clipping deputados · 2018. 5. 8. · 2012, o ps atendia em média 3,4 mil pessoas por mês e...
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CLIPPING DEPUTADOS 08/04/2016
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Jefferson Saavedra
Com mais movimento, hospital tem pendência
O maior movimento no pronto-socorro do Hospital São José de Joinville é fato, mas se
tivesse sido cumprido na íntegra acordo de 2014 com o Ministério Público, a situação
estaria melhor, com menor superlotação. Quando se encerrou o governo anterior, em
2012, o PS atendia em média 3,4 mil pessoas por mês e apenas 10% era de outras
cidades. Pois no ano passado, a média mensal chegou perto de 3,7 mil pacientes
mensais e, agora em 2016, 15% dos atendidos não moram em Joinville – o percentual
do pessoal de outros municípios é maior nos leitos de internação. Araquari e São
Francisco do Sul são as duas cidades com mais pacientes no São José depois dos
moradores de Joinville. Parte do acordo foi cumprido, com comprovação de ativação de
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novos leitos “comuns”. Mas se os novos leitos de UTI e salas cirúrgicas acordados para
serem entregues no ano passado estivessem em operação, o atendimento poderia
desafogar.
Observador
Kennedy Nunes acompanhou Darci de Matos (o pré-candidato do PSD a prefeito de
Joinville) na reunião de segunda no Aventureiro, o que não pôde fazer no encontro de
ontem em Pirabeiraba: o deputado está em Lima, no Peru, acompanhando as eleições
como observador.
Ampliação
A apresentação do estudo de impacto de vizinhança é mais uma etapa do Instituto
Federal de Santa Catarina para a ampliação do campus em Joinville, no Costa e Silva.
Serão construídas mais salas de aula e uma biblioteca em área doada pelo município.
Corredores
No inquérito civil aberto nesta semana para apurar a superlotação no Hospital São José,
de Joinville, principalmente por causa de pacientes ficarem “internados” em corredores,
a 15ª Promotoria de Justiça cita a inexistência de pessoas nos corredores do Hospital
Regional – pelo menos não chegaram queixas até o Ministério Público de Santa
Catarina.
Solidariedade
A conexão é feita por causa da “natureza solidária” da prestação de serviços da saúde.
Em outras palavras, em interpretação da coluna, São José e Regional deveriam estar
conversando para amenizar a superlotação do hospital municipal. O MP também tem
inquérito, este aberto em fevereiro, para apurar eventual falta de vagas de leitos de UTI
no São José, assim como uso improvisado de leitos.
BOM E QUENTE
Este pôr do sol foi registrado por Charles Soares, em semana
de tempo bom e quente em Joinville, inclusive com sensação
térmica passando de 40º, como foi registrado ontem na cidade.
Minha Casa
Embora o programa ainda não esteja contratando porque falta a regulamentação, o
governo federal lançou na semana passada o Minha Casa, Minha Vida 3, ao qual os
cadastrados na Secretaria de Habitação de Joinville poderão se habilitar – novos
cadastros serão aceitos a partir do dia 28.
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Sem sorteios
Agora, em vez de três, são quatro faixas de financiamento. A de menor renda, antes com
teto de R$ 1,6 mil, agora vai até R$ 1,8 mil. A faixa de rendimento mais alta passou a
ter limite de R$ 6,5 mil. Joinville vai reabrir o cadastro da Habitação ainda sem
nenhuma previsão de novos sorteios de moradias.
Mais exames
O Laboratório Municipal de Joinville tem equipamentos e pessoal para aumentar a
produção de exames, o que ajudaria a reduzir a despesa com a compra dos
procedimentos na rede privada, uma conta anual de R$ 6 milhões. Só que para a
estrutura da pública produzir mais, são necessários mais pontos de coleta nos bairros – o
que está sendo articulado.
Não iniciou
Enquanto há cidades com a obra perto do final, como em Lages, e iniciada em outros
municípios, como em Jaraguá do Sul, o Centro de Inovação prometido para Joinville
ainda está na fase do projeto, como também ocorre em Florianópolis. No ano passado,
teve correria para renovar convênio sobre o terreno na Univille para evitar que o
investimento fosse perdido. A lei foi alterada, só que a licitação ainda não foi lançada.
Comissionados
Houve exonerações na Fundação Cultural de Joinville e agora há sete cargos de
primeiro escalão ocupados por secretários de outras pastas, mas aquele corte de
comissionados previsto no início do ano, em torno de 20% do quadro de postos de
confiança, ainda está distante. Seriam 100 exonerações. Em 2013, foram eliminados 212
cargos comissionados. Restam 505.
Na Getúlio
O corredor de ônibus da Getúlio Vargas, em Joinville, fez os
demais veículos se espremerem nas faixas restantes. O Ippuj
admite que há mais concentração de tráfego nas outras pistas,
mas reforça que a prioridade é o transporte coletivo.
Diabetes
Especialista no tema aponta a estimativa de 28 mil pessoas com diabetes em Joinville,
sendo que 14 mil já tem o diagnóstico. O que significa, evidentemente, que muita gente
não sabe que tem a doença. E sete mil iniciaram o tratamento contra a doença.
Sem mitos
A Frada, a Frente de Ação pelos Direitos de Animais, está aproveitando o programa
público de castração em Joinville para tentar desfazer o que considera mitos sobre a
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esterilização. A castração, considerada “essencial” para evitar a superpopulação dos
animais, não causa sofrimento aos animais.
Menos doenças
O procedimento também não engorda os animais, fenômeno que pode ocorrer, segundo
a Frada, mas motivado por outros fatores. Para a ONG de Joinville, a castração ajuda a
reduzir problemas de saúde. Além de entidades, famílias de baixa renda podem se
habilitar à castração dos animais de estimação.
Retorno
Fabio Dalonso quer ressuscitar o fundo de segurança criado por meio de projeto dele em
2005 e depois considerado inconstitucional após ação do Ministério Público. Agora, em
vez de fundo, o vereador quer criar um convênio para permitir que a receita gerada em
Joinville pelos serviços de segurança fique na cidade.
Justiça Eleitoral
O pedido de adiamento de julgamento dos recursos de Maycon Cesar e do Ministério
Público Eleitoral foi aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral e a sessão ficou para o dia
18.
Indenização
Os três vereadores do PSDB ue deixaram o partido em Joinvillle, Fabio Dalonso,
Maurício Peixer e Roberto Bisoni, não gostaram do que leram em blog e entraram com
ações pedindo indenização por dano moral.
PORTAL JARAGUÁ
Cinthia Raasch
Scar de cara nova
É hoje a entrega oficial dos trabalhos de grafite nas paredes externas da Sociedade
Cultura Artística, em Jaraguá do Sul. Cinco artistas deram cor ao prédio com gravuras
que retratam as atividades culturais desenvolvidas dentro do centro. Para marcar a
inauguração, a Scar preparou uma festa a partir das 18 horas. Uma estrutura externa foi
montada para a cerimônia e para as apresentações do grupo de dança urbana Maniacs
Crew e de acrobatas. O trabalho de grafite faz parte do calendário de comemorações de
aniversário da Scar – que completa 60 anos no dia 8 de junho.
Diretoria
Ainda sobre a Scar, Udo Wagner foi confirmado como diretor da Sociedade Cultura
Artística por mais dois anos. O empresário se encaminha para fechar uma década de
trabalho voluntário à frente da entidade.
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Aedes aegypti
A Secretaria de Saúde de Jaraguá atualizou os dados das doenças transmitidas pelo
mosquito. Desde o começo do ano foram confirmados dez casos de dengue, três de
chikungunya e nenhum de zika na cidade.
Sine fechado
A agência do Sine de Guaramirim está fechada para obras de melhorias nas condições
de acessibilidade. O atendimento vai ser restabelecido na terça-feira, dia 12.
Jogo das estrelas
Será amanhã, às 19h30, na Arena Jaraguá, o jogo dos amigos do Denilson contra
destaques que já passaram pelo Jaraguá Futsal. Entre os nomes confirmados estão
também Amaral, Lenísio, Manoel Tobias e, do Jaraguá, Chico e Xoxo. Os ingressos
custam entre R$ 23 e R$ 103.
Estação ferroviária
A Prefeitura de Guaramirim agora é dona da antiga estação ferroviária, construída em
1910, no centro da cidade. A compra do imóvel foi em 2001, mas faltava a escritura
definitiva. “Agora, será possível buscar recursos para restaurar e revitalizar aquele
patrimônio”, ressalta o prefeito, Lauro Fröhlich.
PAINEL NACIONAL
Carolina Bahia
Infiéis ficam sem cargos
O governo Dilma começou a castigar os deputados infiéis. Parlamentares de partidos da
base que já declararam voto a favor do impeachment estão perdendo cargos nos
Estados. É o caso do petebista Luiz Carlos Busato (RS). Um dia após ser fotografado
abraçado a um Pixuleco, na leitura do relatório do impeachment, foi publicada a
exoneração do superintendente do Inmetro, Paulo Ricardo Osório. Busato foi avisado
que o superintendente do Ministério da Agricultura, Luciano Maronezi, será o próximo
afastado. A retaliação não se limita ao Rio Grande do Sul. A articulação política do
Planalto faz um pente-fino nos cargos de segundo e de terceiro escalões. Na sequência,
essas vagas serão ofertadas a quem assegurar votos pró-Dilma. A votação do
impeachment no plenário foi marcada para 17 de abril. O governo tem pressa.
Parentes
Também foi exonerado o sobrinho do relator do impeachment, deputado Jovair Arantes
(PTB-GO). Algoz de Dilma, ele tinha o sobrinho Rogério Papalardo Arantes à frente da
superintendência do Inmetro em Goiás. A exoneração saiu ontem no Diário Oficial da
União.
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Na manga
Há rumores de que Eduardo Cunha tem um plano B, caso a presidente Dilma se salve
do afastamento. Ele vai abrir um outro processo de impeachment, aproveitando o pedido
já protocolado pela OAB.
ESTADO
Secretário é convocado pela Alesc
À frente da Segurança Pública, César Grubba terá que dar informações sobre o
planejamento da área
A falta de informações sobre a situação da segurança pública em Santa Catarina fez com
que os deputados catarinenses convidassem o secretário responsável pela pasta no
Estado, César Grubba, a dar esclarecimentos na Assembleia Legislativa (Alesc). Diante
da falta de resposta sobre o convite, os parlamentares aprovaram uma convocação para
que Grubba esclareça o planejamento da pasta.
