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ÍNDICE
Secretaria de Gestão de Pessoas ........................................................................................................................................ 3Superintendência de Contratos .......................................................................................................................................... 18
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 • ANO II | N° 196
diariooficial.al.mt.gov.br • www.al.mt.gov.br Assinado Digitalmente
MESA DIRETORA & MEMBROS PARLAMENTARES - 18ª LEGISLATURA
Mesa Diretora
• Presidente: Eduardo Botelho (Jose Eduardo Botelho) -PSB
• 1º Vice Presidente: Gilmar Fabris (Gilmar Donizeti Fabris)- PSD
• 2º Vice Presidente: Max Russi (Max Joel Russi) - PSB• 1º Secretário: Guilherme Maluf (Guilherme Antonio Maluf)
- PSDB• 2º Secretário: Nininho (Ondanir Bortolini) - PSD• 3º Secretário: Baiano Filho (Jose Joaquim de Souza Filho)
- PSDB• 4º Secretário: Silvano Amaral - PMDB
Membros Parlamentares
• Adalto de Freitas - SD• Profº Allan Kardec - PT• Profº Adriano Silva - PSB• Dilmar Dal Bosco - DEM• Wilson Santos - PSDB• Janaina Riva (Janaina Greyce Riva) - PMDB• José Domingos Fraga - PSD• Dr. Leonardo (Leonardo Ribeiro Albuquerque) - PSD• Mauro Savi (Mauro Luiz Savi) - PR• Oscar Bezerra (Oscar Martins Bezerra) - PSB• Pedro Satélite (Pedro Inacio Wiegert) - PSD• Romoaldo Júnior (Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior) -
PMDB• Saturnino Masson - PSDB• Sebastião Rezende (Sebastiao Machado Rezende) - PR• Valdir Barranco - PT• Wagner Ramos (Jeferson Wagner Ramos) - PSD• Wancley Carvalho (Wancley Charles Rodrigues de Carva-
lho) - PV• Zeca Viana (Jose Antonio Goncalves Viana) - PDT
Membros Parlamentares Suplentes:
Adriano Silva (Adriano Aparecido Silva) - PP
Jajah Neves (Ueiner Neves de Freitas) - PDT
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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE ESTABILIDADE
ATO Nº 243/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,com base no disposto na Constituição Federal, artigo 41, § 4º, modificada pelo artigo6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, nos artigos 23 e 24 da Lei Complementar nº 04/1990,de 15/10/1990, na LeiComplementar nº 80/2000, de 14/12/2000, na Resolução Administrativa nº 006, de 16/9/15, modificada pela ResoluçãoAdministrativa nº 008 de 17/11/2015, que trata da Avaliação Especial de Desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Estabilidade no Serviço Público aos servidores aprovados no Concurso Público, referente ao Edital nº01/2013, abaixo relacionados:
MatrículaProcessoAED
Servidor Cargo Função/EspecialidadeEstável apartir de
4096502269/2015
Adriano Sales Nascimen-to
TLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Pauteiro da TV 18-agosto-17
4096102267/2015
Alvaro Henriques MolinaTLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Jornalista 01-agosto-17
4095402261/2015
Anderson Luiz SartoriTLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Repórter Apresentador daTV
01-agosto-17
4099902277/2015
André Ferreira de Olivei-ra
TLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Produtor Programador daTV
19-agosto-17
4095802263/2015
Anelize Giroldo MorenoTLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Pauteiro da TV 01-agosto-17
4098002266/2015
Angelo Xavier VarelaTLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Repórter Fotográfico 11-agosto-17
4094402257/2015
Antonio Carlos SilvaTLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Jornalista 01-agosto-17
4097102250/2015
Caio Cezar Costa AlvesTLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Operador de Som 01-agosto-17
3358502273/2015
Claudio de Oliveira AlvesTLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Jornalista 18-agosto-17
4096202249/2015
Deisy Renata BoroviecPinto
TLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Repórter Apresentador daTV
01-agosto-17
4096702247/2015
Duflair Magri BarradasTLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Repórter Cinematográficoda TV
01-agosto-17
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4093602242/2015
Felipe de Almeida Mal-vezzi
TLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Repórter Fotográfico 01-agosto-17
4100102281/2015
Felipe Gleidson SeraineGonçalves e Silva
TLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Operador de Áudio da TV 21-agosto-17
4094002237/2015
Felippe Auto BotelhoTLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Auxiliar de Repórter Cine-matográfico da TV
01-agosto-17
4096802283/2015
Franchesca Angela BogoAguirre
TLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Repórter Apresentador daTV
18-agosto-17
4094602232/2015
Francisco Eduardo Espí-nola Dias
TLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Jornalista 01-agosto-17
4093902241/2015
George Wellington Morei-ra Spindola
TLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Auxiliar Técnico da TV 01-agosto-17
4095602233/2015
Gesiel da Silva LeonelTLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Operador de Som 01-agosto-17
4096302280/2015
Heitor Palharini JoaquimSantana
TLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Editor de Imagens 04-agosto-17
4097002230/2015
Helder Alves Borges Fa-ria
TLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Repórter Fotográfico 01-agosto-17
4094502262/2015
Jimmy Rodrigues de Oli-veira
TLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Operador de Som 01-agosto-17
4094902271/2015
João Domingos AzevedoTLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Operador de Som 01-agosto-17
4096002258/2015
Jorge Luiz Gonçalves deQueiroz
TLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Auxiliar de Repórter Cine-matográfico da TV
01-agosto-17
4096902243/2015
Marcos Teruo OkamuraTLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Editor de Pós-produção 01-agosto-17
4094302282/2015
Maria Lina Carneiro deCarvalho Freitas
TLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Jornalista 18-agosto-17
4094202253/2015
Maycow André Ferreirade Alvarenga
TLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Operador de Áudio da TV 01-agosto-17
4099802276/2015
Nariel Iatskiu LozanoTLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Editor de Imagens 18-agosto-17
4095102255/2015
Nicolas Françoso Matta-na
TLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Operador de Áudio da TV 01-agosto-17
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4096402251/2015
Oendel Didonet da VeigaTLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Editor de Pós-produção 01-agosto-17
4096602265/2015
Pamela Aline RibeiroCrispim
TLNM-Técnico Legislati-vo Nível Médio
Produtor Programador daTV
01-agosto-17
4093802254/2015
Pryscilla Fernandes deAlmeida
TLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Jornalista 01-agosto-17
4099702272/2015
Rafael Francisco ZysTLNS-Técnico Legislati-vo Nível Superior
Contador 18-agosto-17
4095902245/2015
Rafaela Freitas Siquei-ra
TLNS-Técnico Legislativo Ní-vel Superior
Editor de Texto 01-agosto-17
4094802246/2015
Renan Marcel Santosda Silva
TLNS-Técnico Legislativo Ní-vel Superior
Editor de Texto 01-agosto-17
4094702240/2015
Rodolfo Murilo Guima-rães
TLNS-Técnico Legislativo Ní-vel Superior
Contador 01-agosto-17
4094102248/2015
Rodrigo RodriguesAreco
TLNS-Técnico Legislativo Ní-vel Superior
Analista de Sistemas-Programador
01-agosto-17
4095002284/2015
Vicenzo Betini ZaleskiTLNM-Técnico Legislativo Ní-vel Médio
Operador de Áudio da TV 01-agosto-17
4093702274/2015
Vinicius Antonio OlivoTLNM-Técnico Legislativo Ní-vel Médio
Repórter Cinematográficoda TV
01-agosto-17
4095302268/2015
Vivianne MarquesTLNM-Técnico Legislativo Ní-vel Médio
Editor de Imagens 11-agosto-17
4099202278/2015
Willian MonteiroTLNM-Técnico Legislativo Ní-vel Médio
Editor de Pós-produção 12-agosto-17
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de agosto de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO Presidente Dep. GUILHERME MALUF 1º Secretário
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS AVALIAÇÕES ESPECIAIS DE DESEMPENHO
PORTARIA MD Nº 366/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo Regimento Interno, com base no artigo 41 da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º daEmenda Constitucional nº 19/1998, e na Resolução Administrativa nº 006/2015, alterada pela Resolução Administrativa008/2015,
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RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações Especiais de Desempenhos dos servidores abaixo relacionados, a partirde 1º de setembro de 2017:
Matrícula Nome Cargo FunçãoResultadoFinal
Situação
41013Bruno Henrique Moraisde Oliveira
Técnico LegislativoNível Médio
Técnico Legislativo 99 APTO
41024Fabíola Monteiro Lotu-fo da Silva
Técnico LegislativoNível Médio
Copeira 88 APTA
41004 Gustavo Silva da SilvaTécnico LegislativoNível Médio
Técnico Legislativo 80 APTO
41011Jailson Lima de Olivei-ra
Técnico LegislativoNível Médio
Motorista 84 APTO
41023Luciano Aurélio Teixei-ra
Técnico LegislativoNível Médio
Técnico em Informática (Especia-lização: Suporte)
90 APTO
41003Luis Carlos Martins deFrança
Técnico LegislativoNível Médio
Motorista 85 APTO
41025Michelle Regina da Sil-va
Técnico LegislativoNível Médio
Serviços Gerais 85 APTA
41016Reinaldo Lucindo Cor-rea
Técnico LegislativoNível Médio
Motorista 83 APTO
41010Ronaldo Marques deAlmeida
Técnico LegislativoNível Médio
Motorista 85 APTO
41005Veronica Canuto deMenezes
Técnico LegislativoNível Médio
Técnico Legislativo 96 APTA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 4 de setembro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO Presidente Dep. GUILHERME MALUF 1º Secretário
ATO Nº 305/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribui-ções que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar o servidor OSVALDIR APARECIDO OLIVEIRA,matrícula n° 8485, para responder, em caráter de substitui-ção, pelo cargo em comissão de Gerente da Escola do Le-gislativo, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho dasatribuições de seu cargo, durante o gozo de 15 (quinze) di-as de férias pelo titular, servidor MARCUS PAULO GOMES
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PENNA, matrícula n° 33339, no período 08/12/2017 a 22/12/2017, conforme Mem. n° 353/2017-EL, de 10/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de outubro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________Presidente
Dep. GUILHERME MALUF _______________________1ºSecretário
