governança corporativa - modulo ii

8/20/2019 Governança Corporativa - Modulo II

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GOVERNANÇACORPORATIVA NASEGURANÇA SOCIAL

Mário Cumolehã

ENAD, Junho e !"#$


2/38

SUM%RIO

M&ulo II' Con(rolo) In(erno)


3/38

M&ulo IICONTROLOS INTERNOS

De*er +iuiário e )u- in.u/ni- n-) 0rá(i-) e

1o*ern-n2-, 1e)(ão e on(rolo - Se1ur-n2-

Soi-l Prin30io) - Go*ern-n2- Cor0or-(i*-

Prá(i-) e Go*ern-2n- Cor0or-(i*-

Go*ern-n2- Cor0or-(i*- 4 Prin30io) - OCDE

Con(rolo) In(erno) 5 C-(e1ori-)


4/38

M&ulo IIConei(o e Go*ern-n2- Cor0or-(i*-

6Sistema pelo qual as organizações

são dirigidas, monitorizadas eincentivadas, envolvendo osrelacionamentos entre Accionistas,

Conselho de Administração,Direcções e Órgãos de Controlo78


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M&ulo IIDe*er +iuiário, Go*ern-n2-, Ge)(ão e

Con(role - Se1ur-n2- Soi-l

9 - Rel-2ão e on:-n2- e le-l-e en(re -ioni)(-)e -mini)(r-ore)

Di)(in2ão e o;ei(o Ine=i)(/ni- o -1en(e 0er>ei(o

M-iori(ário) versus minori(ário)8


6/38

M&ulo IIA;r-n1/ni- - Go*ern-n2-

Cor0or-(i*-


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M&ulo II Prin30io) - Go*ern-n2- Cor0or-(i*-

• O ; r i 1 - 2 ã o e i n > o r m - r • D e ) e o r m - 2 @ e ) u e ) e


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M&ulo II Prá(i-) e Go*ern-2- Cor0or-(i*-

• I n e 0 e n / n i - 0 r o : ) ) i o n - l e - u - l i - e ( n i - - ) e m o n ) ( r - 2 @ e ) : n - n e i r - ) - o r 1 - n i ? - 2 ã o e - u - l i - e e ) e u ) o n ( r o l e ) i n ( e r n o ) 8

Práticas deAuditoria

Independente

• E > e ( i * - - ( u - 2 ã o o ) m e m ; r o ) e ) ( e & r 1 ã o n o 0 r o e ) ) o e 0 r e ) ( - 2 ã o e o n ( - ) , o m / n > - ) e n - - 0 - i ( - 2 ã o ( n i - e - e ) ) o i r r e ) ( r i ( o H i n > o r m - 2 @ e ) 8

Práticas doConselho Fiscal

• T o m - - ) e e i ) ã o ) e m i n . u / n i - e i n ( e r e ) ) e ) o n . i ( - n ( e ) o m o ) - 0 r & 0 r i - o r 1 - n i ? - 2 ã o 8

Práticas deConduta e Confitos

de Interesses


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u oGo*ern-n2- Cor0or-(i*- 5 Prin30io)

- OCDE

A e)(ru(ur- - 1o*ern-n2- e*e reonheer irei(o)le1-lmen(e on)-1r-o) - ou(r-) 0-r(e) in(ere))--)n- ri-2ão e riue?-)8

A Go*ern-n2- Cor0or-(i*- e*erá -))e1ur-r -i*ul1-2ão o0or(un- e 0rei)- e (oo) o) >-(o)rele*-n(e) re>eren(e) H em0re)-8

A Go*ern-n2- Cor0or-(i*- e*erá e:nir -)

re)0on)-;ili-e) o) on)elho), en*ol*enoorien(-2ão, :)-li?-2ão e 0re)(-2ão e on(-)8


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u oGo*ern-n2- Cor0or-(i*- 4 Con)elho

Gu-rião

ProposiçãoEstrat!ia dene!"cios#odelosoperacionais

Pol$ticas

#onitora%entoAvaliação dodese%penho&e'nição dereco%pensas&e'nição de

puniç(esConselho deAd%inistração

Dei)@e) eon(rolo)o%olo!ação

Análise das

proposiç(esEscolhas * a+ustesAprovação

I%ple%entaçãoE,ecução dasdecis(es-eração dein.or%aç(es

&irecç(esE,ecutivas

Dei)@e) e1e)(ão


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u oGo*ern-n2- Cor0or-(i*- 4 Con)elho

