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Conferência de Paz da ONU
O Conflito Árabe-Israelense e as Colônias Habitacionais na Cisjordânia
Renata Araújo Rodrigues Diretora
Caio Henrique Gambini
Diretor Assistente
João Victor Martins Saraiva Diretor Assistente
Maria Eduarda Toledo Diretora Assistente
SUMÁRIO
1 A EQUIPE______________________________________________________________ 2
2 O CONFLITO ___________________________________________________________ 3
2.1 Revisão Histórica ______________________________________________________ 4
3 A CONFERÊNCIA DE PAZ DA ONU _______________________________________ 11
4 QUESTÕES RELEVANTES PARA DISCUSSÃO ______________________________ 12
5 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES ______________________________________ 13
5. 1 Egito _______________________________________________________________ 13
5.2 Emirados Árabes Unidos ______________________________________________ 14
5.3 Estados Unidos da América ____________________________________________ 14
5.4 Rússia ______________________________________________________________ 14
5.5 Israel _______________________________________________________________ 15
5.6 Jordânia ____________________________________________________________ 15
5.7 Líbano ______________________________________________________________ 15
5.7 Líbia _______________________________________________________________ 16
5.8 Síria ________________________________________________________________ 16
5.9 Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos _______ 16
5.10 Anistia Internacional _________________________________________________ 17
5.11 Autoridade Nacional Palestina _________________________________________ 17
5.12 Human Rights Watch _________________________________________________ 17
REFERÊNCIAS __________________________________________________________ 19
ANEXOS _______________________________________________________________ 21
1 A EQUIPE
A Conferência de Paz da ONU tem sua equipe formada pela Diretora Renata Araújo
Rodrigues, e pelos diretores assistentes Caio Henrique Gambini, João Victor Martins
Saraiva e Maria Eduarda Toledo, segue abaixo uma breve apresentação de todos.
Chamo-me Renata Araújo Rodrigues, estou no quinto período de Relações
Internacionais, e é com muita satisfação que me apresento a vocês. Comecei a participar de
modelos de simulação desde meus 13 anos e meu carinho e empenho nelas foi decisivo na
escolha da minha profissão. O conflito árabe-israelense também acompanha essa trajetória
de simulações, tendo simulado-o duas vezes, sendo assim nada mais justo que projetar
esse comitê com todo o carinho e dedicação que posso atribuí-lo. Espero que vocês, assim
como eu, se apaixonem pelo tema e se dediquem ao discuti-lo. Não tenham medo de se
apaixonar pelo mundo das simulações. Estou esperando vocês e outubro ansiosamente.
Chamo-me Caio e sou estudante de relações internacionais, cursando o terceiro
período. No ensino médio tive apresso por várias outras profissões como Psicologia,
Jornalismo, Arquitetura, e até mesmo Direito. Contudo, escolhi o curso de Relações
Internacionais pelo meu interesse por cultura e política, cooperação e negociação
internacional que tive contato tanto nas aulas de história, geografia e estudo das artes em
meu colégio. Ao ingressar na universidade tinha conhecimentos prévios sobre o que seria a
minha formação nessa área, porém, depois de ter tido contato com as principais vertentes
teóricas de RI, bem como das discussões em sala sobre os fundamentos Políticos das
sociedades e como se estruturam no estudo das relações internacionais, percebi que havia
de fato escolhido o curso certo para começar minha vida acadêmica. O MINIONU foi parte
do meu primeiro ano de universidade, participei como voluntário no comitê CCDF (Comitê
Contra Desaparecimentos Forçados) e tive uma das experiências mais importantes de
minha vida, visto que não entrei em contato com o projeto quando estava no ensino médio.
O projeto me proporcionou não só grandes experiências semiprofissionais, que fomentaram
responsabilidade em grupo, relações profissionais no geral, mas como também grande
afinco para continuar no curso e no projeto tendo em vista os conhecimentos sobre os
mecanismos e a simulação prática da ONU num ambiente de negociação. Com entusiasmo
e grande interesse pelo assunto desse comitê, desejo a todos um ótimo aprofundamento
nos estudos e uma grande experiência de vida para vocês delegados!
Meu nome é João Víctor Martins Saraiva, 19 anos, aluno do terceiro período de
Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e
de Ciências Sociais (UFMG). Minha caminhada com simulações é curta, mas de bastante
aprendizado. No primeiro semestre de 2013 tive a oportunidade de participar de uma
simulação da Conferência de Berlim na própria PUC e, apesar do fato que eu estava
simulando com colegas de maior experiência, me senti bastante confortável durante os
debates. O aprendizado foi enorme, mas minha mais intensa experiência com simulações se
deu no 14ª MINIONU no qual atuei como voluntário no Comitê da AGNU (2025) do Diretor
Rafael Albuquerque. Resolvi voltar a participar, pois senti no MINIONU uma atmosfera
amigável em que as pessoas vão para aprender mais sobre as temáticas internacionais e
criam laços com os demais participantes. Essa mesma impressão que tenho sobre o projeto
é a que quero passar para todos vocês. Espero que tenhamos um constante contato antes,
durante e depois de outubro. Qualquer dúvida, estou a disposição. Abraços!
Olá Senhores delegados e professores, me chamo Maria Eduarda e durante o
MINIONU 15 ANOS estarei cursando o último período de Relações Internacionais na PUC
Minas. Esta é minha segunda participação no projeto e como diretora-assistente espero
poder auxiliá-los o máximo possível, proporcionando uma experiência enriquecedora para
todos nós.
2 O CONFLITO
O conflito árabe-israelense tem perdurado por muitos anos, não somente pelo
caráter político, mas também pelas suas diversas dimensões: política, religiosa, econômica,
cultural. O conflito representa não somente uma convergência de interesses territoriais
entre palestinos e israelenses, mas também a intolerância das duas nações entre si.
