946, essas instituições estão isentas do pagamento de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços prestados, seja no âmbito federal, estadual e municipal. Essas entidades gozam ainda da isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, quando estes produtos forem para uso próprio da entidade ou de distribuição gratuita;
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do pagamento da previdência social IAPAS (somente aquelas que adquiriram esse direito até 1977), da contribuição para o FINSOCIAL e da contribuição sindical. Têm tratamento especial quanto ao FGTS e ao PIS. As pessoas físicas ou jurídicas que façam doações para manutenção dessas entidades obtêm deduções no imposto de renda. Estas entidades podem também ser reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado, recebendo, nesse caso, recursos dos cofres públicos. A condição de entidade de utilidade pública solicitada à União, estados e municípios obedece à legislação própria de cada nível de poder. O seu reconhecimento por um desses âmbitos não implica o reconhecimento por outro. Os hospitais filantrópicos contam, em 17 estados do Brasil, com federações estaduais, sendo nelas representados por seus provedores, presidentes ou diretores hospitalares. Essas federações existem fundamentalmente para definir junto aos governos o papel das instituições filantrópicas no sistema de saúde. As federações atuam também na modernização e gerenciamento dos hospitais, desenvolvendo projetos de informatização, custos, compras, reformas, construções etc. As direções das federações reúnem-se na Confederação das Misericórdias do Brasil, sediada em Brasília e São Paulo. Esta entidade foi criada em novembro de 1963 com o objetivo de unir e organizar as Santas Casas e os hospitais filantrópicos de todo o país. Atua na defesa, na proteção, na representação e assistência “aos interesse sociais e econômicos das entidades federadas”. De acordo com sua direção pretende colaborar com os poderes públicos e outras entidades e associações cujo objetivo seja a “solidariedade humana e social” (www.cmb.org.br). Deve-se observar que a criação da Confederação ocorre num momento de crise do Estado populista, quando, entre outras reivindicações das classes trabalhadoras, figurava a manutenção e ampliação dos serviços de atenção médica hospitalar por parte do poder público. Deve-se observar também que esta Confederação, preocupada com a defesa dos “interesses sociais e econômicos” de suas entidades federadas, atuou com bastante sucesso na defesa da manutenção de prerrogativas como: isenção do pagamento de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços prestados, seja no âmbito federal, estadual e municipal, isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, quando estes produtos forem para uso próprio da entidade ou de distribuição gratuita; do pagamento da previdência social, da contribuição para o FINSOCIAL e da contribuição sindical, além de tratamento especial quanto ao FGTS e ao PIS. Tais prerrogativas foram bastante reforçadas a partir da segunda metade dos anos 60 e, até recentemente, em função da política dominante para o setor saúde caracterizada pela extensão da cobertura hospitalar amparada no privilegiamento da prática médica curativa, individual, assistencialista e especializada, em detrimento de medidas de saúde pública de caráter preventivo e interesse coletivo. É muito provável, portanto, que, em que pesem as preocupações da CMB com a “solidariedade humana e social”, em função do “patrimônio substancial a serviço das comunidades a que pertencem”, desde a sua fundação, a CMB tenha sido bem-sucedida no desenvolvimento de um padrão de organização da prática médica que propiciou a capitalização da medicina oferecida como serviço ao Estado, nas áreas ou para setores que os serviços públicos não cobriam. Com o fim do regime militar e a criação de uma proposta de universalização do atendimento médico-hospitalar, consagrada pela Constituição de 1988, que define a saúde como “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
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políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Mannrich, Constituição Federal, artigo 196), criam-se ou reforçam-se mecanismos que, pelo menos teoricamente, privilegiariam o acesso universal e igualitário ao atendimento médico-hospitalar em detrimento do processo de acumulação de capital na área da saúde. As Ações Integradas de Saúde, de 1985, estabeleciam convênios com diversos estados, para o atendimento adequado à demanda por internação hospitalar. Com a constatação de que não havia recursos públicos de saúde suficientes para tanto, iniciam-se várias tentativas para superar essa dificuldade, procurando-se inserir nos municípios onde este convênio fora assinado os hospitais filantrópicos. O interior do Estado do Rio de Janeiro e do Ceará, além de alguns municípios dos estados nordestinos, experimentou essa solução. Outra alternativa foi a ampliação das cotas de autorização para internação hospitalar (AIH) para os hospitais filantrópicos, o que permitiu a contratação de toda sua capacidade física. Nessa época, a Confederação das Misericórdias do Brasil e os dirigentes públicos, principalmente a direção geral do INAMPS no Rio de Janeiro, desejava conceder tratamento diferenciando aos hospitais filantrópicos, tornando-os instituição pública não-governamental, resguardando-lhes portanto as isenções. Segundo propostas da VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, a política de saúde deveria ter como objetivo a assistência médico-hospitalar integral, hierarquizada e regionalizada, com participação da comunidade no seu planejamento e gestão dos serviços. Para tal necessitar-se-ia assegurar o desenvolvimento de atividade de assistência, ensino e pesquisa nos hospitais do sistema. Mas como o número de hospitais gerais e leitos públicos no país era insuficiente para a execução adequada das tarefas de ensino e pesquisa, fez-se necessário incluir de modo transparente a participação dos hospitais filantrópicos e beneficentes como rede hospitalar de sustentação da rede do SUDS. Após um largo período de trabalho conjunto da Confederação das Misericórdias e o INAMPS, para estudar um novo convênio entre a Previdência e os hospitais filantrópicos, criou-se uma nova minuta de convênio apresentada à Previdência e aos hospitais. Este novo acordo apresentava diferenças em relação ao contrato até então existente: tratava-se agora de um convênio e não mais um contrato, ou seja, em função do fim a ser alcançado, as partes considerar-se-iam agora parceiras no trabalho de garantia das internações no sistema de saúde. O INAMPS conveniaria a totalidade da capacidade instalada dos hospitais, pagando por todos os atendimentos realizados estendendo ao convênio filantrópico o princípio da universalização da clientela, antes vigente apenas para as unidades públicas do convênio AIS, e extinguindo-se a figura do indigente.
Criar-se-ia um índice de valorização de desempenho hospitalar, aplicado ao faturamento total do hospital, o que representaria um recurso adicional proveniente da Previdência para recapitalização das unidades filantrópicas. Este índice foi a solução encontrada para que o pagamento dos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos, idêntico ao dos serviços dos hospitais privados lucrativos, pudesse ser maior, pois agora os filantrópicos seriam considerados hospitais públicos não-governamentais. A primeira versão deste novo convênio, de 1986, levantou dois tipos de objeção: 1. Os hospitais privados negaram a legalidade de um tratamento
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diferenciado para os hospitais privados não-lucrativos, insuflando nos hospitais filantrópicos um movimento contra o novo convênio que representaria “o inicio da intervenção estatal no setor”: 2. Os hospitais filantrópicos negaram-se a aceitar a proposta de participação da comunidade em seus conselhos de administração e a de intervenção do poder público em seus serviços, quando estes não cumprissem as cláusulas conveniadas. Estes dois tipos de objeção mostram claramente que o setor privado lucrativo não estava disposto a perder progressivamente os recursos governamentais que durante tantos anos sustentaram seu processo de expansão e, obviamente, sua alta taxa de lucratividade na prestação de serviços. Por outro lado, a instrumentalização dos hospitais filantrópicos pelo argumento da “intervenção governamental” reforçou nos hospitais filantrópicos o receio de que os possíveis maiores ganhos com o atendimento das demandas governamentais viesse também a representar um óbice ao seu próprio processo de acumulação. As resistências ao novo convênio foram superadas com a revisão destes tópicos, ou seja, o governo cedeu à pressão do setor privado. Os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo foram os primeiros a assinar a nova proposta, modificada, de convênio. O Rio Grande do Sul, onde a quantidade de hospitais lucrativos era maior, a resistência também foi maior, e este estado tornou-se o último a aderir ao novo modelo. Em 1988, dos 2.300 hospitais filantrópicos do país, cerca de mil já estavam conveniados. De acordo com o novo convênio, toda a população do país passou a ter direito à assistência nos hospitais filantrópicos, com a Previdência pagando por esse atendimento. A capacidade dos hospitais filantrópicos seria plenamente utilizada sem limite do número de leitos ou teto para internação e atendimentos contratados (exceção feita para o Estado de São Paulo). A Previdência pagaria por meio de um único convênio as internações e os atendimentos ambulatoriais nos filantrópicos; aplicou-se o Índice de Valorização Hospitalar às internações e aos atendimentos ambulatoriais. Este novo convênio, apesar das vantagens oferecidas aos filantrópicos e do grande número de adesões a ele em todo país, apresentava ainda algumas falhas na sua operacionalização, como por exemplo: persistência dos atrasos nos pagamentos das contas ambulatoriais e dos procedimentos especializados, por motivos burocráticos. Contudo, melhoravam as relações do INAMPS com os hospitais filantrópicos, afastadas as ameaças de fechamento dos hospitais e as negativas de atendimento aos previdenciários. Os demais problemas eram geralmente solucionados com a intermediação e auxílio da Confederação das Misericórdias no Brasil. Cabe lembrar que os hospitais filantrópicos e beneficentes, até há pouco tidos como entidades privadas não lucrativas, são agora considerados entidades públicas não- governamentais (Spigolon, 1992). Classificar esses hospitais como entidades públicas não-governamentais é um avanço que requer tempo para ser incorporado e que deve ser sempre lembrado com vistas ao avanço desse processo. Todavia não se deve confundir esse conceito com estatização dessas instituições que, embora consideradas entidades públicas, não devem ser dirigidas nem apropriadas pelo governo.
Os anos 90 iniciam-se com uma contradição: a promulgação da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que cria o Sistema Único de Saúde (SUS) com, entre outros objetivos, o da “assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas” (Lei 8.080, cap.I, art.5º,
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inciso III), e o início de uma nova política econômica baseada na financeirização da acumulação de capital que prevê o enxugamento de recursos públicos para as áreas sociais. A idéia de que “o Estado brasileiro faliu” (Collor em abril de 1992) justificaria o corte de recursos no orçamento para a área da saúde, ao mesmo tempo em que mais uma vez se investia na privatização do atendimento médico-hospitalar. O ministro Jatene, com um orçamento de 27,6 trilhões de cruzeiros, contaria com 12,7 trilhões oriundos do FINSOCIAL (42% do total), de recolhimento muito duvidoso. Já o INAMPS teria 6,1 trilhões para custeio das internações (AIH) e 5,2 trilhões para atendimentos ambulatoriais (UCA). A gravidade da situação mostrava-se na participação do FINSOCIAL na composição do orçamento do Ministério da Saúde (42%), pois esta contribuição sofreu contestação judicial como inconstitucional. No primeiro mês do novo FINSOCIAL, para uma previsão de mais de 1,2 trilhões de cruzeiros, arrecadaram-se apenas cerca de 700 bilhões. Assim, o ministro Jatene não conseguiu manter a recomposição dos valores pagos pelos serviços prestados ao SUS, mesmo nos níveis necessários à regularização financeira da rede hospitalar.
Em circular do final de junho de 1991, a Confederação das Misericórdias do Brasil alertava para as dificuldades que o Ministério da Saúde e o INAMPS teriam para fechar o ano e recomendava aos hospitais filantrópicos o freio e a revisão dos programas de investimento. No início de junho de 1992, o diretor do SUS, Eduardo Lewcovitz, anunciou o fim do orçamento do INAMPS em agosto e as dificuldades para o pagamento à rede prestadora de serviços, a partir de setembro. Portanto, era praticamente impossível que o ministério superasse a crise financeira e orçamentária e equilibrasse os preços dos serviços médico-hospitalares a seus níveis de custo (Idem, ibidem).
Era intenção do governo realizar uma reforma fiscal e tributária ampla e, para tal, articulou-se com o Congresso para executá-la a partir de 1993. A proposta de reforma do advogado Ary Oswaldo de Mattos Filho pareceu ser a que mais agradava ao governo. Segundo ela, haveria uma redução de 15 para 7 ou 8 impostos. O I0F, PIS/PASEP e outros seriam substituídos por um imposto único sobre transações financeiras de alíquota inferior a 1%.
Ressalte-se que este imposto substituiria as atuais contribuições ao INSS, extinguindo-se mesmo o FINSOCIAL. Nesse caso, qual seria a parte da saúde nessa nova composição? Como e quem a arrecadaria? O que garantiria os repasses automáticos e regulares para o Ministério da Saúde e o INAMPS? Tal proposta de reforma não poderia ser aprovada sem garantias mínimas de prioridade para a saúde e seus investimentos.
Em 28 de janeiro de 1992, criou-se e instalou-se pelo Congresso Nacional a Comissão Especial para Estudo do Sistema Previdenciário, objetivando “um amplo estudo do sistema previdenciário brasileiro, no tocante à sua estrutura, quanto ao seu regime de custeio e benefícios, e propor soluções cabíveis para o seu regular funcionamento e cumprimento de sua destinação social e institucional” (Idem, ibidem:161). Ouvidos técnicos e autoridades no setor de previdência e saúde, debatidos os temas, a Comissão aprovou o relatório final do deputado Antônio Brito, no qual destacava-se a recomendação para a
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descentralização imediata dos recursos para a saúde. O orçamento único para a Seguridade Social estimularia, para o bem da Previdência Social, o debate sobre como melhorar a utilização de recursos para a saúde e ampliar suas fontes de financiamento.
A Comissão debateu dois tipos de proposta. A privatizante sugeria que ao menos certos serviços deveriam ser pagos pelo interessado; a opção entre contribuição para o sistema público ou a adesão a sistemas privados de saúde e certos cortes seletivos nos padrões de assistência médica. Sugeria também que a eventual diminuição das contribuições das empresas sobre a folha de salários fosse compensada pelo financiamento do seguro saúde, de acordo com seus trabalhadores (proposta do deputado Luiz Roberto Pontes). A posição oposta propunha o aprofundamento do SUS.
A Comissão apontava a necessidade de revisão da fonte de financiamento da saúde e da assistência social, extinguindo-se a contribuição sobre faturamento e substituindo-a por uma das alternativas elencadas na Recomendação de nº 5. Segundo a Comissão, era impossível eficiência de qualquer fonte de financiamento com os recursos centralizados em Brasília, dependentes de assinatura de convênios que corrompiam as relações federativas, estimulavam o clientelismo e afastavam os critérios objetivos. Para a Comissão, o pleno funcionamento da Seguridade Social dependeria da modificação da política governamental e o cumprimento da Lei 8080 que prevê repasses automáticos dos recursos para estados e municípios, bem como o estímulo à ampliação da participação das outras esferas administrativas no financiamento da saúde. O deputado Waldir Pires sugeriu modificação na Constituição Federal com o objetivo de estabelecer percentuais mínimos de gastos em saúde e a contrapartida das demais esferas de governo aos investimentos estaduais e federais (Idem, ibidem).
Na visão da Confederação das Misericórdias as crises da Previdência Social afetaram profundamente o equilíbrio dos hospitais filantrópicos e dos hospitais públicos, levando o atendimento às populações mais carentes quase ao colapso. Muitos hospitais ver-se-iam obrigados a romper o convênio com o INAMPS para sobreviverem, pois, dependentes dos pagamentos do instituto, estariam à beira da falência. Era necessário salvar a rede hospitalar e impedir a cessação do atendimento, não pelo bem dos hospitais, mas da população de baixa renda. As dificuldades quase insuperáveis e os anos de crise promoveram seqüelas que exigiriam uma terapia até então fora do alcance dos hospitais e do setor de saúde. A terapia adotada a partir de então consistiria na transformação dos hospitais filantrópicos em operadores de saúde?
Da filantropia a racionalidade mercadológica: estudo de casos
Para melhor entender como se deu a transformação das instituições filantrópicas em operadoras de saúde optou-se pela descrição de dois casos exemplares neste processo: o de uma instituição de grande porte, a Santa Casa da Misericórdia de Santos, e o de outra, de médio, o Hospital do SEPACO, na cidade de São Paulo. A descrição baseou-se em documentação
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fornecida pelas próprias instituições, bem como em dados colhidos junto aos representantes das mesmas, em entrevistas realizadas nos dias 12/02/2004 (Santa Casa da Misericórdia de Santos) e 13/02/2004 (Hospital do SEPACO). Para não tornar esta descrição excessivamente árida preferimos não expor a rica legislação que define o que é ou não instituição filantrópica e suas variantes quanto a cadastros e isenções. O exame detido da legislação e dos critérios definidores do que seja uma entidade filantrópica e sua estrutura administrativa encontra-se feito de modo cabal no estudo Hospitais Filantrópicos no Brasil, editado pelo BNDES.
Primeiro hospital fundado no Brasil e o segundo nas Américas, a Santa Casa da Misericórdia de Santos foi fundada por Brás Cubas, sob a denominação de “Casa de Deus para os homens, porta aberta ao mar”. Instalada a princípio junto ao Outeiro de Santa Catarina, atualmente Praça Teles, mudou-se mais tarde para a atual Praça Mauá e mais uma vez para o sopé do Monte Serrat, até o deslizamento das grandes barreiras do Monte Serrat que quase a destruiu completamente, em março de 1928. Em 2 de julho de 1945, seu novo prédio é inaugurado na presença do então presidente da República Getúlio Vargas. Este novo hospital localiza-se nos terrenos outrora pertencentes à Companhia Docas de Santos, no Jabaquara.
Na galeria em que figuram os nomes dos grandes provedores da Santa Casa, responsáveis por inúmeras e freqüentes doações, que ao longo do tempo constituíram-se em seu principal mecanismo de capitalização, destaca-se o Dr. Cláudio Luiz da Costa, provedor da Santa Casa entre os anos de 1836 e 1838. Este médico catarinense, formado em Medicina na cidade do Rio de Janeiro, em abril de 1817, “exerceu gratuitamente a função de clínico do hospital da Santa Casa”, inaugurando-lhe o terceiro edifício hospitalar, já como provedor, em 4 de setembro de 1836. Contam os seus biógrafos que ele costumava reservar duas horas diárias “para dar consultas aos pobres, socorrendo outrossim, em suas moradas (...) os enfermos que o reclamavam, sem o compromisso de qualquer remuneração”. Após deixar Santos, foi nomeado, por decreto imperial de 15 de outubro de 1856, diretor do Instituto dos Meninos Cegos da capital do Império. Cláudio Luiz da Costa faleceu no Rio de Janeiro aos 70 anos no dia 7 de maio de 1869. Já no final do século XIX, João Otávio dos Santos, falecido em 9 de julho de 1900, deixou em testamento para a instituição da qual foi provedor de 1875 a 1878 e de 1883 a 1896, “a quantia de 120 contos de réis” e inúmeros imóveis. Entre outros mecanismos de acumulação da Irmandade, citem-se o imposto de caridade e marítimo, o auxílio municipal previsto pela Lei 828 e subvenções do Estado. A Santa Casa de Santos ocupa atualmente 44 mil m² de área construída num terreno de 100mil m². Possui 750 leitos, dos quais 67 leitos em UTIs, para uma média de 2.500 internações mensais. Com média de atendimento de 4 mil pessoas por dia, realiza 180 partos por mês, além de 60 cirurgias diárias. Seu corpo clínico constitui-se de 600 médicos, 110 estagiários e 200 residentes, atuando em 41 especialidades. Embora todos os serviços da Santa Casa sejam próprios, observa-se que apenas 70 médicos pertencem ao quadro efetivo da instituição. Todos os outros atuam como autônomos.
Sua administração obedece, aparentemente, ao modelo tradicional originado de Portugal com os cargos de Provedor, Vice-Provedor, Mordomo Geral e
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outros membros da Mesa Administrativa, exercidos sem remuneração. Mas a complexidade do funcionamento de um hospital filantrópico hoje exige que, a esses cargos exercidos voluntariamente, a Santa Casa conte com uma diretoria profissional, esta sim remunerada, constituída de um diretor superintendente, um diretor técnico, um diretor clínico e um diretor de ensino, com a função de assessorar a Mesa Administrativa, no que diz respeito às decisões técnicas, financeiras e administrativas da Irmandade:
“Você não tendo profissional que conheça a área fica difícil gerir uma [instituição dessas]. Ficou extremamente complexo, o hospital tem várias legislações hoje... você tem a ANVISA soltando legislação, você tem o Ministério da Saúde soltando legislação, você tem o Ministério do Trabalho com legislação, você tem o INSS com legislação, você tem a ANS com legislação. Então você tem todo dia leis, regulamentos normativos e é humanamente impossível que um voluntário assuma uma instituição dessas e esteja acompanhando todas... a não ser que este voluntário tenha vindo da própria área, do contrário fica difícil. Para nós que estamos na área, quando a gente sai um mês de férias, quando volta fica doido porque até conseguir se atualizar... eu saí de férias dia 20 de dezembro, dia 22 a Agência Nacional de Saúde soltou 15 resoluções novas, quando eu voltei eu já estava atrasado em 15 resoluções só porque saí de férias (...) É muita legislação, todo dia você tem uma legislação nova” (Erimar Abreu,2004: fita 1, lado A).
As decisões respeitantes à condução dos negócios da Irmandade são tomadas em duas reuniões: uma quinzenal, de toda a Mesa Administrativa, e outra semanal entre a direção da Mesa Administrativa e a diretoria profissional, todos diretores da Irmandade e não só do hospital. Cabe a esta diretoria profissional gerenciar a instituição principalmente quanto aos seus recursos financeiros e patrimoniais, garantindo, assim, a continuidade de seu processo de acumulação, via constante modernização dos equipamentos hospitalares, sem que para tal seja preciso lançar mão do patrimônio da Irmandade.
Somente o hospital da Santa Casa da Misericórdia, construído sobre uma área de 100 mil m², está avaliado hoje em cerca de 66 milhões de reais. Além do hospital, a Santa Casa possui algo em torno de 150 imóveis, que geram uma receita mensal de aluguel de 220 mil reais, uma funerária e um plano de saúde. Todo este patrimônio teria como objetivo gerar renda para a manutenção do hospital, considerado deficitário.O plano de saúde, criado para ajudar a manter a instituição, data dos anos 1994. Como a legislação das filantrópicas não permite transferência de patrimônio para outra empresa, a não ser com a dissolução da Irmandade e doação de seu capital ao Estado, para criar a sua operadora de plano de saúde a Santa Casa de Santos teve que usar o mesmo CGC do hospital. A criação de um plano de saúde próprio pela Santa Casa de Santos mostrou-se coerente com a posição de Niversindo Antônio Cherubim, secretário geral da Confederação das Misericórdias do Brasil, para o qual:
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“Um plano de saúde da própria Santa Casa pode ser adquirido com facilidade por parcela expressiva da comunidade. [Os planos] além de formarem um fundo financeiro sólido durante o período de carência, têm demonstrado que podem suplementar em até 30% a receita da Santa Casa” (Cherubin, 1995:307) (grifo meu)
Na verdade, as Santas Casas sempre atuaram no mercado de planos de saúde. Desde o início da década de 1970, com o surgimento das UNIMEDs, estabeleceu-se como que uma parceria entre ambas:
“As Santas Casas foram as que viabilizaram a existência das UNIMEDs, porque o médico era da Casa e ele trazia aquele produto para dentro do hospital, e de uma forma ou de outra ele fazia uma parceria com o Provedor daquela instituição, porque um dependia do outro. O médico da UNIMED era o médico da Santa Casa, porque ele tinha um consultório, só que o consultório sozinho não resolvia, ele precisava do hospital para atender. Então ele tinha força de ser o médico daquele hospital. Várias Santas Casas tinham alas só para atender UNIMED. A UNIMED locava, fazia algum acordo, fazia um pagamento antecipado do faturamento, para poder usar com exclusividade aquelas alas. A Santa Casa começou a aprender a fazer convênio com a UNIMED” (Erimar Abreu, 2004: fita 1, lado B).
Quanto ao atendimento à população, portanto, aqueles que não podiam pagar o tratamento médico-hospitalar na Santa Casa o recebiam na medida em que a instituição percebia doações vindas de setores mais abastados da sociedade santista; havia também aqueles que podiam pagar o seu próprio tratamento em alas separadas do hospital, como acontecia com os conveniados da UNIMED, que também encontravam tratamento na Santa Casa em função de sua parceria com esta cooperativa médica.
Segundo cálculos da própria diretoria executiva da Santa Casa de Santos, dos 100% do custo total da atenção médico-hospitalar prestada pela instituição, cerca de 70% são cobertos pela composição SUS (37%) mais isenções de impostos (33%). Logo, os 30% restantes para cobertura total dos gastos do hospital, na ausência daquelas antigas contribuições prestadas pela comunidade local, são alcançados com a venda de planos de saúde da própria Santa Casa e demais convênios. Interessante ainda observar que para o diretor executivo da Santa Casa de Santos, a política do governo para repasse de recursos pelo SUS parece ser excessivamente draconiana, em relação a períodos anteriores, quando mesmo hospitais particulares lucrativos capitalizavam-se muito mais facilmente à custa de recursos públicos:
“A assistência médica chegou a ser tão interessante que alguns hospitais montaram equipes de faturamento e hospitais privados passaram a atender o INPS, porque você conseguia ganhar dinheiro com o INPS. Você tem hospitais no Brasil que se transformaram em grandes hospitais porque faturavam [sobre o INPS]. O INPS pagava tudo, até mesmo um meio
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centímetro de esparadrapo ou uma bolinha de algodão. Coisa que as Santas Casas e os filantrópicos não tinham aquela visão empresarial e provavelmente devem ter perdido muito dinheiro nesse processo aí, ou receberam, talvez, um pouco mais do que era, mas foi uma época que se pagava bem. Eu tenho diariamente dois auditores dentro do hospital, é tudo código, você pode até errar, mas os códigos são tão diferentes... Agora, você tem cidades distantes dos grandes centros 600 KM, onde não há auditoria, e que você sabe que se produz parto, se produz cirurgia. Mas hoje o sistema penaliza todo mundo por causa de alguns que fazem alguns processos errôneos” (Erimar Abreu, 2004: fita 1, lado B).
A mudança de metodologia do pagamento dos serviços médicos aos hospitais filantrópicos pelo governo, isto é, a substituição do pagamento por procedimento pelo pagamento por atendimento, a elevação da demanda nas Santas Casas tanto pela perda do poder aquisitivo da maioria da população quanto pela política governamental de universalização do atendimento à população pelo SUS, a exigência social de modernização dos serviços médicos pelo investimento em tecnologia, a perda das antigas contribuições da comunidade e a reforma monetária de 1994, que introduziu o real com a conversão da URV para a nova moeda, no caso da saúde, por um índice inferior àquele aplicado às outras áreas da economia brasileira, com uma estimativa de perda para a Santa Casa da Misericórdia de Santos de cerca de 6 milhões de reais, além dos prazos determinados pela burocracia estatal, excessivamente dilatados, para o ressarcimento às Santas Casas pelos serviços prestados ao SUS – todo este quadro conduziu as instituições filantrópicas e especialmente as Santas Casas da Misericórdia, com estrutura patrimonial suficiente e, portanto, capital acumulado, e experiência na área de convênios médicos, a transformarem-se em operadoras de saúde. Esta transformação dos hospitais filantrópicos em operadores de saúde, sem deixar de ganhar com a prestação de serviços médicos aos convênios particulares, tem como objetivo propiciar a continuidade de seu próprio processo de acumulação como empresa capitalista, especializada na comercialização da atenção médico-hospitalar.
Outro caso de instituição filantrópica que optou pela criação de seu próprio plano de saúde é o SEPACO (Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo). Entidade fundada na capital de São Paulo em 20 de setembro de 1956, por empresários e representantes dos sindicatos dos trabalhadores do setor de papel e celulose, papelão ondulado e artefatos de papel, papelão e cortiça, com o objetivo de prestar atendimento médico-hospitalar aos empregados, mesmo aposentados do setor e aos seus dependentes. Sociedade civil, beneficente, filantrópica, declarada de utilidade pública pelas esferas federal, estadual e municipal, presta serviços de assistência médico-hospitalar aos empregados do setor, “podendo ser oferecidos [seus serviços] ao SUS e a pessoas carentes e necessitadas conforme previsto no Estatuto Social”(Estatuto, art.1º, § único, p.2).
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Em seu folder de apresentação lê-se que o SEPACO nasceu da idéia “de unir os esforços de empresários e de empregados para criar um serviço médico capaz de suprir as deficiências do então IAPI”. Diga-se de passagem que, nos anos 1950, a direção do antigo IAPI resistia a adotar o serviço de assistência médica como uma de suas atribuições em favor de seus segurados. A concessão de assistência médica pelo IAPI foi praticamente uma imposição da política governamental, de cunho populista, da época e só foi adotada por este instituto desde que “não implicasse em grandes investimentos na construção e equipamentos de hospitais” (Oliveira e Teixeira, 1986:185-186). Para este instituto a compra de serviços a terceiros sempre fora vista como economicamente mais interessante e adequada à sua perspectiva de instituição previdenciária de caráter liberal.
Não causa, portanto, admiração que, em seu folder de apresentação, o SEPACO apareça como fruto bem-sucedido do “entendimento capital-trabalho”, representado pelo sindicalista Olavo Previatti, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo, e Omar Simão Racy, Mário Amato e Francisco Mazza, empresários do setor, na obra “de suprir as deficiências do então IAPI”. Daí uma característica importante do SEPACO, qual seja, sua administração compartilhada. Desde sua fundação, a diretoria da instituição compõe-se de representantes do empresariado do setor e de lideranças sindicais dos papeleiros:
“Toda a antiga diretoria do SEPACO acabou se transformando num Conselho de Administração, que é formado pelos empresários do setor e além disso nós temos conselheiros que também são sindicalistas, os presidentes dos sindicatos dos trabalhadores e da Federação, que têm assento no Conselho de Administração para poder administrar e acompanhar os resultados do SEPACO” (Rafael Parri, 2004: fita 1, lado A).
Instalado primitivamente na sede da Federação dos Trabalhadores, funcionou a partir de 1962 no Hospital Sanitas até passar a funcionar, a partir de 1979, em prédio próprio de 9 pavimentos com 17.500 m² na Vila Mariana. Atualmente, “o SEPACO constitui-se numa bem-sucedida e inédita revolução no campo assistencial brasileiro, demonstração inequívoca de que o capital e o trabalho, longe de serem antagônicos, podem (...) oferecer melhores serviços médico-hospitalares do que os prestados pela Previdência Social oficial, a custos significativamente inferiores” (Folder, 1987).
Os serviços médicos prestados pelo hospital do SEPACO “são inteiramente gratuitos para os empregados e seus dependentes”. Seus custos são cobertos pela contribuição mensal de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas de artefatos de papel, papelão e cortiça e das de papel e celulose. Os funcionários dessas empresas podem também, se o desejarem, recorrer ao SUS. O hospital do SEPACO conta com uma farmácia ambulatorial na qual os pacientes beneficiários podem comprar medicamentos a preços reduzidos (entre 20 e 30% inferiores aos do mercado), com a concordância das empresas em descontar as despesas farmacêuticas de seus empregados em suas respectivas folhas de pagamento.
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Segundo dados de 1987, fornecidos pelo próprio SEPACO, o hospital “considerado padrão entre os hospitais brasileiros” possui 200 leitos, 600 funcionários (100 médicos) e ambulatórios para mais de 20 especialidades médicas. Possui equipamentos de ultra-som, eletrocardiograma, provas de função pulmonar, sala de Rx, fisioterapia, laboratório de análises clínicas, maternidade, centro cirúrgico e CTI com 10 leitos “e equipamentos sofisticados de alta qualidade”. Em suas instalações são realizadas mensalmente 20 mil consultas nas diversas especialidades, 500 internações e cirurgias, 80 partos, 18 mil exames laboratoriais, 2.500 exames radiológicos e 5.630 sessões de fisioterapia. O hospital também conta com uma equipe permanente de controle de infecção hospitalar que atua prevenindo e controlando o risco de infecção, não apenas nos locais de atendimento direto ao paciente, mas em todos os outros setores como rouparia, lavanderia e cozinha. Este trabalho voltado para a prevenção da infecção hospitalar garantiu ao hospital do SEPACO um percentual de infecção significativamente inferior aos níveis médios aceitos pela Organização Mundial de Saúde.
Segundo depoimento do diretor do SEPACO, Rafael Parri, a instituição nasceu no contexto desenvolvimentista dos anos 1950, quando a indústria de papel e celulose conheceu sua primeira fase de grande expansão, empregando uma massa de trabalhadores que apresentava como uma de suas principais reivindicações à classe patronal um sistema de atendimento médico diferenciado do oferecido pelo IAPI. Este segmento dos industriários brasileiros, isto é, o dos empregados nas empresas de papel e celulose, diferenciar-se-ia do restante do operariado por ser altamente especializado, o que justificaria um tratamento diferenciado no que diz respeito à atenção médica.
Como resultado das negociações entre o sindicato patronal e a federação dos sindicatos dos trabalhadores das indústrias do setor de papel e celulose, os empresários decidiram criar a entidade social, com uma contribuição de 1% sobre a folha de pagamento para o seu funcionamento e mais 0,5% para o fundo de construção de um hospital próprio. Com a criação do hospital, a contribuição passou a ser de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Inicialmente a entidade não era filantrópica, seu registro como instituição filantrópica junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) data de 1967, período que coincide com o incremento dos esforços do SEPACO para construção de seu hospital próprio:
“A operação começou realmente em 1967, nesse ano a entidade começou a operar como entidade filantrópica (...), dentro do que a legislação permitia, e para aproveitar as isenções nos três níveis de governo” (Sérgio Laurino fita 1, lado A).
Sob a justificativa de:
“Para que o SEPACO pudesse atender aos funcionários da indústria do papel sem cobrar nada deles era importante que ele tivesse algumas isenções, senão ia onerar bastante e o próprio empresário poderia não ter um estímulo para que continuasse a fazer as suas contribuições. Então o SEPACO
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teve que se aproveitar ao máximo da legislação filantrópica, isenção principalmente da parte do INSS quanto à patronal” (Rafael Parri, fita 1, lado A).
Há, entretanto, uma outra fonte de financiamento do hospital do SEPACO que independe das preocupações sociais dos empresários do setor papeleiro. Trata-se da prestação de serviços médico-hospitalares a empresas interessadas no uso das instalações desta entidade filantrópica:
“Quando o hospital ficou pronto toda a contribuição das empresas passou a ser para a operação. (...) O hospital ficou um hospital geral. (...) O hospital do SEPACO durante muitos anos fazia cerca de 45 a 50 cirurgias cardíacas por mês, porque o INCOR aqui em São Paulo não tinha capacidade para fazer cirurgias, então ele estudou com o SEPACO um sistema que era uma espécie de um arrendamento das instalações do centro cirúrgico, da UTI, para que ele pudesse realizar aqui as cirurgias que ele não tinha condições de fazer. Então, durante bons anos ele fez um número grande de cirurgias aqui, com seus médicos e com a colaboração da nossa equipe de enfermagem, até dois anos atrás” (...) e nós continuamos a fazer cirurgias cardíacas não só para os papeleiros como também para o mercado (Rafael Parri, fita 1, lado A).
Na verdade, o hospital, desde a sua fundação, nunca teve uma taxa de ocupação plena. O fenônemo da interiorização das indústrias papeleiras, ao gerar uma demanda por serviços médico-hospitalares em outros municípios do estado de São Paulo que não poderia ser satisfeita pelo hospital do SEPACO sediado na capital, levou a entidade “a transformar o hospital numa outra entidade que fosse uma entidade de gestão de um sistema de atendimento à saúde dos papeleiros do estado de São Paulo” (Rafael Parri, 2004: fita 1, lado A), credenciando clínicas, médicos e hospitais em outras cidades paulistas que não a capital. Logo, desde o seu início, o hospital do SEPACO atua na área de atendimento a convênios, além de prestar serviços “gratuitos” aos papeleiros da capital.
Assim, a experiência com o INCOR e a gestão de convênios, junto com as isenções governamentais para a filantropia e o próprio financiamento dos empresários, sustentaram satisfatoriamente o processo de acumulação de capital da entidade. Por outro lado, é previsível que em troca dos serviços médico-hospitalares oferecidos a terceiros, o SEPACO tenha obtido a vantagem suplementar do know-how sobre como funciona uma verdadeira empresa de serviços médico-hospitalares.
O conhecimento adquirido do processo de gerenciamento de convênios facilitou a resolução de um outro problema da entidade para além da ocupação dos leitos ociosos de seu hospital, qual seja, a da demanda por serviços médico-hospitalares por parte de antigos dependentes dos papeleiros que, ao atingirem a maioridade, não mais teriam direito aos serviços do hospital onde sempre foram atendidos. A entidade criou sua própria operadora de saúde com o objetivo de atender tanto esta clientela quanto quaisquer outras interessadas em seus serviços, vendendo planos individuais:
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“O filho de papeleiro que completava maioridade não tinha mais direito de ser atendido (...) mas ele queria continuar... ‘então como é que faz?’ O SEPACO achou que não deveria perder isto. (...) Então nós começamos a oferecer planos individuais (...) só que nós não poderíamos receber isto à parte, porque isso obviamente seria difícil de se caracterizar como a filantropia. Nós tivemos que criar uma venda de planos de saúde à parte e para isso nós criamos uma operadora (...) uma outra entidade, uma entidade à parte, entidade que recolhe os impostos, não filantrópica” (Rafael Parri, 2004: fita 1, lado A).
Na verdade, deve-se levar em conta que as alternativas de financiamento do hospital respondem a exigências concretas de capitalização:
“O SEPACO hoje tem três atividades: ele tem uma atividade que é o hospital, o hospital atende aos papeleiros e a terceiros também [convênios e particulares], senão ele fecha (...); a segunda é a gestão de planos de saúde, nós temos a gestão de 78.000 vidas no estado de São Paulo inteiro, parte na capital e parte no interior; e a terceira atividade é uma operadora. Nós criamos a operadora para atender essas situações individuais dos papeleiros. A operadora tem 2.300 vidas de planos individuais e ela opera e administra os planos dos papeleiros” (Rafael Parri, 2004: fita 1, lado A).
Apesar de estar registrada junto ao CNAS como entidade filantrópica e de pretender manter esta certificação em função das isenções que representam cerca de 30% do total de investimentos necessários à sua manutenção, o SEPACO rejeita a exigência do CNAS de reserva de 60% de sua capacidade para atendimento médico-hospitalar ao SUS. Os argumentos da entidade vão desde os baixos valores pagos pelo SUS em troca dos serviços prestados, o que comprometeria a qualidade dos mesmos, até o fato de o SEPACO, por oferecer serviços gratuitos aos papeleiros, na verdade, já estar cumprindo a exigência. Afinal, os empresários que financiam a entidade não deixam de pagar a cota patronal do INSS, mesmo mantendo o SEPACO, o que na prática libera o SUS do atendimento à clientela do setor.
A direção do SEPACO propõe que, em vez do cumprimento da cláusula pétrea do SUS de universalização do atendimento médico, o governo invista em iniciativas como a do SEPACO que representam de fato a restauração dos antigos IAPs. A idéia seria a de incentivar a criação de sistemas de saúde setoriais, privados porque financiados pelos empresários, com contrapartidas governamentais, para a construção de hospitais, que garantissem a cobertura médico-hospitalar a categorias profissionais, deixando às Santas Casas da Misericórdia o atendimento gratuito às populações que não contassem com uma entidade de representação profissional:
“A nossa situação em termos de entidade filantrópica é completamente diferente e o governo hoje coloca tudo no mesmo lugar. Nós achamos que não, uma entidade desse tipo formada por um acordo sindical entre trabalhadores e patrões é completamente diferente, ela não deveria ter
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nada a ver com o SUS. Eu não deveria ser obrigado a atender o SUS, porque ela já atende indiretamente uma população SUS. Ela deveria ser desobrigada disso. Se ela tiver que atender o SUS, a qualidade, sem querer comparar, mas a nossa qualidade é equiparada à qualidade de bons hospitais privados. Porque o setor assim exige e os trabalhadores assim exigem. Então nós temos uma situação bastante diferente. Santas Casas ligadas ao SUS, perfeitamente.Ela é bem municipal e está bem ligada a essa população como um todo. A nossa não, a nossa não teria nada a ver com o SUS. A nossa filantropia é voltada para o pessoal do setor, diferente (...) O governo sempre apregoa que uma entidade filantrópica tem que atender indiscriminadamente a toda a população, que é o caso das Santas Casas. Nós não atendemos a toda a população, nós atendemos a população papeleira. Você não tem que desestimular isso. Ótimo! Esta população não vai ao SUS. Se tiver uma outra que atenda os químicos, se tiver uma outra que atenda o metroviários, se tiver uma outra que atenda os metalúrgicos, ou qualquer outra entidade... Nossa, isso está resolvido” (Rafael Parri, 2004: fita 1, lado B).
Modelos distintos de atendimento médico-hospitalar, classificados da mesma maneira, como entidades filantrópicas, a Santa Casa da Misericórdia de Santos e o SEPACO parecem entidades destinadas a fins diferentes. A Santa Casa de Santos, como empresa capitalista que experimentou ao longo do tempo diferentes modos de acumulação, parece depender de subvenções e do SUS para manter, sustentar e ampliar sua oferta de atendimento médico-hospitalar. O SEPACO, como entidade criada a partir de uma lógica puramente empresarial e liberal, reivindica o caráter de social à sua ação setorizada e descomprometida com o projeto governamental de universalização do acesso à atenção médica. A condição de entidade filantrópica para ambas equivale a uma espécie de capital inicial que sustenta outros mecanismos diferenciados de crescimento empresarial: para a Santa Casa, subvenções e os repasses do SUS; para o SEPACO, incentivos governamentais e financiamentos subvencionados. Ao governo caberá, em nome do cumprimento do seu projeto de uma medicina universal e equânime quanto à sua qualidade, a opção entre esses dois modelos, ou uma outra saída que privilegie a saúde da população brasileira como seu principal e verdadeiro capital.
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VIEIRA, Paulo Ernani Gadelha. Assistência médica no Rio de Janeiro (1920-1937), reformas institucionais e transformações da prática médica. Mestrado. Rio de Janeiro, IMS/UERJ, 1982.
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CAPÍTULO 2
REGULAMENTAÇÃO DO SETOR FILANTRÓPICO
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REGULAMENTAÇÃO DO SETOR FILANTRÓPICO
Apresentação
Este Capítulo apresenta um resumo da regulamentação do setor filantrópico
hospitalar. Constitui-se, na verdade, em uma atualização do texto sobre a
regulamentação contido na publicação “Hospitais filantrópicos no Brasil”
(Barbosa e Portela et al., 2002). Não objetiva fazer um levantamento
abrangente e detalhado das leis, decretos, resoluções, normas, etc. que
regulam o setor, propondo-se apenas a comentar aqueles que têm mais
repercussão no setor filantrópico de saúde.
O texto aborda a regulamentação da concessão do Certificado de
Filantropia e a da obtenção das isenções previdenciárias. Em particular,
trata da isenção da cota patronal, por constituir-se na de maior importância
financeira. As demais imunidades e isenções de tributos federais são apenas
mencionadas, sendo que informações mais detalhadas podem ser encontradas
em Barbosa e Portela et al. (2002). As respectivas regulamentações do
Certificado e das isenções serão apresentadas separadamente, com o intuito
de didaticamente discriminar as duas, embora estejam articuladas.
Alem disso, apresenta, de forma esquemática, o fluxo formal para obtenção do
Certificado de Filantropia e para a concessão das imunidades e isenções. Por
último, relaciona outras obrigações a serem cumpridas pelas entidades
filantrópicas de saúde.
Sobre a concessão do Certificado de Filantropia - CEAS
Primeiramente é necessário fazer uma distinção conceitual sobre o que seja
entidade beneficente de assistência social e entidade filantrópica. No
senso comum os termos se confundem; segundo Martins (2003) a “instituição
filantrópica é reconhecida como aquela que presta serviços de caráter
assistencial e direto às populações em estado de exclusão social”. Os termos
são utilizados como sinônimos.
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Do ponto de vista legal e formal, entretanto, existem diferenças. Entidade
beneficente de assistência social é a pessoa jurídica de direito privado,
sem fins lucrativos, que atue no sentido de:
“I – proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a
velhice”;
II – amparar crianças e adolescentes carentes;
III – promover ações de prevenção, habilitação e reabilitação de
pessoas portadoras de deficiências;
IV – promover, gratuitamente, assistência educacional ou de saúde;
V – promover a integração ao mercado de trabalho;” (Decreto
2.536/1998)
“VI – promover o atendimento e o assessoramento aos beneficiários da
Lei Orgânica da Assistência Social e a defesa e garantia de seus direitos
(Resolução CNAS no 177, de 10/08/2000)
Esta é a definição vigente no Decreto 2.536, de 06/04/1998 que dispõe
sobre a concessão do Certificado de Filantropia. A regulamentação da
concessão do Certificado foi modificada pelo Decreto 4.327, de
08/08/2002, mas a conceituação acima é nele mantida. Os referidos
Decretos complementam a Lei Orgânica de Assistência Social/ LOAS –
Lei no 8.742 de 8/12/1993, que dispõe sobre a assistência social. Esta é a
principal Lei para o setor, válida até a atualidade, com as alterações que
Decretos, medidas provisórias, etc. posteriores, foram introduzindo. A
Resolução do CNAS no 177, de 10/08/2000 já citada introduz mais uma
condição para caracterização da entidade de assistência social (item VI ).
Assim, por Entidade filantrópica compreende-se, segundo a regulamentação
acima referida (Decreto 4.327, de 08/08/2002), a entidade beneficente de
assistência social que possui o Certificado de Filantropia. Denomina-se neste
relatório simplesmente de Certificado de Filantropia o que na regulamentação
vigente é denominado de Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social – CEAS5.
5 O CEAS já foi denominado de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS e de Certificado de Entidade de Fins
Filantrópicos – CEFF.
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Portanto, do ponto de vista formal, uma entidade pode ser considerada
beneficente de assistência social sem ser filantrópica (no caso de não possuir
Certificado). Ela só passará a ser considerada uma entidade filantrópica se
obtiver o Certificado de Filantropia. Mas toda entidade filantrópica é por
definição uma entidade beneficente de assistência social.
Note-se que, neste estudo, será utilizada ainda uma outra conceituação: a de
“entidades potencialmente filantrópicas”. Esta definição foi criada
exclusivamente para atender aos interesses da pesquisa em questão, sem
nenhuma correspondência com a regulamentação vigente. Convencionamos
aqui que entidades potencialmente filantrópicas são aquelas entidades
beneficentes de assistência social que não possuem o Certificado de
Filantropia, mas possuem o Registro de Filantropia e/ou, ainda, o
protocolo de renovação do Certificado. São assim consideradas, pois
poderão vir a ser filantrópicas.
O Registro de Filantropia é uma pré-condição para obtenção do Certificado.
Somente após três (3) anos de Registro, e cumpridas outras exigências da
regulamentação, a entidade obtém o Certificado. Como a validade do Registro
é por tempo indeterminado, a entidade, a qualquer momento de sua
existência, desde que ultrapassados três (3) anos, pode requerer o
Certificado. Por isso, ser portadora do Registro confere à entidade uma
condição diferenciada em relação às entidades não registradas no CNAS. O
CNAS pode cancelar o Registro a qualquer tempo, quando comprovado o
descumprimento da Lei (LOAS) pela entidade.
O protocolo de renovação, por sua vez, é um documento formal e provisório
da entidade com Certificado cuja validade tenha expirado e esteja sendo
submetida à reavaliação de sua condição de filantrópica. Maiores detalhes
sobre o fluxo de obtenção e renovação do Certificado de Filantropia são
abordados ao longo desse texto.
O órgão responsável pela concessão do Certificado de Filantropia é o
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, órgão vinculado ao
Ministério da Previdência e Assistência Social, até 2002; a partir de 2003, o
CNAS foi transferido para o Ministério de Promoção e Assistência Social.
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Para a obtenção do Certificado, a entidade necessita comprovar algumas
condições existentes nos 3 (três) anos imediatamente anteriores ao
requerimento:
“I - estar legalmente constituída no País e em efetivo funcionamento;
II - estar previamente inscrita no Conselho Municipal de
Assistência Social do município de sua sede se houver, ou no
Conselho Estadual de Assistência Social, ou Conselho de
Assistência Social do Distrito Federal;
III - estar previamente registrada no CNAS; (ter Registro no
CNAS)
IV - aplicar suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional
integralmente no território nacional e manutenção e no
desenvolvimento de seus objetivos institucionais;
V - aplicar as subvenções e doações recebidas nas finalidades a que
estejam vinculadas;
VI - aplicar anualmente, em gratuidade, pelo menos vinte por cento
da receita bruta proveniente da venda de serviços, acrescida da
receita decorrente de aplicações financeiras, de locação de bens, de
venda de bens não integrantes do ativo imobilizado e de doações
particulares, cujo montante nunca será inferior à isenção de
contribuições sociais usufruída;
VII - não distribuir resultados, dividendos, bonificações, participações ou
parcelas do seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto;
VIII - não perceberem seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores,
benfeitores ou equivalente remuneração, vantagens ou benefícios,
direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das
competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos
respectivos atos constitutivos;
IX - destinar, em seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou
extinção, o eventual patrimônio remanescente a entidades congêneres
registradas no CNAS ou a entidade pública;
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X - não constituir patrimônio de indivíduo ou de sociedade sem caráter
beneficente de assistência social “(Decreto 2.536/1998)
“XI – ter declaração de utilidade pública federal” (Decreto 3.504,
de 13/06/2000)
As exigências acima referidas nos itens I a X, constam do Decreto 2.536 de
06/04/1998 e a do item XI, no Decreto 3.504, de 13/06/2000. O Decreto
4.327, de 08/08/2002 mantém na íntegra todas as exigências acima. Vale
ressaltar que a partir de junho de 2000, com o Decreto 3.504, todas as
entidades que solicitaram e obtiveram o Certificado de Filantropia, tiveram
que apresentar ao CNAS, a Declaração de Utilidade Pública Federal. Portanto,
entidades com Certificados datados a partir de então têm também a referida
Declaração.
Para as entidades de saúde, há uma diferença. Na verdade, uma alternativa à
exigência de 20% de gratuidade (item VI acima). O Decreto 4.327, de
08/08/2002 facultou às entidades de saúde, três condições alternativas:
• a oferta de 60% ou mais de internações no ano para o SUS e sua
efetiva comprovação considerado o número de pacientes-dia, ou;
• ser considerado hospital estratégico pelo SUS ou, ainda;
• uma vez ofertado ao SUS o percentual mínimo exigido, e o gestor local
do SUS declarar impossibilidade de contratação, a aplicação de um
percentual da receita bruta em gratuidade. Este percentual varia de
20% a 5% na dependência do efetivo atendimento ao SUS.6
Atualmente são válidas apenas as condições alternativas 1 ou 3. O Decreto
4.588, de 07/02/2003, revogou o Decreto 4.481 de 22/11/2002 que
instituiu a condição de hospitais estratégicos para o SUS. Portanto as
condições válidas e exigidas na atualidade para obtenção do
Certificado de Filantropia são:
1. ofertar 60% ou mais de internações ao SUS dispensando a
gratuidade ou
6 se o atendimento ao SUS for inferior a 30%, o percentual de gratuidade é de 20%; se for igual ou maior a 30% e inferior a 50%, o percentual de gratuidade é de 10%; por último, se for igual ou maior que 50% e menor que 60%, o percentual de gratuidade é de 5%.
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2. ofertar um percentual menor que 60% e complementar com a
gratuidade (conforme item 3 acima).
O percentual mínimo de 60% de internações realizadas (pacientes - dia) ao
SUS pode ser individualizado por estabelecimento ou pelo conjunto de
estabelecimentos de saúde da instituição (Decreto 4.588/2003)7.
Vale mencionar que as condições alternativas acima podem ser aplicadas em
decorrência do desempenho da entidade a partir de 1998, gerando neste caso,
possibilidade de renovações de Certificados para casos pendentes ou mesmo,
nos casos onde o Certificado havia sido cancelado com base na legislação
anterior (Decreto 4.327/2002).
Todos os documentos exigidos para exame da concessão ou renovação do
Certificado de Filantropia estão fixados pelo CNAS na Resolução no 177, de
10/08/2002.
Note-se, ainda, que o Certificado de Filantropia tem validade 3 (três)
anos, a contar da data da publicação, no Diário Oficial da União, da resolução
de deferimento de sua concessão. Sua renovação é permitida, sempre por
igual período, exceto quando o Certificado é cancelado em virtude de
transgressão de norma que regulamenta a sua concessão.
Segue uma síntese da Lei, Decretos e Resoluções a serem consultados para
uma adequada compreensão das exigências de concessão do Certificado do
Certificado. Primeiramente, como base para toda a regulamentação da
assistência social, a LOAS, Lei no 8.742 de 8/12/1993. Esta Lei passa a
ser regulamentada e modificada pelos seguintes Decretos. O Decreto 2.536,
de 06/04/1998, que define as exigências para obtenção do Certificado,
modificado pelo Decreto 3.504, de 13/06/2000, que introduz mais uma
exigência (a de apresentar a Declaração de Utilidade Pública). Mais uma nova
modificação é introduzida pelo Decreto 4.327, de 08/08/2002, uma vez
que ele oferece alternativas à exigência de 20% de gratuidade, que por sua
vez, sofre novo impacto, causado pelo Decreto 4.588, de 07/02/2003, que
extingue a condição de hospital estratégico do SUS. Todas as condições e
7 Essa condição é importante para os chamados “conglomerados hospitalares” que podem concentrar assim, todas as internações para o SUS num único hospital, tendo outro ou outros que prestem serviços para a iniciativa privada / planos de saúde; somados as internações e alcançando-se 60% para o SUS, ainda que estas realizadas em apenas um hospital da entidade, a mesma satisfaz o critério para a obtenção do Certificado de Filantropia, o qual é extensível a todos os seus hospitais.
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exigências estão sintetizadas em uma Resolução do Conselho Nacional de
Assistência Social - Resolução do CNAS no 177, de 10/08/2000, exceto às
advindas de Decretos posteriores que obviamente precisam ser consideradas.
Sobre a concessão das imunidades de tributos e isenções das
contribuições federais
A posse do Certificado de Filantropia habilita as entidade beneficentes de
assistência social a comprovar sua condição de filantrópica perante à
sociedade civil e ao governo, podendo assim solicitar benefícios concedidos
pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal, além de receber subvenções
e firmar convênios com esses Poderes8 .
As entidades filantrópicas usufruem imunidade tributária dos impostos,
decorrente da Constituição Federal (artigo 150, inc. VI, letra c) e de isenções
das contribuições sociais, sempre dependentes de lei específica, porém
também previstas na Constituição Federal (artigo 195, pgfo 7) .
Os impostos previstos de imunidade são:
I - sobre a propriedade territorial rural - ITR;
II - sobre a transmissão de bens inter vivos - ITBI;
III - sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA;
IV - sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU;
V - sobre a transmissão de bens por doação ou causa mortis - ITBCM;
VI - sobre a renda - IRPJ;
VII - sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN;
VIII - sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS;
IX - de importação;
X - sobre operações de crédito - IOF;
XI - sobre produtos industrializados - IPI.
8 ver site: URL:http//www.assistenciasocial.gov.br/iframe/cnas/cnas.htm
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As Contribuições Sociais previstas de isenção são:
I - cota patronal para o INSS;
II - para o financiamento da Seguridade Social - COFINS;
III - para os Programas de Integração Social e de Formação de Patrimônio -
PIS/PASEP;
IV - provisória sobre a movimentação financeira - CPMF;
V - para o salário-educação – FNDE;
VI - sobre o lucro líquido – CSLL.
Outras isenções de tributos estaduais e municipais podem ser alcançadas,
uma vez pleiteadas, pela entidade, junto ao órgão competente, desde que
também cumpridas as exigências tratadas em regulamentações específicas
estaduais e ou municipais, não abordadas nesse relatório.
Cabe mencionar que a isenção e a imunidade não são concedidas
automaticamente. Devem ser requeridas junto ao fisco correspondente para
a arrecadação do tributo. O Certificado de Filantropia é um dos documentos
obrigatórios para esse requerimento. O respectivo fisco detém a competência
para conceder a isenção e reconhecer a imunidade.
A título de esclarecimento, vale o registro da polêmica existente entre os
referidos termos, imunidade e isenção. Para Martins (2001)9, imunidade
refere-se à situação em que o Estado não dispõe do poder de tributar e,
isenção refere-se à situação em que o Estado tem poder de tributar e resolve
não fazê-lo. Segundo as palavras do autor
“... A rigor, os conceitos em jogo (imunidade e isenção), em que pesem
suas semelhanças, são o exato contrário um do outro, excludentes
mesmo. Como o poder de tributar nasce da Constituição Federal, é nela
também que encontra o seu limite. Os limites estabelecidos na
Constituição Federal são por princípio, imunidades. Os limites
estabelecidos na lei ordinária, ao contrário, são isenções....”
9 em matéria disponibilizada no site de Rede de Informações para o Terceiro Setor- RITS, intitulada “O Certificado de Fins Filantrópicos” , tema do mês de agosto de 2001. Disponível em: URL:http//www.rits.org.br
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São várias e específicas as regulamentações referentes às isenções e
imunidades dos diferentes tributos e contribuições citados acima. Destaque
especial, entretanto, como já anteriormente referido, somente será dado à
regulamentação das isenções das contribuições previdenciárias, especialmente
a da cota patronal, tendo em vista a importância que os diferentes segmentos
sociais envolvidos – governo, através do Ministério da Previdência e do
Ministério da Saúde e o setor filantrópico propriamente dito, com suas
representações – atribuem à referida regulamentação.
Atualmente as entidades filantrópicas têm isenção total da contribuição da
cota patronal. Esta condição está assegurada pela Lei Orgânica da
Seguridade Social – LOSS, Lei no 8.212 de 24/07/1991 e pelo
Decreto 2.173 de 05 /03/1997. Esta Lei (modificada pelos Decretos,
medidas provisórias, etc. posteriores) dispõe sobre a organização da
Seguridade Social, definindo quais são as contribuições previdenciárias
devidas pelas empresas e em que condições estas empresas estão isentas das
referidas contribuições.
No que se refere à isenção das contribuições patronais, a LOSS,
especificamente em relação à cota patronal devida sobre a folha de
pagamento (Art.22) e às contribuições provenientes do faturamento e do
lucro (Art.23), diz:
(...)
“Art 55. Fica isenta das contribuições de que tratam os arts. 22 e 23
desta lei a entidade beneficente de assistência social que atenda aos
seguintes requisitos cumulativamente :
I – seja reconhecida como de utilidade pública federal e estadual
ou do Distrito Federal ou municipal;
53
II – seja portadora do Certificado ou do Registro de Entidade de
Fins Filantrópicos, fornecido pelo Conselho Nacional de Serviço
Social10, renovado a cada três anos;
III- promova a assistência social beneficente, inclusive educacional ou
de saúde, a menores , idosos, excepcionais ou pessoas carentes;
IV - não percebam seus diretores, conselheiros, sócios,
instituidores ou benfeitores remuneração e não usufruam
vantagens ou benefícios a qualquer título;
V - aplique integralmente o eventual resultado operacional na
manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais,
apresentando anualmente ao Conselho Nacional da Seguridade
Social relatório circunstanciado de suas atividades.
§ 1° Ressalvados os direitos adquiridos, a isenção de que trata
este artigo será requerida ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), que terá o prazo de 30 (trinta) dias para despachar o
pedido.
§ 2° A isenção de que trata este artigo não abrange empresa ou
entidade que, tendo personalidade jurídica própria, seja mantida
por outra que esteja no exercício da isenção.
A partir do Decreto 2.173, de 05/03/1997, passam a ser exigidos, o
Certificado e o Registro. Diferentemente, a LOSS exigia o Certificado ou o
Registro (item II acima).
A isenção das contribuições prevista na LOSS é total, sem restrições, desde
que a Entidade seja portadora do referido Certificado e Registro e cumpra as
demais exigências colocadas pela Lei acima especificadas.
A isenção é solicitada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS
por intermédio de seu órgão local, juntando ao pedido as cópias autenticadas
conferidas com os originais dos referidos documentos, previstos na Instrução
Normativa no 66, de 10/05/2002, do Instituto Nacional de Seguro
Social /INSS :
10 assim denominado anteriormente à LOAS a qual institui o Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS.
54
“....
I – decretos declatórios de entidade de utilidade pública federal e
estadual ou do Distrito Federal ou municipal;
II – Certificado e Registro de Entidade Beneficente de Assistência
Social – CEAS expedido pelo CNAS ;
III – estatuto da entidade com a respectiva certidão de registro em
cartório;
IV – ata de eleição ou nomeação da diretoria em exercício, registrada
em cartório;
V- comprovante de entrega da declaração de imunidade do imposto de
renda de pessoa jurídica, fornecido pelo setor competente do Ministério da
Fazenda;
VI – informações cadastrais em formulário próprio
VII – resumo de informações de assistência social, em formulário
próprio (....)” (IN no 66/ INSS, de 10/05/2002)
Note-se que o CNAS deve comunicar mensalmente ao INSS as decisões sobre
deferimento ou indeferimento dos pedidos de concessão ou renovação do
Certificado e de concessão do Registro.
Anualmente várias informações são exigidas pelo INSS, as quais devem ser
apresentadas pela entidade com isenção. Dentre elas, o Plano de Ação, no
qual deve constar a previsão dos quantitativos de serviços a serem
desenvolvidos pela entidade no ano em curso, com os correspondentes custos
envolvidos nessa prestação .
O INSS pode cancelar o ato declatório de isenção quando comprovado que a
entidade deixou de cumprir os requisitos do artigo 55 da LOSS e da Instrução
Normativa no 66 do INSS. Para tanto, o INSS não precisa ouvir
preliminarmente o Conselho Nacional de Assistência Social ou o Ministério da
Justiça, exceto quando o motivo do cancelamento for relacionado ao
Certificado de Filantropia ou ao Título de Utilidade Pública Federal,
respectivamente.
55
A condição de isenção total prevista na LOSS foi assegurada como resultado
de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN no 2.028), acerca da
isenção da contribuição da empresa para a seguridade social, que resultou de
uma LIMINAR, em 11/11/1999, que suspendeu a eficácia da Lei 9.732 de
11/12/1998, na parte específica relativa às exigências para a
concessão da isenção total.
A título de esclarecimento e com intuito de esclarecer a intensa reação
motivada que resultou na referida Liminar, pela referida Lei 9.732/1998, vale
mencionar que, para obtenção da isenção, as entidades de saúde precisavam
ofertar e efetivamente prestar ao menos 60% de serviços ao SUS.
Além disso, a Lei estabelecia que a isenção seria proporcional ao valor da
prestação de serviços, no caso da prestação de serviços ao SUS ser menor
que 60%. Esta condição -mais restritiva- modificava a condição anterior de
isenção total prevista na LOSS.
Esta lei foi regulamentada pelo Decreto 3.048 de 06/05/1999, e pela Ordem
de Serviço 210 do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS do Ministério de
Previdência e Assistência Social – MPAS, de 28/05/1999.
Nesta Ordem de Serviço, a partir do percentual de atendimentos prestados ao
SUS, as entidades de saúde eram subdividas em duas categorias:
• entidades beneficentes de assistência social, se prestassem 60% ou
mais de atendimentos;
• entidades beneficentes de saúde, se prestassem menos de 60% de
atendimentos.
As entidades beneficentes de assistência social teriam isenção total e as
beneficentes de saúde, isenção parcial. A isenção das contribuições patronais
estava atrelada ao percentual de atendimentos calculado apenas a partir do
número de internações realizadas:
% de internações = no de internações SUS x 100 no de internações total
Se o resultado dessa equação fosse 60% ou mais, a entidade teria isenção
total (as entidades de saúde seriam consideradas beneficentes de assistência
56
social). Se o resultado da equação fosse menor que 60%, a entidade seria
considerada apenas beneficente de saúde e teria isenção parcial, calculada de
acordo com a seguinte fórmula:
- Receita bruta total (excluída receita SUS) = a
- Receita SUS = b
- % da isenção = b /a x 100
Segue uma síntese da Lei, Decretos e Instruções Normativas a serem
consultadas para a compreensão da exigências da obtenção da isenção da cota
patronal. Primeiramente como base para toda a organização da Seguridade
Social, definindo quais são as contribuições previdenciárias devidas pelas
empresas e em que condições estas empresas estão isentas das referidas
contribuições, está a Lei Orgânica da Seguridade Social – LOSS, Lei no
8.212 de 24/07/1991. O Decreto 2.173 de 05 /03/1997 introduz uma
primeira alteração nas exigências para isenção (a apresentação do Registro e
do Certificado). Todas as condições e exigências estão normatizadas pela
Instrução Normativa no 66/INSS, de 10/05/2002. Vale a observação
que esta situação poderá ser modificada, em razão do julgamento definitivo da
Ação Direta de Inconstitucionalidade / ADIN no 2.028.
Fluxo para obtenção do Certificado de Filantropia, das imunidades dos
tributos federais e das isenções das contribuições sociais
Para obter o Certificado e por conseqüência, as imunidades e isenções já
referidas, a entidade precisa constituir-se como pessoa jurídica de direito
privado sem fins lucrativos; a seguir tem que solicitar inscrição junto ao
Conselho Municipal de sua sede ou Conselho Estadual de Assistência Social ou
Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. A partir de então, a
entidade solicita o Registro no Conselho Nacional de Assistência Social –
CNAS. Após três anos de Registro, e tendo a entidade obtido a Declaração de
Utilidade Pública junto ao Ministério da Justiça, ela pode solicitar ao CNAS, o
Certificado de Filantropia. O CNAS, por sua vez, pode conceder ou não. No
caso de recusa, a entidade pode encaminhar um pedido de reconsideração ao
próprio Conselho. Se houver novo indeferimento, a entidade pode entrar com
57
recurso junto ao próprio Ministro do Ministério ao qual o CNAS é subordinado
(esse é também o procedimento para os caso de renovação).
Vale registrar as diferenças existentes entre indeferimento, cancelamento e
cassação do Certificado de Filantropia. O indeferimento pode ocorrer
quando, no exame regular do pedido de concessão ou renovação do
Certificado, o CNAS conclui que a entidade não atendeu, no período sob
exame, os requisitos necessários. O cancelamento pode ocorrer quando, o
CNAS, por revisão ou reexame, observa que a entidade , em determinado
período, deixou de cumprir as exigências previstas. Nesse caso, o CNAS
cancela os efeitos do Certificado, a partir da data em que se verificou o
descumprimento referido. A cassação pode ocorrer quando, o CNAS, por
revisão ou reexame, verifica que o Certificado foi concedido com base em
documentos ou informações não verdadeiras. Nesse caso, descoberta a
irregularidade, o CNAS anula o Certificado11.
No caso de deferimento da solicitação do Certificado, a entidade solicita a
isenção da cota patronal junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e
as demais isenções e imunidades, junto aos fiscos respectivos competentes. O
INSS exige para a concessão da isenção além Declaração de Utilidade Pública
Federal, uma Declaração de Utilidade Pública Estadual ou Municipal ou do
Distrito Federal; exige também, a declaração de isenção de imposto de renda
de pessoa jurídica. De posse das isenções concedidas, a entidade se cadastra
junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.
É apresentado a seguir, de forma esquemática, o fluxo do processo para
obtenção do Certificado de Filantropia e acesso às isenções.
11 ver site: URL:http//www.assistenciasocial.gov.br/iframe/cnas/cnas.htm
58
Criação da pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos
REGISTRO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS
Inscrição CMAS ou CEAS
ou CASDF
Registro
CNAS
Declaração de Utilidade Pública Federal
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
Imunidade de tributos federais e isenção de contribuições sociais
FISCOS COMPETENTES Declaração de Utilidade Pública Estadual ou Municipal ou do Distrito Federal
Isenção da cota patronal
INSS
Cadastro como hospital filantrópico SUS
Certificado CNAS
59
Outras obrigações das entidades filantrópicas de saúde
Além das obrigações comentadas nos tópicos anteriores, as entidades
filantrópicas de saúde precisam obter licença de funcionamento junto à Polícia
Federal, renovada anualmente. Precisam, também, encaminhar à Divisão de
Repressão e Entorpecentes da Polícia Federal, mensalmente, o Mapa e
Relação de Compras / Vendas dos produtos e insumos químicos que possam
ser destinados à elaboração de cocaína ou que determinem dependência física
ou psíquica.
Mais uma obrigação, refere-se exclusivamente às entidades filantrópicas
operadoras de planos de saúde e hospitais filantrópicos que operam planos
próprios de saúde. Neste caso, estas entidades devem pagar a Taxa de
Saúde Suplementar anualmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS (RDC no 10 de 03/03/2000 – ANS).
Por último, exigência para qualquer estabelecimento prestador e /ou
intermediador de assistência à saúde, com personalidade jurídica de direito
privado, é o Registro junto ao Conselho Regional de Medicina/CRM da
jurisdição em que atua (Resolução Conselho Federal de Medicina /CFM no
1.626, de 23/10/2001).12
12 CONFEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS DO BRASIL – CMB, 2003. Agenda de Obrigações. Disponível em : URL:http//www:cmb.org.br
60
Referências bibliográficas:
- BARBOSA P. R, PORTELA M.C., UGÁ M.A D, VASCONCELLOS M.M., LIMA S.M.L., GERSCHMAN S.V., 2002. Hospitais Filantrópicos no Brasil. Rio de Janeiro: BNDES. 3 volumes (BNDES Social, 5).
- CONFEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS DO BRASIL – CMB, 2003. Agenda de Obrigações. Disponível em : URL:http//www:cmb.org.br
- CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS/ MINISTÉRIO DA
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2001. Coletânea da Regulamentação do Setor. Legislação Básica. Brasília, DF. mimeo
- CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS/ MINISTÉRIO DA
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Regulamentação. Disponível em URL:http//www.assistenciasocial.gov.br/iframe/cnas/cnas.htm
- CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS/ MINISTÉRIO DA
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Perguntas e respostas. Disponível em URL:http//www.assistenciasocial.gov.br/iframe/cnas/cnas.htm
- FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL BRASIL/CONSELHO DA COMUNIDADE
SOLIDÁRIA(coordenação e organização), 1998. Coletânea da Legislação do Terceiro Setor. Série Marco Legal. Brasília .
- LYRA, PAULO TARSO, 2003. Adiada a decisão sobre isenções. Jornal do
Brasil, Rio de Janeiro, 23 maio. p. A 2
- MARTINS, Paulo Hans, 2003. Institutos, ONGs, OSCIPs e Filantrópicas (ou os Nomes e os Fatos). RITS. Tema do mês; 5 de junho de 2003. Disponível em: URL:http//www.rits.org.br
- MARTINS, Paulo Hans, 2001. “O Certificado de Fins Filantrópicos” . Tema do mês de agosto de 2001. RITS. Disponível em: URL:http//www.rits.org.br
61
PARTE II
PESQUISA QUANTITATIVA ELABORADA A PARTIR DE PESQUISA DE CAMPO
62
CAPÍTULO 3
METODOLOGIA
63
METODOLOGIA
A pesquisa quantitativa, baseada em informações coletadas através de
pesquisa de campo, foi originalmente concebida enquanto um estudo a ser
efetuado em uma amostra de até 130 entidades hospitalares filantrópicas que
operam planos de saúde, considerando tanto entidades com operadoras
formais, registradas na ANS como operadoras com menor nível de
formalidade, não registradas nessa Agência.
Entretanto, como se observará a seguir, na busca de obter o maior número
possível de unidades na amostra e tendo em vista o número de recusas em
participar da pesquisa, acabou-se optando por estudar em campo o universo
das entidades que aceitaram receber um pesquisador da nossa equipe de
campo, que somam 122 unidades. Os passos metodológicos desse processo
são relatados a seguir.
1. IDENTIFICAÇÃO DO UNIVERSO DE ENTIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS
QUE OPERAM PLANOS PRÓPRIOS DE SAÚDE
Inicialmente, o universo foi definido segundo levantamento efetuado através
do cruzamento dos cadastros13 referidos na nota de rodapé e, ainda, através
da busca ativa realizada através de serviço próprio de telemarketing
constituído especificamente para este projeto. Assim, na primeira fase da
pesquisa, foram identificados os hospitais filantrópicos que declararam operar
planos de saúde próprios (registrados ou não na ANS14) e, ainda, os hospitais
filantrópicos que, embora constassem em algum dos cadastros acima
mencionados, negaram, no contato telefônico, operar plano de saúde próprio.
Acrescentam-se a estas outras duas entidades com as quais não conseguimos
entrar em contato telefônico.
Assim, a opção metodológica de construção do universo de estudo desta
pesquisa foi a de considerar, numa primeira etapa, como unidades do universo
de estudo:
13 Cadastros da ANS (“HF com Plano e com certificado CEAS” e “HF com plano sem certificado CEAS atualizado”, que migraram para o cadastro “Medicina de Grupo”); do Censo realizado pela equipe ENSP no Estudo dos Hospitais Filantrópicos do Brasil; da CMB; das Federações de Misericórdias de SP, SC, MG e RJ. 14 Nos cadastros “HF com Plano e com certificado CEAS” e HF com plano sem certificado CEAS atualizado, que migraram para o cadastro “Medicina de Grupo”
64
a) as entidades constantes dos cadastros oficiais da ANS (inclusive aquelas
que negaram ter plano no contato efetuado através do serviço de
telemarketing);
b) as unidades que constam nos cadastros da CMB e federações
estaduais (inclusive aquelas que negaram ter plano no contato efetuado
através do serviço de telemarketing) adicionais às dos cadastros acima
referidos;
c) as unidades que constam como tendo plano próprio no Censo dos
Hospitais Filantrópicos (Projeto BNDES) realizados pela mesma equipe
da ENSP/FIOCRUZ;
d) as unidades identificadas através de busca ativa, mediante serviço de
telemarketing, que constavam no cadastro do Censo dos Hospitais
Filantrópicos (Projeto BNDES) como não operando planos de saúde.
Em uma segunda etapa, tendo em vista que o estudo trata de planos de saúde
operados por hospitais filantrópicos, considerou-se que o universo a ser
contemplado neste estudo deve ser constituído de hospitais
filantrópicos que têm o Certificado CEAS atualizado e/ou Registro no
CNAS e/ou Protocolo do Certificado CEAS no CNAS. Dessa forma, o
cadastro acima referido, construído a partir do cruzamento dos cadastros e da
busca ativa via telemarketing, foi “filtrado” através do cadastro CNAS,
constituindo-se, assim, o universo de 238 entidades. Deve-se mencionar
que, dentre essas 238 entidades, há 4 que constam no Cadastro ANS mas que
não constam no Cadastro CNAS. A opção metodológica adotada foi a de
mantê-las no universo de estudo, tendo em vista que essas quatro entidades
constam do cadastro oficial dos hospitais filantrópicos que operam planos de
saúde, mantido pela ANS.
Por outro lado, verificou-se que, dentre as entidades encontradas nas referidas
condições de filantropia, 17 pertencem a conglomerados hospitalares. A
identificação destes conglomerados foi feita a partir do CNPJ raiz (busca de
entidades com CNPJ raiz comum), e, ainda, mediante a busca de CNPJ raiz
comum no Cadastro SUS. Foi confirmada, através desse processo, a
existência de 17 conglomerados hospitalares filantrópicos que operam planos
próprios. Dessa forma, o universo inicialmente identificado de hospitais
65
filantrópicos que operam planos de saúde era constituído de 238 entidades,
sendo destas 221 entidades individuais e 17 entidades conglomeradas.
Mais adiante, no processo de preparação da pesquisa de campo, que envolveu
contatos telefônicos da equipe central de pesquisadores com a Direção dos
hospitais e/ou Provedoria das entidades, constatou-se a necessidade de
exclusão de várias entidades individuais e conglomeradas do universo do
estudo.
i) Em relação às Entidades Individuais (Entidades que só possuem um
hospital), foram excluídas 70 entidades, pelos seguintes motivos:
- 36 entidades informaram que nunca operaram planos de saúde;
- 16 entidades informaram o fechamento (ou venda) do plano /
carteira;
- 6 entidades informaram que não são hospitais;
- 1 entidade informou que não é filantrópica;
- 1 entidade informou que perdeu o certificado de filantropia;
- 2 entidades informaram que o plano pertence a outra operadora;
- 1 entidade constava duplicada no arquivo do universo;
- 7 entidades informaram que pertencem a conglomerados hospitalares,
sendo 4 pertencentes a conglomerados não identificados originalmente e 3
pertencentes a conglomerados inicialmente identificados.
Note-se que, dentre estas exclusões, podem estar camufladas recusas:
algumas entidades podem ter alegado que não operam plano próprio como
justificativa para não participar da pesquisa. Entretanto, tendo em vista que
os contatos telefônicos da equipe central de pesquisa com as entidades foram
feitos em momento posterior à data dos cadastros, é provável que boa parte
destas exclusões corresponda à realidade.
No que tange às exclusões de entidades que constam nos cadastros da ANS, a
situação observada é a seguinte:
66
Exclusões entidades individuais que constam nos cadastros da ANS * MOTIVOS DE EXCLUSÃO ANS I ANS II
Total
Não operam plano de saúde 7 3 10 Não são hospitais 5 5 Não são filantrópicas 1 1 Pertencem a conglomerado –> passaram para o grupo conglomerados
2 2
Total 15 3 18 * As demais 51 exclusões se deram em entidades identificadas originalmente em outros cadastros (CMB, Federações Estaduais, BNDES – ENSP e através do contato efetuado pelo serviço de telemarketing da própria pesquisa) Legenda: ANS I – Cadastro de hospitais filantrópicos que operam planos próprios, elaborado pela ANS ANS II – Cadastro de hospitais filantrópicos (identificados no CNAS) que constam em outros cadastros (medicina de grupo) da ANS.
ii) Em relação às entidades que denominamos Conglomerados (entidades
que possuem dois ou mais hospitais), após contato telefônico foram excluídas
nove (9), pelos seguintes motivos:
- o fato de não ser um conglomerado (1 entidade);
- o fato de a entidade haver vendido o plano (2 entidades);
- o fato de o plano ser de autogestão (2 entidades);
- a entidade não possuir plano (4 entidades).
Posteriormente, foram acrescentados 4 conglomerados adicionais,
provenientes da migração de 4 entidades, inicialmente classificadas como
hospitais individuais, que descobriu-se pertencerem a conglomerados
hospitalares. O universo de entidades hospitalares conglomeradas que operam
planos de saúde próprios é constituído, portanto, de 12 conglomerados.
Assim, o universo do estudo finalmente identificado compreende 151
entidades com hospital individual e 12 conglomerados, totalizando, portanto,
163 entidades.
67
2. Construção da Amostra
De acordo com entendimentos anteriores com a equipe da ANS, a pesquisa de
campo, que previa 130 entidades a serem visitadas, foi concebida da seguinte
forma:
- Pesquisar em campo o universo dos conglomerados (ou seja, as
inicialmente 17 entidades conglomeradas identificadas através do
cruzamento dos cadastros como conglomerados hospitalares e,
posteriormente, confirmadas apenas 12 entidades);
- Construir uma amostra estratificada de, inicialmente, 113 entidades
individuais (número correspondente a 130 entidades subtraídas as 17
entidades conglomerados), extraída de um universo de 221 unidades
hospitalares filantrópicas individuais que operam planos de saúde próprios.
Posteriormente, tendo em vista que, em vez de 17 conglomerados, seriam
pesquisados apenas 09, o número de entidades individuais sorteado para a
constituição da amostra passou a ser de 121 entidades individuais (130
entidades da amostra subtraídos 09 conglomerados = 121 entidades
individuais). Finalmente, nos contatos efetuados para a preparação da
pesquisa de campo, identificou-se a existência de um décimo conglomerado,
com o qual o número de entidades dessa natureza pesquisadas passou a ser
de 10 conglomerados.
Como se observará abaixo, tendo em vista o número de recusas de várias
unidades da amostra e, ainda, considerando o objetivo de pesquisar 130
entidades, acabou-se pesquisando o universo das entidades hospitalares que
aceitaram participar da pesquisa, que soma 122 unidades.
2.1. Método de construção da amostra
O método de construção da amostra consistiu na adoção de um modelo de
amostragem aleatória estratificada em quatro estratos:
a) o estrato das entidades hospitalares filantrópicas registradas junto à
ANS localizadas em Regiões Metropolitanas brasileiras, de acordo com a
definição do IBGE de 17 de fevereiro de 2003 (N1);
68
b) o estrato das entidades hospitalares filantrópicas registradas junto à
ANS localizadas no Interior ou em capitais não pertencentes a Regiões
Metropolitanas (N2);
c) o estrato das entidades hospitalares filantrópicas que não possuem
registro junto à ANS localizadas em Regiões Metropolitanas brasileiras,
de acordo com a definição do IBGE de 17 de fevereiro de 2003 (N3);
d) o estrato das entidades hospitalares filantrópicas que não possuem
registro junto à ANS localizadas no Interior ou em capitais não
pertencentes a Regiões Metropolitanas (N4).
O método consistiu em calcular uma amostra para cada estrato, sendo a
amostra a união das amostras dos estratos. A alocação da amostra (e,
portanto, o tamanho de cada estrato da amostra) foi realizada através do
método de alocação proporcional. Este processo consiste em construir uma
amostra cuja composição em estratos é a mesma que a composição em
estratos observada no universo.
Estrato Tamanho Estrato (Nh) Tamanho Amostra (nh)
Registrados e Reg. Metrop. (N1) 34 17
Registrados e Interior (N2) 86 44
Não Registrados e Reg. Metrop. (N3) 29 15
Não Registrados e Interior (N4) 72 37
Global 221 113
Na amostra inicial de 113 unidades definida neste Projeto, o erro máximo de
estimação admitido foi de 6,4%.
2.3. Configuração final da Amostra e Entidades Pesquisadas
Como já referido acima, o universo de hospitais filantrópicos que operam
planos de saúde foi redimensionado após o contato telefônico da equipe
central de pesquisa com a Direção dessas entidades para agendamento da
visita do pesquisador, tendo em vista que foram dele retiradas as entidades
69
excluídas pelos motivos acima listados, mas não as recusas em participar da
pesquisa.
Assim, a amostra inicialmente sorteada sofreu várias substituições por
unidades da lista de “reservas” previamente sorteada, tendo em vista:
- os motivos de exclusões acima apontados e, ainda,
- a recusa de 36 entidades individuais e de 3 conglomerados em participar da
pesquisa quando contatados por telefone.
Todas as entidades excluídas da amostra inicial -por algum dos motivos acima
apontados- foram substituídas pelas que apareceram em primeiro lugar na
lista de “reservas” do seu estrato correspondente. Este processo foi repetido
sucessivamente, o que ocasionou a confecção de sucessivas listas de
“reservas” para cada estrato da amostra; e, tendo em vista o grande número
de exclusões realizadas ou de perdas registradas por motivos de recusa, o
processo se encerrou após a tentativa de agendamento com o universo das
entidades.
Assim, no Quadro 1 (anexo), estão especificadas a coluna Universo Inicial e a
coluna Universo Confirmado (fruto da subtração das exclusões). O referido
quadro apresenta também o processo de sucessivas substituições da amostra,
que geraram a coluna Amostra Inicial, seguida das colunas Amostra Lista de
Reserva 1, Amostra Lista de Reserva 2, até Amostra Lista de Reserva 5.
Finalmente, são registrados os totais de entidades pesquisadas nos diversos
estratos.
Note-se que, no que tange às entidades não registradas na ANS, não foi
possível pesquisar o número de unidades previsto no cálculo da amostra,
tendo em vista que grande parte dessas entidades se recusou a participar da
pesquisa ou declarou não possuir plano de saúde, sendo esse o segmento
onde houve maior número de perdas por diferentes motivos. Se, por um lado,
este fato desconfigurou o cálculo amostral dos estratos inicialmente efetuado,
por outro, deve-se ressaltar que trabalhamos com o universo das entidades
que aceitaram participar na pesquisa.
2.4. Considerações finais sobre o universo e a amostra
Como ficou evidenciado, tendo em vista que:
70
a) o tamanho do universo diminuiu, tendo em vista as exclusões pelos
motivos acima explicitados 15 e, ainda,
b) a tentativa exaustiva da obtenção de 130 entidades a serem
pesquisadas em campo,
terminou-se por pesquisar o universo das entidades hospitalares que operam
planos próprios de saúde. Assim, o número de entidades pesquisadas (122) é
menor que o universo confirmado de 163 entidades, devido às recusas. Assim,
foi pesquisado o universo das entidades hospitalares filantrópicas que operam
planos próprios de saúde que aceitaram participar da pesquisa.
A configuração do universo pesquisado e do universo confirmado de entidades
hospitalares individuais, por estratos, figura no quadro abaixo:
Universo Final das Entidades Individuais e Entidades Individuais
Pesquisadas por Estrato
Estrato Tamanho Estrato (Nh)
no Universo Confirmado
Tamanho Estrato (nh) no
Universo Pesquisado
Registrados em Reg. Metrop. (N1) 26 23
Registrados em Reg.Não Metrop. (N2) 76 74
Não Registrados em Reg. Metrop. (N3) 14 4
Não Registrados em Reg. Não Metrop. (N4) 35 11
Global 151 112
No que tange aos conglomerados, registra-se que em relação ao Universo
finalmente identificado de 13 entidades, foram pesquisados 10, havendo 3
recusas.
Assim, o total de entidades pesquisadas em campo foi de 122 entidades
(individuais e conglomerados).
Se comparada a relação inicial entre o tamanho do estrato na amostra e o
tamanho do estrato no universo inicial (Ei/Ai) com a relação entre tamanho do
15 entidades que informaram que nunca operaram planos de saúde ou o fechamento (ou venda) do plano / carteira ou que não são hospitais ou que não são filantrópicas ou que perderam o certificado de filantropia ou que o plano pertence a outra operadora ou que constava duplicada no arquivo do universo ou que pertencem a um conglomerado hospitalar ou que o plano é de autogestão.
71
estrato no universo pesquisado e o tamanho do estrato no universo final
(Ef/Af), observa-se que ela é mais próxima da unidade (1) na configuração
final (Ef/Af) do que na proposta inicial da pesquisa (Ei/Ai), para os estratos N1
e N2 e para o conjunto das unidades, como mostra o quadro abaixo.
Estrato Relação Amostra / Universo inicial
(Ei / Ai)
Relação Universo Pesquisado / Universo confirmado
(Ef / Af)
Registrados e Reg. Metrop. (N1) 0,50 0,88
Registrados em Reg.Não Metrop. (N2) 0,51 0,97
Não Registrados em Reg. Metrop. (N3) 0,52 0,29
Não Registrados em Reg.Não Metrop. (N4) 0,51 0,31
Global 0,51 0,75
Diferentemente, os estratos correspondentes a entidades que operam
produtos não registrados na ANS (N3 e N4) têm uma representação menor do
que o previsto na amostra inicialmente desenhada. Em função disso, para a
maior parte das análises, a estratificação em RM e Não-RM foi desconsiderada,
por não permitir inferências estatísticas. Optou-se por trabalhar com os três
seguintes estratos:
- Hospital Individual com Plano Registrado na ANS
- Hospital Individual com Produto Não Registrado na ANS
- Conglomerados (todos com Planos Registrados na ANS).
Maior detalhamento dessa estratificação para fins analíticos é apresentado
abaixo.
3. Desenvolvimento da pesquisa de campo
3.1. Considerações Gerais
A pesquisa de campo, de abrangência nacional, foi desenvolvida por uma
equipe de 16 pesquisadores treinados especificamente para esse fim pela
equipe central do Projeto, durante dois dias.
72
A preparação da pesquisa de campo envolveu, ainda, uma exaustiva série de
contatos da equipe central de pesquisadores com a Provedoria da Entidade, a
Direção do Hospital e a Direção do Plano de Saúde. Note-se que esses
sucessivos e inúmeros contatos, iniciados em outubro de 2003, só foram
encerrados em março de 2004, com o intuito de obter-se o maior número
possível de unidades pesquisadas em campo. Deve-se registrar que foram
envidados todos os esforços (inclusive recorrendo, em duas etapas, ao apoio
da Confederação das Misericórdias do Brasil) para conseguir alcançar o
número mais próximo possível das 130 unidades originalmente previstas.
Conseguiu-se dessa forma pesquisar 122 entidades e, portanto, tendo em
vista o número de recusas, não foi possível completar o número de 130
entidades inicialmente previsto. Essa limitação, previsível em toda pesquisa de
campo, está acima do poder de intervenção dos pesquisadores, tendo em vista
que cada visita da pesquisa de campo depende da anuência da entidade a ser
pesquisada.
De todas formas, em que pese a não obtenção das 130 entidades visitadas,
como já foi mencionado acima, terminou-se por pesquisar o universo das
entidades hospitalares filantrópicas que operam planos próprios de saúde que
aceitaram participar da pesquisa.
Assim, foram visitados, para efeitos da pesquisa de campo, cento e dez (110)
municípios, que se distribuem por todas as regiões do país, mas concentram-
se em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul fundamentalmente, da
mesma forma que a distribuição geográfica do universo de hospitais
filantrópicos que operam planos próprios de saúde.
Note-se, ainda, que a relação universo pesquisado / universo confirmado
cresceu positivamente em comparação à relação tamanho da amostra /
tamanho do universo, tendo em vista que o tamanho do universo diminuiu
consideravelmente, passando de 238 (universo inicialmente estimado através
dos cadastros) para 163 entidades hospitalares filantrópicas que operam
planos próprios de saúde (universo confirmado através de contato telefônico).
3.2. ETAPAS DA PPEESSQQUUIISSAA DDEE CCAAMMPPOO
A pesquisa de campo envolveu as seguintes etapas:
73
- a elaboração de instrumentos de coleta de dados;
- a elaboração de planos de análise;
- o teste, em campo, dos instrumentos de coleta de dados e a realização dos
ajustes que se fizeram necessários;
- o treinamento de pesquisadores;
- a aplicação dos questionários por pesquisadores treinados e
- a coleta de documentos relativos à condição de filantropia, à condição de
operação de planos de saúde, às relações jurídico-econômicas estabelecidas
entre a operadoras e o(s) hospital(is) e entre a operadora e outras operadoras
(parcerias) e à situação econômico-financeira (balanços, planos de contas) das
entidades selecionadas;
- a construção de um banco de dados para armazenar as informações;
- o processamento e análise das informações.
a) Instrumentos de coleta de dados
Os questionários da pesquisa de campo compreenderam quatro grandes
blocos, que correspondem às dimensões “ENTIDADE”, “HOSPITAL”
“OPERADORA” e “PRODUTOS”, como explicitado a seguir.
- A primeira dimensão, denominada “ENTIDADE”, contemplou aspectos
institucionais e econômico-financeiros das Entidades Mantenedoras dos
hospitais filantrópicos que participaram da pesquisa e, ainda, sua condição
de filantropia e as isenções fiscais por elas usufruídas;
- A dimensão “HOSPITAL” abordou o perfil assistencial (caracterizado a
partir de elementos de estrutura e de produção) e o perfil gerencial dos
hospitais filantrópicos que operam planos de saúde, envolvendo vários
elementos, referidos a: Capacidade Instalada, Produção, Relações do hospital
com a Saúde Suplementar enquanto prestador, Relações com o SUS,
características dos Dirigentes do hospital, Modelo Organizacional, Recursos
Humanos, Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, Gestão de
Materiais, Gestão de Serviços Gerais, incorporação de Tecnologias de
Informação.
- A terceira dimensão, denominada “OPERADORA”, reuniu informações
referentes à operação de planos propriamente dita; ela contemplou variáveis
74
relacionadas com: a rede assistencial e os beneficiários; características do
Dirigente da Operadora; os instrumentos de gestão e planejamento adotados
na atividade de operação de planos; os Recursos Humanos envolvidos nessa
atividade específica; a Tecnologia de Informação incorporada e, finalmente,
questões relacionadas com Orçamento e Finanças da Operadora.
Note-se que as questões pertencentes a esta dimensão (“OPERADORA”)
referiram-se, sempre, à atividade de operação de planos de saúde,
mesmo que ela não tenha se institucionalizado formalmente em uma
operadora distinta / separada do hospital. Em muitos casos, previa-se que o
próprio hospital seja o responsável pela operação do seu plano próprio, não
dispondo de nenhuma estrutura institucionalizada para essa atividade;
- Finalmente, a dimensão “PRODUTOS” tratou de informações
concernentes aos produtos (planos de saúde) comercializados por essas
entidades hospitalares filantrópicas. Abordou as seguintes variáveis: Número
tipo de abrangência, rede prestadora, segmentação, acomodações, exclusões,
carências e coberturas, avaliação atuarial e regulação. Ainda, contemplou
informações concernentes a beneficiários e volume de produção.
Por outro lado, deve-se notar que, na última página, foi reservado um espaço
para o registro das respostas a perguntas abertas efetuadas aos Dirigentes..
Esse registro foi fiel ao discurso do entrevistado (que foi, sempre, um membro
da Direção do plano e/ou do hospital).
Além da aplicação direta dos questionários, foram solicitados às entidades os
seguintes documentos: documentos constitutivos da operadora (no caso de
sua existência), certificado de filantropia (ou protocolo de renovação para o
caso de certificados vencidos), planos de contas e balanços de 2000, 2001 e
2002, bem como o Registro Provisório na ANS e documentos correspondentes.
O trabalho de campo foi desenvolvido por pesquisadores com experiência e
formação na área de saúde pública e/ou administração hospitalar e/ou
administração de operadoras de planos de saúde, contratados e treinados para
tal fim. Entretanto, a equipe central do projeto também executou parte desse
trabalho de campo, no que diz respeito fundamentalmente ao teste dos
questionários.
75
Foram entrevistados dirigentes da Operadora de Planos de Saúde e/ou do
hospital/entidade com responsabilidades executivas, além dos Chefes de
alguns departamentos.
O trabalho de campo, bem como o preenchimento dos questionários foi
supervisionado e revisado pela equipe central do projeto.
b) Armazenamento e processamento dos dados
Todos os instrumentos de coleta da pesquisa de campo foram transcritos em
formulários digitais. Os instrumentos de coleta de dados, preenchidos em
papel, foram digitados, armazenados em bancos de dados e tratados
estatisticamente com o software SAS, em conformidade com o plano de
análise definido previamente.
c) Análise das informações
Foram elaborados planos de análise específicos para cada dimensão a
ser estudada; esse processo contemplou:
• A seleção prévia de variáveis e cruzamentos;
• A elaboração própria de algumas categorias de análise, relativas a:
c.1. Graus de autonomia das operadoras em relação ao hospital e /ou
à entidade;
c.2. Níveis de Desenvolvimento Gerencial do hospital;
c.3. Níveis de complexidade assistencial dos hospitais estudados; e
c.4. Níveis de Desenvolvimento Gerencial da operadora.
c.5. Níveis de abrangência da cobertura oferecida pelos produtos antigo
e novo mais comercializados.
Para analisar as variáveis referentes à caracterização dos distintos níveis de
desenvolvimento gerencial dos hospitais e, também, dos diferentes graus de
complexidade e perfís da assistência médico-hospitalar prestada pelas
unidades hospitalares estudadas, foram aperfeiçoadas as categorias de análise
desenvolvidas pela equipe central deste projeto para o Estudo sobre os
Hospitais Filantrópicos no Brasil. Ainda, foram criados três sistemas de
76
classificação adicionais, no sentido de possibilitar o diagnóstico das dimensões
referidas à atividade de operação de planos de saúde (dimensão “Operadora”)
e aos produtos comercializados.16
Esses três sistemas de classificação criados especificamente para este Projeto
são: (i) o de graus de autonomia da operadora em relação ao hospital e à
entidade; (ii) o de níveis de desenvolvimento gerencial das operadoras e,
finalmente, (iii) o de níveis de abrangência da cobertura oferecida pelos planos
antigo e novo mais comercializados
Os cinco sistemas de classificação (dos quais derivam indicadores sintéticos)
estão descritos no capítulo que segue.
Finalmente, deve-se mencionar que o tratamento analítico dado às
informações da pesquisa quantitativa foi o seguinte:
(i) A análise está agrupada em quatro (4) blocos, correspondentes às
quatro (4) dimensões definidas no plano de análise: Entidade, Hospital,
Operadora e Produto;
(ii) No interior de cada bloco (dimensão), a consolidação dos dados foi feita
em três (3) segmentos:
• Hospitais Individuais com planos de saúde registrados na ANS;
• Hospitais Individuais com planos de saúde não registrados na ANS;
• Conglomerados hospitalares com planos registrados na ANS.
Note-se que foram denominados “Hospitais Individuais” aquelas unidades que
não pertencem a conglomerados.
(iii) Embora a amostra inicialmente concebida (que, como já apontado, se
transformou, devido às recusas, no universo das entidades que aceitaram
participar da pesquisa) fosse estratificada, no que diz respeito aos Hospitais
Individuais, em quatro segmentos - Região Metropolitana / Não-Região
Metropolitana (RM e Não-RM), Registrado na ANS / Não Registrado na ANS
(Re e Não-Re), optou-se, na análise, por segmentar em RM e Não-RM
somente aquelas informações para as quais houvesse um número grande de
informantes. Para aquelas variáveis em que se verificaram pequenos números
16 Ver a esse respeito: Barbosa, P.R. et allii. Hospitais Filantrópicos no Brasil. Vol.1. Rio de Janeiro: BNDES, 2002
77
(seja por haver uma pequena freqüência da observação, seja por haver muitos
“missing” –ausência de informação-), não foi feita a estratificação RM / Não-
RM, com o intuito de trabalhar com números que permitam inferências
estatísticas.
78
ANEXOS
QUADRO 1 - RESUMO DA CONFIGURAÇAO FINAL DO UNIVERSO E DA AMOSTRA E HOSPITAIS PESQUISADOS
Universo
Inicial Exclu-
sões Universo Confir-
mado (*)
Amostra Inicial Lista reserva I
Lista reserva II
pesq exc rec subst pesq exc rec subs
t pesq exc rec
Individual Registrado
cccccccc vvvvvvv cccccccc cccc cc cc ccccc Ccc cc cc ccccc
cccc cccc cccc
R – Interior 86 10 76 31 6 7 7 4 2 1 3 3 0 0 R – Reg. Metropolitana
34 8 26 9 4 4 5 4 1 0 5 2 2 1
Individual Não Registrado
cccccccc xxxxxxx cccccccc cccc Cc cc ccccc Ccc cc cc ccccc
cccc cccc cccc
NR – Interior 72 37 35 13 19 5 17 3 12 2 18 6 6 5 NR – Reg. Metropolitana
29 15 14 6 7 2 5 1 4 0 9 3 4 1
TOTAL 221 70 151
Conglomerado 17 **5 12 cccc Cc cc ccccc Ccc cc cc cccc
c cccc cccc cccc
Registrado 7 4 2 x Ccc cc cc ccccc
cccc cccc cccc
Não Registrado 2 5 1 x Ccc cc cc ccccc
cccc cccc cccc
Total 238 79 163 (*) Universo Inicial – exclusões NÃO motivadas por recusa. (**) O número 05 corresponde a 09 exclusões subtraídas as 4 inclusões advindas de entidades individuais que eram na verdade conglomerados.Obs. Pesq. = pesquisados Exc = Excluídos Rec = Recusas Subst = Substituições X – não possui lista de reserva
79
Lista
reserva IVLista reserva V Realizados Agendados
pesq exc rec subst pesq exc rec subst
Individual Registrado
Ccc cc cc ccccc ccccc cccc cccc cccc cccccccccc ccccccccccc
R – Interior 7 1 2 13 10 1 2 x 62 00 R – Reg. Metropolitana
0 0 2 x Esgotado Universo
19 00
Individual Não Registrado
Ccc cc cc ccccc ccccc cccc cccc cccc cccccccccc ccccccccccc
NR – Interior 22 00 NR – Reg. Metropolitana
Esgotado Universo
Esgotado Universo 10 00
Conglomerado Ccc cc cccc ccccc ccccc cccc cccc cccc cccccccccc ccccccccccc
Registrado Ccc cc cccc ccccc ccccc cccc Ccc cccc 7 0 Não Registrado Ccc cc cccc ccccc ccccc cccc cccc cccc 2 0 Total 122 00
80
CAPÍTULO 4
SISTEMAS DE CLASSIFICAÇÃO
(Indicadores sintéticos)
81
SISTEMAS DE CLASSIFICAÇÃO: Indicadores sintéticos
Tendo em vista a enorme quantidade de variáveis levantadas através do
questionário aplicado em pesquisa de campo, que dizem respeito, ou melhor,
caracterizam níveis distintos de desenvolvimento dos hospitais e das suas
operadoras de planos de saúde, sentiu-se necessidade de construir
indicadores sintéticos capazes de informar acerca das categorias de análise
seguintes:
• Desenvolvimento gerencial dos hospitais;
• Nível de complexidade e perfil da assistência médico-hospitalar;
• Autonomia das operadoras em relação ao hospital e/ou à
entidade;
• Desenvolvimento gerencial das operadoras e
• Abrangência da cobertura oferecida pelos produtos antigo e novo
mais comercializados.
Dessa forma, foram construídos os sistemas de classificação explicitados
abaixo.
1. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DOS HOSPITAIS
Para a caracterização do nível de desenvolvimento gerencial do hospital,
elaborou-se o conjunto de Quadros 1-9, contemplando sete dimensões:
• Estrutura da Direção e Instrumentos de Planejamento;
• Estrutura Econômico-Financeira;
• Estrutura de Recursos Humanos;
• Estrutura de Serviços Técnicos;
• Estrutura Logística;
• Estrutura de Tecnologia da Informação;
82
• Estrutura e procedimentos de controle/avaliação da qualidade da
assistência.
O grau de desenvolvimento gerencial da unidade hospitalar em cada dimensão
é expresso em termos das categorias “incipiente”, “em desenvolvimento” e
“avançado”, às quais são associados escores, numa escala de 0 a 10, entre 0 e
4,9 pontos, entre 5,0 e 9,9 pontos e 10,0 pontos, respectivamente. Para a
avaliação conjunta das sete dimensões, uma média ponderada é produzida a
partir dos escores das dimensões individuais e pesos estabelecidos (Quadro 1).
O processo de atribuição do escore de cada dimensão envolve duas
etapas. Na primeira, enquadra-se a dimensão em uma das categorias
a partir da observação da presença de um conjunto de condições
“marcadoras”, apresentadas nos Quadros 2-8. Na segunda etapa,
atribui-se o escore, propriamente, considerando o enquadramento
definido e a pontuação uniforme de condições presentes
estabelecidas como requisitos da categoria imediatamente superior.
O enquadramento que caracteriza a primeira etapa deve ser buscado
da categoria “avançado” para a categoria “incipiente”. Observa-se se
todos os requisitos para a classificação da dimensão em “avançado”,
tratada como benchmarking, são atendidos. No caso de não serem,
verifica-se o cumprimento dos requisitos mínimos da categoria “em
desenvolvimento”. Enfim, classifica-se a dimensão como “incipiente”,
caso nem tenha cumprido os requisitos da categoria “avançado”, nem
da categoria “em desenvolvimento”.
Em cada dimensão, a categoria “avançado” é necessariamente atrelada ao
escore 10,0. Para a categoria “em desenvolvimento” e “incipiente” , soma-se
aos escores mínimos de, respectivamente, 5,0 e 0,0, o produto do número de
condições (requisitos para a categoria imediatamente superior) presentes,
pelos pontos atribuídos a cada condição (Quadro 9). Salienta-se que, nessa
lógica, o limite teórico de cada categoria corresponde, de fato, à categoria
imediatamente superior, além de se sublinhar o cuidado de impedir que os
83
hospitais que cumprissem vários requisitos inerentes à categoria superior (mas
não todos) subissem de categoria.
Assim, por exemplo, um hospital classificado na categoria "Em
Desenvolvimento" (cuja "nota" básica é 5), que exiba 3 dos 11 requisitos
referentes à categoria superior ("Avançado") na dimensão "Recursos
Humanos”, receberia, em relação a essa dimensão, a "nota":
5 + 3 x (5/11) = 5 + 1,36 = 6,36 pontos.
Um outro hospital, com a mesma dimensão (Recursos Humanos) classificada
como “Incipiente” e exibindo 4 dos 5 requisitos referente à categoria “Em
Desenvolvimento”, receberia o escore:
0 + 4 x (5/5) = 4
Conforme já mencionado, a "nota final" de cada hospital, no que diz respeito
ao seu nível de desenvolvimento gerencial, é a média ponderada das "notas"
por ele obtidas em cada uma das sete dimensões contempladas, considerando
os pesos do Quadro1.
SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DE HOSPITAIS
Quadro 1. Pesos atribuídos às dimensões contempladas pelo sistema de classificação gerencial de hospitais na definição de um escore global
DIMENSÃO PESO
Estrutura da direção e instrumentos de planejamento 1,5 Estrutura econômico-financeira 1,5
Estrutura de gestão de recursos humanos 1,5
Estrutura logística 1,0
Estrutura de serviços técnicos 1,5
Estrutura em tecnologia de informações 1,0
Estrutura e procedimentos de controle/avaliação da qualidade da assistência 2,0
84
Quadro 2. Condições para a classificação da estrutura da direção e instrumentos de planejamento de hospitais
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Dirigente executivo hospitalar – no de horas dedicadas à função
pelo menos 40 horas entre 20 e 39 horas
- -
- X
X -
02. Dirigente executivo hospitalar • curso superior completo • pós-graduação em gestão hospitalar ou similar
- X
- X
03. Cargos formalizados de Direção 5 ou mais 2 a 4
- -
- X
X -
04. Plano formal periódico (ao menos anual) - - X 05. Elementos analíticos de planejamento – mais de três aspectos contemplados
-
-
X
06. Elementos propositivos presentes do Plano – mais de três componentes presentes
- - X
07. Orçamento anual - X X 08. Marketing
• canal de comunicação com a clientela • oferta de serviços a partir da identificação de necessidades de
mercado/clientes ou propaganda de produtos/serviços oferecidos
-
X -
- X
09. Avaliação de desvio orçamentário - - X stema de avaliação global integrado - - X Elementos analíticos do planejamento: (1) avaliação de mercado; (2) políticas/tendências do SUS; (3) avaliação de pontos fortes e fracos internos e externos; (4) construção de cenários; (5) balanço dos objetivos/metas de planos anteriores; (6) ajustes periódicos conforme metas e prazos ; (7) política e tendências da saúde suplementar; (8) avaliação da execução orçamentária. Elementos propositivos do planejamento: (1) projeto assistencial tratando de abertura de serviços e/ou metas assistenciais e fechamento de serviços; (2) programação de atividades assistenciais com metas estabelecidas para (a) consultas ambulatoriais, (b) atendimento na emergência, (c) internações e (d) cirurgias; (3) associação/parcerias com outras organizações; (4) investimento tecnológico - aquisição, reposição de equipamentos; (5) obras e/ou reformas; (6) desenvolvimento de recursos humanos - formação e treinamento; (7) política de mercado/marketing; (8) estrategias de financiamento/endividamento; (9) modernização gerencial - incluindo novos sistemas, treinamento gerencial; (10) incorporação de tecnologias de informação; (11) abertura de novos negócios não hospitalares; (12) orçamento com base nas atividades programadas
85
Quadro 3. Condições para a classificação da estrutura econômico-financeira de hospitais
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Diretor/chefe financeiro – cargo formal ou informal - X X 03. Diretor/chefe financeiro – curso superior completo na área
econômico financeira ou pós-graduação na área econômico financeira (para graduações em outras áreas)
-
-
X
03. Balanço fechado (*) - - X 04. Balancete até 60 dias - - X 05. Auditoria contábil independente - - X 06. Balancete periódico de patrimônio e resultados - - X 07. Controle financeiro de estoque - X X 08. Inventário, pelo menos anual, dos materiais hospitalares
(permanente, medicamentos, material de consumo e imobilizados – equipamentos e viaturas)
-
X
X
09. Regras de depreciação patrimonial - - X 10. Projeção de fluxo de caixa - X X 11. Seguro dos principais ativos – pelo menos três dos listados (**) - - X 12. Investimentos Financeiros - - X 13. Plano próprio de contas - X X 14. Controle de contas
informatizado manual
- -
- X
X -
15. Despesa conhecida por paciente ou procedimento - - X * Para respostas obtidas até 31/03, foi considerado balanço do ano anterior ao anterior; para respostas obtidas a partir de 01/04, considerar balanço do ano anterior. ** Seguros considerados: (1) equipamentos; (2) prédios; (3) estoque; (4) caixa; (5) valores em trânsito; (6) veículos; (7) outros.
Quadro 4. Condições para a classificação da estrutura de gestão de recursos humanos de hospitais
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Diretor/chefe de RH – cargo formal ou informal - X X 02. Diretor/chefe de RH –profissional de nível superior - - X 03. Incentivos de RH (*)
4 ou mais incentivos presentes até 3 incentivos presentes
- -
- X
X -
04. Treinamento técnico de RH da área assistencial – excluídos médicos mais de 20% dos funcionários da área assistencial entre 10 e 20% dos funcionários da área assistencial
- -
- X
X -
05. Treinamento técnico de RH da área administrativa – excluídos gerentes mais de 20% dos funcionários da área administrativa entre 5 e 20% dos funcionários da área administrativa
- -
- X
X -
06.Treinamento gerencial - - X 07. Plano de cargos - - X 08. Tabela salarial estruturada - - X 09. Avaliação sistemática de RH - - X 10. Existência de normas de funcionamento do corpo clínico - - X 11. Rotatividade de pessoal CLT
até 20% entre 21 e 40%
- -
- X
X -
12. Recrutamento de pessoal predominantemente feito através de seleção pública ou de currículos
-
-
X
(*) Incentivos considerados: (1) ganhos adicionais e variáveis associados à produção e qualidade - alcance de metas; (2) pecúnios/prêmios por antiguidade/tempo de serviço no hospital; (3) pecúnios/prêmios por assiduidade; (4) pecúnios/prêmios por inovação; (5) apoio participação em congressos; (6) apoio a pesquisas; (7) apoio a linhas de formação - cursos, estágios, etc; (8) aquisição de publicações científicas; (9) cobertura assistencial com planos de saúde para funcionários e dependentes; (10) planos de previdência privada.
86
Quadro 5. Condições para a classificação da estrutura logística de hospitais
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Chefe/Diretor de serviço de materiais – cargo formal ou informal - X X 02. Chefe/Diretor do serviço de materiais com nível superior - - X 03. Compras centralizadas no hospital ou entidade vinculada - X X 04. Cadastro de fornecedores - - X 05. Estoque -curva ABC - - X 06. Material médico-cirúrgico padronizado - - X 07. Equipamentos patrimoniados
60% ou mais entre 20 e 60%
-
- X
X -
08. Manutenção predial, equipamentos biomédicos e outros equipamentos biomédicos e outros
- -
- X
X -
09. Equipe de manutenção – composição engenheiro bombeiro/eletricista
- -
- X
X -
10. Manutenção preventiva de equipamentos biomédicos 40% ou mais entre 20 e 40%
- -
- X
X -
11. Responsável pelo setor de limpeza com nível superior - - X 12. Treinamento regular do pessoal de limpeza segundo normas de
controle da infecção hospitalar -
X
X
13. Análise de água a cada seis meses - X X 14. Limpeza de reservatórios de água a cada seis meses - X X 15. Perfuro-cortantes separados de quaisquer outros resíduos - X X 16. Treinamento regular do pessoal da lavanderia segundo normas
de controle da infecção hospitalar -
-
X
17. Treinamento regular do pessoal da recepção/zeladoria/portaria sobre acolhimento/atendimento ao público
-
-
X
18. Sistema de energia de emergência/gerador para áreas críticas (emergência, UTI, centro cirúrgico)
-
X
X
19. Sistema de esgotamento sanitário • estação de tratamento específica para o hospital ou
lançamento na rede que possui tratamento específico • fossa séptica ou lançamento direto na rede para o hospital
que não possui tratamento específico
X
X
87
Quadro 6. Condições para a classificação da estrutura dos serviços técnicos de hospitais
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
Laboratório de Análises clínicas próprio ou terceirizado
capacidade de resposta por 24horas/dia capacidade de resposta inferior a 24 horas/dia
- -
- X
X -
02. Responsável pelo Laboratório - profissional de nível superior - bioquímico, biólogo, médico ou biomédico
-
X
X
03. Laboratório com registro na Vigilância Sanitária - X X 04. Laboratório com certificado ASPAC ou SBPC - X X 05. Serviço de Radiologia ou Imagem próprio ou terceirizado
capacidade de resposta por 24horas/dia capacidade de resposta inferior a 24 horas/dia
- - -
- X
X -
06. Responsável pelo Serviço de Radiologia ou Imagem médico especialista em imagem médico de outra especialidade
- -
- X
X -
07. Serviço de Radiologia ou Imagem com registro na Vigilância Sanitária
-
X
X
08. Farmacia • Aberta 24 horas/dia • Aberta entre 8 e 23 horas/dia
X
X
09. Farmacêutico 40 horas menos de 40 horas
- -
- X
X -
10. Comissão de padronização de medicamentos - - X 11. Dose unitária por paciente ou dose individual paciente-dia - - X 12. Prontuário dos pacientes
único - para pacientes externos e internos separado - para pacientes externos e internos
- -
- X
X -
13. Serviço de Nutrição próprio ou terceirizado atuação na produção alimentar e atenção nutricional atuação somente na produção alimentar
- -
- X
X -
Quadro 7. Condições para a classificação da estrutura em tecnologia de informações de hospitais
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Computadores interligados em rede interna - X X 02. Sistema gerenciador de banco de dados - - X 03. Sistemas de informação automatizados
4 ou mais programas existentes até 3 programas
- -
- X
X -
05. Acesso à Internet permanente discado
- -
- X
X -
06. Processo de contingência formalmente normatizado - - X 07. Oferta de serviços pela Internet inclui informações específicas para pacientes(marcação de
consultas, acesso a resultados de exames, etc) ou acesso aos prontuários para os médicos
-
-
X
88
Quadro 8. Condições para a classificação da estrutura de controle/avaliação da qualidade da assistência de hospitais
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Comissão de controle da infecção hospitalar – casos
regularmente apurados nos últimos seis meses -
X
X
02. Normas técnicas sobre prevenção e controle de infecções - - X 03. Comissão de revisão de óbitos - X X 04. Comissão de revisão de prontuários - - X 05. Sessões clínicas (pelo menos uma por mês) - - X 06. Uso de protocolos clínicos estabelecidos com base em evidência
científica -
-
X
08. Avaliação regular da satisfação dos usuários - - X 09. Controle de taxa de ocupação – no de pacientes-dia no
período/no de leitos-dia no período -
X
X
10. Controle de tempo médio de permanência hospitalar – no de pacientes-dia no período/no de saídas no período
-
X
X
11. Controle da taxa de infecção hospitalar – no de pacientes com infecção hospitalar no período/no de saídas no período
-
X
X
12. Controle da taxa de mortalidade hospitalar – no de óbitos no período/no de saídas no período
-
X
X
13. Uso de sistema ou metodologia de classificação das internações por gravidade/utilização de recursos
-
-
X
89
Quadro 9. Número de condições contempladas na classificação do nível de desenvolvimento gerencial de hospitais e pontos a elas atribuídas na definição do escore de dimensões previamente classificadas como “em desenvolvimento” ou “incipiente”
DIMENSÃO Em desenvolvimento Incipiente
Total de condições contempladas
Total de condições contempladas
Estrutura da direção e instrumentos de planejamento 9 5
Estrutura econômico-financeira 10
6
Estrutura de gestão de recursos humanos 11
5
Estrutura logística 12
12
Estrutura de serviços técnicos 9 11
Estrutura em tecnologia de informações 5 3
Estrutura de controle/avaliação da qualidade da assistência
6 5/6
6 5/6
90
2. NÍVEIS DE COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL DO HOSPITAL
A elaboração de categorias relativas ao perfil assistencial e de complexidade
dos hospitais está sistematizada no fluxograma apresentado na Figura 1.
Figura 1. Fluxograma para classificação do perfil assistencial e de complexidade do hospital
DEFINIÇÃO “MANUAL” A PARTIR DO NOME DO HOSPITAL, ESPECIALIDADES
E/OU PERFIL NOSOLÓGICO PARA CADA QUESTIONÁRIO SIM NÃO DEFINIÇÃO INFORMATIZADA CONSIDERANDO PROCEDIMENTOS, ESPECIALIDADES, EQUIPAMENTOS E NÚMERO DE MÉDICOS SIM SIM NÃO SIM NÃO
specializado?
Oncológico com UTI
Oncológico Oncológico sem UTI
Psiquiático
Outros especialidad
Realiza pelomenos umprocedimento dealta complexidade1?
HOSPITAL GERAL NÍVEL II (alta complexidade)
Realiza atendimentos em pelo menos três especialidades não- básicas2
(com número de médicos
compatível)?
HOSPITAL GERAL NÍVEL I
HOSPITAL DECLÍNICAS BÁSICAS
Hospital Geral Nível I sem UTI
Hospital de Clínicas Básicas sem UTI
Hospital de ClínicasBásicas com UTI
Materno-infantilMaterno-infantil sem
UTI neonatal
Materno-infantil com UTI neonatal
ESPECIALIZADO
Geriátrico
Hospital Geral Nível I com UTI
91
1 Procedimentos de alta complexidade: transplante cardíaco, renal, de fígado, de pulmão ou de medula; neurocirurgia com tomografia computadorizada ou ressonância magnética; cirurgia cardíaca com equipamento de circulação do sangue extra- corpórea ou raio-x hemodinâmico.
2 Especialidades básicas: clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia e cirurgia geral; todas as demais são aqui tratadas como não-básicas UTI pediátrica ou neonatal: presença de leitos, respirador infantil, desfibrilador, bomba de infusão e monitor; UTI adulto: presença de leitos, respirador adulto, desfibrilador e monitor
A classificação correspondente é construída em duas etapas:
- em uma primeira, a categorização inicial dos hospitais é realizada
distinguindo-se em “Especializado” ou “Geral”, segundo as especialidades
efetivamente oferecidas pelo estabelecimento;
- a segunda definição diz respeito ao Nível de Complexidade, definido segundo
a presença de especialidades médicas, equipamentos e a realização ou não de
procedimentos de alta complexidade, por parte do hospital.
Para o caso dos Hospitais não definidos como Especializados, decorrem duas
definições: Hospital Geral Nível II e Hospital Geral Nível I. Observe-se que o
tipo Hospital Geral Nível I é dividido em duas categorias: com UTI e sem UTI.
Ainda, o Hospital de Clínicas Básicas é definido como o hospital que não possua
ao menos 3 especialidades não básicas, condição para ser considerado Hospital
Geral. Finalmente, cabem para esta última categoria duas possibilidades:
Hospital de Clínicas Básicas sem UTI e de Hospital de Clínicas Básicas com UTI.
3. NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DAS OPERADORAS
A caracterização do nível de desenvolvimento gerencial das Operadoras de
Planos de Saúde se dá através de um sistema de classificação que contempla
cinco dimensões:
• Estrutura da Direção e Instrumentos de Planejamento;
• Estrutura Econômico-Financeira e Sustentabilidade;
• Estrutura de Tecnologia da Informação;
• Estrutura de Gestão da Rede de Prestadores; e
• Estrutura de Gestão de Direitos e Responsabilidades dos Usuários.
92
Em uma lógica análoga à adotada no sistema de classificação gerencial
elaborado para os hospitais, o sistema de classificação do nível de
desenvolvimento gerencial de operadoras envolve a categorização de cada
uma das cinco dimensões em “Avançada”, “Em Desenvolvimento" e
“Incipiente”, levando em conta os Quadros 11-15. Também envolve a
atribuição de escores às dimensões, tomando como referência a categorização
estabelecida – “Avançada”, =10; “Em desenvolvimento”, ≥5 e <10;
“Incipiente”, ≥0 e <5 – e, no caso das condições “Incipiente” e “Em
Desenvolvimento”, a contabilização uniforme de requisitos observados da
categoria imediatamente superior (Quadro 16).
Assim, por exemplo, uma operadora onde "Estrutura de Tecnologia da
Informação” seja classificada como "Em Desenvolvimento" (escore-base = 5)
que exiba 3 dos 5 requisitos referentes à categoria superior ("Avançado"),
receberia, nessa dimensão, a "nota":
5 + 3 x (5/5) = 8
Enfim, para o cômputo final da "nota" atribuída a cada operadora no que diz
respeito ao seu nível de desenvolvimento gerencial, calcula-se a média
ponderada das notas das cinco dimensões, considerando os pesos
apresentados no Quadro 10. Note-se que, diferentemente do que para os
hospitais, no caso das operadoras de planos de saúde, que operam
fundamentalmente com o risco e com a capacidade de gestão econômico-
financeira, o sistema de classificação gerencial deu o peso máximo à dimensão
econômico-financeira, seguida da dimensão que diz respeito à capacidade de
gestão e regulação da rede de prestadores.
93
SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DE OPERADORAS
Quadro 10. Pesos atribuídos às dimensões contempladas pelo sistema de classificação gerencial de operadoras na definição de um escore global
DIMENSÕES PESOS
Direção e instrumentos de planejamento 1,75 Estrutura econômico-financeira e sustentabilidade 2,75 Tecnologia da informação 1,25 Estrutura de gestão da Rede de Prestadores 2,50 Direitos e Responsabilidades dos Usuários 1,75
Quadro 11. Condições para a classificação da estrutura da direção e instrumentos de planejamento de operadoras
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Dirigente específico da operadora – Existência - X X Dirigente executivo da operadora – no de horas dedicadas à
função e exclusividade na função • pelo menos 40 horas semanais e função exclusiva entre 20 e 39 horas e/ou compartilhamento com outras
funções
- -
- X
X -
03. Dirigente executivo da operadora • pós-graduação + graduação • curso superior completo (graduação completa)
- -
- X
X
04. Práticas de planejamento (elementos analíticos) • Até 3 elementos • Mais de 3 elementos
-
X -
- X
05. Práticas de planejamento (elementos propositivos) • Até 3 elementos • Mais de 3 elementos
- -
X -
- X
06. Realização de investimentos (acima de 20 mil) • Até 3 alternativas • 4 ou mais
- -
X -
- X
07. Orçamento anual X X 08. Monitoramento de indicadores de desempenho específicos
para performance global da operadora/autogestora (**) • 1 a 4 indicadores • mais de 4 indicadores
- -
X -
- X
(*) Outras práticas de planejamento: (1) Associação / parcerias com outras organizações; (2) Investimento tecnológico – aquisição/reposição de equipamentos; (3) Obras e ou reformas; (4) Desenvolvimento de RH – formação e/ou treinamento; (5) Estratégias de financiamento e endividamento; 5 A – operações financeiras ; de créditos (6) Modernização gerencial, incluindo novos sistemas e/ou treinamento gerencial; (7) Incorporação de tecnologia de informação; (8) Abertura de novos negócios; (9) Planejamento de atividades de marketing. (**) Indicadores de Avaliação/Monitoramento da Autogestora : (1) Taxa de sinistralidade; (2) Taxa de utilização de serviços assistenciais; (3) Custo por evento / custo por procedimento; (4) custo médio do exposto / custo médio do beneficiário; (5) Relação Receita / Despesa por usuário; (6) Nível de Endividamento; (7) Liquidez; (8) Taxa de despesa administrativa.
94
Quadro 12. Condições para a classificação da estrutura econômico-financeira de operadoras
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Função de responsabilidade na área econômica-financeira
definida (não necessariamente exclusiva)
-
X
X 02. Nível superior de formação do responsável pela área
econômico-financeira -
X
X
03. Balanço fechado (*) - - X 04. Auditoria contábil independente - - X 05. Balancete periódico de patrimônio e resultados - - X 06. Regras de depreciação patrimonial - - X 07. Prática de resseguro – stop loss - - X 08. Plano próprio de contas
• Não ajustado a normas ANS • Ajustado a normas ANS
- -
X -
- X
09. Instrumentos de organização interna • De 3 a 5 • 6 ou mais
X -
- X
10. Prática de Análise Atuarial X X 11. Práticas de avaliação de risco de beneficiários - - X 12. Utilização de Índice de inadimplência - X X 13. Reservas financeiras - X X (*) Para respostas obtidas até 31/03, foi considerado o balanço do ano anterior ao anterior; para respostas obtidas a partir de 01/04, foi considerado balanço do ano anterior.
Quadro 13. Condições para a classificação da estrutura em tecnologia de informações de operadoras
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Acesso à Internet
Permanente (banda larga) Discado
- -
- X
X -
02. Possui Intranet - - X 03. Sistemas de informações administrativas
• 3 a 5 programas automatizados 6 ou mais programas automatizados
- -
X -
- X
04. Sistemas de informações sobre usuários • Ao menos 5 indicadores/relatórios automatizados • 6 ou mais indicadores/relatórios automatizados
- -
X -
- X
05. Pratica trocas eletrônicas (através da Internet) com ANS e prestadores (*) • Ao menos 1 sistema • 3 ou mais sistemas
X -
- X
(*) sistemas: recebimento de faturas; preenchimento do SIP; envio de cadastros ANS – beneficiários.
Quadro 14. Condições para a classificação da estrutura de gestão da rede de prestadores de operadoras
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Cadastros de prestadores contratados contendo
documentações legais • para alguns prestadores • para todos os prestadores
-
X -
- X
02. Realização de inspeção junto aos prestadores • 1 a 2 áreas de inspeção
- X
-
95
• 3 ou mais áreas de inspeção - X 03. Existência de auditoria
• analítica e operacional • apenas analítica OU operacional
- -
- X
X -
04. Prática de reciprocidade - - X 05. Formas de regulação/controles de utilização (*)
• 2 a 3 condições • 4 ou mais
- -
X -
- X
(*) foram consideradas as seguintes: médico de família; médico de referência para pacientes especiais; porta de entrada; direcionamento ou referenciamento; autorização prévia; protocolos clínicos.
Quadro 15. Condições para a classificação da gestão dos direitos e responsabilidades dos usuários de operadoras
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Existência de ouvidoria - - X 02. Oferta de serviços pela Internet - informações sobre prestadores
da rede, sobre cuidados com a saúde, extratos de pagamentos/utilização
-
-
X
03. Atendimento ao usuário - telefone 0800 ou atendimento telefônico
- X X
04. Realização de pesquisa de satisfação com usuários • Sistemática • Eventual ou já realizou
- X
X -
Quadro 16. Número de condições contempladas no sistema de classificação do nível de desenvolvimento gerencial de operadoras e pontos a elas atribuídas na definição do escore de dimensões previamente classificadas como “em desenvolvimento” ou “incipiente”.
96
DIMENSÃO Em desenvolvimento Incipiente
Total de condições contempladas
Total de condições contempladas
Estrutura da direção e instrumentos de planejamento 6 8
Estrutura econômico-financeira 8 7
Estrutura em tecnologia de informações 5 4
Estrutura de gestão da Rede de prestadores 5 4
Estrutura de gestão dos direitos e responsabilidades dos usuários
3
2
4. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE AUTONOMIA DAS OPERADORAS EM
RELAÇÃO ÀS ENTIDADES E/OU AOS HOSPITAIS
O nível de autonomia da operadora em relação à entidade e/ou ao hospital foi
inferido a partir do número de ações gerenciais sobre as quais o executivo
97
dirigente da operadora tem autonomia, isto é, poder decisório. Os elementos
considerados para aferir o nível de autonomia são os seguintes:
(a) Existência de responsável específico pela área de planos de saúde
(operadora);
(b) No caso de operadoras (ou área de planos de saúde) que têm um dirigente
/responsável específico por essa atividade:
• autonomia para contratar serviços e prestadores;
• autonomia para corte de serviços de prestadores;
• autonomia para realizar investimentos na operadora (aquisição de
equipamentos, treinamentos, realização de obras e edificações);
• autonomia para contratação de pessoal;
• autonomia para demissão de pessoal;
• autonomia para definição de política salarial;
• autonomia para realizar aplicações financeiras;
• autonomia para obtenção de empréstimos de curto prazo;
• autonomia para obtenção de empréstimos de longo prazo; e
• autonomia para aprovar o orçamento.
A partir desses elementos (considerados como condições de autonomia), foi
elaborado o seguinte sistema de classificação do Grau de Autonomia da
Operadora:
Nível 0 – Sem autonomia: não possui responsável específico pela área de
planos
Para as Operadoras com responsáveis específicos (que responderam SIM à
questão acima):
Nível 1 – a operadora cumpre até 2 condições (elementos) de autonomia
Nível 2 – a operadora cumpre 3 ou 4 condições de autonomia
Nível 3 – a operadora cumpre 5 ou 6 condições de autonomia
98
Nível 4 – a operadora cumpre 7 ou 8 condições de autonomia
Nível 5 - a operadora cumpre 9 ou 10 condições de autonomia.
Dessa forma, o sistema de classificação elaborado prevê seis níveis de
autonomia da operadora (ou área /setor de planos de saúde) em relação à
entidade ou hospital. Esses variam de zero (0) que corresponde a nenhuma
autonomia até 5, nível máximo no qual se cumprem 9 ou 10 condições de
autonomia aferidas pelo questionário aplicado em pesquisa de campo.
5. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE COBERTURA ASSISTENCIAL DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS A classificação dos produtos comercializados, segundo o nível de cobertura
assistencial dos mesmos, foi concebida de forma diferenciada para os planos
antigos (comercializados em momento prévio à Lei 9.656) e para os planos
novos. Observe-se, ainda, que esse sistema somente foi aplicado a operadoras
formalmente registradas na ANS, uma vez que os “produtos” comercializados
por grande parte das que operam informalmente não correspondem a planos
de saúde propriamente ditos e sim a “cartões-desconto” e similares.
Assim, foram feitos dois sistemas de classificação: um para os planos antigos e
outro para os novos.
a) A classificação dos níveis de cobertura assistencial dos planos de saúde
antigos que foram comercializados pelas operadoras registradas na ANS levou
em conta três elementos:
- as exclusões praticadas;
- as carências praticadas e, finalmente,
- as coberturas específicas (que constituem uma diferenciação positiva do
plano) praticadas em planos antigos.
Para cada um desses três elementos, os planos de saúde antigos necessitam
cumprir os requisitos definidos pela equipe para se situarem na condição "Em
99
Desenvolvimento" ou "Avançado". A não satisfação dos quesitos para a
condição “Em Desenvolvimento”, resulta na condição “Incipiente”.
O sistema de classificação dos níveis de cobertura assistencial dos planos de
saúde antigos está descrito no Quadro 17.
Quadro 17. Condições para a classificação da cobertura de produtos ANTIGOS de Operadoras Registradas na ANS
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
01. Exclusões de procedimentos em planos antigos
• Até 4 • 5 a 8 exclusões (quanto mais exclusões, menor o nível
de desenvolvimento)
- -
- X
X -
02. Carências praticadas para DEMAIS EVENTOS em planos antigos - até 6 meses
-
X
X
03. Coberturas específicas praticadas (*) em planos antigos - 2 ou mais condições
-
-
X
(*) assistência farmacêutica; psicoterapia; fonoaudiologia; atendimento domiciliar de urgência; atendimento domiciliar pós-internação; internação domiciliar; cirurgia plástica reparadora; atendimento em clínica de repouso; terapia ocupacional; remoção terrestre; remoção aérea.
b) Por sua vez, a classificação dos níveis de cobertura assistencial dos produtos
novos comercializados pelas operadoras registradas na ANS considerou
apenas dois elementos:
- as coberturas específicas (que constituem uma diferenciação positiva do
plano) praticadas;
- os programas de atenção continuada a doenças específicas (que também
configuram uma diferenciação positiva do plano).
Note-se que, no caso de planos novos, não caberia aferir nem exclusões nem
carências praticadas, elementos esses que estão presentes no sistema de
classificação dos produtos antigos.
Para cada um desses dois elementos, as Operadoras necessitam cumprir os
requisitos definidos pela equipe para se situarem na condição "Em
Desenvolvimento" ou "Avançado". Da mesma forma que no sistema anterior,
a não satisfação dos quesitos para a condição “Em Desenvolvimento”, situa o
produto analisado na condição “Incipiente”.
100
O sistema de classificação dos níveis de cobertura assistencial dos planos de
saúde novos está descrito no Quadro 18.
Quadro 18. Condições para a classificação da cobertura de produtos NOVOS de Operadoras Registradas
CONDIÇÃO Incipiente
Em desenvolvimento
Avançado
Coberturas específicas praticadas por planos novos (*)
• 1 a 2 condições • 3 ou mais condições
-
X -
- X
• Programas de atenção continuada a doenças específicas por planos novos (**) - ao menos 1
-
-
X
(*) assistência farmacêutica; psicoterapia; fonoaudiologia; atendimento domiciliar de urgência; atendimento domiciliar pós-internação; internação domiciliar; cirurgia plástica reparadora; atendimento em clínica de repouso; terapia ocupacional.
(**) diabetes; hipertensão; tabagismo; DST; dependência química; outros.
Estes cinco sistemas de classificação, que constituem indicadores sintéticos,
contribuem certamente para a análise dos hospitais, das operadoras e dos
produtos por elas comercializados.
101
CAPÍTULO 5
RESULTADOS E ANÁLISE
102
5.1. COMENTÁRIOS GERAIS
De acordo com o que foi apontado no capítulo anterior, decidiu-se, com o
intuito de conhecer a realidade da atividade de operação de planos de saúde
próprios comercializados por hospitais filantrópicos:
- por um lado, incluir como objeto de pesquisa o segmento de entidades
hospitalares que opera à margem da legislação da saúde suplementar, não
sendo registrado na ANS;
- por outro, no interior deste segmento, não desconsiderar aquelas unidades
que comercializam produtos não classificáveis propriamente como planos de
saúde – caso em que se encontram, por exemplo, várias modalidades de
“cartão desconto” não registrados na ANS e que hoje são comercializados por
alguns hospitais filantrópicos.
Nesse sentido, observa-se que, no segmento de “Não Registrado na ANS”,
constituído por quinze (15) unidades pesquisadas há:
• 7 deles apresentam produtos com similaridades a produtos conhecidos
no mercado pré-legislação como planos de saúde. Destes, foi
identificada uma entidade com o plano “em extinção” e possuindo no
momento da entrevista apenas 46 beneficiários.17 Para este primeiro
sub-conjunto do Grupo 2, boa parte dos dados teria sido coletada na
forma como o foram para os Grupos 1 e 3.
• 4 hospitais operam com Cartão Desconto; as características são a de
pagamento de “taxa de adesão” anual ou mensal, com acesso a serviços
próprios e/ou credenciados com desconto. Há fórmulas para os
descontos, como por exemplo o pagamento de 60% dos valores
praticados ao particular ou um percentual da tabela AMB. Há a
alternativa em que o cartão desconto opera apenas com o próprio
hospital – “rede própria”, mas também há lógicas de credenciamento
17 Note-se que houve alguns casos de “recusa” quanto à participação na pesquisa por motivo de extinção do plano ou por venda/comercialização do mesmo para outra organização, como apresentado no capítulo Metodologia.
103
• 2 hospitais possuem Carnê de Associados; este possui tanto
características de planos clássicos, quanto do carnê desconto. Há um
carnê de associado com similaridades com um plano na segmentação
ambulatorial, isto é, o carnê dá acesso aos serviços ambulatoriais,
incluindo exames, até determinados valores;
• 2 hospitais oferecem como “produto” o parcelamento dos custos – em
geral pacotes (cirurgias eletivas e partos, basicamente) via pré-
pagamento ou pós-pagamento de procedimentos eletivos.
Deve-se destacar, ainda, que dentre as entidades não registradas na ANS
que se recusaram a participar da pesquisa, seis (6) utilizaram como
justificativa da recusa o fato de operarem com cartão-desconto. Dessa
forma, foram identificados dezesseis (16) casos dessa modalidade.
Por outro lado, vale observar que, dada a crise de sustentabilidade
financeira por que passam as entidades hospitalares filantrópicas18 há
vários anos, três (3) entidades visitadas na pesquisada de campo se
encontram em processo de transferência de carteira junto à ANS e três (3)
já suspenderam a comercialização de planos; ademais, dezesseis (16)
entidades foram excluídas no contato prévio da equipe para agendamento
da visita, pelo fato de elas haverem recentemente vendido ou fechado o
plano.
Ainda, observou-se que um hospital está sob intervenção municipal, sendo
atualmente administrado por um conselho gestor.
Outra particularidade encontrada foi a existência de um plano que é fruto
da associação dos trabalhadores no plantio e extração da cana de açúcar e
de outro que se assemelha a um plano de auto-gestão de servidores
públicos municipais.
18 como já identificado em pesquisa realizada pelos mesmos autores (Barbosa et al, 2002), menos de 50% das unidades da amostra apresentaram resultados positivos em 1999.
104
Verificou-se, também, no trabalho de campo que duas entidades hospitalares
operam conjuntamente o mesmo plano, através de uma associação comercial.
Outra peculiaridade encontrada em campo foi, em cinco (5) entidades, a
administração da operação do plano por uma outra empresa particular.
105
1. DIMENSÃO ENTIDADE
Esta seção trata da caracterização das entidades que possuem hospitais
filantrópicos e operam planos de saúde próprios, abordando o comportamento
de variáveis institucionais e econômico-financeiras. São analisados, por um
lado, aspectos relativos ao cumprimento das exigências de filantropia e
conseqüentes imunidades e isenções usufruídas e, por outro, os negócios fora
do setor saúde desenvolvidos por essas entidades. Condições estruturais da
gestão econômico-financeira, assim como valor e origem da receita também
são apresentados.
Destaca-se que as entidades vinculadas a hospitais individuais totalizam 97
unidades; estas possuem 96 (em vez de 97) operadoras porque duas (2)
entidades hospitalares filantrópicas operam conjuntamente seus planos de
saúde, havendo estabelecido associação exclusivamente para essa finalidade.19
1.1 . Caracterização Institucional
Em relação às entidades hospitalares vinculadas a hospitais individuais com
planos registrados na ANS, observa-se, em primeiro lugar, que a maior parte
das mesmas estavam em 2003 em situação de filantropia regularizada: 32%
das mesmas têm certificados de filantropia (CEAS) válidos e 49,5% estão em
processo de obtenção ou renovação dos mesmos. Apenas 7,2% dessas
entidades não têm certificado, nem registro ou protocolo no (CNAS).
Tabela 1.1. Entidades de HF individuais com planos de saúde registradas na ANS, segundo condição do Certificado de Filantropia (CEAS) - Brasil, 2003
Entidades Condição do Certificado de Filantropia no %
Certificados válidos 31 32,0 Certificados vencidos e com protocolos 48 49,5 Certificados vencidos sem protocolo de renovação 2 2,1 Sem certificado e com registro 8 8,2 Sem certificado, registro ou protocolo 1 1,0 NSI 7 7,2 Total 97 100,0
19 A operadora consta como sendo vinculada somente a um hospital mas, mediante contrato privado, os dois hospitais se associaram para operar os planos.
106
No que diz respeito a entidades com produtos não registrados na ANS,
também se observa essa situação de regularidade frente ao CNAS: 87% das
mesmas têm certificados válidos ou vencidos com protocolos de renovação,
como se observa no quadro que segue. Chama a atenção, ainda, que –
diferentemente do grupo anterior, este segmento que não tem planos
registrados na ANS não apresenta, entretanto, nenhum caso que não tenha
certificado nem registro nem protocolo.
Tabela 1.2. Entidades de HF individuais que operam planos não registrados na ANS, segundo condição do Certificado de Filantropia (CEAS*) – Brasil, 2003
Entidades Condição do Certificado de Filantropia no %
Certificados válidos 6 40,0 Certificados vencidos e com protocolos 7 46,7 Certificados vencidos sem protocolo de renovação 2 13,3 Sem certificado e com registro 0 0,0 Sem certificado, registro ou protocolo 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 * Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social Vale mencionar que, como mostra a Tabela 1.3, as entidades filantrópicas que
possuem hospitais conglomerados estão, na sua totalidade, em dia com a
regulamentação do CEAS e da ANS, tendo em vista que todas têm certificados
válidos ou vencidos com protocolo de renovação e, ainda, que todas operam
planos registrados na ANS.
Tabela 1.3. Entidades de HF Conglomerados com planos registradas na ANS, segundo condição do Certificado de Filantropia (CEAS*) – Brasil, 2003
Entidades Condição do Certificado de Filantropia no %
Certificados válidos 6 60,0 Certificados vencidos e com protocolos 3 30,0 Certificados vencidos sem protocolo de renovação 1 10,0 Sem certificado e com registro 0 0,0 Sem certificado, registro ou protocolo 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 * Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
As três tabelas que seguem nos informam acerca das isenções e imunidades
tributárias efetivamente usufruídas por essas entidades filantrópicas. Os dados
confirmam a hipótese de que, quanto maior o porte da entidade, maior a
107
agressividade dessas entidades para usufruir as isenções tributárias que a
condição de filantropia lhes possibilita. Assim, a totalidade dos conglomerados
usufrui todas as isenções de tributos federais (com exceção do PIS/PASEP) e
aproximadamente a metade dessas entidades se beneficia da isenção de
outros impostos estaduais e municipais (Tabela 1.6.).
Seguem em ordem de usufruto dessas isenções as entidades hospitalares
individuais: como mostra a Tabela 1.4., 95% das mesmas utilizam a isenção
do INSS Patronal (Cota Patronal da Contribuição da Seguridade Social), do
COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do IRPJ
(Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) e cerca de 91% estão isentas do
pagamento da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações
Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido).
Tabela 1.4. Entidades de HF individuais com planos registrados na ANS segundo Imunidades e Isenções tributárias - Brasil, 2003
Entidades Isenções Sim % Não NSI Total
INSS Patronal – Total ou Parcial 93 95,9 3 1 97 COFINS 93 95,9 2 2 97 IRPJ 92 94,8 3 2 97 PIS/PASEP 42 43,3 53 2 97 CSLL 88 90,7 2 7 97 CPMF 89 91,7 5 3 97 IMPORTAÇÃO 77 79,4 11 9 97 Outras Federais 63 64,9 25 9 97 Outras Estaduais 81 83,5 11 5 97 Outras Municipais 84 86,6 9 4 97 NSI 0 0,0 0 0 0 No que tange às entidades hospitalares individuais com produtos não
registrados na ANS, mostra a Tabela 1.5. que o nível de isenção também é
alto, porém menor do que nos dois segmentos anteriormente mencionados: a
isenção mais freqüentemente usufruída é a do IRPJ (em 93% das entidades),
seguida do CSLL e da CPMF (87%). Vale mencionar, também, que 80% dessas
entidades estão isentas da cota patronal do INSS.
108
Tabela 1.5. Entidades de HF individuais com planos não registrados na ANS, segundo Imunidade e Isenções tributárias – Brasil, 2003
Entidades Isenções Sim % Não NSI Total
INSS Patronal – Total ou Parcial 12 80,0 2 1 15
COFINS 11 73,3 3 1 15 IRPJ 14 93,3 0 1 15 PIS/PASEP 6 40,0 8 1 15 CSLL 13 86,7 0 2 15 CPMF 13 86,7 1 1 15 IMPORTAÇÃO 8 53,3 4 3 15 Outras Federais 8 53,3 3 4 15 Outras Estaduais 11 73,3 1 3 15 Outras Municipais 13 86,7 1 1 15 NSI 0 0,0 0 0 0 Finalmente, os Conglomerados fazem uso de todas as principais
isenções de tributos federais, como mostra a Tabela 1.6. Chama a
atenção o baixo nível de usufruto da isenção do PIS/PASEP.
Tabela 1.6. Entidades de HF conglomerados que operam planos registrados na ANS segundo Imunidade e Isenções tributárias– Brasil, 2003
Entidades Isenções Sim % Não NSI Total
INSS Patronal – Total ou Parcial 10 100,0 0 0 10 COFINS 10 100,0 0 0 10 IRPJ 10 100,0 0 0 10 PIS/PASEP 4 40,0 6 0 10 CSLL 10 100,0 0 0 10 CPMF 10 100,0 0 0 10 IMPORTAÇÃO 10 100,0 0 0 10 Outras Federais 5 50,0 4 1 10 Outras Estaduais 6 60,0 3 1 10 Outras Municipais 8 80,0 1 1 10 NSI 0 0,0 0 0 0 Vale observar, ainda, em relação ao conjunto de entidades, que os dois
segmentos referentes a entidades hospitalares individuais se valem mais das
isenções de outros tributos estaduais e municipais.
As três tabelas que seguem tratam especificamente da isenção da cota
patronal vis-à-vis a condição de filantropia em que se encontra a entidade.
Supostamente, só deveriam usufruir desta isenção aquelas entidades que
estivessem em dia com o certificado de filantropia –CEAS, mas não é essa a
situação que se observa em campo.
109
Como mostra a Tabela 1.7, 90,7% das entidades hospitalares filantrópicas
individuais com planos registrados na ANS gozam dessa isenção da cota
patronal. Entretanto, chama a atenção o fato de que 10,3% desse grupo de
entidades têm isenção, embora encontrando-se com certificados vencidos sem
protocolo de renovação, sem certificados e com registro no CNAS e sem
certificado, registro ou protocolo no CNAS.
Tabela 1.7. Entidades de HF individuais com planos registrados na ANS, por isenção da cota patronal, segundo condição de Filantropia - Brasil, 2003
EENNTTIIDDAADDEESS Condição de Filantropia CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO CCOOTTAA
PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO CCOOTTAA
PPAATTRROONNAALL NNSSII TTOOTTAALL
no % no % no % Certificados válidos 31 32,9 0 0,0 0 31 32,0 Certificados vencidos e com protocolos específicos de renovação
47 48,4 1 1,0 0 48 49,5
Certificados vencidos sem protocolo de renovação
2 2,1 0 0,0 0 2 2,1
Sem certificado e com registro 7 7,2 1 1,0 0 8 8,2 Sem certificado, registro ou protocolo 1 1,0 0 0,0 0 1 1,0 NSI 5 5,1 1 1,0 1 7 7,2 Total 93 90,7 3 3,0 1 97 100,0
Essa situação não se observa no segmento de entidades hospitalares
individuais com produtos não registrados na ANS, ao contrário do que no
grupo anterior; note-se, ainda, que existe uma entidade que possui certificado
CEAS válido e, entretanto, não usufrui isenção da cota patronal (ver Tabela
1.8).
Tabela 1.8. Entidades de HF individuais com planos não registrados na ANS por isenção da cota patronal segundo condição de Filantropia - Brasil, 2003
EENNTTIIDDAADDEESS Condição de Filantropia CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO
PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO
PPAATTRROONNAALL NNSSII TTOOTTAALL
no % no % no % Certificados válidos 5 33,3 1 6,7 0 6 40,0 Certificados vencidos e com protocolos específicos de renovação
6 40,0 0 0,0 1 7 46,7
Certificados vencidos sem protocolo de renovação
1 6,7 1 6,7 0 2 13,3
Sem certificado e com registro 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 Sem certificado, registro ou protocolo 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 Total 12 80,0 2 13,4 1 15 100,0
110
No que diz respeito aos Conglomerados, a maior parte (90%) está em dia com
a documentação de filantropia e usufrui a isenção da cota patronal. Somente
uma entidade conglomerada está na situação de ausência de certificado e
registro no CNAS e, entretanto, está isenta dessa contribuição, como mostra a
Tabela 1.9.
Tabela 1.9. Entidades de HF conglomerados com planos registradas na ANS por isenção da cota patronal segundo condição de Filantropia - Brasil, 2003
EENNTTIIDDAADDEESS Condição de Filantropia CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO
PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO
PPAATTRROONNAALL NNSSII TTOOTTAALL
no % no % no % Certificados válidos 6 60,0 0 0,0 0 6 60,0 Certificados vencidos e com protocolos específicos de renovação
3 30,0 0 0,0 0 3 30,0
Certificados vencidos sem protocolo de renovação
0 0,0 0 0,0 0 0,0
Sem certificado e com registro 1 10,0 0 0,0 0 1 10,0 Sem certificado, registro ou protocolo 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total 10 100,0 0 0,0 0 10 10,0
A tabela apresentada abaixo informa acerca do porte financeiro das entidades
estudadas. Chama a atenção o fato de que só as entidades individuais (e não
os conglomerados) têm unidades com 50 milhões ou mais de faturamento
anual.
Tabela 1.10. Entidades de HF segundo porte financeiro
Porte financeiro Entidades Individuais c/planos registrados
Entidades Individuais c/planos Não Registrados
Conglomerados c/planos registrados
No. % No. % No. %
< 1 milhão 1 1,0 1 6,7 0 0,0 1 – 5 milhões 17 17,5 5 33,3 1 10,0 5 – 10 milhões 14 14,4 1 6,7 - - 10 - 20 milhões 20 20,6 1 6,7 1 10,0 20 - 50 milhões 11 11,3 1 6,7 4 40,0 50 milhões ou mais 5 5,1 - - - - NSI 29 30,0 6 40,0 4 40,0 Total 97 100,0 15 100,0 10 100,0
Assim, no que tange ao grupo das entidades individuais com planos registrados
na ANS, encontram-se entidades desse grande porte; entretanto, vale destacar
que o porte da maioria (20,6%) das entidades hospitalares individuais situa-se
111
na faixa de 10 a 20 milhões de reais (R$) de faturamento anuais. Segue, em
ordem de freqüência (17,5%), o porte da faixa de 1 a 5 milhões de reais (R$)
anuais.
É nessa faixa de faturamento anual (1 a 5 milhões de Reais) que se situa a
maior parte das entidades que operam produtos não registrados na ANS. Note-
se, ainda, o alto nível de ausência de informações (NSI), que alcançou nada
menos que 40% nesse grupo.
Esse mesmo problema foi observado no grupo dos Conglomerados
hospitalares: 40% dos mesmos não informaram o faturamento anual. Vale
observar que, dentre os que informaram, a maior parte se encontra na faixa
de 20 a 50 milhões de Reais de faturamento anual.
Dessa forma, como era de se esperar, a maior parte dos conglomerados situa-
se num porte financeiro superior ao da maior parte dos dois grupos de
entidades individuais. Entretanto, surpreendentemente, somente o grupo de
entidades individuais com planos registrados na ANS tem unidades com
faturamento anual superior a R$ 50 milhões.
As três tabelas que seguem mostram os níveis de isenção da cota patronal de
cada segmento, por porte financeiro da entidade. No que tange ao conjunto
de entidades hospitalares individuais que operam planos registrados na ANS,
observa-se que todos os segmentos foram ativos na busca dessa isenção;
entretanto, as entidades de menor porte financeiro tendem a ser menos
eficazes nesse aspecto, se observadas as Tabelas 1.11 e 1.12.
Tabela 1.11. Entidades de HF individuais com planos registrados na ANS, segundo isenção da cota patronal, por porte financeiro - Brasil, 2003
NNÚÚMMEERROO DDEE EENNTTIIDDAADDEESS Porte Financeiro* CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA CCOOTTAA
PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA
CCOOTTAA PPAATTRROONNAALL NNSSII
NNOO.. %% NNOO.. %% NNOO.. %% < 1 milhão 1 1,0 0 0,0 0 0,0 1 – 5 milhões 17 17,5 0 0,0 0 0,0 5 – 10 milhões 14 14,4 0 0,0 0 0,0 10 - 20 milhões 19 19,6 1 1,0 0 0,0 20 - 50 milhões 11 11,3 0 0,0 0 0,0 50 milhões ou mais 5 5,2 0 0,0 0 0,0 NSI 26 26,9 1 1,0 1 1,0 Total 93 95,9 3 3,1 1 1,0
112
No segmento que opera planos não registrados na ANS verifica-se a existência
de 2 entidades de pequeno porte (com receita anual na faixa de 1 a 5 milhões
de Reais) que não obtiveram isenção da cota patronal e, provavelmente, não
estão em dia com o certificado de filantropia.
Tabela 1.12. Entidades de HF individuais com planos não registrados na ANS, segundo isenção da cota patronal, por portes financeiros - Brasil, 2003
NNÚÚMMEERROO DDEE EENNTTIIDDAADDEESS Porte Financeiro* CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA CCOOTTAA
PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA CCOOTTAA
PPAATTRROONNAALL NNSSII
NNOO.. %% NNOO.. %% NNOO.. %% < 1 milhão 1 6,7 0 0,0 0 0,0 1 – 5 milhões 3 20,0 2 13,3 0 0,0 5 – 10 milhões 1 6,7 0 0,0 0 0,0 10 - 20 milhões 1 6,7 0 0,0 0 0,0 20 - 50 milhões 1 6,7 0 0,0 0 0,0 NSI 5 33,2 0 0,0 1 6,7 Total 12 80,0 2 13,3 1 6,7
No que tange aos conglomerados, observa-se que todos, inclusive aqueles de
pequeno porte, foram eficazes na obtenção dessa isenção, como mostra a
Tabela abaixo.
Tabela 1.13. Entidades de HF conglomerados com planos registrados na ANS, segundo isenção da cota patronal, por portes financeiros - Brasil, 2003
NNÚÚMMEERROO DDEE EENNTTIIDDAADDEESS Porte Financeiro* CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA CCOOTTAA
PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA CCOOTTAA
PPAATTRROONNAALL NNSSII
NNOO.. %% NNOO.. %% NNOO.. %% < 1 milhão 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1 – 5 milhões 1 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5 – 10 milhões 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10 - 20 milhões 1 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20 - 50 milhões 4 40,0 0,0 0,0 0,0 0,0 NSI 4 40,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Total 10 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0
1.2. Caracterização econômico-financeira A análise econômico-financeira das entidades, efetuada a partir de dados de
balanços contábeis, é objeto de capítulo específico. No entanto, optou-se por
introduzir, neste, algumas informações de caráter mais geral, concernentes à
gama de atividades exercidas, às principais fontes de receita dessas entidades,
113
à qualificação profissional dos gestores da área e aos instrumentos de gestão
econômico-financeira mais adotados.
O conjunto das três tabelas apresentadas a seguir exibe o número de outros
negócios, não referentes a serviços hospitalares, desenvolvidos pelas entidades
hospitalares filantrópicas. Existe uma forte heterogeneidade entre os três
segmentos pesquisados.
Assim, enquanto que todas as entidades hospitalares individuais com planos
registrados na ANS desenvolvem “outros negócios” e estes são
preponderantemente aluguéis de imóveis, escolas, creches e outros serviços
de saúde (não hospitalares), as entidades que operam planos não registrados
na ANS não desenvolvem nenhuma outra atividade que não seja a prestação
de serviços hospitalares e a comercialização do produto que ela denomina
“plano de saúde”.
Tabela 1.14. Entidades de HF individuais com planos registrados na ANS, segundo outros negócios – Amostra - Brasil, 2003
Número de Entidades Tipo de negócio Sim Não NSI
Total Outros estabelecimentos de saúde não hospitalares
10 86 1 97
Escolas 15 80 2 97 Creches 12 84 1 97 Universidades/Faculdades 5 91 1 97 Gestão de outras empresas 4 92 1 97 Funerária 7 89 1 97 Cemitério 5 91 1 97 Hospedagem Idosos 5 91 1 97 Hotel e Similares 2 94 1 97 Aluguel de Imóveis 33 61 3 97 Negócios Agropecuários 1 95 1 97 Outros 9 86 2 97 Como se observa na Tabela 1.15 abaixo, apenas 5 dentre as 15 entidades que
operam produtos não registrados na ANS praticam algum negócio extra-
hospitalar, sendo quatro (4) referentes ao aluguel de imóveis.
114
Tabela 1.15. Entidades de HF individuais com planos não registrados na ANS, segundo outros negócios - Brasil, 2003
Número de Entidades Tipo de negócio Sim Não NSI
Total Outros estabelecimentos de saúde não hospitalares
0 15 0 15
Escolas 1 14 0 15 Creches 0 15 0 15 Universidades/Faculdades 1 14 0 15 Gestão de outras empresas 0 15 0 15 Funerária 0 15 0 15 Cemitério 0 15 0 15 Hospedagem Idosos 0 15 0 15 Hotel e Similares 0 15 0 15 Aluguel de Imóveis 4 11 0 15 Negócios Agropecuários 0 15 0 15 Outros 1 14 0 15 No que tange aos Conglomerados, praticamente todo o leque de outros
negócios é desenvolvido pelas entidades estudadas, com exceção de “Hotel e
similares”, “Gestão de outras empresas” e “Negócios Agropecuários”. Neste
segmento, a atividade extra-hospitalar mais freqüente é a relacionada a
escolas, seguida de outros serviços de saúde de âmbito não hospitalar, como
mostra a Tabela 1.16.
Tabela 1.16. Entidades de HF conglomerados com planos registrados na ANS, segundo outros negócios - Brasil, 2003
Número de Entidades Tipo de negócio Sim Não NSI Total
Outros estabelecimentos de saúde não hospitalares
4 6 0 10
Escolas 5 5 0 10 Creches 2 8 0 10 Universidades/Faculdades 2 8 0 10 Gestão de outras empresas 0 10 0 10 Funerária 1 9 0 10 Cemitério 1 9 0 10 Hospedagem Idosos 1 9 0 10 Hotel e Similares 0 10 0 10 Aluguel de Imóveis 3 7 0 10 Negócios Agropecuários 0 10 0 10 Outros 2 8 0 10 As tabelas apresentadas a seguir informam acerca da participação das diversas
fontes de receita das entidades, no período de 2000 a 2002.
115
Vale mencionar, inicialmente, que não é possível fazer uma análise da
composição das receitas dessas entidades, uma vez que o número de
informantes foi distinto, segundo os itens da receita. Analisar-se-á, portanto, a
importância que, em média, cada fonte representa no conjunto dessas
entidades hospitalares filantrópicas.
1.17. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2000.
Receita anual - 2000 ORIGEM DA RECEITA (Campo de Atividade) Número de
observações Média Desvio
Padrão Plano de Saúde 78 4.690.416 11.170.897 Outras atividades em saúde 78 9.369.530 14.901.545 Escolas 81 112.179 810.702 Creches 80 3.409 22.017 Universidade /faculdades 83 52.720 413.708 Gestão terceirizada de outras empresas 82 32.672 205.904 Funerária 83 79.276 564.869 Cemitério 83 51.703 348.610 Hospedagem para idosos 82 0 0 Hotel e similares 83 4.939 45.001 Aluguel de imóveis próprios 80 97.391 375.235 Estacionamento 81 5.110 24.592 Negócios agropecuários 83 0 0 Doações (privado) 72 83.454 132.890 Subvenções (governo) 73 441.599 968.673 Outros 72 1.199.414 5.135.096 TOTAL 66 13.220.834 14.137.877
Deve-se registrar o grau de dispersão ou, em outras palavras, a
heterogeneidade do nível de receita total encontrado no universo das
entidades individuais: os desvios-padrão são sempre superiores às médias
encontradas.
Verifica-se, ainda, uma elevação da receita total média (em valores correntes)
das 66 entidades que informaram, de 2000 para 2001: essa passou de R$ 13,2
milhões em 2000 para R$ 15,8 milhões em 2001; entretanto, em média, ela
praticamente se manteve constante se comparados os resultados de 2001 com
os de 2002 (R$ 15,9 milhões) e, em termos reais, decresceu, se deflacionados
esses valores.
116
1.18. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2001
Receita anual - 2001 ORIGEM DA RECEITA
(Campo de atividade)
Número de observações
Média Desvio Padrão
Plano de Saúde 79 5.137.601 11.769.281 Outras atividades em saúde 79 10.266.461 16.512.260 Escolas 81 106.726 735.998 Creches 80 3.438 22.096 Universidade/faculdades 83 79.466 603.079 Gestão terceirizada de outras empresas 82 37.209 236.236 Funerária 83 90.040 658.574 Cemitério 83 51.432 345.179 Hospedagem para idosos 82 0 0 Hotel e similares 83 6.273 57.146 Aluguel de imóveis próprios 81 91.835 331.170 Estacionamento 82 5.969 34.976 Negócios agropecuários 83 0 0 Doações (privado) 73 158.275 371.806 Subvenções (governo) 74 462.394 642.468 Outros 73 1.378.507 5.679.764 TOTAL 69 15.828.678 17.981.414
1.19. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2002
Receita anual - 2002 ORIGEM DA RECEITA
(Campo de atividade)
Número de observações
Média Desvio Padrão
Plano de Saúde 80 5.842.910 12.536.705 Outras atividades em saúde 78 10.946.798 17.940.766 Escolas 80 124.961 823.953 Creches 80 3.936 26.019 Universidade/faculdades 83 102.506 789.524 Gestão terceirizada de outras empresas 81 13.866 116.785 Funerária 83 98.454 739.602 Cemitério 83 55.131 358.730 Hospedagem para idosos 82 0 0 Hotel e similares 83 6.283 57.236 Aluguel de imóveis próprios 80 74.525 270.146 Estacionamento 81 2.151 9.598 Negócios agropecuários 83 0 0 Doações (privado) 74 166.116 429.075 Subvenções (governo) 75 553.937 690.087 Outros 73 1.818.589 7.478.094 TOTAL 69 15.980.158 16.801.249
117
Em termos médios, a fonte de receita mais importante, nos três anos
analisados, foi sempre a de atividades de saúde não relacionadas com o plano
de saúde. A operação de planos situa-se, sempre, em segundo lugar de
importância. Ela é seguida pelo grupo “outros”, que congrega várias outras
atividades. Especificamente, a atividade “escolas” e as subvenções
governamentais são as demais fontes que têm importância na receita dessas
entidades.
Chama a atenção, ainda, a baixa importância das doações privadas na
composição da receita dessas entidades: claramente, a caridade privada
deixou de ser uma fonte de recursos de alguma importância para o setor
hospitalar filantrópico, que hoje se volta mais a atividades empresariais no
campo do ensino (escolas e universidades /faculdades) principalmente, mas
também a cemitérios e funerárias e até mesmo à gestão de outras empresas.
Resquícios dos tempos da caridade privada são os aluguéis de imóveis
próprios, uma vez que estes resultam com grande freqüência de doações de
patrimônio efetuadas em períodos anteriores fundamentalmente por pessoas
físicas.
1.20. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2000
Receita anual - 2000 ORIGEM DA RECEITA
(Campo de atividade)
Número de observações
Média Desvio Padrão
Plano de Saúde 9 3.477.617 9.011.844 Outras atividades em saúde 7 2.466.984 2.303.270 Escolas 13 0 0 Creches 14 0 0 Universidade/faculdades 14 416.151 1.557.095 Gestão terceirizada de outras empresas 14 0 0 Funerária 14 0 0 Cemitério 14 0 0 Hospedagem para idosos 14 0 0 Hotel e similares 14 0 0 Aluguel de imóveis próprios 12 3.750 12.990 Estacionamento 14 540 2.022 Negócios agropecuários 14 0 0 Doações (privado) 9 26.636 51.254 Subvenções (governo) 9 46.241 132.767 Outros 11 196.752 405.585 TOTAL 8 7.585.493 11.417.734
118
No que diz respeito a entidades individuais que operam produtos não
registrados na ANS, observa-se nas Tabelas 1.21,1.22, e 1.23 uma composição
da receita totalmente diferente: a atividade relacionada ao produto por elas
comercializado representa a fonte de receita mais importante, em média
(ainda que 6 dentre as 15 entidades desse grupo não tenham informado a
receita proveniente dessa atividade). Essa fonte diferencia-se muito das
demais, sendo muito superior às outras atividades desenvolvidas por essas
instituições: neste grupo as atividades de ensino e de aluguéis de imóveis
geram uma receita muitíssimo inferior à do produto que essas entidades
denominam “plano” de saúde.
Neste grupo 2 também é notório o grau de heterogeneidade dos dados
encontrados: aqui também o desvio-padrão supera largamente as médias
observadas.
1.21. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2001
Receita anual - 2001 ORIGEM DA RECEITA
(Campo de atividade)
Número de observações
Média Desvio Padrão
Plano de Saúde 9 4.028.382 10.568.401 Outras atividades em saúde 7 2.990.795 3.194.391 Escolas 13 0 0 Creches 14 0 0 Universidade/faculdades 14 493.137 1.845.149 Gestão terceirizada de outras empresas 14 0 0 Funerária 14 0 0 Cemitério 14 0 0 Hospedagem para idosos 14 0 0 Hotel e similares 14 0 0 Aluguel de imóveis próprios 12 4.403 15.254 Estacionamento 14 440 1.646 Negócios agropecuários 14 0 0 Doações (privado) 9 81.339 161.851 Subvenções (governo) 9 271.926 809.577 Outros 11 603.421 1.718.940 TOTAL 8 9.669.056 15.822.789
119
Em média, as receitas totais são bastante inferiores às encontradas no grupo
de entidades individuais com planos registrados na ANS: enquanto neste
último as receitas variaram entre 13 e quase 16 milhões de Reais no período
de 2000 a 2002, no grupo das entidades individuais com produtos não
registrados na ANS as receitas totais evoluíram, em média, de 7,6 a 9,4
milhões de Reais nesse mesmo período.
Note-se, ainda, que também neste grupo de entidades individuais com
produtos não registrados na ANS a receita total, em média, evoluiu
positivamente de 2000 a 2001 e se manteve praticamente constante em
valores correntes de 2001 a 2002, o que, em termos reais, representa um
decréscimo.
Vale mencionar que, em relação a este grupo 2, também observam-se doações
privadas de volume inexpressivo, contrariamente ao que se esperaria de um
setor filantrópico. Da mesma forma que para o grupo anterior, as subvenções
governamentais são de muito maior importância do que as doações privadas.
1.22. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2002
Receita anual - 2002 ORIGEM DA RECEITA
(Campo de atividade)
Número de observações
Média Desvio Padrão
Plano de Saúde 9 4.364.211 11.682.102 Outras atividades em saúde 8 3.220.817 3.841.935 Escolas 13 0 0 Creches 14 0 0 Universidade/faculdades 14 561.851 2.102.255 Gestão terceirizada de outras empresas 14 0 0 Funerária 14 0 0 Cemitério 14 0 0 Hospedagem para idosos 14 0 0 Hotel e similares 14 0 0 Aluguel de imóveis próprios 13 12.366 34.923 Estacionamento 14 459 1.718 Negócios agropecuários 14 0 0 Doações (privado) 9 92.110 182.666 Subvenções (governo) 9 236.594 703.301 Outros 11 280.675 699.918 TOTAL 9 9.394.407 15.757.070
120
As três tabelas abaixo apresentam a composição da receita dos Conglomerados
hospitalares, em valores médios.
1.23. Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2000
Receita anual – 2000 ORIGEM DA RECEITA (Campo de atividade)
Número de
observações Média Desvio
Padrão Plano de Saúde 9 4.226.337 6.503.494 Outras atividades em saúde 9 14.356.930 8.632.445 Escolas 9 4.804.675 8.862.705 Creches 9 63.576 190.728 Universidade/faculdades 9 1.087.236 3.261.709 Gestão terceirizada de outras empresas 9 0 0 Funerária 9 27.842 83.525 Cemitério 9 22.496 67.489 Hospedagem para idosos 9 6.763 20.289 Hotel e similares 9 0 0 Aluguel de imóveis próprios 10 109.953 342.378 Estacionamento 9 28 83 Negócios agropecuários 9 0 0 Doações (privado) 8 137.200 213.799 Subvenções (governo) 9 179.352 356.630 Outros 8 1.909.301 2.301.139 TOTAL 7 20.379.301 11.526.578
1.24. Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2001
Receita anual – 2001 ORIGEM DA RECEITA
(Campo de atividade)
Número de observações
Média Desvio Padrão
Plano de Saúde 8 4.522.201 6.900.170 Outras atividades em saúde 9 14.343.114 8.028.931 Escolas 9 4.342.473 6.912.884 Creches 9 68.001 204.003 Universidade/faculdades 9 1.228.249 3.684.748 Gestão terceirizada de outras empresas 9 0 0 Funerária 9 26.018 78.053 Cemitério 9 23.295 69.885 Hospedagem para idosos 9 17.449 52.347 Hotel e similares 9 0 0 Aluguel de imóveis próprios 10 118.962 371.180 Estacionamento 9 32 96 Negócios agropecuários 9 0 0 Doações (privado) 8 116.122 178.422 Subvenções (governo) 9 348.583 759.949 Outros 8 1.801.757 1.981.379 TOTAL 7 21.772.067 11.937.142
121
Verifica-se que, no caso dos Conglomerados, a maior fonte de recursos são as
atividades em saúde não relacionadas ao plano. Em segundo lugar surge o
plano de saúde como fonte de receita, em média; e esta é muitas vezes
equiparada pela fonte “escolas” que, se somada à da atividade “universidades
/faculdades”, supera as demais.
1.25. Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2002
Receita anual – 2002 ORIGEM DA RECEITA
(Campo de atividade)
Número de observações
Média Desvio Padrão
Plano de Saúde 8 5.145.550 7.478.856 Outras atividades em saúde 9 16.000.145 9.328.024 Escolas 9 4.389.312 7.055.326 Creches 9 72.213 216.639 Universidade/faculdades 9 1.481.199 4.443.598 Gestão terceirizada de outras empresas 9 0 0 Funerária 9 28.145 84.436 Cemitério 9 34.489 103.468 Hospedagem para idosos 9 16.618 49.854 Hotel e similares 9 0 0 Aluguel de imóveis próprios 10 169.349 530.981 Estacionamento 9 34 102 Negócios agropecuários 9 0 0 Doações (privado) 7 106.021 195.112 Subvenções (governo) 9 323.543 787.219 Outros 7 2.524.461 2.633.336 TOTAL 6 22.952.671 13.705.446 Vale notar, ainda, que os valores de receita total dos conglomerados que
forneceram informações são, em média, superiores aos encontrados nos dois
grupos precedentes, conforme esperado.
Houve, neste grupo, uma evolução positiva das receitas totais correntes que,
em média, passaram de 20,4 milhões em 2000 para 21,8 milhões em 2001 e
22,9 milhões em 2002; esta elevação é, entretanto, bastante inferior à da
inflação observada no período.
A tabela abaixo mostra a área de formação profissional dos gestores da área
econômico-financeira das entidades individuais que operam planos registrados
122
na ANS. Chama a atenção o fato de que duas entidades não possuem um
profissional direta e exclusivamente responsável por esta área e, ainda, três,
dentre as 96 entidades visitadas, não souberam responder essa questão.
Dentre as 91 entidades restantes,em apenas 7% o responsável pela gestão
econômico-financeira é de nível médio. Nas demais, observa-se que
prepondera a formação em Administração (27%), seguida de Contabilidade
(25%) dos gestores dessa área.
Tabela 1.26. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais, com planos de saúde registrados na ANS segundo áreas de formação profissional e de pós-graduação de seus responsáveis pela área econômico-financeira - Brasil, 2003. Formação Universitária ou Pós-graduação Responsáveis Número % Administração 26 26,8 Economia 11 11,3 Contabilidade 24 24,7 Engenharia de Produção - - Ciências atuariais - - Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva 5 5,2 Medicina 5 5,2 Enfermagem 1 1,0 Outro Profissional Nível Superior 13 13,4 Outro Profissional Nível Médio 7 7,2 NSI 3 3,1 Não há responsável 2 2,1 Total 96 100,0 No que tange às entidades hospitalares individuais com produtos não
registrados na ANS, a tendência é a mesma observada no grupo anterior:
predomina a formação em Administração, seguida por Contabilidade. Neste
grupo, entretanto, 20% dos gestores da área econômico-financeira possuem
apenas nível médio.
1.27. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais, com planos de saúde não registrados na ANS, segundo áreas de formação profissional e de pós-graduação de seus responsáveis pela área econômico-financeira - Brasil, 2003 Formação Universitária ou PG Responsáveis Número % Administração 5 33,3 Economia 1 6,7 Contabilidade 3 20,0 Engenharia de Produção - - Ciências atuariais - - Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva - - Medicina - -
123
Enfermagem - - Outro Prof NS 3 20,0 Outro Prof NM 3 20,0 NSI - - Total 15 100,0 No que concerne aos Conglomerados hospitalares, predominam os gestores
econômico-financeiros com formação em Contabilidade (60%), como se
observa abaixo.
1.28. Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas, com planos de saúde registrados na ANS, segundo áreas de formação profissional e de pós-graduação de seus responsáveis pela área econômico-financeira - Brasil, 2003. Formação Universitária ou PG Responsáveis Número % Administração 2 20,0 Economia - - Contabilidade 6 60,0 Engenharia de Produção - - Ciências atuariais - - Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva 1 10,0 Medicina - - Enfermagem - - Outro Prof NS 1 10,0 Outro Prof NM - - NSI - - Total 10 100,0 As três tabelas que seguem informam acerca dos instrumentos de gestão
econômico-financeira utilizados pelas entidades estudadas. No que concerne às
entidades do primeiro grupo, observa-se que a quase totalidade (96%) tinha
em 2003 o balanço de 2002 fechado, bem como 93% das mesmas têm plano
de contas próprio. Entretanto, a gestão contábil é um pouco menos ágil do que
o registro anual de contas: 82% fecham o balancete em até 60 dias após o
fechamento das contas.
Ainda, a auditoria contábil está presente na grande maioria (91%) das
entidades. Há um importante nível de informatização nessa área de gestão,
tendo em vista que 94% das entidades mantêm um controle de contas
informatizado.
É relativamente baixo, entretanto, o acompanhamento das despesas
operacionais, tendo em vista que apenas 54% das entidades conhecem a
124
despesa por paciente. Também é pouco freqüente a prática de avaliação de
risco de crédito, tendo em vista que apenas 34% das entidades o fazem.
1.29. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais, com planos de saúde registrados na ANS segundo instrumentos de organização interna – Brasil, 2003.
Número de Entidades Instrumentos Sim não SI Total
No. % No. No. No. Balanço 2002 93 96,0 1 3 97 Balancete elaborado em até 60 dias após fechamento de contas
80 82,5 13 4 97
Auditoria contábil independente 88 90,7 6 3 97 Auditor cadastrado na CVM 86 88,7 5 6 97 Balancete periódico 86 88,7 7 4 97 Controle financeiro de estoque 83 85,6 11 3 97 Inventário ao menos anual 85 87,6 7 5 97 Depreciação de patrimônio 62 63,9 32 3 97 Projeção de fluxo de caixa 71 73,2 23 3 97 Seguro dos principais ativos 61 62,9 30 6 97 Avaliação de risco de crédito 33 34,0 58 6 97 Investimentos financeiros 45 46,4 48 4 97 Reavaliação de ativos pós-94 58 59,8 28 11 97 Plano próprio de contas 90 92,8 3 4 97 Controle de contas manual 21 21,6 71 5 97 Controle de contas informatizado 91 93,8 2 4 97 Avaliação dos resultados obtidos em cada unidade de negócio de forma independente
80 82,5 13 4 97
Despesa conhecida por paciente 52 53,6 41 4 97 Despesa conhecida por procedimento 58 59,8 34 5 97 No segmento de entidades que operam planos não registrados na ANS, o grau
de incorporação de instrumentos gerenciais nessa área é mais baixo do que o
observado no segmento precedente, como se observa na tabela abaixo.
Embora 93% das entidades tivessem em 2003 o balanço de 2002 fechado,
apenas 73% concluem a elaboração do balancete em até 60 dias após o
fechamento de contas e o mesmo percentual mantém controle financeiro de
estoque.
Verifica-se, ainda, que seguro dos principais ativos, avaliação de risco de
crédito são práticas pouco freqüentes. É baixo, ademais, o número de
entidades deste segundo grupo que fazem investimentos financeiros.
Entretanto, neste grupo também é elevado o nível de informatização do
controle de contas: 93% das entidades o tem informatizado.
125
1.30. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais, com planos de saúde não registrados na ANS segundo instrumentos de organização interna – Brasil, 2003.
Número de Entidades Instrumentos Sim não SI Total
No. % No. No. No. Balanço 2002 14 93,3 - 1 15 Balancete elaborado em até 60 dias após fechamento de contas
11 73,3 2 2 15
Auditoria contábil independente 12 80,0 2 1 15 Auditor cadastrado na CVM 9 60,0 3 3 15 Balancete periódico 13 86,7 1 1 15 Controle financeiro de estoque 11 73,3 3 1 15 Inventário ao menos anual 10 66,7 3 2 15 Depreciação de patrimônio 8 53,3 6 1 15 Projeção de fluxo de caixa 11 73,3 3 1 15 Seguro dos principais ativos 5 33,3 9 1 15 Avaliação de risco de crédito 3 20,0 11 1 15 Investimentos financeiros 3 20,0 11 1 15 Reavaliação de ativos pós-94 6 40,0 8 1 15 Plano próprio de contas 13 86,7 1 1 15 Controle de contas manual 3 20,0 11 1 15 Controle de contas informatizado 14 93,3 - 1 15 Avaliação dos resultados obtidos em cada unidade de negócio de forma independente
7 46,7 7 1 15
Despesa conhecida por paciente 5 33,3 9 1 15 Despesa conhecida por procedimento 7 46,7 7 1 15
A realidade dos conglomerados é positivamente diferenciada: cem por cento
dessas entidades tem balanço de 2002, balancete elaborado até 60 dias após o
fechamento de contas, balancete periódico, têm plano de contas próprio,
mantêm controle de contas manual e informatizado, fazem controle financeiro
de estoque e auditoria contábil independente, com auditor cadastrado na CVM.
Ainda, 90% das mesmas fazem inventário ao menos anual, bem como aplicam
depreciação no patrimônio, como se observa na tabela que segue. Verifica-se,
ademais, que em 90% das entidades de conglomerados a avaliação dos
resultados obtidos em cada unidade de negócio é feita de forma independente,
o qual se constitui em um elemento importante para a elaboração de um
planejamento estratégico.
126
1.31. Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas, com planos de saúde registrados na ANS segundo instrumentos de organização interna – Brasil, 2003.
Número de Entidades Instrumentos Sim não SI Total
No. % No. No. No. Balanço 2002 10 100,0 - - 10 Balancete elaborado em até 60 dias após fechamento de contas
10 100,0 - - 10
Auditoria contábil independente 10 100,0 - - 10 Auditor cadastrado na CVM 10 100,0 - - 10 Balancete periódico 10 100,0 - - 10 Controle financeiro de estoque 10 100,0 - - 10 Inventário ao menos anual 9 90,0 1 - 10 Depreciação de patrimônio 9 90,0 1 - 10 Projeção de fluxo de caixa 7 70,0 3 - 10 Seguro dos principais ativos 7 70,0 3 - 10 Avaliação de risco de crédito 4 40,0 6 - 10 Investimentos financeiros 7 70,0 3 - 10 Reavaliação de ativos pós-94 6 60,0 4 - 10 Plano próprio de contas 10 100,0 - - 10 Controle de contas manual 10 100,0 - - 10 Controle de contas informatizado 10 100,0 - - 10 Avaliação dos resultados obtidos em cada unidade de negócio de forma independente
9 90,0 1 - 10
Despesa conhecida por paciente 1 10,0 9 - 10 Despesa conhecida por procedimento 1 10,0 9 - 10
Conclusões
Em primeiro lugar, cabe destacar que, no ano da coleta de dados (2003), as
entidades filantrópicas que operam planos próprios de saúde estavam, na sua
grande maioria, em situação regular frente ao CNAS: apenas 7,2% das
entidades do primeiro grupo não têm certificado, nem registro ou protocolo no
(CNAS) e os conglomerados estão, na sua totalidade, em dia com a
regulamentação do CEAS e da ANS, tendo em vista que todas têm certificados
válidos ou vencidos com protocolo de renovação. Chama a atenção, ainda que
o segmento de entidades que não tem planos registrados na ANS se encontra,
na sua totalidade, em dia com a documentação inerente à filantropia,
possuindo ou o certificado de filantropia propriamente dito, ou registro ou
protocolo no CNAS.
Conseqüentemente a essa situação de regularidade e, também, fruto de uma
política ativa em busca de isenções, verificou-se que 95% das entidades
127
individuais com planos registrados na ANS utilizam a isenção do INSS Patronal
(Cota Patronal da Contribuição da Seguridade Social), do COFINS (Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social) e do IRPJ (Imposto de Renda de
Pessoas Jurídicas) e cerca de 91% estão isentas do pagamento da CPMF
(Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) e da CSLL
(Contribuição sobre o Lucro Líquido).
Esse alto nível de isenção tributária também se observa no segundo grupo, das
entidades com planos não registrados na ANS, embora um pouco menor do
que nos outros dois grupos: a isenção mais freqüentemente usufruída por esse
segundo grupo é a do IRPJ (em 93% das entidades), seguida do CSLL e da
CPMF (87%). Vale mencionar, também, que 80% dessas entidades estão
isentas da cota patronal do INSS.
No que diz respeito aos Conglomerados, todos fazem uso de todas as
principais isenções de tributos federais; entretanto chama a atenção o baixo
nível de usufruto da isenção do PIS/PASEP.
A análise da isenção da cota patronal vis-à-vis a condição de filantropia mostra
que a grande maioria (90%) das entidades hospitalares filantrópicas que
operam planos próprios gozam dessa isenção da cota patronal; ademais,
surpreendentemente, algumas entidades usufruem essa isenção, embora sem
a documentação regularizada frente ao CNAS.
No que diz respeito ao porte financeiro, como era de se esperar, o grupo de
entidades de maior faturamento anual médio é o dos conglomerados (a
maioria na faixa de 20 a 50 milhões de faturamento anual); este é seguido
pelo das entidades individuais com planos registrados na ANS (que se situam,
na maioria, na faixa de 10 a 20 milhões de Reais anuais) e, finalmente, pelo
das entidades que operam produtos informais não registrados na ANS, que
faturam, na sua maioria, 1 a 5 milhões de Reais anuais. Vale observar,
entretanto, que só as entidades individuais têm unidades com 50 milhões ou
mais de faturamento anual.
Verificou-se em campo, ainda, que todas as entidades hospitalares individuais
com planos registrados na ANS desenvolvem “outros negócios” e estes são
128
preponderantemente aluguéis de imóveis, escolas, creches e outros serviços
de saúde (não hospitalares); diferentemente, as entidades que operam planos
não registrados na ANS não desenvolvem quase nenhuma outra atividade que
não seja a prestação de serviços hospitalares e a comercialização do produto
que ela denomina “plano de saúde”. No que tange aos Conglomerados,
praticamente todo o leque de outros negócios é desenvolvido pelas entidades
estudadas, com exceção de “Hotel e similares”, “Gestão de outras empresas” e
“Negócios Agropecuários”.
Existe um elevado grau de dispersão do nível de receita total encontrado nos
três segmentos de entidades filantrópicas: os desvios-padrão são sempre
superiores às médias encontradas. Verifica-se, ainda, no período 2000-2002
uma elevação da receita total média (em valores correntes) das 66 entidades
individuais com planos registrados na ANS que forneceram informações a esse
respeito; entretanto, a receita decresceu, se deflacionados esses valores.
Em termos médios, a fonte de receita mais importante desse segmento, bem
como dos Conglomerados, nos três anos analisados, foi sempre a de atividades
de saúde não relacionadas com o plano de saúde. Diferentemente, no que diz
respeito a entidades individuais que operam produtos não registrados na ANS,
é a atividade relacionada ao produto por elas comercializado, em média, a
fonte de receita mais importante.
Chama a atenção, ainda, a baixa importância das doações privadas na
composição da receita dos três segmentos de entidades: claramente, a
caridade privada deixou de ser uma fonte de recursos de alguma importância
para o setor hospitalar filantrópico, que hoje se volta mais a atividades
empresariais no campo do ensino (escolas e universidades /faculdades)
principalmente, mas também a cemitérios e funerárias e até mesmo à gestão
de outras empresas. Resquícios dos tempos da caridade privada são os
aluguéis de imóveis próprios, uma vez que estes resultam com grande
freqüência de doações de patrimônio efetuadas em períodos anteriores
fundamentalmente por pessoas físicas.
129
2. DIMENSÃO HOSPITAL
A análise dos hospitais filantrópicos (HFs) que operam planos de saúde
próprios é realizada considerando-se os três grupos seguintes: grupo 1 com
97 hospitais individuais com operadoras registradas na ANS, grupo 2 com 15
hospitais individuais com “operadoras” não registradas na ANS e grupo 3 com
20 hospitais de conglomerados com operadoras registradas na ANS.
No grupo 1, há 96 operadoras pois 2 hospitais estão associados na operação
de um plano de saúde; no grupo 2, há 15 “operadoras”; e no grupo 3, há 10
operadoras vinculadas à entidade sede dos conglomerados. Registra-se que
às 10 sedes de conglomerados vinculam-se mais hospitais que os 20
estudados. Três entidades conglomeradas apesar de possuírem mais de 2
hospitais, optaram por participar no estudo apenas com 1 hospital,
especificamente o que atendia a seus planos próprios; em função disso, os
demais hospitais não foram incluídos no estudo.
Os referidos grupos são identificados ao longo das análises como grupo 1,
grupo 2 e grupo 3.
2.1. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
A distribuição geográfica dos três grupos de H Fs está segmentada
considerando os hospitais que se localizam em regiões metropolitanas(RM) e
os situados em capitais e municípios localizados em regiões não
metropolitanas (Não RM). Além disso segmenta-se também os grupos entre
os que se localizam em municípios de pequeno porte (menos que 20 mil
habitantes) , de médio porte ( entre 20 e 200 mil habitantes) e de grande
porte (mais que 200 mil habitantes). Consideradas as 2 variáveis de
localização (RM e Não RM e porte de municípios ) os três grupos de hospitais
estão subdivididos segundo as diferentes clientelas que atendem: SUS, outros
planos de saúde, particulares, planos próprios e gratuitos.
Nas tabelas 2.1, 2.2 e 2.3 observa-se a mesma distribuição nos 3 grupos
considerado a localização dos hospitais em RM e Não RM. A maior parte dos
hospitais está situado em municípios Não RM em qualquer dos grupos
130
considerados. No grupo 1, 76,3% dos hospitais ( 74), no grupo 2, 73,3 %
dos hospitais (11) e no grupo 3, 70,0% dos hospitais (14) situam - se em
municípios Não RM .
Ainda nas Tabelas 2.1,2.2 e 2.3 analisando-se a prestação de serviços ao SUS
sem discriminar a localização (RM e Não RM), no grupo 1 encontra-se o
percentual mais elevado de hospitais prestadores do SUS, correspondendo a
88,7% dos hospitais. Em seguida, situam-se os hospitais do grupo 2, com 80%
de prestadores; por último, os hospitais do grupo 3, com 75,0% dos hospitais
como prestadores do SUS.
É no segmento localizado em Não RM que encontra-se a maior parte dos
prestadores do SUS: 95,9% dos hospitais do grupo 1; 81,8 % do grupo 2 ; e
78,6 % do grupo 3 (Tabelas 2.1, 2.2 e 2.3)
Tabela 2.1. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (SUS) Prestador SUS
RM Não RM Total no % no % no % Sim 15 65,2 71 95,9 86 88,7 Não 5 21,7 1 1,4 6 6,2 NSI 3 13,1 2 2,7 5 5,1 Total 23 100,0
23,7 74 100,0
76,3 97 100,0
Tabela 2.2. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (SUS) Prestador SUS
RM Não RM Total no % no % no % Sim 3 75,0 9 81,8 12 80,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 1 25,0 2 18,2 3 20,0 Total 4 100,0
26,7 11 100,0
73,3 15 100,0
131
Tabela 2.3. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (SUS) Prestador SUS
RM Não RM Total no % no % no % Sim 4 66,7 11 78,6 15 75,0 Não 2 33,3 2 14,3 4 20,0 NSI 0 0,0 1 7,1 1 5,0 Total 6 100
30,0 14 100
70,0 20 100,0
As Tabelas 2.4, 2.5 e 2.6 evidenciam a prestação de serviços para outros
planos. Sem discriminar a localização ( RM e Não RM), observa-se que 91,8%
dos hospitais do grupo 1 atendem a outros planos. Os outros grupos são
igualmente prestadores para outros planos. Nos grupos 2 e 3, 80% dos
hospitais encontram-se nesta condição.
É também no segmento localizado em Não RM que encontra-se a maior parte
dos prestadores para outros planos: 93,2% dos hospitais do grupo 1 e 81,8 %
do grupo 2. Situação inversa ocorre no grupo 3 onde todos os hospitais
situados em RM são prestadores para outros planos.
2.4. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços para outros planos segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil - 2003
no de hospitais (outros planos)
Prestador outros planos
RM Não RM Total no % no % no % Sim 20 87,0 69 93,2 89 91,8 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 3 13,0 5 6,8 8 8,2 Total 23 100,0
23,7 74 100,0
76,3 97 100,0
132
2.5. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços para outros convênios segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (outros convênios ) Prestador outros convênios
RM Não RM Total no % no % no % Sim 3 75,0 9 81,8 12 80,0 Não 1 25,0 0 0,0 1 6,7 NSI 0 0,0 2 18,2 2 13,3 Total 4 100,0
26,7 11 100,0
73,3 15 100,0
2.6. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços para outros planos segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (outros planos) Prestador outros planos
RM Não RM Total no % no % no % Sim 6 100,0 10 71,4 16 80,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 4 28,6 4 20,0 Total 6 100
30,0 14 100
70,0 20 100,0
As Tabelas 2.7, 2.8 e 2.9 evidenciam a prestação de serviços para
particulares. Sem discriminar a localização (RM e Não RM) observa-se que
87,8% dos hospitais do grupo 1 atendem a este tipo de clientela; 60% do
grupo 2; e 85% dos hospitais do grupo 3.
É no segmento Não RM onde está a maior parte dos prestadores para
particulares: 88,2% dos hospitais do grupo 1 e 63,6 % do grupo 2. Situação
inversa ocorre com os hospitais do grupo 3 onde todos os hospitais de RM são
prestadores para particulares.
2.7. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (particulares) Prestador particulares
RM Não RM Total no % no % no % Sim 19 82,6 66 88,2 85 87,6 Não 1 4,4 0 0,0 1 1,0 NSI 3 13,0 8 10,8 11 11,4 Total 23 100,0
23,7 74 100,0
76,3 97 100,0
133
2.8. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (particulares) Prestador particulares
RM Não RM Total no % no % no % Sim 2 50,0 7 63,6 9 60,0 Não 1 25,0 0 0,0 1 6,7 NSI 1 25,0 4 36,4 5 33,3 Total 4 100,0
26,7 11 100,0
73,3 15 100,0
2.9. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (particulares) Prestador particulares
RM Não RM Total no % no % no % Sim 6 100,0 11 78,6 17 85,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 3 21,4 3 15,0 Total 6 100
30,0 14 100
70,0 20 100,0
As Tabelas 2.10, 2.11 e 2.12 tratam dos hospitais que prestam serviços para
os planos próprios. Sem discriminar a localização ( RM e Não RM), observa-se
que 77,3% dos hospitais do grupo 1, 40% do grupo 2 e 65% dos hospitais do
grupo 3 atendem aos planos próprios. Destaca-se no grupo, 2 o fato de
26,7% dos hospitais não prestam serviços a planos próprios e de 33,3% dos
hospitais não sabem informar sobre esta condição.
É no segmento Não RM onde está a maior parte dos prestadores para planos
próprios: 78,4% dos hospitais do grupo 1 e 45,4 % do grupo 2. Situação
inversa ocorre com os hospitais do grupo 3 onde todos os hospitais de RM são
prestadores para os planos próprios.
134
2.10. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços para planos próprios segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (planos próprios) Prestador planos próprios
RM Não RM Total no % no % no % Sim 17 73,9 58 78,4 75 77,3 Não 1 4,4 0 0,0 1 1,0 NSI 5 21,7 16 21,6 21 21,7 Total 23 100,0
23,7 74 100,0
76,3 97 100,0
2.11. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços para planos próprios segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (planos próprios) Prestador planos próprios
RM Não RM Total no % no % no % Sim 1 25,0 5 45,4 6 40,0 Não 1 25,0 3 27,3 4 26,7 NSI 2 50,0 3 27,3 5 33,3 Total 4 100,0
26,7 11 100,0
73,3 15 100,0
2.12. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços para planos próprios segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (planos próprios ) Prestador planos próprios
RM Não RM Total no % no % no % Sim 6 100,0 7 50,0 13 65,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 7 50,0 7 35,0 Total 6 100
30,0 14 100
70,0 20 100,0
As Tabelas 2.13, 2.14 e 2.15 evidenciam a prestação de serviços gratuitos nos
hospitais de cada grupo. Sem discriminar a localização (RM e Não RM)
observa-se que 35,0% dos hospitais do grupo 1, 33,3% do grupo 2 e 45% dos
hospitais do grupo 3 atendem aos gratuitos. Para o grupo 1 e 3 é no
segmento RM onde está a maior parte dos prestadores de serviços gratuitos:
39,2% dos hospitais do grupo 1 e 66,6 % do grupo 3. No grupo 2, os hospitais
que informaram prestar serviços gratuitos estão todos situados em RM.
135
2.13. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (gratuitos) Prestador gratuitos
RM Não RM Total no % no % no % Sim 9 39,2 25 33,8 34 35,0 Não 7 30,4 15 20,3 22 22,7 NSI 7 30,4 34 45,9 41 42,3 Total 23 100,0
23,7 74 100,0
76,3 97 100,0
2.14. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (gratuitos) Prestador gratuitos
RM Não RM Total no % no % no % Sim 0 0,0 5 45,4 5 33,3 Não 1 25,0 3 27,3 4 26,7 NSI 3 75,0 3 27,3 6 40,0 Total 4 100,0
26,7 11 100,0
73,3 15 100,0
2.15. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003
no de hospitais (gratuitos) Prestador gratuitos
RM Não RM Total no % no % no % Sim 4 66,6 5 35,7 9 45,0 Não 1 16,7 0 0,0 1 5,0 NSI 1 16,7 9 64,3 10 50,0 Total 6 100
30,0 14 100
70,0 20 100,0
Considerando a distribuição dos hospitais pelos municípios de pequeno, médio
e grande porte (Tabelas 2.16, 2.17 e 2.18), observa-se que a maior parte dos
hospitais nos 3 grupos está localizada nos municípios de médio porte: 65%
(63) dos hospitais do grupo 1; 53,4% (8) do grupo 2; e 50% (10 ) dos
hospitais do grupo 3.
Nos 3 grupos, em qualquer porte de municípios, a maior parte dos hospitais é
prestadora de serviços ao SUS. Situação um pouco diferenciada é encontrada
136
no grupo 2 para os municípios de pequeno porte, onde 50% dos hospitais são
prestadores do SUS e os outros 50% não sabem informar sobre a condição
(Tabela 2.17). O mesmo ocorre no grupo 3 para os municípios de grande
porte, onde 57,1% referem ser prestadores do SUS e os demais 42,9% não
são prestadores (Tabela 2.18)
2.16. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (SUS) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 1 100,0 61 96,8 24 72,7 86 88,7 Não 0 0,0 0 0,0 6 18,2 6 6,2 NSI 0 0,0 2 3,2 3 9,1 5 5,1 Total 1 100,0
1,0 63 100,0
65,0 33 100,0
34,0 97 100,0
2.17. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (SUS) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 1 50,0 7 87,5 4 80,0 12 80,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 1 50,0 1 12,5 1 20,0 3 20,0 Total 2 100,0
13,3 8 100,0
53,4
5 100,0 33,3
15 100,0
2.18. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (SUS) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 3 100,0 8 80,0 4 57,1 15 75,0 Não 0 0,0 1 10,0 3 42,9 4 20,0 NSI 0 0,0 1 10,0 0 0,0 1 5,0 Total 3 100,0
15,0 10 100,0
50,0 7 100,0
35,0 20 100,0
137
Quanto a prestação de serviços a outros planos que não o próprio (Tabelas
2.19, 2.20 e 2.21), nos 3 grupos, em qualquer porte de municípios, a maior
parte dos hospitais é prestadora. Situação um pouco diferenciada é encontrada
no grupo 2 para os municípios de pequeno porte, onde 50% dos hospitais são
prestadores a outros planos e os outros 50% não sabem informar sobre a
condição (Tabela 2.20)
2.19. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços a outros planos segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (outros planos) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 1 100,0 58 92,1 30 90,9 89 91,8 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 5 7,9 3 9,1 8 8,2 Total 1 100,0
1,0 63 100,0
65,0 33 100,0
34,0 97 100,0
2.20. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços a outros planos segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (outros planos) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 1 50,0 7 87,5 4 80,0 12 80,0 Não 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 NSI 1 50,0 1 12,5 0 0,0 2 13,3 Total 2 100,0
13,3 8 100,0
53,4
5 100,0 33,3
15 100,0
2.21. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços a outros planos segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (outros planos) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 3 100,0 7 70,0 6 85,7 16 80,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 3 30,0 1 14,3 4 20,0 Total 3 100,0
15,0 10 100,0
50,0 7 100,0
35,0 20 100,0
Quanto a prestação de serviços a particulares, nos 3 grupos em qualquer porte
de municípios (Tabelas 2.22, 2.23 e 2,24), a maior parte dos hospitais
138
encontra-se nesta condição, exceto os hospitais do grupo 2 situados em
municípios de pequeno porte, os quais alegam(100%) não saber informar
sobre esta condição (Tabela 2.23).
2.22. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (particulares) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 1 100,0 56 88,9 28 84,9 85 87,6 Não 0 0,0 0 0,0 1 3,0 1 1,0 NSI 0 0,0 7 11,1 4 12,1 11 11,4 Total 1 100,0
1,0 63 100,0
65,0 33 100,0
34,0 97 100,0
2.23. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (particulares) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 0 0,0 6 75,0 3 60,0 9 60,0 Não 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 NSI 2 100,0 2 25,0 1 20,0 5 33,3 Total 2 100,0
13,3 8 100,0
53,4
5 100,0 33,3
15 100,0
2.24. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (particulares) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 3 100,0 8 80,0 6 85,7 17 86,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 2 20,0 1 14,3 3 15,0 Total 3 100,0
15,0 10 100,0
50,0 7 100,0
35,0 20 100,0
Quanto a prestação de serviços para os planos próprios, nos 3 grupos em
qualquer porte de municípios, a maior parte dos hospitais encontra-se nesta
condição (Tabela 2.25, 2.26 e 2.27). Situação um pouco diferenciada é
encontrada no grupo 2, para os hospitais dos municípios de pequeno porte,
onde 50% são prestadores para os planos próprios e a outra metade não.
139
Ainda neste grupo, para os hospitais de municípios de médio porte, somente
25% registram prestar serviços para os planos próprios; os demais, 12,% não
são prestadores e 62,5%, a maioria, alegam não saber informar (Tabela 2.26).
2.25. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores para planos próprios segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (planos próprios) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 1 100,0 49 77,8 25 75,8 75 77,3 Não 0 0,0 0 0,0 1 3,0 1 1,0 NSI 0 0,0 14 22,2 7 21,2 21 21,7 Total 1 100,0
1,0 63 100,0
65,0 33 100,0
34,0 97 100,0
2.26. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores para planos próprios segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (planos próprios) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 1 50,0 2 25,0 3 60,0 6 40,0 Não 1 50,0 1 12,5 2 40,0 4 26,7 NSI 0 0,0 5 62,5 0 0,0 5 33,3 Total 2 100,0
13,3 8 100,0
53,4
5 100,0 33,3
15 100,0
2.27. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores para planos próprios segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (planos próprios ) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 2 66,7 6 60,0 5 71,4 13 65,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 1 33,3 4 40,0 2 28,6 7 35,0 Total 3 100,0
15,0 10 100,0
50,0 7 100,0
35,0 20 100,0
Quanto a prestação de serviços gratuitos, para nenhum dos grupos este tipo
de clientela tem relevância como já observado anteriormente. Em todos os
grupos e em todos os porte de municípios encontram-se hospitais prestadores
de serviços gratuitos, exceto nos grupos 1 e 2, nos hospitais situados em
municípios de pequeno porte (Tabelas 2.28, 2.29 e 2.30).
140
2.28. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (gratuitos) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 0 0,0 22 34,9 12 36,4 34 35,0 Não 1 100,0 9 14,3 12 36,4 22 22,7 NSI 0 0,0 32 50,8 9 27,2 41 42,3 Total 1 100,0
1,0 63 100,0
65,0 33 100,0
34,0 97 100,0
2.29. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (gratuitos) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 0 0,0 4 50,0 1 20,0 5 33,3 Não 1 50,0 1 12,5 2 40,0 4 26,7 NSI 1 50,0 3 37,5 2 40,0 6 40,0 Total 2 100,0
13,3 8 100,0
53,4
5 100,0 33,3
15 100,0
2.30. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo porte de município - Brasil -2003
no de hospitais (gratuitos) Porte município
Menor que 20 mil
20 – 100 mil Maior que 200 mil
Total
no % no % no % no % Sim 1 33,3 3 30,0 5 71,4 9 45,0 Não 0 0,0 1 10,0 0 0,0 1 5,0 NSI 2 66,7 6 60,0 2 28,6 10 50,0 Total 3 100,0
15,0 10 100,0
50,0 7 100,0
35,0 20 100,0
141
2.2. CARACTERIZAÇÃO ASSISTENCIAL
Neste item os hospitais são caracterizados a partir de sua capacidade
instalada, de sua complexidade assistencial, dos equipamentos biomédicos
existentes em uso e de suas condições estruturais relacionadas à qualidade da
assistência.
2.2.1. Capacidade instalada
A capacidade instalada é caracterizada pela existência de acomodações
específicas para os planos de saúde, do porte de leitos, dos leitos especiais
existentes, das especialidades médicas e serviços de apoio ao diagnóstico e
tratamento existentes.
Analisando-se a capacidade instalada, do ponto de vista das acomodações
diferenciadas ofertadas para os planos de saúde (Tabelas 2.31, 2.32 e 2.33),
observa-se que nos 3 grupos a maior parte dos hospitais possui acomodações
diferenciadas para internações. Hospitais com acomodações diferenciadas
somente para a internação representam 46,4% dos hospitais do grupo 1,
40,0% do grupo 2 e 35,0% do grupo 3. Acrescendo-se a estes, os que
oferecem acomodações diferenciadas simultaneamente para ambulatório e
internação, o percentual de hospitais que possui acomodações diferenciadas
para internação alcança os seguintes valores: 79,4% no grupo 1; 60% no
grupo 2; e 65% no grupo 3 . No grupo 1 encontra – se o maior percentual de
prestadores com acomodações diferenciadas para planos. Somente 8,3% dos
hospitais deste grupo, o menor percentual dentre os três grupos, registram
não ter acomodações específicas(Tabela 2.31).
142
2.31. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo acomodações diferenciadas para os planos de saúde (próprios ou outros) - Brasil -2003.
Hospitais Acomodações Número %
Ambulatório e SADT 1 1,0 Ambulatório e Internação 32 33,0 Ambulatório, Internação e SADT 5 5,2 Internações e SADT 4 4,1 Sem acomodações específicas 8 8,3 Somente SADT 1 1,0 Somente ambulatório 1 1,0 Somente internação 45 46,4 NSI 0 0,0 Total 97 100,0 2.32. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo acomodações diferenciadas para os planos de saúde (próprios ou outros) - Brasil -2003.
Hospitais Acomodações Número %
Ambulatório e SADT 0 0,0 Ambulatório e Internação 3 20,0 Ambulatório, Internação e SADT 1 6,7 Internações e SADT 1 6,7 Sem acomodações específicas 4 26,6 Somente SADT 0 0,0 Somente ambulatório 0 0,0 Somente internação 6 40,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 2.33. H F conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo acomodações diferenciadas para os planos de saúde (próprios ou outros) - Brasil -2003.
Hospitais Acomodações Número %
Ambulatório e SADT 0 0,0 Ambulatório e Internação 6 30,0 Ambulatório, Internação e SADT 1 5,0 Internações e SADT 2 10,0 Sem acomodações específicas 3 15,0 Somente SADT 0 0,0 Somente ambulatório 0 0,0 Somente internação 7 35,0 NSI 1 5,0 Total 20,0 100,0
Considerando-se o porte de leitos, a maior parte dos hospitais nos 3 grupos
possui entre 51 e 150 leitos: 51,5% dos hospitais do grupo 1; 73,3 % do
grupo 2; e 45% do grupo 3. Caracteriza-se assim a maioria, como hospitais de
143
médio porte. Em importância secundária encontram-se os hospitais que
possuem entre 151 e 300 leitos: 33,0% dos hospitais do grupo 1; 13,3 % do
grupo 2; e 20% do grupo 3. Destaca-se que nos grupos 2 e 3, há registro de
hospitais com até 50 leitos: 1 hospital no grupo 2 e 4 hospitais no grupo 3 .
Com mais de 600 leitos são encontrados somente 3 hospitais do grupo 1.
(Tabelas 2.34, 2.35 e 2.36).
2.34. Tabela H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo capacidade instalada de leitos ativos/ porte – Brasil -2003
Hospitais Número de Leitos Número %
Entre 51 e 150 50 51,5 Entre 151 e 300 32 33,0 Entre 301 e 600 12 12,4 Mais de 600 3 3,1 NSI 0 0,0 Total 97 100,0 2.35. Tabela. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo capacidade instalada de leitos ativos/ porte – Brasil -2003
Hospitais Número de Leitos Número %
Até 50 1 6,7 Entre 51 e 150 11 73,3 Entre 151 e 300 2 13,3 Entre 301 e 600 1 6,7 Mais de 600 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 2.36. Tabela. H F conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo capacidade instalada de leitos ativos/ porte - Brasil -2003
Hospitais Número de Leitos Número %
Até 50 4 20,0 Entre 51 e 150 9 45,0 Entre 151 e 300 4 20,0 Entre 301 e 600 3 15,0 Mais de 600 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0 Considerando-se a existência de leitos especiais (leitos de cuidados intensivos
ou semi intensivos) a maior parte dos hospitais nos 3 grupos registra possuí-
los: 87,6% dos hospitais do grupo 1; 60, 0 % do grupo 2; e 70,0% do grupo 3
(Tabelas 2.37, 2.38 e 2.40).
144
2.37. Tabela - HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos comuns e especiais e numero de leitos - Brasil, 2003.
Hospitais Tipo de leito Número
% Leitos
%
Comum 97 - 16745 89,4 Especial 85
87,6 1997
10,6
Total 97 100,0 18742 100,0 2.38. Tabela - HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo presença de leitos comuns e especiais e numero de leitos - Brasil, 2003.
Hospitais Tipo de leito Número
% Leitos
%
Comum 15 - 1636 94,2 Especial 9 60,0 100 5,8 Total 15 100,0 1736 100,0 2.39. Tabela - HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos comuns e especiais e numero de leitos - Brasil, 2003.
Hospitais Tipo de leito Número
% Leitos
%
Comum 20 - 2637 91,6 Especial 14 70,0 242 8,4 Total 20 100,0 2879 100,0
As tabelas 2.40, 2.41 e 2.42 discriminam os tipos de leitos especiais existentes
nos 3 grupos. Cada hospital pode possuir mais de um tipo de leito especial.
Nos grupos 1 e 3, predominam os leitos para UTI adulto ou Unidade
coronariana, respectivamente 77,3% e 50,0% dos hospitais de cada grupo
registram possuí-los. No grupo 2, predominam igualmente os leitos de UTI ou
unidade coronariana e os leitos de UI ( leitos de unidades intermediárias ou
semi-intensivas), onde 26,7% dos hospitais registram um tipo e mais 26,7%
registram a existência do outro tipo. Destacam-se também os leitos de
isolamento registrados em 47,4% dos hospitais do grupo 1, 20,0% do grupo 2
e 40% do grupo 3.
145
Tabela 2.40. HF individuais com operadoras registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo o tipo de leito - Brasil, 2003
Hospitais Tipo de Leitos
Número %*
Unidade Intermediária 34 35,1
UTI Adulto ou Unidade Coronariana 75 77,3
UTI Pediátrica 26 26,8
UTI Neonatal 33 34,0
Unidade de Queimados 10 10,3
Unidade de isolamento 46 47,4
Outros 18 18,6
* % em relação ao total de hospitais - 97 Tabela 2.41. HF individuais com operadoras não registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo o tipo de leito - Brasil, 2003
Hospitais Tipo de Leitos
Número %*
Unidade Intermediária 4 26,7
UTI Adulto ou Unidade Coronariana 4 26,7
UTI Pediátrica 1 6,7
UTI Neonatal 1 6,7
Unidade de Queimados 0 0,0
Unidade de isolamento 3 20,0
Outros 2 13,3
* em relação ao total de hospitais – 15 Tabela 2.42. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo o tipo de leito - Brasil, 2003
Hospitais Tipo de Leitos
Número %*
Unidade Intermediária 7 35,0
UTI Adulto ou Unidade Coronariana 10 50,0
UTI Pediátrica 4 20,0
UTI Neonatal 7 35,0
Unidade de Queimados 2 10,0
Unidade de isolamento 8 40,0
Outros 6 30,0
* % em relação ao total de hospitais – 20
Ainda referindo-se aos leitos especiais observa-se nos grupos 1 e 3, existir
concomitantemente leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal,
146
respectivamente em 21,7% e 20% do total de hospitais de cada grupo. Leitos
de UTI adulto coexistindo com leitos UTI neonatal foram registrados em
11,4% e 10% dos hospitais dos grupos 1 e 3 respectivamente. Leitos de UTI
adulto com leitos de UTI pediátrico são registrados em 3,1% dos hospitais do
grupo 1 e 6,7% dos hospitais do grupo 2. Somente 2 hospitais do grupo 2
registram possuir simultaneamente mais de 1 tipo de leito especial. Um possui
leitos de UTI adulto com UTI neonatal; e o outro, UTI adulto com UTI
pediátrica já referido anteriormente (Tabela 2.43, 2.44 e 2,45).