A proposta foi do deputado Mário Marcondes (PSDB). Ele ressalta que a ação se deve
ao aumento da criminalidade nas cidades catarinenses, além da falta de efetivo nas
polícias. O número de homicídios cresceu 23% no primeiro trimestre deste ano em
comparação com o mesmo período de 2015. Enquanto isso, a apreensão de drogas caiu
pela metade em produtos como maconha, crack e cocaína.
– Primeiro tem a onda de violência em Santa Catarina. Nós buscamos uma saída.
Depois a falta de convocação de policiais. E terceiro a falta de credibilidade nas
delegacias pela falta de efetivo, morosidade e falta de resultados nas investigações –
pontuou Marcondes.
Líder do governo na Assembleia aprova convite
A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública afirma que recebeu o
convite feito em fevereiro pelo deputado. Porém, não respondeu porque Grubba teria
solicitado informações aos diferentes órgãos que fazem parte da pasta para levar à
Assembleia.
Sobre a convocação, a assessoria defende que o secretário ainda não recebeu o
documento. Mesmo assim, Grubba comparecerá na data a ser marcada. Marcondes
acredita que na próxima semana será definido o dia da ida do secretário à Alesc. Ele terá
20 minutos durante a sessão plenária para apresentar o planejamento da secretaria. Além
da falta de informações à Assembleia, Grubba também evita dar entrevistas à imprensa.
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Para o líder do governo na Alesc, o deputado Sílvio Dreveck (PP), a convocação do
secretário Grubba é legítima. Ao mesmo tempo, o parlamentar vê o momento como uma
oportunidade para a secretaria expor suas ações na segurança pública catarinense.
– É legítimo convidarem o secretário para dar esclarecimento, e não é segredo para
ninguém que a segurança pública passa por muita dificuldade. Por mais que se procure
fazer, sempre tem ausência de pessoal, presídios lotados. Isso é uma coisa que acontece
em todo o Brasil – analisou o deputado estadual.
Convocação de Grubba foi motivada por aumento da violência em SC
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Vergonha e indignação de Joares
“Vergonha e indignação é o meu sentimento diante da decisão anunciada pelo comando
nacional do PP de manter apoio a esse governo que está levando o país à bancarrota. A
executiva nacional não foi consultada, muito menos o diretório. Por que não chamaram
os Estados a se manifestarem?”, diz parte do texto postado nas redes sociais pelo ex-
deputado estadual Joares Ponticelli.
Vergonha 2
No texto, Joares lembrou que o PP catarinense não apoiou Dilma e não participa “desse
corrupto e incompetente governo”. De acordo com ele, os dois deputados progressistas
de SC, Esperidião Amin e Jorge Boeira, votarão pelo afastamento da presidente.
Cargos
E por falar nisso, o deputado federal Jorge Boeira afirmou que já lhe ofereceram a
indicação da presidência da Eletrosul e também do Dnit em Santa Catarina em troca de
apoio à presidente Dilma no processo de impeachment. “Respondi que votaria contra a
Dilma justamente por conta de propostas como esta, que acabaram transformando a
política nacional no que está”, disse ele.
Visita
O deputado estadual Deka May fez ontem sua primeira visita oficial ao presidente da
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merisio. Deka esteve acompanhado
pelo deputado estadual Valmir Comin e pelo ex-deputado Joares Ponticelli.
Edinho Bez
É hoje a tão aguardada entrevista do deputado federal Edinho Bez, na qual o
parlamentar vai anunciar se será ou não candidato à reeleição. A entrevista está marcada
para as 16 horas e será realizada na sede do diretório municipal. Após o anúncio o
PMDB poderá iniciar as tratativas com outras siglas, seja com Edinho Bez ou com outro
nome para a majoritária.
Nome forte
Concretizando-se a presença de Edson Firmino em chapa majoritária, o nome que ganha
força na Igreja do Evangelho Quadrangular para o substituir na disputa pela Câmara
Municipal é o do pastor Vanderlei Rufino, também filiado ao PMDB.
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Nome forte 2
Vanderlei é pastor da Quadrangular há bastante tempo e há anos atua na igreja
localizada no bairro Morrotes. O trabalho desempenhado pela igreja no bairro já tirou
muitos jovens de caminhos errados e os transformou em respeitados pais e mães de
família.
Amilton Lemos
O ex-vereador Amilton Lemos trocou o PMDB pelo PSD, mas ainda não decidiu se
voltará ou não a disputar uma cadeira na Câmara Municipal em outubro. O empresário
já foi candidato a prefeito de Tubarão, tendo como vice Vitemária Bez.
DIZEM MAS EU NÃO AFIRMO
Que Deka já está abrindo caminhos...
Edinho Bez só tem uma resposta
A maioria dos políticos costuma dizer em decisões importantes de alguns temas que
ouve as bases do partido para chegar a uma decisão. Pois hoje o deputado Edinho Bez
reúne o diretório do PMDB às 15h para tomar seu rumo em relação à eleição de outubro
e logo depois anuncia à imprensa a sua posição. Se de fato o parlamentar ouviu as bases,
não só em Tubarão, como na região, sua resposta hoje ao diretório será dizer que não
será candidato e que ficará à disposição para voltar ao Congresso Nacional ou ser
chamado pelo governador Raimundo Colombo para assumir uma secretaria. Não existe
nenhum prefeito do PMDB na Amurel, nem vice, vereador ou presidente de diretório
que deseja a candidatura de Edinho para prefeito de Tubarão. No diretório da Cidade
Azul a situação não é diferente. Uma resposta contrária será negar, como sempre fazem
os políticos, a vontade das bases do partido.
Entrelinhas
Prefeito de Tubarão, Olavio Falchetti, promoveu encontro ontem de sua equipe com
membros da Construtora Souza Esmeraldino para tratar da UPA 24 horas. Será feito um
estudo de viabilidade econômica e é possível que haja modificação para construção de
uma policlínica, que teria custos mais baixos.
Amanhã haverá na Faculdade Senac Tubarão o 1º Bazar Beneficente, promovido pelos
cursos de Aprendizagem de Serviços e Vendas. O evento será das 9 às 17h na sede da
faculdade, na avenida Marcolino M. Cabral. Os produtos terão valores a partir de R$ 2 e
a renda será para o Albergue Pousada da Paz.
A Arena Multiuso, que levará o nome do saudoso prefeito Estêner Soratto da Silva, em
Tubarão, será inaugurada segunda-feira às 19h com a presença do governador de Santa
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Catarina, Raimundo Colombo. Apesar de a obra não estar totalmente concluída, ela
mesmo assim será entregue à população.
Vereador Gelson Bento (PP) apresentou na Câmara de Tubarão projeto de lei que
denomina de Alexandre Stapazzol uma via pública localizada no bairro São Clemente, e
ainda apresentou outro projeto, que concede o título de cidadã tubaronense à senhora
Jucinês Dilcinéia Ferreira.
A Combemtu estará realizando amanhã das 8 às 14h o Pedágio Solidário em diversos
pontos de Tubarão, objetivando mobilizar recursos financeiros para as atividades até o
fim do ano. A coordenadora geral, Janine C. K. de Lima, pede a colaboração da
população mais uma vez.
Ex-deputado estadual Joares Ponticelli está bastante preocupado com os diretórios do
PP de Capivari de Baixo e de Jaguaruna no momento. Na semana passada abonou a
ficha do empresário Valdo Viana em Capivari e de mais 50 novos filiados.
Empresário Edi Carlos de Almeida está otimista com as filiações realizadas pelo PSC.
Não tem dúvidas em afirmar que o partido elegerá três candidatos para a Câmara de
Vereadores e somente após o dia 15 divulgará a nominata dos filiados, para que não
haja pressão nem cooptação por parte dos outros partidos.
SC-390: Reuniões e pressões sem enrolações
Salvo se der alguma zica ou dor de barriga, Wanderley Agostini frequentará Campo
Belo na manhã desta quinta-feira, 07. Na pauta do diretor do DEINFRA estará a questão
da estrada que liga a BR-116 a Celso Ramos. São dois trechos que precisam de
respostas. A parte que está sendo asfaltada e esse pedação de Anita a Celso, cujo chão
batido já deveria ser coisa do passado.
Não vamos jogar pedras no primo de Colombo, até porque precisamos da boa vontade
de Wanderley Agostini para trazer soluções. Como a reunião acontece em Campo Belo,
o diretor do DEINFRA poderá testemunhar “in loco”, as reclamações sobre a qualidade
do asfalto. Informação a se confirmar na peregrinação desta quinta é que serão
destinados R$ 2 milhões para a sequência da obra até a BR-116.
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Quanto à estrada até Celso Ramos, vereadores estiveram em Floripa, dia 05. Todos
pressionando para iniciar a obra. Roberto Viecelli (do PSD de Colombo), por exemplo,
aponta que não é uma questão partidária. “É questão de respeito ao povo daqui que as
obras iniciem”. E parece que as palavras de Viecelli e dos demais colegas vereadores de
Celso e Anita encontraram eco na Capital. Há uma engenharia financeira para que as
obras iniciem no segundo semestre. Só é preciso ficar atento para ver se a coisa é às
veras ou enrolação.
TODAS AS PORTAS – Comitiva de vereadores de Anita Garibaldi bateu em todas as
portas possíveis em Florianópolis. Um dos deputados que conhece bem a região de
Anita e Celso e que ouviu os vereadores e lideranças anitenses foi Dirceu Dresch (PT).
O parlamentar prometeu insistir nas cobranças. Porque é aquela história: Se o
governador Colombo não ficar sendo lembrado todo dia que essa obra entre Anita e
Celso precisa acontecer, daqui a pouco ele esquece!
COM CORUJA – A comitiva de vereadores que tenta desenterrar a obra entre Anita e
Celso, procurou o deputado Coruja. O parlamentar, que tem Juarez Mattos como chefe
de gabinete, comprometeu-se a buscar respostas às questões da obra. Quer saber, por
exemplo, onde foram parar os R$ 8 milhões aprovados na Assembleia Legislativa para
a obra.