A relevância do conflito é bem descrita por Magnoli e Barbosa,
“O Oriente Médio é um dos principais focos de tensões geopolíticas em nível internacional. A complexidade das disputas regionais decorre de uma multiplicidade de realidades que se superpõem: nacionais, religiosas, estratégicas. Situada na passagem entre três continentes (Europa, África e Ásia) e dotada das maiores reservas de petróleo do mundo, a região apresenta alto interesse político e econômico para as grandes potências. Desse modo, cada um de seus conflitos adquire, automaticamente, dimensões mundiais” (MAGNOLI & BARBOSA, 2002, p. 196).
Dessa forma, a região encontra-se em uma situação histórica de instabilidade em
que duas questões fundamentais se difundem, sendo possível afirmar, atualmente, que é
muito difícil separar a nível analítico essas dimensões, a saber: a questão israelo-palestina e
a questão árabe-israelense. A segunda definição, mais ampla, abrange os interesses de
muitos outros países, sendo, portanto, a que será utilizada nesse guia.
Assim importantes questões podem ser abordadas: um acordo que não satisfaça a
todos na região (e mesmo alguns fora dela), de maneira geral, seria capaz de prevalecer?
Mais ainda, um acordo dessa natureza seria possível? Não há dúvidas de que para que a
paz positiva1 possa ser alcançada todos os lados devem ceder, principalmente porque
muitos dos interesses em jogo são incompatíveis. No entanto, ainda que muitas questões
sejam espontaneamente levantadas e discutidas pela problemática, o foco do comitê será a
questão das colônias habitacionais judaicas em território palestino determinado pelas
Nações Unidas (ONU) em 19672 e a dificuldade dos atores em seguir as resoluções já
acordadas entre os mesmos.
Para o desenvolvimento do comitê é preciso considerar a complexidade das
variáveis que caracterizam o conflito, tal como as consequências das ações tomadas por
cada ator, e para melhor compreensão é necessário uma explicação mais detalhada acerca
das origens do conflito, assim como de alguns interesses que se encontram na questão.
2.1 Revisão Histórica
Para que possamos compreender o conflito palestino-israelense é preciso recorrer à
história milenar da região. Os judeus –antigos Hebreus- habitavam a região da palestina
desde 2.000 a.C, por volta de 1.500 a.C migraram para o Egito onde viveram por
aproximadamente 400 anos, quando retornaram a Canaã -na Palestina- terra prometida aos
judeus, segundo os preceitos judaicos. Por volta de 1.000 a.C os judeus se unificaram em
um regime monárquico de Rei Davi, com sede em Jerusalém. O apogeu dos hebreus foi no
reinado de Salomão; com a morte do rei os judeus (Salomão), a nação se separou em dois
reinos, o de Israel ao norte e o de Judá ao sul (CANEPA & OLIC, 2003, p.68).
A divisão dos reinos enfraqueceu os judeus, contribuindo para a derrocada nas
1 A paz positiva implica ajuda mútua, educação e interdependência dos povos. Está vem a ser não
somente uma forma de prevenção contra a guerra, mas a construção de uma sociedade melhor, na qual mais pessoas comungam do espaço social. Isto é a ausência de guerra, e a não violência entre povos, uma paz duradoura (GALTUNG,J., 1995 apud SILVA, J.V, 2002). 2Segundo Olic e Canepa em 1967 o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 242 que
determinava que a paz devesse ser instaurada, sendo esta justa e durável em todo Oriente Médio. Propunha também a retirada das forças armadas de Israel dos territórios ocupados Durante a Guerra de Seis dias, e o respeito e reconhecimento da soberania da integridade territorial e de independência política de casa Estado da região e seu direito de viver em paz no interior de fronteiras seguras e reconhecidas, ao abrigo e ameaças e atos de força. A resolução nunca foi cumprida por parte de Israel, alegavam que não só a falta de reconhecimento por parte de países árabes e dos palestinos, da existência do estado judeu, assim como o direito de Israel de viver em paz no interior de suas fronteiras seguras; outra alegação era que os palestinos não conseguiriam coibir atos de terrorismo perpetrados por grupos extremistas (CANEPA & OLIC, 2003, p.79-80).
invasões babilônias, quando ocorreu a primeira diáspora3 – termo utilizado para as
migrações forçadas. A primeira diáspora ocorreu em 586 a.C com a invasão babilônia à
Jerusalém e o rebaixamento dos judeus a escravos.Os hebreus retomaram a palestina
quando os babilônios foram invadidos pelos persas (CANEPA & OLIC, 2003, p.69). A
segunda diáspora ocorreu após o inicio da era Cristã, em 70 d.C. quando o Imperador Tito,
do Império Romano, invadiu e destruiu toda Jerusalém em represália as rebeliões locais,
novamente os judeus foram forçados a deixar a região (CANEPA & OLIC, 2003, p.69).
Com a queda do Império Romano, 476 d.C., o controle da Palestina caiu nas mãos
dos Impérios Islâmicos, primeiro foram os árabes islâmicos que propagaram o islamismo e
conquistaram a região até o século VIII, depois foram os turco-otomanos, árabes, porém
muçulmanos, que dominaram a região até o fim da Primeira Guerra Mundial. Com o fim da
guerra, o Império turco-otomano cedeu o domínio e poder da terra para a Inglaterra,
comandante da Liga das Nações (CANEPA & OLIC, 2003, p.70).
Nessa época a causa sionista recebeu grande atenção mundial em virtude de um
pronunciamento do Ministro das Relações Exteriores britânico, James Balfour que dizia, “o
governo de sua Majestade via com bons olhos a criação de um lar nacional judeu na
Palestina, desde que se levasse em consideração os interesses das comunidades não-
judaicas presentes na região”(BALFOUR, apud CANEPA & OLIC, 2003, p.70). Após esse
pronunciamento ocorreu um elevado número de migrações judaicas para a palestina,
número esse que foi aumentando ao longo dos anos em que seguiram, principalmente, pelo
crescimento do pensamento nazista na Europa, assim como o início e término da Segunda
Guerra Mundial (CANEPA & OLIC, 2003, p.71).