Tabela 2.43. H F individuais com operadoras registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo combinações de leitos especiais - Amostra - Brasil, 2003
Hospitais Tipos de Leitos Especiais Número %
Somente Unidade intermediária 6 6,2 UTI adulto ou unidade coronariana(UC) 40 41,2 UTI adulto ou UC e UTI neonatal 11 11,4 UTI adulto ou UC e UTI pediátrica 3 3,1 UTI adulto ou UC, UTI neonatal e UTI pediátrica
21 21,7
UTI pediátrica 1 1,0 UTI neonatal 0 0,0 UTI neonatal e UTI pediátrica 1 1,0 Sem UTI nem UI 14 14,4 Total 97 100,0 Tabela 2.44. H F individuais com operadoras não registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo combinações de leitos especiais - Amostra - Brasil, 2003
Hospitais Tipos de Leitos Especiais Número %
Somente Unidade intermediária 3 20,0 UTI adulto ou unidade coronariana(UC) 2 13,3 UTI adulto ou UC e UTI neonatal 1 6,7 UTI adulto ou UC e UTI pediátrica 1 6,7 UTI adulto ou UC, UTI neonatal e UTI pediátrica
0 0,0
UTI pediátrica 0 0,0 UTI neonatal 0 0,0 UTI neonatal e UTI pediátrica 0 0,0 Sem UTI nem UI 8 53,3 Total 15 100,0
147
Tabela 2.45. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo combinações de leitos especiais - Amostra - Brasil, 2003
Hospitais Tipos de Leitos Especiais Número %
Somente Unidade intermediária 2 10,0 UTI adulto ou unidade coronariana(UC) 4 20,0 UTI adulto ou UC e UTI neonatal 2 10,0 UTI adulto ou UC e UTI pediátrica 0 0,0 UTI adulto ou UC, UTI neonatal e UTI pediátrica
4 20,0
UTI pediátrica 0 0,0 UTI neonatal 1 5,0 UTI neonatal e UTI pediátrica 0 0,0 Sem UTI nem UI 7 35,0 Total 20 100,0
Nas Tabelas 2.46, 2.47 e 2.48 considera-se a existência de leitos de qualquer
tipo de UTI (adulto, pediátrica e neonatal) com ou sem a presença de outro
tipo de leito especial. Esta condição é observada em 79,4% dos hospitais do
grupo 1, 26,7% dos hospitais do grupo 2 e 55% dos hospitais do grupo 3.
Considerando-se a localização geográfica, no grupo 1 dos 23 hospitais situados
em RM e dos 74 em Não RM, 87,0% e 77,0 % dos hospitais respectivamente,
registram possuir leitos de UTI. No grupo 2, dos 4 hospitais situados em RM e
dos 11 hospitais em Não RM, 25% (1) e 27,3% (3) dos hospitais
respectivamente registram ter UTI. No grupo 3, dos 6 hospitais situados em
RM e dos 14 hospitais em Não RM, 100% (6) e 35,7% (5) dos hospitais
respectivamente registram ter UTI.
Tabela 2.46. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos especiais em região metropolitana e região não metropolitanas - Brasil, 2003.
No de hospitais
RM Não RM Total
Leitos especiais
No. % No. % No. % Leitos de UTI e outros 16 69,6 41 55,4 57 58,8 Somente leitos de UTI 4 17,4 16 21,6 20 20,6 Somente outros leitos especiais 1 4,3 7 9,5 8 8,2 Sem leitos especiais 2 8,7 10 13,5 12 12,4 Total 23 100,0 74 100,0 97 100,0
148
Tabela 2.47. HF Individuais não registrados na ANS segundo presença de leitos especiais em região metropolitana e região não metropolitanas - Brasil, 2003.
No de hospitais
RM Não RM Total
Leitos especiais
No. % No. % No. % Leitos de UTI e outros 0 0,0 3 27,3 3 20,0 Somente leitos de UTI 1 25,0 0 0,0 1 6,7 Somente outros leitos especiais 1 25,0 4 36,4 5 33,3 Sem leitos especiais 2 50,0 4 36,4 6 40,0 Total 4 100,0 11 100,0 15 100,0 Tabela 2.48. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos especiais em região metropolitana e região não metropolitanas - Brasil, 2003.
No de hospitais
RM Não RM Total
Leitos especiais
No. % * No. % ** No. % *** Leitos de UTI e outros 6 100,0 4 28,6 10 50,0 Somente leitos de UTI 0 0,0 1 7,1 1 5,0 Somente outros leitos especiais 0 0,0 4 28,6 4 20,0 Sem leitos especiais 0 0,0 5 35,7 5 25,0 Total 6 100,0 14 100,0 20 100,0
Considerada a distribuição por municípios em seus diferentes portes, no grupo
1, dos 63 hospitais situados em municípios de médio porte, 73% possuem
UTI; dos 33 hospitais localizados em municípios de grande porte, 93,9% dos
hospitais registram esta condição. No grupo 2, somente 4 hospitais registram
ter UTI e todos estão localizados em municípios de grande porte representando
80% dos hospitais que se situam neste porte de município. No grupo 3, dos 10
hospitais situados em municípios de médio porte, 60% (6) possuem UTI, e
dos 7 hospitais em municípios de grande porte, 71,4% (5) registram possuir
UTI . Em qualquer dos grupos, os hospitais situados em municípios de grande
porte proporcionalmente são os que mais registram ter UTI. Os hospitais
situados em municípios de pequeno porte, em qualquer dos grupos, não
149
registram ter UTI. Apenas 1 hospital do grupo 1 e 1 hospital do grupo 3
registram ter outros leitos especiais que não UTI ( Tabelas 2.49, 2.50 e 2.51).
Tabela 2.49. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos especiais e porte de municípios - Brasil - 2003
No de hospitais
Menos de 20 mil hab.
20 a 200 mil hab
Mais de 200 mil hab
Total
Leitos especiais
No. % * No. % ** No. % ***
No. % ****
Leitos de UTI e outros 0 0,0 33 52,4 24 72,7 57 58,8 Somente leitos de UTI 0 0,0 13 20,6 7 21,2 20 20,6 Somente outros leitos especiais
1 100,0 7 11,1 0 0,0 8 8,2
Sem leitos especiais 0 0,0 10 15,9 2 6,1 12 12,4 Total 1 100,0 63 100,0 33 100,0 97 100,0 Tabela 2.50. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo presença de leitos especiais e porte de municípios - Brasil - 2003
No de hospitais
Menos de 20 mil hab.
20 a 200 mil hab
Mais de 200 mil hab
Total
Leitos especiais
No. % * No. % ** No. % ***
No. % ****
Leitos de UTI e outros 0 0,0 0 0,0 3 60,0 3 20,0 Somente leitos de UTI 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 Somente outros leitos especiais
0 0,0 5 62,5 0 0,0 5 33,3
Sem leitos especiais 2 100,0 3 37,5 1 20,0 6 40,0 Total 2 100,0 8 100,0 5 100,0 15 100,0 Tabela 2.60. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos especiais e porte de municípios - Brasil - 2003
No de hospitais
Menos de 20 mil hab.
20 a 200 mil hab
Mais de 200 mil hab
Total
Leitos especiais
No. % * No. % ** No. % ***
No. % ****
Leitos de UTI e outros 0 0,0 5 50,0 5 71,4 10 50,0 Somente leitos de UTI 0 0,0 1 10,0 0 0,0 1 5,0 Somente outros leitos especiais
1 33,3 3 30,0 0 0,0 4 20,0
Sem leitos especiais 2 66,7 1 10,0 2 28,6 5 25,0 Total 3 100,0 10 100,0 7 100,0 20 100,0
150
Nas Tabelas 2.60, 2.61 e 2.62 são apresentadas as especialidades médicas/
serviços médicos próprios e terceirizados existentes nos hospitais. Nos grupos
1 e 3 observa-se a existência de várias especialidades médicas em mais de
50% dos hospitais que integram cada um dos grupos. As especialidades
inexistentes em ao menos 50% dos hospitais no grupo 1 são, a cirurgia
cardíaca, imunologia, tisiologia e geriatria. No grupo 3, além dessas, inclui-se
a cirurgia de cabeça e pescoço. No grupo 2 , o número de especialidades
ausentes em mais de 50% dos hospitais é consideravelmente importante.
Além das já citadas para os 2 grupos, registram-se também a hematologia, a
reumatologia, a nefrologia, a dermatologia, a neurologia, a psiquiatria, a
traumato- ortopedia, a oftalmologia, a cirurgia plástica, a cirurgia buco-maxilo-
facial, a neurocirurgia, a cirurgia vascular e a oncologia.
As especialidades de acupuntura e homeopatia são residuais nos 3 grupos;
para as 2 especialidades, 89,7% dos hospitais do grupo 1 não as possuem. No
grupo 2, 86,7% dos hospitais não registram acupuntura e 80% dos hospitais
não possuem homeopatia. Finalmente no grupo 3, 95% dos hospitais não têm
acupuntura e 80% deles não tem homeopatia.
É também residual a existência de atendimento domiciliar nos 3 grupos,
88,7%, 100% e 85% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente não
registram este tipo de serviço.
A única especialidade presente em todos os hospitais dos 3 grupos é a clínica
médica. Outras especialidades presentes em todos os hospitais no grupo 1,
são a cirurgia geral, ginecologia e anestesiologia; e no grupo 2, pediatria,
cirurgia geral, ginecologia e pneumologia.
Embora haja registro de serviços médicos terceirizados para quase todas as
especialidades, são os serviços próprios que predominam nos hospitais dos 3
grupos.
151
Tabela 2.63. Individuais com operadoras registradas na ANS segundo especialidades médicas e serviços próprios e terceirizados existentes na internação - Brasil -2003
Hospitais*
Serviços médicos
Próprio % terceirizado
% Próprio e
terceirizado
% Não possui
% NSI %
Clínica Médica 69 71,1 6 6,2 22 22,7 0 0,0 0 0,0 Cardiologia 58 59,8 14 14,4 23 23,7 2 2,1 0 0,0 Pediatria 68 70,1 5 5,2 20 20,6 4 4,1 0 0,0 Cirurgia Geral 72 74,2 7 7,2 18 18,6 0 0,0 0 0,0 Ginecologia 70 72,2 6 6,2 21 21,6 0 0,0 0 0,0 Obstetrícia 69 71,1 5 5,2 20 20,6 3 3,1 0 0,0 Gastroenterologia 58 59,8 15 15,5 19 19,6 5 5,1 0 0,0 Pneumologia 49 50,6 14 14,4 14 14,4 20 20,6 0 0,0 Endocrinologia 49 50,5 13 13,4 13 13,4 22 22,7 0 0,0 Hematologia 39 40,2 18 18,6 15 15,5 24 24,7 1 1,0 Reumatologia 40 41,2 10 10,3 12 12,4 34 35,1 1 1,0 Nefrologia 47 48,5 13 13,4 15 15,5 21 21,6 1 1,0 Dermatologia 53 54,6 12 12,4 16 16,5 16 16,5 0 0,0 Neurologia 59 60,8 9 9,3 16 16,5 13 13,4 0 0,0 Psiquiatria 35 36,1 10 10,3 10 10,3 42 43,3 0 0,0 Traumato-Ortopedia
70 72,2 9 9,3 17 17,5 1 1,0 0 0,0
Urologia 64 66,0 10 10,3 18 18,6 5 5,1 0 0,0 Proctologia 52 53,6 13 13,4 14 14,4 18 18,6 0 0,0 Oftalmologia 60 61,9 12 12,4 18 18,5 7 7,2 0 0,0 Otorrinolaringologia
61 62,9 11 11,3 16 16,5 9 9,3 0 0,0
Cirurgia Pediátrica
48 49,5 10 10,3 14 14,4 25 25,8 0 0,0
Cirurgia Plástica 51 52,6 11 11,3 17 17,5 18 18,6 0 0,0 Cirurgia Buco-Maxilo-Facial
52 53,6 11 11,3 12 12,4 22 22,7 0 0,0
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
38 39,2 12 12,4 11 11,3 36 37,1 0 0,0
Neurocirurgia 45 46,4 13 13,4 11 11,3 28 28,9 0 0,0 Cirurgia Vascular 59 60,9 11 11,3 16 16,5 11 11,3 0 0,0 Cirurgia Cardíaca 21 21,6 9 9,3 7 7,2 60 61,9 0 0,0 Oncologia 26 26,8 10 10,3 16 16,5 45 46,4 0 0,0 Imunologia 22 22,7 7 7,2 10 10,3 57 58,8 1 1,0 Anestesiologia 64 66,0 13 13,4 20 20,6 0 0,0 0 0,0 Tisiologia 19 19,6 6 6,2 6 6,2 65 67,0 1 1,0 Geriatria 31 32,0 5 5,1 12 12,4 49 50,5 0 0,0 Acupuntura 3 3,1 6 6,2 1 1,0 87 89,7 0 0,0 Homeopatia 4 4,1 5 5,2 1 1,0 87 89,7 0 0,0 Outras especialidades
19 19,6 6 6,2 3 3,1 62 63,9 7 7,2
UTI adulto 58 59,8 6 6,2 11 11,3 22 22,7 0 0,0 UTI neonatal 31 32,0 4 4,1 5 5,1 57 58,8 0 0,0 Unidade coronariana
22 22,7 7 7,2 4 4,1 64 66,0 0 0,0
Atenção domiciliar /HOME CARE
5 5,1 4 4,1 2 2,1 86 88,7 0 0,0
Total de hospitais – 97
152
Tabela 2.64. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo especialidades médicas e serviços próprios e terceirizados existentes na internação - Brasil -2003
Hospitais* Serviços médicos Próprio % Terceir
izado % Próprio
e terceiri
zado
% Não possui
% NSI %
Clínica Médica 9 60,0 0 0,0 6 40,0 0 0,0 0 0,0 Cardiologia 8 53,3 1 6,7 4 26,7 2 13,3 0 0,0 Pediatria 8 53,3 1 6,7 6 40,0 0 0,0 0 0,0 Cirurgia Geral 9 60,0 5 33,3 1 6,7 0 0,0 0 0,0 Ginecologia 7 46,7 1 6,6 7 46,7 0 0,0 0 0,0 Obstetrícia 5 33,3 1 6,7 6 40,0 3 20,0 0 0,0 Gastroenterologia 4 26,7 1 6,6 4 26,7 6 40,0 0 0,0 Pneumologia 3 20,0 3 20,0 9 60,0 0 0,0 0 0,0 Hematologia 2 13,3 0 0,0 1 6,7 12 80,0 0 0,0 Reumatologia 3 20,0 0 0,0 1 6,7 11 73,3 0 0,0 Nefrologia 2 13,3 0 0,0 2 13,3 11 73,4 0 0,0 Dermatologia 3 20,0 1 6,7 3 20,0 8 53,3 0 0,0 Neurologia 3 20,0 0 0,0 3 20,0 9 60,0 0 0,0 Psiquiatria 3 20,0 1 6,7 3 20,0 8 53,3 0 0,0 Traumato-Ortopedia
4 26,7 0 0,0 2 13,3 9 60,0 0 0,0
Urologia 6 40,0 1 6,6 4 26,7 4 26,7 0 0,0 Proctologia 6 40,0 0 0,0 3 20,0 6 40,0 0 0,0 Oftalmologia 4 26,7 0 0,0 2 13,3 9 60,0 0 0,0 Otorrinolaringologia
6 40,0 0 0,0 4 26,7 5 33,3 0 0,0
Cirurgia Pediátrica
4 26,7 0 0,0 4 26,7 7 46,6 0 0,0
Cirurgia Plástica 3 20,0 1 6,7 3 20,0 8 53,3 0 0,0 Cirurgia Buco-Maxilo-Facial
3 20,0 2 13,3 2 13,3 8 53,3 0 0,0
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
3 20,0 1 6,7 2 13,3 9 60,0 0 0,0
Neurocirurgia 1 6,7 1 6,7 1 6,7 11 73,2 1 6,7 Cirurgia Vascular 3 20,0 1 6,7 1 6,7 10 66,6 0 0,0 Cirurgia Cardíaca 4 26,7 1 6,7 2 13,3 8 53,3 0 0,0 Oncologia 2 13,3 1 6,7 1 6,7 11 73,3 0 0,0 Imunologia 1 6,7 1 6,7 1 6,6 12 80,0 0 0,0 Hematologia 1 6,7 0 0,0 0 0,0 14 93,3 0 0,0 Anestesiologia 8 53,3 1 6,7 5 33,3 1 6,7 0 0,0 Tisiologia 1 6,7 0 0,0 0 0,0 14 93,3 0 0,0 Geriatria 2 13,3 0 0,0 3 20,0 10 66,7 0 0,0 Acupuntura 0 0,0 2 13,3 0 0,0 13 86,7 0 0,0 Homeopatia 2 13,3 1 6,7 0 0,0 12 80,0 0 0,0 Outras especialidades
1 6,7 0 0,0 0 0,0 14 93,3 0 0,0
UTI adulto 3 20,0 1 6,7 0 0,0 11 73,3 0 0,0 UTI neonatal 0 0,0 1 6,7 0 0,0 14 93,3 0 0,0 Unidade coronariana
3 20,0 0 0,0 0 0,0 12 80,0 0 0,0
Atenção domiciliar /HOME CARE
0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 0 0,0
*Total de hospitais – 15
153
Tabela 2.65. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo especialidades médicas e serviços próprios e terceirizados existentes na internação - Brasil -2003
Hospitais* Serviços médicos Próprio % Terceir
izado % Próprio
e terceiri
zado
% Não possui
% NSI %
Clínica Médica 14 70,0 5 25,0 1 5,0 0 0,0 0 0,0 Cardiologia 11 55,0 3 15,0 1 5,0 5 25,0 0 0,0 Pediatria 12 60,0 4 20,0 1 5,0 3 15,0 0 0,0 Cirurgia Geral 13 65,0 4 20,0 1 5,0 2 10,0 0 0,0 Ginecologia 11 55,0 4 20,0 1 5,0 4 20,0 0 0,0 Obstetrícia 13 65,0 3 15,0 1 5,0 3 15,0 0 0,0 Gastroenterologia 11 55,0 3 15,0 1 5,0 5 25,0 0 0,0 Pneumologia 11 55,0 1 5,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Endocrinologia 10 50,0 1 5,0 0 0,0 9 45,0 0 0,0 Hematologia 10 50,0 1 5,0 0 0,0 9 45,0 0 0,0 Reumatologia 10 50,0 1 5,0 0 0,0 9 45,0 0 0,0 Nefrologia 9 45,0 3 15,0 2 10,0 6 30,0 0 0,0 Dermatologia 10 50,0 2 10,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Neurologia 11 55,0 2 10,0 1 5,0 6 30,0 0 0,0 Psiquiatria 6 30,0 4 20,0 1 5,0 9 45,0 0 0,0 Traumato-Ortopedia
10 50,0 4 20,0 1 5,0 5 25,0 0 0,0
Urologia 10 50,0 2 10,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Proctologia 9 45,0 1 5,0 0 0,0 10 50,0 0 0,0 Oftalmologia 7 35,0 5 25,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Otorrinolaringologia
10 50,0 3 15,0 1 5,0 6 30,0 0 0,0
Cirurgia Pediátrica
7 35,0 1 5,0 0 0,0 12 60,0 0 0,0
Cirurgia Plástica 11 55,0 1 5,0 0 0,0 8 40,0 0 0,0 Cirurgia Buco-Maxilo-Facial
9 45,0 2 10,0 1 5,0 8 40,0 0 0,0
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
6 30,0 1 5,0 0 0,0 12 60,0 0 0,0
Neurocirurgia 10 50,0 0 0,0 0 0,0 9 45,0 1 5,0 Cirurgia Vascular 9 45,0 3 15,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Cirurgia Cardíaca 6 30,0 1 5,0 0 0,0 13 65,0 0 0,0 Oncologia 11 55,0 1 5,0 0 0,0 8 40,0 0 0,0 Imunologia 5 25,0 1 5,0 0 0,0 13 65,0 1 5,0 Anestesiologia 13 65,0 5 25,0 1 5,0 1 5,0 0 0,0 Tisiologia 5 25,0 0 0,0 0 0,0 13 65,0 2 10,0 Geriatria 7 35,0 2 10,0 0 0,0 11 55,0 0 0,0 Acupuntura 1 5,0 0 0,0 0 0,0 19 95,0 0 0,0 Homeopatia 3 15,0 1 5,0 0 0,0 16 80,0 0 0,0 Outras especialidades
4 20,0 0 0,0 0 0,0 14 70,0 2 10,0
UTI adulto 9 45,0 1 5,0 0 0,0 10 50,0 0 0,0 UTI neonatal 6 30,0 2 10,0 0 0,0 12 60,0 0 0,0 Unidade coronariana
4 20,0 1 5,0 0 0,0 15 75,0 0 0,0
Atenção domiciliar /HOME CARE
3 15,0 0 0,0 0 0,0 17 85,0 0 0,0
* Total de hospitais - 20
154
Os grupos 1 e 3 apresentam como numero médio de especialidades 26 e 21
respectivamente e o grupo 2 possui como média, 16 especialidades. Nos 3
grupos há hospitais que registram as 34 especialidades consideradas. O
numero mínimo de especialidades encontrado foi 11 para o grupo 1, 3 para o
grupo 2 e 1 para o grupo 3 (Tabela 2.66).
Tabela 2.66. HF segundo numero médio de especialidades médicas - Brasil - 2003 Tipo
no de hospitais
Média DV Valor mínimo
Valor máximo
Individuais registrados na ANS - Grupo 1
97 26 6 11 34
Individuais não registrados na ANS – Grupo 2
15 16 9 3 34
Conglomerados registrados na ANS – Grupo 3
20 21 11 1 34
Analisando-se o número de serviços médicos terceirizados por hospital, nas
Tabelas 2.67, 2.89 e 2.69, observa-se que 54,6% no grupo 1, 53,3% no grupo
2 e 50% dos hospitais no grupo 3 possuem no mínimo 6 serviços médicos
terceirizados.
Tabela 2.67. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo número de serviços assistenciais terceirizados – Brasil – 2003
Hospitais Numero de serviços terceirizados Número % 0 1 1,0 1 a 5 43 44,4 6 a 10 17 17,5 Mais de 10 36 37,1 Total 97 100,0 Tabela 2.68. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo número de serviços assistenciais terceirizados - Brasil – 2003
Hospitais Numero de serviços terceirizados Número % 0 1 6,7 1 a 5 6 40,0 6 a 10 2 13,3 Mais de 10 6 40,0 Total 15 100,0
155
Tabela 2.69. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo número de serviços assistenciais terceirizados - Brasil – 2003
Hospitais Numero de serviços terceirizados Número % 0 3 15,0 1 a 5 7 35,0 6 a 10 5 25,0 Mais de 10 5 25,0 Total 20 100,0
Nas Tabelas 2.70, 2.71 e 2.72 observam-se os serviços de apoio ao
diagnóstico e tratamento (SADT). Merece destaque a inexistência de alguns
deles, especialmente daqueles que denotam maior complexidade da atenção,
em boa parte dos hospitais nos 3 grupos, com destaque especial para o grupo
2.
No grupo 1, a Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia, Medicina nuclear e
Radioterapia estão ausentes em 75,3%, 62,9%, 53,6%, 78,3% e 71,1% dos
hospitais. Em contrapartida os serviços presentes em 100% dos hospitais do
grupo são Patologia clínica, Radiologia e Ultrassonografia.
No grupo 2, os serviços de Ressonância, Tomografia, Hemodinâmica,
Hemodiálise, Medicina nuclear, Hemoterapia e Radioterapia estão ausentes em
respectivamente em 93,3%, 80%, 73,3%, 73,3% 93,3% 60% e 86,7% dos
hospitais. Ressalta-se ainda que para a Angiografia, 73,3% dos hospitais
informaram não saber sobre a existência deste serviço. O único serviço
presente em 100% dos hospitais é Radiologia. A Patologia clínica e a
ultrassonografia estão ausentes em 6,6% e 20% dos hospitais.
No grupo 3, os serviços de Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia,
Hemodiálise, Medicina nuclear e Radioterapia estão ausentes em 70,0%,
65,0%, 60,0%, 60,0%, 85,0% e 80,0% dos hospitais. Ressalta-se ainda que
45,0% e 35,0% dos hospitais registram não possuir respectivamente
Tomografia e Hemoterapia. O único serviço presente em todos os hospitais,
como no grupo 2, é a Radiologia. A Patologia Clínica e a Ultrassonografia estão
ausentes respectivamente em 5,0% e 15,0% dos hospitais.
156
Se comparados aos serviços médicos quanto à terceirização, os serviços de
apoio ao diagnóstico e tratamento (SADT) apresentam-se com um quadro
diferente. Neste segmento predominam os serviços terceirizados em relação
aos serviços próprios para boa parte dos SADT.
No grupo 1, Radiologia, Ultrassonografia, Angiografia e Hemodiálise
predominam como serviços próprios. Os demais SADT predominam como
serviços terceirizados.
No grupo 2, somente os serviços de Radiologia e Hemoterapia predominam
como serviços próprios. Os serviços de Hemodinâmica e Angiografia estão
igualmente presentes como próprios e terceirizados. Neste segmento
predominam fortemente os serviços terceirizados.
O grupo 3 é o que mais apresenta serviços próprios se comparado com os
demais grupos. Predomina a terceirização somente nos serviços de
Ressonância, Medicina nuclear e Hemoterapia. Os serviços de Hemodinâmica e
Hemodiálise estão igualmente distribuídos como próprios e terceirizados.
Tabela 2.70. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo serviços de diagnóstico e tratamento próprios e terceirizados existentes - Brasil -2003
Hospitais* Serviços médicos Próprio % terceiri
zado % próprio
e terceiri
zado
% Não possui
% NSI %
Patologia clínica 22 22,7 58 59,8 17 17,5 0 0,0 0 0,0 Radiologia 57 58,8 18 18,5 22 22,7 0 0,0 0 0,0 Ultrassonografia 40 41,2 39 40,2 18 18,6 0 0,0 0 0,0 Ressonância Magnética
4 4,1 18 18,5 2 2,1 73 75,3 0 0,0
Tomografia computadorizada
28 28,9 35 35,1 15 15,5 19 19,6 0 0,0
Hemodinâmica 15 15,5 16 16,5 5 5,1 61 62,9 0 0,0 Angiografia 25 25,8 16 16,5 4 4,1 52 53,6 0 0,0 Hemodiálise 32 33,0 27 27,8 2 2,1 36 37,1 0 0,0 Medicina nuclear 6 6,2 12 12,4 3 3,1 76 78,3 0 0,0 Hemoterapia 31 32,0 42 43,3 9 9,3 15 15,4 0 0,0 Radioterapia 8 8,3 13 13,4 5 5,1 69 71,1 2 2,1
* Total de hospitais - 97
157
Tabela 2.71. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo serviços de diagnóstico e tratamento próprios e terceirizados existentes - Brasil -2003
Hospitais* Serviços médicos Próprio % terceiri
zado % próprio
e terceiri
zado
% Não possui
% NSI %
Patologia clínica 4 26,7 6 40,0 4 26,7 1 6,6 0 0,0 Radiologia 9 60,0 2 13,3 4 26,7 0 0,0 0 0,0 Ultrassonografia 5 33,3 6 40,0 1 6,7 3 20,0 0 0,0 Ressonância Magnética
0 0,0 1 6,7 0 0,0 14 93,3 0 0,0
Tomografia computadorizada
1 6,7 2 13,3 0 0,0 12 80,0 0 0,0
Hemodinâmica 2 13,3 2 13,3 0 0,0 11 73,3 0 0,0 Angiografia 2 13,3 2 13,3 0 0,0 0 0,0 11 73,3 Hemodiálise 0 0,0 4 26,7 0 0,0 11 73,3 0 0,0 Medicina nuclear 0 0,0 1 6,7 0 0,0 14 93,3 0 0,0 Hemoterapia 3 20,0 2 13,3 1 6,7 9 60,0 0 0,0 Radioterapia 0 0,0 2 13,3 0 0,0 13 86,7 0 0,0
* Total de hospitais - 15
Tabela 2.72. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo serviços de diagnóstico e tratamento próprios e terceirizados existentes - Brasil -2003
Hospitais* Serviços médicos Próprio % terceiri
zado % próprio
e terceiri
zado
% Não possui
% NSI %
Patologia clínica 10 50,0 6 30,0 3 15,0 1 5,0 0 0,0 Radiologia 15 75,0 2 10,0 3 15,0 0 0,0 0 0,0 Ultrassonografia 10 50,0 5 25,0 2 10,0 3 15,0 0 0,0 Ressonância Magnética
1 5,0 5 25,0 0 0,0 14 70,0 0 0,0
Tomografia computadorizada
7 35,0 3 15,0 1 5,0 9 45,0 0 0,0
Hemodinâmica 3 15,0 3 15,0 1 5,0 13 65,0 0 0,0 Angiografia 4 20,0 3 15,0 1 5,0 12 60,0 0 0,0 Hemodiálise 4 20,0 4 20,0 0 0,0 12 60,0 0 0,0 Medicina nuclear 1 5,0 2 10,0 0 0,0 17 85,0 0 0,0 Hemoterapia 5 25,0 7 35,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Radioterapia 4 20,0 0 0,0 0 0,0 16 80,0 0 0,0
* Total de hospitais - 20
158
2.2.2. Complexidade assistencial
Aplicando a classificação da complexidade assistencial mencionada no capítulo
IV deste relatório referente aos Sistemas de Classificação, observa-se nas
Tabelas 2.72, 2.74 e 2.75 que a maioria dos hospitais do grupo 1 (40,2%) é
de alta complexidade – Geral II . Diferentemente a maioria dos hospitais dos
grupos 2 e 3 (46,7% e 45,0%), com destaque para o grupo 2, é de baixa
complexidade – Clínicas Básicas sem UTI.
No grupo 1, como já mencionado, 40,2 % dos hospitais são Geral II; 25,8%
são Geral I com UTI; 15,5% são Geral I sem UTI ; 13,4% são Clínicas Básicas
com UTI e 5,1% Clinicas básicas sem UTI .
No grupo 2, 6,7% dos hospitais são Geral II; 6,7% são Geral I com UTI;
26,6% Geral Í sem UTI; 13,3% Clinicas básicas com UTI e 46,7% Clinicas
básicas sem UTI.
No grupo 3, 25% dos hospitais são Geral II; 15,0% são Geral I com UTI;
5,0% Geral I sem UTI; 10,0% Clinicas básicas com UTI e 45,0% Clinicas
básicas sem UTI. Neste grupo, diferentemente do grupo 2, 40% dos hospitais
encontram-se nas categorias de maior complexidade – Geral II e Geral Í com
UTI. No grupo 2, apenas 13,4% dos hospitais encontram-se nesta condição.
A complexidade assistencial claramente decresce de importância nos 3 grupos
estudados do mais complexo – Grupo 1 para o menos complexo – Grupo 2 . O
grupo 3 encontra-se assim numa situação intermediária entre os 2 outros.
O perfil de complexidade do grupo 1 se reproduz independentemente da
localização em RM e Não RM e no grupo 2 ocorre de forma semelhante.
Destaca-se no grupo 2, que o único hospital Geral II encontra-se em Não RM.
No grupo 3 a complexidade apresenta-se de forma distinta considerada a
localização em RM e Não RM - a maior complexidade está localizada em RM .
Dos 6 hospitais de RM , 66,7% são Geral II e 33,3 são Geral Í com UTI. Já os
hospitais localizados em Não RM são predominantemente de menor
complexidade. Dos 14 hospitais de Não RM, 64,4% são de Clínicas básicas sem
UTI.
159
Tabela 2.73. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo complexidade assistencial e localização em Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais não RM) - Brasil -2003
Nível de Complexidade no de hospitais
RM
Não RM Total
no % no % no % Hospital Clínicas Básicas com UTI 2 8,7 11 14,9 13 13,4 sem UTI 2 8,7 3 4,0 5 5,1 Hospital Geral Í com UTI 6 26,1 19 25,7 25 25,8 sem UTI 2 8,7 13 17,6 15 15,5 Hospital Geral II 11 47,8 28 37,8 39 40,2 Total 23 100,0
74 100,0
97 100,0
Tabela 2.74. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo complexidade assistencial e localização em Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais não RM) - Brasil -2003
Nível de Complexidade no de hospitais
RM
não RM Total
no % no % no %
Hospital Clínicas Básicas com UTI 1 25,0 1 9,1 2 13,3 sem UTI 2 50,0 5 45,4 7 46,7 Hospital Geral Í com UTI 0 0,0 1 9,1 1 6,7 sem UTI 1 25,0 3 27,3 4 26,6 Hospital Geral II 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Total 4 100,0
11 100,0
15 100,0
Tabela 2.75. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo complexidade assistencial e localização em Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais não RM) - Brasil -2003
Nível de Complexidade no de hospitais
RM
não RM Total
no % no % no % Hospital Clínicas Básicas com UTI 0 0,0 2 14,3 2 10,0 sem UTI 0 0,0 9 64,4 9 45,0 Hospital Geral Í com UTI 2 33,3 1 7,1 3 15,0 sem UTI 0 0,0 1 7,1 1 5,0 Hospital Geral II 4 66,7 1 7,1 5 25,0 Total 6 100,0
14 100,0
20 100,0
Considerando-se a distribuição da complexidade pelos portes de municípios
observa-se no grupo 1 que a maior complexidade – Hospitais Geral II e Geral I
160
com UTI - está nos municípios de maior e médio porte. Dos 33 hospitais
situados em grande porte, 84,8% estão nestas 2 categorias de complexidade.
Dos 63 hospitais situados em médio porte, 57,2%. Somente 1 hospital deste
grupo está situado em município de pequeno porte e sua complexidade é
Geral I sem UTI (Tabela 2.77).
No grupo 2, os dois hospitais de maior complexidade (Geral II -1 e Geral I
com UTI - 1) estão situados em município de grande porte (total de 5
hospitais). Os demais hospitais situados em municípios de médio (8 hospitais)
e pequeno porte (2 hospitais) são de baixa complexidade - Clínicas Básicas
sem UTI e Geral I sem UTI (Tabela 2.78)
No grupo 3, a maior complexidade está, como no grupo 1, distribuída entre os
municípios de médio e grande porte. Classificados como Geral II e Geral I com
UTI, encontram-se 57,2 % dos 7 hospitais de cidades de grande porte e 40%
dos 10 hospitais de cidades de médio porte. Os 3 hospitais de municípios de
pequeno porte são todos de Clinicas Básicas sem UTI (Tabela 2.79)
Nos municípios de pequeno porte só são encontrados hospitais de baixa
complexidade em qualquer dos três grupos. São todos de Clinicas básicas sem
UTI exceto no grupo 1 onde complexidade é um pouco diferenciada pois o
único hospital é Geral I sem UTI. A alta complexidade hospitalar nos 3 grupos
em geral está situada nos de municípios de maior porte. Mas é também
encontrada nos hospitais dos grupos 1 e 3 situados em municípios de médio
porte.
161
Tabela 2.77. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo
complexidade assistencial e porte de municípios - Brasil -2003
Nível de Complexidade no de Hospitais
Menos 20 mil 20- 200 mil Mais 200 mil Total no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas com UTI 0 0,0 11 17,5 2 6,1 13 13,4 sem UTI 0 0,0 4 6,3 1 3,0 5 5,1 Hospital Geral Í com UTI 0 0,0 17 27,0 8 24,2 25 25,8 sem UTI 1 100,0 12 19,0 2 6,1 15 15,5 Hospital Geral II 0 0,0 19 30,2 20 60,6 39 40,2 Total 1 1,0
100,0 63 65,0
100,0 33 34,0
100,0 97 100,0
Tabela 2.78. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo complexidade assistencial e porte de municípios - Brasil -2003
Nível de Complexidade no de Hospitais
Menos 20 mil 20- 200 mil Mais 200 mil Total no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas com UTI 0 0,0 0 0,0 2 40,0 2 13,3 sem UTI 2 100,0 4 50,0 1 20,0 7 46,7 Hospital Geral Í com UTI 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 sem UTI 0 0,0 4 50,0 0 0,0 4 26,6 Hospital Geral II 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 Total 2 13,3
100,0 8 53,4
100,0 5 33,3
100,0 15 100,0
Tabela 2.79. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo complexidade assistencial e porte de municípios - Brasil -2003
Nível de Complexidade no de Hospitais
Menos 20 mil 20- 200 mil Mais 200 mil Total no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas com UTI 0 0,0 1 10,0 1 14,2 2 10,0 sem UTI 3 100,0 4 40,0 2 28,6 9 45,0 Hospital Geral Í com UTI 0 0,0 1 10,0 2 28,6 3 15,0 sem UTI 0 0,0 1 10,0 0 0,0 1 5,0 Hospital Geral II 0 0,0 3 30,0 2 28,6 5 25,0 Total 3 15,0
100,0 10 50,0
100,0 7 35,0
100,0 20 100,0
Nas Tabelas 2.80, 2.81 e 2.82 , considera-se a oferta de serviços para os
diferentes tipos de clientela - SUS, outros planos, particulares e planos
próprios. No grupo 1, observa-se que os hospitais são prestadores para todas
as clientelas com importância semelhante exceto para os gratuitos. Do total de
97 hospitais deste grupo, 91,7% atendem a outros planos, 88,7% ao SUS,
87,6% aos particulares, 77,3% aos planos próprios e 35% aos gratuitos. O
162
perfil de complexidade já apresentado para o grupo se reproduz para as
diferentes clientelas (Tabela 2.80).
No grupo 2, 80% atendem ao SUS e a outros planos, 60% aos particulares,
40% aos planos próprios e 33% aos gratuitos. O perfil de complexidade já
apresentado do grupo é também semelhante para todas as clientelas (Tabela
2.81).
No grupo 3, 85% destes atendem aos particulares, 80% aos outros planos,
75% ao SUS, 65% aos planos próprios e 45% aos gratuitos. A complexidade
apresenta-se distribuída de forma semelhante para todos os tipos de clientela
(Tabela 2.82).
Tabela 2.80. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo complexidade e tipos de clientelas - Brasil -2003
no de hospitais Nível de Complexidade
SUS Outros planos
Particulares Plano próprio
Gratuitos
no % no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas Com UTI 14 16,3 14 15,7 14 16,5 13 17,3 7 20,6 Sem UTI 5 5,8 6 6,7 6 7,1 6 8,0 5 14,7 Hospital Geral Í Com UTI 21 24,4 19 21,4 18 21,2 15 20,0 6 17,6 Sem UTI 12 14,0 12 13,5 10 11,7 11 14,7 6 17,6 Hospital Geral II 34 39,5 38 42,7 37 43,5 30 40,0 10 29,5 Total 86 100,0
88,7* 89 100
91,7* 85 100,0
87,6* 75 100,0
77,3* 34 100,0
35,0* * % em relação ao total de hospitais – 97
Tabela 2.81. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo complexidade e tipos de clientelas - Brasil -2003
no de hospitais Nível de Complexidade
SUS Outros planos
Particulares Plano próprio
Gratuitos
no % no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas Com UTI 1 8,3 2 16,7 1 11,1 1 16,7 1 20,0 Sem UTI 6 50,1 5 41,7 3 33,4 2 33,2 2 40,0 Hospital Geral I Com UTI 1 8,3 1 8,3 1 11,1 1 16,7 0 0,0 Sem UTI 3 25,0 3 25,0 3 33,3 1 16,7 2 40,0 Hospital Geral II 1 8,3 1 8,3 1 11,1 1 16,7 0 0,0 Total 12 100,0
80,0* 12 100,0
80,0* 9 100,0
60,0* 6 100,0
40,0* 5 100,0
33,3%
* % em relação ao total de hospitais - 15
163
Tabela 2.82. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo complexidade e tipos de clientelas - Brasil -2003
no de hospitais Nível de Complexidade
SUS Outros planos
Particulares Plano próprio
Gratuitos
no % no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas Com UTI 3 20,0 3 18,8 3 17,6 3 23,0 2 22,2 Sem UTI 9 60,0 8 50,0 9 52,9 5 38,5 4 44,5 Hospital Geral I Com UTI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Sem UTI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hospital Geral II 3 20,0 5 31,2 5 29,4 5 38,5 3 33,3 Total 15 100,0
75,0* 16 100,0
80,0* 17 100,0
85,0* 13 100,0
65,0* 9 100,0
45,0* * % em relação ao total de hospitais - 20
A principal clientela em cada grupo é : para o grupo 1 - outros planos, para o
grupo 2 - SUS e outros planos e para o grupo 3 - particulares. Os planos
próprios ocupam o 4º lugar de importância nos grupo 1 e 3 e 3º lugar no
grupo 2.
Ainda considerando-se a complexidade assistencial e a média de leitos
encontrada para cada categoria, no grupo 1 os hospitais de maior
complexidade são também de maior porte, apresentando como média, 257
leitos para os hospitais Geral II e 185 leitos para os hospitais Geral I com UTI
(Tabela 2.83). Os hospitais do grupo 2, onde prevalece a baixa complexidade,
apresentam como média, 90 leitos para os de Clínicas Básicas sem UTI e 72
leitos para os Geral I sem UTI; os hospitais com maior média de leitos neste
grupo – 266 leitos – são os de Clinicas Básicas com UTI (Tabela 2.84).
No grupo 3, a média de leitos dos hospitais de baixa complexidade
classificados como Clinicas básicas sem UTI (45% dos hospitais deste grupo
estão nesta complexidade) é de 68 leitos. Os 5 hospitais que correspondem a
25% do total do grupo classificados como Geral II têm como média 199 leitos
(Tabela 2.85).
Nos 3 grupos encontram-se hospitais de pequeno porte e hospitais de grande
porte com mais de 300 leitos. As Tabelas 2.83, 2.84 e 2.85 além do valor
médio de leitos apresentam os valores mínimos e máximos que expressam os
leitos existentes em ao menos 1 hospital. No grupo 1, encontra-se como valor
mínimo 55 leitos e como valor máximo com 835 leitos. No grupo 2, o valor
164
mínimo é 45 leitos e máximo 366 leitos. No grupo 3 o menor valor é de 11
leitos e maior 403 leitos.
Tabela 2.83. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo distribuição de leitos por complexidade assistencial - Brasil -2003
Nível de Complexidade Hospitais no Média
leitos Valor
mínimo Valor
máximo Hospital Clínicas Básicas Com UTI 13 161 90 300 Sem UTI 5 107 67 143 Hospital Geral Í Com UTI 25 185 67 760 Sem UTI 15 96 55 203 Hospital Geral II 39 257 68 835 Total 97 Tabela 2.84. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo distribuição de leitos por complexidade assistencial - Brasil -2003
Nível de Complexidade Hospitais no Média
leitos Valor
mínimo Valor
máximo Hospital Clínicas Básicas Com UTI 2 266 166 366 Sem UTI 7 90 45 137 Hospital Geral Í Com UTI 1 179 179 179 Sem UTI 4 72 60 88 Hospital Geral II 1 100 100 100 Total 15 Tabela 2.85. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo distribuição de leitos por complexidade assistencial - Brasil -2003
Nível de Complexidade Hospitais no Média
leitos Valor
mínimo Valor
máximo Hospital Clínicas Básicas Com UTI 2 121 56 187 Sem UTI 9 68 11 183 Hospital Geral I Com UTI 3 316 227 361 Sem UTI 1 71 71 71 Hospital Geral II 5 199 74 403 Total 20 Observando-se a oferta de ensino a maior parte dos hospitais dos 3 grupos
apresenta alguma atividade de ensino, considerada como estágio
institucionalizado de graduação, residência, especialização, mestrado e
doutorado. No grupo 1, 82,5% dos hospitais; no grupo 2, 66,7% dos
hospitais e no grupo 3, 65% dos hospitais (Tabelas 2.86, 2.87 e 2.88).
165
Tabela 2.86. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo complexidade assistencial e oferta de ensino* - Brasil -2003
Hospitais Níveis de Complexidade com ensino sem ensino Total
no % no % no
%
Hospital Clínicas Básicas com UTI 6 7,5 7 41,1 13
13,4
Hospital Clínicas Básicas sem UTI 3 3,8 2 11,8 5
5,1
Hospital Geral I com UTI 21 26,2 4 23,5 25
25,8
Hospital Geral I sem UTI 13 16,2 2 11,8 15 15,5
Hospital Geral II 37 46,3 2 11,8 39 40,2
Total 80 82,5 100,0
17 17,5 100,0
97 100,0
* considerados exclusivamente curso de residência, de especialização, de mestrado, de doutorado e estágio de graduação institucionalizado Tabela 2.87. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo complexidade assistencial e oferta de ensino* - Brasil -2003
Hospitais Níveis de Complexidade com ensino sem ensino Total
no % no % no
%
Hospital Clínicas Básicas com UTI 2 20,0 0 0,0 2 13,3 Hospital Clínicas Básicas sem UTI 3 30,0 4 80,0 7 46,7 Hospital Geral I com UTI 1 10,0 0 0,0 1 6,7 Hospital Geral I sem UTI 3 30,0 1 20,0 4 26,6 Hospital Geral II 1 10,0 0 0,0 1 6,7 Total 10 66,7
100,0 5 33,3
100,0 15 100,0
* considerados exclusivamente curso de residência, de especialização, de mestrado, de doutorado e estágio de graduação institucionalizado Tabela 2.88. H F conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo complexidade assistencial e oferta de ensino* - Brasil -2003
Hospitais Níveis de Complexidade com ensino sem ensino Total
no % no % no
%
Hospital Clínicas Básicas com UTI 1 7,7 1 14,3 2 10,0 Hospital Clínicas Básicas sem UTI 3 23,1 6 85,7 9 45,0 Hospital Geral I com UTI 3 23,1 0 0,0 3 15,0 Hospital Geral I sem UTI 1 7,7 0 0,0 1 5,0 Hospital Geral II 5 38,4 0 0,0 5 25,0 Total 13 65,0
100,0 7 35,0
100,0 20 100,0
* considerados exclusivamente curso de residência, de especialização, de mestrado, de doutorado e estágio de graduação institucionalizado
166
2.2.3. Equipamentos biomédicos
Neste segmento são analisados os hospitais que registram ter ao menos um
equipamento biomédico em uso para diferentes tipos de equipamentos.
Considerando-se os equipamentos de imagem, observa-se que o Raio X
dentário, Raio X para hemodinâmica e Ressonância magnética são
equipamentos pouco presentes em todos os grupos. Mais de 60% dos hospitais
não os possuem. No caso da Ressonância, estes percentuais são mais elevados
ainda. No grupo 1, 2 e 3 , respectivamente 85,6%, 100% e 90% dos
hospitais não possuem este equipamento (Tabelas 2.89, 2.90 e 2.91).
Considerada a distribuição destes equipamentos entre RM e Não RM, não há
diferenças muito significativas nos três grupos, exceto no grupo 3.
No grupo 1 observa-se uma concentração pouco maior dos equipamentos
considerados em hospitais de Não RM, exceto para os equipamentos RX
dentário, Raio X para hemodinâmica e Ressonância magnética para os quais a
maior concentração está nos hospitais RM (Tabela 2.89)
No grupo 2, os equipamentos Raio X portátil, dentário e mamógrafo estão
mais presentes em hospitais Não RM; os demais equipamentos estão mais
presentes em hospitais RM (Tabela 2.90).
No grupo 3 todos os equipamentos estão mais presentes em hospitais de RM
(Tabela 2.91)
Tabela 2.89. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento de Diagnóstico por Imagem* – Brasil - 2003
Hospitais
RM1
Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Raio-X portátil 22 95,6 73 98,6 95 97,9 Raio-X de mesa 22 95,6 74 100,0 96 99,0 Raio-X dentário 5 21,7 8 10.8 13 13,4 Raio-X para hemodinâmica 9 39,1 22 29,7 31 32,0 Mamógrafo 12 52,2 45 60,8 57 58,8 Ultrassom 22 95,6 72 97,3 94 96,9 Tomógrafo computadorizado 16 69,6 55 74,3 71 73,2 Ressonância magnética 5 21,7 9 12,1 14 14,4 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 23 2 total de hospitais em não RM - 74 3 total de hospitais - 97
167
Tabela 2.90. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento de Diagnóstico por Imagem* - Brasil - 2003.
Hospitais RM1 Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Raio-X portátil 3 75,0 9 81,8 12 80,0 Raio-X de mesa 4 100,0 10 90,9 14 93,3 Raio-X dentário 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Raio-X para hemodinâmica 1 25,0 2 18,2 3 20,0 Mamógrafo 1 25,0 4 36,4 5 33,3
Ultrassom 3 75,0 10 90,9 13 86,7 Tomógrafo computadorizado 1 25,00 2 18,2 3 20,0 Ressonância magnética 0 0,0 0 0,0 0 0,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 4 2 total de hospitais em não RM - 11 3 total de hospitais - 15 Tabela 2.91. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo o tipo de equipamento de Diagnóstico por Imagem*- Brasil - 2003.
Hospitais RM1
Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Raio-X portátil 6 100,0 13 92,9 19 95,0 Raio-X de mesa 6 100,0 13 92,9 19 95,0 Raio-X dentário 2 33,3 1 7,1 3 15,0 Raio-X para hemodinâmica 3 50,0 1 7,1 4 20,0 Mamógrafo 4 66,7 6 42,7 10 50,0 Ultrassom 6 100,0 12 85,7 18 90,0 Tomógrafo computadorizado 4 66,7 4 28,6 8 40,0 Ressonância magnética 1 16,7 1 7,1 2 10,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 6 2 total de hospitais em não RM - 14 3 total - 20 hospitais As tabelas 2.92, 2.93 e 2.94 apresentam os hospitais que possuem os
equipamentos de métodos óticos. Observa-se que o equipamento de
optimetria é pouco presente em todos os grupos. No grupo 1 e 3, 78,4% e
80% dos hospitais respectivamente não os possuem. No grupo 2, 100% dos
hospitais não o possuem. Outros equipamentos são também pouco presentes.
168
No grupo 2, os equipamentos broncoscópio, laparoscópio e videolaparoscópio
estão ausentes em respectivamente 86,7 %, 73,3% e 53,3 % dos hospitais.
No grupo 3, 55% dos hospitais não possuem broncoscópio.
Considerada a distribuição destes equipamentos entre RM e Não RM, no grupo
1 observa-se que o broncoscópio, o equipamento para optimetria e endoscópio
para trata digestivo alto estão mais concentrados em hospitais RM enquanto
que o laparoscópio e o videolaparoscópio , em hospitais Não RM.
No grupo 2, o broncoscópio e o endoscópio são mais presentes em RM ,
enquanto o laparoscópio mais presente em Não RM . O videolaparoscópio é
exclusivamente presente em hospitais Não RM.
No grupo 3, todos os equipamentos estão mais presentes em hospitais RM,
onde 100% dos hospitais apresentam endoscópio, laparoscópio e
videolaparoscópio.
Tabela 2.92. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento por Métodos Óticos* – Brasil - 2003.
Hospitais
RM1 Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Broncoscópio 17 73,9 32 43,2 49 50,5 Equipamento de Optometria 9 39,1 12 16,2 21 21,6 Endoscópio para trato digestivo alto 21 91,3 64 86,5 85 87,6 Laparoscópio 13 56,5 46 62,1 59 60,8 Videolaparoscópio 17 73,9 58 78,4 75 77,3 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 23 2 total de hospitais em não RM - 74 3 total de hospitais - 97 Tabela 2.93. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo o tipo de equipamento por Métodos Óticos*- Brasil - 2003.
Hospitais
RM1
Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Broncoscópio 1 25,0 1 9,1 2 13,3 Equipamento de Optometria 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Endoscópio para trato digestivo alto 3 75,0 6 54,5 9 60,0 Laparoscópio 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Videolaparoscópio 0 0,0 7 63,6 7 46,7 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 4 2 total de hospitais em não RM - 11 3 total de hospitais - 15
169
Tabela 2.94. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento por Métodos Óticos* - Brasil - 2003.
Hospitais RM1
Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Broncoscópio 5 83,3 4 28,6 9 45,0 Equipamento de Optometria 2 33,3 2 14,3 4 20,0 Endoscópio para trato digestivo alto 6 100,0 8 57,1 14 70,0 Laparoscópio 6 100,0 5 35,7 11 55,0 Videolaparoscópio 6 100,0 9 64,3 15 75,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 6 2 total de hospitais em não RM - 14 3 total de hospitais - 20
Considerando-se os equipamentos para terapia por radiação (Tabelas 2.95,
2.96 e 2.97) destaca-se a importante ausência de todos os equipamentos nos
hospitais dos 3 grupos. Mais de 88% dos hospitais de quaisquer grupos não
possuem este tipo de equipamento.
Considerada a distribuição destes equipamentos entre RM e Não RM, no grupo
1, observa-se que o acelerador linear e a braquiterapia estão mais presentes
nos hospitais Não RM enquanto a bomba de cobalto e o radioimunoensaio mais
presentes nos hospitais RM.
No grupo 2 e 3, nenhum dos equipamentos está presente em RM, exceto o
acelerador linear presente em 1 hospital do grupo 3. Nos hospitais Não RM do
grupo 2, apenas 1 hospital refere os demais equipamentos. Nos hospitais Não
RM do grupo 3 também somente 1 refere a presença de todos os
equipamentos deste tipo.
170
Tabela 2.95 . HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo o tipo de equipamento para Terapia por Radiação*- Brasil - 2003.
Hospitais
RM1
Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Acelerador linear 0 0,0 11 14,9 11 11,3 Bomba de cobalto 3 13,0 7 9,5 10 10,3 Braquiterapia 1 4,3 8 10,8 9 9,3 Radioimunoensaio 1 4,3 3 4,0 4 4,1 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 23 2 total de hospitais em não RM - 74 3 total de hospitais - 97 Tabela 2.96. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo o tipo de equipamento para Terapia por Radiação* - Brasil - 2003.
Hospitais
RM1
Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Acelerador linear 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Bomba de cobalto 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Braquiterapia 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Radioimunoensaio 0 0,0 0 0,0 0 0,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 4 2 total de hospitais em não RM - 11 3 total de hospitais - 15 Tabela 2.97. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento para Terapia por Radiação*- Brasil-2003.
Hospitais RM1
Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Acelerador linear 1 16,7 1 7,1 2 10,0 Bomba de cobalto 0 0,0 1 7,1 1 5,0 Braquiterapia 0 0,0 1 7,1 1 5,0 Radioimunoensaio 0 0,0 1 7,1 1 5,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 6 2 total de hospitais em não RM - 14 3 total de hospitais - 20
171
Considerando-se os equipamentos para manutenção da vida (Tabelas 2.98,
2.99, 2.100) de forma geral nos 3 grupos, a maior parte dos hospitais registra
sua presença. A exceção ocorre para os equipamentos balão intra-órtico,
bilirrubinômetro e debitômetro, os quais no grupo 1, estão ausentes
respectivamente em 70,1%, 60,8% e 74,2% dos hospitais. No grupo 2,
encontram-se ausentes respectivamente em 86,7%, 73,3% e 86,7% dos
hospitais. No grupo 3, ausentes respectivamente em 80%, 75% e 90% dos
hospitais. Ainda no grupo 2, o monitor de pressão invasivo encontra-se
ausente em 66,7% dos hospitais.
Quanto a distribuição entre RM e não RM , no grupo 1, embora sem diferenças
significativas, os hospitais Não RM apresentam-se em geral proporcionalmente
com mais equipamentos. Nos grupos 2 e 3 , a concentração dos equipamentos
é francamente favorável para os hospitais RM.
Tabela 2.98. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento para Manutenção da Vida* - Brasil - 2003.
Hospitais
RM1
Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Bomba/Balão intra-aórtico 8 34,8 21 28,4 29 29,9 Bomba de infusão 22 95,6 69 93,2 91 93,8 Berço aquecido 18 78,3 74 100,0 92 94,8 Bilirrubinômentro 10 43,5 28 37,8 38 39,2 Capnógrafo 22 95,6 65 87,8 87 89,7 Debitômetro 9 39,1 16 21,6 25 25,8 Desfibrilador 22 95,6 74 100,0 96 99,0 Equipamento de fototerapia 19 82,6 73 98,6 92 94,8 Incubadora 19 82,6 74 100,0 93 95,9 Marcapasso temporário 19 82,6 55 74,3 74 76,3 Monitor de ECG 21 91,3 73 98,6 94 96,9 Monitor de pressão invasivo 17 73,9 46 62,2 63 64,9 Monitor de pressão não-invasivo
19 82,6 58 78,4 77 79,4
Oxímetro 21 91,3 71 95,9 92 94,8 Reanimador pulmonar adulto 21 91,3 71 95,9 92 94,8 Reanimador pulmonar infantil 20 87,0 67 90,5 87 89,7 Respirador/ventilador adulto 21 91,3 74 100,0 95 97,9 Respirador/ventilador infantil 16 69,6 59 79,7 75 77,3 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 23 2 total de hospitais em não RM - 74 3 total de hospitais - 97
172
Tabela 2.99. HF individuais com operadoras não registrados na ANS segundo o tipo de equipamento para Manutenção da Vida* - Brasil - 2003.
Hospitais
RM1
Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Bomba/Balão intra-aórtico 1 25,0 1 9,1 2 13,3 Bomba de infusão 3 75,0 8 72,7 11 73,3 Berço aquecido 4 100,0 10 90,9 14 93,3 Bilirrubinômentro 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Capnógrafo 3 75,0 6 54,5 9 60,0 Debitômetro 1 25,0 1 9,1 2 13,3 Desfibrilador 4 100,0 11 100,0 15 100,0 Equipamento de fototerapia 4 100,0 8 72,7 12 80,0 Incubadora 4 100,0 9 81,8 13 86,7 Marcapasso temporário 2 50,0 4 36,4 6 40,0 Monitor de ECG 4 100,0 10 90,9 14 93,3 Monitor de pressão invasivo 2 50,0 3 27,3 5 33,3 Monitor de pressão não-invasivo
2 50,0 9 81,8 11 73,3
Oxímetro 4 100,0 10 90,9 14 93,3 Reanimador pulmonar adulto 4 100,0 11 100,0 15 100,0 Reanimador pulmonar infantil 4 100,0 11 100,0 15 100,0 Respirador/ventilador adulto 3 75,0 6 54,5 9 60,0 Respirador/ventilador infantil 4 100,0 6 54,5 10 66,7 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 4 2 total de hospitais em não RM - 11 3 total de hospitais - 15 Tabela 2.100. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento para Manutenção da Vida* - Brasil- 2003.
Hospitais RM1
Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Bomba/Balão intra-aórtico 4 66,7 0 0,0 4 20,0 Bomba de infusão 6 100,0 8 57,1 14 70,0 Berço aquecido 6 100,0 11 78,6 17 85,0 Bilirrubinômentro 2 33,3 3 21,4 5 25,0 Capnógrafo 6 100,0 8 57,1 14 70,0 Debitômetro 2 33,3 0 0,0 2 10,0 Desfibrilador 6 100,0 10 71,4 16 80,0 Equipamento de fototerapia 6 100,0 12 85,7 18 90,0 Incubadora 6 100,0 11 78,6 17 85,0 Marcapasso temporário 6 100,0 6 42,9 12 60,0 Monitor de ECG 6 100,0 12 85,7 18 90,0 Monitor de pressão invasivo 6 100,0 3 21,4 9 45,0
173
Monitor de pressão não-invasivo 6 100,0 7 50,0 13 65,0 Oxímetro 6 100,0 12 85,7 18 90,0 Reanimador pulmonar adulto 6 100,0 13 92,9 19 95,0 Reanimador pulmonar infantil 6 100,0 13 92,9 19 95,9 Respirador/ventilador adulto 6 100,0 7 50,0 13 65,0 Respirador/ventilador infantil 6 100,0 5 35,7 11 55,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 6 2 total de hospitais em não RM - 14 3 total de hospitais - 20
Por último, considerando os outros tipos de equipamentos (Tabelas 2.101,
2.102 e 2.103), estes apresentam-se pouco presentes nos hospitais dos 3
grupos, especialmente nos do grupos 2 e 3. Os aparelhos de diatermia por
ultrassom, de eletroestimulação, equipamento de circulação extra corpórea,
equipo odontológico e forno de Bier encontram-se ausentes respectivamente
em 56,7%, 56,7%, 71,1% 76,3% e 58,8% dos hospitais no grupo 1. Neste
grupo somente os equipamentos para hemodiálise e gasometria estão
presentes para a maior parte dos hospitais.
No grupo 2, todos os equipamentos estão ausentes em 73,3% dos hospitais,
exceto o equipo odontológico e forno de Bier ausentes num percentual menor,
respectivamente em 66,7% e 53,3% dos hospitais.
No grupo 3, a exceção da gasometria, presente na maior parte dos hospitais
(55%), todos os outros equipamentos estão ausentes na grande maioria. Os
equipamentos, aparelho de diatermia, eletroestimulação, circulação
extracorporea, hemodiálise, equipo odontológico e forno de Bier estão
ausentes respectivamente em 70%, 65%, 80%, 55%, 85% e 55% dos
hospitais deste grupo.
Considerando-se a distribuição entre RM e não RM, nos grupos 1 e 3, os
hospitais RM apresentam-se em geral, proporcionalmente com mais
equipamentos. Situação diferente ocorre no grupo 2, onde os hospitais Não RM
apresentam na maior parte dos casos proporcionalmente mais equipamentos
(exceto equipo odontológico e forno de Bier)
174
Tabela 2.101. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo outros tipos de equipamento*- Brasil - 2003.
Hospitais RM1
Não RM2 Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Aparelho de diatermia por ultra-som/ ondas curtas
12 52,2 30 40,5 42 43,3
Aparelho de eletroestimulação 15 65,2 27 36,5 42 43,3 Equipamento de circulação extracorpórea 8 34,8 20 27,0 28 28,9 Equipamento para hemodiálise 16 69,6 37 50,0 53 54,6 Equipo odontológico 10 43,5 13 17,6 23 23,7 Forno de Bier 8 34,8 32 43,2 40 41,2 Gasometria 20 87,0 53 71,6 73 75,3 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 23 2 total de hospitais em não RM - 74 3 total de hospitais - 97 Tabela 2.102. HF individuais com operadoras não registrados na ANS segundo outros tipos de equipamento* - Brasil - 2003.
Hospitais RM1
Não RM2 Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Aparelho de diatermia por ultra-som/ ondas curtas
1 25,0 3 27,3 4 26,7
Aparelho de eletroestimulação 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Equipamento de circulação extracorpórea 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Equipamento para hemodiálise 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Equipo odontológico 2 50,0 3 27,3 5 33,3 Forno de Bier 2 50,0 5 45,5 7 46,7 Gasometria 1 25,0 3 27,3 4 26,7 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 4 2 total de hospitais em não RM - 11 3 total de hospitais - 15
175
Tabela 2.103. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo outros tipos de equipamento* - Brasil - 2003.
Hospitais RM1
Não RM2
Total3
Tipo de equipamento
no % no % no %
Aparelho de diatermia por ultra-som/ ondas curtas
5 83,3 1 7,1 6 30,0
Aparelho de eletroestimulação 5 83,3 2 14,3 7 35,0 Equipamento de circulação extracorpórea 3 50,0 1 7,1 4 20,0 Equipamento para hemodiálise 4 66,7 5 35,7 9 45,0 Equipo odontológico 2 33,3 1 7,1 3 15,0 Forno de Bier 4 66,7 5 35,7 9 45,0 Gasometria 5 83,3 6 42,9 11 55,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 6 2 total de hospitais em não RM - 14 3 total de hospitais - 20
176
2.2.4. Estruturas da Qualidade
Analisando-se os vários elementos de estrutura de qualidade considerados nas
Tabelas 2.104, 2.105 e 2.106, observa-se que os hospitais dos três grupos
apresentam-se com um padrão mais ou menos semelhante em relação às
estruturas de qualidade, especialmente os do grupo 1 e 3.
Destaca-se de forma importante que nos grupos 1, 2 e 3 somente poucos
hospitais informam possuir Sistema de Classificação de Internações por
Gravidade respectivamente 12,4%, 6,7% e 15% dos hospitais.
No grupo 1, esta é a única condição que poucos hospitais (12) registram sua
presença (Tabela 2.104 ). Para boa parte das condições, mais de 50% dos
hospitais registram a presença; no caso da Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar, 100% dos hospitais a possuem.
No grupo 2 as condições menos presentes são: a Comissão de Revisão de
Óbitos, os Protocolos Clínicos, as Sessões Clínicas, o Tempo Médio de
Permanência e a Taxa de Infecção encontradas somente em respectivamente,
26,7%, 33,3%, 46,7%, 40% e 40% dos hospitais.
No grupo 3, as condições menos presentes são a Comissão de Revisão de
Prontuários, a Comissão de Revisão de Óbitos e os Protocolos Clínicos
encontradas somente em respectivamente 45%, 35% e 40% dos hospitais.
Chama a atenção, em todos os grupos, que os indicadores mais básicos e por
isso mesmo mais esperados de serem registrados por boa parte dos hospitais
– Tempo Médio de Permanência(TMP) e Taxa de Ocupação(TO) – obtiveram
baixo registro em todos os grupos. No grupo 1 , 50,5% dos hospitais registram
possuir estes indicadores, no grupo 2, 40% dos hospitais referem tê-los e no
grupo 3, 55% e 50% dos hospitais, respectivamente para os dois
indicadores.(Tabelas 2.104, 2.105 e 2.106)
De maneira geral os resultados relativos às estruturas de qualidade são
melhores no grupo 1. Os hospitais do grupo 1 registram a presença de quase
todas as estruturas investigadas. No outro extremo estão os hospitais do grupo
2 e os do grupo 3 encontram-se numa situação intermediária.
177
Entretanto em duas condições, o desempenho do grupo 3 é um pouco melhor
do que o do grupo 1 - o tempo médio de permanência e o sistema de
classificação de internações por gravidade.
Tabela 2.104. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo presença de estruturas de garantia da qualidade - Brasil – 2003
Hospitais Estruturas e Instrumentos
Número %
Comissão de Revisão de Prontuário
68 70,1
Comissão de Revisão de Óbitos 54 55,7 Comissão de controle de infecção hospitalar( CCIH)
97 100,0
Avaliação de satisfação dos usuários
69 71,1
Sistema de classificação de internações por gravidade
12 12,4
Normas técnicas para CCIH 94 96,9 Uso de protocolos clínicos 54 55,7 Sessões clínicas 54 55,7 Tempo médio de permanência 49 50,5 Taxa Ocupação 49 50,5 Taxa de Infecção Hospitalar Regular
85 87,6
Taxa de mortalidade 86 88,7 Tabela 2.105. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo presença de sistema informatizado - Brasil – 2003
Hospitais Estruturas e Instrumentos
Número %
Comissão de Revisão de Prontuário
8 53,3
Comissão de Revisão de Óbitos 4 26,7 Comissão de controle de infecção hospitalar( CCIH)
14 93,3
Avaliação de satisfação dos usuários
11 73,3
Sistema de classificação de internações por gravidade
1 6,7
Normas técnicas para CCIH 13 86,7 Uso de protocolos clínicos 5 33,3 Sessões clínicas 7 46,7 Tempo médio de permanência 6 40,0 Taxa Ocupação 6 40,0 Taxa de Infecção Hospitalar Regular
9 60,0
Taxa de mortalidade 9 60,0
178
Tabela 2.106. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo presença de estruturas de garantia da qualidade - Brasil – 2003
Hospitais Estruturas e Instrumentos
Número %
Comissão de Revisão de Prontuário
9 45,0
Comissão de Revisão de Óbitos 7 35,0 Comissão de controle de infecção hospitalar( CCIH)
18 90,0
Avaliação de satisfação dos usuários
10 50,0
Sistema de classificação de internações por gravidade
3 15,0
Normas técnicas para CCIH 19 95,0 Uso de protocolos clínicos 8 40,0 Sessões clínicas 11 55,0 Tempo médio de permanência 11 55,0 Taxa Ocupação 10 50,0 Taxa de Infecção Hospitalar Regular
17 85,0
Taxa de mortalidade 18 90,0 Analisando-se a importância do processo de acreditação nestes hospitais,
observa-se nos 3 grupos poucos a nenhum hospital acreditado (Tabelas 2.107,
2.108 e 2.109).
No grupo 1, somente 5,2% dos hospitais( 5 hospitais) e no grupo 2, 13,3%
dos hospitais (2 hospitais). No grupo 3, não há nenhum hospital acreditado.
Em processo de acreditação, no grupo 1 há 17,5% hospitais (17 hospitais), no
grupo 2, 13,3% dos hospitais ( 2 hospitais) e no grupo 3, 5% dos hospitais
(1 hospital).
De forma contrária aos resultados anteriores sobre as estruturas de qualidade,
o grupo 2 apresenta os melhores resultados no que se refere à acreditação se
comparado aos outros 2 grupos. Considerando-se os hospitais acreditados
mais os que estão em processo de acreditação, representam 26,6% dos
hospitais; enquanto que no grupo 1, representam 22,7% dos hospitais e no
grupo 3 somente 5%.
179
Vale entretanto ressaltar que a maior parte dos hospitais nos 3 grupos não tem
nenhuma iniciativa neste sentido, 74,2% dos hospitais do grupo 1 , 66,7% do
grupo 2 e 95% do grupo 3.
Tabela 2.107. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo processo de acreditação - Brasil – 2003
Número de hospitais Acreditação Número % Acreditado 5 5,2 Em processo de acreditação 17 17,5 Não possui qualquer iniciativa 72 74,2 NSI 3 3,1 Total 97 100,0
Tabela 2.108 . H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo processo de acreditação - Brasil – 2003
Número de hospitais Acreditação Número % Acreditado 2 13,3 Em processo de acreditação 2 13,3 Não possui qualquer iniciativa 10 66,7 NSI 1 6,7 Total 15 100,0 Tabela 2.109. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo processo de acreditação - Brasil – 2003
Número de hospitais Acreditação Número % Acreditado 0 0,0 Em processo de acreditação 1 5,0 Não possui qualquer iniciativa 19 95,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0
180
2.2.3. PRODUÇÃO Primeiramente vale fazer algumas ressalvas para toda a análise da produção
de atividades dos hospitais contidas neste item. É sabidamente reconhecida a
precariedade do registro de informações nos hospitais de maneira geral.
Portanto, as análises aqui apresentadas não devem ser consideradas como
definitivas e sim como indicativas de situações que podem merecer
investigação mais detalhada.
As Tabelas 2.110, 2.111 e 2.113 evidenciam os hospitais que realizam as
diferentes atividades assistenciais relacionadas e o percentual da produção
realizada para o SUS tendo em vista sua produção total.
Aqui vale especificamente outra ressalva. Os hospitais que encontram-se
como prestadores com percentuais menores que 60% para o SUS para uma
dada atividade, não estão necessariamente em desacordo com a exigência de
prestar mais de 60% de serviços ao SUS para obtenção do Certificado de
Filantropia. Retomando o apresentado no capítulo sobre regulamentação, o
cálculo do percentual exigido é realizado somando-se todos os procedimentos
realizados, não considerando assim procedimento a procedimento como
apresentado nas Tabelas que seguem. Aqueles hospitais que aparecem na
Tabelas com menos de 60%, podem perfeitamente alcançar mais de 60% se
forem somadas suas atividades independentemente do tipo de atividade.
Observa-se para todos os grupos um grande percentual de hospitais que não
soube informar sobre a produção realizada por origem da clientela. No grupo 3
são observados os percentuais mais elevados. Neste grupo, para a maior parte
das atividades mais de 50% dos hospitais não possuem a informação.
De toda forma, registra-se para a maior parte das atividades assistenciais
listadas nas tabelas, que a maior parte dos hospitais que informou produzir
mais de 60% de suas atividades para o SUS.
181
Tabela 2.110. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo percentual de atividades assistenciais prestadas ao SUS - Brasil - 2003
no de hospitais* Atividades
Menos de 20%
Entre 20 e 39,0%
Entre 40 e 60,0%
60% ou mais
NSI
no % no % no % no % no % Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)
19 19,6 4 4,1 12 12,4 28 28,9 34 35,0
Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)
13 13,4 3 3,1 2 2,1 18 18,5 61 62,9
Internações obstétricas 2 2,1 0 0,0 5 5,1 35 36,1 55 56,7 - partos normais 4 4,1 0 0,0 1 1,0 42 43,3 50 51,6 - partos cesáreos 5 5,1 4 4,1 10 10,3 28 28,9 50 51,6 - outras internações obstétricas
4 4,1 1 1,0 5 5,2 24 24,7 63 65,0
Internações clínicas 4 4,1 1 1,0 13 13,4 29 29,9 50 51,6 - adulto 3 3,1 2 2,1 10 10,3 14 14,4 68 70,1 - pediátrica 2 2,1 0 0,0 1 1,0 27 27,8 67 69,1 Internações cirúrgicas 5 5,1 8 8,3 17 17,5 19 19,6 48 49,5 - adulto 4 4,1 4 4,1 6 6,2 6 6,2 77 79,4 - pediátrica 1 1,0 2 2,1 4 4,1 10 10,3 80 82,5 Internações na UTI 5 5,1 2 2,1 3 3,1 22 22,7 65 67,0 - adulto 5 5,1 2 2,1 1 1,0 16 16,5 73 75,3 - pediátrica 2 2,1 0 0,0 1 1,0 10 10,3 84 86,6 Total de internações 3 3,1 0 0,0 9 9,3 25 25,8 60 61,8 Hospital dia 3 3,1 0 0,0 4 4,1 3 3,1 87 89,7 Atendimento Domiciliar 1 1,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 96 99,0 Exames diagnósticos (excluir Terapias)
5 5,1 5 5,1 8 8,3 15 15,5 64 66,0
* total de hospitais -97
182
Tabela 2.111. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo percentual de atividades assistenciais prestadas ao SUS - Brasil - 2003
no de hospitais* Atividades
Menos de 20%
Entre 20 e 39,0%
Entre 40 e 60,0%
60% ou mais
NSI
no % no % no % no % no % Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)
2 13,3 0 0,0 1 6,7 6 40,0 6 40,0
Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)
1 6,7 0 0,0 1 6,7 3 20,0 10 66,6
Internações obstétricas 1 6,7 0 0,0 1 6,7 5 33,3 8 53,3 - partos normais 0 0,0 0 0,0 0 0,0 6 40,0 9 60,0 - partos cesáreos 0 0,0 1 6,7 0 0,0 5 33,3 9 60,0 - outras internações obstétricas
0 0,0 0 0,0 2 13,3 3 20,0 10 66,7
Internações clínicas 1 6,7 2 13,3 1 6,7 5 33,3 6 40,0 - adulto 1 6,7 2 13,3 1 6,7 3 20,0 8 53,3 - pediátrica 2 13,3 0 0,0 1 6,7 3 20,0 9 60,0 Internações cirúrgicas 1 6,7 0 0,0 2 13,3 5 33,3 7 46,7 - adulto 1 6,7 0 0,0 1 6,7 4 26,6 9 60,0 - pediátrica 0 0,0 0 0,0 1 6,7 2 13,3 12 80,0 Internações na UTI 1 6,7 0 0,0 0 0,0 2 13,3 12 80,0 - adulto 1 6,7 0 0,0 0 0,0 2 13,3 12 80,0 - pediátrica 1 6,7 0 0,0 0 0,0 0 0,0 14 93,3 Total de internações 1 6,7 0 0,0 3 20,0 2 13,3 9 60,0 Hospital dia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 6,7 14 93,3 Atendimento Domiciliar 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Exames diagnósticos (excluir Terapias)
0 0,0 0 0,0 1 6,7 1 6,7 13 86,7
*total de hospitais -15
183
Tabela 2.112. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo percentual de atividades assistenciais prestadas ao SUS - Brasil - 2003
no de hospitais* Atividades
Menos de 20%
Entre 20 e 39,0%
Entre 40 e 60,0%
60% ou mais
NSI
no % no % no % no % no % Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)
3 15,0 1 5,0 0 0,0 8 40,0 8 40,0
Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)
2 10,0 0 0,0 1 5,0 4 20,0 13 65,0
Internações obstétricas 2 10,0 0 0,0 1 5,0 4 20,0 13 65,0 - partos normais 1 5,0 0 0,0 0 0,0 7 35,0 12 60,0 - partos cesáreos 1 5,0 1 5,0 3 15,0 3 15,0 12 60,0 - outras internações obstétricas
1 5,0 1 5,0 2 10,0 3 15,0 13 65,0
Internações clínicas 3 15,0 0 0,0 0 0,0 3 10,0 15 75,0 - adulto 1 5,0 0 0,0 0 0,0 2 10,0 17 85,0 - pediátrica 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 18 90,0 Internações cirúrgicas 3 15,0 1 5,0 0 0,0 2 10,0 14 70,0 - adulto 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 18 90,0 - pediátrica 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 18 90,0 Internações na UTI 2 10,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 17 85,0 - adulto 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 18 90,0 - pediátrica 1 5,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 19 95,0 Total de internações 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 18 90,0 Hospital dia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 18 90,0 Atendimento Domiciliar 1 5,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 19 95,0 Exames diagnósticos (excluir Terapias)
3 15,0 2 10,0 0 0,0 2 10,0 13 65,0
* total de hospitais - 20 Nas Tabelas 2.113, 2.114 e 2.115 observa-se o número de hospitais em cada
grupo que realiza os exames e terapias relacionados, discriminando-os
segundo sua localização em regiões metropolitanas ( RM ) e regiões não
metropolitanas ( não RM).
No grupo 1, os exames realizados na maior parte dos hospitais são os de
radiologia, patologia clínica , ultrassonografia, tomografia e hemoterapia,
citados por respectivamente 80,4% , 68% , 67%, 55,7% e 50,5% dos
hospitais deste grupo. Os demais exames são citados por menos de 40% dos
hospitais. A radioterapia é realizada somente por 9,3% dos hospitais (9
hospitais). Os hospitais situados em não RM são em geral os que apresentam
184
proporcionalmente o maior número de hospitais realizando tais procedimentos
(Tabela 2.113).
No grupo 2, os exames realizados na maior parte dos hospitais são os de
radiologia e patologia clínica, citados por respectivamente 73,3% e 53,3%
dos hospitais deste grupo. Os demais exames são citados por menos de 50%
dos hospitais. A radioterapia é realizada somente por 6,7% dos hospitais (1
hospital). Os hospitais situados em não RM são os que apresentam
proporcionalmente o maior número de hospitais realizando estes exames
(Tabela 2.114).
No grupo 3, os exames realizados na maior parte dos hospitais são os de
radiologia, patologia clínica e ultrassonografia, citados por respectivamente
80%, 80% e 65% dos hospitais deste grupo. Os demais exames são citados
por menos de 40% dos hospitais. A radioterapia é realizada somente por 5%
dos hospitais ( 1 hospital). Os hospitais situados em RM são os que
apresentam proporcionalmente o maior número de hospitais realizando estes
procedimentos (Tabela 2.115). Pela diversidade maior de exames realizados e
especialmente considerando-se a presença da tomografia, os hospitais do
grupo 1 são os de maior complexidade assistencial.
Tabela 2.113. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e exames e terapias realizadas - Brasil, 2003.
No de hospitais
Reg. Metropolitana
Reg. Não Metropolitana
Total
Exames e Terapias
No. % * No. % ** No. % *** Patologia clínica 13 56,5 53 71,6 66 68,0 Radiologia 16 69,6 62 83,8 78 80,4 Ultrassonografia 15 65,2 50 67,6 65 67,0 Ressonância Magnética 3 13,0 9 12,2 12 12,4 Tomografia computadorizada 13 56,5 41 55,4 54 55,7 Hemodinâmica 3 13,0 16 21,6 19 19,6 Angiografia 4 17,4 12 16,2 16 16,5 Hemodiálise 8 34,8 28 37,8 36 37,1 Medicina nuclear 2 8,7 8 10,8 10 10,3 Hemoterapia 9 39,1 40 54,0 49 50,5 Quimioterapia 4 17,4 19 25,7 23 23,7 Radioterapia 3 13,0 6 8,1 9 9,3 * % em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados em Reg. Metropolitana – 23 ** %l em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados em Reg. Não Metropolitana - 74
185
*** % em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados - 97
Tabela 2.114. HF Individuais não registrados na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e e exames e terapias realizadas – Brasil - 2003.
No de hospitais
Reg. Metropolitana
Reg. Não Metropolitana
Total
Exames e Terapias
No. % * No. % ** No. % *** Patologia clínica 1 25,0 7 62,4 8 53,3 Radiologia 3 75,0 8 72,7 11 73,3 Ultrassonografia 1 25,0 6 54,5 7 46,7 Ressonância Magnética 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Tomografia computadorizada 1 25,0 1 9,1 2 13,3 Hemodinâmica 0 0,0 3 27,3 3 20,0 Angiografia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemodiálise 1 25,0 0 0,0 1 6,7 Medicina nuclear 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemoterapia 0 0,0 3 27,3 3 20,0 Quimioterapia 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Radioterapia 0 0,0 1 9,1 1 6,7 * % em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados em Reg. Metropolitana – 4 ** %l em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados em Reg. Não Metropolitana - 11 *** % em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados - 15
Tabela 2.115. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e e exames e terapias realizadas - Brasil, 2003.
No de hospitais
Reg. Metropolitana
Reg. Não Metropolitana
Total
Exames e terapias
No. % * No. % ** No. % *** Patologia clínica 6 100,0 10 71,4 16 80,0 Radiologia 6 100,0 10 71,4 16 80,0 Ultrassonografia 6 100,0 7 50,0 13 65,0 Ressonância Magnética 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Tomografia computadorizada 4 66,7 2 14,3 6 30,0 Hemodinâmica 3 50,0 0 0,0 3 15,0 Angiografia 2 33,3 0 0,0 2 10,0 Hemodiálise 2 33,3 3 21,4 5 25,0 Medicina nuclear 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemoterapia 4 66,7 3 21,4 7 35,0 Quimioterapia 2 33,3 1 7,1 3 15,0 Radioterapia 0 0,0 1 7,1 1 5,0 * % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Reg. Metropolitana – 6 ** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Reg. Não Metropolitana - 14 *** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados - 20
Considerando-se ainda estes mesmos exames e terapias e analisando-se sua
distribuição pelos municípios de diferentes portes, observa-se na Tabela 2.116
186
que o único hospital do grupo 1 situado em município de pequeno porte
realiza somente exames indicativos de menor complexidade assistencial -
patologia clinica, radiologia e ultrassonografia. Além desses, realiza também
hemoterapia. Os demais exames e terapias apresentam predominância nos
hospitais situados em municípios de grande porte.
Analisando-se os hospitais do grupo 2 na Tabela 2.117, observa-se que 1
hospital situado em município de pequeno porte realiza os exames de
patologia, radiologia e ultrassonografia. Os demais exames apresentam
predominância nos hospitais situados em municípios de grande porte.
No grupo 3 apresentado na Tabela 2.118, observa-se que os hospitais
situados em municípios de pequeno porte realizam os exames de patologia,
radiologia e ultrassonografia, além das terapias de hemodiálise e hemoterapia,
caracterizando assim uma maior diversidade de exames e terapias oferecidas
pelos hospitais deste grupo situados em municípios de pequeno porte, se
comparados com os hospitais dos outros grupos no mesmo porte de
municípios. Os demais exames apresentam-se mais igualmente distribuídos
entre os municípios de médio e grande porte.
Tabela 2.116. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e realização de exames e terapias - Brasil - 2003
No de hospitais
Menos de 20 mil hab.
20 a 200 mil hab
Mais de 200 mil hab
Total
Exames e terapias
No. % * No. % ** No. % ***
No. % ****
Patologia clínica 1 100,0 43 68,2 22 66,7 66 68,0 Radiologia 1 100,0 52 82,5 25 75,8 78 80,4 Ultrassonografia 1 100,0 39 61,9 25 75,8 65 67,0 Ressonância Magnética 0 0,0 4 6,3 8 24,2 12 12,4 Tomografia computadorizada
0 0,0 32 50,8 22 66,7 54 55,7
Hemodinâmica 0 0,0 6 9,5 13 39,4 19 19,6 Angiografia 0 0,0 8 12,7 8 24,2 16 16,5 Hemodiálise 0 0,0 21 33,3 15 45,4 36 37,1 Medicina nuclear 0 0,0 4 6,3 6 18,2 10 10,3 Hemoterapia 1 100,0 30 47,6 18 54,5 49 50,5 Quimioterapia 0 0,0 12 19,0 11 33,3 23 23,7 Radioterapia 0 0,0 5 7,9 4 12,1 9 9,3 * % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 1 ** % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 63 *** % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 33 **** % em relação ao número total de Hospitais Registrados – 97
187
Tabela 2.117. HF Individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e realização de exames e terapias – Brasil - 2003
No de hospitais
Menos de 20 mil hab.
20 a 200 mil hab
Mais de 200 mil hab
Total
Exames e terapias
No. % * No. % ** No. % ***
No. % ****
Patologia clínica 1 50,0 3 37,5 4 80,0 8 53,3 Radiologia 1 50,0 5 62,5 5 100,0 11 73,3 Ultrassonografia 1 50,0 2 25,0 4 80,0 7 46,7 Ressonância Magnética 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Tomografia computadorizada 0 0,0 0 0,0 2 40,0 2 13,3 Hemodinâmica 0 0,0 0 0,0 3 60,0 3 20,0 Angiografia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemodiálise 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 Medicina nuclear 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemoterapia 0 0,0 1 12,5 2 40,0 3 20,0 Quimioterapia 0 0,0 1 12,5 0 0,0 1 6,7 Radioterapia 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 * % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 2 ** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 8 *** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 5 **** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados – 15 Tabela 2.118. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e realização de exames e terapias – Brasil - 2003
No de hospitais
Menos de 20 mil hab.
20 a 200 mil hab
Mais de 200 mil hab
Total
Exames e terapias
No. % * No. % ** No. % *** No. % **** Patologia clínica 2 66,7 8 80,0 6 85,7 16 80,0 Radiologia 3 100,0 8 80,0 5 71,4 16 80,0 Ultrassonografia 2 66,7 7 70,0 4 57,1 13 65,0 Ressonância Magnética 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Tomografia computadorizada 0 0,0 4 40,0 2 28,6 6 30,0 Hemodinâmica 0 0,0 2 20,0 1 14,3 3 15,0 Angiografia 0 0,0 1 10,0 1 14,3 2 10,0 Hemodiálise 1 33,3 3 30,0 1 14,3 5 25,0 Medicina nuclear 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemoterapia 1 33,3 3 30,0 3 42,9 7 35,0 Quimioterapia 0 0,0 2 20,0 1 14,3 3 15,0 Radioterapia 0 0,0 1 10,0 0 0,0 1 5,0 * % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 3 ** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 10 *** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 7 **** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados – 20
188
Analisando-se a realização de procedimentos de alta complexidade na
internação (PAC), incluindo o tratamento de transtornos mentais, observa-se
na Tabela 2.119, que menos de 30% dos hospitais do grupo 1 realizam os
procedimentos relacionados na tabela. O procedimento que mais hospitais
referem realizá-lo é a neurocirurgia citada em 29,9% dos hospitais. A
traumatortopedia é citada por 22,7% dos hospitais e a cirurgia cardíaca com
colocação de marcapasso por 19,6% dos hospitais.
Registra-se que os procedimentos transplante cardíaco e de fígado não são
realizados por nenhum hospital; os demais transplantes também são pouco
realizados. O transplante renal é o mais citado, presente em 9,3% dos
hospitais (9 hospitais). Transtornos mentais são atendidos em 8,3% dos
hospitais.
Alguns procedimentos são mais realizados por hospitais que estão em RM e
outros pelos que se situam em Não RM. O único hospital que realiza
transplante de medula está situado em Não RM.
Observa-se na Tabela 2.120, que poucos procedimentos de alta complexidade
são realizados por hospitais do grupo 2. Os procedimentos que mais hospitais
referem realizá-los são a cirurgia de órtese e prótese e a traumatortopedia
citados em 20% dos hospitais. Os procedimentos transplante cardíaco, fígado
e medula não são realizados por nenhum hospital; os demais transplantes são
pouco realizados. O transplante de córnea é o mais citado, presente em 13,3%
dos hospitais (2 hospitais). O transplante renal é realizado por 6,7% dos
hospitais ( 1 hospital). Transtornos mentais não são atendidos pelos hospitais
deste grupo.
No geral os poucos procedimentos realizados, predominam nos hospitais
situados em Não RM. Os transplantes de córnea e rim são realizados por
hospitais situados em Não RM.
Observa-se na Tabela 2.121, uma diversidade maior de procedimentos de alta
complexidade realizados por hospitais do grupo 3 numa situação mais
aproximada com os hospitais do grupo 1. Os procedimentos que mais hospitais
referem realizá-los são a neurocirurgia, a traumatortopedia, a oncologia, o
189
tratamento da AIDS e a cirurgia com videolaparoscópio, citados em
respectivamente 35%, 35%, 35%, 30% e 30% dos hospitais deste grupo. Os
procedimentos transplante fígado e transplante de medula não são realizados
por nenhum hospital; os demais transplantes são pouco realizados. Os
transplantes de córnea e renal são os mais citados, presentes em 10% dos
hospitais (2 hospitais). O transplante cardíaco é realizado por 5% dos hospitais
(1 hospital). Transtornos mentais não são atendidos pelos hospitais deste
grupo.
Em geral, nos procedimentos realizados predominam os hospitais situados em
RM.
Tabela 2.119. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e procedimentos de alta complexidade na internação - Brasil, 2003.
No de hospitais
Reg. Metropolitana
Reg. Não Metropolitana
Total
PAC e Transtornos Mentais
No. % * No. % ** No. % *** AIDS 2 8.7 11 14.9 13 13.4 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 7 30.4 12 16.2 19 19.6 Cirurgia com Videolaparoscópio 3 13.0 12 16.2 15 15.5 Cirurgia Órtese e Protese 4 17.4 13 17.6 17 17.5 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula 0 0 1 1.4 1 1.0 Transplante renal 3 13.0 6 8.1 9 9.3 Transplante de córnea 0 0 6 8.1 6 6.2 Neurocirurgia 9 39.1 20 27.0 29 29.9 Traumatortopedia 8 34.8 14 18.9 22 22.7 Oncologia 3 13.0 10 13.5 13 13.4 Transtornos Mentais 3 13.0 5 6.8 8 8.3 * % em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados em Reg. Metropolitana – 23 ** %l em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados em Reg. Não Metropolitana - 74 *** % em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados - 97
190
Tabela 2.120. HF Individuais não registrados na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e procedimentos de alta complexidade na internação - Brasil, 2003.
No de hospitais
Reg. Metropolitana
Reg. Não Metropolitana
Total
PAC e Transtornos Mentais
No. % * No. % ** No. % *** AIDS 0 0 0 0 0 0 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 0 0 1 9.1 1 6.7 Cirurgia com Videolaparoscópio 1 25.0 0 0 1 6.7 Cirurgia Órtese e Protese 0 0 3 27.3 3 20.0 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula 0 0 0 0 0 0 Transplante renal 0 0 1 9.1 1 6.7 Transplante de córnea 0 0 2 18.2 2 13.3 Neurocirurgia 0 0 2 18.2 2 13.3 Traumatortopedia 1 25.0 2 18.2 3 20.0 Oncologia 0 0 1 9.1 1 6.7 Transtornos Mentais 0 0 0 0 0 0 * % em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados em Reg. Metropolitana – 4 ** %l em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados em Reg. Não Metropolitana - 11 *** % em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados - 15 Tabela 2.121. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e procedimentos de alta complexidade na internação - Brasil, 2003.
No de hospitais
Reg. Metropolitana
Reg. Não Metropolitana
Total
PAC e Transtornos Mentais
No. % * No. % ** No. % *** AIDS 4 66,7 2 14,3 6 30,0 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 3 50,0 0 0,0 3 15,0 Cirurgia com Videolaparoscópio 4 66,7 2 14,3 6 30,0 Cirurgia Órtese e Protese 3 50,0 2 14,3 5 25,0 Transplante cardíaco 1 16,7 0 0,0 1 5,0 Transplante de fígado 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Transplante de medula 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Transplante renal 1 16,7 1 7,1 2 10,0 Transplante de córnea 2 33,3 0 0,0 2 10,0 Neurocirurgia 6 100,0 1 7,1 7 35,0 Traumatortopedia 5 83,3 2 14,3 7 35,0 Oncologia 4 66,7 2 14,3 6 30,0 Transtornos Mentais 0 0,0 0 0,0 0 0,0 * % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Reg. Metropolitana – 6 ** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Reg. Não Metropolitana - 14 *** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados - 20
191
Considerando-se ainda estes mesmos procedimentos e sua distribuição pelos
municípios de diferentes portes, observa-se na Tabela 2.122 relativa aos
hospitais do grupo 1 que não há hospitais em município de pequeno porte
realizando estes procedimentos. Os procedimentos de alta complexidade da
internação só são realizados por hospitais que se situam em municípios de
médio e grande porte com predominância em geral para os hospitais de
municípios de grande porte.
Analisando-se os hospitais do grupo 2 na Tabela 2.123, da mesma forma
observa-se que não há hospitais em município de pequeno porte realizando
estes procedimentos. Os procedimentos de alta complexidade da internação só
são realizados por hospitais que se situam em municípios de médio e grande
porte com predominância em geral para os hospitais de municípios de grande
porte.
No grupo 3 apresentado na Tabela 2.124, observa-se que somente o
procedimento cirurgia com videolaparoscópio é realizado em 1 hospital
situado em município de pequeno porte. A exceção deste procedimento
nenhum outro é realizado em hospitais de municípios de pequeno porte. Os
demais procedimentos de alta complexidade da internação só são realizados
por hospitais que se situam em municípios de médio e grande porte com
predominância em geral para os hospitais de municípios de grande porte.
192
Tabela 2.122. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e procedimentos de alta complexidade na internação - Brasil - 2003
No de hospitais
Menos de 20 mil hab.
20 a 200 mil hab
Mais de 200 mil hab
Total
PAC e Transtornos Mentais
No. % * No. % ** No. % ***
No. % ****
AIDS 0 0 10 15.9 3 9.1 13 13.4 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 0 0 6 9.5 13 39.4 19 19.6 Cirurgia com Videolaparoscópio 0 0 10 15.9 5 15.2 15 15.5 Cirurgia Órtese e Protese 0 0 10 15.9 7 21.2 17 17.5 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula 0 0 0 0 1 3.0 1 1.0 Transplante renal 0 0 1 1.6 8 24.2 9 9.3 Transplante de córnea 0 0 3 4.8 3 9.1 6 6.2 Neurocirurgia 0 0 16 25.4 13 39.4 29 29.9 Traumatortopedia 0 0 12 19.0 10 30.3 22 22.7 Oncologia 0 0 8 12.7 5 15.2 13 13.4 Transtornos Mentais 0 0 5 7.9 3 9.1 8 8.3 * % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 1 ** % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 63 *** % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 33 **** % em relação ao número total de Hospitais Registrados – 97 Tabela 2.123. HF Individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e procedimentos de alta complexidade na internação – Brasil - 2003
No de hospitais
Menos de 20 mil hab.
20 a 200 mil hab
Mais de 200 mil hab
Total
PAC e Transtornos Mentais
No. % * No. % ** No. % ***
No. % ****
AIDS 0 0 0 0 0 0 0 0 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 0 0 0 0 1 20.0 1 6.7 Cirurgia com Videolaparoscópio 0 0 1 12.5 0 0 1 6.7 Cirurgia Órtese e Protese 0 0 2 25.0 1 20.0 3 20.0 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante renal 0 0 0 0 1 20.0 1 6.7 Transplante de córnea 0 0 1 12.5 1 20 2 13.3 Neurocirurgia 0 0 1 12.5 1 20.0 2 13.3 Traumatortopedia 0 0 3 37.5 0 0 3 20.0 Oncologia 0 0 1 12.5 0 0 1 6.7 Transtornos Mentais 0 0 0 0 0 0 0 0 * % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 2 ** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 8 *** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 5 **** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados – 15
193
Tabela 2.124. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e procedimentos de alta complexidade na internação – Brasil - 2003
No de hospitais
Menos de 20 mil hab.
20 a 200 mil hab
Mais de 200 mil hab
Total
PAC e Transtornos Mentais
No. % * No. % ** No. % *** No. % ****
AIDS 0 0,0 4 40,0 2 28,6 6 30,0 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 0 0,0 0 0,0 3 42,9 3 15,0 Cirurgia com Videolaparoscópio 1 33,3 2 20,0 3 42,9 6 30,0 Cirurgia Órtese e Prótese 0 0,0 2 20,0 3 42,9 5 25,0 Transplante cardíaco 0 0,0 0 0,0 1 14,3 1 5,0 Transplante de fígado 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Transplante de medula 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Transplante renal 0 0,0 1 10,0 1 14,3 2 10,0 Transplante de córnea 0 0,0 1 10,0 1 14,3 2 10,0 Neurocirurgia 0 0,0 3 30,0 4 57,1 7 35,0 Traumatortopedia 0 0,0 3 30,0 4 57,1 7 35,0 Oncologia 0 0,0 3 30,0 3 42,9 6 30,0 Transtornos Mentais 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 * % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 3 ** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 10 *** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 7 **** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados – 20
Nas Tabelas 2.125, 2.126 e 2.127 são apresentadas os números médios das
atividades assistenciais realizadas, discriminados por tipo de clientela (SUS,
outros planos, particulares, plano próprio, gratuitos) indicando assim as
clientelas mais importantes para os diferentes grupos de hospitais .
Na Tabela 2.125 observa-se que para o grupo 1, a maior média de quase todas
as atividades realizadas é apresentada para a clientela SUS, exceto “os outros
atendimentos ambulatoriais que não a consulta médica” cuja principal
clientela são os outros planos.
A clientela outros planos é a segunda em importância considerando-se as
médias de cada atividades; exceto para a atividade “hospital-dia“, cuja
média é maior para os planos próprios.
Os planos próprios ocupam na grande maioria das atividades o terceiro lugar
em termos de volume médio de atividades realizadas. As clientelas gratuitos e
194
particulares se alternam no último lugar de importância. Para algumas
atividades a média realizada para os gratuitos é inclusive maior da que para os
planos próprios ( “partos cesáreos” e “internações pediátricas”).
Na Tabela 2.126 observa-se para o grupo 2, que a maior média de quase
todas as atividades realizadas é para a clientela SUS, exceto “as consultas
ambulatoriais médicas” cuja principal clientela são os planos próprios. As
clientelas outros planos e planos próprios ocupam o segundo lugar em
importância considerando-se as médias de cada atividade; algumas atividades
são mais realizadas para uma clientela e outras atividades são mais
importantes para a outra clientela. Os hospitais deste grupo realizam em média
mais atividades para os gratuitos do que para os particulares.
Na Tabela 2.127 observa-se para o grupo 3, que a maior média de quase todas
as atividades realizadas é para a clientela SUS, exceto “as internações em UTI
adulto” e “atendimento domiciliar” cuja principal clientela são os planos
próprios. As clientelas outros planos e planos próprios ocupam o segundo lugar
em importância considerando-se as médias de cada atividade; algumas
atividades são mais realizadas para uma clientela e outras atividades são mais
importantes para a outra clientela. Os hospitais deste grupo realizam em
média mais atividades para os gratuitos do que para os particulares.
Evidencia-se assim que os hospitais dos 3 grupos, para quase todas as
atividades realizadas, destinam à clientela SUS em média um maior número de
atividades. Em segundo lugar de importância estão os outros planos no grupo 1
e nos grupos 2 e 3 os planos próprios se alternam com os outros planos.
195
2.125. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo volume médio das atividades assistenciais por tipo de clientela – Brasil – 2003
Volume de produção
PAC na internação
SUS Outros Planos
Particulares Plano Próprio
Gratuitos Total
no Média no média no média no média no Média no média Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)
71 47.498 70 16435
61 4286 61 16148 20 2295 65 72275
Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)
46 37925 40 114324
35 2368 33 10902 9 9605 39 41223
Internações obstétricas
55 1736 45 320 44 85 41 97 5 104 50 2105
- partos normais 63 835 55 55 47 8 45 19 4 10 57 893 - partos cesáreos 63 471 57 185 54 56 49 72 6 78 57 755 - outras internações obstétricas
47 455 37 105 32 27 31 34 2 18 40 572
Internações clínicas 59 3160 50 1160 50 152 46 628 12 146 60 5930 - adulto 45 2226 39 768 38 116 29 551 10 107 38 3890 - pediátrica 46 792 40 134 34 18 29 85 6 79 38 1006 Internações cirúrgicas
59 2074 50 1081 55 216 41 396 11 90 61 3543
- adulto 22 1889 24 1009 23 236 19 366 5 112 25 3119 - pediátrica 20 325 19 97 16 16 14 35 1 22 19 364 Internações na UTI 37 709 39 208 36 31 31 130 6 75 44 855 - adulto 28 581 31 214 27 31 22 95 5 59 32 751 - pediátrica 15 270 15 118 9 20 9 9 3 51 18 354 Total de internações 51 7523 47 3258 46 501 43 999 15 250 43 13525 Hospital dia 9 7690 8 3820 8 523 9 4258 2 14 11 12702 Atendimento Domiciliar
0 0 0 0 0 0 2 441 0 0 1 44
Exames diagnósticos (excluir Terapias)
40 119761 39 43019 38 5417 33 45392 10 3603 40 176852
2.126. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo volume médio das atividades assistenciais por tipo de clientelas – Brasil – 2003
Volume de produção
PAC na internação
SUS Outros Planos
Particulares Plano Próprio
Gratuitos Total
no Média no Média no média no média no Média no média Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)
11 41541 10 8365 6 11430 4 44530 3 730 9 83422
Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)
7 7109 7 470 6 667 3 558 3 1305 5 11428
Internações obstétricas
7 1113 7 251 5 53 5 179 3 40 10 1253
- partos normais 7 775 6 47 4 18 4 3 1 4 8 704 - partos cesáreos 7 361 7 49 5 39 3 14 0 0 6 471
196
- outras internações obstétricas
5 160 4 25 2 13 1 29 2 53 5 213
Internações clínicas 9 2414 9 1107 7 127 5 560 3 554 12 3611 - adulto 6 1469 6 925 4 68 4 270 2 811 8 2337 - pediátrica 5 582 6 328 3 9 4 360 1 21 7 1508 Internações cirúrgicas
9 1359 9 385 7 111 4 638 1 6 11 1810
- adulto 5 1301 5 618 3 41 4 624 0 0 6 2047 - pediátrica 3 113 2 41 1 4 1 8 0 0 3 156 Internações na UTI 2 316 3 92 2 8 2 77 0 0 3 360 - adulto 2 316 3 73 2 8 2 52 0 0 3 325 - pediátrica 0 0 1 56 0 0 1 50 0 0 1 106 Total de internações 7 3277 7 1890 5 258 4 1586 4 447 8 5946 Hospital dia 1 9 1 3 0 0 0 0 0 0 1 12 Atendimento Domiciliar
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Exames diagnósticos (excluir Terapias)
3 29696 3 12227 2 2449 1 7037 0 0 5 30622
2.127. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo volume médio das atividades assistenciais por tipo de clientelas – Brasil – 2003
Volume de produção
PAC na internação
SUS Outros Planos
Particulares Plano Próprio
Gratuitos Total
no Média no Média no média no média no Média no média Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)
13 53719 12 7775 11 1589 10 12470 5 10139 12 57385
Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)
11 15384 8 3881 8 1110 7 5914 4 18073 8 26199
Internações obstétricas
8 1344 6 188 6 55 7 108 2 24 8 1311
- partos normais 11 702 9 36 10 7 8 24 1 4 8 467 - partos cesáreos 11 491 9 136 9 30 9 52 4 122 8 571 - outras internações obstétricas
9 224 7 47 6 31 7 43 2 14 7 310
Internações clínicas 9 4687 7 852 6 132 5 1142 3 61 7 5294 - adulto 9 3746 7 605 5 100 4 1090 1 32 5 5002 - pediátrica 6 1371 4 210 3 27 4 108 1 69 4 1153 Internações cirúrgicas
12 2093 10 510 9 147 6 660 3 208 7 2508
- adulto 6 2676 5 291 3 101 3 543 1 340 3 1638 - pediátrica 3 205 3 36 3 13 1 195 1 175 3 504 Internações na UTI 5 610 4 126 4 34 2 679 2 48 4 623 - adulto 4 447 2 186 2 62 1 1283 1 83 3 751 - pediátrica 3 421 2 63 2 2 1 31 1 12 2 89 Total de internações 5 5983 5 1345 5 335 3 2887 2 373 4 14032 Hospital dia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Atendimento Domiciliar
0 0 0 0 0 0 1 368 0 0 1 368
Exames diagnósticos (excluir Terapias)
9 67124 10 8303 8 2380 7 15232 4 17823 8 44883
197
Considerando-se o volume médio dos procedimentos de alta complexidade
realizados e sua distribuição entre as diferentes clientelas, observa-se na
Tabela 2.128 que para o grupo 1, a maior média para quase todos os PACs
destina-se à clientela SUS, exceto “cirurgia videolaparoscópica” e
“oncologia ” cuja principal clientela são os outros planos. A clientela
outros planos ocupa o segundo lugar em importância considerando-se as
médias de cada atividade. Em terceiro lugar de importância estão os planos
próprios para a maior parte dos PACs. A realização destes procedimentos para
a clientela gratuitos é praticamente residual.