Gu-rião

O moelo onei(u-l -0re)en(-o )e0-r- -) e(-0-) o0roe))o ei)&rio em ei)@e) e on(rolo Bon)elho e-mini)(r-2ão e ei)@e) e 1e)(ão BDire2@e)e=eu(i*-)8

O i-5-5i- -) o0er-2@e) e*e )er on:-o H ire2ãoe=eu(i*-, -o 0-))o ue o 6>-ro7, - *i)ão, - l&1i-em0re)-ri-l e o) ri)o) ineren(e) )ão o) o) 0ro0rie(ário),re0re)en(-o) 0elo) )eu) 1u-ri@e), o on)elho e

-mini)(r-2ão8 Tr-(-5)e e um- e)(ru(ur- (30i- e PDCA BPl-ne-r,

E=eu(-r, Con(rol-r, A1ir, 0re)en(e no) moelo) e0l-ne-men(o e)(r-(1io8


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M&ulo II +-(ore) e in.u/ni- n- 1e)(ão

• M - n u ( e n 2 ã o o e u i l 3 ; r i o e n ( r e

- ( i * o ) e 0 - ) ) i * o ) 8 • A i m 0 o r ( K n i - o A ) ) e ( L i - ; i l i ( M - ( h i n 1 4 A L M B G A P 8

• A e ) ( r - ( 1 i - e - l o - 2 ã o o ) - ( i * o ) 8

/Caracter$stica dasobri!aç(es0

• D e : n i 2 ã o o r i ) o • A e : n i 2 ã o o 0 o r ( > & l i o • O ) i m 0 - ( o ) n o A L M 8

/Per'l dosinvesti%entos0


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M&ulo IICon(rolo) In(erno)

Pre*en(i*o

)

• An(ei0-m5)e H re-li?-2ão- o0er-2ão, 1-r-n(ino -)e1ur-n2- e )u- e=eu2ão

e 0re*enino - oorr/ni-e >-lh-)8

De(e(ore)

• De)(in-m5)e H 0o)(erior*eri:-2ão o um0rimen(o-) o0er-2@e), 0ermi(ino -e(e2ão e >-lh-)8

Con(rolo) In(erno)

CATE-1RIA &E C12TR1314 I2TER214


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A#5IE2TE4 &E C12TR131

Ambientes

de Controlo

Autorização

Segregação

de funções

MonitoramentoRegistro

Comunicação


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Am;ien(e e A0ro*-2ão 5 -) o0er-2@e) e*em )er-0ro*--) ou -u(ori?--) 0or ou0-n(e) e -r1o)om0-(3*ei) om o *olume - (r-n)-2ão, (orn-no5-)*áli-) o 0on(o e *i)(-


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Am;ien(e e Comuni-2ão 5 o mou) o0er-ni e -) re)0on)-;ili-e) e-0ro*-2ão e*em )er omuni-o) - (oo o u-ro >union-l, e moo -e)(-rem 0erm-nen(emen(e - 0-r o ue - En(i-e e)0er- ele) e e omoe*em -(u-r8

Con(role) -))oi-o) -o 6Am;ien(e Comuni-2ão7'

re1ul-men(o)

0ol3(i-) Bomuni-2ão, R, e( re1imen(o) in(erno) Bon)elho), omi(/), ire(ori- m-nu-i) e 0roe))o) in)(ru2@e) e (r-;-lho oumen(-2ão e )i)(em- -(-) e reuni@e) irul-re) e >ormulário) e omuni-2ão in(ern- in(r-ne( e orreio ele(rnio (rein-men(o) e(



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Am;ien(e Se1re1-2ão e +un2@e) 5 -) ele1-2@e) e -(ri;ui2@e)e e -u(ori-e e*em )er )e1re1--) e moo - não 1er-ron.i(o) e in(ere))e) e - >-ili(-r )u0er*i)@e) )u;)euen(e) no.u=o o0er-ion-l8