O crescente número de imigrantes na região fez com que a rivalidade entre as
populações (árabe e judaica) aumentasse. Em uma tentativa de amenizar os problemas
entre as nações a Inglaterra tentou limitar as imigrações, mas o antissemitismo durante a
Segunda Guerra foi algo sem precedentes na história, que levou as grandes potências
capitalistas a ficarem a favor da retomada judaica na região. E nesse clima de pós-guerra e
de constante imigração judaica para a Palestina começaram os planos de partilha da região.
Portanto em 1947, a ONU assumiu a problemática e esboçou uma partilha geográfica da
região, sendo proposta a criação de um Estado judeu e outro árabe levando em
consideração a disposição geográfica das nações dentro do território palestino e a região de
Jerusalém seria administrada pelas Nações Unidas, recebendo a intitulação de status
internacional. O plano recebeu o apoio judaico ainda que com resalvas, mas a população
árabe retalhou-o e ainda ameaçou iniciar uma guerra caso a partilha fosse aprovada
3 O termo diáspora significa dispersão dos povos, por motivos políticos ou religiosos. O conceito
surgiu pela primeira vez graça à dispersão dos judeus no mundo antigo, depois do exílio babilônico (SIGNIFICADOS, 2011).
(CANEPA & OLIC, 2003, p.73). Logo após a proclamação da criação do Estado de Israel em
1948, Egito, Síria, Líbano, Iraque e Jordânia iniciaram hostilidades contra Israel, iniciando
um conflito entre árabes e israelenses. No inicio do conflito os árabes levaram vantagem,
ganhando muitos dos enfrentamentos, no entanto Israel ganhou a chamada “guerra de
independência”, tendo em vista a falta de coordenação das tropas árabes, e a força judaica,
que lutava por uma causa de séculos e também pelo financiamento aos judeus por parte
dos EUA e da Europa Ocidental. Ao fim da guerra, a disposição territorial da região
modificou-se, isto porque Israel invadiu e anexou todo o território palestino, parte do território
Jordão (a Cisjordânia) e uma parte do território egípcio (a Faixa de Gaza). Desta forma, a
ambição sionista4 se concretizou, mas iniciou-se a questão Palestina, isso é a luta do povo
árabe da palestina pelo seu território nacional (CANEPA & OLIC, 2003, p.77).
Em 1956, outro conflito ascendeu, a problemática iniciou-se quando o Egito
nacionalizou o canal de Suez (canal que liga os mares Vermelho e Mediterrâneo). O
presidente egípcio da época, Gamal Abdel Nasser, não só nacionalizou o canal, como
impediu os navios israelenses de passar por ele. Bloqueou também o estreito de Tiran e o
golfo de Ácaba, por onde passava grande parte dos navios judeus. Sendo assim Israel, Grã-
Bretanha e França iniciaram uma ação militar contra o Egito, sob a alegação que estavam
em busca do reestabelecimento da livre navegação na região. A guerra terminou quando os
EUA e URSS coagiram os países a se retirarem do território egípcio, e forçaram a abertura
do tráfego naval (CANEPA & OLIC, 2003, p.79).
Após o conflito em Suez, o Oriente Médio tornou-se cada vez mais tenso. A Guerra
de Seis Dias eclodiu, quando as tropas da ONU que habitavam o território de Sinai saíram
da região a pedido do presidente egípcio, Nasser. Após a retirada ele ameaçou novamente
o fechamento do tráfego naval, os israelenses agindo sob a ameaça não esperaram uma
ação egípcia e decidindo atacá-los. Em junho de 1967, Israel atacou fulminantemente o
Egito, a Síria e a Jordânia. Sendo assim declarou-se a derrocada árabe e Israel anexou a
Faixa de Gaza, a Península e Sinai, a Cisjordânia, toda a Jerusalém e também as Colinas
de Golã (CANEPA & OLIC, 2003, p.78-79). No fim do mesmo ano a ONU aprovou a
Resolução 2425, na qual Israel não respeitou gerando uma crise diplomática com os países
4 A ambição sionista é o sonho judeu de retornar a “terra prometida” e concretizar lá um Estado judeu.
5 Segundo Olic e Canepa em 1967 o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 242 que
determinava que a paz devesse ser instaurada, sendo esta justa e durável em todo Oriente Médio. Propunha também a retirada das forças armadas de Israel dos territórios ocupados durante a Guerra de Seis Dias, e o respeito e reconhecimento da soberania da integridade territorial e de independência política de cada Estado da região e seu direito de viver em paz no interior de fronteiras seguras e reconhecidas, ao abrigo e ameaças e atos de força. A resolução nunca foi cumprida por parte de Israel, alegavam que não só a falta de reconhecimento por parte de países árabes e dos palestinos, da existência do estado judeu, assim como o direito de Israel de viver em paz no interior de suas fronteiras seguras; outra alegação era que os palestinos não conseguiriam coibir atos de terrorismo perpetrados por grupos extremistas (CANEPA & OLIC, 2003, p.79-80).
ocidentais. E nesse contexto Israel começa a plantar assentamentos e colônias judaicas
nessas regiões, principalmente na Faixa de Gaza e na Cisjordânia (CANEPA & OLIC, 2003,
p.80).
Mapa 1 - Israel
Fonte: ISRAEL: O PAÍS, 2014.
Em 1973, na tentativa de recuperar seus territórios, os países árabes derrotados na
Guerra dos Seis Dias atacaram Israel repentinamente no dia de Yon Kippur (Dia do perdão
– um feriado religioso nacional), inicialmente os países árabes reconquistaram seus
territórios, mas após um contra ataque israelense em conjunto com os EUA fez com o país
saísse novamente vitorioso (CANEPA & OLIC, 2003, p.80-81).
