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2
Diretor-Presidente
Reges Moisés dos Santos
Diretor de Administração e de Finanças
Fábio de Mendonça Florindo
Diretor Jurídico
Maria Luísa de Magalhães Barbosa
Assessoria de Governança Corporativa
Alessandra Baldner Pontes
Almério Valente Bernacchi
Nathalia Tosto Meyer Oliveira
3
Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio
de Janeiro
O Rioprevidência foi instituído pela Lei nº 3.189, de 22 de
fevereiro de 1999, na forma de Autarquia Pública
Independente, com a finalidade de gerir os ativos
financeiros, visando ao custeio de pagamentos dos
proventos, pensões e outros benefícios previdenciários.
Obedecendo à determinação legal da Emenda
Constitucional nº. 41 de 19 de dezembro de 2003, a Lei nº.
5109, de 15 de outubro de 2007 determinou a extinção do
Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ,
transferindo para o Rioprevidência a competência para a
habilitação, administração e pagamento dos benefícios
previdenciários previstos na legislação estadual, que dispõe
sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do
Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes. Em 11 de
dezembro de 2007, a Lei nº. 5154 altera os anexos II e III
da Lei nº. 5109/2007. Com a publicação da Lei Estadual nº
5.260, de 11 de junho de 2008, houve a unificação do
Regime Jurídico próprio e único da Previdência Social dos
Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da
Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores
Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro, cabendo
ao Rioprevidência a gestão deste regime previdenciário. Em
18 de dezembro de 2008, com a publicação da Lei Estadual
nº. 5.352, foram alterados os artigos referentes à fixação e
à atualização de proventos, à pensão por morte do segurado
e ao auxílio-reclusão.
4
I. APRESENTAÇÃO.................................................................................. 6
1. SEGURADOS............................................................................................. 8
1.1 Quantitativo de servidores ativos, aposentados e pensionistas........... 8
1.2 Resumo das folhas de pagamento...................................................... 8
1.3 Arrecadação de contribuições e outras receitas.................................. 9
1.4 Pagamento de benefícios e outras despesas...................................... 13
2. EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ATUARIAL....................................................... 17
2.1 Custo previdenciário total.................................................................. 18
2.2 Evolução quantitativa e qualitativa dos custos por tipo de benefício.. 19
2.3 Evolução do resultado relativo ao equilíbrio financeiro e atuarial e do
plano de custeio ................................................................................ 20
3. GESTÃO DE INVESTIMENTOS.................................................................... 24
3.1 Ativos do Fundo................................................................................. 25
3.2 Investimentos e Aplicações Financeiras............................................. 28
3.3 Entradas e saídas de recursos............................................................ 34
4. CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS............................................. 41
4.1 Conselho de Administração................................................................ 41
4.2 Conselho Fiscal................................................................................... 41
4.3 Comitê de Investimentos.................................................................... 42
5. ATIVIDADES INSTITUCIONAIS................................................................... 44
5.1 Gestão de pessoal............................................................................... 44
5.2 Gestão Orçamentária e Financeira...................................................... 46
5.3 Gerenciamento do custeio e Contratos............................................... 47
5.4 Controles Internos.............................................................................. 53
5.5 Imagem Institucional.......................................................................... 57
5.6 Cumprimento de decisões judiciais..................................................... 63
6. CANAIS DE ATENDIMENTO...................................................................... 66
6.1 SAC.................................................................................................... 66
6.2 Ouvidoria........................................................................................... 66
5
6.3 Agências, Postos de atendimento e Unidades Móveis...................... 67
6.4 Atendimento Agendado................................................................... 69
7. RIOPREVIDÊNCIA CULTURAL.................................................................. 71
7.1 Quantitativo de participantes........................................................... 71
7.2 Atividades........................................................................................ 71
7.3 Faixa etária dos participantes........................................................... 72
7.4 Participantes por local de residência................................................ 73
7.5 Custos.............................................................................................. 73
8. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA...................................................... 76
8.1 Parceiros.......................................................................................... 76
8.2 Atividades e despesas...................................................................... 78
9. DESTAQUES........................................................................................... 83
6
APRESENTAÇÃO
Com base nos meses de janeiro a março de
2018, este relatório tem a finalidade de
fornecer informações que permitem aos
segurados, beneficiários e ao público em
geral, acompanhar as principais atividades do
Fundo, atendendo aos princípios básicos de
Governança Corporativa: transparência,
equidade, prestação de contas e
responsabilidade social.
7
1. SEGURADOS
1.1 Quantitativo de servidores ativos, aposentados
e pensionistas
1.2 Resumo das folhas de pagamento
1.3 Arrecadação de contribuições e outras receitas
1.4 Pagamento de benefícios e outras despesas
8
1. SEGURADOS
1.1–QUANTITATIVO DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
No 1º trimestre de 2018, o quantitativo de servidores ativos do Poder Executivo foi de
198.944, os de aposentados e pensionistas de todos os Poderes foram, respectivamente, de
167.744 e 88.538.
Observamos que os dados de servidores ativos do Poder Executivo foram fornecidos pela
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e que este órgão não tem acesso aos dados
de servidores ativos dos demais Poderes.
1.2–RESUMO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO
Nos 1º trimestre de 2018, observou-se um acréscimo nas folhas dos aposentados de
11,92% em relação ao 4º trimestre de 2017. No mesmo período, as folhas dos pensionistas
apresentaram acréscimo de 15,20%.
167.744
88.538
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
Aposentados Pensionistas
Gráfico 01
Quantitativo de servidores aposentados e pensionistas de todos os Poderes
R$3.273,49
R$1.068,89
R$-
R$1.000
R$2.000
R$3.000
R$4.000
Aposentados Pensionistas
Milh
ões
Gráfico 02
Resumo das folhas de pagamento dos beneficiáriosde todos os Poderes (em R$)
9
Nos meses de janeiro a março de 2018, as folhas de ativos do Poder Executivo totalizaram
R$ 3.074.207.495,27.
Tabela 01
Servidores Ativos do Poder Executivo
1º trimestre/2018
Quantitativo Folhas de Pagamento
198.944 R$ 3.074.207.495,27
Fonte: SIGRH
1.3 – ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E OUTRAS RECEITAS
1.3.1 – RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
O limite para movimentação de empenho no ano de 2018 pelo Rioprevidência foi
determinado pelo Decreto nº. 43.911/2012, que dispõe sobre a programação
orçamentária e financeira e que estabeleceu normas para execução orçamentária do
Poder Executivo para o ano.
A execução orçamentária do Estado é realizada com a observação do fluxo de ingresso
de recursos. As tabelas a seguir apresentam o comportamento das receitas arrecadadas
no 1° trimestre de 2018 e no 4° trimestre de 2017.
2.925
3.273
928 1.069
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4° trim./17 1° trim./18
Milh
ões
Gráfico 03
Evolução Folha de Pagamento dos Beneficiários de todos os Poderes (em R$)
Aposentados Pensionistas
10
Tabela 02
Receitas Orçamentárias (Arrecadadas)
4º trim. /2017 (Total acumulado)
1º trim. /2018 (Total acumulado) Variação
R$ Participação R$ Participação
Royalties 562.006.170 16,26% 403.918.047 11,60% -28,13%
Participação Especial 1.026.534.534 29,69% 1.002.379.043 28,78% -2,35%
FEP 1.786.826 0,05% 2.080.853 0,06% 16,46%
Contribuição Servidores - Plano Financeiro
520.990.615 15,07% 738.822.640 21,22% 41,81%
Contribuição Patronal - Plano Financeiro
689.484.795 19,94% 1.121.535.345 32,21% 62,66%
COMPREV 28.653.268 0,83% 23.434.112 0,68% -18,21%
Repasse FUNDES/FREMF
26.972.686 0,78% 18.779.600 0,54% -30,38%
Rend. de Aplic. Financ. - Plano Financeiro
402.684 0,01% 1.402.650 0,04% 248,33%
Crédito Tributário Parcelado
0 0,00% 0 0,00% -
Outras Receitas 564.775.799 16,34% 20.552.531 0,59% -96,36%
SUBTOTAL 3.421.607.377 98,97% 3.332.904.821 95,72% -2,59%
Contribuição Servidores - Plano Previdenciário
13.945.058 0,40% 37.297.987 1,07% 167,46%
Rend. de Aplic. Financ. - Plano Previdenciário
3.921.902 0,11% 26.633.159 0,76% 579,09%
Contribuição Patronal - Plano Previdenciário
17.622.839 0,51% 85.251.572 2,45% 383,76%
Outras Receitas - Plano Previdenciário
0 0,00% 0 0,00% -
SUBTOTAL 35.489.799 1,03% 149.182.717 4,28% 320,35%
TOTAL 3.457.097.176 100,00% 3.482.087.538 100,00% 0,73%
Fonte: DIN/GOP
*Outras Receitas: Créditos Tributados Parcelados, valores referentes à repatriação de valores da Operação Lava Jato
e alienação de imóveis.
1.3.2 – VALORES ARRECADADOS COM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
De janeiro a março de 2018, com a compensação previdenciária, foram arrecadados
R$ 23.434.112,17. Ao comparar o resultado financeiro do 1º trimestre de 2018 com
o resultado do trimestre anterior R$ 27.854.822,72 nota-se um decréscimo de
15,87%. Em relação ao mesmo período de 2017, houve um decréscimo de 2,18%. A
tabela abaixo demonstra o comportamento desta receita.
Tabela 03
abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17
(R$) (R$) (R$) (R$) (R$) (R$)
7.573.408,52 7.341.929,20 8.507.705,61 8.446.737,10 7.602.083,05 8.145.882,23
out/17 nov/17 dez/17 jan/18 fev/18 mar/18
(R$) (R$) (R$) (R$) (R$) (R$)
7.390.579,70
12.706.626,42
7.757.616,60
7.652.244,91
8.116.822,47
7.665.044,79
Fonte: COMPREV
11
É importante ressaltar que a receita financeira do COMPREV é contabilizada por regime
de competência e não por regime de caixa. Isto significa que o fluxo registrado em um
determinado mês apenas ingressará efetivamente como receita no mês seguinte. Os
dados abaixo demonstram a produção do Núcleo COMPREV.
1.3.2.1 – Requerimentos Enviados e Aprovados
No 1º trimestre de 2018, o número de requerimentos enviados ao INSS diminuiu 32,31%,
e o quantitativo de documentos aprovados diminuiu 2,48% em comparação com o trimestre
anterior. Em relação ao 1° trimestre de 2017, houve decréscimo de 24,70% nos
requerimentos enviados e um decréscimo de 8,91% nos aprovados. Esse quantitativo
depende, exclusivamente, da ação do INSS.
Gráfico 05 Quantitativo de Requerimentos
1314
241
890
235
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Enviados Aprovados4º trim/17 1º trim/18
1182
258
890
235
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Enviados Aprovados
1º trim/17 1º trim/18
Gráfico 04
Quantitativo de Requerimentos
12
1.3.2.2 – Resultado financeiro por competência:
Tabela 04
Competência
Fluxo retido em estoque (Crédito apurado no período de
88 a 99) R$
Fluxo para repasse (Valor creditado ao Rioprevidência)
R$ Total do Crédito
Crédito (RO)
Despesa (RI)*
Saldo Crédito (RO)
Despesa (RI)*
Saldo
abr/17 38.924,41 0,00 38.924,41 7.680.494,93 145.458,63 7.534.484,11 7.573.408,52
mai/17 58.504,68 0,00 58.504,68 7.425.382,36 84.832,79 7.283.424,52 7.341.929,20
jun/17 31.429,39 0,00 31.429,39 8.624.396,68 113.742,72 8.476.276,22 8.507.705,61
jul/17 5.313,79 3.187,69 2.126,10 8.569.253,06 120.407,06 8.444.611,00 8.446.737,10
ago/17 60.322,63 0,00 60.322,63 7.653.562,05 76.511,82 7.541.760,42 7.602.083,05
set/17 0,00 0,00 0,00
8.286.387,68
140.505,45 8.145.882,23 8.145.882,23
out/17 829,42 17.014,56 -16.185,14 7.565.644,76 135.528,52 7.406.764,84 7.390.579,70
nov/17 123.669,33 0,00 123.669,33 14.992.621,48 241.629,95 12.582.957,09 12.706.626,42
dez/17 16.938,35 0,00 16.938,35 7.819.576,60 78.729,55 7.740.678,25 7.757.616,60
jan/18 12.538,47
0,00
12.538,47 7.720.064,22 80.357,78 7.639.706,44 7.652.244,91
fev/18 69.752,35 0,00 69.752,35 8.134.133,86 79.436,06 8.047.070,12 8.116.822,47
mar/ 18 52.197,94 0,00 52.197,94 7.761.302,66 79.436,06 7.612.846,85 7.665.044,79
Fonte: Núcleo COMPREV (*) Iniciada em novembro/08, análise do módulo RI – pagamentos para o RGPS – compensados do estoque e fluxo a receber.
RO: Crédito em favor do Rioprevidência
RI: Crédito em favor do INSS
1.3.3 – Arrecadação oriunda de Licença Sem Vencimentos, de Débito de
Encerramento de Folha de Inativo e Pensionista e de Serventuários de Cartórios
0200400600800
1000120014001600
Milh
are
s
Gráfico 06
Arrecadação de LSV, de Déb. Encerramento de Folha de inativos e pensionistas e de Serv. Cartórios
13
Obs.: A variação na arrecadação da Coordenadoria de Arrecadação e Cobrança – CAC no mês de dezembro
decorre do fato de não serem calculadas somente as contribuições previdenciárias do mês corrente dos
servidores afastados a qualquer título, nos moldes da Lei Estadual nº 3.189/1999 e do Decreto Estadual n°
41.865/2009, e as advindas dos serventuários de cartório não oficializado, conforme Lei Federal n° 8.935/1994,
pagas através de DACPREV. No último mês do ano, vencem também os boletos com as contribuições incidentes
sobre o 13° Salário (Gratificação Natalina) dos servidores e serventuários citados anteriormente, aumentado,
dessa forma, o valor arrecadado nesse período.
1.4 – PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E OUTRAS DESPESAS
No 1º trimestre de 2018, as despesas empenhadas totalizaram R$ 5.321.696.545, valor
superior em 32,06% ao do 4º trimestre de 2017. Em relação ao 1° trimestre de 2017, o
acréscimo foi de 95,86%.
