Diálogos para o entendimento

Brasília, 10 de maio de 2012

17,9%

22,1% 24,0%

40,3%

55,6% 59,2%

64,8%

70,6%

76,1% 82,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12

Distribuição da área Plantada de soja no Brasil

GMO Não GMO

Fonte: Céleres

Lei de Biossegurança 11.105 (24 de março de 2005)

3 Fontes: CTNBio, ISAAA e Clive James. Elaboração: GV Agro.

So

ja Brasil: 82%

Mundo: 81%

Alg

od

ão

Brasil:

32%

Mundo: 64%

Milh

o Brasil: 67%

Mundo:

29%

Taxa de adoção de OGMs por cultura Principais Produtores de OGMs

Cultivar

Direito do Obtentor Vegetal-DOV

Expressão do Germoplasma

CULTIVAR

Expressão do Germoplasma

PANTENTE 1

Expressão do Germoplasma

+ Evento Patenteado

CULTIVAR

Gene com Evento Patenteado

CULTIVAR

Expressão do Germoplasma

Gene com Evento Patenteado

DOV

PATENTE 1

Expressão do Germoplasma

+ Evento Patenteado

CULTIVAR

DOV

Expressão do Germoplasma

PATENTE 2

Expressão do Germoplasma

+ TCP

PATENTE 1

PATENTE 3

PATENTE 4

Gene com Evento Patenteado

Panorama Interno e Externo

Brasil avançou nos registros de eventos novos • RR1 • RR2Bt • Glufosinato • Liberty Link • Cultivance

Exclusivos para o Brasil.

A União Européia não registra os eventos

O produtor brasileiro não se beneficia da tecnologia

BRARREIRA NÃO TARIFÁRIA

PRAGAS E DOENÇAS SE TORNAM RESISTENTES A TECNOLOGIA ANTERIOR (CASO DO GLIGOSATO)

Novos Eventos:

1. Estresse hídrico;

2. Dicamba;

3. Ferrugem;

4. Nematóides;

5. Outros.

Novos Obtentores:

1. Basf

2. Embrapa

3. Outros Como segregar?

Como será a cobrança de Royalties?

Fonte: Agroconsult ; (*)Estimativa Aprosoja Brasil

Source: Aprosoja

Formas de Pagamento Valores médios Entrega dos Grãos Valor extra Produtividade

Forma 2 – Direto na compra da semente – Declaradamente GMO

R$ 18,00 a R$ 25,00/ ha Mais 2,5% sobre o volume produzido a mais que 2700 por kg de semente.

Forma 3 – Só paga na entrega do Grão

Será cobrado 2,5% sobre todo o volume produzido. R$ 00,00

Forma 4 – semente NÃO declarada ou Não GMO que foi contaminada!

Será cobrado 3% sobre todo o volume produzido. R$ 00,00

Forma 1 – Direto na compra da semente – Declaradamente GMO

R$ 18,00 a R$ 25,00/ ha R$ 00,00

Forma 2 – Direto na compra da semente – Declaradamente GMO

R$ 18,00 a R$ 25,00/ ha Mais 2,5% sobre o volume produzido a mais que 2700 por kg de semente.

PL 2325/07 e apensados

• Acaba com semente salva

• Só para pequenos,

assentados e tradicionais;

• Proíbe a venda da

produção, só pode

consumir como alimento.

Cobrança de Royalties

• Lei de Patente X Cultivares

• Empresa compradora que

audita e fiscaliza;

• Cobrança confiscatória

sobre a produção.

Lei de Proteção de Cultivares e Royalties

Lei de Proteção de Cultivares e Royalties

Semente Salva

• Para todos os produtores;

• Garantir venda da

produção oriunda da

sementes salva;

• Royalties -semente salva.

Cobrança de Royalties

• Uniformizar a forma de

cobrança dos Royalties;

• Royalties sobre benefício

comprovado;

• Solução para o problema

da contaminação.

Assinatura de tratados internacionais (TRIP/UPOV)

O Brasil optou por sitema de proteção sui generis

- Protege a cultivar derivada da derivada

- Significa que o Sistema de Proteção de Cultivares ≈ Patentes

Cultivar

Patente

Brasil assina e ratifica tratados com grande impacto para sociedade

- Convenção de Biodiversidade Biológica (Rio 92): biopirataria

- Brasil ratificou para proteger a Amazônia;

- Protocol de Nagoya 2010: acesso aos Recursos Gen. e Repart. de Benefícios

RESULTADO = BRASIL PODE TER QUE PAGAR 1% DE ROYALTIES À CHINA POR 10 ANOS PARA CADA NOVA CULTIVAR DE SOJA BRASILEIRA

OBRIGADO!

Glauber Silveira da Silva

Presidente da APROSOJA BRASIL

Twitter: @GlauberAprosoja

065 99727544