Com o fim da guerra, Israel e Egito começaram a negociar acordos bilaterais de paz
para o conflito. Por fim, o acordo de paz foi assinado em Camp David, em 1978 sendo
mediado pelos EUA. Nesse acordo firmado, Egito recuperou a Península de Sinai e foi o
primeiro país árabe a reconhecer a legitimidade do Estado judeu, e por esse motivo foi
expulso da Liga Árabe em 1979 (CANEPA & OLIC, 2003, p.81).
Pode-se afirmar que a assinatura dos acordos de Camp David, resultou a
aproximação entre os EUA e o Egito, que iniciou-se desde 1973, quando da expulsão de
militares soviéticos dos territórios egípcios. Tal postura afastou o Egito dos países árabes,
em especial da Síria, que era grande aliada da União Soviética (MAGNOLI, 2002). Assim,
em 1979, Egito e Israel assinaram um tratado de paz, que previa a devolução do Sinai para
o primeiro, ocupado durante a Guerra de Suez por Israel. Contudo, os acordos não foram
suficientes para produzir a paz, e Israel passou a seguir uma política que visava anexar os
territórios que haviam sido ocupados durante as guerras anteriores. Assim, mesmo com a
ONU intervindo no conflito e determinando, pelo Conselho de Segurança das Nações
Unidas, que os territórios ocupados deveriam ser devolvidos, Israel não se mobilizou, e
continuando agindo a fim de cristalizar as novas fronteiras do Estado israelense (MAGNOLI,
2002).
Desse modo, foi aprovada pelo Parlamento israelense a anexação de Jerusalém
Oriental e das Colinas de Golã, em 1980 e 1981, respectivamente. Ainda, a Cisjordânia e
Gaza, onde se situam as principais concentrações de palestinos, não foram formalmente
anexadas, porém permaneceram sob administração israelense (MAGNOLI, 2002, p. 202).
Com a anexação dos territórios palestinos ao Estado de Israel na Guerra de Seis Dias6, o
governo judeu iniciou um processo de implementação de colônias judaicas nessas terras
(Cisjordânia e Faixa de Gaza) aumentando a rivalidade entre as nações e dificultando a
sobrevivência da comunidade palestina, isto porque o governo israelense passou a dificultar
a entrada de ajuda humanitária (água, medicamentos e alimentos) enviados pelas
organizações não governamentais e estados não favoráveis à nação palestina (SILVA,
2002).
A frustração de palestinos com o fato de o processo de paz não evoluir levou, em
1987, à Primeira Intifada, ou “revolta das pedras”, em que os palestinos utilizaram pedras
contra soldados israelenses, boicotaram os produtos de Israel e atacavam a faca seus civis
(MASSOULIÉ, 1994). Após esses acontecimentos, a OLP reconheceu o direito à existência
de Israel, o que se negava até então. Ainda, formularam uma Constituição ao “Estado árabe
da palestina”, e renunciam às práticas terroristas (MASSOULIÉ, 1994).
Em 1991, EUA e URSS patrocinaram uma conferência entre Israel e os palestinos,
além de Síria, Líbano e Jordânia. A Conferência de paz em Madri consistiu em outro
momento histórico. Foi a primeira vez que os israelenses negociaram frente a frente com os
governantes desses países. Tanto que em 1994, a Jordânia foi o segundo país árabe a
assinar um acordo de paz com Israel, que marcou a cooperação entre os dois países em
diversas áreas. Um dos pontos estabelecidos foi que a Jordânia teria acesso livre e direto ao
Mar do Mediterrâneo. A reunião em Madri foi o passo inicial para o processo de paz em Oslo
(CANEPA & OLIC, 2003, p. 81).
Os acordos de Oslo foram assinados em dois momentos. O primeiro foi assinado em
1993, e o segundo em 1995, entre o então líder palestino Yasser Arafat e o então Primeiro-
Ministro israelense Yitzhak Rabin. Os acordos, que deveriam ser implantados em quatro
fases, estipulavam, de maneira geral, que os próprios palestinos deveriam ter
responsabilidade sobre a parcela de sua população que se encontrasse sobre os territórios
6 Em anexo mapa dos territórios israelo-palestino.
da Cisjordânia e da Faixa de Gaza e que Israel continuaria sendo responsável por garantir a
segurança das fronteiras. Ainda, ficou designado que as decisões a respeito de questões
centrais, como do status de Jerusalém, dos assentamentos e dos refugiados ocorreriam
posteriormente (CANEPA & OLIC, 2003, p. 89).
Entretanto, o início da deterioração do processo de paz se daria logo em seguida, no
começo de 1995, quando o assassinato do Primeiro-Ministro Rabin por um religioso fanático
israelense. Ademais, somado a esse fato, ocorreram, em março de 1996, bombardeios às
cidades de Tel Aviv – capital de Israel – e Jerusalém, cuja responsabilidade foi atribuída aos
palestinos do Hamas (FREEDMAN, 1999), grupo radical islâmico, considerado terrorista
pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Em consequência de tais fatos, foi eleito para
Primeiro-Ministro israelense Benjamin Netanyahu, político contrário aos acordos de Oslo.
Apesar de o novo Primeiro-Ministro ter adotado um discurso pela construção da paz entre
palestinos e israelenses, na prática, implementou uma política de expansão dos
assentamentos israelenses sobre a Cisjordânia, deixando a população árabe furiosa. Um
acordo foi obtido, em janeiro de 1997, com a ajuda do presidente Clinton, estipulando uma
retirada de 80% dos assentamentos israelenses na cidade de Hebron (FREEDMAN, 1999).
No entanto, mais uma vez o acordo não foi cumprido, e a possibilidade de paz sofreu
uma grave interrupção após Netanyahu anunciar que “Israel iria construir uma nova
vizinhança árabe, a qual ele chamou de Har Homa, que conteria 6.500 unidades
habitacionais judaicas no tradicionalmente Leste árabe de Jerusalém.” (FREEDMAN, 1999,
tradução livre7). Nessa ocasião, os palestinos realizaram alguns ataques terroristas em Tel
Aviv.
