comissão de serviços públicos de energia moacyr t. o. andrade unicamp setembro / 2004 comissão...
Post on 07-Apr-2016
214 Views
Preview:
TRANSCRIPT
Comissão de Serviços Públicos de Comissão de Serviços Públicos de EnergiaEnergia
Moacyr T. O. AndradeMoacyr T. O. Andrade
UNICAMP Setembro / 2004UNICAMP Setembro / 2004
““TRANSAÇÕES SOBRE ENERGIA TRANSAÇÕES SOBRE ENERGIA ELÉTRICAELÉTRICA
ASPECTOS NEGOCIAIS”ASPECTOS NEGOCIAIS”
PECE – Programa de Educação Continuada em PECE – Programa de Educação Continuada em Engenharia da EPUSPEngenharia da EPUSP
EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO
LEI 8987(13/02/95)
LEI 9074(07/07/95)
LEI 9427(26/12/96)
LEI 9648(27/05/98)
LEI 8631(04/03/93)
. DESEQUALIZAÇÃO TARIFÁRIA
. EXTINÇÃO DA REMUNERAÇÃO GARANTIDA
. ACERTO DE CONTAS
LEI DAS CONCESSÕES
LEI DAS CONVERSÕES. NORMAS PARA OUTORGA E PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES. CRIAÇÃO DO MERCADO LIVRE. PRODUTOR INDEPENDENTE DE ENERGIA
CRIAÇÃO DA ANEEL
REGULAMENTA O MAE
DEFINE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DO ONS
LEI 10.848(15/03/04)
RE – REESTRUTURAÇÃO DO SETOR COMERCIALIZAÇÃO
Situ
ação
atu
al
Contratos iniciaisaos preços médios atuais
Fase de liberação dos contratosinciais para omercado
Mercado “spot” 10-1
5%85
-90%
Ano 15Ano “6”
Mercado competitivo decontratos bilaterais livres
TRANSIÇÃO PARA O MERCADO COMPETITIVO TRANSIÇÃO PARA O MERCADO COMPETITIVO NA GERAÇÃO NA GERAÇÃOTWh
CLCL
CL
CLCLCLCL
PIEPIE
COMCOMAPAP
Ambiente de Ambiente de LivreLivreContrataçãoContratação
PIEPIE
PIEPIE
APAP
AA
BB
CC
Ambiente de Contratação Administrada
CCEE – Câmara de Comercialização de Energia ElétricaCCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
GERAÇÃOGERAÇÃO TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃODISTRIBUIÇÃO CONSUMOCONSUMO
PIE: Produtor Independente de Energia ; COM: Comercializador; CL: Consumidor LivrePIE: Produtor Independente de Energia ; COM: Comercializador; CL: Consumidor LivreAP: Auto Produtor CC: Consumidor CativoAP: Auto Produtor CC: Consumidor Cativo
CCCC
CCCC
CCCC
CONTRATAÇÃO / CONTROLE – MERCADO
N concessionárias de N concessionárias de DistribuiçãoDistribuição
Tarifa de SuprimentoTarifa de SuprimentoReguladaRegulada
G1G1
G2G2
G3G3
GkGk
G1G1 NN
G2G2 NN
G3G3 NN++ ++ ++ GkGk
NN++............
POOL => Vendas pelo CCEEPOOL => Vendas pelo CCEE
G = Concessionárias de Serviços Públicos, PIE, APG = Concessionárias de Serviços Públicos, PIE, APC = Concessionárias, Permissionárias, Autorizadas, Comercializadores e CL’sC = Concessionárias, Permissionárias, Autorizadas, Comercializadores e CL’sObs: respeitados contratos anterioresObs: respeitados contratos anteriores * (AP e PIE) * (AP e PIE) e Itaipu p/ S-SE-CO e Itaipu p/ S-SE-CO
Requisitos do
Mercado
CC11
CC22
CC33
CCNN
A PARTIR DE 07/07/95A PARTIR DE 07/07/95CONSUMIDORES COM CARGA 10.000 kW E TENSÃO 69 Kv (existentes)CONSUMIDORES COM CARGA 10.000 kW E TENSÃO 69 Kv (existentes)
PODEM OPTAR POR CONTRATAR SEU FORNECIMENTO (TODO OU PARTE) PODEM OPTAR POR CONTRATAR SEU FORNECIMENTO (TODO OU PARTE) COM PRODUTOR INDEPENDENTE.COM PRODUTOR INDEPENDENTE.