Observa-se na Tabela 2.129 que para o grupo 2 , a realização de
procedimentos de alta complexidade na internação é praticamente residual. De
toda forma a maior média para os poucos PACs realizados destina-se à
clientela SUS. A clientela outros planos ocupa o segundo lugar em
importância. Nenhum PAC é realizado para as clientelas planos próprios e
gratuitos.
Finalmente observa-se na Tabela 2.130 que para o grupo 3, a realização de
procedimentos de alta complexidade na internação ocupa uma situação
intermediária entre os grupos 1 e 3. De toda forma a maior média para quase
todos os PACs realizados destina-se à clientela SUS. Exceção ocorre para os
procedimentos “cirurgia videolaparoscópica” ,”cirurgia cardíaca” e
“transplante de córnea “ que apresentam médias mais elevadas para a
clientela os planos próprios. Para os demais procedimentos , os planos
próprios ocupam o segundo lugar de importância. A clientela gratuitos para
a maior parte dos PACS apresenta médias mais elevadas do que a clientela
particulares.
Evidencia-se assim, que também para os PACs, a clientela SUS é a mais
importante nos 3 grupos; nos grupos 1 e 2 , a segunda em importância é a
clientela outros planos e no grupo 3, a segunda são os planos próprios.
198
Tabela 2.128. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003
Volume de produção
PAC na internação
SUS Outros Planos
Particulares Plano Próprio
Gratuitos Total
no média no média no média no média no Média no média AIDS 9 36 2 6 2 2 2 1 0 0 10 179 Cirurgia cardíaca 12 111 11 26 4 8 3 2 0 0 14 65 Cirurgia videolaparoscopica
6 38 10 52 6 9 7 26 0 0 13 150
Órtese e prótese 13 320 11 193 8 8 9 32 1 4 14 506 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula
0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 1 4
Transplante renal 9 19 3 3 0 0 2 2 0 0 8 21 Transplante de córnea
5 14 2 4 2 1 0 0 0 0 5 19
Neurocirurgia 18 234 16 61 9 6 11 11 1 5 17 225 Traumato-ortopedia 11 822 8 450 5 38 10 60 0 0 14 1349 Oncologia 5 440 6 656 5 48 4 29 1 33 7 818 Transtornos mentais 4 274 3 40 1 11 2 102 0 0 7 364
2.129. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003
Volume de produção
PAC na internação
SUS Outros Planos
Particulares Plano Próprio
Gratuitos Total
no média no média no média no média no Média no Média AIDS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Cirurgia cardíaca 1 30 1 1 0 0 0 0 0 0 1 31 Cirurgia videolaparoscopica
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 60
Órtese e prótese 3 165 3 10 1 2 0 0 0 0 2 245 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Transplante renal 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0 1 5 Transplante de córnea
2 4 1 4 1 2 0 0 0 0 2 7
Neurocirurgia 1 79 1 2 1 2 0 0 0 0 2 41 Traumato-ortopedia 2 297 1 237 1 6 0 0 0 0 3 316 Oncologia 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 1 Transtornos mentais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
199
2.130. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003
Volume de produção
PAC na internação
SUS Outros Planos
Particulares Plano Próprio
Gratuitos Total
no Média no média no média no média no média no média AIDS 6 90 2 3 1 1 0 0 0 0 4 88 Cirurgia cardíaca 2 38 1 8 1 1 1 57 1 3 3 48 Cirurgia videolaparoscopica
5 17 4 28 3 13 3 122 1 32 5 117
Órtese e prótese 4 290 1 24 1 6 1 131 1 22 3 338 Transplante cardíaco 1 1 0 0 0 0 1 1 1 1 1 3 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Transplante renal 2 1 0 0 0 0 1 3 0 0 2 2 Transplante de córnea
2 5 1 2 1 4 1 28 0 0 2 22
Neurocirurgia 5 73 4 20 3 1 2 21 0 0 5 67 Traumato-ortopedia 5 764 4 81 4 53 2 252 1 63 4 931 Oncologia 5 303 3 44 2 8 1 96 0 0 3 335 Transtornos mentais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Considerando-se o volume médio dos exames e terapias realizadas e sua
distribuição entre as diferentes clientelas, observa-se na Tabela 2.131 que
para o grupo 1, a maior média para quase todos os exames destina-se à
clientela SUS, exceto a “ultrassonografia” e a “hemoterapia ” cuja
principal clientela são os planos próprios. Outra exceção refere-se à
“medicina nuclear” mais utilizada pela clientela outros planos.
A clientela outros planos ocupa o segundo lugar em importância
considerando-se a maior parte dos exames e terapias. Em terceiro lugar de
importância estão os planos próprios. A realização destes procedimentos
para clientela gratuitos ocupa o último lugar.
Observa-se na Tabela 2.132 que para o grupo 2 , a realização de exames e
terapias é principalmente destinada à clientela SUS. A clientela outros
planos ocupa o segundo lugar em importância. As clientelas particulares e
planos próprios se alternam em importância. Nenhum exame e terapia é
realizado para a clientela gratuitos.
200
Finalmente observa-se na Tabela 2.133 que para o grupo 3, a realização de
exames e terapias é principalmente destinada à clientela SUS. A clientela
planos próprios em geral ocupa o segundo lugar em importância. Em terceiro
lugar encontra-se a clientela outros planos seguida das clientelas
particulares e gratuitos que se alternam em importância.
Evidencia-se novamente a importância da clientela SUS nos 3 grupos; nos
grupos 1 e 2 , a segunda em importância é a clientela outros planos e no
grupo 3, são os planos próprios.
2.131. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003
Volume de produção
PAC na internação
SUS Outros Planos
Particulares Plano Próprio
Gratuitos Total
no média no média no média no média no média no Média Patologia clínica 55 87807 48 38208 43 3846 40 36332 9 428 41 154236 Radiologia 65 22731 64 7740 61 1617 44 6292 15 220 55 34481 Ultrassonografia 49 2316 54 2100 49 680 36 2506 12 79 45 6508 Ressonância Magnética
4 257 8 1634 7 301 6 236 3 30 7 1668
Tomografia computadorizada
42 1761 44 1227 41 319 30 861 12 63 39 3653
Hemodinâmica 14 1197 13 357 15 38 8 151 2 5 12 1413 Angiografia 10 158 9 95 6 143 6 55 1 35 8 486 Hemodiálise 30 14255 15 532 5 101 7 688 0 0 26 12093 Medicina nuclear 6 733 7 906 6 70 5 209 1 7 5 2121 Hemoterapia 35 3616 30 3970 29 105 23 6736 4 1126 33 13165 Quimioterapia 14 4435 14 481 7 91 7 392 1 1 12 4411 Radioterapia 6 16592 4 5356 3 462 2 609 1 26 4 24155
201
2.132. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003
Volume de produção
PAC na internação
SUS Outros Planos
Particulares Plano Próprio
Gratuitos Total
no Média no média no média no média no média no Média Patologia clínica 4 43705 4 11865 3 3891 2 3613 0 0 8 72898 Radiologia 8 8844 7 2733 6 945 3 984 0 0 10 13215 Ultrassonografia 4 1433 4 840 3 2079 2 538 0 0 7 5279 Ressonância Magnética
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Tomografia computadorizada
1 638 1 371 1 144 1 113 0 0 2 1709
Hemodinâmica 3 435 2 72 2 1 1 11 0 0 2 668 Angiografia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Hemodiálise 1 4885 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4885 Medicina nuclear 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Hemoterapia 2 2942 2 230 2 31 0 0 0 0 2 2139 Quimioterapia 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 1 Radioterapia 1 37961 0 0 0 0 0 0 0 0 1 37961
2.133. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003
Volume de produção
PAC na internação
SUS Outros Planos
Particulares Plano Próprio
Gratuitos Total
no Média no média no média no média no Média no Média Patologia clínica 11 26882 10 8006 12 1173 8 8982 4 5805 11 46758 Radiologia 12 11255 14 3231 12 802 10 4201 6 538 12 24013 Ultrassonografia 10 825 13 1460 13 1054 10 2085 5 133 10 5282 Ressonância Magnética
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Tomografia computadorizada
4 3383 6 926 6 143 5 668 2 132 5 2870
Hemodinâmica 2 479 3 23 2 5 3 45 1 23 3 399 Angiografia 0 0 1 21 1 3 1 84 1 15 2 126 Hemodiálise 4 1270 5 117 3 15 4 69 1 13 4 1232 Medicina nuclear 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Hemoterapia 6 1854 5 140 5 53 6 311 2 108 6 1644 Quimioterapia 1 2218 3 40 2 10 3 79 0 0 3 866 Radioterapia 1 98303 1 366 0 0 0 0 0 0 0 0
202
2.2.4. Caracterização como prestador para outros operadoras de planos de saúde As tabelas 2.134, 2.135 e 2.136 evidenciam que 51,6% dos hospitais do grupo
1 e 73,3% dos hospitais do grupo 2 prestam serviços para 4 a 6 operadoras
(considerando inclusive a própria operadora) . No grupo 3, 35% dos hospitais
prestam serviços para 1 a 3 operadoras e 30% para 4 a 6 operadoras. Nos
grupos 1 e 2, há 1 hospital prestando serviços somente para sua operadora e
no grupo 3, há 4 hospitais nesta condição.
Tabela 2.134. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo número de operadoras/convênios contratantes - Brasil – 2003
Hospitais Número de Operadoras Número %
Apenas operadora/plano próprio
1 1,0
Entre 1 e 3 operadoras 26 26,8 Entre 4 a 6 operadoras 50 51,6 Entre 7 e 9 operadoras 20 20,6 NSI 0 0,0 Total 97 100,0 * Dos 97 hospitais deste grupo, 2 hospitais possuem a mesma operadora. Tabela 2.135. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo número de operadoras/convênios contratantes - Brasil – 2003
Hospitais Número de Operadoras Número %
Apenas operadora/plano próprio
1 6,7
Entre 1 e 3 operadoras 3 2,0 Entre 4 a 6 operadoras 11 73,3 Entre 7 e 9 operadoras 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.136. H F conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo número de operadoras/convênios contratantes - Brasil – 2003
Hospitais Número de Operadoras Número %
Apenas operadora/plano próprio
4 10,0
Entre 1 e 3 operadoras 7 35,0 Entre 4 a 6 operadoras 6 30,0 Entre 7 e 9 operadoras 3 15,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0
203
Nas tabelas 2.137, 2,138 e 2.139 apresentam as principais operadoras em
cada grupo. De maneira geral a própria operadora, é a principal ou está entre
as principais operadoras de cada grupo. Destaca-se também a presença da
Unimed nos 3 grupos.
No grupo 1 (Tabela 2.137), 100% dos hospitais prestam serviços a sua
operadora. Ressalta-se que neste grupo há 2 hospitais associados a uma
mesma operadora. As demais operadoras com importância no grupo são a
Cassi, Unimed e Bradesco presentes respectivamente em 89,7%, 86,6% e
82,5% os hospitais do grupo.
No grupo 2 (Tabela 2.138), a principal operadora citada por 86,7% dos
hospitais é a Unimed enquanto a própria operadora é referida por 80% dos
hospitais. Era esperado que 100% dos hospitais referissem prestar serviços
para sua operadora, o que não aconteceu. Como neste grupo, não há
propriamente operadoras ou mesmo planos de saúde, segundo definições já
apresentadas neste relatório no capítulo sobre Operadoras, e sim cartões
desconto, pacotes, etc., avalia-se que por esta razão estes hospitais não
registraram prestar serviços para suas próprias operadoras.
No grupo 3 (Tabela 2.139), a principal operadora citada por 85,5% dos
hospitais é a própria. Este grupo é composto por hospitais que pertencem a
um conglomerado de hospitais (complexo de hospitais ligado a 1 mesma
entidade/ sede) e nem todos hospitais de um conglomerado prestam serviços
à própria operadora; por isso, a própria operadora não ter sido citada por
100% dos hospitais deste grupo. A segunda operadora importante é a Unimed
citada por 65% hospitais deste grupo.
204
Tabela 2.137. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo operadoras localizadas em RM e não RM - Brasil – 2003
Hospitais Operadoras
RM NRM Total %* Unimed 18 66 84 86,6 Cassi 17 70 87 89,7 Bradesco 18 62 80 82,5 Sulamérica 13 44 57 58,8 Golden Cross 5 23 28 28,9 Amil 9 19 28 28,9 GEAP 9 55 64 66,0 CAP saúde 4 24 28 28,9 IPERGS 2 6 8 8,3 Própria Operadora 23 74 97 100,0 Outras 22 69 91 93,8 * percentual em relação ao Total de hospitais- 97 Total de hospitais em NRM – 74 Total de hospitais em RM – 23 Tabela 2.138. HF individuais com operadoras não registrados na ANS, segundo operadoras localizadas em RM e não RM - Brasil – 2003
Hospitais Operadoras
RM NRM Total %* Unimed 3 10 13 86,7 Cassi 3 8 11 73,3 Bradesco 3 7 10 66,7 Sulamérica 2 5 7 46,7 Golden Cross 1 1 2 13,3 Amil 2 2 4 26,7 GEAP 1 6 7 46,7 CAP saúde 1 4 5 33,3 IPERGS 1 3 4 26,7 Própria Operadora 4 11 12 80,0 Outras 3 9 12 80,0 * percentual em relação ao Total de hospitais- 15 Total de hospitais em NRM – 74 Total de hospitais em RM – 23 Tabela 2.139. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo operadoras localizadas em RM e não RM - Brasil – 2003
Hospitais Operadoras
RM NRM Total %* Unimed 3 10 13 65,0 Cassi 4 10 14 70,0 Bradesco 3 5 8 40,0 Sulamérica 3 5 8 40,0 Golden Cross 1 2 3 15,0 Amil 1 3 4 20,0 GEAP 3 8 11 55,0 CAP saúde 3 3 6 30,0 IPERGS 0 3 3 15,0 Própria Operadora 5 12 17 85,5 Outras 3 12 15 75,0
205
* percentual em relação ao Total de hospitais- 20 Total de hospitais em NRM – 74 Total de hospitais em RM – 23 Vale mencionar, ainda, a freqüente prática de glosas verificada nos três grupos
de hospitais: nada menos que 96% dos hospitais do grupo 1 referem ter
sofrido glosas na sua produção; ainda, 80% dos hospitais do grupo 2 e do
grupo 3 referem essa prática, como mostra a Tabela 2.140.
Tabela 2.140. HFs segundo práticas de glosas sofridas em serviços prestados para operadoras (exceto a própria). Brasil – 2003
Hospitais
Glosas
RM NRM Total % HF operadora registrada ANS (grupo 1)
22 71 93 95,9
HF operadora NÃO registrada ANS ( grupo 2 )
3 9 12 80,0
HF conglomerado operadora registrada ANS ( grupo 3 )
4 12 16 80,0
Total de hospitais grupo 1 - 97 Total de hospitais grupo 2 – 15 Total de hospitais grupo 3 - 20
206
2.2.5. Caracterização como integrante do SUS
A Tabela 2.141 evidencia a importante participação do segmento filantrópico
na prestação de serviços ao SUS. Observa-se que a grande maioria é
prestadora de serviços aos SUS, correspondendo a 92,% dos hospitais do
grupo 1, 93,3% do grupo 2 e 80% dos hospitais do grupo 3.
Tabela 2.141. HFs prestadores contratados do SUS segundo tipo e condição junto a ANS - Brasil – 2003
Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não SI Total
No % No % No % No % Individual registrado 90 92,8 6 6,2 1 1,0 97 100,0 Individual não registrado 14 93,3 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Conglomerado registrado 16 80,0 4 20,0 0 0,0 20 100,0 Tomando como referência a prestação de serviços especiais para o SUS, como
por exemplo a hemodiálise e outros, observa-se que 50% dos hospitais dos
grupos 1 e 3 encontram-se nesta condição e que nenhum hospital do grupo 2 é
prestador especial (Tabela 2.142).
Tabela 2.142 . HFs prestadores especiais do SUS segundo tipo e condição junto a ANS - Brasil – 2003
Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não SI Total
No % No % No % No %
Individual registrado 3 50,0 3 50,0 0 0,0 6 100,0 Individual não registrado 0 0,0 1 100,0 0 0,0 1 100,0 Conglomerado registrado 2 50,0 2 50,0 0 0,0 4 100,0 Considerando-se nos três grupos analisados os hospitais que são únicos nos
seus municípios, destaca-se a importância dos hospitais do grupo 2 , onde
53,3% dos hospitais estão nesta condição. Nos grupos 1 e 3 , respectivamente
26,8% e 30% dos hospitais são os únicos hospitais em seus municípios (Tabela
2.143).
Tabela 2.143. HFs que são os únicos hospitais em seus municípios segundo tipo e condição junto a ANS - Brasil – 2003
Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não NSI Total
No % No % No % No % Individual registrado 26 26,8 70 72,2 1 1,0 97 100,0 Individual não registrado 8 53,3 7 46,7 0 0,0 15 100,0 Conglomerado registrado 6 30,0 14 70,0 0 0,0 20 100,0
207
Considerando-se, por outro lado, a vinculação com o SUS dos outros hospitais
existentes nos municípios dos hospitais estudados que não são únicos no
município, observa-se no grupo 1, onde há 70 hospitais nesta condição, que
55,7% destes hospitais referem que os outros hospitais são prestadores do
SUS (Tabela 2.144).
No grupo 2 , onde há 7 hospitais, 71,4% destes hospitais referem que os
outros hospitais de seu município são prestadores do SUS (Tabela 2.145)
No grupo 3, onde há 14 hospitais que não são únicos no município, 35,7%
destes referem que os outros hospitais são prestadores SUS (Tabela 2.146).
Tabela 2.144. HF individuais com operadoras registradas na ANS que possuem outros hospitais em seus municípios - Brasil – 2003
Hospitais Condição junto ao SUS do outro prestador No %
Integrante do SUS 39 55,7 Não integrante do SUS 8 11,4 NSI 15 21,4 Total 70 100,0 Tabela 2.145. HF individuais com operadoras não registradas na ANS que possuem outros hospitais em seus municípios - Brasil – 2003
Hospitais Condição junto ao SUS do outro prestador No %
Integrante do SUS 5 71,4 Não integrante do SUS 0 0,0 NSI 1 14,3 Total 15 100,0 Tabela 2.146. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS que possuem outros hospitais em seus municípios - Brasil – 2003
Hospitais Condição junto ao SUS do outro prestador No %
Integrante do SUS 5 35,7 Não integrante do SUS 5 35,7 NSI 4 28,6 Total 20 100,0 Analisando-se nas Tabelas 2.147, 2.148 e 2.149, a abrangência geográfica do
atendimento prestado pelos hospitais, observa-se que no grupo 1, 55,7% dos
hospitais atendem entre 10 a 30% de pacientes de outros municípios que não
o de sua localização. No grupo 2, 60% dos hospitais atendem de 10 a 30% de
208
pacientes de outros municípios. No grupo 3, 50% dos hospitais também
atendem a mesma faixa de pacientes de outros municípios. Merece também
destaque o percentual de hospitais em cada grupo que atende de 30 a 50% de
pacientes de outros municípios. No grupo 1, encontra-se 19,6% dos hospitais;
no grupo 2, 26,6% e no grupo 3, 25% dos hospitais.
Tabela 2.147. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo atendimento de clientela de outro município - Brasil – 2003
Hospitais Clientela de outro município No %
Menos de 10% 12 12,4 De 10 a 30% 54 55,7 De 30 a 50% 19 19,6 Mais de 50% 5 5,1 Não atende clientela de outro município 2 2,1 NSI 5 5,1 Total 70 100,0 Tabela 2.148. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo atendimento de clientela de outro município - Brasil – 2003
Hospitais Clientela de outro município No %
Menos de 10% 1 6,7 De 10 a 30% 9 60,0 De 30 a 50% 4 26,6 Mais de 50% 0 0,0 Não atende clientela de outro município 0 0,0 NSI 1 6,7 Total 15 100,0 Tabela 2.149 . HF individuais de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo atendimento de clientela de outro município - Brasil – 2003
Hospitais Clientela de outro município No %
Menos de 10% 2 10,0 De 10 a 30% 10 50,0 De 30 a 50% 5 25,0 Mais de 50% 1 5,0 Não atende clientela de outro município 1 5,0 NSI 1 5,0 Total 20 100,0 Na Tabela 2.150 identifica-se, para os anos de 2002 e 2003, se os hospitais
sofreram cortes de serviços pelo gestor do SUS. Em todos os grupos há um
segmento considerável (embora não majoritário) que sofreu cortes,
209
correspondendo, nos grupos 1, 2 e 3 respectivamente, a 30,9%, 26,7% e
35% dos hospitais.
Tabela 2.150. HFs com cortes de serviços do hospital por iniciativa do gestor do SUS segundo tipo, condição junto a ANS - Brasil – 2003
Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não SI Total
No % No % No % No %
Individual registrado 30 30,9 66 68,0 1 1,0 97 100,0 Individual não registrado 4 26,7 11 73,3 0 0,0 15 100,0 Conglomerado registrado 7 35,0 13 65,0 0 0,0 20 100,0 Analisando-se por outro lado, na Tabela 2.151 se houve cortes de serviços
prestados ao SUS por iniciativa dos próprios hospitais, nos anos de 2002 e
2003, observa-se um número pequeno de hospitais nesta condição,
correspondendo a somente 9,5% de hospitais do grupo 1 e 15% dos hospitais
do grupo 3 . Destaca-se que nenhum hospital do grupo 2 registra corte de
serviços ao SUS no período considerado.
Tabela 2.150 . HFs com cortes de serviços do hospital por iniciativa do próprio hospital segundo tipo, condição junto a ANS - Brasil – 2003
Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não SI Total
No % No % No % No %
Individual registrado 9 9,3 87 89,7 1 1,0 97 100,0 Individual não registrado 0 0,0 15 100,0 0 0,0 15 100,0 Conglomerado registrado 3 15,0 17 85,0 0 0,0 20 100,0 A Tabela 2.151 apresenta para o mesmo período, se houve ou não recusa dos
hospitais às eventuais demandas apresentadas pelos gestores do SUS.
Observa-se que somente nos grupos 1 e 3 houve recusas, correspondendo a
10,3% e 20% dos hospitais respectivamente. No grupo 2, não houve recusas
às demandas do SUS.
Tabela 2.151. HFs com recusas do hospital para as demandas do gestor do SUS segundo tipo, condição junto a ANS - Brasil – 2003
Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não SI Total
No % No % No % No %
Individual registrado 10 10,3 86 88,7 1 1,0 97 100,0 Individual não registrado 0 0,0 15 100,0 0 0,0 15 100,0 Conglomerado registrado 4 20,0 15 75,0 1 5,0 20 100,0
210
Analisando-se, na Tabela 2.152, os motivos de recusa nos dois grupos,
verifica-se que, no grupo 1, no qual 10 hospitais referiram recusa, as causas
mais citadas são a Tabela do SUS inadequada e Não há capacidade instalada
no hospital. No grupo 3, no qual 4 hospitais referiram recusa, as causas mais
citadas são a Tabela do SUS inadequada , Não há capacidade instalada no
hospitale o Gestor do SUS tem dívidas com o hospital.
Tabela 2.152. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo motivos de recusa para as demandas do gestor do SUS - Brasil – 2003
Hospitais Clientela de outro município Sim Não Total
Não há capacidade instalada 4 6 10 Tabela SUS inadequada 6 4 10 Gestor tem dívidas com hospital 1 9 10 Outros 2 8 10 Tabela 2.153. HF individuais de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo motivos de recusa para as demandas do gestor do SUS - Brasil – 2003
Hospitais Clientela de outro município Sim Não Total
Não há capacidade instalada
2
2
4
Tabela SUS inadequada 3 1 4 Gestor tem dívidas com hospital 2 2 4 Outros 0 4 4
A análise das tabelas acima permite identificar a importante relação que os
hospitais filantrópicos têm com o SUS, especialmente os hospitais do grupo 2.
O grupo se destaca por apresentar o maior percentual de prestadores aos
SUS, o maior percentual de prestadores únicos em município e o maior
percentual de hospitais que atende clientela de outros municípios. Além disso,
no período de 2002 e 2003 foram os que menos sofreram cortes dos gestores
do SUS e foram os únicos que não cortaram serviços do SUS. Este grupo é o
único que não é prestador de serviços especiais ao SUS o que é justificado pela
baixa complexidade de seus hospitais como já apresentado - 46,7% de seu
hospitais são de Clínicas Básicas sem UTI.
211
2.3. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
Neste item, os hospitais são analisados a partir de vários aspectos: os
dirigentes, o modelo organizacional, a gestão de recursos humanos, a gestão
econômico-financeira, de materiais e de serviços gerais, a gestão dos serviços
técnicos além das tecnologias de informação utilizadas.
Como síntese das condições gerenciais, os hospitais são classificados
segundo diferentes níveis gerenciais segundo metodologia já
apresentada no capítulo IV – Sistemas de Classificação - deste
relatório.
2.3.1. Caracterização dos Dirigentes
Neste segmento são apresentados alguns aspectos relacionados ao nível de
profissionalização dos principais dirigentes executivos dos hospitais tais como,
sua formação, tempo semanal dedicado à função de dirigente e tempo de
exercício/ experiência na função.
Ao identificar-se o nível de formação (3º grau ou não) dos dirigentes
hospitalares , observa-se nas Tabelas 2.154, 2.155 e 2.156 que a grande
maioria dos dirigentes dos hospitais nos 3 grupos possui formação de nível
superior. Poucos hospitais referem ter dirigentes sem nível superior, 7,2% no
grupo 1 (7 hospitais), 13,3% no grupo 2 ( 2 hospitais) e 10% no grupo 3 ( 2
hospitais). Estes dirigentes sem nível superior são de hospitais situados em
Não RM, a exceção de 1 hospital do grupo 2 que está em município RM.
Ressalta-se ainda que 4 hospitais no grupo 1 não souberam informar sobre a
formação do dirigente.
A área de formação predominante é Administração, registrada em 25,9%
dos hospitais do grupo 1 e em 26,7% dos hospitais do grupo 2. No grupo 3,
predomina a Enfermagem em 20% dos hospitais.
Outras áreas de formação com destaque são Medicina e Administração
hospitalar, ambas em 17,5% dos hospitais do grupo 1.
212
No grupo 2 , Direito e Enfermagem respectivamente em 20% e 13,3 % dos
hospitais. No grupo 3, Administração e Administração Hospitalar cada uma em
15% dos hospitais.
Tabela 2.154. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo graduação do dirigente geral do Hospital e localização do hospital em RM e não RM - Brasil -2003 Graduação RM Não RM Total no % no % no % Medicina 7 30,5 10 13,5 17 17,5 Enfermagem 1 4,3 2 2,7 3 3,1 Direito 0 0,0 4 5,4 4 4,1 Economia 2 8,7 5 6,8 7 7,2 Administração 6 26,1 19 25,7 25 25,9 Administração hospitalar
6 26,1 11 14,8 17 17,5
Outras 0 0,0 13 17,6 13 13,4 Não possui graduação
0 0,0 7 9,5 7 7,2
NSI 1 4,3 3 4,0 4 4,1 Total 23 100,0
74 100,0
97 100,0
Tabela 2.155. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo graduação do dirigente geral do Hospital e localização do hospital em RM e não RM - Brasil -2003 Graduação RM Não RM Total no % no % no % Medicina 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Enfermagem 0 0,0 2 18,2 2 13,3 Direito 1 25,0 2 18,2 3 20,0 Economia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Administração 1 25,0 3 27,2 4 26,7 Administração hospitalar
0 0,0 0 0,0 0 0,0
Engenharia 1 25,0 0 0,0 1 6,7 Outras 0 0,0 2 18,2 2 13,3 Não possui graduação
1 25,0 1 9,1 2 13,3
NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total 4 100,0 11 100,0
15 100,0
213
Tabela 2.156. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo graduação do dirigente geral do Hospital e localização do hospital em RM e não RM - Brasil -2003 Graduação RM Não RM Total no % no % no % Medicina 2 33,3 0 0,0 2 10,0 Enfermagem 1 16,7 3 21,4 4 20,0 Direito 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Economia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Administração 1 16,7 2 14,3 3 15,0 Administração hospitalar
2 33,3 1 7,1 3 15,0
Engenharia 0 0,0 2 14,3 2 10,0 Outras 0 0,0 4 28,6 4 10,0 Não possui graduação
0 0,0 2 14,3 2 10,0
NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total 6 100,0
14 100,0
20 100,0
Quanto ao tempo dedicado à função gerencial, observa-se que a
maioria dos dirigentes dos hospitais dos 3 grupos dedica 40 horas ou
mais a esta atividade. No grupo 1, 70,1%, no grupo 2, 60% e no grupo
3, 80% dos hospitais apresentam esta condição (Tabelas 2.157, 2.158
e 2.159).
Considerando-se a realização de cursos de pós graduação (de
aperfeiçoamento em gestão hospitalar, de aperfeiçoamento em gestão,
de especialização em gestão hospitalar, de especialização em gestão e
outras pós-graduações) por estes dirigentes observa-se que, em todos
os grupos, mais de 70% hospitais possuem dirigentes com alguma
pós graduação, com destaque para a especialização em gestão
hospitalar.
Os percentuais observados para a presença de dirigentes com pós
graduação nos hospitais são respectivamente, 70,1% dos hospitais
no grupo 1, 73,4% dos hospitais no grupo 2 e 80,0% dos hospitais
no grupo 3 (7 hospitais do grupo 1 e 2 hospitais do grupo 3 não
souberam informar a formação do dirigente).
A presença de dirigentes com curso de Especialização em Gestão
Hospitalar é observada em 46,4% dos hospitais do grupo 1, em
214
33,3% dos hospitais do grupo 2 e 60% dos hospitais do grupo 3
(Tabelas 2.157, 2.158 e 2.159).
215
Tabela 2.157 . H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo formação e tempo de dedicação semanal dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003
Tempo de Dedicação
Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar
Aperfeiçoamento em Gestão
Especialização em Gestão Hospitalar
Especialização em Gestão
Outra pós graduação
Sem pós graduação
Sem graduação
Total
no % no % no % no % no % no % no % no % Menos de 20 hs 0 0,0 0 0,0 1 2,2 0 0,0 2 13,3 0 0,0 0 0,0 3 3,1 Entre 20 e 39 hs 2 50,0 0 0,0 8 17,8 0 0,0 9 60,0 2 13,3 2 28,6 24 24,7 40 ou mais hs 2 50,0 1 100,0 36 80,0 3 100,0 4 26,7 13 86,7 5 71,4 68 70,1 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 2,1 Total
4
100,0 4,12
1
100,0 1,0
45
100,0 46,4
3
100,0 3,1
15
100,0 15,5
15
100,0 15,5
7
100,0 7,2
97
100,0 92,8*
* 7 hospitais não souberam informar a formação
Tabela 2.158. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo formação e tempo de dedicação semanal dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003 Tempo de Dedicação
Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar
Aperfeiçoamento em Gestão
Especialização em Gestão Hospitalar
Especialização em Gestão
Outra pós graduação
Sem pós graduação
Sem graduação
Total
no % no % no % no % no % no % no % no % Menos de 20 hs 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 50,0 1 1,7 Entre 20 e 39 hs 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 100,0 3 75,0 0 0,0 1 50,0 5 33,3 40 ou mais hs 1 100,0 0 0,0 5 100,0 0 0,0 1 25,0 2 100,0 0 0,0 9 60,0 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total
1
100,0 6,7
0
0,0 0,0
5
100,0 33,3
1
100,06,7
4
100,0 26,7
2
100,0 13,3
2
100,0 13,3
15
100,0 100,0
216
Tabela 2.159. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo formação e tempo de dedicação semanal dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003 Tempo de Dedicação
Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar
Aperfeiçoamento em Gestão
Especialização em Gestão Hospitalar
Especialização em Gestão
Outra pós graduação
Sem pós graduação
Sem graduação
Total
no % no % no % no % no % no % no % no % Entre 20 e 39 hs 1 50,0 0 0,0 2 16,7 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 4 20,0 40 ou mais hs 1 50,0 0 0,0 10 83,3 1 100,0 0 0,0 1 100,0 2 100,0 16 80,0 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total
2 100,0 10,0
0 0,0 0,0
12 100,0 60,0
1 100,0 5,00
0 0,0 0,0
1 100,0 5,00
2 100,0 10,0
20 100,0 90,0*
* 2 hospitais não souberam informar a formação
Em relação ao tempo de exercício da função gerencial, observa-se nos grupos 1 e 3 que a maioria
dos hospitais registra ter dirigentes com mais de 5 anos na função, respectivamente 51,5 % e 40% dos
hospitais. Já no grupo 2 , 33,3 % dos hospitais referem que seus dirigentes exercem a função de 1 a 2 anos.
Em todos os grupos, poucos hospitais registram ter dirigentes com menos de 1 ano na função,
correspondendo a 9,6% (19 ), 13,3% (2) e 20% (4) dos hospitais respectivamente nos grupos 1 ,2 e 3
(Tabelas 2.160, 2,161 e 2.162).
Destaca-se que os hospitais que tem dirigentes com menos de 1 ano, todos dirigentes têm nível
superior com algum tipo de pós graduação, exceto no grupo 1 que 3 hospitais registram nível superior sem
pós.
217
Em síntese o quadro de dirigentes hospitalares, considerado o principal executivo, nos 3
grupos de hospitais caracteriza-se na maioria por ter uma formação especializada desejada além
de experiência na função gerencial.
Tabela 2.160. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo formação e tempo na função dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003 Tempo de Dedicação
Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar
Aperfeiçoamento em Gestão
Especialização em Gestão Hospitalar
Especialização em Gestão
Outra pós graduação
Sem pós graduação
Sem graduação
Total
no % no % no % no % no % no % no % no % Menos de 1 ano 2 50,0 0 0,0 7 15,6 1 33,3 6 40,0 3 20,0 0 0,0 19 19,6 De 1 a 2 anos 1 25,0 0 0,0 6 13,3 0 0,0 2 13,3 3 20,0 1 14,3 13 13,4 De 3 a 5 anos 0 0,0 0 0,0 8 17,8 1 33,3 1 6,7 1 6,7 0 0,0 13 13,4 Mais de 5 anos 1 25,0 1 100,0 24 53,3 1 33.4 6 40,0 8 53,3 6 85,7 50 51,5 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 2,1 Total 4 100,0
4,12 1 100,0
1,0 45 100,0
46,4 3 100,0
3,1 15 100,0
15,5 15 100,0
15,5 7 100,0
7,2 97 100,0
92,8* * 7 hospitais não souberam informar a formação Tabela 2.161. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo formação e tempo na função dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003 Tempo de Dedicação
Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar
Aperfeiçoamento em Gestão
Especialização em Gestão Hospitalar
Especialização em Gestão
Outra pós graduação
Sem pós graduação
Sem graduação
Total
no % no % no % no % no % no % no % no % Menos de 1 ano 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 50,0 0 0,0 0 0,0 2 13,3 De 1 a 2 anos 0 0,0 0 0,0 2 40,0 1 100,0 0 0,0 1 50,0 1 50,0 5 33,3 De 3 a 5 anos 0 0,0 0 0,0 1 20,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 6,7 Mais de 5 anos 1 100,0 0 0,0 2 40,0 0 0,0 2 50,0 1 50,0 1 50,0 7 16,7 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0
218
Total 1 100,0 6,7
0 0,0 0,0
5 100,0 33,3
1 100,0 6,7
4 100,0 26,7
2 100,0 13,3
2 100,0 13,3
15 100,0 100,0
Tabela 2.162. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo formação e tempo na função dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003 Tempo de Dedicação
Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar
Aperfeiçoamento em Gestão
Especialização em Gestão Hospitalar
Especialização em Gestão
Outra pós graduação
Sem pós graduação
Sem graduação
Total
no % no % no % no % no % no % no % no % Menos de 1 ano 0 0,0 0 0,0 4 33,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 4 20,0 De 1 a 2 anos 0 0,0 0 0,0 4 33,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 50,0 6 30,0 De 3 a 5 anos 0 0,0 0 0,0 1 8,4 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 10,0 Mais de 5 anos 2 100,0 0 0,0 3 25,0 1 100,0 0 0,0 1 100,0 1 50,0 8 40,0 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total 2 100,0
10,0 0 0,0
0,0 12 100,0
60,0 1 100,0
5,0 0 0,0
0,0 1 100,0
5,0 2 100,0
10,0 20 100,0
90,0* * 2 hospitais não souberam informar a formação
219
2.3.2. Caracterização do Modelo Organizacional
Este segmento trata da caracterização do modelo organizacional dos hospitais
a partir de alguns aspectos, práticas e instrumentos utilizados tais como:
existência e formalidade dos cargos de direção, utilização de instrumentos
gerenciais no campo do planejamento e direção, econômico – financeira,
Recursos Humanos, serviços técnicos, tecnologias de informação e serviços
logísticos.
Analisando-se a existência dos cargos de direção e chefias de serviços dos
hospitais, sejam formais ou não, observa-se um padrão semelhante entre os 3
grupos (Tabelas 2.163, 2.164 e 2.165).
No grupo 1, os cargos mais presentes em mais de 90% dos hospitais são os
de Assessoria jurídica, Diretor/ chefe médico , Diretor/chefe de enfermagem,
Diretor/chefe de RH e Diretor/chefe financeiro, citados por respectivamente
95,8%, 94, 8%, 94,8%, 92,8% e 90,7% dos hospitais.
No grupo 2, os mais registrados são os de Assessoria jurídica, Diretor/chefe
de enfermagem, Diretor/chefe financeiro e diretor administrativos todos
igualmente presentes em 93,3% dos hospitais.
No grupo 3 , destacam-se o de Diretor/chefe de enfermagem e a Assessoria
jurídica presentes respectivamente em 95% e 90% dos hospitais.
De outra forma, identificando-se os cargos mais inexistentes, destacam-se as
assessorias (planejamento, qualidade, epidemiologia, marketing e
comunicação) e ouvidorias, ausentes em mais de 50% dos hospitais dos 3
grupos citados. No grupo 3, a assessoria de planejamento tem um
comportamento um pouco melhor, ausente em 45% dos hospitais.
220
A análise da formalidade evidencia que prevalecem de forma importante os
cargos formais no grupos 1, 2 e 3. Predomina o cargo informal em poucas
situações. No grupo 1, a assessoria de marketing; no grupo 2, as assessorias
de informática, jurídica, comunicação, marketing e ouvidoria; e no grupo 3, as
assessorias de planejamento e marketing além da ouvidoria. Neste grupo, a
assessoria de qualidade encontra-se igualmente presente com cargos formais e
informais (Tabelas 2.163, 2.164 e 2.165).
221
Tabela 2.163. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo condição de formalidade do cargo/ função - Brasil -2003.
No de hospitais Condição de formalidade Formal Informal Não existe NSI Total
CARGO/FUNÇÃO
no % no % no % no % no % Diretor geral 60 71,1 5 5,1 21 21,7 2 2,1 97 100,0 Diretor/ chefe administrativo 79 81,4 5 5,1 11 11,3 2 2,1 97 100,0
Diretor Técnico (médico) 90 92,7 2 2,1 3 3,1 2 2,1 97 100,0 Diretor/chefe de enfermagem 90 92,7 2 2,1 3 3,1 2 2,1 97 100,0 Diretor/chefe de serviços de diagnóstico e tratamento
43 44,3 13 13,4 39 40,2 2 2,1 97 100,0
Diretor/chefe de serviços gerais 75 77,3 5 5,1 13 14,4 3 3,1 97 100,0 Diretor/chefe de RH 81 83,5 9 9,3 5 5,1 2 2,1 97 100,0 Diretor/chefe financeiro 80 82,5 8 8,2 7 7,2 2 2,1 97 100,0 Diretor/chefe de suprimentos 75 77,3 8 8,2 12 12,4 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de planejamento 25 25,8 11 11,3 59 60,8 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de qualidade 18 18,5 10 10,3 67 69,1 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de informações/informática 66 68,0 17 17,5 12 12,4 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de epidemiologia 27 27,8 12 13,4 55 56,7 2 2,1 97 100,0 Assessoria jurídica 79 81,4 14 14,4 2 2,1 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de comunicação 27 27,8 13 13,4 55 56,7 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de marketing 17 17,5 19 19,6 59 60,8 2 2,1 97 100,0 Ouvidoria 27 27,8 11 11,3 57 58,8 2 2,1 97 100,0
222
Tabela 2.164. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo condição de formalidade do cargo/ função - Brasil -2003.
No de hospitais Condição de formalidade Formal Informal Não existe NSI Total
CARGO/FUNÇÃO
no % no % no % no % no % Diretor geral 12 80,0 0 0,0 3 20,0 0 0,0 15 100,0 Diretor/ chefe administrativo 13 86,6 1 6,7 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Diretor Técnico (médico) 14 93,3 1 6,7 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Diretor/chefe de enfermagem 11 73,3 3 20,0 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Diretor/chefe de serviços de diagnóstico e tratamento
6 40,0 2 13,3 7 46,7 0 0,0 15 100,0
Diretor/chefe de serviços gerais 9 60,0 3 20,0 3 20,0 0 0,0 15 100,0 Diretor/chefe de RH 6 40,0 2 13,3 7 46,7 0 0,0 15 100,0 Diretor/chefe financeiro 11 73,3 3 20,0 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Diretor/chefe de suprimentos 6 40,0 3 20,0 6 40,0 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de planejamento 3 20,0 2 13,3 10 66,7 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de qualidade 2 13,3 1 6,7 12 80,0 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de informações/informática 4 26,7 5 33,3 6 40,0 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de epidemiologia 3 20,0 2 13,3 10 66,7 0 0,0 15 100,0 Assessoria jurídica 6 40,0 8 53,3 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de comunicação 1 6,7 4 26,6 10 66,7 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de marketing 2 13,3 3 20,0 10 66,7 0 0,0 15 100,0 Ouvidoria 1 6,7 2 13,3 12 80,0 0 0,0 15 100,0
223
Tabela 2.165. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo condição de formalidade do cargo/ função - Brasil -2003.
No de hospitais Condição de formalidade Formal Informal Não existe NSI Total
CARGO/FUNÇÃO
no % no % no % no % no % Diretor geral 15 75,0 0 0,0 4 20,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/ chefe administrativo 15 75,0 1 5,0 3 15,0 1 5,0 20 100,0 Diretor Técnico (médico) 16 80,0 1 5,0 2 10,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/chefe de enfermagem 18 90,0 1 5,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/chefe de serviços de diagnóstico e tratamento
9 45,0 1 5,0 8 40,0 2 10,0 20 100,0
Diretor/chefe de serviços gerais 12 60,0 3 15,0 4 20,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/chefe de RH 12 60,0 2 10,0 5 25,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/chefe financeiro 13 65,0 3 15,0 3 15,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/chefe de suprimentos 11 55,0 5 25,0 3 15,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de planejamento 4 20,0 6 30,0 9 45,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de qualidade 3 15,0 3 15,0 13 65,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de informações/informática 11 55,0 3 15,0 5 25,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de epidemiologia 2 10,0 1 5,0 16 80,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria jurídica 16 80,0 2 10,0 1 5,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de comunicação 4 20,0 1 5,0 14 70,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de marketing 2 10,0 3 15,0 14 70,0 1 5,0 20 100,0 Ouvidoria 1 5,0 3 15,0 14 70,0 2 10,0 20 100,0
224
Considerando-se somente a propriedade da assessoria jurídica, observa-se
que a maior parte dos hospitais nos três grupos possui assessoria terceirizada,
respectivamente , 57,7% , 73,3% e 55% dos hospitais nos grupos 1, 2 e 3
(Tabelas 2.166, 2.167 e 2.168).
Tabela 2.166. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de assessoria jurídica - Brasil -2003.
Hospitais Tipo de assessoria Número %
Própria 37 38,1 Terceirizada 56 57,7 Não existente 2 2,1 NSI 2 2,1 Total 97 100,0 Tabela 2.167 . HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo tipo de assessoria jurídica - Brasil -2003.
Hospitais Tipo de assessoria Número %
Própria 3 20,0 Terceirizada 11 73,3 Não existente 1 6,7 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.168 . HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de assessoria jurídica - Brasil -2003.
Hospitais Tipo de assessoria Número %
Própria 7 35,0 Terceirizada 11 55,0 Não existente 1 5,0 NSI 1 5,0 Total 20 100,0 No que se refere à existência de serviços administrativos nos três grupos de
hospitais nas Tabelas 2.169, 2.170 e 2.171, observa-se que os serviços
presentes na totalidade dos hospitais são compras, almoxarifado e
faturamento.
Outros serviços encontram-se em 100% dos hospitais dos grupos 2 e 3. Assim,
no grupo 2, todos os hospitais possuem serviços de administração financeira,
contabilidade e pessoal. No grupo 3, todos os hospitais possuem todos os
serviços administrativos investigados.
225
Ainda, poucos hospitais no grupo 1 não possuem os serviços de patrimônio
(8% dos hospitais), administração financeira (1% dos hospitais), contabilidade
(1% dos hospitais) , pessoal (1% dos hospitais) e informática (1% dos
hospitais). Chama a atenção o fato de que, no grupo 2 , 7% dos hospitais não
possuem serviço de patrimônio e 13% não possuem serviço de informática.
Ainda nas Tabelas 2.169, 2.170 e 2.171, analisando a propriedade dos
serviços, observa-se que prevalecem os serviços próprios em 100% dos
hospitais dos três grupos. Os serviços mais terceirizados no grupo 1 são a
contabilidade e informática em 11% e 14% dos hospitais. De forma residual,
1% dos hospitais terceiriza o patrimônio, a administração financeira e o
serviço de pessoal.
No grupo 2, também são a contabilidade e a informática os serviços mais
terceirizados em 30% e 20% dos hospitais. Registra-se ainda que 13% dos
hospitais terceirizam o serviço de pessoal.
No grupo 3, a contabilidade e informática estão terceirizadas em 10% e 25%
dos hospitais. Além disso, em 10% dos hospitais são também terceirizados os
serviços de administração financeira e pessoal e em 5% dos hospitais o
serviço de patrimônio.
Alguns poucos hospitais nos três grupos, com destaque para o grupo 1,
registram concomitância de serviços próprios e terceirizados.
Tabela 2.169. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo existência de serviços administrativos próprios e terceirizados - Brasil -2003.
Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e
terceirizado Não existe
NSI Total
No % No % No % No % No % No % Compras 96 99,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Almoxarifado 96 99,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Patrimônio 87 89,7 1 1,0 0 0,0 8 8,3 1 1,0 97 100,0 Administração financeira
93 96,0 1 1,0 1 1,0 1 1,0 1 1,0 97 100,0
Contabilidade 73 75,4 11 11,3 11 11,3 1 1,0 1 1,0 97 100,0 Faturamento 95 98,0 0 0,0 1 1,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Pessoal 91 93,9 1 1,0 3 3,1 1 1,0 1 1,0 97 100,0 Informática 66 68,1 14 14,4 15 15,5 1 1,0 1 1,0 97 100,0
226
Tabela 2.170. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo existência de serviços administrativos próprios e terceirizados - Brasil -2003.
Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e
terceirizado Não existe
NSI Total
No % No % No % No % No % No % Compras 15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Almoxarifado 15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Patrimônio 14 93,3 0 0,0 0 0,0 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Administração financeira
15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0
Contabilidade 9 60,0 6 30,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Faturamento 15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Pessoal 13 86,7 2 13,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Informática 9 60,0 3 20,0 1 6,7 2 13,3 0 0,0 15 100,0
Tabela 2.171. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo existência de serviços administrativos próprios e terceirizados - Brasil -2003.
Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e
terceirizado Não existe
NSI Total
No % No % No % No % No % No % Compras 19 95,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Almoxarifado 19 95,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Patrimônio 18 90,0 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Administração financeira
15 75,0 2 10,0 2 10,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0
Contabilidade 15 75,0 2 10,0 2 10,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Faturamento 19 95,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Pessoal 17 85,0 2 10,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Informática 10 50,0 5 25,0 4 20,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0
Considerando-se a existência dos serviços logísticos nos três grupos de
hospitais, nas Tabelas 2.172, 2.173 e 2.174, observa-se que a totalidade dos
hospitais possui serviços de lavanderia, recepção e portaria, limpeza e
produção alimentar.
Nos grupos 1 e 3 todos os hospitais possuem o serviço de manutenção. Os
demais serviços estão presentes na maior parte dos hospitais dos 3 grupos.
Exceção ocorre em relação ao serviço Outros Transportes (exceto ambulância)
ausente em 66,7% dos hospitais do grupo 2. Registra-se entretanto que um
hospital no grupo 1 não sabia informar sobre a existência dos serviços e no
grupo 3, dependendo do serviço, 1 a 2 hospitais não informaram.
227
Quanto à propriedade dos serviços prevalecem os serviços próprios em todos
hospitais dos 3 grupos. O serviço mais terceirizado é o de remoção/ambulância
correspondendo a 35,1%, 20% e 30% dos hospitais respectivamente dos
grupos 1, 2 e 3 (Tabelas 2.172, 2.173 e 2.174).
Alguns poucos hospitais nos três grupos registram concomitância de serviços
próprios e terceirizados. Destaca-se o serviço de manutenção no grupo 1 onde
30,9% dos hospitais registram ter este serviço próprio e terceirizado.
2.172. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo existência de serviços logísticos próprios e terceirizados - Brasil -2003.
Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e
terceirizado Não existe
NSI Total
No % No % No % No % No % No % Lavanderia 89 91,7 7 7,2 0 0,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Recepção e portaria 94 97,0 1 1,0 1 1,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Serviço de remoção/ambulância
36 37,1 34 35,1 3 3,1 23 23,7 1 1,0 97 100,0
Limpeza 92 94,9 3 3,1 1 1,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Alimentação (produção alimentar)
96 99,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0
Outros transportes (exceto ambulância)
71 73,2 7 7,2 1 1,0 17 17,6 1 1,0 97 100,0
Vigilância 54 55,7 12 12,4 4 4,1 26 26,8 1 1,0 97 100,0 Manutenção 64 66,0 2 2,1 30 30,9 0 0,0 1 1,0 97 100,0
2.173. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo existência de serviços logísticos próprios e terceirizados - Brasil -2003.
Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e
terceirizado Não existe
NSI Total
No % No % No % No % No % No % Lavanderia 14 93,3 1 6,7 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Recepção e portaria 15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Serviço de remoção/ambulância
6 40,0 3 20,0 0 0,0 6 40,0 0 0,0 15 100,0
Limpeza 15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Alimentação (produção alimentar)
15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0
Outros transportes (exceto ambulância)
4 26,6 1 6,7 0 0,0 10 66,7 0 0,0 15 100,0
Vigilância 9 60,0 1 6,7 0 0,0 5 33,3 0 0,0 15 100,0 Manutenção 11 73,3 2 13,3 0 0,0 2 13,3 0 0,0 15 100,0
228
2.174. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo existência de serviços logísticos próprios e terceirizados - Brasil -2003.
Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e
terceirizado Não existe
NSI Total
No % No % No % No % No % No % Lavanderia 14 70,0 2 10,0 2 10,0 0 0,0 2 10,0 20 100,0 Recepção e portaria 18 90,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 10,0 20 100,0 Serviço de remoção/ambulância
7 35,0 6 30,0 1 5,0 4 20,0 2 10,0 20 100,0
Limpeza 18 90,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 10,0 20 100,0 Alimentação (produção alimentar)
19 95,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0
Outros transportes (exceto ambulância)
16 80,0 1 5,0 1 5,0 1 5,0 1 5,0 20 100,0
Vigilância 10 50,0 2 10,0 0 0,0 7 35,0 1 5,0 20 100,0 Manutenção 12 60,0 1 5,0 6 30,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0
Os três grupos de hospitais são analisados nas Tabelas 2.175, 2.176 e 2.177
quanto à presença de vários instrumentos gerenciais tais como organograma e
plano formais, aspectos analíticos e propositivos presentes no plano,
orçamento, análise de mercado, propaganda, canais de comunicação com os
clientes, avaliação da execução orçamentária e sistema de avaliação.
Observa-se baixa utilização destes instrumentos gerenciais nos grupos 1 e 2 .
Comportamento um pouco melhor é apresentado pelo grupo 3.
São consideravelmente utilizados (especialmente nos grupos 1 e 2) o
organograma formal e canais de comunicação com a clientela respectivamente
em 90% e 90% no grupo 1 e 87% e 73 % dos hospitais no grupo 2. Ainda no
grupo 1, 59% dos hospitais registram possuir atividade de marketing (análise
de mercado). Ressalta-se que os outros instrumentos investigados são
registrados em menos de 50% dos hospitais dos 2 grupos.
No grupo 3 encontram-se os melhores resultados. Ao menos 50% dos
hospitais utilizam estes instrumentos gerenciais, exceto marketing (análise de
mercado), marketing (propaganda) e sistema de avaliação integrada onde
somente respectivamente 40%, 25% e 10% dos hospitais os registram.
229
Tabela 2.175 . H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo instrumentos e práticas gerenciais – 2003 Instrumentos e práticas gerenciais
Presente NSI Total
Número % Número Número
%
Organograma formal 87 89,7 1 97 100,0 Plano Formal 36 37,1 1 97 100,0 Aspectos analíticos( 3 ou mais) 34 35,1 0 97 100,0 Aspectos propositivos ( 5 ou mais) 33 34,0 0 97 100,0 Orçamento Anual 32 33,0 38 97 100,0 Marketing (análise de mercado) 57 58,8 1 97 100,0 Marketing ( propaganda) 47 48,5 1 97 100,0 Marketing (canais de comunicação com cliente)
87 89,7 0 97 100,0
Avaliação da execução orçamentária 39 40,2 3 97 100,0 Avaliação regular integrada para o conjunto do hospital
38 39,2 1 97 100,0
Sem sistema de avaliação integrada, mas com indicadores isolados de avaliação para alguns serviços
30 30,9 1 100,0
Tabela 2.176. HF Individuais com operadoras não Registradas na ANS, segundo instrumentos e práticas gerenciais – 2003 Instrumentos e práticas gerenciais Presente NSI Total Número % Número Número % Organograma formal 13 86,7 0 15 100,0 Plano Formal 7 46,7 0 15 100,0 Aspectos analíticos( 3 ou mais) 7 46,7 0 15 100,0 Aspectos propositivos ( 5 ou mais) 7 46,7 0 15 100,0 Orçamento Anual 5 33,3 2 15 100,0 Marketing (análise de mercado) 7 46,7 1 15 100,0 Marketing ( propaganda) 4 26,7 0 15 100,0 Marketing (canais de comunicação com cliente)
11 73,3 0 15 100,0
Avaliação da execução orçamentária 3 20,0 0 15 100,0 Avaliação regular integrada para o conjunto do hospital
6 40,0 0 15 100,0
Sem sistema de avaliação integrada, mas com indicadores isolados de avaliação para alguns serviços
3 20,0 0 15 100,0
230
Tabela 2.177. HF de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo instrumentos e práticas gerenciais – 2003 Instrumentos e práticas gerenciais Presente NSI Total Número % Número Número % Organograma formal 13 65,0 2 20 100,0 Plano Formal 17 85,0 1 20 100,0 Aspectos analíticos( 3 ou mais) 17 85,0 1 20 100,0 Aspectos propositivos ( 5 ou mais) 15 75,0 1 20 100,0 Orçamento Anual 13 65,0 1 20 100,0 Marketing (análise de mercado) 8 40,0 0 20 100,0 Marketing ( propaganda) 5 25,0 0 20 100,0 Marketing (canais de comunicação com cliente)
14 70,0 0 20 100,0
Avaliação da execução orçamentária 10 50,0 1 20 100,0 Avaliação regular integrada para o conjunto do hospital
11 55,0 0 20 100,0
Sem sistema de avaliação integrada, mas com indicadores isolados de avaliação para alguns serviços
2 10,0 1 20
Nas Tabelas 2.178, 2,179 e 2.180 são apresentados somente os hospitais que
registram ter planos formais quanto aos elementos de análise considerados na
sua elaboração, tais como: balanço de objetivos e metas, avaliação de
mercado, políticas e tendências do SUS e da saúde suplementar, avaliação dos
pontos fortes e fracos internos e externos, avaliação da execução
orçamentária, construção de cenários e ajustes periódicos.
Note-se que, no grupo 1, com 97 hospitais, 36 hospitais possuem plano
formal; no grupo 2, com 15 hospitais , 7 registram sua elaboração e no grupo
3, com 20 hospitais, 17 hospitais encontram-se nesta condição.
Observa-se que mais de 50% dos hospitais deste subgrupo registram
considerar na elaboração de seus planos todos os aspectos analíticos
investigados. Exceção ocorre no grupo 3, onde somente 41,2% dos hospitais
informam realizar construção de cenários.
No grupo 1 , os aspectos analíticos mais considerados são o balanço de
objetivos e metas, a avaliação de execução orçamentária e a avaliação dos
pontos fortes e fracos internos e externos, considerados nos planos
respectivamente de 91,7% , 91,7% e 86,1% dos hospitais (Tabela 2.178).
231
No grupo 2, os mais considerados são o balanço de objetivos e metas, a
avaliação de execução orçamentária , a avaliação dos pontos fortes e fracos
internos e externos e as políticas e tendências do SUS, igualmente registrados
em 85,7% dos hospitais (Tabela 2.179).
No grupo 3, destacam-se a avaliação de execução orçamentária, o balanço de
objetivos e metas, as políticas e tendências do SUS, políticas e tendências da
saúde suplementar e a avaliação dos pontos fortes e fracos internos e externos
registrados respectivamente em 94,1%, 88,2%, 88,2%, 88,2% e 76,5% dos
hospitais (Tabela 2.180).
Tabela 2.178. H F Individuais com operadoras Registradas na ANS, com Planos ou Orçamentos-Programas segundo aspectos analíticos considerados no processo de planejamento – Brasil, 2003
Hospitais Elementos considerados Sim %* Não NSI
Balanço dos objetivos e metas de planos anteriores 33 91,7 3 0 Avaliação de mercado (concorrentes, prestadores e clientela)
24 66,7 12 0
Políticas e tendências do SUS 25 69,4 11 0 Políticas e tendências da saúde suplementar 26 72,2 10 0 Avaliação de pontos fortes e fracos internos e externos 31 86,1 5 0 Avaliação de execução orçamentária 33 91,7 3 0 Construção de cenários 24 66,7 12 0 Ajustes periódicos (conforme metas e prazos) 30 83,3 6 0 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 36 (total do grupo - 97 hospitais) Tabela 2.179. H F Individuais com operadoras NÃO Registrados na ANS, com Planos ou Orçamentos-Programas segundo aspectos analíticos considerados no processo de planejamento – Brasil, 2003
Hospitais Elementos considerados Sim %* Não NSI
Balanço dos objetivos e metas de planos anteriores 6 85,7 1 0 Avaliação de mercado (concorrentes, prestadores e clientela)
5 71,4 2 0
Políticas e tendências do SUS 6 85,7 1 0 Políticas e tendências da saúde suplementar 4 57,1 3 0 Avaliação de pontos fortes e fracos internos e externos 6 85,7 1 0 Avaliação de execução orçamentária 6 85,7 1 0 Construção de cenários 5 71,4 2 0 Ajustes periódicos (conforme metas e prazos) 5 71,4 2 0 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 7 (total do grupo - 15 hospitais)
232
Tabela 2.180. H F de Conglomerados com operadoras Registradas na ANS, com Planos ou Orçamentos-Programas segundo aspectos analíticos considerados no processo de planejamento – Brasil, 2003
Hospitais Elementos considerados Sim %* Não NSI
Balanço dos objetivos e metas de planos anteriores 15 88,2 2 0 Avaliação de mercado (concorrentes, prestadores e clientela)
13 76,5 4 0
Políticas e tendências do SUS 14 82,4 3 0 Políticas e tendências da saúde suplementar 14 82,4 3 0 Avaliação de pontos fortes e fracos internos e externos 13 76,5 4 0 Avaliação de execução orçamentária 16 94,1 1 0 Construção de cenários 7 41,2 9 1 Ajustes periódicos (conforme metas e prazos) 10 58,8 6 1 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 17 (total do grupo - 20 hospitais) Ainda considerando-se somente os hospitais que registram ter planos formais,
nas Tabelas 2.181, 2.182 e 2.183 discrimina-se o conteúdo de seus planos
especificamente identificando os elementos propositivos neles contidos, tais
como projeto assistencial, programação de atividades, associação com outras
organizações, investimento tecnológico, obras e reformas, desenvolvimento de
RH, política de mercado, estratégias de financiamento e endividamento,
modernização gerencial, incorporação de tecnologia de informação, abertura de
novos negócios não hospitalares e orçamento com base nas atividades
programadas.
Observa-se que mais de 50% dos hospitais deste subgrupo registram conter
em seus planos todos os aspectos propositivos investigados. Exceção ocorre
nos 3 grupos para a abertura de novos negócios não hospitalares presente
somente em 19,4% , 14,3% e 5,9% dos hospitais respectivamente dos grupos
1, 2, e 3.
No grupo 1 e 3, o aspecto propositivo mais presente nos planos é a realização
de obras e reformas encontrada em 94,4% dos 36 hospitais do grupo 1 e em
100% dos hospitais do grupo 3 (17 hospitais).
No grupo 2, 100% dos hospitais (7 hospitais) registram nos seus planos
investimento tecnológico – aquisição/reposição de equipamentos.
233
Tabela 2.181. HF Individuais com operadoras Registradas na ANS com Planos ou Orçamentos-Programas, segundo aspectos propositivos presentes no plano – Brasil, 2003
Hospitais Componentes do plano Sim %* Não NSI
Projeto assistencial contemplando abertura e fechamento de serviços
28 77,8 8 0
Programação de atividades assistenciais com metas estabelecidas 30 83,3 6 0 Associação / parcerias com outras organizações 26 72,2 10 0 Investimento tecnológico – aquisição / reposição de equipamentos 32 88,9 4 0 Obras e ou reformas 34 94,4 2 0 Desenvolvimento de RH – formação e/ou treinamento 30 83,3 6 0 Política de mercado / marketing 22 61,1 14 0 Estratégias de financiamento e endividamento 22 61,1 14 0 Modernização gerencial, incluindo novos sistemas e/ou treinamento gerencial
33 91,7 3 0
Incorporação de tecnologia de informação 31 86,1 5 0 Abertura de novos negócios não hospitalares 7 19,4 29 0 Orçamento com base nas atividades programadas 31 86,1 5 0 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 36 (total do grupo - 97 hospitais) Tabela 2.182.H F Individuais com operadoras NÃO Registrados na ANS com Planos ou Orçamentos-Programas , segundo aspectos propositivos presentes no plano – Brasil, 2003
Hospitais Componentes do plano Sim %* Não NSI
Projeto assistencial contemplando abertura e fechamento de serviços
6 85,7 1 0
Programação de atividades assistenciais com metas estabelecidas 6 85,7 1 0 Associação / parcerias com outras organizações 6 85,7 1 0 Investimento tecnológico – aquisição / reposição de equipamentos 7 100,0 0 Obras e ou reformas 6 85,7 1 0 Desenvolvimento de RH – formação e/ou treinamento 5 71,4 2 0 Política de mercado / marketing 4 57,1 3 0 Estratégias de financiamento e endividamento 4 57,1 3 0 Modernização gerencial, incluindo novos sistemas e/ou treinamento gerencial
6 85,7 1 0
Incorporação de tecnologia de informação 6 85,7 1 0 Abertura de novos negócios não hospitalares 1 14,3 6 0 Orçamento com base nas atividades programadas 6 85,7 1 0 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 7 (total do grupo - 15 hospitais)
234
Tabela 2.183. H F Individuais com operadoras Registradas na ANS com Planos ou Orçamentos-Programas segundo aspectos propositivos presentes no plano – Brasil, 2003
Hospitais Componentes do plano Sim %* Não NSI
Projeto assistencial contemplando abertura e fechamento de serviços
9 52,9 6 2
Programação de atividades assistenciais com metas estabelecidas 11 64,7 4 2 Associação / parcerias com outras organizações 13 76,5 4 Investimento tecnológico – aquisição / reposição de equipamentos 15 88,2 2 Obras e ou reformas 17 100,0 Desenvolvimento de RH – formação e/ou treinamento 14 83,4 3 Política de mercado / marketing 10 58,8 7 Estratégias de financiamento e endividamento 11 64,7 5 1 Modernização gerencial, incluindo novos sistemas e/ou treinamento gerencial
13 76,5 4
Incorporação de tecnologia de informação 13 76,5 4 Abertura de novos negócios não hospitalares 1 5,9 15 1 Orçamento com base nas atividades programadas 14 82,4 3 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 17 (total do grupo - 20 hospitais)
2.3.3. Recursos Humanos
Vários aspectos no campo da gestão de recursos humanos são considerados
como a formação dos responsáveis pela área de RH, a distribuição dos
profissionais por tipo de vinculo trabalhista, rotatividade existente nos
profissionais celetistas, práticas de incentivos e instrumentos de gestão
utilizados além de treinamento realizados.
Considerada a formação dos responsáveis da área de RH dos hospitais,
observa-se que a maioria nos três grupos possui nível superior,
correspondendo a 51,5%, 46,7% e 50% respectivamente nos grupos 1, 2 e 3
( Tabelas 2.184, 2.185 e 2.186).
Tabela 2.184. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pelas áreas de RH – Brasil - 2003
Hospitais Nível de Formação Número %
Nível elementar 3 3,1 Nível técnico 38 39,2 Nível superior ou mais 50 51,5 Não há responsável de RH 4 4,1 NSI 2 2,1 Total 97 100,0
235
Tabela 2.185. H F Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pelas áreas de RH – Brasil - 2003
Hospitais Nível de Formação Número %
Nível elementar 1 6,7 Nível técnico 3 20,0 Nível superior ou mais 7 46,7 Não há responsável de RH 4 26,7 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.186. H F de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pelas áreas de RH – Brasil - 2003
Hospitais Nível de Formação Número %
Nível elementar 1 5,0 Nível técnico 5 25,0 Nível superior ou mais 10 50,0 Não há responsável de RH 3 15,0 NSI 1 5,0 Total 20 100,0
Em relação à forma predominante do vínculo dos profissionais médicos
observa-se nas Tabelas 2.187, 2.188 e 2.189 no grupo 1 que o maior no médio
destes profissionais refere-se ao vínculo cadastrado (99,3 médicos) seguido do
vinculo cooperativado (27,5 médicos). No grupo 2, o comportamento é
inverso . Predominam os cooperativados com média de 84,5 médicos seguidos
dos cadastrados , com média de 30,7 médicos. No grupo 3 como no grupo 1 ,
predominam os cadastrados(42,8 médicos) seguidos do vínculo celetista com
média de 16,2 médicos.
236
Tabela 2.187. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio Médicos Desvio Padrão CLT 92 19,1 28,7 Autônomo (RPA) 89 6,8 21,9 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)
82 99,3 192,9
Cooperativados 81 27,5 95,5 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)
88 9,1 62,1
Servidor público 80 17,5 53,9 Outros 86 0,3 1,8 Total 79 185,3 281,7 Tabela 2.188. H F Individuais, com operadoras NÃO registrados na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio Médicos Desvio Padrão CLT 15 16,2 34,9 Autônomo (RPA) 15 1,2 3,7 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)
15 30,7 31,8
Cooperativados 15 84,5 320,5 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)
15 9,0 31,9
Servidor público 15 10,9 34,7 Outros 15 5,7 20,6 Total 15 158,1 362,2
237
Tabela 2.189. H F de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio Médicos Desvio Padrão CLT 15 16,2 34,9 Autônomo (RPA) 16 8,5 15,5 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)
16 42,8 76,3
Cooperativados 16 8,3 32,2 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)
15 0,0 0,0
Servidor público 14 9,0 13,3 Outros 17 5,5 15,6 Total 13 77,8 88,2 Considerando-se as Tabelas 2.190, 2.191 e 2.192 também sobre os tipos de
vínculos de todos os profissionais incluindo os médicos, verifica-se no grupo 1
um peso importante dos profissionais não médicos no vínculo CLT pois o
número médio de funcionários com este vínculo (540,5 profissionais médicos e
não médicos) é significativamente maior que o vínculo cadastrado (100,6
profissionais). Neste caso houve um pequeno acréscimo ao numero médio
somente dos médicos ( 99,3) apresentado na Tabela 2.187.
No grupo 2 ocorre o mesmo. Cresce significativamente o número médio de
profissionais celetistas quando são considerados os outros profissionais não
médicos (267,7 profissionais). Como cooperativados permanece a média dos
médicos , 84,5 profissionais indicando que não há outro profissional
cooperativado.
No grupo 3, este comportamento se repete. O número médio de profissionais
celetistas passa a ser 267,7 e o número médio de profissionais cadastrados
permanece sendo o número médio de médicos neste tipo de vinculo ( 42,8)
238
Portanto a grande maioria dos profissionais não médicos nos 3 grupos são
celetistas enquanto que os médicos são predominantemente cadastrados nos
grupos 1 e 3 e cooperativados no grupo 2.
Tabela 2.190. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS E NÃO MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio
profissionais Desvio Padrão
CLT 86 540,5 548,6 Autônomo (RPA) 86 7,0 22,3 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)
77 100,6 198,9
Cooperativados 79 28,2 96,6 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)
86 9,3 62,8
Servidor público 79 17,8 54,2 Outros 84 0,3 1,8 Total 73 710,0 752,0 Tabela 2.191. HF Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS E NÃO MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio
profissionais Desvio Padrão
CLT 13 267,8 324,9 Autônomo (RPA) 15 1,2 3,7 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)
15 30,7 31,8
Cooperativados 15 84,5 320,5 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)
15 9,0 31,9
Servidor público 15 10,9 34,7 Outros 15 5,7 20,6 Total 13 427,2 607,1
239
Tabela 2.192. H F de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS E NÃO MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio
profissionais Desvio Padrão
CLT 13 267,8 324,9 Autônomo (RPA) 16 8,5 15,5 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)
16 42,8 76,3
Cooperativados 16 8,3 32,2 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)
15 0,0 0,0
Servidor público 13 8,5 13,7 Outros 17 5,5 15,6 Total 13 345,8 305,4 Analisando-se a rotatividade20 nos hospitais, calculada somente para os
vínculos celetistas, observa-se nas Tabelas 2.193, 2.194 e 2.195 uma
razoável distribuição dos hospitais por entre as faixas consideradas, nos 3
grupos de hospitais. Entretanto há alguns destaques a registrar.
No grupo 1, 42,3% dos hospitais apresentam rotatividade entre “10,1 e
20%.” No grupo 2, 26,7% dos hospitais e no grupo 3 , 35% dos hospitais
estão na faixa de “5,1 e 10%”.
Com rotatividade “acima de 20%” , o pior resultado, encontram-se 17,5%
dos hospitais do grupo 1 e 20% dos hospitais do grupo 2 e 3. Na faixa de “até
5%”, o melhor índice, o grupo 2 possui 20% de seus hospitais; o grupo 1
apenas 2,1% e o grupo 3 , nenhum hospital.
De forma geral, o grupo 2 apresenta melhores resultados em relação à
rotatividade.
20 Rotatividade: [(A + D/ 2) X 100]/ EM A = admissões no periodo(qualquer) D = saídas EM = efetivo médio = (efetivo no inicio do periodo + efetivo no final do periodo) / 2 Fonte: Chiavenato, Idalberto. Administração de Recursos Humanos, vol 2, edt Atlas, SP, 1981. ps 19-21; 35
240
Tabela 2.193. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo índice de rotatividade da força de trabalho – Brasil - 2003
Hospitais Rotatividade Número %
até 5% 2 2,1 entre 5,1 e 10% 15 15,5 entre 10,1 e 20% 41 42,3 acima de 20% 17 17,5 NSI 22 22,7 Tabela 2.194. H F Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo índice de rotatividade da força de trabalho – Brasil - 2003
Hospitais Rotatividade Número %
até 5% 3 20,0 entre 5,1 e 10% 4 26,7 entre 10,1 e 20% 3 20,0 acima de 20% 3 20,0 NSI 2 13,3 Tabela 2.195. H F de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo índice de rotatividade da força de trabalho – Brasil - 2003
Hospitais Rotatividade Número %
até 5% 0 0,0 entre 5,1 e 10% 7 35,0 entre 10,1 e 20% 5 25,0 acima de 20% 4 20,0 NSI 4 20,0
Em relação a existência de práticas de incentivos aos recursos humanos aqui
consideradas como ganhos associados à produção, prêmios por antiguidade,
por assiduidade e por inovação, participação em congressos, apoio à pesquisa ,
à linhas de formação, aquisição de publicações científicas, planos de saúde e
de previdência privada e promoção de atividades sociais, observa-se que em
qualquer dos grupos estudados estas práticas são ainda incipientes. Poucos
hospitais registram como presentes os incentivos investigados.
Observa-se nas Tabelas 2.196, 2.197 e 2.198 que os incentivos presentes em
mais da metade dos hospitais são: prêmios por antiguidade - 54,6% dos
hospitais do grupo 1, 60% dos hospitais do grupo 2 e 75% dos hospitais do
241
grupo 3; participação em congressos - 65% no grupo 1, 53,3% no grupo 2 e
70% no grupo 3; planos de saúde – 73,2% no grupo 1 e 65% no grupo 3; por
ultimo, promoção de atividade sociais – 57,7% no grupo 1, 60% no grupo 2 e
55% no grupo 3 .
Os três incentivos mais citados em ordem de importância são planos de saúde,
participação em congressos e promoção de atividades sociais no grupo 1;
prêmios por assiduidade, promoção de atividades sociais e participação em
congressos no grupo 2 e prêmios por antiguidade, participação em congressos
e planos de saúde no grupo 3.
Os demais incentivos são encontrados em poucos hospitais nos 3 grupos
estudados. Destaca-se o registro de apoio à pesquisa, apoio a linha de
formação e aquisição de publicações científicas como incentivos mais
diferenciados. Estes, estão presentes em 24,7%, 44,3% e 35,1% dos hospitais
do grupo 1; em 20%, 33,6% e 20% dos hospitais do grupo 2 ; e em 25% ,
35% e 25% dos hospitais do grupo 3.
Os incentivos menos presentes são os ganhos associados à produção
registrados em 6,2% , 13,3% e 15% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3
respectivamente; os prêmios por inovação referidos somente 4,1% dos
hospitais do grupo 1 (nenhum hospital dos grupos 2 e 3 referiu este incentivo);
e os planos de previdência privada presentes em 4,1% e 10% dos hospitais
dos grupos 1 e 3 (nenhum hospital do grupo 2 referiu este incentivo)
242
Tabela 2.196. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de incentivos de RH – Brasil - 2003
Hospitais Incentivos Sim % Não % NSI % Ganhos associados à produção
6 6,2 89 91,7 2 2,1
Prêmios por antiguidade 53 54,6 42 43,3 2 2,1 Prêmios por assiduidade 21 21,7 73 75,3 3 3,1 Prêmios por inovação 4 4,1 89 91,7 4 4,1 Participação em congressos
63 65,0 31 32,0 3 3,1
Apoio à pesquisa 24 24,7 71 73,2 2 2,1 Apoio à linhas de formação
43 44,3 52 53,6 2 2,1
Aquisição de publicações científicas
34 35,1 62 63,9 1 1,0
Planos de saúde 71 73,2 24 24,7 2 2,1 Planos de previdência privada
4 4,1 90 92,8 3 3,1
Promoção de atividades sociais
56 57,7 39 40,2 2 2,1
Outros incentivos 36 37,1 59 60,8 2 2,1 Tabela 2.197. H F Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo práticas de incentivos de RH – Brasil, 2003
Hospitais Incentivos Sim % Não % NSI % Ganhos associados à produção
2 13,3 13 86,7 0 0,0
Prêmios por antiguidade 9 60,0 6 40,0 0 0,0 Prêmios por assiduidade 2 13,3 13 86,7 0 0,0 Prêmios por inovação 0 0,0 15 100,0 0 0,0 Participação em congressos
8 53,3 7 46,7 0 0,0
Apoio à pesquisa 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Apoio à linhas de formação
5 33,6 10 66,7 0 0,0
Aquisição de publicações científicas
3 20,0 12 80,0 0 0,0
Planos de saúde 5 33,3 10 66,7 0 0,0 Planos de previdência privada
0 0,0 15 100,0 0 0,0
Promoção de atividades sociais
9 60,0 6 40,0 0 0,0
Outros incentivos 3 20,0 12 80,0 0 0,0
243
Tabela 2.198. HF de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de incentivos de RH – Brasil, 2003
Hospitais Incentivos Sim % Não % NSI % Ganhos associados à produção
3 15,0 17 85,0 0 0,0
Prêmios por antiguidade 15 75,0 5 25,0 0 0,0 Prêmios por assiduidade 6 30,0 14 70,0 0 0,0 Prêmios por inovação 0 0,0 20 100,0 0 0,0 Participação em congressos
14 70,0 6 30,0 0 0,0
Apoio à pesquisa 5 25,0 15 75,0 0 0,0 Apoio à linhas de formação
7 35,0 13 65,0 0 0,0
Aquisição de publicações científicas
5 25,0 15 75,0 0 0,0
Planos de saúde 13 65,0 7 35,0 0 0,0 Planos de previdência privada
2 10,0 18 90,0 0 0,0
Promoção de atividades sociais
11 55,0 9 45,0 0 0,0
Outros incentivos 6 30,0 13 65,0 0 0,0
Quanto a presença de diversos instrumentos de gestão de RH, observados nas
Tabelas 2.199, 2.200 e 2.201, o instrumento mais presente na maior parte dos
hospitais é o recrutamento por seleção ou por análise de currículo em 95,9% ,
100% e 85% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente. Outros
instrumentos são também presentes tais como: a tabela salarial em 80,4% e
85% dos hospitais dos grupos 1 e 3, respectivamente ( nenhum hospital do
grupo 2 referiu ter tabela salarial); as normas do corpo clínico em 85,6%,
93.3% e 70% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3.
O instrumento de gestão menos presente em todos os grupos (exceto no grupo
2 onde a Tabela salarial é inexistente) são os Mecanismos de avaliação
presentes em 41,2%, 40% e 50% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3.
244
Tabela 2.199. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo instrumentos de gestão de RH – Brasil -, 2003
Hospitais Instrumentos Sim % Não % NSI %
Planos de cargos 24 24,7 71 73,2 2 2,1 Tabela salarial 78 80,4 18 18,6 1 1,0 Mecanismos de avaliação 40 41,2 56 57,7 1 1,0 Normas de corpo clínico 83 85,6 10 10,3 4 4,1 Recrutamento predominante por seleção pública ou CV
93 95,9 3 3,1 1 1,0
Tabela 2.200. H F Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo instrumentos de gestão de RH – Brasil - 2003
Hospitais Instrumentos Sim % Não % NSI %
Planos de cargos 4 26,7 11 73,3 0 0,0 Tabela salarial 0 0,0 15 100,0 0 0,0 Mecanismos de avaliação 6 40,0 9 60,0 0 0,0 Normas de corpo clínico 14 93,3 1 6,7 0 0,0 Recrutamento predominante por seleção pública ou CV
15 100,0 0 0,0
Tabela 2.201. H F de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo instrumentos de gestão de RH – Brasil - 2003
Hospitais Instrumentos Sim % Não % NSI %
Planos de cargos 2 10,0 18 90,0 0 0,0 Tabela salarial 17 85,0 3 15,0 0 0,0 Mecanismos de avaliação 10 50,0 10 50,0 0 0,0 Normas de corpo clínico 14 70,0 5 25,0 1 10,0 Recrutamento predominante por seleção pública ou CV
17 85,0 3 15,0 0 0,0
Considerado o número de profissionais treinados no ano de 2003 na área
assistencial exceto os profissionais médicos, apresentados nas Tabelas 2.202,
2.203 e 2.204 encontra-se um resultado melhor nos grupos 1 e 3. Mais de
40% de profissionais treinados são registrados em 33% dos hospitais do
grupo 1 e em 45% dos hospitais do grupo 3. No grupo 2, 26,7% dos hospitais
encontram-se neste patamar.
Registra-se que percentual importante de hospitais nos 3 grupos, informa ter
treinado até 5% de seus profissionais – 25,8%, 26,7% e 25% dos hospitais
nos grupos 1, 2 e 3 . Além disso, é também considerável o percentual de
hospitais nos 3 grupos que não sabe informar sobre esta condição.
245
Tabela 2.202. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas assistenciais (exceto médicos)– Brasil - 2003
Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %
Até 5% 25 25,8 Entre 5 e 10% 4 4,1 Entre 10 e 20% 1 1,0 Entre 20 e 40% 6 6,2 Mais de 40% 32 33,0 NSI 29 29,9 Total 97 100,0 Tabela 2.203. HF Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas assistenciais (exceto médicos)– Brasil - 2003
Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %
Até 5% 4 26,7 Entre 5 e 10% 0 0,0 Entre 10 e 20% 1 6,7 Entre 20 e 40% 0 0,0 Mais de 40% 4 26,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Tabela 2.204. HF de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas assistenciais (exceto médicos)– Brasil - 2003
Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %
Até 5% 5 25,0 Entre 5 e 10% 0 0,0 Entre 10 e 20% 0 0,0 Entre 20 e 40% 1 5,0 Mais de 40% 9 45,0 NSI 5 25,0 Total 20 100,0
No que diz respeito ao treinamento de profissionais das áreas administrativas e
de serviços gerais, nas Tabelas 2.205, 2.206 e 2.207, observa-se um
percentual menor de hospitais que treinaram mais de 40% de seus
profissionais nos 3 grupos , se comparados com o treinamento na área
assistencial.
Para esta faixa de treinamento nos grupos 1, 2 e 3 observa-se o registro em
23,7%, 20% e 20% dos hospitais respectivamente. No faixa até 5%
encontram-se 22,7% dos hospitais do grupo 1, 26,7% do grupo 2 e 35% dos
246
hospitais do grupo 3. É também significativo o número de hospitais que não
sabe informar sobre esta condição, especialmente nos grupos 1 e 2.
Tabela 2.205. HF Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas administrativas e de serviços gerais – Brasil- 2003
Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %
Até 5% 22 22,7 Entre 5 e 10% 3 3,1 Entre 10 e 20% 11 11,3 Entre 20 e 40% 12 12,4 Mais de 40% 23 23,7 NSI 26 26,8 Total 97 100,0 Tabela 2.206. HF Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas administrativas e de serviços gerais – Brasil - 2003
Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %
Até 5% 4 26,7 Entre 5 e 10% 1 6,7 Entre 10 e 20% 2 13,3 Entre 20 e 40% 0 0,0 Mais de 40% 3 20,0 NSI 5 33,3 Total 15 100,0 Tabela 2.207. HF de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas administrativas e de serviços gerais – Brasil - 2003
Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %
Até 5% 7 35,0 Entre 5 e 10% 0 0,0 Entre 10 e 20% 3 15,0 Entre 20 e 40% 3 15,0 Mais de 40% 4 20,0 NSI 3 15,0 Total 20 100,0
Focalizando por último o treinamento gerencial em 2003 nos 3 grupos de
hospitais, a Tabela 2.208 evidencia que nenhum gerente foi treinado no
período considerado em 26,8%, 60% e 35% dos hospitais dos grupo 1, 2 e 3,
respectivamente. Hospitais que treinaram até 5 gerentes representam 22,7%,
247
6,7% e 20% dos hospitais nos grupos 1, 2 e 3. Mais de 20 gerentes treinados
é registrado em 11,3%, 6,7% e 30% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3.
Destaca-se neste caso, o grupo 3 em relação aos demais. Por último, chama a
atenção o elevado número de hospitais que não sabe informar sobre
treinamento gerencial, especialmente no grupo 1 e 2, onde 24,7% e 33,3%
dos hospitais destes grupos encontram-se nesta condição.
Tabela 2.208. HFs segundo práticas de treinamento de Rh na área gerencial – Brasil - 2003
Número de Hospitais Individuais Registrados
Individuais Não Registrados
Conglomerados Não Registrados
Faixas de Treinamento
no % no % no % Nenhum 26 26,8 6 60,0 7 35,0 1 a 5 22 22,7 1 6,7 4 20,0 6 a 10 7 7,2 1 6,7 1 5,0 10 a 15 4 4,1 0 0,0 15 a 20 3 3,1 1 6,7 0 0,0 Mais de 20 11 11,3 1 6,7 6 30,0 NSI 24 24,7 5 33,3 2 10,0 Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0 2.3.4. Informações econômico- financeiras
As tabelas abaixo informam sobre a composição da receita proveniente de
atividades de saúde dos hospitais filantrópicos que operam planos próprios de
saúde. As três que seguem se referem ao segmento de HF Filantrópicos com
planos registrados na ANS, e são relativas respectivamente aos anos 2000,
2001 e 2002. Note-se que não todos os hospitais forneceram informações
acerca de todos os itens e, ainda, que as tabelas apresentam os valores
médios e o desvio-padrão observado para cada item de receita, de tal maneira
que a análise que segue se sustenta apenas sobre os valores médios
observados, e não sobre a composição da receita de cada hospital (esta última,
concernente à receita das entidades, é analisada em outro capítulo específico,
denominado Análise Econômico-Financeira).
248
Em primeiro lugar, chama a atenção a altíssima heterogeneidade encontrada
nos valores das receitas destes hospitais: o desvio-padrão supera largamente
as médias observadas, sendo em alguns casos maior que o dobro das mesmas.
Assim, as médias são pouco significativas no universo estudado, dado seu nível
de desigualdade; entretanto, aqui optamos por utilizar médias e desvio-
padrão, justamente para identificar o grau de desigualdade encontrado no
universo estudado.
Tendo em mente essas limitações introduzidas pelo uso das médias, pode-se
afirmar que, no que concerne aos HF individuais com planos registrados na
ANS, em 2000 a fonte mais importante de receita desses hospitais, em média,
foi a dos convênios com outros planos (R$ 4,8 milhões anuais, em média),
seguida pelas receitas provenientes do SUS (R$ 4,4 milhões) e, depois, pela
receita advinda do plano próprio de saúde (R$ 4,0 milhões) em 2000.
Tabela 2.209. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita das atividades em saúde. Brasil, 2000. (R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA
Receita Média Anual Desvio Padrão
N
SUS 4.374.144 6.675.050 78 Convênios 4.817.303 10.168.703 78 Particulares 1.023.724 2.696.565 76 Plano Próprio 3.981.979 9.262.248 78 Doações Privadas 108.376 292.203 73 Subvenções Governam. 441.272 949.277 76 Outros 1.194.515 3.492.384 74 TOTAL 16.658.423 19.994.547 69 Obs – Total de hospitais: 97 A mesma situação se observa em relação no ano de 2001: a receita de
convênios com operadoras representa anualmente, em média, R$ 5,2 milhões,
sendo seguida em ordem de importância pela receita advinda do SUS (R$ 4,6)
e, em terceiro lugar, pela proveniente do “plano” de saúde informalmente
comercializado (R$ 4,2 milhões anuais, em média).
249
Tabela 2.210. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita das atividades em saúde. Brasil, 2001.
(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA
Receita Média Anual Desvio Padrão
N
SUS 4.575.459 6.943.054 80 Convênios 5.167.989 11.122.370 81 Particulares 1.202.896 3.290.798 77 Plano Próprio 4.227.854 9.432.685 79 Doações Privadas 164.055 374.364 74 Subvenções Governam. 480.031 677.628 77 Outros 1.508.029 3.983.713 75 TOTAL 18.093.653 21.048.523 72 Obs – Total de hospitais: 97
Esta situação se repete novamente em 2002: os convênios com outras
operadoras aportam, em média, anualmente R$ 5,9 milhões anuais; as
receitas provenientes do SUS são, em média, de R$ 5,3 milhões e, finalmente,
o plano próprio representa, em média, R$ 4,8 anuais. Percebe-se, portanto,
que essa composição das receitas é estável e que houve, em média, um
crescimento contínuo dos valores correntes das receitas dos hospitais, que foi
de 8,6% no período 2001/2000 e de 8,3% em 2002/2001. Note-se,
entretanto, que este crescimento foi inferior à evolução do índice de inflação,
que cresceu 10,2 % em 2001 e 27,6% em 2002, quando medido pelo IGP-DI
anual. Dessa forma, em valores reais, houve uma retração da média das
receitas totais provenientes de atividades de saúde.
Tabela 2.211. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2002.
(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA
Receita Média Anual Desvio Padrão
N
SUS 5.277.817 8.074.666 80 Convênios 5.863.812 13.056.122 81 Particulares 1.404.877 3.888.156 78 Plano Próprio 4.754.269 10.057.423 79 Doações Privadas 162.080 429.883 75 Subvenções Governam. 569.780 690.718 78 Outros 2.132.210 5.375.457 77 TOTAL 19.594.162 22.585.244 73 Obs – Total de hospitais: 97
Finalmente, chama a atenção, em relação aos anos estudados, a baixa
participação das doações privadas na receita desses hospitais, representando
250
apenas: 0,6% da receita total em 2000, 0,8% em 2001 e 0,9% em 2002, o
que evidencia um total distanciamento do modelo de financiamento das Santas
Casas na sua origem, calcado originalmente na caridade dos indivíduos de
mais alta renda.
As três tabelas abaixo informam sobre as receitas provenientes de atividades
de saúde exercidas pelo segmento de HF Individuais que operam “produtos”
não registrados na ANS. Neste estrato, também deve-se ressaltar que não
todos os hospitais forneceram informação e, dentre os que a deram, não todos
informaram acerca de todos os itens de receita. Cabe aqui também lembrar
das limitações inerentes à análise com valores médios.
Em primeiro lugar, deve-se mencionar que, embora neste segmento de
hospitais também exista uma grande heterogeneidade no valor das receitas
anuais, ela é menor do que no Grupo 1. Mais especificamente, observa-se que,
embora o desvio-padrão seja, para a maior parte dos itens de receita,
aproximadamente igual à média (o qual caracteriza um alto nível de
dispersão), é na receita proveniente do “plano” próprio que a heterogeneidade
é muitíssimo maior: note-se que, em 2000, a média dos valores encontrados
para esse item foi de R$ 2,4 milhões, enquanto que o desvio-padrão era mais
que o triplo da média (R$ 7,9 milhões). Essa mesma relação entre o desvio-
padrão e a média observados para as receitas do plano próprio (3/1) se repete
nos anos 2001 e 2002. Este fato é provavelmente explicado pela grande
diversidade de “produtos” informalmente comercializados neste segmento, que
oscilam desde produtos assemelhados a planos de saúde até “cartões-
desconto” e outros apontados no início do capítulo.
Este segmento se diferencia também do Grupo 1 em termos da ordem de
importância das distintas fontes de receita: aqui, a principal fonte é a do plano
próprio, que aportou, em média, R$ 2,4 milhões anuais, sendo seguido pelas
receitas provenientes do SUS (R$ 1,7 milhões) em 2000, enquanto os
convênios aportavam nesse mesmo ano menos que R$ 1,0 milhão.
Essa estrutura das receitas se repete em 2001 e 2002, como se observa
abaixo. Vale mencionar que nestes dois últimos anos, a receita proveniente de
251
convênios aproximou-se mais daquela do SUS do que em 2000, embora
continue inferior.
Finalmente, em relação às receitas totais médias, observa-se uma evolução
positiva, em valores correntes: R$ 5,4 milhões em 2000, R$ 6,4 milhões em
2001 e R$ 6,8 milhões em 2002. Esta variação de 18,5% no período
2001/2000 supera largamente a inflação observada no período (10,2%, IGP-
DI). Entretanto, o crescimento de 6,3% das receitas correntes verificado no
período 2002/2001 é bem inferior ao crescimento do índice de preços
observado no mesmo período (27,6%, IGP-DI), com o qual houve, em termos
reais, um decréscimo da média das receitas totais deste segmento de HF que
operam produtos não registrados na ANS.
Tabela 2.212. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2000.
(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA
Receita Média Anual Desvio Padrão
N
SUS 1.664.808 1.620.540 11 Convênios 981.389 1.054.714 12 Particulares 454.548 566.025 9 Plano Próprio 2.406.914 7.879.043 12 Doações Privadas 21.237 48.054 9 Subvenções Governam. 57.265 139.277 8 Outros 360.778 435.562 8 TOTAL 5.390.734 9.747.027 11 Obs. Total de hospitais: 15 Tabela 2.213. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2001. (R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA
Receita Média Anual Desvio Padrão
N
SUS 1.679.870 2.012.683 13 Convênios 1.219.268 2.165.466 13 Particulares 363.785 316.999 9 Plano Próprio 2.805.529 9.235.468 12 Doações Privadas 78.112 159.128 9 Subvenções Governam. 296.687 741.611 10 Outros 902.656 1.854.529 9 TOTAL 6.385.125 12.959.370 12 Obs. Total de hospitais: 15
252
Tabela 2.214. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2002.
(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA
Receita Média Anual Desvio Padrão
N
SUS 1.956.797 2.176.336 12 Convênios 1.539.302 2.895.012 12 Particulares 429.456 353.076 9 Plano Próprio 3.050.986 10.206.394 12 Doações Privadas 68.755 121.507 9 Subvenções Governam. 283.170 653.749 10 Outros 516.910 728.896 9 TOTAL 6.767.841 13.602.331 12 Obs. Total de hospitais: 15 As tabelas abaixo apresentam as receitas provenientes de atividades de saúde
do segmento dos Conglomerados. Fazendo as ressalvas acima apontadas em
relação ao fato de estarmos trabalhando com médias, pode-se afirmar, em
relação a este Grupo 3, que neste grupo, da mesma forma que nos demais,
observa-se uma alta heterogeneidade em termos dos valores das receitas,
mas, como no Grupo 2, é no item “Plano Próprio” que a superioridade do
desvio-padrão em relação à média é mais acentuada (2/1, nos três anos
estudados).
O segmento dos Conglomerados apresenta, entretanto, uma peculiaridade:
nele, as receitas provenientes do SUS são as mais importantes, sendo seguidas
pelas do plano próprio e, finalmente, pelas provenientes de convênios com
outras operadoras. Assim, em 2000 os valores médios observados foram de R$
3,6 milhões, R$ 2,2 milhões e R$ 1,7 milhões, respectivamente. Em 2001, a
relação é aproximadamente a mesma. Entretanto, em 2002, verificou-se um
aumento na importância das receitas provenientes de convênios com outras
operadoras, que se aproximaram daquelas oriundas do plano próprio, como se
observa abaixo.
Vale mencionar, ainda, a evolução do total das receitas (médias) no período,
em valores correntes: verificou-se um crescimento de nada menos que 33,5%
no período 2001/2000, que superou largamente o crescimento da inflação e
um aumento de 13,5% no período 2002/2001 que, embora situado em
253
patamar superior ao dos grupos anteriores, está abaixo da evolução do índice
de inflação nesse período.
Tabela 2.215. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2000.
(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA
Receita Média Anual Desvio Padrão
N
SUS 3.611.408 4.735.509 18 Convênios 1.658.103 1.749.630 17 Particulares 1.126.144 1.544.217 18 Plano Próprio 2.202.392 4.534.239 16 Doações Privadas 62.596 86.211 16 Subvenções Governam. 19.286 58.991 14 Outros 197.769 261.758 16 TOTAL 6.152.531 7.559.969 13 Obs. Total de hospitais: 20 Tabela 2.216. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2001.
(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA
Receita Média Anual Desvio Padrão
N
SUS 3.434.580 4.536.076 18 Convênios 1.909.152 1.593.173 17 Particulares 1.052.918 1.372.767 18 Plano Próprio 2.213.360 4.378.420 16 Doações Privadas 44.534 72.979 16 Subvenções Governam. 231.737 418.327 16 Outros 318.169 379.887 16 TOTAL 8.206.476 8.387.736 15 Obs. Total de hospitais: 20 Tabela 2.217. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2002.
(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA
Receita Média Anual Desvio Padrão
N
SUS 4.124.880 5.554.915 19 Convênios 2.049.989 1.874.078 18 Particulares 1.038.985 1.388.764 19 Plano Próprio 2.365.762 4.607.528 16 Doações Privadas 211.208 542.438 16 Subvenções Governam. 188.682 373.643 16 Outros 170.081 206.322 16 TOTAL 9.323.217 9.431.921 15 Obs. Total de hospitais: 20
254
As nove tabelas que seguem (2.220 a 2.229) mostram a composição da
despesa dos hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde, no
período 2000 a 2002. A coluna “N” explicita o número de informantes que, em
todos os segmentos, foi inferior à população do estrato.
Correspondentemente ao elevado nível de heterogeneidade observado nas
receitas desses hospitais, a despesa média anual também é muito diversa,
com desvios-padrão que superam largamente as médias. Dessa forma, as
conclusões extraídas dos resultados dessas tabelas devem ser lidas com as
limitações inerentes a essa situação de heterogeneidade.
Com essas ressalvas, vale mencionar que, no que concerne o Grupo 1 (HF com
planos registrados na ANS), o principal item de despesa é, como em toda
instituição que presta serviços de saúde, o de Pessoal, seguido por Material de
Consumo (que inclui medicamentos e insumos) e, em terceiro lugar, por
serviços contratados de pessoas jurídicas. Dessa forma, se somados os gastos
com pessoal CLT e serviços profissionais contratados (pessoa física e pessoa
jurídica, eles representam cerca de 70% das despesas totais dos hospitais.
Note-se que estes últimos (serviços de saúde terceirizados) representam,
juntos, 77% do valor da despesa de pessoal CLT.
256
Tabela 2.218. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2000 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA
Despesa Média Anual Desvio Padrão N
Pessoal (CLT) 4.443.458 6.238.827 67 Encargos sociais 499.588 761.514 62 Outras despesas de pessoal 286.223 514.060 58 Serviços prestados – pessoa física
996.353 1.705.373 62
Serviços prestados – pessoa jurídica
2.245.808 5.855.203 62
Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)
929.557 1.839.622 67
Material de consumo 3.615.333 5.007.377 66 Material permanente 872.128 2.921.065 54 Impostos e taxas 59.556 126.616 62 Outras pequenas despesas 871.341 1.707.546 58 Investimentos Equipamentos 243.425 457.950 56 Obras e reformas 211.205 424.292 61 TOTAL 10.718.817 9.870.245 50 Obs: Total de 97 hospitais Tabela 2.219. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2001 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA
Despesa Média Anual Desvio Padrão N
Pessoal (CLT) 4.790.228 5.648.301 70 Encargos sociais 627.129 820.662 66 Outras despesas de pessoal 345.946 601.648 61 Serviços prestados – pessoa física
1.100.310 1.869.064 65
Serviços prestados – pessoa jurídica
2.372.081 4.846.248 65
Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)
977.466 1.929.643 70
Material de consumo 3.756.859 5.217.617 68 Material permanente 901.726 3.105.395 57 Impostos e taxas 97.725 258.826 65 Outras pequenas despesas 898.129 1.776.679 61 Investimentos Equipamentos 285.186 519.201 59 Obras e reformas 248.656 634.145 63 TOTAL 12.112.157 10.911.332 54 Obs: Total de 97 hospitais
257
Tabela 2.220. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2002 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA
Despesa Média Anual Desvio Padrão N
Pessoal (CLT) 5.209.182 6.068.042 72 Encargos sociais 709.358 945.530 69 Outras despesas de pessoal 326.849 523.348 62 Serviços prestados – pessoa física
1.336.382 2.352.581 66
Serviços prestados – pessoa jurídica
2.788.797 6.299.518 67
Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)
1.189.547 2.350.814 72
Material de consumo 4.126.353 5.773.407 71 Material permanente 978.670 3.173.058 59 Impostos e taxas 99.249 234.349 65 Outras pequenas despesas 1.327.893 2.650.757 62 Investimentos Equipamentos 326.502 660.521 61 Obras e reformas 301.953 888.598 65 TOTAL 13.858.862 13.203.814 54 Obs: Total de 97 hospitais A mesma situação se verifica em relação aos HF que operam produtos não
registrados na ANS, como mostram as três tabelas que seguem:
Tabela 2.221. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2000 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA
Despesa Média Anual Desvio Padrão N
Pessoal (CLT) 2.510.029 4.338.426 9 Encargos sociais 393.460 672.462 7 Outras despesas de pessoal 115.653 149.569 7 Serviços prestados – pessoa física
168.744 198.132 6
Serviços prestados – pessoa jurídica
1.222.800 2.481.717 6
Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)
1.758.203 4.295.354 8
Material de consumo 577.169 639.390 7 Material permanente 15.987 32.036 7 Impostos e taxas 33.579 55.593 8 Outras pequenas despesas 92.994 151.735 7 Investimentos Equipamentos 79.560 146.825 7 Obras e reformas 38.044 56.910 7 TOTAL 5.512.576 10.584.638 10 Obs: Total de 15 hospitais
258
Tabela 2.222. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais (R$). Brasil, 2001 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA
Despesa Média Anual Desvio Padrão N
Pessoal (CLT) 2.566.858 4.129.476 9 Encargos sociais 358.432 522.615 7 Outras despesas de pessoal 120.027 173.936 7 Serviços prestados – pessoa física
129.906 162.381 6
Serviços prestados – pessoa jurídica
2.457.355 5.161.643 6
Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)
2.000.227 4.701.082 8
Material de consumo 638.269 780.220 7 Material permanente 23.524 36.058 7 Impostos e taxas 37.507 58.323 8 Investimentos Outras pequenas despesas 82.142 156.360 7 Obras e reformas 138.788 313.173 7 TOTAL 6.625.097 12.587.253 10 Obs: Total de 15 hospitais Tabela 2.223. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2002 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA
Despesa Média Anual Desvio Padrão N
Pessoal (CLT) 2.764.208 4.315.332 9 Encargos sociais 369.900 559.650 8 Outras despesas de pessoal 119.940 176.280 8 Serviços prestados – pessoa física
171.972 237.863 7
Serviços prestados – pessoa jurídica
2.529.459 5.681.438 7
Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)
1.942.403 4.659.390 8
Material de consumo 683.952 830.554 8 Material permanente 11.545 12.803 7 Impostos e taxas 53.901 83.747 8 Outras pequenas despesas 78.893 134.694 7 Investimentos Equipamentos 80.463 143.433 8 Obras e reformas 104.239 241.536 8 TOTAL 7.146.824 13.619.244 10 Obs: Total de 15 hospitais
No que diz respeito a hospitais de Conglomerados, observa-se uma
menor participação dos serviços terceirizados, representando apenas, em
259
média, aproximadamente 0,8% das despesas com pessoal celetista. Vale
reiterar as ressalvas feitas anteriormente, no sentido de que estas
afirmações devem ser relativizadas, tendo em vista que o número de
informantes (N) de cada categoria de despesa variou e, portanto, os dados
trabalhados referem-se às médias dos valores declarados em cada item.