Tabela 05
DESPESAS
4º trim. /2017 1º trim. /2018
Variação
(Empenhada) Empenhada Liquidada Paga Empenhada Liquidada Paga
Inativos 3.450.304.869 3.450.346.167 3.303.887.531 3.162.779.136 3.162.779.136 2.493.220.583 -8,33%
Pensionistas 1.298.277.813 1.298.339.308 1.022.519.127 981.504.784 981.504.784 715.448.170 -24,40%
Pessoal Próprio 9.789.664 11.670.137 10.825.854 10.571.753 9.980.218 6.554.319 7,99%
Manutenção do
Órgão 77.663.178 91.500.102 86.051.844 21.810.984 3.726.791 3.527.572 -71,92%
Sentenças
Judiciais 33.244.387 33.313.743 33.243.297 2.269.657 2.269.657 2.166.169 -93,17%
DEA 700.904.225 700.913.577 699.428.756 425.744 425.417 366.453 -99,94%
Obras e
Instalações 0 0 0 0 0 0 -
Outras
Despesas 1.144.197.330 1.179.071.222 1.174.188.737 1.138.969.753 1.138.039.492 1.138.039.492 -0,46%
SUBTOTAL 6.714.381.466 6.765.154.254 6.330.145.146 5.318.331.813 5.298.725.496 4.359.322.758 -20,79%
Pensionistas-
Pl.Previdenciário 184.320 580.297 162.935 364.732 336.676 230.868 97,88%
PASEP-Pl.
Previdenciário 770.000 10.343.222 10.343.222 3.000.000 1.353.475 1.353.475 289,61%
Desp.
Administrativas 0 0 0 0 0 0 -
SUBTOTAL 954.320 10.923.519 10.506.157 3.364.732 1.690.151 1.584.343 252,58%
TOTAL 6.715.335.786 6.776.077.773 6.340.651.302 5.321.696.545 5.300.415.647 4.360.907.100 -20,75%
Fonte: DIN/GOP
*No item "Outras Despesas" estão incluídas as despesas relativas aos Encargos com Antecipação de Royalties.
14
Tabela 06
DESPESAS
1º trim. /2017 1º trim. /2018 Variação
(Empenhada)
Empenhada Liquidada Paga Empenhada Liquidada Paga
Inativos 2.913.552.640 2.913.552.640 1.808.427.172 3.162.779.136 3.162.779.136 2.493.220.583 8,55%
Pensionistas 914.894.276 914.894.276 528.939.817 981.504.784 981.504.784 715.448.170 7,28%
Pessoal Próprio 10.312.061 8.972.166 6.651.416 10.571.753 9.980.218 6.554.319 2,52%
Manutenção do
Órgão 8.128.610 2.216.703 1.225.337 21.810.984 3.726.791 3.527.572 168,32%
Sentenças
Judiciais 1.946.180 1.939.576 1.409.843 2.269.657 2.269.657 2.166.169 16,62%
DEA 1.539.600.303 1.539.600.303 1.200.935.955 425.744 425.417 366.453 -99,97%
Obras e
Instalações 0 0 0 0 0 0
Outras Despesas 43.352.104 34.814.363 2.479.026 1.138.969.753 1.138.039.492 1.138.039.492 2527,25%
SUBTOTAL 5.431.786.173 5.415.990.025 3.550.068.566 5.318.331.813 5.298.725.496 4.359.322.758 -2,09%
Pensionistas-
Pl.Previdenciário 171.639 158.436 94.002 364.732 336.676 230.868 112,50%
PASEP-Pl.
Previdenciário 415.000 189.663 189.663 3.000.000 1.353.475 1.353.475 622,89%
Desp.
Administrativas 0 0 0 0 0 0 -
DEA 0 0 0 3.364.732 1.690.151 1.584.343 -
SUBTOTAL 586.639 348.100 283.666 5.321.696.545 5.300.415.647 4.360.907.100 907050,15%
TOTAL 5.432.372.812 5.416.338.125 3.550.352.232 10.640.028.357 10.599.141.143 8.720.229.858 95,86%
1.4.1– Resumo receita previdenciária x despesa previdenciária
Ao analisar os valores da receita previdenciária (contribuição patronal, contribuição dos
servidores ativos, inativos e pensionistas) em relação à despesa previdenciária (Folha
de Benefícios), observou-se uma diferença no 1º trimestre de 2018 de R$
1.112.068.532,51, ou seja, as arrecadações só cobriram 74,39% da despesa no
período. Na tabela e gráfico a seguir é demonstrada esta relação.
15
Tabela 07
(1° trim /2018)
Poderes
Contribuição
Patronal, Servidor Ativo, Inativo e
Pensionista
Folha de
Pagamento Inativo e
Pensionista
Receita/Despesa
Diferença em R$
(Receita – R$) (Despesa – R$) A/B (%)
A B
ALERJ 19.169.048,12 61.096.130,70 31,38% -41.927.082,58
TCE 42.513.404,11 81.240.817,67 52,33% -38.727.413,56
TJ 203.404.298,97 358.199.245,25 56,79% -154.794.946,28
MP 56.958.823,74 54.581.055,75 104,36% 2.377.767,99
EXECUTIVO 947.324.484,27 2.718.372.062,20 34,85% -1.771.047.577,93
Parcial 1.269.370.059,21 3.273.489.311,57 38,78% -2.004.119.252,36
PENSIONISTAS 36.168.803,34 1.068.889.807,91 3,38% -1.032.721.004,57
Total 1.305.538.862,55 4.342.379.119,48 30,07% -3.036.840.256,93
0,00
200.000.000,00
400.000.000,00
600.000.000,00
800.000.000,00
1.000.000.000,00
1.200.000.000,00
ALERJ
TCE TJ
MP
EXECU
TIV
O
PEN
SIO
NIS
TAS
19.1
69.0
48,1
18
42.5
13.4
04,1
10
203.4
04.2
98,9
72
56.9
58.8
23,7
41 947.3
24.4
84,2
66
36.1
68.8
03,3
40
61.0
96.1
30,7
00
81.2
40.8
17,6
70
358.1
99.2
45,2
5
54.5
81.0
55,7
50
2.7
18.3
72.0
62,2
0
1.0
68.8
89.8
07,9
10
Gráfico 07
Receitas Previdenciárias x Despesas Previdenciárias(R$ mil)
Receitas Despesas
16
17
2. EVOLUÇÃO ATUARIAL
A evolução atuarial é baseada na Avaliação Atuarial periódica do plano de benefícios de
Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro: o Rioprevidência.
Trata-se de uma exigência prevista na Lei nº 9.717/1998 e na Portaria MPS nº 204/2008,
e se configura como essencial para a revisão dos planos de custeio e de benefícios dos
planos financeiro e previdenciário, no sentido de manter ou atingir o equilíbrio financeiro
e atuarial.
Bases Legais:
• Constituição Federal (alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais nº
20, 41, 47, 70 e 88, publicadas em 16 de dezembro de 1998, 31 de dezembro de
2003, 06 de julho de 2005 e 29 de março de 2012, respectivamente);
• Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004;
• Lei Complementar nº 152, de dezembro de 2015;
• Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e alterações posteriores;
• Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008 e alterações posteriores;
• Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008 e alterações posteriores; e
• Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008;
• Lei Estadual nº 6.338, de 06 de novembro de 2012;
• Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012;
• Lei nº 7606 de 26 de maio de 2017; e
• Lei nº 7628 de 09 de junho de 2017.
A base de dados utilizada para o estudo contém informações dos servidores ativos e
aposentados de cada um dos planos do Rioprevidência no exercício de 2017, bem como
dos dependentes destes servidores e, ainda, as informações cadastrais dos pensionistas.
Atendendo ao que dispõe o Art. 40 da Constituição Federal e à Emenda Constitucional nº
41/03, foram considerados para fins de avaliação atuarial os servidores titulares de
cargos efetivos.
Foram consideradas as seguintes datas-bases:
• Data-base dos dados: 30/09/2017;
• Data da avaliação: 31/12/2017;
• Data da Elaboração da Avaliação: 23/03/2018.
18
2.1 – CUSTO PREVIDENCIÁRIO TOTAL
2.1.1 Custo Previdenciário Total do Plano Previdenciário
Tabela 08
Custo Normal Custo Anual (R$) Taxa sobre a folha
de ativos
Aposentadorias com reversão ao dependente R$193.718.361,34 24,10%
Invalidez com reversão ao dependente R$11.735.635,17 1,46%
Pensão de ativos R$24.757.367,34 3,08%
Auxílios R$80.381,06 0,01%
CUSTO NORMAL ANUAL LÍQUIDO R$230.291.744,91 28,65%
Administração do Plano R$16.076.212,56 2,00%
CUSTO NORMAL ANUAL TOTAL R$246.367.957,47 30,65%
2.1.2 Custo Previdenciário Total do Plano Financeiro
Tabela 09
Custo Normal Custo Anual (R$) Taxa sobre a folha
de ativos
Aposentadorias com reversão ao dependente R$3.154.345.049,25 24,10%
Invalidez com reversão ao dependente R$191.093.102,57 1,46%
Pensão de ativos R$403.127.915,01 3,08%
Auxílios R$1.308.856,87 0,01%
CUSTO NORMAL ANUAL LÍQUIDO R$3.749.874.923,69 28,65%
Administração do Plano R$261.771.373,38 2,00%
CUSTO NORMAL ANUAL TOTAL R$4.011.646.297,08 30,65%
2.2 – EVOLUÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS CUSTOS POR TIPO DE
BENEFÍCIO
19
2.2.1 – Evolução dos custos por tipo no Plano Previdenciário
Tabela 10
Evolução do Quantitativo de Participantes
Discriminação Ativos Aposentados Pensionistas
Avaliação Atuarial 2016 17.040 2 8
Avaliação Atuarial 2017 18.973 7 17
Avaliação Atuarial 2018 18.597 12 28
Fonte: Avaliações Atuariais Rioprevidência
Tabela 11
Evolução dos Salários e Benefícios Médios
Discriminação Ativos Aposentados Pensionistas
Avaliação Atuarial 2016 R$2.832,55 R$3.071,65 R$2.592,01
Avaliação Atuarial 2017 R$3.379,01 R$1.725,66 R$2.830,59
Avaliação Atuarial 2018 R$3.324,82 R$1.611,73 R$3.109,11
Fonte: Avaliações Atuariais Rioprevidência
Tabela 12
Variações das Folhas de Salários e Benefícios Discriminação Ativos Aposentados Pensionistas
Avaliação Atuarial 2016 R$48.266.643,35 R$6.143,29 R$20.736,10 Avaliação Atuarial 2017 R$64.109.908,39 R$12.079,63 R$48.120,02 Avaliação Atuarial 2018 R$61.831.586,76 R$19.340,78 R$87.054,99
Fonte: Avaliações Atuariais Rioprevidência
2.2.2 – Evolução dos custos por tipo no Plano Financeiro
Tabela 13
Evolução do Quantitativo de Participantes
Discriminação Ativos Aposentados Pensionistas
Avaliação Atuarial 2016 205.715 161.956 69.539
Avaliação Atuarial 2017 199.814 164.296 69.781
Avaliação Atuarial 2018 189.688 167.310 70.080
Fonte: Avaliações Atuariais Rioprevidência
Tabela 14
20
Evolução dos Salários e Benefícios Médios
Discriminação Ativos Aposentados Pensionistas
Avaliação Atuarial 2016 R$4.706,66 R$4.766,40 R$4.082,10
Avaliação Atuarial 2017 R$5.826,45 R$5.437,15 R$4.340,53
Avaliação Atuarial 2018 R$5.307,73 R$5.714,17 R$4.993,86
Fonte: Avaliações Atuariais Rioprevidência
Tabela 15
Variações das Folhas de Salários e Benefícios
Discriminação Ativos Aposentados Pensionistas
Avaliação Atuarial 2016 R$968.230.959,15 R$771.947.679,75 R$283.865.099,25
Avaliação Atuarial 2017 R$1.164.206.613,17 R$893.301.760,34 R$302.886.352,62
Avaliação Atuarial 2018 R$1.006.812.974,55 R$956.037.597,22 R$349.969.647,99
Fonte: Avaliações Atuariais Rioprevidência
2.3 – EVOLUÇÃO DO RESULTADO RELATIVO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E
ATUARIAL E DO PLANO DE CUSTEIO
2.3.1 – Evolução do Plano Previdenciário
2.3.1.1 – Variações dos Valores de Reservas e Ativo do Plano
Tabela 16
Variações dos Valores de Reservas e Ativo do Plano
Reservas Matemáticas (RMBaC + RMBC)
Avaliação Atuarial 2016 Avaliação Atuarial 2017 Avaliação Atuarial 2018
(-) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC)
R$5.482.178,44 R$13.547.005,56 R$24.029.909,78
(-) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBaC)
R$275.066.290,71 R$400.299.104,58 R$689.292.048,11
Reservas Matemáticas
(RMBaC + RMBC) R$280.548.469,15 R$413.846.110,14 R$713.321.957,89
(+) Ativo Líquido do Plano R$292.808.531,96 R$569.605.210,34 R$878.551.184,59
Resultado: Superávit Técnico Atuarial
R$12.260.062,81 R$155.759.100,20 R$165.229.226,70
Fonte: Avaliações Atuariais Rioprevidência
2.3.1.2 – Evolução Financeira do Plano
Tabela 17
21
Fonte: Avaliações Atuariais Rioprevidência
2.3.2 – Evolução do Plano Financeiro
2.3.2.1 – Variações dos Valores de Reservas e Ativo do Plano
Tabela 18
Variações dos Valores de Reservas e Ativo do Plano
Reservas Matemáticas (RMBaC + RMBC)
Avaliação Atuarial 2016 Avaliação Atuarial 2017 Avaliação Atuarial 2018
(-) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC)
R$255.096.908.073,09 R$305.920.427.978,85 R$328.993.209.044,48
(-) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBaC)
R$326.327.160.862,30 R$376.912.501.980,71 R$441.285.861.252,35
Reservas Matemáticas (RMBaC + RMBC)
R$581.424.068.935,39 R$682.832.929.959,55 R$770.279.070.296,83
(+) Ativo Líquido do Plano
R$69.594.850.103,90 R$119.732.760.592,69 R$138.095.628.447,90
Resultado: Déficit Técnico Atuarial
-R$511.829.218.831,49 -R$563.100.169.366,86 -R$632.183.441.848,93
Fonte: Avaliações Atuariais Rioprevidência
2.3.2.2 – Evolução Financeira do Plano
Tabela 19
Fonte: Avaliações Atuariais Rioprevidência
2.3.3 – Evolução do Plano de Custeio
Tabela 20
22
Evolução do Plano de Custeio
Custo Normal Avaliação Atuarial
2016
Avaliação Atuarial
2017
Avaliação Atuarial
2018
Aposentadorias com reversão ao dependente 23,19% 22,42% 24,10%
Invalidez com reversão ao dependente 1,47% 1,38% 1,46%
Pensão de ativos 3,01% 2,95% 3,08%
Auxílios 0,01% 0,01% 0,01%
CUSTO ANUAL LÍQUIDO NORMAL 27,68% 26,76% 28,65%
Administração do Plano 1,15% 2,00% 2,00%
CUSTO ANUAL NORMAL TOTAL 28,83% 28,76% 30,65%
Fonte: Avaliações Atuariais Rioprevidência
23
3. GESTÃO DE INVESTIMENTOS
O Rioprevidência adota as boas práticas de gestão de investimentos, com aprovação do
Plano Anual de Investimentos, respeitando as determinações da Resolução do Conselho
Monetário Nacional – CMN.