Con(role) -))oi-o) -o 6Am;ien(e Se1re1-2ão e +un2@e)7'

&i1o e (i- e onu(-

0ol3(i-) 0re*eno )e1re1-2ão en(re 1e)(or, -mini)(r-or ee0o)i(ário

0ol3(i-) 0re*eno )e1re1-2ão -) >un2@e) e --)(ro,one))ão o ;ene>3io, emi))ão - >olh- e 0-1-men(o

0ol3(i-) 0re*eno )e1re1-2ão -) >un2@e) e om0r-,on(-) - 0-1-r, (e)our-ri- e re1i)(ro on(-;il3)(io



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Am;ien(e Re1i)(o 5 (o-) -) o0er-2@e) e*em )er in(e1r-l e(em0e)(i*-men(e re1i)(r--), e >orm- (r-n)0-ren(e e onili--8

Con(role) -))oi-o) -o 6Am;ien(e Re1i)(ro7'

)i)(em-) in(e1r-o) e 0-r-me(ri?-o)

0l-ni:-2ão on(-;il3)(i- 0-roni?-- e e)(ru(ur--

hi)(&rio) e o0er-2@e) (r-n)0-ren(e)

ro(in-) -u(omá(i-) e *eri:-2ão e on)i)(/ni-)

ro(in- e onili-2ão 0erm-nen(e

rono1r-m- e >eh-men(o e rel-(&rio) e(



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Am;ien(e Moni(or-men(o 5 o um0rimen(o o ue >oi e:nio,-0ro*-o, omuni-o e - -eu-2ão o ue >oi re1i)(r-o e*e )er*eri:-o )i)(em-(i-men(e8

Con(role) -))oi-o) -o 6Am;ien(e Moni(or-men(o7'

-ui(ori-) in)0e2@e) in(ern-)

-ui(ori-) in)0e2@e) e=(ern-)

-(u-2ão e om0li-ne Conili-2@e) 0erm-nen(e)

on>ron(o) en(re o or2-o = re-li?-o

-(u-2ão e on)elheiro) :)-i)8



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#ACR1 PR1CE441464I4TE#A &E 4E-7RA28A 41CIA3

Aumen(-rreei(-)

ARRECA&AR

G-r-n(ir - -eu-- e)e1ur- 1e)(ão e on(rolo

:n-neiro o +uno

In*e)(ir o >unoe=een(e

-ERIR

G-r-n(irirei(o) e

on(rol-r o0-1-men(o

-)0re)(-2@e)

PA-AR



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E9E#P31 &E PR1CE4414 CR:TIC14


• Re-li?-r - m-nu(en2ão o --)(ro Binluir, -l(er-r,

e=luir8

• Im0-(o) -) >-lh-)'

• N- one))ão e ;ene>3io)8

• No álulo -) re)er*-) Bre1ime e -0i(-li?-2ão8• No ALM Bre1ime e -0i(-li?-2ão8

• N- 0ro0en)ão - >r-ue)8

Arrecadação


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•+r-ue e e*-)ão on(ri;u(i*-8• Im0-(o) -) >-lh-)'

• N- -0ur-2ão o défcit supervit B)ol*/ni-8

• E>e(u-r o álulo -) re)er*-) (ni-)8

• Im0-(o) -) >-lh-)'


Arrecadação


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• E>e(u-r o álulo o) -(i*o) e 0-))i*o)• Im0-(o) -) >-lh-)'

• No álulo - on(ri;ui2ão o 0-r(ii0-n(e B0l-no)CD8

• No álulo -) re)er*-) Bre1ime e -0i(-li?-2ão8


Gestão


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Gestão

• A0ur-r - ren(-;ili-e o) in*e)(imen(o)8• Im0-(o) -) >-lh-)'

• No álulo - on(ri;ui2ão o 0-r(ii0-n(e B0l-no)CD8

• No álulo -) re)er*-) Bre1ime e -0i(-li?-2ão8



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Gestão

• Seleion-r 1e)(ore) e -r(eir-) e in*e)(imen(o)• Im0-(o) -) >-lh-)'

• N- ren(-;ili-e8

• No álulo -) re)er*-) Bre1ime e -0i(-li?-2ão8• N- -0ur-2ão o défcit supervit B)ol*/ni-8