ATO Nº 306/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribui-ções que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora NARA VILMAR DA SILVA LEMOS,matrícula n° 35632, para responder, em caráter de substi-tuição, pelo cargo em comissão de Coordenador de Infor-mática, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho dasatribuições de seu cargo, durante o gozo de 30 (trinta)dias de férias pelo titular, servidor ANDRÉ LUIS MORAESSOUZA, matrícula n° 23365, no período 16/10/2017 a 14/11/2017, conforme Mem. n° 768/2017/CI/ALMT, de 11/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de outubro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________Presidente
Dep. GUILHERME MALUF _______________________1ºSecretário
ATO Nº 310/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
E considerando as disposições do artigo 116, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a servidora abaixo elencada, para atuar como Fiscal do contrato em substituição à servidora DaniellaPaula Oliveira, a partir de 16/10/2017, conforme MEMO. SM/n° 233/2017, de 16/10/2017, correspondente no âmbito daAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:
CONTRATO N° EMPRESA INÍCIO FISCAL
102/2016 Carlos Eduardo Cursino Ferraz - ME 04/12/2016 Mara Regina Visnadi – matrícula n° 21421
Art. 2° - Caberá ao Fiscal de contrato acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do contrato sob a sua responsabilidade.
Parágrafo único. O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos à Fiscal de contrato, implicará na instauraçãode processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente
Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DAFAMÍLIA - PORTARIA - 417 - 08/11/2017
PORTARIA MD Nº 417/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
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Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 • ANO II | N° 196
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Conceder ao servidor NATALINO CUNHA DE MIRANDA,matrícula nº. 5265, 22 (vinte e dois) dias de licença por mo-tivo de doença em pessoa da família, no período de 06/09/2017 a 27/09/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Com-plementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Pro-cesso nº. 117/2017, de 04/10/2017 do ISSSPL, e Protocolonº. 201721409, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão dePessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DAFAMÍLIA - PORTARIA - 418 - 08/11/2017
PORTARIA MD Nº 418/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANELIZE GIROLDO MORENO, ma-trícula nº. 40958, 22 (vinte e dois) dias de licença por mo-tivo de doença em pessoa da família, no período de 11/09/2017 a 02/10/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Com-plementar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Pro-cesso nº. 118/2017, de 04/10/2017 do ISSSPL, e Protocolonº. 201721410, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão dePessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -PRORROGAÇÃO - PORTARIA - 421 - 08/11/2017
PORTARIA MD Nº 421/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLADIAS, matrícula nº 40946, 14 (quatorze) dias de licença pa-ra tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 02/09/2017 a 15/09/2017, nos termos do artigo 231, da LeiComplementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Pro-cesso nº 121/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolonº 201721414, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão dePessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 440/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCELO DA COSTA E SILVA,matrícula nº. 25123, 01 (um) Mês de licença-prêmio porassiduidade, referente ao quinquênio de 04/03/2007 a 04/03/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº.59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/11/2017 a 30/11/2017, conforme consta no Protocolo nº.201720844, de 20/09/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 407/2017
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 • ANO II | N° 196
diariooficial.al.mt.gov.br • www.al.mt.gov.br 8 Assinado Digitalmente
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder licença paternidade ao servidor BENEDITO LUIZDE ASSIS, matrícula nº 4108, no período de 01/09/2017 a05/09/2017, nos termos do artigo 236, da Lei Complemen-tar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº263/2006 e conforme consta no Protocolo nº. 201721182,de 02/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 449/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno;
R E S O L V E:
Conceder ao servidor ROLDÃO SALLES FILHO, matrículanº 25.217, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade,referente ao quinquênio de 01/05/1997 a 01/05/2002, nostermos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de03.02.1999, que será usufruída no período de 02/01/18 a31/01/18, conforme consta no Processo protocolado sobn.º 201721700, de 18/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de outubro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 395/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO MARCELO BARBOSA ROSADE CASTRO, matrícula nº 41599, 10 (dez) dias de licençapara tratamento de saúde, no período de 06/09/2017 a15/09/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Comple-mentar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processonº. 109/2017, de 20/09/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº.201720983, de 25/09/2017, da Secretaria de Gestão dePessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 399/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora LENIR ALVES DE ALMEIDA, matrí-cula nº 7470, 7 (sete) dias de licença para tratamento desaúde, no período de 28/08/2017 a 03/09/2017, nos termosdo artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90,conforme consta no Processo nº. 112/2017, de 27/09/2017,do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721165, de 29/09/2017, daSecretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 401/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 • ANO II | N° 196