CONSUMIDORES NOVOS – 3.000 KW CONSUMIDORES NOVOS – 3.000 KW (sem restrição de tensão)(sem restrição de tensão)CONSUMIDORES COM DEMANDA 500 kwCONSUMIDORES COM DEMANDA 500 kw
PODEM OPTAR POR CONTRATAR SEU FORNECIMENTO COM PCHPODEM OPTAR POR CONTRATAR SEU FORNECIMENTO COM PCH
A PARTIR DE 07/07/98A PARTIR DE 07/07/98CONSUMIDORES COM CARGA 10.000 kW E TENSÃO 69 kV (existentes)CONSUMIDORES COM CARGA 10.000 kW E TENSÃO 69 kV (existentes)PODEM OPTAR POR CONTRATAR SEU FORNECIMENTO DE QUALQUER PODEM OPTAR POR CONTRATAR SEU FORNECIMENTO DE QUALQUER
CONCESSIONÁRIO DO MESMO SISTEMA INTERLIGADOCONCESSIONÁRIO DO MESMO SISTEMA INTERLIGADO(exceto Supridoras Regionais)(exceto Supridoras Regionais)
A PARTIR DE 07/07/00A PARTIR DE 07/07/00CONSUMIDORES COM CARGA 3.000 kW E TENSÃO 69 kV (existentes)CONSUMIDORES COM CARGA 3.000 kW E TENSÃO 69 kV (existentes)
PODEM OPTAR POR CONTRATAR SEU FORNECIMENTO DE QUALQUER PODEM OPTAR POR CONTRATAR SEU FORNECIMENTO DE QUALQUER CONCESSIONÁRIO DO MESMO SISTEMA INTERLIGADO.CONCESSIONÁRIO DO MESMO SISTEMA INTERLIGADO.
Lei 10.848 15/03/04Lei 10.848 15/03/04Ampliado o potencial de Clientes Livres Associados ao PROINFRAAmpliado o potencial de Clientes Livres Associados ao PROINFRA
COMPRA DE ENERGIA – CONSUMIDORES LIVRESCOMPRA DE ENERGIA – CONSUMIDORES LIVRES
Clientes livres Clientes livres • Assim como as concessionárias, os clientes livres
devem apresentar suas necessidade de mercado para o 5º ano subseqüente;
• Concessionárias de Distribuição serão cobradas pelas diferenças de previsão (positivas e negativas);
• Concessionária deverá incluir para a previsão de mercado (planejamento) e retirar para o fechamento de mercado (contratação) os seus consumidores livres e poderão alterar o valor contratado em função do ingresso ou perda de unidades consumidores que tornaram-se livres
COMPRA DE ENERGIA – CONSUMIDORES LIVRESCOMPRA DE ENERGIA – CONSUMIDORES LIVRES
Consumidores sem cláusula de tempo : Consumidores sem cláusula de tempo : 36 meses de antecedência36 meses de antecedência ( 10.848/04 => a combinar, no máximo 36 meses)( 10.848/04 => a combinar, no máximo 36 meses)
Consumidores Optantes : Consumidores Optantes : não há retorno a condição de cativonão há retorno a condição de cativo ( 10.848/04 => a combinar, antecedência mínima de 60 meses)( 10.848/04 => a combinar, antecedência mínima de 60 meses)Auto Produtor e PIE : Auto Produtor e PIE : total cumprimento dos contratostotal cumprimento dos contratos( 10.848/04 => a combinar, no máximo 06 meses p/ redução )( 10.848/04 => a combinar, no máximo 06 meses p/ redução )
Estatais Geração poderão celebrar contratos com consumidores, Estatais Geração poderão celebrar contratos com consumidores, mediante oferta pública, pelo prazo de 10 anos prorrogáveis uma mediante oferta pública, pelo prazo de 10 anos prorrogáveis uma única vez por igual período pa aumento de carga ou atendimento única vez por igual período pa aumento de carga ou atendimento de novos consumidores com carga individual de até 50.000 kW, de novos consumidores com carga individual de até 50.000 kW, devendo a mesma ocorrer num prazo de até 18 meses.devendo a mesma ocorrer num prazo de até 18 meses.Venda com entrega futura de energia ( c/ Financiamento)Venda com entrega futura de energia ( c/ Financiamento)
Racionamento => montantes contratados ajustados na mesmaRacionamento => montantes contratados ajustados na mesmaproporção da redução.proporção da redução.
