a sped na visão da receita federal, apresentada por daniel belmiro em 10 de abril de 2014
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Sistema Público de Escrituração Digital
SPED
Sistema Público de Escrituração Digital
MP 2.200-2 - 24/08/01
Emenda Constitucional nº 42 - 19/12/03
I ENAT – Salvador - 17/07/04
II ENAT – São Paulo - 27/08/05
III ENAT – Fortaleza - 10/11/06
Decreto nº 6.022 - 22/01/07
Evolução Histórica
Sistema Público de Escrituração Digital
PremissasPadronização Integração Compartilhamento
Eliminar a redundância de informações por meio da padronização das Obrigações Acessórias
Uniformizar as informações prestadas pelo contribuinte às diversas unidades federadas
Reduzir os custos das empresas com a racionalização e simplificação das Obrigações Acessórias
Sistema Público de Escrituração Digital
Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País
Eliminar a concorrência desleal e aumentar a competitividade das empresas
Base de dados compartilhada na Administração Pública e Tributária
PAC 2007-2010 - 22/01/07
Sistema Público de Escrituração Digital
Transparência Fiscal
Público Privado
Sistema Público de Escrituração Digital
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
Sistema Público de Escrituração Digital
Sistema Público de Escrituração Digital
Sistema Público de Escrituração Digital
ECD
Ausência de adaptação das juntas comerciais;
Entendimento equivocado do aspecto jurídico da ECD pelas empresas.
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
NF-e Substituiu o modelo papel nas emissões da Indústria, Atacado, Comércio Exterior e Administração Pública.
Reduzido número de validações com muitos erros nas primeiras versões.
Geração de informações digitais sem revisão de processos.
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
O Sped Fiscal e o Pacto Federativo Iniciou com a integração entre os Estados e
a RFB no âmbito do Confaz – GT 48;
Instituiu o Livro de Apuração de ICMS e IPI – EFD;
Posteriormente tem início o processo de eliminação gradual das obrigações acessórias redundantes.
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
NFS-e Implementação de baixo poder normativo do modelo conceitual da Abrasf; Ausência de estrutura de competência normativa conjunta; Retomada do projeto em 2013 pela Presidência da República.
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
Dimensão:Para fins de cálculo da
quantidade anual, considerado um
estabelecimento para cada Estado,
consolidado na visão Federal (total empresa).
Esfera Obrigação Freq. .2007. .2008. .2009. .2010. 2011 2012
IN86 - Contábil Mês 1IN86 - Ativo Imobilizado Mês 1 1 1 1 1 1IN86 - Folha de Pagamento Mês 1IN86 - Movimento de Estoque Mês 1 1 1 1 1 1IN86 - Inventário do Estoque Mês 1 1IN86 - Fiscal Mês 1 1MANAD - Contábil Mês 1MANAD - Retenções de Terceiros Mês 1 1 1 1 1 1MANAD - Folha de Pagamento Mês 1 1 1 1 1MANAD - Fiscal Mês 1 1SPED - EFD-Social MêsDACON Mês 1 1 1 1 1 1SPED - EFD-Pis-Cofins Mês 1Livro Apuração do IPI (pendente DF e PE) Mês 27 27 2 2 2 2DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Mês 1 1 1 1 1 1Perd-dComp - Restittuição, Ressarcimento ou Compensações Mês 1 1 1 1 1 1DE - Exportação Mês 1 1 1 1DNF - Listas de Notas Fiscais de alguns Insumos Mês 1 1 1 1 1DIPJ - Declaração de Imposto de Renda P.Jurídica Ano 1 1 1 1 1 1DIRF - Iimposto de Renda Retido na Fonte Ano 1 1 1 1 1 1
43 41 13 13 12 12100% 95% 30% 30% 28% 28%
Livros Fiscais: Reg. Entrada, Saída e Apuração do ICMS Mês 81 81Livro Fiscal Eletrônico - DF e PE Mês 2 2 2 2 2Sintegra Mês 27 25 25 25 10 6Sintegra - Inventário de Estoque Ano 27 25 25 25 10 6Sintegra - S.T. Mês 27 27 27 27 27 27GIA Mês 27 27 27 25 21 19GIA - ST Mês 27 27 27 27 27 27GIA - ANUAL Ano 27 25 20 16 16 16SPED - EFD-ICMS-IPI Mês 25 25 25 25Livros Fiscais: Controle do CIAP Mês 27 27 27 27 2 2SPED - CIAP Mês 25 25Livros Fiscais: Inventário do Estoque Ano 27 25SPED - Inventário Ano 25 25 25 25Livros Fiscais: Controle da Produção e do Movimento de Estoque Mês 27 27 27 27 27 27
324 318 257 251 217 207100% 98% 79% 77% 67% 64%
367 359 270 264 229 219100% 98% 74% 72% 62% 60%
ES
TA
DU
AL
Total Estados
Total Total Geral
Evolução das Obrigações Fiscais antes e após SPED
FE
DE
RA
L
Total Federal
LegendaEliminadoPotencial para ser ElimadoNova Obrigação
Sistema Público de Escrituração Digital
EFD-Contribuições e integração com EFD-ICMS/IPI.
Distinção na ocorrência do fato gerador; Apuração por empresa.
EFD- Serviços e integração com o EFD-ICMS/IPI e EFD-Contribuições
É possível resgatar o conceito do Ato Cotepe 35/2005?
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
Visão de Futuro
Linguagem única – Somente nos comunicamos com o contribuinte PJ por meio do Sped
Exceção – Simples Nacional
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
Visão de Futuro
Implementar o Sped Tabelas, aumentar a integração entre as administrações tributárias e eliminar efetivamente a redundância de informações
Escrituração Fiscal Digital Pré-preenchida
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
Visão de Futuro
Integração com a DCTF Web
Reestruturação da construção coletiva com maior participação das entidades representativas
Melhoria na comunicação das ações gerenciais no Portal do Sped para aumentar o relacionamento de cooperação e confiança com o contribuinte.
Resultados e Dificuldades
Sistema Público de Escrituração Digital
Médios uso de informação + auditoria externa
(informação seleção fiscalização direcionada)
Grandes identifica planejamento tributário abusivo preparo detalhado da ação fiscal(foco na identificação do planejamento tributário)
Pequenos uso intensivo de informação e tecnologia
(cruzamentos de informação, malhas fiscais)
Estratégia de atuação da Receita FederalEstratégia de atuação da Receita Federal
Sistema Público de Escrituração Digital
Malha PJ Malha PJ
Incentivo à autoregularização:
Detecção e comunicação do erro; Extrato com as informações inconsistências; Possibilidade de retificação espontânea; Não aplicação da penalidade no 1º momento.
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