3. GESTÃO DE INVESTIMENTOS
3.1 Ativos do Fundo
3.2 Investimentos e Aplicações Financeiras
3.3 Entradas e saídas de recursos
24
3.1 – ATIVOS DO FUNDO
3.1.1 – COMPOSIÇÃO DOS ATIVOS
3.1.1.1 – Composição dos Ativos – Fundo Financeiro
O Ativo total do Fundo no 1º trimestre de 2018 foi de R$ 137,30 bilhões, enquanto
o valor alcançado no 4º trimestre de 2017 foi de R$ 138,09 bilhões, representando
um decréscimo de 0,57%.
Tabela 21
Ativos
4º trim. /2017 1º trim. /2018
∆% (Encerramento de dezembro) (Encerramento de março)
(R$) (R$)
Royalties 130.763.799.761 130.476.481.458 -0,22%
Caixa e disponibilidade 116.233.093 133.583.985 14,93%
Dívida Ativa 1.613.912.874 1.457.316.254 -9,70%
Imóveis 311.752.476 311.569.287 -0,06%
ICMS parcelado 1.992.669.241 1.992.669.241 0,00%
FUNDES 733.264.187 755.169.244 2,99%
Valores a receber do ERJ + BERJ
433.830.995 446.575.179 2,94%
Outros 2.130.165.820 1.728.695.293 -18,85%
Ativo Total 138.095.628.448 137.302.059.943 -0,57%
Fonte: DIN/GOP
** Foi considerado o valor nominal do ativo, de acordo com a Portaria SPS/MPS nº. 403, de 10 de dezembro de 2008,
alterada pela Portaria MPS nº 21, de 16 de janeiro de 2013, segundo a qual o resultado atuarial e as projeções atuariais de
receitas e despesas para o Plano Financeiro devem ser avaliados a taxa real de juros referencial de 0%.
3.1.1.2 - Composição dos Ativos – Fundo Previdenciário
O Ativo total do Fundo no 1º trimestre de 2018 foi de R$ 964,94 milhões, enquanto o
valor alcançado no 4º trimestre de 2017 foi de R$ 878,55 milhões, representando um
acréscimo de 9,83%.
Tabela 22
Ativos
4º trim. /2017 1º trim. /2018
∆% (Encerramento de dezembro) (Encerramento de março)
(R$) (R$)
Caixa e Disponibilidades 749.037.356 893.371.534 19,27%
25
Outros 129.513.829 71.574.152 -44,74%
Ativo Total 878.551.185 964.945.685 9,83%
3.1.2 – CARTEIRA IMOBILIÁRIA
3.1.2.1 – Composição da Carteira
No final de março de 2018, o Rioprevidência possuía 132 terrenos, 60 imóveis
comerciais e 11 imóveis residenciais, totalizando em sua carteira imobiliária o
quantitativo de 203.
3.1.2.2 – Valor do Ativo Imobiliário
No 1° trimestre de 2018, o valor contábil da carteira imobiliária do Fundo fechou em R$
290,9 milhões, como pode ser observado no gráfico a seguir. Houve acréscimo no valor
do ativo imobilizado de 0,19%.
3.1.2.3 – Arrecadação
132
60
11
Gráfico 08
Composição da Carteira Imobiliária2º trim./18
Terreno Imóvel Comercial Imóvel Residencial
R$0
R$100
R$200
R$300
R$400
Milh
ões
Gráfico 09
Valor do Ativo Imobiliário(R$ milhões)
26
No 1° trimestre de 2018, a carteira imobiliária do Fundo arrecadou R$ 2.709.408. Em
comparação ao 4º trimestre, quando o Fundo arrecadou R$ 3.362.013, houve um
decréscimo de 19,41% na arrecadação, como pode ser observado no gráfico a seguir.
Obs: Os valores arrecadados em maio de 2017 se referem ao principal, juros e multas das competências de novembro de 2016
a abril de 2017 da taxa de ocupação do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro do RJ.
3.1.2.4 – Gestão da Carteira
A tabela a seguir resume as principais atividades realizadas no 1º trimestre de 2018,
relacionadas à gestão da carteira imobiliária do Rioprevidência.
Tabela 23
Atividades referentes à ocupação dos imóveis 4º trim/17 1º trim/18 ∆%
Editais Publicados de Licitação para Ocupação de Imóveis 0 0 -
Elaboração de Termos de Cessão/Permissão/Rescisão 0 0 -
Notificações efetuadas 24 3 -87,5%
Cumprimento de Mandados de Reintegração de Posse 0 4 -
Vistorias Realizadas 14 40 185,7%
Atividades referentes à Alienação de Imóveis 4º trim/17 1º trim/18 ∆%
Editais Publicados de Licitação para Alienação de Imóveis 0 0 -
R$0
R$1.000
R$2.000
R$3.000
R$4.000
fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 jan/18 fev/18 mar/18
Milh
ares
Gráfico 10
Arrecadação da Carteira Imobiliária (R$ / mês)
27
Escrituras de Compra e Venda Realizadas 2 0 -100,00%
Imóveis Reavaliados 12 5 -58,33%
Análise de laudos 24 3 -87,50%
Laudos Aprovados 9 1 -88,89%
Laudos Produzidos CEN 3 4 33,33%
Atividades Relacionadas à Regularização dos imóveis 4º trim/17 1º trim/18 ∆%
Solicitação de certidões aos cartórios 36 24 -33%
Solicitação de registros e averbações aos cartórios 0 0 -
Elaboração de Termos de Transferência 0 1 -
Solicitação de Inscrições Municipais 0 0 -
Procedimentos de Cobrança e inscrição em dívida ativa
4º trim/17 1º trim/18 ∆%
Emissão dos boletos bancários relativos ao pagamento da taxa mensal de ocupação e dos parcelamentos
124 1243 902,42%
Instrução de Processos para Concessão de Parcelamento de Débitos
0 2 -
Inscrições em Dívida Ativa encaminhadas à PGE 0 0 -
Procedimentos referentes à tributos 4º trim/17 1º trim/18 ∆%
Solicitação de certidão enfitêutica 0 0 -
Pedido de Isenção de Taxa de Incêndio - CBMERJ 0 0 -
Procedimentos relacionados à hipoteca de imóveis do IPERJ
4º trim/17 1º trim/18 ∆%
Número de processos finalizados para baixa de hipoteca 4 3 -25,00%
3.2 – INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
3.2.1 – ALOCAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
3.2.1.1 – Alocação Fundo Financeiro
De janeiro a março de 2018, as aplicações financeiras das disponibilidades do Fundo se
concentraram em cotas de fundos de investimento classificados como de renda fixa
referenciado ao DI (Depósito Interbancário) ou IRFM-1 (Índice de Renda Fixa de
28
Mercado). A estratégia de alocação de recursos segue os critérios estabelecidos na
legislação vigente, no Plano Anual de Investimentos e no Comitê de Investimentos.
1,4
0
1,3
6 2,6
9
0,0
1
11
,80
0,2
1
0,0
0
6,7
0
0,00
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
Gráfico 09
Evolução das Aplicações Financeiras em Fundos de Investimentos (R$ milhões)
4º trim 2017 em 31.12.2017 1º trim 2018 em 31.03.2018
5,45
24,18
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
4º trim/17em 30.12.17
1º trim/18em 29.03.18
Gráfico 10
Evolução das Aplicações Financeiras(R$ milhões)
8,32
24,18
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
1º trim/17em 29.03.2017
1º trim/18em 29.03.2018
Gráfico 11
Evolução das Aplicações Financeiras(R$ milhões)
29
3.2.1.2 – Alocação Fundo Previdenciário
3.2.2 – Risco
As operações financeiras do Rioprevidência se concentram em operações com baixo
risco de mercado, pois todas possuem rentabilidade pós-fixada, atrelada à variação de
taxas de juros de um dia (CDI), assim como em aplicações atreladas ao IMA (Índice de
Mercado ANBIMA). Com relação ao risco de crédito, o Fundo também atua de forma
conservadora. As aplicações são lastreadas em títulos públicos federais (mais de 90%)
e títulos privados com baixo risco de crédito.
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
Bra
des
co P
rem
ium
DI
Bra
des
co F
ed E
xtra
Bra
des
co C
réd
ito
Pri
v
BB
Pre
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RF
IPC
A V
I
BB
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RF
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A X
BB
Pre
v TP
RF
IPC
A X
I
BB
Ref
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o
BB
Pre
v IM
A G
eral
BB
Pe
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BB
RF
IMA
B 5
+
BB
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Cai
xa IM
A-B
5+
Cai
xa IM
A-B
5
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rasi
l DI
Cai
xa B
rasi
l 201
6 II
TP R
F
Cai
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rasi
l 201
8 II
Cai
xa B
rasi
l 201
8 IV
TP
RF
Cai
xa B
rasi
l 202
0 III
TP
RF
Cai
xa B
rasi
l 202
0 IV
Cai
xa B
rasi
l 202
4 IV
TP
RF
Cai
xa B
rasi
l 202
4 V
I
Cai
xa B
rasi
l 203
0 III
TP
RF
Itaú
Alo
c D
inâm
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Itaú
Alo
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inâm
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II
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Inst
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2
BB
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4,1
4
0,0
0
6,6
7 18,3
8
17,8
20,0
0
0,0
0
2,7
1
2,6
3
73,5
7
10,5
9
53,9
6
89,7
9
23,8
9
19,0
0 35,6
3
111,1
9
29,8
7
52,2
9
18,7
9
60,4
0
16,9
0
5,5
2 15,1
3
2,4
8 27,6
6
48,8
6
124,4
4
Gráfico 12
Evolução das Aplicações Financeiras em Fundos de Investimentos (em milhões)
4º trim/17em 28.12.17
1º trim/18em 29.03.18
727,80
872,31
650,00
700,00
750,00
800,00
850,00
900,00
4º trim/17em 28.12.17
1º trim/18em 29.03.18
Gráfico 13
Evolução das Aplicações Financeiras(R$ milhões)
30
3.2.3 – Retorno A carteira de ativos do Fundo é avaliada mensalmente através da média ponderada do
saldo dos recursos aplicados. Os fundos de investimento acompanham a variação das
taxas de juros de curto prazo praticadas pelo Mercado (CDI e IRFM-1), e as operações
compromissadas acompanham o CDI.
A composição das aplicações do Rioprevidência no encerramento do 4º trimestre de
2017 se apresentou dentro dos limites estabelecidos na Resolução CMN nº. 3.922/10 e
no Plano Anual de Investimentos.
3.2.3.1 – Rentabilidade Fundo Financeiro
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
abr/
13
mai/
13
jun/1
3ju
l/13
ago/1
3set/
13
out/
13
nov/1
3dez/1
3ja
n/1
4fe
v/1
4m
ar/
14
abr/
14
mai/
14
jun/1
4ju
l/14
ago/1
4set/
14
out/
14
nov/1
4dez/1
4ja
n/1
5fe
v/1
5m
ar/
15
abr/
15
mai/
15
jun/1
5ju
l/15
ago/1
5set/
15
out/
15
nov/1
5dez/1
5ja
n/1
6fe
v/1
6m
ar/
16
abr/
16
mai/
16
jun/1
6ju
l/16
ago/1
6set/
16
out/
16
nov/1
6dez/1
6ja
n/1
7fe
v/1
7m
ar/
17
abr/
17
mai/
17
jun/1
7ju
l/17
ago/1
7set/
17
out/
17
nov/1
7dez/1
7ja
n/1
8fe
v/1
8m
ar/
18
Gráfico 14
Rentabilidade Mensal da Carteira / Meta Atuarial (%)Abr/2013 a Mar/18
INPC+6%a.a. Ativos Rioprevidência
31
A seguir, a posição consolidada da carteira por tipo de risco no 1º trimestre de 2018 e a
posição da carteira referente à resolução CMN nº. 3.922/10, no encerramento do 4º
trimestre de 2017.
Tabela 24
FUNDO FINANCEIRO
MARÇO 2018
Posição Consolidada da Carteira (R$) (% do total)
1- Títulos Públicos Federais 17.682.992 5,64%
1.1 - Prefixados 2.182 0,00%
1.2 - Pós-fixados 6.143.678 1,96%
1.3 - Operações Compromissadas 11.537.132 3,68%
2- Títulos Privados de Baixo Risco de Crédito (I) 6.471.685 2,06%
3.1 - CDB 1.289.988 0,41%
3.2 - Letra Financeira 3.910.715 1,25%
3.3 - Debênture 1.139.081 0,36%
3.4 - DPGE 27.117 0,01%
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00m
ar/
14
mai/
14
jul/
14
set/
14
nov/1
4
jan/1
5
mar/
15
mai/
15
jul/
15
set/
15
nov/1
5
jan/1
6
mar/
16
mai/
16
jul/
16
set/
16
nov/1
6
jan/1
7
mar/
17
mai/
17
jul/
17
set/
17
nov/1
7
jan/1
8
mar/
18
Gráfico 15
Rentabilidade Acumulado da Carteira / Meta AtuarialMar/14 a Mar/18 (%)
INPC+6%a.a. Ativos Rioprevidência
32
3.5 - Nota Comercial 73.502 0,02%
3.6 - CRA 29.214 0,01%
3.7 - Letra de Câmbio 2.067 0,00%
3- Cotas de Fundos (II) 30.656 0,01%
4- Tesouraria (III) 79 0,00%
5- Imóveis (IV) 289.323.929 92,29%
Total da Carteira 313.509.341 100,00%
Fonte: RIOPREVIDÊNCIA, Banco do Brasil, BTG Pactual, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander.