Em 1998, Bill Clinton, representante estadunidense, reuniu o líder palestino e o
israelense, juntamente com outros importantes líderes da região, sendo um dos objetivos
retomarem o Acordo de Oslo II. Tal encontro resultou nos acordos de Wye, que acordava
que Israel desocuparia 13% do território da Cisjordânia, além de garantir que iria transferir
para o controle da Autoridade Palestina 14% de terras ocupadas por israelenses e
palestinos. Ainda, um corredor ligando a Faixa de Gaza à Cisjordânia seria concedido pelos
israelenses (ENCYCLOPEDIA, 2004). Em troca, os palestinos deveriam acabar com as
atividades terroristas, assim como abolir os parágrafos da Constituição dos palestinos que
clamava pela destruição de Israel. (ENCYCLOPEDIA, 2004). Todavia, a implementação do
acordo foi suspensa logo em seguida, pois ambos os líderes sofreram oposição doméstica.
A ameaça de ataques terroristas pelo Hamas e a pressão contrária de grupos de extrema
direita israelenses levaram ao congelamento das negociações.
7 Declaration of principles (DPO) “Israel would build a new Jewish neighborhood, which he called
Har Homa, of 6,500 housing units in traditionally Arab East Jerusalem”.
Novamente no ano 2000, Clinton teve a iniciativa de reunir Arafat e Ehud Barak para
conversações de paz em Camp David. As concessões partiram principalmente do governo
israelense, mas mesmo assim Arafat não aceitou os termos do acordo. Dentre as medidas
propostas estavam à desocupação israelense da Faixa de Gaza, e de 95% da Cisjordânia, e
a construção de um Estado palestino nessas áreas. Contudo, não se acredita que essas
medidas fossem aceitas pelos israelenses, que a consideraram demasiadas (PALESTNE
FACTS, 2009).
Desse modo, em setembro de 2000 ocorreu a Segunda Intifada, em que os
palestinos se revoltaram contra a ocupação israelense na Faixa de Gaza e na Cisjordânia,
demonstrando novamente a frustração com a evolução de negociações entre os lados do
conflito. Estima-se um número de mortos em torno de 5.000 pessoas (¼ de israelenses e ¾
de palestinos). Em decorrência dessa revolta palestina, Israel anunciou a construção de um
muro entre seu território e a Cisjordânia, construção essa que foi iniciada em junho de 2002.
A justificativa israelense seria de que o muro visaria impedir ataques palestinos contra seu
território e sua população, sobretudo após alguns atos de violência e suicidas por parte dos
palestinos na Segunda Intifada. A construção do “Muro da Cisjordânia”, como ficou
conhecida, gera controvérsias até hoje entre diversos países e associações de direitos
humanos, que afirmam ser o muro um desrespeito a esses valores. O muro de Israel (o
situado no limite com a Cisjordânia) tem dimensões enormes, com uma extensão de 721
km, 8 metros de altura, trincheiras de 2 metros de profundidade, arames farpados e torres
de vigilância a cada 300 metros (CARVALHO, 2012).
Mais duas tentativas de estabelecer um processo de paz foram realizadas por parte
dos Estados Unidos. A primeira foi em março-abril de 2002, quando o país estimulou a
elaboração de uma Resolução no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), que
pedia uma solução bilateral dos dois Estados para o conflito entre israelenses e palestinos,
o fim da violência, incitamento, e do terrorismo e a retomada das negociações (FREEDMAN,
2005). A segunda foi em abril de 2003, em que se pretendia a elaboração de um “Mapa do
Caminho”, no qual participariam a União Europeia, a Rússia, a Organização das Nações
Unidas (ONU) e os Estados Unidos.
O Mapa do Caminho estabeleceu que três fases que deveriam ser implementadas. A
primeira consistiria no fim da violência e na criação de uma Constituição por parte dos
palestinos, enquanto os israelenses deveriam acabar com a expansão dos assentamentos e
fazer uso restrito da força militar. Em um segundo momento estipulava a elaboração, em
uma conferência internacional, de um Estado Palestino, com “fronteiras provisórias”. E o
último momento seria marcado por conversas e negociações para uma solução definitiva do
conflito israelense-palestina (NAIME, 2006, p.1).
Contudo, nenhuma das duas tentativas de se chegar a um acordo foi bem-sucedida.
Fatores internos novamente dificultaram a efetivação dos mesmos. A morte do líder
palestino, Yasser Arafat, no final de 2004, criou expectativas a respeito da criação de um
acordo de paz, uma vez que era alegado que o mesmo possuía ligações com atividades
terroristas. Esperava-se que a interrupção de atividades dessa natureza por parte dos
palestinos pudesse facilitar as negociações, porém, isso não se demonstrou. Com a vitória
do grupo Hamas nas eleições parlamentares palestinas em 2006, as negociações entre
israelenses e palestinos foram suspensas. Assim, a região mais uma vez passou por um
momento de aumento da violência, em que israelenses e palestinos se encontravam em um
impasse em relação ao processo de paz (NAIME, 2006, p.1).
Somente em novembro de 2007 as negociações entre as partes foram retomadas,
com a realização da Conferência de Paz de Annapolis, na cidade homônima próxima a
Washington, nos EUA. A conferência foi marcada pelo ativo papel dos Estados Unidos na
busca de uma solução para o conflito. Esta pretendia estabelecer um acordo de paz até o
fim de 2008, o que não foi alcançado. A relação entre palestinos e israelenses ainda é
marcada por desavenças em questões centrais, como a expansão dos assentamentos
israelenses, o reconhecimento do Estado de Israel como um lar dos judeus ou não, e as
práticas terroristas (SÃO PAULO, 2010).
