ajudÂncia geral belÉm-parÁ 09 de novembro de 2007. … 199 07.pdf011/2007- para contratação de...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AJUDÂNCIA GERALBELÉM-PARÁ 09 DE NOVEMBRO DE 2007.BOLETIM GERAL Nº 199
Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOSSERVIÇOS PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2007 (SÁBADO)
Oficial Superior de Serviço A CARGO DO COPSupervisor de Área A CARGO DO COPCoordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: A CARGO DO COP
2º Turno: A CARGO DO COPFiscal de Dia ao QCG A CARGO DA AJG Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DA DALPerito de Incêndios e ExplosõesAuxiliar do Perito
MAJ BM NORATTEN BM NUNES
SERVIÇOS PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2007 (DOMINGO)Oficial Superior de Serviço A CARGO DO COPSupervisor de Área A CARGO DO COPCoordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: A CARGO DO COP
2º Turno: A CARGO DO COPFiscal de Dia ao QCG A CARGO DA AJG Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DA DALPerito de Incêndios e ExplosõesAuxiliar do Perito
MAJ BM CANTUÁRIACAP BM NOBRE
SERVIÇOS PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2007 (SEGUNDA - FEIRA)Oficial Superior de Serviço A CARGO DO COPSupervisor de Área A CARGO DO COPCoordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: A CARGO DO COP
2º Turno: A CARGO DO COPFiscal de Dia ao QCG A CARGO DA AJG Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DA DALPerito de Incêndios e ExplosõesAuxiliar do Perito
CAP BM FARIASTEN BM WILLIAN
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar1
2ª PARTE – INSTRUÇÃOSEM ALTERAÇÃO
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOSI – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
1 - EXTRATO DE CONTRATOContrato n° 044/2007Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 010/2007 -
CBMPAPartes: CORPO de BOMBEIROS MILITAR do PARÁ e a Sr.
Raimundo Fonseca de Assis Filho.Objeto do Contrato: Serviços atendimento em Assistência
Social.Vigência: 1º de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007.Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)Dotação Orçamentária: 4534Elemento de Despesa: 339036Fonte: 001Fonte de Recurso: EstadualFórum: BelémData da Assinatura: 1º/11/07Endereço da Contratada: Passagem Magalhães nº 264 –
Pedreira – CEP: 66080-530Ordenador de Despesa: Cel QOBM PAULO GERSON NOVAES
DE ALMEIDA PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transc,. Do DOE nº 31043, de 08/11/2007)
2 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2007- CBMPAConsiderando o resultado do senhor pregoeiro do CBMPA,
referente a licitação modalidade pregão presencial nº 017/2007- para aquisição de UNIFORMES DE PRONTIDÃO COMPLETO PARA O EFETIVO DE CABOS E SOLDADOS DO CBMPA. E de acordo com ata e analise das propostas de preços e documentações. Resolvo:Homologar a adjudicação às empresas abaixo descriminadas:
-RRS LTDA-ME NOS LOTES I,II e IVPALMILHADO BOOTS NO LOTE III
________________________________________________________________________Boletim Geral Nº 199 de 09NOV2007 – E-mail [email protected] Pág.2029
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Belém, 07 de novembro de 2007.
PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transc,. Do DOE nº 31043, de 08/11/2007)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2007- CBMPAConsiderando o resultado do senhor pregoeiro do CBMPA,
referente a licitação modalidade pregão presencial nº 016/2007- para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETRICA, CORRETIVA E PREVENTIVA , INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO DE RODAS. BORRACHARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO BEM COMO, O FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS NA FROTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DO CBMPA. E de acordo com ata e analise das propostas de preços e documentações. Resolvo:Homologar a adjudicação à empresa abaixo descriminada:
- SUSPENCAR AUTO PEÇASBelém, 07 de novembro de 2007.
PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transc,. Do DOE nº 31043, de 08/11/2007) CARTA CONVITE Nº 011/2007- CBMPAConsiderando o resultado do senhor presidente da comissão de
licitação (CPL) do CBMPA, referente a licitação modalidade carta convite nº 011/2007- para contratação de empresa especializada no fornecimento de material para atendimento pré- hospitalar (APH) para serem usados nos serviços das resgates do CBMPA . E de acordo com ata e analise das documentações e propostas de preços. Resolvo:Homologar e adjudicar às empresas abaixo descriminadas:
-MPP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA NOS ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27
- FRAMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA NO ITEM:10
- J.A.B MAGNO – EPP NO ITEM: 13Belém, 07 de novembro de 2007.
PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transc,. Do DOE nº 31043, de 08/11/2007)
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar1
3 - RESUMO DE PORTARIA Nº. 556 DE 18 /OUTUBRO/07ANEXO DA PORTARIA.
NOME LOCAL SAÍDA PORT. REG.