&


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Gestão

• Reru(-r e )eleion-r 0e))o-l

Ri)o e >-lh-) o0er-ion-i) eorren(e) o e)em0enho e0ro:))ion-i) não u-li:-o) em -(i*i-e) ue reuerem1r-ne e)0ei-li?-2ão8

&


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Gestão

• G-r-n(ir in(e1ri-e, i)0oni;ili-e e )e1ur-n2- o)-o)8

Ri)o e >-lh-) o0er-ion-i) ue não -))e1ure :-;ili-eo) -o), não 1-r-n(- ue e)(e


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• A0ur-r o *-lor o ;ene>3io inii-l

• Im0-(o) -) >-lh-)'

• N- 0ro0en)ão H >r-ue8

• No álulo -) re)er*-) Bre1ime e -0i(-li?-2ão8• N- -0ur-2ão o défcit supervit B)ol*/ni-8

Concessão

M& l II


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Concessão

• E>e(u-r o 0roe))-men(o - >olh- e 0-1-men(o8

• Im0-(o) -) >-lh-)'

• N- 0ro0en)ão H >r-ue8


M& l II


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&IRECTRI;E4


O ue on(rol-r

Como on(rol-r


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M& l II


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Funç(es*

reas

de CI

C12TA5I3I&A&E

C12TR1314

I2TER21

4

C1#P3IA2CE

A7&IT1RIAI2TER2A


B= &IRECTRI; > ATRI57I8E4


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M& l II


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M&ulo IICon(role) In(erno)

O ue on(rol-r

Como on(rol-r

Com0e(e -o De0-r(-men(o e Con(role) In(erno)'

ooren-r o 0roe))o e i))emin-2ão - ul(ur- e on(role) in(erno)

e:nir 0-r@e) e on(role ue 0ermi(-m 0ro(e2ão o 0-(rimnio, e=-(ião e:ei1ni-e o) -o) on(-;il3)(io) e 1ereni-i)

-*-li-r, 0or meio e me(oolo1i-) e 0-r@e) 0r5e)(-;eleio), - u-li-e o)in)(rumen(o) e))e) on(role)

0romo*er - e:ái- o) 0roe))o), 0ro0ii-no, -in-, um -m;ien(e >-*orá*el

-o -eu-o .u=o e in>orm-2@e) H 1e)(ão ooren-r o 0roe))o e ien(i:-2ão, -*-li-2ão e moni(or-men(o o) ri)o),

e:nino e 0ro0ono me(oolo1i-) e (r-;-lho e e *-li-2ão o) re)ul(-o) e

0ro0or moelo e -*-li-2ão o ri)o om ;-)e n- 0ro;-;ili-e e ini/ni- eno im0-(o no) o;


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O ue on(rol-r

Como on(rol-r

Com0e(e -o &r1ão e Com0li-ne'

moni(or-r o n3*el e -er/ni- o) 0roe))o) -o -m;ien(e norm-(i*o 4 in(erno

e e=(erno 4 *i)-no o -m0-ro re1ul-men(-r 0-r- o) -(o) 0r-(i-o) *eri:-r - -er/ni- -) ei)@e), 0roeimen(o) e 0rou(o) H) 0ol3(i-) e

ire(ri?e) - en(i-e, inlu)i*e o 0on(o e *i)(- o on.i(o e in(ere))e)

0romo*er,


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O ue on(rol-r

Como on(rol-r

Com0e(e H -ui(ori- in(ern-'

e=-min-r - in(e1ri-e, -eu-2ão, e:i/ni- ee>e(i*i-e o )i)(em- e on(role) in(erno)

re-li?-r (e)(e) om o o;-lh-)o0er-ion-i)

e=-min-r - in(e1ri-e -) in>orm-2@e) >3)i-),

on(-;il3)(i-), :n-neir-) e o0er-ion-i) - en(i-e e e=-min-r o um0rimen(o -) norm-) e re1ul-men(o)

-0liá*ei) -o )e1men(o8


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Mui(o o;ri1-oMário Cumolehã

m-rio8umoleh-1m-il8om

governança corporativa - modulo ii

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