Em 2005, por iniciativa unilateral do Primeiro-Ministro israelense, Ariel Sharon, Israel
Iniciou uma retirada dos colonos (cerca de 8 mil) que viviam em assentamentos na Faixa de
Gaza, assim como as forças de ocupação. Contudo, o território continua sendo controlado
por Israel, que monitora a entrada e saídas de bens em Gaza, assim como o espaço aéreo e
marítimo. Outro enfrentamento entre israelenses e palestinos ocorreu no início de 2009,
quando Israel lançou uma ofensiva contra a Faixa de Gaza. Isso porque militantes do
Hamas, que controlam o território, anunciaram no fim de 2008 que o cessar-fogo entre a
guerrilha e Israel, que estava em vigor desde junho desse mesmo ano, não seria renovado
(SÃO PAULO, 2010).
Assim, o Hamas iniciou o lançamento de foguetes contra Israel, pois querem o fim do
bloqueio que o mesmo impõe á Faixa de Gaza. Israel, por sua vez, acusa o Hamas de
contrabandear armamentos pela fronteira com o Egito, e por isso lançou uma ofensiva
contra túneis que estariam sendo usados para esse fim. Houve uma intensificação do
lançamento de foguetes pelo Hamas, e então o governo israelense lançou ataques aéreos e
uma ofensiva terrestre contra Gaza, matando mais de 1.300 palestinos, enquanto morreram
13 israelenses (TRIBUNA DO NORTE, 2014)
3 A CONFERÊNCIA DE PAZ DA ONU
A Conferência de Paz da ONU não consiste em um órgão permanente das Nações
Unidas, e sim uma reunião inédita, entre os representantes mundiais convidados, que tem
algum interesse ou opinião acerca do assunto pautando, convocada pela Organização para
discutir a respeito de um assunto previamente determinado. No caso do comitê será
discutida a questão do conflito árabe-israelense, focando na questão das colônias
habitacionais israelenses em território palestino, a Cisjordânia.
Ademais, o objetivo principal desta reunião é a tentativa de retirada das colônias
habitacionais judaicas da Cisjordânia e o retorno dos refugiados palestinos. As resoluções
aprovadas na reunião terão caráter recomendatório e serão encaminhadas para discussão
em outro órgão da ONU, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). A
resolução só teria caráter obrigatório se aprovada, posteriormente, por este.
4 QUESTÕES RELEVANTES PARA DISCUSSÃO
Até o momento não há um acordo de paz que realmente venha a ser instaurado para
o conflito árabe-israelense. Isso porque algumas das questões centrais do conflito não são
contempladas. Uma delas refere-se aos territórios ocupados por Israel na Guerra de 1967.
Os palestinos enfatizam que todos os territórios palestinos conquistados por Israel em 1967
devem ser “devolvidos”, o que inclui Jerusalém Oriental. Ainda, é fundamental que as
Colinas de Gola, assim como parte do território libanês ocupado, sejam devolvidos,
respectivamente, para a Síria e para o Líbano. Há também o fato de que os palestinos
querem que Jerusalém Oriental se torne a capital de um futuro Estado, enquanto alguns
israelenses consideram que Jerusalém é “indivisível”, e de direito dos judeus.
Outra questão fundamental é a dos assentamentos israelenses. Os palestinos
exigem que sejam retirados todos os assentamentos estabelecidos nas regiões ocupadas
desde a Guerra de 1967, o que inclui a Cisjordânia, uma vez que a Faixa de Gaza foi
desocupada em 2005. Ademais, um problema muito grave está no fato de que os
aproximadamente quatro milhões de refugiados palestinos exigem o retorno às suas terras,
das quais foram expulsos quando o Estado de Israel foi criado, em 1947. Para alguns
israelenses, essas pessoas não possuem direito de se estabelecerem dentro do Estado de
Israel, que deve ser visto como um lar dos judeus. A verdade por detrás da questão dos
refugiados é que, como a população palestina é maior do que a israelense, se for permitido
o retorno dos primeiros, haverá mais palestinos em Israel do que israelenses. Assim este
não seria o Estado judeu para os Judeus como prevê a constituição.
Há também problemas que envolvem o controle do aquífero do Rio Jordão localizado
na Cisjordânia, também permanecem relevantes. Os israelenses controlam cerca de 80%
desse aquífero, e os palestinos, assim como outros países, reivindicam uma redistribuição
mais equitativa da água. Já houve um acordo em 1994 entre Jordânia e Israel a respeito de
uma cooperação na utilização dos recursos hídricos, principalmente no Rio Jordão, o que
evidencia mais uma vez que os problemas na região não envolvem apenas israelenses e
palestinos.
Ainda, a região do Oriente Médio em si possui uma forte concentração populacional,
e os recursos naturais são escassos para tanta gente. Pode-se dizer que tanto pela falta de
recursos quanto pela distribuição desigual dos mesmos que essa questão torna-se tão
central e de difícil solução. Mais ainda, a presença de grupos extremistas de ambos os lados
dificulta, e muito, a implementação de um eventual acordo que venha a surgir. É o caso do
Hamas e Fatah, do lado palestino, que se recusam a reconhecer a existência de Israel, e o
dos fundamentalistas judeus, de outro lado, que enfatizam a supremacia judaica, e o direito
de Israel se estabelecer com as atuais fronteiras – o que muitos países árabes não aceitam.
Logo, ainda existem muitos problemas a serem resolvidos, que não dependem apenas da
boa vontade das autoridades, mas principalmente do consentimento de todas as partes. A
tarefa dos delegados da Conferência de Paz da ONU é procurar obter um acordo que possa
ser durável, e considere todos esses empecilhos, principalmente garantir que as colônias
habitacionais na Cisjordânia sejam retiradas.
5 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES
5. 1 Egito
Nos anos 50, o país considerava Israel como um dos maiores inimigos, sobretudo
com a ocupação de parte de seu território após a Guerra de 1967. Contudo, o amainar da
Guerra Fria e o decréscimo da renda geopolítica do não alinhamento, somados ao poderio
crescente do vizinho Israel fizeram com que a oposição frontal fosse abandonada em nome
do pragmatismo responsável. Em meados dos anos 70, a assinatura dos acordos de Camp
David selou a nova fase da política externa egípcia, em que reconheciam o Estado de Israel.