Características do Segmento de Características do Segmento de DistribuiçãoDistribuição
Compra de energia somente através de leilões (CCEE), com repasse de preços às tarifas para a CR Venda de energia somente a consumidores regulados Contratação para atendimento à expansão do consumo com 5 e 3 anos de antecedência Fim do self-dealing
Gerenciamento do risco de mercado através de: Trocas de crédito de energia entre distribuidoras Leilões de ajuste de até 3%, contrato de até 3 anos
Contratos
GeraçãoExistente
GeraçãoNova
GeraçãoNova
Contrato de 3 anosContrato de 15 anos
Contrato de 15 anosContrato de 35 anos
Contrato de 15 anosContrato de 35 anos
§3º Ajustes das Cargas das Distribuidoras não poderão ser superiores a 5% e o prazo máximo de suprimento de 2 anos.
Ajustes Contrato de 2 anos
Art. 2 º §2º - I, II, III Contratação Regulada, por meio de licitação
GERAÇÃO
Ambiente deContratação
ReguladaACR
Ambiente deContratação Livre
ACL
Preços de suprimento
resultante de leilões
Preços de suprimento livremente negociados
D CL C
D: distribuidores CL: consumidores livres C: comercializadores
Ambientes de Contratação
contrataçãode Ajuste(desvios)
Ambientes de Contratação
Contratação de Energia Assegurada - Visão Geral
COM
D1 D2 D4D3 Dn... CLCL CLCL
Gn...G1 G2Gk
Gj
contratos bilaterais no âmbito do pool por meio da CCEE (ACR)compra em regime de livre contratação (ALC)
......
compra de energia em poolcontratação regular
Pontos Positivos: Distribuidoras têm estímulo para acertar projeção de mercado. Busca pela total desverticalização das atividades do Setor Elétrico Manutenção dos Contratos existentes, porém com a proibição dos aditamentos Promoção da modicidade tarifáriaPontos Negativos: Prazo de 5 anos de entrada e 3 anos de saída dos CL´s nos ambientes de contratação regulada. Fica pendente a questão do repasse às tarifas dos valores obtidos na contratação de ajuste
A princípio, deveria se intuir que todos aqueles que A princípio, deveria se intuir que todos aqueles que adquirissem as condições para tornarem-se livres, adquirissem as condições para tornarem-se livres, deveriam fazer esta opção. Na prática, entretanto, não se deveriam fazer esta opção. Na prática, entretanto, não se verifica esta condição.verifica esta condição.
O desconhecimento do mercado, face as questões técnicas O desconhecimento do mercado, face as questões técnicas envolvidas, afugentou o empresário de análises mais envolvidas, afugentou o empresário de análises mais profundas quanto as questões econômicas do suprimento profundas quanto as questões econômicas do suprimento e, por conseguinte, foram, também, desprezadas, as e, por conseguinte, foram, também, desprezadas, as implicações comerciais decorrentes da melhor alternativa implicações comerciais decorrentes da melhor alternativa contratual da energia disponibilizada à unidade contratual da energia disponibilizada à unidade consumidoraconsumidora..
O LIVRE COMÉRCIO DE ENERGIA
Outra questão importante, relativa aos prejuízos e mau Outra questão importante, relativa aos prejuízos e mau uso da energia está associada ao seu “peso” no custo uso da energia está associada ao seu “peso” no custo final do produto ou serviço. Excluindo-se os eletro final do produto ou serviço. Excluindo-se os eletro intensivos, a participação da energia elétrica no custo intensivos, a participação da energia elétrica no custo final do produto é da ordem de 2 a 4%, não incentivava final do produto é da ordem de 2 a 4%, não incentivava maior atenção a este insumomaior atenção a este insumo A estabilidade econômica no país e a globalização A estabilidade econômica no país e a globalização tornam a competição mais ferrenha e implica na busca tornam a competição mais ferrenha e implica na busca por maiores ganhos e uma maior dedicação ao insumo.por maiores ganhos e uma maior dedicação ao insumo.Outra razão se deve ao racionamento pois, mesmo com Outra razão se deve ao racionamento pois, mesmo com uma participação ínfima no custo final, a falta da uma participação ínfima no custo final, a falta da energia inviabiliza todo o negócio.energia inviabiliza todo o negócio.
O LIVRE COMÉRCIO DE ENERGIA
Do racionamento, considera-se como positivo, a maior Do racionamento, considera-se como positivo, a maior preocupação dos consumidores quando a necessidade de preocupação dos consumidores quando a necessidade de modulação de carga para melhor usufruir as tarifas.modulação de carga para melhor usufruir as tarifas.