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Conceder à servidora CLELIA MARIA DE OLIVEIRA, ma-trícula nº 26643, 16 (dezesseis) dias de licença para trata-mento de saúde, no período de 21/09/2017 a 06/10/2017,nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de15/10/90, conforme consta no Processo nº. 114/2017, de27/09/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721167, de 29/09/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 437/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno;
R E S O L V E:
Conceder à servidora ERICA BUSSIKI FIGUEIREDO, ma-trícula nº 21.830, 01 (um) mês de licença-prêmio por assi-duidade, referente aos quinquênios de 01/10/2004 a 01/10/2009, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59,de 03.02.1999, que será usufruída no período de 16/11/17a 15/12/17, conforme consta no Processo protocolado sobn.º 201721468, de 09/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
Dep. GUILHERME MALUF________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 405/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder o servidor JORAIR ALBERTO, matrícula nº.41075, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa
do trabalho, nos dias 04/10/2017, 05/10/2017, 06/10/2017e 09/10/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Fe-deral 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com oque consta no Processo nº. 201721094, datado de 27/09/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 450/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno;
R E S O L V E:
Conceder ao servidor ACÁCIO DIAS DA SILVA, matrículanº 3.992, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduida-de, referente ao quinquênio de 01/01/2008 a 01/01/2013,nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de03.02.1999, que será usufruída no período de 02/11/17 a30/01/18, conforme consta no Processo protocolado sobn.º 201721057, de 27/09/17.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de outubro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
Dep. GUILHERME MALUF ________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 433/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno;
R E S O L V E:
Conceder ao servidor ELZIS BENEDITO DIAS CARVA-LHO, matrícula nº 26.097, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/06/2012 a 01/06/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Com-
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plementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nosperíodos de 02/01/18 a 02/03/18 e de 01/10/18 a 30/10/18, conforme consta no Processo protocolado sob n.º201721536, de 11/10/17.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de outubro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
Dep. GUILHERME MALUF________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 415/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora WEIDE SILVA SANTOS, matrícula nº22974, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saú-de, no período de 11/09/2017 a 14/09/2017, nos termos doartigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, con-forme consta no Processo nº. 115/2017, de 04/10/2017, doISSSPL, e Protocolo nº. 201721407, de 06/10/2017, da Se-cretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 427/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno;
R E S O L V E:
Conceder à servidora SELMA CRISTINA SILVA BIGOLIN,matrícula nº 26.626, 01 (um) mês de licença-prêmio por as-siduidade, referente ao quinquênio de 25/03/2005 a 25/03/2010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59,de 03.02.1999, que será usufruída no período de 23/11/17
a 22/12/17, conforme consta no Processo protocolado sobn.º 201721442, de 09/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de outubro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO ________________________________Presidente
Dep. GUILHERME MALUF________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 420/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RUBENS DOS REIS PAES, matrícu-la nº 5381, 05 (cinco) dias de licença para tratamento desaúde, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, nos termosdo artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90,conforme consta no Processo nº. 120/2017, de 04/10/2017,do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721412, de 06/10/2017, daSecretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 438/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribui-ções que lhe confere o Regimento Interno:
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA CRISTHINA GARCIA RO-DRIGUES MULLER , matrícula nº 17.565, 01 (um) mês delicença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de09/05/2005 a 09/05/2010, nos termos do artigo 2º da LeiComplementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruídano período de 01/02/18 a 02/03/18, conforme consta noProcesso protocolado sob n.º 201720737, de 19/09/17.