UM MILHÃO – De acordo com informações não oficiais (serão oficializadas na visita
de Agostini do DEINFRA a Campo Belo), além dos R$ 2 milhões para o trecho da SC-
390 de Capão Alto, o chão batido de Anita a Celso deve ter R$ 1 milhão liberado para
as „benzidas iniciais‟. Os vereadores que estiveram em Florianópolis retornaram
otimistas. Mas não baixarão a guarda até que a coisa (no caso a obra), ande de verdade.
A COMITIVA – Por uma questão de justiça, relatamos quais vereadores foram a
Florianópolis para que, de forma conjunta, pressionem e tentem tornar possível o
asfaltamento entre Anita Garibaldi e Celso Ramos. Lá estavam Claudina Menegazzo
Furtado, Miguel Dutra, Célio Xavier, Roberto Viecelli, Videlmar Matos, José Matos,
Valdir Alves, Julinho Pinheiro, Ademir Bergamo, o presidente do PSD de Anita, Júlio
Pinheiro e os vereadores de Celso Ramos, José Bornagui e Avanildo Daniel Grassi.
CERRO 2016 – Fizemos contato com Ivanor Barbosa para ver a quanta anda o processo
eleitoral no Cerro Negro pelos lados da situação. Ivanor transpareceu bastante cautela e
pensamento em grupo sobre o projeto. Confirmou que ele e o Lai se
desincompatibilizaram para ficar em condições de concorrer e que existe a possibilidade
de ambos disputarem a eleição numa chapa com apoio do PMDB. “Mas se o PMDB
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tiver outros planos, também somos parceiros, porque há um trabalho em
desenvolvimento no município que precisa ter sequência”, pondera Ivanor Barbosa.
ABDON 2016 – Dois integrantes da equipe do prefeito Lucimar Salmória (PMDB)
deixaram os respectivos cargos para ficar em condições de concorrer a uma das vagas
na Câmara em outubro. Edilson Oliveira da Silveira (PSDB) se desincompatibilizou
para concorrer. Ele era titular da Secretaria de Urbanismo. A secretária de saúde,
Mariluci Martins Varela Agostini (PMDB) também deixou a pasta para ficar em
condições de disputar o pleito.
FESTA DE ABDON – Gente de todos os recantos devem se integrar à população de
Abdon Batista para assistir um dos principais shows nacionais da atualidade sem pagar
nada. Daniel está com a agenda bloqueada e presença garantida na 27.ª Festa do
Município entre os dias 22 e 24 de abril. O próprio prefeito Lucimar Salmória tem
coordenado as reuniões que discutem detalhes desse grande evento no município.
CAMPO BELO – Virou assunto regional o risco do Hospital Nossa Senhora do
Patrocínio fechar as portas. A instituição enfrenta grave crise financeira. Há mais de 40
anos servindo a comunidade, o hospital pode fechar as portas no mês de junho. A falta
de recursos faz com que equipamento de Raio X, por exemplo, com a sala interditada,
fique sem uso. Funcionários estão com salário atrasado. Municípios repassam recursos,
mas precisa de muito mais para não fechar as portas. Segundo a diretora, Luzia Pereira
Varela, está se tentando ajuda do Governo do Estado, pois o montante existente não
chega nem a metade da folha de pagamento. “Para se ter ideia, recebemos R$ 15.727,00
e a folha é de R$ 31.369,00. Estamos tendo que fazer acordos com os funcionários”,
aponta dona Luzia.
HOMENAGEM A SURDI – Integrantes do PPS de Celso Ramos juntamente com a
família Surdi praticam gesto de agradecimento aos vereadores José Bornagui e Élcio
Júnior Pelozatto (ambos do PSD) e o deputado Estadual José Nei Ascari pela
homenagem feita a Ermínio Surdi, que foi prefeito do município. Pela articulação dos
vereadores e do deputado foi criada a lei n.º 16.901/16 que denomina o trecho da SC-
390 entre a BR-470 e o Rio Canoas no município de Campos Novos com o nome de
Ermínio Surdi.
TRAGETÓRIA DE SURDI – Residindo no então distrito de Celso Ramos, Ermínio
Surdi foi o vereador mais votado de Anita Garibaldi no ano de 1977. Foi presidente da
Câmara de Vereadores de Anita e, fez parte da comissão que emancipou Celso Ramos,
deslocando-se pela estrada de chão batido, em viagens frequentes a Florianópolis para
vencer a burocracia e criar o município. Além de vereador, foi presidente de entidades e
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instituições antes de concorrer a prefeito em 1990, quando perdeu por três votos. Na
eleição seguinte foi eleito prefeito de Celso Ramos, tendo idealizado a Festa da Cana de
Açúcar, incentivando o setor produtivo do município. Emílio Surdi sonhava voltar a
governar Celso Ramos, mas o trágico acidente do dia 29 de agosto de 2014 impediu que
seguisse na caminhada devido a seu falecimento juntamente com a esposa e a enteada.
MP E A ELEIÇÃO – Ouvir as orientações daqueles que têm a tarefa de fiscalizar e
orientar sobre o processo eleitoral para fazer certo durante esta eleição. E ao mesmo
tempo adquirir esse conhecimento para compartilhar com colegas e comunidade. Razão
que levou o presidente da Câmara de Campo Belo, Ademir da Guia Martins e o
vereador Max Branco de Moraes para o seminário promovido pelo MP de Santa
Catarina. Com eles estava o assessor jurídico, Everton Cardoso. Ninguém menos que a
ministra do TSE, Luciana Lóssio e o ministro do STF, Teori Zavascki, estavam
orientando sobre os procedimentos legais para a eleição 2016.
ANITA EM MÃO ÚNICA? – Faltando quatro meses para fechar as candidaturas a
prefeito, ainda respira sem ajuda de aparelhos a ideia de Anita Garibaldi ter candidatura
única. Às vezes a ideia evolui, às vezes retroage, mas o assunto é fomentado. Para ter
chances de vencer, numa disputa em Anita, o candidato terá que „queimar‟ pelo menos
meio milhão de reais. Com candidatura única, nada disso seria gasto e os vencedores
chegariam no início do mandato inteiros, sem se preocupar com os restos a pagar do
pleito. A menos que todos os interessados na disputa tenham R$ 500 mil no bolso e
resolvam pagar para ver (e para tentar vencer).
Amin acredita no impeachment
Apesar do anúncio do diretório nacional do PP de que o partido continua no governo de
Dilma Rousseff, o deputado federal Esperidião Amin, que sempre foi um crítico do PT,
prevê que dos 51 deputados da sigla menos de 15 votem contra o impeachment. A
grande maioria já avisou que se posicionará favorável ao afastamento da presidente.
Segundo Amin, todos os partidos estão divididos, principalmente, o PMDB. Entre os
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grandes, apenas PT e PSDB têm posição completamente unificada. No prognóstico do
catarinense, o impeachment será apertado, mas aprovado na Câmara dos Deputados.
Contrário à posse de Michel Temer por entender que o PMDB é tão beneficiário quanto
o PT da corrupção que se instalou em Brasília, Amin foi o primeiro a defender
publicamente a necessidade de uma eleição para escolha de um novo presidente, como
forma de dar legitimidade ao próximo governo e diminuir o acirramento político.
Apesar disso, vê a declaração do governador Raimundo Colombo (PSD), sobre a
realização de uma eleição geral para todos os cargos, como um sonho. “É válido sonhar.
Mas eu não vejo como todos renunciarem, que seria a única forma legal para o
processo. Até os suplentes precisariam abrir mão”, lembra.
São três as possibilidades legais para que a eleição ao Palácio do Planalto aconteça.
Primeiro a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso do poder
econômico. “Pode acontecer antes ou depois do impeachment. Porque se a Dilma cair, o
PT vai admitir que teve dinheiro ilegal na campanha. Eles não vão facilitar a vida do
Temer”, prevê Amin. Outra possibilidade é a Câmara seguir o que determinou o STF
(Supremo Tribunal Federal) e abrir um processo de cassação também do vice. E, ainda,
a mais improvável, a renúncia de ambos. O fato é que os dias em Brasília são e vão
continuar por um bom tempo sombrios. “Um convento de Carmelitas”, ironiza Amin.
* * *
Zé muda de sigla
Sem chamar a atenção, o presidente da Câmara, José de Ávila, deixou o Solidariedade,
partido o qual havia se filiado há apenas dois anos, para assinar ficha no PSC (Partido
Social Cristão). Nos planos, Ávila pretende buscar a reeleição ao Legislativo.
* * *
Passado a limpo
Sessão solene em homenagem a emancipação política do município, realizada pela
Câmara de Vereadores ontem, relembrou os primeiros eleitos em Jaraguá do Sul. O ato
simbólico restitui o mandato de Leopoldo Augusto Gerent e outros sete vereadores que
tiveram os direitos políticos cassados com o golpe de 1937. O evento teve a presença de
autoridades como o prefeito Dieter Janssen, secretário de Estado da Segurança Pública,
César Grubba, e deputado estadual Vicente Caropreso, além dos vereadores, lideranças
e representantes dos homenageados.
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* * *
Secretaria de Obras tem novo titular
O governo ainda não confirma, mas Ivan Wolter, que é servidor de carreira e ocupava a
diretoria de Projetos da Secretaria de Urbanismo, foi convidado e aceitou ser o novo
secretário de Obras de Jaraguá do Sul. A substituição das outras duas pastas abertas,
Cultura e Habitação, deve ser anunciada hoje. A tendência é de que o prefeito Dieter
Janssen opte por profissionais do quadro que vão acumular funções. Com esta lógica,
Sidnei Lopes, que está na chefia de gabinete, pode assumir também a Fundação de
Cultura.
* * *
Lei Bernardo
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado estadual licenciado,
Carlos Chiodini (PMDB), que institui atenção especial para vítimas de abuso sexual ou
violência nos órgãos de proteção e defesa das crianças e adolescentes. Chamado de
projeto Bernardo, em referência ao menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, que foi
assassinado pelo pai e pela madrasta em 2014. O garoto havia procurado a Justiça meses
antes do crime, relatando falta de atenção familiar, mas não foi protegido.
POPULISMO CONTRA A VIDA I
No dia 14 de maio, um sábado, a partir das 9h30, o povo do Belchior Baixo e
imediações da comunidade São Sebastião e Casinhas de Plástico vão trancar a BR-470.