Entretanto, as contratações de demanda não são feitas Entretanto, as contratações de demanda não são feitas visando alcançar os objetivos expostos e, durante o visando alcançar os objetivos expostos e, durante o racionamento, o produto final poderá ser mais ou menos racionamento, o produto final poderá ser mais ou menos competitivo, função do custo da energia.competitivo, função do custo da energia.
Assim, boa parte dos consumidores passam a rever suas Assim, boa parte dos consumidores passam a rever suas posturas, quanto ao uso racional da energia elétrica, e a se posturas, quanto ao uso racional da energia elétrica, e a se preocupar com os ajustes dos contratos de fornecimentopreocupar com os ajustes dos contratos de fornecimento.
A contratação da energia dos clientes cativos
Comparação demanda ponta Fab1
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1000,00
1200,00
Mês
dem
anda
de
pont
a
médiaregistradacontratado
Comparação demanda fora de ponta Fab1
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1000,00
1200,00
Mês
dem
anda
de
pont
a média
registrada
contratada
Fábrica 1Fábrica 1 - de 10/00 a 02/01 - demanda contratada inferior às necessidades, com pagamento da demanda de ultrapassagem.
A partir de 03/01, faz recontratação e retrai a demanda solicitada. Pagamento de demanda superior às necessidades, fato agravado, a partir de julho, devido o programa de racionamento
Exemplo de três casos de contratação anterior ao Exemplo de três casos de contratação anterior ao período de racionamentoperíodo de racionamento..
Comparação demanda ponta Fab2
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1000,00
1200,00
Mês
dem
anda
de
pont
a
médiaregistradacontratado
Comparação demanda fora ponta Fab2
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1000,00
1200,00
1400,00
out-0
0
nov-0
0
dez-0
0jan
-01fev
-01
mar-01
abr-0
1
mai-01
jun-01 jul-
01
ago-0
1se
t-01ou
t-01
Mês
dem
anda
de
pont
a
médiaregistradacontratada
Fábrica 2 -Fábrica 2 - observa-se uma excelente situação de contratação, pois a unidade se beneficia da ultrapassagem permitida pelo regulamento do setor elétrico (10%), fazendo com que o cliente utilize e exerça efetivo controle da demanda, quando superior à contratada, sem o ônus de alteração de seu valor
Exemplo de três casos de contratação anterior ao Exemplo de três casos de contratação anterior ao período de racionamentoperíodo de racionamento..
Fábrica 3 -Fábrica 3 - faz-se urgente a reavaliação do contrato, uma vez que a unidade vem pagando demanda de ultrapassagem, ou seja, está, optativamente, arcando com cerca de 3 a 4 vezes o valor da tarifa que teria direito, caso fizesse um contrato compatível com a sua perspectiva de demanda
Comparação demanda Fab3
0,0020,0040,0060,0080,00
100,00120,00140,00160,00180,00200,00220,00240,00
out-00
nov-00
dez-00
jan-01
fev-01
mar-01
abr-01
mai-01
jun-01
jul-01
ago-01
set-01
out-01
Mês
dem
anda
de
pont
a
médiaregistradacontratada
Exemplo de três casos de contratação anterior ao Exemplo de três casos de contratação anterior ao período de racionamentoperíodo de racionamento..
A aquisição de energia dos consumidores livres pode se A aquisição de energia dos consumidores livres pode se dar através várias alternativas, como os contratos dar através várias alternativas, como os contratos bilaterais, a compra no mercado de curto prazo, e até bilaterais, a compra no mercado de curto prazo, e até uma situação mista, ou seja, celebrar um contrato uma situação mista, ou seja, celebrar um contrato bilateral, com cerca de 80% da energia necessária e bilateral, com cerca de 80% da energia necessária e manter 20% para compras de curto prazo. manter 20% para compras de curto prazo.
A estratégia de negociação de energia é fundamental, A estratégia de negociação de energia é fundamental, pois depreende de avaliação das vantagens e pois depreende de avaliação das vantagens e desvantagens da compra no mercado de curto prazo. desvantagens da compra no mercado de curto prazo. O preço “spot” está condicionado à disponibilidade da O preço “spot” está condicionado à disponibilidade da oferta, o que implica em preços maiores ou menores do oferta, o que implica em preços maiores ou menores do referencial cativo de mesma tipificação (nível de tensão referencial cativo de mesma tipificação (nível de tensão de suprimento) “volatilidade dos preços” . de suprimento) “volatilidade dos preços” .