Tabela 25
Posição: 29/03/2018
Segmento Enquadramento % Limites PAI (% total)
Limites da Resolução Nº 3.922/10 e
alterações
Renda Fixa FI 100% títulos TN -
Art. 7º, I, "b" 71,2% 100,0% 100,0%
Renda Fixa FI RF Referenciado -
Art. 7º, III, "a" 10,1% 60,0% 60,0%
Renda Fixa FI de Renda Fixa - Art.
7º, IV, "a" 18,7% 40,0% 40,0%
Total dos Recursos: 896.493.149,96
3.2.3.2 – Rentabilidade Fundo Previdenciário
33
Tabela 26
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
jan/1
4fe
v/1
4m
ar/
14
abr/
14
mai/
14
jun/1
4ju
l/14
ago/1
4set/
14
out/
14
nov/1
4dez/1
4ja
n/1
5fe
v/1
5m
ar/
15
abr/
15
mai/
15
jun/1
5ju
l/15
ago/1
5set/
15
out/
15
nov/1
5dez/1
5ja
n/1
6fe
v/1
6m
ar/
16
abr/
16
mai/
16
jun/1
6ju
l/16
ago/1
6set/
16
out/
16
nov/1
6dez/1
6ja
n/1
7fe
v/1
7m
ar/
17
abr/
17
mai/
17
jun/1
7ju
l/17
ago/1
7set/
17
out/
17
nov/1
7dez/1
7ja
n/1
8fe
v/1
8m
ar/
18
Gráfico 16
Rentabilidade Mensal da Carteira / Meta Atuarial (%)Jan/2014 a Mar/2018
INPC+5% a.a. Ativos Rioprevidência
0
10
20
30
40
50
60
70
80
jan
/14
mar/
14
mai/1
4
jul/14
se
t/1
4
no
v/1
4
jan
/15
mar/
15
mai/1
5
jul/15
se
t/1
5
no
v/1
5
jan
/16
mar/
16
mai/1
6
jul/16
se
t/1
6
no
v/1
6
jan
/17
mar/
17
mai/1
7
jul/17
se
t/1
7
no
v/1
7
jan
/18
mar/
18
Gráfico 17
Rentabilidade Acumulado da Carteira / Meta AtuarialJan/14 a Mar/18 (%)
INPC+ 5% a.a. Ativos Rioprevidência
34
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MARÇO 2018
Posição Consolidada da Carteira (R$) (% do total)
1 - Títulos Públicos Federais 649.898.069 74,50%
1.1 - Prefixados 2.038.843 0,23%
1.2 - Pós-fixados 31.222.992 3,58%
1.3 - NTN-B (IPCA) 556.836.263 63,83%
1.4 - Operações Compromissadas 59.799.970 6,86%
2 - Títulos Privados de Baixo Risco de Crédito (I) 36.381.572 4,17%
2.1 - CDB 2.425.867 0,28%
2.2 - Letra Financeira 29.895.911 3,43%
2.3 - Debênture 3.145.074 0,36%
2.4 - DPGE 326.456 0,04%
2.5 - Nota Comercial 480.177 0,06%
2.6 - Letra Hipotecária 83.203 0,01%
2.7 - Letra de Câmbio 24.884 0,00%
3 - Cotas de Fundos (II) 186.023.553 21,33%
4 - Tesouraria (III) 4.545 0,00%
5 - Imóveis 0 0,00%
Total da Carteira 872.307.738 100,00%
Fonte: RIOPREVIDÊNCIA, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Itaú e Safra.
3.3- ENTRADAS E SAÍDAS DE RECURSOS
3.3.1 – ENTRADAS
3.3.1.1 – Entradas Fundo Financeiro
Os ingressos no 1º trimestre de 2018 atingiram R$ 4.879.662.164 e representaram
uma variação de 17,60% em relação ao 4º trimestre de 2017, e de 1.901,13% em
relação ao 1° trimestre de 2017, conforme as tabelas a seguir.
Tabela 27
Ingressos de Recursos (Fluxo Financeiro)
4º trim. /2017 1º trim. /2018
∆%
R$ % R$ %
Contribuição Patronal 660.547.534 13,54% 1.131.752.889 27,37% 71,34%
Contribuição Servidor 233.721.290 4,79% 631.691.868 15,28% 170,28%
Contribuição Prev. Inativos 169.997.405 3,48% 100.952.107 2,44% -40,73%
Royalties 210.045.104 4,30% 95.806.305 2,32% -54,39%
Fundo Especial do Petróleo 0 0,00% 290904,39 0,01% -
35
Royalties Part. Especial (PEA) 149.732.588 3,07% 191.184.235 4,62% 27,68%
Rendimentos de Aplicações 420.865 0,01% 1.412.787 0,03% 235,69%
COMPREV 28.653.268 0,59% 23.665.978 0,57% -17,41%
Imóveis 7.742.487 0,16% 2.710.799 0,07% -64,99%
Outras 607.040.674 12,44% 26.970.727 0,65% -98,65%
Transf. de Arrecadação/Dívida Ativa 200.000 0,00% 450.000 0,01%
Cobrança - Lic. S/ Vencimentos 3.123.146 0,06% 2.172.891 0,05% -30,43%
Recursos LC 163/2015 (depósitos judiciais)
0 0,00% 0 0,00% -
Aportes do Tesouro 2.808.437.803 57,55% 1.926.245.738 46,58% -31,41%
Total de ingressos 4.879.662.164 100% 4.135.307.228 100,00% -17,60%
Fonte: Fluxo Financeiro – ATE/GOP
Obs.: O item "Outras" Créditos Tributados Parcelados, Repatriação proveniente da Operação Lava Jato, Recursos da DPGE e DETRAN para pagamento de suas folhas de inativos e pensionistas, Contrib. Prev.
(cobrança bancária), FUNDES, CFT/ depósito TJ até 2012 - e outras.
Tabela 28
Ingressos de Recursos (Fluxo Financeiro)
1º trim. /2017 1º trim. /2018
∆%
R$ % R$ %
Contribuição Patronal 955.967.234 25,33% 1.131.752.889 27,37% 18,39%
Contribuição Servidor 495.284.141 13,12% 631.691.868 15,28% 27,54%
Contribuição Prev. Inativos 81.519.231 2,16% 100.952.107 2,44% 23,84%
Royalties 6005030,66 0,16% 95.806.305 2,32% 1495,43%
Fundo Especial do Petróleo 0 0,00% 290904,39 0,01% -
Royalties Part. Especial (PEA) 0 0,00% 191184234,8 4,62% -
Rendimentos de Aplicações 227.190 0,01% 1.412.787 0,03% 521,85%
COMPREV 22.426.176 0,59% 23.665.978 0,57% 5,53%
Imóveis 76.218.457 2,02% 2.710.799 0,07% -96,44%
Outras 1.060.959.577 28,11% 26.970.727 0,65% -97,46%
Transf. de Arrecadação/Dívida Ativa 0 0,00% 450000 0,01% -
Cobrança - Lic. S/ Vencimentos 2.080.300 0,06% 2.172.891 0,05% 4,45%
Recursos LC 163/2015 (depósitos judiciais)
0 0,00% 0 0,00% -
Aportes do Tesouro 1.073.901.306 28,45% 1.926.245.738 46,58% 79,37%
Total de ingressos 3.774.588.642 100% 4.135.307.228 100,00% 9,56%
Fonte: Fluxo Financeiro – ATE/GOP
3.3.1.2 – Entradas Fundo Previdenciário
36
Os ingressos no 1º trimestre de 2018 atingiram R$ 146.538.238 e representam uma
variação de 526,64% em relação ao 4º trimestre de 2017.
Tabela 29
Ingressos de Recursos (Fluxo Financeiro)
4º trim. /2017 1º trim. /2018
∆%
R$ % R$ %
Contribuição Patronal 9.267.925 39,63% 81.027.102 55,29% 774,27%
Contribuição Servidor 9.268.183 39,63% 37.755.668 25,77% 307,37%
Outros 463.292 - - - -
Rendimentos de Aplicações 4.385.212 18,75% 27.755.468 18,94% 532,93%
Total de ingressos 23.384.612 98,02% 146.538.238 100% 526,64%
3.3.2 - SAÍDAS
3.3.2.1 – Saídas Fundo Financeiro
As tabelas a seguir demonstram a composição dos dispêndios do 1° trimestre de 2018, em
comparação com as do 4° trimestre de 2017 e 1° trimestre de 2017.
Tabela 30
Dispêndios 4º trim. /2017 1º trim. /2018
∆% R$ % R$ %
Folha Líquida Inativos 1.761.253.411 41,87% 2.149.741.715 52,23% 22,06%
Folha Líquida Inativos Outros 440.690.763 11,70% 432.813.394 10,52% -1,79%
Folha Líquida Pensionistas 723.225.156 13,64% 852.686.311 20,72% 17,90%
Folha Líquida 13º Salário 709.043.893 2,95% 326.033.594 7,92% -54,02%
Folha Líquida Judicial, DEA e Outros 2.125 0,03% 51.677 0,00% 2332,24%
Total Folha Líquida 3.634.215.348 70,18% 3.761.326.691 91,38% 3,50%
IR 815.047.134 14,86% 168.017.515 4,08% -79,39%
Contribuição Prev. Inativos 170.037.462 6,01% 100.127.418 2,43% -41,11%
Consignações 213.402.902 6,88% 39.241.166 0,95% -81,61%
Total da Folha Bruta 4.832.702.846 97,93% 4.068.712.789 98,85% -15,81%
Folha Bruta Pessoal Rioprevid.* 9.816.994 0,33% 11.899.928 0,29% 21,22%
Folha Liq. 13º Salário Rioprevid. 1.842.623 0,00% 2.026.281 0,05% 9,97%
Processos ações ordinárias e outros 4.203.028 0,95% 2.958.067 0,07% -29,62%
Custeio Administrativo 15.708.015 0,35% 10.526.842 0,26% -32,98%
PASEP 14.686.077 0,44% 19.929.229 0,48% 35,70%
37
Total de dispêndios 4.878.959.582 100% 4.116.053.136 100% -15,64%
Fonte: Fluxo Financeiro: DIN
Tabela 31
Dispêndios 1º trim. /2017 1º trim. /2018
∆% R$ % R$ %
Folha Líquida Inativos 1.805.835.612 48,50% 2.149.741.715 52,22% 19,04%
Folha Líquida Inativos Outros 314.580.666 8,45% 432.813.394 10,51% 37,58%
Folha Líquida Pensionistas 798.078.679 21,43% 852.686.311 20,71% 6,84%
Folha Líquida 13º Salário 251.062.630 6,74% 326.033.594 7,92% -
Folha Líquida Judicial, DEA e Outros 0 0,00% 51.677 0,00% -
Total Folha Líquida 3.169.557.587 85,12% 3.761.326.691 91,36% 18,67%
IR 271.435.633 7,29% 168.017.515 4,08% -38,10%
Contribuição Prev. Inativos 81.519.231 2,19% 100.952.107 2,45% 22,83%
Consignações 160.391.467 4,31% 39.241.167 0,95% -75,53%
Total da Folha Bruta 3.682.903.918 98,91% 4.069.537.479 98,85% 10,48%
Folha Bruta Pessoal Rioprevid.* 11.239.835 0,30% 11.899.928 0,29% 5,87%
Folha Liq. 13º Salário Rioprevid. 0 0,00% 2.026.281 0,05% -
Proc. ações ordinárias e outros 1.815.065 0,05% 2.958.067 0,07% 62,97%
Custeio Administrativo*¹ 1.932.925 0,05% 10.526.842 0,26% 444,61%
PASEP 25.706.997 0,69% 19.929.229 0,48% -
Total de dispêndios 3.723.598.739 100% 4.116.877.826 100% 10,54%
* Valor calculado pelo Regime de Caixa. Nesse valor estão incluídos os valores referentes à: INSS do Empregador, Folhas Suplementares e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
*1 Custeio Administrativo total do Rioprevidência.
3.3.2.2 – Saídas Fundo Previdenciário
Tabela 32
Dispêndios 4º trim. /2017 1º trim. /2018
∆% R$ % R$ %
Folha Líquida Inativos - - - - -
Folha Líquida Inativos Outros - - - - -
Folha Líquida Pensionistas 230.212 2,16% 481.514 23,71% 109,16%
Folha Líquida 13º Salário 0 0,00% 0 0,00% -
Folha Líquida Judicial, DEA e Outros - 0,00% 0 0,00% -
38
Total Folha Líquida 230.212 2,16% 481.514 23,71% 109,16%
IR - 0,00% 0 0,00% -
Contribuição Prev. Inativos - 0,00% 0 0,00% -
Consignações - 0,00% 0 0,00% -
Total da Folha Bruta 230.212 2,16% 481.514 23,71% 109,16%
Custeio Administrativo 10.064.991 94,59% 0 0,00% -100,00%
Outros - - - - -
PASEP 344.913 3,24% 1.549.361 76,29% 349,20%
Total de dispêndios 10.640.116 104,33% 2.030.875 123,71% -80,91%
Tabela 33
Dispêndios 1º trim. /2017 1º trim. /2018
∆% R$ % R$ %
Folha Líquida Inativos - - - - -
Folha Líquida Inativos Outros - - - - -
Folha Líquida Pensionistas 144.463 20,18% 481.514 23,71% 233,31%
Folha Líquida 13º Salário 38.577 5,39% 0 0,00% -100,00%
Folha Líquida Judicial, DEA e Outros - 0,00% 0 0,00% -
Total Folha Líquida 183.040 1,72% 481.514 23,71% 163,06%
IR - 0,00% - 0,00% -
Contribuição Prev. Inativos - 0,00% - 0,00% -
Consignações - 0,00% - 0,00% -
Total da Folha Bruta 183.040 1,72% 481.514 23,71% 163,06%
Custeio Administrativo - 0,00% - 0,00% -
Outros - - - - -
PASEP 532.978 74,44% 1.549.361 76,29% 190,70%
Total de dispêndios 716.018 94,61% 2.030.875 123,71% 183,63%
3.3.3 – Saldo de Disponibilidade Financeira – Fundo Financeiro
O saldo da disponibilidade financeira encerrou o 1º trimestre de 2018 com R$ 32.430.162,
que representou um acréscimo de 43,17% em relação ao trimestre anterior.
Tabela 34
Saldo de
Disponibilidade Financeira
4º trimestre de 2017 1º trimestre de 2018 %∆
(encerramento de dezembro) (encerramento de março)
Valor (R$) 14.000.671 32.430.162 43,17%
3.3.4 – Saldo de Disponibilidade Financeira – Fundo Previdenciário
39
O saldo da disponibilidade financeira do Fundo Previdenciário encerrou o 1º trimestre de 2018
com R$ 859.897.297, que representou variação de 16,77% em relação ao trimestre anterior.