Atualmente, o país tem sido externamente bem sucedido em sua Política Externa em
relação ao conflito, mantendo boas relações com os dois lados no conflito. O Egito é visto
por Israel como fundamental em qualquer negociação desde o final da Guerra Fria e pode
ser também considerado um aliado chave dos Estados Unidos nesta região (COHN-
SHERBOK, 2005).
5.2 Emirados Árabes Unidos
O país assume claramente uma postura de apoio à Autoridade Nacional Palestina, e
consequentemente à causa palestina. Na visão do governo, o processo de paz deve se
basear no Plano de paz proposto pelos países árabes, que restringe o reconhecimento de
Israel à retirada dos territórios que o mesmo ocupou na Guerra de 1967. Mais ainda, os
Emirados Árabes insistem no direito de retorno dos refugiados, e na criação de um Estado
palestino cuja capital seja Jerusalém. O país defende um futuro para a região sem a
presença de visões extremistas, em que a diferença seja respeitada e tolerada, permitindo o
desenvolvimento econômico (FREEDMAN, 2005).
5.3 Estados Unidos da América
Os Estados Unidos são tidos como donos de um papel fundamental na resolução do
conflito, sobretudo por ser uma das potências mundiais. O país visa manter uma postura
relativamente neutra no conflito, mas é do conhecimento de todos os “laços de amizade”
que o país possui com Israel há décadas. Apesar de não reconhecerem a anexação de
Jerusalém Ocidental ocorrida depois da Guerra dos Seis Dias (1967) e nem considerarem
Jerusalém como a capital de Israel, os EUA fornecem uma enorme quantidade de ajuda
militar a Israel, o maior aliado dos estadunidenses na região, que acaba sendo a ponte para
que os mesmos possam exercer influência no Oriente Médio. A proposta de criação de um
Estado palestino por parte dos EUA ocorreu explicitamente somente no governo de George
W. Bush, mas é histórica a tentativa de resolução do conflito por parte do país. Ainda,
afirmam que Israel tem o direito à autodefesa, e em inúmeras ocasiões deixaram claro que o
Estado judaico tem o apoio permanente dos EUA. Contudo, após o 11 de setembro de 2011,
o país procurou uma aproximação com os países árabes, e por isso tem despendido tantos
esforços na busca de uma resolução efetiva para a paz (FREEDMAN, 2005).
5.4 Rússia
A Federação Russa tem desempenhado, juntamente com os EUA e União Europeia,
um papel ativo em busca da paz na região. Assim como muitos outros países, a Rússia tem
“chamado” a comunidade internacional para tomar medidas rápidas que possam solucionar
o conflito. Na visão do governo é preciso a obtenção de um acordo de paz efetivo, justo e
durável, baseado na construção de dois Estados que possam conviver lado a lado. O
governo russo também defende o fim do uso da força, e a utilização de mecanismos
diplomáticos para que se possa chegar a um acordo que prevê reconhecimento mútuo e
respeito aos acordos e obrigações estipulados (FREEDMAN, 2005).
5.5 Israel
O governo de Israel falou pela primeira, em 2009, na possibilidade de construção de
um Estado palestino, mas que se daria em etapas, e com muitas ressalvas. Isso abre
grandes possibilidades para o processo de paz, mas não elimina os problemas centrais. Ou
seja, os israelenses querem que todos os países árabes reconheçam Israel como um
Estado judeu, e cerca de 60% da população – o que inclui o atual governo – se recusa a
dividir Jerusalém. Mais ainda, o governo vive “escapando” das pressões que sofrem a
respeito da questão da expansão dos assentamentos, afirmando que não irão construir
novos assentamentos, mas que é impossível impedir que os atuais cresçam. Outro ponto
que os israelenses enfatizam é que qualquer acordo de paz que venha a exigir deve
necessariamente assegurar a segurança de Israel, e isso implica no fim de atividades
terroristas por parte dos palestinos (SILVA, 2002).
5.6 Jordânia
A estabilidade nas relações árabe-israelenses é um dos eixos fundamentais da
política externa jordaniana. O Reino da Jordânia é um aliado dos Estados Unidos, o que o
faz estabelecer uma relação de paz com Israel. Este país foi o segundo a manter relações
diplomáticas com Israel, depois do Egito. O país se mostra disposto a promover o processo
de paz árabe-israelense, mas ressalva que Israel tem que decidir se quer ser no futuro uma
fortaleza ou se comprometer com o mundo árabe e muçulmano. Uma das maiores
preocupações do país é com os extremistas, que ameaçam uma solução efetiva, e
aparecem em número cada vez mais enquanto a situação não é resolvida (COHN-
SHERBOK, 2005).
5.7 Líbano
Desde a criação do Estado de Israel, o Líbano tem sido um dos países mais afetados
pelos conflitos da região. Já em 1949, 100 milhares de palestinos se instauraram na região
sul do país. Mais ainda, Israel já invadiu o Sul do Líbano duas vezes (em 1982 e em 2006),
alegando que terroristas e militantes estariam usando o território libanês para atacar Israel.
Tais eventos produzem uma rivalidade histórica entre os dois países, e o Líbano não
reconhece a existência de Israel. Um dos maiores problemas que o país tem que enfrentar
e, portanto, busca resolver, é a questão dos refugiados palestinos que vivem em seu
território. Grande República Socialista Popular da Líbia Árabe (COHN-SHERBOK, 2005).