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Sala das Reuniões, em Cuiabá 19 de outubro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________Presidente
Dep. GUILHERME MALUF _______________________1ºSecretário
PORTARIA MD Nº 422/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREI-RA MAIA, matrícula nº 40955, 26 (vinte e seis) dias de li-cença para tratamento de saúde, no período de 18/09/2017a 13/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Comple-mentar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Proces-so nº. 122/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolonº. 201721415, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão dePessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 424/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor BRUNO HENRIQUE MORAIS DEOLIVEIRA, matrícula nº 41013, 11 (onze) dias de licençapara tratamento de saúde, no período de 26/09/2017 a06/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Comple-mentar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processonº. 124/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº.201721418, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão dePessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 431/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor PAULO JOSE RUBERTO, matrículanº. 5370, 03 (três) Meses de licença-prêmio por assiduida-de, referente ao quinquênio de 01/06/2001 a 01/06/2006,nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de03.02.1999, que será usufruída no período de 23/10/2017 a20/01/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201718722,de 13/07/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 436/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADEMIR SOARES GUIMARÃES,matrícula nº 23912, 60 (sessenta) dias de licença para tra-tamento de saúde, no período de 31/08/2017 a 29/10/2017,nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de15/10/90, conforme consta no Processo nº. 127/2017, de11/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721588, de 16/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2017.
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Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 441/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FÁBIO HENRIQUE BITTENCOURTDE OLIVEIRA, matrícula nº 41836, 15 (quinze) dias de li-
cença para tratamento de saúde, no período de 03/10/2017a 17/10/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Comple-mentar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Proces-so nº. 128/2017, de 18/10/2017, do ISSSPL, e Protocolonº. 201721723, de 18/10/2017, da Secretaria de Gestão dePessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 428/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno;
RESOLVE
Conceder aos servidores abaixo descritos 30 (trinta) dias de férias,com percepção da vantagem prevista no artigo 95 daLei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos:
MATRÍCULA SERVIDORPERÍODO AQUI-SITIVO
DATA DO USUFRUTO
33467 ANA DENISE DA SILVA PINTO TEIXEIRA 2016/2017 16/10/2017 a 14/11/2017
41703 ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 2015/20166/11/2017 a 20/11/2017 e12/3/2018 a 26/3/2018
40954 ANDERSON LUIZ SARTORI 2016/201716/11/2017 a 30/11/2017 e 1º/8/2018 a15/8/2018
40980 ANGELO XAVIER VARELA 2016/201713/11/2017 a 27/11/2017 e5/2/2018 a 19/2/2018
41188 CARLOS ALBERTO MOUSSALEM 2016/2017 1º/11/2017 a 30/11/2017
41558 CAROLINA DA SILVA GODINHO 2016/201713/11/2017 a 27/11/2017 e2/1/2018 a 16/1/2018
41089FABIANO AUGUSTO CAVALCANTI DEALBUQUERQUE
2016/2017 23/11/2017 a 22/12/2017
22015 FRANCISCO DANTAS GARCIA 2016/2017 1º/11/2017 a 30/11/2017
41296 GERUSA ADELINA DE ARRUDA 2016/20176/11/2017 a 20/11/2017 e26/2/2018 a 12/3/2018
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32064 HAROLDO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO 2015/2016 4/10/2017 a 2/11/2017
41612 HEMERSON FERREIRA SANTANA 2016/2017 6/11/2017 a 5/12/2017
41690 JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA 2016/201716/10/2017 a 30/10/2017 e2/4/2018 a 16/4/2018
41167 JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA 2016/2017 16/11/2017 a 15/12/2017