Chama a atenção, ainda, neste Grupo 3, o baixo nível de investimento
em edificações e obras / reformas, como se observa nas tabelas abaixo.
Deve-se mencionar, finalmente, o alto nível de heterogeneidade das
despesas verificado também neste grupo de hospitais, tendo em vista que o
desvio padrão supera as médias observadas.
Tabela 2.224. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2000 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA
Despesa Média Anual Desvio Padrão N
Pessoal (CLT) 2.959.553 3.179.293 16 Encargos sociais 245.742 316.569 14 Outras despesas de pessoal s/i s/i Serviços prestados – pessoa física
217.764 528.564 12
Serviços prestados – pessoa jurídica
543.333 602.127 12
Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)
1.331.838 2.607.843 14
Material de consumo 1.690.337 1.770.771 18 Material permanente 151.783 471.306 11 Impostos e taxas 15.702 19.730 15 Outras pequenas despesas 451.903 772.094 14 Investimentos Equipamentos 135.059 241.119 11 Obras e reformas 36.827 100.216 11 TOTAL 5.912.285 7.027.821 12 Obs: Total de 20 hospitais
260
Tabela 2.225. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais (R$). Brasil, 2001 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA
Despesa Média Anual Desvio Padrão N
Pessoal (CLT) 3.279.606 3.384.525 16 Encargos sociais 362.886 404.009 16 Outras despesas de pessoal 288.961 520.781 17 Serviços prestados – pessoa física
252.441 513.931 14
Serviços prestados – pessoa jurídica
734.790 730.326 14
Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)
1.337.076 2.608.887 16
Material de consumo 1.813.213 1.935.675 18 Material permanente 319.908 606.785 13 Impostos e taxas 64.252 136.303 15 Outras pequenas despesas 462.870 981.936 14 Investimentos Equipamentos 117.983 255.123 11 Obras e reformas 181.433 493.242 13 TOTAL 6.774.989 7.914.423 12 Obs: Total de 20 hospitais Tabela 2.226. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2002 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA
Despesa Média Anual Desvio Padrão N
Pessoal (CLT) 3.454.222 3.491.529 16 Encargos sociais 427.405 503.215 16 Outras despesas de pessoal 421.080 806.643 15 Serviços prestados – pessoa física
249.168 565.553 13
Serviços prestados – pessoa jurídica
849.681 1.263.465 13
Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)
1.323.633 2.655.448 16
Material de consumo 1.891.096 2.153.061 18 Material permanente 222.251 686.053 12 Impostos e taxas 79.864 191.753 15 Outras pequenas despesas 534.737 1.261.729 15 Investimentos Equipamentos 131.119 291.725 12 Obras e reformas 135.959 319.845 13 TOTAL 7.645.322 8.704.920 12 Obs: Total de 20 hospitais
261
2.3.5. Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento
Considerado o funcionamento dos serviços de Laboratório de
Patologia/Análise Clínica e Radiologia/Imagem por 24 horas nas Tabelas
2.227 e 2.228, observa- se que a maior parte dos hospitais nos três grupos
possui estes serviços operando 24 horas.
Em relação ao Laboratório de Análise Clínica observa- se que 91,7% dos
hospitais no grupo 1, 64,3% dos hospitais no grupo 2 e 90% dos hospitais
no grupo 3 estão nesta condição(Tabela 2.227).
Tabela 2.227 - HFs segundo tempo diário de funcionamento do serviço de laboratório de patologia/ análise clínica - Brasil - 2003 Serviço Hospitais Ind. com
Planos Registrados Hospitais Ind. com Planos Não Registrados
Conglomerados com Planos Registrados
no % no % no % 24 hs diárias 88 91,7 9 64,3 18 90,0 Menos de 24 hs diárias
5 5,2 5 35,7 2 10,0
NSI 3 3,1 0 0,0 0 0,0 Total * 96 100,0 14 100,0 20 100
* 1 hospital do grupo 1 e 1 hospital do grupo 2 declararam não ter serviço de laboratório de análises clínicas
No que diz respeito ao serviço de imagem, na Tabela 2.228 verifica-se que
94,8% dos hospitais do grupo 1, 78,6% dos hospitais do grupo 2 e 90% dos
hospitais do grupo 3 registram seu funcionamento por 24 horas diárias.
Tabela 2.228 - HFs segundo tempo diário de funcionamento do serviço de imagem - Brasil - 2003
Serviço Hospitais Ind. Com Planos Registrados
Hospitais Ind. com Planos Não Registrados
Conglomerados com Planos Registrados
no % no % no % 24 hs diárias 91 94,8 11 78,6 18 90,0 Menos de 24 hs diárias
4 4,2 2 14,3 2 10,0
NSI 1 1,0 1 7,1 0 0,0 Total* 96 100 14 100 20 100,0
* 1 hospital do grupo 1 e 1 hospital do grupo 2 declararam não ter serviço de imagem
262
Ao analisar-se na Tabela 2.229 a formação do responsável pelo serviço de
patologia/ análise clínica observa-se que mais de 85% dos hospitais nos 3
grupos possuem como chefe deste serviço, profissional com formação em
biologia, bioquímica , medicina ou biomedicina.
Tabela 2.229. HFs segundo formação do responsável pelo serviço de patologia e análises clínicas – Brasil- 2003
Hospitais Ind. com Planos Registrados
Hospitais Ind. com Planos Não Registrados
Conglomerados com Planos Registrados
Formação
Número % Número % Número %
Bioquímico, biólogo, médico ou biomédico
91 93,8 13 86,7 19 95,0
Outro profissional de Nível Superior
2 2,1 0 0,0 0 0,0
Outro profissional de Nível Técnico
0 0,0 1 6,7 1 5,0
NSI 4 4,1 1 6,7 0 0,0 Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0 Considerada a formação do responsável pelo serviço de radiologia/imagem,
95,9% dos hospitais do grupo 1 têm como chefe médico especialista em
radiologia. No grupo 2, este percentual é 66,7% e no grupo 3 , 70% dos
hospitais. Médicos não especialistas em radiologia são referidos em 15% dos
hospitais do grupo 3 . Destaca-se ainda a ausência de chefias com nível
superior em 3,1% dos hospitais do grupo 1, em 26,7% do grupo 2 e 15% do
grupo 3 ; nestes casos o chefe é um profissional de nível técnico (Tabela
2.230).
Tabela 2.230 . HFs segundo formação do responsável pelo serviço de
radiologia/imagem – Brasil - 2003
Hospitais Ind. com Planos Registrados
Hospitais Ind. Com Planos Não Registrados
Conglomerados com Planos Registrados
Formação
Número % Número % Número %
Médico especialista em Radiologia
93 95,9 10 66,7 14 70,0
Médico não especialista em Radiologia
0 0,0 0 0,0 3 15,0
Profissional Técnico 3 3,1 4 26,7 3 15,0 Não há responsável 0 0,0 0 0,0 0 0,0
263
Não possui o serviço 0 0,0 1 6,7 0 0,0 NSI 1 1,0 0 0,0 0 0,0 Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0
Na Tabela 2,231 considera-se o funcionamento do serviço de Farmácia por
24 horas. É observado que a maior parte dos hospitais nos 3 grupos mantêm
estes serviços operando 24 horas, correspondendo a 81,3% dos hospitais
no grupo 1, 60 % dos hospitais no grupo 2 e 75% dos hospitais no grupo 3.
Tabela 2.231. HFs segundo tempo diário de funcionamento do serviço de farmácia - Brasil - 2003
Serviço Hospitais Ind. com Planos Registrados
Hospitais Ind. Com Planos Não Registrados
Conglomerados com Planos Registrados
no % no % no % 24 hs diárias 78 81,3 9 60,0 15 75,0 Menos de 24 hs diárias
18 18,7 6 40,0 5 25,0
NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total* 96 100 15 100 20 100,0
* 1 hospital do grupo 1 declarou não ter serviço de farmácia Analisando-se o tempo de dedicação semanal do responsável pela farmácia
na Tabela 2.232 observa-se que farmacêuticos com 40 horas ou mais são
encontrados em 52,6% dos hospitais do grupo 1, 26,7% do grupo 2 e 60%
dos hospitais do grupo 3. É importante o volume de hospitais que ainda
possui farmacêuticos com menos de 24 horas, especialmente no grupo 2,
onde 53,3% dos hospitais apresentam esta condição. Nos grupos 1 e 3,
respectivamente em 41,2% e 20% dos hospitais. Vale mencionar, ainda, a
inexistência de farmacêutico em 4,1% dos hospitais do grupo 1 (com
responsável técnico ou sem responsável) e em 20% dos hospitais dos grupos
2 e 3.
Tabela 2.232. HFs segundo presença de farmacêutico responsável e tempo semanal de dedicação – Brasil-2003
Hospitais Ind. com Planos Registrados
Hospitais Ind. Com Planos Não Registrados
Conglomerados com Planos Registrados
Responsável da Farmácia
Número % Número % Número % Farmacêutico com 40 horas ou mais
51 52,6 4 26,7 12 60,0
264
Farmacêutico com menos de 40 horas
40 41,2 8 53,3 4 20,0
Técnico ou outro profissional
3 3,1 1 6,7 2 10,0
Não há responsável 1 1,0 2 13,3 2 10,0 Não possui o serviço - - - - - - NSI 2 2,1 - - - - Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0
Considerada a existência de licença da Vigilância Sanitária para os serviços
patologia/análises clínicas e radiologia observa-se nas Tabelas 2.233, 2.234 e
2.235 que, em 67,7%, 42,9% e 55% dos hospitais respectivamente dos
grupo 1, 2 e 3 são referidas licenças para o serviço de Patologia; e 67,7% ,
24,9% e 75% dos hospitais dos grupos 1 , 2 e 3 referem licença da Vigilância
para o sérvio de radiologia.
Estes percentuais são bem inferiores em relação à vinculação do Laboratório
à Associação Brasileira de Análises Clinicas ou Sociedade Brasileira de
Patologia Clínica; apenas 33,3%, 14,3% e 20% dos hospitais dos grupos 1, 2
e 3 respectivamente referem estar vinculados.
Tabela 2.233. HF Individuais com operadoras registradas na ANS, segundo indicadores de organização interna de serviços – Brasil - 2003
Número de hospitais Indicadores Licença Vigilância Sanitária ASBAC ou SBPC
Sim Sim
Serviços de diagnóstico No. %
NSI Total
No. %
NSI Total*
Laboratório de Patologia/ Análises Clínicas 65 67,7 21 96 32 33,3 46 96
Radiologia 65 67,7 17 96
* 1 hospital declararou não ter serviço de laboratório de análises clínicas e de imagem
265
Tabela 2.234. HF Individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo indicadores de organização interna de serviços – Brasil-2003
Número de hospitais Indicadores Licença Vigilância Sanitária ASBAC ou SBPC
Sim Sim
Serviços de diagnóstico No. %
NSI Total
No. %
NSI Total*
Laboratório de Análises Clínicas 6 42,9 7 14 3 14,3 9 14
Radiologia 6 42,9 4 14
* 1 hospital declararou não ter serviço de laboratório de análises clínicas e de imagem
Tabela 2.235. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo indicadores de organização interna de serviços – Brasil - 2003
Número de hospitais Indicadores Licença Vigilância Sanitária ASBAC ou SBPC
Sim Sim
Serviços de diagnóstico No. %
NSI Total
No. %
NSI Total
Laboratório de Análises Clínicas 11 55,0 7 20 4 20,0 8 20
Radiologia 15 75,0 3 20
Analisando-se as formas de dispensação praticadas pela Farmácia, na Tabela
2.236 observa-se que a maior parte dos hospitais nos 3 grupos utiliza as
formas mais indicadas, seja a dose individualizada ou unitária. No grupo 1,
71% dos hospitais utilizam uma das duas ou as duas formas associadas de
dispensação. No grupo 2, 73% dos hospitais encontram-se nesta condição.
No grupo 3, 55% dos hospitais registram uma ou as duas formas de
dispensação. Ressalta-se que a dose coletiva é utilizada de forma exclusiva
somente em 11%, 27% e 35% dos hospitais respectivamente dos grupos 1,
2 e 3.
266
Tabela 2.236. HFs segundo formas de dispensação de medicamentos – Brasil - 2003
Hospitais Ind. com Planos Registrados
Hospitais Ind. Com Planos Não Registrados
Conglomerados com Planos Registrados
Tipos de Dispensação
Número % Número % Número %
Dose individualizada /coletiva
8 8,3 0 0,0 2 10,0
Dose unitária / coletiva 6 6,2 0 0,0 0 0,0 Dose unitária/ individualizada
5 5,2 1 6,7 0 0,0
Somente dose coletiva 11 11,3 4 26,6 7 35,0 Somente dose individualizada
43 44,3 9 60,0 8 40,0
Somente dose unitária 21 21,7 1 6,7 3 15,0 NSI 3 3,1 0 0,0 0 0,0 Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0
Ainda analisando-se as práticas da Farmácia, especialmente a existência de
comissão de padronização de medicamentos, observa-se nas Tabelas 2.237,
2.238 e 2.239 que 79% dos hospitais do grupo 1 e 55% do grupo 3
possuem esta condição. Situação um pouco mais precária é encontrada no
grupo 2, onde apenas 47% dos hospitais possuem comissão de padronização
de medicamentos.
Tabela 2.237. HF Individuais com operadoras registradas na ANS, segundo práticas da assistência farmacêutica - Brasil - 2003
Hospitais Sim
Práticas Número %
Não NSI Total
Comissão de padronização
77 79,4 16 4 97
Tabela 2.238. HF Individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo práticas da assistência farmacêutica - Brasil - 2003
Hospitais Sim
Práticas Número %
Não NSI Total
Comissão de padronização
7 46,7 8 0 15
267
Tabela 2.239. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo práticas da assistência farmacêutica - Brasil - 2003
Hospitais Sim
Práticas Número %
Não NSI Total
Comissão de padronização
11 55,0 5 4 20
Considerando-se o grau de organização dos prontuários nos hospitais,
observa-se na Tabela 2.240 que a maior parte deles apresenta a condição
mais avançada. O prontuário único é encontrado em 80% dos hospitais dos
hospitais do grupo 2 . Este grupo é o que apresenta proporcionalmente os
melhores resultados nesta questão. No grupo 1 , 63% dos hospitais e no
grupo 3 , 55% dos hospitais têm prontuário único. Prontuários para todos os
pacientes embora separados (externo e interno) são encontrados em
22%,13% e 35% dos hospitais respectivamente dos grupos 1, 2 e 3. As
demais condições (“prontuários só para pacientes externos”, “cada serviço
tem seu prontuário”, “não possui prontuário” e “outras situações”) são
encontradas em poucos hospitais nos 3 grupos.
Tabela 2.240. HFs segundo organização de prontuários do paciente - Brasil – 2003
Hospitais Ind. com Planos Registrados
Hospitais Ind. com Planos Não Registrados
Conglomerados com Planos Registrados
Tipos de organização de prontuários
Número % Número % Número %
Prontuário único 61 62,9 12 80,0 11 55,0 Prontuário separado (internos / externos)
21 21,7 2 13,3 7 35,0
Prontuário só para pacientes internos
6 6,2 0 0,0 0 0,0
Prontuário só para pacientes externos
0 0,0 0 0,0 1 5,0
Cada serviço tem seu prontuário
7 7,2 1 6,7 1 5,0
Não possui prontuário 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Outras situações 1 1,0 0 0,0 0 0,0 NSI 1 1,0 0 0,0 0 0,0 Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0
268
2.3.6. Materiais
Neste item são analisados vários aspectos da gestão de materiais de
consumo e permanentes. Considerada a formação do responsável pela área
de materiais (Tabelas 2.241, 2,242 e 2.243), nos hospitais dos grupos 1 e 2
predominam os profissionais de nível técnico. Em 54,7% dos hospitais do
grupo 1 e em 60% dos hospitais do grupo 2, os responsáveis da área de
materiais possuem nível técnico. Diferentemente no grupo 3, em 50% dos
hospitais, os responsáveis pela área de materiais têm nível superior ou mais.
Os hospitais dos grupos 1 e 2 com chefes de materiais com nível superior ou
mais, representam respectivamente 37,1% e 40% do total de hospitais de
cada um dos grupos.
Tabela 2.241. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo nível de formação dos responsáveis pela área/serviço de Materiais - Brasil – 2003
Hospitais Nível de Formação Número %
Nível elementar 1 1,0
Nível técnico 53 54,7 Nível superior ou mais 36 37,1 Não possui serviço 4 4,1 NSI 3 3,1 Total 97 100,0 Tabela 2.242. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo nível de formação dos responsáveis pela área/serviço de Materiais - Brasil – 2003
Hospitais Nível de Formação Número %
Nível elementar 0 0,0 Nível técnico 9 60,0 Nível superior ou mais 6 40,0 Não possui serviço 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.243. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo nível de formação dos responsáveis pela área/serviço de Materiais - Brasil – 2003
Hospitais Nível de Formação Número %
Nível elementar 1 5,0 Nível técnico 7 35,0 Nível superior ou mais 10 50,0 Não possui serviço 2 10,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0
269
Em relação à utilização de alguns instrumentos de gestão da área de
materiais apresentada nas Tabelas 2.244, 2.245 e 2.246 observa-se de
maneira geral que mais de 70% dos hospitais dos 3 grupos registram o uso
destes instrumentos. Exceção ocorre com a utilização da curva ABC, a qual é
citada em 54% dos hospitais do grupo 1, em apenas 20% do grupo 2 e em
65% dos hospitais do grupo 3.
Tabela 2.244. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de organização interna do sistema de materiais - Brasil – 2003
Número de hospitais Práticas sim Não NSI Total
no % no % no % no % Cadastro de fornecedores 89 91,8 7 7,2 1 1,0 97 100,0 Compras centralizadas 89 91,8 7 7,2 1 1,0 97 100,0 Utiliza Curva ABC 52 53,6 43 44,3 2 2,1 97 100,0 Padroniza Material medico cirúrgico
82 84,5 13 13,4 2 2,1 97 100,0
Tabela 2.245. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo práticas de organização interna do sistema de materiais - Brasil – 2003
Número de hospitais Práticas sim não NSI Total
no % no % no % no % Cadastro de fornecedores 14 93,3 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Compras centralizadas 13 86,7 2 13,3 0 0,0 15 100,0 Utiliza Curva ABC 3 20,0 12 80,0 0 0,0 15 100,0 Padroniza Material medico cirúrgico
11 73,3 4 26,7 0 0,0 15 100,0
Tabela 2.246. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de organização interna do sistema de materiais - Amostra – 2003
Número de hospitais Práticas Sim não NSI Total
no % no % no % no % Cadastro de fornecedores 17 85,0 3 15,0 0 0,0 20 100,0 Compras centralizadas 20 100,0 0 0,0 0 0,0 20 100,0 Utiliza Curva ABC 13 65,0 7 35,0 0 0,0 20 100,0 Padroniza Material medico cirúrgico
16 80,0 4 20,0 0 0,0 20 100,0
270
Considerada a existência de controle por parte do serviço de patrimônio dos
equipamentos hospitalares (Tabelas 2.247, 2.248 e 2.249) observa-se
razoável percentual de hospitais nos 3 grupos de hospitais que apresentam
todos os equipamentos patrimoniados. No grupo 1, 47% dos hospitais, no
grupo 2, 33% e no grupo 3, 70% dos hospitais. É importante o percentual
de hospitais dos grupos 1 e 2 que apresenta mais de 60% de seus
equipamentos patrimoniados (sem alcançar a totalidade), respectivamente
21% e 33%. No grupo 3 , 15% dos hospitais encontram-se nesta condição.
Tabela 2.247. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo equipamentos patrimoniados - Brasil – 2003
Número de hospitais Equipamentos no %
Menos de 20% 6 6,2 Entre 20 e 60% 11 11,4 Mais de 60% 20 20,6 Todos 46 47,4 Nenhum 7 7,2 NSI 7 7,2 Total 97 100,0 Tabela 2.248. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo equipamentos patrimoniados - Brasil – 2003
Número de hospitais Equipamentos no %
Menos de 20% 2 13,3 Entre 20 e 60% 2 13,3 Mais de 60% 5 33,3 Todos 5 33,3 Nenhum 1 6,8 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.249. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo equipamentos patrimoniados - Brasil – 2003
Número de hospitais Equipamentos no %
Menos de 20% 0 0,0 Entre 20 e 60% 2 10,0 Mais de 60% 3 15,0 Todos 14 70,0 Nenhum 1 5,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0
271
2.3.7. Serviços Gerais
Neste tópico são caracterizados os serviços de manutenção, a existência de
gerador para situações emergenciais, os serviços de limpeza, lavanderia,
recepção, práticas de cuidado com a água e resíduos hospitalares.
Nas Tabelas 2.250, 2.251 e 2.252 identifica-se a existência de serviço de
manutenção e os segmentos cobertos pelos seus serviços. A melhor condição
- manutenção com cobertura para os sistemas predial, para os equipamentos
biomédicos e outros equipamentos – é observada em 69,1%, 40% e 65%
dos hospitais respectivamente dos grupos 1, 2 e 3. A inexistência de serviço
de manutenção é encontrada em 5,2% e 20% dos hospitais dos grupos 1 e
2. No grupo 3 não existe hospital sem serviço de manutenção, embora
tenham hospitais onde o serviço de manutenção não cobre todas as áreas
referidas (7 hospitais).
Tabela 2.250. H F individuais com operadoras registrados na ANS, segundo tipos de serviços de manutenção – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sistemas prediais e biomédicos 4 4,1 Sistemas prediais e outros equipamentos
10 10,3
Sistemas prediais , biomédicos e outros equipamentos
67 69,1
Somente outros equipamentos 2 2,1 Somente sistemas prediais 7 7,2 Não tem serviço de manutenção
5 5,2
NSI 2 2,1 Total 97 100,0 Tabela 2.251. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo tipos de serviços de manutenção – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sistemas prediais e biomédicos 0 0,0 Sistemas prediais e outros equipamentos 5 33,3 Sistemas prediais , biomédicos e outros equipamentos 6 40,0 Somente outros equipamentos 0 0,0 Somente sistemas prediais 1 6,7 Não tem serviço de manutenção 3 20,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0
272
Tabela 2.252. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo tipos de serviços de manutenção – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sistemas prediais e biomédicos 0 0,0 Sistemas prediais e outros equipamentos 5 25,0 Sistemas prediais , biomédicos e outros equipamentos 13 65,0 Somente outros equipamentos 0 0,0 Somente sistemas prediais 2 10,0 Não tem serviço de manutenção 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0
Analisando-se a composição da equipe de manutenção observa-se nas
Tabelas 2.253, 2.254 e 2.255 que a presença de engenheiro na equipe não é
uma condição predominante. Somente 38%, 27% e 30% dos hospitais dos
grupos 1, 2 e 3 possuem engenheiro na equipe. Boa parte dos hospitais
possui somente bombeiro/eletricista, correspondendo a 50% , 40% e 45%
dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente.
Tabela 2.253. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de profissional nos setores de manutenção - Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Possui engenheiro 37 38,2 Possui bombeiro / eletricistas 49 50,5 Possui somente artífice 7 7,2 Não tem equipe de manutenção 3 3,1 Outros 0 0,0 NSI 1 1,0 Total 97 100,0 Tabela 2.254. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo tipo de profissional nos setores de manutenção - Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Possui engenheiro 4 26,7 Possui bombeiro / eletricistas 6 40,0 Possui somente artífice 2 13,3 Não tem equipe de manutenção 3 20,0 Outros 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0
273
Tabela 2.255. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de profissional nos setores de manutenção - Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Possui engenheiro 6 30,0 Possui bombeiro / eletricistas 9 45,0 Possui somente artífice 3 15,0 Não tem equipe de manutenção 1 5,0 Outros 1 5,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0
Analisando-se o percentual de equipamentos biomédicos cobertos com
manutenção preventiva observa-se nas Tabelas 2.256, 2.257 e 2.258 que
27,8%, 26,7 % e 40% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 possuem mais de
40% dos equipamentos nesta condição. Com nenhum equipamento em
manutenção preventiva encontram-se 16,5%, 20% e 30% dos hospitais dos
grupos 1, 2 e 3.
Tabela 2.256. HF individuais com operadoras registradas na ANS, cobertos por manutenção preventiva de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Mais de 40% 27 27,8 Entre 20 e 40% 32 33,0 Menos de 20% 19 19,6 Nenhum 16 16,5 NSI 3 3,1 Total 97 100,0 Tabela 2.257. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, cobertos por manutenção preventiva de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Mais de 40% 4 26,7 Entre 20 e 40% 5 33,3 Menos de 20% 2 13,3 Nenhum 3 20,0 NSI 1 6,7 Total 15 100,0
274
Tabela 2.258. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, cobertos por manutenção preventiva de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Mais de 40% 8 40,0 Entre 20 e 40% 3 15,0 Menos de 20% 3 15,0 Nenhum 6 30,0 NSI 0 0,0
Total 20 100,0
Quanto à disponibilidade dos manuais dos equipamentos biomédicos para o
uso quando necessário, observa-se que 48,5% , 33,4% e 40% dos hospitais
respectivamente dos grupos 1, 2 e 3 referem ter disponíveis mais de 40% de
manuais de seus equipamentos biomédicos (Tabelas 2.259, 2.260 e 2.261).
Tabela 2.259. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo disponibilidade de manuais de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Mais de 40% 47 48,5 Entre 20 e 40% 29 29,9 Menos de 20% 12 12,4 Nenhum 4 4,1 NSI 5 5,1 Total 97 100,0 Tabela 2.260. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo disponibilidade de manuais de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Mais de 40% 5 33,4 Entre 20 e 40% 5 33,4 Menos de 20% 2 13,3 Nenhum 2 13,3 NSI 1 6,6 Total 15 100,0 Tabela 2.261. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo disponibilidade de manuais de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Mais de 40% 8 40,0 Entre 20 e 40% 2 10,0 Menos de 20% 4 20,0 Nenhum 1 5,0 NSI 5 25,0
Total 20 100,0
275
Analisando-se a existência de gerador para cobrir as áreas do hospital em
situações de emergência observa-se que a maior parte dos hospitais dos 3
grupo possui equipamento para cobrir ao menos todas as áreas criticas do
hospital aqui consideradas como UTIs, emergência e centros cirúrgicos. Nos
grupos 1, 2 e 3 respectivamente 92,8%, 80% e 75% dos hospitais registram
esta condição. Ressalta-se ainda que há hospitais sem gerador,
correspondendo a 5,2%, 6,7% e 15% dos hospitais respectivamente nos
grupos 1, 2 e 3 (Tabelas 2.262, 2.263 e 2.264).
Tabela 2.262. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo grupo gerador em uso – Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Sim , cobre todas as áreas críticas
90 92,8
Sim , mas não cobre todas as áreas críticas
1 1,0
Não possui grupo gerador em uso
5 5,2
NSI 1 1,0 Total 97 100,0 Tabela 2.263. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo grupo gerador em uso – Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Sim , cobre todas as áreas críticas
12 80,0
Sim , mas não cobre todas as áreas críticas
2 13,3
Não possui grupo gerador em uso
1 6,7
NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.264. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo grupo gerador em uso – Brasil – 2003
Hospitais Tipo Profissional Número %
Sim , cobre todas as áreas críticas
15 75,0
Sim , mas não cobre todas as áreas críticas
2 10,0
Não possui grupo gerador em uso
2 15,0
NSI 0 0,0 Total 20 100,0
276
Analisando-se a formação dos responsáveis da área de limpeza dos hospitais
de maneira geral predomina o nível técnico, exceto no grupo 3 onde o nível
técnico e superior encontram-se igualmente presentes. Com nível técnico
observa-se 48,5%, 53,3% e 40% dos hospitais respectivamente dos grupos
1, 2 e 3. Chefias do setor de limpeza com nível superior são encontradas
em 33% dos hospitais dos grupos 1 e 2 e em 40% dos hospitais do grupo 3
(Tabelas 2.265, 2.266 e 2267).
Tabela 2.265. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pela área de Limpeza - Brasil – 2003
Hospitais Nível de Formação Número %
Nível elementar 17 17,5 Nível técnico 47 48,5 Nível superior ou mais 32 33,0 Não possui serviço de limpeza 0 0,0 NSI 1 1,0 Total 97 100,0 Tabela 2.266. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pela área de Limpeza - Brasil – 2003
Hospitais Nível de Formação Número %
Nível elementar 1 6,7 Nível técnico 8 53,3 Nível superior ou mais 5 33,3 Não possui serviço de limpeza 0 0,0 NSI 1 6,7 Total 15 100,0 Tabela 2.267. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pela área de Limpeza - Brasil – 2003
Hospitais Nível de Formação Número %
Nível elementar 2 10,0 Nível técnico 8 40,0 Nível superior ou mais 8 40,0 Não possui serviço de limpeza 2 10,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0
As tabelas seguintes evidenciam a realização de alguns treinamentos mais
específicos para os serviços de limpeza, lavanderia e recepção /portaria
277
durante o ano de 2003. No que se refere aos 2 primeiros setores procura-se
evidenciar se o treinamento foi informado pelas normas da Comissão de
Controle e Infecção Hospitalar (CCIH) , além das iniciativas do hospital no
que se refere à prevenção e controle das infecções hospitalares. Em relação à
portaria/recepção, porta de entrada do hospital, procura-se identificar as
iniciativas do hospital visando alcançar maior satisfação de seus pacientes.
Em relação à realização de treinamento do pessoal de limpeza segundo
normas definidas pela CCIH, observa-se nas Tabelas 2.268, 2.269 e 2.270
que 79,4%, 66,7% e 45% dos hospitais dos grupo 1, 2 e 3 respectivamente,
cumpriram esta condição. Ressalta-se entretanto que 13,4%, 20% e 40%
dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 não realizaram qualquer tipo de
treinamento. Estes últimos percentuais, acrescidos pelos percentuais dos
hospitais que realizaram treinamento sem considerar as normas da CCIH, no
caso dos hospitais do grupo 3, evidencia-se que 50% dos hospitais não
realizaram treinamento adequado para o pessoal de limpeza.
Tabela 2.268. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de limpeza – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sim , com normas de controle de infecção
77 79,4
Sim , sem normas de controle de infecção
4 4,1
Não 13 13,4 NSI 3 3,1 Total 97 100,0 Tabela 2.269. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de limpeza – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sim , com normas de controle de infecção
10 66,7
Sim , sem normas de controle de infecção
0 0,0
Não 3 20,0 NSI 2 13,3 Total 15 100,0
278
Tabela 2.270. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de limpeza
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sim , com normas de controle de infecção
9 45,0
Sim , sem normas de controle de infecção
2 10,0
Não 8 40,0 NSI 1 5,0 Total 20 100,0 Observando agora o mesmo conteúdo de treinamento para o pessoal da
lavanderia registra-se na Tabelas 2.271, 2.272 e 2.273 que 70,1% , 46,7% e
40% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 realizaram no período considerado,
treinamento com conteúdo relativo às normas da CCIH. Quantidade
considerável de hospitais nos grupos 2 e 3 não realizou qualquer tipo de
treinamento, correspondendo respectivamente a 33,3% e 45% dos
hospitais.
Tabela 2.271. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de lavanderia – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sim , com normas de controle de infecção
68 70,1
Sim , sem normas de controle de infecção
6 6,2
Não 10 10,6 NSI 3 3,1 Total 97 100,0 Tabela 2.272. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de lavanderia – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sim , com normas de controle de infecção
7 46,7
Sim , sem normas de controle de infecção
1 6,7
Não 5 33,3 NSI 2 13,3 Total 15 100,0
279
Tabela 2.273. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de lavanderia – Brasil - 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sim , com normas de controle de infecção
8 40,0
Sim , sem normas de controle de infecção
1 5,0
Não 9 45,0 NSI 2 10,0 Total 20 100,0
Ainda no que diz respeito a treinamentos mais direcionados, especificamente
do treinamento dos setores de recepção/portaria em conteúdos e práticas
relacionadas ao acolhimento e humanização do atendimento, observa-se nas
Tabelas 2.274, 2.275 e 2.276 que 69,1%, 46,7% e 45% dos hospitais
respectivamente os grupos 1, 2 e 3 realizaram este tipo de treinamento no
ano de 2003. Ressalta-se o registro no grupo 3 que todos os hospitais
propiciaram no período considerado algum tipo de treinamento nestes
setores mesmo sem considerar os conteúdos de acolhimento. No grupo 2,
praticamente todos também ofereceram algum tipo de treinamento; apenas
7% dos hospitais (1 hospital) não soube informar sobre esta condição. No
grupo 1, diferentemente, 24% dos hospitais não ofereceram nenhum tipo de
treinamento e 5% não souberam informar.
Tabela 2.274. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de recepção/portaria – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sim , com conteúdos e práticas de acolhimento
67 69,1
Sim , sem conteúdos e práticas de acolhimento
2 2,1
Não 23 23,7 NSI 5 5,1 Total 97 100,0
280
Tabela 2.275. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de recepção/portaria – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sim , com conteúdos e práticas de acolhimento
7 46,7
Sim , sem conteúdos e práticas de acolhimento
7 46,7
Não 0 0,0 NSI 1 6,6 Total 15 100,0 Tabela 2.276. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de recepção/portaria – Brasil - 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Sim , com conteúdos e práticas de acolhimento
9 45,0
Sim , sem conteúdos e práticas de acolhimento
2 10,0
Não 9 45,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0
No que diz respeito aos cuidados preconizados pela Vigilância Sanitária com a
água utilizada, observa-se a regularidade de realização de análise e de
limpeza dos reservatórios.
Analisando-se as Tabelas 2.277, 2.278 e 2.279, verifica-se que 66%, 40% e
55% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente, tinham realizado
análise da água nos últimos 6 meses (comparação entre a data da pesquisa
e a data de análise da água).
Tabela 2.277 . H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo última análise de água – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Até 6 meses 64 66,0 Mais de 6 meses 19 19,6 NSI 14 14,4 Total 97 100,0 Tabela 2.278. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo última análise de água – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Até 6 meses 6 40,0
281
Mais de 6 meses 5 33,3 NSI 4 26,7 Total 15 100,0 Tabela 2.279. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo última análise de água – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Até 6 meses 11 55,0 Mais de 6 meses 4 20,0 NSI 5 25,0 Total 20 100,0
Em relação à limpeza dos reservatórios de água, os resultados são um pouco
melhores (Tabelas 2.280, 2.281 e 2.282). Hospitais com limpeza realizada
num período menor que 6 meses (comparadas a data do momento da
pesquisa e data de limpeza), registra-se 69,1%, 60% e 70% dos hospitais
respectivamente dos grupos 1, 2 e 3.
Tabela 2.280. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo última limpeza do reservatório de água – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Até 6 meses 67 69,1 Mais de 6 meses 17 17,5 NSI 13 13,4 Total 97 100,0 Tabela 2.281. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo última limpeza do reservatório de água – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Até 6 meses 9 60,0 Mais de 6 meses 3 20,0 NSI 3 20,0 Total 15 100,0 Tabela 2.282. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo última limpeza do reservatório de água – Brasil – 2003
Hospitais Tipos de manutenção Número %
Até 6 meses 14 70,0 Mais de 6 meses 1 5,0 NSI 5 25,0 Total 20 100,0 Ainda tomando como referência as normas da Vigilância Sanitária sobre a
forma de tratamento dos resíduos hospitalares, observa-se nas Tabelas
2.283, 2.284 e 2.285 que praticamente a totalidade dos hospitais refere
282
cumprir exatamente as normas preconizadas, onde se enquadram 99% dos
hospitais do grupo 1 e 100% dos hospitais dos grupos 2 e 3.
Tabela 2.283. HF individuais de operadoras registradas na ANS, segundo acondicionamento de instrumentos perfuro cortantes - Brasil – 2003
Hospitais Tipo de acondicionamento Número %
Junto com outros resíduos orgânicos 96 99,0 Separadamente de outros resíduos orgânicos
0 0,0
Junto a qualquer resíduo 0 0,0 NSI 1 1,0 Total 97 100,0
Tabela 2.284. HF individuais de operadoras não registradas na ANS, segundo acondicionamento de instrumentos perfuro cortantes - Brasil – 2003
Hospitais Tipo de acondicionamento Número %
Junto com outros resíduos orgânicos 15 100,0 Separadamente de outros resíduos orgânicos
0 0,0
Junto a qualquer resíduo 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0
Tabela 2.285. H F de conglomerados de operadoras registradas na ANS, segundo acondicionamento de instrumentos perfuro cortantes - Brasil – 2003
Hospitais Tipo de acondicionamento Número %
Junto com outros resíduos orgânicos 20 100,0 Separadamente de outros resíduos orgânicos
0 0,0
Junto a qualquer resíduo 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0
283
2.3.8. Caracterização das Tecnologias de Informação
Este item busca caracterizar as condições de estrutura da área de
informações. Várias condições são levantadas tais como o uso de diferentes
tecnologias de informação, presença de servidores, sistemas automatizados,
rede interna e acesso à Internet.
Em relação à existência de serviço/equipe de informática e uso de diferentes
tecnologias de informação observa-se nas Tabelas 2.286, 2.287 e 2.288 que
em geral a maior parte dos hospitais do grupo 1 tem serviço /equipe de
informática correspondendo a 93,8%, 80% e 85% dos hospitais dos grupos
1, 2 e 3 respectivamente
Quanto à disponibilidade das tecnologias investigadas a maior parte dos
hospitais dos 3 grupos registra utilizá-las especialmente os hospitais dos
grupos 1. Num patamar intermediário e próximo do grupo 1, encontra-se o
grupo 3; os hospitais do grupo 2 são aqueles que menos apresentam tais
tecnologias.
A tecnologia mais presente nos 3 grupos de hospitais é a existência de rede
interna, citada por 95,9%, 73,3% e 85% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 .
A oferta de serviços na INTERNET é indiscutivelmente a tecnologia menos
disponível em todos os hospitais, presente somente em 9,3%, 13,3% e 10%
dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente.
284
Tabela 2.286. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo existência de tecnologias de informação - Brasil – 2003
Hospitais* Tecnologia de informação Sim Não NSI
no % no % no % Serviço ou equipe de Informática (próprio ou terceirizado)
91 93,8 5 5,2 1 1,0
SGBD
75 77,3 20 20,6 2 2,1
Rede interna
93 95,9 3 3,1 1 1,0
Contingência formalmente normatizado
75 77,3 18 18,6 4 4,1
Oferta de serviços na Internet **
9 9,3 86 88,6 2 2,1
Troca eletrônica de informações (faturas e outros) com operadoras
67 69,1 27 27,8 3 3,1
* Total – 97 hospitais ** informação para paciente e acesso a prontuário para médicos Tabela 2.287. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo existência de tecnologias de informação - Brasil – 2003
Hospitais* Tecnologia de informação Sim Não NSI
no % no % no % Serviço ou equipe de Informática (próprio ou terceirizado)
12 80,0 3 20,0 0 0,0
SGBD
7 46,7 8 53,3 0 0,0
Rede interna 11 73,3 4 26,7 0 0,0
Contingência formalmente normatizado
6 40,0 9 60,0 0 0,0
Oferta de serviços na Internet
2 13,3 13 86,7 0 0,0
Troca eletrônica de informações (faturas e outros) com operadoras
7 46,7 7 46,7 1 6,6
Total – 15 hospitais
285
Tabela 2.288. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo existência de tecnologias de informação - Brasil – 2003
Hospitais* Tecnologia de informação Sim Não NSI
no % no % no % Serviço ou equipe de Informática (próprio ou terceirizado)
17 85,0 3 15,0 0 0,0
SGBD
12 60,0 8 40,0 0 0,0
Rede interna
17 85,0 3 15,0 0 0,0
Contingência formalmente normatizado
14 70,0 6 30,0 0 0,0
Oferta de serviços na Internet
2 10,0 17 85,0 1 5,0
Troca eletrônica de informações (faturas e outros) com operadoras
11 55,0 9 45,0 0 0,0
* Total – 20 hospitais
Quanto à presença de servidores apresentada nas Tabelas 2.289, 2.290 e
2.291, o grupo 1 se diferencia ainda mais. Hospitais com mais de 5
servidores no hospital somente são encontrados no grupo 1 (12,4% dos
hospitais). Hospitais com 2 a 4 servidores representam no grupo 1, 37,1%
dos hospitais , no grupo 2 , 33,3% dos hospitais e no grupo 3, 35% dos
hospitais. Com menos de 2 servidores, encontra-se a maior parte dos
hospitais dos 3 grupos – 47,4% dos hospitais do grupo 1 e 60% dos
hospitais do grupo 2 e do grupo 3.
Tabela 2.289. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo presença de servidores - Brasil – 2003 Servidores
Hospitais
no % Presença de menos de 2 servidores
46 47,4
Presença de 2 a 4 servidores
36 37,1
Presença de 5 ou mais servidores
12 12,4
NSI 3 3,1 Total 97 100,0
286
Tabela 2.290. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo presença de servidores - Brasil – 2003 Servidores
Hospitais
no % Presença de menos de 2 servidores
9 60,0
Presença de 2 a 4 servidores
5 33,3
Presença de 5 ou mais servidores
0 0,0
NSI 1 6,7 Total 15 100,0
Tabela 2.291. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo presença de servidores - Brasil – 2003 Servidores
Hospitais
no % Presença de menos de 2 servidores
12 60,0
Presença de 2 a 4 servidores
7 35,0
Presença de 5 ou mais servidores
0 0,0
NSI 1 5,0 Total 20 100,0
Analisando-se o tipo de acesso à INTERNET, nas Tabelas 2.292, 2.293 e
2.294 observa-se novamente um melhor padrão para os hospitais do grupo
1. Com acesso permanente são encontrados 67% dos hospitais do grupo 1.
Com esta condição no grupo 2, 33,3% hospitais e no grupo 3 , 60%
hospitais. Desconsiderando os hospitais que não souberam informar sobre
esta condição (1 hospital em cada grupo), todos os hospitais registram ter
acesso à INTERNET.
Tabela 2.292. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de acesso a INTERNET - Brasil – 2003 Tipo de acesso a Internet
Hospitais
no % Permanente 65 67,0 Discado 21 21,6 Permanente e discado 10 10,3 NSI 1 1,0 Total 97 100,0
287
Tabela 2.293. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo tipo de acesso a INTERNET - Brasil – 2003 Tipo de acesso a Internet
Hospitais
no % Permanente 5 33,3 Discado 8 53,3 Permanente e discado 1 6,7 NSI 1 6,7 Total 15 100,0 Tabela 2.294. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de acesso a INTERNET - Brasil – 2003 Tipo de acesso a Internet
Hospitais
no % Permanente 12 60,0 Discado 5 25,0 Permanente e discado 2 10,0 NSI 1 5,0 Total 20 100,0 Em relação à presença de sistemas de informação automatizados da área
administrativa e assistencial nas Tabelas 2.295, 2.296 e 2.297 observa-se
novamente uma diferenciação entre os 3 grupos onde o grupo 1 possui uma
posição melhor em relação ao grupo 2 e 3. Como esperado, em todos os
grupos, os sistemas de informação dito administrativos estão mais presentes
do que os relacionados à assistência / prontuários dos pacientes.
Mais da metade dos hospitais dos grupos 1 e 3 referem não possuir os
sistemas relacionados ao prontuário eletrônico. Diferentemente no grupo 2,
53,3% e 60% dos hospitais referem possuir respectivamente os sistemas
informatizados de Resultados de exames de Patologia/analise clínica e
Resultados/laudos de Imagem.
Estes sistemas embora não presentes em mais de 50% dos hospitais dos
grupos 1 e 3, são os sistemas assistenciais que mais presentes estão nos
hospitais destes grupos. No grupo 1, 43,3% e 47,4% dos hospitais referem
ter os 2 sistemas respectivamente. No grupo 3, 40% e 35% dos hospitais
registram ter estes sistemas.
O sistema mais presente em todos os hospitais dos 3 grupos é o de
faturamento registrado por 98% dos hospitais do grupo 1, 100% dos
288
hospitais do grupo 2 e 90% dos hospitais do grupo 3. Ainda neste último
grupo, 90% dos hospitais registram ter sistema de contabilidade e de
recursos humanos.
Tabela 2.295. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo presença de sistema informatizado - Brasil – 2003
Número de hospitais* Tipo de sistema
Sim Não NSI no % no % no % Gerenciamento de cobrança 76 78,4 20 20,6 1 1,0 Gerenciamento de contabilidade 94 96,9 2 2,1 1 1,0 Gerenciamento do faturamento 95 98,0 1 1,0 1 1,0 Gerenciamento de custos 68 70,1 28 28,9 1 1,0 Gerenciamento de compras 74 76,3 22 22,7 1 1,0 Gerenciamento de materiais 86 88,7 10 10,3 1 1,0 Controle de medicamentos 91 93,8 5 5,2 1 1,0 Gerenciamento de Recursos Humanos 94 96,9 2 2,1 1 1,0 Gerenciamento do patrimônio 50 51,6 46 47,4 1 1,0 Agendamento de consultas 45 46,4 51 53,6 1 1,0 Agendamento de exames 49 50,5 47 48,5 1 1,0 Controle de leitos 80 82,5 16 16,5 1 1,0 Relatórios estatísticos de produção 83 85,6 13 13,4 1 1,0 Controle de Infecção Hospitalar 52 53,6 44 45,4 1 1,0 Controle do Registro de Morbidade 48 49,5 47 48,4 2 2,1 Prontuário História Clínica 12 12,4 84 86,6 1 1,0 Exame Físico 11 11,3 84 86,6 2 2,1 Dados Vitais 11 11,3 84 86,6 2 2,1 Procedimentos Realizados 16 16,5 79 81,4 2 2,1 Diagnóstico Principal 19 19,6 76 78,3 2 2,1 Diagnóstico Secundário 18 18,5 77 79,4 2 2,1 Exames Análises Clínicas – Solicitação 18 18,5 77 79,4 2 2,1 Exames Análises Clínicas – Resultados 42 43,3 53 54,6 2 2,1 Exames Imagem – Solicitação 20 20,6 75 77,3 2 2,1 Exames Imagem – Laudos 46 47,4 49 50,5 2 2,1 Prescrição de Medicamentos 24 24,7 71 73,2 2 2,1 * Total de Hospitais - 97
289
Tabela 2.296. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo presença de sistema informatizado - Brasil – 2003
Número de hospitais* Tipo de sistema
Sim Não NSI no % no % no % Gerenciamento de cobrança 6 40,0 9 60,0 0 0,0 Gerenciamento de contabilidade 9 60,0 6 40,0 0 0,0 Gerenciamento do faturamento 15 100,0 0 0,0 0 0,0 Gerenciamento de custos 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Gerenciamento de compras 6 40,0 9 60,0 0 0,0 Gerenciamento de materiais 10 66,7 5 33,3 0 0,0 Controle de medicamentos 12 80,0 3 20,0 0 0,0 Gerenciamento de Recursos Humanos 11 73,3 4 26,7 0 0,0 Gerenciamento do patrimônio 4 26,7 11 73,3 0 0,0 Agendamento de consultas 6 40,0 9 60,0 0 0,0 Agendamento de exames 8 53,3 7 46,7 0 0,0 Controle de leitos 9 60,0 6 40,0 0 0,0 Relatórios estatísticos de produção 8 53,3 7 46,7 0 0,0 Controle de Infecção Hospitalar 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Controle do Registro de Morbidade 5 33,3 10 66,7 0 0,0 Prontuário História Clínica 1 6,7 14 93,3 0 0,0 Exame Físico 0 0,0 15 100,0 0 0,0 Dados Vitais 2 13,3 13 86,7 0 0,0 Procedimentos Realizados 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Diagnóstico Principal 4 26,7 11 73,3 0 0,0 Diagnóstico Secundário 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Exames Análises Clínicas – Solicitação 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Exames Análises Clínicas – Resultados 8 53,3 7 46,7 0 0,0 Exames Imagem – Solicitação 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Exames Imagem – Laudos 9 60,0 6 40,0 0 0,0 Prescrição de Medicamentos 3 20,0 12 80,0 0 0,0 * Total de hospitais – 15
290
Tabela 2.297. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo presença de sistema informatizado - Brasil – 2003
Número de hospitais* Tipo de sistema
Sim Não NSI no % no % no % Gerenciamento de cobrança 10 50,0 9 45,0 1 5,0 Gerenciamento de contabilidade 18 90,0 1 5,0 1 5,0 Gerenciamento do faturamento 18 90,0 1 5,0 1 5,0 Gerenciamento de custos 9 45,0 10 50,0 1 5,0 Gerenciamento de compras 17 85,0 2 10,0 1 5,0 Gerenciamento de materiais 15 75,0 4 20,0 1 5,0 Controle de medicamentos 16 80,0 3 15,0 1 5,0 Gerenciamento de Recursos Humanos 18 90,0 1 5,0 1 5,0 Gerenciamento do patrimônio 15 75,0 4 20,0 1 5,0
Agendamento de consultas 6 30,0 13 65,0 1 5,0 Agendamento de exames 8 40,0 11 55,0 1 5,0 Controle de leitos 12 60,0 7 35,0 1 5,0 Relatórios estatísticos de produção 15 75,0 5 25,0 0 0,0 Controle de Infecção Hospitalar 9 45,0 10 50,0 1 5,0 Controle do Registro de Morbidade 9 45,0 10 50,0 1 5,0 Prontuário História Clínica 3 15,0 17 85,0 0 0,0 Exame Físico 2 10,0 18 90,0 0 0,0 Dados Vitais 2 10,0 18 90,0 0 0,0 Procedimentos Realizados 3 15,0 17 85,0 0 0,0 Diagnóstico Principal 4 20,0 16 80,0 0 0,0 Diagnóstico Secundário 4 20,0 16 80,0 0 0,0 Exames Análises Clínicas – Solicitação 5 25,0 15 75,0 0 0,0 Exames Análises Clínicas – Resultados 8 40,0 12 60,0 0 0,0 Exames Imagem – Solicitação 5 25,0 15 75,0 0 0,0 Exames Imagem – Laudos 7 35,0 13 65,0 0 0,0 Prescrição de Medicamentos 5 25,0 15 75,0 0 0,0
Total de Hospitais – 20
Considerando-se nas Tabelas 2.298, 2.299 e 2.300 o número de sistemas de
informação automatizados existentes em cada hospital, observa-se que
possuindo mais de 11 sistemas de informação automatizados são
encontrados 72,1% dos hospitais do grupo 1, 40% dos hospitais do grupo 2
e 60% dos hospitais do grupo 3.
Tabela 2.298 . H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo presença de sistemas automatizados - Brasil – 2003 Sistemas automatizados
Hospitais
no % Até 3 itens cobertos 3 3,1 4 a 6 itens cobertos 2 2,1 7 a 10 itens cobertos 22 22,7 11 a 15 itens cobertos 46 47,4 16 ou mais itens cobertos 24 24,7 NSI 0 0,0 Total 97 100,0
291
Tabela 2.299. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo presença de sistemas automatizados - Brasil – 2003 Sistemas automatizados
Hospitais
no % Até 3 itens cobertos 2 13,3 4 a 6 itens cobertos 4 26,7 7 a 10 itens cobertos 3 20,0 11 a 15 itens cobertos 3 20,0 16 ou mais itens cobertos 3 20,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.300. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo presença de rede interna - Brasil – 2003 Rede interna
Hospitais
no % Até 3 itens cobertos 2 10,0 4 a 6 itens cobertos 4 20,0 7 a 10 itens cobertos 2 10,0 11 a 15 itens cobertos 5 25,0 16 ou mais itens cobertos 7 35,0 NSI 0 0,0 Total 20,0 100,0 2.3.9. Níveis de Desenvolvimento Gerencial
Conforme já mencionado no capítulo IV deste relatório referente aos
Sistemas de Classificação, os dados gerenciais dos hospitais são sintetizados
através de um sistema de classificação de desenvolvimento gerencial. Não
foi construída com os objetivos de classificar os hospitais em relação à
qualidade e a produtividade no plano médico-assistencial. O intuito foi o de
identificar a presença de determinadas condições estruturais de gestão em
diversas dimensões e partir delas classificar os hospitais em níveis gerenciais
diferenciados. As dimensões consideradas são: Direção e instrumentos de
planejamento; Recursos Humanos; Econômico-financeira; Serviços técnico-
assistenciais; Serviços logísticos; Tecnologias de informações e Qualidade
assistencial.
A cada Dimensão corresponde um conjunto de variáveis que são exigências
para o enquadramento dos hospitais na classificação. Além disso, cada
292
Dimensão possui um peso específico o que possibilita atribuir a cada hospital
uma nota ponderada. A explicação mais detalhada da metodologia de
classificação assim como as variáveis e pesos de cada Dimensão são
apresentados no capitulo IV deste relatório.
Ao analisar-se as notas médias obtidas por cada um dos grupos de hospitais
(Tabelas 2.301, 2.302, 2.303 e 2.304), numa escala de zero a 10, observa-
se um desenvolvimento gerencial médio, e pouca diferenciação entre os 3
grupos. A nota média global do grupo 1 é 5,6 com desvio padrão 1,6; no
grupo 2 é 4,5 com desvio padrão 2,0 e no grupo 3 é 5,4 com desvio padrão
2,1.
Ao analisar-se cada uma das dimensões gerenciais consideradas em cada
grupo evidencia-se àquelas com melhor e com pior resultado permitindo
assim identificar as áreas que exigem mais investimento para seu
desenvolvimento. Nos hospitais dos 3 grupos, a dimensão melhor pontuada
é a de Tecnologia de Informação, tendo tido 7,9 como média no grupo 1,
5,8 no grupo 2 e 7,1 no grupo 3. Em contrapartida a dimensão pior
pontuada nos 3 grupos é a de Qualidade Assistencial, tendo tido 4,9 como
média no grupo 1, 3,3 no grupo 2 e 4,4 no grupo 3.
As médias das outras dimensões no grupo 1 estão acima de 5 e abaixo de
6,6. No grupo 3, a dimensão Serviços Técnicos tem média 4,6 e as demais
dimensões estão acima de 5 e abaixo de 6,3.
No grupo 2, outras dimensões também estão com notas médias abaixo 5 –
Recursos Humanos com 3,8, Logística com 4,1 e Serviços técnico-
assistenciais com 4,3.
No grupo 1, ao menos 1 hospital em cada dimensão gerencial considerada,
obtém a nota 10, exceto na dimensão Econômico-financeira cuja nota
máxima é 9,5. No grupo 3, ao menos 1 hospital em cada dimensão gerencial
considerada obtém a nota 10, exceto nas dimensões Econômico-
financeira e Recursos Humanos cujas notas máximas são
respectivamente 9,0 e 9,5. No grupo 2, somente em 3 dimensões ao menos
1 hospital, obtém a nota 10. Nas dimensões Direção e Planejamento,
293
Econômico-financeira, Recursos Humanos e Logística as notas
máximas encontradas são respectivamente 9,4; 9,5; 9,1 e 7,9.
Apesar de as médias de cada grupo não serem elevadas situando-se entre
4,6 e 5,6, observa-se que nos grupos 1 e 3, há 1 ou mais hospitais com
considerável desenvolvimento gerencial, alcançando nas dimensões notas
elevadas quando não a nota máxima (10), sendo 9,5 a menor nota no grupo
1 e 9,0 no grupo 3. No grupo 2, o mesmo ocorre; há ao menos 1 hospital
que apresenta notas elevadas (ao menos 9) em cada uma das dimensões
exceto na dimensão Logística cuja nota máxima observada é 7,9. É
importante registrar que as notas máximas observadas nas Tabelas abaixo
podem não ser referidas ao mesmo hospital.
Tabela 2.301 .HFs segundo Médias por dimensão gerencial – Brasil - 2003
Dimensões HFs individuais registrados na ANS
HFs individuais não registrados na ANS
HFs conglomerados registrados na ANS
Direção/ Planejamento
5,2 5,0 6,3
Econômico-Financeira
6,6 5,6 6,3
Recursos Humanos
5,2 3,8 5,1
Logística
5,0 4,1 5,3
Serviços Técnicos
5,2 4,3 4,6
Tecnologia de Informação
7,9 5,8 7,1
Qualidade Assistencial
4,9 3,3 4,4
Geral
5,6
4,5
5,4
294
Tabela 2.302. HF Individuais com operadoras registradas na ANS segundo pontuação do desenvolvimento gerencial por dimensão - Brasil– 2003.
Pontuação Dimensão
gerencial
Média Desvio padrão Mínimo Máxima
Direção/ Planejamento
5,2 2,6 0,0 10,0
Econômico-Financeira
6,6 2,7 0 9,5
Recursos Humanos
5,2 2,9 1,0 10,0
Logística
5,0 2,4 0,8 10,0
Serviços Técnicos
5,2 2,3 0 10,0
Tecnologia de Informação
7,9 1,7 0 10,0
Qualidade Assistencial
4,9 2,9 0,8 10,0
Geral
5,6
1,6
0,4
9,5
Total de hospitais – 97 Tabela 2.303. HF Individuais com operadoras não registradas na ANS segundo pontuação do desenvolvimento gerencial por dimensão - Brasil– 2003.
Pontuação Dimensão
gerencial
Média Desvio padrão Mínimo Máxima
Direção/ Planejamento
5,0 2,4 2 9,4
Econômico-Financeira
5,6 2,8 0 9,5
Recursos Humanos
3,8 2,6 1,0 9,1
Logística
4,1 1,6 2,5 7,9
Serviços Técnicos
4,3 2,3 2,7 10,0
Tecnologia de Informação
5,8 2,7 1,7 10,0
Qualidade Assistencial
3,3 2,9 0 10,0
Geral
4,5
2,0
2,2
8,1
Total de hospitais - 15
295
Tabela 2.304. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo pontuação do desenvolvimento gerencial por dimensão - Brasil– 2003.
Pontuação Dimensão
gerencial
Média Desvio padrão Mínimo Máxima
Direção/ Planejamento
6,3 3,1 2,0 10,0
Econômico-Financeira
6,3 2,5 2,5 9,0
Recursos Humanos
5,1 3,2 0 9,5
Logística
5,3 2,8 2,5 10,0
Serviços Técnicos
4,6 1,9 2,7 10,0
Tecnologia de Informação
7,1 2,7 0 10,0
Qualidade Assistencial
4,4 3,0 0 10,0
Geral
5,4
2,1
1,5
9,4
Total de hospitais – 20
Considerando-se agora o conjunto das dimensões e as notas globais
alcançadas pelos hospitais após ponderação das suas respectivas notas por
dimensão, observa-se na Tabela 2.305 que no grupo 1, 39,2% dos
hospitais situam-se entre as notas 5 e 6,9. No grupo 2, 33,3% dos hospitais
entre 3 e 4,9 e 33,3% entre 0 e 2,9. No grupo 3, 35% dos hospitais estão
com notas entre 5 e 6,9 e outros 35% entre 3 e 4,9
Na faixa de 7 a 8,9 observam-se 20,6% dos hospitais do grupo 1 e 20%
dos hospitais dos grupos 2 e 3
Na faixa mais elevada de 9 a 10, encontram-se 3,1% dos hospitais do
grupo 1 correspondendo a 3 hospitais e 5% dos hospitais do grupo 3
correspondendo a 1 hospital. Nenhum hospital do grupo 2 recebeu esta
pontuação.
Considerando-se as faixas de notas mais elevadas (9 a 10 e 7 a 8,9)
observam-se 23,7% (23 hospitais) , 20% (3 hospitais) e 25% (5 hospitais)
dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente, evidenciando que
melhores níveis gerenciais são encontrados nos hospitais dos grupo 1 e 3. O
296
grupo 2 é o que apresenta os piores resultados especialmente por possuir
33,3% de seus hospitais com notas entre zero e 2,9 .
Tabela 2.305. HFs na ANS segundo pontuação do desenvolvimento gerencial – Brasil - 2003
Hospitais
Pontuação
Individuais c/ operadoras registradas na ANS
Individuais c/ operadoras não registradas na ANS
Conglomerados c/ operadoras registradas na ANS
no % no % no % 0 - 2,9 2 2,1 5 33,3 1 5,0 3 – 4,9 34 35,0 5 33,3 7 35,0 5 – 6,9 38 39,2 2 13,4 7 35,0 7 – 8,9 20 20,6 3 20,0 4 20,0 9 – 10 3 3,1 0 0,0 1 5,0 Total
97
100,0
15
100,0
20
100,0
CONCLUSÕES SOBRE A DIMENSÃO HOSPITAL Trata-se de hospitais que, na sua maior parte, estão situados em municípios
do interior ou em capitais não pertencentes a regiões metropolitanas, de
médio porte populacional, nos três grupos considerados.
Considerando-se o porte de leitos, a maior parte dos hospitais nos 3 grupos
possui entre 51 e 150 leitos: 51% dos hospitais do grupo 1; 73% do grupo
2; e 45% do grupo 3. Caracteriza-se assim a maioria como hospitais de
médio porte. Com mais de 600 leitos são encontrados somente três
hospitais do grupo 1. Por outro lado, se considerada a existência de leitos de
qualquer tipo de UTI (adulto, pediátrica e neonatal) com ou sem a presença
de outro tipo de leito especial, observa-se esta condição em 79% dos
hospitais do grupo 1, 27% dos hospitais do grupo 2 e 55% dos hospitais do
grupo 3.
Nos municípios de pequeno porte só são encontrados hospitais de baixa
complexidade em qualquer dos 3 grupos. São todos de Clinicas Básicas sem
UTI exceto no grupo 1, onde a complexidade é um pouco diferenciada pois o
297
único hospital é Geral I sem UTI. Note-se, ainda, que a alta complexidade
hospitalar nos três grupos em geral está situada nos municípios de maior
porte, sendo também encontrada nos hospitais dos grupos 1 e 3 situados em
municípios de médio porte.
A única especialidade presente em todos os hospitais dos 3 grupos é a clínica
médica. Outras especialidades presentes em todos os hospitais no grupo 1,
são a cirurgia geral, ginecologia e anestesiologia; e no grupo 2, pediatria,
cirurgia geral, ginecologia e pneumologia. Nos grupos 1 e 3 observa-se a
existência de várias especialidades médicas em mais de 50% dos hospitais
que integram cada um dos grupos. No grupo 2 , o número de especialidades
ausentes em mais de 50% dos hospitais é consideravelmente importante.
Merece destaque a inexistência de alguns deles, especialmente daqueles que
denotam maior complexidade da atenção, em boa parte dos hospitais nos
trgrupos, com destaque especial para o grupo 2.
No grupo 1, a Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia, Medicina nuclear e
Radioterapia estão ausentes em 75,3%, 62,9%, 53,6%, 78,3% e 71,1% dos
hospitais. Em contrapartida os serviços presentes em 100% dos hospitais do
grupo são Patologia clínica, Radiologia e Ultrassonografia.
No grupo 2, os serviços de Ressonância, Tomografia, Hemodinâmica,
Hemodiálise, Medicina nuclear, Hemoterapia e Radioterapia estão ausentes
em respectivamente em 93,3%, 80%, 73,3%, 73,3% 93,3% 60% e 86,7%
dos hospitais. Ressalta-se ainda que para a Angiografia, 73,3% dos hospitais
informaram não saber sobre a existência deste serviço. O único serviço
presente em 100% dos hospitais é Radiologia. A Patologia clínica e a
ultrassonografia estão ausentes em 6,6% e 20% dos hospitais.
No grupo 3, os serviços de Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia,
Hemodiálise, Medicina nuclear e Radioterapia estão ausentes em 70,0%,
65,0%, 60,0%, 60,0%, 85,0% e 80,0% dos hospitais. Ressalta-se ainda que
45,0% e 35,0% dos hospitais registram não possuir respectivamente
Tomografia e Hemoterapia. O único serviço presente em todos os hospitais,
298
como no grupo 2, é a Radiologia. A Patologia Clínica e a Ultrassonografia
estão ausentes respectivamente em 5,0% e 15,0% dos hospitais.
No que diz respeito às clientelas atendidas, no grupo 1, observa-se que todas
as clientelas têm importância semelhante, exceto os gratuitos. A principal
clientela em cada grupo é : para o grupo 1 - outros planos, para o grupo 2
- SUS e outros planos e para o grupo 3 - particulares. Os planos próprios
ocupam apenas o quarto lugar em ordem de importância, em termos de
volume de clientela, nos grupo 1 e 3 e um terceiro lugar no grupo 2.
Nos três grupos, a maior parte dos hospitais possui acomodações
diferenciadas para internações e/ou para ambulatório e internação. No
grupo 1 encontra – se o maior percentual de prestadores com acomodações
diferenciadas para planos. Somente 8,3% dos hospitais deste grupo, o
menor percentual dentre os três grupos, registram não ter acomodações
específicas.
Analisando-se os vários elementos de estrutura de qualidade os 3 grupos
apresentam-se com um padrão mais ou menos semelhante em relação às
estruturas de qualidade, especialmente os do grupo 1 e 3.
Chama a atenção, em todos os grupos, que os indicadores mais básicos e por
isso mesmo mais esperados de serem registrados por boa parte dos hospitais
– Tempo Médio de Permanência(TMP) e Taxa de Ocupação (TO) – obtiveram
baixo registro em todos os grupos. No grupo 1 , 50,5% dos hospitais
registram possuir estes indicadores, no grupo 2, 40% dos hospitais referem
tê-los e no grupo 3 , 55% e 50% dos hospitais, respectivamente para os 2
indicadores.
De maneira geral os resultados relativos às estruturas de qualidade são
melhores no grupo 1. Os hospitais do grupo 1 mais de 50% registram a
presença de quase todas as estruturas investigadas. No caso da Comissão de
Controle de Infecção Hospitalar, 100% dos hospitais a possuem.
Quanto à presença do processo de acreditação nestes hospitais, observa-se
nos 3 grupos poucos a nenhum hospital acreditado: apenas 5 no grupo 1,
299
somente 2 no grupo 2, e nenhum no grupo 3. Em processo de acreditação,
no grupo 1 encontram-se 17 hospitais; no grupo 2, apenas 2 hospitais e no
grupo 3, somente 1 hospital.
Considerando-se a produção das atividades assistenciais tais como consultas,
internações, atendimentos em hospital dia, atendimentos domiciliares e
exames diagnósticos, observa-se que o número médio de atividades
realizadas pelos hospitais nos 3 grupos, para quase todas as atividades
realizadas, é maior para a clientela SUS. Em segundo lugar de importância
estão os outros planos no grupo 1 e nos grupos 2 e 3 os planos próprios se
alternam com os outros planos. No que concerne os procedimentos de alta
complexidade na internação realizados, a clientela SUS também é a mais
importante nos três grupos. Por último, considerando-se o numero médio de
exames diagnósticos realizados, evidencia-se novamente a importância da
clientela SUS nos três grupos; nos grupos 1 e 2 , a segunda em importância
é a clientela outros planos e no grupo 3, são os planos próprios.
Considerando-se os hospitais como prestadores de serviços para as
operadoras, observa-se que de maneira geral a própria operadora, é a
principal ou está entre as principais operadoras de cada grupo. Destaca-se
também a presença da Unimed nos três grupos estudados.
No que concerne aos recursos humanos, a forma predominante do vínculo
dos profissionais médicos é, no grupo 1, o vínculo cadastrado, seguido do
vinculo cooperativado. No grupo 2, o comportamento é inverso:
predominam os cooperativados seguidos dos cadastrados. No grupo 3 como
no grupo 1, predominam os cadastrados seguidos do vínculo celetista.
De forma geral, o grupo 2 apresenta melhores resultados em relação à
rotatividade. Nesse grupo, 47% dos hospitais têm uma taxa de rotatividade
de até 10%; no grupo 3, 35% de seu hospitais têm essa taxa e o grupo 1
apresenta o pior resultado, tendo em vista que apenas 17,6% dos seus
hospitais têm uma taxa de rotatividade igual ou inferior a 10%.
No que diz respeito ao grau de desenvolvimento gerencial, observa-se um
desenvolvimento gerencial médio, bastante superior ao encontrado no
300
conjunto hospitalar filantrópico já estudado em outra pesquisa (Barbosa et
al, op.cit) e pouca diferenciação entre os 3 grupos. A nota média global do
grupo 1 é 5,6 com desvio padrão 1,6; no grupo 2 é 4,5 com desvio padrão
2,0 e no grupo 3 é 5,4 com desvio padrão 2,1.
Nos hospitais dos 3 grupos, a dimensão melhor pontuada é a de Tecnologia
de Informação, tendo tido 7,9 como média no grupo 1, 5,8 no grupo 2 e
7,1 no grupo 3. Em contrapartida a dimensão pior pontuada nos 3 grupos é
a de Qualidade Assistencial, tendo tido 4,9 como média no grupo 1, 3,3
no grupo 2 e 4,4 no grupo 3.
Complexidade assistencial
A única especialidade presente em todos os hospitais dos 3 grupos é a clínica
médica. Outras especialidades presentes em todos os hospitais no grupo 1,
são a cirurgia geral, ginecologia e anestesiologia; e no grupo 2, pediatria,
cirurgia geral, ginecologia e pneumologia. Nos grupos 1 e 3 observa-se a
existência de várias especialidades médicas em mais de 50% dos hospitais
que integram cada um dos grupos. No grupo 2 , o número de especialidades
ausentes em mais de 50% dos hospitais é consideravelmente importante.
Merece destaque a inexistência de alguns deles, especialmente daqueles que
denotam maior complexidade da atenção, em boa parte dos hospitais nos 3
grupos, com destaque especial para o grupo 2.
No grupo 1, a Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia, Medicina nuclear e
Radioterapia estão ausentes em 75,3%, 62,9%, 53,6%, 78,3% e 71,1% dos
hospitais. Em contrapartida os serviços presentes em 100% dos hospitais do
grupo são Patologia clínica, Radiologia e Ultrassonografia.
No grupo 2, os serviços de Ressonância, Tomografia, Hemodinâmica,
Hemodiálise, Medicina nuclear, Hemoterapia e Radioterapia estão ausentes
em respectivamente em 93,3%, 80%, 73,3%, 73,3% 93,3% 60% e 86,7%
dos hospitais. Ressalta-se ainda que para a Angiografia, 73,3% dos hospitais
informaram não saber sobre a existência deste serviço. O único serviço
301
presente em 100% dos hospitais é Radiologia. A Patologia clínica e a
ultrassonografia estão ausentes em 6,6% e 20% dos hospitais.
No grupo 3, os serviços de Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia,
Hemodiálise, Medicina nuclear e Radioterapia estão ausentes em 70,0%,
65,0%, 60,0%, 60,0%, 85,0% e 80,0% dos hospitais. Ressalta-se ainda que
45,0% e 35,0% dos hospitais registram não possuir respectivamente
Tomografia e Hemoterapia. O único serviço presente em todos os hospitais,
como no grupo 2, é a Radiologia. A Patologia Clínica e a Ultrassonografia
estão ausentes respectivamente em 5,0% e 15,0% dos hospitais.
Classificação da complexidade assistencial
A maioria dos hospitais do grupo 1 (40,2%) é de alta complexidade – Geral
II . Diferentemente a maioria dos hospitais dos grupos 2 e 3 (46,7% e
45,0%), com destaque para o grupo 2, é de baixa complexidade – Clínicas
Básicas sem UTI.
No grupo 1, como já mencionado, 40,2 % dos hospitais são Geral II; 25,8%
são Geral I com UTI; 15,5% são Geral I sem UTI ; 13,4% são Clínicas
Básicas com UTI e 5,1% Clinicas básicas sem UTI .
No grupo 2, 6,7% dos hospitais são Geral II; 6,7% são Geral I com UTI;
26,6% Geral Í sem UTI; 13,3% Clinicas básicas com UTI e 46,7% Clinicas
básicas sem UTI.
No grupo 3, 25% dos hospitais são Geral II; 15,0% são Geral I com UTI;
5,0% Geral I sem UTI; 10,0% Clinicas básicas com UTI e 45,0% Clinicas
básicas sem UTI. Neste grupo, diferentemente do grupo 2, 40% dos
hospitais encontram-se nas categorias de maior complexidade – Geral II e
Geral Í com UTI. No grupo 2, apenas 13,4% dos hospitais encontram-se
nesta condição. A complexidade assistencial claramente decresce de
importância nos 3 grupos estudados do mais complexo – Grupo 1 para o
menos complexo – Grupo 2 . O grupo 3 encontra-se assim numa situação
intermediária entre os 2 outros.
Nos municípios de pequeno porte só são encontrados hospitais de baixa
complexidade em qualquer dos 3 grupos. São todos de Clinicas básicas sem
302
UTI exceto no grupo 1 onde complexidade é um pouco diferenciada pois o
único hospital é Geral I sem UTI.
A alta complexidade hospitalar nos 3 grupos em geral está situada nos de
municípios de maior porte. Mas é também encontrada nos hospitais dos
grupos 1 e 3 situados em municípios de médio porte.
Estruturas de Qualidade
Analisando-se os vários elementos de estrutura de qualidade os 3 grupos
apresentam-se com um padrão mais ou menos semelhante em relação às
estruturas de qualidade, especialmente os do grupo 1 e 3.
Chama a atenção, em todos os grupos, que os indicadores mais básicos e por
isso mesmo mais esperados de serem registrados por boa parte dos hospitais
– Tempo Médio de Permanência(TMP) e Taxa de Ocupação(TO) – obtiveram
baixo registro em todos os grupos. No grupo 1 , 50,5% dos hospitais
registram possuir estes indicadores, no grupo 2, 40% dos hospitais referem
tê-los e no grupo 3 , 55% e 50% dos hospitais, respectivamente para os 2
indicadores.
De maneira geral os resultados relativos às estruturas de qualidade são
melhores no grupo 1. Os hospitais do grupo 1 mais de 50% registram a
presença de quase todas as estruturas investigadas. No caso da Comissão de
Controle de Infecção Hospitalar, 100% dos hospitais a possuem.
No outro extremo estão os hospitais do grupo 2 e os do grupo 3 encontram-
se numa situação intermediária.
Entretanto em 2 condições, o desempenho do grupo 3 é um pouco melhor do
que o do grupo 1 - o tempo médio de permanência e o sistema de
classificação de internações por gravidade.
Analisando-se a importância do processo de acreditação nestes hospitais,
observa-se nos 3 grupos poucos a nenhum hospital acreditado No grupo 1,
somente 5 hospitais e no grupo 2, 2 hospitais. No grupo 3, não há nenhum
hospital acreditado.
303
Em processo de acreditação, no grupo 1 há 17 hospitais, no grupo 2, 2
hospitais e no grupo 3, 1 hospital.
Produção de serviços
Considerando-se a produção das atividades assistenciais tais como consultas,
internações, atendimentos em hospital dia, atendimentos domiciliares e
exames diagnósticos, observa-se que o número médio de atividades
realizadas pelos hospitais nos 3 grupos, para quase todas as atividades
realizadas, é maior para a clientela SUS. Em segundo lugar de importância
estão os outros planos no grupo 1 e nos grupos 2 e 3 os planos próprios
se alternam com os outros planos.
Considerando-se somente os procedimentos de alta complexidade na
internação, tendo em vista o número médio de atividades realizadas, a
clientela SUS também é a mais importante nos 3 grupos; nos grupos 1 e 2 ,
a segunda em importância é a clientela outros planos e no grupo 3, a
segunda são os planos próprios.
Por ultimo considerando-se o numero médio de exames diagnósticos
realizados evidencia-se novamente a importância da clientela SUS nos 3
grupos; nos grupos 1 e 2 , a segunda em importância é a clientela outros
planos e no grupo 3, são os planos próprios.
Considerando-se os hospitais como prestadores de serviços para as
operadoras, observa-se que de maneira geral a própria operadora, é a
principal ou está entre as principais operadoras de cada grupo. Destaca-se
também a presença da Unimed nos 3 grupos.
Tomando-se como referência a prestação de serviços para o SUS, nos 3
grupos analisados, os hospitais que são únicos nos seus municípios,
destaca-se a importância dos hospitais do grupo 2 , onde 53,3% dos
hospitais estão nesta condição. Nos grupos 1 e 3 , respectivamente 26,8%
e 30% dos hospitais são os únicos hospitais em seus municípios.
Constata-se porém que mesmo os hospitais que possuem outros hospitais
em seus municípios, do ponto de vista do atendimento ao SUS, muitos deles
têm posição estratégica pois os demais hospitais presentes não são
304
prestadores do SUS, ou seja embora não sejam os únicos hospitais em
seus municípios são os únicos prestadores ao SUS naquele município.
No grupo 1, dos 70 hospitais que tem outros hospitais na mesma localidade,
45,3% deles estão em municípios que não têm outros hospitais prestadores
ao SUS. O mesmo ocorre no grupo 2, em 28,6% dos 7 hospitais e no grupo
3, com importância maior ainda, em 64,3% dos 14 hospitais.
Desenvolvimento gerencial
a) Dirigentes
A grande maioria dos dirigentes dos hospitais nos 3 grupos possui formação
de nível superior. Poucos hospitais referem ter dirigentes sem nível superior,
7,2% no grupo 1 (7 hospitais), 13,3% no grupo 2 ( 2 hospitais) e 10% no
grupo 3 ( 2 hospitais). Em todos os grupos, mais de 70% hospitais possuem
dirigentes com alguma pós graduação, com destaque para a especialização
em gestão hospitalar
A maioria dos dirigentes dos hospitais dos 3 grupos dedica 40 horas ou mais
a esta atividade. No grupo 1, 70,1%, no grupo 2, 60% e no grupo 3, 80%
dos hospitais apresentam esta condição
Observa-se nos grupos 1 e 3 que a maioria dos hospitais registra ter
dirigentes com mais de 5 anos na função, respectivamente 51,5 % e 40%
dos hospitais. Já no grupo 2 , 33,3 % dos hospitais referem que seus
dirigentes exercem a função de 1 a 2 anos. Em todos os grupos, poucos
hospitais registram ter dirigentes com menos de 1 ano na função.
b) Recursos Humanos
Em relação à forma predominante do vínculo dos profissionais médicos
destaca-se no grupo 1 o vínculo cadastrado seguido do vinculo
cooperativado. No grupo 2, o comportamento é inverso. Predominam os
cooperativados seguidos dos cadastrados. No grupo 3 como no grupo 1 ,
predominam os cadastrados seguidos do vínculo celetista.
De forma geral, o grupo 2 apresenta melhores resultados em relação à
rotatividade. Transformando as 2 primeiras faixas de menor rotatividade
305
para uma nova faixa “até 10%“, o grupo 2 possui 46,7% de seus hospitais
enquanto que o grupo 3, 35% de seu hospitais e o grupo 1, com o pior
resultado, 17,6% dos seus hospitais.
Níveis de desenvolvimento gerencial
Ao analisar-se as notas médias obtidas por cada um dos grupos de hospitais,
numa escala de zero a 10, observa-se um desenvolvimento gerencial médio,
e pouca diferenciação entre os 3 grupos. A nota média global do grupo 1 é
5,6 com desvio padrão 1,6; no grupo 2 é 4,5 com desvio padrão 2,0 e no
grupo 3 é 5,4 com desvio padrão 2,1.
Ao analisar-se cada uma das dimensões gerenciais consideradas em cada
grupo evidencia-se àquelas com melhor e com pior resultado permitindo
assim identificar as áreas que exigem mais investimento para seu
desenvolvimento. Nos hospitais dos 3 grupos, a dimensão melhor pontuada
é a de Tecnologia de Informação, tendo tido 7,9 como média no grupo 1,
5,8 no grupo 2 e 7,1 no grupo 3. Em contrapartida a dimensão pior
pontuada nos 3 grupos é a de Qualidade Assistencial, tendo tido 4,9 como
média no grupo 1, 3,3 no grupo 2 e 4,4 no grupo 3.
306
5.3. - DIMENSÃO OPERADORA
Como já comentado no Capítulo 3 (Metodologia), para conhecer a realidade
da atividade de operação de planos de saúde próprios, as operadoras de
hospitais filantrópicos foram divididas naquelas registradas na ANS, naquelas
não registradas e naquelas pertencentes a conglomerados hospitalares. No
primeiro grupo aceitaram participar da pesquisa 96 operadoras
(correspondentes a 97 hospitais), no segundo grupo 15 entidades que
operam informalmente produtos e no terceiro 10 conglomerados que
operam, todos, planos de saúde registrados na ANS.
Vale lembrar que no caso do segmento das quinze (15) entidades
hospitalares que opera à margem da legislação da saúde suplementar, não
sendo registrado na ANS, existem:
• 7 que apresentam produtos com similaridades a produtos conhecidos
no mercado pré-legislação como planos de saúde. Destes, foi
identificada uma entidade com o plano “em extinção” e possuindo no
momento da entrevista apenas 46 beneficiários.21 Para este primeiro
sub-conjunto do Grupo 2, boa parte dos dados teria sido coletada na
forma como o foram para os Grupos 1 e 3.
• 4 hospitais operam com “Cartão Desconto”; as características são a
de pagamento de “taxa de adesão” anual ou mensal, com acesso a
serviços próprios e/ou credenciados com desconto. Há fórmulas para
os descontos, como por exemplo o pagamento de 60% dos valores
praticados ao particular ou um percentual da tabela AMB. Há a
alternativa em que o cartão desconto opera apenas com o próprio
hospital – “rede própria”, mas também há práticas de credenciamento
• 2 hospitais possuem “Carnê de Associados”; este possui tanto
características de planos clássicos, quanto do carnê desconto. Há um
carnê de associado com similaridades com um plano na segmentação
307
ambulatorial, isto é, o carnê dá acesso aos serviços ambulatoriais,
incluindo exames, até determinados valores;
• 2 hospitais oferecem como “produto” o parcelamento dos custos –
em geral de pacotes (cirurgias eletivas e partos, basicamente) via pré-
pagamento ou pós-pagamento de procedimentos eletivos.
Deve-se destacar, ainda, que dentre as entidades não registradas na
ANS que se recusaram a participar da pesquisa, seis (6) utilizaram como
justificativa da recusa o fato de operarem com cartão-desconto. Dessa
forma, foram identificados dezesseis (16) casos dessa modalidade.
Por outro lado, vale observar que, dada a crise de sustentabilidade
financeira por que passam as entidades hospitalares filantrópicas22 há
vários anos, três (3) entidades visitadas na pesquisada de campo se
encontram em processo de transferência de carteira junto à ANS e três
(3) já suspenderam a comercialização de planos; ademais, dezesseis (16)
entidades foram excluídas no contato prévio da equipe para agendamento
da visita, pelo fato de elas haverem recentemente vendido ou fechado o
plano.
Ainda, observou-se que um hospital está sob intervenção municipal,
sendo atualmente administrado por um conselho gestor.
Outra particularidade encontrada foi a existência de um plano que é fruto
da associação dos trabalhadores no plantio e extração da cana de açúcar
e de outro que se assemelha a um plano de auto-gestão de servidores
públicos municipais.
Verificou-se, também, no trabalho de campo que duas entidades
hospitalares operam conjuntamente o mesmo plano, através de uma
associação comercial.
21 Note-se que houve alguns casos de “recusa” quanto à participação na pesquisa por motivo de extinção do plano ou por venda/comercialização do mesmo para outra organização, como apresentado no capítulo Metodologia. 22 como já identificado em pesquisa realizada pelos mesmos autores (Barbosa et al, 2002), menos de 50% das unidades da amostra apresentaram resultados positivos em 1999.
308
Por outro lado, vale destacar que em cinco (5) entidades, a administração da
operação do plano é efetuada por uma outra empresa particular.
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
O primeiro grupo de tabelas elaboradas para analisar a dimensão operadora
trata de sua distribuição geográfica considerando as Grandes Regiões, as
Unidades Federadas e a situação relativa às Regiões Metropolitanas.
Entre as operadoras de HF individuais registradas é expressiva a
concentração na Região Sudeste, próxima de 80% dos casos. Acrescentando
aquelas situadas na Região Sul, a concentração ultrapassa os 90% (Tabela
3.1). Não foram pesquisadas operadoras deste tipo na Região Norte.
Tabela 3.1 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo Grandes Regiões do País – Brasil, 2003. Regiões Número de Operadoras
Norte 0 0 Nordeste 6 6.3 Sudeste 74 77.08 Sul 14 14.58 Centro-Oeste 2 2.08 SI 0 0 BRASIL 96 100
A Tabela 3.2 mostra que as operadoras não registradas apresentam
distribuição mais homogênea entre as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Não
foram pesquisadas operadoras na Região Norte, enquanto uma operadora
não registrada situa-se na Região Centro-Oeste.
Tabela 3.2 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo Grandes Regiões do País – Brasil, 2003. Regiões Número de Operadoras
Norte 0 0 Nordeste 4 26.67 Sudeste 5 33.33 Sul 5 33.33 Centro-Oeste 1 6.67 SI 0 0 BRASIL 15 100
309
Metade das 10 operadoras de HF conglomerados atua na Região Sul,
enquanto a outra metade distribui-se nas Regiões Norte, Nordeste e Sudeste.
Não foram pesquisadas operadoras de HF conglomerados na Região Centro-
Oeste.
Tabela 3.3 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo Grandes Regiões do País – Brasil, 2003. Regiões Número de Operadoras
Norte 2 20 Nordeste 1 10 Sudeste 2 20 Sul 5 50 Centro-Oeste 0 0 SI 0 0 BRASIL 10 100
Em relação à distribuição, entre as Unidades da Federação, do total de
operadoras pesquisadas, a Tabela 3.4 indica São Paulo com a maior
concentração, com 43 (35,5%), seguindo-se Minas Gerais com 26 (21,5%) e
Rio Grande do Sul com 13 (10,7%) operadoras. Rio Grande do Sul possui o
maior número de operadoras de HF não registradas na ANS que
responderam à pesquisa.
Tabela 3.4 - Operadoras de HF por situação de Registro na ANS, segundo Unidade Federada de atuação – Brasil, 2003 Estados Registradas Não
Registradas Total
AMAZONAS E PÁRÁ * 1 0 1 BAHIA 5 0 5 CEARÁ 2 2 4 ESPÍRITO SANTO 3 1 4 MINAS GERAIS 24 2 26 MATO GROSSO DO SUL 2 0 2 MATO GROSSO 0 1 1 PARÁ 1 0 1 PARANÁ 5 0 5 RIO DE JANEIRO 7 1 8 RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA *
1 0 1
RIO GRANDE DO SUL 9 4 13 SANTA CATARINA 4 1 5 SERGIPE 0 2 2 SÃO PAULO 42 1 43 BRASIL 106 15 121 * Conglomerado que atua nesses dois estados
310
Na Tabela 3.5 abaixo vê-se a distribuição das operadoras de HF em relação à
atuação nas Regiões Metropolitanas. Nota-se que 89 (ou seja, 73.6%) atuam
fora das Regiões Metropolitanas. Essa marcante atuação no interior
independe da condição de registro na ANS ou de formação de
conglomerados.
Tabela 3.5 - Operadoras de HF, por tipo, segundo área de atuação - Brasil, 2003. LOCALIZAÇÃO
HI Registradas Conglo-merados
Sub-Total Registradas
HI Não Registrada
s
Total Geral
Regiões Metropolitanas 23 2 25 4 29 Fora de Regiões Metropolitanas 73 5 78 11 89 Reg. Metropolitana e Fora Reg. Metropolitana *
0 3 3 0 3
Total 96 10 106 15 121 * Conglomerado que atua nas duas áreas
AUTONOMIA ORGANIZACIONAL
As próximas três tabelas referem-se à autonomia organizacional das
operadoras frente as suas entidades. A Tabela 3.6 mostra que, entre as
operadoras de HF individuais registradas na ANS, a maior condição de
autonomia é a existência de Plano de Contas próprio em 84,4% (81) das
operadoras. Quase a metade possui Responsável com dedicação de 40h
semanais. Por outro lado, os baixos números encontrados dos outros critérios
pesquisados: CNPJ específico, vínculo predominante de funcionários e
orçamento próprio sugerem certa dependência dessas operadoras em relação
à entidade mantenedora.
Tabela 3.6 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo condições de independência/autonomia organizacional da Gestão dos Planos frente à entidade vinculada– Brasil, 2003.
Operadoras Condição Número %
CNPJ específico * 12 12,5 Responsável com dedicação de 40 h 45 46,9 Vínculo predominante de Funcionários próprios 18 18,8 Orçamento próprio 19 19,8 Plano de contas próprio 81 84,4 * em relação ao CNPJ da entidade ou hospital (diferente, inclusive, o CNPJ raiz)
Total de operadoras – 96
311
Já entre as operadoras (informais) de HF individuais não registradas na ANS
a maior condição de autonomia é a presença de Responsável com dedicação
de 40 h que ocorre em 1/3 das operadoras. A existência das outras
condições pesquisadas é mínima, como mostrado na Tabela 3.7.
Tabela 3.7 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo condições de independência/autonomia organizacional da Gestão dos Planos frente à entidade vinculada– Brasil, 2003.
Operadoras Condição Número %
CNPJ específico * 2 13,3 Responsável com dedicação de 40 h 5 33,3 Vínculo predominante de Funcionários próprios 0 0,0 Orçamento próprio 1 6,7 Plano de contas próprio 1 6,7 * em relação ao CNPJ da entidade ou hospital (diferente, inclusive, o CNPJ raiz) Total de operadoras – 15
Nas operadoras de HF conglomerados registradas na ANS, a maior condição
de autonomia é a existência de Plano de Contas próprio - 90% (9) das
operadoras. Mais da metade possuem Responsável com dedicação de 40h
semanais. Por outro lado, os baixos números encontrados dos outros critérios
pesquisados: CNPJ específico, vínculo predominante de funcionários e
orçamento próprio sugerem certa dependência dessas operadoras em relação
à entidade mantenedora de forma semelhante às operadoras de HF
individuais registradas.
Tabela 3.8 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo condições de independência/autonomia organizacional da Gestão dos Planos frente à entidade vinculada– Brasil, 2003.
Operadoras Condição Número %
CNPJ específico * 1 10,0 Responsável com dedicação de 40 h 7 70,0 Vínculo predominante de Funcionários próprios 5 50,0 Orçamento próprio 3 30,0 Plano de contas próprio 9 90,0 * em relação ao CNPJ da entidade ou hospital (diferente, inclusive, o CNPJ raiz)
Total de operadoras – 10
Abaixo é apresentado o quadro que expressa o grau de autonomia das
operadoras frente às entidades hospitalares através do indicador sintético
312
explicitado no Capítulo 4 (Sistemas de Classificação – Indicadores
Sintéticos).
Como já foi referido nesse capítulo, o nível de autonomia da operadora
em relação à entidade e/ou ao hospital foi inferido a partir do número de
ações gerenciais sobre as quais o executivo dirigente da operadora tem
autonomia, isto é, poder decisório. Os elementos considerados para aferir o
nível de autonomia são os seguintes:
a) existência de dirigente específico pela área de planos de saúde
(operadora) – em caso de ausência, atribuiu-se à operadora grau de
autonomia zero (0).
b) em relação às operadoras (ou área de planos de saúde) que têm um
dirigente específico por essa atividade, foram considerados os seguintes
elementos:
- autonomia para contratar serviços e prestadores;
- autonomia para corte de serviços de prestadores;
- autonomia para realizar investimentos na operadora (aquisição de
equipamentos, treinamentos, realização de obras e edificações);
- autonomia para contratação de pessoal;
- autonomia para demissão de pessoal;
- autonomia para definição de política salarial;
- autonomia para realizar aplicações financeiras;
- autonomia para obtenção de empréstimos de curto prazo;
- autonomia para obtenção de empréstimos de longo prazo; e
- autonomia para aprovar o orçamento.
A partir desses elementos (considerados como condições de autonomia), foi
elaborado o seguinte sistema de classificação do Grau de Autonomia da
Operadora:
Nível 0 – Sem autonomia: não possui executivo específico da área de planos
ou, então, tem um executivo que não tem autonomia para nenhuma das
condições especificadas;
313
Para as Operadoras com dirigentes específicos pela área:
Nível 1 – a operadora cumpre até 2 condições (elementos) de autonomia
Nível 2 – a operadora cumpre 3 ou 4 condições de autonomia
Nível 3 – a operadora cumpre 5 ou 6 condições de autonomia
Nível 4 – a operadora cumpre 7 ou 8 condições de autonomia.
Nível 5 – a operadora cumpre 9 ou 10 condições de autonomia.
A Tabela abaixo mostra os resultados observados em campo a esse respeito.
Tabela 3.9. Autonomia das Operadoras de HF frente às Entidades, por tipo – Brasil, 2003 Nível de Autonomia Operadora de
HI - Registrado Operadora de HI-Não Registrado
Operadora de Conglomerado
Nível 0 24 9 2
Nível 1 13 3 4
Nível 2 12 1 2
Nível 3 15 1 -
Nível 4 11 - 1
Nível 5 21 1 1
No que tange às nas entidades hospitalares individuais com planos
registrados na ANS, observa-se que 24 dentre as 96 operadoras não
possuem nenhuma autonomia (elas têm um executivo específico pela
operação de planos, mas sem autonomia declarada em relação aos quesitos
perguntados), enquanto 21 possuem total autonomia em relação à entidade
e/ou hospital. As 51 operadoras restantes, se distribuem de forma bastante
homogênea entre os níveis 1 e 4 de autonomia. Dessa forma, não se
encontra uma tendência marcante em relação a esta questão, sendo as
situações mais freqüentes as duas opostas: a de ausência total ou a da
presença absoluta de autonomia.
314
ESTABILIDADE
As tabelas 3.10 a 3.18 tratam de informações relativas à estabilidade das
operadoras detalhando variáveis relativas ao tempo de operação de planos,
características dos beneficiários e rede prestadora.
A Tabela 3.10, relativa ao início de operação de planos das operadoras de HF
individuais registradas, mostra que mais da metade dessas operadoras
começou a comercialização de seus planos na década de 90. Chama a
atenção que em 25% os entrevistados não souberam informar quando
começaram a operar.
Tabela 3.10 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo período de início de comercialização do plano de saúde – Brasil, 2003 Período do Início de Funcionamento Número de
Operadoras %
Anterior a 1960 3 3,1 1970 -1979 1 1,0 1980 -1989 3 3,1 1990 -1997 56 58,3 1998 4 4,2 A partir de 1999 6 6,3 SI 23 24,0 Total 96 100,0 Quanto às operadoras (informais) de HF individuais não registradas na ANS a
Tabela 3.16 aponta 10 (66.6%) operadoras que declararam ter iniciado a
comercialização de seus planos em 1998 e 1999. Portanto, boa parte da
informalidade (não registro na ANS) dessas operadoras é posterior à
promulgação da atual legislação.
Tabela 3.11 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo período de início de comercialização do produto – Brasil, 2003 Período do Início de Funcionamento Número de
Operadoras %
1960 – 1969 1 6,7 1980 -1989 1 6,7 1990 -1997 2 13,3 1998 4 26,6 A partir de 1999 6 40,0 SI 1 6,7 Total 15 100,0
315
Nas operadoras de HF conglomerados registradas na ANS, a década de 90
concentra metade do início de comercialização dos planos. Somente uma
declarou ter iniciado suas atividade nos anos 60, enquanto 3 apontaram
1999 como ano desse início.
Tabela 3.12 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo período de início de comercialização do plano de saúde – Brasil, 2003 Período do Início de Funcionamento Número de
Operadoras %
1960 – 1969 1 10,0 1990 -1997 5 50,0 A partir de 1999 3 30,0 SI 1 10,0 Total 10 100,0
Em torno de 70 operadoras de HF individuais registradas na ANS declararam
utilizar Medidas de Rotatividade de Beneficiários em seu processo de Gestão,
como mostra a Tabela 3.13.
Tabela 3.13 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo Medidas de Rotatividade de Beneficiários – Brasil, 2003 Medidas de Rotatividade No
Operadoras Média Desvio
Padrão Mínimo Máximo
Taxa de desligamento 70 0,2 0,1 0.0 0,5 Taxa de Clientes Novos 70 0,2 0,2 0 1,5 Diferença entre Clientes Novos e Clientes Desligados
71 695,5 2.115,5
-2.768 8.548
Relação 2002 e 2001 – Crescimento e ou desligamento
69 1,5 0,4 1,0 3,3
Segundo a mesma Tabela, a Diferença entre Clientes Novos e Clientes
Desligados, indicador utilizado por 71 operadoras, apresenta média de 695,5,
elevado Desvio Padrão em relação à média (2115,5), sugerindo alta
rotatividade.
A Tabela 3.14 mostra que somente 1/3 das operadoras (informais) de HF
individuais não registradas na ANS declararam dados capazes de gerar
indicadores de rotatividade (ou utilizar Medidas de Rotatividade de
Beneficiários em seu processo de Gestão). Ainda segundo a Tabela 3.19, a
Diferença entre Clientes Novos e Clientes Desligados, indicador utilizado por
316
5 operadoras, apresenta média de 55,2, elevado Desvio Padrão em relação à
média (124,9), sugerindo alta rotatividade.
Tabela 3.14 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo Medidas de Rotatividade de Beneficiários – Brasil, 2003 Medidas de Rotatividade No
Operadoras Média Desvio
Padrão Mínimo Máximo
Taxa de desligamento 4 0,1 0,2 0 0,4 Taxa de Clientes Novos 4 0,2 0,2 0 0,4 Diferença entre Clientes Novos e Clientes Desligados
5 55,2 124,9 -15 278
Relação 2002 e 2001 – Crescimento e ou desligamento
4 1,3 0,4 1,0 1,8
Os números das operadoras de HF conglomerados registradas na ANS,
mostrados na Tabela 3.15, apontam a capacidade de todas essas
operadoras acompanharem medidas de rotatividade de beneficiários.
Tabela 3.15 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo Medidas de Rotatividade de Beneficiários – Brasil, 2003 Medidas de Rotatividade No
Operadoras Média Desvio
Padrão Mínimo Máximo
Taxa de desligamento 10 0,2 0,2 0 0,5 Taxa de Clientes Novos 10 0,3 0,3 0 1 Diferença entre Clientes Novos e Clientes Desligados
10 421,5 133,0 -1.546 3.897
Relação 2002 e 2001 – Crescimento e ou desligamento
9 1,5 0,2 1,1 1,7
Segundo a mesma Tabela, a Diferença entre Clientes Novos e Clientes
Desligados, indicador utilizado por 10 operadoras, apresenta média de 421,5,
baixo Desvio Padrão em relação à média (133,0), sugerindo maior
estabilidade que os outros tipos de operadoras.
Chama a atenção o fato de que um bom número das operadoras pesquisadas
não respondeu às questões tratando do número de beneficiários, referidas
nas Tabelas 3.16 e 3.17, como detalham as notas dessas tabelas. Além
disso, a Tabela 3.16 mostra que os beneficiários das Operadoras dos HF
Individuais Registradas dividem-se entre planos individuais e coletivos em
número praticamente igual, enquanto que as Operadoras dos HF
317
Conglomerados Registradas concentram (70%) seus beneficiários em Planos
individuais. A Tabela 3.17 mostra que 30% dos beneficiários com Planos
individuais das Operadoras HF Individuais Registradas possuem 60 anos ou
mais. Essa proporção nos dois outros tipos de operadoras situa-se em 20%.
Quanto aos planos coletivos, a proporção de beneficiários com 60 anos ou
mais situa-se em torno dos 10% em 3 tipos de operadoras.
Tabela 3.16 - Número de Beneficiários, por tipo de Operadoras de HF, segundo Tipo de Plano – Brasil, 2003
Planos Individuais Planos Coletivos Operadoras n. % n. %
Total de Beneficiários
Operadoras HF Individuais Registradas (1)
345.501 49,63 350.612 50,37 696.113
Operadoras HF Individuais Não Registradas (2)
10.858 13,36 70.392 86,64 81.250
Operadoras HF Conglomerados Registradas (3)
52.117 69,62 22.733 30,38 74.850
Total 408.476 47,93 443.737 52,07 852.213 (1) 74 operadoras informantes das 96 operadoras pesquisadas (2) 6 operadoras informais informantes das 15 operadoras pesquisadas (3) 8 operadoras informantes das 10 operadoras pesquisadas A tabela abaixo explicita essa distribuição. Tabela 3.17 - Número de Beneficiários de Operadoras de HF, por tipo de operadora, segundo Tipo de Plano e Idade – Brasil, 2003
Planos Individuais Planos Coletivos Operadoras Beneficiários com 60 anos ou mais
% Beneficiários com 60 anos ou mais
% Total de Beneficiários (todas as faixas)
Operadora HF Individuais Registrada (1)
99.635 29,50 43.914 13,25 669.131
Operadora HF Individuais Não Registrada (2)
2.035 23,19 6.634 9,42 79.167
Operadora HF Conglomerados Registrada (3)
10.668 21,99 2.332 11,66 68.481
Total 112.338 28,44 52.880 12,53 816.779 (1) 63 operadoras informantes das 96 operadoras pesquisadas (2) 3 operadoras informantes das 15 operadoras pesquisadas (3) 7 operadoras informantes das 10operadoras pesquisadas
Detalhando dados relativos à rede assistencial oferecida pelas operadoras de
hospitais filantrópicos, a Tabela 3.18 mostra características opostas das
318
Operadoras dos HF Individuais Registradas em relação às dos HF
Conglomerados Registradas. A quase totalidade das primeiras oferece
serviços em rede própria e contratada, enquanto as Operadoras de HF
Conglomerados Registradas trabalham com rede própria e contratada.
Tabela 3.18 - Operadoras de HF, segundo Tipo de Rede Prestadora – Brasil, 2003
Operadoras HF Individuais
Registradas HF Individuais
Não Registradas HF
Conglomerados Registradas
Rede
N % N % N % Apenas Rede própria 5 5,21 9 60,00 0 0,00
Rede própria e Rede contratada 91 94,79 6 40,00 10 100,00 Total 96 100,00 15 100,00 10 100,00
GESTÃO DA OPERADORA
As Tabelas 3.19 a 3.43 tratam de diversos aspectos relativos à gestão das
operadoras. Inicialmente, da Tabela 3.19 a 3.30 são detalhados atributos dos
profissionais responsáveis pelo plano. A seguir são mostrados dados relativos
aos processos de planejamento praticados pelas operadoras de hospitais
filantrópicos (Tabelas 3.31 a 3.43).
As Tabelas 3.19, 3.20 e 3.21 referem-se à carga horária do principal
executivo, administrador da operadora, segundo normas definidas na RDC
79/2000 e RN 11. A primeira Tabela (3.19) mostra que, nas operadoras de
HF Registradas, a quase totalidade dos executivos dedica entre 20 a 40 horas
semanais ao trabalho na operadora, 51% entre 20 e 39 horas e 47% 40
horas. Nas operadoras de HF Não Registradas (Tabela 3.20) é preciso
considerar o excessivo número (40%) que não sabe informar se possui
responsável. Nelas 27% dos executivos dedicam entre 20 a 39 horas
semanais ao trabalho e 33% 40horas. A Tabela 3.21 sugere maior
profissionalismo das operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS
pois 70% de seus responsáveis trabalham 40 horas semanais em sua gestão.
319
Tabela 3.19 - Operadoras de HF Individuais, Registradas na ANS, segundo carga horária do responsável do plano de saúde – Brasil, 2003 Carga Horária Número de
Operadoras %
Sem responsável específico pelo plano 0 0
Responsável com < 20 hs 0 0
Responsável com 20 a 39 hs 49 51.04 Responsável com 40 hs 45 46.88 NSI se tem responsável 1 1.04 NSI Carga Horária do responsável 1 1.04 Total 96 100
Tabela 3.20 - Operadoras (informais) de HF Individuais, Não Registradas na ANS, segundo carga horária do responsável do plano de saúde – Brasil, 2003 Carga Horária Número de
Operadoras %
Sem responsável específico pelo plano 0 0.0
Responsável com < 20 hs 0 0.0
Responsável com 20 a 39 hs 4 26.7 Responsável com 40 hs 5 33.3 NSI se tem responsável 6 40.0 Total 15 100.0
Tabela 3.21 - Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS, segundo carga horária do responsável do plano de saúde – Brasil, 2003 Carga Horária Número de
Conglomerados %
Sem responsável específico pelo plano 0 0
Responsável com < 20 hs 0 0
Responsável com 20 a 39 hs 3 30 Responsável com 40 hs 7 70 Total 10 100
As Tabelas 3.22 a 3.24 tratam da escolaridade do principal executivo das
operadoras pesquisadas. Nas Operadoras de HF individuais Registradas na
ANS (Tabela 3.22) 77% declararam que seus responsáveis possuem terceiro
grau completo sendo que destes, quase a metade possui curso de pós-
graduação. Nota-se que 20% de seus responsáveis cursaram até o segundo
grau. Sempre considerando que seis das Operadoras de HF individuais Não
Registradas não souberam informar se havia responsável, a Tabela 3.23
mostra que mais da metade (56%) dos dirigentes das nove restantes
cursaram até o segundo grau. De outro lado, as Operadoras de HF
320
conglomerados Registradas confirmam seu maior profissionalismo com a
totalidade de seus executivos tendo cursado nível superior, dos quais, mais
da metade possui pós-graduação (Tabela 3.24).
