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Apresentação para o Centro de Coordenação Inter-regional para a execução da estratégia regional de segurança e protecção marítima no Golfo da Guiné
Yaoundé, 13 de Julho de 2017
I. História
II. Arquitectura da segurança e protecção marinha no Golfo da Guiné
III. Missão
IV. Actividades iniciadas após a operacionalização
V. Programa Quadrienal 2017-2021 e actividades nos primeiros 18 meses
VI. Estratégia para a Mobilização de Recursos
VII. Lições tiradas com a experiência de CIC
2
RESUMO
2009
Protocolo de uma estratégia para proteger os interesses vitais no mar para os Estados Membros de CEEAC
2011
Agravamento de actos de pirataria
2011
Apelo do Presidente Yayi Boni ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSC)
2011
Resolução de2018 do UNSC sobre patrulhas marítimas bilaterais ou regionais
2012
Resolução 2039 do UNSC a exigir aos Estados a ciar uma estratégia regional para combater a pirataria
Declaração dos Chefes de Estado e Governos 24-25 de Junho,
2013Cimeira dos Chefes de Estado e o Governo de Yaoundé
22 de Junho, 2013Reunião entre os Ministérios de Negócios Estrangeiros
21 de Junho, 2013Simpósio Internacional sobre desafios de segurança no Golfo da Guiné
19 Março, 2013
Conferência Interministerial CEEAC, CEDEAO, CGG sobre a segurança e protecção marítima
Protocolo de Acordo entre o CEEAC, o CEDEAO e CGG
Código de Conduta
CRIAÇÃO DO CIC10 de Agosto, 2013Estratégia marítima integrada de CGG
31 Janeiro, 2014Estratégia Africana Integrada para mares e oceanoHorizon 2015
29 Março, 2014Estratégia marítima integrada de CEDEAO
11 SETEMBRO, 2014
INAUGURAÇÃO CIC
8-12 Fevereiro, 2016Primeira reunião de altos dirigentes do CIC
22 FEVEREIRO, 2017DESTACAMENTO DE
PESSOAL ESTATUATÁRIO
I. História do CIC
CIMEIRA DE CHEFES DE ESTADO E O GOVERNO DE CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central), DA CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) E DA CGG (Comissão do Golfo da Guiné) SOBRE A SEGURANÇA E PROTECÇÃO MARÍTIMA NO
GOLFO DA GUINÉ
YAOUNDÉ-CAMARÕES, 24-25 DE JUNHO DE 2013
CRESMAO - Abidjan – Costa do Marfim
CRESMAC - Pointe Noire - Congo
CMC Zona D - Douala - Camarões
CIC - Yaoundé - Camarões
CMC Zona E - Cotonou - Benim
CIC : Centro de Coordenação Inter-regionalCRESMAO : Centro Regional de Segurança Marítima da África OcidentalCRESMAC : Centro Regional de Segurança Marítima da África CentralCMC : Centro de Coordenação Multinacional
ll-ARQUITECTURA DO PROCESSO DE YAOUNDÉ
NATIONAL GULF OF GUINEA INFORMATION SHARING FRAMEWORK
ECCAS, ECOWAS, GGC Leadership
CIC Yaounde- Cameroon
CRESMAC Pointe noire - Congo
CRESMAO Abidjan – Cote d’ivoire
MMCC ZONE A Luanda Angola
MMCC ZONE D Douala
Cameroun
MMCC ZONE E
Cotonou Benin
MMCC ZONE F Accra Ghana