Maj BM Augusto Sérgio Lima de AlmeidaMarabá, Soure
e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30jul07
Maj BM Marcus Victor Lima Norat
Marabá, Souree Tucuruí
12, 19 e 26jul07
435 16, 23e 30 jul 07
Sub Ten Bm Márcio Alberto C. da SilvaMarabá, Soure
e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
1º Sgt BM Edson Cardoso F. JuniorMarabá, Soure
e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
3º Sgt BM César Augusto Lopes RibeiroMarabá, Soure
e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
Cb BM José Ribamar de Holanda OliveiraMarabá, Soure
e Tucuruí
12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
Cb BM Ricardo Assunção da SilvaMarabá, Soure
e Tucuruí
12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
CB BM Carlos César Barros dos SantosMarabá, Soure
e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
Cb BM Antonio Marcos Souza SilvaMarabá, Soure
e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
Cb BM Cláudio Henrique Farias PachecoMarabá, Soure
e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
Sd BM Diego da Silva FerreiraMarabá, Soure
e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
Sd BM Osvaldino da Silva de SouzaMarabá, Soure
e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
Wilma Rosana de MendonçaMarabá, Soure
e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
Andréa Lia Castro AmazonasMarabá, Soure
e Tucuruí12, 19 e 26jul07 435 16, 23
e 30 jul 07
Cb BM Gilberto Nonato de Souza AbreuIpixuna do
Pará12
435 17 jul 07
Cb BM Gilvando Pereira MirandaBragança 12
435 17 jul 07
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Sd BM Cássio Diego Nazareno O. da SilvaOurém 12
435 17 jul 07
Cap BM Saulo Lodi Pedreira
São João de Pirabas e
Palestina do Pará.
12, 19 435 16, 24 jul 07
Sgt José Junior de Souza Ramos
São João de Pirabas e
Palestina do Pará.
12, 19 435 16, 24 jul 07
Cb BM Dhiego Rebelo Barros
São João de Pirabas e
Palestina do Pará.
12, 19 435 16, 24 jul 07
Cb BM Edson Ricardo Alves da Silva
São João de Pirabas e
Palestina do Pará.
12, 19
435 16, 24 jul 07
Sd BM Marcelo Nazareno Luz de Lima
São João de Pirabas e
Palestina do Pará.
12, 19
435 16, 24 jul 07
Sd BM Natanael Cardoso da Silva
São João de Pirabas e
Palestina do Pará.
12, 19
435 16, 24 jul 07
Sd BM José Eduardo Carreira Araújo
São João de Pirabas e
Palestina do Pará.
12, 19 435 16, 24 jul 07
Sd BM Kleyson José Silva Ribeiro
São João de Pirabas e
Palestina do Pará.
12, 19
435 16, 24 jul 07
Sd BM Ismael da Silva Barros
São João de Pirabas e
Palestina do Pará.
12, 19
435 16, 24 jul 07
Sd BM Daniel Silva Correa
São João de Pirabas e
Palestina do Pará.
12, 19
435 16, 24 jul 07
Objetivo: a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transc,. Do DOE nº 31043, de 08/11/2007)
4 – OFÍCIO RECEBIDO -, TRANSCRIÇÃOOF. CIRC. Nº 05/2007 – DA JUNTA DE COORDENAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO GOVERNOA Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do
Governo, na reunião de 03 de outubro de 2007, deliberou que estão suspensas as acessões de servidores para o governo do Estado, com
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar1
ônus para este, em razão do alto gasto do Tesouro Estadual com ressarcimento aos órgãos de origem dos funcionários.
Atenciosamente,
ANA JÚLIA CAREPAPresidente da Junta de Coordenação Orçamentária e
Financeira do Governo
4ª PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA1 – ATO DO SUBCOMANDO GERAL
PORTARIA Nº 110,DE 26 DE OUTUBRO DE 2007.ANEXO:Portaria nº 65, de 22AGO2007 – Subcmdo Geral.Cópia do Processo nº 207/225166 (apenso nº 2007/230098)
O Chefe do EMG e Subcomandante Geral do CBMPA, no uso de suas atribuições legais e tendo tomado conhecimento dos documentos anexos, para apurar possível transgressão do SUBTEN BM RIBAMAR CORRÊA DA SILVA, quando se encontrava a disposição do DETRAN, porém, já havia sido instaurada sindicância por meio da portaria nº 41, de 04.07.2007 – Subcmdo Geral, para elucidação dos fatos.
RESOLVE:Art. 1º - Cancelar a Portaria nº 65, de 22AGO2007 – Gab.
Subcmdo Geral, publicada no BG nº 150, de 27AGO2007.Art. 2º -0 Publique-se em BG, registre-se e cumpra-se.