Faz bem. Tudo já está acertado com a Polícia Rodoviária Federal. É por mais segurança;
por menos acidentes naquele trecho, nas curvas e reta do La Terra. Um levantamento
mostra que o tal km 40 é tinhoso, traiçoeiro e precisa ser repensado. Vidas pagam por
erros e omissões dos vivos, dos políticos em busca de fama e votos fáceis. De 2011 a
2016 foram 40 acidentes, 109 pessoas envolvidas, 23 feridos leves, 14 feridos graves e
cinco mortes. Quem criou o perigo? Os motoristas imprudentes e outros impacientes?
Sim. Mas as nossas “otoridades” têm uma parcela ponderável de culpa nisso tudo. E
agora se disfarçam e se vestem de “salvadores” de algo que tramaram contra ou se
omitiram na prevenção. Ignoraram as leis e a razoabilidade.
POPULISMO CONTRA A VIDA II
A duplicação da BR-470 amenizaria? Sim! E foi prometida pelo PT de Luiz Inácio Lula
da Silva, Dilma Vana Roussseff, Décio Neri de Lima, Ana Paula de Lima, Pedro Celso
Zuchi, José Amarildo Rampelotti, Antônio Carlos Dalsochio e outros... Todos estavam
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lá em palanques montados durante nas campanhas eleitorais. Lembram-se daquele
comício onde se assinaram vários papelinhos aqui no ginásio de esportes João dos
Santos para esfregar na cara dos céticos e deste colunista? O que aconteceu? Tudo
parado. E por quê? Porque Dilma e o PT quebraram o país; estão submetendo as
pessoas ao desemprego, à alta inflação, à morte na fila do Sus... E sem pudor, escondem
este quadro negro, pois para eles haverá mais outras campanhas para o discurso
enganador da solução que nunca chega, apesar das chagas que ficam (e para sempre).
POPULISMO CONTRA A VIDA III
Foi o inspetor Reis Julien Lóes, um técnico, que não é político, amigo dos catadores de
votos e candidato, que colocou o dedo na ferida. Lóes na segunda-feira passada foi lá na
reunião do La Terra ira “negociar” o protesto da comunidade. E foi franco. Apontou
várias causas do desastre. E deixou alguns dos participantes com as pulgas atrás da
orelhas. Há gente ocupando a faixa de domínio para os seus negócios. Isto além de
ilegal, aumenta os riscos dos que transitam na rodovia. Então quem permitiu isso?
Quem fechou o olho na fiscalização ou não deu condições seguras para veículos,
motociclistas, ciclistas e pedestres? Sim. Há “autoridades” que possuem parte
ponderável de culpa nesta carnificina ou perigo diário. O vereador Antônio Carlos
Dalsochio, PT, cunhado do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, foi o único vereador que
não assinou a moção pedindo soluções urgentes. Entretanto, contraditoriamente ele
estava lá na reunião a exigir soluções (dos outros). E Dalsochio é um dos que tem que
catar as pulgas atrás das orelhas. Ele ouviu do Inspetor Lóes, sob testemunhas, que o
poder público municipal possui uma parcela ponderável de culpa neste desastre.
POPULISMO CONTRA A VIDA IV
Por exemplo: o Loteamento das Casinhas de Plástico nunca poderia ter sido implantado
lá sem um estudo de impacto de vizinhança. Igualmente a reconstrução da Escola
Angélica Costa depois de cinco anos de espera e deslocada na marra pelo prefeito Zuchi
do Sertão Verde, onde foi soterrada na catástrofe de 2008, razão do surgimento do
Loteamento. Parece que Loes está lendo esta coluna desde 2009, quando se questiona
aqui exatamente o desastre anunciado. Algo óbvio e sempre rebatido pela administração
de Pedro Celso Zuchi e seus asseclas. Então não precisa ser nenhum “Professor de
Deus” para prever os resultados da irresponsabilidade dos políticos metidos que
falsamente se dizem identificados com o povo. Eles não medem as consequências
danosas para as pessoas que dizem estar ajudando.
POPULISMO CONTRA A VIDA V
A escolha do terreno para implantar este loteamento nasceu da vingança. Era da família
ex-dona da falida Sulfabril, de Blumenau. Algo contra o capitalismo que o PT detesta
para ter bandeira, mas se lambuza quando no poder (Petrolão). O terreno era impróprio
não apenas por estar ao lado da BR com intenso movimento e acessos precários que
obrigavam os moradores a usarem a perigosa rodovia. Ele fica ao lado da linha troncal
de gás (que já explodiu). Mais: parte do terreno tinha turfa, exigiu ação cara e corretiva.
Para piorar na arrogância, Zuchi resolveu botar preço nele e se tornar herói da
resistência: enfrentar o dono rico em defesa dos pobres sem teto. Então tudo foi parar na
Justiça e está lá. Por causa disso, os moradores não possuem documentação,
calçamento, calçadas, drenagem pluvial e esgotos. O que era para ser modelo virou um
assentamento precário com casas de plástico doadas pela Arábia Saudita. Para zombar,
sem consultar ninguém, o PT tentou pôr o nome: Loteamento Arábia Saudita. A
comunidade rejeitou por falta de respeito aos Direitos Humanos (que o PT tanto defende
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nos discursos). E para completar, recentemente ainda colocaram lá uma escola expondo
mais crianças ao perigo da BR. Como se pode perceber, o resultado de tudo isto foi
previsto. E quem contribuiu, agora culpa e exige solução dos outros. Vergonha. Acorda,
Gaspar!
TRAPICHE
Discriminação. Uma semana depois de tentarem mudar o nome da localidade e de se
esconderem para a negociação e explicações, o prefeito Pedro Celso Zuchi e o PT foram
ao Belchior Central para o circo eleitoral armado e chamado de Orçamento
Participativo.
Quando chegou a vez de escolher os “delegados” do tal OP, o morador do Belchior
Paulo Filippus, que já era delegado da comunidade em tal projeto popular, apresentou-
se. Zuchi, rodeado dos seus, resolveu intimidá-lo, constrangê-lo e provocá-lo:
“blumenauense não pode”. Mais: concluiu ser Paulo um “idiota”. O tempo fechou.
Houve uma guerra de vídeos que foram parar na internet.
E qual a razão da ira e da vingança de Zuchi e sua claque? Paulo é um dos líderes em
Gaspar do Movimento Brasil Livre que luta contra a corrupção e prega a deposição,
pelo impeachment, da presidente Dilma Vana Rousseff, a guia idolatrada do PT de
Gaspar.
Outra. Foi Paulo quem liderou nas redes sociais a campanha de esclarecimento contra a
mudança do nome do bairro para se chamar de Prefeito Tarcísio Deschamps. Zuchi
queria este nome via projeto de lei, feito na surdina na transformação para distrito, algo
reivindicado por décadas pelos moradores de lá.
A comunidade mobilizada fez o PT e Zuchi recuarem. Foi memorável a Audiência
Pública do povo de lá para impedir a mudança do nome da bicentenário da localidade. E
naquela audiência pública, Zuchi e o staff do PT se negaram ao testemunho, ao diálogo
e até mesmo ao pedido de desculpas para com a comunidade. Então o que Zuchi e o PT
fizeram na reunião do OP foi apenas uma retaliação própria da franquia nacional. É um
método reiterado contra quem minimamente se opõe ou contesta.
Zuchi e o PT já criaram pelo confronto e desqualificação sistemática a desconhecida, da
periférica e pequena Lagoa, Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB. O PT tornou
a vereadora de primeiro mandato uma peça de resistência ética e a credenciou por isso
candidata a prefeito. Está fazendo o mesmo com o até então desconhecido Paulo
Filippus, do periférico Belchior. Ele está filiado ao DEM. Então... quem é mesmo o
“Professor de Deus” para estes casos? Aprendizado zero.
Onde vai o vereador Ciro André Quintino, PMDB, diz que o seu candidato Kleber
Edson Wan Dall vai ganhar de lavada a prefeitura e que se o Marcelo de Souza Brick,
PSD, for o vice de Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB, a coisa pegará para o
seu PMDB com o PP.
Se isto é verdade, não se entende a razão pela qual o PMDB não quer Marcelo como
vice ou integrado na chapa PMDB/PP.
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POLÍTICA
Projeto com novos salários mínimos regionais de SC chega à
Alesc
Chegou à Assembleia
Legislativa de Santa
Catarina (Alesc) na
tarde desta quarta-feira
(6) o Projeto de Lei
Complementar 2/2016,
que define os salários
mínimos regionais do
estado para 2016. Os
valores foram aprovados
pelo governador
Raimundo Colombo na
terça (5).
Os novos valores
propostos, que variam
de R$ 1.009 a R$ 1.158, foram acordados entre sindicatos patronais e dos trabalhadores.
O aumento, se aprovado, será retroativo a janeiro.
De acordo com a Alesc, o projeto foi lido na tarde desta quarta e, por isso, já tramita na
Assembleia. Na próxima terça (12), ele deve ser lido na primeira das três comissões que
precisa passar, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).Em seguida, provavelmente
na quarta, deve ser lido na Comissão de Finanças e Tributação. Por fim, precisa passar
pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público.
Como o projeto está em regime de urgência, tem 45 dias para tramitar na Alesc. Porém,
a expectativa é que seja votado antes, já que já houve acordo entre trabalhadores e
empregadores e não deve haver polêmica.
Desde 2009, Santa Catarina tem o mínimo regional. Segundo o governador, foi possível
manter o ganho real dos anos anteriores. “Alguns setores 18%, outros 11%”, disse
Colombo.
Veja os valores acordados para as diferentes categorias.
Primeira faixa
Piso atual: R$ 908
Piso acordado: R$ 1.009
Trabalhadores: na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas e beneficiamento;
em empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; em turismo e
hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos
musicais e brinquedos; em estabelecimentos hípicos; e empregados motociclistas,
motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.
Segunda faixa
30
Piso atual: R$ 943
Piso acordado: R$ 1.048
Trabalhadores: nas indústrias do vestuário e calçado; nas indústrias de fiação e
tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e
cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em
bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das
empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações
e telemarketing; e nas indústrias do mobiliário.
Terceira faixa
Piso atual: R$ 994
Piso acordado: R$ 1.104
Trabalhadores: nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas;
nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de
agentes autônomos do comércio.
Quarta faixa
Piso atual: R$ 1.042
Piso acordado: R$ 1.158
Trabalhadores: nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas
indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e
porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e
capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e
condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; nas
indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração
escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento
de cultura; empregados em processamento de dados; empregados motoristas do
transporte em geral; e empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.