MMCC ZONE G PRAIA
CV
MOC ZONE A
• Angola • Rep Congo • Rep Dem
Congo
MOC ZONE D
• Cameroun • Guin Equa • Gabon • STP
MOC ZONE E
• Nigéria • Benin • Togo • Niger
MOC ZONE F
• Ghana • Cote d’Ivoire • Libéria • Sierra Léone • Guinée
MOC ZONE G
• Sénégal • Gambie • Guinée Bissau • Cap Vert
POLITICAL LEVEL
STRATEGIC LEVEL
REGIONAL LEVEL
MULTI NATIONAL LEVEL
NATIONAL LEVEL
NOT INITIATED YET
OPERATIONAL
IN DEVELOPPEMENT
INFORMAÇÃO NACIONAL DO GOLFO DA GUINÉESTRUTURA DE PARTILHA
ECCAS, ECOWAS, GGCLiderança
NÍVEL POLÍTICO
NÍVEL ESTRATÉGICO CICYaoundé-Camarões
NÍVEL REGIONAL CRESMACPointe noire – Congo
CRESMAOAbidjan – Costa do Marfim
NÍVEL MULTI-NACIONAL
MMCCZONA ALuanda
Angola
MMCCZONA DDouala
Camarões
MMCCZONA ECotonou
Benim
MMCCZONA F
Acra
Gana
MMCCZONA GPRAIA
CV
NÍVEL NACIONAL
OPERACIONAL
EM DESENVOLVIMENTO
AINDA NÃO INICIADO
MOCZONA A
• Angola• Rep. do Congo• Rep. Dem. Do
Congo
MOCZONA D
• Camarões• Guiné Equat.• Gabão• STP
MOCZONA E
• Nigéria• Benim.• Togo• Níger
MOCZONA F
• Gana• Costa do Marfim• Libéria• Serra Leoa• Guiné
MOCZONA G
• Senegal• Gambia• Libéria• Guiné-Bissau• Cabo Verde
Fortalecer a cooperação, a coordenação, a mutualização e a interoperabilidade dos recursos da comunidade, com o objectivo de implementar a estratégiade segurança e protecção regional marítima da África Central e Ocidental.
Pilares Estratégicos: Troca de informações e partilha de experiências Harmonização da legislação relacionada com as ações marítimas estatais Harmonização da educação e formação de profissionais marítimos
Particularmente responsável por:Em primeiro lugar, a segurança marítima e outras missões relacionadas:- Fortalece a cooperação em termos do combate contra a poluição marítima e protecção do ambiente nas duas regiões;- Investigar com as regiões sobre a coerência entre os Centros de Coordenação de Salvamento Marítimo e zonas de segurança e protecção marítima;- Cooperar com organizações regionais de administração pesqueira e o sector mineiro;- Informar e conscientizar a população sobre os assuntos marítimos;- Contribuir para a melhoria das condições de vida para populações locais do Golfo da Guiné;- Espalhar informação sobre o nível de risco de águas das duas regiões, no sentido de evitar especulação relativamente a preços de transporte e prémios deseguros;- Propor uma gestão partilhada das Zonas Económicas Exclusivas, etc.- Em segundo lugar, a protecção marítima e outras missões relacionadas:- Recolher, ter reserva, partilhar e trocar informações com CRESMAC, CRESMAO e todas as outras fontes;- Coordenar a cooperação com organizações internacionais envolvidas no combate à criminalidade marítima;- Conscientizar os Estados sobre a necessidade de ratificar as convenções de pirataria e actos ilegais cometidos no mar, etc.