LUIZ CLAUDIO SARAMNHO A COSTA – CEL QOBMChefe do EMG e Subcomandante Geral do CBMPA
2 - ERRATA:Retifico o teor da portaria nº 95, de 02OUT2007 – Gab.
Subcomando Geral, a qual designa o 2º TEN QOBM ERIVALDO DOS SANTOS CARDOSO, como encarregado do PADS, conforme publicação na 4ª parte do BG nº 182, de 11OUT2007.
ONDE SE LÊ:2º SGT BM ORIVALDO FERREIRA COST e o CB BM MIGUEL
CASTRO BARBOSA.
LEIA-SE:2º SGT BM ORIVALDO FERREIRA COSTA(Ref. Nota nº 52/2007- Gab. Subcmdo Geral)
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
3 – OFÍCIO RECEBIDO – TRANSCRIÇÃOOF. Nº 23/2007 – DO CONSELHO DE DISCIPLINA DO BMPA.
Senhor comandante Geral,
Considerando que, no decorrer dos trabalhos do conselho de disciplina que presido houve um sobrestamento do processo por longos onze meses e que neste tempo houve uma quebra de raciocínio e envolvimento com o processo por parte dos integrantes do conselho;
Considerando que a determinação de Vossa Excelência feita por meio da portaria 445 Gab Cmd° de 27AGO2007, no sentido de reabertura dos trabalhos e retomada do procedimento administrativos, se deu em que o acusado no processo encontrava-se em local incerto e não sabido, inclusive com parte de ausência e termo de deserção publicados no BG N° 170, de 25 de setembro de 2007;
Considerando que o militar em questão se reapresentou a Diretoria de Pessoal a que estava respondendo até àquela data, e que foi apresentado novamente a este conselho, para continuação do procedimento.
Solicito a V Exª. que se digne conceder mais vinte dias para conclusão dos trabalhos, conforme preceitua o art.123 da lei 6.833, de 13FEV2006 Código de Ética da Policia Militar do Para, ora em vigor para o CBMPA.
Atenciosamente
CARLOS PONTE DE SOUSA-MAJ QOBM Presidente do conselho de disciplina DESPACHO: Autorizo.
4 - REFERÊNCIA ELOGIOSAO Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral
do CBMPA, CEL QOBM PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA, no uso da competência que lhe são conferidas pelo Art. 26 inciso I e Art. 73 inciso I da Lei n° 6.833 de 13 de fevereiro de 2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA – vigente para o CBMPA), e considerando a exoneração do CAP QOBM NEY TITO DA SILVA AZEVEDO do Comando do Quartel 4° Grupamento Bombeiro Militar Santarém. Resolve:
ELOGIAR:O CAP QOBM NEY TITO DA SILVA AZEVEDO, por ter
desempenhado com brilhantismo e alto grau de profissionalismo suas funções quando esteve à frente do Comando do Quartel 4° GBM - Santarém, correspondendo com as expectativas a ele delegadas, oficial competente, dedicado, disciplinado e cumpridor de suas obrigações para a
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar1
Instituição e a sociedade. Manteve com inteligência o espírito de companheirismo visando o bem estar de sua tropa, sendo reconhecido publicamente pela sociedade Santarena pelos serviços de qualidade prestados pelo 4° GBM, não medindo esforços para que fossem alcançados todos os objetivos. É com orgulho que elogio tal conduta e que sirva de exemplo para seus pares e subordinados. INDIVIDUAL.
(Ref. Nota n° BG N° 015 – Gab. Cmd°)
PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa civil e Cmt Geral do CBMPA
Confere com o Original:
ROBERTO DA SILVA FREITAS – CEL QOBMAjudante Geral do CBMPA
Boletim Geral Nº 199 de 09NOV2007 – E-mail [email protected] Pág. 2025
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Boletim Geral Nº 198 de 08NOV2007 – E-mail [email protected] Pág.2021
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Boletim Geral Nº 198 de 08NOV2007 – E-mail [email protected] Pág. 2023
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Boletim Geral Nº 198 de 08NOV2007 – E-mail [email protected] Pág. 2025
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
4ª PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINASEM ALTERAÇÃO
PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa civil e Cmt Geral do CBMPA
Confere com o Original:
ROBERTO DA SILVA FREITAS – CEL QOBMAjudante Geral do CBMPA
Boletim Geral Nº 198 de 08NOV2007 – E-mail [email protected] Pág. 2027
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Boletim Geral Nº 193 de 31OUT2007 – E-mail [email protected] Pág. 1962
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Boletim Geral Nº 161 de 12SET2007 – E-mail [email protected] Pág. 1697
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Boletim Geral Nº 153 de 30AGO2007 – E-mail [email protected] Pág. 1609
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Boletim Geral Nº 153 de 30AGO2007 – E-mail [email protected] Pág. 1611
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Boletim Geral Nº 144 de 10AGO2006 - E-mail [email protected] Pág. 1466