Tabela 3.22 - Operadoras de HF individuais, Registradas na ANS, segundo grau de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Nível de Formação Número de
Operadoras %
Inferior a segundo grau completo 1 1.1 Segundo grau completo 19 20.0 Terceiro grau completo 39 41.0 PG (especialização ou superior) 34 35.8 Outro 0 0.0 SI 2 2.1 Total * 95 100.0 * Uma das Operadoras não soube informar se havia responsável
Tabela 3.23 - Operadoras (informais) de HF individuais, Não Registradas na ANS, segundo grau de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Nível de Formação Número de
Operadoras %
Inferior a segundo grau completo 0 0 segundo grau completo 5 55.56 terceiro grau completo 1 11.11 PG (especialização ou superior) 3 33.33 Outro 0 0 SI 0 0 Total * 9 100 * Seis das Operadoras não souberam informar se havia responsável
Tabela 3.29 - Operadoras de HF Conglomerados, Registradas na ANS, segundo grau de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Nível de Formação Número de
Operadoras %
Inferior a segundo grau completo 0 0 segundo grau completo 0 0 terceiro grau completo 4 40 PG (especialização ou superior) 6 60 Outro 0 0 SI 0 0 Total 10 100
As Tabelas 3.25 a 3.27 tratam da área de formação profissional do dirigente
responsável pela Operadora seja no terceiro grau, seja na pós-graduação. É
importante notar, na Tabela 3.25 que, entre os 73 que declararam possuir
nível superior, praticamente, a metade dos dirigentes das Operadoras de HF
321
individuais Registradas na ANS teve sua formação profissional em
administração ou administração hospitalar, 15% em medicina e, poucos, em
gestão de saúde ou saúde pública. A Tabela 3.26 resume o baixo grau de
profissionalização na direção das Operadoras de HF individuais Não
Registradas na ANS pois somente 1 declarou que seu dirigente possui curso
superior ou pós-graduação nas áreas selecionadas. Os responsáveis pelas
Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS possuem área de
formação diversificada como mostra a Tabela 3.27.
Tabela 3.25 - Operadoras de HF individuais, Registradas na ANS, segundo área de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Formação Universitária ou Pós-Graduação Número de
Operadoras %
Administração 16 21.92 Administração Hospitalar 21 28.77 Economia 3 4.11 Medicina 11 15.07 Contabilidade 0 0 Engenharia de Produção 0 0 Ciências atuariais 0 0 Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva 5 6.85 Outras 12 16.44 SI 5 6.85 Total * 73 100 * Total restrito aos que declararam possuir nível superior Tabela 3.26 - Operadoras (informais) de HF individuais, Não Registradas na ANS, segundo área de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Formação Universitária ou Pós-Graduação Número de
Operadoras %
Administração 1 25 Administração Hospitalar 0 0 Economia 0 0 Medicina 0 0 Contabilidade 0 0 Engenharia de Produção 0 0 Ciências atuariais 0 0 Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva 0 0 Outras 3 75 SI 0 0 Total * 4 100 * Total restrito aos que declararam possuir nível superior
322
Tabela 3.27 - Operadoras de HF Conglomerados, Registradas na ANS, segundo área de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Formação Universitária ou PG Número de
Operadoras %
Administração 1 10 Administração Hospitalar 2 20 Economia 1 10 Medicina 0 0 Contabilidade 0 0 Engenharia de Produção 0 0 Ciências atuariais 0 0 Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva 3 30 Outras 3 30 SI 0 0 Total 10 100
Em relação à autonomia gerencial dos dirigentes responsáveis vê-se, na
Tabela 3.28, que os principais elementos de autonomia dos dirigentes das
Operadoras de HF individuais Registradas são a contratação/corte de serviços
ou de prestadores e contratação/demissão de pessoal. Os outros elementos
foram registrados por menos da metade das operadoras que responderam a
esse quesito. As das Operadoras de HF individuais Não Registradas mantêm
o mesmo padrão de autonomia (Tabela 3.29). Ao contrário, a principal
autonomia dos responsáveis pelas Operadoras de HF conglomerados
Registradas na ANS limita-se à contratação/demissão de pessoal (Tabela
3.30).
Tabela 3.28 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS segundo condição de autonomia gerencial dos responsáveis/dirigentes dos respectivos planos/operadoras – Brasil, 2003.
Operadoras Elementos de autonomia Com
autonomia Sem
autonomia SI Total
Contratação de serviços/prestadores 62 30 3 95 Corte de serviços/prestadores 59 34 2 95 Investimentos na operadora/plano 46 47 2 95 Contratação de pessoal 58 35 2 95 Demissão de pessoal 59 34 2 95 Definição de política salarial 33 60 2 95 Investimento financeiro 41 51 3 95 Obtenção de empréstimos de curto prazo 24 68 3 95 Obtenção de empréstimos de longo prazo 22 70 3 95 Aprovação de orçamento 32 59 4 95
323
Tabela 3.29 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS segundo condição de autonomia gerencial dos responsáveis/dirigentes dos respectivos planos/operadoras – Brasil, 2003.
Operadoras Elementos de autonomia Com
autonomia Sem
autonomia SI Total
Contratação de serviços/prestadores 5 4 0 9 Corte de serviços/prestadores 5 4 0 9 Investimentos na operadora/plano 2 6 1 9 Contratação de pessoal 4 5 0 9 Demissão de pessoal 4 5 0 9 Definição de política salarial 1 7 1 9 Investimento financeiro 1 7 1 9 Obtenção de empréstimos de curto prazo 1 7 1 9 Obtenção de empréstimos de longo prazo 1 7 1 9 Aprovação de orçamento 2 6 1 9
Tabela 3.30 - Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS segundo condição de autonomia gerencial dos responsáveis/dirigentes dos respectivos planos/operadoras - Brasil, 2003.
Operadoras Elementos de autonomia Com
autonomia Sem
autonomia SI Total
Contratação de serviços/prestadores 3 7 0 10 Corte de serviços/prestadores 4 6 0 10 Investimentos na operadora/plano 2 8 0 10 Contratação de pessoal 7 3 0 10 Demissão de pessoal 7 3 0 10 Definição de política salarial 3 7 0 10 Investimento financeiro 1 9 0 10 Obtenção de empréstimos de curto prazo 2 8 0 10 Obtenção de empréstimos de longo prazo 2 8 0 10 Aprovação de orçamento 1 9 0 10
As tabelas seguintes (3.31 a 3.43) mostram dados relativos aos processos de
planejamento praticados pelas operadoras de hospitais filantrópicos. No que
tange à existência de Plano ou Orçamento formalmente elaborado (Tabela
3.31), somente as Operadoras de HF conglomerados apresentam
percentuais (50%) razoáveis. Nas Operadoras de HF individuais Registradas
apenas 27% possuem Plano ou Orçamento e, naquelas Não Registradas,
esse percentual cai para 13%. Estes resultados são congruentes com os
baixos níveis de autonomia da operadora acima verificados.
324
Tabela 3.31 - Operadoras de HF, por tipo, segundo a existência de Plano ou Orçamento formalmente elaborado – Brasil, 2003. Existência do Plano ou Orçamento
Operadoras HF Individuais Registradas
Operadoras HF Individuais Não Registradas
Operadoras HF Conglomerados Registradas
No % No. % No. %
Sim 26 27,1 2 13,3 5 50,0 Não 67 69,8 8 53,3 5 50,0 NSI 3 3,3 5 33,3 - - Total 96 100,0 15 100,0 10 100,0
A Tabela 3.32, restrita às Operadoras que declararam realizar Planos e
Orçamentos, mostra que, em sua maioria, essas operadoras consideram
todos os elementos listados pela pesquisa, com exceção das Políticas e
Tendências do SUS ignoradas por mais da metade das Operadoras de HF
individuais Registradas.
Tabela 3.32 - Operadoras de HF que têm Plano ou Orçamento formalmente elaborado, segundo aspectos analíticos considerados no processo de planejamento – Brasil, 2003.
Operadoras de HF Elementos considerados Individuais Registradas
Individuais Não
Registradas
Conglomera-dos
Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI Balanço dos objetivos e metas de planos anteriores
22 3 1 2 - - 4 1 -
Avaliação de mercado (concorrentes, prestadores, clientela)
23 3 - 1 1 - 4 1 -
Políticas e tendências do SUS 12 14 - 2 - - 3 2 - Políticas e tendências da saúde suplementar
23 3 - 2 - - 5 - -
Avaliação de pontos fortes e fracos internos e externos
24 2 - 2 - - 5 - -
Avaliação de execução orçamentária 25 1 - 2 - - 5 - - Construção de cenários 20 6 - 2 - - 3 2 - Ajustes periódicos (conforme metas e prazos)
23 2 1 2 - - 5 0 -
Análises atuariais 25 1 - 1 1 - 4 1 - Total de operadoras que têm plano formal
26 26 26 2 2 2 5 5 5
Quanto à composição do Plano (Tabela 3.33), especificamente seus aspectos
propositivos, a incorporação de Tecnologia de Informação é o único aspecto
relatado por todas as operadoras. Ainda em relação aos aspectos
propositivos, a maioria das operadoras citaram: Modernização gerencial,
325
Aquisição/reposição de equipamentos, Marketing, Orçamento com base nas
atividades programadas, Desenvolvimento de Recursos Humanos, Projeto
assistencial contemplando abertura e fechamento de serviços. Chama a
atenção que poucas mencionaram “Estratégias de financiamento e
endividamento” como aspecto componente de seus Planos.
Tabela 3.33 - Operadoras de HF que têm Plano ou Orçamento formalmente elaborado, segundo aspectos propositivos presentes no plano – Brasil, 2003.
Operadoras de HF Individuais Registradas
Individuais Não Regist.
Conglomera-dos
Componentes do plano
Sim Não Sim Não Sim Não Projeto assistencial contemplando abertura e fechamento de serviços
21 5 1 1 4 1
Programação de atividades assistenciais com metas estabelecidas
17 9 1 1 4 1
Associação / parcerias com outras organizações 16 10 1 1 4 1 Investimento tecnológico – aquisição / reposição de equipamentos
24 2 1 1 4 1
Obras e ou reformas 17 9 1 1 3 2 Desenvolvimento de RH – formação e/ou treinamento 21 5 2 - 4 1 Política de mercado / marketing 23 3 2 - 5 - Estratégias de financiamento e endividamento 10 16 1 1 1 4 Modernização gerencial, incl. novos sistemas e/ou treinamento gerencial
25 1 2 - 4 1
Incorporação de tecnologia de informação 26 - 2 - 5 - Orçamento com base nas atividades programadas 21 5 2 - 5 - Total de operadoras que têm plano formal 26 26 2 2 5 5
As iniciativas operacionais efetivamente realizadas, segundo relato das
operadoras, detalhadas na Tabela 3.34, mostram que ações de
comercialização de planos e ampliação de rede de prestadores são as
iniciativas mais implementadas pelos 3 tipos de operadoras. Deve ser notado
que as iniciativas das operadoras de HF conglomerados sugerem,
fortemente, perspectivas de expansão pois concentram, além das iniciativas
já mencionadas, investimentos acima de 20 mil reais e aberturas de
produtos. Ainda na Tabela 3.39, outro fato que chama a atenção é que
menos da metade das operadoras de HF individuais realizaram investimentos
de, pelo menos, vinte mil reais.
326
Tabela 3.34 - Operadoras de HF, por tipo, segundo iniciativas operacionais efetivamente realizadas – Brasil, 2003.
Operadoras de HF Individuais Registradas
Individuais Não Registradas
Conglomerados
Iniciativas
Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI Investimentos específicos > R$20.000,00
37 53 6 2 8 5 7 3 -
Ampliação da rede de prestadores 54 39 3 2 8 5 6 4 - Redução da rede de prestadores 15 78 3 - 10 5 1 9 - Fechamentos de produtos 20 73 3 2 8 5 3 7 - Abertura de produtos 38 55 3 2 7 6 8 2 - Ações de comercialização dos planos 61 31 4 5 5 5 7 3 - Total de operadoras de HF 96 96 96 15 15 15 10 10 10
A Tabela 3.35 detalha o tipo desse investimento realizado de, no mínimo,
vinte mil reais. Equipamentos de Tecnologia da Informação é o principal tipo
de investimento entre todas as operadoras. Outros tipos relatados pela
maioria das operadoras, referem-se às Obras e reformas na operadora, ao
treinamento de pessoal e consultorias administrativas. As operadoras de HF
conglomerados, ao contrário das de HF individuais Registradas parecem não
estar priorizando as consultorias em saúde.
Tabela 3.35 - Operadoras de HF, por tipo, segundo tipos de investimento de, no mínimo, R$ 20.000,00 ao ano, realizados para operação de planos– Brasil, 2003.
Operadoras de HF Individuais Registradas
Individuais Não Registradas
Conglomerados
Investimentos
Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI
Tecnologia da Informação – desenvolvimento de sistemas
28 9 - - 2 - 3 4 -
Tecnologia da Informação – equipamentos
32 5 - 1 1 - 6 1 -
Treinamento de pessoal técnico 27 9 1 1 1 - 5 2 - Treinamento de pessoal dirigente 23 14 - - 2 - 4 3 - Modernização gerencial / consultorias administrativas
23 14 - 2 - 5 2 -
Modernização gerencial / consultorias em saúde
21 16 - 2 - 1 6 -
Obras e reformas na operadora 21 16 - - 2 - 6 1 - Total operadoras de HF que fizeram investimentos de, no mínimo, R$20.000/ano
37 37 37 2 2 2 7 7 7
A maioria das operadoras registradas, tanto as de HF individuais (81%)
quanto de HF conglomerados (90%) relataram possuir sistema de registro de
327
custos, diferentemente das operadoras não registradas, onde somente 27%
responderam não possuir registro de custos (Tabela 3.36).
Tabela 3.36 - Operadoras de HF, por tipo, segundo existência de sistema de registro de custos – Brasil, 2003.
Operadoras de HF Individuais Registradas
Individuais Não Registradas
Conglomerados Registro de custos
No. % No. % No. % Possui 78 81,3 4 26,7 9 90,0 Não possui 15 15,6 6 40,0 1 10,0 SI 3 3,1 5 33,3 - - Total 96 100,0 15 100,0 10 100,0
Embora a escrituração contábil em regime de competência apresente a maior
ocorrência entre as operadoras que declararam possuir sistema de registro
de custos vê-se na Tabela 3.37 que os outros tipos de registro de custos são
muito utilizados. Deve-se ressaltar que estes dados devem ser interpretados
como registro das despesas, e não necessariamente como decorrentes da
existência de sistemas de apuração de custos nessas operadoras.
Tabela 3.37 - Operadoras de HF, por tipo, segundo tipos de sistema de registro de custos – Brasil, 2003.
Operadoras de HF Individuais Registradas
Individuais Não Registradas
Conglomerados
Registro de custos
Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI Escrituração contábil em regime de competência
73 3 2 2 2 - 9 - -
Registro de custos ambulatoriais
70 7 1 3 1 - 8 1 -
Registro de custos de internação
71 5 2 3 1 - 8 1 -
Registro de custos de SADT 72 5 1 3 1 - 7 2 - Registro de custos administrativos
68 9 1 3 1 - 8 1 -
Total de operadoras com registro de custos
78 78 78 4 4 4 9 9 9
As formas de comercialização dos planos estão concentradas nas vendas
diretas, como mostra a Tabela 3.38, independentemente do tipo de
operadora. Outras formas de comercialização como Venda por corretores e
terceirização apresentam ocorrência em torno de 30%.
328
Tabela 3.38 - Operadoras de HF, por tipo, segundo formas de comercialização praticadas – Brasil, 2003.
Operadoras de HF Individuais Registrados
Individuais Não Registrados
Conglomerados Formas de comercialização
Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI Venda direta 62 31 3 8 2 5 6 4 - Venda por terceiros – corretores
27 67 2 1 9 5 2 8 -
Venda por terceiros – parcerias 9 84 3 - 10 5 3 7 - Terceirização da comercialização.
26 67 3 1 9 5 3 7 -
Outros 5 88 3 - 10 5 - 10 - Total de operadoras HF 96 96 96 15 15 15 10 10 10
É marcante a pequena quantidade das operadoras que realizaram orçamento
em 2003. A Tabela 3.39 detalha tais números mostrando que, somente, 23
operadoras relataram ter realizado orçamento.
Tabela 3.39 - Operadoras de HF, por tipo, segundo presença do orçamento de 2003 – Brasil, 2003.
Operadoras de HF Presença de Orçamento
2003 Individuais Registradas
Individuais Não Registradas
Conglomerados
Sim 19 1 3 Não 65 9 5 NSI 12 5 2 Total de operadoras HF 96 15 10
A Tabela 3.40 mostra que as operadoras de HF conglomerados empregam
instrumentos de avaliação na sua gestão em maiores percentuais que os
outros tipos de operadoras. Com exceção do Nível de Endividamento e de
Liquidez utilizados, praticamente, pela metade das operadoras de HF
individuais Registradas, essas operadoras usam em sua maioria os elementos
listados pela pesquisa. É digno de nota o pequeno número de operadoras não
registradas na ANS que faz uso desses instrumentos.
329
Tabela 3.40 - Operadoras de HF, por tipo, segundo instrumentos de avaliação utilizados na gestão – Brasil, 2003.
Operadoras de HF Individuais Registradas
Individuais Não Registradas
Conglomera-dos
Elementos considerados para
avaliação Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI
Taxa de sinistralidade 61 28 7 3 6 6 9 1 - Taxas de utilização de serviços assistenciais
68 21 7 2 7 6 8 2 -
Custo por evento 68 22 6 2 6 7 7 3 - Custo médio do exposto 62 28 6 1 8 6 8 2 - Relação Receita / Despesa por usuário 70 21 5 2 7 6 5 4 1 Nível de endividamento 46 45 5 2 7 6 5 4 1 Liquidez 52 38 6 2 7 6 7 3 - Taxa de despesa administrativa 72 19 5 1 8 6 9 1 - Total de Operadoras HF 96 96 96 15 15 15 10 10 10
A Tabela 3.41 detalha as respostas das operadoras referentes à utilização de
veículos de marketing e/ou comunicação. Vê-se que a grande maioria das
operadoras concentra seu marketing em orientação por telefone comum,
postos de atendimento, cartas, cartazes e folders com predominância de uso
pelas operadoras de HF conglomerados. Com menor intensidade são
utilizados Boletins informativos e rádio, TV e jornais. Mais uma vez, nota-se
uma performance menos profissional das operadoras não registradas.
Tabela 3.41 - Operadoras de HF, por tipo, segundo utilização de veículos de marketing e/ou comunicação – Brasil, 2003.
Operadoras de HF Individuais Registradas
Individuais Não Registradas
Conglomerados Veículos de Comunicação
Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI Orientação Telefônica com 0800
11 76 - 1 6 - - 10 -
Orientação. Telefônica. por telefone comum
81 6 - 6 1 - 10 - -
Extrato de utilização individual
19 68 - 2 5 - 2 8 -
Posto de atendimento 72 15 - 6 1 - 10 - - Cartas 83 4 - 5 2 - 9 1 - Boletins Informativos ou similares
38 49 - 3 4 - 6 4 -
Página na Internet 28 59 - 1 6 - 4 6 - Cartazes e folders 68 19 - 5 2 - 9 1 - Palestras e reuniões 25 62 - 1 6 - 3 7 - Rádio, TV, Jornais 64 23 - 2 5 - 6 4 - Outros 25 61 1 1 6 - 2 8 - Total de Operadoras HF que praticam marketing/comunic.
87 9 - 7 8 - 10 - -
Total de operadoras HF 96 96 96 15 15 15 10 10 10
330
Quanto à realização de pesquisas de satisfação com beneficiários do plano a
Tabela 3.42 mostra que é uma prática ainda pouco utilizada de forma
sistemática pelas operadoras. Somando-se a pesquisas realizadas
eventualmente chegam à metade das operadoras com as operadoras não
registradas em menor número.
Tabela 3.42 - Operadoras de HF, por tipo, segundo realização de pesquisas de satisfação com beneficiários /usuários do plano – Brasil, 2003.
Operadoras de HF Pesquisas de satisfação Individuais
Registradas Individuais
Não Registradas Conglomerados
Realiza de forma sistemática 22 2 4 Realiza eventualmente 28 3 2 Não realiza pesquisas de satisfação 37 2 4 Total operadoras HF 96 15 10
Finalizando os aspectos relativos à gestão da operadora a Tabela 3.43 revela
as respostas das operadoras sobre a existência de ouvidoria. Independente
do tipo de operadora esse serviço ainda é pouco oferecido, algo em torno de
30%.
Tabela 3.43 - Operadoras de HF, por tipo, segundo funcionamento de serviços de ouvidoria – Brasil, 2003.
Operadoras de HF Serviços de ouvidoria Individuais
Registradas Individuais
Não Registradas Conglomerados
Tem serviços de ouvidoria 24 5 3 Não tem serviços de ouvidoria 69 5 7 NSI 3 5 - Total operadoras HF 96 15 10
RECURSOS HUMANOS
As tabelas 3.44 a 3.49, a seguir, tratam de aspectos relacionados ao pessoal
vinculado às operadoras de hospitais filantrópicos. As primeiras três tabelas
detalham a categoria profissional do pessoal da área de plano próprio das
operadoras em termos de número médio. Administradores, contadores e
atuários têm média aproximada de um profissional de cada categoria nas
operadoras registradas. Médicos auditores e analistas de contas reforçam o
padrão semelhante entre as operadoras registradas com número médio
331
próximo de um profissional e meio. Da mesma forma, são semelhantes o
número médio do total de profissionais, em torno de 20, por operadora. As
operadoras não registradas além da pequena média de profissionais totais,
também apresentam pequena média de especialização entre seus poucos
profissionais, tendo como exemplo: 0,1 atuário/operadora, 0,5
contador/operadora e 0,6 médico gestor/operadora.
Tabela 3.44 - Número médio de profissionais da área de Planos Próprios das Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo categoria profissional – Brasil, 2003.
Categoria Profissional Número de Operadoras
Número Médio*
Administrador 89 1.0 Contador 89 0.8 Atuário 88 0.9 Médico (gestor) 89 0.6 Médicos auditores/ analistas de contas*
89 1.3
Outros profissionais de nível superior 88 2.8 Administrativo Nível técnico e elementar
87 7.8
Outros 88 3.2 Total de respondentes 89 18.9 * exclui profissionais vinculados à assistência médica; inclui todos os tipos de vínculo profissional (celetistas, terceirizados, autônomos, etc.)
Tabela 3.45 - Número médio de profissionais da área de Planos Próprios das Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo categoria profissional – Brasil, 2003.
Categoria Profissional Número de Operadoras
Número Médio*
Administrador 10 0.7 Contador 10 0.5 Atuário 10 0.1 Médico (gestor) 10 0.2 Médicos auditores/ analistas de contas*
10 0.6
Outros profissionais de nível superior 10 1.3 Administrativo Nível técnico e elementar
10 2.3
Outros 10 0.6 Total de respondentes 10 6.3 * exclui profissionais vinculados à assistência médica; inclui todos os tipos de vínculo profissional (celetistas, terceirizados, autônomos, etc.)
332
Tabela 3.46 - Número médio de profissionais da área de Planos Próprios das Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo categoria profissional – Brasil, 2003.
Categoria Profissional Número de Operadoras
Número Médio*
Administrador 10 0.8 Contador 10 1.0 Atuário 10 0.8 Médico (gestor) 10 0.5 Médicos auditores/ analistas de contas*
10 1.4
Outros profissionais de nível superior 10 2.9 Administrativo Nível técnico e elementar
10 9.3
Outros 10 1.2 Total de respondentes 10 17.9 * exclui profissionais vinculados à assistência médica; inclui todos os tipos de vínculo profissional (celetistas, terceirizados, autônomos, etc.)
As próximas 3 tabelas detalham o vínculo administrativo predominante do
pessoal vinculado às operadoras. Naquelas de HF individuais registradas na
ANS, mais da metade (76%) são funcionários do hospital ou da entidade
(Tabela 3.47). Somente 18 destas 96 operadoras possuem,
predominantemente, funcionários próprios.
Tabela 3.47 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo vínculo administrativo predominante dos profissionais atuantes no Plano – Brasil, 2003. Vínculos administrativos Número de
Operadoras %
Funcionários próprios - operadora 18 18.8 Funcionários próprios do hospital/entidade 49 51.0 Funcionários próprios da entidade 24 25.0 Outras situações 2 2.1 NSI 3 3.1 Total 96 100.0
No caso das operadoras não registradas (Tabela 3.48) chama a atenção que
nenhuma delas possuem funcionários próprios (o que era esperado) e que 5
(33%) não sabem informar o vínculo administrativo predominante de seus
funcionários.
333
Tabela 3.48 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo vínculo administrativo predominante dos profissionais atuantes no Plano – Brasil, 2003. Vínculos administrativos Número de
Operadoras %
Funcionários próprios da operadora 0 0 Funcionários próprios do hospital/entidade 7 46.7 Funcionários próprios da entidade 2 13.3 Outras situações 1 6.7 NSI 5 33.3 Total 15 100.0
A Tabela 3.49 mostra um padrão específico das operadoras de HF
conglomerados com metade delas informando possuir, predominantemente,
funcionários próprios. Ao contrário dos dados das Tabelas que tratam de
autonomia organizacional (Tabela 3.33), esse número sugere maior
autonomia administrativa deste tipo de operadora em relação tanto ao
hospital quanto à entidade.
Tabela 3.49 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo vínculo administrativo predominante dos profissionais atuantes no Plano – Brasil, 2003. Vínculos administrativos Número de
Operadoras %
Funcionários próprios da operadora 5 50.0 Funcionários próprios do hospital/entidade 3 30.0 Funcionários próprios da entidade 2 20.0 Outras situações 0 0 NSI 0 0 Total 10 100.0
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
As Tabelas 3.50 a 3.64 tratam das respostas das operadoras sobre questões
relativas à utilização de Tecnologias de Informação englobando aspectos de
equipamentos, uso de Internet e tipo de informações.
As Tabelas 3.50 a 3.52 detalham, em cada tipo de operadora, quais
informações são geradas automaticamente. Na Tabela 3.50, das operadoras
de HF individuais registradas, vê-se maior privilégio em relação às
informações relativas a aspectos de produção de serviços e financeiros em
detrimento daqueles voltados para a clínica, morbidade, mortalidade e
prevenção. Exemplos extremos são: número de eventos médico-assistenciais
334
gerado por 86% das operadoras, número de internações por intercorrência
de infecção hospitalar (9%) e número de usuários acima de 50 anos
vacinados contra gripe no ano que somente 6% das operadoras relatam
gerar automaticamente.
A Tabela 3.51 mostra a situação precária das operadoras de HF individuais
não registradas quanto à geração automática de informações. No máximo
13% delas relatam gerar essas informações; algumas delas, como número
de usuários acima de 50 anos vacinados contra gripe no ano, nenhuma
dessas operadoras geram automaticamente.
A Tabela 3.52 relativa às operadoras de HF conglomerados Registradas
mostra padrão semelhante às operadoras de HF individuais Registradas com
privilégio das informações financeiras e de produção de serviços e pouco
importância àquelas vinculadas à clínica, morbidade e mortalidade.
Tabela 3.50 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo informações geradas automaticamente – Brasil, 2003
Operadoras SIM NÃO NSI
Tipos de Informações
No. % No. % No. % Histórico de atendimentos por usuário 82 85,4 11 11,5 3 3,1 Diagnósticos das internações hospitalares mais freqüentes
42 43,7 49 51,1 5 5,2
Número de eventos médico-assistenciais por período 83 86,5 10 10,4 3 3,1 Custo por exposto 74 77,1 17 17,7 5 5,2 Custo por evento (por tipo de evento) 74 77,1 17 17,7 5 5,2 Histórico de atendimentos (consultas, exames internações, etc.) por profissional responsável
83 86,5 10 10,4 3 3,1
Gastos acumulados por usuário 82 85,4 11 11,5 3 3,1 Mortalidade materna 48 50,0 43 44,8 5 5,2 Número de consultas obstétricas por gestante 35 36,5 57 59,4 4 4,2 Número de óbitos de usuários por ano 45 46,9 45 46,9 6 6,2 Número de nascidos vivos por ano 48 50,0 42 43,8 6 6,2 Número de partos normais por ano 70 72,9 21 21,9 5 5,2 Número de partos cesáreos por ano 67 69,8 24 25,0 5 5,2 Número de Gestações Terminadas em aborto por ano 25 26,0 64 66,7 7 7,3 Número de usuários > 50 anos vacinados c/gripe/ano 6 6,2 86 89,6 4 4,2 Tempo médio de internação por faixa etária 41 42,7 50 52,1 5 5,2 Tempo médio de internação por diagnóstico 26 27,1 60 62,5 10 10,4 Transtornos maternos na gravidez 10 10,4 78 81,3 8 8,3 Média de permanência hospitalar 68 70,8 24 25,0 4 4,2 Taxas de atendimento em sala de parto 38 39,6 49 51,0 9 9,4 Diárias de UTI e semi-intensiva 59 61,5 32 33,3 5 5,2 Internações de gestações terminadas em aborto 24 25,0 61 63,5 11 11,5 Taxa de prematuridade 24 25,0 64 66,7 8 8,3 Número de exames por consulta 66 68,7 27 28,1 3 3,1 Número de Internações com intercorrência de 9 9,4 84 87,5 3 3,1
335
infecção hospitalar por prestador Total de operadoras de HF Registradas 96 100,0 96 100,0 96 100,0
Tabela 3.51 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo informações geradas automaticamente – Brasil, 2003
Operadoras SIM NÃO NSI
Tipos de Informações
No. % No. % No. % Histórico de atendimentos por usuário 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Diagnósticos das internações hospitalares mais freqüentes
2 13,3 7 46,7 6 40,0
Número de eventos médico-assistenciais por período 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Custo por exposto 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Custo por evento (por tipo de evento) 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Histórico de atendimentos (consultas, exames internações hospitalares e internações/atendimentos domiciliares) por profissional responsável
2 13,3 7 46,7 6 40,0
Gastos acumulados por usuário 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Mortalidade materna 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de consultas obstétricas por gestante 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de óbitos de usuários por ano 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de nascidos vivos por ano 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de partos normais por ano 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de partos cesáreos por ano 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de Gestações Terminadas em aborto por ano 1 6,7 8 53,3 6 40,0 Número de usuários acima de 50 anos vacinados contra gripe no ano
0 0,0 9 60,0 6 40,0
Tempo médio de internação por faixa etária dos usuários
2 13,3 7 46,7 6 40,0
Tempo médio de internação por diagnóstico 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Transtornos maternos na gravidez 0 0,0 9 60,0 6 40,0 Média de permanência hospitalar 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Taxas de atendimento em sala de parto 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Diárias de UTI e semi-intensiva 1 6,7 8 53,3 6 40,0 Internações de gestações terminadas em aborto 1 6,7 8 53,3 6 40,0 Taxa de prematuridade 0 0,0 9 60,0 6 40,0 Número de exames por consulta 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de Internações com intercorrência de infecção hospitalar por prestador
1 6,7 8 53,3 6 40,0
Total de operadoras de HF Não Registradas 15 100,0 15 100,0 15 100,0
336
Tabela 3.52 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo informações geradas automaticamente – Brasil, 2003
Operadoras SIM NÃO NSI
Tipos de Informações
No. % No. % No. % Histórico de atendimentos por usuário 7 70,0 3 30,0 - - Diagnósticos das internações hospitalares mais freqüentes
0 0,0 10 100,0 - -
Número de eventos médico-assistenciais por período 8 80,0 2 20,0 - - Custo por exposto 7 70,0 3 30,0 - - Custo por evento (por tipo de evento) 5 50,0 5 50,0 - - Histórico de atendimentos (consultas, exames internações hospitalares e internações/atendimentos domiciliares) por profissional responsável
7 70,0 3 30,0 - -
Gastos acumulados por usuário 7 70,0 3 30,0 - - Mortalidade materna 2 20,0 8 80,0 - - Número de consultas obstétricas por gestante 4 40,0 6 60,0 - - Número de óbitos de usuários por ano 5 50,0 5 50,0 - - Número de nascidos vivos por ano 6 60,0 4 40,0 - - Número de partos normais por ano 7 70,0 3 30,0 - - Número de partos cesáreos por ano 8 80,0 2 20,0 - - Número de Gestações Terminadas em aborto por ano 2 20,0 7 70,0 1 10,0 Número de usuários acima de 50 anos vacinados contra gripe no ano
0 0,0 10 100,0 - -
Tempo médio de internação por faixa etária dos usuários
3 30,0 6 60,0 1 10,0
Tempo médio de internação por diagnóstico 2 20,0 8 80,0 - - Transtornos maternos na gravidez 1 10,0 9 90,0 - - Média de permanência hospitalar 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Taxas de atendimento em sala de parto 3 30,0 6 60,0 1 10,0 Diárias de UTI e semi-intensiva 8 80,0 2 20,0 - - Internações de gestações terminadas em aborto 1 10,0 9 90,0 - - Taxa de prematuridade 3 30,0 7 70,0 - - Número de exames por consulta 5 50,0 5 50,0 - - Número de Internações com intercorrência de infecção hospitalar por prestador
0 0,0 9 90,0 1 10,0
Total de operadoras de HF Conglomerados 10 100,0 10 100,0 10 100,0
As 3 tabelas seguintes (3.53 a 3.55) tratam do acesso à Internet e uso de
Intranet pelas operadoras. Nada menos que 92 (mais de 90%) das
operadoras de HF individuais registradas relatam possuir acesso à Internet,
sendo que 27% estruturaram Intranet.
No caso das operadoras não registradas, menos da metade afirmam possuir
acesso à Internet e somente uma utiliza Intranet, sendo que cinco não
souberam informar (Tabela 3.54). Mais um dado sugerindo baixa
incorporação de tecnologias por esse tipo de operadora.
337
A Tabela 3.55 mostra as operadoras de HF conglomerados como padrão
semelhante às operadoras de HF individuais registradas.
Tabela 3.53 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo acesso à Internet – Brasil, 2003 Acesso à Internet e Intranet
Número de Operadoras %
Só Internet 66 68,75 Internet e Intranet 26 27,08 Nenhum 1 1,04 NSI 3 3,13 Total 96 100,00
Tabela 3.54 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo acesso à Internet – Brasil, 2003 Acesso à Internet e Intranet
Número de Operadoras %
Só Internet 3 20,00 Internet e Intranet 2 13,33 Nenhum 5 33,33 NSI 5 33,33 Total 15 100,00
Tabela 3.55 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo acesso à Internet – Brasil, 2003 Acesso à Internet e Intranet
Número de Operadoras %
Só Internet 6 60,00 Internet e Intranet 3 30,00 Nenhum 1 10,00 NSI 0 0 Total 10 100,00
As 3 próximas tabelas tratam da forma de utilização da Internet pelas
operadoras em seu processo de gestão.. A Tabela 3.56 mostra que o
principal uso das operadoras de HF individuais registradas é a troca de
informações com a ANS. Ainda é pouca utilizada em sua administração pois
recebimento e pagamento de faturas são referidos aproximadamente por
20% delas.
Somente uma operadora não registrada realiza serviço via Internet. Ao
contrário, no caso das operadoras de HF conglomerado sua quase totalidade
troca dados eletronicamente com a ANS. No entanto, da mesma forma que
as operadoras de HF individuais registradas é baixa a incorporação da
338
Internet nas práticas administrativas como pagamento e recebimento de
faturas.
Tabela 3.56 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo serviços realizados via Internet – Brasil, 2003
Número de Operadoras Tipos de Serviços
Sim % Não %
Recebimento de Faturas de prestadores 18 22,78 61 77,22 Pagamento de Faturas a prestadores 15 18,99 64 81,01 Acesso a Portais de Serviços 13 16,46 66 83,54 Troca de informações com ANS 78 98,73 1 1,27 Outros usos 44 55,70 35 44,30 * 79 operadoras informantes com ao menos 1 serviço via internet entre as 96 registradas na ANS
Tabela 3.57 - Operadoras (*) informais de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo serviços realizados via Internet – Brasil, 2003
Número de Operadoras (*) Tipos de Serviços
Sim % Não %
Recebimento de Faturas de prestadores 0 0,0 1 100,0 Pagamento de Faturas a prestadores 1 100,0 0 0,0 Acesso a Portais de Serviços 1 100,0 0 0,0 Troca de informações com ANS 1 100,0 0 0,0 Outros usos 1 100,0 0 0,0 * Apenas 1 operadora informante com ao menos 1 serviço via Internet entre as 15 não registradas na ANS
Tabela 3.58 – Operadoras (*) de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo serviços realizados via Internet – Brasil, 2003
Número de Operadoras Tipos de Serviços
Sim % Não %
Recebimento de Faturas de prestadores 1 12,50 7 87,50 Pagamento de Faturas a prestadores 1 12,50 7 87,50 Acesso a Portais de Serviços 6 75,00 2 25,00 Troca de informações com ANS 8 100,00 0 0 Outros usos 7 87,50 1 12,50 * 8 operadoras informantes com ao menos 1 serviço via internet entre as 10 registradas na ANS
As 3 próximas tabelas detalham as formas de envio de dados utilizadas pelas
operadoras para o Governo, para prestadores ou para outras instâncias.
Chama a atenção a diversidade de formas utilizadas no envio de dados na
relação com o Governo. A quase totalidade das operadoras registradas (a
totalidade no caso dos HF conglomerados) utiliza a Internet para enviar
339
dados ao Governo. Essa troca eletrônica ainda é pequena entre prestadores e
operadoras de HF individuais registradas e residual, no caso das operadoras
não registradas e de HF conglomerados.
Tabela 3.59 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de envio de dados – Brasil, 2003
Número de operadoras Agentes Internet Disquetes Impresso
Governo – ANS 90 37 52 Prestadores 30 18 75 Outros 26 6 35
Tabela 3.60 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo formas de envio de dados – Brasil, 2003
Número de operadoras Agentes Internet Disquetes Impresso
Governo – ANS 1 2 1 Prestadores 1 0 2 Outros 1 0 0
Tabela 3.61 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo formas de envio de dados – Brasil, 2003
Número de operadoras Agentes Internet Disquetes Impresso
Governo – ANS 10 5 6 Prestadores 0 1 8 Outros 1 1 4
As 3 próximas tabelas (3.62 a 3.64) detalham os tipos de serviços ofertados
aos usuários dos planos de saúde das operadoras de hospitais filantrópicos.
Mesmo o principal serviço, Informações sobre prestadores, é oferecido por
poucas operadoras (24%) de HF individuais registradas e, residualmente,
pelas não registradas e de HF conglomerados. Outro serviço, de grande
interesse dos usuários, Extratos de Pagamentos, é ofertado por somente 5
operadoras de HF individuais registradas. Nenhuma das outras operadoras
oferece esse serviço.
340
Tabela 3.62 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo serviços ofertados aos usuários via Internet – Brasil, 2003
Número de operadoras Tipos de Serviços
Sim % Não % NSI %
Informações sobre prestadores e rede 23 23,96 69 71,88 4 4,17 Informações sobre cuidados com a saúde 12 12,5 80 83,3 4 4,2 Extratos de pagamentos 5 5,2 87 90,6 4 4,2 Outros 12 12,5 81 84,4 3 3,1
Tabela 3.63 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo serviços ofertados aos usuários via Internet – Brasil, 2003
Número de operadoras Tipos de Serviços
Sim % Não % NSI %
Informações sobre prestadores e rede 1 6,7 7 46,7 7 46,7 Informações sobre cuidados com a saúde 0 0,0 8 53,3 7 46,7 Extratos de pagamentos 0 0,0 8 53,3 7 46,7 Outros 1 6,7 7 46,7 7 46,7
Tabela 3.64 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo serviços ofertados aos usuários via Internet – Brasil, 2003
Número de operadoras Tipos de Serviços
Sim % Não % NSI %
Informações sobre prestadores e rede 2 20,0 8 80,00 0 0,0 Informações sobre cuidados com a saúde 2 20,0 8 80,00 0 0,0 Extratos de pagamentos 2 20,0 8 80,00 0 0,0 Outros 2 20,0 7 70,0 1 10,0
GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
As tabelas a seguir detalham a Gestão Econômico-financeira das operadoras
de hospitais filantrópicos. As tabelas 3.65, 3.66 e 3.67 mostram a
qualificação do responsável pela área Econômico-Financeira das operadoras.
Note-se que 70% das operadoras de HF individuais registrados na ANS
possuem dirigentes com formação de nível superior. Dentre estes,
predominam as áreas de Contabilidade e Administração.
341
Tabela 3.65 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo qualificação dos responsáveis pela área econômico-financeira – Brasil, 2003. Qualificação Número de
Operadoras %
Economista 5 5,2 Administrador 22 22,9 Contador 27 28,1 Outro profissional de nível superior 13 13,5 Outro profissional de nível técnico 11 11,5 Não existe profissional específico para o setor 12 12,5 Outro profissional de nível elementar 0 0,0 NSI 6 6,3 Total 96 100,0
No que diz respeito às operadoras informais, mostra a Tabela 3.66 que uma
parte considerável das mesmas não soube informar o nível e área de
formação desse dirigente, e 20% não tem um profissional especificamente
dedicado à atividade de operação de planos de saúde. Tal situação se
justifica pelo fato de que boa parte dessas “operadoras” informais não opera
planos de saúde propriamente ditos, e sim esquemas de descontos no ato da
utilização de serviços, comumente denominados “cartão-desconto”.
Tabela 3.66 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo qualificação dos responsáveis pela área econômico-financeira – Brasil, 2003. Qualificação Número de
Operadoras %
Economista 1 6,7 Administrador 3 20,0 Contador 2 13,3 Outro profissional de nível superior 0 0,0 Outro profissional de nível técnico 0 0,0 Outro profissional de nível elementar 0 0,0 Não existe profissional específico para o setor 3 20,0 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Em relação às operadoras de Conglomerados, observa-se um maior grau de
profissionalização da atividade de comercialização de planos de saúde, uma
vez que são todos registrados na ANS. Ainda, vale mencionar que 80% das
operadoras dos conglomerados são geridas por profissionais de nível
342
superior, preponderantemente formados na área de Contabilidade, como se
observa na Tabela 3.67.
Tabela 3.67 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo qualificação dos responsáveis pela área econômico-financeira – Brasil, 2003. Qualificação Número de
Operadoras %
Economista 0 0,0 Administrador 2 20,0 Contador 4 40,0 Outro profissional de nível superior 2 20,0 Outro profissional de nível técnico 1 10,0 Outro profissional de nível elementar 0 0,0 Não existe profissional específico para o setor 1 10,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0
As três tabelas que seguem informam acerca da situação do balanço contábil
das operadoras. No que concerne às pertencentes a HF individuais
registrados na ANS, 36% não fazem balanço pois a responsabilidade deste é
da Entidade Mantenedora e 7% não o fazem por outros motivos. A situação
encontrada em campo é a desejável: isto é, a de que 52% dessas
operadoras tendo o balanço de 2002 fechado antes de 31 de março de 2003.
Apenas 4% o fecharam após essa data. Note-se, ainda, que nenhuma dessas
operadoras se encontra sem o balanço fechado.
Tabela 3.68 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo situação do balanço contábil de 2001 e 2002 – Brasil, 2003. Situação do Balanço Número de
Operadoras %
Balanço 2002 fechado antes de 31 de março de 2003
50 52,1
Balanço 2002 fechado após 31 de março de 2003
4 4,2
Balanço 2002 ainda não fechado 0 0,0 Não realiza balanço contábil anual pois responsabilidade do balanço é da Patrocinadora
35 36,4
Não realiza balanço contábil anual por outro motivo (diferente da opção anterior)
7 7,3
Total 96 100,0
343
No que concerne às operadoras informais, como era de se esperar, apenas
13% possuem balanço de 2002 fechado antes de 31 de março de 2003,
enquanto que os restantes 87% não realizam balanço contábil.
Tabela 3.69 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo situação do balanço contábil de 2001 e 2002 – Brasil, 2003. Situação do Balanço Número de
Operadoras %
Balanço 2002 fechado antes de 31 de março de 2003
2 13,3
Balanço 2002 fechado após 31 de março de 2003
0 0,0
Balanço 2002 ainda não fechado 0 0,0 Não realiza balanço contábil anual pois responsabilidade do balanço é da Patrocinadora
6 40,0
Não realiza balanço contábil anual por outro motivo (diferente da opção anterior)
7 46,7
Total 15 100,0
Em relação às operadoras de Conglomerados, observa-se que a maioria
(60%) tinha fechado o balanço no prazo desejável, enquanto que 20% não o
realizam pois ele é de responsabilidade da Entidade Mantenedora.
Tabela 3.70 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo situação do balanço contábil de 2001 e 2002 – Brasil, 2003. Situação do Balanço Número de
Operadoras %
Balanço 2002 fechado antes de 31 de março de 2003
6 60,0
Balanço 2002 fechado após 31 de março de 2003
1 10,0
Balanço 2002 ainda não fechado 0 0,0 Não realiza balanço contábil anual pois responsabilidade do balanço é da Patrocinadora
2 20,0
Não realiza balanço contábil anual por outro motivo (diferente da opção anterior)
1 10,0
Total 10 100,0
As Tabelas 3.71 a 3.73 informam sobre as condições de gestão contábil das
operadoras.
Observa-se na Tabela 3.71 que 81% das pertencentes a HF individuais
registrados na ANS têm plano de contas próprio ajustado às normas da
Agência, enquanto que 11% ainda não realizam plano de contas.
344
A maior parte (88%) desse segmento de operadoras possui auditor contábil
independente e, ainda, 60% das mesmas praticam auditoria interna.
No que tange à adoção de instrumentos específicos de gestão econômico-
financeira, vale mencionar que 72% desse segmento de operadoras mantêm
balancetes periódicos (patrimonial e de resultados), enquanto que apenas
44% das mesmas adotam regras para Depreciação de Patrimônio.
Quanto à gestão do risco, chama a atenção que apenas 9% das operadoras
desse segmento praticam resseguro para procedimentos assistenciais.
Observa-se, ainda, que 42% têm segurado o seu patrimônio ou ativos.
Tabela 3.71 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo diversas condições de gestão contábil e financeira – Brasil, 2003 Condições de Gestão Número de
Operadoras %
Plano de Contas Possui plano de contas próprio considerando Normas ANS 78 81,2 Possui plano de contas próprio sem compatibilização com Normas ANS
3 3,1
Não possui plano de contas 11 11,5
NSI 4 4,2 Total 96 100,0 Auditor Possui auditor contábil independente registrado na CVM 84 87,5 Possui auditor contábil independente não registrado na CVM
1 1,0
Não possui Auditor 7 7,3 NSI 4 4,2 Total 96 100,0 Pratica Auditoria interna Sim 58 60,4 Não 34 35,4 NSI 4 4,2 Total 96 100,0 Balancete periódico – patrimonial e resultados Sim 69 71,9 Não 24 25,0 NSI 3 3,1 Total 96 100,0
345
Regras para Depreciação de Patrimônio Sim 42 43,8 Não 49 51,0 NSI 5 5,2 Total 96 100,0 Prática de Resseguro para procedim.assistenciais Sim 9 9,4 Não 82 85,4 NSI 5 5,2 Total 96 100,0 Prática de Seguro Sim 40 41,7 Não 51 53,1 NSI 5 5,2 Total 96 100,0
A situação das operadoras informais é (como se supunha) muito mais
precária:
Tabela 3.72 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo diversas condições de gestão contábil e financeira – Brasil, 2003 Condições de Gestão Número de
Operadoras %
Plano de Contas Possui plano de contas próprio considerando Normas ANS 1 6,7 Possui plano de contas próprio sem compatibilização com Normas ANS
0 0,0
Não possui plano de contas 8 53,3
NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Auditor Possui auditor contábil independente registrado na CVM 2 13,3 Possui auditor contábil independente não registrado na CVM 0 0,0 Não possui Auditor 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Pratica Auditoria interna Sim 2 13,3 Não 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Balancete periódico – patrimonial e resultados Sim 1 6,7 Não 8 53,3
346
NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Regras para Depreciação de Patrimônio Sim 1 6,7 Não 8 53,3 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Prática de Resseguro para procedimentos assistenciais Sim 0 0,0 Não 8 53,3 NSI 7 46,7 Total 15 100,0 Prática de Seguro Sim 2 13,3 Não 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0
apenas 6,7% declara possuir plano de contas próprio ajustado às normas da
ANS. Ademais, somente 13% dessas operadoras informais contratam auditor
independente e o mesmo percentual realiza auditoria interna.
Note-se, ainda, que apenas 7% das mesmas realiza balancete periódico
(patrimonial e de resultados) e adota regras para depreciação de patrimônio.
Nenhuma “operadora” informal pratica resseguro para procedimentos
assistenciais e somente 13% das mesmas têm seguro de ativos ou
patrimônio, como se observa na tabela 3.72, acima.
No que concerne às operadoras de Conglomerados, 80% das mesmas têm
plano de contas próprio de acordo com as normas da ANS; este fato era
esperado, tendo em vista que todas são registradas na Agência.
A totalidade possui auditor contábil independente, sendo em 90% dos casos
um profissional registrado na CVM. Ainda, apenas uma operadora desse
segmento não realiza auditoria interna.
Adotam, na grande maioria (90%) instrumentos de gestão tais como
balancete periódico (patrimonial e de resultados) e 70% usam regras para
depreciação do patrimônio.
347
Entretanto, apenas uma (1) dentre as dez (10) operadoras de
Conglomerados tem resseguro e apenas cinco (5) têm seguro de seus ativos,
como se observa na Tabela 3.73, apresentada a seguir.
Tabela 3.73 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo diversas condições de gestão contábil e financeira – Brasil, 2003 Condições de Gestão Número de
Operadoras %
Plano de Contas Possui plano de contas próprio considerando Normas ANS 8 80,0 Possui plano de contas próprio sem compatibilização com Normas ANS
1 10,0
Não possui plano de contas 1 10,0
NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Auditor Possui auditor contábil independente registrado na CVM 9 90,0 Possui auditor contábil independente não registrado na CVM 1 10,0 Não possui Auditor 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Pratica Auditoria interna Sim 9 90,0 Não 1 10,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Balancete periódico – patrimonial e resultados Sim 9 90,0 Não 1 10,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Regras para Depreciação de Patrimônio Sim 7 70,0 Não 2 20,0 NSI 1 10,0 Total 10 100,0 Prática de Resseguro para procedimentos assistenciais Sim 1 10,0 Não 9 90,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Prática de Seguro Sim 5 50,0 Não 5 50,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0
348
DESPESAS DAS OPERADORAS
As três tabelas que seguem informam sobre as despesas médias mensais das
operadoras.
A Tabela 3.74, referente às operadoras de HF Individuais registrados na ANS,
mostra o baixo nível de informação obtido na coleta de campo: dentre as 96
operadoras desse segmento, pouco mais da metade informou sobre
Despesas e, ainda, muitas não forneceram todos os itens de despesa, com o
qual fica comprometida a análise da composição percentual das despesas
dessas operadoras. Ainda assim, optou-se por aproveitar a informação com
as limitações que ela apresenta, e analisar, portanto, apenas os valores
médios de cada item de despesa.
Assim, pode-se afirmar apenas o seguinte:
(i) em primeiro lugar, o alto nível de heterogeneidade observado nas
despesas mensais desse segmento de operadoras: como se observa na
Tabela 3.74, os desvios-padrão superam, sempre, as médias das
despesas.
(ii) em segundo lugar, verifica-se que as despesas com serviços
contratados (profissionais, internações,exames e terapias e despesas com
outros serviços e atividades assistenciais) superam, em média, os gastos
com serviços próprios de saúde, de tal forma que a terceirização dos
mesmos não parece conveniente no caso em que o hospital possua o
serviço. Note-se que, enquanto os 51 declarantes de despesas com
serviços próprios gastaram em média 249,5 mil Reais, os 46 declarantes
de despesas de serviços contratados gastaram em média 264,9 mil Reais.
(iii) as despesas administrativas foram, em média, de valor bastante
inferior às assistenciais: 78,8 mil reais, em contraposição aos valores
médios de 249,5 mil e 264,9 mil Reais, respectivamente verificados em
serviços próprios e serviços contratados.
349
Tabela 3.74 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo despesas médias mensais por tipo de despesas (R$ 1,00) – Brasil, 2003
Tipo de Despesa N média DP valor max Administrativas Gerais (manutenção plena da estrutura do plano, incluindo pessoal, material, divulgação, comunicação, outras despesas)
68 78.762 139970 825940
Assistenciais Serviços Próprios de Saúde Serviços Profissionais 53 60307 141191 878979 Internações 53 93144 194292 946335 Exames e Terapias 52 48216 119226 615109
Despesas com outras atividades de saúde
51 58466 190926 954549
Sub-total 51 249.552 382380 1981687 Serviços contratados Serviços Profissionais 54 117643 207955 1032274 Internações 47 17636 48359 230861 Exames e Terapias 50 71137 171056 975413
Despesas com outras atividades de saúde
47 18620 46138 226719
Sub-total 46 264.891 442719 2304211 TOTAL
52
570114
840446
4565886
(iv) finalmente, vale observar que o valor médio da despesa total
declarada por 52 informantes foi de 570 mil Reais mensais, sendo o valor
mensal máximo de 4.565,9 mil Reais, fato que corrobora a afirmação
acima, acerca do elevadíssimo grau de heterogeneidade observado nas
despesas desse segmento de operadoras.
No que concerne às “operadoras” informais, a informação é ainda mais
precária, tendo em vista que apenas três dentre as quinze pesquisadas
forneceram dados sobre a despesa mensal, sistematizados na Tabela
3.75.
Assim, com as limitações devidas, é possível afirmar que neste segmento
também o grau de heterogeneidade é muito grande: os desvios-padrão
superam, em todos os itens, os valores médios.
Neste segmento informal, a diferença entre as despesas em serviços
médico-assistenciais contratados e próprios é maior do que a observada
no segmento anterior: os valores médios declarados em relação aos
gastos com serviços próprios de são de 11,2 mil Reais, enquanto que os
350
referentes aos serviços contratados alcançam em média 42,5 mil Reais.
Vale mencionar, ainda, que nos informantes deste segmento o nível de
despesa administrativa é muito mais elevado do que no anterior, tendo
em vista que ela é, em média, aproximadamente equivalente à dos
serviços assistenciais contratados, como se observa na Tabela 3.77,
abaixo.
Tabela 3.75 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo despesas médias mensais por tipo de despesas (R$ 1,00) – Brasil, 2003
Tipo de Despesa N média DP valor max Administrativas Gerais (manutenção plena da estrutura do plano, incluindo pessoal, material, divulgação, comunicação, outras despesas)
3 43602 69872 124235
Assistenciais Serviços Próprios de Saúde Serviços Profissionais 4 2875 5124 10530 Internações 4 4736 8952 18152 Exames e Terapias 4 720 1213 2521
Despesas com outras atividades de saúde
4 70 139 279
Sub-total 3 11201 17596 31482 Serviços contratados Serviços Profissionais 5 13348 17449 42461 Internações 4 0 0 0 Exames e Terapias 4 97 195 389
Despesas com outras atividades de saúde
4 18690 37352 74717
Sub-total 3 42465 64905 117179 TOTAL
3 97268 126793 241414
No que diz respeito às operadoras de Conglomerados, também houve um
baixo nível de informação: apenas a metade (5) informou o Total de
despesas mensais, e um número menor de operadoras forneceu informações
sobre os demais itens de despesa, conforme se observa na Tabela 3.76,
abaixo.
351
Tabela 3.76 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo despesas médias mensais por tipo de despesas (R$ 1,00) – Brasil, 2003
Tipo de Despesa N Média DP valor max Administrativas Gerais (manutenção plena da estrutura do plano, incluindo pessoal, material, divulgação, comunicação, outras despesas)
8 62613 60420 183237
Assistenciais Serviços Próprios de Saúde Serviços Profissionais 4 280430 49794 103099 Internações 4 236612 295587 670511 Exames e Terapias 4 154547 190589 435903
Despesas com outras atividades de saúde
3 3500 6062 10500
Sub-total 4 451531 506244 1209513 Serviços contratados Serviços Profissionais 4 102057 133864 295633 Internações 3 64510 53038 103094 Exames e Terapias 4 60094 88354 189471
Despesas com outras atividades de saúde
3 1393 1525 3022
Sub-total 3 352844 192153 574533 TOTAL
5 678035 610426 1626789
Vale mencionar que o nível de heterogeneidade deste segmento é um pouco
menor do que o observado nos anteriores, mas a relação desvio-padrão /
média é ainda alta.
Este segmento de operadoras se diferencia dos dois anteriores no sentido de
que as despesas com serviços médico-assistenciais contratados são
consideravelmente inferiores às dos serviços assistenciais próprios. Cabe
observar que, neste segmento também, as despesas administrativas são
relativamente baixas, quando comparadas com as assistenciais.
352
NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DAS OPERADORAS
Conforme explicitado no Capítulo 4, foi concebido e aplicado um sistema de
classificação das operadoras segundo seu nível de desenvolvimento
gerencial, com o intuito de criar e aplicar um indicador sintético que retrate o
grau de desenvolvimento das operadoras no que diz respeito aos aspectos
gerenciais.
Assim, como já foi afirmado no referido capítulo, a identificação do Nível de
Desenvolvimento Gerencial das Operadoras de Planos de Saúde se dá
através de um sistema de classificação que contempla cinco dimensões:
• Estrutura da Direção e Instrumentos de Planejamento;
• Estrutura Econômico-Financeira e Sustentabilidade;
• Estrutura de Tecnologia da Informação;
• Estrutura de Gestão da Rede de Prestadores; e
• Estrutura de Direitos e Responsabilidades dos Usuários.
Por sua vez, cada dimensão é composta de diversas variáveis, em relação às
quais é verificada a situação de cada hospital. Em cada uma das cinco
Dimensões, as Operadoras necessitam cumprir os requisitos definidos pela
equipe (em relação a cada variável) para se situarem na condição "Em
Desenvolvimento" ou "Avançado". A não satisfação dos quesitos para a
condição “Em Desenvolvimento” resulta na condição “Incipiente”.
Ainda, as Operadoras pertencentes a uma mesma categoria foram
diferenciadas mediante um sistema de "notas" que variaram da seguinte
forma:
- Nível "Incipiente": 0 a 4,9 pontos;
- Nível "Em Desenvolvimento": 5 a 9,9 pontos;
- Nível "Avançado": 10 pontos, que correspondem ao cumprimento de
todas as exigências definidas como condição para esse Nível.
353
No que diz respeito às duas primeiras categorias, que têm um intervalo de
variação de 4,9 pontos (diferentemente do nível "Avançado", ao qual
corresponde uma única pontuação, isto é, 10), as "notas" foram estimadas
em base proporcional ao número de quesitos "extra" verificados (isto é, o
número de quesitos que extrapolam o mínimo requerido pela categoria em
que se enquadra a operadora).
Por outro lado, para o cômputo final da "nota" atribuída a cada Operadora no
que diz respeito ao seu Nível de Desenvolvimento Gerencial, cada dimensão
recebeu uma ponderação, a partir da qual se calculou a média. Assim, em
ordem de importância, a ponderação efetuada foi a seguinte:
- Dimensão Econômico-Financeira: 2,75
- Dimensão Estrutura de Gestão da Rede de Prestadores: 2,50
- Dimensão Direção e Instrumentos de Planejamento:1,75
- Dimensão Direitos e Responsabilidades dos Usuários: 1,75
- Dimensão Tecnologia das Informações: 1,25
Note-se que, diferentemente do que para os hospitais, no caso das
operadoras de planos de saúde, que operam fundamentalmente com o risco
e com a capacidade de gestão econômico-financeira, o sistema de
classificação gerencial deu o peso máximo à dimensão econômico-financeira,
seguida da dimensão que diz respeito à capacidade de gestão e regulação da
rede de prestadores.
Dessa forma, a "nota final" de cada operadora, no que diz respeito ao seu
Nível de Desenvolvimento Gerencial, é a média ponderada das "notas" por
ele obtidas em cada uma das cinco dimensões contempladas.
A Tabela 3.77, apresentada abaixo, mostra os resultados obtidos, em média,
por cada segmento de operadoras, em cada Dimensão do sistema de
classificação elaborado.
354
Observa-se que nos segmentos HF Individuais e Conglomerados, o maior
score foi obtido na Dimensão “Tecnologia da Informação”, com
respectivamente 6,6 e 6,4 nesse grupo de quesitos.
Tabela 3.77 – Classificação do Nível de Desenvolvimento Gerencial das Operadoras (formais ou informais) de HF, por Dimensão, segundo tipo de operadora Dimensões HF Individuais
Registrados HF Individuais
Não Registrados Conglomerados
Direção e Instrumentos de planejamento
3,4 1,4 4,5
Estrutura Econ.Financeira 3,3 1,2 3,4
Tecnologia Informação 6,6 1,3 6,4
Gestão Rede Prestadora 4,5 1,0 4,2
Direitos e Responsabilid. Usuários
4,4 2,6 5,7
No caso das operadoras de Conglomerados, na Dimensão Direitos e
Responsabilidades dos Usuários” elas também obtiveram uma pontuação
relativamente satisfatória, acima de 5. Entretanto, chama a atenção que, em
todas as demais dimensões, todos os segmentos obtiveram pontuação abaixo
de 5 e, particularmente, as “operadoras” informais não registradas na ANS
mostraram, como era de se esperar, um baixíssimo nível de desenvolvimento
gerencial.
Mas, ainda para os outros dois segmentos de operadoras registradas na ANS,
sem dúvida, a introdução de novos métodos e instrumentos de gestão é um
desafio a ser enfrentado, principalmente no âmbito da adoção de
instrumentos de planejamento e da estrutura econômico-financeira.
A tabela 3.78 apresentada a seguir informa acerca do score global obtido por
cada segmento de operadoras, a partir das ponderações acima explicitadas
que foram efetuadas sobre a “nota” obtida em cada Dimensão.
355
Como se pode observar, a maioria das operadoras de HF Individuais
Registrados obteve um score global situado entre 3,0 e 4,9, abaixo da nota
5, portanto. Os baixos níveis de desempenho gerencial observados no
conjunto desse segmento de operadoras estão provavelmente relacionados
com a limitada e pouco freqüente autonomia das operadoras em relação às
entidades. Em alguns casos, é possível que os instrumentos e práticas
gerenciais estejam sendo exercidos pela entidade e/ou hospital; entretanto,
os dados não nos permitem extrair conclusões definitivas a esse respeito.
Tabela 3.78 – Score Global do Nível de Desenvolvimento Gerencial das Operadoras (formais ou informais) de HF, segundo tipo de operadora Score Global HF Individuais
Registrados HF Individuais Não Registrados
Conglomerados
< 3,0 15 13 1
3,0 – 4,9 57 1 6
5,0 - 6,9 20 1 2
7,0 - 8,9 4 - 1
Entretanto, vale mencionar que 4 dentre as 96 operadoras de HF Individuais
registrados na ANS obtiveram uma elevada pontuação no sistema global de
classificação gerencial (entre 7,0 e 8,9 pontos) e, ainda, 20 operadoras se
situam na faixa de 5,0 a 6,9 pontos.
Chama a atenção o baixo resultado obtido pelas operadoras dos
Conglomerados, tendo em vista que 6 dentre as 10 obtiveram entre 3,0 a
4,9 pontos no score global e apenas uma teve entre 7,0 e 8,9 pontos.
No que diz respeito às operadoras informais que operam produtos não
registrados na ANS, como era de se esperar, mostraram um baixo nível de
desenvolvimento gerencial: 13 dentre as 15 estudadas obtiveram pontuação
inferior a 3 pontos.
356
As médias dos resultados globais do indicador sintético de Nível de
Desenvolvimento Gerencial estão indicados encontrados em cada segmento
são os seguintes:
- Grupo 1: 4,2
- Grupo 2: 1,4
- Grupo 3: 4,6
Dessa forma, os resultados globais confirmam as conclusões acima
mencionadas a respeito do grande esforço que ainda devem fazer estas
entidades no sentido de se instrumentalizar na gestão de planos de saúde.
PRÁTICAS DE REGULAÇÃO
As três próximas tabelas apresentam dados das relações entre operadoras e
prestadores de serviços médicos e outros instrumentos de regulação da rede
credenciada. No que diz respeito às formas de remuneração adotadas em
relação aos profissionais médicos, observam-se situações distintas segundo o
segmento que se analise. Assim, enquanto que nas operadoras de entidades
individuais registradas na ANS o pagamento por ato médico (ou unidade de
serviço) é francamente majoritário (Tabela 3.79), sendo adotado por 79
dentre as 96 operadoras, no segmento das operadoras não registradas na
ANS a modalidade de remuneração mais prevalente é a do pagamento por
capitação (Tabela 3.80).
Tabela 3.79 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa física – Brasil, 2003
Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia
no % no % no %
Salarial 12 12,5 2 2,1 1 1,0
Por Capitação 5 5,2 3 3,1 5 5,2
Por Ato Médico / Unidade de Serviço
79 82,3 77 82,2 69 71,9
Por Procedimento completo/pacote
36 37,5 45 46,9 41 42,7
Outras 3 3, 1 4 4,2 2 2,1 Total de operadoras - 96
357
Dessa forma, os dados sugerem que aos “cartões-desconto” pagos pelos
beneficiários (freqüentes nos produtos comercializados por estas entidades
não registradas na ANS), correspondem modalidades de remuneração aos
médicos credenciados em base à capitação. Nessa hipótese, estas unidades
operariam em situação de total previsibilidade tanto das receitas como das
despesas, uma vez que no modelo de pagamento por capitação o profissional
credenciado recebe um valor fixo multiplicado pelo número de beneficiários a
ele adscritos. Entretanto, essa afirmação deve ser relativizada, tendo em
vista que os resultados podem ser atribuídos, também, a uma má
compreensão do conceito de pagamento por capitação.
Tabela 3.80 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa física – Brasil, 2003
Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia
no % no % no %
Salarial 1 6,7 1 6,7 1 6,7
Por Capitação 8 53,3 8 53,3 8 53,3
Por Ato Médico / Unidade de Serviço
5 33,3 5 33,3 4 26,7
Por Procedimento completo/pacote
1 6,7 3 20,0 1 6,7
Outras 2 13,3 1 6,7 1 6,7 Total de operadoras - 15
Por sua vez, os conglomerados seguem o padrão das entidades individuais
com planos registrados na ANS, utilizando de forma preponderante o modelo
tradicional de pagamento aos médicos por ato médico. Não se observa,
portanto, nessas entidades conglomeradas, nenhum avanço em termos da
adoção de modalidades mais inovadoras de remuneração de prestadores.
358
Tabela 3.81 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa física – Brasil, 2003
Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia
no % no % no %
Salarial 1 10,0 2 20,0 1 10,0
Por Capitação 2 20,0 2 20,0 2 20,0
Por Ato Médico / Unidade de Serviço
8 80,0 8 80,0 8 80,0
Por Procedimento completo/pacote
3 30,0 3 30,0 4 40,0
Outras 1 10,0 0 0,0 0 0,0 Total de operadoras - 10
No que diz respeito à modalidade adotada para a remuneração de pessoas
jurídicas prestadoras de serviços médicos, observa-se que também
predomina o pagamento por ato médico (ou unidade de serviço), nos
segmentos de entidades individuais com planos registrados na ANS e de
Conglomerados hospitalares. Chama a atenção, entretanto, que 42 das 96
operadoras individuais registradas já adotaram o pagamento por
procedimento completo (ou “pacote”), que configura um instrumento potente
de regulação da rede de prestadores.
Tabela 3.82 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa jurídica – Brasil, 2003
Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia
no % no % no %
Por orçamento global 1 1,0 4 4,2 1 1,0
Por Capitação 8 8,3 9 9,4 8 8,3
Por Ato Médico / Unidade de Serviço
75 78,1 73 76,0 73 76,0
Por Procedimento completo/pacote
42 43,8 45 47,9 43 49,0
Outras 3 3,1 6 6,3 5 5,2
No que tange às entidades individuais que operam produtos não registrados
na ANS, mostra a Tabela 3.83 que a maioria adota o modelo de orçamento
global, que também introduz um alto grau de previsibilidade das despesas.
359
Tabela 3.83 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa jurídica – Brasil, 2003
Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia
no % no % no %
Por orçamento global 8 53,3 8 53,3 8 53,3
Por Capitação 1 6,7 1 6,7 1 6,7
Por Ato Médico / Unidade de Serviço
1 6,7 2 13,3 4 26,7
Por Procedimento completo/pacote
1 6,7 4 26,7 3 20,0
Outras 1 6,7 2 13,3 1 6,7
Tabela 3.84 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS,
segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa
jurídica – Brasil, 2003
Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia
no % no % no %
Por orçamento global 0 0,0 0 0,0 0 0,0
Por Capitação 1 10,0 1 10,0 2 20,0
Por Ato Médico / Unidade de Serviço
7 70,0 6 60,0 7 70,0
Por Procedimento completo/pacote
2 20,0 3 30,0 2 20,0
Outras 1 10,0 1 10,0 1 10,0 Total de operadoras 10
Como se observa na tabela acima, o modelo de alocação de recursos por
orçamento global está totalmente ausente no segmento de Conglomerados,
que continuam adotando, também para os prestadores “pessoa jurídica”, o
tradicional modelo de pagamento por ato médico, inerente a sistemas com
baixo nível de regulação dos prestadores.
As três tabelas que seguem informam acerca do nível de homogeneidade da
utilização da tabela de honorários médicos.
360
Tabela 3.85 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo homogeneidade de utilização de tabela de honorários médicos – Brasil, 2003 Tabela de honorários médicos Número de
operadoras %
Usa a mesma tabela para todos os planos e prestadores 46 47,9 Usa a mesma tabela com valores de CH #s em função de localidade ou prestadores distintos
43 44,8
Usa tabelas diferenciadas para os distintos planos 3 3,1 Outra situação 1 1,0 NSI 3 3,1 Total 96 100,0
No que concerne ao primeiro grupo (entidades individuais com planos
registrados na ANS), quase a metade usa a mesma tabela para todos os
planos e prestadores. Entretanto, nada menos que 43 dentre as 96
operadoras estudadas usa a mesma tabela de honorários médicos, porém
com valores de CH que variam em função da localidade ou do tipo de
prestador.
Tabela 3.86 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo homogeneidade de utilização de tabela de honorários médicos – Brasil, 2003 Tabela de honorários médicos Número de
operadoras %
Usa a mesma tabela para todos os planos e prestadores 5 33,3 Usa a mesma tabela com valores de CH #s em função de localidade ou prestadores distintos
0 0,0
Usa tabelas diferenciadas para os distintos planos 0 0,0 Outra situação 3 20,0 NSI 7 46,7 Total 15 100,0
Diferentemente, no caso das entidades individuais que operam produtos não
registrados na ANS observou-se que: metade das mesmas não soube (ou
não quis) informar esse quesito e, dentre as que informaram, a maioria
absoluta usa a mesma tabela para todos os planos e prestadores.
Considerando-se que, como vimos acima, boa parte dessas “operadoras”
adota o modelo de pagamento por capitação, poder-se-ia afirmar que a
maior parte das mesmas utiliza o mesmo valor per capita.
361
Tabela 3.87 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo homogeneidade de utilização de tabela de honorários médicos – Brasil, 2003 Tabela de honorários médicos Número de
operadoras %
Usa a mesma tabela para todos os planos e prestadores 2 20,0 Usa a mesma tabela com valores de CH #s em função de localidade ou prestadores distintos
5 50,0
Usa tabelas diferenciadas para os distintos planos 2 20,0 Outra situação 1 10,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0
No que tange os conglomerados, mostra a Tabela 3.87 que a metade utiliza a
mesma tabela de honorários, porém com valores de CH distintos (em função
da localidade ou do tipo de prestador), enquanto que 20% dos mesmos usa
simplesmente a mesma tabela e outros 20% adotam tabelas diferenciadas
segundo o tipo de plano.
Por outro lado, como se observa abaixo, o tipo de tabela de honorários mais
prevalente é, nos três segmentos, o da LPM / AMB. Note-se, entretanto, que
entre 10% e 20% das entidades (conforme o segmento) estão utilizando
tabelas próprias.
Tabela 3.88 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo tipo de tabelas praticadas para honorários médicos – Brasil, 2003 Tabelas Número de Operadoras no % LPM/AMB 87 90,6 Própria 15 15,6 Outra 7 7,3 Total de operadoras -96
Tabela 3.89 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo tipo de tabelas praticadas para honorários médicos – Brasil, 2003 Tabelas Número de Operadoras no % LPM/AMB 6 40,0 Própria 3 20,0 Outra 2 13,3 Total de operadoras 15
362
Tabela 3.90 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo tipo de tabelas praticadas para honorários médicos – Brasil, 2003 Tabelas Número de Operadoras no % LPM/AMB 8 80,0 Própria 1 10,0 Outra 2 20,0 Total de operadoras - 10
No que diz respeito ao valor da remuneração da consulta médica praticada
por essas operadoras em relação ao plano com o maior número de
beneficiários, observam-se valores bastante homogêneos nos três segmentos
estudados, como mostra a Tabela 3.91. Dessa forma, pode-se afirmar que a
remuneração da consulta médica não varia significativamente segundo o tipo
de operadora.
Tabela 3.91 - Remuneração de consulta médica no plano de maior número de beneficiários nas operadoras de HF – Brasil - 2003 Tipo de operadoras No de Ope-
radoras Valor médio
DP Valor mínimo
Valor máximo
HF individuais Registrada Plano novo
82 24,78 5,52 8,00 43,00
HF individuais Registrada plano antigo
81 24,74 6,2 8,00 46,00
HF individuais Não Registrada Plano antigo
7 24,00 11,3 8,00 40,00
HF Conglomerado Registrada Plano novo
8 25,75 4,6 18,00 33,00
HF Conglomerado Registrada Plano antigo
7 25,86 4,95 18,00 33,00
No total de operadoras de HF individuais Registradas na ANS - 96 No total de operadoras de HF individuais não registradas na ANS - 15 No total de operadoras de HF conglomerados registrados na ANS - 10
As três tabelas que seguem informam sobre o nível de adoção de incentivos
financeiros aos prestadores de serviços médico-assistenciais. Note-se que
poucas operadoras estão adotando esta tendência já estabelecida nos EUA:
apenas 7 dentre as 96 operadoras registradas concedem bônus e 8 provocam
ônus aos prestadores, em função do seu desempenho.
363
Tabela 3.92 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo adoção de incentivos financeiros aos prestadores – Brasil, 2003
Número de operadoras SIM NÃO NSI
Condições
no % no % no % Concede bônus financeiros aos prestadores, segundo seu desempenho
7 7,3 85 88,5 4 4,2
Efetua retenções da receita dos prestadores em função do seu desempenho
8 8,3 84 87,5 4 4,2
Total de operadoras – 96 No caso das entidades operadoras informais com planos não registrados na
ANS, apenas uma dentre 15 efetua retenções da receita dos prestadores em
função de problemas no desempenho dos mesmos, como se observa abaixo.
Tabela 3.93 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo adoção de incentivos financeiros aos prestadores – Brasil, 2003
Número de operadoras SIM NÃO NSI
Condições
no % no % no % Concede bônus financeiros aos prestadores, segundo seu desempenho
0 0,0 9 60,0 6 40,0
Efetua retenções da receita dos prestadores em função do seu desempenho
1 6,7 8 53,3 6 40,0
Total de operadoras - 15
Essa situação se repete no caso dos Conglomerados, como mostra a Tabela
3.94.
Tabela 3.94 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo adoção de incentivos financeiros aos prestadores – Brasil, 2003
Número de operadoras SIM NÃO NSI
Condições
no % no % no % Concede bônus financeiros aos prestadores, segundo seu desempenho
0 0,0 10 100,0
0 0,0
Efetua retenções da receita dos prestadores em função do seu desempenho
1 10,0 9 90,0 0 0,0
Total de operadoras - 10
As Tabelas 3.95 a 3.97 exibem os níveis de adoção de outras formas de
regulação praticadas por essas operadoras. No caso das operadoras de HF
individuais registradas na ANS, as formas do controle da utilização de
serviços mais adotadas foram a autorização prévia em situações eletivas, via
telefone ou mediante atendimento médico especializado. Segue
364
imediatamente, em ordem de importância, a adoção da co-participação para
eventos ambulatoriais e, depois, o limite de consultas ou franquias para
ambulatórios ou exames e, finalmente, o direcionamento ou
referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.
Tabela 3.95 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas para todos os Planos – Brasil, 2003
Número de operadoras Formas de regulação
Sim
%
Não
%
NSI
%
Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)
15 15,6 79 82,3 2 2,1
Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)
3 3,13 91 94,8 2 2,1
Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)
19 19,8 75 78,1 2 2,1
Co-Participação para eventos ambulatoriais até determinado valor
34
35,4 59 61,5 3 3,1
Co-Participação para eventos ambulatoriais de qualquer valor
45 46,9 48 50,0 3 3,1
Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental
17 17,7 77 80,2 2 2,1
Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.
43 44,8 51 53,1 2 2,1
Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha
75 78,1 19 19,8 2 2,1
Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal
74 77,1 20 20,8 2 2,1
Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos
31 32,3 61 63,5 4 4,2
Existência de Protocolos clínicos 24
25,0 68 70,8 4 4,2
Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames
48 50,0 45 46,9 3 3,1
Franquia para internações
14 14,6 79 82,3 3 3,1
Outros mecanismos
13 13,5 80 83,3 3 3,1
Total de operadoras registradas na ANS - 96
Diferentemente, as “operadoras” informais com produtos não registrados na
ANS não praticam quase nenhuma regulação da utilização de serviços. Isto é
compreensível, uma vez que os serviços são pagos diretamente pelo usuário,
365
no caso daquelas que comercializam “cartões – desconto” que, por definição,
não assumem nenhum risco financeiro através do “produto” que
comercializam.
Tabela 3.96 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas para todos os Planos – Brasil, 2003
Número de operadoras Formas de regulação
Sim
%
Não
%
NSI
%
Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)
- - 9 60,0 6 40,0
Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)
- - 9 60,0 6 40,0
Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)
- - 9 60,0 6 40,0
Co-Participação para eventos ambulatoriais até determinado valor
- - 9 60,0 6 40,0
Co-Participação para eventos ambulatoriais de qualquer valor
2 13,3 7 46,7 6 40,0
Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental
- - 9 60,0 6 40,0
Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.
2 13,3 7 46,7 6 40,0
Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha
3 20,0 6 40,0 6 40,0
Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal
1 6,7 8 53,3 6 40,0
Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos
1 6,7 8 53,3 6 40,0
Existência de Protocolos clínicos
1 6,7 8 53,3 6 40,0
Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames
3 20,0 6 40,0 6 40,0
Franquia para internações
- - 9 60,0 6 40,0
Outros mecanismos
2 13,3 7 46,7 6 40,0
Total de operadoras não registradas na ANS - 15
No que tange aos Conglomerados, 7 dentre os 10 estudados adotam a
autorização prévia em situações eletivas e, ainda, 6 estabelecem limite de
366
consultas ou franquias para ambulatórios ou exames, como se observa na
Tabela abaixo.
Tabela 3.97 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas para todos os Planos – Brasil, 2003
Número de operadoras Formas de regulação
Sim
%
Não
%
NSI
% Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)
1 10,0 9 90,0 - -
Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)
- - 10 100,0 - -
Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)
- - 10 100,0 - -
Co-Participação para eventos ambulatoriais até determinado valor
3 30,0 7 70,0 - -
Co-participação para eventos ambulatoriais de qualquer valor
3 30,0 7 70,0 - -
Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental
- - 10 100,0 - -
Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.
4 40,0 5 50,0 1 10,0
Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha
7 70,0 3 30,0 - -
Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal
7 70,0 3 30,0 - -
Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos
3 30,0 7 70,0 - -
Existência de Protocolos clínicos
3 30,0 7 70,0 - -
Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames
6 60,0 4 40,0 - -
Franquia para internações 2 20,0 8 80,0 - -
Outros mecanismos
1 10,0 9 90,0 - -
Total de operadoras de HF conglomerados registradas na ANS - 10
Em termos gerais, pode-se afirmar que é baixo o nível de controle da
utilização de serviços adotado pelos Conglomerados.
No que concerne ao instrumento mínimo de organização da prestação de
serviços credenciados, que é a existência de cadastros dos prestadores
contendo a respectiva documentação, chama a atenção o fato de que 26
367
operadoras de HF individuais mantêm esses cadastros apenas para alguns
prestadores e 6 não mantêm nenhum cadastro. Assim, das 96 operadoras
registradas na ANS, apenas 62 tem cadastros com a documentação de todos
os prestadores.
Tabela 3.98 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo existência de cadastros com documentos dos prestadores – Brasil, 2003 Existência de Cadastros Número de
operadoras %
Sim para alguns prestadores 26 27,1 Sim para todos prestadores 62 64,6 Não 6 6,2 NSI 2 2,1 Total 96 100,0
Situação mais precária é a das operadoras informais que operam produtos
não registrados na ANS: metade das mesmas não tem nenhum cadastro e 6
dentre 15 não soube informar a respeito. Tal situação é parcialmente
explicável pelo fato de que a única relação entre uma entidade que opera o
“cartão – desconto” e o prestador se dá no ato do acordo que estabelece o
referido desconto. Após esse ato, a relação se estabelece unicamente entre o
prestador e o usuário que paga (com desconto) a sua utilização de serviços.
Tabela 3.99 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo existência de cadastros com documentos dos prestadores – Brasil, 2003 Existência de Cadastros Número de
operadoras %
Sim para alguns prestadores 0 0,0 Sim para todos prestadores 2 13,3 Não 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0
No que diz respeito aos Conglomerados, 60% dos mesmos mantêm
cadastros com documentos de todos os prestadores e 20% apenas para
alguns prestadores. Note-se, entretanto, que 2 dentre os 10 conglomerados
estudados não mantêm nenhum cadastro.
368
Tabela 3.100 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo existência de cadastros com documentos dos prestadores – Brasil, 2003 Existência de Cadastros Número de
operadoras %
Sim para alguns prestadores 2 20,0 Sim para todos prestadores 6 60,0 Não 2 20,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0
No que concerne à prática de inspeção dos prestadores, mostram as três
tabelas abaixo que ela não é comum em nenhum dos três segmentos: 74%
das operadoras de HF individuais registradas na ANS, 47% das operadoras
informais não registradas na ANS e 60% dos conglomerados não praticam a
inspeção de prestadores.
Tabela 3.101 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo prática de inspeção dos prestadores – Brasil, 2003 Inspeções Número de
operadoras %
Não possui serviços contratados 1 1,0 Sim 21 21,9 Não 71 74,0 NSI 3 3,1 Total 96 100,0
Tabela 3.102 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo prática de inspeção dos prestadores – Brasil, 2003 Inspeções Número de
operadoras %
Não possui prestadores 1 6,7 Sim 1 6,7 Não 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0
Tabela 3.103 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo prática de inspeção dos prestadores – Brasil, 2003 Inspeções Número de
operadoras %
Não possui prestadores 2 20,0 Sim 2 20,0 Não 6 60,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0
369
Dentre os que realizam inspeções sobre os prestadores, a maior parte das
operadoras de HF individuais registradas na ANS as faz em relação à
acessibilidade do cliente e aos equipamentos em uso, seguidos pela limpeza
e conservação das instalações.
Tabela 3.104 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo tipo de inspeções sobre os prestadores– Brasil, 2003
Número de operadoras SIM NÃO
Inspeções
no % no % acessibilidade do cliente 20 95,2 1 4,8 equipamentos em uso 20 95,2 1 4,8 limpeza e conservação das instalações 19 90,5 2 9,5 conforto na hotelaria 18 85,7 3 14,3 composição de equipes profissionais 18 85,7 3 14,3 Outros 15 71,4 6 28,6 No de operadoras que realizam inspeções -21
No segmento não registrado na ANS, somente uma unidade faz todas essas
inspeções, como se observa na tabela abaixo.
Tabela 3.105 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo tipos de inspeção sobre os prestadores – Brasil, 2003
Número de operadoras SIM NÃO
Inspeções
no % no % acessibilidade do cliente 1 100,0 0 0,0 equipamentos em uso 1 100,0 0 0,0 limpeza e conservação das instalações 1 100,0 0 0,0 conforto na hotelaria 1 100,0 0 0,0 composição de equipes profissionais 1 100,0 0 0,0 Outros 1 100,0 0 0,0 No de operadoras que realizam inspeções - 1
No que concerne aos conglomerados, viu-se que apenas dois fazem
inspeções dos prestadores e estes fazem todas as previstas no questionário.
370
Tabela 3.106 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo realização de inspeção dos prestadores – Brasil, 2003
Número de operadoras SIM NÃO
Inspeções
no % no % acessibilidade do cliente 1 50,0 1 50,0 equipamentos em uso 2 100,0 0 0,0 limpeza e conservação das instalações 2 100,0 0 0,0 conforto na hotelaria 2 100,0 0 0,0 composição de equipes profissionais 2 100,0 0 0,0 Outros 0 0,0 2 100,0 No de operadoras que realizam inspeções -2
A seguir, são analisadas as práticas de avaliação dos riscos dos beneficiários
adotadas pelas entidades estudadas. Note-se que, como mostram as três
tabelas que seguem, apenas as entidades individuais e conglomeradas que
operam produtos registrados na ANS desenvolvem alguma prática dessa
natureza.
Tabela 3.107 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo práticas de avaliação de riscos dos beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras SIM NÃO NSI
Avaliações de riscos
no % no % no % o ingresso de beneficiários é acompanhado de avaliação de risco de saúde dos mesmos, compreendendo exame médico
55 57,3 37 38,5 4 4,2
Periodicamente ocorrem avaliações de morbidade ou epidemiológicas junto aos beneficiários para identificar grupos de maior risco e realizar programas dirigidos de saúde
16 16,7 76 79,2 4 4,2
Total de operadoras - 96
No que tange às operadoras de HF individuais, a maior parte (57% das
mesmas) fazem avaliação do risco de saúde dos indivíduos na ocasião do
ingresso dos mesmos ao plano de saúde; apenas 17% dessas operadoras
desenvolvem avaliações epidemiológicas periódicas, com o intuito de
identificar grupos de maior risco e realizar programas específicos dirigidos a
esses grupos.
371
Tabela 3.108 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo práticas de avaliação de riscos dos beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras SIM NÃO NSI
Avaliações de riscos
no % no % no % o ingresso de beneficiários é acompanhado de avaliação de risco de saúde dos mesmos, compreendendo exame médico
1 6,7 8 53,3 6 40,0
Periodicamente ocorrem avaliações de morbidade ou epidemiológicas junto aos beneficiários para identificar grupos de maior risco e realizar programas dirigidos de saúde
0 0,0 9 60,0 6 40,0
Total de operadoras - 15
No caso das entidades que operam produtos não registrados na ANS, apenas
uma dentre as quinze estudadas faz avaliação de risco para condicionar o
ingresso dos indivíduos ao plano. Note-se que, no caso daquelas que operam
“cartões-desconto” esta avaliação é totalmente desnecessária, uma vez que
no “produto” que elas comercializam não está inserido nenhum risco.
Tabela 3.109 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo práticas de avaliação de riscos dos beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras SIM NÃO NSI
Avaliações de riscos
no % no % no % o ingresso de beneficiários é acompanhado de avaliação de risco de saúde dos mesmos, compreendendo exame médico
8 80,0 2 20,0 0 0,0
Periodicamente ocorrem avaliações de morbidade ou epidemiológicas junto aos beneficiários para identificar grupos de maior risco e realizar programas dirigidos de saúde
1 10,0 9 90,0 0 0,0
No que concerne aos conglomerados, mostra a Tabela 3.109 que 80% dos
mesmos avalia o risco dos beneficiários para o ingresso dos mesmos ao
plano, mas apenas uma operadora pratica avaliações epidemiológicas
periódicas. Dessa forma, ainda é muito incipiente, nos três segmentos
estudados, a incorporação de rotinas de avaliação regular do risco dos
beneficiários para informar a elaboração de programas de saúde dirigidos a
grupos específicos.
372
No que diz respeito à auditoria médica, a realidade encontrada nas
operadoras com planos registrados na ANS é bastante distinta daquela
observada nas entidades que comercializam “produtos” não registrados na
Agência. Assim, enquanto que 92% das operadoras de HF individuais e 90%
dos conglomerados com planos registrados realizam auditoria médica sob
algum tipo de modalidade, apenas uma dentre as quinze entidades não
registradas na ANS adota esse tipo de prática.
Tabela 3.110 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo organização da auditoria médica – Brasil, 2003
Número de operadoras Organização no %
Exclusivamente própria 60 62,5 Exclusivamente contratada/terceirizada 20 20,8 Própria e contratada/terceirizada 8 8,3 Não realiza auditoria médica 5 5,2 NSI 3 3,1 Total 96 100,0
No que concerne às operadoras de HF individuais registradas na ANS,
verifica-se na Tabela acima que a maioria (62,5%) realiza auditoria médica
exclusivamente própria e apenas 20,8% dessas operadoras a realizam
exclusivamente sob a forma terceirizada.
Tabela 3.111 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo organização da auditoria médica – Brasil, 2003
Número de operadoras Organização no %
Exclusivamente própria 0 0,0 Exclusivamente contratada/terceirizada 1 6,7 Própria e contratada/terceirizada 0 0,0 Não realiza auditoria médica 8 53,3 NSI 6 40,0 Total 15 100,0
A única operadora informal (com produtos não registrados na ANS) que
realiza auditoria médica a faz de forma terceirizada.
No que concerne aos Conglomerados, são adotadas formas variadas de
auditoria médica, sendo a terceirizada a mais freqüente.
373
Tabela 3.112 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, organização da auditoria médica – Brasil, 2003
Número de operadoras Organização no %
Exclusivamente própria 3 30,0 Exclusivamente contratada/terceirizada 4 40,0 Própria e contratada/terceirizada 2 20,0 Não realiza auditoria médica 1 10,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0
Mostram as Tabelas abaixo que a maior parte das operadoras de HF
Individuais registrados pratica auditoria médica analítica e operacional e 44%
somente desenvolve a analítica.
Tabela 3.113 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo modalidades praticadas na auditoria médica – Brasil, 2003
Número de operadoras Modalidades no %
Apenas Analítica (análise de documentos, contas, etc)
39 44,3
Apenas Operacional (inclui visitas, com análise de condições dos prestadores, clientes, situações de atendimento, etc.)
7 8,0
Analítica e Operacional 42 47,7 Total 88 100,0 Operadoras que não realizam auditoria – 8
Observa-se que o único HF individual com produto não registrado que pratica
auditoria médica a faz apenas sob a modalidade analítica.
Tabela 3.114 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo modalidades praticadas na auditoria médica – Brasil, 2003
Número de operadoras Modalidades no %
Apenas Analítica (análise de documentos, contas, etc)
1 100,0
Apenas Operacional (inclui visitas, com análise de condições dos prestadores, clientes, situações de atendimento, etc.)
0 0,0
Analítica e Operacional 0 0,0 Total 1 100,0 Operadoras que não realizam auditoria – 14
Diferentemente, 6 dentre os 9 conglomerados que praticam auditoria médica
a desenvolvem sob as modalidades analítica e operacional.
374
Tabela 3.115 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo modalidades praticadas na auditoria médica – Brasil, 2003
Número de operadoras Modalidades no %
Apenas Analítica (análise de documentos, contas, etc)
3 33,3
Apenas Operacional (inclui visitas, com análise de condições dos prestadores, clientes, situações de atendimento, etc.)
0 0,0
Analítica e Operacional 6 66,7 Total 9 100,0 Operadora que não realiza auditoria -1
Outro aspecto abordado na pesquisa foi o da prática de reciprocidade entre
as operadoras para a cobertura dos beneficiários. Tal fenômeno revelou-se
bastante presente no universo das operadoras de HF registrados na ANS:
65% das mesmas estabelecem relações de reciprocidade com outras
operadoras. Destas, a maior parte o faz com operadoras filantrópicas e não
filantrópicas; apenas 17 declararam só terem reciprocidade com instituições
filantrópicas.
Tabela 3.116 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo contratação ou reciprocidade de outras operadoras para cobertura de seus beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras Contratação ou reciprocidade de outra operadora no %
Sim apenas com operadoras filantrópicas 17 17,7 Sim apenas com operadora não filantrópica 3 3,1 Sim com filantrópicas e não filantrópicas 42 43,8 Não pratica reciprocidade 31 32,3 NSI 3 3,1 Total 96 100,0
Diferente é o caso das operadoras informais que comercializam produtos não
registrados na ANS: apenas 2 dentre as 15 estudadas estabelece relações de
reciprocidade, sendo que uma se relaciona exclusivamente com entidade(s)
filantrópica(s) e outra o faz com entidades filantrópicas ou não.
375
Tabela 3.117 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo contratação ou reciprocidade de outras operadoras para cobertura de seus beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras Contratação ou reciprocidade de outra operadora no %
Sim apenas com operadoras filantrópicas 1 6,7 Sim apenas com operadora não filantrópica 0 0,0 Sim com filantrópicas e não filantrópicas 1 6,7 Não pratica reciprocidade 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0
No que concerne os conglomerados, apenas 4 dentre os 10 estudados
estabelece esse tipo de relação: somente um limita suas relações de
reciprocidade apenas a operadoras filantrópicas, enquanto que os outros 3 o
fazem com outras operadoras filantrópicas ou não, como se observa na
Tabela 3.118.
Tabela 3.118 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo contratação ou reciprocidade de outras operadoras para cobertura de seus beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras Contratação ou reciprocidade de outra operadora no %
Sim apenas com operadoras filantrópicas 1 10,0 Sim apenas com operadora não filantrópica 0 0,0 Sim com filantrópicas e não filantrópicas 3 30,0 Não pratica reciprocidade 6 60,0 Total 10 100,0
Em suma, verifica-se um baixo grau de atenção gerenciada no universo de
hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde. Se analisados
os três segmentos no seu conjunto, percebe-se que as práticas adotadas
estão muito mais relacionadas ao controle tradicional (inspeções, auditorias,
etc.) do que à criação de ambientes regulatórios. Chama a atenção,
inclusive, o fato de que algumas operadoras sequer possuem cadastro dos
prestadores.
Mais especificamente, pode-se afirmar que:
- as operadoras de hospitais individuais que operam planos registrados na
ANS superam as entidades dos outros dois segmentos estudados, no que diz
respeito à adoção de instrumentos de atenção gerenciada;
376
- dentre as que adotam esses instrumentos, as práticas referem-se muito
mais à regulação da utilização de serviços por parte dos beneficiários e
controle do risco no ato da celebração do contrato com o cliente do que à
regulação dos prestadores, mediante sistemas de remuneração e/ou de
incentivos pecuniários. Entretanto, não se pode ignorar que 42 dentre as 96
operadoras de HF individuais já estão adotando o pagamento por
procedimento completo.
Por outro lado, observa-se uma tendência ao estabelecimento de relações de
reciprocidade entre as operadoras filantrópicas, provavelmente para fazer
face às exigências de abrangência da cobertura assistencial introduzidas pela
Lei 9656. Assim, 65% das operadoras de hospitais filantrópicos individuais
com planos registrados na ANS já se adotam essas práticas de parceria,
embora, no caso dos conglomerados, a porcentagem dos que se encontram
nessa nova realidade seja de apenas 40%.
OPINIÃO DOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES
As tabelas que seguem, referentes aos temas da legislação que, segundo os
dirigentes das entidades hospitalares filantrópicas que operam planos
próprios de saúde registrados na ANS, merecem ajustes específicos na
legislação, devem ser interpretados, fundamentalmente, a partir da coluna
que apresenta as médias, na qual valores menores correspondem a maiores
níveis de importância atribuídos pelos dirigentes à questão específica.
Assim, observa-se que o tema que mereceu maior destaque por parte dos
dirigentes foi o do reajuste de preços: não só ele mereceu a menor média
(3,67) –e, portanto, o maior grau de importância, como foi apontado por 90
dentre os 96 dirigentes de entidades hospitalares filantrópicas individuais.
377
Tabela 3.119 - Entidades hospitalares filantrópicas individuais, com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo temas da legislação a merecerem ajustes específicos (em ordem de importância) para a modalidade de Planos Próprios de Hospitais filantrópicos – Brasil, 2003. Temas N média dp Import
Máxima Import Mínima
Reajustes de preços 90 3,67 2,41 1 10 Exigência de reservas financeiras 85 4,16 2,53 1 10 Adaptação de planos antigos 86 4,33 2,81 1 10 Ressarcimento ao SUS 86 4,86 3,17 1 10 Coberturas assistenciais/subsegmentação 86 5,00 2,85 1 10 Responsabilidades dos administradores 89 5,42 2,81 1 10 Taxa de Saúde Suplementar 82 6,17 2,65 1 10 DIOPS 82 6,34 2,51 1 10 Plano de contas 83 6,36 2,32 1 10 SIP 80 6,80 2,24 2 10
Note-se ainda que, embora os três primeiros problemas (reajustes de preços,
exigência de reservas financeiras e adaptação de planos antigos) se
destaquem em termos da importância que lhes foi atribuída, todos as
questões apresentadas mereceram destaque por parte da grande maioria dos
dirigentes (N varia entre 80 e 90, sendo o universo constituído por 96
dirigentes). Da mesma forma, vale registrar que, com exceção do tema
“SIP”, todas as demais questões foram referidas com importância máxima
por pelo menos um dirigente.
No que diz respeito aos dirigentes das quinze entidades que operam planos
não registrados na ANS pesquisadas, houve maior heterogeneidade nas
respostas. As questões que, em média, mereceram maior destaque foram:
em primeiro lugar, a regulação do reajuste de preços, em segundo as
responsabilidades colocadas aos administradores e, em terceiro, a exigência
de reservas financeiras, as coberturas assistenciais e a sub-segmentação.
Entretanto, deve ser mencionado que, se em média a questão do reajuste de
preços foi a que recebeu maior importância, ela recebeu nota mínima por
parte de, pelo menos, um gestor, como se observa abaixo.
378
Tabela 3.120 - Entidades hospitalares filantrópicas individuais, com Planos de Saúde Não Registrados na ANS, segundo temas da legislação a merecerem ajustes específicos (em ordem de importância) para a modalidade de Planos Próprios de Hospitais filantrópicos – Brasil, 2003. Temas N média dp Import.
máxima Import. mínima
Reajustes de preços 9 3,00 2,50 1 9 Responsabilidades dos administradores 8 3,37 2,06 1 7 Exigência de reservas financeiras 7 3,85 1,46 1 5 Coberturas assistenciais/ subsegmentação 8 3,87 2,58 1 8 Ressarcimento ao SUS 8 3,87 1,95 1 7 Adaptação de planos antigos 7 5,00 3,05 1 10 Plano de contas 7 5,71 3,03 2 10 Taxa de Saúde Suplementar 6 6,00 2.60 2 10 SIP 7 7,57 1,51 5 9 DIOPS 7 7,71 1,79 5 10 A baixa importância atribuída à taxa de saúde suplementar e aos sistemas
SIP e DIOPS não surpreende, tendo em vista que se trata de entidades que
não têm planos registrados na ANS e, portanto, não atendem, por definição,
a essas exigências.
Deve-se registrar, ainda, a citação da questão referente ao ressarcimento ao
SUS por parte de entidades não registradas, que resulta surpreendente, dado
que as mesmas não estão submetidas a tal condição.
No que tange aos conglomerados, vale notar, em primeiro lugar, que todas
as dez (10) entidades atribuíram importância a todos os itens (com exceção
de uma, que não mencionou a questão do ressarcimento ao SUS nem a
exigência de reservas financeiras como problemáticas). Assim, não houve
grandes diferenças entre os níveis de importância atribuídos às distintas
questões. As que se destacaram são: a adaptação de planos antigos, a
regulação do reajuste de preços e as coberturas assistenciais.
379
Tabela 3.121 - Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo temas da legislação a merecerem ajustes específicos (em ordem de importância) para a modalidade de Planos Próprios de Hospitais filantrópicos – Brasil, 2003. Temas N média Dp Import.
Máxima Import. Mínima
Adaptação de planos antigos 10 3,40 2,50 1 9 Reajustes de preços 10 3,60 3,20 1 10 Coberturas assistenciais/ subsegmentação 10 3,90 2,60 1 9 Responsabilidades dos administradores 10 4,80 2,57 1 8 Ressarcimento ao SUS 9 5,33 2,50 1 9 Exigência de reservas financeiras 9 5,88 1,90 4 10 Plano de contas 10 6,10 3,31 1 10 SIP 10 6,70 1,88 3 9 DIOPS 10 7,10 2,33 2 9 Taxa de Saúde Suplementar 10 7,40 2,83 2 10
Note-se, ainda, que os conglomerados não viram como particularmente
importantes as dificuldades inerentes às exigências de preenchimento do SIP
e do DIOPS, embora todos os tenham mencionado. Isto se deve
provavelmente ao maior nível de desenvolvimento gerencial destas entidades
conglomeradas.
As observações que seguem dizem respeito a outra pergunta aberta,
referente às principais conseqüências advindas da nova legislação (Lei
9656) no quotidiano dessas operadoras, e remetem-se às tabelas abaixo.
A esse respeito, a conseqüência à qual foi atribuído, em média, maior grau
de importância pelas entidades hospitalares filantrópicas que operam planos
registrados na ANS, foi a de uma maior capacitação (dirigentes e técnicos)
para fazer frente às exigências da legislação, citada por 88 dentre os 96
dirigentes desse tipo de entidade.
380
Tabela 3.122 - Entidades hospitalares filantrópicas individuais que operam planos Registrados na ANS, segundo opinião do principal dirigente executivo sobre consequências da legislação (em ordem de importância) - Brasil, 2003. Consequências da Legislação N média Dp Import.
Máxima Import. Mínima
Maior capacitação (dirigentes e técnicos) para fazer frente às exigências da legislação
88 3,89 2,92 1 11
Maiores investimentos em tecnologias gerenciais – sistemas de informações, sistemas de planejamento e outros
90 4,32 2,60 1 10
Aumento dos custos administrativos 82 4,51 2,86 1 11 Maior organização das entidades representativas – Federações e CMB, para fazer frente aos interesses do segmento no processo de regulamentação
83 4,80 3,25 1 11
Maior controle dos preços praticados 91 5,46 2,23 1 11 Maior cobrança dos usuários em relação aos seus direitos
87 5,55 2,77 1 11
Fechamento de operadoras 77 5,97 3,43 1 11 Maior competitividade setorial (entre os diversos segmentos da saúde suplementar)
79 6,48 2,40 1 11
Maior burocracia na gestão dos programas 76 6,53 2,77 1 11 Repasse de carteiras 77 7,29 3,10 1 11 Melhores relações com o setor público – SUS e prestadores públicos
77 7,62 2,8 1 11
Segue, em ordem de importância média, a realização de maiores
investimentos em tecnologias gerenciais – sistemas de informações, sistemas
de planejamento e outros, referida pela maioria (90) dessas entidades. Em
terceiro lugar de importância foi mencionado o aumento dos custos
administrativos, advindo do ajuste organizacional necessário à alimentação
dos sistemas introduzidos pela ANS, fundamentalmente o SIP, o Plano de
Contas e o DIOPS.
Note-se que a conseqüência da Lei 9656 mais referida foi o maior controle
dos preços praticados (citado por 91 entidades), embora a ela tenha sido
atribuída, em média, menor importância do que para as anteriormente
citadas.
Entretanto, vale destacar o alto nível de heterogeneidade das respostas:
cada item recebeu tanto o valor máximo (1) como o mínimo (11), o que
381
mostra que, segundo o porte da operadora e o nível de desenvolvimento
gerencial, as questões adquirem importância distinta.
No que diz respeito às entidades não registradas na ANS, as respostas são
semelhantes às dos dirigentes das entidades registradas na Agência: os
impactos da nova legislação mais citados são, em primeiro lugar, a maior
capacitação de dirigentes e técnicos e um maior nível de investimentos em
tecnologias gerenciais.