26339 JOSEANA VIEIRA ANDRADE ROLA 2016/2017 6/11/2017 a 5/12/2017
7330 JOSENIR CARLOS DE ARRUDA 2016/2017 22/9/2017 a 21/10/2017
25121 LEOVEGILDO GONÇALVES DA SILVA 2016/20179/11/2017 a 23/11/2017 e29/1/2018 a 12/2/2018
41977 LUCAS GUERREIRO SILVA E SOUZA 2016/2017 6/11/2017 a 5/12/2017
30037 LUCELENA GOMES DE OLIVEIRA 2015/20166/11/2017 a 20/11/2017 e8/1/2018 a 22/1/2018
41755 LUCILENE NASCIMENTO DA ROCHA 2016/2017 2/10/2017 a 31/10/2017
41799 LUNARA DA ROSA CAMPOS 2016/201721/11/2017 a 5/12/2017 e 5/3/2018 a19/3/2018
41996 LUZINEIDE SOUZA COSTA 2016/2017 1º/11/2017 a 30/11/2017
41563 MAIKEL OSVALDO CLEMENTE 2016/2017 1º/11/2017 a 30/11/2017
5216 MARCILENE DE OLIVEIRA GOULART 2016/2017 1º/11/2017 a 30/11/2017
23301MARCO ANTONIO DE FREITAS PINHEI-RO
2016/2017 6/11/2017 a 05/12/2017
22561 MARIÃ DIAS DE MORAES E CRUZ 2015/2016 23/11/2017 a 22/12/2017
40943MARIA LINA CARNEIRO DE CARVALHOFREITAS
2016/20176/11/2017 a 20/11/2017 e 2/1/2018 a16/1/2018
41995MYCHELLI FABIENNE MACHADO DOCOUTO
2016/2017 1º/11/2017 a 30/11/2017
5253 NELSON DIVINO DA SILVA 2016/2017 1º/11/2017 a 30/11/2017
22753 OLGA IDA KUNZE 2016/2017 6/11/2017 a 05/12/2017
41859 PABLO ESPERANDIO SANTOS MUNIZ 2016/2017 21/11/2017 a 20/12/2017
20153 PAULINA DE BORTOLI 2016/201716/10/2017 a 30/10/2017 e 15/2/2018a 1º/3/2018
5411 REGINALDO ROSA DE CERQUEIRA 2016/2017 6/11/2017 a 5/12/2017
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41016 REINALDO LUCINDO CORREA 2016/2017 16/11/2017 a 15/12/2017
8710 ROSEMAIRE NASCIMENTO 2016/2017 6/11/2017 a 5/12/2017
25069 ROSIVANI MONACO DE JESUS 2016/2017 19/10/2017 a 17/11/2017
41804 SÁLUA HAMDAN 2016/2017 6/11/2017 a 5/12/2017
41434 SÉRGIO EDUARDO CINTRA 2016/201723/11/2017 a 7/12/2017 e8/1/2018 a 22/1/2018
35591 SHEYLA MARTINS RODRIGUES 2016/2017 1º/11/2017 a 30/11/2017
25460 SILVANA SOFIA DE CASTRO WOJCICKI 2016/201716/11/2017 a 30/11/2017 e 8/1/2018 a22/1/2018
23462SÕNIA MARIA MARCELINA LEOPOLDI-NA
2016/2017 1º/11/2017 a 30/11/2017
3694 TEREZO DE JESUS SIQUEIRA 2016/201718/10/2017 a 01/11/2017 e 16/4/2018a 30/4/2018
20160THAFAREL FERNANDO LIMA DE OLIVEI-RA
2016/2017 13/10/2017 a 11/11/2017
41772UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETOCASTANHO
2016/20176/11/2017 a 20/11/2017 e 2/1/2018 a16/1/2018
25227VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA AN-DREO
2015/201616/11/2017 a 30/11/2017 e 15/1/2018a 29/1/2018
41056 WANESSA FERREIRA DA SILVA 2015/201623/11/2017 a 07/12/2017 e 13/04/2018a 27/04/2018
35581 WELYDA CRISTINA DE CARVALHO 2016/2017 16/10/2017 a 14/11/2017
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de outubro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente
Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 419/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora AUXILIADORA MARIA GOMES, ma-trícula nº 22287, 10 (dez) dias de licença para tratamento
de saúde, no período de 30/09/2017 a 09/10/2017, nos ter-mos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 119/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201721413, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
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Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 416/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARINIZA SANTA NUNES, matrícu-la nº. 23293, 16 (dezesseis) dias de licença por motivo dedoença em pessoa da família, no período de 05/10/2017a 20/10/2017, nos termos do artigo 105, da Lei Comple-mentar nº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Proces-so nº. 116/2017, de 04/10/2017 do ISSSPL, e Protocolonº. 201721408, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão dePessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 435/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALMIR OLIVEIRA SANTOS, matrícu-la nº 5708, 31 (trinta e um) dias de licença por motivo dedoença em pessoa da família, em prorrogação, no períodode 04/10/2017 a 03/11/2017, nos termos do artigo 105, daLei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme cons-ta no Processo nº 126/2017, de 11/10/2017 do ISSSPL, eProtocolo nº 201721586, de 16/10/2017, da Secretaria deGestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________1º Secretário