POLÍTICA
Alesc aprova Moção dedica ao sempre lembrado Enio
Azevedo
Carioca de nascença e capinzalense por adoção, o eterno Enio Azevedo é
reconhecido pela sua história de Vida
A Família Azevedo agradece ao deputado Cesar Valduga que encaminhou Moção na
Assembleia Legislativo do Estado de Santa Catarina (Alesc), em homenagem ao nosso
pai, Enio Azevedo, pela sua trajetória de vida e sendo um reconhecimento pelo feito do
mesmo.
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O deputado Valduga fez a Moção nº0051.4/2016, sendo que a mesma nos encaminhada
pela Arisangela Denti (Secretária Parlamentar), a pedido do mesmo.
Enio Azevedo
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Colombo muda discurso e defende novas eleições
Mudou o discurso
O governador Raimundo Colombo (PSD)
mudou o seu discurso e começa a defender
novas eleições no país. “Nada melhor do
que uma eleição geral, para vereador,
prefeito, deputado estadual, federal,
governador, senador e presidente da
República”, disse. Para quem até pouco
tempo estava ao lado da presidente Dilma,
o tom da conversa agora é outro. “A crise
política está contaminando a realidade
econômica do país. Há um ambiente muito
ruim. As alternativas que vieram até agora são insuficientes. Se esse cenário que está aí
não tiver um fim, vai acabar comprometendo futuras gerações”, afirmou o governador.
Sucesso da FAIC
Pois é, o sucesso da 5ª FAIC, já começou
a incomodar alguns que não conseguem
entender como o prefeito Alcimar de
Oliveira (Kiko) conseguiu fazer uma
grande feira, em plena crise no país. Mas
a receita é simples, o prefeito fez uma
gestão séria e foi atrás de recursos. A
administração de São Domingos vai
muito bem, obrigado, Kiko tem em caixa
mais de R$ 6 milhões, fez 400 casas populares, quilômetros de asfalto, Pronto
Atendimento 24 h, maquinário novo sobra no parque de máquinas, construiu Centro de
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Eventos, reformou a praça, fez calçadão, entre outros. Além disso, os recursos para os
vêm de patrocínios. Isto é gestão, Kiko entrega o governo com chave de Ouro. Dai a
César o que é de César...
PP não gostou
O grupo de progressistas catarinenses, liderados pelo deputado federal Esperidião
Amin, não gostou nada da atitude do presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, em
permanecer na base do governo da presidente Dilma Rousseff até a votação do
impeachment. “Ele tomou uma posição ditatorial, não vamos tolerar”, disse o deputado
estadual Silvio Dreveck.
Olha o golpe!!!
Já tem liderança política afirmando que esta conversa de novas eleições está cheirando a
„golpe‟ e quem estaria por trás seria o ex-presidente Lula, que sonha em voltar ao
governo como salvador da pátria. Mas isto teria que acontecer o mais rápido possível,
no máximo em outubro, pois Lula sabe que pode ser preso ou estar inelegível em 2018.
Sem falar no desgaste que a presidente Dilma vai ter até lá, o que não seria nada bom
para sua possível volta. Mesmo tendo novas eleições, não acredito que o eleitor
brasileiro dê outra chance a Lula, com todas as acusações contra ele.
Bancada catarinense
A bancada federal catarinense é integrada por 16 deputados, mas tem apenas dois votos
declarados contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). São os deputados
petistas Décio Lima e Pedro Uczai. A maioria dos deputados votará favorável à
cassação. Com certeza isto vai gerar retaliações por parte do governo federal em
emendas e recursos que poderiam vir para o estado.
Arrecadação de impostos
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-
feira (6) um texto substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) , do senador Dalirio Beber (PSDB) que permite aos
estados retirar das vinculações obrigatórias 25% da arrecadação de impostos e demais
receitas até 31 de dezembro de 2023. Essas vinculações obrigatórias foram criadas a
partir da Constituição de 1988 e beneficiam alguns órgãos, fundos ou categorias de
despesas. A extensão a esses entes federativos do mecanismo já adotado pelo governo
federal, por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Agora segue para o
Plenário. “Se aprovada, será um avanço em direção ao Pacto Federativo”, destacou
Beber.
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Renda comprometida
Conforme levantamento da Fecomércio, cerca de 18,3% dos moradores de Santa
Catarina estão com mais da metade de suas rendas comprometidas com o pagamento de
dívidas. O número está vinculado às elevadas taxas de juros, que aumentam
exponencialmente os valores devidos. Em média, as famílias endividadas (59,5% da
população) têm cerca de 31% da sua renda comprometida com o pagamento das dívidas.
O cartão de crédito é o principal agente de endividamento, sendo responsável por 50,8%
do total de contas. Em síntese, a crise está aí, pegando todos.
Pedidos de falência
A crise veio com força total, enquanto nossos políticos e a presidente Dilma brigam em
Brasília e não tomam nenhuma decisão para mudar o cenário econômico do país, os
pedidos de falência no Brasil cresceram 25,2% em março de 2016, em comparação com
o mesmo mês do ano passado. As empresas de Serviços registraram cerca de 40% dos
pedidos, seguidas pela Indústria (34%) e pelo Comércio (16%), segundo a Boa Vista
Serviços. O fechamento é consequência da retração nas vendas aliada à elevada
estrutura de custos, com altos impostos e pesados encargos. Em Santa Catarina, o
volume de vendas caiu 4,4% em janeiro, contribuindo para criar o pior momento do
comércio em 15 anos.
Vale tudo
O Palácio do Planalto está vivendo um verdadeiro “vale tudo” para manter a presidente
Dilma Roussef (PT) no poder. A presidente Dilma e seu quase-ministro, o ex-presidente
Lula, acionaram governadores íntimos para o “serviço sujo” de fazer os deputados
federais dos seus estados se posicionarem contra o impeachment, na votação do dia 17.
Os governadores estão autorizados a utilizarem a “moeda” que for exigida pelos
interlocutores, inclusive cargos. Engraçado, que o governo alega que não tem dinheiro,
mas para fazer negociações com deputados e governadores, dinheiro não falta.
Enquanto isto, o país e os brasileiros penam com uma crise sem precedentes.
Reforma agrária
O Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu fazer auditoria na lista de beneficiários
do programa de reforma agrária, tocado pelo Incra. Qual não foi a surpresa dos técnicos
ao constatar que as irregularidades no recebimento de benefícios atingem praticamente
30% de toda a base do programa, da ordem de 1,5 milhão de famílias. O TCU
prontamente determinou a paralisação do programa, que pode ter causado rombo de
aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
Irregularidades
Dentre as principais irregularidades identificadas pela Controladoria do TCU, destacam-
se a homologação de 38.808 parcelas da reforma agrária em favor de pessoas que
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ocupavam função pública, e a homologação de 15.347 parcelas em favor de pessoas que
já haviam sido anteriormente beneficiadas. Além disso, o trabalho revelou que existiam
cerca de 15 mil beneficiários suspensos por identificação de alguma irregularidade, mas
que ainda não tiveram suas situações analisadas. Algumas dessas suspensões perduram
por mais de sete anos. Na auditoria também foram identificados 267 ocupantes de
cargos políticos que foram incluídos no Programa durante os seus mandatos, além da
existência de 449 códigos de beneficiário vinculados a pessoas falecidas antes da
homologação no SIPRA. O cruzamento de informações revelou ainda que 8.515
beneficiários eram sócios de estabelecimentos comerciais e industriais.
POLÍTICA
Deputado Deka May é a favor do processo de Impechment
Assim como os integrantes do Partido Progressista (PP) Catarinense, deputado estadual
Deka May é favorável ao processo de impeachment e destacou seu posicionamento na
tribuna da Assembleia Legislativa. "Em Santa Catarina somos contrários ao fato de uma
pequena fração do partido apoiar este Governo.
Respeito as pessoas, os partidos, mas não concordo. E pessoalmente, acredito que os
que votam contrários ao desejo da imensa maioria do povo brasileiro não merecem nem
o meu apoio e muito menos o meu voto", disse o parlamentar.
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Quando observamos Paulo Maluf dizendo que votará pelo impeachment para que
a corrupção acabe, é porque algo de estranho paira no ar.
Problema do Brasil são os brasileiros, não o PT
O impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) não traz qualquer perspectiva de
melhora moral ao país. Neste quesito, todo este processo é bem diferente da ocasião em
que o então presidente Fernando Collor de Mello foi afastado, em 1992. Naquele
momento havia uma esperança, representada por baluartes da moral política brasileira,
filiamos especialmente no PMDB, PSDB e PT. Na prática, havia uma perspectiva de
melhora com a queda de Collor, o que de fato aconteceu. Foi a partir de sua deposição
que o Brasil começou a crescer, depois de décadas de estagnação.
Já o impeachment de Dilma não nos acende qualquer luz no fim do túnel. É que grande
parte dos que impunham a bandeira da moralidade, e querem a cabeça da presidenta, são
tão picaretas quanto aqueles que assaltaram os cofres públicos nos governos do PT.
Gente cujo passado e presente político é para lá de duvidoso, como o deputado federal
paulista Paulo Maluf (PP), que se posicionou a favor do impeachment “porque ele
representa a possibilidade do Brasil se livrar da corrupção”.
A bem da verdade, não há para onde correr. E só chegamos a este ponto porque o povo
brasileiro continua confundindo política com picaretagem. Este estigma virou senso
comum, o que leva boa parte do eleitorado a se prostituir diante das urnas. A venda de
votos no Brasil é algo escancarado. O eleitor se vende por qualquer coisa. Por óbvio, o
político que compra o voto irá querer tirar seu prejuízo. E de onde vem o dinheiro para
pagar pela compra do voto, senão do erário público!
No fim, toda esta ladroagem instalada desde sempre no governo central tem por
finalidade sustentar a massa de eleitores que se vendem. A situação só não é pior porque
muitos dos que compram, compram com seu próprio dinheiro, e, dele não sentindo falta,
não precisam roubar para tirar o prejuízo. Não fosse isto, pode ter certeza o amigo leitor,
a situação seria pior ainda.
Como analista político não vejo nenhuma perspectiva de melhora a médio prazo. O que
observo é que a corrupção tende a diminuir na medida em que os países crescem
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economicamente. Sendo assim, quanto mais rico o país, menos corrupto ele é. É uma
lógica simples, até porque, se o cidadão tem dinheiro, ele não irá vender seu voto em
troca de uma carteira de motorista.