Tabela 3.123 - Entidades hospitalares filantrópicas individuais que operam planos Não Registrados na ANS, segundo opinião do principal dirigente executivo sobre consequências da legislação (em ordem de importância) - Brasil, 2003. Consequências da Legislação N média Dp Import.
Máxima Import. Mínima
Maior capacitação (dirigentes e técnicos) para fazer frente às exigências da legislação
8 2,12 1,35 1 4
Maiores investimentos em tecnologias gerenciais – sistemas de informações, sistemas de planejamento e outros
8 3,37 2,19 1 8
Aumento dos custos administrativos 6 3,66 2,65 1 8 Maior controle dos preços praticados 8 4,87 2,47 2 9 Fechamento de operadoras 6 5,63 2,92 2 10 Maior cobrança dos usuários em relação aos seus direitos
7 5,85 2,03 4 9
Maior organização das entidades representativas – Federações e CMB, para fazer frente aos interesses do segmento no processo de regulamentação
8 5,87 2,99 1 9
Melhores relações com o setor público – SUS e prestadores públicos
8 5,87 3,44 2 11
Maior competitividade setorial (entre os diversos segmentos da saúde suplementar)
6 7,66 2,94 5 11
Maior burocracia na gestão dos programas 5 7,80 1,30 6 9 Repasse de carteiras 5 8,60 1,94 6 11
Também neste segmento de entidades foi referido o problema do aumento
dos custos administrativos para fazer face às readequações organizacionais
requeridas pelos sistemas da ANS.
382
No que tange aos Conglomerados, a conseqüência da legislação à qual foi
atribuída, em média, maior importância, foi a do aumento dos custos
administrativos.
Neste segmento, é mencionado em segundo lugar o aumento da vocalização
dos direitos dos usuários e, a seguir, a maior capacitação de dirigentes e
técnicos para fazer frente às exigências da nova legislação, juntamente com
os maiores investimentos em tecnologias gerenciais.
Tabela 3.124 - Entidades hospitalares filantrópicas Conglomeradas com Planos de Saúde, segundo opinião do principal dirigente executivo sobre consequências da legislação (em ordem de importância) – Brasil, 2003. Consequências da Legislação n média Dp Import.
Máxima Import. Mínima
Aumento dos custos administrativos 10 3,20 1,93 1 6 Maior cobrança dos usuários em relação aos seus direitos
10 4,40 3,33 1 11
Maior capacitação (dirigentes e técnicos) para fazer frente às exigências da legislação
10 4,60 2,45 1 9
Maiores investimentos em tecnologias gerenciais – sistemas de informações, sistemas de planejamento e outros
10 4,60 2,71 2 10
Fechamento de operadoras 10 5,40 3,50 1 10 Maior burocracia na gestão dos programas 10 6,30 2,35 1 9 Maior controle dos preços praticados 9 6,44 2,92 2 11 Melhores relações com o setor público – SUS e prestadores públicos
4 6,50 4,43 1 11
Repasse de carteiras 10 6,70 2,90 3 11 Maior organização das entidades representativas – Federações e CMB, para fazer frente aos interesses do segmento no processo de regulamentação
9 6,88 3,14 1 9
Maior competitividade setorial (entre os diversos segmentos da saúde suplementar)
9 7,33 1,80 5 10
Note-se que os dez conglomerados fizeram referência a essas quatro
conseqüências acima citadas e, ainda, ao fechamento de operadoras e à
maior burocracia na gestão dos programas.
383
CONCLUSÕES SOBRE A DIMENSÃO “OPERADORA”
Dessa forma, em termos gerais, pode-se afirmar, no que concerne à
realidade da atividade de operação de planos de saúde próprios, que as
operadoras de hospitais filantrópicos, divididas em três grupos (registradas
na ANS, não registradas e pertencentes a conglomerados hospitalares),
mostraram-se pouco diferenciadas entre si quanto à localização geográfica
(concentradas nas regiões sudeste/sul e, predominantemente, fora das
regiões metropolitanas). De forma semelhante, o nível de autonomia das
operadoras em relação à entidade e/ou ao hospital, inferido a partir do
número de ações gerenciais sobre as quais o executivo dirigente da
operadora tem poder decisório, não mostrou uma tendência marcante, sendo
as situações mais freqüentes as duas opostas: ausência total ou presença
absoluta de autonomia. Exceto as não registradas que, com um nível de
autonomia predominantemente baixo, parecem não obedecer exatamente a
este padrão.
Quanto aos indicadores de estabilidade utilizados, chama a atenção o fato de
que as não registradas mostraram importante início de operação após 1999.
Note-se, ainda, que este é um mercado diferenciado dos demais segmentos
da saúde suplementar em termos do tipo de produto comercializado, tendo
em vista que os conglomerados concentram (70%) seus beneficiários em
Planos individuais e que, por sua vez, os beneficiários das registradas
dividem-se entre planos individuais e coletivos em número praticamente
igual.
Em relação às características de Gestão, os atributos dos dirigentes
responsáveis definem uma hierarquia entre os três grupos de operadoras. Os
conglomerados parecem possuir maior “profissionalismo”, pois grande parte
de seus dirigentes possui 40 horas semanais de dedicação e todos possuem
curso superior completo. A quase totalidade dos executivos das registradas
dedica entre 20 a 40 horas semanais ao trabalho na operadora e, pelo
384
menos, 20% possuem somente o ensino médio. Entre as não registradas é
importante considerar o excessivo número (40%) que não sabe informar se
possui dirigente exclusivo, sendo que em metade das que informaram o
dirigente possui somente o ensino médio
No que tange à Gestão, especialmente à existência de Plano ou Orçamento
formalmente elaborado, somente os conglomerados apresentaram
percentuais (50%) razoáveis, sendo a incorporação de Tecnologia de
Informação o único aspecto relatado por todas as operadoras que declararam
elaboração de Plano. É marcante, ainda, a pequena quantidade das
operadoras que elaboraram orçamento em 2003 (somente 23 do total de
operadoras pesquisadas).
Dois aspectos chamam a atenção: poucas operadoras mencionaram
“Estratégias de financiamento e endividamento” como aspecto componente
de seus Planos; e iniciativas dos conglomerados sugerem, fortemente,
perspectivas de expansão (concentram investimentos acima de 20 mil reais e
pretendem aberturas de produtos).
Os dados apontam semelhanças quando se considera o pessoal vinculado às
operadoras registradas e aos conglomerados: administradores, contadores e
atuários com média aproximada de um profissional de cada categoria;
médicos auditores e analistas de contas com número médio próximo de um
profissional e meio; e pequeno número médio (20) do total de profissionais.
De outra parte, as não registradas apresentam números médios ainda
menores. Nenhuma dessas não registradas possui funcionários próprios e
33% não sabem informar o vínculo administrativo predominante de seus
funcionários. Naquelas registradas, somente 18 destas 96 operadoras
possuem, predominantemente, funcionários próprios. Metade dos
conglomerados informa possuir, predominantemente, funcionários próprios,
sugerindo, ao contrário dos dados que tratam de autonomia organizacional,
maior autonomia administrativa deste grupo de operadoras em relação tanto
ao hospital quanto à entidade.
385
Os números relativos à Tecnologia de informação mostraram relativa
semelhança nas registradas e nos conglomerados com privilégio das
informações financeiras e de produção de serviços e pouco importância
àquelas vinculadas à clínica, morbidade e mortalidade. Essa distorção impede
uma Gestão Clínica ou Atenção Gerenciada eficiente como, por exemplo,
utilização de indicadores sobre Efetividade com o cuidado da saúde, como
aqueles voltados para serviços preventivos, busca da promoção e
monitoramento da saúde dos beneficiários (controle do câncer de mama, de
colo uterino ou de próstata, definição de grupos de risco, ...).
Apesar da quase totalidade das registradas e conglomerados possuírem
acesso à Internet, tais operadoras parecem pouco utilizá-la em seu processo
de gestão. O principal uso mencionado é a troca de informações com a ANS,
sendo baixa a incorporação da Internet em práticas administrativas como
pagamento e recebimento de faturas ou disponibilização de extratos de
pagamentos para usuários. Naquelas operadoras não registradas esta
questão é mais crítica, com poucas acessando e somente uma mencionando
realizar serviço via Internet.
Os indicadores da gestão econômico-financeira das operadoras mostraram
que, entre as registradas e os conglomerados, muito poucas não realizaram
o balanço contábil. Diferentemente, como era esperado, quase a metade das
operadoras não registradas não apresentou seu balanço contábil. Os
números relativos à realização de Plano de Contas próprio, ajustado às
normas da ANS, e à presença de auditor contábil independente apresentaram
padrão semelhante ao acima referido. No que tange à adoção de
instrumentos específicos de gestão econômico-financeira, vale mencionar a
menor freqüência apresentada pelas operadoras: balancetes periódicos
(patrimonial e de resultados), adoção de regras para Depreciação de
Patrimônio. Quanto à gestão do risco, chama a atenção o baixo número de
operadoras, independentemente de seu grupo, a praticar resseguro para
procedimentos assistenciais e, um pouco maior, o seguro do seu patrimônio
ou ativos.
386
O nível de desenvolvimento gerencial das operadoras foi medido, como
detalhado no Capítulo 4, através da implementação de um sistema de
classificação contemplando cinco dimensões: Estrutura da Direção e
Instrumentos de Planejamento; Estrutura Econômico-Financeira e
Sustentabilidade; Estrutura de Tecnologia da Informação; Estrutura de
Gestão da Rede de Prestadores; e Estrutura de Direitos e Responsabilidades
dos Usuários. Aplicado a cada um dos grupos de operadoras observou-se que
as registradas e conglomerados, exceto na Dimensão “Tecnologia da
Informação” e, somente para os conglomerados também na Dimensão
“Direitos e Responsabilidades dos Usuários”, em todas as demais dimensões
obtiveram pontuação abaixo de 5 e, particularmente, as “operadoras” não
registradas mostraram, como era de se esperar, um baixíssimo nível de
desenvolvimento gerencial.
Apesar das baixas médias dos resultados globais do indicador sintético
de Nível de Desenvolvimento Gerencial (Registradas: 4,2; Não Registradas:
1,4; e Conglomerados: 4,6), vale mencionar que 4 operadoras registradas e
um conglomerado obtiveram uma elevada pontuação no sistema global de
classificação gerencial, entre 7,0 e 8,9 pontos. Dessa forma, esses
resultados globais apontaram para um grande esforço a ser feito pelas
entidades, no sentido de melhor se instrumentalizarem para a gestão
eficiente de seus planos de saúde.
No que diz respeito às práticas de regulação adotadas, observaram-se as
semelhanças e diferenças já anteriormente descritas: registradas e
conglomerados, com resultados mais próximos e um pouco mais consistentes
e não registradas com números mais frágeis. As formas de remuneração
utilizadas pelas operadoras registradas e conglomerados são as tradicionais,
com preponderância do pagamento por ato médico (ou unidade de serviço).
Não foi observado, portanto, avanço em termos da adoção de modalidades
mais inovadoras de remuneração de prestadores. Na remuneração de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos foi observado, também, o
predomínio do pagamento por ato médico. Chama a atenção, entretanto, que
42 das 96 operadoras individuais registradas já adotaram algum pagamento
387
por procedimento completo (ou “pacote”), que configura um instrumento
potente de regulação da rede de prestadores. Ainda em relação às práticas
de regulação, a forma do controle da utilização de serviços mais adotada
pelas registradas foi a autorização prévia em situações eletivas, com as
demais formas sendo utilizadas por menos da metade dessas operadoras. Em
termos gerais, pode-se afirmar que é baixo o nível de controle da utilização
de serviços adotado, seja pelas registradas, seja pelos conglomerados.
Confirmando aspectos mencionados anteriormente, ainda é muito incipiente,
nos três grupos estudados, a incorporação de rotinas de avaliação regular do
risco dos beneficiários para informar, por exemplo, a elaboração de
programas de saúde dirigidos a grupos específicos. A grande maioria das
operadoras registradas e dos conglomerados realizou auditoria médica,
prática pouco utilizada pelas não registradas. Por fim, foi observada
tendência no estabelecimento de relações de reciprocidade entre as
operadoras registradas, provavelmente para fazer face às exigências de
abrangência da cobertura assistencial introduzidas pela Lei 9656. Tendência
pouco clara nos conglomerados e praticamente inexistente nas não
registradas. Em resumo, verificou-se baixo grau de atenção gerenciada no
universo de hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde.
Analisados os três grupos no seu conjunto, percebeu-se que as práticas
adotadas estão muito mais relacionadas ao controle tradicional (inspeções,
auditorias, etc.) do que à criação de ambientes regulatórios. Nesse sentido, é
ilustrativo o fato de algumas operadoras sequer possuírem cadastro dos
prestadores.
Quanto à imagem da ANS, notou-se certa heterogeneidade nas respostas dos
dirigentes das operadoras. Em termos gerais, os temas que mais se
destacaram referem-se: ao reajuste de preços, à realização de maiores
investimentos em tecnologias gerenciais (sistemas de informações, sistemas
de planejamento e outros), ao aumento dos custos administrativos advindo
do ajuste organizacional necessário à alimentação dos sistemas introduzidos
pela ANS (fundamentalmente SIP, Plano de Contas e DIOPS) e à necessidade
388
de capacitação de dirigentes e técnicos para fazer frente às exigências da
nova legislação.
Sem dúvida, a introdução de novos métodos e instrumentos de gestão é um
desafio a ser enfrentado, pelos três grupos de operadoras, principalmente no
âmbito da adoção de instrumentos de planejamento, da gestão econômico-
financeira e da gestão clínica ou atenção gerenciada.
389
4. DIMENSÃO PRODUTO Esta dimensão apresenta os resultados relacionados diretamente aos
produtos ou planos de saúde ofertados pelos hospitais. Compreende-se que
um produto (plano de saúde) ofertado está expresso através de um contrato
que relaciona serviços e respectivos prestadores a responderem por um
conjunto de procedimentos determinados (rol de procedimentos),
disponibilizados para atendimento de usuários específicos com
problemas/patologias/agravos de saúde a serem resolvidos ou ao menos
atendidos. Em cada contrato esta combinação de fatores (prestadores, rol,
patologias/agravos cobertos, características dos usuários) pode alterar-se,
por diferenciação de ao menos um dos fatores. A cada combinação
corresponde um produto específico.
Portanto, esta parte do relatório apresenta as principais características dos
produtos comercializados pelas operadoras dos hospitais filantrópicos
pesquisados. Igualmente, os dados são tratados nos 3 (três) grupos
pesquisados, separadamente – Hospitais Individuais Registrados na ANS –
HIReg, aqui também designado como Grupo 1, Hospitais Individuais Não
Registrados na ANS – HINReg, chamado de Grupo 2 e Conglomerados
Registrados na ANS – HCong, Grupo 3.
Ressalta-se de imediato que, para o Grupo 2, por não serem registradas na
ANS, torna-se difícil e mesmo sem sentido a apresentação de muitos dados,
quando coletados, sobre produtos, uma vez que estes, para este Grupo, não
se apresentaram, na maioria dos casos pesquisados, como passíveis de
enquadramento na forma de produto como definido neste trabalho e ainda
na legislação. A maior parte dos hospitais não registrados apresentou
produtos que variaram de cartões descontos a financiamento e/ou
parcelamento de pagamentos para procedimentos específicos, sobretudo
partos e cirurgias.
390
Abaixo, são sintetizadas as principais características dos “produtos”
identificados neste Grupo 2.
Conforme dados apresentados no 3º Relatório técnico parcial, dentre os
hospitais identificados como possuindo planos de saúde não registrados na
ANS, 15 foram pesquisados. Dado que boa parte destes não possui planos
na forma em que a legislação definiu ou conforme práticas hegemônicas no
mercado pré-legislação e que, portanto, suas condições de operação não
dizem apenas respeito ao não registro, é oportuno uma caracterização mais
específica, fora dos critérios de organização e análise dos dados previstos
originalmente na pesquisa.
Dos 15 hospitais com planos não registrados, apenas 7 deles apresentam
produtos com similaridades a produtos conhecidos no mercado pré-legislação
como planos de saúde. Destes, foi identificada uma entidade com o plano
“em extinção” e possuindo no momento da entrevista apenas 46
beneficiários.23 Para este primeiro subconjunto do Grupo 2, boa parte dos
dados teria sido coletada na forma como o foram para os Grupos 1 e 3.
Há três outros “tipos” de “produtos” que podem ser destacados, ainda no
Grupo 2. Um primeiro é assumido como Cartão Desconto. Quatro dos
hospitais pesquisados apresentam essa modalidade de produto. As
características são a de pagamento de “taxa de adesão” anual ou mensal,
com acesso a serviços próprios e/ou credenciados com desconto. Há
fórmulas para os descontos, como por exemplo o pagamento de 60% dos
valores praticados ao particular ou um percentual da tabela AMB. Há a
alternativa em que o cartão desconto opera apenas com o próprio hospital –
“rede própria”, mas também há lógicas de credenciamento. O segundo tipo é
o de Carnê de Associados, presente em 2 hospitais. Este possui tanto
características de planos clássicos, quanto do carnê desconto. Há carnê de
associado com similaridades com um plano na segmentação ambulatorial,
isto é, o carnê dá acesso aos serviços ambulatoriais, incluindo exames, até
23 Note-se que houve alguns casos de “recusa” quanto à participação na pesquisa por motivo de extinção do plano ou por venda/comercialização do mesmo para outra organização, como apresentado no capítulo Metodologia.
391
determinados valores. O terceiro “tipo” de “produto” encontrado em 2
hospitais deste Grupo 2 oferece o parcelamento do pagamento de serviços
via pré-pagamento ou pós-pagamento de procedimentos eletivos,
basicamente partos e cirurgias eletivas.
Finalmente, a título introdutório aos dados, deve-se mencionar a opção
metodológica adotada em relação à análise de diversas variáveis referentes à
Dimensão Produto (plano de saúde). Sendo comum a existência de inúmeros
planos numa mesma operadora, optou-se pela apresentação das
características dos produtos sempre relacionados ao maior plano de cada
operadora/hospital, isto é, o produto com maior número de beneficiários
contratados. Isto foi feito tanto em relação ao Plano Novo (lançado após a
legislação de 1998, e portanto, já registrado na ANS), quanto ao Plano
Antigo (existente desde antes da lei 9656). Há apenas alguns dados que
dizem respeito a todos os planos, referentes a mecanismos de gestão, tais
como lógicas de controle de utilização e regulação da rede, que afetam o
conjunto dos planos de saúde.
Os primeiros dados, apresentados nas tabelas 4.1 e 4.2 relacionam o número
total de planos por tipo, encontrados nas respectivas operadoras. Como é
típico deste mercado, também as operadoras filantrópicas operam com um
determinado grau de diversificação de seus produtos, tendo sido
encontrados 2.110 produtos diferentes nas 106 operadoras do Grupo 1
(1.996 produtos) e do Grupo 3 (114 produtos), com planos registrados na
ANS. Isto representa uma média superior a 20 produtos por operadora no
Grupo 1. No Grupo 3, das operadoras de conglomerados registrados, essa
média é pouco superior a 10 produtos por operadora – Tabela 4.2.
Observando-se, a título de comparação, o comportamento do setor como um
todo, registra-se uma média aproximada de 15 planos por operadora (ANS,
2004 – www.ans.gov.br). Note-se, ainda, que na pesquisa foram
identificados mais planos novos nas 106 operadoras visitadas do que aqueles
efetivamente registrados nas 126 operadoras filantrópicas constantes nos
registros da ANS.
392
Como esperado, o número de planos individuais é bastante superior aos
planos coletivos. Verifica-se uma relação de 1 coletivo para cada 3
individuais. No grupo 3, esta relação é inferior a 1 para 2.
Os dados apresentam importante discrepância do setor filantrópico em
relação ao setor de saúde suplementar como um todo, quanto ao número de
planos individuais em relação aos planos coletivos. Se para o conjunto do
setor os planos individuais representam apenas 37% (ANS, 2003) do total de
planos, no segmento estudado este percentual alcança 73% no Grupo 1 e
60% para o Grupo 3- Tabelas 4.1 e 4.2.
Para o Grupo 2, onde foram encontradas diversas formas de “produtos”, os
dados relativos a tipos de plano não são considerados, visto que não há
características que permitam agregar as diversas realidades encontradas
nesses hospitais.
Tabela 4.1. Operadoras de HF com Planos de Saúde Registrados na ANS segundo tipo e quantidade de Planos Novos – Brasil – 2003 Tipo de plano no de operadoras no de planos Individual /familiar 90 1448 Coletivo por adesão 90 265 Coletivo empresarial 89 283 Total de operadoras – 96 Tabela 4.2. Operadoras de HF de conglomerados com planos de saúde Novos Registrados na ANS segundo tipo de plano – Brasil – 2003 Tipo de plano no de operadoras no de planos Individual /familiar 9 68 Coletivo por adesão 9 29 Coletivo empresarial 9 17 Total de operadoras – 10
393
Tabela 4.3. Operadoras de HF com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo Tipos de Planos Novos e Antigos Ofertados – Amostra – Brasil, 2003
Número de Operadoras Tipos de Planos Planos Novos Planos Antigos
no % no % Apenas Individual/Familiar 7 7,3 16 16,7 Individual/Familiar e Coletivo 69 71,9 58 60,4 Apenas Coletivo 1 1,0 4 4,2 NSI 19 19,8 - 0,0 Total 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.4. Operadoras de HF de conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo Tipos de Planos Novos e Antigos Ofertados – Amostra – Brasil, 2003
Número de Operadoras Tipos de Planos Planos Novos Planos Antigos
no % no % Apenas Individual/Familiar 1 10,0 3 50,0 Individual/Familiar e Coletivo 7 70,0 3 50,0 Apenas Coletivo 0 0,0 0 0,0 NSI 2 20,0 0 0,0 Total 10 100,0 6 100,0 Numa análise mais detalhada quanto ao número de planos novos por
operadora do Grupo 1, identifica-se uma concentração de operadoras
possuindo entre 2 e 5 planos novos (34%) e percentual igual com 6 a 10
planos, quando considerados os planos individuais ou familiares – Tabela 4.5.
A mesma Tabela apresenta um número expressivo de operadoras nas quais
inexistem planos coletivos – 44% para o caso de planos coletivos por adesão
e outros 41% que não possuem planos empresariais. Considerando todos os
tipos de planos, 9 operadoras (13%) no Grupo 1 não possuem nenhum plano
novo – Tabela 4.5. Esta condição de operadoras registradas na ANS sem
que estejam comercializando planos novos, não é uma anormalidade, visto
que 20% do total das operadoras registradas na ANS não possuem qualquer
plano novo (ANS, Cadastro de Operadoras, 2003)
A inferioridade do número de planos coletivos frente ao de individuais
aparece como a principal característica quanto aos tipos de planos presentes
no setor. O menor número de planos coletivos poderia ser explicado pelo
fato de a maior parte das operadoras estarem no interior, onde o mercado
para tais planos seria limitado. De outro modo, pode-se inferir que essa é a
394
política de mercado desse segmento, que por tradição possui foco na base
familiar.
Da mesma forma, no Grupo 3 apenas 4 operadoras afirmam possuir plano
coletivo empresarial, dentre as 10 estudadas – Tabela 4.6.
Tabela 4.5. Operadoras de HF Individuais com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo faixas de quantidade de planos novos por tipo de plano – Brasil, 2003 Faixas de Planos Número de Hospitais
Individual/ familiar
Coletivo adesão
Coletivo empresarial
no % no % no % Antigo Apenas 1 21 25,9 16 37,2 14 38,9 Entre 2 e 5 planos 39 48,1 22 51,2 17 47,2 Entre 6 e 10 planos 12 14,8 1 2,3 3 8,3 Entre 11 e 15 planos 5 6,2 2 4,6 0 0,0 Entre 16 e 20 planos 1 1,2 1 2,3 1 2,8 21 ou mais planos 2 2,4 2 4,6 2 5,7 Total 81 100,0 43 100,0 36 100,0 Novo Nenhum 12 13,3 40 44,4 36 40,6 Apenas 1 5 5,6 10 11,1 7 7,9 Entre 2 e 5 planos 31 34,4 22 24,4 29 32,6 Entre 6 e 10 planos 31 34,4 14 15,6 11 12,4 Entre 11 e 15 planos 5 5,6 2 2,2 2 2,5 Entre 16 e 20 planos 2 2,2 1 1,1 2 2,5 Mais que 20 planos 4 4,4 1 1,1 2 2,5 Total 90 100,0 90 100,0 89 100,0 Operadoras que não declararam plano novo individual/familiar – 6 Operadoras que não declararam plano novo coletivo por adesão – 6 Operadoras que não declararam plano novo coletivo empresarial – 7 Total de operadoras - 96
395
Tabela 4.6. Operadoras de HF conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo faixas de quantidade de planos Antigos e Novos – Brasil, 2003 Faixas de Planos Número de Hospitais
Individual/familiar
Coletivo adesão
Coletivo empresarial
no % no % no % Antigo Apenas 1 2 33,3 0 0,0 - Entre 2 e 5 planos 3 50,0 3 100,0 - Entre 6 e 10 planos 1 16,7 0 0,0 - Entre 11 e 15 planos 0 0,0 0 0,0 - Entre 16 e 20 planos 0 0,0 0 0,0 - 21 ou mais planos 0 0,0 0 0,0 - Total 6 100,0 3 100,0 0 Novo Nenhum 1 11,1 2 22,2 5 55,6 Apenas 1 0 0,0 2 22,2 2 22,2 Entre 2 e 5 planos 3 33,3 2 22,2 1 11,1 Entre 6 e 10 planos 4 44,5 3 33,4 0 0,0 Entre 11 e 15 planos 0 0,0 0 0,0 1 11,1 Entre 16 e 20 planos 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Mais que 20 planos 1 11,1 0 0,0 0 0,0 Total 9 100,0 9 100,0 9 100,0 Operadoras que não declararam plano novo individual/familiar – 1 Operadoras que não declararam plano novo coletivo por adesão – 1 Operadoras que não declararam plano novo coletivo empresarial – 1 Total de operadoras - 10 Quanto a planos odontológicos, a maior parte das operadoras não dispõe
deste tipo de produto. Apenas 8% ofertam tais planos no Grupo 1, 20% no
Grupo 2 e somente 10% no Grupo 3 – Tabelas 4.7. e 4.9.
Tabela 4.7. Operadoras de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo oferta de Planos Odontológicos – Brasil, 2003 Tipos de Planos Número de Operadoras no % Plano único 6 6,3 Mais de um plano 2 2,1 Não possui plano odontológico 85 88,5 NSI 3 3,1 Total 96 100,0
396
Tabela 4.8. Operadoras de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Não Registrados na ANS, segundo oferta de Planos Odontológicos - Brasil, 2003 Tipos de Planos Número de Operadoras no % Plano único 3 20,0 Mais de um plano 0 0,0 Não possui plano odontológico 6 40,0 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Tabela 4.9. Operadoras de Hospitais Filantrópicos de conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo oferta de Planos Odontológicos – Brasil, 2003 Tipos de Planos Número de Operadoras no % Plano único 1 10,0 Mais de um plano 0 0,0 Não possui plano odontológico 9 90,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Quanto a abrangência dos planos novos, apenas uma operadora do Grupo 1
possui seu maior plano com abrangência nacional. A grande maioria – 88%,
é de abrangência municipal e de grupo de municípios – Tabela 4.10.
No Grupo 3, a maior freqüência encontra-se nos planos novos com
abrangência de Grupos de Municípios – 70%, compatível com a lógica de
conglomerados que possuem hospitais em mais de um município – Tabela
4.12.
Os registros quanto à abrangência dos planos antigos mostram que nos
Grupos 1 e 3 há uma maior presença de planos com abrangência municipal,
comparados com os planos novos, indicando um leve movimento para
aumento da abrangência dos planos. A provável necessidade de ampliação
da rede, através de prestadores contratados, pode estar contribuindo para o
aumento relativo, ainda bastante discreto, da abrangência dos planos.
397
Tabela 4.10. Operadoras de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registradas na ANS, segundo abrangência dos Planos Novos com maior Número de Beneficiários – Amostra – Brasil, 2003
Número de Hospitais
Abrangência no %
Nacional 1 1,0 Grupo de Estados 0 0,0 Estadual 0 0,0 Grupo de Municípios 42 43,8 Municipal 42 43,8 Outras 1 1,0 NSI 10 10,4 Total 96 100,0 Tabela 4.11. Operadoras de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde não Registradas na ANS, segundo abrangência dos Planos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003
Número de Hospitais
Abrangência no %
Nacional 0 0,0 Grupo de Estados 0 0,0 Estadual 0 0,0 Grupo de Municípios 3 20,0 Municipal 6 40,0 Outras 1 6,7 NSI 5 33,3 Total 15 100,0 Tabela 4.12. Operadoras de conglomerados de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registradas na ANS, segundo abrangência dos Planos Novos com maior Número de Beneficiários – Amostra – Brasil, 2003
Número de Hospitais
Abrangência no %
Nacional 0 0,0 Grupo de Estados 0 0,0 Estadual 0 0,0 Grupo de Municípios 7 70,0 Municipal 2 20,0 Outras 0 0,0 NSI 1 10,0 Total 10 100,0
398
Tabela 4.13. Operadoras de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registradas na ANS, segundo abrangência dos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários –– Brasil, 2003
Número de Hospitais
Abrangência no %
Nacional 1 1,0 Grupo de Estados 0 0,0 Estadual 0 0,0 Grupo de Municípios 35 36,5 Municipal 52 54,2 Outras 0 0,0 NSI 8 8,3 Total 96 100,0 Tabela 4.14. Operadoras de conglomerados de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registradas na ANS, segundo abrangência dos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Amostra – Brasil, 2003
Número de Hospitais
Abrangência no %
Nacional 0 0,0 Grupo de Estados 0 0,0 Estadual 0 0,0 Grupo de Municípios 5 50,0 Municipal 4 40,0 Outras 0 0,0 NSI 1 10,0 Total 10 100,0
A segmentação mais praticada combina os atendimentos ambulatoriais,
internações hospitalares e serviços obstétricos, representando 49% das
operadoras do Grupo 1. A segmentação que combina atenção hospitalar e
obstétrica soma para este grupo outros 23% - Tabela 4.15. Ainda para o
Grupo 1, quando considerados os planos antigos, os percentuais nestas
mesmas segmentações mais prevalentes são bastante semelhantes.
Registra-se ainda o fato de que 6% dos planos novos mais comercializados
são exclusivamente ambulatoriais. Nos planos antigos, apenas 2% das
operadoras ofertam exclusivamente planos ambulatoriais – Tabela 4.16.
399
Em relação ao Grupo 2, os resultados indicam que a segmentação não se
aplica para a maior parte dos casos estudados, dada o elevado índice de não
respostas.
No Grupo 3, as segmentações mais freqüentes articulam atendimento
hospitalar e obstétrico, nos maiores planos, tanto novos como antigos; esses
tipos de segmentação representam, respectivamente, 60% e 70% dos casos
– Tabelas 4.18 e 4.19.
Tabela 4.15. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo Segmentação do plano novo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Operadoras Tipos de Segmentações
Número %
Somente (A)mbulatorial 6 6,2 Somente (H)ospitalar 1 1,0 Somente (O)dontológico 0 0,0 A+H 8 8,3 A+H+O 0 0,0 A+H+OB 47 49,0 A+H+O+OB 0 0,0 A+O 0 0,0 H+O 0 0,0 H+OB 22 22,9 H+OB+O 0 0,0 Outros 0 0,0 NSI 11 11,5 Total 96 100,0 Tabela 4.16. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo Segmentação do plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Operadoras Tipos de Segmentações
Número %
Somente (A)mbulatorial 2 2,1 Somente (H)ospitalar 2 2,1 Somente (O)dontológico 0 0,0 Somente (H)ospitalar com cardíaco 1 1,0 A+H 5 5,2 A+H+O 0 0,0 A+H+OB 48 50,0 A+H+O+OB 1 1,0 A+O 0 0,0 H+O 0 0,0 H+OB 23 24,0 H+OB+O 0 0,0 Outros 0 0,0 NSI 10 10,4 Total 96 100,0
400
Tabela 4.17. Operadoras de HF Individuais Não Registradas na ANS segundo Segmentação do plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Operadoras Tipos de Segmentações
Número %
Somente (A)mbulatorial 0 0,0 Somente (H)ospitalar 0 0,0 Somente (O)dontológico 0 0,0 A+H 1 6,7 A+H+O 1 6,7 A+H+OB 1 6,7 A+H+O+OB 0 0,0 A+O 1 6,7 H+O 0 0,0 H+OB 2 13,3 H+OB+O 1 6,7 Outros 0 0,0 NSI 8 53,3 Total 15 100,0 Tabela 4.18. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS segundo Segmentação do plano novo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Operadoras Tipos de Segmentações
Número %
Somente (A)mbulatorial - - Somente (H)ospitalar - - Somente (O)dontológico - - A+H - - A+H+O - - A+H+OB 3 30,0 A+H+O+OB - - A+O - - H+O - - H+OB 6 60,0 H+OB+O - - Outros - - NSI 1 10,0 Total 10 100,0
401
Tabela 4.19. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS segundo Segmentação do plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Operadoras Tipos de Segmentações
Número %
Somente (A)mbulatorial - - Somente (H)ospitalar - - Somente (O)dontológico - - A+H - - A+H+O - - A+H+OB 2 20,0 A+H+O+OB - - A+O - - H+O - - H+OB 7 70,0 H+OB+O - - Outros - - NSI 1 10,0 Total 10 100,0 Os tipos de acomodações oferecidas nos planos novos mais comercializados
no Grupo 1 estão expressos na Tabela 4.20. Registra-se a maior freqüência
de enfermarias ou quartos semi-privativos, que representam 55% das
acomodações dos planos novos e 52% das referentes aos planos antigos.
No Grupo 2, há uma importante freqüência de não respostas – 33%, estando
na seqüência da ordem de frequências tanto a opção “apenas
apartamentos/quartos”, quanto as alternativas “enfermaria” e “quarto”, que
representam, cada uma, 27% das respostas – Tabela 4.21.
Ainda em relação às acomodações, o Grupo 3 acompanha os resultados
observados no Grupo 1, em relação a planos novos, tendo em vista que 50%
dos casos ofertam acomodações em enfermarias ou quartos semi-privativos
para os planos novos. Nos planos antigos, neste Grupo, prevalece a opção
de apenas apartamentos/quartos, que representa 60% dos planos deste tipo
comercializados no Grupo dos Conglomerados – Tabela 4.22.
402
Tabela 4.20. Operadoras de HF Registradas na ANS segundo Tipo de Acomodação Hospitalar Contratada nos Planos Novo e Antigo com maior Número de Beneficiários –Brasil, 2003
Número de Hospitais Planos Novos Planos Antigos
AACCOOMMOODDAAÇÇÃÃOO
No. % No. % Apenas apartamentos/quartos 19 19,8 20 20,9 Apenas enfermaria ou quarto semi-privativo 53 55,2 50 52,1 Apartamento e enfermaria 10 10,4 14 14,6 NSI 14 14,6 12 12,5 Total 96 100,0 96 100,0
Tabela 4.21. Operadoras de HF Não Registradas na ANS segundo Tipo de Acomodação Hospitalar Contratada no Plano Antigo com maior Número de Beneficiários –Brasil, 2003
Número de Hospitais AACCOOMMOODDAAÇÇÃÃOO No. %
Apenas apartamentos/quartos 4 26,7 Apenas enfermaria ou quarto semi-privativo 2 13,3 Apartamento e enfermaria 4 26,7 NSI 5 33,3 Total 15 100,0
Tabela 4.22. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS segundo Tipo de Acomodação Hospitalar Contratada nos Planos Novo e Antigo com maior Número de Beneficiários –Brasil, 2003
Número de Hospitais Planos Novos Planos Antigos
AACCOOMMOODDAAÇÇÃÃOO
No. % No. % Apenas apartamentos/quartos 3 30,0 6 60,0 Apenas enfermaria ou quarto semi-privativo 5 50,0 1 10,0 Apartamento e enfermaria 1 10,0 2 20,0 NSI 1 10,0 1 10,0 Total 10 100,0 10 10,0 As exclusões de patologias nos planos antigos com maior número de
beneficiários são bastante freqüentes. No grupo 1, praticamente em relação
a todas as patologias perguntadas observam-se percentuais de exclusões
superiores a 50% dos informantes. A maior prevalência de exclusões é
registrada para transtornos mentais – 67%, registrando-se ainda importante
taxa de exclusões também para doenças infecciosas – 43%, ainda que AIDS
não esteja aí englobada – Tabela 4.23.
No Grupo 2, os resultados apurados – Tabela 4.24. apresentam importantes
percentuais de não respostas e, provavelmente, estão condicionados pelas
403
lógicas correspondentes às respectivas formas de comercialização praticadas.
Por exemplo, em um cartão desconto, não haveria porque excluir qualquer
patologia ou mesmo um plano de parcelamento de cirurgias.
Os dados do Grupo 3 acompanham as tendências do Grupo 1 – Tabela 4.25.
Tabela 4.23. Operadoras de HF Registrados na ANS, segundo Exclusões de Patologias/Grupos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.
Operadoras com Exclusões Patologias/Grupos Sim % Não % NSI %
Neoplasias 45 46,9 37 38,5 14 14,6 Transtornos mentais 64 66,7 18 18,7 14 14,6 Doenças e lesões pré-existentes
53 55,2 29 30,2 14 14,6
AIDS 60 62,5 24 25,0 12 12,5 Doenças infecciosas 41 42,7 40 41,7 15 15,6 Doenças congênitas 51 53,1 30 31,3 15 15,6 Outras 45 46,9 31 32,3 20 20,8 Obs. Total 96 operadoras Tabela 4.24. Operadoras de HF Não Registrados na ANS, segundo Exclusões de Patologias/Grupos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.
Operadoras com Exclusões Patologias/Grupos Sim % Não % NSI %
Neoplasias 4 26,7 5 33,3 6 40,0 Transtornos mentais 3 20,0 6 40,0 6 40,0 Doenças e lesões pré-existentes
2 13,3 7 46,7 6 40,0
AIDS 2 13,3 6 40,0 7 46,7 Doenças infecciosas 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Doenças congênitas 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Outras 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Tabela 4.25. Operadoras de HF Conglomerados Registrados na ANS, segundo Exclusões de Patologias/Grupos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.
Operadoras com Exclusões Patologias/Grupos Sim % Não % NSI %
Neoplasias 4 40,0 5 50,0 1 10,0 Transtornos mentais 7 70,0 2 20,0 1 10,0 Doenças e lesões pré-existentes
3 30,0 6 60,0 1 10,0
AIDS 5 50,0 4 40,0 1 10,0 Doenças infecciosas 1 10,0 8 80,0 1 10,0 Doenças congênitas 6 60,0 3 30,0 1 10,0 Outras 4 40,0 4 40,0 2 20,0 No que tange a exclusões de procedimentos, os resultados expressam a
nítida sub-segmentação anteriormente praticada pelo setor filantrópico.
404
Muito possivelmente os dados estão associados às respectivas capacidades
instaladas, e são condicionados adicionalmente pelos riscos econômicos. No
Grupo 1 os transplantes - cardíaco, de fígado, medula e mesmo de rim-
lideram as exclusões. Por outro lado, as Tomografias (com percentual de
29% de prática de exclusão), as neurocirurgias (29%) e as cirurgias com
videolaparoscópio (40%) apresentam menores taxas de exclusão – Tabela
4.26.
No Grupo 2 os dados apresentam-se em forma não conclusiva, certamente
devido mais uma vez à inadequação da questão para os seus “produtos”. O
elevado índice de não resposta corrobora essa hipótese; note-se, ainda, que
mesmo as não exclusões não expressam cobertura, pois parte dos produtos
encontram-se na forma de parcelamentos ou cartão descontos – Tabela 4.27.
Por sua vez, no Grupo 3 os resultados ajustam-se aos encontrados no Grupo
1. As Tomografias, cirurgias videolaparoscópicas e neurocirugias são os
procedimentos menos excluídos, enquanto que cirurgias cardíacas com
marcapasso alcançam exclusões por parte de 90% das operadoras. – Tabela
4.28.
Tabela 4.26. Operadoras de HF Registrados na ANS, segundo Exclusões de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.
Operadoras com Exclusões Procedimentos Sim % Não % NSI %
Cirurgia cardíaca com marcapasso
62 64,6 21 21,9 13 13,5
Angioplastia 55 57,3 27 28,1 14 14,6 Neurocirurgia 28 29,2 54 56,2 14 14,6 Cirurgia com Órtese e prótese 63 65,6 21 21,9 12 12,5 Cirurgia videolaparoscópica 38 39,6 44 45,8 14 14,6 Transplante cardíaco 77 80,2 7 7,3 12 12,5 Transplante de fígado 79 82,3 5 5,2 12 12,5 Transplante de medula 79 82,3 5 5,2 12 12,5 Transplante de rim 73 76,0 11 11,5 12 12,5 Transplante de córnea 69 71,9 15 15,6 12 12,5 Tomografia 28 29,2 57 59,4 11 11,5 Ressonância magnética 60 62,5 25 26,0 11 11,5 Angiografia 46 47,9 37 38,6 13 13,5 Hemodinâmica 51 51,1 27 28,1 13 13,5 Quimioterapia 56 58,3 27 28,1 13 13,5 Hemodiálise 61 63,5 24 25,0 11 11,5 Radioterapia 57 59,4 27 28,1 12 12,5 Medicina nuclear 57 59,4 26 27,1 13 13,5 Outros 38 39,5 35 36,5 23 24,0
405
Tabela 4.27. Operadoras de HF Não Registrados na ANS, segundo Exclusões de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.
Operadoras com Exclusões Procedimentos Sim % Não % NSI %
Cirurgia cardíaca com marcapasso
5 33,3 4 26,7 6 40,0
Angioplastia 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Neurocirurgia 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Cirurgia com Órtese e prótese 4 26,7 5 33,3 6 40,0 Cirurgia videolaparoscópica 4 26,7 5 33,3 6 40,0 Transplante cardíaco 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Transplante de fígado 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Transplante de medula 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Transplante de rim 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Transplante de córnea 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Tomografia 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Ressonância magnética 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Angiografia 5 33,3 3 20,0 7 46,7 Hemodinâmica 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Quimioterapia 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Hemodiálise 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Radioterapia 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Medicina nuclear 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Outros 4 26,7 4 26,7 7 46,7 Tabela 4.28. Operadoras de HF Conglomerados Registrados na ANS, segundo Exclusões de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.
Operadoras com Exclusões Procedimentos Sim % Não % NSI %
Cirurgia cardíaca com marcapasso
9 90,0 1 10,0 0 0,0
Angioplastia 6 60,0 1 10,0 3 30,0 Neurocirurgia 4 40,0 5 50,0 1 10,0 Cirurgia com Órtese e prótese 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Cirurgia videolaparoscópica 2 20,0 6 60,0 2 20,0 Transplante cardíaco 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Transplante de fígado 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Transplante de medula 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Transplante de rim 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Transplante de córnea 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Tomografia 3 30,0 6 60,0 1 10,0 Ressonância magnética 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Angiografia 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Hemodinâmica 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Quimioterapia 6 60,0 3 30,0 1 10,0 Hemodiálise 7 70,0 2 20,0 1 10,0 Radioterapia 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Medicina nuclear 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Outros 5 50,0 3 30,0 2 20,0
406
Ainda no âmbito das exclusões, verifica-se que os planos antigos do Grupo 1
apresentam significativas freqüências de limitações de quantidades para os
chamados procedimentos básicos –consultas, exames e internações,
incluindo UTIs. Metade das operadoras possui tais práticas – Tabela 4.29.
Esses limites não possuem maior significado para o Grupo 2, como expresso
na Tabela 4.30; isso era esperado, tendo em vista as peculiaridades de
grande parte dos “produtos” (descontos) comercializados.
No Grupo 3, há limites importantes para tais procedimentos, com o destaque
para o limite de diárias nas internações comuns – 70% das operadoras,
como visto na Tabela 4.31.
Tabela 4.29. Operadoras de HF Registrados na ANS, segundo Limitações de Quantidades de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.
Operadoras com Exclusões Tipos Sim % Não % NSI %
Limites para diárias comuns de internação
42 43,8 41 42,7 13 13,5
Limites para diárias de UTI ou outros leitos de terapia intensiva
45 46,9 38 39,6 13 13,5
Limites de exames 48 50,0 37 38,5 11 11,5 Limites de consultas 49 51,0 36 37,5 11 11,5 Outros 23 24,0 55 57,3 18 18,7 Tabela 4.30. Operadoras de HF Não Registrados na ANS, segundo Limitações de Quantidades de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.
Operadoras com Exclusões Tipos Sim % Não % NSI %
Limites para diárias comuns de internação
3 20,0 6 40,0 6 40,0
Limites para diárias de UTI ou outros leitos de terapia intensiva
3 20,0 5 33,3 7 46,7
Limites de exames 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Limites de consultas 3 20,0 6 40,0 6 40,0 Outros 2 13,3 7 46,7 6 40,0
407
Tabela 4.31. Operadoras de HF Conglomerados Registrados na ANS, segundo Limitações de Quantidades de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.
Operadoras com Exclusões Tipos Sim % Não % NSI %
Limites para diárias comuns de internação
7 70,0 2 20,0 1 10,0
Limites para diárias de UTI ou outros leitos de terapia intensiva
6 60,0 3 30,0 1 10,0
Limites de exames 5 50,0 4 40,0 1 10,0 Limites de consultas 4 40,0 5 50,0 1 10,0 Outros 2 20,0 6 60,0 2 20,0 Quanto às carências praticadas, não se observam resultados que variem em
relação às normas e/ou demais práticas presentes no mercado como um
todo. Os dados discrepantes em relação ao mercado se observam, no Grupo
1, quanto à presença de carência na emergência para planos novos superior
a 24 horas, embora em pequeno número de casos (3% dos casos), situação
essa que é ilegal. – Tabela 4.32. Já nos planos antigos deste mesmo Grupo
1, a mesma carência (para emergência) se observa em 23% dos casos. -
Tabela 4.33.
Para o Grupo 2, as carências (neste caso exclusivamente referidas aos planos
antigos) possuem similaridade com os planos antigos dos dois outros grupos,
sem destaques específicos – Tabela 4.34.
No Grupo 3, no que concerne os planos novos, essas operadoras apresentam
dados compatíveis com a legislação – Tabela 4.35. No que diz respeito aos
planos antigos, esse segmento apresenta carências superiores e semelhantes
aos achados do Grupo 1 – Tabela 4.36.
408
Tabela 4.32. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo carências praticadas no plano novo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Hospitais Tempos de Carência Emergência/Urgência Demais Eventos Partos No. % No. % No. % Sem carência 14 14,6 Até 24 horas 66 68,8 Mais de 24 horas 3 3,1 NSI 13 13,5 Até 6 meses 79 82,3 Mais de 6 meses 4 4,2 NSI 13 13,5 Até 10 meses 76 79,2 Mais de 10 meses 5 5,2 NSI 15 15,6 Total 96 100,0 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.33. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo carências praticadas no plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Hospitais Tempos de Carência Emergência/Urgência Demais Eventos Partos No. % No. % No. %
Sem carência 19 19,8 Até 24 horas 39 40,6
Mais de 24 horas 22 22,9 NSI 16 16,7
Até 6 meses 49 51,0 Mais de 6 meses 29 30,2
NSI 18 18,7 Até 10 meses 53 55,2
Mais de 10 meses 24 25,0 NSI 19 19,8
Total 96 100,0 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.34. Operadoras de HF Individuais Não Registradas na ANS, segundo carências praticadas no plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Hospitais Tempos de Carência Emergência/Urgência Demais Eventos Partos No. % No. % No. %
Sem carência 5 33,3 Até 24 horas 1 6,7
Mais de 24 horas 4 26,7 NSI 5 33,3
Até 6 meses 10 66,7 Mais de 6 meses - -
NSI 5 33,3 Até 10 meses 4 26,7
Mais de 10 meses 5 33,3 NSI 6 40,0
Total 15 100,0 15 100,0 15 100,0
409
Tabela 4.35. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS, segundo carências praticadas no plano novo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Hospitais Tempos de Carência Emergência/Urgência Demais Eventos Partos No. % No. % No. %
Sem carência - - Até 24 horas 9 90,0
Mais de 24 horas - - NSI 1 10,0
Até 6 meses 9 90,0 Mais de 6 meses - -
NSI 1 10,0 Até 10 meses 8 80,0
Mais de 10 meses 1 10,0 NSI 1 10,0
Total 10 100,0 10 100,0 10 100,0 Tabela 4.36. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS, segundo carências praticadas no plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Hospitais Tempos de Carência Emergência/Urgência Demais Eventos Partos No. % No. % No. %
Sem carência - - Até 24 horas 5 50,0
Mais de 24 horas 4 40,0 NSI 1 10,0
Até 6 meses 6 60,0 Mais de 6 meses 3 30,0
NSI 1 10,0 Até 10 meses 5 50,0
Mais de 10 meses 4 40,0 NSI 1 10,0
Total 10 100,0 10 100,0 10 100,0
As tabelas a seguir identificam algumas coberturas adicionais, portanto não
obrigatórias segundo a legislação. No grupo 1 não há cobertura adicional
mais expressiva. Os dados relativos às remoções são compatíveis com
obrigações legais, no que se refere a planos novos. Assume-se que os dados
para cirurgia plástica também são compatíveis com coberturas legais, o que
não ocorreria provavelmente com cirurgias estéticas. Para o caso dos planos
antigos, a surpresa reside na fisioterapia, com expressiva cobertura; note-se
que esses procedimentos, nos planos novos, são obrigatórios apenas para
pacientes internados – Tabela 4.37.
410
No Grupo 2, os dados são compatíveis com os tipos de planos, não havendo
qualquer significado mais relevante quanto a coberturas extras, condição
esta inclusive não compatível com a maior parte desses “produtos” – Tabela
4.38.
Os dados da Tabela 4.39 – Grupo 3, expressam o quanto tais produtos se
restringem à legalidade, com exceção da oferta de psicoterapia, praticada
por 50% das operadoras.
Tabela 4.37. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo coberturas assistenciais praticadas nos planos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras CCOOBBEERRTTUURRAASS EESSPPEECCÍÍFFIICCAASS Planos Novos Planos Antigos
No. % No. % Assistência Farmacêutica 11 11,5 6 6,3 Psicoterapia/Psicanálise 31 33,0 14 14,6 Fonoaudiologia 22 22,9 18 18,8 Fisioterapia - - 52 54,2 Atendimento domiciliar de urgência 9 9,4 6 6,3 Atendimento domiciliar pós-internação 8 8,3 8 8,3 Internação Domiciliar 10 10,4 8 8,3 Cirurgia plástica reparadora 66 68,5 48 50,0 Atendimento em clínica de repouso/geriatria 2 2,1 2 2,1 Terapia ocupacional 9 9,4 7 7,3 Remoção terrestre 65 67,7 38 39,6 Remoção aérea 21 21,9 7 7,3 Total de operadoras 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.38. Operadoras de HF Individuais Não Registradas na ANS, segundo coberturas asistenciais praticadas no plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
CCOOBBEERRTTUURRAASS EESSPPEECCÍÍFFIICCAASS Número de Operadoras
Número % Assistência Farmacêutica 2 13,3 Psicoterapia/Psicanálise 3 20,0 Fonoaudiologia 3 20,0 Fisioterapia 5 33,3 Atendimento domiciliar de urgência 0 0,0 Atendimento domiciliar pós-internação 0 0,0 Internação Domiciliar 0 0,0 Cirurgia plástica reparadora 2 13,3 Atendimento em clínica de repouso/geriatria 0 0,0 Terapia ocupacional 1 6,7 Remoção terrestre 2 13,3 Remoção aérea 0 0,0 Total de operadoras 15 100,0
411
Tabela 4.39. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS, segundo coberturas assistenciais praticadas no plano novo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Operadoras CCOOBBEERRTTUURRAASS EESSPPEECCÍÍFFIICCAASS Planos Novos Planos Antigos
No. % No. % Assistência Farmacêutica 0 0,0 0 0,0 Psicoterapia/Psicanálise 5 50,0 1 10,0 Fonoaudiologia 1 10,0 0 0,0 Fisioterapia 0 0 6 60,0 Atendimento domiciliar de urgência 0 0,0 0 0,0 Atendimento domiciliar pós-internação 1 10,0 1 10,0 Internação Domiciliar 1 10,0 0 0,0 Cirurgia plástica reparadora 8 80,0 3 30,0 Atendimento em clínica de repouso/geriatria
0 0,0 0 0,0
Terapia ocupacional 0 0,0 0 0,0 Remoção terrestre 6 60,0 1 10,0 Remoção aérea 1 10,0 0 0,0 Total de Operadoras 10 100,0 10 100,0
No âmbito na oferta de programas de prevenção, tomando-se alguns como
referência – Tabela 4.40 , identifica-se uma enorme carência. Para
importantes patologias, como diabetes ou hipertensão, é de pequena
expressão a presença de operadoras do Grupo 1 e também do Grupo 3 com
oferta desses tipos de programas – Tabelas 4.40. e 4.42. No Grupo 2, ela é
absolutamente inexistente, o que era, de fato, esperado – Tabela 4.41.
Tabela 4.40. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo oferta de programas de prevenção específicos para grupos de risco, nos planos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Operadoras PPRROOGGRRAAMMAASS Planos Novos Planos Antigos
No. % No. % Diabetes 7 7,3 8 8,3 Hipertensão 7 7,3 8 8,3 Tabagismo 3 3,1 3 3,1 Doenças Sexualmente Transmissíveis (AIDS e outras)
4 4,2 4 4,2
Dependência Química: Alcoolismo e Drogas ilícitas
2 2,1 3 3,1
Outros 5 5,2 6 6,2
412
Tabela 4.41. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo oferta de programas de prevençao específicos para grupos de risco, nos planos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
PPRROOGGRRAAMMAASS Operadoras Número %
Diabetes 0 0,0 Hipertensão 0 0,0 Tabagismo 0 0,0 Doenças Sexualmente Transmissíveis (AIDS e outras)
0 0,0
Dependência Química: Alcoolismo e Drogas ilícitas
0 0,0
Outros 0 0,0 Tabela 4.42. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS, segundo oferta de programas de prevençao específicos para grupos de risco, nos planos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Operadoras PPRROOGGRRAAMMAASS Planos Novos Planos Antigos
No. % No. % Diabetes 1 10,0 1 10,0 Hipertensão 1 10,0 1 10,0 Tabagismo 1 10,0 1 10,0 Doenças Sexualmente Transmissíveis (AIDS e outras)
0 0,0 0 0,0
Dependência Química: Alcoolismo e Drogas ilícitas
0 0,0 0 0,0
Outros 1 10,0 1 10,0 É sabido que no setor de saúde suplementar são raras as operadoras que
prestam serviços na área de saúde do trabalhador. Essa realidade é
confirmada também no segmento filantrópico, quando são registradas
apenas 3 operadoras do Grupo 1 com PCMSO – Tabela 4.43. Nos Grupos 2 e
3, não há qualquer operadora atuando nesse campo. – Tabelas 4.44 e 4.45.
Tabela 4.43. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo oferta de programas de saúde do trabalhador, nos planos novos e antigos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Hospitais Atividades Planos Novos Planos Antigos
No. % No. % Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
3 3,1 4 4,2
Acidente de Trabalho 4 4,2 3 3,1 Total de operadoras 96 100,0 96 100,0
413
Tabela 4.44. Operadoras de HF Individuais Não Registradas na ANS, segundo oferta de programas de saúde do trabalhador, nos planos novos e antigos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Hospitais Atividades Planos Antigos
Número % Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
0 0,0
Acidente de Trabalho 0 0,0 Total de operadoras 15 100,0 Tabela 4.45. Operadoras de HF Conglomerados Registrados na ANS, segundo oferta de programas de saúde do trabalhador, nos planos novos e antigos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003
Número de Hospitais Atividades Planos Novos Planos Antigos
No. % No. % Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
0 0,0 0 0,0
Acidente de Trabalho 0 0,0 0 0,0 Total de operadoras 10 100,0 10 100,0
No Grupo 1, no que diz respeito a programas de assistência farmacêutica nos
planos novos, a Tabela 4.37. mostra que 11 operadoras (11%) praticam esta
cobertura. Na Tabela 4.46. podem ser visualizadas as características dessas
coberturas, sobressaindo-se, de forma surpreendente, a existência de 8%
das operadoras com programa de assistência farmacêutica bastante amplo.
Não pode ser descartado para esse caso, um inadequado entendimento e/ou
aplicação da pergunta, podendo esta ter sido compreendida inclusive para
pacientes internados, condição praticamente única em que se justificariam as
respostas. O mesmo acontece para o único caso registrado no Grupo 2 –
Tabela 4.47. No Grupo 3 não houve qualquer caso de prática de programa
de assistência farmacêutica – Tabela 4.39.
414
Tabela 4.46. Operadoras de HF Registrados na ANS, segundo características da Assistência Farmacêutica nos Planos Novos e Antigos com maior número de Beneficiários – Brasil, 2003
Número de Operadoras Planos Novos Planos Antigos
CCAARRAACCTTEERRÍÍSSTTIICCAASS
n. % n. % Apenas para usuários portadores de AIDS 0 0,0 0 0,0 Apenas para pacientes portadores de outras doenças específicas (crônicas e/ou cujo tratamento seja de alto custo)
1 1,0 0 0,0
Para todos os usuários, independente das doenças e sem limites em função do tipo de medicamentos ou seus preços
8 8,3 3 3,1
Para todos os usuários, independente das doenças, mas com limites relacionados a preços dos medicamentos combinados ou não com vencimentos do titular
2 2,1 2 2,1
Apenas para pacientes com doenças específicas, exceto AIDS
0 0,0 0 0,0
Não existe programa de assistência farmacêutica
77 80,3 81 84,4
NSI 8 8,3 9 9,4 Total 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.47. Operadoras de HF Não Registrados na ANS, segundo características da Assistência Farmacêutica nos Planos Antigos com maior número de Beneficiários – Brasil, 2003
Número de Operadoras CCAARRAACCTTEERRÍÍSSTTIICCAASS
n. % Apenas para usuários portadores de AIDS 0 0,0 Apenas para pacientes portadores de outras doenças específicas (crônicas e/ou cujo tratamento seja de alto custo)
0 0,0
Para todos os usuários, independente das doenças e sem limites em função do tipo de medicamentos ou seus preços
1 6,7
Para todos os usuários, independente das doenças, mas com limites relacionados a preços dos medicamentos combinados ou não com vencimentos do titular
0 0,0
Apenas para pacientes com doenças específicas, exceto AIDS
0 0,0
Não existe programa de assistência farmacêutica
7 46,7
NSI 7 46,7 Total 15 100,0
415
INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE A Tabela 4.48. informa acerca das práticas de avaliações atuariais em planos
novos e antigos efetuadas pelas operadoras do Grupo 1, sempre tomando os
maiores em termos de beneficiários como objeto de análise. Os planos
instituídos após a regulamentação da ANS apresentam importante freqüência
de avaliações atuariais, ainda que seja mantido um percentual significativo
de planos – 11%, sem avaliação atuarial, além de 9% que realizam apenas
eventualmente análise atuarial. O percentual de operadoras sem avaliação
atuarial de produtos, no entanto, entre os planos antigos é praticamente 3
vezes maior – 33%.
Para o Grupo 2, esta variável não possui maior significado.
No Grupo 3, 70% dos planos com maior número de beneficiários sofrem
avaliações regulares ao menos uma vez por ano – Tabela 4.50, persistindo
ainda 2 operadoras, entre as 10, que não realizam tais análises em seus
produtos.
Tabela 4.48. Operadoras de HF Registrados na ANS, segundo realização de Avaliação Atuarial nos Planos Novos e Antigos com maior número de Beneficiários – Brasil, 2003
Operadoras Planos Novos Planos
Antigos
Períodos
n. % n. % Regularmente ao menos 1 vez ao ano 65 67,7 47 49,0 Regularmente ao menos 1 vez a cada 2 anos 1 1,0 0 0,0 Realiza eventualmente – sem regularidade 9 9,4 7 7,3 Não realiza 11 11,5 32 33,3 NSI 10 10,4 10 10,4 Total 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.49. Operadoras de HF Não Registrados na ANS, segundo realização de Avaliação Atuarial nos Planos Antigos com maior número de Beneficiários – Brasil, 2003
Operadoras Períodos n. %
Regularmente ao menos 1 vez ao ano 1 6,7 Regularmente ao menos 1 vez a cada 2 anos 0 0,0 Realiza eventualmente – sem regularidade 1 6,7 Não realiza 8 53,3
NSI 5 33,3 Total 15 100,0
416
Tabela 4.50. Operadoras de HF Conglomerados Registrados na ANS, segundo realização de Avaliação Atuarial nos Planos Novos e Antigos com maior número de Beneficiários – Brasil, 2003
Operadoras Planos Novos Planos
Antigos
Períodos
n. % n. % Regularmente ao menos 1 vez ao ano 7 70,0 3 30,0 Regularmente ao menos 1 vez a cada 2 anos 0 0,0 0 0,0 Realiza eventualmente – sem regularidade 0 0,0 0 0,0 Não realiza 2 20,0 5 50,0
NSI 1 10,0 2 20,0 Total 10 100,0 10 100,0 As tabelas a seguir apresentam as diversas formas de controle de utilização
praticadas pelas operadoras. No Grupo 1 (Tabela 4.51) destacam-se as
práticas de autorizações prévias, tanto através de fax ou telefone– 71% ,
quanto através de atendimentos médicos prévios– 70%. A co-participação
em eventos ambulatoriais é outra alternativa de controle bastante difundida–
44%. Mecanismos mais elaborados, tais como práticas de protocolos
clínicos, estruturação de porta de entrada e mesmo implementação de
segunda opinião médica para casos especiais, são pouco freqüentes.
Neste mesmo Grupo 1, quando considerados os planos antigos, não são
identificadas diferenças significativas quanto às práticas de controle de
utilização. A maior diferença encontra-se na prática de limites ou franquias,
com freqüência de 53% nos planos antigos e bastante reduzida nos planos
novos, quando na verdade parte desses limites ou franquias deveriam
inexistir nos planos novos, já que parte deles são ilegais – Tabela 4.52.
Análises similares podem ser depreendidas a partir das Tabelas 4.54 e 4.55,
que sistematizam os dados do Grupo 3.
No caso do Grupo 2, mais uma vez em decorrência da natureza dos produtos
ofertados, os controles de utilização são pouco expressivos – Tabela 4.53.
417
Tabela 4.51. Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas nos Planos Novos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras com planos novos
Formas de regulação
Sim
%
Não
%
NSI
%
Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)
16 16,7 74 77,1 6 6,2
Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)
1 1,1 89 92,7 6 6,2
Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)
16 16,7 74 77,1 6 6,2
Co-Participação para eventos ambulatoriais 48 50,0 42 43,8 6 6,2
Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental
15 15,6 75 78,1 6 6,2
Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.
44 45,9 46 47,9 6 6,2
Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha
71 74,0 19 19,8 6 6,2
Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal
70 73,0 20 20,8 6 6,2
Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos
31 32,3 59 61,5 6 6,2
Existência de Protocolos clínicos 22 22,9 68 70,9 6 6,2
Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames
15 15,6 75 78,2 6 6,2
Franquia para internações 7 7,3 83 86,5 6 6,2
Outros mecanismos 10 10,4 79 82,3 7 7,3
Total de operadoras registradas na ANS - 96
418
Tabela 4.52. Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras com planos antigos
Formas de regulação
Sim
%
Não
%
NSI
%
Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)
14 14,6 73 76,0 9 9,4
Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)
2 2,1 82 85,4 12 12,5
Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)
14 14,6 72 75,0 10 10,4
Co-Participação para eventos ambulatoriais
33 34,4 54 56,2 9 9,4
Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental
10 10,4 77 80,2 9 9,4
Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.
38 39,6 49 51,0 9 9,4
Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha
67 69,8 20 20,8 9 9,4
Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal
67 69,8 20 20,8 9 9,4
Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos
28 29,2 59 61,5 9 9,4
Existência de Protocolos clínicos 22 22,9 65 67,7 9 9,4
Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames
51
53,1
36
37,5
9
9,4
Franquia para internações 6 6,3 80 83,3 10 10,4
Outros mecanismos 15 15,6 70 72,9 11 11,5
Total de operadoras registradas na ANS - 96
419
Tabela 4.53. Operadoras de HF individuais não Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas nos Planos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras com planos
Formas de regulação
Sim
%
Não
%
NSI
%
Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)
0 0,0 9 40,0 6 60,0
Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)
0 0,0 9 40,0 6 60,0
Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)
0 0,0 9 40,0 6 60,0
Co-Participação para eventos ambulatoriais
3 20,0 6 40,0 6 40,0
Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental
0 0,0 9 40,0 6 60,0
Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.
2 13,3 7 46,7 6 40,0
Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha
3 20,0 6 40,0 6 40,0
Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal
1 6,7 8 53,3 6 40,0
Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos
1 6,7 8 53,3 6 40,0
Existência de Protocolos clínicos
1 6,7 8 53,3 6 40,0
Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames
2 13,3 7 46,7 6 40,0
Franquia para internações
2 13,3 7 46,7 6 40,0
Outros mecanismos
1 6,7 8 53,3 6 40,0
Total de operadoras registradas na ANS - 15
420
Tabela 4.54. Operadoras de HF de conglomerados Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas nos Planos Novos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras de conglomerados com planos
novos
Formas de regulação
Sim
%
Não
%
NSI
%
Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)
1 10,0 8 80,0 1 10,0
Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)
0 0,0 9 90,0 1 10,0
Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)
0 0,0 9 90,0 1 10,0
Co-Participação para eventos ambulatoriais
4 40,0 5 50,0 1 10,0
Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental
0 0,0 9 90,0 1 10,0
Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.
2 20,0 7 70,0 1 10,0
Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha
7 70,0 2 20,0 1 10,0
Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal
6 60,0 3 30,0 1 10,0
Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos
3 30,0 6 60,0 1 10,0
Existência de Protocolos clínicos 3 30,0 6 60,0 1 10,0
Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames
2 20,0 7 70,0 1 10,0
Franquia para internações 2 20,0 7 70,0 1 10,0
Outros mecanismos 1 10,0 7 70,0 2 20,0
Total de operadoras registradas na ANS - 10
421
Tabela 4.55. Operadoras de HF de conglomerados Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003
Número de operadoras de conglomerados com planos
antigos
Formas de regulação
Sim
%
Não
%
NSI
%
Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)
1 10,0 8 80,0 1 10,0
Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)
0 0,0 9 90,0 1 10,0
Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)
0 0,0 9 90,0 1 10,0
Co-Participação para eventos ambulatoriais
2 20,0 7 70,0 1 10,0
Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental
0 0,0 9 90,0 1 10,0
Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.
2 20,0 7 70,0 1 10,0
Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha
7 70,0 2 20,,0
1 10,0
Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal
6 60,0 3 30,0 1 10,0
Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos
3 30,0 6 60,0 1 10,0
Existência de Protocolos clínicos 3 30,0 6 60,0 1 10,0
Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames
4 40,0 5 50,0 1 10,0
Franquia para internações 1 10,0 8 80,0 1 10,0
Outros mecanismos 1 10,0 7 70,0 2 20,0
422
Total de operadoras registradas na ANS - 10 PRODUÇÃO DE SERVIÇOS Os dados de produção foram levantados tanto para os principais planos
isoladamente (novo e antigo), em cada operadora, como também para o
conjunto de todos os planos por operadora. De imediato registra-se a
limitação das entidades pesquisadas em fornecerem tais dados na forma em
que a pesquisa o concebeu. Os dados de produção segmentados pelos
principais planos estiveram bastante limitados, com poucas operadoras
conseguindo apresentá-los nas formas sistematizadas conforme demandadas
pela pesquisa. Essa condição acarretou o não tratamento desses dados.
Mesmo para o conjunto dos planos de cada operadora – Tabela 4.56,
registra-se importante limitação, conforme pode ser constatado através do
baixo número de operadoras do Grupo 1 respondentes em cada tipo de
produção/procedimentos apurada. As médias de produção por operadoras ao
longo de um ano (2002) não expressam grandes volumes de produção,
especialmente quando considerado o porte médio – capacidade instalada –
dos hospitais.
A média de internações, quando analisada a partir do seu recurso crítico -o
leito hospitalar, indica uma restrita utilização dos recursos hospitalares
instalados. O volume médio de produção estaria associado a uma
disponibilidade estimada de 40 a 45 leitos em média por hospital para
atenção à saúde suplementar.24
A taxa média anual estimada de internações por beneficiário (a partir de
dados sobre quantitativos de beneficiários apurados na pesquisa) é igual a
0,26/beneficiário ano, ou 26% (26 internações para cada 100 beneficiários).
24 Considerando taxas medias de permanência de 5 dias e taxas de ocupação de 80%, a produção esperada de 1 leito hospitalar ao longo do ano é igual a 365 leitos dias/5 dias (TMP) x 0,80 (TO) = 58,4
423
A taxa é bastante elevada, considerando as taxas médias do SUS – cerca de
7% ao ano (considerada população total do país) ou da própria saúde
suplementar, pouco superiores a 10%.
Ainda neste Grupo 1, ao analisar-se a média de consultas ofertadas por
operadora, registra-se um número médio de 155 consultas por dia25 em cada
operadora. Por outro lado, a produção média por beneficiário por ano
(concentração de consultas/beneficiário-ano) neste Grupo 1 é igual a 4,1
consultas.26
No Grupo 2, apenas uma operadora apresentou dados de produção. A
produção denota a limitação de seus produtos, de algum modo justificando a
informalidade dos mesmos, como planos não registrado. Os dados do Grupo
3 encontram-se na Tabela 4.57.
Tabela 4.56. Produção ambulatorial e de internação em todos os planos (novos e antigos) dos Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registrados na ANS – Amostra – Brasil, 2003 Procedimentos Total anual Média Mensal No. de
operadoras Média anual por Operadora
Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)
1869333 155777,75 48 38944,44
Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)
455795 37982,92 34 13405,74
Total Internações obstétricas 27 3555 296,25 30 118,50 - partos normais 600 50,00 28 21,43 - partos cesáreos 3560 296,67 16 51,31 Internações clínicas 28 28718 2393,17 33 870,24 - adulto 16010 1334,17 24 667,08 - pediátrica 4163 346,92 25 166,52 Internações cirúrgicas29 35961 2996,75 36 998,92 - adulto 24831 2069,25 21 1182,43 - pediátrica 1201 100,08 19 63,21 Internações na UTI30 1572 131,00 17 92,47 - adulto 1220 101,67 16 76,25 - pediátrica 242 20,17 7 34,57 Total de internações 27527 2293,92 11 2502,45 Hospital-dia 11049 929,08 7 1592,71 Atendimento domiciliar 213306 17775,50 5 42661,20 Exames complementares de diagnóstico 31 4937337 411444,77 44 112212,20 Exames Terapêuticos ambulatoriais 32 2105795 175482,92 26 80992,12
25 Arbitrariamente foram computados 250 dias úteis no ano. 26 Dados de beneficiários em média por Plano no Grupo 1 encontram-se na Tabela.... 27 para hospitais que não descriminaram abaixo 28 para hospitais que não descriminaram abaixo 29 para hospitais que não descriminaram abaixo 30 para hospitais que não descriminaram abaixo 31 exclui terapias
424
Tabela 4.57. Produção ambulatorial e de internação em todos os planos (novos e antigos) dos Hospitais Filantrópicos Conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS – Amostra – Brasil, 2003 Procedimentos Total
anual Média Mensal (todas operadoras)
Número de hospitais
Média por Operadora
Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)
106864 8905,33 10 10686,40
Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)
14859 1238,25 6 2476,50
Total Internações obstétricas (para hospitais que não descriminaram abaixo)
482 40,17 8 60,25
- partos normais 54 4,50 4 13,50 - partos cesáreos 180 15,00 6 30,00 Outras internações obstétricas 55 4,58 6 9,17 Internações clínicas (para hospitais que não descriminaram abaixo)
4310 359,17 7 615,71
- adulto 18 1,50 2 9,00 - pediátrica 6 0,50 2 3,00 Internações cirúrgicas(para hospitais que não descriminaram abaixo)
1798 149,83 7 256,86
- adulto 6 0,50 3 3,00 - pediátrica 1 0,08 2 0,50 Internações na UTI(para hospitais que não descriminaram abaixo)
53 4,42 5 10,60
- adulto 1 0,08 2 0,50 - pediátrica - Total de internações 1816 151,33 1 1816 Hospital-dia 15901 1325,08 4 3975,25 Atendimento domiciliar - Exames complementares de diagnóstico (excluir terapias) 202254 16854,50 8 25281,75 Exames Terapêuticos ambulatoriais ( não computados em outros atendimentos ambulatoriais)
286 23,83 2 143,00
PREÇOS PRATICADOS
As faixas de preços praticados nos planos são identificadas a seguir.
Tomando por referência os planos novos – Grupo 1 e Grupo 3, dentro das
faixas etárias estabelecidas, identifica-se uma homogeneidade de faixas de
preços, sendo que a faixa de preço para clientes entre 0 e 17 anos situa-se
entre R$ 41 e 60 (40% no Grupo 1 e 30% no Grupo 3), muito embora planos
com preços na faixa anterior (21 a 40 reais) também possuam freqüência
importante (23% no Grupo 1 e os mesmos 30% no Grupo 3) – Tabelas 4.58
e 4.59.
32 não computados em outros atendimentos ambulatoriais
425
Os planos do Grupo 1, relativos a faixas entre 40 e 49 anos, apresentam
maior dispersão de preços – Tabela 4.58. No Grupo 3, embora também se
registre uma dispersão de preços, 50% dos planos possuem preços na faixa
de R$ 61 a 80 – Tabela 4.59.
Para clientes com 70 anos e mais, identifica-se, mais uma vez, uma grande
dispersão de faixas de preços no Grupo 1. Embora 50% dos respondentes
neste quesito apresentem produtos com valores superiores a R$ 201
(duzentos e um reais), não são desprezíveis os resultados com valores bem
inferiores. Naturalmente, possíveis erros coleta devem ser considerados –
Tabela 4.58. Para planos novos e para uma mesma faixa etária, não seria
esperada tanta dispersão de preços, dada a relativa homogeneidade dos
produtos.
Entre os planos antigos, tanto para o Grupo 1, como para o Grupo 3, quando
comparados com as faixas de preços dos planos novos nos mesmos grupos e
respeitando as faixas etárias, percebem-se maiores freqüências nas faixas de
preços mais inferiores – Tabelas 4.60. e 4.62. Esses resultados estão
ajustados ou mais compatíveis às coberturas inferiores ofertadas nos planos
antigos.
No que diz respeito ao Grupo 2, que comercializa “produtos” não registrados,
que diferenciam-se em sub-tipos de produtos (cartões desconto, etc), os
preços estão, em média, situados em faixas inferiores aos dos produtos
antigos registrados. Para todas as idades pesquisadas, a faixa de preço mais
freqüente é inferior a de R$ 20 – Tabela 4.61.
Finalmente, na Tabela 4.63. encontram-se os preços médios mensais
praticados por todos os Grupos (1, 2 e 3) com relação aos planos
ambulatoriais. Ressalta-se a maior freqüência observada em faixa de preço
inferior a R$20 (vinte reais).
426
Tabela 4.58. Operadoras de Hospitais Filantrópicos Individuais com Planos de Saúde Registrados na ANS segundo Faixas de Preço Mensal de Comercialização no Plano Novo com maior Número de Beneficiários e faixas etárias – Amostra – Brasil, 2003.
Número de Hospitais
Faixas Etárias 0 - 17 40 - 49 70 e mais
Faixas de Preços
n % n % n % Até R$ 20,00 9 9,4 8 8,3 9 9,4 Entre R$ 21 e 40,00 22 22,9 4 4,2 - - Entre R$ 41 e 60,00 38 39,6 18 18,8 2 2,1 Entre R$ 61 e 80,00 14 14,6 20 20,8 - - Entre R$ 81 e 100,00 1 1,0 14 14,6 4 4,2 Entre R$ 101 e 120,00 - - 11 11,5 1 1,0 Entre R$ 121 e 140,00 - - 5 5,2 5 5,2 Entre R$ 141 e 160,00 - - 1 1,0 8 8,3 Entre R$ 161 e 180,00 - - 2 2,1 6 6,3 Entre R$ 181 e 200,00 - - 1 1,0 5 5,2 Entre R$ 201 e 250,00 - - - - 14 14,6 Entre R$ 251 e 300,00 - - - - 14 14,6 Mais de R$ 300,00 - - - - 17 17,7 NSI 12 12,5 12 12,5 11 11,5 Tabela 4.59. Operadoras de Hospitais Filantrópicos Conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS segundo Faixas de Preço Mensal de Comercialização no Plano Novo com maior Número de Beneficiários e faixas etárias – Amostra – Brasil, 2003.
Número de Hospitais
Faixas Etárias 0 - 17 40 - 49 70 e mais
Faixas de Preços
n % n % n % Até R$ 20,00 1 10,0 1 10,0 1 10,0 Entre R$ 21 e 40,00 3 30,0 - - - Entre R$ 41 e 60,00 3 30,0 1 10,0 - - Entre R$ 61 e 80,00 2 20,0 5 50,0 - - Entre R$ 81 e 100,00 1 10,0 1 10,0 - - Entre R$ 101 e 120,00 - - 1 10,0 1 10,0 Entre R$ 121 e 140,00 - - 1 10,0 - - Entre R$ 141 e 160,00 - - - - - - Entre R$ 161 e 180,00 - - - - 1 10,0 Entre R$ 181 e 200,00 - - - - 1 10,0 Entre R$ 201 e 250,00 - - - - 3 30,0 Entre R$ 251 e 300,00 - - - - 1 10,0 Mais de R$ 300,00 - - - - 2 20,0 NSI - - - - - -
427
Tabela 4.60. Operadoras de Hospitais Filantrópicos Individuais com Planos de Saúde Registrados na ANS segundo Faixas de Preço Mensal de Comercialização no Plano Antigo com maior Número de Beneficiários e Idades Específicas – Brasil, 2003.
Número de Hospitais Idade
10 45 70
Faixas de Preços
n % n % n % Até R$ 20,00 15 15,6 8 8,3 7 7,3 Entre R$ 21 e 40,00 35 36,5 25 26,0 5 5,2 Entre R$ 41 e 60,00 19 19,8 30 31,3 6 6,3 Entre R$ 61 e 80,00 3 3,1 8 8,3 7 7,3 Entre R$ 81 e 100,00 2 2,1 2 2,1 6 6,3 Entre R$ 101 e 120,00 - - - - 13 13,5 Entre R$ 121 e 140,00 - - 1 1,0 7 7,3 Entre R$ 141 e 160,00 - - - - 2 2,1 Entre R$ 161 e 180,00 - - - - 4 4,2 Entre R$ 181 e 200,00 - - - - 1 1,0 Entre R$ 201 e 250,00 - - - - 6 6,3 Entre R$ 251 e 300,00 - - - - 6 6,3 Mais de R$ 300,00 - - - - 4 4,2 NSI 22 22,9 22 22,9 22 22,9 Tabela 4.61. Operadoras de Hospitais Filantrópicos Individuais com Planos de Saúde NÃO Registrados na ANS segundo Faixas de Preço Mensal de Comercialização no Plano Antigo com maior Número de Beneficiários e Idades Específicas – Brasil, 2003.
Número de Hospitais Idade
10 45 70
Faixas de Preços
n % n % n % Até R$ 20,00 5 33,3 4 26,7 3 20,0 Entre R$ 21 e 40,00 2 13,3 2 13,3 1 6,7 Entre R$ 41 e 60,00 - - - - 1 6,7 Entre R$ 61 e 80,00 - - - - - - Entre R$ 81 e 100,00 - - 1 6,7 1 6,7 Entre R$ 101 e 120,00 - - - - - - Entre R$ 121 e 140,00 - - - - - - Entre R$ 141 e 160,00 - - - - - - Entre R$ 161 e 180,00 - - - - - - Entre R$ 181 e 200,00 - - - - - - Entre R$ 201 e 250,00 - - - - - - Entre R$ 251 e 300,00 - - - - 1 6,7 Mais de R$ 300,00 - - - - - - NSI 8 53,3 8 53,3 8 53.3
428
Tabela 4.62. Operadoras de Hospitais Filantrópicos Conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS segundo Faixas de Preço Mensal de Comercialização no Plano Antigo com maior Número de Beneficiários e Idades Específicas – Brasil, 2003.
Número de Hospitais
Idade 10 45 70
Faixas de Preços
n % n % n % Até R$ 20,00 3 30 3 30 1 10 Entre R$ 21 e 40,00 3 30 2 20 1 10 Entre R$ 41 e 60,00 4 40 3 30 1 10 Entre R$ 61 e 80,00 - - - - 2 20 Entre R$ 81 e 100,00 - - - - 3 30 Entre R$ 101 e 120,00 - - 2 20 1 10 Entre R$ 121 e 140,00 - - - - - - Entre R$ 141 e 160,00 - - - - - - Entre R$ 161 e 180,00 - - - - 1 10 Entre R$ 181 e 200,00 - - - - - - Entre R$ 201 e 250,00 - - - - - - Entre R$ 251 e 300,00 - - - - - - Mais de R$ 300,00 - - - - - - NSI - - - - - - Tabela 4.63. Preços Mensais de Planos Ambulatoriais Comercializados para Indivíduos com 45 anos com Maior Número de Beneficiários em Operadoras de Hospitais Filantrópicos – Brasil, 2003
Número de Operadoras
Hosp Individuais Registrados
Hosp Conglomerados
Hosp Individuais Não
Registrados
Faixas de Preços
n % n % n % Até R$ 20,00 28 29,2 3 30,0 3 20,0 Entre R$ 21 e 40,00 13 13,5 1 10,0 - - Entre R$ 41 e 60,00 13 13,5 1 10,0 - - Entre R$ 61 e 80,00 7 7,3 2 20,0 - - Entre R$ 81 e 100,00 2 2,1 2 20,0 - - Entre R$ 101 e 120,00 2 2,1 - - - - Entre R$ 121 e 140,00 1 1,0 - - - - Entre R$ 141 e 160,00 - - - - - - Entre R$ 161 e 180,00 1 1,0 - - - - Entre R$ 181 e 200,00 - - - - - - Entre R$ 201 e 250,00 - - - - - - Entre R$ 251 e 300,00 - - - - - - Mais de R$ 300,00 - - - - - - NSI 29 30,2 1 10,0 12 80,0
429
CONCLUSÕES RELATIVAS À DIMENSÃO “PRODUTOS”
Foram identificados na pesquisa “produtos” não registrados que apresentam
importante diferenciação e criatividade. São desde “planos” com
características similares aos registrados, até simples práticas de
parcelamentos (ou financiamentos) de procedimentos específicos, passando
pelos chamados cartões descontos. Vale o registro de que, muito embora
apenas 15 entidades se enquadrem na categoria de “operadoras de planos
não registrados”, é bem possível que este universo seja bem mais
significativo, dado que foi nesta modalidade que o estudo teve o maior
número de recusas a participação. Certamente, parte dessas recusas se deu
por temores em relação a uma pesquisa anunciada como financiada pela
ANS. Portanto, o número e a diversidade de produtos não registrados muito
possivelmente podem ser maiores do que o encontrado neste estudo.
Para os produtos registrados, tanto no grupo 1, quanto no grupo 3, há
características marcantes e merecedoras de menção nestas conclusões.
Uma primeira diz respeito ao enorme peso relativo de produtos e
beneficiários vinculados a planos individuais ou familiares, superior a 50% do
total, quando o mercado opera com mais de 75% de beneficiários vinculados
a produtos coletivos. Estes últimos costumam ser mais atraentes tanto para
as operadoras quanto para os clientes, tanto porque geram menores riscos,
tendo em vista que os mesmos ficam de algum modo diluídos na carteira
coletiva e por isso, há um maior compartilhamento do risco e, portanto,
oferecem preços mais convidativos, como também são mais flexíveis em
termos das normas regulamentadoras. Note-se que a flexibilidade é mais
interessante às operadoras a possibilidade de reajuste nos preços. A
concentração de produtos individuais neste segmento poderia ser explicada
especialmente pela “tradição” das filantrópicas operarem com associados
individuais e familiares, mas também em decorrência da limitada dinâmica
econômica das regiões onde encontram-se localizadas. No entanto, não se
pode desconsiderar questões relacionadas com estratégias de mercado,
430
relacionadas ao nível de desenvolvimento gerencial dessas operadoras. O
mercado de planos coletivos seria naturalmente mais disputado, o que
exigiria melhores performances na gestão da operadora e de seus produtos.
Uma característica que se apresenta no Grupo 1 é o incremento da rede
contratada. Esta condição seria decorrência da necessidade desses hospitais
complementarem o rol de procedimentos tanto na segmentação
ambulatorial, quanto na hospitalar, uma vez que boa parte dos hospitais
filantrópicos, conforme visto na dimensão relacionada aos hospitais, neste
mesmo estudo, indica as limitações assistenciais destes. Esta condição não
aparece de forma mais expressiva no Grupo 3, o que suporia maior
abrangência na capacidade assistencial dos hospitais componentes de cada
conglomerado.
Quanto à clientela, em todos os grupos há elevado percentual de população
idosa. Pode-se explicar tal condição pela limitada renovação das carteiras,
com ingressos na base da pirâmide, particularmente nos planos individuais.
A concentração de riscos nessa faixa etária é sabidamente superior, sempre
com alguma conseqüência para o grau de solvência do plano. Como
esperado, a concentração de idosos é maior nos planos individuais, uma vez
que planos coletivos tendem a operar com maiores freqüências para
população economicamente ativa.
Sobre os tipos dos produtos, observa-se a praticamente ausência de planos
odontológicos.
A abrangência dos produtos, segundo a classificação da ANS, é
majoritariamente municipal, com alguma expressão de produtos de
abrangência para grupos de municípios, reforçando a efetiva base local
dessas operadoras, condizentes com a abrangência ou expressão das
referências de seus próprios hospitais. Para as operadoras de
conglomerados, há condição pouco superior para a abrangência de grupos de
municípios, em relação a base municipal, dado que há vários conglomerados
com hospitais em mais de um município.
431
Do mesmo modo, que para os planos novos, dadas exigências de cobertura
de rol mínimo de procedimentos, há prática de contratação de terceiros. Já
para os planos antigos, onde as coberturas contratadas estão relacionadas
com os procedimentos disponíveis nos respectivos hospitais, o que prevalece
é uma elevada lista de exclusões, praticamente confirmando as limitações de
boa parte dos hospitais em suprir por si as exigências legais para os planos
novos.
Por outro lado, é pouco freqüente a oferta de programas mais estruturados
de atenção, basicamente de prevenção para riscos determinados (diabetes,
hipertensão, outros), dando essas operadoras conta de um modelo de
atenção basicamente curativo e ainda longe de inovações que tenderiam a
elevar a qualidade da atenção, além de subtrair custos nos cuidados médico-
hospitalares relacionados com o volume e complexidade de agravos, quando
não associados a práticas de cuidados preventivos. No mercado em geral,
não são poucos os exemplos em que as operadoras associam práticas de
prevenção aos seus produtos, agregando valor e qualidade. Da mesma
forma, não há operadoras de hospitais filantrópicos que ofertem programas
para o campo da saúde do trabalhador; esta prática e mais rara, mesmo no
mercado em geral da saúde suplementar.
Uma condição tanto legal como expressão de adequada gestão ainda não se
encontra plenamente implementada. Trata-se da emissão das notas técnicas
atuariais. Como esperado, são limitadas para os planos antigos, na ciência
de que a sua ausência impede segurança quanto à solvência do produto
específico. Mais importante ainda é que há casos de planos novos onde não
se realizam análises atuariais, sendo nestes casos, uma omissão da
respectiva operadora em relação a normas da ANS.
Finalmente, em relação aos controles de utilização utilizados nos diversos
produtos, prevalecem formas clássicas, tais como a co-participação nos
eventos e a emissão de senhas para atendimento. Lógicas mais avançadas
são bastante limitadas, como prática de segunda opinião médica ou
organização de protocolos assistenciais. As lógicas de controle de utilização
432
expressam um modelo pouco criativo e certamente decorrente das limitações
de gestão da atenção aos beneficiários dos respectivos planos.
A dimensão produto, em síntese, demonstra o relativo pouco
desenvolvimento das operadoras filantrópicas, dado que em geral
apresentam carteiras com pequeno número médio de beneficiários,
concentradas nos planos individuais. O valor agregado nesses produtos é em
geral baixo, condizente com aspectos já considerados tanto para os próprios
hospitais, quanto para as respectivas operadoras.
433
ANÁLISE DE ASSOCIAÇÕES ENTRE VARIÁVEIS
Algumas explorações foram realizadas no sentido de identificar:
(1) correlações entre variáveis contínuas referentes à classificação do nível
gerencial, autonomia, porte e resultado financeiro das operadoras e ao
faturamento da entidade; (2) correlações entre os escores resultantes da
classificação dos níveis gerenciais e porte dos hospitais, bem como
faturamento da entidade; (3) associações entre os níveis de classificação da
oferta de planos antigos e novos, escores geral e da dimensão “gestão da
rede” atribuídos às operadoras e faturamento da entidade; (4) fatores
explicativos de variações no escore geral das operadoras; e (5) fatores
explicativos de variações no escore geral dos hospitais.
A Tabela A mostra a elevada correlação, conforme esperado, entre o escore
da operadora e os seus componentes relativos às dimensões planejamento e
instrumentos de gestão, econômico-financeira e gestão da rede. Também se
observam níveis razoáveis de correlação entre os escores das dimensões
mencionadas. Ainda de interesse, apontam-se as correlações positivas entre
os escores gerais resultantes da classificação gerencial das operadoras e a
autonomia dessas operadoras em relação às suas respectivas entidades,
número de beneficiários e faturamento da entidade. Enfim, sublinha-se a
correlação do escore atribuído à gestão da rede com o porte (número de
beneficiários) da operadora.
Na Tabela B são apresentadas as correlações entre o escore atribuído ao
nível gerencial dos hospitais e o seu porte, bem como o faturamento da
entidade.
Resultados pertinentes às classificações dos níveis de oferta de planos antigos e novos redundaram em nenhuma associação significativa com o faturamento da entidade, com o nível gerencial global da operadora ou com o nível de gestão da sua rede.
434
Na consideração dos fatores que independentemente explicam variações no
escore relativo ao nível gerencial das operadoras, o modelo de regressão
linear mostrado na Tabela C indica os efeitos significantes do nível gerencial
dos hospitais e do número de beneficiários das operadoras. O fato de a
operadora ter planos registrados na ANS também está relacionada a um
ganho (de nível de significância borderline) no nível de desenvolvimento
gerencial da operadora.
Finalmente a Tabela D apresenta um modelo de regressão linear que explica
cerca de 54% da variação no nível gerencial dos hospitais. Observam-se
associações positivas estatisticamente significativas entre a variável
dependente e o escore referente ao nível gerencial das operadoras, a
classificação assistencial dos hospitais (mais especificamente, hospitais
gerais tipo I com UTI e hospitais gerais tipo II) e o faturamento da entidade.
Estranhamente, registra-se ainda a associação negativa entre escore do
hospital e operadora com planos registrados.
435
Tabela A. Correlações de Pearson entre variáveis referentes à classificação do nível gerencial, autonomia, porte e resultado financeiro da operadora e ao faturamento da entidade Escore
geral da operadora
Planejamento (escore)
Econômico- financeiro (escore)
Gestão da rede
(escore)
Autonomia Número de beneficiários
Faturamento da entidade
Escore geral da operadora
1,0000 0,6964 (<0,0001)
0,7868 (<0,0001)
0,8208 (<0,0001)
0,3044 (0,0007)
0,4122 (<0,0001)
0,3718 (0,0005)
Planejamento (escore)
1,0000 0,5356 (<0,0001)
0,4415 (<0,0001)
0,1424 (0,1192)
0,2038 (0,0527)
0,3032 (0,0053)
Econômico-financeiro (escore)
1,0000 0,4646 (<0,0001)
0,3426 (0,0001)
0,2643 (0,0114)
0,2371 (0,0309)
Gestão da rede (escore)
1,0000 0,1672 (0,0667)
0,3397 (0,0010)
0,2730 (0,0125)
Autonomia
1,0000 0,0762 (0,4731)
0,0346 (0,7561)
Número de beneficiários
1,0000 0,6623 (<0,0001)
Faturamento da entidade
1,0000
Resultado financeiro da operadora
-0,1355 (0,1811)
-0,2073 (0,0395)
-0,0211 (0,8361)
-0,1138 (0,2623)
Os valores entre parênteses correspondem à probabilidade (p)
450
Tabela B. Correlações de Pearson entre variáveis referentes à classificação do nível gerencial e porte do hospital e ao faturamento da entidade
Os valores entre parênteses correspondem à probabilidade (p)
Tabela C. Regressão linear com fatores explicativos da variação no escore geral da operadora
VARIÁVEL Coeficiente Erro Padrão
t Pr > |t|
Intercepto -1,4859 0,7576 -1,96 0,0534 Autonomia 0,0564 0,0353 1,60 0,1140 Escore geral do hospital 0,3448 0,0843 4,09 0,0001 LN número de beneficiários 0,3225 0,0966 3,34 0,0013 Registrado 0,8626 0,5006 1,72 0,0888 R2 = 0,4733; R2 ajustado = 0,4463
Tabela D. Regressão linear com fatores explicativos da variação no
escore geral do hospital
VARIÁVEL Coeficiente Erro Padrão
t Pr > |t|
Intercepto -2,8527 2,0818 -1,37 0,1742 Escore geral da operadora 0,3312 0,1036 3,20 0,0020 Registrado -0,9656 0,4646 -2,08 0,0407 Hospital geral I com UTI 0,8676 0,3343 2,60 0,0111 Hospital geral II 1,4251 0,3259 4,37 <0,0001 LN faturamento da entidade 0,4573 0,1423 3,21 0,0019 R2 = 0,5433; R2 ajustado = 0,5161
Escore geral do hospital
Leitos ativos Faturamento da entidade
Escore geral do hospital 1,0000 0,3596 (<0,0001)
0,5240 (<0,0001)
Leitos ativos 1,0000 0,5823 (<0,0001)
Faturamento da entidade 1,0000
451
SÍNTESE DA ANÁLISE Trata-se de operadoras que claramente se situam em condições especiais no
mercado: de um lado, aquelas únicas no município concorrem na prática com
o próprio SUS, diferenciando seus produtos (basicamente na hotelaria) e, de
outro, aquelas localizadas em municípios de maior porte têm como fator
competitivo os seus preços, inferiores aos do mercado. O menor preço
provavelmente é propiciado pelos incentivos fiscais disponíveis e, ainda, pelo
fato do prestador ser próprio. De outro modo, a oferta concomitante ao SUS
amortizaria boa parte dos investimentos, propiciando igualmente preços
inferiores no segmento de operadoras de planos.
Essas características, relacionadas ao contexto dos planos filantrópicos,
parecem influenciar sua operação. Isto é, não operam exatamente dentro do
mercado de planos, onde se encontra a maior parte das operadoras –
seguradoras, medicina de grupo e cooperativas médicas. Essas condições,
localização do mercado e aspectos históricos, parecem ter peso nas
características gerenciais e operacionais deste segmento. São planos que na
sua imensa maioria não funcionam a partir de operadoras típicas, mas sim a
partir de “dentro da própria entidade ou hospital”, quase sempre em
condições limitadas de estruturas de gestão, conforme padrões gerenciais
identificados na pesquisa. Igualmente, é natural que as poucas operadoras,
quando constituídas como tais, sejam todas internas às respectivas
entidades, pois do contrário, não contariam com os benefícios da filantropia,
sempre determinados pela condição geral da entidade, conforme legislação
especificamente descrita na pesquisa.
Outra característica do segmento é sua grande interiorização. A imensa
maioria encontra-se em pequenos municípios, operando planos de
abrangência municipal e com número médio de beneficiários também
pequeno. Essas características praticamente configuram um mercado
particular, com suas limitações, quanto à expansão e com vários riscos
quanto à estabilidade e solvência do negócio no médio e longo prazo. A
necessária oferta do rol de procedimentos para os planos novos, as
452
obrigações/induções para migração dos planos antigos, são claros
constrangimentos para os produtos das filantrópicas, que padecem de escala
quanto ao número médio de beneficiários. Há assim, repercussão da
concentração de riscos de agravos e do poder aquisitivo dos seus clientes,
em geral limitado, impedindo os necessários ajustes atuariais. Por outro
lado, no curto prazo, a arrecadação dos planos representa uma importante
fonte de receitas da entidade, no seu negócio hospitalar. Ainda assim, os
dados econômico-financeiros apontem elevado percentual de entidades com
resultados negativos nos respectivos balanços analisados (2000 a 2002).
Uma outra característica deste segmento, contrária ao que se encontra em
todo o mercado da saúde suplementar, é o peso dos planos individuais em
relação aos produtos coletivos. Sabidamente, o mercado de planos coletivos
apresenta vantagens, tanto de solvência e diluição de riscos, quanto de
maior flexibilidade em relação às normas regulamentadoras. No segmento
filantrópico, a maior freqüência de planos individuais ou familiares parece ser
decorrente tanto de aspectos históricos (os antigos associados), quanto do
mercado onde operam, com menor dinâmica econômica e, portanto, reduzida
demanda empresarial por planos coletivos. No entanto, este predomínio de
planos individuais também pode ser decorrente da limitada capacidade
empreendedora das filantrópicas, uma vez que o mercado de planos coletivos
seria mais disputado e melhor conquistado por operadoras mais
profissionalizadas e mais atuantes no mercado.
Outro elemento que acaba por condicionar o futuro deste segmento é a sua
própria condição de gestão. O estudo apresenta uma importante debilidade
do segmento filantrópico em termos de condições gerenciais, demonstrada
através dos níveis de desenvolvimento gerencial das suas operadoras. Ainda
que este segmento de entidades e “operadoras” estudadas sejam
positivamente diferenciadas em relação a todos os hospitais filantrópicos
(Barbosa et allii, 2001), não há dúvidas quanto às fragilidades encontradas.
Vale lembrar que boas condições gerenciais seriam fundamentais para o
setor reagir no mercado e buscar novas performances, tanto de equilíbrio
interno, quanto de competitividade com outros segmentos que disputam o
453
mesmo espaço, particularmente as cooperativas médicas do interior do país.
Aqui reside outro ponto a merecer atenção, tanto para os próprios dirigentes
do segmento, quanto para o órgão regulador, no momento da definição de
estratégias internas ou externas indutivas ao desenvolvimento do segmento.
A grande vantagem competitiva deste segmento estudado em relação a boa
parte do mercado -e mais especificamente às cooperativas médicas- é o fato
de serem planos vinculados a hospitais. Planos com hospitais próprios
sempre trazem vantagens, pois os custos dos procedimentos ofertados e
realizados tendem a ser mais baixos, permitindo maiores margens e preços
de mercado mais competitivos para as operadoras, isto é, as próprias
entidades. Vale lembrar que os hospitais filantrópicos conquistam tal
condição a partir da oferta de ao menos 60% dos seus serviços hospitalares
para o SUS. Mesmo com críticas às tabelas SUS, particularmente na baixa e
média complexidade dos procedimentos, o volume ofertado e faturado
cobriria ao menos parte dos custos da produção, o que permitiria oferta
(excedente em relação à prestada ao SUS) de serviços sempre a preços mais
competitivos, quando comparados com outros prestadores similares e não
prestadores do SUS (que teriam de concorrer exclusivamente no mercado da
saúde suplementar). A condição de prestadores ao SUS deve possibilitar
condições específicas quanto à cobertura de custos fixos e ainda quanto a
investimentos, que em vários casos são realizados a partir do próprio SUS
(REFORSUS, por exemplo). Quando os hospitais ainda são prestadores para
outras operadoras, como na maior parte dos casos do segmento, tende a
configurar-se uma condição bastante vantajosa, uma vez que os preços
praticados para outras operadoras tendem a ser mais vantajosos, superiores
aos faturados ao SUS, levando em conta todos os custos da produção, além
da inclusão de margens.
Os dados disponíveis não permitiram tais análises e conclusões mais seguras,
pois os balanços não possuem via de regra tal discriminação; mas
provavelmente as margens dos hospitais são vantajosas quando estes
prestam serviços a outras operadoras e são também vantajosas para as
operadoras próprias, pois neste caso, seus serviços não seriam faturados nas
454
mesmas condições (preços) que o são para terceiras operadoras. Estudos
que propiciassem uma melhor compreensão do equilíbrio ou da economia das
entidades filantrópicas que simultaneamente possuem planos próprios, são
prestadores para terceiras operadoras e ainda são integrantes do SUS,
seriam interessantes e oportunos, não tendo sido, entretanto, propósito
deste projeto.
Os resultados específicos são apresentados a seguir. Vale lembrar que
análise foi estruturada em quatro dimensões (Entidade, Hospital,
Operadora e Produto) e em três segmentos de análise: Hospitais
Individuais com operadora registrada na ANS (Grupo 1), Hospitais
Individuais que comercializam produtos não registrados na ANS (Grupo 2) e,
finalmente, Hospitais Conglomerados com operadora registrada na ANS
(Grupo 3).
No que diz respeito às características da dimensão ENTIDADE dos hospitais
filantrópicos que operam planos próprios de saúde, a pesquisa revelou que
elas estão em dia frente aos requisitos de filantropia, mesmo em boa parte
das unidades que compõem o segmento não registrado na ANS.
Verificou-se, ainda, que se trata de um segmento da saúde suplementar
muito heterogêneo do ponto de vista do nível de faturamento anual. Em
termos médios, a fonte de receita mais importante dos dois grupos
registrados na ANS (entidades hospitalares individuais e conglomerados
hospitalares) é a de atividades de saúde não relacionadas com o plano de
saúde. Diferentemente, para as entidades individuais não registradas na
ANS, a atividade relacionada ao produto por elas comercializado é, em
média, a fonte de receita mais importante.
Chama a atenção, ainda, a baixa importância das doações privadas na
composição da receita dos três grupos de entidades: claramente, a caridade
privada deixou de ser uma fonte de recursos de alguma importância para o
setor hospitalar filantrópico, que hoje se volta mais a atividades empresariais
no campo do ensino, principalmente, mas também a cemitérios e funerárias
455
e até mesmo à gestão de outras empresas, embora as atividades de
assistência médico-hospitalar continue sendo a mais importante, seguida da
operação de planos de saúde.
No que diz respeito aos HOSPITAIS, a maior parte destes é de médio porte de
leitos, possuindo entre 51 e 150 leitos e está situada em municípios do
interior (ou em capitais não pertencentes a regiões metropolitanas), em
municípios de médio porte, diferentemente do universo de hospitais do setor
filantrópico estudado na pesquisa acima referida (Barbosa et allii, op.cit).
Essa diferenciação deste segmento que opera planos próprios em relação ao
universo de hospitais filantrópicos do país se repete em vários outros
aspectos do hospital, tais como a complexidade assistencial e o nível de
desenvolvimento gerencial dos mesmos, como se observará abaixo.
Destaca-se a importante participação do segmento filantrópico na prestação
de serviços ao SUS (mais de 80% dos hospitais nos 3 grupos). Os hospitais
do grupo 2 têm papel diferenciado, pois mais da metade destes são os únicos
hospitais em seus municípios. Nos grupos 1 e 3, um pouco menos que 1/3
dos hospitais de cada grupo encontram-se nesta condição.
Embora ofereçam planos próprios de saúde, direcionam sua produção
preponderantemente para o SUS (considerando-se a produção das atividades
assistenciais tais como consultas, internações, atendimentos em hospital dia,
atendimentos domiciliares e exames diagnósticos). Essa mesma
preponderância do SUS se observa em relação aos procedimentos de alta
complexidade na internação e aos exames diagnósticos realizados por esses
hospitais.
Nos grupos 2 e 3 , as clientelas outros planos e planos próprios ocupam o
segundo lugar em importância considerando-se as médias de produção de
cada atividade.
No que diz respeito à prestação de serviços para operadoras de planos de
saúde, observa-se que de maneira geral a própria operadora é a principal ou
456
está entre as principais operadoras de cada grupo. Destaca-se também a
presença da Unimed nos três grupos.