lII- MISSÃO DO CIC
Secção de Administração e Finanças· Conclusão do processo administrativo (financiamento da administração, recursos humanos, infraestrutura e equipamento)· Preparação da conferência de avaliação do Código de Conduta, agendada para 16-17 de Agosto· Participação no simpósio de altos dirigentes da Marinha, agendado para Setembro em Dakar· Preparação da Conferência de Altos Dirigentes
Organização da conferência de associados em OutubroIdentificação e definição das áreas de preocupação a autoridades da França, União Europeia,
Alemanha e outras autoridades legais
Comunicação
IV- ACTIVIDADES INICIADAS APÓS A OPERACIONALIZAÇÃO
Secção de Informação· Contacto com parceiros internacionais e promover o CIC· Contacto com embaixadores dos Amigos G7 do Golfo da Guiné (G7++FOGG)· Definição da estratégia de informação (partilha de informação)
· Organização da primeira conferência telefónica no fim de Julho· Dois boletins de informação: estes pontos foram criados com o G7++FOGG· Criar uma lista de correio de pontos de contacto e a possibilidade de usar redes de dados· Elaboração de um boletim trimestral por CRESM· Elaboração de um boletim semestral por CIC, a primeira versão do qual deverá estar concluída no fim deste mês· Boletim estratégico para altos dirigentes, a primeira versão do deverá estar concluída em Setembro· O processo MDA vai ser apresentado na reunião de G7++FOGG em Lagos depois das duas regiões terem concordado sobre as principais posições · Participação em GOGIN (Rede Inter-regional do Golfo da Guiné) para a definição dos papéis das instituições na arquitectura de Pointe Noire
IV- ACTIVIDADES INICIDADAS APÓS A OPERACIONALIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO)
Secção de Informação· Planeamento e organização da formação agendada para o mês de Agosto· Plano de formação com a RMU (Universidade Marítima Regional) de Acra e o ISMI em Abidjan· Missões conjuntas da RMU, GOGIN e Perícia Francesa (Expertise France) em Acra para inspecionar as normasde formação e a qualidade da formação· O quadro de cooperação está em vias de ser definido com o IMLI em Malta e a Universidade MarítimaMundial em Malmo
· Uma série de acções de formação vão ocorrer entre 14-25 de Agosto com AFRICOM e a MarinhaDinamarquesa▪ Curso de Operação Marítima: 14 -18 de Agosto▪ Workshop Sea vision 2.0: 19-22 de Agosto▪ Aplicação do COM Código de Conduta: 23-25 de Agosto· O CIC está associado aos exercícios de planeamento para Obangamé Express e está actualmente a ajudar aorganizá-lo em Marrocos
· O CIC também vai ser um representante no exercício MEGALOPS (concepção e planeamento) na ÁfricaCentral Africa e planeia juntar-se as forças em Dakar para duplicar isto na África Ocidental.
IV- ACTIVIDADES INICIADAS APÓS A OPERACIONALIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO)
·Secção Jurídica· Existe um contacto actual com o ONUDC e INTERPOL para definir a metodologia geral e o quadro geral da intervenção conjunta para a harmonização da legislação e a avaliação do estado de ratificação de acordos internacionais· Está agendado um seminário para Setembro, no qual o CIC vai promover estes pontos· O CEDEAO vai ajudar o ONUDC no envio de um perito para apoiar o CIC relativamente à harmonização da legislação
Secção de Governança Marítima· Antes do fim deste ano, o CIC está a planear organizar uma conferência sobre estruturas de coordenação nacional, para partilhar as melhores práticas. Eles vão abordar as relações com a indústria marítima e os pontos de contacto. O objectivo é o de criar um contexto de confiança e as condições de contacto, para ter um tipo de troca de informações e, no fim, passo a passo, o retorno do MDAT
IV- ACTIVIDADES INICIADAS APÓS A OPERACIONALIZAÇÃO (FIM)
Programa inter-regional para o reforço das capacidades judiciais e legais dos estados membros em assuntos de segurança e protecção marítima
Programa inter-regional para o reforço das capacidades dos agentes responsáveis pela aplicação das leis marítimas
Programa de troca de informação inter-regional para o Golfo da Guiné
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V- PROGRAMA QUADRIENAL 2017-2021
Programa para determinar e demarcar as fronteiras marítimas e uma resolução pacífica das diferenças4
· Vai ser organizado a conferência de associados▪ Definição das áreas de preocupação▪ Estratégia de Comunicação· Lançamento de um estudo aprofundado com os parceirossobre fontes sustentáveis de actividade marítima· Troca entre o CEEAC e CEDEAO de recursos financeiros
VI- ESTRATÉGIA PARA A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
Muito cedo para tirar quaisquer lições. No entanto, globalmente, o estabelecimento de uma arquitectura deste tipo é um modelo que mede a natureza global da ameaça e as respostas associadas.·
VII- LIÇÕES TIRADAS COM A EXPERIÊNCIA DE CIC
124,Rue 6.103 Quartier Golf Ntoungou – B.P.35468 Bastos- Yaoundé - Camarões
http://cicyaounde.org
: Centro de Coordenação Inter-regional
OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO!
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