PORTARIA MD Nº 413/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA LUCIA DOS SANTOS BIGIO,matrícula nº. 26227, 01 (um) Mês de licença-prêmio porassiduidade, referente ao quinquênio de 01/08/2007 a 01/08/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº.59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 16/10/2017 a 14/11/2017, conforme consta no Protocolo nº.201721242, de 03/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF __________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 423/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOCINEI DE ABREU VALADARES,matrícula nº 4900, 31 (trinta e um) dias de licença para tra-tamento de saúde, em prorrogação, no período de 27/09/2017 a 27/10/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Com-plementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Proces-so nº 123/2017, de 04/10/2017, do ISSSPL, e Protocolonº 201721416, de 06/10/2017, da Secretaria de Gestão dePessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017.
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Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 • ANO II | N° 196
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Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 434/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELISABETH OLIVEIRA MACHADO,matrícula nº 19902, 31 (trinta e um) dias de licença paratratamento de saúde, em prorrogação, no período de 30/08/2017 a 29/09/2017, nos termos do artigo 231, da LeiComplementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Pro-cesso nº 125/2017, de 11/10/2017, do ISSSPL, e Protocolonº 201721560, de 16/10/2017, da Secretaria de Gestão dePessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 443/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELI DE MIRANDA, matrícula nº33114, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamen-to de saúde, em prorrogação, no período de 14/10/2017a 26/11/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Comple-mentar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Proces-so nº 130/2017, de 18/10/2017, do ISSSPL, e Protocolonº 201721747, de 19/10/2017, da Secretaria de Gestão dePessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 444/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDESTEIXEIRA, matrícula nº 24038, 60 (sessenta) dias de licen-ça para tratamento de saúde, em prorrogação, no períodode 13/10/2017 a 11/12/2017, nos termos do artigo 231, daLei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta noProcesso nº 131/2017, de 18/10/2017, do ISSSPL, e Proto-colo nº 201721750, de 19/10/2017, da Secretaria de Ges-tão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 410/2016
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno;
RESOLVE
Readaptar a servidora KÁTIA CILENE SANTOS OLIVEI-RA, matrícula nº 41738, para exercer o rol de atribuiçõesfuncionais no cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio,de função temporária de 60 (sessenta) dias, no período de28/06/2017 a 26/08/2017, sem prejuízo de vencimentos an-teriores, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº04, de 15 de outubro de 1990, conforme Laudo Pericial LD(fls.09); Parecer nº 490/2017 da Procuradoria-Geral (fls.17/22) e despacho de fls.28/29, constantes do Processo nº016.619/2017, de 01/06/2017; Protocolo nº 201719694, de18/08/2017.
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Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 • ANO II | N° 196
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REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _______________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 448/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder licença paternidade ao servidor VINICIUS AN-TONIO OLIVO, matrícula nº 40937, no período de 10/10/2017 a 14/10/2017, nos termos do artigo 236, da Lei Com-plementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Comple-mentar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº.201721735, de 19/10/2017.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2017.