5.7 Líbia
A Líbia consiste em um país árabe que se situa no norte da África. O país apoia a
criação de dois Estados, o que deve ser apoiado pela comunidade internacional, e cujo
papel da União Europeia se faz central. O Departamento de Estado dos EUA acusou o país
de financiar grupos terroristas, apesar de reconhecer a diminuição dessas práticas na
década de 90, período em que a Líbia passou a ter uma posição mais moderada em relação
a Israel. Ou seja, o país aceita reconhecer Israel sob algumas circunstâncias, e a primeira
delas é a criação de um Estado palestino (COHN-SHERBOK, 2005)
5.8 Síria
A Síria é considerada por Israel como parte do “Eixo do Mal”, o que coloca algum
entrave na relação entre os países. Contudo, a Síria declarou recentemente que é possível
o estabelecimento de um acordo de paz com Israel, mas que a relação entre esses dois
países só poderá ser normalizada quando o conflito com os palestinos for resolvido, pois
teme que, uma vez feito um acordo de paz entre ambos, os israelenses “deixem de lado” a
questão dos palestinos. Assim, para um acordo de paz efetivo, os sírios querem a devolução
das Colinas de Golã, e uma solução para os aproximadamente 500 mil refugiados palestinos
que vivem no país (COHN-SHERBOK, 2005).
5.9 Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos
Consiste em uma agência que fornece serviços de saúde, educação e sociais aos
milhões de refugiados palestinos no Oriente Médio. A Agência afirma que não procura se
envolver politicamente nas discussões do conflito, nem quanto ao futuro dos refugiados. O
que a mesma procura enfatizar, no entanto, é o direito que os refugiados possuem de serem
protegidos, e considera uma obrigação da comunidade internacional uma solução que possa
garantir melhor qualidade de vida a essas pessoas, e a consideração de seus interesses
(SAID, 2012).
5.10 Anistia Internacional
Consiste em um movimento global integrado por pessoas, em sua maioria
voluntários, que trabalham para que os direitos humanos sejam respeitados em todo o
mundo, possuindo mais de 2.2 milhões de membros e colaboradores em mais de 150
países e regiões e coordena esse apoio para agir por justiça em vários temas. Em junho de
2007, a Anistia Internacional (AI) divulgou um relatório condenando a construção do muro da
Cisjordânia, que segundo a Organização gerou abusos aos direitos humanos. Mais ainda, a
organização divulgou, em março de 2009, que Israel havia usado bombas de fósforo branco
em ataques contra civis na Faixa de Gaza no início do ano. Segundo a Anistia Internacional,
é preciso que os EUA suspendam a multimilionária ajuda militar que fornece a Israel.
(FREEDMAN, 2005)
5.11 Autoridade Nacional Palestina
Houve, nos últimos anos, um forte movimento com vistas à expansão das relações
exteriores daquilo que poderia ser chamado de “governo da Palestina”. Contudo, ainda
existem questões de desacordo entre israelenses e palestinos quanto a um futuro processo
de paz. Um dos pontos que atrasa as negociações é o reconhecimento de Israel como
Estado judaico, pois a ANP teme que tal fato poderia impedir o retorno de refugiados
palestinos. Mais ainda, o presidente da ANP, Mahmoud Abbas, declarou que somente
reconheceria um Estado de Israel nas fronteiras antes da Guerra de 1967. A situação de
Jerusalém também trava as negociações, pois os palestinos exigem no mínimo que
Jerusalém Oriental venha a ser a capital de um futuro Estado, enquanto muitos, tanto
israelenses quanto palestinos, consideram Jerusalém indivisível. Ainda, outro fator que
agrava as negociações é a existência de grupos extremistas, como Fatah e Hamas, que
podem não aceitar acordos estabelecidos (SAID, 2012).
5.12 Human Rights Watch
A Human Rights Watch é uma ONG americana que, assim como a Anistia
Internacional, é crítica da política de Israel. A Human Rights Watch alega que o exército
israelense utiliza palestinos como “escudos” durante operações militares, e é
expressamente crítica da construção do Muro da Cisjordânia. Contudo, a organização não
se posiciona frente a nenhum país, apenas luta para que os direitos humanos dentro do
conflito sejam respeitados, ajudando, assim, a não torná-lo mais dramático, perigoso e
violento (FREEDMAN, 2005).
REFERÊNCIAS
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Tabela de demanda das representações
Na tabela a seguir cada representação do comitê é classificada quanto ao nível de
demanda que será exigido do delegado, numa escala de 1 a 3. Notem que não se trata de
uma classificação de importância ou nível de dificuldade, mas do quanto cada
representação será demandada a participar dos debates neste comitê. Esperamos que
essa relação sirva para auxiliar as delegações na alocação de seus membros, priorizando a
participação de delegados mais experientes nos comitês em que a representação do colégio
for mais demandada.
Legenda
Representações pontualmente demandadas a tomar
parte nas discussões
Representações medianamente demandadas a tomar
parte nas discussões
Representações frequentemente demandadas a tomar
parte nas discussões
REPRESENTAÇÃO DEMANDA
1. Afeganistão
2. África do Sul
3. Alemanha
4. Arábia Saudita
5. Argélia
6. Argentina
7. Austrália
8. Áustria
9. Azerbaijão
10. Bangladesh
11. Bahrein
12. Bélgica
13. Bolívia
14. Brasil
15. Canadá
16. Catar
17. Chile
18. China
19. Chipre
20. Comores
21. Colômbia
22. Coreia do Norte
23. Coreia do Sul
24. Cuba
25. Djibuti
26. Egito
27. Emirados Árabes
28. Equador
29. Eritreia
30. Espanha
31. Estados Unidos
32. França
33. Iêmen
34. Índia
35. Irã
36. Iraque
37. Irlanda
38. Israel
39. Itália
40. Japão
41. Jordânia
42. Kuwait
43. Líbano
44. Líbia
45. Marrocos
46. Mauritânia
47. México
48. Nigéria
49. Noruega
50. Nova Zelândia
51. Omã
52. Paquistão
53. Países Baixos
54. Peru
55. Polônia
56. Portugal
57. Reino Unido
58. Rússia
59. Síria
60. Somália
61. Sudão
62. Suécia
63. Suíça
64. Tunísia
65. Turquia
66. Uruguai
67. Venezuela
68. ANURP
69. Anistia Internacional
70. Aut. Nacional Palestina
71. Cruz Vermelha
72. Human Rights Watch
73. Médicos sem Fronteiras
74. PNUD
75. Santa Sé
76. Primal Times
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