Tabela 35
Saldo de Disponibilidade
Financeira
4º trimestre de 2017 1º trimestre de 2018 %∆ (encerramento de
dezembro) (encerramento de março)
Valor (R$) 715.714.938 859.897.297 -20,15%
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DEZEMBRO 2017
Posição Consolidada da Carteira (R$) (% do total)
1 - Títulos Públicos Federais 601.132.698 82,6%
1.1 - Prefixados 14.331.725 2,0%
40
1.2 - Pós-fixados 14.716.214 2,0%
1.3 - NTN-B (IPCA) 534.510.726 73,4%
1.4 - Operações Compromissadas 37.574.033 5,2%
2 - Títulos Privados de Baixo Risco de Crédito (I) 18.700.579 2,6%
2.1 - CDB 1.177.189 0,2%
2.2 - Letra Financeira 15.483.255 2,1%
2.3 - Debênture 1.554.328 0,2%
2.4 - DPGE 202.242 0,0%
2.5 - Nota Comercial 283.565 0,0%
3 - Cotas de Fundos (II) 107.963.039 14,8%
4 - Tesouraria (III) 4.070 0,0%
5 - Imóveis 0 0,0%
Total da Carteira 727.800.386 100,0%
4. CONSELHOS
4.1 Conselho de Administração - CONAD
4.2 Conselho Fiscal - CONFIS
4.3 Comitê de Investimentos
41
4. CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS
A lei 3.189/99, bem como o Decreto nº 41.604/2008 e suas alterações, estabelecem a
estrutura organizacional do Rioprevidência, que compreende a Diretoria Executiva, o
Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o Comitê de Investimentos. O
desdobramento operacional desses órgãos é estabelecido na forma de Regimento Interno.
4.1 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – CONAD
Conforme previsão expressa na legislação pertinente, O Conselho de Administração –
CONAD é o órgão deliberativo do Rioprevidência. É composto por 14 (quatorze) membros
titulares e 14 (quatorze) membros suplentes.
Os conselheiros do CONAD devem reunir-se, no mínimo, trimestralmente, ou,
extraordinariamente, por convocação do seu Presidente ou da maioria absoluta de seus
membros. No 1° trimestre de 2018 ocorreu uma Reunião Extraordinária do CONAD, em
janeiro.
Principais deliberações do CONAD do Rioprevidência no 1º trimestre de 2018:
42
- Eleição de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário do
Conselho de Administração, conforme o Art. 13, §§ 1º a 4º do Regimento Interno do
CONAD;
- Aprovação do Plano Anual de Investimentos 2018, de acordo com a Resolução nº 3.922
da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que alterou limites de aplicações
para os fundos financeiro e previdenciário;
4.2 - CONSELHO FISCAL – CONFIS Conforme previsto na legislação pertinente, o Conselho Fiscal – CONFIS é integrado por 3
(três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, escolhidos e nomeados pelo
Governador a partir de lista tríplice, formada pelas respectivas entidades representativas de
classe, entre segurados e dependentes com diploma de curso superior em Ciências
Contábeis, Administração de Empresas, Economia, Ciências Atuariais ou Direito, para um
mandato de 1 (um) ano.
O Conselho Fiscal deve se reunir, no mínimo, trimestralmente, ou extraordinariamente por
convocação do seu Presidente. O CONFIS se reuniu uma vez no 1º trimestre de 2018, e a
primeira reunião do exercício aconteceu no mês de janeiro.
Principal deliberação do CONFIS do Rioprevidência no 1º trimestre de 2018:
- Análise e aprovação do balancete de setembro de 2017.
4.3 – COMITÊ DE INVESTIMENTOS
O Comitê de Investimentos é órgão consultivo da Diretoria Executiva, ao qual compete
elaborar as propostas mensais e anuais de investimentos e de financiamentos
do Rioprevidência, e se reúne mensalmente para deliberar sobre os assuntos que lhe
são pertinentes.
Esse órgão é composto pelo Diretor de Investimentos do Rioprevidência, por dois
representantes da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e seus respectivos
suplentes, sendo um dos representantes da área de orçamento, de acordo com o Decreto
nº 45.980/2017, e por outros servidores do Rioprevidência designados pelo Diretor de
Investimentos, mas sem direito de voto.
43
Principais deliberações do Comitê de Investimentos do Rioprevidência no 1º trimestre
de 2018:
- Fundo Financeiro: com a perspectiva de utilização quase total das reservas financeiras
no curto prazo, foi recomendada a manutenção da estratégia de aplicações em fundos
com elevada liquidez, baixa volatilidade e máxima rentabilidade observando as diretrizes
do PAI e da Resolução CMN 3.922/2010, e alterações feitas pelas Resoluções 4.392/2014
e 4.604/2017.
- Fundo Previdenciário: Considerando a expectativa de continuidade da queda da inflação
e da redução dos juros (SELIC), foi proposta a alocação nos seguintes segmentos: Fundos
Estratégia Mista (CDI, IRFM e IMA), Fundos Inflação (IMA/IDKA), Fundos Pré-Fixados
(IRFM), e Fundos DI.
44
5. INSTITUCIONAL
5.1 Gestão de Pessoal
5.2 Gestão orçamentária e financeira
5.3 Gerenciamento do custeio e contratos
5.4 Controles internos
5.5 Imagem Institucional
5.6 Cumprimento de decisões judiciais
45
5. INSTITUCIONAL
5.1 – GESTÃO DE PESSOAL
A gestão de pessoal do Rioprevidência é voltada para o desenvolvimento constante do
seu quadro de servidores, ocupantes de cargos de nível operacional, técnico e
gerencial, tendo por premissa a qualificação e a certificação destes.
5.1.1 - Composição do Quadro de Pessoal
No 1º trimestre de 2018, o quadro de pessoal da Autarquia totalizou 389 servidores. Este
quantitativo decresceu 0,01% em relação ao 4° trimestre 2017. Deste total, 40 são
servidores cedidos.
Gráfico 18 Quantitativo dos Servidores em Atividade
(unidades)
5.1.2 – Escolaridade
Gráfico 19 Demonstrativo - Escolaridade
1º Trim./18
393 389
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
4° Trim/17 1° Trim/18
18%
3%
50%
26%
3%
79%
Escolaridade dos Servidores
ENSINO MÉDIO
ENSINO FUNDAMENTAL
APENAS GRADUAÇÃO
PÓS GRADUAÇÃO
MESTRADO
46
5.1.3 – Capacitação
Tabela 36
Janeiro
Curso Participantes Horas Pessoas x
Horas
Noções Básicas do MS Project 2010 1 16 16
Palestra eSocial para Órgãos Públicos 3 8 24
TOTAL 4 40
Fevereiro
Curso Participantes Horas Pessoas x
Horas
Procedimentos Processuais e Normas Técnicas de Protocolo e Gestão Documental
6 2 12
Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - COMPRAS E SERVIÇOS
1 24 24
TOTAL 7 36
Março
Curso Participantes Horas Pessoas x
Horas
Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (A nova Lei 13.019/14)
1 40 40
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público para não-contadores
1 32 32
Controle Interno 1 32 32
Procedimentos Contábeis Orçamentários - PCO 1 32 32
Contabilidade aplicada aos Regimes Próprios de Previdência
1 20 20
13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros 1 26 26
Power BI - Módulo II 1 16 16
eSOCIAL - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (PEPC: RJ-02079: 12 Ptos - AUD/ BCB/ SUSEP/Resp. Técnico/Perito/Previc)
2 12 24
47
Aspectos Indispensáveis da Avaliação Atuarial dos
Regimes Próprios de Previdência Social 1 16 16
Procedimentos Processuais e Normas Técnicas de Protocolo e Gestão Documental
18 2,5 45
Gestão de Bens Móveis 2 16 32
Treinamento de Reciclagem - Gerência de Atendimento 24 24 576
TOTAL 54 891
5.2 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
5.2.1 – Folha de Pagamento do Rioprevidência – Valor Bruto (servidores ativos
do quadro e aposentados da Autarquia)
Conforme demonstrado no Gráfico 01, o quantitativo funcional da Autarquia apresentou
um decréscimo no 1° trimestre de 2018 em relação ao trimestre anterior. No que tange
à folha de pagamento, foi observado que, de janeiro a março de 2018, houve um
acréscimo de 0,002% na folha dos aposentados do Rioprevidência, e um decréscimo de
0,02% na folha dos ativos do Fundo, conforme evidenciado na Tabela 02. O Gráfico a
seguir demonstra a involução das folhas de pagamento, por competência contábil, entre
o 1° trimestre de 2018 e o 4º trimestres de 2017.
Gráfico 20 Folha de Pagamento do Rioprevidência
(Demonstrativo Trimestral 1º trim./18- em R$)
Obs.: Devido à mudança no sistema de contabilização da folha mensal, o valor do 13° salário era
contabilizado em conta separada e diluída mensalmente. A partir de 2014, essa contabilização passou a ser
feita por regime de competência.
R$13.826.785,49 R$13.865.813,83
R$7.602.112,61 R$7.445.117,87
R$0,00
R$2.000.000,00
R$4.000.000,00
R$6.000.000,00
R$8.000.000,00
R$10.000.000,00
R$12.000.000,00
R$14.000.000,00
R$16.000.000,00
4º Trim./17 1º Trim./18
Aposentados Ativos Rioprevidência
48
Ao analisar o valor total pago no 1º trimestre de 2018 em relação ao anterior, foi
observado um decréscimo de 0,005% na folha de pagamento total da Autarquia (ativos
e aposentados), conforme demonstrado na tabela a seguir.
Tabela 37
Folha Bruta
(competência contábil)
4º trim./17
(R$)
1º trim./18
(R$) ∆%
Aposentados 13.826.785,49 13.865.813,83 0,002%
Ativos Rioprevidência 7.602.112,61 7.445.117,70 -0,02%
Total 21.428.898,10 21.310.931,10 -0,005%
Fonte: CRH/ATE
5.3 – GERENCIAMENTO DE CUSTEIO E CONTRATOS
5.3.1 – Evolução do Custeio Total do Fundo
5.3.2 – Evolução do Custeio Dividido em Pessoal, Administrativo e Infraestrutura
Obs: A elevação do custo administrativo em março 2018 deveu-se ao envio de Informes de Rendimento de Imposto de Renda.
100.000,00
2.100.000,00
4.100.000,00
6.100.000,00
8.100.000,00
Gráfico 21
Evolução do custeio total do Rioprevidência (R$)
2.441.160 2.436.675 2.384.059
236.898 184.163 202.152
528.701 561.750 924.568
-
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
jan/18 fev/18 mar/18
Gráfico 22
Evolução percentual e quantitativa da distribuição do custeio
Pessoal Infraestrutura Administração
49
5.3.3 – Evolução dos maiores agregados de custo
Obs: A elevação do custo em março 2018 deveu-se ao envio de Informes de Rendimento de Imposto de Renda.
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
Gráfico 23
Evolução do custo com publicação (R$)
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
Gráfico 24
Evolução dos custos com correios (R$)
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2.000.000
2.200.000
2.400.000
2.600.000
2.800.000
3.000.000
Gráfico 25
Evolução dos custos da folha própria do Rioprevidência (R$)
50
5.3.4 – Contratos Vigentes
Tabela 38
Número Empresa Objeto Início Fim Valor Total do
Contrato
029/2017 AUTO EXPRESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDAGIO
PARA ATENDIMENTO DA SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA
04/05/2012 05/05/2018 R$ 69.789,60
060/2017 CONSORCIO
TELEMAR - BRASIL TELECOM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONIA FIXA PARA ATENDIMENTO DA SEDE E
DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
09/07/2012 09/07/2018 R$
1.827.919,89
011/2015 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO 19/09/2013 19/09/2018
R$ 4.275.000,00
080/2016 CARLOS EVERTON
REIS LOCAÇÃO DE IMÓVEL-AGÊNCIA DE
VALENÇA 01/10/2013 01/10/2018 R$ 52.613,88
111/2017
METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA
E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO BASEADA EM COMPUTAÇÃO EM
NUVEM, COM ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS E EMAILS PARA
ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
25/11/2013 28/11/2018 R$
1.141.890,38
MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS
PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE CANAIS
30/12/2013 31/12/2018 R$ 0,00
010/2018
MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO
GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE TODO ACERVO DO
RIOPREVIDÊNCIA
02/02/2014 09/03/2019 R$
23.130.737,59
005/2017 SIBELLY
TRANSPORTES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM
MOTORISTAS PARA DESLOCAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVOS AOS
SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS UNIDADES DO
RIOPREVIDÊNCIA
14/05/2014 14/05/2019 R$
4.891.699,20
013/2016 P&P TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGÊNCIA
DE VIAGENS 22/05/2014 21/05/2018
R$ 1.128.688,00
011/2017 TELEMATICA SISTEMAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDIMENTO DA
SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA
11/06/2014 13/06/2018 R$ 274.034,71
75/2017
GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E
DUPLICADORES LTDA. EPP.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SEDE E
DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
24/10/2014 24/10/2018 R$
1.091.812,54
075/2016 ELEVADORES IVIMAIA LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ELEVADORES DO RIOPREVIDÊNCIA
16/12/2014 16/12/2018 R$ 76.053,18
BLOOMBERG FINANCE LP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES DE MERCADO
FINANCEIRO 30/06/2015 29/06/2018 R$ 585.244,96
51/2017
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ATENDIMENTO
BASEADO EM UMA PLATAFORMA DE INFORMAÇÃO CENTRALIZADA
MULTICANAL
08/07/2015 07/07/2019 R$
12.520.404,06
51
061/2017 ELEVADORES IVIMAIA LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ELEVADORES DO RIOPREVIDÊNCIA
12/08/2015 14/08/2018 R$ 143.307,72
076/2017 ENFEMED SAÚDE E
SERVIÇOS LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MEDICINA DO TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO REIOPREVIDÊNCIA
17/09/2015 17/09/2018 R$ 322.709,94
62/2017 LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH
LTDA.
LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PARA O PROGRAMA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
23/09/2015 25/09/2018 R$ 44.631,79
37/2017
IMPERATRIZ SERVIÇOS DE
TELEATENDIMENTO LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALL CENTER,ATENDIMENTO VIA TELEFONE, E-MAIL, CHAT E
CORRESPONDÊNCIA
10/05/2016 10/05/2018 R$
2.744.727,91
087/2016 FOCO ASN 2010
SERVIÇOS GERAIS LTDA ME
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA
SEDE E DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
23/05/2016 23/05/2018 R$
3.116.405,18
GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI
EPP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO DA SEDE E
DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
01/06/2016 01/06/2018 R$ 354.840,00
17º OFÍCIO DE
NOTAS DA CAPITAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CARTÓRIO 12/08/2016 12/08/2018 R$ 20.000,00
053/2017 AGÊNCIA ESTADO
S/A
LICENCIAMENTO DE CONTEÚDOS PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO E LICENÇA
DO USO DE SOFTWARE
12/08/2016 13/08/2018 R$ 122.378,64
89/2017
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRÁFOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS (CARTA
COMERCIAL, SEDEX, E TELEGRAMA) PARA ATENDIMENTO DA SEDE E
DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
02/12/2016 01/12/2018 R$
2.000.000,00
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA ÀS
LICENÇAS DE SOFTWARE DO BANCO DE DADOS ORACLE SERVIÇO DE
SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE HARDWARE ORACLE
17/12/2016 17/12/2018 R$
8.201.714,16
BMC- VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-
EPP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA
PARA ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS UNIDADES DO
RIOPREVIDÊNCIA
29/12/2016 29/12/2018 R$
4.249.999,20
MAXX PROJETOS E
CONSULTORIA EM TI LTDA- EPP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS CURTAS DE TEXTO- SMS PARA USUÁRIOS DE TELEFONIA
MÓVEL (PENSIONISTAS E SEGURADOS DO RIOPREVIDÊNCIA)
09/01/2017 09/01/2019 R$ 146.000,00
AREMBEPE
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ANÁLISE E
ACOMPANHAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
05/04/2017 05/04/2018 R$ 1.950,00
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, E
OPERAÇÃO CONTINUADA DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA
ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS UNIDADES DO RIPREVIDÊNCIA
02/05/2017 01/05/2018 R$
10.969.998,96
ELIECI PEDRO DA
SILVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL-ALUGUEL DA AGÊNCIA DE SÃO JOÃO DE MERITI
02/05/2017 02/05/2022 R$ 131.760,00
52
LANLINK SOLUÇÕES E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA
S/A
LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DE MICROSOFT, COM GARANTIA E SUPORTE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS MESES), PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
RIOPREVIDÊNCIA
02/05/2017 02/05/2022 R$
1.658.741,00
CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO- CIEE/RJ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE
ESTAGIÁRIO PARA ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS UNDIADES DO
RIOPREVIDÊNCIA
31/05/2017 31/05/2018 R$ 60.000,00
MACIEL AUDITORES S/S
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA
05/06/2017 05/09/2019 R$ 274.399,92
DGS- DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E
SOUZA LTDA ME
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS UNIDADES DO
RIOPREVIDÊNCIA
08/06/2017 08/06/2018 R$ 57.196,94
CERTISIGN
CERTIFICADORA DIGITAL S/A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO
DIGITAIS E DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS TOKENS PARA
ARMAZENAMENTO
20/06/2017 20/06/2018 R$ 31.500,00
AP CASAIS COMÉRCIO DE PRODUTO DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS - ME
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDOMENTO DA SEDE E
DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
03/07/2017 03/07/2018 R$ 79.638,87
A CHAVE NEIDE - ME
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCÇÃO E
CONSERTOS DE CHAVES, FECHADURAS DIVERSAS, TROCAS DE SEGREDOS E SERVIÇOS EM GERAL,
CONFECCÇÃO DE CARIMBOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, TAIS COMO FECHADURAS, CORRENTES,
CADEADOS E AFINS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE PARA
ATENDIMENTO DO RIOPREVIDÊNCIA
28/08/2017 28/08/2020 R$ 393.798,30
ECOLD CLIMATICAÇÃO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS DE PORTAS
AUTOMÁTICAS
03/09/2017 03/09/2020 R$ 36.703,00
INSET VIP
IMUNIZAÇÕES LTDA-ME
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CISTERNAS E CAIXAS D'AGUA), BEM COMO DE CONTROLE DOS PADRÕES
DE POTABILIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS UNIDADES DO
RIOPREVIDÊNCIA
06/09/2017 05/09/2020 R$ 17.670,00
TECHNE
ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVI,MENTO, ADEQUAÇÃO, TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO
MÓDULO APOSENTADORIA CENTRALIZADA DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, SIGRH, BEM COMO MIGRAÇÃO DE PLATAAFORMA
E ATUALIZAÇÃO DE LINGUAGEM
12/09/2017 11/04/2018 R$
4.820.533,10
H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA-
EPP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO
DAS UNIDADES DESTE FUNDO 04/10/2017 04/10/2018 R$ 8.999,98
GRANÁ 298
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO
DAS UNIDADES DESTE FUNDO 26/10/2017 26/10/2018 R$ 12.290,00
TELEMAR NORTE LESTE S/A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE
COMUNICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE PRINCIPAL E SECUNDÁRIA
DE CONTIGENCIAMENTO PARA
13/11/2017 12/05/2018 R$
1.220.437,38
53
ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
ALNETTO COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELLI- ME
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DA
SEDE E DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
16/11/2017 15/11/2018 R$ 22.699,90
SOMAR RIO
DISTRIBUIDORA LTDA- EPP
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DA SEDE E
DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
16/11/2017 16/11/2018 R$ 11.155,28
FOCO ASN 2010
SERVIÇOS GERAIS LTDA ME
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COPEIRAGEM E RECEPÇÃO PARA
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
RIOPREVIDÊNCIA
16/11/2017 16/11/2019 R$ 824.200,00
MACROSOLUTION COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DEPARTAMENTAL CENTRALIZADA PARA ATENDIMENTO DA SEDE E
DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
22/11/2017 21/05/2018 R$ 142.449,78
079/2017 INTERAGUA
QUIMICA LTDA ME
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E OUTROS VETORES PARA ATENDIMENTO DA
SEDE E DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
23/11/2017 22/11/2018 R$ 15.799,76
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA POR BOLETO,
UTLIZADO PARA COBERTURA DE CUSTOS COM PAGAMENTO DE TAXAS MENSAIS DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
PERTENCENTES À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DESTE FUNDO E DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS
01/12/2017 30/11/2018 R$ 36.000,00
POSITIVO
TECNOLOGIA S/A
FORNECIMENTO INTEGRAL DE COMPUTADORES DE MESA ULTRA COMPACTOS (MINI DESKTOP), DE ALTA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO TIPO CORPORATIVO, INCLUINDO
GARANTIA NO LOCAL ON SITE, PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO MESES). PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
RIOPREVIDÊNCIA
20/12/2017 19/03/2022 R$
2.463.898,00
COMERCIAL CEDRO EIRELLI ME
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIDORES DA AUTARQUIA E O PÚBLICO ATENDIDO
NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO
21/12/2017 20/12/2018 R$ 55.350,42
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
PREVIDÊNCIA 28/12/2017 27/12/2018 R$ 0,00
MARVIN COMÉRCIO
DE EXTINTORES LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE
INCÊNCIO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA AS UNIDADES DESTE FUNDO
ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/01/2018 01/01/2019 R$ 6.272,00
CONECTCAR SOLUÇÕES DE MOBILIDADE
ELETRONICA S/A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PARA O
TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM RODOVIAS PEDAGIADAS, PARA ATENDER AS ATIIVIDADES DE
TRANPORTE INDISPENSÁVEIS AO REGULAR DESEMPENHO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS PELO
RIOPREVIDÊNCIA.
11/01/2018 10/01/2020 R$ 16.930,00
54
PREDIALWEB LTDA-ME
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESITNADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE
ATENDIMENTO DE PENSIONISTAS E SERVIDORES NA LOCALIDADE DE
BANGU
26/02/2018 25/02/2023 R$ 295.600,20
AGR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO
DAS UNIDADES DESTE FUNDO 01/03/2018 28/02/2019 R$ 811.279,92
VIPE COMERCIAL EIRELLI - EPP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES
DESTE FUNDO 01/03/2018 28/02/2019 R$ 66.799,91
VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD E SUEANN NAVAS
MAGALHÃES
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESITNADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE
ATENDIMENTO DE PENSIONISTAS E SERVIDORES NA LOCALIDADE DE SÃO
GONÇALO
02/03/2018 01/03/2022 R$ 83.388,48
FLEX OFFICE COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-
EPP
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE
FUNDO 06/03/2018 05/03/2019 R$ 773.416,72
MGX COMÉRCIO DE
PAPÉIS LTDA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DA
SEDE E DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
21/06/2018 21/06/2018 R$ 71.000,00
CLARO S/A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA ATENDIMENTO DA
SEDE E DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA
20/06/2019 R$ 5.947,20
5.4 – CONTROLES INTERNOS
5.4.1 – AUDITORIA INTERNA E CONFORMIDADE
5.4.1.1 – Auditoria Interna
Janeiro
- Acompanhamento mensal da paridade dos saldos contábeis com o controle do setor de
patrimônio dos bens móveis, bem como da depreciação dos bens móveis;
- Análise da prestação de contas de adiantamento;
- Análise dos procedimentos adotados na baixa de bens móveis inservíveis;
- Participação de reuniões: Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos;
- Análise da prestação de contas de descentralização orçamentária.
Fevereiro
- Acompanhamento mensal da paridade dos saldos contábeis com o controle do setor de
patrimônio dos bens móveis, bem como da depreciação dos bens móveis;
- Elaboração da Prestação de Contas Ordenador de Despesa 2017 – Fundo Previdenciário
e Financeiro;
- Participação de reunião: Comitê de Investimentos.
55
Março
- Acompanhamento mensal da paridade dos saldos contábeis com o controle do setor de
patrimônio dos bens móveis, bem como da depreciação dos bens móveis;
- Análise dos processos de baixa de bens móveis inservíveis;
- Análise da prestação de contas de adiantamento;
- Elaboração da Prestação de Contas Ordenador de Despesa 2017 – Fundo Previdenciário
e Financeiro;
- Participação de reuniões: Comitê de Investimentos;
- Relatório Prestação de Contas Anual de Bens Móveis;
- Relatório Prestação de Contas Anual de Bens Imóveis;
- Relatório Prestação de Contas Anual de Bens Almoxarifado;
- Almoxarifado – Verificação da paridade do Demonstrativo das Operações de bens em
Almoxarifado referente ao mês de Fevereiro/2018 e SIAFE – RIO.
5.4.1.2 - Controle Interno / Conformidade
Janeiro
- Acompanhamento e monitoramento diário das operações de investimentos de acordo com
a legislação vigente;
- Verificação diária da conformidade das APRs – Autorização de Aplicação e Resgate,
emitidas pela GOP, no que diz respeito à regulamentação de Resolução vigente;
- Análise dos processos da Diretoria de Administração e Finanças para verificação e controle
de conformidade;
- Análise e controle das diligências do TCE nos processos de Habilitação à Pensão, Alienação
de Imóveis e licitação de Bens e Serviço;
- Análise e acompanhamento da Arrecadação do Comprev relativo a competência de
dezembro/2017;
- Acompanhamento dos critérios de avaliação do Ministério do Trabalho e Previdência para
emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária;
- Verificação da regularidade fiscal do mês de dezembro/2017;
- Verificação do cumprimento do prazo de entrega do DCTF do mês de novembro/2017.
Fevereiro
- Acompanhamento e monitoramento diário das operações de investimentos de acordo
com a legislação vigente;
56
- Verificação diária da conformidade das APRs – Autorização de Aplicação e Resgate,
emitidas pela GOP, no que diz respeito à regulamentação de Resolução vigente;
-Análise dos processos da Diretoria de Administração e Finanças para verificação de
conformidade;
- Análise e controle das diligências do TCE nos processos de Habilitação à Pensão, Alienação
de Imóveis e Licitação de Bens e Serviço;
- Análise e acompanhamento da Arrecadação do Comprev relativo a competência de
Janeiro/2018;
- Acompanhamento dos critérios de avaliação do Ministério do Trabalho e Previdência para
emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária;
- Acompanhamento da Arrecadação Previdenciária da Carteira de Cartório, Afastamento de
Licença sem Vencimento e Débito de Encerramento da folha de Inativo e Pensão relativos
ao mês de dezembro/2017 e janeiro/2018;
- Verificação do cumprimento do prazo de entrega do DCTF do mês dezembro/2017;
- Análise do Relatório de Auditoria Independente – Maciel Auditores do Ano de 2015 do
Fundo Financeiro e Previdenciário;
-Readequação dos procedimentos de compras ao Manual de Contratação Direta e ao Manual
de Procedimentos Licitatórios.
Março
- Acompanhamento e monitoramento diário das operações de investimentos de acordo com
a legislação vigente;
- Verificação diária da conformidade das APRs – Autorização de Aplicação e Resgate,
emitidas pela GOP, no que diz respeito à regulamentação de Resolução vigente;
- Análise dos processos da Diretoria de Administração e Finanças para verificação de
conformidade;
- Análise e controle das diligências do TCE nos processos de Habilitação à Pensão, Alienação
de Imóveis e Licitação de Bens e Serviço;
- Acompanhamento dos critérios de avaliação do Ministério do Trabalho e Previdência para
emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária;
- Análise e acompanhamento da Arrecadação do Comprev relativo a competência
Fevereiro/18;
- Verificação do cumprimento do prazo de entrega do DCTF do mês de janeiro/2018;
- Análise do Relatório do Auditor Independente – Maciel Auditores, dos anos de 2016/2017
do Fundo Financeiro e Previdenciário;
- Análise do Relatório de Avaliação Atuarial 2018 (exercício 2017).
57
5.4.2 – Licitações
No período de janeiro a março de 2018 não foram realizados concorrências e pregões.
5.4.3 – Processos Manualizados
A Gerência de Controle Interno e Auditoria está realizando, juntamente com as Diretorias
e Assessorias, a manualização dos procedimentos de cada área do Fundo, objetivando o
aumento da segurança e eficiência destes.
Tabela 39
Até março de 2018 Quantitativo % (em relação ao total)
DSE 24 92,3%
DAF 36 72%
DJU 5 100%
DIN 17 94,4%
AGC 7 100%
Observação: Todas as atividades exercidas pela Auditoria Interna são revistas pela Gerência de
Controle Interno e Auditoria (GCIA).
“Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP – é válido até 26/03/2018.”
“Certificado do FGTS – CRF – é válido até 26/01/2018.”
“Certidão Positiva com efeitos de Negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e a
Dívida Ativa da União é válida até 06/05/2018.”
“Relatório Complementar de Situação Fiscal foi emitido em 04/01/2018. Não foram
detectadas pendências exigibilidades suspensos complementares nos controles da Receita
Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda.”