Em relação à complexidade assistencial dos hospitais estudados, no grupo 1
predominam hospitais de alta complexidade – Geral II. Diferentemente, nos
Grupos 2 e 3 predominam hospitais de baixa complexidade – clínicas básicas
sem UTI. Note-se, ainda, que nos municípios de pequeno porte só são
encontrados hospitais de baixa complexidade em qualquer dos três grupos.
Assim, a alta complexidade hospitalar nos três grupos está
preponderantemente situada nos municípios de maior porte.
Analisando-se os vários elementos de estrutura de qualidade levantados na
pesquisa, observa-se que os três grupos se apresentam com um padrão mais
ou menos semelhante, especialmente os do grupo 1 e 3. Chama a atenção,
em todos os grupos, que os indicadores mais básicos - Tempo Médio de
Permanência (TMP) e Taxa de Ocupação (TO) – se mostraram pouco
presentes em todos os grupos. Vale mencionar que, entretanto, a totalidade
dos hospitais declarou possuir Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
Por outro lado, é baixa a presença do processo de acreditação nestes
hospitais: no grupo 1, somente 5 hospitais o fizeram e no grupo 2, apenas
2 hospitais. No grupo 3, não há nenhum hospital acreditado. Em processo de
acreditação, estão 17 hospitais do primeiro grupo, dois do segundo e apenas
um do terceiro.
A equipe de pesquisa desenvolveu um indicador composto do nível de
desenvolvimento gerencial dos hospitais; nos estabelecimentos
estudados, as notas médias obtidas por cada grupo, numa escala de zero a
10, evidenciam um desenvolvimento gerencial médio (mas superior ao do
conjunto dos hospitais filantrópicos estudados em pesquisa já citada), e
pouca diferenciação entre os três grupos. A nota média global do Grupo 1
é 5,6; no Grupo 2 é 4,5 e no Grupo 3 é 5,4. Note-se, ainda, que nos
hospitais dos três grupos a dimensão melhor pontuada é a de Tecnologia
de Informação . Em contrapartida a dimensão com a menor pontuação nos
três grupos é a de Qualidade Assistencial.
457
Quanto à dimensão OPERADORA, isto é, à atividade de operação de planos
próprios de saúde, em termos gerais, pode-se afirmar que os três grupos de
operadoras de hospitais filantrópicos mostraram-se pouco diferenciados entre
si quanto à localização geográfica (concentrada nas regiões sudeste/sul e,
predominantemente, fora das regiões metropolitanas). De forma semelhante,
o nível de autonomia das operadoras em relação à entidade e/ou ao hospital,
inferido a partir do número de ações gerenciais sobre as quais o executivo
dirigente da operadora tem poder decisório, apresentou como situações mais
freqüentes as duas opostas: ausência total ou presença absoluta de
autonomia. Exceto as não registradas (Grupo 2) que, com um nível de
autonomia predominantemente baixo, parecem não obedecer exatamente a
este padrão.
Chama a atenção o fato de que a maior parte das operadoras não registradas
(Grupo 2) iniciaram sua operação após 1999. Note-se, ainda, que este é um
mercado diferenciado dos demais segmentos da saúde suplementar em
termos do tipo de produto comercializado, tendo em vista que os
conglomerados (Grupo 3) concentram 70% de seus beneficiários em Planos
individuais. Por sua vez, os beneficiários do Grupo 1 dividem-se entre planos
individuais e coletivos em número praticamente igual.
Em relação às características dos dirigentes das operadoras, verifica-se uma
hierarquia entre os três grupos de operadoras. Assim, os conglomerados
parecem possuir maior “profissionalismo”, pois grande parte de seus
dirigentes possui 40 horas semanais de dedicação e todos possuem curso
superior completo. A quase totalidade dos executivos das registradas dedica
entre 20 a 40 horas semanais ao trabalho na operadora e, pelo menos, 20%
possuem somente o ensino médio. Entre as não registradas é importante
considerar o excessivo número (40%) que não sabe sequer informar se
possui dirigente exclusivo, sendo que, em metade das que informaram, o
dirigente possui somente o ensino médio. Note-se a diferença existente,
nesse aspecto, em relação à dimensão Hospital: nesta, a maioria dos
dirigentes dos três grupos de hospitais dedica 40 horas ou mais a essa
atividade.
458
No que tange a instrumentos e práticas de gestão, especialmente à
existência de Plano ou Orçamento-Programa formalmente elaborado,
somente os conglomerados apresentaram percentuais (50%) razoáveis. A
incorporação de Tecnologia de Informação foi a única proposição relatada por
todas as operadoras que declararam elaboração de Plano. É marcante, ainda,
a pequena quantidade das operadoras que elaboraram orçamento em 2003
(somente 23 do total de operadoras pesquisadas).
Dois elementos chamam a atenção: poucas operadoras mencionaram
“Estratégias de financiamento e endividamento” como aspecto componente
de seus Planos; por sua vez, os conglomerados sugerem, fortemente,
perspectivas de expansão (concentram investimentos acima de 20 mil reais e
pretendem aberturas de produtos).
Os dados apontam semelhanças quando se considera o pessoal vinculado às
operadoras registradas e aos conglomerados: administradores, contadores e
atuários com média aproximada de um profissional de cada categoria;
médicos auditores e analistas de contas com número médio próximo de um
profissional e meio; e pequeno número médio (20) do total de profissionais.
De outra parte, as não registradas apresentam números médios ainda
menores. Nenhuma dessas não registradas possui funcionários próprios e
33% não sabem informar o vínculo administrativo predominante de seus
funcionários. Nas registradas, somente 18 das 96 operadoras possuem,
predominantemente, funcionários próprios. Metade dos conglomerados
informa possuir, predominantemente, funcionários próprios, sugerindo, ao
contrário dos dados que tratam de autonomia organizacional, maior
autonomia administrativa deste grupo de operadoras em relação tanto ao
hospital quanto à entidade.
Os números relativos à Tecnologia de Informação mostraram relativa
semelhança entre as registradas e os conglomerados, privilegiando a geração
de informações vinculadas à área financeira e à produção de serviços e
dando pouca importância àquelas vinculadas à clínica, morbidade e
mortalidade. Essa distorção impede a Gestão Clínica considerando, por
459
exemplo, a utilização de indicadores sobre efetividade do cuidado da saúde,
como aqueles voltados para serviços preventivos, busca da promoção e
monitoramento da saúde dos beneficiários (controle do câncer de mama, de
colo uterino ou de próstata, definição de grupos de risco, ...).
Apesar de a quase totalidade das operadoras dos Grupos 1 e 3 possuir
acesso à Internet, elas parecem pouco utilizá-la em seu processo de gestão.
O principal uso mencionado é a troca de informações com a ANS, sendo
baixa a utilização da Internet em práticas administrativas como pagamento e
recebimento de faturas ou disponibilização de extratos de pagamentos para
usuários. Nas operadoras não registradas esta questão é mais crítica, com
poucas acessando e somente uma mencionando realizar serviço via Internet.
Os indicadores da gestão econômico-financeira das operadoras mostraram
que, entre as registradas e os conglomerados, poucas não realizaram o
balanço contábil. Diferentemente, como era esperado, quase a metade das
operadoras não registradas não apresentou seu balanço contábil. Os
números relativos à realização de Plano de Contas próprio, ajustado às
normas da ANS, e à presença de auditor contábil independente apresentaram
padrão semelhante ao acima referido. No que tange à adoção de
instrumentos específicos de gestão econômico-financeira, vale mencionar a
menor freqüência apresentada pelas operadoras: balancetes periódicos
(patrimonial e de resultados) e adoção de regras para Depreciação de
Patrimônio. Quanto à gestão do risco, em todos os grupos chama a atenção o
baixo número de operadoras a praticar resseguro para procedimentos
assistenciais ou seguro do seu patrimônio ou ativos.
O nível de desenvolvimento gerencial das operadoras foi também expresso
através de um indicador sintético especificamente elaborado para esta
pesquisa. Os resultados dos grupos 1 e 3 mostraram-se baixos, exceto na
Dimensão “Tecnologia da Informação” (no caso dos Grupos 1 e 3) e na
Dimensão “Direitos e Responsabilidades dos Usuários” (exclusivo dos
conglomerados); em todas as demais dimensões obtiveram pontuação média
abaixo de 5.
460
Apesar das baixas médias dos resultados globais do indicador sintético
de Nível de Desenvolvimento Gerencial (Registradas: 4,2; Não Registradas:
1,4; e Conglomerados: 4,6), vale mencionar que quatro operadoras
registradas e um conglomerado obtiveram uma elevada pontuação no
sistema global de classificação gerencial, entre 7,0 e 8,9 pontos. Dessa
forma, esses resultados globais apontaram para um grande esforço a ser
feito pelas entidades, no sentido de melhor se instrumentalizarem para a
gestão eficiente de seus planos de saúde.
No que diz respeito às práticas de regulação adotadas, observaram-se as
semelhanças e diferenças já anteriormente descritas: registradas e
conglomerados, com resultados mais próximos e um pouco mais consistentes
e não registradas com números mais frágeis. As formas de remuneração
utilizadas pelas operadoras registradas e conglomerados são as tradicionais,
com preponderância do pagamento por ato médico (ou unidade de serviço).
Não foi observado, portanto, avanço em termos da adoção de modalidades
mais inovadoras de remuneração de prestadores. Na remuneração de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos foi observado, também, o
predomínio do pagamento por ato médico. Chama a atenção, entretanto, que
42 das 96 operadoras individuais registradas já adotaram algum pagamento
por procedimento completo (ou “pacote”), que configura um instrumento
potente de regulação da rede de prestadores. Ainda em relação às práticas
de regulação, a forma do controle da utilização de serviços mais adotada
pelas registradas foi a autorização prévia em situações eletivas, com as
demais formas sendo utilizadas por menos da metade dessas operadoras. Em
termos gerais, pode-se afirmar que é baixo o nível de controle da utilização
de serviços, seja pelas registradas, seja pelos conglomerados. Confirmando
aspectos mencionados anteriormente, ainda é muito incipiente, nos três
grupos estudados, a incorporação de rotinas de avaliação regular do risco
dos beneficiários para informar, por exemplo, a elaboração de programas de
saúde dirigidos a grupos específicos. A grande maioria das operadoras
registradas e dos conglomerados realizou auditoria médica, prática pouco
utilizada pelas não registradas. Por fim, foi observada tendência no
461
estabelecimento de relações de reciprocidade entre as operadoras
registradas, provavelmente para fazer face às exigências de abrangência da
cobertura assistencial introduzidas pela Lei 9656; essa tendência, entretanto,
foi pouco clara nos conglomerados e praticamente inexistente nas não
registradas. Em resumo, verificou-se baixo grau de atenção gerenciada no
universo de hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde.
Analisados os três grupos no seu conjunto, percebeu-se que as práticas
adotadas estão muito mais relacionadas ao controle tradicional (inspeções,
auditorias, etc.) do que à criação de ambientes regulatórios. Nesse sentido, é
ilustrativo o fato de algumas operadoras sequer possuírem cadastro dos
prestadores.
Quanto à percepção dos dirigentes relativa à realidade e perspectivas
introduzidas pela legislação da ANS e possíveis ajustes, notou-se certa
heterogeneidade nas respostas dos dirigentes das operadoras. Em termos
gerais, os temas que mais se destacaram referem-se: ao reajuste de preços,
à realização de maiores investimentos em tecnologias gerenciais (sistemas
de informações, sistemas de planejamento e outros), ao aumento dos custos
administrativos advindo do ajuste organizacional necessário à alimentação
dos sistemas introduzidos pela ANS (fundamentalmente SIP, Plano de Contas
e DIOPS) e à necessidade de capacitação de dirigentes e técnicos para fazer
frente às exigências da nova legislação.
Sem dúvida, a introdução de novos métodos e instrumentos de gestão é um
desafio a ser enfrentado pelos três grupos de operadoras, principalmente no
âmbito da adoção de instrumentos de planejamento, da gestão econômico-
financeira e da gestão clínica ou atenção gerenciada.
No que diz respeito à Dimensão PRODUTOS, deve-se mencionar, inicialmente,
que os planos não registrados identificados no estudo apresentam importante
diferenciação e criatividade. São desde planos com características similares
aos registrados, até simples práticas de parcelamentos (ou financiamentos)
de procedimentos específicos, passando pelos chamados cartões descontos.
Vale o registro que muito embora apenas quinze entidades enquadraram-se
462
na categoria de operadoras de planos não registrados, é bem possível que
este universo seja bem mais significativo, dado que foi nesta modalidade que
o estudo teve o maior número de recusas a participação. Certamente, parte
dessas recusas se deu por temores a uma pesquisa anunciada como
financiada pela ANS. Portanto, a condição de produtos não registrados muito
possivelmente pode ser mais diversa e numerosa do que a encontrada neste
estudo.
Com relação aos produtos registrados, tanto no grupo 1, quanto no grupo 3,
há características marcantes e merecedoras de tratamento no plano das
conclusões. Uma primeira diz respeito ao enorme peso relativo de produtos
e beneficiários vinculados a planos individuais ou familiares, superior a 50%
do total, quando o mercado opera com mais de 75% de beneficiários
vinculados a produtos coletivos. Estes são mais atraentes tanto para as
operadoras quanto para os clientes, tanto porque geram menores riscos, pois
os mesmos ficam de algum modo diluídos na carteira coletiva e por isso,
possuindo assim preços mais convidativos, como também são mais flexíveis
em termos das normas regulamentadoras, sendo a flexibilidade mais
interessante às operadoras a possibilidade de reajuste nos preços. A
concentração de produtos individuais neste segmento poderia ser explicado
especialmente pela “tradição” das filantrópicas operarem com associados
individuais e familiares, mas também em decorrência da limitada dinâmica
econômica das regiões onde se encontram localizadas. No entanto, não se
pode desconsiderar questões relacionadas com estratégias de mercado,
relacionadas ao nível de desenvolvimento gerencial dessas operadoras. O
mercado de planos coletivos seria naturalmente mais disputado, o que
exigiria melhores performances na gestão da operadora e de seus produtos.
Uma característica que se apresenta no Grupo 1 é o incremento da rede
contratada. Esta condição seria decorrência da necessidade desses hospitais
complementarem o rol de procedimentos tanto na segmentação
ambulatorial, quanto na hospitalar, uma vez que boa parte dos hospitais
filantrópicos, conforme visto na dimensão relacionada com os hospitais,
neste mesmo estudo, indica as limitações assistenciais destes. Esta condição
463
não aparece de forma mais expressiva no Grupo 3, o que suporia maior
abrangência na capacidade assistencial dos hospitais componentes de cada
conglomerado.
Quanto à clientela, em todos os grupos há elevado percentual de população
idosa. Pode-se explicar tal condição pela limitada renovação das carteiras,
com ingressos na base da pirâmide, particularmente nos planos individuais.
A concentração de riscos nessa faixa etária é sabidamente superior, sempre
com alguma conseqüência para o grau de solvência do plano. Como
esperado, a concentração de idosos é maior nos planos individuais, uma vez
que planos coletivos tendem a operar com maiores freqüências para
população economicamente ativa.
Sobre os tipos dos produtos, registre-se a praticamente ausência de planos
odontológicos.
A abrangência dos produtos, segundo a classificação da ANS é
majoritariamente municipal, com alguma expressão de produtos de
abrangência para grupos de municípios, reforçando a efetiva base local
dessas operadoras, condizentes com a abrangência ou expressão das
referências de seus próprios hospitais. Para as operadoras de
conglomerados, há condição pouco superior para a abrangência de grupos de
municípios, em relação à base municipal, dado que há vários conglomerados
com hospitais em mais de um município.
Do mesmo modo que para os planos novos, dadas exigências de cobertura
de rol mínimo de procedimentos, há prática de contratação de terceiros. Já
para os planos antigos, onde as coberturas contratadas estão relacionadas
com os procedimentos disponíveis nos respectivos hospitais, o que prevalece
é uma elevada lista de exclusões, praticamente confirmando as limitações de
boa parte dos hospitais em suprir por si as exigências legais para os planos
novos.
Em termos de oferta de programas mais estruturados de atenção,
basicamente de prevenção para riscos determinados (diabetes, hipertensão,
outros), há importante carência, dando conta de um modelo de atenção
464
basicamente curativo e ainda longe de inovações que tenderiam a elevar a
qualidade da atenção, além de subtrair custos nos cuidados médico-
hospitalares relacionados com o volume e complexidade de agravos, quando
não associados a práticas de cuidados preventivos. No mercado em geral,
não são poucos os exemplos em que as operadoras associam práticas de
prevenção aos seus produtos, agregando valor e qualidade. Em terreno
contíguo, não há operadoras que ofertem programas para o campo da saúde
do trabalhador, este já mais raro mesmo no mercado em geral da saúde
suplementar.
Uma condição tanto legal como expressão de adequada gestão ainda não se
encontra plenamente implementada. Trata-se da emissão das notas técnicas
atuariais. Como esperado, são limitadas para os planos antigos, na ciência
de que a sua ausência impede segurança quanto à solvência do produto
específico. Mais importante ainda é que há casos de planos novos onde não
se realizariam análises atuariais, sendo nestes casos, uma omissão da
respectiva operadora em relação a normas da ANS.
Finalmente, em relação aos controles de utilização utilizados nos diversos
produtos, prevalecem formas clássicas, tais como a co-participação nos
eventos e a emissão de senhas para atendimento. Lógicas mais avançadas
são bastante limitadas, como prática de segunda opinião médica ou
organização de protocolos assistenciais. As lógicas de controle de utilização
expressam um modelo pouco criativo e certamente decorrente das limitações
de gestão da atenção aos beneficiários dos respectivos planos.
A dimensão produto, em síntese, demonstra o relativamente baixo
desenvolvimento das operadoras filantrópicas, dado que em geral
apresentam carteiras com pequeno número médio de beneficiários, além da
sua concentração nos planos individuais. O valor agregado nesses produtos
é em geral baixo, condizente com aspectos já considerados tanto para os
próprios hospitais, quanto para as respectivas operadoras.
465
PERGUNTAS ABERTAS EFETUADAS AOS DIRIGENTES O questionário aplicado na pesquisa de campo conteve duas perguntas
abertas, com o intuito de que os dirigentes da entidade e/ou do hospital e/ou
do plano de saúde se manifestassem a respeito das estratégias do setor
hospitalar filantrópico frente à atual legislação dos planos de saúde e, ainda,
fizessem sugestões sobre regulamentação dos planos de saúde próprios.
Note-se que estas formulações encontram-se em estágio de propostas, não
havendo sido ainda, na maior parte dos casos, implementadas.
A análise dessas respostas é feita separadamente para o conjunto de
entidades registradas na ANS e para o conjunto daquelas que operam sem
registro na Agência.
1. RESPOSTAS DE ENTIDADES REGISTRADAS NA ANS
a) Estratégias do setor hospitalar filantrópico frente à atual
legislação dos planos de saúde
A estratégia referida como necessária e urgente pela maior parte dos
dirigentes foi a da formação de uma rede de Hospitais Filantrópicos operando
um plano de saúde único, de maneira a contar com uma ampla rede de
prestadores próprios de abrangência nacional. Em poucos casos, foi referida
a formação de uma rede regional, em vez de nacional. Um dirigente propôs a
parceria com outros hospitais filantrópicos, em vez de uma rede nacional.
Vale registrar, ainda, que alguns executivos propõem, também, passar a
restringir os prestadores exclusivamente à rede própria.
Outra alternativa para enfrentar as dificuldades atualmente encontradas face
à regulamentação dos planos de saúde que, embora com menor freqüência
do que a resposta anterior, foi mencionada por várias operadoras, foi a de
repassar a carteira do plano de saúde para outra operadora. Note-se que,
durante os contatos da equipe de pesquisa com os hospitais, no sentido de
agendar a visita do pesquisador, verificou-se que este caminho já está sendo
tomado por vários hospitais filantrópicos, de forma que algumas entidades
466
que constavam inicialmente no nosso cadastro foram excluídas, por não
possuírem mais plano próprio.
Ainda, foram mencionadas estratégias gerenciais, tais como:
- o gerenciamento da qualidade, que deve passar a formar parte da cultura
desses hospitais, bem como a certificação dos mesmos;
- a busca de um equilíbrio entre o volume de atendimentos ao SUS (para
atender aos requisitos da filantropia) e o volume de atendimentos a outros
convênios privados (para a sustentabilidade financeira do hospital);
- a busca de ganhos em produtividade, mediante a profissionalização da
gestão nas áreas de: materiais, sistema de informações, custos e, ainda, a
adoção de práticas de atenção gerenciada;
- a respeito da atenção gerenciada, foram mencionados os seguintes
aspectos: o controle do tempo de permanência hospitalar, a padronização da
utilização de materiais e medicamentos e a adoção de protocolos clínicos.
Ainda, foi referida por um dirigente o credenciamento de profissionais
qualificados para evitar exames ou procedimentos desnecessários e, por
outro, a contratação de médicos assalariados comprometidos com os
resultados do hospital e do plano;
- o estabelecimento de parcerias entre a instituição e o corpo clínico, de
maneira a comprometer os médicos com os resultados financeiros e a
qualidade na assistência;
- a adoção de um modelo de autonomia gerencial que associe independência
com responsabilização dos dirigentes pelos resultados;
- a implantação de sistemas de apuração de custos hospitalares por
procedimento, vista como instrumento de gestão interna e de negociação de
preços;
- a adoção de compras via grupo de compras, na busca de redução dos
preços pagos pelos insumos;
467
- a busca de redução de custos internos, a negociação de tabelas para
descontos;
- o controle maior das inadimplências;
- a busca de prestação de serviços auto-sustentáveis, com o equacionamento
do investimento com fontes de financiamento de longo prazo;
- o treinamento e atualização dos gerentes de planos, para que estejam
sempre à par das exigências e mudanças na regulamentação do setor de
saúde suplementar;
- o desenvolvimento da área de marketing, para uma divulgação mais
agressiva do plano de saúde;
- a contratação de consultorias especializadas em atenção médico hospitalar
e gestão de planos de saúde;
- a educação continuada, com o objetivo de melhorar a atenção ao cliente.
Outra questão apontada por um dirigente foi a parceria com outras empresas
do setor médico-assistencial, no sentido de adquirir e implantar serviços de
alta complexidade.
Foi mencionada, ainda, a necessidade de exercer pressão sobre os
prestadores credenciados no sentido de baixar os preços, frente ao aumento
de custos inerente a uma satisfatória atenção à saúde do idoso. Outros
dirigentes apontam a necessidade de restringir a rede aos serviços próprios
do hospital.
Um dirigente mencionou, ainda, a perspectiva de passar a não vender mais
planos sem a co-participação do usuário.
Em suma, avaliação geral dos dirigentes é de que o plano de saúde é
fundamental para a sustentação dos hospitais filantrópicos. Frente às
restrições colocadas pela regulamentação do setor de saúde suplementar, as
estratégias vislumbradas com mais freqüência consistem em: por um lado,
constituir uma rede unificada que ofereça um plano único e, por outro,
468
adotar estratégias gerenciais que associem a gestão da qualidade, dos custos
e, em alguns casos, as práticas de atenção gerenciada (managed care).
Finalmente, foi apontada a necessidade de formular uma política integrada
para o setor filantrópico que comercializa planos de saúde, com a
participação da CMB, ANS, MS, CNAS e outras entidades envolvidas com essa
questão, com o objetivo de conciliar interesses e favorecer o
desenvolvimento do setor. Defendeu-se, ainda, a criação de estratégias
comerciais específicas para o setor filantrópico, com regras claras. Por outro
lado, foi destacada a necessidade do auxílio dos órgãos governamentais
(BNDES, BB, CEF e outros) para o financiamento de investimentos.
b) Sugestões para adaptação da regulamentação no sentido
atender as especificidades das operadoras do setor hospitalar
filantrópico
Os dirigentes apontaram reiteradamente a necessidade de que a regulação
do setor saúde suplementar trate distintamente:
- o setor filantrópico diferenciado das operadoras privadas com finalidade de
lucro: “não se trata de uma Operadora de Planos de Saúde que tem um
Hospital Filantrópico, e sim de um Hospital Filantrópico, parceiro do Governo
Federal no SUS, que tem uma Operadora de Planos de Saúde”;
- as distintas realidades regionais no que tange à oferta de serviços, e
portanto, trabalhar com especificidades regionais em vez de regular com
base a padrões nacionais; por exemplo, os planos operados por hospitais
filantrópicos situados no interior deveriam ter uma cobertura menor, tendo
em vista a ausência de prestadores de algumas especialidades na região.
- o porte da operadora, em termos de número de beneficiários;
- os critérios de reajuste dos preços, visando refletir os custos reais, que
variam segundo a localidade;
469
- ainda sobre os reajustes de preços, permitir reajustes diferenciados de
acordo com o tempo de adesão do beneficiário, para premiar a fidelidade ao
plano.
Este último tema (reajuste de preços) foi referido com muita freqüência, em
relação à necessária atualização dos mesmos.
Ainda, a sub-segmentação, isto é a possibilidade de oferecer produtos com
coberturas inferiores à do plano de referência é uma recomendação que
apareceu com enorme freqüência. Vários dirigentes sugerem que deveria se
conceber planos próprios com atendimento exclusivo no hospital filantrópico,
no qual a cobertura se daria somente através dos serviços disponíveis no
próprio hospital.
A equiparação das tabelas de pagamento (SIA e SIH/SUS) de serviços pelo
SUS com a de ressarcimento (TUNEP) foi outra questão mencionada por
larga maioria dos dirigentes, tendo em vista a defasagem de preços existente
entre uma e outra.
Outras propostas reiteradamente formuladas foram:
- a extinção (ou substancial redução) das taxas de saúde suplementar;
- a redução do valor das reservas financeiras; propõe-se que elas possam ser
lastreadas por Ativos Imobilizados;
- a inadequação do plano de contas padrão à estrutura das operadoras de
hospitais filantrópicos e, portanto, a necessidade de definir um modelo
contábil viável de ser apurado e acompanhado pelas filantrópicas;
- a necessidade de criar uma legislação diferenciada para os planos que
tenham um pequeno número de beneficiários;
- a regulamentação de planos subsegmentados para atingir a população de
baixa renda;
Ainda, um gestor sugeriu que a oferta de planos de saúde fosse condicionada
à existência de UTI e atendimento ambulatorial de urgência e emergência no
hospital.
470
Por outro lado, outro dirigente sugeriu estabelecer diferenciação na regulação
dos preços dos planos operados por operadoras de hospitais situados no
interior.
As garantias financeiras foram outro tema freqüentemente referido como
problemático. Um gestor sugeriu que a garantia deveria ser aferida em
termos de “tempo de parceria com o SUS”. Apontou, ainda, que as
exigências deveriam ser inversamente proporcionais ao tempo de prestação
de serviços para o SUS (“parceria”).
No que tange ao ressarcimento, foi sugerido que ele passasse a ser per
capita, em valor proporcional aos serviços do plano de referência que o
hospital não oferece. Outro gestor propôs uma “taxa única de ressarcimento
por beneficiário/mês” diferenciada para as filantrópicas, já que elas atendem
prioritariamente ao SUS.
Finalmente, foi apontada como equívoco a responsabilização dos
Administradores: para a filantropia, que é formada por uma irmandade, sem
proprietários, esta responsabilização não é considerada adequada.
No que diz respeito à ANS especificamente, foi sugerida por alguns dirigentes
uma fiscalização mais efetiva. Também foi mencionado que “a ANS deve
definir melhor sua missão, melhorar a informação com uma linguagem
menos complexa e enxugar o número de normas, para facilitar o
entendimento”.
2. RESPOSTAS DE ENTIDADES NÃO REGISTRADAS NA ANS
Em primeiro lugar, vale mencionar que três dentre os treze dirigentes de
entidades que responderam as perguntas abertas, três declararam não
conhecer a ANS nem a regulamentação do setor.
As respostas foram mais breves e o leque de temas abordados foi menos
abrangente.
471
Foi sugerida “a criação, na ANS, de um departamento fiscalizador onde os
hospitais pudessem reclamar das operadoras”, tendo em vista o enorme
número de glosas –e, portanto, de serviços não pagos por outras operadoras.
Neste grupo de hospitais também esteve fortemente presente a questão da
necessidade de diferenciar a regulamentação para os hospitais filantrópicos
que operam planos próprios de saúde, de tal maneira que eles passem a ser
competitivos no mercado.
Um dirigente sugeriu o estabelecimento de um plano complementar ao SUS
(em relação ao qual se cobraria “uma complementação mensal a ser paga
aos hospitais pelos usuários do SUS”), “de forma a possibilitar os hospitais a
fornecerem um atendimento diferenciado a essa clientela”.
Defendeu-se, ainda, a regulamentação de cartões–desconto e os planos sub-
segmentados, de acordo com a oferta de serviços e necessidades regionais.
Alguns dirigentes afirmaram não ter nenhuma possibilidade, a médio prazo,
de operarem o plano de referência.
Por outro lado, foi proposta a redução das reservas financeiras requeridas e,
numa posição mais radical, a “isenção total de taxas anuidades, depósitos de
fundo de reserva e outras exigências pecuniárias” no que diz respeito aos
hospitais filantrópicos que operam planos.
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Respostas dos dirigentes às perguntas abertas
Não Registrado Pergunta: Quais estratégias identifica para o setor hospitalar filantrópico Frente à atual legislação dos planos de saúde?
Pergunta: Que sugestões faria para a adaptação da regulamentação dos planos de saúde para atender às especificidades do setor hospitalar filantrópico?
Sem Comentários Sem comentários. NOTA: Tanto a dirigente do hospital quanto a auxiliar administrativa do plano de saúde não possuíam conhecimento sobre a existência da ANS ou sobre a regulamentação do setor de saúde suplementar/legislação de planos de saúde. Este hospital/entidade filantrópica opera planos de saúde segundo seus próprios critérios/padrões, não obedecendo às regras da ANS. Sendo assim, o preenchimento dos quadros sobre os efeitos e os pontos de ajuste da atual legislação de planos, bem como respostas às perguntas livres, não foi possível.
1) Modernização gerencial; 2) Profissionalização dos gestores.
1) Reajuste das tabelas de serviços hospitalares, de acordo com o aumento das mensalidades dos usuários;
2) Criação de um departamento fiscalizador onde os hospitais pudessem reclamar as ações dos planos;
3) Quebrar o monopólio e a hegemonia da Unimed, os associados (médicos) da Unimed pressionam o atendimento somente para usuários da Unimed.
4) A não contestação das faturas dos convênios (glossas). Existem itens num faturamento que os planos se negam a
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pagar, mesmo quando o serviço já foi executado. O dirigente não quis responder a pergunta por não ser registrado na ANS.
O dirigente não quis responder a pergunta por não ser registrado na ANS.
A ANS deveria Ter uma atitude para com os hospitais filantrópicos diferente da postura que tem com os planos de saúde privados de forma a possibilitar a venda de planos de saúde pelos hospitais filantrópicos a preços competitivos no mercado.
A ANS deveria Ter uma atitude diferenciada em relação aos hospitais filantrópicos no que diz respeito a incentivos, flexibilidade na lei, para garantir competitividade no mercado. Deveria fornecer, ainda, incentivos do governo federal (Ministério da Saúde) para implantar um plano que fosse complementar ao SUS (como por exemplo, uma complementação mensal a ser paga aos hospitais, aos usuários a ser criada pelos próprios hospitais prestadores do SUS) de forma a possibilitar os hospitais fornecerem um atendimento diferenciado a essa cliente. A lei deveria contemplar uma maior flexibilidade na regulamentação dos hospitais filantrópicos. Deve tratar de forma diferenciada o setor filantrópico do setor privado.
O diretor não respondeu. Maior facilidade para os hospitais filantrópicos organizar seus próprios planos e/ou cartão desconto, evidentemente com acompanhamento e fiscalização das entidades representativas.
Fortalecer o atendimento do SUS, dever ser do governo. Plano de saúde para uma população carente e miserável é uma aberração neste pais no qual grande parte da população muito mal consegue comer, quanto mais pagar plano de saúde.
O setor filantrópico é o parceiro ideal para o governo fortalecer o atendimento do SUS. Na verdade, não deveria haver plano de saúde nenhum uma vez que a assistência médica não deve ser objeto de comércio e nem ensejar lucros para quem que seja, donde a a filantropia complementa o setor público.
Maior investimento na rede filantrópica do pais. 1) Uma revisão da legislação em vigor da ANS; 2) Uma legislação especifica para entidades filantrópicas; 3) Isenção total das entidades filantrópicas de qualquer
pagamento de taxas, anuidades, depósitos de fundo de reserva e outras exigências pecuniárias por parte da ANS.
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O Administrador não respondeu as perguntas alegando desconhecer a legislação da ANS.
O Administrador não respondeu as perguntas alegando desconhecer a legislação da ANS.
Receber consultoria na área de planos de saúde para melhor estruturar e organizar o plano ofertado pelo hospital X, a fim de evitar seu fechamento. Caso contrário fechar o plano seria uma opção, uma vez que este é relativamente pequenos (nos usuários) e que os requerimentos financeiros exigidos para registro e cumprimentos das normas/taxas definidas pela ANS são extremamente onororosos.
Reduzir os patamares das reservas financeiras requeridas para manutenção do plano, entre outras taxas aplicadas pela ANS. Revisão das regulamentações de modo a contemplar a realidade das operadoras (menores) de planos de saúde de entidades filantrópicas para que estas não deixem de servir indivíduos sem acesso a maiores operadoras (Ex. Unimed)
Maior flexibilidade em relação à legislação; Não obrigatoriedade em atender ao SUS; Considerar como mais importante item para a filantropia o atendimento a grupos de pessoas que são atendidos pelos hospitais filantrópicos e que não usam a rede pública, não causando, pois custos aos SUS. Deve ser considerado filantrópico o hospital que atende ao SUS (recebendo por isso) ou os que “aliviam” o SUS (sem receber pelo atendimento).
Permitir que o hospital filantrópico possua rede credenciada própria sem necessidade de constituir uma “operadora”. Simplificação do ressarcimento com a ANS.
Que a confederação lutasse para que a regulamentação dos planos possibilitasse planos com coberturas de acprdo com a oferta de serviços e necessidades regionais.
Que a ANS aceitasse para que a regulamentação dos planos possibilitasse planos com coberturas de acprdo com a oferta de serviços e necessidades regionais. Que as estruturas de controle dos planos fossem compatíveis com o porte e a abrangência dos planos.
A provedora não respondeu alegando que a legislação não interfere no cotidiano do hospital, visto que o mesmo é de pequeno porte e muito precário e por isso, dificilmente terá condições de Ter um plano de saúde.
A provedora não respondeu alegando que a legislação não interfere no cotidiano do hospital, visto que o mesmo é de pequeno porte e muito precário e por isso, dificilmente terá condições de Ter um plano de saúde.
Não respondeu as questões. Não respondeu as questões. Venda antecipada de serviços disponíveis da unidade hospitalar. Cartão de descontos: descontos gradativos, podendo chegar a
Como a legislação atual obriga aos planos de saúde a atenderem praticamente todas as especialidades ou contratar os serviços que porventura não tenham, fica difícil para os
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100% de descontos sobre os serviços da unidade hospitalar. pequenos hospitais manterem seus planos próprios de saúde. A legislação poderia contemplar plano em que os hospitais possam atender seus clientes somente nas especialidades. Estímulos fiscais as empresas prestadores de serviços que dêem subsidio de tabelas aos planos de hospitais filantrópicos (ex. dedução no imposto de renda dos valores subsidiados). Ex: valor de um exame segundo tabela AMB R$ 20,00; valor praticado pelos R$ 18,00, valor a deduzir do imposto R$ 2,00. Tal estimulo poderia reduzir os valores das mensalidades a serem cobradas dos segurados.
Dirigente não considera o cartão de desconto como uma operadora. Nada sabe sobre a legislação da ANS.
Dirigente não considera o cartão de desconto como uma operadora. Nada sabe sobre a legislação da ANS.
Registrado Pergunta: Quais estratégias identifica para o setor hospitalar filantrópico Frente à atual legislação dos planos de saúde?
Pergunta: Que sugestões faria para a adaptação da regulamentação dos planos de saúde para atender às especificidades do setor hospitalar filantrópico?
- Face à crescente decadência dos planos de saúde vinculados às instituições filantrópicas, sugerimos à confederação das filantrópicas que lidere as instituições para a formação de uma rede de hospitais filantrópicos em que um plano de saúde único e próprio,
Rever os seguintes aspectos da legislação: - plano de contas; - Ressarcimentos; - Abrangências da cobertura: cobertura compatíveis com a
oferta de serviços das regiões.
476
aproveitando as operadoras existentes. - Maior articulação entre a confederação e as atuais operadoras de planos Necessidade de total reestruturação dos valores cobrados para fazer frente aos novos padrões de custos da medicina e da legislação atual.
- Política firme, sem mudanças diárias na regulamentação, permitindo a familiarização das operadoras com a mesma.
- As taxas cobradas, os ressarcimentos ao SUS, as reservas financeiras, e etc., teriam que ser revistos, visando adequação à realidade.
A saída encontrada pelo hospital X, foi fechar o setor de planos de saúde existente no hospital. A operadora não vê como “sobreviver” frente às novas exigências.
A regulamentação: - Não deveria ser a mesma para operadoras filantrópicas e
operadoras privadas, de grande porte; deveria diferenciar entre estes setores;
- Tem que respeitar as realidades regionais; não deve haver padronização nacional;
A ANS precisa sofrer uma “desburocratização” Redução do valor exigido para as Reservas financeiras – atualmente inviável para instituições filantrópicas, mesmo aquelas de grande porte, dotadas de boa estrutura organizacional.
Há uma grande dificuldade no acompanhamento de todas as exigências da legislação para planos muito pequenos; a estratégia seria efetuar um repasse para outra operadora. Contenção no máximo de despesas com publicidade uma vez que, após a regulamentação, os custos aumentaram e a venda de planos novos tornou-se mais difícil. Conscientizar novos usuários de que quanto maior for a utilização, maior será o aumento (autorizado pela ANS) no custo da mensalidade.
Não exigência do plano de contas padrão uma vez que, no caso de entidades filantrópicas, já existe um plano próprio da entidade. Além disso, os hospitais filantrópicos possuem os menores volumes de beneficiários em seus planos. Os planos de saúde das entidades filantrópicas foram criados como forma alternativa de atendimento a alguns usuários em relação ao SUS. Hoje com carteiras pequenas, se tornou um grande problema a rigidez da legislação que considera um plano pequeno (abaixo de 20000 usuários). Deveria haver uma diferenciação para os mini – planos, ex. abaixo de 1000
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beneficiários, porém com todo o amparo do hospital próprio, sem fins lucrativos.
O Superintendente – gestor do hospital preferiu que a administradora da operadora respondesse e ela também achou melhor não opinar porque apesar de administrar o plano ela não responde externamente por ele, quem é o responsável registrado na ANS é o presidente da entidade.
O superintendente do hospital, propôs uma fiscalização mais efetiva das operadoras existentes pela ANS inclusive, propõe que essa fiscalização seja feita localmente, ou seja com visita de campo.
Vir a fazer parte de instituições filantrópicas maiores (fazer parte de um conglomerado) que já se adeqüem ou que, por sua estrutura, possa, vir a se adequar aos novos requerimentos/ nova legislação para a regulamentação dos planos de saúde, permitindo a migração e para comercialização de planos novos. Nota: A fundação Y, está atualmente, sob nova administração da Rede Z.
Maior flexibilidade na legislação visando contemplar a realidade das operadoras de plano de saúde de menor porte dos hospitais filantrópicos. Neste âmbito: - Redução do valor estipulado para as reservas financeiras; - Abolição das taxas de saúde suplementar para usuários
até 59 anos, que possuam planos de saúde ofertados por instituições filantrópicas;
- Que a regulação não proíba a limitação dos procedimentos a serem realizados no ano.
Em geral, sugere adaptação da legislação à operadoras de planos de saúde do setor filantrópico.
1. A proibição de depósito prévio, quando do internamento de pacientes, dificulta administrativamente os hospitais, quando da dificuldade de liberação dos procedimentos pelas operadoras.
1. Normalizar a liberação de procedimentos que são dificultados na liberação ou mesmo glosados aos hospitais sob argumentos administrativos;
2. Ressarcir aos hospitais a diferença de valores cobrados às operadoras quando do internamento pelo SUS.
1. Estabelecer uma rede regional de hospitais filantrópicos e restringir a comercialização de planos para atendimento nesta rede.
2. Formatar produto com contra – partida e atendimento restrito a rede de hospitais filantrópicos.
1. Que fosse restringido a existência de plano no setor filantrópico somente para as organizações que disponham de hospital geral com UTI e atendimento ambulatorial com urgência e emergência.
2. Regulamentar um plano de saúde especifico para uma rede de hospitais filantrópicos.
Não houve resposta. Não houve resposta.
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Entendo a estratégia para os hospitais filantrópicos, como prestadores de serviços, com a seguinte visão: 1. Os hospitais filantrópicos devem buscar um equilíbrio
entre o atendimento ao SUS (limite da lei de filantropia) e o atendimento a convênios privados (sustentabilidade).
2. Os hospitais filantrópicos devem investir na busca de produtividade através da profissionalização da gestão nas diversas áreas, tais como: materiais, gerenciamento de informações, acompanhamento de tempo de permanência dos pacientes, além do gerenciamento de custos por atividade do hospital.
3. O crescimento dos filantrópicos em áreas de prestação de serviço auto sustentáveis deve ser uma meta, sempre equacionando investimento de longo prazo com fontes de financiamento de longo prazo.
4. O gerenciamento da qualidade deve ser parte da cultura e a certificação a exemplo da CBA (Consórcio Brasileiro de Acreditação) um objetivo a ser alcançado.
O hospital filantrópico como operadora de planos de saúde, poderá vir a ser um importante parceiro na assistência a população de renda intermediária. Para que este cenário se viabilize, a legislação de planos de saúde deveria contemplar as seguintes características: Regionalização: entendendo-se como possível a operação em determinada região limitada aos recursos disponíveis em alternativa a exigência do plano referência. Subsegmentação: maior flexibilidade na elaboração de produtos com coberturas inferiores ao plano de referência. Possibilidade de ordenação do acesso ao Sistema através de hierarquização por nível de complexibilidade da assistência. Revisão dos critérios de reajuste dos planos visando refletir a realidade de custos das operadoras e não através da aplicação de índice médio nacional.
Ter uma reunião dos hospitais filantrópicos, por meio das Federações e Confederações para se definir as estratégias dos planos de saúde. Essa medida possibilitaria exercer uma maior pressão na ANS para conseguir, por exemplo, Ter um plano com atendimento exclusivo no hospital próprio.
- A regulamentação dos planos de saúde deveria possibilitar a criação de um plano próprio com atendimento exclusivo no hospital filantrópico, ou seja, a cobertura seria somente para os serviços disponíveis no próprio hospital. Desse modo, reduzir-se –ia o custo e o preço dos planos de saúde, e a receita seria totalmente voltada para a instituição filantrópica ao invés de ser repartida com os demais serviços credenciados.
- Além disso, a ANS precisa Ter regras diferenciadas para as operadoras dos hospitais filantrópicos, ou seja, regras mais flexíveis e que considerem a quantidade de vidas e a realidade local.
Que a Confederação das Misericórdias abrisse uma cooperativa com todos os planos de Filantrópicas ligados às
O setor filantrópico deveria Ter algumas vantagens frente à ANS, uma vez que o setor não visa o lucro.
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misericórdias, pois teríamos uma Operadora única. Não se pode tratar igual os planos de filantrópicas e os planos privados.
É estar sempre atualizados com relação às alterações e exigências para que futuramente não tenhamos problemas com relação a muitas, principalmente dados de beneficiários SUS referente a ressarcimento.
É muito complicada esta questão da adaptação pois, alguns beneficiários não aceitam esta mudança, principalmente com alteração de pagamento. Acredito que temos muito a perder com relação a associados nesta adaptação.
Formulação de um plano de saúde comum para todas as instituições filantrópicas.
O nível de exigência dos clientes dos planos é crescente, bem como o nível de exigência dos planos em relação aos prestadores, com o incremento das novas tecnologias faz com que os hospitais tenham que investir constantemente em meios de diagnóstico e medicamentos cada vez mais modernos e onerosos, sem a devida correção da tabela da ANS, AMB, Brasilíndice, tabela SUS. Em vista do exposto, solicitamos reajustes sistemáticos das tabelas.
Constituir uma rede nacional de operadoras filantrópicas, formando um “bloco único” para intercâmbio de atendimento e maior representatividade junto à ANS.
- Não exigência de reserva técnica, pois nosso bem é público e por exemplo não podemos dar o imóvel como garantia;
- Isenção ou desconto na taxa de saúde suplementar; - Existir um plano para adaptação dos contratos ; - O ressarcimento ao SUS não poderia ser realizado com
uma tabela mais alta que o próprio SUS paga, além do cidadão Ter direito constitucional de ser atendido no SUS. Isso não é responsabilidade da operadora.
- Criação de uma rede nacional de operadoras filantrópicas para uma definição clara da participação dos planos como complementar ao SUS e facilitar o resseguro.
- Aumentar a carteira com plano de co- participação e empresariais.
- Subsegmentação dos planos; - Legislação específica para planos filantrópicos; - Vinculação dos resultados no plano com a melhoria dos
hospitais.
Formar parcerias com operadoras de planos de outros hospitais filantrópicos a fim de facilitar o fluxo de informações sobre as exigências da ANS e de fortalecer este setor perante a mesma.
A ANS deveria, Contemplar o setor filantrópico com suas particulares, distinguindo – o de operadoras de planos com um número maior de usuários.
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Treinamento e atualização dos gerentes de planos para que estejam sempre a par das exigências e mudanças na regulamentação do setor de saúde suplementar. Maior autonomia dos gerentes na tomada de decisões sobre o plano.
Rever o valor (R$) dos planos novos a fim de estimular a migração dos usuários de planos antigos para planos novos. Rever o valor das taxas cobradas para planos pequeno porte.
1. Aperfeiçoamento da gestão como um todo (modernização gerencial, capacitação profissional);
2. Apuração refinada dos custos hospitalares pro procedimentos realizados tanto para controle interno como para negociação com compradores de serviços médicos hospitalares;
3. Oferta de serviços com segurança e qualidade, buscando processos de acreditação de âmbito nacional;
4. Estabelecer parcerias fortes entre a instituição e corpo clínico de maneira que os médicos se comprometam com os resultados financeiros e qualidade na assistência;
5. Manter canais de comunicação e negociação com o SUS no sentido de demonstrar os custos reais dos procedimentos para que o poder público viabilize fontes de financiamento para remunerar adequadamente os procedimentos.
1. Reivindicar junto a ANS e MS uma maior flexibilização na legislação de maneira que a ANS estabeleça as políticas macros do sistema e o detalhamento ficaria a cargo da instituição;
2. O negócio plano de saúde em instituições filantrópicas é um empreendimento capitalista, ou seja, visa resultados e não deve ser usado para realização de políticas sociais do governo.
Diferenciação nas regulamentações para os planos de saúde de entidades filantrópicas;
Uma regulamentação mais simplificada.
Unificação dos planos das entidades filantrópicas. - Deveria haver uma legislação diferenciada para os planos menores (com mm número pequeno de vidas). A legislação atual é a mesma para planos privados e filantrópicos e acredito que deveria ser diferenciada. Como estratégia, deveria haver investimento em uma estrutura própria para os planos de saúde de hospitais filantrópicos (física, organizacional, gerencial e econômica – financeira).
1. A exigência pela cobertura dos procedimentos deveria ser diferenciada para os hospitais do interior (fora da região metropolitana) porque estes possuem uma capacidade reduzida de prestadores nos seus municípios.
2. Deveria haver uma diferenciação quanto aos reajustes dos preços dos planos comercializados por hospitais do interior que constam com uma rede de prestadores reduzida.
3. O hospital de Nossa Senhora da Saúde não está comercializando plano novo atualmente, apesar de ser
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registrado na ANS, pela ausência de prestadores/ parcerias de serviços/ coberturas exigidas pela lei para o plano de referência, fica difícil comercializar plano novo, principalmente pela dificuldade de cobertura dos serviços de alta complexibilidade (UTI adulto e neonatal, radioterapia, quimioterapia, etc.) que só são ofertados a 300 km de distância.
Identificar uma ação especial em relação ao ressarcimento ao SUS.
Livre negociação com prestadores em relação aos valores dos procedimentos, consultas e etc. Não favoráveis a livre escolha dos prestadores e médicos.
Que as filantrópicas pleriteassem à ANS o mesmo tratamento do Plano Empresa para os Planos Individuais / Familiares.
Que a ANS possibilitasse a revisão dos preços praticados pelas operadoras que justificassem a inexistência de aumento das mensalidades por “n” período, ou nos últimos dois anos.
Autonomia gerencial – independência com responsabilização dos dirigentes. - Investimento em pessoal qualificado; - Investimento em marketing.
Atualização dos valores cobrados nos atuais planos não regulamentados com base nos custos antes de promover a adaptação dos mesmos a legislação atual.
1. maior fortalecimento do setor; 2. Criação de um plano único dos hospitais filantrópicos para
competir com as Unimeds.
Uma maior flexibilização da legislação para o setor filantrópico.
A estratégia é criar uma rede própria de hospitais Filantrópicos – Operadoras de Planos de Saúde para dar uma maior dimensão às operadoras, dar maior sustentabilidade, maior troca de informação, e o mais importante uma maior opção de atendimento para o usuário em nível nacional.
A sugestão seria o governo através da Agência Nacional de Saúde – ANS fizesse um grande e amplo debate com o setor onde fosse discutido profundamente as necessidades e os anseios, e que regulamentasse uma legislação específica menos agressiva para as Operadoras que são hospitais Filantrópicos até por razões obvias. 1. Os hospitais filantrópicos não tem lucros e sim sobras e quando tem, obrigatoriamente essas sobras são investidas na própria entidade, 2. Somos parceiros do Governo Federal Ministério da Saúde no atendimento aos usuários do SUS, Sistema Único de Saúde, concluindo os hospitais filantrópicos tornam-se
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Operadoras de Plano de Saúde como alternativa de sobrevivência para dar continuidade ao atendimento aos usuários do SUS, haja visto o baixo valor de remuneração pagos pelo mesmo, tendo assim um recurso extra para equilibrar as contas defasadas, e por fim a ANS deveria entender de uma vez por todas que não é uma Operadora de Planos de Saúde que tem um hospital filantrópico e sim um HOSPITAL FILANTRÒPICO que por necessidade tem uma operadora de Planos de Saúde, e que sem dúvida nenhuma é uma grande parceira do Governo federal.
- Com a atual legislação as operadoras precisam adequar as suas redes de atendimento para uma atenção mais diversificada, ampla e complexa. Desse modo, os hospitais filantrópicos precisarão evoluir para atender às necessidades dessas operadoras.
- Diante da valorização da atenção ao idoso (estatuto do idoso), os hospitais filantrópicos devem adequar as suas instalações para melhor atendê-lo. Como a legislação impede a majoração das mensalidades desses usuários, as operadoras farão maior pressão para reduzir os preços dos prestadores de serviço.
- Os hospitais filantrópicos terão que buscar qualidade, segurança, profissionalismo, gestão profissionalizada, gestão dos seus custos e diversificação dos seus serviços.
A regulamentação tem sido elaborada sem ouvir uma parte importante no processo de viabilização da saúde suplementar, que é o prestador de serviços, especialmente o filantrópico. A regulamentação gerou aumento significativo nos custos administrativos, necessidade de maior capacitação dos dirigentes e aumento das despesas assistenciais. Como são instituições filantrópicas e sem fins lucrativos, o seu papel social já é bastante oneroso. Entendemos que esse segmento que possui plano próprio de saúde poderia ser beneficiado com: - dispensa da cobrança da taxa de saúde suplementar.
Formação de parcerias entre os Filantrópicos no sentido de trocar serviços e informações; Apoio das instituições de classes para melhoria das leis e regulamentos dos planos.
Maior flexibilização das coberturas assistenciais, adaptando-as às realidades de cada região do Brasil; Diminuição das exigências para adaptação das pequenas operadoras aos padrões exigidos das grandes; Menor controle sobre os aumentos praticados nos planos antigos, cujos valores são totalmente defasados, o que leva a não – migração para os planos novos.
- Maior união das filantrópicas, com a participação da A ANS deveria Ter uma maior consideração, ou diferenciação
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Confederação, em relação as reivindicações, à ANS uma vez que 80% da prestação de assistência à saúde é feita por instituições filantrópicas e privadas.
das filantrópicas, em relação aos outros Planos Privados, no que toca à legislação em vigor. Santas casas e Instituições Filantrópicas com Planos de Saúde desobrigam o Governo de atender a população pelo SUS, uma vez que saúde é direito de todos e dever do estado.
- O SUS sem os planos de filantrópicas afunda mas o espírito filantrópico, é possível sem o governo. Temos 10 anos de Plano e 2003 é o primeiro ano com déficit. Os planos filantrópicos subsidiam o SUS, para o setor filantrópico fazer esta abordagem é fundamental: o “lucro” dos planos de filantrópicas é investido na assistência a pacientes do SUS. Existe uma relação hipócrita com o governo: as filantrópicas estão isentas de impostos mas prestam serviços e teriam que Ter uma remuneração justa, de mercado, pelo serviço que prestam;
- Não vender mais Planos de Saúde Filantrópicos, a não ser com co-participação. Deixar a assistência apenas com o SUS e o Setor privado.
- Retirar a imagem de que os planos de saúde de filantrópicas prejudicou o usuário;
- Como manter o equilíbrio financeiro se a receita é controlada (ANS) mas os gastos são crescentes?
- O governo deveria negociar a regulação dos aumentos de medicamentos, material médico- cirúrgicos e peças de reposição para controlar os custos;
- Pensar numa política para o idoso de forma que o idosos possa pagar. É o idoso que paga caro ou o idoso que ganha pouco?
- Conscientizar a população para usar corretamente as consultas e exames;
- Temos na UTI infantil há 8 meses funcionado sem credenciamento do SUS, são os Planos de Saúde (próprio e os convênios) que pagam este atendimento para a clientela do SUS.
Não soube opinar. - legislação deveria ser negociada bilateralmente e não imposta;
- A ANS deveria avaliar a real situação financeira dos planos, pois assim verificaria que a legislação atualmente é muito pesada.
- Executar acompanhamento constante dos custos assistenciais e administrativos;
- Acompanhar as “permanências” evitando-se as longas permanências desnecessárias;
- Padronizar realmente mat/med; - Comprar via grupo de compras por preços e condições
- Adequar suas despesas às receitas; - Considerar os filantrópicos “realmente” praticantes de
filantropia ou seja “diferenciados”; - Considerar seus custos reais para determinação de
reajuste; - Facilitar ou isentar as taxações junto a ANS
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mais favoráveis; - Evitar as inadimplências; - Controle rigoroso dos atendimentos assistenciais; - Implantar custos na integra.
- Possibilitar a representatividade dos filantrópicos junto às câmaras da ANS.
Promover maior integração entre as Instituições Filantrópicas com Planos de Saúde.
Aplicar Cobertura Regionalizada: operadoras do interior oferecem como cobertura apenas os serviços ofertados na região.
1. União dos hospitais filantrópicos coordenados pela Federação para um atendimento unificado;
2. Agressividade na comunicação e divulgação do plano de saúde.
Maior flexibilidade para competir com os outros planos. Ex. Unimed e etc.
Planos com cobertura de acordo com o poder aquisitivo de quem está comprando.
Com a nova regulamentação veio as coberturas mínimas para os planos de saúde onde elevou os preços das mensalidades e consequentemente a camada da população mais carente de atendimento médico/ hospitalar não tem mais acesso a estes. As operadoras devem ser registradas, mas os planos devem ser com coberturas variadas de acordo com o poder aquisitivo da população, os planos devem ser de acordo com o que o usuário pode pagar, não tendo que registrar cada produto. A nova regulamentação tirou o direito da população de baixa renda de ter acesso a plano de saúde.
O dirigente deste hospital nada sabe sobre a operadora que tem em comum com o outro hospital, mas não responde por ela, pois está vinculada ao hospital X. A opinião do administrador do plano se encontra no questionário do hospital X.
O Dirigente deste hospital nada sabe sobre a operadora que tem em comum com o outro hospital, mas não responde por ela, pois está vinculada ao hospital X. A opinião do administrador do plano se encontra no questionário do hospital X.
Negociar junto a ANS e o SUS a cobertura assistencial dos planos de saúde, permitindo alterações de preço dos planos de acordo com a sua utilização. A modernização gerencial ajuda muito, no sentido de dar subsídios aos administradores a implementar suas ações.
Melhorar as relações com o SUS. Aumentar os valores pagos pela tabela SUS.
Modernização gerencial, informatização, auditoria e Acordos de ajuda mútua entre os hospitais filantrópicos e o
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marketing. Sistema Único de Saúde, com aumento do valor dos procedimentos pagos.
O diretor deste hospital não o considera um filantrópicos típico, pois a clientela, é praticamente restrita aos serviços públicos associados, é assim desde a inauguração em 1934. Sabe pouco sobre o setor filantrópico e prefere não opinar.
A regulamentação enquadrou o hospital, que se considera uma associação, como uma operadora de autogestão. O plano antigo existe desde 1934 e o plano novo foi criado por imposição da ANS em 2003. Não é permitido no plano novo a adesão do associado mediante desconto em folha (5% do salário bruto) , que é como os associados antigos contribuem incluindo quantos dependentes tiver. A mensalidade nova é cara e desestimulou novas adesões. A operadora não tem como aumentar sua carteira de “associados”. A direção é contra a atual legislação e pensa e a que a ANS deveria considerar cada caso isoladamente.
Investir em especialização dos administradores, para que possam atualizar seus conhecimentos e tenham autonomia de implantar mudanças.
Retomar discussão sobre reajustes de preço. Entidades representativas se organizassem para discutir seus interesses.
Fortalecimento do setor através de um plano único do setor hospitalar filantrópico. Ex. Unimed
1. Reajuste dos valores levando- se em consideração as especificidades regionais.
2. Fiscalização mais atuante e regular por parte da ANS. Buscar redução de custos internos, negociar tabelas para descontos, credenciar profissionais qualificados para evitar exames ou procedimentos desnecessários.
Que a regulamentação dos planos seja mais flexível, para que venha atender tanto os usuários como as filantrópicas, pois com a atual legislação os hospitais filantrópicos que trabalham com planos de saúde, ficam numa situação difícil para atender seu objetivo, que é um atendimento de qualidade.
Investir em gerenciamento, informatização, auditoria, controladoria e propaganda.
Negociar com o SUS suplementação da tabela de procedimentos.
Não se cadastrar na ANS como plano de saúde. Deveria Ter uma diferenciação nos planos de saúde comercializados com os específicos filantrópicos para grupos específicos (colônias de espanhóis, por exemplo).
Não foi respondido pelo entrevistado. Não foi respondido pelo entrevistado.
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Buscar dentro do segmento publico o que esta nos trazendo maior rentabilidade. Como? Buscando convênios com procedimentos que ofereçam melhores possibilidade de ganho e maior rotatividade de leitos.
Redução de prazo de pagamento, direcionamento, fidelização, pagamento em dia e, principalmente reajuste de taxas e aumento dos valores de artigos hospitalares.
- Ampliar a utilização de todos os serviços oferecidos pelo hospital através do plano próprio, com o crescimento da carteira, atingindo as faixas da população mais carente, com preços populares e acessíveis.
- Parceria com outras empresas do setor médico, no sentido de adquirir e implantar serviços de alta complexidade.
- Inclusão das Santas Casas como beneficiários e incorporadoras a futuras “casas de bingo” com auditoria da CEF.
- Abrir a possibilidade de planos sub-segmentados para atingir população de baixa- renda, desafogando o Sistema SUS.
- Isenção da taxa de saúde suplementar e das demais taxas cobradas pela ANS.
Oportunidade e importância do plano de saúde para ajudar a Santa Casa Ter aporte financeiro.
- Não segregação do plano de saúde da filantropia hospitalar.
- Subsegmentação dos produtos (oferecimento de produtos de acordo com capacidade técnicas da entidade).
União do setor para uma melhor definição da política de repasse ao SUS incluindo a tabela utilizada, aumento do poder e negociação junto à ANS e também para se conseguir melhores preços junto aos fornecedores.
Definição de uma política de investimento para o setor filantrópico como um todo; Legislação que valorize a singularidade da filantropia como complementar do SUS.
Segundo as perspectivas, não há como identificar uma estratégia frente às mudanças que vêm ao nosso encontro nos próximos meses. Teremos que aguardar para responder conforme as novas regras, sendo que nos dias atuais, já atuamos com dificuldades, pois os planos regulamentados já estão nos onerando muito.
Seria não haver a mudança das faixas etárias, permanecendo as antigas, pois os hospitais filantrópicos não tem condições de custear a alta complexidade.
A legislação vigente exige muito e requerer respostas em muito pouco tempo.
Facilitar o manejo da informação entre a ANS e os hospitais filantrópicos. Diminuir a normalização.
Fortalecimento do plano próprio até atingir 40% do Manutenção dos beneficiários fiscais das filantrópicas
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atendimento permitido por lei com clientes próprios. estabelecidos por lei. Aumentar o número de usuários com valores compatíveis. Tornar obrigatório a qualquer plano de saúde a cobertura das
despesas com internações. - Crescimento do plano de saúde próprio de forma
sustentável (condições técnicas, econômicas, físicas) que viabilizem o atendimento.
- Rigorosa fiscalização da ANS com relação ao número de usuários informados por outras operadoras (relação entre o informado e o real).
- Diferenciação dos valores das taxas recolhidas. - Diferenciação nos reajustes, face ao tempo de adesão do
usuário, gerando com isso a continuidade da fidelidade ao plano.
- Que a ANS faça distinção com os planos de saúde de entidades filantrópicas, tendo em consideração o seu objetivo.
1. Manter um plano de saúde próprio para auxiliar financeiramente a entidade e consequentemente diminuir seus atendimentos pelo SUS, que não remunera adequadamente (há vários anos não se reajusta a tabela).
2. Buscar a qualidade em seus atendimentos, melhorando equipamentos , investindo na gestão de talentos, inclusive para fazer jus às exigências da ANS, que melhorou substantivamente os direitos dos usuários dos planos de saúde.
A ANS, com a regulamentação do setor, deu um tiro no escuro e ainda está correndo atrás da bala para não acertar que não deve, porém pela quantidade de RDC’s e outras resoluções, através das câmaras setoriais, das consultas públicas está se chegando a bom termo. Com isso, inibiu as falcatruas no setor, deu maior eficácia aos procedimentos médicos e administrativos, visando inclusive a modernização do setor de saúde no Brasil, para proveito do povo brasileiro.
Não houve resposta. Não houve resposta. Não houve resposta. Não houve resposta. Os planos de saúde do setor filantrópico tem por finalidade angariar receitas alternativas, para fazer frente aos seus compromissos sociais, particularmente, à assistência voltada aos pacientes do SUS. Nesse sentido, acreditamos que as políticas voltadas às filantrópicas deveriam contemplar tais particularidades, uma vez que , esse segmento difere totalmente dos serviços.
Uma das sugestões seria a criação de planos de saúde, que contemple exclusivamente a estrutura própria das instituições filantrópicas, de forma que o cliente possa adquirir um plano mais acessível, sem que ela (entidade filantrópica) assuma as responsabilidades por serviços de maior complexidade ( e não disponível), que além de encarecer bastante o plano são procedimentos estatisticamente comprovados de baixa incidência (exemplo: cirurgia, cardíaca e transplantes).
- Conhecimento a fundo da realidade das entidades que possuem planos de saúde e do esforço que está sendo feito para atender a seus usuários, através de reformas,
- Tratamento diferenciado em função dos envolvimentos sociais que se realizam completando a deficiência do sistema público.
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equipamento e adoção de novas tecnologias, possibilitando o atendimento aos usuários do SUS.
- Atendimento direcionado, específico, por parte da ANS às entidades filantrópicas , visando orientações na estruturação.
Que o setor propicie a integração dos Planos de Saúde de Filantrópicas em nível Nacional.
Que a ANS permitisse a cobertura regionalizada, em função da oferta de serviços regional.
- Contratação de consultoria especializada em saúde (área física, institucional e mercadológica) para entidade hospitalar e o plano de saúde.
- Revisão do estatuto para adequação as mudanças internas a serem implantadas (reestruturação).
- Busca da profissionalização.
- Isenção das taxas pagas à ANS. - Revisão da tabela TUNEP de ressarcimento ao SUS quanto
aos valores recebidos e pagos às prestadoras. - Tratamento diferenciado na análise dos processos
administrativos de ressarcimento.
Não respondido. Não respondido. 1. Volta da alta complexidade para o Sistema Único de Saúde. 1. Democratização das operadoras de planos de saúde;
2. Uma regulamentação mínima por parte da ANS, onde o comprador de um plano de saúde escolha o que melhor se adapte as suas condições financeiras com as suas respectivas coberturas.
Criar Planos Populares baratos, acessíveis à população; Temos que trabalhar com metas que possibilitem sobras, NÃO LUCRO, para investir e recuperar prédios e equipamentos.
O governo não deveria divulgar que a população tem direito ao SUS, deveria Ter direito ao SUS pessoas com renda até 2 e 3 salários mínimos, os demais pagariam planos particulares, diminuindo a cargo do governo. O SUS não paga o necessário, sobrecarregando os hospitais filantrópicos.
- Não permitir que se desmembre o CNPJ do hospital, mantendo o vínculo da operadora com a Santa Casa , para não perder a filantropia e a estrutura física e administrativa.
- Tratamento diferenciado para os procedimentos de alta complexidade, que são mais onerosos para os planos.
- Possibilitar ao setor filantrópico uma capacitação de
- Não obrigatoriedade de migração dos planos antigos para os novos.
- Que a reserva financeira exigida pela ANS possa ser lastreada por imóveis.
- Existência de planos de saúde que inibissem a utilização do SUS, permitindo que os usuários dos planos sejam parceiros do SUS, e possibilitando que os mais carentes o
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recursos humanos, tecnológicos e financeiros para competir no mercado (Ex. Unimed x Santa Casa).
utilizem. - Que o ressarcimento seja feito pela própria tabelado SUS
pelas operadoras. - Que a Confederação lutasse para modificar o gradiente da
taxação, adequando - o porte das operadoras; - Que a Confederação e o MS vissem alternativas para o
passivo das entidades filantrópicas.
- Maior clareza no posicionamento da ANS: para que ela existe? Para regulamentar? Orientar?.
- Maior coerência interna na ANS; a legislação, po vezes é contraditória;
- Taxação adequada ao porte das operadoras, rever: até 20.000; de 20.000 a 100.000 e acima de 100.000.
- Conscientização da população a respeito do papel das filantrópicas no Brasil e consequentemente uma adesão substanciosa de usuários aos seus planos de saúde, onde os valores revertidos à própria entidade em benefício da comunidade.
- Não separação da operadora da entidade filantrópica, visando sua sobrevivência e considerando sua missão social.
- Isenção de todas as taxas vinculadas a saúde suplementar.
- Tabela atual SUS ser equiparada a tabela TUNEP. 1. Regularizar e normatizar a situação entre operadora e
hospital. A lei 9656/98 prevê que o plano de saúde deveria constituir uma natureza jurídica independente.
2. Garantia financeira levando em consideração o porte da operadora. Considerando o número de beneficiários da operadora.
1. A ANS deveria elaborar um projeto de lei com o objetivo de liberar as filantrópicas da obrigatoriedade da constituição de uma pessoa jurídica independente para o plano de saúde;
2. Maior transparência nos processos e definições da ANS. A agência muitas vezes assume um papel apenas de central de denúncias;
3. Poderiam ser criadas agências estaduais, assim facilitaria a acessibilidade das operadoras.
1. Melhoria do gerenciamento com aumento da produtividade.
2. Centro de custos adequados. 3. Melhoria da auditoria médica.
1. Manter o CNPJ ligado à instituição filantrópica. 2. Diminuir a taxa de saúde suplementar mantendo o
ressarcimento. 3. Revisão da taxa de faixa etária.
- Busca do tratamento diferenciado tendo em vista que o objetivo do plano de saúde das filantrópicas é que o lucro obtido seja revertido para o atendimento da população mais carente – SUS
- Não interferência da ANS nos tipos de planos criados pelos planos de saúde de Santas casas, havendo porém a fiscalização do que está estabelecido.
- Ajuste nos ressarcimentos do SUS entre os valores pagos
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- Essa diferenciação seria revertida tanto em serviços como em equipamentos, tecnologia e mão de obra especializada.
pelo plano de saúde e aqueles ressarcidos ao prestador, que no caso das Santas Casas é a mesma entidade.
Os Planos para o setor Hospitalar Filantrópicos, devem ser diferenciados com relação as exigências feitas no tocante a reservas financeiras, taxas e com relação a tabela de cobrança, quando usuários de planos filantrópicos forem atendidos por hospitais credenciados pelo SUS, estes valores são exorbitantes em relação a tabela SUS que servem para remunerar os hospitais credenciados.
Que a ANS mantivesse um departamento jurídico ou de conciliação que também visse os direitos dos Planos de Saúde e não só dos usuários que hoje encontram-se a vontade para reclamar de tudo, ficando para os planos as punições frente as reclamações procedentes ou não.
- União em torno da Federação das Santas Casas para troca de informações, tecnologias, serviços e encaminhamentos de propostas / dificuldades de forma conjunta.
- Investimento em tecnologia interna para diminuir a dependência dos prestadores de serviços e viabilizar o Plano de Saúde das Santas Casas.
- Que nos processos de ressarcimento ao SUS seja utilizada a mesma tabela de remuneração e não a tabela TUNEP.
- Que exista uma regulamentação específica para as entidades filantrópicas que viabilize a existência de Planos de Saúde mais acessíveis financeiramente à população.
1. Centralizar os atendimentos no próprio hospital (já faz os exames no hospital, criou o ambulatório para o plano);
2. Criar centros médicos com médicos assalariados, para racionalizar utilização e passar a adotar protocolos clínicos;
3. Atualizar constantemente o parque de equipamentos para cativar clientela, com retorno para comunidade.
1. Como prestador do SUS, não são feitas exigências de garantias financeiras: então, por que faze-las enquanto operadora? A garantia deveria ser em termos de tempo de parceria com o SUS.
2. Ressarcimentos ao SUS: deveria ser usada a mesma tabela (IA e SIH/SUS)
3. Respeitar parceria com o SUS e tempo da parceria; 4. As exigências deveriam ser inversamente proporcionais ao
tempo de prestação de serviços para o SUS (parceria com o SUS);
5. O ressarcimento deveria ser per capito, em valor proporcional ao que o hospital não tem para atender a legislação quanto ao plano de referência.
6. Custo alto trazido pela regulamentação: custos operacionais, mudança do sistema de informações, que implicou em adequação e treinamento;
7. Equívoco da responsabilidade dos administradores: - para
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os administradores “Sociedade Anônima” ou “Sociedade LTDA” caberia a responsabilidade financeira dos proprietários.
- Diferentemente, para filantropia, que é formada por uma Irmandade, sem proprietários, esta responsabilização está equivocada, já que a ANS os fiscaliza e orienta a gestão.
1. O governo teria que diferenciar os planos de maior porte dos de menor porte. Os planos de menor porte merecem um tratamento diferenciado daqueles que são maiores.
2. Os recursos provenientes do SUS são insuficientes. O governo deveria investir mais nas filantropias principalmente nas de pequeno porte.
1. A ANS teria que diferenciar as entidades que tem fins lucrativos das que não tem fins lucrativos, e dar um olhar especial nos planos pequenos, caso contrário eles irão se extinguir.
2. Deveria haver uma adequação da tabela do SUS com a tabela da TUNEP.
1- Criar urgentemente a integração do setor filantrópico em rede, no atendimento aos usuários em nível nacional;
2- Manutenção dos planos antigos; 3- Investir na informatização com a rede credenciada; 4- Credenciamento de novos prestadores; 5- Manter a estrutura do preço de vendas compatíveis com as
isenções fiscais que possuem; 6- Investir em tecnologias que favoreçam o atendimento de
alta complexidade em níveis de atendimento ambulatorial e internação criando uma imagem mais positiva frente a comunidade, tornando-se mais competitiva no mercado;
7- Investir em controles técnicos e administrativos visando a redução de custos que permita um preço de venda compatível com o poder aquisitivo da população;
8- Investir em educação continuada, com o objetivo de melhor atender o usuário/ cliente.
1- Reestudo dos planos por faixa etária em virtude do estatuto do idoso;
2- Reservas técnicas serem constituídas por imóveis.
Temos praticado, no hospital X, a filantropia, porque faz parte das nossas atividades sociais. Entendemos que a legislação de Planos de Saúde não afeta este projeto, que faz parte da
A regulamentação dos Planos não tem características específicas com hospitais filantrópicos e sim com todos os hospitais.
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nossa história. Uma legislação diferenciada 1. Rigorosa observação e proteção da lei em relação ao que é
e o que não é de direito do comprador de plano de saúde; 2. Menor pressão das chamadas “liminares de concessão ”
sem o plano poder defender-se em curto espaço de tempo;
3. Liminares eventuais contra compradores de planos, em tempo curto para evitar descapitalização dos planos.
As entidades filantrópicas precisariam “em conjunto” terem algum espaço de publicidade na mídia para poderem concorrer com as seguradoras; Linhas de crédito para compra de tecnologia, reforma de áreas físicas que permitissem concorrer com redes particulares.
Os repasses de reajuste aos usuários fossem na mesma proporção repassados aos prestadores de serviços (vinculação desse percentual junto à ANS).
Padronização de planos populares específicos para filantrópicos (plano ambulatorial mais hospitalar, aproximadamente de R$ 30,00 seria uma das saídas).
A ANS deve ver mais o lado da empresa em paralelo ao consumidor.
Rever ressarcimento do SUS; Rever as taxas de cobrança da área de saúde suplementar.
- Defender as filantropias incorporando as sugestões apresentadas.
- Flexibilizar as relações entre operadoras e clientes; - Adotar a subsegmentação de acordo com a capacidade
operacional da entidade, com total transparência aos clientes.
Cada entidade tem a sua particularidade, no nosso caso, a Santa Casa é um hospital da cidade atendendo mais de dois municípios vizinhos, aproximadamente, 60 mil habitantes. O plano de saúde criado em 1995, foi uma alternativa de receita para cobrar os prejuízos proporcionados pelos atendimentos prestados ao SUS que, até os dias atuais, acontecem. Alem das dificuldades da entidade, a cidade não conta com as grandes empresas, para se Ter uma idéia. A Santa Casa é a Segunda empresa em número de empregados. A prefeitura é a primeira. O plano de saúde sofre com os abusos da utilização e solicitação de serviços, o que era uma solução, passou também a ser um problema, principalmente após a
Autorizar as entidades a comercializar com coberturas de suas especialidades e possibilidades dentro da sua capacidade instalada, ou seja, além da segmentação - plano de referência, Ter um plano alternativo de cobertura através da co – participação/franquia para procedimentos de alto custo, com limites de utilização, consequentemente, com valores diferenciados.
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regulamentação do setor. Diante de tal situação, as estratégias que identificamos é sair em busca de parceiros e abandonar a segmentação e comercialização de planos de saúde, passando a responsabilidade para empresas especialistas em planos de saúde. O setor filantrópico hospitalar sempre viveu com orçamento apertado. Com a possibilidade de se criar planos de saúde para essas entidades, que conseguem operar a um custo mais baixo, em virtude de Ter uma estrutura física e operacional instalada fixa, vem dando às filantrópicas uma situação financeira mais favorável. Mesmo com todas as exigências na atual legislação, os planos de saúde filantrópicas são uma excelente fonte de receita.
Tendo em vista o exercício da filantropia, as entidades filantrópicas deveriam receber e Ter uma legislação especial com relação ao ressarcimento, por exemplo. Nas demais questões, acho que também devem acompanhar as outras operadoras, mas sempre lembrando que os planos filantrópicos se tornaram a vida de muitas entidades.
Não respondeu. Não respondeu. Que a confederação fosse mais atuante. - Maior escolamento na taxação das operadoras, por ex.:
até 5.000 beneficiários, de 5.001 até 10.000, de 10.001 a 20.000 e acima de 20.001;
- Cobertura Regionalizada, em função da oferta de serviços da região.
Uma das estratégias relevantes é a organização: - Deve haver uma unificação nacional dos hospitais filantrópicos para atender a demanda. A unificação é importante devido ao aumento do poder de negociação em uma mesma diretrizes de interesse.
Deveria existir, a exemplo da própria filantropia, um diferencial em relação às isenções. Esse diferencial permitiria um crescimento substancial, ocupando até mesmo o espaço do SUS. A sugestão é, portanto, Ter uma política de melhoria das isenções que refletissem uma redução do custo de repasse aos usuários. Desse modo, os planos de saúde seriam mais em conta e se tornariam mais acessíveis à população em geral.
- Formular uma política integrada para as entidades filantrópicas que comercializaram e/ou prestam serviços
Criar um “braço” da lei 9656 para tratar especificamente as entidades filantrópicas e que contemple as suas
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aos planos privados, c/ a participação da CMB, ANS, Minist. Saúde, Minist. Assist. Social (CNAS) e outras entidades envolvidas com o setor, com objetivo de conciliar interesses e favorecer o desenvolvimento do setor como um todo;
- A criação de estratégias comerciais específicas p/ o setor filantrópico, com regras claras e mecanismos de controle eficiente, é fundamental para o desenvolvimento dessas entidades. O governo precisa auxiliar por meio de seus diversos órgãos de financiamento (BNDES, BB, CEF e etc...) e outros organismos federais, estaduais e municipais;
- A utilização da tecnologia da informação como ferramenta de gestão para as filantrópicas precisa ser tratada de forma ampla (nacional), pois individualmente as entidades (a maioria de pequeno porte) não conseguem Ter acesso às tecnologias de ponta, condenando – as ao sucateamento.
particularidades, tais como: 1. Criar a subsegmentação específica para o setor
filantrópico, em consonância com as condições sócio – culturais – econômicas encontradas em todo o país, e não somente nos grandes centros;
2. Definir um modelo contábil viável de ser apurado e acompanhado pelas filantrópicas;
3. Redefinir as exigências de reservas financeiras especificamente para as filantrópicas;
4. Redefinir o critério de ressarcimento ao SUS criando uma “taxa única de ressarcimento” por beneficiário/mês diferenciada das demais empresas, pois as filantrópicas já se caracterizam por atender prioritariamente ao SUS;
5. Definir a responsabilidade dos administradores ligados diretamente à operação de planos de saúde;
6. Criar benefícios tributários – fiscais, em conjunto com outros Ministérios envolvidos, para que empresas, órgãos públicos e pessoas físicas que optem por planos de filantrópicas beneficiem-se de isenções/reduções de impostos/taxas diferenciadas das demais operadoras. Esse aumento da receita seria utilizado (obrigatoriamente) para suprir eventuais déficits do SUS;
7. Criar um Departamento dentro da ANS para apoio às filantrópicas.
A ANS deveria ainda editar uma resolução com uma “agenda mínima” que possibilitasse a criação deste “braço” FILANTROPIA na lei, definisse as alterações/adaptações necessárias, e, em seguida, propiciasse a adequação a essas mudanças e a regularização das filantrópicas que hoje se encontram à margem da lei por absoluta falta de condições para se adaptar (técnica, humana, material e financeira).
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As regras impostas são restritivas à criação de planos mais baratos que possam ser comprados por uma população de menor poder aquisitivo. O tipo de plano poderia ser individualizado e adaptado as condições de cada plano respeitando sua região e as necessidades da população que abrange.
Não existem estratégias definidas para as filantrópicas que hoje deveriam ser tratadas como 2° opção após o SUS ( como rege a legislação). È necessário, ao menos, que não sejam feitas as cobranças do SUS sobre atendimentos prestados a usuários do plano que necessitem procedimentos sem cobertura.
1. Melhorar a resolutividade da rede básica de atendimento. Como a rede básica é deficiente têm- se muitas internações. Um bom ambulatório gera poucas internações;
2. Os hospitais devem Ter uma boa auditoria interna; 3. É preciso alterar a tabela do SUS e melhorar a
remuneração; 4. Todo hospital tem que investir na informatização e
melhorar a qualificação do faturamento. Além disso, trabalhar com previsão de custos.
1. Tem que rever a reserva técnica para os hospitais filantrópicos. A reserva deve ser o mínimo necessário, o suficiente para oferecer segurança aso usuários;
2. O governo tem que permitir que os hospitais não fechem, ou seja, tem que dar condições de sobrevivência para os hospitais.
Acho que a ANS deveria interceder junto aos órgãos públicos para melhorar a remuneração do SUS nos hospitais filantrópicos. Uma remuneração mais adequada levaria a melhoria dos serviços com elevação do padrão de pessoal da área de saúde, melhoria do atendimento e tratamento, e, consequentemente, a melhoria geral do Sistema Único de Saúde. Desse modo, o setor público poderá exercer uma cobrança maior dos seus prestadores e exigir serviços de qualidade, pois quem remunera mal não pode exigir qualidade.
As entidades filantrópicas deveriam Ter mais facilidade de acesso à ANS , já que a mesma dificulta e cria obstáculos . Alem de diminuir a burocracia de acesso, a ANS também deveria diminuir a burocracia dos serviços, planos e produtos. Hoje existe uma demora do hospital filantrópico para conseguir um registro na ANS, e , em geral não se consegue, pois é difícil dar conta das exigências. A sugestão é a ANS liberar a linha de ação, mas manter um controle rigoroso, facilitando assim as entidades filantrópicas que tenham planos de saúde e operem de acordo com as regras legais.
Maior autonomia dos hospitais filantrópicos para decidir sobre a vinculação ao SUS. (Obs. Da pesquisadora: o hospital é prestador especial do SUS apenas para transplante atualmente e exerce a filantropia por meio do Ambulatório de Assistência Social, descrito no Relatório). O hospital está em processo de credenciamento junto ao SUS
Flexibilidade e autonomia de preço das mensalidades dos planos de saúde de acordo com o interesse do cliente e padrão de atendimento. Impedimento de aumento de preço da faixa etária acima de 60 anos com cobertura para distribuição ajuste para outras faixas etárias.
496
para ser prestador do SUS nos seguintes procedimentos: transplante, cirurgia cardíaca, consulta pediátrica e internação.
Revisão sobre a questão do ressarcimento ao SUS. Considera como ponto positivo, a abertura da ANS para a questão da exigência da comprovação do patrimônio pelas operadoras.
1. Reequipamentos de hospitais; 2. 2. Intensificar a criação de serviços próprios
(especialmente ambulatórios e servs de diagnóstico); 3. Trabalhar em rede; 4. Co-participação; 5. Avaliação regular da avaliação atuarial.
1. Possibilitar a subsegmentação; 2. Implantar política de reajustes que possibilite: aumentar
custos, aumentar coberturas e agregar nova tecnologia (medicamentos, órtese, prótese e exames);
3. Facilitar a migração dos planos antigos, revendo por grupos de cobertura, Ter propostas diferenciadas em função dos grupos de cobertura: maior cobertura, menor reajuste, menos cobertura e maior reajuste;
4. Alteração das regras de ressarcimento ao SUS especialmente revisão da tabela TUNEP cujos valores são maiores que os valores das tabelas dos planos;
5. Contemplar as características regionais: interior de SP e Sul, capitais, demais regiões – definindo planos de referências diferentes em função das especialidades regionais.
Para o Setor lutar pela regulamentação de Planos com cobertura escolhidas pelos beneficiários; Maior intercâmbio e união entre operadoras e instituições filantrópicas.
Para alterar a regulamentação da lei, permitindo a criação de planos de saúde com coberturas escolhidas pelos beneficiários; Que os funcionários da ANS fossem melhor capacitados para fazerem seu trabalho e orientar as operadoras; Redução de impostos para operadoras de planos de hospitais.
União das Filantrópicas, em SC já estão unificadas; Criação de um Sistema de Informação Centralizado; Uma Rede de Referência das Filantrópicas.
O rol das coberturas dentro das possibilidades regionais, da oferta de serviços que existe na região. Ressarcimento ao SUS adequado/ compatível com os valores que o SUS paga aos hospitais prestadores.
Estabelecimento de parcerias entre as operadoras filantrópicas para aumentar a rede credenciada e criação de uma entidade única de negociação com o governo.
A ANS deve definir melhor sua missão, melhorar a informação com uma linguagem menos complexa e enxugar o número de normas para facilitar o entendimento.
497
Além disto a ANS deve incorporar as diferenças regionais para o reajuste de preço. A atual situação das operadoras “dentro” das entidades ou hospitais mascara os problemas das operadoras, o plano pode estar deficitário, mas no conjunto do balanço da mantenedora, parece um superavit. A ANS deve levar em consideração a vinculação da melhoria dos hospitais à estratégia de criação dos planos próprios.
- Criação de planos com serviços opcionais para a população de baixa renda.
- Criação de rede regional de hospitais consorciados para atendimento.
- Manutenção das operadoras ou de propriedade de hospitais filantrópicos com o mesmo vínculo, sem necessidade de constituição jurídica separada.
- Os reembolsos sejam realizados pela tabela do SUS. 1- Manter o CNPJ de entidade para operadora; 2- Constituição de uma rede hospitalar filantrópica para
prestação de serviços às operadoras filantrópicas; 3- Estabelecer critérios específicos para comercialização dos
planos filantrópicos (visando a estruturação de planos populares de fácil acesso à população);
4- Alteração da legislação vigente no que tange a adaptação dos contratos;
5- Tendo em vista o princípio de equidade, o valor da TUNEP deve ser o mesmo da tabela SUS.
6- Estabelecer convênios interativos com os serviços públicos visando o atendimento domiciliar e preventivo.
1- Subsegmentação, respeitando a resolutividade e a capacidade instalada nos hospitais próprios (cobertura conforme disponibilidade);
2- Aceitar ativos imobilizado como reserva garantidora (100%);
3- Isenção de taxas (ou descontos de no mínimo 50%); 4- Linha de crédito específica para investimentos na
tecnologia de informações (sistemas, internet e intranet) com juros subsidiados;
5- Linha de crédito especifica para aquisição de equipamentos de tecnologia no SADT, com juros subsidiados (alta complexidade, oncologia, cardiologia e etc) ;
6- Convênios com serviços públicos do SUS para atender alta complexidade dos planos filantrópicos.
Não desvincular a operadora dos hospital filantrópico. 1. Não haja cobrança dos procedimentos pelo SUS; 2. Pagar pelos valores recebidos e não pela tabela SUS.
O dirigente responsável não respondeu a essa questão apesar de solicitado pelo pesquisador.
O dirigente responsável não respondeu a essa questão apesar de solicitado pelo pesquisador.
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- Segmentação: deveria haver a possibilidade de montagem de planos com determinados serviços;
- Reajuste de preços; - Migração; - Contratos novos com médicos, hospitais e clínicas.
- Permitir que as operadoras criem planos com coberturas parciais em função da necessidade dos usuários;
- Flexibilizar o reajuste de preços.
Ajustar o plano para dar condição de sustentabilidade. Simplificação das regras para o setor. - Fortalecer as associações para tomadas de decisões que
afetem o setor em conjunto; - Linha de crédito para instalação de software para agilizar
os controles gerenciais e da legislação; - Formar uma “REDE OPERADORA” com os hospitais
filantrópicos que tenham operadora, tanto de prestação de serviços como para consolidar asa informações.
- Os aumentos de preços devem ser controlados, mas antes deve ser possível a apresentação de planilha de custos;
- Dar oportunidade ao setor de trabalhar com um rol de procedimentos compatível com a oferta de serviços da região de atuação dos planos – COBERTURA REGIONALIZADA;
- Disciplinar as informações que são repassadas mensalmente e trimestralmente;
- Isentar do ressarcimento ao SUS as operadoras de hospitais filantrópicos.
O dirigente, por ter apenas plano ambulatorial, diz não Ter conhecimento suficiente das dificuldades do setor.
- Liberdade para fixação de preço e reajuste, negociando diretamente com o cliente (neste caso só há plano empresa), pois assim grandes empresas poderiam pagar mais “subsidiando” pequenas empresas;
- A legislação deveria ser diferenciada, pois é um setor complementar ao SUS, por exemplo com relação à isenção da taxa de saúde suplementar.
CONCLUSÕES GERAIS
499
A pesquisa teve por propósito a caracterização geral, tanto assistencial, quanto gerencial, do segmento de
operadoras filantrópicas ofertante de planos de saúde. Trata-se de segmento com peso no mercado bastante
reduzido, cobrindo apenas cerca de 3,6% dos beneficiários do setor (ANS, 2004). No entanto, ganha relevância o
segmento e naturalmente o estudo, em decorrência da importância do próprio setor hospitalar filantrópico para as
políticas públicas de saúde, uma vez que se trata do maior setor prestador de serviços hospitalares no âmbito do
SUS. Essa condição de maior prestador de serviços ao SUS é com certeza um importante condicionante das
análises do segmento, mesmo na sua condição de operadoras de planos de saúde. Esta tripla condição do setor -
prestador público de serviços, através do SUS, prestador e operador privado de planos - confere ao segmento uma
condição bastante diferenciada, tanto em termos de estratégias e práticas do próprio setor, quanto na perspectiva
de políticas públicas para os dois setores de atenção, o SUS e a saúde suplementar.
A título de conclusões sobre o estudo realizado, ressaltaremos as principais características tanto gerenciais, quanto
assistenciais identificadas, para finalmente, considerar pontos a merecerem destaque quanto aos desafios e
possíveis políticas a serem empreendidas sobre o setor, além de questões a merecerem novos aprofundamentos.
O surgimento dos planos de saúde vinculados aos hospitais filantrópicos antecede a própria conformação do setor
de saúde suplementar, formalmente instituído a partir da década de 70, quando do surgimento das primeiras
cooperativas e empresas de medicina de grupo. Ainda que o estudo mostre que os planos de saúde filantrópicos
surjam em momento posterior aos demais segmentos, é preciso lembrar que as filantrópicas operavam
historicamente com “planos de associados”, especialmente entre os hospitais beneficentes, que associavam
comunidades específicas -comunidades religiosas específicas, grupos de imigrantes por país de origem, entre outros
agrupamentos, tendo esta modalidade precedido em muito os planos de saúde hoje regulamentados e sendo esta
condição ainda presente – com destaque entre os não registrados na ANS. Essa modalidade teve e ainda tem
500
significado interessante junto à parte do mercado hospitalar filantrópico. De um lado acaba por materializar-se em
fonte extra de financiamento e por outro, diferencia clientelas e ao menos, hotelaria ofertada. No passado foram os
benfeitores ou abastados mantenedores da filantropia que configuraram uma clientela particular das chamadas
“santas casas” ou as comunidades específicas nos hospitais beneficentes. Hoje, seja na forma de “planos de
associados”, carnês, ou nos planos de saúde regulamentados, os segmentos médios da população, optam por serem
clientes privados dos hospitais filantrópicos. Buscam diferenciação no acesso, sem que tenham opção econômica
para os chamados planos de mercado, por estes não operarem na região ou mesmo por praticarem preços
inacessíveis.
Trata-se de operadoras que claramente se situam em condições especiais no mercado: aquelas únicas no município
concorrem na prática com o próprio SUS, diferenciando seus produtos (basicamente na hotelaria) e aquelas
localizadas em município de maior porte, tem como fator competitivo os seus preços, inferiores aos do mercado. O
menor preço provavelmente é propiciado pelos incentivos fiscais disponíveis e ainda pelo fato do prestador ser
próprio. De outro modo, a oferta concomitante ao SUS amortizaria boa parte dos investimentos, propiciando
igualmente preços inferiores no segmento de operadoras de planos.
Essas características, relacionadas ao contexto dos planos filantrópicos, parecem influenciar sua operação. Isto é,
não operam exatamente dentro do mercado de planos, onde se encontra a maior parte das operadoras –
seguradoras, medicina de grupo e cooperativas médicas. Essas condições, localização do mercado e aspectos
históricos, parecem ter peso nas características gerenciais e operacionais deste segmento. São planos que na sua
imensa maioria não funcionam a partir de operadoras típicas, mas sim a partir de “dentro da própria entidade ou
hospital”, quase sempre em condições limitadas das estruturas de gestão, conforme padrões gerenciais
identificados na pesquisa. Igualmente, é natural que as poucas operadoras, quando constituídas como tais, sejam
501
todas internas às respectivas entidades, pois do contrário, não contariam com os benefícios da filantropia, sempre
determinados pela condição geral da entidade, conforme legislação especificamente descrita na pesquisa.
Outra característica do segmento é sua grande interiorização. A imensa maioria encontra-se em pequenos
municípios, operando planos de abrangência municipal e com número médio de beneficiários também pequeno.
Essas características praticamente configuram um mercado particular, com suas limitações, quanto à expansão e
com vários riscos quanto à estabilidade e solvência do negócio no médio e longo prazo. A necessária oferta do rol
de procedimentos para os planos novos, as obrigações/induções para migração dos planos antigos, são claros
constrangimentos para os produtos das filantrópicas, que padecem de escala quanto ao número médio de
beneficiários. Há assim, repercussão da concentração de riscos de agravos e do poder aquisitivo dos seus clientes,
em geral limitado, impedindo os necessários ajustes atuariais. Por outro lado, no curto prazo, a arrecadação dos
planos representa uma importante fonte de receitas da entidade, no seu negócio hospitalar. Ainda assim, os dados
econômico-financeiros apontem elevado percentual de entidades com resultados negativos nos respectivos balanços
analisados (2000 a 2002).
Uma outra característica deste segmento, contrária ao que se encontra em todo o mercado da saúde suplementar, é
o peso dos planos individuais em relação aos produtos coletivos. Sabidamente, o mercado de planos coletivos
apresenta vantagens, tanto de solvência e diluição de riscos, quanto de maior flexibilidade em relação às normas
regulamentadoras. No segmento filantrópico, a maior freqüência de planos individuais ou familiares parece ser
decorrente tanto de aspectos históricos (os antigos associados), quanto do mercado onde operam, com menor
dinâmica econômica e portanto, limitação da demanda empresarial por planos coletivos. No entanto, também seria
decorrente da limitada capacidade empreendedora das filantrópicas, uma vez que o mercado de planos coletivos
seria mais disputado e melhor conquistado por operadoras mais profissionalizadas e mais atuantes no mercado. O
502
aspecto relativo ao crescimento de carteiras coletivas frente às individuais, seria um elemento a ser avaliado em
estudos futuros, uma vez que este estudo não considerou a evolução do peso relativo dos planos individuais frente
aos coletivos dentro do segmento, pois apenas retratou o comportamento dos dados para o ano de 2002. Verificar
se no mercado filantrópico se dá ou não essa tendência à predominância dos planos coletivos, que já é nítida no
mercado como um todo, conformaria um razoável indicador quanto à possibilidade do segmento efetivamente
competir no mercado e portanto, quanto ao seu futuro.
Outro elemento que acaba por condicionar o futuro deste segmento é a sua própria condição de gestão. O estudo
apresenta uma importante debilidade do segmento filantrópico em termos de condições gerenciais, demonstrada
através dos níveis de desenvolvimento gerencial das suas operadoras. Ainda que este segmento de entidades e
“operadoras” estudadas sejam positivamente diferenciadas em relação a todos os hospitais filantrópicos (BNDES,
2001), não há dúvidas quanto às fragilidades encontradas. Vale lembrar que boas condições gerenciais seriam
fundamentais para o setor reagir no mercado e buscar novas performances, tanto de equilíbrio interno, quanto de
competitividade com outros segmentos que disputam o mesmo espaço, particularmente as cooperativas médicas do
interior do país. Aqui reside outro ponto a merecer atenção, tanto para os próprios dirigentes do segmento,
quanto para o órgão regulador, no momento da definição de estratégias internas ou externas indutivas ao
desenvolvimento do segmento.
A grande vantagem competitiva deste segmento estudado em relação a boa parte do mercado -e mais
especificamente às cooperativas médicas- é o fato de serem planos vinculados a hospitais. Planos com hospitais
próprios sempre trazem vantagens, pois os custos dos procedimentos ofertados e realizados tendem a ser mais
baixos, permitindo maiores margens e preços de mercado mais competitivos para as operadoras, isto é, as próprias
entidades. Vale lembrar que os hospitais filantrópicos conquistam tal condição a partir da oferta de ao menos 60%
503
dos seus serviços hospitalares para o SUS. Mesmo com críticas às tabelas SUS, particularmente na baixa e média
complexidade dos procedimentos, o volume ofertado e faturado cobriria ao menos parte dos custos da produção, o
que permitiria oferta (excedente em relação à prestada ao SUS) de serviços sempre a preços mais competitivos,
quando comparados com outros prestadores similares e não prestadores do SUS (que teriam de concorrer
exclusivamente no mercado da saúde suplementar). A condição de prestadores ao SUS deve possibilitar condições
específicas quanto à cobertura de custos fixos e ainda quanto a investimentos, que em vários casos são realizados a
partir do próprio SUS (REFORSUS, por exemplo). Quando os hospitais ainda são prestadores para outras
operadoras, como na maior parte dos casos do segmento, tende a configurar-se uma condição bastante vantajosa,
uma vez que os preços praticados para outras operadoras tendem a ser mais vantajosos, sempre superiores aos
faturados ao SUS, levando em conta todos os custos da produção, além da inclusão de margens.
Os dados disponíveis não permitiram tais análises e conclusões mais seguras, pois os balanços não possuem via de
regra tal discriminação, mas provavelmente as margens dos hospitais são vantajosas quando estes prestam
serviços a outras operadoras e são também vantajosas para as operadoras próprias, pois neste caso, seus serviços
não seriam faturados nas mesmas condições (preços) que o são para terceiras operadoras. Estudos que
propiciassem uma melhor compreensão do equilíbrio ou da economia das entidades filantrópicas que
simultaneamente possuem planos próprios, são prestadores para terceiras operadoras e ainda são integrantes do
SUS, seriam interessantes e oportunos, não tendo sido, entretanto, propósito deste projeto.
Para efeito de possíveis políticas e programas que venham tratar do segmento de hospitais filantrópicos com planos
próprios de saúde, uma condição básica não pode ser esquecida. Esse segmento constitui-se no principal prestador
de serviços hospitalares para o SUS, respondendo por mais de 1/3 das internações realizadas no setor público.
Neste mesmo segmento, apenas os pequenos hospitais nos pequenos municípios que atuam, sobretudo, na média e
504
baixa complexidade, não são prestadores no mercado da saúde suplementar, estando inclusive via de regra e dadas
as condições dos mercados locais, excluídos da condição de prestadores de outros planos. O universo das entidades
filantrópicas com planos de saúde foi estudado nesta pesquisa, sendo ele mais presente em municípios de porte
médio, onde já há possibilidades de mercado para a saúde suplementar e onde a prestação de serviços (tanto para
o SUS, quanto para o mercado privado) comporta maior diferenciação assistencial (complexidades assistenciais
superiores ao encontrado na média do parque hospitalar filantrópico). Tratam-se, portanto, de hospitais
positivamente diferenciados, mas que, ainda assim, não apresentam padrões de desenvolvimento gerencial e de
estabilidade econômico-financeira que lhes assegurem no médio e longo prazo maior estabilidade.
Fato é que essas entidades diferenciaram-se para essa condição de prestadores no sub-sistema de saúde
suplementar e ainda como operadoras, a partir de movimentos próprios, ao largo de políticas ou programas
específicos. Pelo lado da saúde suplementar os governos não externaram políticas claras, salvo o propósito recente
da regulamentação. Anteriormente, o desenvolvimento da saúde suplementar no país foi muito mais decorrente
das políticas para o setor público, que direta e indiretamente fomentaram o setor privado, aliado a outros
mecanismos próprios do mercado privado da saúde no país, tais como linhas de financiamento como o Fundo de
Assistência Social – FAS ou mesmo toda a lógica de custeio da antiga previdência pública.
Portanto, também no caso da filantropia, o movimento destas para o campo da saúde suplementar, seja como
prestadores, seja como operadoras, nada tem a ver com fomento direto das políticas públicas de saúde, salvo,
indiretamente, por estrangulamentos decorrentes da própria oferta e financiamentos públicos. Registre-se que
operar no mercado privado dos planos nada tem de filantrópico, se tomamos como referência as condições legais
para tanto. Por outro lado, não é difícil perceber que a operação das filantrópicas no segmento privado de atenção,
se por um lado, se nutre indiretamente do financiamento público (investimentos, subsídios, isenções e do próprio
505
custeio), também contribui para a continuada oferta pública desses hospitais, pois gera receitas extras e
importantes para o equilíbrio destas entidades, o que seria impossível ou bastante mais difícil se considerado
apenas o SUS como cliente.
O estudo não deixa clara a existência de uma única tendência para o segmento filantrópico de planos no âmbito
deste mercado. Foram encontrados sinais de desmobilização de carteiras, com fechamento ou venda das mesmas,
mas há também entidades com porte e com suas carteiras equilibradas, além de adequadamente ajustadas ao
papel de prestadores SUS e para outros planos. O próprio segmento, em suas práticas associativas, não apresenta
ou ao menos não externa de forma sistematizada, rumos uniformes ou consensuais e abrangentes a serem
fomentados.
As políticas públicas, por sua vez, não trataram até o momento, de forma explícita e articulada, o fato de o país
possuir dois sistemas de atenção à saúde. Menos ainda formula ou indica políticas para a rede de prestadores,
salvo os ajustes de tabela de procedimentos, reconhecidamente defasada na média complexidade. O mix público-
privado brasileiro reconhecidamente possui na rede hospitalar filantrópica um ponto ou nó crítico a ser enfrentado.
Maior prestador público de serviços, acompanhado da condição de importante prestador privado e também
ofertando planos de saúde, este segmento ainda não foi objeto de políticas e programas que considerem as três
condições de forma integrada.
Assim e por decorrência, várias políticas e normas em voga no âmbito da saúde suplementar podem ser
consideradas de forma particular para o segmento filantrópico. Uma delas, que causa constrangimentos
específicos, é o próprio rol de procedimentos hospitalares. Sabidamente os planos antigos do setor filantrópico
praticavam e ainda praticam um rol de procedimentos limitado (sub-segmentado) e espelhado na capacidade de
506
oferta dos respectivos hospitais. Os planos novos, pós-regulamentação, impuseram a necessidade de prestadores
contratados para dar conta do rol completo. Essa condição poderia ser revista para os hospitais filantrópicos desde
que condicionadas a compromissos específicos na sua condição de prestadores ao SUS. Trata-se aqui de apenas
especular sobre possibilidades de políticas conjuntas e combinadas em relação a um mesmo agente, o governo
federal, sejam elas operadas através do SUS ou da saúde suplementar.
Quanto à maior estabilidade no interior do segmento filantrópico, possíveis associações, ou simples parcerias com
maiores reciprocidades entre entidades/hospitais filantrópicos, poderia configurar ampliação da capacidade
disponível para os respectivos planos, sem necessidade de políticas de terceirização para procedimentos
diferenciados.
Igualmente, dadas as condições particulares encontradas no segmento de planos pequenos, operando
principalmente em municípios médios do interior, com limitações gerenciais e em hospitais que várias vezes são
únicos no sistema público municipal, seria plausível a conformação de políticas específicas, visando inclusive
possível indução à constituição de planos em entidades hospitalares filantrópicas hoje fora do mercado operador e
que sejam prestadores para outros planos. Políticas como essa exigiriam naturalmente compromissos na forma de
contrapartidas também diferenciadas desses prestadores no âmbito do SUS.
Finalmente, o estudo realizado apresenta um segmento organizado como operadores de planos privados que possui
na sua relação com o sistema público a sua maior razão de existir, pois do contrário não seriam filantrópicos. Este
mesmo segmento não tem se apresentado ao poder público, no campo da saúde suplementar, como passível de
políticas específicas, ao menos até o momento. Compreender as fragilidades encontradas no segmento, a partir
desse estudo, sobretudo as gerenciais e de mercado, pode e deve ser objeto de ações específicas ao próprio
507
segmento, sob pena de as políticas públicas (ou ausência das mesmas), acarretarem maior risco a operação desses
hospitais, conclusão essa já presente em estudos anteriores (BNDES, 2001). Essas possíveis políticas e programas,
podem tanto ser operadas exclusivamente a partir do SUS, ou do setor da saúde suplementar, ou ainda, de forma
mais realista, a partir da combinação de políticas integradas, dada a condição de organizações comuns a ambos os
sub-sistemas, o público e o privado.
508
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