O problema do Brasil é que para sermos uma nação rica, precisamos também de uma
população disposta ao trabalho e a educação. Não vejo no Brasil esta disposição de
forma horizontal. Pelo contrário. Observo uma boa parte da população justamente
querendo escapar do trabalho e do estudo, de forma a se locupletar com migalhas dadas
por programas sociais do governo, que só servem para institucionalizar a miséria e
perpetuar os esquemas de corrupção montados há centenas de anos no país.
Romper com isto depende do povo brasileiro, e este é o grande problema. É que ainda
que boa parte da população rume para o caminho da salubridade moral, há um grande
contingente que luta pela manutenção do que ai está. E os que querem a manutenção do
que esta ai, nem de longe estão apenas irmanados ao PT. Na verdade, a maioria não está
no PT. O PT só entrou nessa de corrupção explícita porque viu que era assim que as
coisas funcionavam e não teve coragem, ou força, para romper com o que esta posto.
Diante dos fatos, a única conclusão a que chego, é que o que enterra o Brasil não é
ninguém mais do que o próprio povo brasileiro.
Majorada
Contabilidade dos articuladores que trabalham nos bastidores pelo impeachment, ou
permanência da presidenta Dilma Rousseff (PT) no poder, está para lá de majorada. O
grupo que defende a queda de Dilma diz que terá, no mínimo, 360 votos de deputados a
favor da deposição. Já os que trabalham por sua permanência contabilizam 190 em
favor da causa da presidenta. Somadas as duas previsões, chegamos a 550
parlamentares. O problema é que a Câmara Federal conta com somente 513. Das duas
uma: ou tem gente pegando o dinheiro de Dilma, mas firmando compromisso nos
bastidores com a oposição. Ou tem gente aceitando promessa da oposição, mas já está
vendido para o pessoal da Dilma.
Masoquista
PMDB Catarinense tem se esforçado para deixar a base do partido cada vez mais
confusa. O ano de 2016 resplandeceu com o franco propósito da sigla de lançar o
deputado federal Mauro Mariani como candidato ao governo em 2018, combatendo o
projeto do PSD de lançar o deputado estadual Gelson Merísio ao mesmo posto. Nesta
semana o vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) e deputados estaduais do partido
estiveram reunidos com o governador Raimundo Colombo (PSD), para afirmar que a
intenção é manter a aliança com o PSD para 2018. Vale lembrar que nos três primeiros
meses deste ano o grupo de Merísio passou o trator de esteira no PMDB em todo o
Estado, levando vários líderes do partido para o PSD. PMDB parece sofrer de alguma
espécie de masoquismo político partidário.
Antagônico
Projeto de compor uma chapa entre PMDB e PP em Turvo, para a disputa da Prefeitura
Municipal este ano, deverá receber a oposição do ex-prefeito José Brina Tamontin (PP).
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Lembrado pelos progressistas como um dos nomes para a disputa municipal deste ano,
Brina não tem demonstrado simpatia pela ideia, que colocaria o PP oficialmente na
condição de ator coadjuvante no pleito majoritário. Ainda assim, líderes das cúpulas do
PMDB e do PP têm conversado sobre esta possibilidade. Caso a conversa não evolua, o
PP deverá lançar na condição de candidato a prefeito o próprio Brina, ou ainda Sandro
Cirimbelli ou Claudio Alberto Damo. Já o PMDB está fechado com o atual vice-
prefeito, Tiago Zilli.
Leodegar
Ex-deputado federal Leodegar Tiscoski (PP) assume na segunda-feira a Secretaria de
Habitação e Saneamento Ambiental da Prefeitura de Florianópolis. Há algum tempo as
tratativas sobre o assunto vêm sendo feitas, mas mantidas em sigilo. Em que pese toda a
experiência técnica do sombriense, que já foi secretário de Estado da Infraestrutura e
multi secretário nacional do Ministério das Cidades, o ingresso de Leodegar no primeiro
escalão da prefeitura da Capital tem também um forte cunho político partidário. É que o
prefeito César Souza Júnior (PSD) está se vendo às avessas para manter o PP em seu
governo. A presença de Leodegar na elite do governo municipal ajudaria a conter os
ânimos da base progressista, que tem clamado por uma candidatura do partido a
prefeitura, o que seria desastroso para a candidatura a reeleição de César Júnior.
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Profissão professor: desprestígio e abandono
Em conversa com dois professores eles lamentavam a atual conjuntura política do
Brasil, mas a queixa maior é sobre o desprestígio da categoria e os baixos salários. É
real. A insatisfação no seio do professorado é evidente e nada garante que a questão
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greve sempre esteja latente, apesar deste instrumento ter se mostrado pouco eficaz nos
últimos anos, principalmente em Santa Catarina. A voz das ruas, através das
manifestações não sensibilizou os últimos governos quanto à questão salarial da classe,
que deveria ser vista e tratada como “instrumento” para preparar cidadãos que façam do
Brasil um país mais decente.
O reflexo desta situação, que não é de exclusividade de Santa Catarina, é uma tragédia
anunciada no sistema educacional do país. Pesquisa explica porque ninguém quer ser
professor - A profissão mais desprestigiada do Brasil
Segundo pesquisa encomendada pela Fundação Victor Civita e realizada pela Fundação
Carlos Chagas, apenas 2% dos alunos do segundo grau, atualmente, pensam um dia em
ser professor.
E qual o perfil desses 2%? Minoria suprema, que ainda tem coragem de querer ser
profissional da educação no Brasil? Segundo a mesma pesquisa os 2% tem o mesmo
perfil dos atuais universitários que cursam Pedagogia ou outra licenciatura voltada para
sala de aula, a saber: 80% cursaram nível médio em escola pública; e 30% deles estão
entre os que foram aprovados com as piores notas.
A conclusão é que: aqueles que serão professores são mal qualificados. Respondendo
ainda a pesquisa, a área de Pedagogia ficou em 16% lugar na preferência dos alunos da
escola pública. Já para os alunos das escolas particulares ainda mais distante, como
desejo, ocupa o 36º lugar. Os pesquisadores fizeram a seguinte pergunta: Por que você
não quer ser professor? Eis as razões, senhores prefeitos, senhores governadores,
senhores secretários de educação: É desgastante; Desvalorizado socialmente; Mal
remunerado.
Para piorar, nem os alunos querem ser professores, nem a família quer que sejam
professores. Dessa forma qual será o futuro da educação no Brasil? que futuro terá o
Brasil? Segundo os especialistas, urgentes medidas devem ser tomadas. Entre elas
apontam: Melhor remuneração, para atrair os melhores; Bons planos de Carreira;
Investir na formação dos profissionais; Resgatar a importância do professor para
sociedade; Tratar o professor como profissional; Entre outros.
Ex-prefeito de Governador Celso Ramos é condenado a um ano de reclusão
O ex-prefeito de Governador Celso Ramos, Anísio Antólito Soares, foi condenado a um
ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa por omitir dados técnicos
indispensáveis para a instruçãode inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de
Santa Catarina. A sentença resulta de denúncia oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça
de Biguaçu. Conforme a 3ª Promotoria de Justiça de Biguaçu, Anísio não atendeu por
duas vezes requisições da Promotoria de Justiça, que tinha como objetivo averiguar um
caso de possível omissão do ex-prefeito na defesa de bem público municipal. Um
Oficial de Diligência do Ministério Público confirmou ao Poder Judiciário da Comarca
que contatou Anísio Anatólito Soares, inclusive pessoalmente, para solicitar os
documentos. No entanto, os pedidos não foram atendidos devido ao ex-prefeito afirmar
que não houve ato ímprobo na investigação da Promotoria de Justiça e que os
documentos não eram necessários.
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Deputado Silvio Dreveck contesta decisão do presidente do PP em apoiar governo
O deputado estadual Silvio Dreveck (PP) fez um pronunciamento contundente na
tribuna da Assembleia Legislativa na quinta-feira (7) manifestando contrariedade sobre
a decisão do presidente nacional do Partido Progressista em permanecer na base de
apoio do governo. O parlamentar ressaltou que a decisão de Ciro Nogueira, presidente
nacional do PP, foi monocrática e arbitrária, tendo em vista que não houve nenhuma
forma de votação para que a questão fosse avaliada pelos diretórios. Dreveck ainda
lembrou que o presidente da sigla agiu de forma semelhante quando decidiu, sem
votação, apoiar a candidata Dilma Rousseff na convenção nacional de 2014. Ao final do
pronunciamento, o deputado afirmou que o Partido Progressista em Santa Catarina
mantém a posição, deliberada democraticamente, a favor do impeachment da presidente
Dilma Rousseff. “Os deputados federais Esperidião Amin e Jorge Boeira já
manifestaram publicamente seus votos e a bancada estadual segue o mesmo
direcionamento. Não é possível aceitar esta atitude do presidente Ciro Nogueira em
declarar apoio ao atual governo em nome do Partido Progressista catarinense”,
finalizou. Os deputados progressistas José Milton Schaeffer e Deka May, presentes no
plenário, apoiaram o pronunciamento.
Leodegar Tiscoski assume Secretaria de Habitação da Capital
A Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental de Florianópolis será conduzida, a
partir da próxima segunda-feira (11), pelo novo secretário Leodegar Tiscoski, que entre
os anos de 2007 e 2014 atuou no Ministério das Cidades como secretário nacional de
Saneamento Ambiental e secretário nacional de Planejamento Urbano. A cerimônia de
posse será às 15 horas, no gabinete do prefeito. Esta será a primeira vez que Tiscoski,
que é engenheiro do Departamento Estadual de Infraestrutura, participa do Executivo
em nível municipal. Em sua vida pública, ele também já colaborou na esfera estadual
como secretário da Casa Civil no governo de Vilson Kleinubing, de 1992 a 1994, e
secretário de Transportes e Obras na gestão de Esperidião Amin, de 1999 a 2001. Já no
Legislativo, Tiscoski - que nos últimos dois anos trabalhou com consultoria na iniciativa
privada - foi deputado estadual, entre 1987 e 1998, e federal, de 1999 a 2006.
