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Diálogos para o entendimento
Brasília, 10 de maio de 2012
17,9%
22,1% 24,0%
40,3%
55,6% 59,2%
64,8%
70,6%
76,1% 82,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12
Distribuição da área Plantada de soja no Brasil
GMO Não GMO
Fonte: Céleres
Lei de Biossegurança 11.105 (24 de março de 2005)
3 Fontes: CTNBio, ISAAA e Clive James. Elaboração: GV Agro.
So
ja Brasil: 82%
Mundo: 81%
Alg
od
ão
Brasil:
32%
Mundo: 64%
Milh
o Brasil: 67%
Mundo:
29%
Taxa de adoção de OGMs por cultura Principais Produtores de OGMs
Cultivar
Direito do Obtentor Vegetal-DOV
Expressão do Germoplasma
CULTIVAR
Expressão do Germoplasma
PANTENTE 1
Expressão do Germoplasma
+ Evento Patenteado
CULTIVAR
Gene com Evento Patenteado
CULTIVAR
Expressão do Germoplasma
Gene com Evento Patenteado
DOV
PATENTE 1
Expressão do Germoplasma
+ Evento Patenteado
CULTIVAR
DOV
Expressão do Germoplasma
PATENTE 2
Expressão do Germoplasma
+ TCP
PATENTE 1
PATENTE 3
PATENTE 4
Gene com Evento Patenteado
Panorama Interno e Externo
Brasil avançou nos registros de eventos novos • RR1 • RR2Bt • Glufosinato • Liberty Link • Cultivance
Exclusivos para o Brasil.
A União Européia não registra os eventos
O produtor brasileiro não se beneficia da tecnologia
BRARREIRA NÃO TARIFÁRIA
PRAGAS E DOENÇAS SE TORNAM RESISTENTES A TECNOLOGIA ANTERIOR (CASO DO GLIGOSATO)
Novos Eventos:
1. Estresse hídrico;
2. Dicamba;
3. Ferrugem;
4. Nematóides;
5. Outros.
Novos Obtentores:
1. Basf
2. Embrapa
3. Outros Como segregar?
Como será a cobrança de Royalties?
Fonte: Agroconsult ; (*)Estimativa Aprosoja Brasil
Source: Aprosoja
Formas de Pagamento Valores médios Entrega dos Grãos Valor extra Produtividade
Forma 2 – Direto na compra da semente – Declaradamente GMO
R$ 18,00 a R$ 25,00/ ha Mais 2,5% sobre o volume produzido a mais que 2700 por kg de semente.
Forma 3 – Só paga na entrega do Grão
Será cobrado 2,5% sobre todo o volume produzido. R$ 00,00
Forma 4 – semente NÃO declarada ou Não GMO que foi contaminada!
Será cobrado 3% sobre todo o volume produzido. R$ 00,00
Forma 1 – Direto na compra da semente – Declaradamente GMO
R$ 18,00 a R$ 25,00/ ha R$ 00,00
Forma 2 – Direto na compra da semente – Declaradamente GMO
R$ 18,00 a R$ 25,00/ ha Mais 2,5% sobre o volume produzido a mais que 2700 por kg de semente.
PL 2325/07 e apensados
• Acaba com semente salva
• Só para pequenos,
assentados e tradicionais;
• Proíbe a venda da
produção, só pode
consumir como alimento.
Cobrança de Royalties
• Lei de Patente X Cultivares
• Empresa compradora que
audita e fiscaliza;
• Cobrança confiscatória
sobre a produção.
Lei de Proteção de Cultivares e Royalties
Lei de Proteção de Cultivares e Royalties
Semente Salva
• Para todos os produtores;
• Garantir venda da
produção oriunda da
sementes salva;
• Royalties -semente salva.
Cobrança de Royalties
• Uniformizar a forma de
cobrança dos Royalties;
• Royalties sobre benefício
comprovado;
• Solução para o problema
da contaminação.
Assinatura de tratados internacionais (TRIP/UPOV)
O Brasil optou por sitema de proteção sui generis
- Protege a cultivar derivada da derivada
- Significa que o Sistema de Proteção de Cultivares ≈ Patentes
Cultivar
Patente
Brasil assina e ratifica tratados com grande impacto para sociedade
- Convenção de Biodiversidade Biológica (Rio 92): biopirataria
- Brasil ratificou para proteger a Amazônia;
- Protocol de Nagoya 2010: acesso aos Recursos Gen. e Repart. de Benefícios
RESULTADO = BRASIL PODE TER QUE PAGAR 1% DE ROYALTIES À CHINA POR 10 ANOS PARA CADA NOVA CULTIVAR DE SOJA BRASILEIRA
OBRIGADO!
Glauber Silveira da Silva
Presidente da APROSOJA BRASIL
Twitter: @GlauberAprosoja
065 99727544
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