A contratação de energia por consumidores livresA contratação de energia por consumidores livres
As resoluções da GCE, objetivaram adequar os vários segmentos de consumidores à realidade de um fornecimento “limitado”.
Atribuiu-se metas de consumo, estimulou-se a antecipação de negociações bilaterais de energia, cotas e até a decisão de tornar-se comercializador, mesmo como cativo, com a transferência da produção, em alguns casos, para fora do País, face a atratividade do mercado spot à R$ 684,00/MWh, neste período.
As principais resoluções voltadas para o setor industrial envolveram questões como a reavaliação da demanda contratada, a comercialização de sobras e cotas de energia, a análise de grupos econômicos, o acompanhamento do mercado spot, estratégias de alocação de geração, etc.
As lições do racionamento e o impacto nos As lições do racionamento e o impacto nos contratos de fornecimentocontratos de fornecimento
A agilização do mercado foi fator preponderante na A agilização do mercado foi fator preponderante na busca de soluções emergenciais do racionamento.busca de soluções emergenciais do racionamento.
Devido à complexidade do problema de análise das opções de operação dos consumidores livres no MAE e das negociações necessárias para alcançar contratos razoáveis, é necessário que os negócios sejam suportadas por empresas especializadas em contratação de energia, visando a negociação com o mercado.
As lições do racionamento induziram os consumidores a adquirir geração própria (seguro energia), ou a utilizar a geração de reserva, back up, buscando otimização da modulação de carga ou a complementação de sua cota de energia.
As lições do racionamento e o impacto nos As lições do racionamento e o impacto nos contratos de fornecimentocontratos de fornecimento
A experiência internacional evidencia outra salvaguarda no cumprimento de contratos ou concorrências, garantindo energia pela compra adicional à previsão do planejamento da produção. (Exemplo)
Ao Órgão Regulador cabe uma melhor adequação do atual CCEE, face a complexidade do problema, constatado pelas medidas de intervenção no mercado de energia.(credibilidade)
Para as distribuidoras, vislumbra-se uma necessária “expertise” visando manter seus consumidores, ávidos por preço e qualidade de fornecimento.=> mercado competitivo e em equilíbrio => fidelização dos clientes atuais.
As lições do racionamento e o impacto nos As lições do racionamento e o impacto nos contratos de fornecimentocontratos de fornecimento
Casos Exemplos de negociação no Mercado Livre
• Estratégias de negociação;• PROINFRA => Ampliação do Mercado Livre;• Alternativas como cogerador ou autoprodutor;• Fidelização ou Aprisionamento ?;• Estratégias de Organizações
• Caso Telefônica;• Caso IBG;• Cláusulas Contratuais;
• Função da Regulação; •Ampliação decorrente da integralização - SIN• Discussão Livre;
ELETROACREELETROACRE CERONCERON CEMATCEMAT
ENERSULENERSUL
ELETROSUL ELETROSUL COPELCOPEL
CELESCCELESC
CEEE CEEE - CO-NN-GS - RGR- CO-NN-GS - RGR
CER CEA CELPACER CEA CELPA
CEAMCEAM
CELTINSCELTINS CEMAR CEMAR CHESFCHESF CEPISACEPISA COELCECOELCE COSERNCOSERN
SAELPASAELPA
CELPECELPE
CEALCEAL
ENERGENERGttIPE - SUGIPEIPE - SUGIPE
COELBACOELBA
CELGCELGCEBCEBCEMIGCEMIG/CFLCL/CFLCL
ESCELSAESCELSA LIGHT LIGHT FURNASFURNASCERJCERJ/CEF/CEF
CESPCESP/ELEKTRO / PIRATININGA/ELEKTRO / PIRATININGA ELETROPAULOELETROPAULO/BANDEIRANTE/BANDEIRANTECPFLCPFL / GRUPO REDE / CMS / STA CRUZ / GRUPO REDE / CMS / STA CRUZ
ELETRONORTEELETRONORTE
Empresas Regionais,Empresas Regionais,(Geradoras / Transmissoras)(Geradoras / Transmissoras)DistribuidorasDistribuidoras
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIACOMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
RUA BOA VISTA – 3º e 4ºANDARRUA BOA VISTA – 3º e 4ºANDAR
E-mail:E-mail: cspe@sp.gov.brcspe@sp.gov.br
www.cspe.sp.gov.br
OUVIDORIA - FONE 0800-555591 - FAX 0800-OUVIDORIA - FONE 0800-555591 - FAX 0800-555822555822
top related