58
5.5 – IMAGEM INSTITUCIONAL
5.5.1 – Pesquisa de Imagem Institucional
A Pesquisa de Imagem Institucional do Rioprevidência é realizada anualmente junto ao
público externo, e tem por objetivo aferir as opiniões quanto à imagem institucional, à
credibilidade e à qualidade dos serviços prestados pelo Fundo. Em 2017, foram
respondidos 1.320 questionários, o equivalente a uma queda de 15,06% em relação ao
ano anterior, conforme demonstrado no gráfico a seguir.
A Pesquisa de Imagem Institucional está representada por 10 questões, incluindo o perfil
dos respondentes, e uma questão avaliativa para o Rioprevidência, com notas de 1 a 10.
Os critérios para a classificação dos resultados compreendem “Nítida Satisfação”, quando
o resultado geral obtido está acima de 70% da satisfação, “Satisfação”, quando o resultado
compreende valor entre 55% e 70%, “Nítida Insatisfação” quando o resultado obtido com
a insatisfação ultrapassa 70% das respostas, e “Insatisfação” quando o resultado alcança
valor entre 55% e 70%. A “Indefinição” é contabilizada com resultados abaixo de 55%.
5.5.1.1 – Qualidade no Atendimento ao Público
As perguntas sobre qualidade no atendimento ao público incluem o atendimento nas
Agências e Postos do Rioprevidência, o atendimento realizado pela Ouvidoria, pelo Chat,
pelo Fale Conosco e pelo SAC-0800, o conhecimento técnico, a competência e a
cordialidade do atendente e o tempo despendido para finalizar o atendimento.
394
117
410
1.554
1.320
0
400
800
1200
1600
2013 2014 2015 2016 2017
Gráfico 26
Quantidade de Questionários de Imagem respondidos
59
Resultado: Satisfação
5.5.1.2 – Formas de Acesso à Informação
As perguntas sobre formas de acesso à informação incluem o acesso aos serviços no portal
do Rioprevidência e aos presenciais (Rioprevidência Móvel e Totens), o acesso ás
informações disponíveis no portal, as formas de contato com o Rioprevidência (telefone,
site ou e-mail) e as instalações das Agências e Postos de atendimento.
Resultado: Satisfação
Gráfico 27 Qualidade no Atendimento ao Público
Gráfico 28
Formas de Acesso à Informação
60
5.5.1.3 – Notas de 1 a 10 para o Rioprevidência
A média das notas dadas ao Rioprevidência em 2013 foi de 5,83. Em 2014, foi de 5,86,
em 2015, 7,09, em 2016, 6,77, e em 2017, a média do Rioprevidência alcançou 7,09.
5.5.1.4 – Relação do público com o Rioprevidência
Esse item busca identificar se o respondente é servidor ativo, inativo, pensionista,
procurador, tutor, curador ou outro. Observa-se que a maioria de demandantes em 2017
constitui-se de aposentados, seguida por pensionistas, conforme a imagem abaixo. O item
“Procurador, Tutor e Curador” passou a ser parte da Pesquisa de Imagem Institucional a
partir do ano de 2015, visando a uma melhor definição dos perfis.
Gráfico 29 Notas de 1 a 10 para o Rioprevidência
61
5.5.1.5 – Idade do público inquirido
Ao analisar a idade do público que respondeu à Pesquisa de Imagem Institucional,
constatou-se que mais de 60% dos inquiridos têm entre 51 e 70 anos de idade.
Gráfico 30 Relação do público com o Rioprevidência
Gráfico 31 Idade do público inquirido
62
5.5.1.6 – Gênero do público inquirido
Na Pesquisa de Imagem Institucional de 2017 foi constatado que 60,3% dos inquiridos
eram do sexo feminino e 39,7% eram do sexo masculino.
5.5.2 – Página na Internet
Seguindo os princípios de transparência e de prestação de contas, o Rioprevidência divulga
informações corporativas em sua página na internet. Há espaço reservado para os
internautas com links de utilidade pública, notícias, canal aberto com a Ouvidoria e
informações previdenciárias. No 1º trimestre de 2018, o site registrou 360.216 visitantes
únicos, correspondendo a um acréscimo de 34,98% em relação ao 4º trimestre de 2017.
O número de visitas no trimestre cresceu 28,79%, totalizando 830.818. É importante
esclarecer que o quantitativo de visitas é calculado com base nos acessos totais ao site e
não no número de acessos realizados por visitantes únicos. Para melhor entendimento,
demonstramos na tabela a seguir informações detalhadas sobre os acessos ao site.
Gráfico 32 Gênero do público inquirido
63
Tabela 40
Informações – Site 4º trim/17 1º trim/18 ∆%
Visitas (quantidade de acessos dos visitantes) 645.082 830.818 28,79%
Número de visitantes 266.862 360.216 34,98%
Média de acessos por visitante 4,42 14,77 234,16%
Exibições de página (quantidade de páginas acessadas nas visitas)
2.879.615 4.112.877 43%
Média de páginas acessadas por visita 4,42 4,92 11,31%
Taxa de rejeição 20,92% 17,40% -16,83%
Fonte: GIN
Obs.: A taxa de rejeição se refere ao número de acessos apenas à página inicial do site.
5.5.3 – Aplicativo Rioprevidência
O Rioprevidência disponibilizou, em setembro de 2017, um aplicativo para o público
de aposentados e pensionistas do Fundo, tornando possível aos beneficiários
visualizar contracheques, Informes de Rendimentos e margem consignável, além de
acompanhar os descontos em folha dos empréstimos consignados, entre outros
benefícios.
No 1º trimestre de 2018, o APP registrou 25.883 visualizações de tela e 3.037
visitantes únicos. Para melhor entendimento, demonstramos no gráfico a seguir
informações detalhadas sobre os acessos ao APP.
10.000
50.000
90.000
130.000
170.000
4ºtrim./17 1º trim./18
645.082 830.818
Gráfico 33
Quantitativo de visitas ao site
64
5.6 – CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
5.6.1 – Decisões Judiciais Cumpridas (Revisão de Pensão) e Comunicadas ao
Judiciário
De janeiro a março de 2018, a quantidade de mandados expedidos ao Judiciário para
comunicar o cumprimento de decisões judiciais de revisão de pensão foi 6,79% inferior ao
registrado no 4º trimestre de 2017, e 80,66% superior ao registrado no 1° trimestre de
2017.
3.037
4.277
25.883
Gráfico 34
Quantidade de acessos pelo Aplicativo Rioprevidência1º trim/2018
Usuários Sessões Visualizações de tela
8834
5907
3042
2311
13521057 900 557
Gráfico 35
Maiores demandas pelo Aplicativo Rioprevidência1º trim/18
Contracheque
Home
Login
Competência Contracheque
Contratos
Margem Consignado
Informes de Rendimento
Próximos lançamentos
65
5.6.2 – Dados Relevantes sobre a apreciação de Processos de Licitações,
Contratos e Pareces Jurídicos
Tabela 41
Atividades 4º trim./17 1º trim./18
(*) Aprovação de contratações diretas (disp./inexigib. de licitação)
8 8 0%
Pronunciamentos em recursos ou impugnações em licitações 0 0 0%
Aprovações de minutas de editais e contratos 41 42 2%
Pareceres emitidos pela DJU 1 1 0%
Fonte: DJU (*) A reformulação do Enunciado nº 18 da PGE, publicado em 25/04/08, dispensa a manifestação do setor jurídico nos casos de dispensa de licitação em função do valor, até R$ 8.000,00 (artigo 24, I, Lei n.º 8.666/93).
471439
400
450
500
4º trim./17 1° trim./18
Gráfico 36
Quantitativo das Decisões Judiciais(unidades)
243439
0
500
1º trim./17 1° trim./18
Gráfico 37
Quantitativo das Decisões Judiciais(unidades)
66
6. CANAIS DE ATENDIMENTO
6.1 SAC
6.2 Ouvidoria
6.3 Agências, Postos de atendimento,
Poupa Tempo e Unidades Móveis
6.4 Atendimento agendado
67
6. CANAIS DE ATENDIMENTO
6.1 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC)
Serviço gratuito – 0800 285 8191
O SAC realizou 61.629 atendimentos no 1º trimestre de 2018. Consulta a Contracheque e
Consulta a Processos foram os assuntos os mais procurados pelos segurados. Em
comparação com o 4° trimestre de 2017, houve um decréscimo de 11,53% nos
atendimentos, provocado pela demanda característica do período e, em relação ao 1°
trimestre de 2017, houve um decréscimo de 20,39%.
Gráfico 38
Quantitativo de atendimentos por trimestre (unidades)
Gráfico 39 Quantitativo de atendimentos por trimestre
(unidades)
6.2 – OUVIDORIA
De janeiro a março de 2018 foram realizados 2.496 atendimentos pela Ouvidoria. Os
principais assuntos questionados foram: benefício não depositado, calendário de
pagamento e consulta ao contracheque. Em comparação com o 4° trimestre de 2017, houve
um decréscimo de 10,34%, e em relação ao 1° trimestre de 2017, o decréscimo foi de
36,71%.
69.66661.629
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
4º trim.2017 1º trim.2018
77.415
61.629
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
1º trim.2017 1º trim.2018
68
Gráfico 40
Quantitativo de Atendimentos por trimestre
(unidades)
Gráfico 41
Quantitativo de atendimentos por trimestre
(unidades)
6.3 – AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO, POUPA TEMPO E UNIDADES MÓVEIS
O Rioprevidência é composto em sua estrutura de 21 unidades de atendimento ao
público, além da unidade móvel. Elas são distribuídas da seguinte forma:
- 13 agências: sendo quatro na capital do Estado do Rio de Janeiro e oito em municípios
do interior: Central, Tijuca, Méier, Icaraí, São João de Meriti, Miracema, Itaperuna,
Valença, Três Rios, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Campos.
- 7 postos de atendimento: CBMERJ Méier, CBMERJ Centro, PMERJ (São Cristóvão),
TCE, PCERJ, PGE e DPGE.
- 1 unidade do Rio Poupa Tempo: Bangu.
- Unidade móvel: visita, a cada mês, uma localidade que não dispõe de agência ou posto
de atendimento.
Dentre os serviços prestados pelo Rioprevidência temos:
- Consulta a processo;
- Atualização de endereço/Alteração Cadastral;
2.784
2.496
2.000
2.200
2.400
2.600
2.800
3.000
4ºtrim. 2017 1ºtrim. 2018
3.944
2.496
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
1º trim. 2017 1ºtrim. 2018
69
- Habilitação à pensão;
- Cota de pensão em atraso;
- Revisão de pensão;
- Revisão de cotas de pensão;
- Auxílio-reclusão;
- 2ª via de contracheque e imposto de renda;
- Solicitação de resíduos existentes e extinção de pensão;
- Declaração de dependência;
- Declaração de benefício PASEP.
Analisando o 1º trimestre de 2018, o Rioprevidência realizou 9.680 atendimentos.
Houve um acréscimo de 7,28% do número de atendimentos em relação ao 4º trimestre e
um acréscimo de 4,32% em relação ao 1° trimestre de 2017.
Gráfico 42
Quantitativo de Atendimentos por trimestre
(unidades)
Gráfico 43
Quantitativo de Atendimentos por trimestre
(unidades)
Os serviços mais solicitados no 1° trimestre de 2018 nas agências foram: cadastro de e-
mail para acessar contracheque, 2ª via de contracheque e habilitação de pensão.
9.023 9.680
1.000
3.000
5.000
7.000
9.000
11.000
4º trim.2017 1º trim.2018
9.279 9.680
1.000
3.000
5.000
7.000
9.000
11.000
1º trim.2017 1º trim.2018
70
6.4 – ATENDIMENTO AGENDADO
Com o objetivo de aumentar a efetividade do atendimento, o Rioprevidência implementou
o Atendimento Agendado. Esse procedimento visa facilitar, agilizar e dar mais conforto
aos segurados fazendo com que, na maioria dos casos, uma única visita à agência resolva
a solicitação.
Esse agendamento também pode ser realizado através do site do Rioprevidência desde
junho de 2011, por intermédio do “Agendamento online”.
6.4.1 – Cenário Atual
O gráfico a seguir demonstra a evolução do atendimento total nas agências e postos versus
o número de atendimentos agendados no mesmo período.
OBS: O total de atendimentos deste quadro não inclui os números da unidade móvel.
90,00%91,00%92,00%93,00%94,00%95,00%96,00%97,00%98,00%99,00%
100,00%
Gráfico 44
% de atendimento agendado sobre total de atendimentos
71
7. Rioprevidência Cultural
72
7. RIOPREVIDÊNCIA CULTURAL
7.1 - QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES
No 1º trimestre de 2018, o Rioprevidência Cultural recebeu um total de 4.165
participantes em cursos, eventos, e visitação à sala multiuso.
Tabela 42
jan/18 fev/18 mar/18 Total
Sala Multiuso 45 45 55 145
Cursos 611 667 681 1.959
Eventos 618 713 650 1.981
Treinamento 15 15 50 80
Passeios 0 0 0 0
Sábados* 0 0 0 0
Total 1289 1440 1436 4.165
7.2 - ATIVIDADES
No 1º trimestre, o Rioprevidência Cultural ofereceu atividades artísticas, exposições,
atividades físicas, teatro e cursos e oficinas regulares.
7.2.1 - Atividades artísticas
• Oficina de Teatro para adultos;
• Oficina de Cena Musical;
• Oficina de Decoupage;
• Grupo de Teatro Rafael Araújo;
• Oficina de Recreação da Memória;
• Oficina de Crochê;
• Oficina de Bijuterias.
7.2.2 – Exposições
• Espaço Memória.
7.2.3 - Atividades Físicas
• Ginástica;
• Dança Cigana;
73
• Dança Sênior;
• Dança do Ventre;
• Dança Circular;
• Técnica de Alexander: Reaprendizado do Corpo;
• Consciência e Expressão Corporal.
• Ioga.
7.2.4 - Cursos
• Inglês;
• Espanhol;
• Informática;
• Violão.
7.2.5 -Programação Especial
MARÇO: Sarau Dia da Mulher.