Deputado EDUARDO BOTELHO __________________________________ Presidente
Deputado GUILHERME MALUF _________________________________ 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 447/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno;
Considerando a necessidade de cumprimento das determi-nações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso –TCE/MT para remessa de informações por meio do Siste-ma de Auditoria Pública Informatizada de Contas – APLIC,no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de MatoGrosso;
Considerando o artigo 8° da Resolução Normativa nº 31/2014 do TCE/MT;
RESOLVE:
Designar servidores para compor a Comissão responsávelpelo envio das informações da Secretaria de Gestão dePessoas via Sistema de Auditoria Pública Informatizada deContas – APLIC junto ao TCE/MT:
Presidente: Antônio Henrique de Aquino Teixeira Filho –Técnico Legislativo de Nível Superior – Matrícula 41798;
Membros: Érica de Carvalho Caetano – Técnico Legislati-vo de Nível Superior – Matrícula 41039;
Pâmela Yuri Saito – Técnico Legislativo de Nível Médio –Matrícula 41049;
Rafael Vilela – Técnico Legislativo de Nível Superior – Ma-trícula 41102.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de outubro de 2017.
Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________Presidente
Dep. GUILHERME MALUF _______________________1ºSecretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
ATO Nº 316/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo Regimento Interno;
E considerando as disposições do artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos Contratos correspondente no âmbito daAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, conforme Memorando nº 1726/2017-SAPI, datado de 18/10/2017.
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Contratonº
Empresa Inicío Fiscal/Suplente
041/2017 Leite e Tumelero Ltda14/09/2017
Fiscal:Suisy Nayara Padilha da Costa – Matrícula nº41407Suplente:Brenda Rhayra Arruda Fernandes – Matrículanº 42330
042/2017Extincenter Comércio e Recarga de ExtintoresEireli – ME
14/09/2017
Fiscal:Lais Tsuda de Sá Sossai – Matrícula nº 41082Suplente:Alexandre Bezerra do Nascimento – Matrículanº 41795
043/2017 Facility Comércio de Móveis Ltda02/10/2017
Fiscal:Jaime de Figueiredo Neto – Matrícula nº 41672Suplente:Juliana Biancarddini Candia Campos – Matrí-cula nº 41842
044/2017 OMP do Brasil Ltda02/10/2017
Fiscal:Jaime de Figueiredo Neto – Matrícula nº 41672Suplente:Juliana Biancarddini Candia Campos – Matrí-cula nº 41842
Art. 2º Caberá ao Fiscal, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.
Parágrafo único. O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos aos Fiscais, implicará na instauração de pro-cesso administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de outubro de 2017.
Dep. Eduardo Botelho ___________________________ Presidente
Dep. Guilherme Maluf __________________________ 1º Secretário
EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2017/SCCC/ALMT
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso tornapúblico, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesque efetuou a seguinte Contratação:
Espécie: Contrato n° 047/2017/SCCC/ALMT
Contratada: Steno do Brasil Importação e Exportação, Co-mércio e Assessoria Ltda
Objeto: Prestação de serviço de produção de legendasocultas (closed caption), TV Texto e Transcrições.
Valor : R$ 3.487.120,00 (três milhões, quatrocentos e oiten-ta e sete mil e cento e vinte reais)
Vigência: 12 Meses
Assinatura: Mesa Diretora – 27/10/2017
Presidente: Eduardo Botelho
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1° Secretário: Guilherme Maluf
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 102/2016/SCCC/ALMT
A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso tornapúblico, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesque efetuou o seguinte Termo Aditivo:
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazoe Execução
Contratada: Carlos Eduardo Cursino Ferraz - Me
Objeto: Prestação de Serviços de Regência do Coral
Vigência: 12 Meses
Valor: R$ 53.922,48 ( cinquenta e três mil, novecentos evinte e dois reais e quarenta e oito centavos)
Assinatura: Mesa Diretora – 02/10/2017
Presidente: Eduardo Botelho
1° Secretário: Guilherme Maluf
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 018/2014/SCCC/ALMT
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso tornapúblico, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesque efetuou o seguinte Termo Aditivo:
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2014/SCCC/ALMT
Contratada: Supridatas Comércio de Móveis Ltda
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventivae Corretiva em Arquivos Deslizantes com Fornecimento dePeças.
Valor : R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos re-ais)
Vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: Mesa Diretora – 16/10/2017
Presidente: Eduardo Botelho
1° Secretário: Guilherme Maluf
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Esse documento foi assinado porSignatário CN=MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:03929049000111, OU=AR
ONLINE CERTIFICADORA, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=Secretaria daReceita Federal do Brasil - RFB, O=ICP-Brasil, L=CUIABA,ST=MT, C=BR
Data/Hora Wed Nov 08 21:31:01 UTC 2017
Emissor doCertificado
CN=AC VALID RFB, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB, O=ICP-Brasil, C=BR
Número Serial. 3455254873809415103
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