Deputado diz que “é uma vergonha” ter uma figura igual Cunha no parlamento
Sobre a crise política brasileira, o deputado estadul Dirceu Dresch (PT) disse, ontem à
tarde, da tribuna da Assembleia Legislativa, que a mídia está induzindo o
comportamento da sociedade brasileira ao ódio político e à vingança. Segundo ele, “o
movimento golpista nasceu da vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ)”. Disse ainda que o sistema político brasileiro é um sistema doente, em
função do financiamento privado de campanha, e que Cunha não deveria estar mais na
presidência da Câmara dos Deputados. “É uma vergonha o Brasil ter uma figura dessas,
réu em 11 processos, se mantendo na presidência da Câmara na base da chantagem.”
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TRE-SC alerta eleitores sobre falsos e-mails
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) alerta sobre a veiculação de
e-mails falsos, cuja autoria tem sido indevidamente atribuída à Justiça Eleitoral. A
mensagem enganosa afirma que o título do eleitor teria sido provisoriamente cancelado.
A Justiça Eleitoral ressalta que não realiza nenhuma comunicação via e-mail a eleitores
e não autoriza nenhum outro órgão parceiro a fazê-lo. Recomenda-se a quem receber
mensagens dessa natureza que apague imediatamente, pois além de serem falsas, podem
conter vírus de computador.
Senador propõe referendo para revogar mandato de presidente e vice
O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário, na quinta-feira (7), a
apresentação de uma proposta de revogação dos mandatos de presidente e vice-
presidente da República mediante referendo. O parlamentar disse ter sugerido ao
presidente do Senado, Renan Calheiros, a constituição de uma comissão especial para
analisar a sua proposta (PEC 16/2016) e outras em tramitação na Casa com propósito
semelhante. Capiberibe previu que o processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff será traumático diante de qualquer resultado - afastamento ou não da chefe do
governo - pelo sectarismo que impera no país. Para o senador, quando o esgarçamento
da sociedade chega ao nível atual, só há duas possibilidades: o confronto ou o pacto. De
acordo com o parlamentar, cabe aos representantes políticos, mesmo diante do desgaste
enfrentado, promover o reencontro com a sociedade. Para ele, a proposta que permite a
revogação de mandato pode ser um instrumento de debate e negociação política com
esse objetivo.
Ministro Gilmar Mendes é eleito novo presidente do TSE
O ministro Gilmar Mendes foi eleito ontem (7) o próximo presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de
maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente. O presidente eleito agradeceu a
confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE. Gilmar
Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse tranquilo
por ter Fux como vice e sobre os desafios que irá enfrentar.
Palestra do ministro Rogério Schietti Machado Cruz será nesta sexta-feira (8/4)
O ministro Rogério Schietti Machado Cruz, integrante do Superior Tribunal de Justiça,
participará de evento especial sobre prisões cautelares nesta sexta-feira (8), em
Florianópolis, mediante promoção conjunta da Academia Judicial, Associação dos
Magistrados Catarinenses e Escola Superior da Magistratura. No turno matutino, haverá
palestra para magistrados, servidores e acadêmicos da Esmesc. O desembargador Luiz
Cézar Medeiros, diretor-executivo da AJ, na sessão do Tribunal Pleno desta semana
reforçou o convite a seus colegas para prestigiar o evento. Aproveitou a oportunidade
para, em rápido balanço de três meses na Academia, anunciar a capacitação de 1.128
colaboradores – entre magistrados e servidores – neste curto período.
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Duplicação da BR-116 reduziria mortes em acidentes pela
metade
A duplicação tem potencial de reduzir em 54% o número de mortos em acidentes no
trecho da BR-116 que passa por Santa Catarina. A estimativa foi apresentada pelo
engenheiro Newton Gava, que realizou estudo sobre a viabilidade da obra para a
concessionária Autopista Planalto Sul. Segundo o especialista, as colisões frontais
foram responsáveis por 42% das mortes entre 2011 e 2014, enquanto as colisões
transversais causaram 12% dos falecimentos. Com a duplicação das pistas e eliminação
dos cruzamentos em nível, estes tipos de acidente tenderiam a zero. Gava apresentou
seu estudo em reunião da Câmara para Assuntos de Transportes e Logística da
Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). De acordo com o engenheiro, dos
380 quilômetros da rodovia sob concessão no Paraná e em Santa Catarina, a duplicação
se mostrou viável no trecho entre Curitiba e Lages, com 270 km ainda em situação de
pista simples. Esta obra teria custo aproximado de R$ 3 bilhões e estaria concluída em
sete anos. O estudo mostrou que a duplicação, se realizada unicamente com recursos da
concessionária, teria potencial para mais que dobrar o valor do pedágio na rodovia.
Imóveis ligados irregularmente ao esgoto serão lacrados no Norte da Ilha
Em reunião com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos ambientais, a
Prefeitura de Florianópolis se comprometeu a lacrar 44 imóveis com ligação irregular de
esgoto no Norte da Ilha. A medida tem como finalidade efetivar o programa "Se Liga na
Rede", que fiscaliza os esgotos ilegais na capital. As interdições foram estabelecidas em
comum acordo durante o encontro convocado pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital
na sede do Ministério Público. O MPSC acompanha o processo desde janeiro, quando
instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades da poluição hídrica causada no
Rio do Brás. Estiveram presentes representantes da Fundação do Meio Ambiente, da
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, da Fundação Municipal do Meio
Ambiente de Florianópolis, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa
Catarina, da Vigilância Sanitária e o Procurador do Município de Florianópolis. Na
reunião, mediada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio
Ambiente (CME), Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, e pelo Promotor de
Justiça Mário Waltrick do Amarante, os envolvidos relataram as ações adotadas contra a
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contaminação no balneário de Canasvieiras e as dificuldades encontradas na busca da
solução do problema.
Governador entrega ordem de serviço para a construção de três pontes
O governador Raimundo Colombo estará em Treze Tílias nesta sexta-feira, 8, para a
assinatura e entrega da ordem de serviço para a construção de três pontes na SC-355,
trecho Treze Tílias a Iomerê. O evento está marcado para as 11h, no Hotel Tirol. A
empresa Viga Pavimentações venceu o processo licitatório e terá prazo de 12 meses
para a execução dos trabalhos. Uma ponte será construída sobre o Rio São Bento e
outras duas sobre o Rio do Cocho. O valor do contrato é de R$ 2 milhões. A
pavimentação da SC-355, nos 15,2 quilômetros do trecho entre Treze Tílias e Iomerê,
está em andamento. A obra começou em 2014 e tem investimento do Governo do
Estado superior a R$ 18 milhões, por meio do Pacto por Santa Catarina. “Vai refletir no
desenvolvimento de toda a região”, ressalta o secretário executivo de Desenvolvimento
Regional de Joaçaba, Ricardo Grando.
Ministério quer intensificar cooperação com SC para reduzir os casos de Aids
O tema deve ser objeto de debate nesta sexta-feira, em uma reunião entre
representantes da Secretaria de Estado da Saúde e do Departamento de DST/Aids e
Hepatites Virais do Ministério da Saúde (DDAHV-MS). O objetivo do encontro,
segundo o diretor do DDAHV-MS, Fábio Mesquita, é buscar a implementação da
Cooperação Interfederativa, grupo de trabalho formado por agentes públicos,
pesquisadores e organizações não governamentais, com o objetivo de propor ações para
a melhoria dos processos de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. Mesmo
tendo sido um dos primeiros estados a assinar o acordo interfederativo, no final de
2015, Santa Catarina ainda não tirou a proposta do papel. “Santa Catarina tem uma alta
incidência da doença, conjugada com alta taxa de mortalidade e transmissão vertical, de
mãe para filho, ou seja, uma região onde a epidemia ainda está aquecida e precisa de
medidas específicas. Por isso é necessária a implementação desta força-tarefa, para
auxiliar na busca de soluções.” Durante a manhã de quinta-feira, Mesquita esteve
reunido na Assembleia Legislativa com representantes de entidades ligadas a prevenção
da aids de diversas regiões catarinenses visando reunir informações que subsidiem a
atuação do Ministério da Saúde no estado.
Trigo e cevada podem ser alternativas para alimentação de suínos e aves em SC
Um encontro em Chapecó, nesta terça-feira, 5, reuniu lideranças e pesquisadores para
tratar da utilização de outras matérias primas, como trigo e cevada, na alimentação de
suínos e aves em Santa Catarina. A reunião foi promovida pela Embrapa Suínos e Aves
e contou com a presença do secretário adjunto da Agricultura e da Pesca, Airton Spies.
Uma das ideias é utilizar a mesma área que produz milho no verão para produzir outros
tipos de grãos no inverno. O secretário adjunto da Agricultura acredita que esta seria
uma forma de aumentar a competitividade das cadeias produtivas de proteína animal, já
que o Estado tem um déficit de aproximadamente 3 milhões de toneladas/ano de milho.
Santa Catarina é o maior produtor de suínos e o segundo maior produtor de aves do país
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e a alimentação desses animais está baseada em grãos, principalmente milho e farelo de
soja. O Estado não tem área suficiente para produzir todo o milho necessário e suprir os
6 milhões de toneladas consumidas anualmente. A produção catarinense do grão chega
a 3 milhões de toneladas/ano e o déficit vem sendo suprido por milho transportado de
outros estados, como Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, gerando altos
custos com o frete para as agroindústrias e produtores.
Votação do mínimo regional e questões agrícolas pautam debates na Assembleia
Na sessão ordinária de quinta-feira (7), o deputado Dirceu Dresch (PT) propôs que seja
feito um acordo entre as comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e
Trabalho, Administração e Serviço Público para viabilizar a votação do salário mínimo
regional em plenário na próxima semana. O projeto de lei complementar (PLC 2/2016),
de origem governamental, deu entrada na Assembleia Legislativa esta semana. O PLC
altera a Lei Complementar 459/2009, que institui no âmbito do Estado de Santa
Catarina pisos salariais para os trabalhadores. “O reajuste do piso catarinense resultou
de um amplo processo de negociação entre trabalhadores e empresários. Felizmente, o
acordo saiu, com uma recuperação de 11%, ainda abaixo da inflação, que foi de
11,28%, mas beneficiará mais de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras”, disse
Dresch.