7.3 - FAIXA ETÁRIA DOS PARTICIPANTES
93%
7%
Gráfico 45
1º trim./18
0 a 50 anos Acima de 50 anos
74
7.4 - PARTICIPANTES POR LOCAL DE RESIDÊNCIA
7.5 - CUSTOS
Tabela 43
MÊS jan/18 fev/18 mar/18
PESSOAL 17.532,30 18.733,28 20.284,55
Pessoal 15.536,70 16.898,08 18.338,15
Estagiário 920,00 856,00 920,00
Auxílio Alimentação 588,00 624,00 624,00
Vale Transporte 487,60 355,20 402,40
INFRAESTRUTURA 478,94 214,52 303,29
Material de consumo 478,94 214,52 303,29
CONCESSIONÁRIAS 1.174,06 1.010,17 1.315,80
Luz 969,91 834,64 1.147,47
Água 65,03 66,85 52,91
Telefone 139,12 108,68 115,42
SERVIÇOS DE APOIO 12.838,26 12.838,26 12.838,26
Vigilância 6.066,53 6.066,53 6.066,53
Limpeza 3.897,45 3.897,45 3.897,45
Recepcionista 1.474,57 1.474,57 1.474,57
Copeiragem 1.399,71 1.399,71 1.399,71
SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO - - -
Informática 0 0 0
Transporte 0 0 0
Total 32.023,56 32.796,22 34.741,90
90%
4% 4% 2% ZONA NORTE
ZONA SUL
ZONA OESTE
GRANDE RIO
Gráfico 46 1º trim./18
75
Gráfico 47
55%
1%4%
40%
0%
Custos totais - Jan/18
PESSOAL
INFRAESTRUTURA
CONCESSIONÁRIAS
SERVIÇOS DE APOIO
SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO
57%
1%3%
39%
0%
Custos totais - Fev/18
PESSOAL
INFRAESTRUTURA
CONCESSIONÁRIAS
SERVIÇOS DE APOIO
SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO
58%
1%
4%
37%
0%
Custos totais - Mar/18
PESSOAL
INFRAESTRUTURA
CONCESSIONÁRIAS
SERVIÇOS DE APOIO
SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO
76
8. ESCOLA DE EDUCAÇÃO
FINANCEIRA
77
8. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
A Escola de Educação Financeira do Rioprevidência é um espaço de interatividade e
aprendizagem, com o objetivo de construir habilidades nas áreas de economia e finanças,
de forma didática e diferenciada, contribuindo para que as pessoas possam melhorar suas
decisões relativas ao consumo, poupança e utilização de créditos, permitindo uma
administração responsável e consciente dos próprios rendimentos e bens. Está localizada
na Avenida Manuel de Abreu, nº 300 – Maracanã -
e atenderá a todo e qualquer cidadão, tendo como segmento o seguinte público:
- Crianças e Jovens em idade escolar, nos anos finais do Ensino Fundamental e todo
Ensino Médio, prioritariamente alunos da rede pública estadual.
- Adultos interessados em participar do programa, servidores públicos e seus
familiares, universitários, dinamizadores de projetos sociais envolvidos com os temas
propostos pelo programa.
- Idosos, servidores aposentados e pensionistas do Rioprevidência,
frequentadores do Rioprevidência Cultural e demais interessados em participar do
programa.
As inscrições podem ser feitas através do telefone (21) 2334-1846 e do site da Escola
(http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/eef/index.html).
8.1 - PARCEIROS
A Escola de Educação Financeira firmou, até o momento, parcerias com as seguintes
Instituições: CVM, DPGE-RJ, Bovespa, ANBIMA, APIMEC, UERJ, UFRJ, Banco Central,
Tesouro Nacional, RJPrev, SUSEP, TCE-RJ e CRC-RJ, para realizar as capacitações.
78
79
8.2 – ATIVIDADES E DESPESAS
Tabela 44
Atividades Internas jan/18 fev/18 mar/18
A Importância da Proteção Financeira - Previdência Complementar Aberta (SUSEP)
A importância da proteção financeira - Seguro Residencial (SUSEP)
A importância da proteção financeira – Seguro Viagem (SUSEP)
A importância da Proteção Financeira – Seguros (SUSEP)
A importância do Mercado Financeiro e o papel da CVM (CVM)
Aproveitamento Total dos Alimentos (Rioprevidência)
Arte Sustentável - Educação Financeira e Empreendedorismo
Aspectos psicológicos do endividamento (TCE)
Atitude - O futuro anda para frente
Como escolher o investimento mais adequado ao seu perfil (CVM)
Como investir em ações (B3)
Conheça os Fundos de Investimento Imobiliários (CVM)
Contratos Bancários e Superendividamento (NUDECON)
Do Consumo Consciente ao Planejamento Financeiro para Jovens (Rioprevidência)
Do Consumo Consciente ao Planejamento Financeiro para Jovens
(Rioprevidência)
Doutor Leão
Dr.Finanças
Dúvidas sobre Dívidas (Rioprevidência)
Educação Financeira e Consumo Consciente para Mulheres
(Rioprevidência)
Educação Financeira para Empreendedores
Educação Financeira para Pais e Filhos (Rioprevidência)
Educar Master (B3)
Encontro Educação Financeira 360 graus (Rioprevidência)
Endividamento e Psicologia do Consumo Responsável (TCE)
Entendendo o mundo dos seguros de forma simples (SUSEP)
Fale com o Defensor (NUDECON)
Finanças Pessoais: Mulheres em Ação (B3)
Gestão de Finanças Pessoais (BCB)
Fundo de Investimento Imobiliário (CVM)
Imposto de Renda: Pessoa Física (CRCRJ)
Introdução ao Mercado de Capitais (CVM)
Matemática Financeira com Planilha Excel (Rioprevidência)
80
Organize sua vida, arrumando sua casa
Organize suas finanças - Orçamento Familiar em Excel (Rioprevidência)
Planejamento financeiro pessoal orientado para a prosperidade (CRCRJ)
Previdência do Serviço Público Estadual (Rioprevidência)
Previdência e Planejamento da Aposentadoria (RJPREV)
Sexta-Feira Previdenciária (Rioprevidência)
Tesouro Direto
Workshop do V Aniversário da Escola de Educação Financeira
Tabela 45
MÊS jan/18 fev/18 mar/18
PESSOAL 19.815,98 21.175,45 25.856,56
Pessoal 16.944,38 18.287,85 22.823,76
Estagiário 2.058,00 2.150,00 2.154,00
Auxílio Alimentação 504,00 600,00 552,00
Vale Transporte 309,60 137,60 326,80
INFRAESTRUTURA 315,14 214,52 303,29
Material de consumo 315,14 214,52 303,29
CONCESSIONÁRIAS 1.131,19 1.000,41 1.303,46
Luz 969,91 834,64 1.147,47
Água 65,03 66,85 52,91
Telefone 96,25 98,92 103,08
SERVIÇOS DE APOIO 12.838,55 12.838,55 12.838,55
Vigilância 6.066,53 6.066,53 6.066,53
Limpeza 3.897,45 3.897,45 3.897,45
Recepcionista 1.474,57 1.474,57 1.474,57
Copeiragem 1.399,71 1.399,71 1.399,71
SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO - - -
Informática - - -
Transporte - - -
Total 34.100,57 35.228,93 40.301,86
81
Gráfico 48
61%
1%
3%
35%
0%
Custos Totais - Jan/18
PESSOAL
INFRAESTRUTURA
CONCESSIONÁRIAS
SERVIÇOS DE APOIO
SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO
62%
1%
3%
34%
0%
Custos Totais - Fev/18
PESSOAL
INFRAESTRUTURA
CONCESSIONÁRIAS
SERVIÇOS DE APOIO
SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO
67%
1%
3%
29%
0%
Custos Totais - Mar/18
PESSOAL
INFRAESTRUTURA
CONCESSIONÁRIAS
SERVIÇOS DE APOIO
SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO
82
Tabela 46
Informações Gerais jan/18 fev/18 mar/18 Total
Carga Horária 56 54 37 147
Quantidade de Cursos, Palestras e Consultas 21 20 14 55
Inscritos pelo site (a) 599 271 204 1074
Vagas (A) 605 525 395 1525
Concluintes Internos (C) 291 137 118 546
Faltaram (a-C) 292 134 80 506
Vagas não utilizadas (A-C) 376 388 312 1076
Servidores (na Escola) (D) 85 43 46 174
Concluintes Externos (c) 0 150 160 310
Servidores (palestra Ext.) (d) 0 50 140 190
TOTAL de Servidores (D)+(d) 85 93 186 364
TOTAL DE PARTICIPANTES (C) + (c) 291 287 278 856
Taxa de ocupação 35,80%
(C/A)
83
9. DESTAQUES
84
9. DESTAQUES
9.1 – Servidores ganham canal de comunicação exclusivo
Objetivo é divulgar informações em primeira mão para os funcionários
Para aprimorar a comunicação com os servidores, o Governo do Estado lançou o programa
Servidor Primeiro. O novo canal de comunicação, via WhatsApp, divulga informações em
primeira mão aos funcionários. Pagamentos, descontos exclusivos e convênios com
instituições de ensino são algumas das informações anunciadas pelo serviço.
– Os servidores foram nossa prioridade durante toda a crise econômica e continuarão
sendo a prioridade neste momento de retomada. Peço mais uma vez desculpas aos nossos
funcionários pelos transtornos causados pela crise. Vamos canalizar todos os esforços para
que 2018 seja um ano muito melhor para todos – afirmou o governador Luiz Fernando
Pezão.
Implantado há menos de um mês, o canal exclusivo do funcionalismo estadual já conta
com quase 2 mil inscritos.
– Neste momento de virada da grave crise que vivenciamos para a nova fase de
recuperação do Estado do Rio, queremos reafirmar o servidor, seja ativo, inativo ou
pensionista, como prioridade da administração estadual. Criamos o canal Servidor Primeiro
para que os funcionários do governo sejam os primeiros a receber informações relevantes
relacionadas às suas atividades profissionais. Esperamos que essa iniciativa seja um marco
de uma nova etapa no relacionamento entre servidores e empregador, com melhorias não
apenas na comunicação interna do governo, mas também na prestação de serviços à
população – disse o secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino
Áureo.
O coordenador administrativo da Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico,
Julian Costa, aprovou o novo canal.
– Me cadastrei há três semanas e estou achando a iniciativa ótima. É muito bom receber
notícias importantes em primeira mão – afirmou o servidor.
Para ser incluído no serviço, o servidor só precisa enviar uma mensagem para (21) 97584-
3180, informando nome e órgão vinculado.
85
9.2 – Nova agência do Rioprevidência é inaugurada no bairro do Flamengo
Em local de fácil acesso, próximo ao Metrô, e com todos os serviços de uma agência padrão
do Rioprevidência, a Agência Flamengo foi inaugurada no último dia 11 de janeiro (quinta-
feira).
Estiveram no local, o diretor-presidente do Rioprevidência, Reges Moisés dos Santos, a
gerente de Atendimento, Cristina Soares Alves de Souza, e o coordenador da Agência
Flamengo, Carlos Augusto Valbão. Os agendamentos para os atendimentos já estão
disponíveis no site do Rioprevidência.
Localizada na Rua Marquês de Abrantes, nº 160, a Agência Flamengo é totalmente
informatizada e conta com todos os serviços de atendimento agendado, além de
instalações confortáveis para atender à população, sendo ainda adaptadas para atender a
portadores de necessidades especiais.
Acesse o site e faça o seu agendamento.
https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/
86
9.3 – Rioprevidência disponibiliza nesta quarta-feira (28/2) o Informe de
Rendimentos de aposentados e pensionistas
Documento pode ser acessado no Portal do Rioprevidência ou pelo aplicativo Rioprevidência
O Rioprevidência disponibiliza hoje, dia 28/2, 256.600 Informes de Rendimentos relativos
ao ano-base 2017 para servidores estaduais inativos e pensionistas, sendo 167.300 de
inativos e 89.300 de pensionistas.
Para obter o Informe de Rendimentos, é necessário acessar o Portal do Rioprevidência ou
o aplicativo Rioprevidência, digitar o número da Identidade Funcional ou o número de CPF
e a senha cadastrada no Portal. Em seguida, basta clicar no ícone “Informe de
Rendimentos”, selecionar o ano-base 2017 e visualizar ou baixar o documento em formato
PDF. Já no aplicativo, o servidor pode pedir o envio do Informe para o e-mail cadastrado.
O Informe é indispensável para que o beneficiário possa preencher e enviar a sua
Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), que a Receita
Federal começará a receber a partir de 1º de março. Os beneficiários obrigados a declarar
têm até o dia 30 de abril para enviar o documento ao Fisco.
9.4 –Rioprevidência economiza R$ 36,5 milhões por mês com auditoria de
pensões
O Rioprevidência vem realizando inspeções na folha de pensões do Estado do Rio de Janeiro
desde o ano de 2012. Os objetivos do Fundo são verificar se beneficiários continuam com
direito a percepção da pensão e cessar, o mais rapidamente possível, o pagamento de
benefícios a quem não se enquadra mais na Lei, perdendo o referido direito.
Para o ano de 2018, a previsão de déficit orçamentário feita pelo Governo do Estado do
Rio de Janeiro alcança R$ 12 bilhões, e os gastos com previdência devem consumir R$
22,41 bilhões. No ano de 2017, o Estado do Rio de Janeiro terminou o ano com déficit de
R$ 12 bilhões.
Até o mês de dezembro de 2017, auditoria da folha de pensão do Rioprevidência gerou
uma economia acumulada de R$ 1,733 bilhão, o equivalente a R$ 36,5 milhões por mês,
tendo sido suspensos mais de sete mil benefícios irregulares de filhas maiores, de
legatários e de viúvos.
87
Para otimizar todo o processo de auditoria, está sendo utilizado o Sistema de Cooperação
Previdenciária – SICOPREV, desenvolvido pelo Rioprevidência, cujo objetivo é a melhoria
da gestão da base de dados dos servidores ativos, inativos e pensionistas entre os Regimes
Próprios de Previdência Social dos entes federativos.
Por meio do SICOPREV é realizado o cruzamento de dados cadastrais, com o intuito de
prevenir e corrigir informações, impedindo a acumulação ilícita de cargos públicos,
incluindo pensões e o teto remuneratório constitucional. Esse sistema já foi formalizado
com 51 entes de previdência social, entre municípios do Estado do Rio de Janeiro, o
Instituto de Previdência Social de Alagoas – Alagoas Previdência, o Instituto de Previdência
88
social do Distrito Federal – IPREV/DF e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por
meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), sem custos adicionais às partes.
É importante destacar que todo o processo de auditoria de benefícios previdenciários é
baseado no devido processo legal, respeitando prazos, contraditório e ampla defesa. Se
você quiser saber mais sobre as estatísticas de pensões por morte, consulte aqui o
Relatório de Pensões.
Edição:
Assessoria de Governança Corporativa
Informações:
Telefone: 2332-5757
Site: www.rioprevidencia.rj.gov.br
Endereço: Rua da Quitanda, 106 /
3º andar, Centro, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.091-005
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