Deputado faz relato sobre o resultado da reunião realizada com ministra Kátia
Abreu
O deputado estadual Natalino Lázare (PR) fez um relato sobre o resultado da reunião
realizada na quarta-feira (6), em Brasília, entre lideranças políticas catarinenses e a
ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Conforme Natalino, que preside a Comissão de
Agricultura da Assembleia Legislativa, “a ministra atendeu prontamente, pelo menos
em parte, os dois focos principais da pauta de reivindicações, que eram o milho e o
financiamento de matrizes. A Conab vai disponibilizar para os produtores de Santa
Catarina 160 mil toneladas de milho, isso vai dar um fôlego até a entrada do milho da
safrinha”, comunicou. Outro ponto em que houve consentimento da ministra foi a
criação de um programa de retenção de matrizes, um financiamento para que o produtor
não precise vender o plantel. Natalino comentou ainda a decisão da Secretaria de Estado
da Agricultura de criar um programa governamental para estimular o plantio de milho
em 100 mil hectares em Santa Catarina, o que garantiria uma produção de 1 milhão de
toneladas. José Milton Scheffer (PP) disse que falta planejamento da produção agrícola
no Brasil
Deputado manifesta preocupação com a área de saúde
No Dia Mundial da Saúde, o deputado estadual José Milton Scheffer (PP) afirmou que
Santa Catarina está saindo na frente dos outros estados com duas propostas de emenda
constitucional (PEC) similares que propõem aumentar o teto do financiamento do setor.
Ele explicou que uma das PEC foi capitaneada por 154 câmaras de vereadores e um
grupo de deputados, enquanto a outra, de autoria da Presidência da Assembleia
Legislativa, foi assinada por 27 parlamentares. “Essas emendas têm o mesmo objetivo,
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que é aumentar o percentual de 12% para 15%. Esse recurso extra permitirá, por
exemplo, quitar as dívidas com os hospitais filantrópicos e desenvolver outros
programas, como a complementação da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)",
argumentou. Ainda sobre saúde, Deka May (PP) manifestou preocupação com a
quantidade de vacinas contra a gripe e a H1N1 que serão disponibilizadas pelo SUS. “O
início da vacinação está marcado para o dia 25 de abril, mas desde já se avisa que não
haverá quantidade suficiente. Os secretários precisam buscar uma forma de tranquilizar
a população e orientar para evitar outras mortes, como já ocorreram”, opinou.
Estudo da Ferrovia da Integração está quase concluído,
informa Dresch
O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Ferrovia da
Integração, que deve ligar Dionísio Cerqueira ao litoral, está com mais de 70%
concluído. A informação foi levantada pelo presidente da Frente Parlamentar
Catarinense das Ferrovias, deputado estadual Dirceu Dresch (PT), que esteve na sede
da empresa pública Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. A fase final do
estudo prevê a realização de audiências públicas e seminários para ouvir a sociedade e
apresentar os dados levantados sobre os trajetos possíveis da ferrovia. Ao todo, o
levantamento engloba 46 componentes, como questões socioenômicas, ambientais,
topografia, integração logística e mercado. A Ferrovia da Integração está sendo
estudada e projetada como alternativa no transporte de carga pesada, com composições
de até 100 vagões e capacidade total de 12 mil toneladas, com deslocamentos a uma
velocidade de 80 km/h sobre trilhos de bitola larga.
Antigranizo será ampliado na região meio-oeste, informa Cobalchini
O serviço de antigranizo, que previne a agricultura e áreas urbanos de chuvas de
granizo, deverá ser ampliado na região da Agência Regional de Caçador e também nos
municípios de Videira e Fraiburgo. A definição foi anunciada no gabinete do deputado
estadual Valdir Cobalchini (PMDB) em reunião com secretários de Agricultura,
Moacir Sopelsa, e da Defesa Civil, Milton Hobus, além de representantes da ADR e da
Antigranizo Fraiburgo. O projeto prevê a ampliação de mais nove geradores, nos
municípios de Caçador, Calmon, Fraiburgo, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Rio
das Antas, Timbó Grande e Videira. Os recursos serão do Governo do Estado,
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repassados pelas Secretarias de Agricultura e Defesa Civil. De acordo com o deputado
Valdir Cobalchini, esses investimentos são de extrema importância para a região
porque previnem a agricultura e as áreas urbanas das constantes chuvas de granizo que
ocorrem na região. “É um investimento em prevenção, que dá muito resultado”,
afirmou.
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Ferramenta online permite que cidadão opine sobre projetos
em tramitação
Além dos perfis da Assembleia Legislativa
nas redes sociais, os catarinenses têm outro
meio para se manifestar sobre os projetos
que estão em tramitação no Legislativo
estadual e que podem mexer com a vida da
população. Desde 2013, o Sistema de
Acompanhamento do Processo Legislativo
(Proclegis), site onde estão disponíveis
todas as proposições que passam pela Alesc,
conta com uma ferramenta onde qualquer
cidadão pode posicionar-se contra ou a favor de um projeto, além de emitir sua opinião
sobre o mesmo.
A ferramenta online foi criada por meio de uma Resolução (nº 6/2013), de autoria do
ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dado Cherem.
O objetivo era disponibilizar, de forma objetiva e direta, um mecanismo que possibilite
ao cidadão manifestar sua opinião acerca das proposições legislativas em tramitação.
Cada projeto de lei, proposta de emenda à Constituição Estadual, entre outras
proposições da Alesc, conta com um link específico, dentro do site do Proclegis, com o
título “Deseja Opinar?” ou “Entre para Opinar”. Ao clicar, o internauta será remetido
para uma página na qual fará um rápido cadastro, com nome, e-mail e senha. Uma vez
cadastrado, o interessado indicará o número da proposta sobre a qual quer acompanhar e
opinar. Além de se declarar favorável ou contrário, o cidadão conta com um espaço no
qual poderá escrever sua opinião sobre o projeto.
Os dados pessoais do cadastro, bem como a opinião do internauta, não são mostrados
para o público. Apenas é divulgado o placar dos contrários e dos favoráveis, sem
identificar quem foram os responsáveis pelos votos.
Das propostas atualmente em tramitação na Casa, o Projeto de Lei Complementar
(PLC) 01/2016, que trata do novo plano de carreira dos agentes penitenciários, por
exemplo, contava, até a publicação desta matéria, com 16 votos favoráveis e nenhum
contrário. O número de participações, no entanto, varia.
Enquanto algumas propostas não recebem votos, outras contam com manifestações em
número considerável. O PLC 5/2015, de autoria do Tribunal de Justiça (TJSC), recebeu
70
mais de 2 mil votos, sendo 1.345 contrários e 721 favoráveis. O projeto, que tratava de
gratificação dos servidores judiciários, foi arquivado após receber parecer contrário de
duas comissões permanentes da Alesc.
Participação
Permanentemente, a Assembleia Legislativa desenvolve ações para ampliar a
transparência de seus processos e aumentar a participação popular. No fim do ano
passado, os deputados aprovaram o Resolução nº 8/2015, de autoria de Gelson Merisio
(PSD), Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (PMDB), que assegura às entidades
da sociedade civil, devidamente regularizadas, o direito de se manifestarem
formalmente quanto a assuntos nos quais tenham interesse durante a tramitação de
proposições na Alesc, demonstrada a pertinência temática.
De acordo com a proposta, a manifestação deve ser apresentada após a análise da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no prazo de 15 dias. Cada colegiado deverá
se pronunciar somente sobre matéria de sua competência. É facultado ao relator na
comissão temática o aproveitamento da manifestação.
Ana Paula Lima acompanha ações de implantação da Casa da
Mulher Brasileira
Estrutura será construída em Florianópolis para atender mulheres vítimas de
violência. Espaço terá 3,7 mil m² com 160 profissionais de diversas áreas
A deputada estadual
Ana Paula Lima (PT), coordenadora da
Bancada Feminina,
esteve na última sexta-
feira (1), em Brasília,
para tratar do andamento
da implantação da Casa
da Mulher Brasileira em
Santa Catarina. O espaço
irá atender mulheres
vítimas de violência e
será construído em
Florianópolis.
No encontro na
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Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com a secretária nacional de
enfrentamento à violência contra as mulheres, Aparecida Gonçalves, ficou decidido que
a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) irá avaliar a
possibilidade de realizar uma audiência pública sobre o tema.
A capital catarinense poderá ser a quarta a receber a Casa da Mulher Brasileira. O
espaço terá 3,7 mil m² e contará com 160 profissionais de diversas áreas que atenderão
diariamente mais de 200 mulheres de todas as regiões do Estado. O local tem como
grande diferencial acolher, oferecer suporte e proteção para as vítimas sem que seja
necessário percorrer diversos órgãos.
A reunião em Brasília teve representação ainda da Frente dos Homens pelo Fim da
Violência contra as Mulheres.
Deputado Vicente Caropreso cobra ações do governo com
relação aos hospitais filantrópicos
Representante disse que os hospitais aguardam do BNDES o mesmo tratamento
que o banco oferece aos agricultores
O deputado Vicente Caropreso mais uma vez trouxe a tona na Assembleia Legislativa a
crise que os hospitais filantrópicos enfrentam. “Os hospitais filantrópicos atendem 70%
da rede SUS com custo dez vezes menor que o setor público, mas a situação é grave e
estão recorrendo ao „cheque ouro‟ para pagar a conta e não veem mais como se livrar
das dívidas. Parte do patrimônio já foi “comido” pelos juros cobrados, a situação é
grave”, comentou o parlamentar. O deputado não descarta a hipótese de fechamentos de
hospitais e fez o seguinte questionamento: “Para onde irão os pacientes?”.
Devido a gravidade da situação, o representante de Jaraguá do Sul chamou o Executivo
à responsabilidade. “Oferecemos melhores condições de governabilidade, cortamos
despesas em inúmeros setores, o governador que apele ao BNDES, já que defende a
presidente Dilma, para atender os hospitais, pois o Badesc jura que não tem linha de
crédito para atender”, disse Caropreso.
O parlamentar avisou que os hospitais aguardam do BNDES o mesmo tratamento que o
banco oferece aos agricultores. “Queremos juros iguais aos da agricultura, é o mínimo
para os hospitais merecem para poder respirar”, comentou Vicente.
O deputado foi além criticando a ampliação dos limites para contratação de
financiamento do BNDES para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 em R$ 1 bilhão. “Enquanto que o Governo Federal
corta R$ 10 Bilhões do orçamento da Saúde demonstra que se preocupa mais com os
jogos olímpicos que, na verdade, deveriam ser chamados de Olimpíadas da Dengue e da
Zica”, ironizou.
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